o Papel Do Psicólogo Nas Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Sob Custódia...

8/16/2019 o Papel Do Psicólogo Nas Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Sob Custódia Judicial

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O PAPEL DO PSICÓLOGO NAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE

CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB CUSTÓDIA JUDICIAL

E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FACEL – FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS

Mônica Marcondes Stegani*

Orientador: Prof. M.e Thiago de Sousa Bagatin**

RESUMO

A situação de crianças e adolescentes em situação de acolhimento judicial é

permeada por uma ampla complexidade de relações e estigmas, que exigem um olharmultifacetado embasado em uma perspectiva sócio-histórica de construção da

subjetividade.

O presente trabalho busca refletir sobre o papel do psicólogo neste tipo de

organização, tendo em vista sua formação predominantemente clínica e

individualizada, e a necessidade prática de uma atuação interdisciplinar e social,

orientada para o enfrentamento da condição de pobreza e descaso estatal.

Através de um levantamento bibliográfico calcado na abordagem da psicologiasócio-histórica, serão discutidos o conceito de instituição de acolhimento e família,

suas finalidades e mecanismos de reprodução ideológica, sua representação social

para as crianças e adolescentes abrigados, e o papel do psicólogo diante deste

cenário de desigualdade social.

Serão apresentados os mecanismos a serem utilizados pelo psicólogo para

instrumentalizar os institucionalizados no sentido do enfrentamento de sua condição

e de proposição de melhorias na comunicação dos membros que compõem a rede deatendimento aos jovens abrigados.

Palavras-chave: acolhimento institucional, convivência familiar e comunitária,

papel do psicólogo.

*Graduanda em Psicologia pela Faculdade de Ciências, Educação e Letras – FACEL/ PR.

** Professor orientador do curso de graduação em Psicologia para o Programa de Iniciação Científica

da FACEL/PR


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Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal, S/I). No Artigo 92 do Estatuto

da Criança e do Adolescente (1990), consta que o dirigente do abrigo atua como

guardião das crianças, sendo responsável por elas no período em que se encontram

institucionalizadas.

De acordo com Patiño, Francischini e Ferreira (S/I), as modalidades de

acolhimento podem variar conforme a idade e as particularidades das crianças e

adolescentes em: casa-lar, república, casa de passagem, albergue, entre outros .

Conforme descrito na Lei 12.010, de 29 de julho de 2009, no Art. 101, 1º parágrafo, “o

acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e

excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não

sendo esta possível, para colocação em família substituta...”. Não implica em privação

de liberdade, mas em amparar a criança e ao adolescente no cumprimento de suas

necessidades básicas e em sua reinserção social.

Consiste em um serviço de proteção integral, que inclui moradia, alimentação,

higiene, educação e lazer. Conforme se pode perceber, é um trabalho de extrema

responsabilidade e comprometimento, que exige uma intervenção transdisciplinar

segura e integrada à realidade sociocultural de seus participantes. Segundo Siqueira

& Dell Aglio (2005, CITADO POR SILVEIRA E RANGEL, 2009), os abrigosdesempenham um papel fundamental no desenvolvimento psicossocial das crianças

e adolescentes.

Tendo em vista que as crianças e adolescentes encaminhados para instituições

de acolhimento, em sua maioria, sofriam maus tratos dentro do ambiente familiar,

conforme aponta Deslandes (1994, CITADO POR AGUIAR, CARRERO E RONDINA,

2007), a reconstrução do vínculo torna-se um processo lento e repleto de dificuldades,

que precisam ser superadas para que se ressignifique a história do sujeito. Além disto, é preciso ressaltar que o abandono e a institucionalização

pertencem a um universo muito mais amplo de condições econômico-sociais do que

simplesmente questões intrafamiliares. Segundo Aguiar e Cols (2007), “alguns dos

fatores responsáveis pela prática abusiva são: o desemprego, a baixa remuneração,

o despreparo para a maternidade, o alcoolismo, entre outros...” Já para Silva (2001,

CITADO POR AGUIAR E COLS, 2007), o grande desencadeador de todo o processo

é a pobreza.


