Nr7 Mapa Mental

NR 7 - PCMSOPROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE

OCUPACIONAL

Estes examescompreendem:

Avaliaçãoclínica

Anamneseocupacional

Exame físico

Exame mental

Examescomplementares

De acordo com a NR7e anexos

Outros examescomplementarespoderão ser realizados

A critério do médicocoordenador ouencarregado

Por notificação domédico AFT

Mediante negociaçãocoletiva de trabalho

PCMSO -Programa deControleMédico deSaúde

Ocupacional

GERAL

Obrigatoriedade deelaboração e implementação

Todos empregadores e instituiçõesque admitam trabalhadores comoempregados

Objetivo

Da NR7

Estabelecimento de parâmetrosmínimos e diretrizes gerais a seremobservados na execução do PCMSO

Podem ser ampliadosmediante negociaçãocoletiva de trabalho

Do PCMSOPromoção e preservação da saúdedos trabalhadores

Empresacontratante

Informa à empresacontratada

Riscos existentes noambiente de trabalho

Auxilia a empresa contratada naelaboração e implementação do PCMSO

DIRETRIZES

Parte integrante de iniciativasda empresa no campo dasaúde dos trabalhadores

Deve estar articulado com odisposto nas demais NRs

Indivíduo x coletividade

Na abordagem da relação entre suasaúde e o trabalho: Privilegiando oinstrumental clínico-epidemiológico

Prevenção

Rastreamento

Diagnósticoprecoce

ConstataçãoDa existência de casos de doenças profissionaisou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores

Planejamento eimplantação

Baseados nos riscos àsaúde dos trabalhadores

Em especial aquelesidentificados nasavaliações previstas nasdemais NR

DESENVOLVIMENTO

Examesobrigatórios(lista nãoexaustiva)

Admissional

Periódico

Retorno aotrabalho

Mudança defunção

Demissional

Periodicidade deavaliação dosindicadores biológicos(Quadro I)

Semestral, porém pode serreduzida:

A critério do médicocoordenador

Por notificação do médico AFT

Mediante negociaçãocoletiva de trabalho

Dos agravos à saúde relacionadosao trabalho inclusive de naturezasubclínica

NR 7 - PCMSO

Prof. Mara Queiroga Camisassa www.maracamisassa.com.br Pag.1

PCMSO -Programa de

Controle Médicode Saúde

Ocupacional

EMPRESASDESOBRIGADAS DEINDICAR MÉDICOCOORDENADOR

Em função donúmero deempregados e graude risco

Grau de Risco 1 e 2: Até 25 empregados

Grau de risco 3 e 4: Até 10 empregados

Em decorrência denegociação coletiva

Grau de Risco 1 ou 2: Mais de25 até 50 empregados

Assistida por profissional doórgão regional competente emSST

Grau de Risco 3 ou 4: Mais de 10até 20 empregados

EXCEÇÃO: Se condições daempresa representarempotencial de risco grave

A empresa poderá serobrigada a indicarmédico coordenadorpor:

Negociação coletiva

Determinação do SRTE com base em

parecer técnico conclusivo daautoridade competente

PRAZOS DAAVALIAÇÃOCLÍNICA

AdmissionalAntes que o trabalhadorassuma suas atividades

Periódico

Exposição a riscos OU exposição asituações de trabalho comdesencadeamento ou agravamentode doença ocupacional OUportadores de doenças crônicas

Anual

Intervalosmenores que 1ano

A critério do médicoencarregado

Se notificado pelomédico AFT

Negociação coletivade trabalho

Exposição a condiçõeshiperbáricas

De acordo com Anexo 6 NR15

Demais trabalhadores

Se menores de 18 anos emaiores de 45 anos

Anual

Entre 18 e 45 anos A cada 2 anos

Retorno ao trabalho Primeiro dia da volta ao trabalho

Afastamento >= a 30 dias: doença ou acidente,ocupacional ou não, ou parto

Mudança de função Antes da data da mudança

Alteração de atividade, posto de trabalhoou setor: exposição a risco diferente ao qual otrabalhador estava exposto antes da mudança

Demissional

Até a data dahomologação

Se o último exame médicoocupacional tiver sido realizado hámais de:

