NR-31 Manual de Saneamento e Segurança Ambiental Rural
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Manual De saneaMento e segurança aMbiental__________________________________________________________
i M- d adã
M g, 2008.
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INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO
Pd
Gilson Ferrúcio Pinesso Vc-Pd
Carlos Ernesto Augustin
1º tCelso Griesang
2º tGuilherme Mognon Sheffer
1º scáMilton Garbúgio
2º scáPedro Sérgio Almeida Prado de Castro Valente
Ch Fc tEraí Maggi Scheffer
Ch Fc tGustavo Vigano Piccoli
Ch Fc tCarlos Alberto Polato
Ch Fc spEswalter Zanetti Júnior
Ch Fc sp Jamile Goellner
Ch Fc sp Alexandre Augustin
Ch CvBlairo Borges Maggi
Ch Cv Adilton Domingos Sachetti
Ch Cv José Pupin
Ch Cv João Luiz Ribas Pessa
Ch CvSérgio De Marco
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M d sm s am
a
Antonio Brandt Vecchiato
Eliana Freire Gaspar de Carvalho Dores
Guiiti Shimizu Luciana S. e Souza
Milton Ivo Carnevali
Oscarlina Lúcia dos Santos Weber
Cá/Mt
2008
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i M- d adã - iMa/Mt avd Hd r d Md, 157, edfíc M iác, 404, bú
CeP: 78.008-000, Cá/Mt tf: (65) 3321 6482 / 3321 6455
www.mm.cm. / [email protected].
TÍTULOM d sm s am.
Autoresa bd Vcch
e F gp d Cvh Dg shmz
lc s. szM iv Cv
oc lúc d s W
1ª EdiçÃo
Colaboração J C sch
Capa / EditoraçãoDmh Df
FICHA CATALOGRAFICA:
Nota:e m é dpzd p i M- d adã (iMa/Mt), xcvm p p d cd p f mm fmv, d j õ p iMa/Mt, dpd d qq vpév.a zã d fmõ c d m é d xcv pdd d á, d vdd fê-c, dã, dvã pdã, v md zã pév xp d iMa/Mt, d q cúd dm ã pd zd p f cmc.
o i M- d adã ã , xpíc mpcm, q fmõ, cd pm, ã pc, cmp zd, pd , z mm dcv. D fm, iMa/Mt ãp qq ã d ã dpã d m m zã d v õ mv q mdf qmqq d fmõ cd m.o dp m ã vã, p á, d d m v à vdd.nhm d fmõ c d p m dvá pd cm cmdã, pp / f,dpdm d z fm d pã d fd fmõ, d q d pv ddcõ q pd ã ã d, d qq fm, p i M- d adã (iMa/Mt).
Cuiabá - MT - Brasil
Vecchiato, Antônio Brandt, et al.Manual de Saneamento e Segurança Ambiental /Antonio B. Vecchiato; Eliana Freire G.de Carvalho Dores;Guiiti Shimizu; Luciana S. e Souza; Milton Ivo Carnevali;Oscarlina Lúcia dos Santos Weber. Cuiabá : IMA/MT -Editora Defanti, 2008 - pg 96
1.Saneamento Ambiental. 2.Segurança Ambiental.3.Propriedades Rurais – Mato Grosso. 4.LicenciamentoAmbiental. 5.Atividades Florestais. 6.Manejo de Áreasde Cultivo de Algodão. I.Dores, Eliana F.G.C. II.Shimizu,Guiiti. III.Souza, Luciana S. IV. Carnevali, Milton.V.Weber, Oscarlina L.S. VI.Título.
CDU 628:504.06
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Cpí 1Instalações Ruraisg shmz pá 09
_____________________________________________________________________________
Cpí 2Saneamento Básico para Propriedades Ruraislc s. sz pá 41_____________________________________________________________________________
Cpí 3Lincenciamento Ambiental de Atividades FlorestaisM iv Cv pá 67_____________________________________________________________________________
Cpí 4Orientações para o Manejo de Áreas de Cultivos de Algodão no
Estado de Mato Grosso visando a Proteção Ambiental.a bd Vcch
e F gp d Cvh D oc lúc d s W pá 81_____________________________________________________________________________
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g Fúc P¹
n décd d 70, íc d vdd d c cd , hvm pc f-
mõ m. a d pcpã cp, p cc. e m mém c-
c cpã d cd d M g. a m m v hj cm m d pj
pdã íc, m mém cm pm, m d d p f d chcm
qd d cpã. o p f d c mém p dc d ppá v.
Pém, i M- d adã (iMam) d q m d pd f cd,
cm mpmã d pj d Dóc am técc q pd é p
cc d M g, d vdd xcd p , m q pdm mhd,
d cd cm õ pq v. am, jv d m é p q pd h
m f d c dc, fm d q, m q, p dq à m .
edm q ã md m d m d d fzd d d p , pq
dfcdd cômc écc dvm vd m c, c p ppá dcd
qd cm fzê-. M m êm c mêc, p ã d m vdd cm ã c
m m, õ cm vã q hm m c cm m cm cm pã d vdd m mm p. M õ, mp cm
d dqd d x, pdm cd d md, m vd m d c cm d
v p m m.
nã pd, cm p cmdõ c m, h
qq pf d á, q dm cm fdm, m p õ vá
q ã xmpfcd, m cm, m m ã m, mém m
cmdõ d d pq xcd m M g, q cm ã mp -
v m m ppdd íc.
a c dv f v- q m vz m ã ã c cm
d dv- c m . e qd xm, m vz, ã pc ddác. am,c- pf dv p dvv õ c m,
pcd mp d dd cd ppdd íc.
epm q m h m pd d M g, q, dp d d-
v d , pm c cd cd vz mh cm dvvm d ed.
_______________________
¹ecm, Pd d i M- d adã.
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 9
Capítulo 1Instalações Rurais
g shmz1
1. Introdução
o cpí 1 p f- cá m m ppdd q dvá cíd
d d m, p p pvã d sc d ed d M am – seMa/Mt, q má
c.
o dc º. 807 d 11 d d 2007 dpõ pz d vdd d c m.
a vdd d c m xpdd p seMa fc dfd m vâc
pz mím:
i - lc pév: mím d 3 (ê) ;ii - lc d ã: mím d 3 (ê) ;
iii – lc d pã: mím d 3 (ê) ;
iV – lc m úc: mím d 8 () ;
V - lc d pã pvó: mím d 3 (ê) .
2. Áreas de vivência
o mpd dv dpz à fcá á d vvêc, q ã:
) õ á;
) c p fã;c) jm, qd hv pmêc d hd cm píd j-
d d h;
d) c dqd p pp d m (c hj hd jd);
) vd (c hj hd jd).
a á d vvêc dvm d q:
) cdõ dqd d cvã, h;
) pd d v, md m qv;
c) p cmd, d md d m qv;
d) c q pj c mpé;
) mã vã dqd.
_______________________
¹eh Cv ecm; epc m Pj d Vdd. C, rdóp/Mt.
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10 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
3. Instalações sanitárias
a õ á dvm cíd d:
) vó ppã d m dd p cd p d v hd fã;
) v á ppã d m dd p cd p d v hd fã;c) mcó ppã d m dd p cd p d dz hd fã;
d) chv ppã d m dd p cd p d dz hd fã.
a õ á dvm:
) p d c q mpçm dvm cíd d md m d cv;
) pd p x;
c) d m c d fác c;
d) dp d á mp pp hêc;
) d m d , f épc m qv;
f) p cp p c d x.
Vcê ?
n f d h dvm dpzd çõ á fx móv cmp d v-
á vó, ppçã d m cj p cd p d q hd fçã.
4. Refeitórios
o c p fã dvm d q:) cdõ d h cf;
) á mp p hzã;
c) m cm mp váv m úm fc;
d) á páv, m cdõ hêc;
) dpó d x, cm mp.
o c p pp d fõ dvm dd d vó, m d c d x -
õ á xcv p p q mp m, ã pdm ã d cm
jm.
Vcê ?
em d cm dv hv c cp p d cvã d fõ,
m cdõ hêc, dpdm d úm d hd.
n d : dh v p fó cm cpcdd p 40 p.
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 11
2 1 , 1 9 0 m ²
P I S O C E R Â M I C O
C O Z I N H A
7 , 2 5 5 m ²
P I S O C E R Â M I C O
V A R A N D A
6 3 , 2 1 0 m ²
P I S O C E R Â M I C O
R E F E I T Ó R I O
8 , 7 2 0 m ²
P I S O C E R Â M I C O
V A R A N D A
L A V A B O
P I S O C E R Â M I C O
3 , 4 5 5 m ²
B
A N H .
P I S O C E R Â M I C O
2 , 4 0 0 m ²
D E S P E N S A
P I S O C E R Â M I C O
4 , 4 2 5 m ²
B
A N H .
P I S O C E R Â M I C O
3 , 5 4 0 m ²
M e s a s c o m t a m p o s l i s o s e l a v á v e i s
O l o c a
l d e v e t e r c a p a c i d a d e
L a v a t ó r i o s e i n s t a l a ç õ e s
L a v a t ó r i o s , s i s t e m a d e c
o l e t a d e l i x o e
i n s t a l a ç õ e s s a n i t á r i a s e x c l u s i v a s p a r a
o p e s s o a l q u e m a n i p u l a a l i m e n t o s
s a n i t á r i a s p a r a o s t r a b a l h a d o r e s
Á r e a d e e n t r a d a
Á r e
a c o m c o b e r t u r a p a r a a p r o t e ç ã o d o s
A s s e n t o s e m q u a n t i d a d e s u f i c i e n t e
p a r a a
t e n d e r a t o d o s o s t r a b a l h a d o r e s ,
d a s r e f e i ç õ e s , c o m b o a s c o n d i ç õ e s d e h i g i e n e
c o m b
o a s c o n d i ç õ e s h i g i ê n i c a s
L o c a l a d e q u a d o p
a r a o p r e p a r o d o s a l i m e n t o s , g u a r d a e c o n s e r v a ç ã o
f r e s c a , s e n d o q u e d e v e s e r
p a r a o s t r a b a l h a d o r e s
t r a b
a l h a d o r e s c o n t r a m a u t e m p o
L o c a l a r e j a d o , c o m b a s t a n t e i l u m i n a ç
ã o
P L A N T A B A I X A
s e m e
s c a l a
D e s e n h o m e r a m e n t e i l u s t r a t i v o , p a s s í v e l d e a l t e r a ç õ e s .
D e s e
n h o 1 . M o d e l o d e r e f e i t ó r i o c o m c
a p a c i d a d e p a r a 4 0 p e s s o a s ( P l a n t a B a i x a ) .
L o c a l c o m á g u a p o t á v e l e
f o r n e c i d a e m c o p o s i n d i v i d u a i s
Cpí 1__________________________
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12 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
RIPA
VIGA DE MADEIRA 6X12 cm
CAIBRO DE 5X6 cm
FORRO DE PVCFORRO DE PVC
COZINHA
INCLINAÇÃO 35%COBERTURA DE TELHA DE BARRO
Balcão com tampos lisos e laváveis Porta de entrada
Piso e paredes de materiais laváveis Varanda com cobertura
VARAND
A
CORTE AAsem escala
Desenho 2. Modelo de refeitório com capacidade para 40 pessoas (Corte AA).
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
CAIBRO DE 5x6 cm
VIGA DE MADEIRA
RIPA
TESOURA DE MADEIRA FORRO DE PVC
REFEITÓRIO
6x12 cm
Local bem arejado
Local para o preparo dos alimentosseparado do refeitório, com piso e paredes
Balcão com tampos lisos e laváveis
Piso lavável
Instalações exclusivas, compiso e paredes de materiais
CORTE BBsem escala
Desenho 3. Modelo de refeitório com capacidade para 40 pessoas ( Corte BB) .
INCLINAÇÃO 35%COBERTURA DE TELHA DE BARRO
BANH.
COZINHA
FORRO DE PVC
laváveis, e água limpa
de materiais laváveis
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 13
Local com bastante ventilação
Varanda com cobertura para a proteção dos
trabalhadores contra mau tempo
ELEVAÇÃOsem escala
Desenho 4. M odelo de refeitório com capacidade para 40 pessoas (Elevação).
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
COBERTURAsem escala
Desenho 5. Modelo de refeitório com capacidade para 40 pessoas (Cobertura).
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
5. Alojamentos
o jm dvm:
) cm cm cchõ, pd p mím m m, d pmd d ch, md
d cm mm vc, cm p v mím d c dz cím cm d cchã;
) má dvd p d d j p;
c) p j cpz d fc cdõ d vdã ;
d) cp p c d x;
) pd p x.
n d : dh v p d p d jm p 32 .
Cpí 1__________________________
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14 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
2,915m²PISO CERÂMICOBANH.
BANH.PISO CERÂMICO
2,915m²
V A R A N D A
P I S O C I M E N T A D O
2 , 9 4 m ²
Q U A R
T O 1
P I S O C I M
E N T A D O
1 1 , 5 0
5 m ²
L A V A N D E R I A
P I S O C I M E N T A D O
7 , 8 0 m ²
6 , 2 6 m ²
P I S O C I M E N T A D O
Á R E A V A R A L
d i s t â n c i a m í n i m a 1 , 0 m
Q U A R T O 2
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
Q U A R T O 4
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
Q U A R
T O 3
P I S O C I M
E N T A D O
1 1 , 5 0
5 m ²
2,915m²PISO CERÂMICOBANH.
BANH.PISO CERÂMICO
2,915m²
V A R A N D A
P I S O C I M E N T A D O
2 , 9 4 m ²
Q U A R T O 5
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
Q U A R T O 7
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
Q U A R T O 6
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
Q U A R T O 8
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
2,915m²PISO CERÂMICOBANH.
BANH.PISO CERÂMICO
2,915m²
2,915m²PISO CERÂMICOBANH.
BANH.PISO CERÂMICO
2,915m²
V A R A N D A
P I S O C I M E N T A D O
2 , 9 4 m ²
V A R A N D A
P I S O C I M E N T A D O
2 , 9 4 m ²
6 , 2 6 m ²
P I S O C I M E N T A D O
Á R E A V A R A L
L o c a l e m b o a s c o n d i ç õ e
s h i g i ê n i c a s
C a m a s c
o m c o l c h õ e s , s e p a r a d a s a u m a d i s t â n c i a m í n i m a
O s a l o j a m e n t o s d e v e m :
- s e r s e p a r a d o s p o r s e x o .
- t e r r e c i p i e n t e s p a r a c o l e t a d e l i x o .
e á g u a p a r a h i g i e n i z a ç ã
o
A r m á r i o s i n
d i v i d u a i s
P o r t a s d e m a t e r i a i s q u e
m a n t e n h a m a p r i v a c i d a d e
d e 1 m e t r o , c o m j o g o s d e c a m a l i m p o s ; e p a r a b e l i c h e s , l i m i t e d e
N o t a d o a u t o r :
L o c a l e m c
o n d i ç õ e s a d e q u a d a s p a r a
m a n u t e n ç ã
o , l i m p e z a e h i g i e n e
P L A N T A B A I X A
s e m e
s c a l a
D e s e n h o 6 .
M o d e l o d e a l o j a m e n t o c o m c
a p a c i d a d e p a r a 3 2 p e s s o a s ( P l a n t a B a i x a ) .
L o c a l c o b e r t o , v e n t i l a d o e a d e q u a d o
p a r a o c u i d a d o d e r o u p a s d e u s o
p e s s o a l
c o l e t i v o s , c o m á g u
a l i m p a
e e m q u a n t i d a d e s u f i c i e n t e
T a n q u e s i n d i v i d u a i s o u
2 c a m a s
n a m e s m a v e r t i c a l , c o m e s p a ç o m í n i m o d e 1 1 0 c m
D e s e n h o m e r a m e n t e i l u s t r a t i v o , p a s s í v e l d e a l t e r a ç õ e s .
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 15
FORRO DE PVC
QUARTO 5 QUARTO 7
FORRO DE PVC
CORTE AAsem escala
Desenho 7. Modelo de alojamento com capacidade para 32 pessoas (Corte AA).
RIPA
VIGA DE MADEIRA 6X12 cm
CAIBRO DE 5X6 cm
INCLINAÇÃO 35%COBERTURA DE TELHA DE BARRO
Porta de entrada para o banheiro
Porta com acesso à varanda com cobertura
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
QUARTO 2 QUARTO 5
ÁREA
FORRO DE PVC
CORTE BBsem escala
Desenho 8. Modelo de alojamento com capacidade para 32 pessoas (Corte BB).
Local bem arejado
Janelas com boa Local em boas condiçõeshigiênicas e água para higienizaçãovedação e segurança
VARAL
QUAR
TO 1
Boa ventilação e segurança
QUARTO 6
BANH. BANH. BANH. BANH.
VIGA DE MADEIRA6x12 cm
INCLINAÇÃO 35%COBERTURA DE TELHA DE BARRO
CAIBRO
RIPA5x6 cm
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Cpí 1__________________________
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16 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Janelas com boa vedação e segurança
Varanda com cobertura
ELEVAÇÃO Csem escala
Desenho 9. Modelo de alojamento com capacidade para 32 pessoas (Elevação C).
Acesso ao banheiro
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
ELEVAÇÃO Esem escala
Desenho 10. Modelo de alojamento com capacidade para 32 pessoas (Elevação E).
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
ELEVAÇÃO Fsem escala
Desenho 11. Modelos de alojamento com capacidade para 32 pessoas(Elevações D e F).
ELEVAÇÃO Dsem escala
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 17
COBERTURAsem escala
Desenho 12. Modelo de alojamento com capacidade para 32 pessoas ( Cobertura) .