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Uma das principais dificuldades encontradas, sobretudo quando da chegada

da criança à instituição, são as condições físicas e psíquicas de total abandono,

desnutrição, agressão, abuso sexual, falta de higiene, entre outros aspectos

preocupantes que dificultam sua vinculação com o novo lar (AGUIAR E COLS, 2007).

Outro ponto destacado por Orionte e Sousa (2005), diz respeito a uma pesquisa de

Weber e Kossobudzki (1996), que demonstra que a idade em que boa parte das

crianças chega ao abrigo é entre oito e doze anos, sendo que 25% deles ficam

internados dos seis aos dezessete anos, sem perspectiva de inserção em família

substituta e destituídos do poder familiar.

No desenvolvimento da criança em situação de abrigamento, vão sendo

construídas representações sociais que devem ser consideradas para umaintervenção e para a construção de ações que transformem as atuais políticas de

assistência aos abrigos. Segundo Malrieu (CITADO POR LANE, 1989, p.35) “a

representação social se constrói no processo de comunicação, no qual o sujeito põe

à prova, através de suas ações, o valor – vantagens e desvantagens – do

posicionamento dos que se comunicam com ele, objetivando e selecionando seus

comportamentos e coordenando-os em função de uma procura de personalização”.

Este autor ainda conclui que as representações estão vinculadas à elaboração dossignificantes inerentes ao processo da comunicação. Cada sujeito interioriza

elementos a partir de sua própria subjetividade singular.

De acordo com Lane (1989), o conceito de representação social diz respeito ao

Espaço de realização do sujeito desenvolvido por Flahault, no qual subexistem tanto

os aspectos constitutivos do sujeito quanto aqueles que representam toda a sociedade

para a construção de sua identidade. Um conjunto de regras e valores mediadores da

realidade social. Algumas pesquisas apontam para os principais aspectos representativos para

as crianças e adolescentes em relação à institucionalização, como a de Silveira e de

Rangel (2009), baseada na Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici

(1961): os abrigados possuem fortes vínculos com a família biológica; tem pouca ou

nenhuma informação a respeito de seus processos judiciais; veem o abrigo como um

lugar acolhedor para com suas necessidades básicas, embora sem comentários

quanto a aspectos psicoafetivos.


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Segundo regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e descrito

na Cartilha da Adoção dos Magistrados do Brasil, p.12, alguns princípios devem

orientar o trabalho nos abrigos, tais como:

Preservação dos vínculos familiares;

Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de

manutenção na família de origem;

Atendimento personalizado e em pequenos grupos;

Desenvolvimento de atividades em regime de coeducação;

Não desmembramento de grupos irmãos;

Evitar, sempre que possível, a transferência de crianças e

adolescentes para outros abrigos; Participação na comunidade local;

Preparação gradativa para o desligamento;

Preparação de pessoas da comunidade no processo educativo.

Para auxiliar no cumprimento das normas e práticas, alguns órgãos contribuem

com a fiscalização do trabalho nos abrigos, como os Conselhos Tutelares, a Vara da

Infância e da Juventude e o Ministério Público.

Todos estes órgãos acrescidos dos cuidadores diretos das crianças e

adolescentes abrigados, constituem provisoriamente e simbolicamente o núcleo

familiar destes sujeitos. A responsabilidade quanto aos cuidados básicos para a

sobrevivência, bem como a reconstrução dos laços de afetividade são proporcionados

a partir destes contatos que agora fazem parte do ambiente familiar dos abrigados.

Do direito à família e à comunidade ao lugar da não-infância

Segundo descrito no Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do

Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, CONANDA(2006), a família é considerada estrutura vital para a humanização e socialização da

criança e do adolescente. Assim também considera o Estatuto da Criança e do

Adolescente, que assegura o direito de criação no seio de sua família ou em outra

substituta, bem como a convivência comunitária.

