O MODELO DE SAÚDE CATALÃO Uma experiência de reforma ... · e desaúde mental • Aplicação de...
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O MODELO DE SAÚDE CATALÃO
Uma experiência de reforma
Principais conceitos e instrumentos
CHC - Consorci Hospitalari de Catalunya
Setembro 2011
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
17 Comunidades Autônomas
Área: 504,750 km²
População (2008): 46,1157,822
Esperança de vida (2005): 80,23 anos
Taxa Natalidade (2008): 11.38
Taxa mortalidade bruta (2008): 8,47
Mortalidade Infantil (2007): 3.46
PIB/Capita (2008): 24.020 euros
Despesa saúde pública sobre PIB: 5,7%
Desp. pública/desp. total: 75%
Espanha: Características
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
Características do Sistema de Saúde Espanhol
• Sistema Nacional de Saúde
• Financiado por impostos
• Descentralizado nas comunidades autônomas
• Cobertura universal
• Acesso livre
• Carteira pública coberta muito amplia
• Co-pago na prescrição farmacêutica ambulatorial
• Provisão, majoritariamente, por provedores públicos
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
O Sistema de Saúde em
Catalunha
Da coordenação na integração
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
● Comunidade autônoma do Estado
Espanhol
● Habitantes: 7.210.000
● Esperança de vida: >81 anos
● Taxa de natalidade: 11,4 por 1.000
● Taxa mortalidade bruta: 8,35 por 1000
● Mortalidade infantil: 2,46
● Renda per capita: 28.000 EUROS
● Gasto publico em saúde = 1.500 US $
por pessoa
● % de PIB de despesa em saúde < 7%
(o 77% publico)
Dados do entorno
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CATALÃO
Etapas Características Período Antecedentes
Marco constitucional Início das transferências
1978 - 1981
Primeira etapa
Planejamento normativo
1981 - 1984
Segunda etapa
Gestão
1985 - 1990
Terceira etapa
Separação de funções
1990
Quarta etapa Coordenação e integração 2000
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
Primeira Etapa : Encargo de competências
• Planejamento
estrutural
• Instrumentos
básicos de
estruturação
Primeira Etapa:
• Autorização e acreditação.
Orientada principalmente à estrutura e recursos
humanos mínimos
Do Planejamento Normativo
1981 - 1984
· • Desenvolvimento do mapa de saúde.
Estândares (padrões) de estrutura: recursos físicos,
atividade, recursos econômicos
• Estruturação de níveis hospitalares e
tarifas.
EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CATALÃO
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
Segunda Etapa : Reestruturação e Gestão de recursos
Segunda Etapa:
Da Gestão
1985-1990
• Criação de uma entidade pública para a gestão
de recursos próprios e a alocação de
recursos econômicos
• Criação de um órgão de planejamento
• Criação da rede de utilização de hospitais
públicos
• Desenvolvimento do mapa de saúde
- Plano de reestruturação hospitalar
- Reforma do Atendimento Primário
- Desenvolvimento da rede sócio-sanitária
e desaúde mental
• Aplicação de novas fórmulas de
Gestão
• Início de instrumentos de compra:
acordos, preços, registros e bases de dados
A nível nacional:
Em 1986,
Lei Geral de
Saúde e
criação do
Serviço Nacional
de Saúde
EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CATALÃO
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
70%
30%
Público (administração direta)
Rede transferida
Outras titularidades
?
Construir uma rede nova,
propriedade do Governo da
Catalunha
ou Aproveitar e potenciar a
rede existente
Transferência de
competências
Transição até um SNS com
incremento de cobertura
Hospitais (camas)
Atenção primária 99%
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
Terceira Etapa: Separação de funções
Terceira Etapa:
Da Separação
de funções
> 1990
1990 Lei de Regulamentação de Saúde da
Catalunha:
• Criação de uma entidade pública para ou
Financiamento e compra de serviços
(1991, Serviço Catalão de Saúde)
• Desenvolvimento de instrumentos
- de Planejamento: Plano de Saúde e Plano
de serviços
- de compra: Contratos, sistemas de
pagamento,
- sistemas de informação: CMBD-AH
• Desenvolvim. da função e estrutura para
a compra de serviços.
• Distribuição de
funções entre
agentes
• Novo
•enfoque do
planejamento
EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CATALÃO
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE SAÚDE CATALÃO
Criação do Serviço Catalão de Saúde como entidade responsável pela
alocação dos recursos econômicos e pela compra de serviços
Mercado de competência Planificada
Descentralização da prestação de serviços
Descentralização da organização: estrutura territorial
Diversidade de fórmulas de gestão (consórcios, empresas públicas, etc.)