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Vcê ?
o mpd dv fc p d cm dqd à cdçõ cmác c.
a cm pdã íd p d, d cd cm cm c, dcd pçm
mím d m m mm.
É d d d mpd p zçã d fõ, f m d jm.
Cpí 1__________________________
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18 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Cpí 1__________________________
5 , 0 8 m
²
P I S O
C I M E N T A D O
V A R A N
D A
1 9 , 0 0 m
²
P I S O C I M E
N T A D O
S A L A D
E T V
V A R A N
D A
P I S O C I M E N T A D O
5 , 0 8 m
²
P L A N T A B A I X A
s e
m e
s c a l a
D e s e n h o 1 3 . M
o d e l o d e a l o j a m e n t o c o m s
a l a d e T V , c o m c
a p a c i d a d e p a r a 3 2 p
e s s o a s ( P l a n t a B a i x a ) .
V A
R A N D A
P I S O C I M E N T A D O
2 , 9 4 m ²
Q U A R T O 1
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
Q U A R T O 2
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
Q U A R T O 4
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
Q U A R T O 3
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
PISO CERÂMICOBANH.
2,915m²
V A
R A N D A
P I S O C I M E N T A D O
2 , 9 4 m ²
V A R A N D A
P I S O C I M E N T A D O
2 , 9 4 m ²
Q U A R T O 5
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
Q U A R T O 6
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
Q U A R T O 8
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
Q U A R T O 7
P I S O C I M E N T A D O
1 1 , 5 0 5 m ²
V A R A N D A
P I S O C I M E N T A D O
2 , 9 4 m ²
L A V A N D E R I A
P I S O C I M E N T A D O
7 , 8 0 m ²
6 , 2 6 m ²
P I S O C I M E N T A D O
Á R E A V A R A L
6 , 2 6 m ²
P I S O C I M E N T A D O
Á R E A V A R A L
PISO CERÂMICOBANH.
2,915m²
PISO CERÂMICOBANH.
2,915m²
PISO CERÂMICOBANH.
2,915m²
V a r a n d a c o m
c o b e r t u r a p a r a p r o t e ç ã o c o n t r a m a u t e m p o
L o c a l b e m v e n t i l a d o
S a l a d e T V c o l e t i v a p a r a o s t r a b a l h a d o r e s
D e s e n h
o m e r a m e n t e i l u s t r a t i v o , p a s s í v e l d e a l t e r a ç õ e s .
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 19
Cpí 1__________________________
6. Lavanderias de EPI
a vd dvm d m c c, vd dqd p q hd
jd pm cd d p d p. Dvm dd d q dvd cv
á mp.
P mpz mã d ePi, cmd-:
• ser lavados separadamente das demais vestimentas e guardados corretamente, para assegurar maior vida útil;
• não utilizar alvejantes, pois poderá retirar a hidro-repelência das vestimentas;
• ser secos à sombra;
• fazer revisão periódica e substituir os EPIs danificados;
• antes de descartar e jogar no lixo as vestimentas do EPIs, lavá-las e rasgá-las para que outras pessoas não as utilizem.
imp:
o mpd dv dpz á páv fc m qdd fc c d h.
a á páv dv dpzd m cdçõ hêc, d pd zçã d cp cv.
n d : fxm d d íd d hd ppdd .
FluXo De entraDaCHEGADA DOS
TRABALHADORES
Trocar por EPI limpo
SAÍDA PARATRABALHO
VESTIÁRIOTrocar por uniforme
SAÍDAPARATRABALHO
VESTIÁRIO DE EPI
FluXo De saÍDa:
CHEGADA DOTRABALHO
Vindo das atividadesdiárias
VESTIÁRIODeixar o uniforme e trocar por vestuário deixado no
início da atividade
SAÍDADOTRABALHO
CHEGADA DOTRABALHO
Vindo das atividadesdiárias
RETIRADA DE EPIDeixar o EPI para ser
lavado
BANHO
VESTIÁRIOColocar o vestuáriodeixado no início da
atividade
LAVANDERIA DEEPI
Lavar com sabão neutro,secar à sombra e deixar preparado para a jornada
seguinte
n d : dh v p cã d m vd d ePi.
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20 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Cpí 1__________________________
E C
D
F
2 , 2 2 m ²
P I S O C I M E T A D O
B A N H .
2 , 3 1 m ²
P I S O C I M E N T A D O
B A N H .
r o u p a s u j a
C e s t o d e
2 , 3 7 m ²
P I S O C E R Â M I C O
Á R E A D E B A N H O
6 , 0 1 m ²
P I S O C I M E N T A D O
V A R A N D A
5 , 9 9 m ²
P I S O C I M E N T A D O
V A R A N D A
4 , 0 3 m ²
P I S O C I M E N T A D O
Á R E A L I M P A
6 , 6 2 m ²
P I S O C I M E N T A D O
Á R E A S U J A
9 , 3 9 m ²
P I S O C I M E N T A D O
Á R E A D E S E C A R R O U P A
3 , 7 0 m ²
P I S O C I M E N T A D O
L A V A N D E R I A
P L A N T A B A I X A
s e m e
s c a l a
D e s e n h o 1 4 . M
o d e l o d e l a v a n d e r i a d e E q u i p a m e n t o s d e P r o t e ç ã o I n d i v i d u a l ( E P I ) c o m c
a p a c i d a d e d
e
a t é 1 0
p e s s o a s ( P l a n t a B a i x a ) .
Á r e a c o m c o b e r t u r a
T a n q u e s
i n d i v i d u a i s o u c o l e t i v o s , c o m á g u a l i m p a e e m
B a n h e i r o p a r a o s t r a b a l h a d o r e s ,
P a r e d e c o m e
l e m e n t o v a z a d o
Á r e a c o m c o b e r t u r a
E n t r a d a d o s t r a b a l h a d o r e s
S a í d a d o s t r a b a l h a d o r e s a p ó s o
u s o d o E P I e b a n h o
L o c a l o n d e o s t r a b a l h a d o r e s f a z e m
L o c a l p a r a a t r o c a d e r o u
p a
a p ó s o b a n h o , c o n t e n d o
L o c a l c o m c
h u v e i r o e c o m á g u a
a r m á r i o s i n d i v i d u a i s
h i g i e n i z a d a p a r a o b a n h o
L o c a l d e c h e g a d a d o s t r a b a l h a d o r e s
p a r a a r e t i r a d a d o s E P I s s u j o s
B a n h
e i r o a s e r u t i l i z a d o p e l o s
t r a b a
l h a d o r e s q u e t i v e r a m
a c e s s o a p r o d u t o s q u í m i c o s
c o m E
P I s s u j o s
q u e a i n d a n ã o u t i l i z a r a m o s E
P I s
o u q u e j á t o m a r a m o
b a n h o a
p ó s
o s e u u s o
L o c a l c o b e r t o p a r a o s E P I s
p a r a v e n t i l a ç ã o
s e r e m s e c o s à s o m b r a
q u a n t i d a d
e s u f i c i e n t e , s e n d o q u e o s E P I s d e v e m s e r l a v a d o s
a a q u i s i ç ã o d o s E P I s l i m p o s o u n o v o s
C e s t o o n
d e é d e p o s i t a d o
o E P I s u
j o , o q u a l é r e t i r a d o
n a l a v a n
d e r i a
s e p a r a d a
m e n t e , c o m s a b ã o n e u t r o e e n x a g u a d o s v á r i a s v e z e s
L a v a r e r a s g a r o s E P I s
L i x o a n t e s d e d e s c a
r t á - l o s .
I m p o r t a n t e :
D e s e n h o m e r a m e n t e i l u s t r a t i v o , p a s s í v e l d e a l t e
r a ç õ e s .
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 21
roupa sujaCesto de
FORRO DE PVC
INCLINAÇÃO 35%COBERTURA DE TELHA DE BARRO
LAVANDERIA ÁREA SUJA
Este cesto de roupa suja, por ser móvel, proporciona o isolamento depessoas que tiveram contato com produtos químicos à lavanderia,local onde é feita a descontaminação das vestimentas
CORTE AAsem escala
Desenho 15. Modelo de lavanderia de EPI com capacidade para 10 pessoas(Corte AA).
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
FORRO DE PVC
VARANDA ÁREA LIMPACHUVEIRO
ÁREA SUJABANH.
CORTE BBsem escala
Desenho 16. Modelo de lavanderia de EPI com capacidade para 10 pessoas(Corte BB).
RIPA
VIGA DE MADEIRA 6X12 cm
CAIBRO DE 5X6 cm
INCLINAÇÃO 35%COBERTURA DE TELHA DE BARROLocal bem arejado
Varanda coberta
Chuveiro, na proporção de 1 p/ 10 trabalhadores
Mictórios,Vaso sanitário,
1 p/ 20 trabalhadores 1 p/ 10 trabalhadores
Pisos e paredes demateriais laváveis
na proporção de na proporção de
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Cpí 1__________________________
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22 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Desenho 17. Modelo de lavanderia de EPI com capacidade para 10 pessoas
(Elevações C, D, E e F).
ELEVAÇÃO Dsem escala
ELEVAÇÃO Csem escala
ELEVAÇÃO Fsem escala
ELEVAÇÃO Esem escala
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Desenho 18. Modelo de lavanderia de EPI com capacidade para 10 pessoas
(Cobertura).
COBERTURAsem escala
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 23
Obs.: Para vaso sanitário, lavatório e chuveiro,
máquina de lavar roupa
LAVANDERIAPARA
Tanque de lavar roupa e
SUMIDOURO
TAMPA DE VISITATAMPA DE CONCRETO
PEDRA BRITADA 1CALCÁRIO OU CAL VIRGEM
CARVÃO VEGETALPEDRA IRREGULAR
Desenho 19. Modelo de sumidouro para lavanderia de EPI com capacidadepara 10 pessoas (Planta Baixa, de Situação e Corte).
PLANTA DE SITUAÇÃOsem escala
PLANTA BAIXAsem escala
CORTEsem escala
fazer um sumidouro com revestimento de tijolose tampa.
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
7. Moradias
smp q mpd fc hd md fm, dvã p:
) cpcdd dmd p m fmí;
) pd cíd m v md;
c) p d m váv;
d) cdõ á dqd;
) vã mã fc;
f) c cpz d ppc pã c mpé;
) p cx d á pd c cmã;
h) f épc, qd ã hv d d , fd d c d p d á, m v d
ch j d p.
Cpí 1__________________________
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24 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Vcê ?
a md fm dvm cíd m c jd fd, mím, cqü m
d cõ dd f.É pd, m qq hpó, md cv d fmí.
o mpd q v vç, m d ppdd, m d cqü hd
d qq z, cm fmí, é d p cv m fcm c pmá, -
m p m dpd, cm c q jm p d q cç
m dd c.
8. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
P f d nr 31, cd-:
) hd m xpã d, q mpm óxc pd f, m qq m dp d mzm, p, pp, pcã, dc, dcmã d qpm
vm;
) hd m xpã d, q ã mpm dm óxc, djv pd-
f, m ccm dmphm vdd d h m á vzh c d fz
mpã d óxc m qq m d p d mzm, p, pp, pcã
dc, dcmã d qpm vm, d q dmphm vdd
d h m á cém-d.
É vdd mpã d qq óxc, djv pd f:
) q ã jm d zd p óã vm cmp;
) p m d dz , m d p ;
c) m d h, m dcd cm c dcõ d ó , pv m -
ã v.
o mpd dv f d vdd cm xpã d d óx-
c mdm pó fmd d ã.
É vdd h m á cém-d, d ém d v d -d cd
ó d pd, v cm d qpm d pã cmdd.
É vdd d pmêc d qq p á d d pvzçã é.o mpd dv fc õ fc q mpm óxc, djv
f, q dvvm qq vdd m á d p hv xpã d d
pd, d q d pv ã v.
o mpd dv ppc m pm d cpcã pvã d cd cm
óxc d hd xp dm. Dv f p d m c d-
v pd m m dqd hd d zã d chcm
p hd já cpcd.
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 25
a cpcã pv nr 31 dv ppcd hd m xpã d md
pm, cm c há mím d v h, díd m máxm h dá, d
xpd m d h, cm cúd mím:
) chcm d fm d xpã d d óxc;
) chcm d m d xcã mdd d pm c;
c) m zã d ;
d) mdd hêc d pó h;
) d vm qpm d pã p;
f) mpz mã d p, vm qpm d pã p.
o mpd dv d, mím, mdd:
) fc qpm d pã dvd vm dqd c, q ã ppcm
dcf émc pjdc hd;
) fc qpm d pã dvd vm d h m pf cdõ d
dvdm hzd, pzd- p dcmã d mm f d cd jdd h, d- mp q cá;
c) q c d dpv d pã;
d) dpz m c dqd p d d p d p;
) fc á, ã h p h p;
f) q hm dpv d pã vm cmd j vd p f d m
d h;
) q hm dpv vm d pçã j zd d dvd dcmçã;
h) vd d p p qd d pcã d óxc.
o mpd dv dpz d hd fmõ d óxc cm, dd pc:
) á d: dcã d ccíc d á d czã, d p d pcã f, -
cd qpm zd;
) m cmc d pd zd;
c) cfcã xcóc;
d) d h d pcã;
) v d d;
f) v d /píd d cêc;
) mdd d pã cá hd m xpã d d;
h) mdd m dd m c d xcã.
o qpm d pcã d óxc, djv pd f, dvm :
) md m pf d d cvã fcm;
) pcd d cd pcã;
c) zd p fdd dcd;
d) pd d d m, pcfcõ õ écc.
Cpí 1__________________________
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26 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Vcê ?
a cvã, mã, mpz zã d eqpm d Pã idvd ó pdã
zd p p pvm d pd.
9. Armazenamento de produtos fitossanitários
a dfcõ dd mzm d óxc, djv pd f dvm:
) pd c ;
) c hd dvdm cpcd m fd pd;
c) p vã, cmcd- xcvm cm x dd d pã q ã pm
c d m;
d) fxd pc cz cm ím d p;
) d m d m d hõ c d ã cvd cmd m-, mdcm m, d f d á;
f) p mpz dcmã.
rcmdõ ác p c d mzm:
) m dvm ccd d, vd c cm p, cm ph áv
fd d pd d ;
) pd fmáv dvm md m c vd, pd c ch f
d cmã;
c) dâc mím dfcõ dv d 10 m p fc mvmã d víc
vã;
d) pé d dv mím 4 m d , p mz vã ;
) mím d d íd dv d 1,20 m dv vd d d d
p p d mzém;
f) çõ éc dvm m d d m d ç cm fçã md. Qd
d dçã, md p, dvm fc d x d mzém. Qd ã f pív,
çõ dvm à pv d xpã. Q à mçã, pd cvc dd q j
cm d 2 m d p j md m dâc mím d 1 m d pd;
) dv m d m c cêd;
h) có, h, czh d cfé dvm cíd f d dpó d d;
) dv p vá cm chv má p pd.
j) p dv mpmáv (cc m), pd vd, q fc mpz ã pm
fã p ;
k) p m m ccã d mzém, dx m p v d, mím d 1 m p
m d pd hd, m cm 50 cm mcd pd.
n d : fh 27 28, xmp d pj d dpó d pd fá.
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 27
RAMPA
ÁREA DE DEPÓSITOPISO CIMENTADO
32,49 m²
ÁREA DE
PISO CIMENTADO2,27 m²
VESTIÁRIOPISO CIMENTADO
5,18 m²
PROJEÇÃO DOSEXAUSTORES EOLICOS
PROJEÇÃO DOSEXAUSTORES EOLICOS
CALÇADA
3,20 m²PISO CIMENTADOVARANDA
PLANTA BAIXA
sem escala
Desenho 20. Modelo de depósito de produtos fitossanitários (Planta Baixa).
EMERG
ÊNCIA
RAMPA
Vestiário para a troca
emergência e lava-olhos,com água em abundância
Parede com elemento vazado
de vestimentas
Porta com abertura para fora do armazém, para facilitar caso
para boa ventilação
haja uma emergênciaLargura mínima de 1,20 metros
As embalagens devem ficar afastadasdas paredes 50 cm e do teto 1 m
Manter caixa de madeira contendoareia, calcário e serragem, para umaemergência com incêndios
Manter extintores de incêndios
Área com chuveiro de Colocar placas de sinalização de perigo com produtos químicosDeve estar sempre trancada
Devem ser colocadas sobre estrados
Instalações construídasfora do depósito
Manter a distância de 10 metros deoutras edificações, para facilitar amovimentação de veículos eventilação
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
INCLINAÇÃO 6%COBERTURA DE TELHA METÁLICA
EXAUSTOR EOLICO OU OUTROS
ESTRUTURA METÁLICA
DEPÓSITO
RAMPA DE CONCRETORAMPA DE CONCRETO
CORTE AAsem escala
Desenho 21. Modelo de depósito de produtos fitossanitários (Corte AA).
Pé direito de 4 metros para melhorar aventilação natural
Instalações elétricas devem ter aterramento
Piso impermeável, polido e nivelado, parafacilitar a limpeza e impedir infiltração para o subsolo
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Cpí 1__________________________
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28 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
INCLINAÇÃO 6%COBERTURA DE TELHA METÁLICA
EXAUSTOR EOLICO OU OUTROS
ELEMENTO VAZADO
INCLINAÇÃO 6%COBERTURA DE TELHA METÁLICA
ESTRUTURA METÁLICA
LÂMPADA
DEPÓSITO
RAMPA DE CONCRETO
CORTE BBsem escala
Desenho 22. Modelo de depósito de produtos fitossanitários (Corte BB).
Iluminação acima de 2 m do pisoe no mínimo 1 m dos produtos
VESTIÁRIO
Demais instalações fora do depósito de produtos
Quadros de distribuição, tomadas einterruptores, devem ficar no ladoexterno do armazém
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Desenho 23. Modelo de depósito de produtos fitossanitários (Elevação e
Cobertura).
