O FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS:2005, 2010-2014 e 2015-2016

Nelson Cardoso AmaralUniversidade Federal de Goiás

Andifes, dezembro de 2015

Evolução das Matrículas e das Vagas oferecidas: 2005 e 2010-2013

Número de matrículas na Graduação (presencial + EAD)

Número de matrículas na Pós-Graduação (Ms + Dr)

Número de matrículas na Graduação (presencial + EAD) + na Pós-Graduação (Ms + Dr)

Número de vagas na Graduação (presencial + EAD)

Fonte: Censo da Educação Superior/Inep e Geocapes/Capes

Evolução nos valores orçamentários: 2005 e 2010-2014

RECURSOS EFETIVAMENTE APLICADOS NAS UFs

RECURSOS TOTAIS, menos:

-Assistência Médica e Odontológica a Servidores (AMOS)

-Aposentadorias e pensionistas

-PNAES

-Auxílios (Alimentação + Creche + Transporte)

-Professores Substitutos

-Precatórios

UFs, sem Hus e EBSERH: recursos liquidados, todas as fontes, TOTAL e EFETIVAMENTE aplicado nas Instituições (R$, a preços de jan. de 2015, corrigidos pelo IPCA)

Fonte: Execução Orçamentária da União (www.camara.gov.br)

Total

Efetivamente nasUFs

Hus+EBSERH: recursos liquidados, todas as fontes, TOTAL e EFETIVAMENTE aplicado nos HUs e EBSERH (R$, a preços de jan. de 2015, corrigidos pelo IPCA)

Fonte: Execução Orçamentária da União (www.camara.gov.br)

Total

Efetivamente nosHus e EBSERH

Valor aplicado por matrícula: 2005 e 2010-2014

Fonte: Execução Orçamentária da União (www.camara.gov.br), Censo da Educação Superior e Capes-Geocapes

VALOR APLICADO POR MATRÍCULA TOTAL (grad + pós)UFs, sem Hus e EBSERH: recursos liquidados, todas as fontes, TOTAL e EFETIVAMENTE aplicado nas Instituições (R$, a preços de jan. de 2015, corrigidos pelo IPCA) Total

Efetivamente nasUFs

Evolução nos valores orçamentários, todas as fontes e recursos do tesouro, 2005 e 2010-2016: - pessoal e encargos sociais (PES) -outras despesas correntes (ODC) -investimentos (INV)

Valores em R$, a preços de janeiro de 2015, corrigidos pelo IPCA

Recursos Totais e Tesouro PES+ ODC + INV PES

ODC INV

Evolução nos valores orçamentários, recursos do tesouro, como percentuais: - PIB

-Despesas Correntes da União

-Impostos arrecadados pela União

Fonte: Execução Orçamentária da União; www.ipeadata.gov.br; Relatório Resumido da Execução Orçamentária da União

Recursos do Tesouro como percentual do PIB:

Recursos do Tesouro como percentual dasDespesas Correntes da União:

Recursos do Tesouro como percentual da arrecadação total dos impostos da União:

“...recursos suficientes para a manutenção e desenvolvimento do Sistema de Universidades Públicas Federais...” (LDB e Proposta de Lei Orgânica elaborada pela Andifes em 2013)

Art. 20 A União destinará, anualmente, como estabelece o artigo 55 da LDB, recursos suficientes para a manutenção e desenvolvimento do Sistema de Universidades Públicas Federais, cujo montante, definido de forma global, será estabelecido considerando-se em seu cálculo as seguintes parcelas: I – o total de valores aplicados para o pagamento de pessoal e encargos sociais de todo o Sistema no ano anterior, subtraindo-se os recursos aplicados no pagamento das gratificações para os dirigentes institucionais, corrigido por um índice a ser negociado entre o Conselho do Sistema e o Poder Executivo Federal; II – recursos financeiros destinados ao pagamento das gratificações para os dirigentes institucionais, em um valor total equivalente a 0,5% dos recursos estabelecidos no inciso I;III – recursos financeiros destinados ao pagamento de outras despesas correntes e investimentos, num total equivalente a 25% dos recursos estabelecidos no inciso I; IV – recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão de forma autônoma pelas Universidades, num total equivalente a 5% dos recursos estabelecidos no inciso I; V - recursos financeiros destinados a ações de expansão e melhoria da qualidade das Universidades, num total equivalente a 5% dos recursos estabelecidos no inciso I.

ANDIFES: Proposta de Lei Orgânica de 2013

O financiamento desde 1956

JKG

oula

rt

Dita

dura

M

ilita

r

Sarn

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ollo

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amar

FHC

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LA

DIL

MA

Valores aplicados nas IFES, recursos do tesouro, em R$ milhões, a preços de janeiro de 2015, corrigidos pelo IGP-DI da FGV

Recursos Totais do Tesouro (1956-2014)

JKG

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Valores aplicados nas IFES, recursos do tesouro, em R$ milhões, a preços de janeiro de 2015, corrigidos pelo IGP-DI da FGV

Expansão dos

Militares

Expan

são

LULA/D

ILM

A

Greves: 1980 (26 dias)1981 (20)1982 (32)

Greves:1984 (84) 1985 (45)1987 (44)1989 (66)

Greve:1991 (107)

Greves: 1993 (28)1994 (34)

Greves: 1995 (23)1996 (56)1998 (103)2000 (87)2001 (110)

Greves: 2003 (36)2005 (106)

Greve:2012 (120)