O Mundo Estruturante do Político e da Constituição Acadêmico:Marcelo Medeiros Canella...
-
Upload
norma-de-miranda-bergmann -
Category
Documents
-
view
214 -
download
1
Transcript of O Mundo Estruturante do Político e da Constituição Acadêmico:Marcelo Medeiros Canella...
O Mundo Estruturante do O Mundo Estruturante do Político e da ConstituiçãoPolítico e da Constituição
Acadêmico:Marcelo Medeiros Canella
Orientador: Sami M. Sartor
Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.
2O Mundo estruturante do do político e da constituição
O Político como objeto do Direito
Constitucional
3O Mundo estruturante do do político e da constituição
Política e usos de linguagemPolítica e usos de linguagem
• Premissas:• o objeto da Ciência Política é o estudo
do POLÍTICO• o objeto do Direito Constitucional é o
ESTATUTO JURÍDICO DO POLÍTICO
4O Mundo estruturante do do político e da constituição
Política e usos de linguagemPolítica e usos de linguagem
• uma das formas de captar o fenômeno do político é precisamente, a análise dos usos do vocábulo POLÍTICA
5O Mundo estruturante do do político e da constituição
Política e usos de linguagemPolítica e usos de linguagem• Gestão:
• cotidiano a palavra política trás um complexo de objetivos, conexionados com os meios racionalmente possíveis e adequados para o atingir
• Estratégia: • a política é sempre Política de homens ou de grupos
humanos (Ex. Política do governo X) • Fatos específicos:
• quando se discorre sobre um “discurso político”, ou um “conflito político”, político sugere a existência de fatos dotados de certas características
6O Mundo estruturante do do político e da constituição
Objetos PolíticosObjetos Políticos
• não existe objetos políticos “essenciais” ou “transcendentais”
• não há um “objeto político” teoricamente constituído
7O Mundo estruturante do do político e da constituição
Objetos PolíticosObjetos Políticos
• vocábulos designantes
• é possível caracterizar os objetos políticos delimitando-se o universo político, através de termos centrais
• estes termos levam ao nucleo empírico do político
8O Mundo estruturante do do político e da constituição
Núcleo empírico do políticoNúcleo empírico do político
• onde ocorrem as atividades políticas por excelência, como:
• Políticas legislativas: estabelecedora de regras de comportamento
• Executivas: mediante a qual se executam as regras de comportamento, se organizam as estruturas e se obtém recursos
• Jurisdicional: que visa essencialmente a aplicação dos modelos normativos de comportamento
9O Mundo estruturante do do político e da constituição
Teorias do PolíticoTeorias do Político
• Normativo-ontológico:• política é o campo das decisões obrigatórias,que
tem como escopo estabelecimento e conservação da ordem, paz, segurança e justiça
• Conceito realista: • procura captar as dimensões do político, da boa
ordem, da vida virtuosa, tendo em conta o fenômeno do poder, que é chave para a compreensão do político
10O Mundo estruturante do do político e da constituição
Teorias do PolíticoTeorias do Político
• Max Weber:
• “ O político é toda relação de domínio de homens sobre homens suportado por meio da violência legítima”
• Marx :
• “Político é o campo das relações entre as diversas práticas políticas e o Estado”
11O Mundo estruturante do do político e da constituição
Sociologização da políticaSociologização da política
• se todo o social é susceptível de se tornar político (M.Grawitz)
• se o político é uma função societária historicamente variável
• também é certo que as sociedades assistem progressivamente a politificação ( P. Duclos)
12O Mundo estruturante do do político e da constituição
Estatuto jurídico do políticoEstatuto jurídico do político
• Direito Constitucional é considerado como Direito para o político
• este Direito, através de regras preceptivas escritas, este Direito estabelece um verdadeiro Estatuto Jurídico do Político, ao definir os princípios políticos
• exemplos: princípios democráticos, princípios republicanos, a forma e estrutura do governo (presidencial, parlamentarista) etc
13O Mundo estruturante do do político e da constituição
Estatuto jurídico do políticoEstatuto jurídico do político
• Direito Constitucional como Direito político, se trata:
• de um Direito sobre o político ( formas e procedimentos)
• de um Direito do político (normatiza a constelação de forças)
• de um Direito para o político ( estabelece medidas e fins ao processo político)
14O Mundo estruturante do do político e da constituição
Político e o EstadoPolítico e o Estado
15O Mundo estruturante do do político e da constituição
• a caracterização da Constituição como “estatuto jurídico do político” procura evitar uma dicotomia entre “Constituição do Estado” e “Constituição da Sociedade Civil”
Estado e desenvolvimento Estado e desenvolvimento PolíticoPolítico
16O Mundo estruturante do do político e da constituição
Estado e desenvolvimento Estado e desenvolvimento PolíticoPolítico
• o fato de se preferir falar em “político”em
vez de “Estado” não significa a remissão
desta categoria conceitual
17O Mundo estruturante do do político e da constituição
Estado e desenvolvimento Estado e desenvolvimento PolíticoPolítico
• o Direito Constitucional e a Ciência Política regressam ao Estado,sem reduzir o “político”ao Estado
• concebe-se o Estado como categoria explicativa e constitutiva da racionalização do político
18O Mundo estruturante do do político e da constituição
Estado e semântica da Estado e semântica da modernidademodernidade
• considera-se o Estado como forma de generalização e racionalização do político