ELEVAÇÃOsem escala
COBERTURAsem escala
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Vcê ?
É vdd mzm d óxc, djv pd f cé .
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 29
10. Lavador de veículos, máquinas e equipamentos
sm d m d f d vm d víc máq íc
o vd d víc é cmp d m á pvmd cm cã p c d p
m c cm h p c d á d vm d víc p c d d p.a á é ã cd p m d m.
100 1200 100
1400
1 0 0
2 5 0
1 2 0 0
1 5 5 0
8 5
8 0
8 5
1 0 0
30
30
30
30
30
8 5
5 5
1 4 0
LAVADORÁREA 217,00 m²
( 5 x 5 cm )
CANALETA EM "U"
( 5 x 5 cm )
CANALETA EM "U"
PLANTA BAIXAsem escala
Desenho 24. Modelo de lavador de veículos (Planta Baixa).
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Exemplo 1sem escala Piso impermeável com dimensões
suficiente para abrigar veículos e equipamentosCaixa com grade (30 x 30 x 30 cm)
Cpí 1__________________________
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30 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Qd é xcd vm d qpm víc, d cm é p ó m,
á é cmhd p cx d d é d m pd cm , m
pm p p d cx d pçã d á ó m é p m cx d pm
d p fçã . a dpçã d f á f p m d m md.
10.1 Dimensionamento do sistema de tratamento de efluentes
sm spd Á/Ó (sao)
o m, dpã d f , dv d pdõ cd. e q ó
d sao dv vd q c rã ConaMa 009/1993.
Dd cá p dmm d m pd:
) vcdd d cm d cx d (pé-cd p dmã d é m d
0,30m/ +/- 20%);
) cm méd d á dd é d 0,05 m3
/m;c) pfddd d cx pd d ó dv d 0,40 m 0,60 m;
d) cmpm d cx pd d ó dv d 2 3 vz m q ;
) dpv d d/íd;
f) p m d c d d dv d 1/4 1/5 d pfddd, p m d c
d íd dv d 1/1,2 1/1,5 d pfddd.
apc cv:
) cx pd d ó dv c p mdd d , cm mpã d, dd q j
fcm mvív, vd fc mpz pódc;
) d d íd d pã dv dqd p d cdd d dív p d m cp cp, dvd máxm d , d máxm 5 cm x d
d d;
c) p d cx pd d ó (b), dv- cz m d dm p mçã pódc
d cmd d ó f. Pd- pv cçã d m cx p c d ó, mçã
p m d d;
d) d m c d ph, ccd cx d pã, x ã d ó q p v ã
h d d cx pd d ó a b;
) ó d cx pd d á ó á cd m m pm cmhd
p mp fcd.
sã d dmõ d m d pã d á ó – sao, cfm dh 25.
Caixa de Areia:
l = l = 1,20 m
Cmpm = C = 1,20 m
a ú = Hu = 0,60 m
a = Ht = 1,00 m
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 31
Caixa Separadora A:
l = l = 1,00 m
Cmpm = C = 1,20 m
a ú = Hu = 0,60 m
a = Ht = 1,20 m
a d = He = 0,45 m
a íd = Hs = 0,30 m
Caixa Separadora B:
l = l = 0,42 m
Cmpm = C = 1,20 m
a ú = Hu = 0,40 m
a = Ht = 1,00 m
a d = He = 0,30 m
a íd = Hs = 0,20 m
Caixa de Passagem:
l = l = 1,00 m
Cmpm = C = 0,60 m
a = Ht = 1,00 m
TUBO PVC 100 mm 4 0
6 0
3 0 4
0
6 0
2 0
DRENO DO ÓLEOCAIXA DE AREIA
CAIXA CAIXASEPARADORA A SEPARADORA B CAIXA DE
PASSAGEM
SUMIDOURO
CORTEsem escala
Desenho 25. Modelo de separador de água/óleo (Planta e Corte).
4 5
6 0
3 0
DRENO DO ÓLEO
6 0
10120
1030
10120 10 30
10120
1030
1060
10
1 2 0
1 0
0
4
2
1 0
0
TUBO PVC 100 mm Ø100 mm Ø100 mm Ø100 mm Ø100 mm
DRENO DO ÓLEODRENO DO ÓLEO
PLANTAsem escala
Armazenar o óleo retido eencaminhar para recicladora
Caixa de retenção de areia e demaissólidos. Efetuar a limpeza periódica
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Cpí 1__________________________
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32 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Dmm d m d dpã f d f
a dpçã f d f á p m d fçã m m dpv p md, m
fm , cm pd vd d j mcç cd cm pç vz. o fd d m-
d á vd cm q cmd d m, m pcfcd: pm cmd (fd) á d
pd cm p d 20,0 cm; d cmd, d p, cmp d cvã v;
c cmd d 20 cm d ccá c vm; q cmd á cmp d º. 01.
Á d fd (af) = Vf./C = 2000 /90 /m2 = 22,22 m2
em q, Vf é vm C é cpcdd d fã d .
Cdd d ç d á cíd md, d- m pfddd d 3,5 m.
Dimensões do Sumidouro:
a = h = 3,5 m
l = Cmpm = 2,52 m
Cmd d m d fd = 0,80 m
Pd = 0,20 mCvã v = 0,20 m
Ccá c vm = 0,20 m
Pd d º. 01 = 0,20 m
o p d vd dvá dmd m fçã d mh d víc qpm v.
2 0
2 0
2 0
2 0
2 7 0
1 0
3 6 0
TAMPA DEVISITA
TAMPA DECONCRETO
BRITA 1
CALCÁRIO
CARVÃO
PEDRA
IRREGULAR
252
2 5 2
96 60 96
9 6
6 0
9 6
TAMPA DEVISITA
1025210
CORTEsem escala
Desenho 26. Modelo de sumidouro para lavador de veículos (Planta e Corte).
PLANTAsem escala
Dimensionar a profundidadeconforme o nível de lençol freático
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 33
11. Bacia de contenção do tanque de combustível e abastecimento
Dimensões do tanque de óleo diesel:
Cpcdd = 15.000 Fm = cídc
Dpã = é/hz
Dâm = 1,90 m
Cmpm = 5,40 m
o m d cã á cmp p m c d cã cm m d c d á;
cx d ; pd d á ó (sao).
Dmm d c d cã:
Cdd m vm dc d 10% d cpcdd m d mzm, m-:
Vm m d tq. = 15.000
Vm dc = 10% d vm m
Vm = 15.000 * 1,10 = 16.500 = 16,5 m3
Các d c d cã:
tq. d = (5,40 + 3,0) * (1,90 + 2,0) = 32,76 m2
Á t = 32,76 m2.
Các d d m d c d cã:
Vm d cmív = 15,0 m3
Vm d c = 15,0 * 1,10 = 16,5 m³
a d c = 16,5 m3 / 32,76 m2 = 0,50 m
Cpí 1__________________________
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34 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
i n c l . 1 %
i n c l . 1 %
ALTURA DA BACIA = 0,50 m
incl. 1% i n c l . 1 %
i n c l . 1 %
incl. 1%
648173486
32128
6
3 2
6 1
3 2
6
1 3 8
282
1 6 0
S E G U E P /
C A I X A D E A R E I A
ILHA DE ABASTECIMENTOE DESCARGA ÁREA 20,00 m²
TANQUE DE DIESEL
(5 x 5 cm)
CANALETA EM "U"
PLANTA BAIXAsem escala
Desenho 27. Modelo de abastecimento ( Planta Baixa) .
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
CAP. 15.000 LITROS
Piso impermeável
Caixa com grade(30 x 30 x 30 cm)
Bacia de contenção dimensionadaem função do volume do tanque dearmazenamento mais 10%
Các d cx d pd d á ó:
Caixa de Areia
Cmpm = 1,00 m
l = 0,70 m
a ú = 0,60 m
6 0
1 0
7 0
1 0
9 0
10100
10
120TAMPA DECONCRETO
TUBO PVC 100 mm TUBO PVC 100 mm
TUBO PVC 100 mm CAIXA SEPARADORA
ÁGUA E ÓLEO 1 0
2 0
PLANTAsem escala
Desenho 28. Modelo de caixa de areia ( Planta e Corte).
CORTEsem escala
Retenção de areia e demais sólidosEfetuar a limpeza periódica
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Caixa Separadora de Água e Óleo:
sá cdd p d á pvmd d dd d chv cd p d c d
cã d h d c dc d cmív.
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 35
od:
Q = c***f
sd:
Q = vzã d cã
c = cfc d p = 1
= dd d chv píd d 1 h = 100 mm/h
= á d dm = 52,76 m2
f = 1
Q = 1*0,10 m/h*1*52,76 m2 = 5,28 m3 /h = 1,46 /
Q = 1,46 /
Separador de Água e Óleo:
add mp d dã 15 m, m-:
td = 15 m V = 5,28 m3 /h/60 m * 15 m = 1,32 m3
V = a*h a = V/h = 1,32/1 = 1,32 m2
a = l*b d l = 2b H = 1,00 m
a= 2b*b = 2b2
B = √ A/2 = √ 1,32/2 = 0,81
l = 2*0,81 = 1,62 m
Dimensões da Caixa Separadora de Água e Óleo:
Vm d cx = 1,32 m3
a ú = 1,00 mCmpm d câm = 1,62 m
l d cx = 0,81 m
CHICANA
CALHA DE INTERCEPTAÇÃODE ÓLEO
10 30 10 162 10 30 10
262
8 1
1 0
1 0 1
TUBO PVC 100 mm TUBO PVC 100 mm
GRADE DEFERRO
CALHA DE INTERCEPTAÇÃODE ÓLEO
CHICANA
CHICANA
NA DISPOSIÇÃO NOTUBO PVC 100 mm
SOLO NATURAL
1 5
1 5
POÇO COLETADE ÓLEO
CHICANA
PLANTAsem escala
Desenho 29. Modelo de caixa separadora de água/óleo (Planta e Corte).
CORTEsem escala
1 0 0
8 0
4 0
Armazenar o óleo retido eencaminhar para a recicladora
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Cpí 1__________________________
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36 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
a á q p p pd d á ó é cmhd p fã .
Vd qq íc d ó q p v p p p cx pd é cm-
dd cã d m cx d pm íd d m d é ccd m cmd d ph
d c c vd mã d m.
12. Bacia de contenção para óleos vegetais e óleo ultilizado
s mm cé d m .
13. Pátio de descontaminação das aeronaves agrícolas
apc m cdd p czã d pá:
• o nível do lençol freático não deve estar a menos de 1,5 metros da superfície;
• deve haver distância mínima de duzentos e cinqüenta metros de mananciais hídricos.
o p d pá d dcmçã d v dv dc à pcfcçõ:
) mh d pá d dcmã á d cd cm dmõ d v, dvd cc-
d d m m ã à vd d m m ã cmpm d v, d q,
c d d v d df vd, pá dvá dmd p d m
mh;
) pvmçã m cc, d p, q, v mp, dvã pcfcçõ:
- dvã cíd d fm q pm p d m v, cmd- d c-
c d ppd ppã d d p d méd, d p d f m p d
cm; cc zd dvá êc à f d cmpã (Fck) p v cc
M Pc (MP), dz cqü qm f p cím qdd (kf/cm²), ppãd qc cqü q d cm p m cúc d cc, cm jv d dm
pdd d p;
- p p, z mã d f cm d mím fmd m m d dz p dz
cím, vd f cd p dã;
- p d p cmdd é d p m dz cím, cj fdd pcp é mpd f-
ã, d mém fc p p c v chd pá;
- pfíc dvá pd p dz pdd pfc, vd fçã d cd mc;
- dcvdd d p d pá dv d ê p c;
- j d dçã dvm pchd cm cm fác d pó (CaP), vcdd pçã
50-60.
o m c d pá d dcmã d á d vm d v íc dvá:
) d m d pá, pfcm pjã d hpp, vó d v íc,
d ã ccd pd m zd pã é;
) cdzd vé d c d cx c p ã p vó d dcã, p-
d p cx d pã;
c) m çã p vó d dcçã, dpd d m d dvçã d á d chv.
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 37
o vó d dcã p cpã d á d vm pv d c d cx
c dvá cíd cm d d cc md, cm dâm d m m pfddd
d d m, d q d p á fchd cm cmd d cc md cm p d dz
cím cm zd dvá pdã Fck 25 Mp p, pfm d c
cm m mpmz dv fchd cm mp d cc.
PISO DE CONCRETO
CAIXA DE
BOMBA1,5 HP
RESERVATÓRIO
A A
incl. 3%
incl. 3%
PORTÃO
ARAME FARPADO MOURÃO DE CONCRETO
OBS: PÁTIO DE DESCONTAMINAÇÃO COM AS DIMENSÕES DA MAIOR AERONAVEDEVE SER ACRESCIDO DOIS METROS EM RELAÇÃO À ENVERGADURAE DOIS METROS EM RELAÇÃO AO COMPRIMENTO.
8,40
6 ,
3 0
1 ,
3 1
0,08
0,530,53Ø0,63
1,05 2,10 1,05 1 ,
0 5
2 ,
6 3
1 ,
0 5
CAIXA DE
PASSAGEM
PLANTAsem escala
Desenho 30. Modelo de descontaminador de aeronaves agrícolas (Planta).
DESCONTAMINADOR
i n c l . 3 %
i n c l . 3 %
TELA MALHA 5x5 cm
1.000 LITROS
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
CX. DE 1.000 LITROS
BOMBA1,5 HP
TUBO DE CONCRETO
ÁGUAS PLUVIAIS
CAIXA DE PASSAGEM
1 2
3
45GRELHA METÁLICA
CAIXA COLETORA
INCLINAÇÃO 3 %INCLINAÇÃO 3 % 6
ÁGUAS CONTAMINADAS
1. PÁTIO DE LAVAGEM
LEGENDA
2. CAIXA DE SEPARAR ÁGUA DA CHUVA COM LAVAGEM
3. RESERVATÓRIO DE DECANTAÇÃO
4. CONJUNTO MOTOBOMBA
5. RESERVATÓRIO DE OXIDAÇÃO
6. OZONIZADOR C/ CAPACIDADE MÍNIMA DE 1GR OZÔNIO/h
7. RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO E EVAPORAÇÃO
OBS: * O FUNDO DO RESERVATÓRIO DE DECANTAÇÃO (3) E
DEVEM SER IMPERMEABILIZADOS COM GEOMEMBRANA,
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) DE UM MILÍMETRO
* O CONCRETO DEVERÁ SER FCK 25 MPa OU SUPERIOR NO
PÁTIO DE LAVAGEM (1) E NO FUNDO DO RESERVATÓRIO DE
* PLACAS DE PERIGO DEVEM SER COLOCADAS EM VOLTA
1,10 2,21 1,10
0 ,
6 6
0,06
0,55
1 ,
1 00,55
8,820,09
CORTE AAsem escala
Desenho 31. Modelo de descontaminador de aeronaves agrícolas (Corte AA).
0,11
7
RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO E EVAPORAÇÃO (7)
DE ESPESSURA.
DECANTAÇÃO (3).
DA CERCA.
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Cpí 1__________________________
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38 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
o m d xdã d óxc d á d vm d v íc dvá c:
) m d mm, p d d á d vm d v d vó d dcã
vd vó d xdã;
) zzd cm cpcdd mím d pdz m m d zô p h;
c) vó p xdã cm cpcdd mím d qh , m P C d V (PVC),
p q ã c ã cm zô, dd p fc ccã d á d vm, cm
mp p v c cm á d vm;
d) czçõ m tub PVC, p qu ã c çã cm zô, cm dâmt d cqüt
mímt.
o zzd pv í , d c , dvá fc p m píd mím d
h, p cd c d qc cqü d d óxc mc d
vm mpz d v qpm.
D d vó d xdã, dvá d íd d zzd, p f,
p fvc ccã pm d á d vm cm d d íd p p dvó d xdã.
o vó d ã, zã d vpã d á d vm d v íc
dvá :
) dvdm mpmzd cm mm, P d a Ddd (PeaD) d m mím d
p, ccd, zd d pfcm m c cm dâc mím d dz c-
qü m d mc hídc, d d áv p fc zçã, d m m d
ddçã v fó d m q h fcd d fd d q;
) cm c, dvá p dmõ, m fã d úm d v.
n ch d p c, cj fã é v cúm d á d chv, d hd
á cm pé-d d m m c á p x pd d c p, cm jv d -
m mp d q d f d, pczd vpã, fcd
vdd zã d h d m.
a d d vó d ã, dvá cíd m pã p v d d á
p cm pfc.
o m d d vó d ã vpã dvá c m pc
dcv, m c vív, cm ím c q p pd óxc p. Cfm
a. 7º. d iã nmv º. 2, d 03 d j d 2008 d Mé d ac, Pcá a-
cm.
Qq ã cã d pá d dcmã m d dcmã
d v dvá pvm pvd p Mé d ac, Pcá acm
(MaPa).
o: o pj mzd p MaPa pvê vó d cçã vpçã cm c m.
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 39
1 , 5 0 m
2,00 m
2,00 m 2,00 m2,00 m
4 , 0 0 m
2 , 0 0 m
2 , 0 0 m
2,00 m2,00 m
PORTÃO
ARAME FARPADO
TELA MALHA 5 x 5 cm
MOURÃO DE CONCRETO
1 , 0 0
0,50 0 , 5 0
0 , 2 0
CORTE AA
sem escala
Desenho 32. Modelo de reservatório de contenção e evaporação comcobertura (Planta e Corte AA).
