O conceito de relação jurídica
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O conceito de relação jurídica Sentido amplo • ...relação da vida social regulada pelo direito (Savigny: conteúdo= relação social, forma=direito) • ...modo de ser ou de estar recíproco de duas realidades, juridicamente relevantes (CM,I, 69)
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O conceito de relação jurídica. Sentido amplo ...relação da vida social regulada pelo direito (Savigny: conteúdo= relação social, forma=direito) ...modo de ser ou de estar recíproco de duas realidades, juridicamente relevantes (CM,I, 69). Relação Jurídica. Sentido restrito - PowerPoint PPT Presentation
Transcript of O conceito de relação jurídica
O conceito de relação jurídica
Sentido amplo• ...relação da vida social regulada pelo
direito (Savigny: conteúdo= relação social, forma=direito)
• ...modo de ser ou de estar recíproco de duas realidades, juridicamente relevantes (CM,I, 69)
Relação Jurídica
Sentido restrito• ...relação da vida social regulada pelo direito
mediante a atribuição a uma pessoa de um direito e a imposição a outra pessoa de um dever jurídico ou de uma sujeição (MP, p.167)
• ...nexo de correspondência recíproca entre direitos e vinculações encabeçados em pessoas jurídicas diferentes (CM, I, 69)