O FASCISMO Análise do texto de Manuel de Lucena

História do Estado

Docente: Dr. Rui Branco

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Ano Letivo 2012-2013História do Estado

Trabalho realizado por:Alexandra Gonçalves

Andreia Rodrigues Filipa Pereira

Duarte Lamarosa Pedro Coelho

Vítor Graça

Contextualização

1926 Estabelecimento da ditadura militar liderada pelo General Gomes da Costa, Braga – 28 Maio

1927 Falha da investida republicana

1928 Eleição do General Carmona para PR; Salazar nomeado Ministro das Finanças

1930 Ato Colonial

1932 Salazar nomeado chefe de governo

1933 Entra em vigor a nova Constituição; criação da PIDE. Começa o regime do Estado Novo

1935 Ilegalização das sociedades secretas

1936 O Governo português auxilia os nacionalistas do general Franco na Guerra Civil de Espanha; fundação da legião e mocidade portuguesas

1939 Pacto de não agressão entre Portugal e EspanhaPortugal declara-se neutro na II Guerra Mundial

1940 Concordata com o VaticanoGrande exposição do mundo português

1945 Surgimento do MUD

1949 Campanha do General Norton de Matos à Presidência da República, apoiado pela oposição;Portugal torna-se membro da NATO

1952 Lei do condicionamento industrial; Promulgação das bases do I Plano de Fomento

1957 O Estado português recusa-se a reconhecer, perante a ONU, que administra “territórios não-autónomos”

1958 Campanha do General Humberto Delgado para a Presidência da República, apoiado pela oposição;Revisão constitucional, tornando-se indireta a eleição do Presidente da República

1960 Portugal é um dos fundadores da EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre)

1960-61 Conseguida a escolarização completa ao nível do ensino primário

1961 Início da guerra em Angola

1965 Delgado é assassinado pela polícia política

1968 Substituição de Salazar por Marcello Caetano

1970 Morte de Salazar

1960-74

Portugal regista as maiores taxas de crescimento económico de sempre

1974 Golpe do Movimento das Forças Armadas. Fim do regime.

Contexto internacional

Destruição da I Guerra Mundial e depressão económica são fatores decisivos para o aparecimento de movimentos por toda a Europa, em que o Chefe de Estado detém um poder diletante.

Necessidade de segurança e estabilidade levam a que as populações desejem assegurar no poder uma personalidade forte

Surge em Itália o Partido Nacional Fascista, liderado por Mussolini, que acaba por chegar ao poder

Fascismo subversivo e o poder fascista

1919- Na primeira fase, o movimento foi marginal, totalitário, socializante, rebelde, reformador e sindicalista.

Em 23 de Março de 1919, na praça do Santo Sepulcro, em Milão, Benito Mussolini cria os primeiros esquadrões fascistas, com os primitivos princípios do programa, a que dá o nome de “Santo Sepulcro”. São grupos paramilitares, os o ‘Fasci Italiani di Combattimento’ ou camisas negras. Em embrião o futuro Partido Nacional Fascista, recebe proprietários rurais, depois banqueiros, parlamentares, industriais, políticos…

Causas: Estes grupos aparecem nos pós guerra, liderados por Mussolini, para restabelecer ordem na agitação social, depois da crise económica e social, e queda do capitalismo 1929/30, contra os movimentos sindicalistas rebeldes da esquerda vermelha, tomando Municípios, corporativas, os movimentos dos partidos vermelhos na Toscana, Lombardia e outros…

O fascismo subversivo, que tinha dado origem ao movimento, com todas as nuances socialistas e reformistas inerentes, foi colocado de lado e desprogramado, dando origem a uma ditadura de “direita”.

1921- Mudam o governo para a direita e, o movimento transforma-se em partido direita P.N.F. e separa-se da ala esquerda do movimento. Na doutrina do partido e do estado, o autor refere que “ o fascismo puro nunca foi um regime, foi um desejo”.

Primeiramente o governo foi socializante, anarco-sindicalista, inorgânico, descentralizado do executivo, com uma magistratura eleita e independente, com a abolição do serviço militar obrigatório, incluía o desarmamento, supressão das sociedades anónimas industriais e financeiras, abolição da diplomacia secreta enfim…. Inúmeras reformam que iriam mexer com o estado italiano.

1925/26-É uma fase oportunista em diante, onde usou o liberalismo como inspiração económica, jogou com as corporações de proprietários, sindicatos, movimentos sociais, exercendo domínio e controlo no P.N.F. Obriga as corporações a fazerem parte do partido, joga com os movimentos criando ilusão pele propaganda, de que tudo funcionava bem como o esperado. Cria as leis fascistíssimas, cria alianças sociais, e um modelo de política de estado, onde realça a demagogia e propaganda metódica das grandes obras publicas e ações do estado.