No caso de ruptura destes vínculos, o Estado torna-se o responsável legal pela

criança ou adolescente, devendo-o encaminhar para uma instituiçao de acolhimento,

até que seja decidida sua condição familiar.


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Independente da decisão judicial de retorno à família de origem ou

encaminhamento à família substituta, é um direito da criança e do adolescente

conhecer a sua história, de maneira tal que possa elaborá-la e organizá-la em seu

psiquismo. De acordo com a Cartilha da Adoção dos Magistrados do Brasil (2007), é

na “circulação de palavras que uma relação de confiança vai sendo criada entre pais

e filhos” e “... transcende o vivido, o imediato e o sensível” (p.23).

Considera-se importante ressaltar que o modelo familiar idealizado na

atualidade faz parte de uma construção histórico-social dos tempos do capitalismo,

conforme indica Bock (S/I). Segundo a autora, conceitua-se família a partir do modelo

de família monogâmica burguesa, surgido juntamente com a sociedade privada.

Devido às mudanças econômicas e políticas ocorridas no período da industrialização,emergiu uma nova organização social para garantir o trabalho para homens e

mulheres e o cumprimento dos direitos de sucessão e herança. Surgem novos papéis

e o modelo da realidade burguesa europeia se espalha e passa a ser considerado o

modelo padrão vigente.

Constata-se que o modelo de família difundido é condizente com a ideologia

dominante e, embora hoje tenhamos consideráveis modificações histórico-sociais,

ainda prevalecem no imaginário popular. Segundo Reis (2004), a família écompreendida como um local privilegiado do desenvolvimento psíquico humano, ao

mesmo tempo em que também é um lugar de reprodução ideológica. Porém, a ela é

atribuída toda a responsabilidade pela saúde ou adoecimento de seus membros.

No caso dos abrigos de crianças e adolescentes, esta temática fica muito visível

no discurso ideológico, ao serem rotulados pela mídia como “lugar da não-infância”.

Este posicionamento é contraditório a outro discurso oficializado pelo ECA que

compreende o abrigo como um espaço de proteção e cuidado. A partir destacompreensão, a criança deve ser assistida pelo Estado em todos os âmbitos, o que

subentende a presença de um lugar que respeita os direitos básicos de ser criança.

Nesta perspectiva, segundo Rodrigues (2012), o direito à infância está subentendido.

No entanto, o que se propaga é a ideia da perda e do abandono, o que contribui

ainda mais para a estigmatização das crianças e adolescentes em abrigamento. De

acordo com Rodrigues (2012), a contradição entre os cuidados à criança e à perda da

infância, poderia estar sinalizando o abandono do Estado mascarado na

provisoriedade da medida protetiva de acolhimento.


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Sendo o abrigamento uma medida necessária diante do cenário de

desassistência estatal, individualização e mercantilização atual, faz-se urgente um

novo olhar para a questão do acolhimento de crianças e adolescentes. Embora estas

pertençam a uma rede muito maior de crueldade e descaso com a população, que

poderia inclusive considerar o abrigamento uma forma de abuso infantil, uma vez

sendo imprescindíveis, precisam estar orientadas para uma atuação enfatizada nas

potencialidades e na complexidade desta dinâmica.

Considera-se relevante ainda, discutir a questão do direito à comunidade,

previsto no Estatuto da criança e do adolescente, como uma alternativa positiva em

relação à inserção em família, seja esta de origem ou substituta. Talvez, nos moldes

atuais de puro assistencialismo não tenha lugar para cuidados ligados à afetividadeou construção de vínculos, ou mesmo para uma vida comunitária ativa dentro dos

muros das instituições, quem dirá fora dela. Muito menos para a introjeção de regras

sociais, uma vez que o estigma predominante é o do não-lugar, da invisibilidade.

