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NÍVEL DE EVIDENCIAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO COMITÊ DE

AUDITORIA DAS EMPRESAS DA BMF&BOVESPA

LEVEL OF ENVIRONMENTAL DISCLOSURE: AN ANALYSIS OF THE AUDIT

COMMITTEE OF THE COMPANIES OF BMF&BOVESPA

RESUMO

O Comitê de auditor ia a inda é um assunto pouco explorado, que ganhou destaque após a

promulgação da Lei SarbanesOxley (SOX), que tornou sua constituição obrigatória . De

acordo com a literatura , o comitê de auditor ia é considerado um órgão capaz de forta lecer a

estrutura de governança corporativa, auxil iando na diminuição dos conflitos de agência .

Estudos mostram que algumas caracter ísticas presentes no Comitê de Auditoria colaboram

para uma melhora na qualidade e autent icidade da evidenciação contábil. A presente

pesquisa objetivou verificar se as carac ter íst icas do Comitê de auditor ia inf luenciam o

nível de evidenciação ambiental voluntár ia das empresas lis tadas na BM&FBovespa As

caracter ísticas do Comitê de auditor ia observadas no trabalho foram: quantidade de

membros, independência e expertise e foram levantados dados de três anos

(2012,2013,2014). Utilizou-se na análise dos dados, es ta tística descritiva e cálculo do

Coeficiente de Person. O estudo mostrou fraca correlação entre as caracter íst icas do Comitê

de audi tor ia e o nível de evidenciação volunt ar ia ambiental, f icando como suges tão para

futuras pesquisas, a investigação da correlação entre caracter ísticas do comitê de auditor ia

e o nível de evidenciação obrigatória de informações de outras naturezas.

Palavras-chave : Governança Corporativa; Comit ê de Auditoria e Disclosure .

Área temática: Finanças

ABSTRACT

The Audit Committee is stil l a relatively unexplored subject, who rose to prominence after

the promulgation of SarbanesOxley Act (SOX) , which made its mandatory constitution.

According to the literature, the audit committee is considered an organ able to strengthen

corporate governance structure, assisting in the reduction of agency conflic ts. Studies

show that some features present in the Audit Committee collaborate to an improvement in

the quality and authentic ity of accounting disclosure. This research aimed to verify that the

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Audit Committee of the characteristics influence the level of voluntary environmental

disclosure of companies listed on the BM & FBovespa The characteristics of the au dit

observed at work committee were: number of members, independence and expertise and

three-year data were collected ( 2012,2013,2014) . I t was used in the data analysis,

descriptive statistics and calculation of the Person coeffic ient. The study showed we ak

correlation between audit committee characteristics and the level of disclosure

environmental volunteers, getting as suggest ions for future research, investigating the

correlation between audit committee characteristics and the mandatory disclosure leve l

information of other nature.

Key words: corporate governance; audit committee e Disclosure

1. INTRODUÇÃO

O Inst ituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC (2009) diz que os Comitês

são órgãos acessórios ao Conselho de Administração. Várias a tividades do Conselho de

Administração, que requerem muito tempo, podem ser exercidas com mais intens idade pelos

comitês. Alguns dos comitês que podem ser formados são: de Auditoria ; Recursos

Humanos; Remuneração; Governança, Finanças, Sustentabilidade, e tc.

Especi ficamente, o comitê de auditor ia contr ibui de forma signi ficativa para reduzir

as fa lhas de audi tor ia , garant indo que as informações divulgadas representem

adequadamente a realidade da empresa, a lém de aux iliar o Conselho de Administração no

exercício de suas responsabilidades, a tuando como um complemento da gestão ( PELEIAS,

SEGRETI E COSTA, 2009).

A literatura mostra que algumas caracter ísticas presentes no Comitê de Auditoria

colaboram para uma melhora na qualidade e autenticidade da evidenciação contábil. Entr e

elas, destacam-se: a experiência comprovada em Adminis tração, Finanças ou Ciências

Contábeis; a quant idade de membros que são independentes e a quantidade de membros

integrantes do comitê ( HABBASH, SINDEZINGUE E SALAMA, 2013).

A evidenciação contém informações que podem ser tanto compulsórias (requeridas

por lei) como voluntár ias (não obrigadas por lei, mas que oferecem maior transparência

para a empresa no âmbito corporativo) , informações estas que são ú teis para tomada de

decisões dos s takholders (LIMA, 2007). Para Dantas et al . (2005), demonstrações contábeis

úteis são aquelas que contêm informações necessárias para uma adequada interpretação da

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situação econô mica e f inanceira da empresa. Evidenciar não signi fica apenas divulgar , mas

divulgar com qualidade, oportunidade e c lareza. Para Brown &Hillegeist (2005), a

evidenciação pode ser entendida como a divulgação de dados relevantes, quer sob a forma

de relatór ios financeiros, anúncios públ icos ou comunicados de imprensa. A qualidade das

divulgações referentes a situação abrangente das companh ias abertas é fundamental para os

investidores e operadores do mercado de capita is, dado que espera -se que exis ta uma

relação inversamente proporcional entre a qualidade da divulgação e o nível de assimetr ia

informacional, reduzindo os confli to de agencia . As informações de natureza ambiental são

evidenciadas de forma voluntar ia pelas empresas, devido a uma estratégia mercadológica,

ou a um mecanismo de defesa.

Cons iderando que o Brasil possui uma vasta biodiversidade, e essa precisa ser

uti lizada de maneira sustentável, a informação contábil de natureza ambiental torna - se um

ins trumento de controle social para o públ ico em geral e, poss ivel mente, para o mercado de

forma especí fica . Entende- se que as empresas têm obrigações para com a sociedade já que

as mes mas ut ilizam-se dos recursos naturais para produzir bens e serviços, devendo assim,

haver uma prestação de contas, pois as consequências do uso inadequado têm impl icações

diretas na vida do homem (BRAGA E SALLOTI, 2008).