Telha metálica (inclinação 6%)(obs.: pintada externamente de preto)
PLANTA
sem escala
Desenho meramente ilustrativo, passível de alterações.
Cpí 1__________________________
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40 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Referências
Dc º. 807 d 11/10/2007.
rã ConaMa 009/1993.
rã ConaMa 273/2000.
brasil. acã b d nm técc. abnt, nbr 17505. Armazenamento de Líquidos Inflamáveis
e Combustíveis.
brasil. acã nc d Df V. Manual de usos correto e seguro de produtos fitossanitários
agrotóxicos.
brasil. acã nc d Df V. Manual de armazenamento de produtos fitossanitários.
brasil. Mé d ac, Pcá acm. iã nmv º. 2, d 03/01/2008.
NR 31 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicul-
tura, Exploração Florestal e Aqüicultura.
NR 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis.
NR 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão.
Cpí 1__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 41
Capítulo 2Saneamento Básico para Propriedades Rurais
Luciana S. e Souza1
1. Apresentação
sm ác é cj d õ óc-cômc q êm p jv c ív d
dd m, p m d cm d á, c dpã d íd ód
cm fdd d p mh cdõ d vd pv m m.
e m dv, cm ã, pcdm dd p mpmã d
m ác m ppdd .
2. Captação e abastecimento de água
o cm d á páv p cm hm é c p úd hm. a ã
m dqd é fcd p m púc dvd pc fc, écc cômc.
em z x m d úm d hçõ ã cçd p m púc p
ã cd p m dvd m q ô d pm c d d ppdd.
o m dvd cmpdm õ d, d pq cpcdd m c-
m pvm d á d p, á pfc á d chv. n m d c á é
fcd p p cm.
Vcê ?
Q m d 97% d á q c é dmd d p p
fá cm dpd d á dc, q p p c 2,5%?
2.1 Escolha do manancial
a ch d mc c dcã m mp mpã d m m d -
cm d á, j d cá dvd cv.
Hvd m d m pã, dfã dvá v m c, ém d pdpã d cm-
dd m c á d mc dd, cé:
• Previamente é indispensável a realização de análises de componentes orgânicos, inorgânicos e bacteriológi-
c d á d mc, p vfcã d d âc pjdc, md p ã º
20 d Ch nc d M am (ConaMa);
______________________________________
1eh s, Dª eh am. Pf d uvdd Fd d M g, Cá/Mt.
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42 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
• Vazão mínima do manancial necessária para atender a demanda por um determinado período de anos;
• Mananciais que dispensam tratamento inclui em águas subterrâneas não sujeitas a qualquer possibilidade de
cmã;
• Mananciais que exigem apenas desinfecção: inclui em águas subterrâneas e certas águas de superfície bem
pd, j x d cmã;
• Mananciais que exigem tratamento simplificado: compreendem as águas de mananciais protegidos, com
x d c dz, j p fã dfã;
• Mananciais que exigem tratamento convencional: compreendem basicamente as águas de superfície, com tur -
dz vd, q qm m cm cçã, fcçã, dcçã, fçã dfcçã.
2.2 Formas de captação da água
a fm d cpã d á pdm m fã d mc, pdd zd pfíc
d c (á d chv); cx d md (c d c); f (fd d v); p
( fác); p pfd ( â) md d d , d (mcd pfíc). a F 1 fm d cpã d á.
F 1. Fm d cpã d á.
Cpí 2__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 43
2.3 Captação de água subterrânea por poço
a á â ã cdd á q cm m fcm -
, cmpdd çó fác pfd, cpív d xçã zçã p hmm, d cpçã f vé d pç pfd, d fçã p pvm d c.
É ó ã d c d sc d ed d M am (seMa) p d
cpã d á â, cm pfddd p 50 m dâm p d 4 pd,
pdd váv cd 5 .
o d á â d dpdá d zã dmv d seMa. P c,
ã cá á d qdd d á cm mím pâm: pH, cdvdd
éc, mp d á, cfm fc , dz, dz , cdd , sód t
dvd (stD), n (no3), C (C) F t (F).
o p d cpã d á â dvã dd d dpv q
pmm c d á c d p mdd d ív d á. a F 2 cã d mp p cpã d á.
F 2. P p cpã d á.
Cpí 2__________________________
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44 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
2.3.1 Principais cuidados com a instalação de poços
• Esses poços não devem ser executados em áreas sujeitas a inundação;
• Devem estar distantes de fontes de contaminação, 15 m para privadas higiênicas ou fossas sépticas e 45 m
p f ;
• Os terrenos calcários, fendilhados ou muito porosos devem ser evitados ou considerados perigosos;
• Construir o poço em nível mais alto que os focos de contaminação;
• Evitar os locais sujeitos a inundações e dar preferência àqueles de fácil acesso aos usuários;
• Em certos tipos de terrenos que possuem fendas no solo, o risco de contaminação do lençol é maior;
• Os poços devem ser protegidos por cobertura ou por plataforma impermeável, de concreto, com dimensões
p d dâm d pç. a pçã c fçã d á pfc pfc, p m
d pd dv d p m vm mpmáv cm 3 m m d pfddd;
• Os dispositivos para retirada de água dos poços devem ser capazes de impedir a contaminação da água;
• Depois de construídos ou reparados de poços deve ser submetidos a desinfecção.
2.3.2. Principais cuidados com a locação dos poços
a cã d p ó á váv hv díc d á â á pdd p-
dd d d .
a fd cdõ pdã dmd p m d méd cífc mp d c
ppd. n á , , p p d p m qã, d ã d vé
d m dcõ d dm pác d à xpêc d md d á. am võ
pdm f d dm cã d p, p xmp:
() Vfc há p cvd á, pfddd, qdd ccíc d á fcd;
() o fmã cm md d cmdd d pc c p d ;(c) Vfc pfddd d , q vã d qdd d á épc d c d chv;
(d) Vfc é fác d pf, é , pd- c à dm;
() ov q á â mm cm m dã ppdcm
. gm m mm dpã d pf d . Cd, há xcõ, zã p
q é cv chc ív d á dv p d á; c v, cm cú,
m d á ã, m, dcd d mc â
2.3.3. Principais cuidados com a construção de poços
a épc dqd p cvã d p é píd d m, p mp chv -
h m- m dfíc é mm váv.
D cã, d cdd d dv md p q q v hd
p; ã dv p , m m d cp m dd d pd.
a cvã pdá m d- fm cm: pc, cvd, xdã, c. ,
mém, vé d d, p d f fváv.
o pç dvá t fmt cídc, cm dâmt mím d 90 ctímt. a pfuddd
á cá p t ç fátc, pém, ã f tê mt, qu é tu mím d
Cpí 2__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 45
vtmt d ptçã.
n fá, é cá v d pd d pç, fm d v dmm.
Pd- z vm d p cm mhõ d cc d c d p, m
d cd vz. a mdd q f cvd p d d, ã dcd p c d póp p.
um vz d ç, cmd- pfd cvçã d d, fm d mh
pvm. P fc f, pd- fz m d á cm m m m.
Há fm, ã j dmm, q dpm vm d p. Mm
m, dvá f, p m, é ê m d , p p pã á.
P p dv- pv pã q m fdd d d à , pc-
pm, v cmã d á. a cdd p pã d p ã:
• Impermeabilizar a parede até a altura mínima de três metros e construir uma calçada de concreto em volta da
c d p d 1 m;
• Construir uma caixa sobre a boca do poço de concreto ou alvenaria de tijolos. A referida caixa poderá ser construída,
fzd- pm x d pd d vm d pç. Dvá 50 80 cím,
p d pfíc d ;• Fechar a caixa da boca do poço com cobertura de concreto ou de madeira, deixando abertura de inspeção
cm mp d cx.
2.4 Captação de água superficial
Á pfc p cpçã é d p d m mc q c pfíc , cmpd-
d có, õ, , vó fc, cé dvm cdd:
• A captação deve ser localizada em trecho reto ou próximo à margem externa do curso de água;
• Devem ser reduzidas ao mínimo as alterações no curso de água como conseqüência da implantação da obra,
m fc d pdd d ã m;• O projeto deve prever acesso permanente à captação;
• O nível de água nos períodos de estiagem e enchente devem ser considerados;
• Estudo do monitoramento da bacia, para localização de fontes poluidoras em potencial.
3. Coleta e disposição dos resíduos sólidos domiciliares
o íd ód - cmm dmd x - ã m d m dv p (, m,
âc) d vdd hm d z, cm fh, h, , , q pdm
pcm zd, d pçã à úd púc cm d c .
3.1 Problemas gerados pela disposição inadequada dos resíduos sólidos
Qd ã d dvdm, íd ód pdm pm:
• Sanitários: os resíduos sólidos favorecem a proliferação de vetores (animais de pequeno ou grande porte que
pdm m d à ppã) d; pã d , á â, cd -
m, dz, vã d mp, q d cc v d péc, q pd c
dpcm d fm d vd qác; pã óc d cp d’á (cmã); pdã
d chm; m d pã d ;
Cpí 2__________________________
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46 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
• Econômicos;
• Estéticos: modificação da paisagem – poluição visual.
3.2 Medidas para minimização dos problemas: Gestão de resíduos sólidos
a mdd md p ã dqd d pm d íd ód êm, p d
v á, jv d pv c d cd. V mém m- d pp-
ã, cd p m cmdd mp.
Vcê s?
aém d f cm cd, c ã d íd m mém mpâc óc-cômc,
p pdd d zã (ccm), pdã d cmp âc / pdã d ã -
m, d md q ã d pm c h p cmdd.
n d iMa:o pd dv v c-fíc m c m dpó d íd ód pp-
dd vá- dm á m póxm, p cmphm pf m
á á m fqü, ém d q é mh p pvã d m m, z
á vé d vá dpó d íd ód ppdd.
Dv- p m ccáv pv m âc.
3.2.1 Acondicionamento, coleta e transporte dos resíduos sólidos
a c ã d íd ód dv c p d cdcm, c, pd íd.
acdcm
o cdcm é d pdd d ppã. idqd mpóp fc m
p pfã pcpm d mc, .
o cdcm d íd dmc pd f m cp pác, mác d ch
m c pác.
C
a c p cc d 50 à 80% d c d pã d mpz púc.
D m md c p dvm q d ppçã m qã j dd q -
h dd d c (pdcdd, fqüêc há) d md dq à cdd d cmdd.
o p d c ã: c d ã m, cm p c, cmhã cmpcd,
c/, .
em pq cmdd cmdd , p mmz c cm c, pd- z
õ d fêc d d.
a õ d fêc vm p dz pc d p c, d m
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 47
cm fcv cm p. sã p fíc p mzm mpá d íd,
q jm cdzd d f ( cd á).
n õ d fêc mzm pd f cm f d cmã m f,
pém é mp q j f m c cm mpmzã d (p xmp, c
p m cmpcd) d pfêc, c.
tp
o p d íd pd f m d p:
• Da propriedade rural para a estação de transferência, de responsabilidade de cada produtor. Podendo ser
zd cm c cpd víc d ã m;
• Da estação de transferência para o destino final, de responsabilidade de toda a comunidade ou município.
3.2.2 Redução, reutilização e reciclagem – Os 3 Rs
• Redução por compactação: Redução mecânica por compactação do volume do lixo produzido, geralmentefd c d d f.
rdã d pdã q é m d fm d dz qdd d íd ód d
cmd dpdíc d pd, d m.
• Reutilização: Existem inúmeras formas de reutilizar os objetos, até por motivos econômicos; como exemplo,
cv d d d fh d pp, m áv pváv pv m-
dcáv p f.
• Reciclagem: É uma série de atividades e processos, industriais ou não, que permitem separar, recuperar e
fm m ccáv cmp d íd ód . e vdd êm d mp-
fõ: dz íd p dpã f dz íd cc pdv.
a pm p d ccm é pçã cfcçã d dv p d m, q dvm pd, mím, m x úmd c p pm m ccd d cfcçã:
- lx úmd mé âc: dd à cmpm;
- lx c (): dd à d ccm.
t 1. nív mím d pã d íd ód.
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48 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
3.2.3 Compostagem
a cmpm é pc d fmã d íd âc ( d m, cc d
f m, fh, m, v, m, c) m m âc záv c. e
pc vv fmõ xmm cmpx d z qímc, pmvd p mhõ
d mcm d q êm mé âc “ ” f d , m
c.
P zã, m ph d cmp ã é p m m d x âc mphd cd-
cd m m cmpm. É m md d fc cdõ dqd mcm p
q ddm mé âc dpzm p p.
o pc é d d mpâc dçã d vm d x d pí, vd- m c q
p âc c- hm m pc d cmpçã d íd dmc mcp .
P xmp fh m m v pdm pvd cm -
p p.
Cmp
D d m cífc, cmp é d d ddçã óc d mé âc, m
pç d xê d , cdçõ cd p hmm. o pd d pc d dcmpçã
ã: á côc, c, á mé âc “cmpd”.
o cmp p m cm ê, fóf, pá, các, mé xf,
q ã md m m qdd p íz ém d f, zc, c, mê,
q ã vd m qdd m , p , dmd d mc. Q m dv-
fcd m cm q cmp é f, m á vdd d q pdá p.
o d cmp, cá d q c cm d éc, ã d m,
zd ã djd “dçã d dpdd cd”. em , pv, fc cmp àp é pm q m d q pcm d cd cm cdd
d m mp m d q m p pv m d éc m úv, q é d p
á d chv.
o mp cã d cmp é q mh “úd” d . a mé âc
cmpd à píc (, m ), fmd pq â q jdm ã
dm d á mhm ã. aém d, p d mé âc m
úm d mhc, mcm djáv, q dz cdêc d d d p.
n c cóc cmpm m cm jv fm mé v m
f cm phd d c, cpm já “pd”, d mh, cc d cfé z, m d p d
cmp: m p cpd pm cím d p d ,
cm m c. e c chm “mch” fc pvm ppdd fíc,
qímc óc d .
D fíc ppcd p xêc d c m , dcm-:
• Estímulo ao desenvolvimento das raízes das plantas, que se tornam mais capazes de absorver água e nu-
tt d ;
• Aumento da capacidade de infiltração de água, reduzindo a erosão;
• Mantém estáveis a temperatura e os níveis de acidez do solo (pH);
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 49
• Dificulta ou impede a germinação de sementes de plantas invasoras (daninhas);
• Ativa a vida do solo, favorecendo a reprodução de microorganismos benéficos às culturas agrícolas.
Pp cmp d fm c fc ppc m páv p d-
dã, cdõ fváv d dvvm pdã, j, ph d cmp dv p
íd âc, mdd xê m cdõ dqd.
b cmpm
a cmpm c cdõ d p pc d dcmpã q cc z.
e q m:
• Resíduos orgânicos: jornais, folhas, grama, restos de cozinha (frutas, vegetais), materiais de madeira;
• Terra: fonte de microorganismos;
• Água;
• Ar: fonte de oxigênio.
Dut cmptm, mcm d t utm d ídu âc (ctd
cb) dcmpõm m u m pt. it pduz um húmu c m fb, ctd cb,cm utt âc cm tê, fóf ptá. o mcm dcmpõm mt
tvé d pçã óbc , ptt, pcm d xê d . e tmbém pcm d áu p
vv mutpc. atvé d pc d pçã, mcm bm dóxd d cb c
tmptu dt d ph d cmptm pdm t d 28°C 66°C. s ph u cpt
d cmptm f tvmt cudd, mxd d cm áu umt, pc d dcm-
pçã fmçã d cmptm f pd ctc m p du u tê m (d ctá,
pdá v m).
Fzd cmpm
P z cmpm, dv- fz :• Escolher um lugar para a pilha de compostagem;
• Escolher uma estrutura;
• Adicionar os ingredientes;
• Cuidar e alimentar a pilha de compostagem;
• Colher o composto acabado para uso.
a ch d p cmpm
ech m c m q ccá ph d cmpm é mp. um p d p
d d cc ph pd dd p mã dmc c p d zã
d ppá q pdm pcfc d pdá czd. o f m cdd
cm :
• Vento: mesmo uma pilha de compostagem bem cuidada pode, ocasionalmente, emitir odores desagradáveis.
ap d v fc , m v pd c / ph m;
• Luz do sol: a luz do sol pode ajudar a aquecer a pilha de compostagem no inverno, mas muito sol pode
c pdut. s ph tv czd b um áv, hvá mb fct vã uz d
v;
• Drenagem: é preciso uma boa drenagem para que a água não acumule perto da pilha;
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50 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
• Superfície: Certifique-se de deixar uma área não concretada e suficiente grande para se trabalhar ao redor da
ph (cc d 2 m).
ech d m
a pdm mp. Pd- cc d d dx z
c fz cmpm. e é cmpm pv. É m fc m v d q
cmpm v, q c pc d cmpm dm. a F 3 p vá
fm p cmpm.
F 3. a p cmpm pm m vá fm.
Pd- c cp p cmpm m cmpcd f d cc d m, md
c d cc. e pdm mp, d m ó cmpm, q dc v m-
p d cm, mx cmp fqüm ch fz p p d x.
e mém pdm cm vá cmpm (ê, p xmp) q dc
m v m d, f cmp pcm cmpd p d m mv cmp fp úm cmpm. um mp dvá c p mmz xc d á d chv dz
phm p v. M p d cp p cmpm já ã dpív cmcm.
a ch dpd m d fç q dj ddc pj, m cm q-
dd d fz q dj fz. D mm fm, m c pdm d q p d cp-
pdá d.
