O CIPA ESCOLAR - SISTEMA AMBIENTE · acidentes no trabalho, e a promoção do prevencionismo além...
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Marta Almeida Operador a distância do software Sistema Ambiente Secretária Escolar Prefeitura Municipal de Pacatuba
O CIPA ESCOLAR
ELEIÇÃO DE CIPEIRO: Projeto ou Colegiado? CIPA ESCOLAR AÇÕES REFERÊNCIA
O método de ensinar e aprender sem as práxis da formalidade da educação
nas sociedades racionais é uma prática instintiva para subsistência das espécies
entre animais irracionais. Mulheres e homens o fazem e refazem ao longo de suas
vidas jeitos de ser, viver, os envolve em troca de significados com outras pessoas de
diferentes faixas etárias, sexo e grupos sociais, aprendemos e transmitimos visão de
mundo, que se expressam nos valores, posturas, atitudes que assumimos a partir de
experiências vivenciadas. A educação formal substanciada por diretrizes
necessárias proposta pela Lei de Diretrizes e Base Nacional – LDBN nº 9 394/96,
assegura [grifo do autor] a ‘formação comum’ e fornece [grifo do autor] ‘meios para
progredir no trabalho e estudos posteriores’ artigo 7º. Referindo-se ao Ensino
Fundamental, o aluno é considerado escolarizado quando desenvolve “capacidades
de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do
cálculo; compreensão do ambiente natural e social, ...tecnologia e dos valores que
fundamentam a sociedade, instrumentos para uma visão crítica do mundo, o
fortalecimento dos vínculos de família, solidariedade humana e de tolerância
recíproca em que se assenta a vida social”. Os meios para o desenvolvimento da
capacidade de aprender ofertados em estabelecimento de ensino obrigatoriamente
pela União, Estados e Municípios e dever da família matricular seus pimpolhos na
escola se deu de lutas das diversas classes sociais oriundas dos tempos em que a
servidão no período de poderio dos clérigos e da nobreza (século XVIII) a quem as
escolas eram para os filhos destes. Com o levante do capitalismo e o crescimento
da indústria (século XIX), a servidão outrora movimentava a sociedade com serviços
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artesanais logo foi substituído pelo trabalho manufaturado. Tamanha transformação
do regime monárquico por uma sociedade industrializada movida por operários
oriundos dos campos para os centros urbanos tendo sua maioria pouca ou nenhuma
escolarização recebiam baixo salário em uma extensa carga horária de trabalho em
condição desumana a que eram submetidos homens, mulheres e crianças, estes
últimos cumpriam mesma carga horária de trabalho dos homens e recebiam salário
mais baixo. A primeira lei da educação brasileira determinava ‘obrigação do poder
público’ assegurar educação a partir dos sete anos de idade - Lei de Diretrizes e
Base da Educação Nacional nº 4 024, de 20 de dezembro de 1961. A oferta de
estabelecimentos próprios para educação formal não acompanhava o mesmo ritmo
de desenvolvimento dos centros urbanos. A lei ainda definia que “as empresas
industriais, comerciais e agrícolas, em que trabalhassem mais de 100 pessoas, eram
obrigadas a manter ensino primário gratuito para os seus servidores, quando os
proprietários rurais que não puderem manter escolas para as crianças residentes em
suas terras deveriam proporcionar condições de frequência à escola mais próxima”.
Dos tempos dominantes escravocratas pela minoria que detinham poder aquisitivo
impregnou uma cultura de desigualdade social e exclusão herdada como algo
“natural” (FERREIRA & BRANDÃO, 2011). O despreparo das escolas para atender
a demanda acentua o problema da desigualdade escolar entre regiões brasileiras
refletindo um contingente de força de trabalho com baixa escolarização.
As transformações ocorridas no mundo do trabalho, o capitalismo vivido da
acumulação decorrente da economia e reestruturação produtiva e a crescente
potencialização das forças sindicais tendo suas origens no século XIX nos centros
agrários do café sob forma de organização Sociedades de Socorro e ajuda mútua,
mais tarde União operária, como ramo de atividade, e CIPA por recomendação da
Organização Internacional do Trabalho – OIT (1921) serviram de modelo para os
segmentos sociais populares definirem suas práticas no universo da educação.
Buscando resgatar suas identidades a partir de projetos coletivos envolvendo pais,
alunos, comunidade, professores, funcionários e gestores na forma representativa
em colegiados como o grêmio estudantil que tiveram sua primeira organização em
1786 por alunos residentes no exterior denominando clube e em 1901 como
organização e Conselho Escolar, este por força da nova estrutura de educação
transferindo autonomia as escolas por meio de recursos para aquisição de materiais
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consoante suas necessidades e realidade, através do Programa Dinheiro Direto na
Escola – PDDE, gerenciado por suas partes representantes no Conselho Escolar,
mediante processo democrático em eleição das partes representativas.
A Lei Federal nº 12.645, de 16 de maio de 2012, institui o dia 10 de outubro
como Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas,
desenvolvendo atividades afins, como “palestras, concursos
de frase ou redação, visitações em empresas”,
subtendendo-se projetos definidos, e a “eleições de
cipeiros”? Projetos ou organismo colegiado?
ELEIÇÃO DE CIPEIRO: Projeto ou Colegiado?
