UM JORNAL NO CCJ Há algum tempo

estava lendo a uma obra relativamente conhecida, principal-m e n t e n o m e i o jurídico, chamada "O código da vida". O texto é escrito por S a u l o R a m o s , advogado a quem ape l ide i "For res t Gump brasileiro", por estar presente a todos os grandes aconteci-m e n t o s d o p a í s durante o período no qual atuou (não que o t e n h a c o n h e c i d o pessoalmente, em verdade, já não está mais entre nós há alguns anos).

Saulo Ramos esteve

em Brasília durante o golpe de 64, defendeu p r e s o s p o l í t i c o s durante o regime militar, advogou para o Senado Federal frente ao STF quando do impeachment de Collor e fez tanto quanto não é possível mencionar nessas poucas linhas. Podia-se ver que tinha um diferencial em sua atuação e lendo sua obra fiquei convenci-do de que ter sido jornalista antes de advogar era o segre-do.

O jornalista escreve para que o público o leia, entenda e queira

ler novamente; não utiliza termos rebus-c a d o s v i s a n d o erudição desnecessá-ria e nem alonga seus escritos indevida-mente. Parece ser a antítese de muitos dos juristas da atualidade e tanto eu quanto os c o l e g a s q u e m e acompanham nessa iniciativa acredita-mos ser de grande v a l i a a p r e n d e r a escrever como se jornalistas fôssemos.

Nesse momento, em que está com o primeiro número d'O Corredor em mãos, o leitor pode estar se perguntando: ora, já

não temos a Folha A c a d ê m i c a d o CAXIF? Será esse u m c o n c o r r e n t e ? N ã o , a F o l h a Acadêmica é um e s p a ç o p r e c i o s o proporcionado pelo centro acadêmico, mas difere de nossa proposta.

A diferença entre a Folha Acadêmica e O Corredor é a mesma havida entre um hotel e uma casa. Em um hotel o traço comum marcante entre os h ó s p e d e s é q u e compar t i lham do mesmo espaço físico – já em uma casa, o traço marcante são as

relações interpessoais e a ideia de conjunto, família.

P r e t e n d e m o s atingir uma periodici-dade mensal e, com o tempo, aumentar o tamanho das edições. E s t a b e l e c e r e m o s linhas editoriais e q u e m s a b e a t é p o s i c i o n a m e n t o s s o b r e q u e s t õ e s cotidianas relevantes – enfim, esperamos encarnar o espírito do jornalismo indepen-dente, o que impacta-rá positivamente em nossas vidas e no meio em que estamos inseridos.

A IMPORTÂNCIA DE UM JORNALProf. Aureo Moraes – Coordenador do Curso de Graduação em Jornalismo - UFSC

Este breve ensaio não t em qua lque r pretensão para além de ser, apenas, um e n s a i o . Tr a t a m o s disso logo, a fim de que não se tomem estas palavras como fórmula, receita ou manual. A oferta de u m i n f o r m a t i v o , tenha ele a dimensão que tiver, necessaria-mente precisa atender algumas premissas f u n d a m e n t a i s d o

processo de comuni-cação . Com quem falo? Como digo o que digo? Com que freqüência me dirijo ao(s) meu(s) interlo-cutores?

A partir daí temos, minimamente, um canal , uma via em q u e , q u a n t o m a i s precisa e clara for a informação, maiores a s c h a n c e s d e e l a alcançar os objetivos propostos.

No âmbito de uma Universidade, de um Curso Superior, tais premissas carecem, ainda mais, de efici-ência. O repertório dos leitores é vasto. Chegaram até aqui p o r s u p e r a r e m o s obstáculos da alfabe-tização; percorreram o caminho da escola-rização e chegaram à Faculdade. Falar com eles, assim, é comple-xo. Particularmente

e m u m C u r s o d e Direito, espaço em q u e a s l e t r a s t ê m especial importância.

E, em tempos de conectividade plena, conquistar leitores é desafiador.

Portanto, saudando esta primeira edição do “Corredor”, ao mesmo tempo em que agradecemos a opor-t u n i d a d e d e a q u i comparecer, nossa s ín tese à gu isa de

recomendação é a seguinte: simplifi-quem! Na forma e no conteúdo, sem cair na mera simplificação. Digam, na hora, o que tem que ser dito, para quem ter que ouvir, com a voz da verdade, d a r e t i d ã o e d a sabedoria.

Bom trabalho!