Cm dc d
Pd- fz cmpm d m fcm:
• Restos de cozinha: é melhor cortar ou triturar os resíduos para que possam decompor mais rápido;
• Resíduos de frutas e vegetais: cascas, peles, sementes, folhas;
• Cascas de ovos;
• Grãos de café (inclusive filtros de papel), saquinhos de chá, guardanapos de papel usados;
• Espigas de milho: devem ser trituradas para poder decompor rapidamente;
• Produtos feitos de carne/laticínios;
• Resíduos do quintal;
• ap d m: m qdd d m á dc m xc d ê à ph d cmpm,
fzd cm q ch m;
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 51
• Folhas;
• Ervas daninhas;
• Materiais de madeira (galhos, ramos);
• Palha ou forragem;
• Jornais;
• Serragem: esta é uma excelente fonte de carbono.
o m ã dvã d p cmpm:
• Resíduos humanos ou dejetos de animais domésticos: eles carregam doenças e parasitas, bem como causam
d ddáv;
• Plantas doentes do jardim: elas podem infectar a pilha de compostagem e influenciar no produto final;
• Ervas daninhas invasoras: as esporas e as sementes das ervas daninhas invasoras (ranúnculo amarelo, glória
d mhã, m-cd) pdm vv pc d dcmpã ph à p
d qd pd f;
• Cinzas de carvão: elas são tóxicas para os microorganismos da terra;• Papel lustroso: as tintas são tóxicas para os microorganismos da terra;
• Plantas tratadas com pesticidas: são perigosas para os microorganismos da pilha e os pesticidas podem resistir
cm pd f;
Dv- c m p cmpm cm m cp d ppã d f-
z. am f dzm q é mh cc m c m c ê m cmd
d. adc á p mdc cmp, m ã chc. Pm dv- mx
cmp cm m pá f d d p má- fc .
Cdd mã
• Adicione novas camadas de material de compostagem na parte de cima junto com terra fresca;• Regue o recipiente de compostagem regularmente para manter o composto umedecido;
• Remexa o composto todos os dias ou a cada dois dias, para assegurar o fornecimento adequado de oxigênio;
• Com alguns recipientes, elimina-se a necessidade de remexer o composto, inserindo canos de PVC perfurados
d d cp p m fcm d .
À mdd q dc v cmd mx cmp, pd- m v cmd d
x c cm cmd pcm dcmp. o m q cd á fd pq
píc ã m.
Vcê s?
a d q ph d cmpm á fcd dqdm ã:
• Não cheira mal: ela deve ter um cheiro doce de terra;
• É quente: significa que microorganismos estão “fermentando” a matéria orgânica e eventualmente, pode-se
v m vp d d ph, pcm m m mhã f; pd q vj m h d
á ph, pq dóxd d c v d d qd mcm fzm h.
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52 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Cm c pd f
o pd f á cd p f d cp m m m d m ó cp c-
cp m m m d ê cp. nã há m dfçã x d qd fz á p.
imp
aq ã pâm q pdm d p v f d cmpm:
• Temperatura: depois de remexer a pilha, meça a temperatura. Se estiver abaixo de 38°C, provavelmente já está pronto.
• Aparência: o material parece pelo menos 50% decomposto? Pode-se reconhecer alguma coisa nele parecida
cm x q f ccd?
• Tamanho: o volume do composto foi reduzido de 50% a 75%?
• Cor: está marrom escuro ou preto?
• Textura: está macia ou esfarelada?
• Cheiro: cheira como terra?
Qd cmpm m, fz á p p d. o fz pdm
fz :• Melhorar a estrutura do terreno no seu jardim ou quintal;
• Aumentar a atividade dos micróbios da terra;
• Enriquecer os nutrientes da terra;
• Melhorar a química do seu solo, particularmente o grau de acidez (pH);
• Isolar as alterações na temperatura da terra em volta de plantas e árvores;
• Melhorar a resistência a insetos e doenças das plantas e árvores do seu jardim.
a m d pc d cmpm c pd f m v d póp c, d áv
jd. a d vdm dm cmp f cch c jd vzh.
Dã à d ccmapó pã d mé âc, m ccáv pd pd d cd cm
ccíc, m m c v (pp, ppã, pác, m, mí, vd, c.) dd
P d e Vá (PeV’), c dd à , p ppã, d m q p c-
cd, p q dí j cmhd à d ccm.
a pcp v d ccm, d mé âc cm d m , ã:
• Economia de matéria prima;
• Economia de energia;
• Combate ao desperdício;
• Redução da poluição ambiental;
• Comercialização dos recicláveis.
3.3 Disposição final
apó máxm dçã pív d íd ód, p m d pc d dçã, zçã
ccm, d m m q cm d m d f dqd.
a dpçã f dqd d x pd f qdd d m m úd d hmm
(úd púc), ém d pvçã d c .
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 53
Vcê ?
Q m cdm q f d pác dmm cc d 300 m p
dcmpm m? e q f vhm d vd ã fm pc d dçã -
m píd f 5000 ?
a fm d dã f ã:
Vzd lxõ: é mp dpçã d x m . É m pác m cdáv,
p pd m fc d dç mív j p pçã d ç fác, j p pfçã
d v. lmvm é pác m mpd m ppdd pd -
vd qd cc- f mm.
a mp c: É m v m ã . o x ã ch, é dcd d
cmhã c p m cmd d q mpd c d . Cm mp x v
dcmpd d cmív m íqd, pv d dcmpã d mé âc,chmd chm, q é m pd q á, q m pá fác d
ã ã ó cm mé âc, m cm m pd pd x x.
a á: É m vã d mp, d fm m dqd d dpã f. Há
d m pjm d cpã d á d mvmã d m fzd cm q â d
máq jd cmpcã d x já dp. o dv dp mém d m m d d
p ch chm v q p fác. o chm dv chd cmhd
p m d . a F 4 p ccpã mpmã d cé d m d
íd ód.
F 4. Ccpã mpã d cé d m d íd ód.
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54 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
icã: n pc, x é qmd m d cã. e êm c d
qã, d pã d mã. a d cã pdm d, p ã m fc d
pdzd m cz q pcm dp. um d v pm d cã é
pã d .
P dpzã d íd ód m á é pc c d víc
c d cdd cm p d dc :
() em x p - m d ch: d d póp v vm p
cm. a ch dvm mím 0,75m d pfddd cmpm m fã
d vm d x cfd;
() em d c, ã m qd dx mp pô, v- póp
d p vá p cm d x d;
(c) em d pâ , p cm dvá v d póxm.
o íd ód pdm dpzd m mp, d cmpm váv cm pfddd ppc à qdd d x d. o q ác ã:
() t m á dmd;
() Fc m dâc d 200 m d cp d’á;
(c) o v pdm dvm d cdd-v;
(d) e m dâc d 5 km d md ppc (p cmdd cm ppã f
20.000 h;
() m á ccd;
(f) fz mpmzã d fd.
o íd ód dvm dpd d v zd víc fz cmpcçã m- (cfm F 5). n f d xpd, fz c d 15 cm d , d d cvçã d v.
F 5. iã d m á d pd mm.
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 55
a t 2 p m cdõ p cã pã d á.
t 2. Cdõ p cã pã d á.
3.4 Coleta e disposição de resíduos sólidos agrícola: embalagens de agrotóxicos
D íd d p vdd íc, m d óxc, hcd -
cd qm cdd pc. D cd cm m nbr-10004 d acã b d nm
técc (abnt) íd ã cfcd cm íd pc xm m cdd
cdcm, p, m d f.
imp:
e m ã cfcd cm íd p pm c m m
xm m dpçã pc, q pm c à úd púc m pdm
dp m cíd pcm p íd, dvm qmd m cd
pc.
P é mp dã f c p m vz d óxc p dm
c p úd d p d cmã d m m.
a çã fd (l Fd ° 9.974 d 06/06/00 Dct ° 4.074 d 08/01/02) dcp
dtçã f d mb vz d tóxc dtm pbdd p cut,
vdd, fbct p gv qutã d ducçã cmucçã. o ã cumpmt
Cpí 2__________________________
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56 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
dt pdd pdá mpc m pdd pv ã pcífc d cm
m (l 9.605 d 13/02/98), cm m é p d cã.
a pdd d dã f dqd d m ã d á, d vdd d
fc.
o á dvã:
) Pp m vz p dvvê- dd d cm;
• Embalagens rígidas laváveis: efetuar a lavagem das embalagens (Tríplice Lavagem ou Lavagem sob Pressão);
• Embalagens rígidas não laváveis: mantê-las intactas, adequadamente tampadas e sem vazamento;
• Embalagens flexíveis contaminadas: acondicioná-las em sacos plásticos padronizados.
) amz ppdd, m c ppd, m vz é dvã;
c) tp dvv m vz, cm pcv mp ó, p dd d -
cm dcd n Fc p c d dã, pz d é m , cd d d d
cmp. s, pó pz, mc pd mm, é fcd dvã m é 6 m
pó ém d pz d vdd;d) M m pd, p f d fczã, cmpv d d m (m ),
c ômc (d ) fc d cmp d pd.
Cpí 2__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 57
4. Coleta e destino final dos esgotos domésticos
o dméc é q q pvm pcpm d dêc, cm cmc,
çõ qq dfcçõ q dpõ d çõ d h, vd czh. Cmpõm-
cm d á cd mé fc á vd, d h d vm dí p.
o d mpóp d p m d pm m é d m d m, cm
v cqüêc p úd, m- cf d ppõ. em á cmd-,
mp q pív, m d dêc p m púc d á.
Qd ã f pív, cm m ppdd , dv- c õ dvd. o
m dvd m ã cm ã cdd dvd fqm pm
c d cmã d m.
em , pc fc m ppdd d méd p, m dvd m
mpd zm á c hõ p cm dpv d dc p mpz
d c á. e á cmd dv cdzd m m.o m d m d á dvm ccd p dz mím p d
cmçã d , d ç fác d á pfc, v m ch pêc ddáv.
rcmd- p m d f d á zã d m d f
épc, f ó md. É cmdd mém ã d cx d d p
á q vêm d czh d m cdzd p f épc.
Vcê ?
Q b, cc d 80% d d c 70% d f ã d (dú) ã
jd dm , m m m dqd?
4.1 Caixa de gordura
a cx d d m cm fã p d d á d á d d -
pmá, vd cmã d md ã d õ. a cx d d pd
qdd cídc. a F 6 m cx d d qdd. o dmm d cx d d
pd f p t 3.
t 3. Dmm d cx d d.
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58 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
F 6. C d m cx d d.
4.2 Fossa séptica
a f épc é m fm d m ív pmá, é, mv mé âc q cm-
põ ód m pã dmáv. o q ã cm dcd, m q, óddmáv ã mvd p fd, pmcd m fc mp ( m)
p zã.
n dd, á f ã d cé ó, mcm q ó m
d ã cc . D pc, dpm-, fd d q, píc m ód
(d) fm-, pfíc d íqd, m cmd d pm c cíd d âc m
v q c p v ccã d , fcd ã d cé.
a f épc é dd m dcd p z m õ dvd d
pq cpcdd. e dd é d fác cã pã. a fcêc d mã pd c
60 70%, f d f épc pd c vd úm d m pêc. P
m cmpm é cmdáv.a F 7 p m f épc d câm úc.
d’água
(medidas em cm)
F 7. F épc d câm úc.
Cpí 2__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 59
t
4.2.1 Dimensionamento
o vm ú d q épc dv ccd p qã 1.
V=1000 + n(Ct + Klf) (qã 1)
em q,
V é vm ú, m ;
n é m d p dd d cã;
C é cã d dpj íqd. em p h pm d m dêc d pdã
méd pd- d m cã d d 130 /d, cfm t 4;
lf é cã d d fc. em p h pm d m dêc d pdã méd
pd- d m cã d d fc d 1/d.;
t é píd d dã, m d q pd dd m fã d t 5;
K é x d cmçã d d dd m d, qv mp d cmçã d d fc.
P ã d M g, pd- cd m v d mpz d 2 , mp m-
mê m f d 20°C, m- K d 97 d, cfm t 6.
t 4. Cõ á d (C) d d fc (lf) p p d péd d cp.
F: nbr7229 (abnt, 1993).
Cpí 2__________________________
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60 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
T 5. Píd d dã d dpj, p fx d cã dá. F: nbr7229 (abnt, 1993).
t 6. tx d cmã d d (K) m d, p v mpz mp d mê
m f. F: nbr7229 (abnt, 1993).
4.2.2 Principais cuidados com a instalação das fossas sépticas
• As fossas sépticas devem ser construídas em lugar de fácil acesso a uma distância nunca inferior a 15 m dep mc d á;
• A construção deve ser feita com material impermeável e duradouro, como concreto, alvenaria, cimento-amian -
, câmc, vd pác;
• A construção deve ser feita com material impermeável e duradouro, como concreto, alvenaria, cimento;
• A cobertura das fossas deve ser constituída por laje de concreto, com peças removíveis ou dispositivos de
pã;
• Deve ser considerada a ventilação das fossas sépticas, por meio das canalizações para possibilitar a saída dos
fmd p d dcmpã d ;
• A fossa séptica pode ser construída com câmara única, câmaras sobrepostas e de câmara em série;
• A profundidade útil varia entre os valores mínimos e máximos recomendados;
• Diâmetro interno mínimo de 1,10 m;
• Largura interna mínima de 0,80 m;
• Relação comprimento: largura (para tanques prismáticos retangulares) mínimo 2:1, máximo 4:1.
Cpí 2__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 61
4.3 Filtro anaeróbio
o f ó é m pc d m dqd p f d f épc.
e é cttuíd p um t, mmt d bt ° 4 u ° 5, d fm um pícu dbcté, páv p pc bóc, duzd mté âc. o fut t pt -
f d ft tv t m um fux cdt. P t é fd, u j, vz ã
pchd cm fut.
P mv mém ccã d mé âc p dd d vm fzm cm
q cé vvd pc jm ó. P m pc ó dmõ d
f ã dzd dd é fchd.
o f ó d fx cd é cpz d mv d f d q épc d 70 90%
d Dbo. a fcêc d f ó pdá cd ê m pó íc d pã q é mp
cá p m fcm d mm.
a F 8 p m f ó cd.
F 8.F ó cd.
Cpí 2__________________________
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62 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
4.3.1 Dimensionamento
o các d vm ú d f ó é dfd p qã 2.
V=1,6 n C t (qã 2)
em q,
V é vm ú d f m ;
n é úm d c;
C é cã d dpj, m x p/d (t 3);
t é píd d dã hdác, m d (t 4).
a ã hz (s) é dfd p qã 3.
s = V/1,80 (qã 3)
em q,
V é vm ú ccd m m3;
s é á d ã hz m m2.
4.3.2 Principais cuidados com a instalação do filtro anaeróbio
• O tanque dever ter forma cilíndrica ou retangular;
• O volume útil mínimo do leito filtrante deve ser de 1000 litros;
• O tanque tem que ter forma cilíndrica ou quadrada com fundo falso;
• O leito filtrante pode ser de brita n° 4 ou n° 5 e deve ter altura igual a 1,20 m, que deve ser constante para
qq vm d dmm;
• A profundidade útil (h) do filtro anaeróbio é de 1,80 m para qualquer volume de dimensionamento;
• O diâmetro (d) mínimo é de 0,95 m ou a largura (L) mínima de 0,85 m;
• O diâmetro (d) máximo e a largura (L) não devem exceder três vezes a profundidade útil (h);• O volume útil mínimo é de 1250 litros;
• A carga hidrostática mínima é no filtro de 1 kPa ( 0,10 m ); portanto, o nível da saída do efluente do filtro deve
0,10 m x d ív d íd d q épc;
• O fundo falso deve ter aberturas de 0,03 m, espaçadas em 0,15 m entre si.
4.4 Sumidouro
o md dvm pd vd d v d j, cm j v,
d é ( pc) pé-mdd d cc cvm fd chm fd, d
cch, pd d.
a dmõ d md ã dmd m fçã d cpcdd d çã d , dvd
cdd cm pfíc ú d çã d fd d pd é ív d d d f-
d f épc. a F 10 p m md cídc.
Cpí 2__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 63
1
F 9. smd cd.
Cpí 2__________________________
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64 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
4.4.1 Dimensionamento
a dmõ d md ã dmd m fã d cpcdd d ã d .
Cm , á d fd ã dvá cdd, p fd cm.
Dmã d cfc d fã
o cfc d fã pd md p p dmã d cfc d f-
ã pd dd m v d cd cm p d cfm t 7.
t 7. Pív fx d vã d cfc d fã.
n. o dd fm m pm pxmã cfc q vm d p d
ã d. em qq d c é dpáv cfmã p m d d fãd .
a á d fã cá m m² p md é ccd p qã 4.
a = V/C (qã 4)
em q,
a é á d fã m m² (pfíc );
V é vm d cã dá m /d, q d mpcã d úm d c (n) p
cã á d (C);
C é cfc d fã pcã ( /m² x d ) d áfc d f.
a pfddd d md cídc pd ccd p qã 5.
h = A/πD (equação 5)
em q,
h é pfddd cá m m;
a é á cá m m²;
π é uma constante 3,14;
D é dâm dd.
Cpí 2__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 65
4.4.2 Principais cuidados com a instalação do sumidouro
• Os sumidouros devem ser construídos com paredes de alvenaria de tijolos, assentes com juntas livres, ou de
é ( pc) pé-mdd d cc, cvm fd;
• As lajes de cobertura dos sumidouros devem ficar ao nível do terreno serem de concreto armado e dotados de
d pã cm mpã d fchm hméc, cj m dmã j d 0,60 m;
• Devem ter no fundo, enchimento de cascalho, coque ou brita n° 3 ou 4, com altura igual ou maior que 0,50 m;
• As lajes de cobertura dos sumidouros devem ficar ao nível do terreno, construídas em concreto armado e
dd d d pã d fchm hméc, cj m dmã á d 0,60 m;
• Quando construídos dois ou mais sumidouros cilíndricos, os mesmos devem ficar afastado entre si de um
v q p ê vz dâm c f 6 m.
