Srie Tcnica IPEF, Piracicaba, v.10, n.29, p.52 58, Nov.1996

O EMPREENDIMENTO FLORESTAL E A COMUNIDADE

Oriowaldo Queda Departamento de Economia e Sociologia Rural da ESALQ/USP

Estamos vivendo um momento muito delicado da nossa histria. claro que em todo final de sculo as profecias reaparecem. Tanto as boas como as ms. Mas essa no a questo fundamental. O que chama a ateno que pela primeira vez, na histria da humanidade, "o aumento da produtividade est significando dispensa de trabalhadores tambm em nmeros absolutos, ou seja, o capital comea a perder a faculdade de explorar trabalho. A mo-de-obra barata e semiforada com base na qual o Brasil ou a Unio Sovitica contavam desenvolver uma indstria moderna ficou sem relevncia e no ter comprador. Depois de lutar contra a explorao capitalista, os trabalhadores devero se debater contra a falta dela, que no pode ser melhor (Schwarz, 1992). Vivemos um momento em que no mais somente o trabalhador, sem qualificao, que perde e no encontra mais emprego. Todos os trabalhadores esto sujeitos a esse tipo de perigo, desempenhem eles atividades manuais ou intelectuais. Mas as empresas no esto imunes. Nem tampouco esto as regies e os pases. "Assim, a vitria de uma empresa no s a derrota da vizinha, mas pode ser a condenao e desativao econmica de um territrio inteiro noutro continente (Schwarz, 1992). Caminhamos para uma situao em que para crescer ainda mais o trabalho vivo dispensado. Por mais estranho que possa parecer estamos avanando no caminho da empresa sem trabalhador, da economia sem empregos, do consumidor sem renda e da natureza esgotada. Nesse sentido, inaceitvel afirmar que a empresa no tem responsabilidade social sobre o que est acontecendo. Afinal, o desempenho de um pas e das suas empresas no pode ser avaliado apenas pelas expectativas dos investidores: como vivem essas pessoas, eis a questo. Numerosos estudos revelam o surgimento e o aprofundamento de um conflito entre o setor industrial, economicamente dominante, da sociedade e o movimento ambientalista. Conflito como expresso de uma competio entre vises de mundo que se opem.. (McCormick, 1989; Scherer-Warren, 1993; Silva, 1995; Diegues, 1996). A adoo de uma perspectiva integradora entre os sistemas econmicos, sociais e ecolgicos, como inerente ao conceito de desenvolvimento sustentvel, foi recomendada pela Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro em 1992, em seu plano de ao, a Agenda 21. Neste, e em outros documentos, de ampla aceitao internacional, a necessidade de se repensar o atual estilo de desenvolvimento est claramente estabelecida. No caso brasileiro, os programas de Zoneamento Scio-econmico e ecolgico para a Amaznia Legal e para o Estado de Mato Grosso, por exemplo, sugerem, no mnimo, uma preocupao com a superao daquele conflito. O que surge, como novidade, so as buscas para a superao de uma concepo dicotmica onde as regies ou devem permanecer como reserva ecolgica do planeta, ou ento, como mera fonte de riqueza. As aes que comeam a ser desenvolvidas pretendem romper essas concepes polarizadoras e proporcionar as condies para o

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desenvolvimento do ser humano e o uso dos recursos naturais, mantendo ao mesmo tempo a qualidade do meio ambiente (Beus & Dunlap, 1990; Ehlers, 1996). preciso pensar e elaborar instrumentos que tornem vivel a transio de um modelo de uso predatrio dos recursos naturais - onde a produo passou a significar o consumo de insumos industriais e de forma crescente - para modelos de produo ambientalmente apropriados, socialmente benficos ou mais justos e economicamente viveis. Tecnicamente, no uma tarefa pequena. Politicamente um desafio enorme (Fundao Joaquim Nabuco, 1996). O empreendimento florestal, em especial os mais organizados como o de papel e celulose, j est recebendo presses muito fortes no sentido de introduzir mudanas no seu sistema convencional de produo. Presses externas e internas, expressando interesses (econmicos, sociais e ecolgicos) conflitantes de consumidores diferenciados, seguramente iro aumentar, exigindo do empreendimento florestal uma redefinio da sua insero na comunidade de entorno. Diferentemente de dcadas passadas, quando pessoas ou grupos sociais no expressaram os seus desejos (e este no o momento para buscar as causas dessa no expresso) hoje, diferentes grupos sociais comeam a exigir: que a matria prima florestal, madeireira ou no madeireira, utilizada na fabricao de um produto, tenha origem a partir de um manejo da floresta que maximize os benefcios sociais e a conservao do meio ambiente ao mesmo tempo que justifique a sua viabilidade econmica a mdio e longo prazos. As presses e os debates em prol do desenvolvimento sustentvel esto incorporando a participao poltica das populaes locais, nas decises relacionadas ao empreendimento florestal. que essas decises acabam afetando positiva ou negativamente a sade, a educao, a moradia, o emprego dos trabalhadores da rea florestal e sua famlia, como tambm de toda a populao de entorno. Uma caracterstica do empreendimento florestal de grande porte e que impressiona, no Brasil, a sua concentrao espacial e econmica. A integrao f loresta- indst ria foi, em grande parte, fruto de polticas de incentivos fiscais do Governo Federal, em busca da auto-suficincia na produo e consumo de papel e celulose (Soto B., 1992). Dada essa dimenso do empreendimento florestal, a rea por ele apropriada, para o desenvolvimento de suas atividades, acaba se tornando uma fonte de conflitos entre ele e a populao da rea. Por um lado, as atividades desenvolvidas pelo empreendimento florestal respondem de forma expressiva na arrecadao municipal, na gerao de empregos, na realizao de parcerias com a Prefeitura Municipal. Por outro lado, o municpio e a sua populao se tornam extremamente dependentes desse empreendimento: qualquer mudana que provoque a expanso ou a retrao das atividades acaba afetando o nvel de emprego e as finanas da municipalidade. No fundo, toda a comunidade acaba sendo afetada. Exercitar o poder econmico, poltico e social para diversificar as atividades econmicas locais, no sentido de diminuir essa dependncia, sem nenhuma dvida uma deciso sbia. E mais sbia ainda, se dela participar toda a comunidade. Nesse sentido, parcerias com a Prefeitura Municipal e com outras organizaes podem tornar viveis, por exemplo, iniciativas ligadas implantao de serrarias, de laminadoras, indstrias de mveis, etc., gerando emprego e contribuindo para a arrecadao municipal. Dada, como j foi dito, a elevada concentrao fundiria, as decises compartilhadas com a comunidade de produtores rurais para a produo de madeira, por meio de contratos de produo, certamente levaro a uma alterao na distribuio dos

