O Futuro começa aqui
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LisboaLisboa NegóciosNegócios
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Com a abertura do Balcão do “ Lisboa Negócios" iremos reforçar a proximidade com os cidadãos, através da criação de um ponto único de contacto, onde vai ser mais simples tratar de todos os assuntos relacionados com abertura e exploração de uma determinada actividade económica.
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Tipos de actividades abrangidas pelo “Lisboa Negócios”:
•Restauração e bebidas;•Comércio de produtos alimentares;•Cabeleireiros;•Oficinas;•Ginásios;• Laboratórios de análises clínicas;•Antenas de Telecomunicações.
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Orgânicas abrangidas pelo “Lisboa Negócios”:
•DMAU – DGEP; DCA;•DMAE – DA;•DMGU - DGU-I; DEPLE; UPC; UPPN•DMCRU – todas as unidades de projecto•DMPST –DSRT•DMPO- DPIES; DCCIEM•RSB•SRU OCIDENTAL•EMEL
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LisboaLisboa NegóciosNegócios
LN
LicenciamentoObras
OcupaçãoEspaço Público
(Esplanada)
Publicidade AutorizaçãoUtilização
HorárioFuncionamento
AutorizaçãoCargas e
Descargas
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LisboaLisboa NegóciosNegócios
LN
Papel
DigitalUnidades
OperativasCML
Parecertécnico
Decisão finalLN
20 dias 1 MêsDespacho
Vice-Presidente
Despacho Licenças
ConsultasPortal RJUE
DMGU DMCRU DGEP
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LisboaLisboa NegóciosNegócios
LN Licença de Construção
Licença de Ocupação
Espaço Público
Publicidade
Licença deUtilização
Mapa deHorário
Funcionamento
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Procedimentos
1. É aconselhado sempre antes da entrada do “Processo de Negocio” uma reunião de aconselhamento técnico e instrutório;
2. Só garantimos o cumprimento do prazo de 30 dias para os “Processos de Negocio”, que englobem todas as fases e documentos necessários à sua conclusão, como por exemplo Aprovação e Deferimento simultâneo no Licenciamento de Obras;
3. Os processos só estão aptos a entrar no sistema caso se verifique a entrega de todos os elementos necessários á sua instrução;
4. Os processos que não se enquadrem nesta situação são inseridos no sistema pagas as taxas de apreciação e enviados para saneamento para a DARPAL e seguem a sua tramitação na DMGU ou DMCRU;