Cpí 2__________________________
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66 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Referências
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tanques sépticos. s, 1993. 15 p.
acã b d nm técc (abnt) NBR 12244 Construção de poço para captação de água
subterrânea 6 p.
acã b d nm técc (abnt) NBR 12209 Projeto de estações de tratamento de esgoto
sanitário 1992, 12 p.
acçã b d nm técc (abnt) NBR 12213 Projeto de captação de água de superfície para
abastecimento público. a, 1992. 5p.
acã b d nm técc (abnt) NBR 12212 Projeto de poço para capação de água sub-
terrânea. a, 1992. 5 p.
http://www.al.mt.gov.br/v2008/Raiz%20Estrutura/Leis/admin/ssl/16945.htm. l .95 d 05 d vm d
197 – l d Píc ed d rc Hídc.
Cmpm emp d rccm – CeMPre. s: <www.cmp..>. ac m 15/6/2008.
Dc .º 4.074 d 08/01/02. 2002.
Jm, b. Lixo e reciclagem / b Jm; tdã Dc Cvh d Cmp; vã écc Jé
C s. – sã P: scp, 1997. – (Cã pv md).
brasil. l .º 9.974 d 06/06/00. 2000.
brasil. l º 9.605 d 13/02/98.1998.
lm, lz Má Qz. Lixo Tratamento e Biorremediação. – sã P : Hm, 1995.
M d sm. 3ª d. – bí: Mé d súd : Fdã nc d súd, 1999.
PHiliPPi JÚnior, ad, . Saneamento do Meio. sã P, FunDaCentro, uvdd d sã P.
Fcdd d súd Púc. Dpm d súd am, 1992.
Cpí 3__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 67
Capítulo 3Licenciamento Ambiental de Atividades Florestais
M iv Cv1
1. Introdução
o m m é d fdm d cddã d p Cã Fd m .
225. “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações”. P, c v q cd dvíd dv d
pê-.
D cd cm . 23, c Vi Vii d Cã Fd, é cmpêc cmm d uã, d
ed, d D Fd d Mcíp p m m, cm pã m qq d fm, pv f, f f. em d d ccm, cmpêc
cmm f dmd p l Fd 6.938/81, d 2 d m d 1981, q dm q f d
cc f, m , d ed, cd i b d M am d rc n
rváv (ibaMa) m ã pv, j, óã m m êc mã.
C mém ibaMa pdd p ccm d vdd cm fcv mpc
m, d âm c , ém d ccm d xpã d f fmõ
c qd pcfcm d:
• Florestas públicas de domínio da União;
• Unidades de conservação criadas pela União;
• Exploração de florestas e formações sucessoras que envolvam manejo ou supressão de espécies enquadradas ax ii d Cvã Cméc ic d epéc d F F sv m P d
exã – Cites;
• Exploração de florestas e formações sucessoras que envolvam manejo ou supressão de florestas e formações
c m móv q jm d m d;
• Supressão de florestas e outras formas de vegetação nativa em área maior que:
) d m hc m móv czd amzô l;
) m hc m móv czd dm õ d pí;
• Manejo florestal em área superior a cinquenta mil hectares.
n ed d M g dd d 2000 d- íc pc d dczã d c-
cm d vdd f d f fd p f d cm cã d “Pc Fdv
d gã am Dczd Cmphd”, q jv m mh dmph cmpê-
c cc d pã m m. D fm, mpdd dvm m
c à sc d ed d M am (seMa) p c ccm d vdd .
______________________________________
1eh F. C m avdd F, rdóp/Mt.
Cpí 3__________________________
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68 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
2. Mas afinal, o que vem a ser o Licenciamento Ambiental?
o ccm m é m d m d Píc nc d M am q p-
vvm pã d m m, cmpzd pvã cm dvvm
cômc-c d cc.D cd cm ã d Ch nc d M am, rã ConaMa º 237/97,
d 19 d dzm d 1997, cc ccm m cm: “Prcedment admnstratv pel
qual órgã ambental cmpetente lcenca a lcalzaçã, nstalaçã, amplaçã e a peraçã de empreend-
ments e atvdades utlzadras de recurss ambentas, cnsderadas efetva u ptencalmente pludras, u
aquelas que, sb qualquer frma, pdem causar degradaçã ambental, cnsderand as dspsções legas e
regulamentares e as nrmas técncas aplcáves a cas”.
bd cc pd- fm q cç m é m zçã md p óã
púc cmp ccdd mpdd p q xç d à v cv, dd q
dd à pcçõ qd, fm d d d cv m m ccm
qd. Dvd à z zv d cç m, p cá c, m vz q x pdd d cçã c cdçõ cd p óã m ã jm cmpd.
2.1.1 Tipos de licenças ambientais
n pí cm m d ccm é cmp p ê p d cç, d : lcç Pév
(lP), lcç d içã (li) lcç d opçã (lo), cd m fd- m f d d m-
pdm.
n ed d M g, p fc ccm d vdd pcá f, f cd
çã m (. 19, c iV d l Cmpm º 38/95, d 21 d vm d 1995) lcç
am Úc – lau, q é xcv p vdd pcá lP, li lo, zd d m
ó vz czçã, mpçã pçã d vdd d d . o lccm am Úc
mém v pçã d v d cmp p mã d cç, zd m m pc.
am ccm m é cd p fc, q xm lau d
pv céd.
D cd cm rã ConaMa º 237/97, d 19 d dzm d 1997, q f
mpdm d xpã f vdd pcá, cm d c m v-
dd d:
• Serraria e desdobramento de madeira;
• Preservação de madeira;
• Fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada;
• Fabricação de estruturas de madeira e de móveis;
• Fabricação de celulose e pasta mecânica;
• Fabricação de papel e papelão;
• Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada;
• Beneficiamento de borracha natural;
• Fabricação de câmara de ar e fabricação e recondicionamento de pneumáticos;
Cpí 3__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 69
• Fabricação de laminados e fios de borracha;
• Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive látex;
• Silvicultura;
• Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais;
• Projetos agropecuários;
• Projetos de assentamentos e de colonização;
• Recuperação de áreas contaminadas ou degradadas.
3. Elaboração de projetos de LAU
o cx p ã d pj dpd d ccíc d ã m d cd
ppdd. Dvá cdd p v, m ã m dvd qv d arl (Á
d rv l) md m cd ppdd, m à ccíc q f pd
f.
n pj d lau dv dhdm dc ã d Á d rv l (arl) dÁ d Pvã Pm (aPP), fmd, pcpm, x fm ch, c
xpã v d vã pmá cdá, m cm á d cã d. ifm
d ccíc d v d ppdd, m vz q, c p dd f-
m dd, pdá cá à vzã d aPP á d c cm dcvdd cm d
45, p d m, , d d chpd, cfm dpõ . 38 d l Cmpm º
38/95, d 21 d vm d 1995.
td fmõ cd à ppdd dvm c m c mm p-
d, cj ã dv d Cdd d gpcm d seMa.
3.1 Documentos da propriedade/posse exigidos no processo de licenciamento
o dcm cmpó d ppdd vm c c, d vdd à pã d
cóp m cã, cóp d cóp cd, cj d d cã j p 90 d. sã
dcm p cmpv ppdd d móv :
• Matrícula instruída com Certidão de Legitimidade de origem emitida pelo órgão fundiário competente;
• Escritura Pública de Compra e Venda, acompanhada da matrícula instruída com Certidão de Legitimidade de
om;
• Contrato (de Compromisso) de Compra e Venda, acompanhado da matrícula e registrado na mesma, instruída
cm Cdã d lmdd d om.
V q c pc d cmp vd ã d dcm vád p cm-
pv ppdd, d q vd à m d míc , q pã d Cdã d l-
mdd d om cm mcd m á xd p pc q fm pcd p
d d d pcã d P seMa º 28/08, d 28 d fv d 2008.
Q à míc, cd-:
• Para os processos que forem protocolados a partir da datada publicação da Portaria n 28, d 28 d Fv d 2008,
míc dvá v íd cm Cdã d lmdd d om md p óã fdá cmp,
fmd á cpd cd í d m, cm pcv cdd áfc d í;
Cpí 3__________________________
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70 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
• Caso a área ocupada não recaia sobre sua origem, o interessado deverá apresentar documentação compro -
ó d p;
• Existindo mais de um proprietário, será necessária uma procuração pública dos demais proprietários para
q m p , m pcã d d ppá cd páv écc cm
pcd;
• Existindo na matrícula averbação de manejo florestal, deverá haver “in loco” quantitativo de área intacta com-
pív, vzã d á mp;
• Na existência de averbação de manejo, mas inexistência de área intacta suficiente “in loco”, deverá ser apre-
d m cóp cd d tm d Mj xpdd p ibaMa cm cdd, fcã
d mm, m cm cmpvã d pã d á d mj dmd;
• No caso acima, a LAU somente será emitida mediante a retificação/cancelamento do termo de averbação do
mj;
• A existência de penhora ou outro ônus real na matrícula comprometerá a liberação de Autorização de Ex -
pã F (aeF) azã d Dmm (aD), q m ã md pó êc
d d d ;• Nos casos dos processos que tramitam na SEMA há muito tempo, poderão ser solicitadas informações sobre a
xêc d v võ, fcõ mm d míc, dvd pd v
cóp cd, m c pv.
em d d c púc d cmp vd, dv vd xêc cd
P seMa º 28/08, d 28 d fv d 2008.
4. ...Revendo conceitos
Área de Preservação Permanente – APP: a dfã d á d pvã pm á pv
. 58 d l ed Cmpm º 38/95, d 21 d vm d 1995, q dpõ Cód edd M am:
“art. 58. Consideram-se de preservação permanente, no âmbito estadual, as florestas e demais formas de vegetação
situadas:
) l d qulqur cur d’áu, dd u ívl mi lt, m fix mril, cuj lrur míim rá:
1- d 50 m (ciqüt mtr), pr cur d’áu d té 50 m (ciqüt mtr) d lrur;
2- d 100 m (cm mtr), pr cur d’áu qu thm d 50 m (ciqüt mtr) 200 m (duzt
mtr) d lrur;
3- d 200 m (duzt mtr), pr cur d’áu qu thm d 200 m (duzt mtr) 600 m (i-
ct mtr) d lrur;
4- d 500 m (quiht mtr), pr cur d’áu qu thm lrur uprir 600 m (ict mtr).
b) rdr d l u l rrvtóri d’áu turi u rtificii, rpr hidrlétric u d u
múltipl, m fix mril, cuj lrur míim rá d 100 m (cm mtr);
c) ct, id qu itrmitt, chmd “lh d’áu”, qulqur qu j u ituçã tprá-
fic, vrd cchir u qud d’áu, um ri míim d 100 m (cm mtr);
d) tp d mrr, mt rr;
) ct u prt dt, cm dclividd uprir 45 (qurt cic) ru;
f) brd d tbulir chpd, prtir d lih d ruptur d rlv, m fix uc ifrir 100 m
Cpí 3__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 71
(cm mtr) m prjçã hriztl.
• 1 n ár urb, dfiid pr li muicipl, brvr--á dipt rpctiv pl dirtr u
li d u d l; uêci dt, rpitr--á pricípi limit qu rfr t rti.
• 2 a prtçã d vtçã ár lávi d Ptl d etd d Mt gr, fix qu ultrp-
m citd cput dt rti, rá rmtizd pl ConseMa.”
Exemplo:
F: seMa/Mt.
5. Importante!!!
a m c m cm fíc, d pc d c m -
qác, dvvd cdõ ppíc à fã. s p dz fcvm
pdd d cmã d c d’á p dm, íd d d, dfv íc,
cdzd p cm pfc d á .
Cpí 3__________________________
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72 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
a êc d c v d m c cdçõ c d dqí
cóc d d dmõ. um d m é pm dc d dçã d cm é
cd cm pfc d íd p d . a méd pz, cúm d
dm pvcá xm d ív d ç fác, d ch dmd vd ú d
hdéc. aém d, d d m ppc pm d ã, pd d fdd
d d cáv, dpcm d f qác, dzm d ch qd
d áv. Dí cdd d m dvdm pd á d c d’á.
Área de Reserva Legal – ARL: o cc d v é dd p Cód F, m . 1º, § 2º,
c iii, d p Mdd Pvó º 2.166-67, d 24 d d 2001, d: “ár lclizd itrir
d um prpridd u p rurl, xctud d prrvçã prmt, cári u uttávl d
rcur turi, à crvçã rbilitçã d prc clóic, à crvçã d bidivridd
bri prtçã d fu f lr tiv”.
a rv l é pé-qut p xpçã d ft u ut fm d vtçã tv
xtt móv u, dvd, p , u ttu vbá- cm tcdêc jut à mtícu dmóv rt d imóv d ccucçã pctv, t d upã d mt. a fdd d v-
bçã d rv l mtícu d móv é d pubcdd à v , p qu futu dqut
bm d tã czd, u mt cftçõ, um vz qu pdm dmcd m
ququ u d ppdd. e dtm qu, um vz dmcd, fc vdd tçã d u
dtçã, cuv c d tmã, ququ títu, c d dmmbmt u d
tfcçã d á.
6. Cálculo da reserva legal de acordo com a tipologia
Cdd ed d M g, - q dm Mdd Pvó º 2.166/01,.16, c i ii, q í d v jm md, mím, 80% ppdd d
m á d f czd amzô l , 35% ppdd d m á d cd
amzô l.
a mh czçã p arl é q cí à v d ppdd vzh, à dd d
cvçã dí , pfcm, cmpd hdf x ppdd
fmd m úc c.
n q f cmp d aPP m arl mm m é pmd p ppdd -
d m á d f, dd q ã mpq m cvã d v á p v d ,
qd m d vçã v m á d pvçã pm v xcd 80% (. 16,
l 4.771/65, d 15 d m d 1965). C ppdd j d m p d cd d
p v (cd f), fc vdd cmp d aPP p pc d arl.
smp q ppdd v m pcm d m á d vçã d c
(çã) q pdá c v “ c” d seMa p cfmçã d p. Cd, ã
d pív dmçã d cm f cd, arl dvá 80% (P º 112/07, .1º,
páf úc).
lmd q fm dpív p seMa vfc p d ppdd é mp d
raDaMbrasil.
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 73
Limpeza de pastagens: d cd cm . 65, § 1º, d l Cmpm º 232/05, d 21 d 12 d 2005,
d- p mpz d p pã m mcâc d vçã cdd v, h-
ác v, p mçã d vdd d pcá md zçã pév. am ã
x m m dd d pçã d m pj p q seMa m zçã
d mpz d p. n , pj d ccm é cá dcçã d á d
zá vdd, cm fmçõ cm épc d d á, d çã ,
méd d mpz, cczçã d v, xêc ã d pc v, .
a zçã d v écc p écc d seMa é pé-q p mã d zçã,
ém d cmpvçã d pm d x d v vzçã d á mp óc d. P
cã d v écc “ c” é vfcd á d çã vd qdd d
dvíd p hc, q pm DaP d é 10 (dz) cím, d . 62 d Dc 8.188/06, d
10 d d 2006.
Projeto de Exploração Florestal – PEF: p çã d zçã p c v d m h
x á pív d q dv p j pc d ccm PeF –Pj d expçã F, q dv d cfm pcífc d seMa. apó xpçã
d á ppá pdá q zçã d dmm, q c c d vçã
p zçã d p vdd d pcá, c fm, dvd mm
pv cm d pj d xpçã.
am é vdd mã d aeF - azã d expã F - p ppá cj
móv p aeP + aDs p 1.000,00 h, d cá, m c cm , pã d
Dóc am, d cd cm l Cmpm 308/08, d 25 d j d 2008.
C mc q, c pc d á d p d m dv d,
pvçã d P d expçã F á cdcd à pcçã, Dá ofc, d d d
lcçã Púc fv d d pc d zçã fdá. C pc d ád p d m cdd fd, pvçã d P d expçã F á cdcd
à pçã d Cdã md p óã fdá cmp, cmphd d P d Mdçã dv-
dm pvd.
7. Regularização de área degradada
Pj d cpã d á ddd – PraD
s fz cá mp q ppdd p á d pvã pm ddd q-
d ppá p p mddd p z arl m défc.
o pj dv cmp fmõ cm fm d m d á ddd d cm-
pã d vã. a cmpã pd f vé d cdã d ã , d -
qcm p d md, cd ppá pdd d xc pj cfm
pd pc d ccm seMa m ppdd p v fvdd d
cpã d á. Pém, c ppá p p cdã d ã , é ó -
dcã d m d méd p c d cpã d á ddd. epcfcm
p PraD d Á d Pvã Pm Ddd (aPPD), cmpã cm péc xóc
é vdd, xc p ppdd m q 150,00 h. É cá d p m cm
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74 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
péc c ; x d d ppdd, dpã d md md
d vã, ém d p d péc q cmpm d á d cã cóc
(pmá, cdá címx) ccm dqd.
Qd ppdd p aPPD cm d 1,00 h é md m tm d ajm d C-
d (taC). C aPPD j m q qv é pív fm pj d lau md cm
á zd cpã d á ddd.
Já p c d ppdd q pím arlD – Á d rv l Ddd, dpd
d dmã d á, dv pd pj d cpçã d á ddd (PraD), m cm -
d m taC.
em c d ã cmpm d taC fmd q pd lau ccd xcã
d mm.