• num sistema político moderno, existem estruturas diferenciadas que tendem a desempenhar determinada função
19O Mundo estruturante do do político e da constituição
Estado e semântica da Estado e semântica da modernidademodernidade
• esta diferenciação aponta para a necessidade de novas tecnologias políticas
• exemplos: organizações burocráticas centrais, institucionalização de um funcionalismo profissional, etc
20O Mundo estruturante do do político e da constituição
Modelos e teoriasModelos e teorias• Max Weber
• o estado é uma empresa política que possui monopólio do uso legitimo da força física em determinado território
21O Mundo estruturante do do político e da constituição
Modelos e teoriasModelos e teorias
• Karl Marx • o Estado é a forma principal de organização
da instância política• através do poder de Estado têm expressão as
relações de domínio localizadas numa sociedade dividida em classes
22O Mundo estruturante do do político e da constituição
Estado Constitucional Estado Constitucional democráticodemocrático
• é um sistema processual e dinâmico
• é conformado por uma lei fundamental escrita (Constituição juridicamente constitutiva das estruturas básicas da justiça)
23O Mundo estruturante do do político e da constituição
Estado Constitucional Estado Constitucional democráticodemocrático
• concebe-se hoje, como constitucional democrático
• pressupõe um modelo de legitimação tendencialmente reconduzível à legitimação democrática
24O Mundo estruturante do do político e da constituição
Político e sistema políticoPolítico e sistema político
• a captação do mundo circundante/estruturante do estatuto jurídico do político aponta para a imprescindibilidade de algumas idéias básicas
• estas relativas a análise do político e do direito como subsistema do sistema social
25O Mundo estruturante do do político e da constituição
Político e sistema políticoPolítico e sistema político
• as culturas jurídicas e políticas modernas tendem a considerar o político e o direito como sistemas
26O Mundo estruturante do do político e da constituição
Político e sistema políticoPolítico e sistema político
• Direito forma um sistema quando:• as normas se reconduzem a uma única
fonte de produção• um complexo de normas deriva
materialmente de uma única norma• se reconduz, formal e
procedimentalmente, a uma idêntica norma fundamental
27O Mundo estruturante do do político e da constituição
Normas, sistemas jurídicos e Normas, sistemas jurídicos e estruturas de domínioestruturas de domínio
• o poder político concebe-se como uma modalidade de interação social
• as normas jurídicas são criadas por um poder de natureza injuntiva (obrigatória)
28O Mundo estruturante do do político e da constituição
Normas, sistemas jurídicos e Normas, sistemas jurídicos e estruturas de domínioestruturas de domínio
• o poder político assenta-se em estruturas de domínio• entende-se por domínio a distribuição desigualitária
das bases do poder ( produção de bens materiais- detenção de instrumentos de coerção)
• a articulação do domínio com o poder pressupõe esquemas de mediação, revelados por normas jurídicas
29O Mundo estruturante do do político e da constituição
Conceitos operacionais ou Conceitos operacionais ou gramática da sistematicidadegramática da sistematicidade
• Sistema Social - as relações entre os indivíduos são caracterizadas por ações que obedecem a certos modelos de condutas
30O Mundo estruturante do do político e da constituição
Conceitos operacionais ou Conceitos operacionais ou gramática da sistematicidadegramática da sistematicidade
• Sistema Político –pode ser definido como um sistema organizado de interações
• a eficácia assenta na aliança entre monopólio tendencial da coerção e a procura da legitimidade mínima
31O Mundo estruturante do do político e da constituição
Conceitos operacionais ou Conceitos operacionais ou gramática da sistematicidadegramática da sistematicidade
• Sistema jurídico – seria o conjunto de normas jurídicas ( regras + princípios),constitutivas de uma sociedade organizada (vinculantes)
32O Mundo estruturante do do político e da constituição
Político e Jogo políticoPolítico e Jogo político
• baseados na constituição, os políticos desenvolvem práticas diversas, com efeitos circulares e intensidades variadas
• a política pressupõe sempre a possibilidade de uma escolha
33O Mundo estruturante do do político e da constituição
Regras do jogo e espaço de Regras do jogo e espaço de criatividadecriatividade
• deve-se reter dois elementos essenciais do conceito de jogo :
• as regras convencionais reguladoras e institucionalizadas, que devem ser observadas pelos atores ou jogadores políticos ( Regras do Jogo)
• espaço de indeterminação que permite a inventividade, a criatividade dos personagens que atuam na cena jurídico-política
O Mundo estruturante do do político e da constituição
34
Referencia bibliográficaReferencia bibliográfica
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional. 6 ed. Revista. Coimbra:
Almeida, 1995.
O Mundo estruturante do do político e da constituição
35
UFSCUFSCUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACATARINACENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICASCENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICASDEPARTAMENTO DE DIREITODEPARTAMENTO DE DIREITOALUNO : MARCELO MEDEIROS CANELLAALUNO : MARCELO MEDEIROS CANELLADISCIPLINA DE INFORMÁTICA JURÍDICA DISCIPLINA DE INFORMÁTICA JURÍDICA PROFESSORES: AIRES JOSÉ ROVERLUIZ PROFESSORES: AIRES JOSÉ ROVERLUIZ ADOLFO OLSEN DA VEIGAE MARCO ADOLFO OLSEN DA VEIGAE MARCO ANTÔNIOANTÔNIO30/06/0030/06/00