Santana et a l. (2015) destaca que as informações ambientais das empresas são

evidenciadas por meio do disclosure socioambiental, que é a evidenciação voluntár ia das

informações sobre as práticas de sustentabilidade da empresa, objetivando atender à

demanda informacional de seus usuários, com a finalidade de garant ir a sua continuidade.

No âmbito internacional, estud os como os de Meek, Roberts e Gray (1995),

Verrecchia (2001) e Allegrini e Greco (2013) tra tam da evidenciação voluntár ia e de seus

benefícios aos usuários das informações contábeis. Já no cenário nacional, as pesquisas

relacionadas à evidenciação voluntár ia são pouco exploradas e recentes, a lguns exemplos

são Murcia e Santos (2009), Lima (2007) e Braga e Salotti (2008). Foi identi ficado um

único estudo de Manfroi e Cunha (2014) que relaciona evidenciação voluntár ia ao comitê

de audi tor ia , o que demonstra u ma oportunidade de pesquisa .

Diante do exposto, elaborou-se o seguinte prob lema de pesquisa: Qual a relação

entre o nível de evidenciação voluntária ambiental e as características do comitê de

auditoria em empresas da BM&FBovespa?

Objetivou-se verificar a relação entre as caracter ística do comitê de auditor ia e o

nível de evidenciação ambiental das empresas listadas na BM&FBovespa por meio de um

estudo comparativo. A just if icativa para o estudo é a impor tância da evidenciação contábil,

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pois reduz as incertezas e inseguranças dos investidores, bem como o problema da

assimetr ia informacional, e lementos tão nocivos ao bom funcionamento dos mercados

abertos.

A exis tência do comitê de auditor ia pode contr ibuir para o aumento no nível d e

evidenciação voluntár ia das empresas, o que inclui a evidenciação das informações

ambientais (MURCIA E SANTOS, 2009).

Atualmente no Brasil , a maioria das empresas não está obrigada a evidenciar

informações ambientais. Apesar da não obrigatorieda de, e da existência de custos

relacionados à produção de informações voluntár ias, a evidenciação de informações

ambientais tem se tornado cada vez mais comum nas divulgações das empresas. Tal fa to se

deve, a consciência socioambiental e a preocupação das e mpresas em serem ma is bem vistas

pelos stakeholders, gerando para estes uma boa reputação no mercado (LAVARDA, 2012).

De acordo com Vicente et al. (2008, p. 48) , no que tange a relação das empresas

com o meio ambiente e escassez de l i te ratura acerca do tema evidenciação

ambiental no cenário brasile iro,existe uma crescente demanda da sociedade por maior

accountability .

O estudo es tá estruturado em cinco seções, a lém des ta introdução. E m seguida,

apresenta m-se: fundamentação teórica; estudos assemelhados; metodologia; descrição e

análise dos resultados e considerações fina is.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Governança corporativa e o comitê de auditoria

De acordo com Correia e Amaral (2008), a clássica Teoria da Agência apreg oa que

as divergências ex istentes entre o pr incipal e o agente residem no fato de que ambos

desejam satis fazer seus interesses pessoais. Para Perera , Freitas e Imoniana (2014), é

la tente a probabilidade do agente não atua r em consonância com os interesses dos

fornecedores de capita l, dado que poderá tomar decisões que lhe confiram benefícios

pessoais. Já Jensen e Meckling (1976) dizem ser improvável garantir que os executivos

agirão em favor dos interesses dos acionistas. Por sua vez, Lin e Wang (2010), dec laram

que uma es trutura de boa governança, a juda a assegurar que a gestão utiliza os recursos da

empresa no melhor interesse dos proprietár ios ausentes, a judando na minimização dos

confl itos de agência .

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A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) - promulgada e sancionada nos Estados Unidos, após

acontecerem escândalos e fraudes em até então insuspei táveis instituições, como a Enron , e

a WorldCom , tem como enunciação ma ior , a boa Governança Corporativa e as a titudes

éticas no negócio, recompondo com isso, a segurança dos investidores no mercado de

capi ta is.

De acordo com alguns autores, a adoção de melhores práticas de Governança

Corporativa tem contr ibuído para: Otimização do desempenho empresaria l e do desempenho

do mercado de capi ta is (LOSEKANN ET AL. 2011); para promoção de um ambiente

benéfico ao investimento privado, que incentive a a locação eficiente de recursos e para o

desenvolvimento econômico, a tre lado diretamente à credibilidade do mercado de capita is

(NAZARETH ET AL. 2013) ; o desempenho da firma, por meio da valorização ou

desvalorização de suas ações (MACEDO ET AL. 2013); para tornar as organizações

brasileiras mais competi tivas bem como para for ta lecer o mercado acionário e reduzir a

assimetr ia informacional (STADLER ET AL . 2011); e para redução do custo de capita l,

reflexo da elevação da credibi lidade do mercado de capita is para acionistas e credores

(IBGC, 2009).

Dentro do sistema de governança, dois componentes merecem des taque: o Conselho

de Administração e o Comitê de Auditoria . O Conselho de Administração tem o papel de

ser o elo entre a propriedade e a gestão, para or ientar e supervisionar a relação desta últi ma

com as dema is partes interessadas. O Código das Melhoras Práticas de Governança

Corporativa recomenda que ele ins titua o Comitê de Audi toria (IBCG, 2009).

O Comitê de auditor ia é uma figura nova, e a inda pouco explorada, que ganhou

destaque após a promulgação da Lei SarbanesOxley (SOX). Essa lei torna a cons tituição

dos comitês uma obrigatoriedade, pois são considerados importantes instrumentos de gestão

de r isco, e meio de inter locução entre o Conselho de Administração, os auditores e,

indir etamente, os acionistas das companhias listadas nos diversos mercados de capita is

(OLIVEIRA, ET AL. 2009). A lei SOX afetou o Brasil porque as sociedades nacionais que

possuem papéis negociados no mercado de capita is norte -americano, precisaram se adequar

a a lgumas determinações expressas nas s eções da SOX, entre elas, a obrigatoriedade do

estabeleci mento do Comitê de Auditoria .

