O FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL - INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMUNITÁRIAS E...
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O FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL - INSTITUIÇÕES DE ENSINO
COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DA REGIÃO SUL
Prof. Me Marcos José Zablonsky¹ Krystin Engel Schwartz²
¹Relações Públicas; Professor Mestre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na Escola de Comunicação e Artes; Doutorando em Educação pelo PPGE da PUCPR.
²Estudante de Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; aluna participante do Programa Institucional de bolsas para Iniciação Científica.
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CONTEXTOO desenvolvimento econômico dos países está largamente
associado aos investimentos feitos por eles em seu capital humano. Em todos os níveis, a educação influencia, significativamente, o desempenho econômico das nações, ainda que não seja condição única para a obtenção de bons resultados.
A definição de políticas de financiamento ajustadas à nossa realidade e perspectivando a correcção de alguns dos problemas estruturais deste subsector pressupõe, como noutros países, a elaboração de estudos aprofundados e sustentados sobre a realidade em que se pretende atuar.
(Cerdeira, 2008)
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Cenário da Educação SuperiorA trajetória das universidades brasileiras tem como característica
marcante a garantia de privilégios a uma reduzida parte da elite nacional.
Atualmente a partir das políticas públicas de âmbito nacional, o acesso
aos bancos universitários ganhou mais visibilidade, embora ainda que predomine a esfera do ensino privado.
Na perspectiva de interferir nesse panorama o governo federal iniciou uma política de reestruturação da educação superior brasileira, com a reforma universitária, ampliando o acesso ao ensino superior.
• REUNI, PROUNI, FIES, POLÍTICAS DE COTAS, ENEM, SISU
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CENÁRIOAs discussões sobre a Educação Superior no Brasil têm revelado a
necessidade de gerar mudanças no sentido de construir sistemas e instituições de ES que promovam a equidade e o crescimento dos mecanismos de inclusão social, ao mesmo tempo em que mantendo a qualidade da formação.
Ainda que se tenha observado na educação superior brasileira um aumento significativo de Instituições de Ensino Superior (IES) e de matrículas nos últimos 4 anos, a taxa de escolarização líquida da população de 18 a 24 anos continua baixa (13,6%) e a taxa bruta em torno de 25% (CNE, 2010).
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CENÁRIO
Apesar do crescimento do acesso à educação superior, a disparidade regional se manteve ao longo da década, com regiões apresentando no ano de 2008, menos de 10% de acesso às ES, como é o caso do Norte e Nordeste brasileiro que chegaram a apenas 9,9% e 8,2%, respectivamente - e outras com acesso próximo a 20%, como é o caso da região Sul com taxa de 18,6% ( CNE, 2010) .
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REFLEXÃO
Se a palavra de ordem da década passada foi expandir, a desta década precisa ser democratizar. E isto significa criar oportunidade para que os milhares de jovens de classe baixa, pobres, filhos da classe trabalhadora e estudantes das escolas públicas tenham acesso à educação superior. Não basta mais expandir o setor privado - as vagas continuarão ociosas; não basta aumentar as vagas no setor público - elas apenas facilitarão o acesso e a transferência dos mais aquinhoados (RISTOFF, 2008, P. 45 )
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REFLEXÃO/Ação
A democratização, para acontecer de fato, precisa de ações mais radicais - ações que afirmem os direitos dos historicamente excluídos, que assegurem o acesso e a permanência a todos os que seriamente procuram a educação superior, desprivatizando e democratizando o campus público (RISTOFF, 2008, P. 45 )
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Políticas de Acesso e Permanência na Educação Superior
•Os programas como FIES, PROUNI e as Políticas das Cotas buscam atender um déficit educacional no ensino superior.
“ Trata-se de um fluxo de decisões, orientado a manter o equilíbrio social ou a introduzir desequilíbrio destinados a modificar essa realidade [...] é possível considerá-las como estratégias que apontam para diversos fins, todos eles, de alguma forma, desejados pelos diversos grupos que participam do processo decisório.”
(Saravia,2006)
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IES Comunitárias/ConfessionaisAs instituições privadas sem finalidade de lucro são as :
• Comunitárias: que incluem em sua entidade mantenedora representantes da comunidade;
• Confessionais: que atendem a determinada orientação confessional e ideológica;
• Filantrópicas: que prestam serviços à população, em caráter complementar às atividades do Estado (art. 20 da LDB).
As universidades e instituições de ensino confessionais procuram diferenciar-se das demais, de modo a poderem reivindicar a dotação de recursos públicos com legitimidade (Abruc, 2012)
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1.106Instituições
comunitárias de Ensino Superior
744Mantenedoras
186Certificadas pelo CABES
Fonte :RELATÓRIO DE GESTÃO ABRUC 2009 - 2013
ABRUC EM NÚMEROS
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Número e Percentual de Ingressos por Processo Seletivo (total e por meio do Enem) nos Cursos de Graduação Presencial, por Categoria Administrativa – Brasil e Regiões Geográficas – 2011
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Número de Matrículas que Possuem pelo menos um Tipo de Financiamento nos Cursos de Graduação – 2011.
