O FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS:2005, 2010-2014 e 2015-2016 Nelson Cardoso Amaral...
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O FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS:2005, 2010-2014 e 2015-2016
Nelson Cardoso AmaralUniversidade Federal de Goiás
Andifes, dezembro de 2015
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Evolução das Matrículas e das Vagas oferecidas: 2005 e 2010-2013
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Número de matrículas na Graduação (presencial + EAD)
Número de matrículas na Pós-Graduação (Ms + Dr)
Número de matrículas na Graduação (presencial + EAD) + na Pós-Graduação (Ms + Dr)
Número de vagas na Graduação (presencial + EAD)
Fonte: Censo da Educação Superior/Inep e Geocapes/Capes
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Evolução nos valores orçamentários: 2005 e 2010-2014
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RECURSOS EFETIVAMENTE APLICADOS NAS UFs
RECURSOS TOTAIS, menos:
-Assistência Médica e Odontológica a Servidores (AMOS)
-Aposentadorias e pensionistas
-PNAES
-Auxílios (Alimentação + Creche + Transporte)
-Professores Substitutos
-Precatórios
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UFs, sem Hus e EBSERH: recursos liquidados, todas as fontes, TOTAL e EFETIVAMENTE aplicado nas Instituições (R$, a preços de jan. de 2015, corrigidos pelo IPCA)
Fonte: Execução Orçamentária da União (www.camara.gov.br)
Total
Efetivamente nasUFs
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Hus+EBSERH: recursos liquidados, todas as fontes, TOTAL e EFETIVAMENTE aplicado nos HUs e EBSERH (R$, a preços de jan. de 2015, corrigidos pelo IPCA)
Fonte: Execução Orçamentária da União (www.camara.gov.br)
Total
Efetivamente nosHus e EBSERH
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Valor aplicado por matrícula: 2005 e 2010-2014
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Fonte: Execução Orçamentária da União (www.camara.gov.br), Censo da Educação Superior e Capes-Geocapes
VALOR APLICADO POR MATRÍCULA TOTAL (grad + pós)UFs, sem Hus e EBSERH: recursos liquidados, todas as fontes, TOTAL e EFETIVAMENTE aplicado nas Instituições (R$, a preços de jan. de 2015, corrigidos pelo IPCA) Total
Efetivamente nasUFs
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Evolução nos valores orçamentários, todas as fontes e recursos do tesouro, 2005 e 2010-2016: - pessoal e encargos sociais (PES) -outras despesas correntes (ODC) -investimentos (INV)
Valores em R$, a preços de janeiro de 2015, corrigidos pelo IPCA
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Recursos Totais e Tesouro PES+ ODC + INV PES
ODC INV
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Evolução nos valores orçamentários, recursos do tesouro, como percentuais: - PIB
-Despesas Correntes da União
-Impostos arrecadados pela União
Fonte: Execução Orçamentária da União; www.ipeadata.gov.br; Relatório Resumido da Execução Orçamentária da União
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Recursos do Tesouro como percentual do PIB:
Recursos do Tesouro como percentual dasDespesas Correntes da União:
Recursos do Tesouro como percentual da arrecadação total dos impostos da União:
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“...recursos suficientes para a manutenção e desenvolvimento do Sistema de Universidades Públicas Federais...” (LDB e Proposta de Lei Orgânica elaborada pela Andifes em 2013)
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Art. 20 A União destinará, anualmente, como estabelece o artigo 55 da LDB, recursos suficientes para a manutenção e desenvolvimento do Sistema de Universidades Públicas Federais, cujo montante, definido de forma global, será estabelecido considerando-se em seu cálculo as seguintes parcelas: I – o total de valores aplicados para o pagamento de pessoal e encargos sociais de todo o Sistema no ano anterior, subtraindo-se os recursos aplicados no pagamento das gratificações para os dirigentes institucionais, corrigido por um índice a ser negociado entre o Conselho do Sistema e o Poder Executivo Federal; II – recursos financeiros destinados ao pagamento das gratificações para os dirigentes institucionais, em um valor total equivalente a 0,5% dos recursos estabelecidos no inciso I;III – recursos financeiros destinados ao pagamento de outras despesas correntes e investimentos, num total equivalente a 25% dos recursos estabelecidos no inciso I; IV – recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão de forma autônoma pelas Universidades, num total equivalente a 5% dos recursos estabelecidos no inciso I; V - recursos financeiros destinados a ações de expansão e melhoria da qualidade das Universidades, num total equivalente a 5% dos recursos estabelecidos no inciso I.
ANDIFES: Proposta de Lei Orgânica de 2013
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O financiamento desde 1956
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Valores aplicados nas IFES, recursos do tesouro, em R$ milhões, a preços de janeiro de 2015, corrigidos pelo IGP-DI da FGV
Recursos Totais do Tesouro (1956-2014)
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LU
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MA
Valores aplicados nas IFES, recursos do tesouro, em R$ milhões, a preços de janeiro de 2015, corrigidos pelo IGP-DI da FGV
Expansão dos
Militares
Expan
são
LULA/D
ILM
A
Greves: 1980 (26 dias)1981 (20)1982 (32)
Greves:1984 (84) 1985 (45)1987 (44)1989 (66)
Greve:1991 (107)
Greves: 1993 (28)1994 (34)
Greves: 1995 (23)1996 (56)1998 (103)2000 (87)2001 (110)
Greves: 2003 (36)2005 (106)
Greve:2012 (120)