Uma solic itação feita pela Comissão de Valores Mobil iár ios (CVM), junto a

Securities Exchange Commission (SEC ) permit iu que inst ituições nacionais que estão sob -

regulação da Lei Sarbanes-Oxley , pudessem substituir o Comitê de Auditoria pelo Conselho

Fiscal adaptado, a fim de evitar custos e ineficiências provocadas pela duplic idade de

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funções. No entanto, apesar da não ex igência da cr iação dos Comitês de Audi toria ,

autor idades financeiras como a CVM, e o Ins tituto Brasileiro de Governança Corporativa

(IBGC), recomendam fortemente a cr iação desse comitê em empresas que negociam seus

papéis no mercado aberto. O IBGC criou em 2009 o “Guia de Orientação para Melhores

Práticas de Comitês de Auditoria” com o intuito de assessorar a instituição e o

funcionamento desse comitê nos Conselhos de Administração ( FURUTA E SANTOS, 2010).

O Comitê de Auditoria tradicional é um instrumento de gestão, colocado à

dispos ição do Conselho de A dministração para o desempenho de sua função (OLIVEIRA ET

AL . 2009). Para Furuta e Santos (2010), muitos países têm incentivado a cr iação dos

Comitês de Auditoria , com a asserção de que por meio dele, é possível melhorar a lguns

aspectos da Governança Corporativa. Segundo Krespi et al . (2013), a s diretr izes a tr ibuídas

ao Comitê de Audi toria ,contr ibuem para as empresas, refletindo na qualidade das

demonstrações e na segurança dos acionistas e dos credores.

As boas práticas de Governança Corporativa s, com seu s pi lares de transparência ,

pres tação de contas, é tica , equidade, independência dos conselhos e cumpr imento das leis,

a liado com o comitê de audi tor ia , elemento chave para a transparência da ges tão e

compor tamento responsável, culminam em um mercado acioná rio for te, que oferece aos

investidores um ambiente transparente, que garante proteção os acionis ta minoritár ios,

refletindo positivamente nas organizações e no desenvolvimento das nações ( STADLER ET

AL. 2011).

2.2 Evidenciação voluntária

O principal objetivo da divulgação é fornecer informações contábeis relevantes para

a tomada de decisão de seus possíveis usuários, tendo em vista que a . Assim, o valor da

informação para o usuário é a di ferença entr e o nível de util idade esperada anter ior e o

poster ior a evidenciação contábil (MURCIA E SANTOS, 2009).

A evidenciação contém informações que podem ser tanto compulsórias (requeridas

por lei) quanto voluntár ias (não são obrigadas por lei, mas que oferecem ma ior

transparência para a empresa no âmbi to corpora tivo) , informações estas que são úteis para

tomada de decisões dos usuários da informação contábil (LIMA, 2007).

Para Dantas et al. (2005) demonstrações contábeis úteis são aquelas que contêm

informações necessárias para uma adequada interpretação da situ ação econômico–f inanceira

da empresa. Segundo Goulart (2003) para que os usuários da informação possam tomar

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decisões não enviesadas e realizar julgamentos adequados, é necessário que as empresas

divulguem informações (quali ta tivas e quant ita tivas) posit iv as e negativas.

Entende se que as empresas têm obrigações para com a sociedade já que as mes mas

uti lizam dos recursos naturais para produzir bens e serviços, devendo assim haver uma

pres tação de contas, pois as consequências do uso inadequado têm impl icaçõ es diretas na

vida do homem (BRAGA E SALLOTI, 2008).

Pereira , Pereira e Monteito (2015) des taca que estudo do Global Reporting Initiative

(GRI 2014) que embora não ex ista a obrigatoriedade legal em demonstrar os r ela tór ios de

sustentabilidade no Brasil , mesmo se tra tando de disclosure consciente e voluntár io,

a tualmente, o país destaca -se em ranking de “ terceiro lugar” a nível mundial “ em número

de empresas que publ icam relatórios de sus tentabilidade”. GRI (2014) a inda declara que

“em 2010, mais de 160 relatór ios brasilei ros baseados na estrutura da GRI foram

registrados na Lista de Relatórios da GRI”.

Os órgãos r eguladores responsáveis pela emissão dos pr onunciamentos contábeis

recomendam que sejam produzidas informações que atendam ao ma ior número possível de

usuários. Porém, esses usuários possuem di ferentes demandas que a contabilidade poderia

suprir , tornando mui to custosa a elaboração e divulgação des sas informações (ALMEIDA,

2010). Uma empresa que mantém em seu processo produtivo, a exploração dos recursos

naturais de forma sustentável, tem um incentivo maior para apresentar uma divulgação

detalhada, pois acredita que os custos da divulgação são compe nsados pelos benefícios;

levando em conta que os usuários daquela informação podem interpretar a não divulgação

como indicio de que a ent idade não assume determinados compromissos ambientais onde

opera, o que consequentemente irá impactar na avaliação dos ativos (BRAGA E SALLOTI,

2008).

Para Alencar (2005) é esperado ob ter um menor custo de capi ta l de acordo com que

se reduz a insegurança do inves tidor , assim como a ass imetr ia informacional, munindo-os

de informação. Contudo, seu estudo chegou-se à conclusão que no mercado brasileiro, o

nível de evidenciação não afeta o custo de capi ta l.

Um investidor racional é aquele que tem consciência de sua desvantagem

informacional perante os controladores, ele optará por investir na empresa se suas

incertezas forem reduzidas ou caso seja pago, adequadamente, por incorrer nos r iscos

decorrentes da falta de informação. Logo, a evidenciação contábil é de extr ema i mpor tância

para o mercado de capi ta is, pois o prob lema de assi metr ia pode comprometer seu

funcionamento adequado (MURCIA E SANTOS, 2009).