Isto não significa que os sujeitos que compõem este cenário estejam fadados

ao fracasso, que vivam perdidos e abandonados à própria sorte em seu direito

fundamental de ser criança, mas que não lhe foram dadas oportunidades de

amadurecimento emocional, psicológico e social para enfrentar as adversidadesimpostas por um sistema político econômico dominador e opressor.

Neste sentido, o trabalho do psicólogo encontra lugar de destaque devido ao

desafio de tantas representações e subjetividades envolvidas no processo de

acolhimento, que se entrelaçam em uma rede complexa de proteção e cuidado. Tal

desafio pode ser visualizado, conforme aponta Rodrigues (2012) na fala de uma das

entrevistadas de sua pesquisa: “fazer esses meninos acreditarem de novo que é

possível sonhar, que é possível acreditar na potência que eles têm e que sonhar valea pena. E que sonho não é uma fumaça que se desfaz daqui a pouco. Sonho é

construído diariamente...” (p. 83).

Os programas e projetos voltados para o atendimento de crianças a

adolescentes partem, segundo Rodrigues (2012), “de uma movimentação política que

coloca a família como prioridade de suas intervenções” (p. 54), o que justifica a

ansiedade em colocar a criança em uma família substituta, para que não perca o

direito à infância. Neste discurso, esquece-se que independente do lugar, família de

origem, família substituta ou instituição de acolhimento, a criança pode se desenvolver


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se tiver o mínimo de amparo comunitário para a construção de vínculos afetivos e

aprendizagem das leis e regras sociais.

É curiosa a contradição entre o que é apregoado no ECA, sobre o direito à

convivência familiar e comunitária, se na prática os Planos de Ação são voltados para

a emergência de reinserir a criança em uma família, nos moldes da família nuclear

burguesa: pai, mãe e filhos.

É possível perceber que a preocupação do Estado em encontrar uma família,

com características adequadas para o desenvolvimento de uma criança, faz parte de

um movimento que exclui completamente a questão da produção social do abandono,

que julga conhecer qual é o modelo ideal e que desconsidera o papel comunitário na

subjetividade dos indivíduos e da sociedade (RODRIGUES, 2012). A centralidade na família permite que a ideologia dominante seja disseminada

de tal maneira a potencializar o capital humano, conforme aponta Rodrigues (2010).

A modelagem do sujeito se torna responsabilidade da família, bem como sua

inadequação leva esta à punição. Partindo de uma perspectiva sócio-histórica da

família, percebe-se a importância da família como organizadora da subjetividade de

seus membros; no entanto, esta construção deve ser compreendida a partir de uma

macroanálise das condições socioeconômicas e culturais, de modo à efetivamentecontribuir para a ressignificação do conceito de família e suas práticas.

No entanto, nem todas as famílias conseguem se adequar a este padrão do

grupo fechado com fortes vínculos entre seus membros, caracterizado pelo

autoritarismo e submissão às regras familiares. Bock (S/I) afirma que este modelo

ganhou status “natural, universal e inquestionável”, mascarando a apropriação da vida

dos filhos e denunciando a forte pressão social para o enquadramento a tal padrão.

Diante deste quadro, a Justiça decide pela retirada da família que se encontratemporariamente sem condições de adequação aos padrões vigentes. Em caráter

provisório, estas crianças e adolescentes são encaminhadas para abrigos, onde

aguardam pela reinserção familiar ou pela colocação em família substituta através do

processo de adoção.

O processo de adoção caracteriza-se fundamentalmente por um histórico de

perdas e de rompimento precoce de vínculos afetivos (SANTOS, RASPANTINI, SILVA

E ESCRIVÃO, 2003). Tal rompimento ocorre em todos os lados desta relação, tanto

com a criança e sua família de origem, quanto aos pretendentes à adoção.


