NOVOS CAMINHOS DA GESTÃO PÚBLICA -...
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PAPEL E TAMANHO
DO ESTADO BRASILEIRO
arreMesa 2: Novos Caminhos da Gestão Pública
Expositor: Flávio Ataliba F. D. Barreto
Diretor Geral IPECE
Rio de Janeiro, 6 de Janeiro
SEMINÁRIO
OS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA DIANTE DAS NOVAS MEGATENDÊNCIAS MUNDIAIS
Fonte: kpmg.com|governmentE OS GOVERNOS PRECISAM MUDAR RAPIDAMENTE...
O DESAFIO DE UM ESTADO INTELIGENTE
Foco na sociedade
Gestão pública moderna
Maiores níveis deeficiência
Aumentar suaprodutividade
Priorizar resultados
Executar, moni-torar e avaliar programas
IPECE – O CENTRO DE INTELIGÊNCIA PÚBLICA DO CEARÁ
Missão: Propor políticas públicas
para o desenvolvimento
sustentável do Ceará por meio da
geração de conhecimento,
informações
geossocioeconômicas e da
assessoria ao Governo do Estado
em suas decisões estratégicas.
ALGUNS PROGRAMAS E PLANOS EM AÇÃO NO CEARÁ
Gestão Pública
Programa de Gestão para Resultados –
PforR (IPECE– Banco Mundial);
Planejamento da Força de Trabalho do
Estado do Ceará (ELOGROUP);
A Nova Previdência Pública do Ceará e
sua Sustentabilidade de Longo Prazo
(SEPLAG-IPECE);
Novo Plano Diretor de TIC (com apoio
do GARTNER GROUP);
Plano de Modernização da Gestão
Fiscal (SEFAZ-CE);
Social Plano de Superação da Extrema
Pobreza Infantil no Ceará (IPECE-
SEPLAG-STDS);
Plano de Enfrentamento dos Jovens na
Condição de “Nem-Nem-Nem” (IPECE –
STDS)
PADIN- Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Infantil (SEDUC-
IPECE);
Projeto Paulo Freire – Pobreza Rural
(SDA-IPECE-FIDA)
Econômica
Planejamento de Longo Prazo: CEARÁ 2050
(IPECE-UFC)
Plano de Enfrentamento da Crise Econômica no
Ceará (IPECE-SDE);
Programa de Privatizações e Concessões do
Ceará (SEPLAG-IPECE);
Criação do Comitê Técnico de Investimentos
(COGERF –IPECE);
O CEARÁ EM PERSPECTIVA: ALGUNS NÚMEROS
4,34%
2,23%
10,5%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
População do Ceará em relação à População doBrasil (2017)
PIB do Ceará em relação ao PIB Brasil (2016) % do Ceará no total da Extrema Pobreza do Brasil(2015)
Fonte: IBGE.Nota: Estimativas para 2017.
Fonte: IPECE e IBGE.Nota: Baseado em projeções e
podem sofrer alterações.
Fonte: PNAD/IBGE. Nota: A linha de extrema pobreza é igual a R$ 99, que corresponde a
linha de R$ 70, em reais de jul./2010, corrigida pelo INPC-PNAD.
O PAIC – PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Casos de Sucessos na Gestão Pública do Ceará
A GESTÃO FISCAL
AVANÇOS NA GESTÃO FISCAL
ALGUNS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL IMPLANTADOS
COGERF: Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal –Acompanha o custeio semanal da máquina;
MAPP: Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários –Acompanha a evolução dos investimentos;
Sistema de Gestão Governamental Por Resultados – S2GPR Sistema de controle orçamentário, financeiro,
contábil e emissão de relatórios oficiais
Serviço Modular de Administração dos Recursos do Tesouro – SMART: Análises da receitas e despesas
dinamicamente para verificação de medidas definidas pelo COGERF e verificação de atendimento as normas
legais
Sistema de Gestão Tributária – SIGET: Ferramenta para monitoramento e acompanhamento fiscal através de
indicadores de desempenho por contribuinte, detectados por cruzamento de diversas bases de dados, 61
indicadores, único no mundo; O contribuinte sabe como o fisco o vê;
Catálogo Eletrônico de Valores por Referência – CEVR: Sistema que controla os preços praticados pelos
contribuintes evitando assim o subfaturamento e servindo de referência para o valor na substituição tributária, bem
como, para compras governamentais.
Portal do Contribuinte: Disponibilização de serviços para o contribuinte.
Revitalização dos Postos Fiscais de Fronteiras e Divisas
Scanners Fixos de Alta Precisão
Módulo Fiscal Eletrônico - MFE
Equipamento desenvolvido pela SEFAZ que integra o
contribuinte diretamente com as bases dados de NFe,
tendo acesso ao faturamento dos contribuintes
imediatamente após o fato gerador do ICMS. Único no
mundo.
Índice Firjan
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Elaboração: IPECE. Nota: Valores a preços de 2015.
INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO CEARÁInvestimento público acumulado (R$ milhões) – Estados e Distrito Federal – 2007 a 2015
Investimento dos Estados – 2016 (Em % da RCL)
O Ceará é o 2º em investimento nominal em 2016!!
QUADRO FISCAL GERAL: 2015 e 2016
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Elaboração: IPECE
EVOLUÇÃO RECENTE DA DÍVIDA
Fonte: SEFAZ/Ce
DCL/RCL dos Estados Serviço da Dívida/RCL (%) OP. CRED./RCL
Emenda Constitucional do Crescimento Sustentável – EC 88/2016 (PEC dos Gastos do
Ceará) :
Instituiu um novo regime fiscal;
Cria limites para as despesas primárias correntes (7% em 2017 e depois IPCA ou 90%
da RCL);
Individualizados por poder e em vigor para os próximos 10 anos;
Deixa de fora despesas com saúde, educação, segurança pública e investimentos.
Redução de 10% nos incentivos fiscais;
Aumento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Causas Mortis e Doação) para 8%;
Elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14%;
Proibição de realização de REFIS pelos próximos 5 anos;
Decreto de eficiência dos gastos;
ALGUMAS MEDIDAS RECENTES
EVOLUÇÃO PIB CEARÁ/PIB BRASIL: 2002 a 2014
Fonte: IPECE e IBGE.
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
PIB CE/BR 1,93% 1,90% 1,88% 1,89% 1,93% 1,87% 1,94% 2,02% 2,04% 2,05% 2,01% 2,05% 2,18%
1,93%
1,90%1,88% 1,89%
1,93%
1,87%
1,94%
2,02%
2,04% 2,05%
2,01%
2,05%
2,18%
1,70%
1,75%
1,80%
1,85%
1,90%
1,95%
2,00%
2,05%
2,10%
2,15%
2,20%
2,25%
O PAIC – PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Fonte: CBN em 09/09/2016, 11:02http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2016/09/09/CEARA-TEM-77-DAS-100-MELHORES-ESCOLAS-PUBLICAS-DO-PAIS.htm
Fonte: caderno Mercado em 22/09/2016https://www.cadernomercado.com.br/ceara-da-show-no-ideb-e-emplaca-77-das-100-melhores-escolas-do-pais/Fonte: Nerdprofessor em 27/01/2017
http://nerdprofessor.com.br/as-24-melhores-escolas-publicas-do-brasil-estao-no-vale-da-rapadura/
Fonte: GAZETA O POVO em 13/09/2016http://www.gazetadopovo.com.br/educacao/77-das-100-melhores-escolas-do-1-ao-5-ano-estao-no-ceara-0o8q853kps4xnhksbehghte6e
Fonte: REVISTA ISTOÉ 21.jun.17 - 08h00https://istoe.com.br/alfabetizacao-ceara-no-rumo-certo/
Fonte: Revista ISTOÉ. https://istoe.com.br/ceara-e-escola-do-seculo-21/
Fonte: catraquinha em 27/01/2017.https://catraquinha.catracalivre.com.br/geral/aprender/indicacao/saiba-por-que-escolas-publicas-do-ceara-sao-as-melhores-do-pais/
Fonte: Revista Super Interessante em 31 out 2016, 19h03 - Publicado em 30 nov 2015, 13h45 https://super.abril.com.br/ideias/no-sertao-cearense-visitamos-uma-escola-com-nivel-de-aprendizagem-superior-a-media-da-suica/
Fonte: OPOVOhttps://www20.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2016/09/09/noticiasjornalcotidiano,3657675/77-das-100-melhores-escolas-do-pais-estao-no-ceara-mostra-ideb.shtml
100 MAIORES ESCOLAS SEGUNDO IDEB BRASIL- 2015
Fonte: MEC.
77 no Ceará !!
UF MUNICÍPIO ESCOLA IDEB
CE Sobral EMILIO SENDIM 9,80
CE Coreaú SAO JOAQUIM EMEIF 9,80
CE Fortim ARTUR LIRA EEF 9,70
CE Sobral ANTONIO CUSTODIO 9,70
CE Massapê FRANCISCO SEVERO DE ARAUJO EEF 9,60
CE Novo Oriente FRANCISCO RUFINO E E F 9,50
CE Pedra Branca JOAQUIM VIANA DE LIMA EEIF EM TEMPO INTEGRAL 9,50
CE Granja ELIEZER ARRUDA EEF 9,30
CE Massapê CENTRO COMUNITARIO SAO JOAO BATISTA EEF 9,30
CE Sobral FREDERICO AUTO CORREIA 9,30
CE Sobral JOSE DA MATTA E SILVA 9,30
CE Brejo Santo EEF - CLOTILDES MOREIRA TAVARES 9,20
CE Coreaú CORACAO DE JESUS EMEIF 9,20
CE Frecheirinha NAIR CUNHA AGUIAR ESC 9,20
CE Granja ARZILIA MOTA EEF DONA 9,20
CE Pedra Branca JOSE MENDES DA SILVA EEIF 9,20
CE Sobral VICENTE ANTENOR 9,20
CE Sobral RAIMUNDO PIMENTEL GOMES 9,20
CE Reriutaba ANTONIO ALVES DE SOUSA EEIF 9,10
CE Brejo Santo EEIEF - JOSE FRANCISCO NOGUEIRA 9,00
CE Coreaú PEDRO CONRADO EMEIF 9,00
CE Granja TEODORICO GUILHERME PEREIRA EEF 8,90
CE Independência MARIA DO CARMO CARDOSO E E F 8,90
CE Mombaça MARIA AMBROZINA CAVALCANTE EEF 8,90
SC Joinville ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO BARTSCH 8,90
25 maiores escolas no IDEB – 2015, 24 no Ceará
Imagens: Googlemaps.