Cmpã/dã d á d v ddd
P zã d á d v ppá p ê v: cpã “ c”,
cmpã dã d v .
o q vm ?
a cpã “c” pd f vé d cdã d ã , d qcm
p d md, cfm já dd PraD. a cmpã pd f m ppdd p-
c m udd d Cvã, q q dã m pd zd m udd
d Cvã.
t cmpã cm dã á fd p zã d v
dv p mm p v czd mm c hdáfc, cfm dpõ c ii, . 62 d l Cmpm º 232/05, d 21 d dzm d 2005. V q, p Cód
F, mddd d cmpã é pmd m p ppá q hm fd
cvã d d é 14 d dzm d 1998:
“art. 44-C. o prpretár u pssudr que, a partr da vgênca da Medda Prvsóra n 1.736-31 de 14 de dezem-
br de 1998, suprmu ttal u parcalmente flrestas u demas frmas de vegetaçã natva, stuadas n nterr
de sua prpredade u psse, sem as devdas autrzações exgdas pr le, nã pde fazer us ds benefícs
prevsts n ncs iii d art. 44.”
“iii – cmpensar a reserva legal pr utra área equvalente em mprtânca eclógca e extensã, desde que
pertença a mesm ecssstema e esteja lcalzada na mesma mcrbaca, cnfrme crtérs estabelecds em
regulament.”
n q f à mddd d dã d arl m udd d Cvã (uC) mm é
m zd mm q cvã d d h cd pó 14 d dzm d 1998,
cm mp d Pc 12 d s-Pcd g d M am (sub-PgMa/seMa).
a ppdd czd z d mcm d udd d Cvã, j, m
d 10 km d m dd d cvã, d vdd hm ã j m
õ pcífc cm d mmz mpc v dd, ã pív d
á pcífc fd p écc d Cdd d udd d Cvã d seMa, cm mã
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 75
d pc écc. Pém, ppdd v d d píc áv d P,
pcdá ccm zã d v écc (. 10 d l 8.830/08, d 21 d j d 2008).
o f mp dz p à pcã q dv m vz arl d fm cí
à uC, z d mcm, cdd mém czã d arl d ppdd vzh
fmã d cd cóc.
a ppdd czd z d mcm d t idí (ti), j, m d
10 km d m dí, ã pív d ccm pó cmcã à Funai
czã d ppdd m ã à dí q à vdd pdd x.
8. Sobreposição de propriedades
a seMa ó cd pã d pí qd mdd móv pcd
vé d mm d é p 120 m (c v m), móv fcd p m
d vm cm gPs dfc “ c” m 10 m (dz m), cfm dpõ P º 31/08, d
5 d m d 2008.P ã d pã , pív pvã d pc, dvm pd -
dcm:
- Cóp d dcã jdc;
- Cdã d gfcm vd míc d c d cf dvdm d;
- Pc inCra p ã d Cfcã d gfcm d imóv r, 1ª dã, p-
cd à l 10.267 d 28/08/2001 Dc 4.449 d 30/10/2002;
- Mdã p gPs, mém chcd p gPs2, cfm cfcã d nm técc p gf-
cm d imóv r;
- lczã d vé d mm d é, cáfc seMa gPs1, mém chcd cm
gPs d nvã. n , pçã c cm hdf ppdd d m mm q,
ã é cá pçã d dcmçã pcd, d pçã d m v qv
d cd pí.
9. Custo do licenciamento ambiental
a cbç p vç zd p seMa tá tbcd p l º 8.418/05, d 28 d
dzmb d 2005, dpd d cdçõ d ppdd u qu dz pt qutttv d
á dmtd (aDs), d á xpd (aeP), d á d v ddd (arlD) d á d
pvçã pmt ddd (aPPD) xtt, cfm fómu bx:
P (uPF) = 5 + 0,07 x (aDs – aPPD – arlD) + (0,09 x aeP) + (0,5 x aPPD) + (0,2 x arlD)
od:
uPF = udd Pdã Fc;
aDs = Á Dmd;
aPPD = Á d Pvã Pm Ddd;
arlD = Á d rv l Ddd;
aeP = Á expd.
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76 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
9.1 Valores a serem somados
• 24 UPFs referentes à vistoria técnica realizada por técnicos da SEMA para conferência “in loco” do projeto de
xpã f cm pé-q p z xpã;
• 8 UPFs referentes a publicação do TAC se existir na propriedade APPD à recuperar;• 6 UPFs referentes ao termo de averbação de reserva legal que é cobrado por matrícula das propriedades
m q 150 h;
• Honorários do responsável técnico, cujo valor varia de um para outro profissional e região onde está localizado
móv ;
• Demais despesas com documentação do processo, como autenticação de cópias, reconhecimento de firma
d pcã m j pdd d lau.
10. Legislação correlata ao licenciamento de propriedades rurais
o lccm d Ppdd r ed d M g é mpd p m é d çõ,d pcp:
• Código Florestal Brasileiro – Lei 4.771 de 15/09/1965;
• Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/01;
• Lei Complementar nº 38 de 21/11/1995 que dispõe sobre o Código Estadual de Meio Ambiente;
• Lei Complementar nº 232 de 21/12/2005 que altera o Código Estadual do Meio Ambiente;
• Lei Complementar nº 233 de 21/12/2005 que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso;
• Decreto nº 8.188 de 10/10/2006 que regulamenta a Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso;
• Instrução Normativa nº 05 de 24/11/2006 que disciplina os procedimentos administrativos de licenciamento
m d ppdd ed d M g.
ettt, b t cjut d um cd d tçõ umtçõ f zd,
ut tt fm cd, dtcd-:
• Portaria nº 99 de 20/08/2007 que relaciona os documentos necessários para os projetos de Licenciamento Am-
Úc, P d expã F, P d Mj F sd d u Múp, avã
d rv l d Ppdd ic, Pj d P F, lvm Cccd P
d C m pcd seMa.
11. Profissionais habilitados para elaborar projetos de LAU
sã cdd hd p xc pj d ccm d ppdd ,
m cm pj d cpçã cmpçã d á ddd m pf d h
f (Dc 8.188/06, d 10/10/2006) h ôm fmd é 1973.
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 77
12. Validade da LAU
aé pxmdm d 2005 vdd d lau d m . am pz d vdd
p d 08 .
n pj d vçã d lau ã x cdd d pçã d cóp d dcmd ppá q já ã pc, v qd hv çã dd d móv. M, c
mã d pm cç h d md mém tm d ajm d Cd (taC) aeF/aD,
dvá pd ó écc d cmphm d PraD d écc pó dm. Já p
c d hv tm d Cmpm d Cmpçã (tCC) pc d lau, m á vd
c pj d cmpçã j fzd.
13. Maiores Informações
Pc m pf hd cdcd seMa-Mt (sc d ed d M am)
p : www.m.m.v.
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78 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
14. Exemplo de imagem de satélite para o processo de LAU
Md d mm d é xd p seMa/Mt.
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 79
Referências
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CarValHo, J C d. Mé d M am. Dmm: ifmv écc 1. 1 d.
bí:ibaMa, 2002 . Mé d M am: rv l: ifmv écc 2. bí: ibaMa, 2002
.CaMPos, Diogo leite. 1985. am rpdd Cv. P a. rv d acã d
Jz d rs, 33: 95/112.
DaJoZ, roger. 1983. ec g. ec.Vz. r d J.
MaCHaDo, Paulo aFonso leMe. 1980. F d Pvã Pm Cód F b.
sã P. J, 42(109): 139-158.
Cód F b l 4.771 d 15/09/1965; MP 2.166-67 d 24/08/01.
lC 38 d 21/11/1995 q dpõ Cód ed d M am.
lC 232 d 21/12/2005 q Cód ed d M am.
lC 233 d 21/12/2005 q dpõ Píc F d ed d M g.
Dc 8.188 d 10/10/2006 q m gã F d ed d M g.
in 05 d 24/11/2006 q dcp pcdm dmv d ccm m d pp-
dd ed d M g.
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 81
Capítulo 4Orientações para o Manejo de Áreas de Cultivos de Algodão no Estado de
Mato Grosso visando a Proteção Ambientala bd Vcch1
e F gp d Cvh D2
oc lúc d s W3
1. Introdução
e x m p jv p õ pd cm ã mj d c d
dã, vd pã m, m úm âc dd d c. Dc- q
m p d võ, q pd ã m à c d dã pdm pcd
qq vdd íc.
P q õ pd jm cmpdd cm ã pc fíc qím-
c q cm m c, cm ã dcd pc cm ã fôm q dmm.
1.1 Como se comportam as águas nos terrenos
a mvmã d á , ém d páv p mã d cm, é
m mp f q pd dcd pc v c p dã d p
m. am, é fdm cmpd cm pc p pp mdd d c d
mpc m.
a á d chv, c pfíc d , m pp ppd pdd d c-
mã d m p óxc, pdd á- d m fcv m pjíz d vd.a F 1 d m qmác, cmh pcd p á m , d
c, c m v cc.
F 1. Cc hdóc (M, D, b n, 2007).
________________________
1gó, D m gécc. Pf d Dpm g g, uFMt, Cá/Mt.
2eh Qímc, D m Qímc. Pf Dpm Qímc, uFMt, Cá/Mt.
3eh aôm, D m aôm. Pf Dpm s eh r, uFMt, Cá/Mt.
Cpí 4__________________________
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82 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
a c v é m cd d dqí pív d fcm
hídc , fvcd fã , mm mp, ã d á , q á p
póp zd.
a fã d á d chv é fcd p vã m cqüêc d mé âc
cmd cpd fã m d , p dvvm d pdd.
a mé âc, pcpm d v húm, m cpcdd d v m
d qdd d á fvc zã ã d c m d , d-
vvd pdd, é, vz, m pq vm (mccópc mccópc), q xm
d cmd d .
a pdd d mém fm p ã d íz d p p m vv q
hm .
am, dpvd d c v, md p mpm íc d à d-
çã/ dçã cmpcçã, pdd mé âc pdd, d, cqüm,
fcm hídc1 .
a ã cd p á d chv (ã pv) c- p mpc d d’á ,qd c- dpvd d c v (F 2 3). e ã d chv pmv
dã d m q c pfíc d , d píc, q ã mvd
p cm d á m cqüêc d xd.
F 2. eã m pvcd p êc d c v.
F 3. eã m m c pvcd p êc d c v.
_____________________________________________
1Fcm hídc - cj d pc d mvmã d á (fã d á cm pfc -
pfc d á)
Cpí 4__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 83
2. A erosão em áreas de ocupação agrícula
gd p d pdçã íc d M g pvém d mc m á pdv d
m x pfíc pd d v d c mp, m Chpd pc P
d gmã, P d Pc . a cdçõ d v v fvcm mczçã cd ã cm écc mp d cvçã, pém, xd, pó pm d cv, cçã d
cdz d fzçã.
tê õ d ccdd à ã, d é pm já ã vd, mcm dq.
2.1 Erosão em cabeceiras de drenagens e junto aos fundos de vales
a cc d d2 fd d v ã c m cív à õ, d v3 (F-
4) çc4 (F 5) m pó dmm. i dv à xêc, c, d
vdd d á cdcd m c d dcvdd, d ccçã d fx d’á
â pv d á m vd d v. aq cm cm m ívd cmp úmd / vd, d ém d cdçõ hdác mcd, cm hdmóf-
c m ív dvvm d “pp”5 (F 6). sã á d pvçã pm, cfm
l º 7.803 d 18.7.1989 Cód am d ed d M g (l Cmpm º 38, d 21 d
vm d 1.995), m q cm d cé écc p dmçã. a pvçã d pc
v x mçã, c, d vçã v, d cmdáv xã m fx
p d c.
________________________
2 Cc d dm - f m á, m côcv, d cpçã d á, m d c d m dm (c d’á).
3rv - a ã m c m v c dvd xcvm cm pfc ccd d á , fmd
cõ fcm vív m cmp, dfcd- mpm p dmã m pfddd d cõ: ã m c, qd
m pq cõ (máxm d 50 cm); ã m v, qd p 50 cm d pfddd.
4bc - a ã m c cpd m á m vd cmpx d ã, cj pd dv c é p d
fm, , p, d m dfíc cã. n c m, ém d ã cd p cm pfc d á, ã
d cd p cm -pfc d á q fm , / p cm d fác.
5 “pp” - â pvcd p p d p íc p á. eá mp cd à ã m c.
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84 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
F 4. eã m v.
F 5. eã m c (v- p d á c fd d ã).
F 6. eã m “pp”.
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 85
2.2 Erosão em borda de platôs e em escarpas
a d d pô cp ã c d md c d dcvdd cm p d p
íd d dcv, d m d Chpd. n c, ã mm pc p
cm p cmm d cmd pfc / -pfc d ccõ f pd
c (p, m pd), d fm ch. e ccíc d m fíc m
c m dd, fvcd cêc d êc d’á d cc d dm. am, ã
c d ccã d fx d’á pfc, -pfc, m cív df
pc v.
apó dmm, c v m cm v fcdd, dpdd d d-
hdác d á â pdm dvv c. sã á q dvm pvd,
pd p Cód am d ed, m q cm dmd p cé écc.
2.3 Erosão em Neossolos Quartzarênicos (Areias Quartzosas)
n Qzêc ( a Qz d Cfcã b d s) ã
m dív, cj pc v dvvm p d pq ccõ d á
d cm pfc. e é cm , pcm m cã píc
cm xím dd d d, mpd x d ã mm m pq cm
d á d chv. Á d cêc d dvm pmc pd p c v
d píd d chv, ã d p c , m p, dd q v ã
jm m dcv. e á cm m d xõ d Chpd, cd l d
x méd, xd c d cmp.
3. Dinâmica ambiental de agroquímicos
ed- p qímc d âc qímc zd c, j p c fá,
j p dçã. o m óxc é q zd cdd dfçã pd l . 7802 d
1979. gd p d q á dcd m f óxc, cmp d f-
mçã d óxc m cm cmp d fz, cm m pd, pdm f
mm pc.
um vz d c, qímc pm p dv pc q pdm v à
cmp ddã à dã vá cmpm m. a cj d pc-
, dm- dâmc m.
3.1 Origem da contaminação do ambiente aquático
aqímc (óxc, fz) pdm m qác p dv cmh, -
d q f pcp ã pvvm pcá, d mcp c
d v qác . eq c d v qác vvm pcã d m
qác, qímc d pcá m m d.
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86 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
a F 7 d óxc m m p pcã d p mzã
p d pcá.
lavagem de materiais
transporte de vapor e poeira
lixiviaçãodecomposiçãoquímica
efluentesindustriais
aplicaçãodiretaaplicação
direta no solo
fotólise
volatilização
erosão ecarreamento
solo
água subterrânea
agrotóxico
adsorvidoagrotóxicodessorvido
precipitaçãopulverização
absorção pororganismos
degradaçãobiológica
esgotosmunicipais
F 7. V d d d óxc m , mféc qác mzã p
d
um vz , óxc pd df d: dvd6 píc d , pmc dvd á p , vz-7 , vd p íz d p p m
vv, xvd8 cd9 p á d chv f dcmpã10 qímc óc. am,
mzã d óxc p d pdá c vé d cm p á d chv, p
ã, xvã vzã. e pc m cm mm.
______________________________________
6adã – pc d cúm d m âc m m pfíc ód, c, d óxc píc d .
7 Vzã – md d f ód íqd p f
8lxvã – pc d mvmã vc d óxc d pf d , p ã d fã d á.
9Cm pfc – mvmçã pfc d óxc dvd à píc d dvd m á, á d xd.
10Dcmpã – ddã d âc p ã d óc d pc qímc, d m âc cm
ppdd fíc qímc df.
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 87
o cm pfc pd c cm óxc dvd á, cd m m
pã á m. o mvm pfc d á cm qd dd d chv x-
cd x d fã. ap d pcm d óxc pcd cmp q é pdd p c-
m , m, pq, p, pvvm, pcp vé d q óxc
íc m .
um óxc q c pd mém á â. o óxc xv-
d, cfm chv m vé d z ã d11 d c d , é pd p vdd
cpdd p á â.
em cmd d fc cm m f pfcd á q p, dv p-
âc, m pc óxc, fm dcd m á â d vá pí, q
m cdd d c f q fcm mvm d cm é ó
â.
Dpdd d fm d pcçã, óxc d c pd df d. a fm
m d ã pcçã d , pvzçã vé d , pvzd m p vã.
a dv - mvm d íc d j d pcd p f d v d pvzã - é md d pm d pcã p pvzã. em c, m d 99,9 % d d v é
dpdd, j, ã é zd p c fv d pm fá q f dd. n
c d cpã d , pm d dv é dzd, p pcã c cm
x d pfíc d . e, d p d pcd pd ã c cm p v, d
cd pcd p c.
a mvmã d óxc d p mf, q pd c p vzã d, c-
vpzã cm á cã m pcd cd p v, é mém mp p
dã d pd m d m qác, m vz q, óx-
c mf pdm m qác p dpã d p pcpã, q m
c m m c d d p d mã. o p d óxc mf é cdáv,m pc m õ pc pd m d pcp fm vé d q pd pdm
c, .
o óxc md p mf p d á ã díd f , mé
pcd v ó. e dã dpd d pã d vp12 d cmp pc
d fdd p pfíc ód íqd. Cmp qímc óxc q hm m pêc
mf fcm (d dm d d m) pdm díd p mf
, mm q q êm x vdd.
aém d pd F 7, qímc pdm mém cm m qá-
c p cêc d cd m dpó d p, d p dc dqd d
m d.
______________________________________
11Z ã d z d ã – z, vz (p) d ã pchd cm á , q z d
vz ã cmpm pchd cm á.
12Pã d vp – É pã m q vp d m âc á m qí cm f íqd, m dd mp, m m
m fchd. Md vdd d m âc. Q m pã d vp m vdd, j, m dêc d
p p f .