O CORREDORFlorianópolis, 23 de junho de 2015 - Ano I - Edição I

Victor Rorato - 10ª Fase Noturno

O J O R N A L D O S C O R R E D O R E S D O C C J

Fórum Nacional dos Juizados Especiais

E m 1 9 9 7 , s o b a denominação de Fórum P e r m a n e n t e d e C o o r d e n a d o r e s d e Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Bras i l , é c r i ado o FONAJE. Sua idealiza-ção surgiu da necessi-dade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na p a d r o n i z a ç ã o d o s procedimentos adota-dos em todo o território nacional. Trata-se de um fórum de debates, com encontros naciona-is de coordenadores dos juizados especiais de todo o país, realizado

duas vezes ao ano.Neste viés, tem por

finalidade: congregar M a g i s t r a d o s d o Sistema de Juizados E s p e c i a i s e s u a s Turmas Recursa i s ; uniformizar procedi-m e n t o s , e x p e d i r enunciados, acompa-nhar, analisar e estudar os projetos legislativos; e colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os ó rg ã o s p ú b l i c o s e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicio-nal.

Quanto aos enuncia-

dos elaborados nestes encontros, estes são entendimentos comuns entre os magistrados que atuam na área dos Juizados Especiais, p o s s u i n d o g r a n d e importância na inter-pretação e aplicação técnico-jurídica dos d i s p o s t o s n a L e i 9.099/95. Não possu-em, contudo, o "status" de lei. A natureza de um enunciado é de orienta-ção procedimental, não sendo a sua aplicação o b r i g a t ó r i a e n ã o impedindo, portanto, a atividade criadora do juiz de 1º grau nem o livre convencimento motivado.

Importante destacar

que as lacunas da Lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis deverão ser p r e e n c h i d a s p e l a legislação processual em vigor, eis que o sistema jurídico prevê a aplicação subsidiária e c o m p l e m e n t a r d o Código de Processo Civil.

Ademais, uma vez c o n t r a r i a n d o o s dispostos na legislação p r o c e s s u a l , t a i s postulados devem ser preteridos, em razão d o s p r i n c í p i o s d a legalidade e da segu-rança jurídica.

Assim, visam tão somente uma padroni-zação de atos processu-

ais, não podendo se sobrepor às legislações formais ou quaisquer princípios, pois não possuem a natureza jurídica de lei e nem tampouco são vinculan-tes.

Neste semestre a sede do FONAJE foi Santa Catarina. O encontro ocorreu na cidade de Florianópolis entre os dias 27 e 29 de maio de 2015 e contou com mais de 400 magistrados participantes.

O tema do XXXVII FONAJE foi os 20 anos da Justiça Especial com enfoque na responsabi-lidade dos aplicadores do direito com a sua história e evolução.

O Corredor - Edição I - 20152

O Corredor, o jornal do curso de Direito da UFSC 2 Terça-feira, 23 de junho de 2015

Renata Pandolfo da Veiga, 6ª Fase Diurno

S e v o c ê f o i a o R e s t a u r a n t e U n i -versitário do Centro de Ciências Agrárias nessa ú l t i m a s e m a n a , s e d e p a r o u c o m u m a situação, no mínimo, inquietante. Na fila de entrada no estabeleci-mento há uma fiscaliza-ção diferente da habitual: u m a l i s t a i m p r e s s a contém o nome de todas as pessoas que possuem i s e n ç ã o n o R U . Entretanto, a referida lista não busca garantir a entrada daqueles que c o m p r o v a r a m s u a situação de vulnerabili-dade sócio-econômica. É justamente o contrário. A entrada naquele res-taurante está proibida a t o d o s a q u e l e s q u e

possuem o nome na lista.A administração da

UFSC considerou que, por receberem 300 reais por mês (15,00 R$ de segunda a sexta, afinal, nos finais de semana, os estudantes fotossinteti-zam os nutrientes dos quais necessitam), os isentos não precisam mais do referido serviço. Neste momento, uma pergunta vem à tona: o papel do R.U. é subsidiar R$ 7,50 por refeição ou garantir um prato de comida aos estudantes universitários?

O cerne da questão é que no Brasil a Lei Nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que dispõe sobre o direito de greve, não define o ensino como

serviço essencial e , infelizmente, serviços como a biblioteca e o restaurante universitári-os são complementos de um serviço não essenci-al. Acerca da manuten-ção deste tipo de ativida-de durante tempos de greve, já foi decidido em 2 0 0 5 p e l a Te r c e i r a Turma do TRF5 no acórdão de relatoria do Desembargador Federal É l i o Wa n d e r l e y d e Siqueira Filho: “não seria pertinente clas-sificar como essenciais serviços tipicamente acessórios, se o próprio ensino, serviço principal, não foi enquadrado como tal”.

