O Brasil no Relatorio2008 VALEESTE - Brasil no Relatorio2008.pdfPDF fileO Brasil no Relatório...

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    Fone: +55 61 3204-7200 / Fax: +55 61 3204-7222 E-mail: UNODC.Brasil@unodc.org - www.unodc.org.br

    O Brasil no Relatrio Mundial sobre Drogas 2008 I. pio - Consumo De acordo com pesquisas domiciliares [CEBRID 2005], o maior mercado de opiceos na Amrica do Sul o Brasil, com cerca de 600 mil usurios, ou 0,5% da populao entre 12-65 anos. A maior parte dessas pessoas faz uso de opiceos sintticos. A prevalncia anual de herona baixa, menor que 0,05% da populao entre 12-65 anos. (p. 56) II. Cocana Mercado 1. Precursores qumicos utilizados na produo de cocana

    A Colmbia registrou as maiores apreenses do mundo de permanganato de potssio 99 toneladas em 2006. O qumico utilizado de forma lcita na indstria, mas tambm contrabandeado e desviado para uso ilcito, sendo essencial para a produo de cocana. Na Colmbia foram destrudos 15 laboratrios clandestinos ilcitos. No Peru e no Equador foram apreendidos volumes menores do precursor. A maior parte dos carregamentos desse qumico, destinada a pases da Amrica do Sul, teve origem fora da regio. Argentina, Brasil e Chile foram os principais importadores. Acredita-se que a Operao Prpura um programa abrangente de controle de precursores qumicos aumentou o controle do comrcio internacional de permanganato de potssio, o que, por sua vez, pode ter causado mudanas do trfico internacional para a regio, para o contrabando por via terrestre. (p. 68) Grandes apreenses na Amrica do Sul tambm foram realizadas na Venezuela (39 toneladas - t1), Equador (34 t), Peru (19 t) e no Brasil (14 t). As apreenses de cocana em todos esses pases diminuram em 2006, em comparao com o ano anterior. Aumento nas apreenses de cocana foram relatados na Bolvia, Chile e Uruguai e, em menor grau, na Argentina e no Paraguai. Isso sugere que o trfico para/ e via Cone Sul pode ter aumentado em 2006. (p. 73)

    1 Todo o relatrio se refere a toneladas mtricas (1 t = 1.000 kg) e no tonelada britnica/imperial (1 tonelada

    britnica = 2.240 libras)

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    FIG 52 Apreenso de Cocana na Amrica do Sul (p. 74)

    2. Trfico de Cocana Em 2006, traficantes comearam a utilizar cada vez mais a via terrestre para traficar a cocana que sai da Colmbia e passa pela Venezuela e Equador para chegar aos Estados Unidos e Europa. Mais da metade da cocana (54%) foi apreendida na rota terrestre e 44% foram apreendidas em rotas martimas. Autoridades da Colmbia estimam que 78% podem ser eventualmente traficadas por mar, especialmente em embarcaes velozes (65%). Autoridades colombianas tambm estimam que 55% da cocana produzida na Amrica do Sul transportada pelo corredor Mxico-Amrica Central para a Amrica do Norte, enquanto 35% da cocana produzida e transportada da costa da Colmbia mas tambm da Venezuela, Guianas e Brasil so traficadas pelo corredor europeu/africano. (p. 76) A Colmbia ainda domina os Questionrios do Relatrio Anual (ARQ2, na sigla em ingls) como principal fonte da cocana que chega Europa. Em comparao com os outros produtores da regio andina (Peru e Bolvia), a Colmbia foi mencionada como fonte da cocana em mais da metade dos casos relatados pelos pases europeus em 2006. Os pases de trnsito mais mencionados nos Questionrios (ARQ) na Amrica do Sul em 2006 foram Venezuela, em seguida Equador, Mxico, Brasil, Antilhas Holandesas, Suriname e Repblica Dominicana. (p.77) 3. Apreenses de Cocana

    2 O Relatrio Mundial sobre Drogas principalmente baseado nos questionrios (ARQ) que os pases-membros da

    ONU preenchem e enviaram ao UNODC em 2007. Os dados so complementados por outros meios, quando h

    necessidade e meios disponveis. Principais limitaes: i. relatrios de ARQ no so to sistemticos, em termos de

    nmero de pases que respondem ao contedo e ii. muitos pases no possuem sistemas de monitoramento requeridos

    para produzir dados confiveis e comparveis internacionalmente. Mas os sistemas de monitoramento dos pases vm

    se aprimorando, e o UNODC tem contribudo para esse progresso.