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Por uma variedade de motivações, que vão desde abandono até falecimentos,

algumas crianças encontram-se desvinculadas do núcleo familiar e sob a tutela do

Estado, em instituições de abrigamento que visam amenizar os impactos deste tipo

de destituição. De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente –

ECA:

“Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado educado no seio de sua

família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar

e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de

substâncias entorpecentes” (ART. 19, 1990 ).

De acordo com a Cartilha da Adoção de crianças e adolescentes no Brasil,

elaborada pela Associação dos Magistrados do Brasil (2007), a adoção “é um

procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais

biológicos para uma família substituta,....quando forem esgotados todos os recursos

para que a convivência com a família original seja mantida” (p.9).

No que tange à família de origem, uma vez destituído o poder familiar e

constituída a adoção, não possui mais nenhum direito sobre a criança ou adolescente,

pois a adoção é irrevogável. Em geral, depende do consentimento dos pais biológicos,

mas poderá ser dispensada caso configure desaparecimento ou não se tenhaconhecimento da origem dos mesmos, bem como em casos de falecimento em que

não haja reclamante familiar próximo (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO

BRASIL, 2007).

Na outra ponta estão os pretendentes à adoção, dispostos a investir na

reconstrução dos vínculos afetivos despedaçados, mas repletos de angústias e

fantasmas acerca deste processo. Deve-se considerar ainda, que os futuros pais, em

sua maioria, chegam à decisão pela adoção por motivos de infertilidade ouesterilidade, conforme relata Pizeta (2002, citado por SANTOS E COLS, 2003), e

precisam elaborar seus lutos e conflitos para superar as dificuldades provenientes

desta nova construção familiar.

Constata-se a relevância do psicólogo neste universo, sobretudo para a

reflexão acerca do lugar da família e da comunidade no desenvolvimento dos

abrigados, bem como no sentido de tornar a instituição, que ideologicamente é de

caráter temporário, mas na prática constitui o espaço de convivência até a vida adulta,

em sim o lugar da infância, onde as relações são preservadas e permeadas pela


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afetividade e continência, onde se constroem subjetividades e onde se devem

desenvolver o empoderamento e a autonomia do sujeito, como uma preparação para

a vida.

Percebe-se ainda a importância e a complexidade do trabalho do Psicólogo

diante deste cenário, que além dos aspectos subjetivos da criança e do adolescente,

dos familiares de origem ou substitutos, se depara com a subjetividade de toda a

equipe técnica e de apoio, do sistema judiciário e de assistência social, dos serviços

de saúde e educação, e principalmente, toda a superestrutura político-econômica

dominante das relações sociais.

Papel do psicólogo nas instituições de acolhimento

Diante da complexidade do que foi apresentado a respeito dos elementos queenvolvem o processo de acolhimento institucional, constata-se a relevância do papel

do psicólogo nestes locais. De acordo com Aguiar e Cols (2007), é de suma

importância o trabalho do psicólogo em abrigos, principalmente junto a uma equipe

multidisciplinar que busque ultrapassar a saciedade das necessidades básicas, na

tentativa de amenizar o sofrimento e proporcionar afeto e acolhimento às crianças e

adolescentes que chegam periodicamente (ANTONI E KOLLER, 2001, CITADO POR

AGUIAR E COLS, 2007).Os dados apresentados pela pesquisa de Aguiar e Cols (2007) mostraram que

o trabalho do psicólogo em instituições de acolhimento é agrupado em três tópicos:

atividades com a criança, com a família e com a equipe técnica do abrigo. Segundo

eles, para o trabalho com as crianças se utiliza atividades lúdicas e dinâmicas de

grupo que possibilitem a expressão e o autoconhecimento, bem como o debate sobre

questões variadas.

Quanto à família, o trabalho da psicóloga é feito através de visitas domiciliares,em geral acompanhadas de um assistente social, no intuito de recuperar os laços e

as condições familiares para favorecer uma reaproximação da família com a criança

(AGUIAR E COLS, 2007). No entanto, na prática existe muita resistência da família

na aceitação das orientações, principalmente porque o psicólogo nestes casos

identifica e aponta tudo o que deve ser feito para a reintegração familiar.