1932- Depois da grande crise económica mundial 29/30, abandona o liberalismo e faz guerra ao capitalismo. Expropria parte das ações nas grandes empresas e industria para o estado, dando o poder a representantes seus, retirando assim capacidade de influência aos capitalistas. Nomeia indivíduos de confiança para empresas e indústria, dando a vanguarda as posições do Estado, ajudando e entregam P.N.F dos fundos públicos, que vieram a restaurar o capitalismo.

1939- O P.N.F, partido-estado-homem. Mobiliza o corporativismo que começa a ser trabalhado e manipulado ao serviço do poder e do estado, como policia politica. Uns acreditavam que seria uma mudança social sem classes, outros que o liberalismo e o capitalismo estavam ao serviço da nação, e outros mesmo que o governo tinha cedido à esquerda... Esta atitude leva Salazar a definir Mussolini como “oportunista da ação” sem escrúpulos. O corporativismo foi tudo, nada sendo, um pouco à vontade do freguês, Esquerda, direita, centro. Mantêm-se amigo da grande burguesia, exerce um controlo feroz sobre toda a sociedade, o papel do estado funde-se num homem só, onde todos os moldes inicialmente previstos foram desprogramados, a exceção do atavismo politico, da violência que assegurava o respeito e obediência dentro do P.N.F.A ideia corporativa continua mas em conceito de unidade de regime, e ditadura de partido único.

1943-Julho, Mussolini cai, após ter sido posto em minoria pelos seus consórcios, e demitido pelo rei. É colocado novamente no governo em Outubro de 1943, desta vez por Hitler a quem se submete completamente.

A fidelidade do fascismo no poder, chamava-se tão só: antiliberalismo, anticomunismo, e nacionalismo exacerbado.

As origens do FascismoFascismo Italiano Salazarismo

Fervor revolucionário despoleta o movimento fascista

Movimento revolucionário

Sem movimento fascista, mais ao nível do Estado

Clássico Golpe Militar

Mussolini é oriundo da luta de classes, sendo um dirigente socialista que se “adulterou” para cumprir a missão do movimento fascista

Oliveira Salazar nunca negou as suas convicções cruciais

Ativismo Ordem tradicional do regime

Conquista do poder e reforma do Estado

União Nacional (grupo de homens ao serviço do Presidente do Conselho) nasce da ditadura e evolui com o Estado Novo

Com a II Guerra Mundial, Itália teve uma grande baixa humana, além de inúmeras carências, como matérias-primas e bens de 1ªnecessidade

Em Itália

Assistiu-se a uma tentativa de revolução por parte das Classes operárias, bem como a um descalabro da Classes Médias;

Reforço do passado imperial romano, do Renascimento e da inspiração na Revolução francesa;

Esta invocação do passado glorioso é uma forma de potenciar o orgulho e fervor pela Nação, num contexto nacional socialmente difícil

Em Portugal

QUIETUDE SALAZARISTA em contraste com o referido FERVOR REVOLUCIONÁRIO italiano;* Salazarismo Conservador:

Fomento de uma “boa” sociedade, com grande apego à tradição;

Apesar do fascínio de Salazar pelos estilos de Hitler e Mussolini, Salazar refere que o seu propósito seria a “normalização” da sociedade; Isto significou UM GANHO em SEGURANÇA, UMA PERDA em

VIGOR;

Revoltas de jovens (golpe de Outubro de 1921) e “noite sangrenta” enquanto expressão antiplurocrática e anticatólica são desde logo reprimidas máquina repressiva do Estado;

O culto do Chefe – comparações estabelecidas pelo autor

Benito Mussolini António Oliveira Salazar

Mussolini rodeava-se de sindicalistas e do povo

A.O Salazar rodeava-se de pessoas influentes, como doutores e peritos em matérias de Economia, finanças, Direito…

Máxima “DUCE HA SEMPRE REGIONE” – o chefe tem sempre razão

“SALVADOR DA PÁTRIA”

Mussolini não aceitava bem que a sua legitimidade derivasse do assentimento do rei

Grande apreço por parte dos altos quadros do Estado por Salazar

Promessa de Mussolini: mudar o temperamento da Nação, que dizia ser preguiçosa e demasiado sentimental

Face à situação de descalabro financeiro que se vivia, o primeiro objetivo de Salazar era equilibrar as contas públicas

Sedução do povo pela oratória fascista Sedução do povo pela oratória fascista

Igreja lutou pela manutenção do seu lugar, de forma a não ser subalternizada na sua associação com Mussolini

Preservação do papel da Igreja, no regime de Salazar. Sendo este muito religioso, cultivava o espírito e o culto do catolicismo na sociedade portuguesa

Mussolini é leigo em matéria de finanças A.O. Salazar é professor universitário, tendo um estatuto privilegiado e um conhecimento vasto das diversas realidades

Salazar, o “Salvador da Nação Portuguesa”

Políticas Estrangeiras

Expansionismo agressivo do fascismo italiano, o qual não se verificou nunca no Salazarismo. Os fascistas afirmavam que territórios como Nice (França), Albânia, Dalmácia (cujo território hoje faz parte da Croácia, Bósnia Herzegovina e Montenegro) e algumas ilhas gregas eram seus por direito;

Portugal opta pela neutralidade aquando da Segunda Guerra Mundial, enquanto Mussolini se alia a Hitler.