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Segundo Murcia et al . (2010), quanto aos benefícios da evidenciação ambiental não

existe consenso, estudos ainda não realizados no Brasil poderiam auxiliar a solucionar esse

fenômeno, o que é um ponto pos itivo com relação ao cresci mento da pesquisa contábil no

cenário brasileiro.

2.3 Estudos assemelhados

Objetivando veri ficar estudos anter iores que contemplassem evidenciação voluntária

ambiental , foi realizada uma busca nos periódicos brasileiros de contabilidade . Buscou-se

pelas palavras “ evidenciação ambiental” e “evidenciação voluntária”. Dessa forma foram

diagnosticadas pesquisas no âmbi to brasilei ro desde 2007 que discutiram acerca da

evidenciação ambiental.

O primeiro estudo identi ficado, Calixto, Lima e Barbosa (2007) apresentaram um

estudo exploratório comparando as divulgações voluntár ias de informações ambientais

publicadas via internet, das informações voluntár ias ambientais publ icadas nos relatór ios

contábeis, objetivando evidenciar diferenças entre as publicações. A amostra util izada

foram 60 empresas nacionais, que exercem atividades potencialmente poluidoras. O

resultado da comparação mostrou que as informações publ icadas via internet tem ma ior

volume que as informações publicadas nos r elatór ios cont ábeis, no entanto, as formas de

divulgação entre empresas do mesmo setor são divergentes nos dois tipos de publicação,

comprometendo a comparabilidade.

Murcia et al . (2010) analisaram as Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP’s)

de empresas com ações listadas na Bovespa cuja a tividade represente a lto impacto

ambiental, os autores optaram pela técnica de análise de conteúdo, e observaram que das

oito categorias ambientais existentes nos relatór ios , duas são mais evidenciadas: as

“Políticas Ambientais” e “ Informações Financeiras Ambientais” , localizadas

predominantemente no Relatório da Administr ação, que não sofre auditor ia . Grande parte

das informações é declarativa do tipo posit iva, mostrando que informações negativas

relacionadas às práticas ambient ais, geralmente não são voluntar iamente divulgadas.

Em outro estudo, Murcia et al . (2010), estudaram a mesma amostra , buscando

estabelecer a relação entre o tipo de notíc ia (neutra , ruim ou boa); t ipo de evidência

(quant ita tiva monetár ia , quantita tiva não - monetár ia ou declarativa) e veículo de

divulgação (demonstrações contábeis, rela tór io da administração ou notas expl icativas) ,

uti lizando técnicas de análise de correspondência simples (Anacor) e múltipla (Homals) .

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Demonstraram que informações ambientais boas são divulgadas de forma declarativa no

relatór io da adminis tração e as informações monetár ias são apresentadas como not ícias

neutras. Em seguida, buscaram identi ficar os fa tores que explicam a evidenciação

voluntár ia , uti lizando-se de técnicas esta tí st ica s de análise fa tor ia l e de regressão múl tipla ,

concluindo que o fator tamanho da empresa e as variáveis “participação no ISE” e “empresa

de auditor ia” são importantes para a expl icação da evidenciação voluntár ia ambiental nos

rela tór ios contábeis.

Fernandes (2013), chegou a resul tado semelhante ao r ealizar uma análise de conteúdo

dos relatór ios ambientais, do relatór io da administração e das notas explicativas, de 154

companhias brasileiras listadas na BM&FBovespa, buscando evidenciar os fa tores que

influenciaram a evidenciação de informações ambientais. O estudo mostrou que apenas o

tamanho da empresa influencia posit ivamente o nível de evidenciação ambiental, mostrou

ainda que as variáveis Novo Mercado e Endividamento influenciaram negativamente a

evidenciação ambiental.

Almeida-Santos et al . (2012) , buscaram relacionar a reputação corporativa

ambiental das 100 maiores companhias abertas brasileiras (de acordo com o ranking da

revista exame, edição de julho/2010) com o nível de evidenciação de info rmações

ambientais. A pesquisa com abordagem quant i ta tiva, mos trou que as empresas l istadas no

Índice de Sus tentabil idade (ISE ) da BM&FBovespa apresentaram maiores níveis de

evidenciação de informações ambientais do que as entidades não listadas, infer indo que

companhias com forte reputação ambiental evidenciam mais suas informações ambientais.

Em uma pesquisa descrit iva, com abordagem quanti ta tiva, Macêdo et a l. (2013)

buscaram relacionar a evidenciação ambienta l voluntár ia com as praticas de governança

corporativa das cinco maiores empresas de cada setor econômico da BM&FBovespa,

resultando em uma amostra de 50 companhias. O estudo concluiu que a adoção de um

conjunto maior de práticas de governança corporativa, colabora para o aumento da

evidenciação de informações ambientais.

Já Silva, Pinheiro e Freitas (2014), buscaram entender , por meio de uma análi se

descrit iva e explicativa, a relação entre o nível de evidenciação e o custo de capita l próprio

e de terceiros, após a convergência das normas contábeis brasile iras para o IFRS. A amostra

uti lizada foram 66 empresas li stadas na BM&FBOVESPA e o es tudo concluiu que não

existem evidências esta tíst icas de que o nível de evidenciaçã o tem relação com o custo do

capi ta l após a adoção das IFRS.

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Ao estudar evidenciação de informações ambientais dos municípios de Minas Gerais,

em seus portais eletrônicos, Avel ino et al . (2014) concluíram que os municípios da amostra

apresentam níveis baixos de divulgação de informações voluntár ias.

