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O Impacto do Programa Universidade para Todos (Prouni) em Instituições sem Fins
Lucrativos do Rio de Janeiro: o que dizem os gestores educacionais?
Autores:Prof. Ms Victor Hugo Rodrigues do RosárioProfª Drª Laélia Carmelita Portela MoreiraIES: Universidade Estácio de Sá – R. J. , Brasil.
Introdução√ O Prouni foi instituído pela lei nº 11.096/2005, diante de uma crise no setor educacional.
√ Público Alvo: estudantes de baixa renda.
√ IES participantes: instituições privadas com fins lucrativos ou sem fins lucrativos.
√ Contrapartida: renúncia fiscal de quatro impostos federais.
Isenções Fiscais
Tributos
Com Fins Lucrativos
Sem Fins Lucrativos
Confessionais / Comunitárias
Filantrópicas
Sem PROUNI
Com PROUNI
Sem PROUNI
Com PROUNI
Sem PROUNI
Com PROUNI
IRPJ 25% lucro - - - - -
CSLL 9% lucro - - - - -
COFINS 7,6% receita
- 3% receita - - -
PIS 1,65% receita
- 1% folha - 1% folha -
As críticas ao Prouni
√ Críticas ao Programa imediatamente após a sua
instituição: Coburcci (2004); Catani, Hey e Gilioli (2006); Carvalho (2006).
Principal: O Prouni favorece a iniciativa privada em detrimento ao
setor público, por intermédio da renúncia fiscal.
√ Notícia do Blog do Planalto, em janeiro de 2012, afirma que 1321 IES aderiram ao Programa até 2011;
√ Considerando os dados do INEP 2011, existem 2081 IES privadas no Brasil, ou seja, 760 IES, por algum motivo ainda não aderiram ao Prouni(36,5%). Quais as razões?
Questão suscitada pela crítica
a) Quais as razões que levaram as IES participantes do estudo a aderirem ou não ao Prouni?b) O Prouni está beneficiando ou não as IES privadas analisadas?c) Qual o impacto produzido pela renúncia fiscal nas IES?d) O Prouni contribuiu para a redução das vagas ociosas da IES?
Questões de estudo
√ Pesquisa de cunho qualitativo, com o recolhimento de alguns dados quantitativos.
√ Análise de documentos e entrevistas semiestruturadas
√ Sujeitos da pesquisa: gestores educacionais
.
Metodologia
Eixo Temático – Os resultados que o Prouni promove nas IES
Resultados sociais: este é mais significativo na visão dos gestores entrevistados.√ O Diretor Geral da IES A enalteceu o Prouni como uma política pública que está realizando o sonho de muitos estudantes pobres.
“O aspecto social é o que mais se destaca com a adesão ao Programa. As ações de responsabilidade social da instituição, que é sem fins lucrativos, se alinham com o propósito do Prouni, que é de promover a inclusão de alunos pobres no ensino superior”.
Resultados e discussões
Os resultados econômicos √ Constatou-se nas entrevistas que a maioria dos gestores das IES A e B não estão satisfeitos com os resultados produzidos pela renúncia fiscal.Afirmam estes gestores que apenas as IES com fins lucrativos estão sendo beneficiadas pelo Programa.
Resultados e discussões
Ainda, segundo o Diretor Geral da IES D,
“Hoje, o Prouni é um dos maiores concorrentes que tenho que enfrentar no mercado. Os bolsistas se inscrevem no Programa e ficam esperando o resultado. Enquanto isso, não procuram outra instituição para se matricularem”.
Resultados e discussões
√ Crítica da literatura não confirmada nessa pesquisa;
√ Análise da renúncia fiscal sob a lei do Prouni apresenta vantagem para as IES lucrativas;
√ O equívoco da literatura em tratar o setor como homogêneo;
√ A relevância dos aspectos sociais e políticos para as IES que aderiram ao Prouni;
Considerações finais
Muito Obrigado.
Victor Hugo
Considerações finais