O Estado Portugal é uma República, cujo Presidente era Óscar

Carmona. Por seu turno, a Itália era uma Monarquia cujo rei era Vítor Manuel III;

Os dois regimes mantiveram duas câmaras nas assembleias, mas tratavam-nas como meras agências, devendo os seus deputados obediência ao Executivo, o qual fazia as leis mais importantes;

Ambos os regimes impediram o pluralismo democrático, se bem que em Portugal a Constituição de 1933 previsse algumas liberdades políticas (art.8º, nº4; art. 8º, nº14; art. 91º, nº1 e 2, artº 71º), ainda que não se verificassem na prática. Os dois regimes partilham ainda um poder muito centralizado num só chefe e o valor da Nação como supremo, ao qual todos cedem incluindo a liberdade e a justiça;

Fragilidade do partido único em Portugal (União Nacional) e da Legião e Mocidade Portuguesas face ao partido único na Itália (Partido Nacional Fascista) e às juventudes e milícias italianas;

Divinização do Estado no fascismo italiano, enquanto Portugal era uma Nação marcadamente cristã. Salazar defendia um Estado forte mas não um Estado absoluto;

Para Manuel de Lucena, o Salazarismo é um fascismo sem o movimento fascista, partindo das diferenças significativas entre este regime e o regime italiano, de destacar o carácter católico-conservador do regime salazarista, a menor escala do aparelho de enquadramento de massas, o carácter tradicionalista do regime salazarista e do próprio Salazar, avesso a grandes manifestações de culto e o expansionismo agressivo típico do regime italiano que não se verificou no regime português.

Corporativismo

De um corporativismo a outro?

- Evolução Económica e Social

Evolução Económica

O protecionismo estadual permitiu a criação e desenvolvimento de muitas empresas

A política de subsídios conteve os preços, limitando as tensões sociais

Até à segunda guerra mundial o nacionalismo económico foi pouco contestado

Na metrópole, o Estado construía infra-estruturas e associava capital nacional a toda e qualquer nova empresa

Após a Guerra criticou-se o protecionismo desmedido e pedia-se industrialização:

O país sem indústria era uma horta. (Ferreira Dias, ministro da economia)

Salazar faz aguardar projetos como os da siderurgia, da petroquímica e do turismo

Apesar disto há um ligeiro crescimento económico na década de 50

Para se pagar a guerra, Salazar abre o país ao investimento estrangeiro

Na década de 60 verificam-se: emigração em massa o aumento do fluxo de turistas importação de capitais

Evolução Social

Em 1958 a campanha do general Humberto Delgado abala o regime

Em 1961/62 houve vários protestos que fragilizaram o regime, mas foram todos reprimidos e houve ainda o início da guerra colonial

Fruto do maior contacto com o estrangeiro a reivindicação aumenta

Como resposta ao maior ativismo das pessoas o Estado afrouxa a repressão política e aumenta as suas preocupações com a segurança social

Devido às greves que surgiram a partir de 68 Marcello Caetano voltou a endurecer a nível interno mas já era impossível voltar ao controlo que se tinha anteriormente

O que é o corporativismo?

Artigo 34º da Constituição de 1933:“O Estado promoverá a formação e desenvolvimento da economia nacional corporativa, visando que os seus elementos não tendam a estabelecer entre si concorrência desregrada e contrária aos justos objetivos da sociedade e deles próprios, mas a colaborar mutuamente como membros da mesma coletividade.”

O corporativismo dentro e fora do Fascismo

“Por toda a parte surgem e se multiplicam os organismos paritários ou tri-partidos, sentando à mesma mesa os assalariados, os patrões, por vezes também o Estado.”

“(…) os sindicatos negoceiam a política dos rendimentos, obtêm a extensão de convenções coletivas (que assim se tornam regulamentos), discutem a reforma e participam na gestão (co-gestão) da segurança social; batem-se pela estabilidade e regular melhoria dos contratos de trabalho, aproximando-se por vezes do estatuto da função pública, ou de contratos de carreira…”

O corporativismo como inevitabilidade histórica

Segundo Manoilesco, o desenvolvimento do capitalismo e o progresso tecnológico, bem como uma cada vez mais áspera competição entre as nações devido à queda dos impérios coloniais e subsequente fim do monopólio industrial do Ocidente, a organização económica da sociedade ganhará um papel vital.

O imperativo da concorrência necessariamente levará as nações a reduzir o conflito interno, promovendo uma colaboração entre os fatores de produção.