Entretanto, se com esta política de perma-

nência as universidades j á n ã o c o n s e g u e m atender satisfatoriamen-te às necessidades dos atuais isentos, será que se tornará viável a manu-tenção e a permanência dos que estão por vir? A p a r t i r d o p r ó x i m o processo seletivo, 30% das vagas da UFSC serão reservadas ao Sistema de S e l e ç ã o U n i fi c a d a (SISU) e 50% às ações afirmativas. Os que mais dependem das políticas de assistência estudantil s ã o j u s t a m e n t e o s cotistas e os alunos de fora da região.

Infelizmente, a ad-ministração central se vê impossibilitada de tomar alguma medida eficaz. O s o r ç a m e n t o s d a s

universidades federais, que já não eram muito grandes, sofreram um corte de 30% no início deste ano. Infelizmente a U F S C n ã o t e m o s recursos necessários para garantir o acesso e a permanência à educa-ção para todos os seus estudantes. É necessário que o ensino e alguns de seus «acessórios» sejam considerados essenciais para que não sejam paralisados por completo durante as greves e reduzam-se os cortes ao seu orçamento.

Acessórios de um serviço não essencialDaniel Henrique Arruda Boeing, 2ª Fase Diurno

Já assistiu?David Gale (Kevin

Spacey) é um professor de filosofia e ativista contra a pena de morte que, ironicamente, é sentenciado a pena capital pelo estupro e morte de Constance H a r - r a w a y ( L a u r a Linney), sua uma amiga e também ativista da mesma causa. Três dias antes da data marcada para sua execução, D a v i d p e d e q u e a repórter Bitsey Bloom

(Kate Winslet) compa-reça à prisão para que ele contasse a ela sua história.

Boa parte da trama é contada em flashbacks que são pacientemente narrados por David - como se ele ignorasse que estava no corredor da morte. A repórter acaba se convencendo da inocência dele e corre contra o tempo em busca de provas. Mas, p a r a o p ú b l i c o , o

mistério continua até os últimos minutos do thriller.

O filme foi bastante criticado por se passar no Texas, pois alguns críticos consideram óbvio demais escolher o estado para tratar desse tema, já que, geralmente, é o primei-r o a s e r a p o n t a d o quando se discute a pena de morte nos Estado Unidos. Outra crítica recorrente é o

posição forte e absoluta contra a pena de morte, o que não daria ao público espaço para p e n s a r p o r c o n t a própria.

O filme é definitiva-mente político e traz uma mensagem bem clara. Mas ele é também p r o v o c a t i v o e f a z pensar na questão.

Independente do viés político do leitor, é um filme que vale a pena ser visto, em especial,

p a r a a q u e l e s q u e gostam de drama com um pouco de suspense.

A vida de David Gale (The life of David Gale, 2003)Luíza Cristine Gnigler, 4ª Fase Diurno

O Corredor - Edição I - 2015 3

HUFSC - Histórias de uma FederalPedimos ao autor do blog Histórias UFSC, Vilmar Michereff, para que compartilhasse conosco uma lenda de nossa universidade.

Apesar de relativa-mente nova, a UFSC já tem várias das suas lendas neste pouco mais de meio século. Não, e não estamos falando de lendas como a reforma do CDS, um ano letivo sem greve ou "eu vou pos ta r no moodle". Até existem u m a s l e n d a s m e i o macabras , como o minotauro do labirinto do CFM, o monstro do "lago" do RU e os duendes do bosque do CFH (bom, acho que esses existem mesmo, porque muita gente já viu). Algumas lendas foram dignas até de homenagens, como o saudoso Catatau, um cachorro que frequenta-va mais a UFSC do que muito estudante de Adminis t ração – e talvez entendesse até melhor de liderança.

M a s l e n d a s n e m sempre são cachorros, minotauros e essas

coisas. Há pessoas lendárias na UFSC. V á r i a s d e l a s . E u poderia citar várias, como o Jaime do NPD, o Sálvio e seu eterno m e m e d a t a i n h a e vinho, o Amin, o nosso r e p r e s e n t a n t e d a bancada evangélica Felician, quer dizer, Felício, mas esses não s ã o d i g n o s d e u m artigo. Apenas uma lenda é.

