Cooperação Europa-África entre Conselhos Nacionais de Juventude
O papel dos Conselhos de Juventude
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O Papel dos Conselhos de Juventude
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DEMOCRACIA
Max Weber – Elitismo democrático
Estado Complexo
Necessidade de quadro técnico
Elite intelectual
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SOCIEDADE
Três tipos puros de dominaçãolegítima (Weber)
Dominação = pré-disposição para atendercomandos, independentemente de sanção;
Puro – apenas para análise – os trêsexistem na sociedade
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Dominação Carismática
Dominação carismática em virtude dedevoção afetiva à pessoa do senhor e aseus dotes sobrenaturais (carisma) e,particularmente: a faculdades mágicas,revelações ou heroísmo, poder intelectualou de oratória;
Seus tipos mais puros são a dominação doprofeta, do herói guerreiro e do grandedemagogo;
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Dominação Carismática
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Dominação Carismática
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Dominação Carismática
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Dominação Tradicional
Dominação tradicional em virtude dacrença na santidade das ordenações e dospoderes senhoriais de há muito existentes;
Seu tipo mais puro é o da dominaçãopatriarcal;
Obedece-se à pessoa em virtude de suadignidade própria, santificada pelatradição.
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Dominação Burocrática (ou legal)
Dominação legal em virtude do estatuto;
Seu tipo mais puro é o da dominaçãoburocrática;
Sua ideia básica é: qualquer direitopode ser criado e modificado medianteum estatuto sancionado corretamentequanto à forma.
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DEMOCRACIA
Utilitarismo Democrático;
Patrimonialismo
Personificação da administração pública
“Segundas intenções”
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DEMOCRACIA
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Teoria dos sistemas sociais
Luhmann interpreta a sociedade como um sistema
Sistemas Auto-poiéticos
Sistemas auto-referenciais
Sistemas operacionalmente fechados
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Sem solução:
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Teoria da razão comunicativa (Habbermas)
Habermas reintroduz a questão democrática através de umaspecto participativo e social, em que todos os cidadãos podemter oportunidade de expressão;
Habermas aponta para a necessidade de se garantir aoscidadãos direitos de comunicação e direitos de participaçãopolítica visando, inclusive, a própria legitimidade do processolegislativo, explicando que:
na medida em que os direitos de comunicação e departicipação política são constitutivos para umprocesso de legislação eficiente do ponto de vista dalegitimação, esses direitos subjetivos não podem sertidos como os de sujeitos jurídicos privados eisolados: eles têm que ser apreendidos no enfoquede participantes orientados pelo entendimento, quese encontram numa prática intersubjetiva deentendimento (HABERMAS, 2003, v. I, p. 53).
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Instrumentos de Participação Popular
Audiências Públicas;
Conferências;
Conselhos;
Outros
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Os Conselhos
O que é um conselho?
Tipos de Conselho Deliberativo Consultivo Normativo
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O Conselho ideal
ATUANTE: SE REUNIR REGULARMENTE EPARA ISTO TER CONDIÇÕESOPERACIONAIS
EFICAZ: CAPAZ DE CUMPRIR COM OSOBJETIVOS QUE O CRIARAM
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Conselho atuante
Ocorram reuniões conforme estabelecidoem estatuto;
Haja infraestrutrura adequada e suficientepara sua atuação: recursos humanos,materiais (computadores, mobiliário, etc) efinanceiros (custeio mínimo);
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Conselho efetivo
Possua uma legislação apropriada quegaranta a efetiva atuação do Conselho;
Seja paritário: o que garante uma relaçãode igualdade entre o Estado e a sociedadecivil;
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Conselho efetivo
Seja capaz de cumprir com suascompetências e atribuições estabelecidas nalegislação pertinente, participando doprocesso de formulação da política pública,propondo prioridades das ações de governo,monitorando a implementação destas ações;
Promova discussões sobre os assuntos desua competência primando por decisõesconsensadas;
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Conselho efetivo
Possua uma agenda suficientementeimportante que justifique sua existência;
Haja participação ativa e construtiva dosconselheiros;
Seja articulado e capaz de se comunicar deforma adequada com a Secretaria a qual sevincula. (que haja intercâmbio deinformações)
Seja capaz de comunicar suas ações para asociedade.
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Conselheiro ideal
Comparece às reuniões e é capaz deapontar soluções objetivas e viáveis para osproblemas
Conheça as diretrizes de governo (curto,médio e longo prazo)
Conheça sua atribuição, seu dever, suaautonomia decisória
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Conselheiro ideal
Conheça a política pública e as demandasda sociedade no âmbito do setor de atuaçãodo Conselho
Seja capazes de administrar conflitos deinteresse
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Conselheiro, representante do Poder Público, ideal
Conheça e defenda os interesses públicosna área específica de atuação do Conselho
Seja interlocutor entre o Conselho e oórgão ao qual se vincula
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