Tendo um baixo nível educacional de sua Força de Trabalho, condição esta
passando de geração para geração; estudiosos no assunto consideram que a
mesma é fundamental para o processo de realização socioeconômica dos
indivíduos. Processo este que se desenvolve nas mais diversas camadas sociais:
“na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, instituições de ensino, nos
movimentos sociais e civis e nas movimentações culturais”, a mesma deverá
“vincular-se ao mundo do trabalho”; no minidicionário da Língua Portuguesa de
Silveira Bueno revisado conforme a nova ortografia dá a seguinte definição para
projeto do ponto de vista do contexto desta abordagem: plano; intento; redação
provisória de lei; esboço; na Enciclopédia Livre Wikipédia dá a seguinte definição
para projeto: é um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço
ou resultado exclusivo.
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A eleição de cipeiro inciso III, da Lei Federal nº 12 645/2012 requer
certamente todo um processo para escolha, precedida por apresentação de
propostas de trabalho próxima da realidade que os futuros trabalhadores vão
vivenciar no mundo empresarial, subtendendo mais que
necessário criar ações para promoção do Dia Nacional de
Segurança e Saúde nas Escolas, a continuidade do
mesmo levando-se em consideração as diretrizes
norteadoras que constitui a implantação da CIPA no local
de trabalho. Não necessariamente tal qual a Norma
Regulamentadora - NR 5, do Ministério do Trabalho rege,
mas próximo do real preparando-o exercício do mesmo.
As questões relacionadas à segurança e saúde tomam definição consoante o
ambiente em que o sujeito está inserido. Ambiente institucional, espaço formador da
Força de Trabalho. As questões de segurança, higiene e meio ambiente inserida no
componente curricular do aluno do ensino fundamental como Temas Transversais
(Proposta para inclusão de conteúdos de segurança e saúde no trabalho nos
componentes curriculares do Ensino Básico – FUNDACENTRO/2011),
desenvolvendo ações educativas.
Muito tem sido os esforços de iniciativas sociais e
políticas para minimizar ou erradicar os riscos de
acidentes no trabalho, e a promoção do prevencionismo
além de evitar custos associados para o empregador,
como também para o trabalhador em si e
consequentemente sua família, resguardando-os das
sequelas física e/ou psicológica.
Adquirir competências para prevenção de riscos
de acidentes não se limita a vínculos empregatícios, mas a todas as instâncias
sociais; no trabalho, em casa, na escola, reuniões religiosas ou sociais e para as
vias públicas.
Considerando a interpretação características de um colegiado que promovam
ações de sensibilização, responsabilização e intervenção do cuidado consigo
mesmo e com o ambiente escolar da Escola de Educação Infantil e Ensino
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Fundamental Major Manoel Assis Nepomuceno, localizada na comunidade de
Monguba, em Pacatuba Ceará, como prática do exercício de cidadania.
CIPA ESCOLAR
O projeto segue características de implementação bem próxima do processo
real nas empresas contido na Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho,
tendo como público alvo a comunidade escolar: gestores, discentes, demais
profissionais e comunidade escolar.
Este projeto tem como diferencial por ser um trabalho contínuo, onde os
sujeitos constroem conhecimentos correlatos ao prevencionismo e repassam para
os demais por meios das atividades educativas anuais como palestras, simpósios,
palestras para turmas obedecendo grau de compreensão, promover gincanas,
competições esportivas, filmes, vídeos educativos, concursos, etc.
Atendendo aproximação com que o aluno futuramente vai vviver no mercado de
trabalho, desde a chamada pública, sessenta dias antes do término do mandato a
Constituição da Comissão Eleitoral, cinquenta dias antes do término da gestão em
curso, inscrição para candidatura, um aluno designado pela direção e representes
dos alunos das séries maiores dos seus respectivos turnos que tenha idade igual ou
superior a 12 anos feitos no mês que acontecerá a eleição, que estejam
regulamente matriculados e tenham um currículo exemplar a posse, seguirá padrões
da Norma regulamentar - NR 5 do Ministério do Trabalho, tendo como perfil alunos
com idade igual ou superior a 12 anos no mês da realização da votação e/ou
candidatura, que esteja regulamente matriculado, terá direito a votar.
Imagens da apresentação dos candidatos e eleição.
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AÇÕES
“O conhecimento é construído a partir da partilha entre sujeitos e a interação social é condição indispensável para a aprendizagem”.
V Coloquial Internacional Paulo Freire – tema: Paulo Freire e Vygotsk: Reflexões sobre Educação/2005.
O grande diferencial deste projeto é a promoção de ações de sensibilização, responsabilização e intervenção do cuidado consigo mesmo e com o meio ambiente escolar, uma vez construída pelos cipeiros, executam-nas, aprendendo fazendo e compartilhando. Seguindo o parâmetro próximo do real de um CIPA no mundo empresarial, os cipeiros reúnem-se para estudar e discutir seu papel, objetivos e situações-problemas encontrados no ambiente escolar concernente a possíveis riscos a segurança e saúde da comunidade escolar, como por exemplo, a escada esta em condições que não ofereça riscos de acidentes como degraus são todos iguais e paralelos, antedeslizante, guarda-corpo em perfeito estado de conservação e não ofereça risco de queda; água contida no piso do banheiro; recreação o mínimo possível de acidentes, articulando medidas preventivas. Estudar e elaborar o mapa de risco da escola, documento de plano de segurança da escola e encaminhar junto
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a direção aos órgãos competentes as medidas preventivas a uma instância competente. Reproduzo aqui a seguinte frase: “Pensar é o trabalho mais difícil que
existe, e esta é provavelmente a razão por que tão poucos se dedicam a ele”. Henry Ford.
REFERÊNCIA
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