Ele. O Líder político nacional. Criador do showman. Criador da OTASA - Organização dos Tratados do Atlân-tico Sul-Americanos. Criador do Sport Clube Juvenil. Criador do Grupo Jovem Boi Es-perança. Criador da E s c o l a d e S a m b a Acadêmicos do Olimpo e d a A c a d e m i a d e Ciências do Olimpo. Criador da Associação Nacional dos Agentes Prisionais e da As-sociação Internacional

d o s e x - d e t e n t o s . Alguns, lendo até aqui, com certeza já saberão de quem se trata e terão feito uma referência mental. Outros talvez não, o que chega a ser uma ofensa ao homem mais importante desta Universidade (e do país e do mundo e da galáxia etc).

Ele é "Claico Fer-nandes , ou C la i co Xavier Fernandes, o criador das luzes a laser, do adubo orgânico, do macro computador, do telefone com tela das cintas plásticas, das armas a laser, do aero-brazer do carro do futuro da linguagem comum pra computa-ç ã o m u n d i a l , d a imagem e som para computação mundial, dos telões, dos vidros p lanos , dos v idros impermeáveis, dos aços i m p e r m e á v e i s , d o freezer, das agulhas a laser, da enceradeira

que encera e lustra, em fim ALELUIA outras coisas". Este é apenas um pequeno trecho das inúmeras cartas que Claico redigiu em suas visitas pelo campus Trindade. Mas quem será esse tal de Claico?

Claico é um já senhor de idade, grisalho, barbudo, de roupas simples e surradas – talvez uma estratégia para perambular em paz. Ninguém sabe ao c e r t o s e C l a i c o é morador de rua ou possui uma moradia fixa. Seu dia a dia é ir a t o d o s o s ó r g ã o s públicos possíveis em busca de pessoas com tempo e paciência para digitarem suas impor-tantíssimas cartas, para depois imprimi-las e s a i r e m m a i s u m a peregrinação em busca de carimbadas. "Quan-to mais carimbos, mais importante o documen-to é", dizia ele. Se auto i n t i t u l a p r o f e t a , s e n a d o r , l o r d e d a Câmara dos Lordes, criador de milhares de coisas, e suas cartas

sempre reafirmam esses títulos, além de dar conselhos à ONU, ao Paul Mcartney of Reino Britânico, dicas de e s c a l a ç ã o p a r a a Seleção Brasi leira, notas à Dilma Rouseff concordando com as novas regras econômi-cas (isso explica muita coisa). Quem quiser conferir mais algumas das cartas de Claico, é só procurar na internet, muitas estarão lá.

Talvez Claico seja a l e n d a v i v a m a i s intrigante da UFSC. Para alguns, ele é a fi g u r a c a r i c a t a d a burocracia, para outros ele é só um senhor gagá q u e p e n s a q u e é importante. Alguns fugiam dele para não ter que digi tar nada e outros até o procura-vam pra rir um pouco com ele. Talvez ele seja tudo isso que diz, assim como o Inri Cristo, e a gente está aqui fazendo p o u c o c a s o d e l e s . Então, só pra garantir, louvado seja em fim A L E L U I A o u t r a s coisas!

O Corredor, o jornal do curso de Direito da UFSC 3 Terça-feira, 23 de junho de 2015

ELEIÇÕES CAXIF 2015/16

COLABORE CONOSCOO objetivo deste jornal é promover a dissemi-nação de cu l tu r a , notícias e conhecimen-tos entre os alunos do

CCJ, bem como lhes informar sobre aconte-cimentos da UFSC. Envie-nos comentári-os, críticas ou suges-

tões de livros, filmes, temas, entrevistas ou reportagens para o e-mail :ocorredorccj-@gmail.com

QUEM SOMOSDaniel Henrique Arruda Boeing - 2DLuís Gui lhe rme Ribe i ro - 2DL u í z a C r i s t i n e G n i g l e r - 4 DP a u l o H e n r i q u e R i b e i r oRenata Pandolfo da Veiga - 6DVictor Henrique Rorato - 10D

Chapa 1 - Voar mais alto

Colegas,Somos a Chapa 1 – Voar Mais Alto, grupo que pretende dar

continuidade e aprimorar o trabalho que vem sendo realizado no CAXIF.