Cpí 4__________________________
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88 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
3.2 Destino e movimentação de agrotóxicos em sistemas aquáticos
3.2.1 Fatores que influenciam o destino dos agrotóxicos no ambiente
o f q fcm d d óxc m p d c d ã dvd-
d m ê p: (1) fmõ d pd;(2) ccíc m d c dd
(3) ppdd fíc-qímc d pcíp v.
3.2.2 Informações sobre o uso do produto
aém d fm d pcã d óxc, pâm cm dd, fqüêc cc-
ã pcd ã mém mp p dã m, p pm qdd
d pd q á d d q, m úm âc, á ã cm qdd d óxc q
dp m.a fmã f dã c d pd qímc, q f m pz á
fã d ppdd d méc d d v. a fmã é m d f q m f -
fcv cm xvã d óxc. o pó-mháv, p pmcm pfíc
d , ã pcm cív p. Fmõ íqd pdm m pdm -
pd d q .
o md d pcçã f c c d dpçã d óxc. a pcçã à fhm dx dpó d
âc q ã váv à vzçã fó13 , fcd m dpív p cm xvçã.
3.2.3 Características ambientais
D ccíc m q m fcm dâmc d óxc m pd-
c: cm (mp m, pvdd, dd d z v); ppdd fíc qímc
d ( d mé âc , pH, mdd, vdd óc, cmpcçã c v) d
m qác, pf d ã m d ccíc d c (vdd óc m ).
a cdõ cmác êm m cã óv, pém ã fcm qfcáv, p d-
ã d óxc m m dd cm. a mp fvcm vzã dã14
(ã) d cmp d píc d . a chv pdm pvc dpã d pd p-
mf c cm pfc qd ã d xvã p
fã d á d chv. a dd, dã qdd d chv, m cm mm d pcp-
ã m ã à pcã d pd fcm cm pfc fã . Pc d
ccã m á pfc cm pó v d chv d dd.
______________________________
13Fó – q d méc d m âc p ã d z .
14Dçã – pc v d dçã, d âc dvd p d píc ód, fcd dvd á p .
Cpí 4__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 89
a cmpçã d m m d pcm d mé âc, f qdd
d óxc dvd dvd. ap d dçã d óxc dpd ã m d p-
pdd d , m mém d ppdd fíc-qímc d pcíp v, d m fm , pd-
dz q cm d mé âc d , pm cpcdd d dçã.
a vdd d é m pâm fdm d d vã d c m-
, d m á d d fdd, cm á d c d qüíf dm.
a mdd d é f mp dã d m óxc à píc, m vz
q, qd p pchm cm á, pd fc mã d méc d óxc p
ã d , pdd, ã, m fcm cd.
n , óxc pd mém m ddd fmã d v cmp-
p. em p d pc j cd p õ qímc, mm mc
é m m pcp d fmã. o mcm d zm óxc cm f
d c , ddd-.
a óxc pdm p p mp , mcf c ã f cpz d
mzá-. aém d, vdd mc dpd ã m d ppã d mcmp, m mém d mp d , mdd, p d xê cmpã d (pH,
d mé âc ).
a pf d , cd à fm d mj d (p xmp, cm, cv d
ív, ã) m d fêc cm pfc d óxc, j m ã d-
vd pcd.
o d m fx d vã dp vm d d cm pfc m
md m v fv p f cm m á íc , cqüm, dz
cmã d á pfc p pd qímc cd p mm. o pc d ã
dm fx d vã dá pcpm p fíc q ppc, pmvd
m dã c d vcdd d cm cqüm fvcd pc d dpã dmã d píc d âc qímc (n, P, K, óxc, ) cd
. n , pc pdm fvcd p p d fx vv, cm,
dã d óxc à mé âc, d pc d cm, cd, d
fm, p dã d ccã d cd p cm pfc pó pm p
fx vv. aém d, cmp pdm vd p p d fx vv.
um cá d pc d cmã d á â c- d: cm x
d c âc, x mdd méd d , z d vdd óc pc pfd,
x d dm.
a ccíc fíc-qímc d m qác dmm pdd d ddã d
m dd cmp / d cm. o pH d á pd fc dcmpã d
óxc.
om vv mém êm m pp fcv dã d óxc d pc-
m mp p q q pdm cm m vv (cmã). um xmp d
é ã ã d óxc m úv m á, p m vv á. um vz q
óxc j mzd m, ív mm cm mp. s m f
cmd p q mém pd mz óxc, ív pdm v cd vz
m vd m m d ív ófc p, pc chcd cm mfcã.
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90 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
o óxc pdm p cd d p pó pcã d p ã p z.
um vz p, cmp pd mzd cm- cé v (cmã).
em m, q m ã xp óxc pcm vé d d, âc
pdm mzd, díd m fm cm m mó, cm-
m óã cd pcífc xcd. am m m dcmpã pdm v-
m pd p m.
3.2.4 Propriedades físico-químicas dos agrotóxicos
a ppdd fíc-qímc d pcíp v êm d fêc d
m m m qác: hddd15 pdd16 , vdd, dd à ddã p
f óc (hdó17 , fó) óc (ddã mc), cpcdd d zã p
d p cmpx.
P mc, dd, cfc d dã vdd ã ppdd m
mp p dm dâmc d pd m.
a pã d vp é m ppdd pcífc d âc, q v dã fód, íqd . a vdd d óxc p d á pc m cm m d
vpã d á cm dã d dd m á.
um d f cíc p vã d mdd pc d m d óxc é
dã f íqd ód. o d d pã é dfíc, p p d m
vm mm.
a óxc ã pdm dcmp , q ã ã ddd ã
fcm. a dddd d óxc, m xp vé d m-vd18 d m cmp
, é m váv, cd v d dm d d, m, . e, ã x m v úc
p m-vd d óxc dmã é fm fcd p cdõ m
(, c, cm, vdd óc, d ).a dd m á dc dêc d m óxc d cd pfcm p
á d chv d ã á pfc.
_________________
15Hddd – dd m á.
16lpdd – dd m v âc.
17Hdó – q d méc p ã d á.
18M-vd – mp cá p q ccçã c d m óxc j dzd à md.
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 91
3.3 Dinâmica dos agrotóxicos no ambiente aquático
a F 8 pc q m óxc pd md qd c m m
m qác.
precipitação
sedimento
águasolo
ar
difusão
volatilização
fotólisedireta
fotólisesensibilizada
hidrólise
hidrólise hidrólise
hidrólise
degradaçãobiológica
degradaçãobiológica
anaeróbica
degradaçãobiológica
degradaçãobiológica
anaeróbica
absorção ouingestão
absorção ouingestão
adsorção
dessorçãoagrotóxicodissolvido
agrotóxico associadoao particulado
adsorção
dessorçãoagrotóxicodissolvido
agrotóxicoassociado
biota morte ouexcreção
F 8. Dâmc d óxc m qác.
o óxc dvd á pdm df d: dvd p dm, d-
dd p mcm, vd p m díd c. n m qác,
óxc p dm d fd êm m pdd d f ddã p ã d
mcm d q q dvd m á dvd m ccõ d mcm
c d’á d q dm.
P d, dm pd m cmpm d cúm d óxc m qá-
c c m fváv à dmã, d, p, m m dcd d d d âc
m.
4. Recomendações aos produtores
em d d mm d íd d óxc m á d c d dã, fm dcd dv-
óxc á d cm pfc, dm cd d có, á d ç
fác d chv (D ., 2006).
D píd d mm fm vdcd m ccçõ d âc épc
d chv, q ccdm mém cm píd d pcçã m d óxc. o pc d ccçã d
óxc cm pó chv , dmd dpcd dp d píd d chv, pcpm
á pfc. Dc- mém q cêc d íd d óxc m á dm d c-
m pfc m cçã cm cmçã d á pfc dm d fd.
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92 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Cm v m, cmçã d m qác p óxc d c dpd
d pc:
• carreamento das moléculas pelo escoamento superficial, tanto adsorvidos ao sedimentos quanto solubiliza-
d á d cm;
• lixiviação das moléculas ao longo do perfil do solo até atingir o lençol freático ou águas sub-superficiais;
• precipitação de moléculas volatilizadas pela água de chuva e precipitação seca de material particulado carre-
d p v;
• deriva durante a pulverização dos agrotóxicos.
a md d pc dpd d f:
• características do ambiente (meio físico e clima) onde o produto é aplicado;
• sistema de cultivo empregado;
• freqüência, dosagem, escolha de moléculas, tecnologia da aplicação dos agrotóxicos e condições meteor -
óc mm d pcã.
D fm, cmdçõ p dz pc d cmçã ã zd pdm, d
m mmz cêc d v d cmçã d cp hídc fd f cm.Cm çã à cmçã d á pfc (c d’á, p), cm pfc
(á dm cd p xd) é pcp mcm vé d q óxc pd
m. P c cm pfc é cá dçã d pác dqd d cvçã d
vd à pvçã d pc v, cm:
• implantar sistemas de terraceamento, a semeadura em nível e manutenção de faixa de cultura de contenção
d m c;
• não cultivar em áreas de ocorrência de solos muito erodíveis e/ou mal drenados, especialmente quando estes
cm põ m f d v. D m dív q cm cm fqüê-
c á d cv d dã m M g, m- n Qzêc.
Cm çã m dd, m- P q cm cm fqüêc m M g pçõ f d v, pd m -pfíc cmd pc pmáv q mpd fçã d
á d chv fvcd cm ccd , cqüm, m cpcdd v d mm,
ém d pmv, d píd chv fmçã d ç fác p q d fd d v,
d cm c c d’á.
o m dd cm mém m á d cmp úmd, d m vd pác d
dm d p cv d dã. n á, mm dd, ç fác c pq pf-
ddd póp m d dm fvc p d méc pcd p c d’á
á d c.
Cm dcdm d pc v êc d c v fx m d c d’á,
fm dm cmm- fd d v ch d c d’á pmvd m.
• obedecer as leis ambientais vigentes com relação à preservação da vegetação em áreas de cabeceira de
dm, m vz q d c cm ccã d fx d’á pfc cm -
â fác f -f. sã, p, c xmm cpív à ã
cmã;
• adotar um sistema de manejo que permita rotacionar as culturas, pois a partir desta aumenta-se o estoque de
mé âc m d md m, cm m fcêc, méc d óxc;
Cpí 4__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 93
• adotar práticas que reduzam a compactação do solo, pois esta reduz a infiltração da água aumentando o
cm pfc;
• dar preferência a sistemas de cultivo que revolvam menos o solo (semeadura direta, cultivo mínimo, etc), onde
cm pfc é dzd fvc cúm d mé âc .
Dd xpm d mã m á d cêc d l êm vdcd f d
dã d m d md d (ã d cv mím), pác q é cpz d dz m 50%
pd d óxc dvd .
a v d cmçã d á â é xvçã, j, mvmçã vc d óx-
c pf d cm á pcd. sd m, õ d cêc d pmáv cm x
cpcdd d çã d á pm pc vd d cmçã d á â. P
d, hz pfc d , q p m d mé âc, é páv p çã
d méc d cm d pdm ddd p pc qímc, fqímc -
óc. n hz m pfd d , pc ã m pêc d
âc é m vd. em v d, cmdçõ, pdm dz c d cmçã
d á â:• adotar um sistema de manejo que permita rotacionar as culturas, como já mencionado anteriormente, uma
vz q m d q d mé âc ém, cm m fcêc, méc d
óxc, dzd xvã;
• usar nos sistemas de rotação e sucessão de culturas espécies vegetais que promovam o acúmulo de matéria
âc , cm p xmp, cpm sdã, “pé-d-h”, , m s Fé (dã/cch
mh/j/mh p d c/dã), d ;
• dar preferência ao uso de plantio direto, que aumenta o aporte de matéria orgânica no solo;
• não cultivar em áreas de Neossolo Quartzarênico que tem alta permeabilidade e baixa capacidade de re -
ã d á d dã pmd m ápd xvã d âc d .
a pd d óxc p xvã m- md xpv. Dd d mã x-pm vdcm xpvdd, cm xmp pd- c d d cfm, p q
v- pd p xvã d 6% d pcd x d 50 cm d . Cdd m pfd-
dd d 0-10 cm d , f pv p mdm mmác, q pd p xvã m p
90% d d d v pcd (Cf)19 . e d, ém d pc m, êm
mpcõ c d pdã , cqüm, vdd cômc d c d dã.
um d v p dz pd d óxc p xvã m d m d
d mé âc vé d mj dqd. Pém, pcm c d cf,
mõ mm q, dvd à x dã d óxc, mdd ã f v
ã à xvã, q ã c c d óxc m dvd. em v d, -
çã d cf p d v é cháv.
a cêc d íd d óxc m á d chv dv- d pc: dv d pd
d pcã, q pd pcp cm á d chv, vzã d pd p d cmd
pfc d d pfíc d p. a c d pcã d óxc êm víd p-
dm d- m fc . n c d dã ã zd pcõ d óxc
m df ád d p.
__________________
19 o cf é pdm ddd cf (m-vd = 2 d), m d v dcd á f cf.
Cpí 4__________________________
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94 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
o cdd dvm md d pcã q pdm dz dv:
• observar a boa calibração dos equipamentos de pulverização, seguindo-se as especificações adequadas a
cd p d pvzã zd d h;
• observar as condições climáticas no momento da aplicação, não realizando a aplicação em temperaturas
cm d 30°C, mdd v x d 55% v (> 10 15 km/h), cdõ q mm
pdd d dv d cd pcd, pcpm f fmd p f;
• considerar, na escolha da ponta de pulverização, a necessidade de cobertura e penetração do produto na cul-
, vd- ã d pd pcd pcm d v. t- mp d q
pd q fvm c p é q q v. P, q m qdd
d pd pcd q ch v, m fcz cômc á m fá m
c d mpc m cd p qdd d pd q fvm ã jv.
imp:
ovm, q m fqü m m d fm pcõ d óxc, m
c d cmã m. D md, vd à dã d c, -:• adotar o manejo integrado de pragas e doenças;
• plantar cultivares de algodão mais tolerantes à virose e, portanto, menos exigentes em agrotóxicos para
c d pã. a ã d d cv dcm d, p m v, dd q
mh ív d pdvdd d qdd d f, dv md, d d
qdd m dd d vdd íc d;
Cm çã à ch d méc m d c d p, dç p dh, já x-
m mcd óxc m m à úd hm.
n mtmt zd m á d cutu d dã, dtfcm- tóxc cm
m ptc d ctmçã d mbt quátc dtctd cm m fqüêc /u m
ív m um u m cmptmt mbt, qu cd, m dm fbétc: dcb, cb-fu, cpfó, du, duf, mtc, mctfó, mt pt tfubzu. o duf
f pdut dtctd cm m fqüêc m cctçã m áu upfc.
Cdd- vd xcdd p m qác, cmd-:
• substituir o endosulfan por outras moléculas menos tóxicas e menos persistentes;
• evitar o uso dos ingredientes ativos acima relacionados, principalmente nas situações de solo e de manejo
q jm pcm m váv à cmã d á pfc â;
nã dv dx d dc mpâc d pm d chm d m d
vz p dã d cmã m p óxc. M g m dcd cm m
d d d m d chd m pcm d m d. a dã pm
é c p v cd cmã p vzm d d pd, ém d d p-
pdd m ã-ddáv. o pd d qq p ã dvm z m d
óxc m vdd, dvd pc c q fm chm d cp p
dc .
Cpí 4__________________________
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MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL 95
Cpí 4__________________________
6. Considerações finais
em m, cé d dfcã d á m ív à cmã ã, m cm
m mdd mc p dã d c ã pd t 1.
t 1. Cé d dfcã d á ív à cmã ã m mdd
mc d dã d c
i p, fc vd q há cdd d dh zm cóc cm ã à
á m ív vd pã d c hídc dm qd d cpã -
, d m dd cômc cóc d vdd íc.
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96 MANUAL DE SANEAMENTO E SEGURANÇA AMBIENTAL
Referências
b - Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002 – Regulamenta a lei n. 7.802
b - Lei n. 7.802, de 12 de julho de 1989 - Dpõ pq, xpmã, pdã, m-
m m, p, mzm, cmczã, ppd cmc, zã,
mpã, xpã, d f d íd mm, , cfcã, c,
pã fczã d óxc, cmp f, dá pvdêc
b - Lei n. 9974 de 6 de junho de 2000 - Altera a Lei 7802/89 , q dpõ pq, xpm-
ã, pdã, mm, m, p, mzm, zã, mpã,
xpã, cfcã, c, pã fczã d óxc, cmp f,
dá pvdêc.
b - Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal Brasileiro (sofreu diversas alterações den-
tre elas pelo Decreto n. 5975 de 30 de novembro de 2006 e pela lei 7.803 de 18 de julho de 1989).
b - Lei nº 7.803 de 18 de julho de 1989 – a dv d Cód F, d 2º
q df á d pvã pm.
b – Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997 – Píc nc d rc Hídc.
Dores, e. F. g. C.; Monnerat, r. g.; Praça, l. b.; suJii, e. r.; VeCCHiato, a. b. (2006). adã pã m-
. i: adã: pq d p cmp. o p MoresCo, e. 1 d. Cá: Fc, v. 2, pp.
360-390.
M g - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1.995 – Cód am d ed d M
g.
M g - Lei n° 6.945, de 05 de novembro de 1997 – sm ed d rc Hídc.
Migliorini, r. b.; barros neta, M. a. P.; Duarte, u. aqüíf g: dcã m p
pvã ã d P d gmã. Cá: eh, abas, 2007. 80 p.
P nmv ibaMa n° 84, d 15 d d 1996, cfc óxc q pc d
pcdd m d- pâm cmã, pêc, p, xcdd
dv m, pc mêc, êc, ccêc.
Cpí 4__________________________