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    Com base nas apreenses individuais reportadas ao UNODC, a maior parte da cocana interceptada na Europa em 2006 partiu dos seguintes pases: Venezuela (36% das apreenses), seguida da Colmbia (17%), Repblica Dominicana (5%), Brasil (3%), Equador (3%), Argentina (3%) e Peru (3%). O ranking de 2007 tambm comeou com apreenses que partiram da Venezuela (44%), seguida do Panam (11%), Colmbia (5%), Repblica Dominicana (4%), Peru (4%), Brasil (2%), Argentina (2%), Bolvia (1%), Mxico (1%) e Costa Rica (1%). (p. 77) Registros de carregamentos de cocana especificamente destinados Espanha mostram que a droga saiu da Amrica do Sul principalmente pela Venezuela (31% das apreenses), seguido da Repblica Dominicana (8%), Equador (6%), Brasil (5%), Argentina (5%) e Colmbia (4%). Traficantes de drogas de origem colombiana dominam as operaes de trfico. Integrantes destes grupos tambm representam o maior nmero de prises de estrangeiros na Espanha (23% em 2006), frente dos grupos do Marrocos (11%) e de grupos da Repblica Dominicana (6%), Romnia (3%), Reino Unido (2%), Portugal (2%) e Itlia (2%). (p. 78) As apreenses de cocana em Portugal basicamente dobraram em 2004, em 2005 e em 2006 (de 3 t em 2003, para 7 t em 2004, 18 t em 2005 e 35 t em 2006). Grandes apreenses realizadas pelas autoridades de Portugal esto principalmente ligadas importncia da frica Ocidental, inclusive pases de lngua portuguesa, como Cabo Verde e Guin Bissau. A cocana contrabandeada da regio andina, freqentemente passando pela Venezuela, Brasil e outros pases do Oeste frica para chegar Europa. Os estrangeiros detidos em Portugal por trfico de cocana em 2006 eram principalmente de Cabo Verde (19%), Venezuela (14%), Brasil (13%), Guin Bissau (5%), bem como Angola (1%) e So Tom e Prncipe (1%). Alm disso, traficantes europeus foram detidos na tentativa de contrabandear cocana de Portugal para outros pases. Entre estes esto cidados da Espanha (13%) e dos Pases Baixos (Holanda) (6%). Apreenses individuais relatadas por Portugal ao UNODC em 2007 sugerem que 99% dos carregamentos de cocana para Portugal transitaram por guas africanas. A maior parte teve origem no Senegal e Guin Bissau, em 2007.

    Fig. 57: Apreenses de Cocana na Europa em 2006

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    Dados do UNODC sobre apreenses individuais de drogas mostram que, de um nmero total de apreenses de cocana realizadas na Europa em 2007 (em que a origem da remessa foi identificada), 22% haviam sido contrabandeados via frica para a Europa. As cifras mostram que o contrabando da droga Europa via frica aumentou consideravelmente nos ltimos trs anos, com registros de 12% em 2006 e 5% em 2004. Grupos criminosos da frica Ocidental continuam a dominar o trfico no varejo em diversos pases europeus. O pas mencionado com mais freqncia como origem da cocana traficada para a frica a Colmbia, seguida do Peru. Em relao s apreenses de cocana realizadas na frica, o pas de trnsito mais importante o Brasil, seguido da Venezuela. (p. 79)

    Fig. 58 Proporo de apreenses individuais de cocana realizadas na Europa e que

    transitaram pela frica (2004-2007)

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    4. Uso de Cocana O uso de cocana tambm aumentou no Brasil, o segundo maior mercado de cocana (cerca de 870 mil usurios) das Amricas, depois dos Estados Unidos (cerca de 6 milhes de consumidores de cocana). Pesquisas domiciliares realizadas no Brasil mostraram aumento na prevalncia anual [uso pelo menos uma vez ao ano] de 0,4% da populao entre 12 e 65 anos em 2001 para 0,7% em 2005. Foi relatado aumento de atividades de grupos ligados ao trfico de cocana nos estados da regio Sudeste do pas, o que pode indicar que h mais cocana disponvel nessas reas. O territrio do Brasil tem sido crescentemente explorado por grupos do crime organizado internacional que buscam pontos de trnsito para os carregamentos de cocana que vm da Colmbia, da Bolvia e do Peru e seguem para a Europa. provvel que isso tenha aumentado a oferta de cocana para o mercado domstico brasileiro. (p. 87) O Sudeste e o Sul do Brasil so as reas mais afetadas pelo consumo de cocana. O uso na vida de cocana no Sudeste do Brasil de 3,7% da populao entre 12-65 anos. No Sul, o uso na vida de 3,1% enquanto no Nordeste e no Norte, o uso na vida de cocana chega a 1,2% e 1,3% respectivamente. (p. 88)

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    A Argentina o segundo maior mercado de cocana da Amrica do Sul (cerca de 640 mil consumidores em 2006). Em termos relativos, os resultados da pesquisa domiciliar de 2006 sugerem que a Argentina tem a mais elevada prevalncia anual [uso pelo menos uma vez no ano] (2,6% da populao entre 12-65 anos) na Amrica do Sul e o segundo mais alto das Amricas, depois dos Estados Unidos (3% em 2006 entre a populao de 15-64 anos). No perodo de 1999-2006 a prevalncia anual elevou-se de 1,9% para 2,6%. Alm disso, 0,5% da populao entre 12-65 anos admitiu ter usado pasta base de cocana em 2006.

    Fig. 72: Argentina: uso de cocana entre a populao de 12-65 anos (1999-2006)

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    Tambm houve aumento no uso de cocana no Uruguai. A prevalncia anual entre a populao de 12-64 anos aumentou de 0,2% em 2001 para 1,4% da populao entre 12-65 em 2007 (cerca de 30 mil pessoas). Alm disso, o consumo de pasta de cocana aumentou. De nveis anteriores, mnimos, em 2002, agora a droga afeta 0,3% da populao. Pesquisas realizadas em escolas sugerem que o uso de cocana tambm aumentou no Equador e no Paraguai nos ltimos anos. A nica exceo documentada da tendncia generalizada de aumento de consumo na Amrica Latina o Chile. O uso de cocana no Chile, apesar de ter crescido nos anos 1990, reduziu-se depois do ano 2000. A prevalncia anual de cocana caiu de 1,8% da populao geral entre 1