135 dias

Empresasde Grau deRisco 1 e 2

90 dias

Empresasde Grau deRisco 3 e 4

Prazo pode ser ampliado por igual período(negociação coletiva assistida por profissional indicadopelas partes ou profissional do órgão regional)

Independente dadata de realizaçãode qualquer outroexame

Se as condições detrabalho da empresaapresentarem potencialde risco grave

PorDeterminaçãodo SRTE

Baseado emparecer técnicoconclusivo daautoridade em SST

Negociação coletiva

NR 7 - PCMSO



Ocupacional

RESPONSABILIDADESDO MÉDICOCOORDENADOR

Realizar os exames médicos:admissional, periódico,mudança de função, retorno aotrabalho, demissional

Encarregar a realização dosexames médicos a outroprofissional médico (chamado"médico encarregado")

Médico "encarregado": familiarizado com:princípios da patologia ocupacional e causas;ambiente e condições de trabalho; riscos a queestá ou será exposto cada trabalhador daempresa a ser examinado

Encarregar os examescomplementares previstos naNR7 a profissionais e/ouentidades

devidamente capacitados, equipados e qualificados

RESPONSABILIDADESDO EMPREGADOR

Garantir a elaboração do PCMSO

Garantir a efetiva implementaçãodo PCMSO

Zelar pela eficácia do PCMSO

Custear procedimentos médicosrelacionados ao PCMSO

Sem ônus para o empregado

Empresas com SESMT (comMédico do Trabalho)

Indicar, dentre os médicos do SESMT,um coordenador responsável pelaexecução do PCMSO

Empresas com SESMT (semMédico do Trabalho) ouempresas desobrigadas deconstituir SESMT

Indicar médico dotrabalho, empregado ounão da empresa, paracoordenar o PCMSO

Se não existir médico dotrabalho nalocalidade:indicarmédico de outraespecialidade

ATESTADO DE SAUDEOCUPACIONAL

Duas vias1ª via: local de trabalho à disposição dafiscalização

2ª via: entregue ao trabalhador: recibo na 1ª via

Emitido para cadaexame realizado

Conteúdo mínimo

Dados do trabalhador

Nome completo

Número da identidade

Função

Riscos ocupacionais específicosexistentes (ou ausência deles)

Procedimentos médicosrealizados, inclusive examescomplementares, e data derealização

Médico coordenador,quando houver

Nome

CRM

Deve indicar:Trabalhador Apto ouInapto para a funçãoque vai exercer,exerce ou exerceu

Médico encarregado

Nome

Endereço ou forma de contato

Assinatura e carimbo com CRM

Data da realização do(s) exame(s)

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Ocupacional

PRONTUÁRIO CLÍNICOINDIVIDUAL

Dados obtidos nos exames médicos, incluindoavaliação clínica e exames complementares,conclusões e medidas aplicadas

Sob responsabilidade do médico coordenador

Transferidos para osucessor no caso desubstituição

Mantido por 20 anos (mínimo) após o desligamentodo trabalhador

RELATÓRIO ANUAL

Número e natureza dos exames Por setor da empresa

Estatísticas dos resultadosconsiderados anormais

Por setor da empresa

Planejamento com as ações desaúde para o próximo ano

Apresentado e discutido naCIPA, quando houver

Pode ser armazenado em meiodigital (à disposição dafiscalização)

Dispensa de elaboração:Empresas desobrigadas de indicaremmédico coordenador

OBRIGAÇÕES DOMÉDICO COORDENADOROU ENCARREGADO EMCASO DE:

Doenças profissionais OUalterações que revelemdisfunção de órgão ousistema biológico (mesmosem sintomatologia)conforme NR7

Solicitar à empresa emissão da CAT(Comunicação de Acidente do Trabalho)

Indicar, se necessário, o afastamentodo trabalhador da exposição ao riscoou do trabalho

Encaminhar o trabalhador ao INSS

Orientar o empregador quanto ànecessidade de adoção de medidas decontrole no ambiente de trabalho

MATERIAL PARAPRIMEIROSSOCORROS

Obrigatório para todos osestabelecimentos

De acordo com ascaracterísticas da atividadedesenvolvida

Aos cuidados de pessoatreinada para este fim

Independente da quantidadede empregados e do grau derisco da empresa!

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