Os resultados da pesquisa referentes à equipe técnica apontaram que a

psicóloga atua no treinamento e desenvolvimento dos colaboradores através de


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A emancipação implica na participação ativa do público-alvo, tanto no processo

diagnóstico quanto no planejamento da intervenção e posterior avaliação. Envolve o

empoderamento do sujeito com vistas à organização social e ao enfrentamento da

pobreza, ou seja, promove a transformação social.

Segundo Rappaport (1981, CITADO POR PAIVA, 2008, p. 127), o

empoderamento “é o processo através do qual pessoas, organizações ou

comunidades adquirem domínio ou controle sobre assuntos vitais, e apresenta três

componentes: acesso aos recursos sociais, participação social conjunta e

compreensão crítica do contexto social”. Dentro da perspectiva marxista, empoderar

é utilizado como “...potencialização ou fortalecimento, no sentido de participação e

organização social para mobilizar e controlar recursos sociais em prol do bem estarda comunidade” (PAIVA, 2008, p. 127).

Para promover o empoderamento em uma intervenção psicossocial Paiva

(2008, p. 128) aponta os passos indicados por Sanchéz-Vidal (2007):

1. Identificar grupo ou coletivo social com poder potencial;

2. Ajudar a gerar sentimento de potência;

3. Facilitar a interação social e o sentimento de pertinência ao grupo social

despossuído;

4. Ajudar a desenhar e realizar uma ação social efetiva para obter o poder ou

compartilhá-lo.

Segundo a autora, o empoderamento não deve encerrar-se em si mesmo, mas

articular-se a outras ações que possam conduzir a rupturas com o modo de produção

capitalista. Deve-se fugir de uma atuação assistencialista e compreender o limite da

intervenção delineado pela participação da comunidade e no sentido de facilitação do

processo. Conforme apontado por Sarriera (2004, CITADO POR PAIVA, 2008), a

intervenção psicossocial deve favorecer a mudança e facilitar o surgimento do desejode transformação.

A emancipação é vista, portanto, como uma libertação da dependência

burguesa, que segundo Gramsci (1978, CITADO POR PAIVA, 2008, p. 31), só pode

ser atingida “depois de atingir um nível mais alto de conhecimento, uma consciência

superior”, que passa pela conscientização de que é o homem que produz sua própria

realidade. Consiste em uma convocação do indivíduo para participar do processo de

transformação social, em uma valorização de sua história e de sua contribuição para


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a modificação do cenário atual. Empoderar o sujeito como autor e construtor de sua

presença no mundo.

O psicólogo deve, portanto, partir de uma contextualização histórica e social do

sujeito para compreender a sua realidade e planejar uma intervenção que

efetivamente venha de encontro às necessidades de todos os envolvidos.

Deve ainda trabalhar em parceria com a assistência social no intuito de

construir a história de vida de cada criança e poder intervir no sentido de reestruturar

o ambiente familiar para sua reinserção. Na impossibilidade desta, trabalhar

conjuntamente com outros órgãos para a colocação em família substituta ou para o

estabelecimento de uma rede de relações comunitárias que possam subsidiar a

reintegração deste jovem à sociedade.Quanto àqueles jovens que permanecem no abrigo e se aproximam de

completar a maior idade, realizar um trabalho de preparação para a vida e busca de

uma colocação no mercado de trabalho para custear sua vida autônoma a partir do

desligamento com a instituição. Na verdade, este deve ser um trabalho contínuo do

psicólogo no abrigo: preparar a criança para a sociedade, aproximando-a o máximo

possível da realidade e não as superprotegendo nos muros da instituição.