No estudo feito por Rover , Borba e Murcia (2009) com o intui to de identi ficar as

pr incipais caracter ísticas da evidenciação de informações ambientais, analisaram as

empresas de capita l aberto com ações listadas na BOVESPA pertencentes a setores

potencialmente poluidores que publicaram Demon strações Financeiras Padronizada e/ou

Relatório de Sustentabilidade no período de 2005 a 2007. Constatou que existe uma

tendência de cresci mento na evidenciação ambiental e que a categoria pol íticas ambientais

e a subcategoria declaração das polí ticas a tua is e futuras foram as mais evidenciadas dentre

as 8 categorias e 38 subcategorias analisadas. Observou -se que a ma ior parte da

evidenciação é do t ipo positiva, declarativa e com referência temporal não identi ficada.

O estudo realizado por Macêdo et al . (2014), teve como objetivo ident ificar quais

informações ambientais voluntár ias são mais evidenciadas no Índice de Carbono Eficiente

da BM&FBovespa pelas companhias abertas a li l istadas. Foram estudadas 34 companhias de

di ferentes níveis de governança corporativa, sendo a pesquisa de caráter descritivo, por

meio de análise documental e abordagem qua nti ta tiva dos dados. Utilizou-se o índice de

Murcia et al . (2010) para a identi ficação das práticas de evidenciação ambiental voluntár ia ,

ta l índice é composto por oito dimensões objetivando avaliar as práticas ambientais.

Chegou-se a conclusão de que as informações sobre créditos de carbono se destacaram com

maior nível de evidenciação, enquanto as sobre impactos dos produt os sobre o meio

ambiente foram as menos evidenciadas.

Murcia et al . (2010), estudaram sobre a li teratura internacional, que explanou sobre

a revisão acerca do tema evidenciação de informações ambientais e teve como base de

estudo 77 ar tigos publicados em língua inglesa disponíveis no Portal de Periódicos da

Capes, apresentando o resultado de que não foram encontrados estudos realizados no Brasil ,

nem tão pouco autores vinculados a univer sidades brasileiras. A grande maioria dos

trabalhos foi r ealizada no Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova

Zelândia . Os autores rela tam que a evidenciação de informações ambientais varia de acordo

com o setor da economia e o país, assim como as variáveis tamanho da empresa e

vis ibilidade na mídia parecem estar associadas positivamente ao volume de evidenciação

ambiental.

Ao realizar pesquisas com usuários dessas informações , a necessidade de

padronização para melhorar a comparabilidade entr e as empresas se torna vis ível. A

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existência de obrigatoriedade de divulgação e de auditor ia das mes mas, i nicialmente,

aparenta ser uma solução para obter informações mais fidedignas. Quanto aos benefícios da

evidenciação de informações ambientais não existe consenso. E studos ainda não realizados

no Brasil poderiam aux iliar a solucionar essa ques tão , o que é u m ponto positivo com

relação ao crescimento da pesquisa contábil no cenário brasileiro (MURCIA ET AL . 2010).

Matos et al . (2011) analisaram a Evidenciação voluntár ia do capita l intelectual de

natureza social e ambiental da empresa Natura cosméticos S/A, no período entre 2003 a

2008. Foi constatada a predominância da evidenciação pela forma narrativa dos elementos

de CI, com abordagem qualita tiva. Os recursos intangíveis, da empresa em questão, foram

evidenciados a partir do RA de 2005, em forma de Notas Exp licativas, nas demonstrações

contábeis.

Manfroi e Cunha (2014) realizaram um estudo que buscou verificar a relação entre o

nível da evidenciação voluntár ia ambiental e as caracter ística do comitê de auditor ia das

empresas lis tadas na BM&FBovespa. Utilizando uma abordagem descritiva com apl icação

de estatística descritiva, os autores mostraram que as caracter ísticas do comitê de auditor ia

relacionadas a tamanho, independência e expertise obt iveram relação s ignif icativa com a

evidenciação voluntár ia ambiental.

3. METODOLOGIA

Quanto aos objetivos, a pesquisa classi fica -se como descritiva, pois busca descrever

caracter ísticas de uma população, bem como a relação entre variáveis por meio de uma

coleta padronizada de dados sem interferência do pesqui sador. Com relação ao

procedimento, classi fica -se como uma pesquisa documental com dados de fontes

secundárias, por basear -se em demonstrativos disponibilizados no site da Bovespa e/ou

ins tituição (Prodanov e Freitas, 2013). A pesquisa c lassif ica -se como q uali-quanti ta tiva,

pois são util izadas técnicas de estatí stica que t raduzem a pesquisa em números (Prodanov e

Freitas, 2013). Nes te estudo, foi util izada esta tística descritiva e Análise de regressão com

o uso do programa Excel 2007 .

A população compreendeu as empresas l istadas no Mercado Tradicional, nível 1,

nível 2, e Novo Mercado da BM&FBovespa nos anos de 2012, 2013 e 2014. A amostra

foi inicialmente composta por empresas l i stadas nos segmentos ci tados acima, que

realizaram a constituição do comitê de auditor ia de maneira voluntár ia .

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Tabela 1. Amostra da pesquisa

Segmento

de l is tagem

Populaçã o

Possui C.A

Ins t i t .

Financeiras

Seguradoras

Emissora

ADR

Amostra

Amostra

final

Qtd % Qtd %

excluídas

15

Tradicional 246 57% 29 26% 10 3 16 empresas

que nã o

impactam

Nível 1 30 7% 13 12% 6 4 3

Nível 2 20 5% 12 11% 4 1 1 6

Novo

mercado 133 31% 58 52% 1 1 6 50 Ambiente

TO TA L 429 100% 112 100% 21 2 14 75 60

Fonte: elaborada pelos autores .

Foram excluídas da amostra inicial as empresas que são obrigadas por leis

especí ficas ou órgãos r eguladores a consti tuir comitê de auditor ia , a saber: as instituições

financeiras, as seguradoras e as emissoras de ADR's, totalizando 37 exclusões. Excluiu -se

também 15 empresas que declararam exercer a tividades que não provocam impactos

ambientais . A declaração const ituiu-se em uma justi ficativa para a não divulgação de

informações dessa natureza, resul tando em uma a amostra final de 60 empresas.

4. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO RESULTADO

A princípio foi r ealizada uma pesquisa no site da Bovespa, de acordo com o

segmento de li stagem para veri ficar quais empresas possuíam Comitê de Auditoria no final

de 2014. Depois foram excluídas as ins tituições que não atenderam aos cr itér ios da

pesquisa para a definição da amostra final. Definida a amostra , procedeu -se a coleta de

dados, que foram ex traídos do relatór io de sustentabilidade; rela tór io da administração;

notas explicativas e formulário de referência , todos obt idos em fontes secundárias.

A coleta de dados foi pautada na métr ica desenvolvida por Murcia e Santos (2009),

que se constitui em 6 categorias e 25 i tens que permitem verificar em que medida as

empresas evidenciam informações voluntár ias relacio nadas aos aspectos ambientais. As

categorias são as seguintes: polít icas ambienta is, gestão e audi tor ia ambiental, impacto dos

produtos e processos no meio ambiente, energia , educação e pesquisa ambiental e outras

informações ambientais. Os itens de cada c ategoria são mostrados na Tabela 2.

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Tabela 2. Métrica de Múrcia

Categoria I tem V eri fi cado

Variável 1- Polí t icas Ambienta is

a) Declarações das polí t icas , prá t i cas , ações

a tuais .

b)Es tabel ecimento de metas e objet ivos

ambienta is .

c)Compliance com a l egis lação ambienta l .

d)Parcer ias , conselhos e fóruns ambienta is .

e) Prêmios e part i cipações em índ ices

ambienta is .

Variável 2 - Ges tão e auditoria

ambienta l

a) Ges tão ambienta l .

b) ISO's 9000.

c) Auditoria Ambienta l .

Variável 3- Impa ctos dos produtos e

processos no ambiente

a) Reciclagem.

b) Desenvolvimento de p rodutos ecológicos .

c) Us o efic ient e e/ou reuti l izaçã o da água.

d) Impacto no meio ambiente (vazamentos ,

derramamentos , te rra ut i l i zada et c. )

e) R eparo aos danos ambienta is .

Variável 4- Energia

a) Conservaçã o e ut i l i zação mais efi ci ent e

operações .

b) Des envolvimento ou exploração de novas

formas de energia .

Variável 5- Educação e pesquisa

ambienta l

a) Educação ambienta l ( int ernamente e /ou

comunidade).

b) Pesquisas rela cionadas ao meio ambiente.

c) Projetos de mecanismos de Desenvolvimen to

l impo (MD L).

d) Créditos de Carbono.

e) Emissão dos gases de efe i to es tu fa (GEE).

f) Cer t i fi cado e emissões reduzidas .

Variável 6 - Out ras in formações

ambienta is

a) Menção rela t i va à sus ten tabil idade ou

desenvolvimento sus tentá vel

b) Gerenciamento de flores tas e/ou

reflores tamento.

c) conservaçã o da biodivers idade.

14

d) re lacionamento ambienta l com s takeholders .

Fonte: adaptada de Murcia e Santos (2009 ).

Foi a tr ibuída nota zero (0) quando a empresa não evidência o item veri ficado, e nota

um (1) quando evidência . Logo, todas as caracter ísticas obtiveram sua pontuação de

maneira individualizada, e a nota máxima a ser obtida por uma empresa é 25.

A partir da pontuação encontrada, foi estabelecido o índice de evidenciação

ambiental de cada empresa da amostra em todos os anos invest igados, o índice de

evidenciação ambiental foi calculado dividindo -se a pontuação ob t ida por cada empresa,

pela pontuação máxima possível (25) , conforme tabela 3.

Tabela 3. Índices de evidenciação ambienta l das empresas

2012 2013 2014

N° Índice% N° Índice% N° Índice% N° Índice% N° Índice% N° Índice%

1 24% 31 0% 1 28% 31 0% 1 22% 31 0%

2 72% 32 8% 2 40% 32 8% 2 72% 32 12%

3 72% 33 56% 3 80% 33 56% 3 80% 33 56%

4 4% 34 8% 4 24% 34 32% 4 24% 34 32%

5 96% 35 16% 5 92% 35 16% 5 48% 35 16%

6 8% 36 36% 6 8% 36 40% 6 8% 36 44%

7 40% 37 76% 7 32% 37 76% 7 32% 37 76%

8 92% 38 60% 8 88% 38 72% 8 88% 38 68%

9 88% 39 60% 9 88% 39 64% 9 88% 39 64%

10 76% 40 72% 10 88% 40 72% 10 88% 40 72%

11 24% 41 56% 11 24% 41 72% 11 24% 41 72%

12 60% 42 44% 12 76% 42 44% 12 40% 42 44%

13 8% 43 80% 13 52% 43 80% 13 52% 43 80%

14 80% 44 52% 14 80% 44 60% 14 80% 44 60%

15 92% 45 56% 15 80% 45 60% 15 56% 45 60%

16 80% 46 88% 16 44% 46 88% 16 44% 46 92%

17 0% 47 88% 17 24% 47 88% 17 24% 47 88%

18 72% 48 76% 18 92% 48 72% 18 92% 48 76%

15

19 4% 49 36% 19 8% 49 32% 19 8% 49 32%

20 64% 50 88% 20 72% 50 92% 20 72% 50 96%

21 48% 51 84% 21 12% 51 84% 21 76% 51 84%

22 40% 52 88% 22 64% 52 92% 22 64% 52 88%

23 80% 53 36% 23 88% 53 36% 23 92% 53 36%

24 88% 54 76% 24 80% 54 76% 24 76% 54 76%

25 68% 55 84% 25 72% 55 80% 25 48% 55 80%

26 12% 56 0% 26 4% 56 0% 26 4% 56 0%

27 4% 57 60% 27 8% 57 60% 27 8% 57 60%

28 4% 58 32% 28 8% 58 32% 28 8% 58 36%

29 16% 59 92% 29 20% 59 92% 29 28% 59 92%

30 4% 60 100% 30 40% 60 100% 30 40% 60 100%

Fonte: elaborada pelos autores .