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benefcios scio-econmicos do empreendimento florestal. Uma coisa decidir sobre a expanso do empreendimento, significando a eliminao de produtores rurais individuais, agravando a concentrao fundiria e os conflitos sociais. Outra, diferente, debater e decidir em conjunto com os variados grupos da comunidade local e que sero afetados diretamente com a expanso do empreendimento florestal. Da mesma forma, o envolvimento da comunidade na elaborao do plano de manejo florestal e a "prestao de contas" durante a sua implementao so providncias que s tendem a enriquecer a relao empresa/comunidade. A empresa, precisa desenvolver o sentimento de pertencer a comunidade, no ser vista como um corpo estranho e no confundir direitos e responsabilidades sociais com assistncia social. Mesmo admitindo, a longo prazo, a desnecessidade do trabalho, as relaes sociais empresa x empregados, no Brasil, ainda so uma fonte permanente de conflitos. A no observncia da legislao trabalhista, a presena do trabalho forado e do trabalho infantil ainda marcam as relaes de trabalho. Precrios ou inexistentes so os cuidados ou o atendimento relativo ao transporte, a alimentao, a segurana do trabalho, a moradia, a sade, a educao e o treinamento. Mais precrios e/ou inexistentes so as discusses e a aceitao da "participao dos trabalhadores nos lucros e resultados nas empresas" (Couri, 1995). De qualquer modo preciso refletir sobre qual o peso e o lugar que daremos s iniciativas de gerao de emprego, de renda e de sustentabilidade ecolgica e que vo alm daquelas que privilegiam os grandes conglomerados financeiros e industriais. E, tambm, de iniciativas compartilhadas por esses setores e que visem os mesmos objetivos, citados acima (Martine & Garcia, 1987). Em sntese, a no observncia da legislao do pas, do estado e dos municpios; a no observncia dos acordos internacionais do qual o pas signatrio; a no observncia dos direitos e acordos locais e regionais com a sociedade civil e agncias pblicas e mais o no pagamento de taxas e impostos devidos so fontes permanentes de conflitos e tenses entre a comunidade e o empreendimento florestal. As relaes entre o empreendimento florestal e a comunidade no precisam atingir o nvel de perturbao como aquele, por exemplo, relatado pelo JORNAL DE PIRACICABA, no seu editorial de 08/08/1953, a respeito dos efeitos negativos das atividades da agroindstria canavieira sobre a sade dos moradores do municpio e sobre a "sade" do seu famoso rio (ver anexo 1). O apelo contido no editorial "Tenham Conscincia Srs. Usineiros" j revelava a complexidade e a inevitabilidade de construir uma relao entre o empreendimento agroindustrial canavieiro e a comunidade, no sentido de no apenas "resolver" os problemas, mas principalmente de evit-los. Ele revela, tambm, a fragilidade da esfera pblica naquela poca. Fragilidade que s tem aumentado. No pelo enfraquecimento ou pelo abandono que poderemos produzir uma melhor qualidade de vida. Antes, pela sua apropriao, pelos cidados de todas as classes, que poderemos atingir tal objetivo. guisa de concluso, o que se poderia dizer que, j neste final de sculo, certamente estar disponvel um conjunto de opes tecnolgicas as quais, se utilizadas, contribuiro para a transio do atual padro de desenvolvimento (cujas origens remontam o final do sculo passado) para um outro padro considerado sustentvel (Veiga, 1994).