O psicólogo deve ainda, desempenhar o papel de mediador de grupos, sejamestes motivados pelo ambiente de trabalho sejam por questões familiares envolvendo

os abrigados. A utilização de grupos interativos que abordem temas relevantes para

o desenvolvimento das relações e dos vínculos é de grande contribuição. Também é

possível levar os abrigados a participar da comunidade na qual estão inseridos, seja

através da escola, das compras do supermercado, das áreas de lazer como quadras

e praças, entre outros. Cabe ao psicólogo ainda, formar grupos de reflexão sobre as

fantasias, ansiedades, preconceitos, mitos e segredos relativos à adoção. A discussão das políticas sociais deve ser um dos temas presentes na agenda

de luta dos trabalhadores, a fim de garantir ganhos para a classe e impor limites ao

capital. Um projeto político-pedagógico deve ser realizado para auxiliar no

enfrentamento do processo de alienação, comprometido com as necessidades da

população atendida como um verdadeiro projeto de sociedade (PAIVA, 2008).

O psicólogo deve sair do isolamento profissional e integrar-se a uma equipe

multi e interdisciplinar com vistas ao enfrentamento da pobreza. Suas ações devem

ser avaliadas também pela comunidade, para melhor medir o impacto destas sobre o


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público-alvo. É preciso estabelecer um canal de comunicação aberto e periódico para

o monitoramento do desenvolvimento das propostas. Segundo Paiva (2008, p. 145),

a avaliação deve apresentar quatro momentos:

1. Antes: análise dos recursos comunitários, avaliação de necessidades, etc.;

2. Durante: acompanhamento da execução do projeto dia a dia

(monitoramento);

3. Depois: logo após o término do projeto, verificando se os resultados

pretendidos foram alcançados (avaliação de resultados);

4. Algum tempo depois da conclusão: comparando o momento anterior ao

projeto com o monitoramento pós-projeto, analisar mudanças, em

consequência do projeto realizado (avaliação de impacto).

A avaliação deve considerar a comunidade e levar o psicólogo a refletir sobre

sua prática, sobre a necessidade de uma formação contínua, aproximando-se da

realidade concreta do ambiente em que se inserem. Deve averiguar o impacto das

reflexões e ações efetuadas, avaliando a aplicabilidade dos conhecimentos

trabalhados, se promovem a autonomia do sujeito e consequentemente, a

transformação social. O trabalho realizado deve estar calcado na conscientização, na

organização social e na emancipação (PAIVA, 2008).

Assim, pode-se afirmar que o trabalho do psicólogo em uma instituição de

acolhimento institucional está voltado para “uma nova concepção de prática

profissional, voltada para o processo de cidadanização, para a construção de sujeitos

com “capacidade de ação e proposição” (DIMENSTEIN, 2001, CITADO POR PAIVA,

2008, p. 162).

Consiste em ultrapassar as barreiras de uma cultura profissional clínica e

individualizante, para uma atuação comprometida com a assistência social, o que

pressupõe as dimensões política e filosófica na intervenção. Implica em uma tomada

de posição com vistas ao fortalecimento das políticas de assistência social. Segundo

documento do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas

(CREPOP), citado por Paiva (2008), a contribuição da Psicologia para o campo da

assistência social consiste em:

...considerar e atuar sobre a dimensão subjetiva dos indivíduos, favorecendoo desenvolvimento da autonomia e da cidadania. Dessa maneira, as práticas


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psicológicas... devem buscar compreender e intervir sobre os processos e

recursos psicossociais, estudando as particularidade e circunstâncias em que

ocorrem. Tais processos devem ser compreendidos de forma indissociada

aos aspectos histórico-culturais da sociedade em que se verificam, posto que

se constituem mutuamente (p.170).