Participação comunitária formalizada na estrutura
(conselhos de direção e participação)
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC S
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tem
a
priv
ad
o
Provedores Agentes
Cidadão
Usuário
Serviço Catalão da
Saúde
Instituições Privadas
Mútuas, companhias de
seguros, outras
Centros não contratados
Centros contratados
Instituto Catalão da
Saúde
Modelo de saúde e agentes
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
Serviço Catalão
da Saúde
Prestadores
Centros
públicos
Centros
contratados
contrato
• Planejamento e
• Priorização de necessidades
• Alocação de recursos
• Avaliação
• Compra de serviços
FOCO NOS RESULTADOS
• Prestação de serviços
• Organização dos centros
• Gestão de recursos
AUTONOMIA DE GESTAO
Distribuição de funções e relação entre participantes
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
Instrumentos básicos para a contratação
Objetivos de saúde e serviços Cobertura de
Necessidades
Autorização de centros
Acreditação de centros
e serviços
Estândares (Padrões) e
mínimos de qualidade
Instrumentos de compra:
Contratos
Garantia de Assistência
e Qualidade de serviços
Sistema de avaliação
Sistema de pagamento Alocação de
recursos
Garantia de resultados
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
Sistema
Integrado de
Informação
Rede de centros e serviços
de utilização pública
Necessidades de saúde da população
Plano de Saúde
e serviços Orçamento
Contrato
Priorizar
Sistema de avaliação
Organização instrumental da compra de serviços
Estrutura
descentralizada
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Organização funcional da compra de serviços
Estrutura:
Conselho de Direção
Diretor
Serviços centrais Estrutura territorial
Regiões
de saúde
Distribuição de funções:
• Desenho da política e estratégias.
Determinação de prioridades
• Alocação de recursos econômicos
• Projeto de ferramentas contratos e
sistemas de pagamento
• Avaliação global
•Detecção de necessidades
•Negociação de contratos
•Seguimento e avaliação
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Organização funcional da compra de serviços
Regiões de Saúde Funções:
A Região de saúde é um ente desconcentrado
do Serviço Catalão de Saúde: deve garantir a
prestação dos serviços de saúde de utilização
publica do seu território.
•Elaboração do Plano de Saúde, cada 3 anos.
Monitoramento.
•Distribuição do orçamento decidido a nível
central entre os diferentes prestadores ou
territórios.
•Negociação dos contratos com os
prestadores e/ou territórios
•Introdução de uma parte dos objetivos e
metas da parte fixa e variável dos contratos
•Seguimento e avaliação dos contratos e das
experiências territoriais
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
Quarta Etapa: Coordenação e integração
Quarta Etapa:
Coordenação e
integração
• Eficiência
• Continuum
EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CATALÃO
Novos sistemas
de pagamento
•Coordenação
territorial de
serviços
• Organizações
com todos os
níveis de
atendimento
•Sistemas de
Informação
integrados
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
Fluxograma do sistema de saúde
C
I
D
A
D
A
O
S
EMERGENCIAS
CENTRO DE ATENÇAO
PRIMARIA SOCIOSANITARIO
SAUDE MENTAL
HOSPITAIS
H1 H2 H3
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
Lições aprendidas
• Progressividade da complexidade de instrumentos e avaliação gradual
• Valor do planejamento normativo para dimensionar, estruturar ou sistema e os níveis de
atendimento
• Valor central da separação de funções: Responsabilizar e envolver os diferentes agentes
do sistema na prestação eficiente dos serviços de saúde
• Papel fundamental do contrato como ferramenta básica de transmissão dos objetivos da
política de saúde e de regulação assim como base para ou controle e avaliação dos
diferentes prestadores/redes
• A compra de serviços territorial como elemento integrador do sistema/redes
• Limitações à introdução de mercados nos sistemas de saúde públicos
• Valor da introdução da gestão (macro, meso, micro-gestão clínica) em todos os níveis
• Importância dos sistemas de informação econômicos e de saúde
• Capacidade resolutiva do Atendimento Primário de Saúde
• A autonomia de gestão e novos sistemas de pagamento permitem o desenvolvimento de
novas formar de gestão, coordenação e integração de serviços potencialmente mais
eficientes.
O Modelo de Saúde Catalão. Uma experiência de reforma e de separação de funções - CHC
Planejador / Comprador
Fundação/Fundações
H U U U
P
A
A
P
S
H U H
Fundaçao
DPO
Unidades Produtivas
MODELOS DE CONTRATUALIZAÇÃO
Territórios
T1 T2 T3
Contrato/s Contratos
de gestão
Profissionais
P P
Acordos
de Gestão
Rede própria/
Gestão direta
OSS/Filant.
Rede própria/
Gestão indireta
Termos de
compromisso
regionais
COAP
Acordos de Gestão
Sis
tem
as d
e a
locaçao
de
recu
rso
s
Objetivos
e Metas
Estr
até
gic
os
Op
era
tivo
s