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Contratos PROUNI
Fonte : SISFIES
2010 2011 2012 20130
50
100
150
200
250
300
350
400
283.615 286.931 287.306 287.315
15.2133.316
375
9
Bolsas acumulados Bolsas
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ConclusãoAo estudar o financiamento da educação superior observa-se a relevância dos programas FIES e PROUNI como vetores de acesso e permanência.•ENEM como indutor de acesso e processo de seleção.• A percepção dos jovens/brasileiros - o custo com educação como INVESTIMENTO.
No fim de 2012, havia no País 7 milhões de alunos matriculados em curso superior, a maioria (73%) em redes particulares de ensino. Só de 2011 para 2012, o número de ingressantes nas instituições de educação superior cresceu 17,1%. Nos últimos dez anos, a taxa média anual de ingressos foi de 8,4%.
Com base em dados coletados em pesquisas feitas pelo Data Popular e combinados com informações da Pnad e da POF, ambas pesquisas do IBGE, calcula-se que os brasileiros desembolsaram R$ 75 bilhões este ano com educação, cifra 5,6% maior em relação a 2012.
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ConclusãoO Sudeste responde por mais da metade do gasto (53%) com educação. Mas o Nordeste, onde movimento de migração social foi intenso, vem em segundo lugar, com 18% do total, e à frente do Sul (15%). O Sul é compreensível pela baixa mobilidade ou alteração substancial na sua demografia.
A pesquisa de campo COMUNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS/CONFESSIONAIS está na fase de coleta de novas informações que permitam atender os objetivos propostos e identificar as expectativas dos alunos em relação as formas de financiamento, bem como, as ações de adesão das instituições confessionais e comunitárias.
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Referências
• Chagas Lopes, M. et al (1998), ”Financiamento da Educação”, in A Evolução do Sistema Educativo e o PRODEP-Estudos Temáticos, Vol. 1, Dezembro de 1998, Lisboa: Ministério da Educação-DAPP (org.), (ISBN: 972-614-341-1) (98:277 p.).
• Cerdeira, L. O Financiamento do Ensino Superior Português. Lisboa. Editora Almedina. 2009
• Ristoff, D. (2008). Educação Superior no Brasil-10 anos pós LDB: da expansão à democratização. In: BITTAR, M., OLIVEIRA, J. F. de; MOROSINI, M. ( orgs.) Educação Superior no Brasil-10 anos pos LDB. ( Coleção INEP 70 anos v.2. pp. 39-50). Brasília: INEP/MEC
•
• SARAVIA, E. Introdução a teoria da política pública. In: SARAVIA, E., FERRAREZI, E. (orgs) Políticas Públicas. V I. Brasília: ENAP, 2006.p. 21-46.
• Estado de São Paulo. São Paulo, ano 2013, nov. 2013. Disponível em: <http://www.estadao.com.br >. Acesso em: 01 dez. 2013.
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RELAÇÃO DAS COMUNITÁRIASComunitárias e/ou Filantrópicas: • RIO GRANDE DO SUL• FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara • FACOS - Faculdade Cenecista de Osório • FISMA - Faculdade Integrada de Santa Maria • FAPA - Faculdade Porto Algrense • FEEVALE - Universidade Feevale • FACENSA - Faculdade Cenecista Nossa Senhora
dos Anjos • IACS - Instituto Adventista Cruzeiro do Sul • MARQUÊS - Instituto de Educação Cenecista
Marquês de Herval • IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de
Santo Ângelo • PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul • UCPEL - Universidade Católica de Pelotas • UCS - Universidade de Caxias do Sul • ULBRA - Universidade Luterana do Brasil • UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta
• UNIFRA - Centro Universitário Franciscano • UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul • UNILASALLE - Centro Universitário La Salle • UNILASALLE-RJ - Centro Universitário La Salle -
RJ[6] • UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul • UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos • UNIVATES - Centro Universitário UNIVATES • UPF - Universidade de Passo Fundo • URCAMP - Universidade da Região da Campanha • URI - Universidade Regional Integrada do Alto
Uruguai e das Missões• EST – Faculdades EST
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Anexos• SANTA CATARINA• IAESC - Instituto Adventista de Ensino de
Santa Catarina • UNOESC - Universidade do Oeste de
Santa Catarina • UNIASSELVI- Centro Universitário
Leonardo da Vinci • UNIBAVE - Universidade Barriga Verde • UNISUL - Universidade do Sul de Santa
Catarina • UNC - Universidade do Contestado • UNIARP - Universidade Alto Vale do Rio
do Peixe • UNERJ - Centro Universitário de Jaraguá
do Sul • UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí • UNIVILLE - Universidade da Região de
Joinville
• UNOCHAPECÓ - Universidade Comunitária Regional de Chapecó
• UNIPLAC - Universidade do Planalto Catarinense
• ACE - Associação Catarinense de Ensino
• PARANÁ• FAE - FAE Centro Universitário3 • FEPAR - Faculdade Evangélica do Paraná• FAG - Fundação Assis Gurgacz • PUCPR - Pontifícia Universidade Católica
do Paraná • UNIFIL - Centro Universitário Filadélfia