Este grupo viu no Centro Acadêmico o potencial que os estudantes têm de se mobilizar em prol da melhoria da qualidade do curso, atuando de forma propositiva para a construção de uma universidade crítica, de excelência e capaz de levar o conhecimento construído dentro do seu próprio âmbito para a sociedade como um todo.

Para a consolidação deste modelo de centro acadêmico, pautamos nossos projetos em princípios da chapa. Nossa organização se dá de forma estrutural, de modo a atribuir responsabilidades. Dividimos competências para garantir que as propostas sejam realizadas com excelência. A pro-atividade vem afirmar o compromisso que temos em fomentar as ideias e iniciativas estudantis, sempre apoiando os projetos já existentes e as propostas com as quais nos comprometemos. Além disso, um centro acadêmico deve ser independente política e financeiramente para que possa atuar de maneira autônoma, sem vincular-se a qualquer pessoa ou grupo político. Ainda, enfatizamos a representatividade como essência do Centro Acadêmico, estimulando um ambiente de comunicação ativa e construtiva com os acadêmicos de modo a ouvir seus anseios e, a partir dos instrumentais adequados, buscar respostas concretas e efetivas.

Além disso, acreditamos no potencial estudantil para a promoção de ideais, as quais sempre encontrarão no CAXIF o apoio necessário, bem como o estímulo a projetos de pesquisa e extensão, a realização de eventos, de modo a representar os estudantes de forma verdadeira e responsável, sem impor perspectivas únicas.

Acreditamos que um modelo que por muito tempo perdu-rou no CCJ foi superado. Esse levava os estudantes a acreditarem que o CAXIF que promove eventos jurídicos, não pode também promover e incentivar debates críticos, que o CAXIF que promove integração, não pode fomentar a cultura. Hoje, percebemos que tudo isso não só é possível, como necessário. Este é nosso comprometimento. É pela força deste trabalho que não podemos deixar com que essa concepção se perca.

Assim, no intuito de realizar ainda mais pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro que convidamos vocês a unirem-se a nós para o CAXIF Voar Mais Alto!

Chapa 2 - Movimento

A chapa movimento é composta por um grupo inquieto com a política que tem sido feita nas últimas gestões do CAXIF e que acredita ser possível ocupar aquele espaço de forma diferente. Entendemos que o ensino e a atual administração do CCJ não podem ficar isentas às críticas, bem como questões relacionadas ao machismo, ao racismo, à LGBTfobia e ao classismo estruturais do nosso curso. Acreditamos que o nosso Centro Acadêmico não deve permanecer distante dessas pautas, sendo necessária a problematização diária dessas questões pela entidade representativa.

Esse grupo (renovado, cheio de ideias e energia pra colocá-las em prática) se propõe a (re)pensar o papel de um Centro Acadêmico e a chamar todas e todos do CCJ a fazer o mesmo. Queremos problematizar os diversos entraves colocados à nossa formação e à nossa vivência cotidiana no curso de Direito da UFSC e trazer uma política estudantil comprometida que, ultrapassando o discurso da “neutralidade”, pense seriamente o curso, a Universidade e o mundo dos quais somos parte.

A Chapa Movimento entende como fundamental e indispensáveis, além dos princípios de abertura e horizontalidade, a defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade, a valorização das políticas de permanência estudantil, o posicionamento político -aberto e claro- e o combate às opressões. É a partir daí que devem ser lidas as nossas propostas, cada uma de nossas ações ao longo da campanha e, se eleita, nossa atuação enquanto CAXIF.

A mera gestão estudantil pautada pela lógica da prestação de serviços -ou seja, de um Centro Acadêmico que faz PARA as e os estudantes e não COM as e os estudantes- não nos basta. Nós queremos fazer um Movimento Estudantil capaz de construir ativa e coletivamente com o curso. Entendemos que é preciso deixar a passividade (seja em sala de aula, frente às instâncias deliberativas ou na relação com a sociedade) e assumirmos a posição de protagonistas, de agentes transformadoras(os) e comprometidas(os)!

É com a certeza da possibilidade de um Centro Acadêmico ser, ao mesmo tempo, organizado, responsável e engajado que convidamos você a movimentar o CAXIF e o CCJ com a gente!

Quer saber mais sobre nossa chapa? Entre no site:www.chapamovimento.com.br, e curta nossa página no facebook:https://www.facebook.com/movimentochapaccj !

O Corredor - Edição I - 20154

O Corredor, o jornal do curso de Direito da UFSC 4 Terça-feira, 23 de junho de 2015