O IBAM e sua atuação histórica
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O IBAM e sua atuação histórica
instituição privada, sem fins instituição privada, sem fins lucrativos lucrativos
dedicada há mais de 55 anos a ser dedicada há mais de 55 anos a ser fonte de apoio para os municípiosfonte de apoio para os municípios
contribui para criar condições dos contribui para criar condições dos municípios atuarem como agentes municípios atuarem como agentes promotores do desenvolvimento promotores do desenvolvimento sustentável, no marco da democracia sustentável, no marco da democracia e garantia dos direitos dos cidadãose garantia dos direitos dos cidadãos
O IBAM e sua atuação
Natureza das Ações
Estudos e pesquisas
Cooperação Técnica
Ensino
Disseminação de Informação
Formas de Atuação
sócio-cooperadores
projetos contratados
redes e parcerias
representações
No Brasil e no exterior
A Superintendência de Organização e Gestão
objetivo
contribuir para o aprimoramento da gestão das instituições públicas em seus aspectos político-organizacionais, gerenciais e em suas relações com os mais diversos atores sociais e governamentais.
visando
o desenvolvimento da capacidade do Governo Municipal e demais instituições a compreender a realidade local (necessidades, demandas, potencialidades, limitações, vocações etc), e
a formulação e implementação das políticas públicas, o desenvolvimento local, o aprimoramento da prestação de serviços e a melhoria da qualidade de vida da população.
O IBAM e sua atuação - O&G
Estatuto dos Servidores Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Estatuto e Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos do
Magistério Dimensionamento da Força de Trabalho – Plano de
Lotação Sistema de Avaliação de Desempenho Recenseamento dos Servidores Ativos, Inativos e
PensionistasConcurso PúblicoEstruturação AdministrativaRedesenho de ProcessosEstruturação dos sistemas de fiscalização municipal
Alguns Projetos de Organização e Gestão
PrefeiturasCâmaras
Empresas Públicas, Fundações e AutarquiasServiços de Água e Esgoto
Área da SaúdeGuarda Municipal
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
Estatuto dos Servidores
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos
Sistema de Avaliação de Desempenho
Metodologia de elaboração do Projeto
Enfoque participativo:Enfoque participativo:
Envolvimento de representantes das diversas áreas na construção de diagnóstico e identificação de soluções
Acompanhamento do Projeto e interlocução IBAM/equipe local por intermédio de contrapartes indicados pelo cliente
Retornos sucessivos para validação de resultados
Informação sobre os resultados do Projeto
Transferência da metodologia de elaboração do Projeto com vistas ao desenvolvimento de competência própria para continuidade do processo de modernização administrativa
Reunião de Apresentação do Projeto
Análise Documental
Oficinas de Trabalho
Entrevistas semi-estruturadas
Reuniões específicas para validação de propostas
Apresentações sobre o conteúdo técnico do
projeto
Técnicas utilizadas
Levantamentos preliminares
Definição das políticas de RH que nortearam os trabalhos
Apuração dos dados e análise da legislação Elaboração das minutas dos anteprojetos de lei
e do decreto
Apresentação e discussão das minutas
Elaboração das versões finais
Etapas do projeto
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS
OBJETIVO
Rever a legislação estatutária do Município para suprir as falhas porventura existentes, incorporar os comandos trazidos pelas Emendas Constitucionais, de modo a compatibilizá-la com a Constituição Federal, atendendo aos princípios e preceitos que regem a moderna Administração Pública, bem como redefinir os parâmetros da relação jurídica do Governo Municipal com seus servidores.
PRODUTO
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, propondo uma nova disciplina jurídica das relações de trabalho entre o Município e seus servidores.
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Reclassificar os cargos e os vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo e corrigir as distorções funcionais e de remuneração porventura existentes;
Assegurar condições para atrair e manter pessoal qualificado e motivá-lo no sentido de um constante aprimoramento do seu desempenho funcional.
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
PRODUTO
Plano de Cargos e Carreiras dispondo sobre:
1. nova estrutura de cargos;
2. definição das perspectivas de desenvolvimento funcional – carreiras;
3. descrições sumárias, atribuições típicas e requisitos de escolaridade, experiência e habilitação legal para provimento dos cargos públicos;
4. definição da nova estrutura de vencimentos.
Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos
Analista Municipal de Nível Superior
exemplos: Arquitetura; Contabilidade; Biologia; Farmácia; Odontologia; Biblioteconomia; Ciências da Computação; Medicina; Nutrição;Engenharia Florestal entre outras áreas
Técnico Municipal de Nível Médio
exemplos: Agrimensura; Contabilidade; Higiene Dental; Informática; Radiologia; Turismo entre outras áreas
NívelSuperior
NívelTécnico
grupo cargos
Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos
Fiscalização
Fiscal Municipal (posturas,transportes)
Defesa Civil
Técnico em Defesa Civil
Administrativo
Agente AdministrativoAuxiliar AdministrativoDesenhistaFotógrafoTelefonista
grupo cargos
Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos
Apoio à Assistência Social
Educador Social FemininoEducador Social MasculinoMonitor de Artesanato
Agente de Saúde AmbientalAuxiliar de RadiologiaAuxiliar de Consultório Dentário
Apoio à Área da Saúde
grupo cargos
Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos
Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços GeraisCozinheiroPanificadorVigia
Trânsito e Transportes
Agente de TrânsitoMotoristaMotorista de AmbulânciaOperador de Máquinas Pesadas
grupo cargos
Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos
Serviços Públicos
Auxiliar de Obras e Serviços PúblicosArtífice de Obras e Serviços PúblicosCoveiroEletricistaJardineiroAuxiliar de Topógrafo
grupo cargos
Planos de Cargos e Carreiras Específicos
ProcuradoresPessoal do Magistério
Perspectivas de Desenvolvimento FuncionalCarreiras
a b
a b
promoção
Classe II
Classe I
a b
Classe III
progressãointerstício mínimo: 5 anos
média de 70% nas avaliaçõesestar no efetivo exercício do
cargo
interstício mínimo: 5 anosmédia de 70% nas avaliações
estar no efetivo exercício do cargoexistência de vaga e disponibilidade financeira
Desenvolvimento por titulação para todos os
níveis de escolaridade (1 padrão vencimento)
Desenvolvimento por titulação para todos os
níveis de escolaridade (1 padrão vencimento)
1. Descrições sumárias
2. Atribuições típicas
3. Requisitos de escolaridade
4. Requisitos de experiência
5. Habilitação legal para provimento dos cargos
públicos
Descrição dos cargos e requisitos para provimento
Tabela de vencimentos
Definição da estrutura de vencimentos
a b c d e f g h i j k
I
II
...
XIII
estrutura da tabela definida pelo método da hierarquização de
cargos
percentual constante
previsão de avanços funcionais até a aposentadoria (homens e
mulheres)
progressão
promoção
Regras de Enquadramento
a b c d e f g h i j k
I
II
...
XIII
cargo atual
tempo de serviço
irredutibilidade de vencimentos
Cargo atual Cargo proposto
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS
SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E EFETIVOS
OBJETIVO
Estruturar o processo de avaliação de desempenho dos servidores efetivos e estáveis, levando-se em conta a aplicação dos institutos da promoção e progressão bem como rever o processo de avaliação destinado ao período de estágio probatório.
Sistema de Avaliação de Desempenho
PRODUTO
Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores estáveis e em estágio probatório, definindo:
o método e os fatores de avaliação;
periodicidade da avaliação; e
a participação dos servidores, das chefias e das equipes no processo avaliativo.
Tabela de vencimentos com percentual
constante;
Eliminação dos “achatamentos” da tabela de
vencimentos;
Estrutura de cargos mais enxuta e justa;
Resumo das principais conquistas
Estrutura de Carreiras - Perspectivas de
desenvolvimento funcional claramente
definidas;
A titulação e o aperfeiçoamento
profissional do
servidor serão considerados como avanços
funcionais;
Hierarquização dos cargos;
Resumo das principais conquistas
Enquadramento do servidor no novo plano
leva em
consideração o seu tempo de serviço na
Prefeitura.
Sistema de avaliação de desempenho de fácil
aplicação e com fatores identificados pelos
servidores;
Possibilidade de recurso pelo servidor quanto
ao
resultado da avaliação de desempenho.
Resumo das principais conquistas