O Direito Ambiental na sociedade de risco
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Direito Ambiental na Sociedade de Risco
José Rubens Morato Leite: [email protected]
TRANSTEMPORAL - PESADELO INFINDÁVEL
23 anos após o acidente de Chernobyl,
a radioatividade ainda faz vítimas.
Risco e Crise Ambiental• Sociedade de Risco, Desenvolvimento e Crise
Ambiental• Existe Risco Zero? Tolerância Social do Risco?• Invisibilidade, Imprevisibilidade e Danos
Ambientais• Multidimensionalidade• Irresponsabilidade Organizada• O Risco como um Problema Jurídico
Evolução da Juridicidade AmbientalEvolução da Juridicidade Ambiental
Problemas de 1ª GeraçãoProblemas de 1ª Geração1.1. Prevenção e Controle da PoluiçãoPrevenção e Controle da Poluição2.2. Subjetivação Subjetivação 3.3. Viés Antropocêntrico X BiocêntricoViés Antropocêntrico X Biocêntrico4.4. Ética EcológicaÉtica Ecológica
Problemas de 2ª GeraçãoProblemas de 2ª Geração Necessidade de maior sensibilidade Necessidade de maior sensibilidade
ecológica, exigência de justificativa ecológica, exigência de justificativa cientificamente ancorada e cientificamente ancorada e relevância do pluralismo jurídico e relevância do pluralismo jurídico e boa governança global na regulação boa governança global na regulação das questões ecológicas.das questões ecológicas.
Evolução da Juridicidade Ambiental
Estado de Direito Ambiental:Princípios Ambientais na Constituição Federal
• Princípio da Obrigatoriedade de Intervenção do Princípio da Obrigatoriedade de Intervenção do Poder PúblicoPoder Público
• Princípio do Desenvolvimento Sustentável e da Princípio do Desenvolvimento Sustentável e da Equidade Intergeracional;Equidade Intergeracional;
• Princípio Prevenção e PrecauçãoPrincípio Prevenção e Precaução
• Princípio da Gestão Integrativa do Risco AmbientalPrincípio da Gestão Integrativa do Risco Ambiental
Estado de Direito Ambiental:Princípios Ambientais na Constituição Federal
• Princípio da função sócio-ambiental da Princípio da função sócio-ambiental da propriedadepropriedade
• Princípio da responsabilidade Princípio da responsabilidade compartilhada compartilhada
• Princípio da responsabilização jurídica Princípio da responsabilização jurídica ambiental ambiental
Estado de Direito Ambiental: Enfoque Constitucional
• A proteção dos processos ecológicos essenciais e o manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas
• A proteção da diversidade e da integridade do patrimônio genético
• Os espaços territoriais especialmente protegidos
Estado de Direito Ambiental: Enfoque Constitucional
• O estudo prévio de impacto ambientalO estudo prévio de impacto ambiental• A gestão dos riscosA gestão dos riscos• A Política Nacional de Educação A Política Nacional de Educação
AmbientalAmbiental• A proteção da fauna e da flora, A proteção da fauna e da flora,
proibição de crueldade contra animais.proibição de crueldade contra animais.
Elementos do Estado de Direito AmbientalElementos do Estado de Direito Ambiental
Dimensões da proteção ambiental:Dimensões da proteção ambiental:1.1. Garantista/DefensivaGarantista/Defensiva2.2. Positivo/PrestacionalPositivo/Prestacional3.3. Jurídico IrradianteJurídico Irradiante
Estado de Direito Ambiental: Aspectos Conceituais• O Estado de Direito ambiental é, na realidade, um O Estado de Direito ambiental é, na realidade, um
devir abstrato porque a transformação a que devir abstrato porque a transformação a que aspira pressupõe a repolitização da realidade e o aspira pressupõe a repolitização da realidade e o exercício radical da cidadania coletiva, incluindo exercício radical da cidadania coletiva, incluindo nela uma Carta dos direitos humanos da nela uma Carta dos direitos humanos da natureza. natureza.
• Há a transformação global não só dos modos de Há a transformação global não só dos modos de produção, mas também dos conhecimentos produção, mas também dos conhecimentos científicos, das formas de sociabilidade e científicos, das formas de sociabilidade e pressupõe uma nova relação paradigmática com pressupõe uma nova relação paradigmática com a natureza, que subistitua a relação moderna.a natureza, que subistitua a relação moderna.
Sustentabilidade
Sustentabilidade Forte• Futuras Gerações
Economia Sociedade
Recursos Naturais
Novos Caminhos da Gestão dos Riscos com Sutentabilidade• Caso do Estaleiro de Sta Catarina• Cidades Sustentáveis• Etanol Brasileiro• Código Ambiental Catarinense
Sustentabilidade no STJ 1. Resp. RS 972.902- Rel. Min. Eliane Calmon1. Resp. RS 972.902- Rel. Min. Eliane Calmon• Onus Prova- Dano Ambiental- Acp- Resp 972.902/RS- Onus Prova- Dano Ambiental- Acp- Resp 972.902/RS-
Eliane CalmonEliane Calmon 2.Resp 1025-574-RS Solidariedade e Nexo de Causalidade2.Resp 1025-574-RS Solidariedade e Nexo de Causalidade 3. ACP Quemimadas Canavias Rel. Min. Humberto 3. ACP Quemimadas Canavias Rel. Min. Humberto
Martins- Resp 1.094.873/SPMartins- Resp 1.094.873/SP 4.Remoção de Hotel Rel. Herman Benjamin- Resp 4.Remoção de Hotel Rel. Herman Benjamin- Resp
769.753/SC 769.753/SC 5. Dano Moral Ambiental5. Dano Moral Ambiental
Considerações Finais• O Estado que quiser continuar ser de Direito, tem
que se renovar em Estado Incentivador, Propulsor, Orientador, reinventando o seu relacionamento com os cidadãos, mais informados e participativos.
• Entender o objeto a ser protegido e os novos direitos coletivos e difusos
• Exercer a Gestão Ambiental e entender a nova ética em relação à natureza.