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Nesse sentido, essa transio depender de muitas variveis, no existindo, porm, nenhuma dvida de que a presso do movimento ambientalista desempenhar um papel decisivo. Para tanto, o movimento ambientalista dever ultrapassar (como, alis, vrias iniciativas j esto demonstrando: exigncia de selo verde, certificao florestal, por exemplo) a presso e a observncia por mudanas que no fiquem restritas s relaes homens/natureza. Principalmente, quando elas enfatizam, "cuidado com a natureza" e a opo por tecnologias mais brandas. Nesta transio importa no somente as mudanas entre homem/natureza, isto , as relaes dos homens com os objetos e foras da natureza, mas tambm as relaes dos homens entre si, estabelecidas no processo de produo. A importncia do movimento ambientalista est em trabalhar o conflito entre foras produtivas e as relaes sociais de produo existentes. A questo no s batalhar pela criao de novas tecnologias, mas na criao de novos valores filosficos, morais, religiosos, jurdicos e polticos. Enfim, a produo de uma nova concepo de desenvolvimento.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

BEUS, C.E.; DUNLAP, R.E. "Conventional versus Alternative Agriculture: the paradigmatic roots of the debate". Rural Socioloqy, v.55, n.4, p.590-616, 1990.

COURI, J. Uma Construo Dialogada. O Estado de So Paulo (09/03/95).

DIEGUES, A.C. O Mito da Natureza Intocada. So Paulo: HUCITEC, 1996.

EHLERS, E. Aqricultura Sustentvel: oriqens e perspectivas de um novo paradigma. So Paulo: Livros da Terra, 1996.

FUNDAO JOAQUIM NABUCO. Meio Ambiente, Desenvolvimento e Poltica de Governo. Olinda: Ministrio do Meio Ambiente/IBAMA (Apoio Eco-Eco) 22-25/04/96.

JORNAL DE PIRACICABA (Editorial) "Tenham Conscincia Srs. Usineiros" (08/08/1953).

MARTINE, G.; GARCIA, R.C. Os Impactos Sociais da Modernizao Aqrcola. So Paulo: Caetes, 1987.

McCORMICK, J. Rumo ao Paraso: a histria do movimento ambientalista. Rio de Janeiro: Relume-Dumar, 1992.

SCHERER-WARREN, I. Rede de Movimentos Sociais. So Paulo: Loyola/Centro Joo XXIII, 1993.

SCHWARZ, R. Um Livro Audacioso. Folha de So Paulo (17/05/92)

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SILVA, J. F. G. Agricultura Sustentvel: um novo paradigma ou um novo movimento social? So Paulo, Informaes Aqrcolas, v.25, n.11, p. 11-24, nov.1995.

SOTO B., F.A. Da Indstria do Papel ao Complexo Florestal no Brasil: o caminho do corporativismo tradicional ao neocorporativismo. Campinas: IE/UNICAMP, 1992. (Tese de Doutorado)

VEIGA, J.E. "Problemas de Transio Agricultura Sustentvel". Estudos Econmicos, v.24, n. especial, p.9-29, 1994.

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ANEXO (Jornal de Piracicaba, 08/08/1953, Editorial)

TENHAM CONSCINCIA SRS. USDlEIROS

"Com a diminuio do volume das guas do Piracicaba e com o aumento crescente do volume do restilo atirado s suas guas e s de seus afluentes, a situao sanitria da gua que abastece a nossa populao est a reclamar as mais energticas providncias de nossas autoridades. O Piracicamirm est coalhado de peixes mortos ou intoxicados; no tanque da Escola Luiz de Queiroz sua fauna aqutica est morrendo, enquanto que o gado que se serve dos ribeires do municpio est sofrendo terrivelmente com a poluio das guas pelos resduos dos engenhos e destilarias. A sade pblica est diretamente ameaada, contando-se inmeros distrbios do aparelho digestivo na cidade, que se forem bem pesquisados, certamente se encontrar a causa na pssima qualidade da gua que est sendo distribuda populao - gua terrivelmente poluda pela avalanche de vinhaa que recebe, em quilmetros de seu curso. Enquanto o Instituto Zimotcnico, com sua equipe brilhante de pesquisadores, prova... que - somente tem problema do restilo quem quer - as usinas teimaram em lanar ao rio o produto de suas indstrias, numa atividade que est prejudicando frontalmente a sade dos piracicabanos. Temos na prefeitura um mdico que tem dedicado o melhor dos seus esforos a sade de nossa populao. A ele apelamos para que mande examinar as guas do Piracicaba para que os tcnicos proclamem, com dados cientficos, o que salta aos olhos de quem est observando o problema sem outra preocupao seno o bem estar comum. Apelamos ao Dr. Samuel Neves para que procure uma soluo para esse grave problema de sade pblica, que est desafiando nossas autoridades e pondo em risco a vida de toda a populao. O mesmo apelo fazemos aos srs. usineiros e proprietrios de destilarias que ainda no esto cumprindo a legislao em vigor, teimando em poluir com seus resduos industriais os nossos rios, para que tenham conscincia da gravidade do problema. E considerem que a populao inteira de Piracicaba no poder viver somente a beber gua de Lindia...".