Conforme aponta Sanchéz-Vidal (2007, CITADO POR PAIVA, 2008, p. 173), o

papel do psicólogo “é o coração da intervenção social, devendo estar sempre aliado

à ética, à participação e à multidisciplinaridade”. Outro importante autor aborda a

função da prática social do psicólogo, Martin-Baró (1996, CITADO POR PAIVA, 2008,

p. 174): “...fundamental a desalienação das pessoas e grupos, eliminando

mecanismos que bloqueiam a consciência da identidade social. E essa função estáligada ao verdadeiro compromisso social do psicólogo, de caráter histórico”.

Para que este compromisso se estabeleça, é necessário que o profissional

apresente algumas características, conforme discute Montero (2004, CITADO POR

PAIVA, 2008, p. 189):

1. Sensibilidade social e sentido de justiça social;

2. Respeito pelo outro, quem quer que seja;

3. Aceitação da diversidade do outro;

4. Não ocultar nem omitir informações que possam ser de utilidade para as

pessoas com as quais se trabalha;

5. Estar sempre aberto para a aprendizagem, não desprezando o

conhecimento advindo de lugares, pessoas e situações que estão fora dos

“centros de saber”;

6. Estar aberto à surpresa, à contradição, à correção e à dúvida. E , quando

qualquer uma dessas esteja presente, verificar, revisar as fontes

documentadas e desejadas pelas pessoas com as quais se vai trabalhar;

7. Saber escutar e estar disposto a fazê-lo;8. Pôr o seu conhecimento a serviço de transformações necessárias e

desejadas pelas pessoas com as quase se vamos trabalhar;

9. Não tentar exercer a PC se não está disposto a atuar de acordo com os

valores de respeito ao outro, ou com as condições anteriores.

A partir da conjunção destes elementos e de um trabalho comprometido com a

concepção norteadora em Psicologia Social, o psicólogo terá subsídios para enfrentar

a complexidade exigida no trabalho em organizações do terceiro setor, sobretudoaquelas dirigidas para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação judicial


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e de vulnerabilidade social. Para tanto, deverá superar a individualização do sujeito

proposta pela abordagem clínica, tradicional na prática psicológica, para um olhar

multifacetado, embasado em questões político-econômicas e sociais, que considere

a realidade e a inclua ativamente na participação das reflexões e da criação das

diretrizes de atuação das políticas públicas.

Reflexões

A partir da pesquisa apresentada, foi possível perceber que o trabalho do

psicólogo em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes é bastante

abrangente e complexo, uma vez que envolve não apenas os jovens abrigados, mas

toda a equipe de apoio e técnica, além dos órgãos externos responsáveis pela guarda

e fiscalização dos abrigos. Constatou-se que o estigma circundante a tal condiçãoconstrói subjetividades que muitas vezes limitam o desenvolvimento dos participantes

do processo de acolhimento, o que necessita de uma intervenção contextualizada e

integrada à realidade.

Portanto, identifica-se a necessidade de um psicólogo que compreenda a

subjetividade humana a partir de uma contextualização sócio-histórica, com

capacidade para socializar a informação e o acesso dos indivíduos à conscientização

social, propiciando condições de empoderamento e autonomia, para o enfrentamentodas condições de pobreza e opressão na qual muitas vezes se encontram.

A existência destas organizações apresenta muito pontos de questionamento,

mas uma vez que se fazem concretas na realidade atual e necessárias, devem ser

reavaliadas e direcionadas para a construção de espaços de desenvolvimento e

convivência comunitária, que além das necessidades básicas de subsistência possam

oferecer continência e afetividade na medida para o crescimento de crianças e

adolescentes de forma saudável e feliz, nos quais a infância possa ser vivida erespeitada.

Isto significa que o trabalho deve ir além de uma atuação individualizante,

orientada para a ação participativa e integrada, política e social, cuja perspectiva seja

o homem integrado ao seu meio, como sujeito de sua própria história.

Referências

AGUIAR, O.X., CARRERO, M.L.C., RONDINA, R.C. Casa abrigo: possibilidade deatuação para o psicólogo. In: Revista Científica Eletrônica de Psicologia, ano V, nº 9,


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