O Estado Moderno (aula 01)
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O ESTADO MODERNO (AULA 01)PROF. CARLOS BIDU
VAMO QUE VAMO!!!!!!!
ABSOLUTISMOJUSTIFICATIVAS PARA O
ABSOLUTISMO
Nicolau Maquiavel: na obra “O Príncipe”, afirma que os poderes do rei são ilimitados, desde que seus objetivos sejam a grandeza do Estado. Os fins justificam os meios.
Thomas Hobbes: na obra “Leviatã”, menciona que é necessário o poder ilimitado do soberano para uma melhor organização e defesa da sociedade. Sem essa autoridade, a sociedade tende ao caos.
Jacques Bossuet: na obra “Política Segundo a Sagrada Família”, o rei é um representante de Deus na Terra e todos os súditos devem respeitá-lo.
-ABSOLUTISMO MONÁRQUICO . Concentração total dos poderes nas mãos do rei. . O rei era visto como grande árbitro das questões nacionais.
. Luxo e ostentação reforçavam a imagem do rei diante das massas miseráveis. . Cobrança cada vez maior de tributos, irritando burguesia e povão. . “casamento” da monarquia com a Igreja Católica.
ILUMINISMO
Como ESTADO MODERNO, concebemos uma forma de ordenamento jurídico que nasce da concentração do poder e evolui firmando e expandindo o seu domínio, passando do absolutismo à globalização, e provocando de modo contínuo uma transformação no palco e no espaço onde a prática e a teoria política são encenadas cotidianamente
O Estado só existe porque o cidadão o criou. A medida que começava a conviver em grupos cada vez maiores, que se tornaram cidades e megalópoles, o ser humano começou a sentir necessidade de serviços que o ajudassem a viver tanto individualmente, com a melhoria da qualidade de vida, quanto em sociedade, regulando as suas possibilidades e seus limites.
Trabalhadores deveriam ser pagos para exercer essa função social de suprir as necessidades dos cidadãos dentro das áreas correlatas. Esses trabalhadores são os conhecidos agentes públicos: políticos, juízes, procuradores, fiscais, policiais, profissionais da saúde, técnicos de todas as categorias, enfim, todos que ocupam um cargo público e são remunerados pelo Estado através dos impostos cobrados de todos (supostamente).
ESTADO/NAÇÃO
ALGUNS TEÓRICOS
Hegel; Marx; Weber
O Estado é para Hegel o representante da coletividade social, acima dos interesses particulares das classes, assegurando que a competição entre os indivíduos e os grupos permanecessem em ordem, enquanto os interesses coletivos do “todo” social seriam preservados na ações do próprio Estado.
Hegel
Karl Marx O Estado é para Marx, nada mais que um órgão ou instrumento de dominação de uma classe sobre a outra. Para ele as idéias dominantes de uma época são as idéias da classe economicamente dominante do período.
O tema Estado na obra de Marx está sempre vinculado à noção de que a estrutura social e a consciência humana estão na relação direta das condições materiais de uma sociedade. Desta maneira as formas de Estado emergem das relações de produção e não do desenvolvimento geral da mente humana, ou do conjunto das vontades humanas.
Max Weber (1864-1920)
A autoridade política se caracteriza pelo exercício de um das três formas:
Legalidade – Burocracia: tem sua base de fundamentação na tradição jurídica, no direito. A autoridade política é legal, pautada pela “ordem impessoal do direito” e os governados devem obediência às regras e normas que compõem a ordem impessoal, como as constituições e demais códigos jurídicos característicos do Estado Moderno. A forma em que se estrutura e funciona um Estado de Direito ou de bases legais é a Burocracia.
Tradição – Patrimonialismo: É Estado que têm como domínio político o modelo de autoridade pessoal do governante, advinda do costume e exercida tradicionalmente, seus princípios têm uma certa rigidez, sendo fixos e formais. Nas circunstâncias de governos tradicionais, os governados podem ser pares ou súditos e os servidores são ligados pessoalmente ao chefe. É o oposto do princípio da impessoalidade, neste perfil, predominam as relações pessoais e de influência junto à autoridade.Nesta forma de domínio político, segundo Weber, “sua norma nada tem de racional ou de técnico, possui um conteúdo concreto: a validade do costume considerado inviolável, em razão da santidade do que sempre foi. Não é um código que faz sua unidade, mas a própria pessoa do soberano que perpetua o ‘eterno ontem’”. (Galliano, 1981:84)
Carisma: Quando abolidos os regimes tradicionais ou legais. As autoridades se constituem a partir do “carisma, qualidade tida como excepcional de liderança, que se manifesta como uma espécie de magnetismo pessoal mágico e que leva a pessoa ‘carismática a ter certa preponderância sobre as demais”. Podem ser situados como autoridades carismáticas, heróis militares, líderes revolucionários, demagogos, ditadores, líderes político-religiosos - que governam estados cujas doutrinas e confissões guiam politicamente os governados, entre outros.
Tipos de Sociedade Características Exemplos
Tradicional Patriarcal e patrimonialista.Conservantismo
Clã, tribo, família, sociedade medieval
Carismática Personalista, mística e arbitrária.Revolucionária
Grupos revolucionários, partidos políticos, nações em revolução
Legal, racional ou burocrática
Racionalidade dos meios e dos objetivos
Estados modernos, grandes empresas, exércitos
SÉCULO XX
TOTALITARISMO
“Regime Político em que o Estado é mais importante que o indivíduo, o cidadão. Em nome dos interesses do Estado, os governantes passam a controlar, de forma absoluta, os diversos setores da sociedade, intervindo nos meios de comunicação, nos órgãos de segurança, nos sindicatos, etc. Esse tipo de atuação leva ao fim da democracia liberal e da liberdade de expressão”
CARACTERÍSTICAS
1) NACIONALISMO EXALTADO (Alemanha = Xenofobia)
2) ANTI-LIBERALISMO3) ANTI-SOCIALISMO4) UNIPARTIDARISMO5) LIDERANÇA CARISMÁTICA6) MILITARISMO7) ROMANTISMO8) AUTORITARISMO9) RACISMO10) IRRACIONALISMO
ATÉ A PRÓXIMA AULA!!!!