Para verificar a relação entre o nível de evidenciação e as caracter ísticas do comitê

de auditor ia , foram investigadas três variáveis relacionadas ao comitê: tamanho,

independência dos membros e expertise, todas identi ficadas no Formulário de Referência do

ano de 2014. Partiu-se do pressuposto que os dados do ano de 2014 valem para os anos de

2013 e 2012. A variável “ tamanho do comitê” constituiu -se pela observação das quantidades

de membros dos comitês de auditor ia ; a “ independência dos membros” foi fe ita a partir da

observação das funções exerci das pelos membros, foram considerados independentes os

membros do comitê que não exercem outra função na empresa; a “ expertise” foi mensurada

a partir dos estudos e experiência dos membros, ou seja , quantos membros possuem

formação e/ou experiência em Ciências Contábeis, Administração ou Finanças. O Resultado

do levantamento das caracter íst icas do comitê de audi tór ia foi o seguinte:

Tabela 4. Levantamen to das caract er ís t icas do comitê de auditória .

Nome de pregão

Quant .

Membros

Indepe

n

dência

Membro

s com

exper t is

e

Nome de

pregã o

Quant .

membr

os Independência

Membros

com

exper t ise

AREZZO CO 7 0 6 4 4 4

16

M.DIAS

BRANCO

B2W DIGITA L 3 1 2

MAGAZ

LU IZA 3 1 3

BIOSEV 2 2 2 MARFRIG 2 0 2

CCX CARVAO 2 0 2 NATURA 2 0 2

COSAN 4 2 3 POSITIVO INF 3 1 3

CVC BRASIL 3 3 3 QUALICORP 3 0 3

DASA 4 2 4

RODOBENSIM

OB 2 2 2

DURATEX 4 0 4 ROSSI RESID 3 0 3

ECORODOVIAS 3 0 1 SER EDUCA 3 0 3

ENERGIAS BR 3 0 2 SMILES 6 1 6

ENEVA 2 0 1 TARPON INV 3 1 3

EQUA TORIA L 4 0 4 TO TVS 3 2 3

ESTACIO PAR T 4 0 3 TU PY 3 3 3

ETERNIT 7 0 5 V-AGRO 3 0 3

FLEURY 3 0 3 VIGOR FOOD 2 0 2

HR T PETRO LEO 3 0 2 ALUPAR 3 0 3

IOCHP-

MAXION 3 2 3 CELESC 5 1 3

JBS 4 2 4

FORJA

TAURUS 3 0 3

JHSF PAR T 3 1 3 MARCOPOLO 6 0 4

LOJAS RENNER 2 0 2 RENOVA 4 0 3

TA ESA 2 0 2 ELEKEIROZ 4 0 4

SUZANO PAPEL 4 0 3 ELEKTRO 3 0 2

TRAN PAU LIST 3 0 2

EMBRA TEL

PAR 5 0 5

USIMINAS 5 1 5 ENERGISA 3 0 2

BROOKFIELD 2 0 2 ITAU TEC 4 0 1

CEMIG DIST 3 1 3 J .MACEDO 3 2 1

CEMIG GT 3 0 3 MANABI 4 0 4

COMGAS 8 0 8 MMX MINER 1 1 1

CREMER 4 0 4

RAIZEN

ENERG 2 0 1

3 1 3 SOUZA CRUZ 3 2 2

17

CTBC TELECOM

Totais 107 18 94 98 21 84

Fonte: elaborada pelos autores

Estabeleceram-se pesos para cada caracter ística , de acordo com o nível de

importância a tr ibuído a cada uma. A variável “ independência” recebeu maior peso, pois

representa o quão imparcial serão os membros do comitê . A variável “ tamanho” recebeu

menor peso, pois o Ins tituto Brasileiro de Governança Corporativa recomenda um nú mero

pequeno de integrantes para a consti tuição do comitê (IBGC,2009). Já a variável

“expertise”, recebeu um peso considerado médio.

Tabela 5. Peso de cada cara ct erís t i ca do comitê

Variável Pes o

Quantidade 20%

Independência 45%

Exper t ise 35%

Fonte: elaborada pelos autores .

A partir de então, estabeleceu-se o índice ponderado do comitê de cada empresa,

calculado pela multipl icação de cada variável pelo seu respectivo peso, a f im de se

investigar se as empresas com melhor nível de evidenciação são aquelas que possuem

Comitê de audi tor ia com melhores índices. A Tabela 6 mostra o índice ponderado obt ido em

cada comitê .

Tabela 6. Índice ponderado obtido por cada comitê

Empresa

Índice

ponderado Empresa

Índice

ponderado Empresa

Índice

ponderado

AREZZO CO 3,5 M.DIAS BRANCO 4 TA ESA 1,1

B2W DIGITA L 1,75 MAGAZ LUIZA 2,1

SUZANO

PAPEL 1,85

BIOSEV 2 MARFRIG 1,1

TRAN

PAULIST 1,3

CCX CARVAO 1,1 NATURA 1,1 USIMINAS 3,2

COSAN 2,75 POSITIVO INF 2,1 BROOKFIELD 1,1

CVC BRASIL 3 QUALICORP 1,65 CEMIG DIST 2,1

18

DASA 3,1 RODOBENSIMOB 2 CEMIG GT 1,65

DURATEX 2,2 ROSSI RESID 1,65 COMGAS 4,4

ECORODOVIAS 0,95 SER EDUCA 1,65 CREMER 2,2

ENERGIAS BR 1,3 SMILES 3,75

CTBC

TELECOM 2,1

ENEVA 0,75 TARPON INV 2,1 ELEKEIROZ 2,2

EQUA TORIA L 2,2 TO TVS 2,55 ELEKTRO 1,3

ESTACIO PAR T 1,85 TU PY 3

EMBRA TEL

PAR 2,75

ETERNIT 3,15 V-AGRO 1,65 ENERGISA 1,3

FLEURY 1,65 VIGOR FOOD 1,1 ITAU TEC 1,15

HR T

PETRO LEO 1,3 ALUPAR 1,65 J .MACEDO 1,85

IOCHP-

MAXION 2,55 CELESC 2,5 MANABI 2,2

JBS 3,1 FORJA TAURUS 1,65 MMX MINER 1

JHSF PAR T 2,1 MARCOPOLO 2,6

RAIZEN

ENERG 0,75

LOJAS

RENNER 1,1 RENOVA 1,85 SOUZA CRUZ 2,2

Fonte: elaborada pelos autores .

Por f im, para de se investigar a existência da correlação entre os índices, foi

calculado o coeficiente de correlação de Person (r) a través do programa Excel . “A

correlação mensura a direção e o grau da relação linear entre duas variáveis quantita tivas”

(MOORE, 2007: 100/101). O coeficiente de correlação de Person (r) varia entre -1 e 1. O

sinal indica a direção positiva ou negativa do relacionamento, enquanto o valor indica a

força da relação entre as variáveis. Uma correlação perfeita ( -1 ou 1) indica que a

pontuação de uma variável pode ser f ixada exatamente ao se saber a pontuação da outra

(FILHO; JUNIOR, 2009). No outro extremo, um índice nulo (0) , indica que não há relação

linear entr e as variáveis. Como valores extremos (0, -1ou 1) , di ficilmente são encontrados

na prática , é preciso interpretar a magni tude dos coeficientes, nesta pesquisa foi uti lizado

como critér io de avaliação, a classificação de Dancey e Reidy (2006), onde: r = 0,10 até

0,30 (fraco); r = 0,40 até 0,6 (moderado); r = 0 ,70 até 1 (for te) .

A partir dos índices de evidenciação ambiental e dos índices ponderados de cada

comitê da amostra , foram obtidos os seguintes coeficientes (r) : r = -0,1176 em 2012; r = -

19

0,1304 em 2013 e r = -0,0754 em 2014, o que indica correlação fraca entre as variáveis,

negando a hipó tese da pesquisa . Algumas observações fundamentam a indicação da

correlação fraca: a empresa “M dias Branco”, obteve 2° melhor índice po nderado do Comitê

entre as empresas da amostra . Apesar das excelentes caracter ís ticas apresentadas pelo seu

comitê , obteve índice de evidenciação ambiental igual a zero nos três anos invest igados; a

empresa “Arezzo S.A”, ob teve 4º melhor índice ponderado d o Comitê entr e as empresas da

amostra . No entanto, obteve índice de evidenciação anual de apenas 25% (na média) ;

empresa “Dasa”, obteve 7º melhor índice ponderado do Comitê entr e as empresas da

amostra . No entanto, obteve índice de evidenciação anual de ap enas 35% (na média) ;

empresa “CVC Brasil” , ob teve 9º melhor índice ponderado do Comitê entre as empresas da

amostra . No entanto, obteve índice de evidenciação anual de apenas 8% nos três anos

investigados.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo objetivou veri ficar se as caracter ís t icas presentes no comitê de audi tor ia

(quant idade de membros, independência e expertise) influenciam o nível de evidenciação

voluntár ia ambiental. A amostra foi composta por 60 empresas l istadas em três segmentos

da BMF&BOVESPA ( mercado tradicional, nível 1, nível 2 e novo mercado). Foram

levantados dados dos anos de 2012, 2013 e 2014, todos ex traídos de fontes secundárias. Foi

aplicada na análise a esta tística descritiva e cálculo do Coeficiente de Person, feito com

uso do progra ma Excel. Todos os dados foram convert idos em índices, e ao efetuar a

análise entre os índices de evidenciação ambiental e os índices ponderados obtidos por cada

comitê , encontrou-se um coeficiente de correlação igual a -0,1176 em 2012; -0,1304 em

2013 e -0,0754 em 2014, índices que indicam correlação fraca entr e as variáveis, negando

assim, a hipótese da pesquisa , isto é : não foi observada uma associação relevante entr e as

caracter ísticas do comitê de auditor ia e o nível de evidenciação voluntá r ia ambiental.

Os resultados do estudo não corroboram com os achados de Manfroi e Cunha (2014)

que encontraram uma associação moderada ent re as caracter ísticas do Comitê de auditor ia e

o nível de evidenciação ambiental, mos trando que as caracter ísticas do comitê de auditor ia

podem contr ibuir para o aumento do nível de evidenciação ambiental. Os estudos de

Macêdo et al . (2013) também encontraram uma associação satisfatória entre a adoção de

um conjunto maior de práticas de governança corporativa e o aumento da evidenciação de

informações ambientais .

20

O presente es tudo teve como principal limitação, a preocupação com informações

ambientais que podem ter sido divulgadas em locai não investigados no levantamento dos

dados, como por exemplo, sites da empresa.

Para pesquisas futuras, sugere -se: a) a investigação da relação entre as

caracter ísticas do comitê de auditor ia e a evidenciação de informações de outras naturezas,

como por exemplo, informações financeiras obrigatórias; b) a investigação das diferenç as

entre o nível de evidenciação ambiental das empresas que possuem Comitê de audi tor ia

entre os diversos segme ntos de lis tagem da BM&FBovespa e c) a invest igação das

di fer enças entre o nível de evidenciação obrigatória das empresas que possuem Comitê de

auditor ia entre os diversos segmentos de listagem da BM&FBovespa.

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