ESCOLA EMÍLIO SEDIM, SOBRAL – IDEB 9,8 – MAIOR DO BRASIL
A ESTRUTURA GERAL DO PAIC Objetivo Inicial: alfabetizar todas as crianças até os 7 anos de idade, (2º ano do ensino fundamental);
Ação Central: apoio aos municípios
Redimensionamento de recursos financeiros;
Revisão de planos de cargos, carreira e remuneração do magistério municipal;
Definição de critérios técnicos para a seleção de diretores de escolas;
Valorização e profissionalização dos docentes;
Implantação de sistemas municipais de avaliação de aprendizagem de crianças;
Ampliação do acesso a educação infantil;
Adoção de políticas locais para incentivar a leitura e a escrita;
Utilização da cota-parte do ICMS para incentivar o desempenho;
Prêmio Escola Nota 10: premiar escolas do 2º EF, 5º EF e 9º EF e adotar aquelas com baixo desempenho.
DESENHO DE INCENTIVOS (ICMS)
ICMS Total Arrecadado no Ceará (2016)
R$ 10,3 bilhões 75% VAF
R$ 1,9 bilhão
R$ 2,6 bilhões
QUOTA –PARTE DO ICMS (25%) – R$ 646 milhões
IQE - 18% Educação
IQM - 2% Meio Ambiente
IQS - 5% Saude
R$ 7,7 bilhões
Receitas Municipais Cearenses, 2016
32,3 24,4
10,6
20,4
12,3
Fonte: Tesouro Nacional. Elaboração IPECE
Observa-se que os municípios com maiores arrecadações do ICMS tem pequena participação do IQE. Por sua vez, nos municípios commenor arrecadação do ICMS o IQE tem uma participação significativa.
Os 10 maiores e os 10 menores municípios em relação ao ICMS - 2016
Fonte: Ipece.
R$ % R$ % R$ % R$ % R$ %
Fortaleza 878.362.018,83 100,00 875.287.657,96 99,65 1.423.008,40 0,16 658.251,12 0,07 993.101,35 0,11
Maracanaú 191.099.308,45 100,00 188.108.332,48 98,43 1.327.283,92 0,69 670.590,70 0,35 993.101,35 0,52
Sobral 93.443.888,64 100,00 88.825.176,03 95,06 3.236.976,27 3,46 686.565,39 0,73 695.170,95 0,74
Caucaia 80.199.512,12 100,00 77.538.119,19 96,68 1.269.592,05 1,58 696.629,94 0,87 695.170,95 0,87
Eusébio 53.717.114,34 100,00 50.134.877,09 93,33 2.306.735,07 4,29 778.951,51 1,45 496.550,68 0,92
Juazeiro do Norte 49.762.290,98 100,00 47.664.710,57 95,78 936.274,99 1,88 764.064,88 1,54 397.240,54 0,80
Aquiraz 46.564.336,46 100,00 44.295.930,75 95,13 1.680.309,69 3,61 588.096,03 1,26 - 0,00
Horizonte 40.137.590,85 100,00 36.815.424,48 91,72 2.352.656,12 5,86 572.269,71 1,43 397.240,54 0,99
São Gonçalo do Amarante 39.656.025,72 100,00 36.516.875,86 92,08 2.155.915,22 5,44 784.614,36 1,98 198.620,27 0,50
Pacatuba 30.810.672,76 100,00 28.457.843,54 92,36 1.510.003,68 4,90 743.515,40 2,41 99.310,14 0,32
Miraíma 2.717.304,34 100,00 117.683,50 4,33 1.623.260,76 59,74 877.049,94 32,28 99.310,14 3,65
Santana do Acaraú 2.708.303,12 100,00 623.927,80 23,04 1.605.555,07 59,28 478.820,26 17,68 - 0,00
Pacoti 2.653.331,40 100,00 305.200,62 11,50 1.551.028,46 58,46 697.792,18 26,30 99.310,14 3,74
Itapiúna 2.629.344,64 100,00 362.274,27 13,78 1.785.529,96 67,91 481.540,40 18,31 - 0,00
Potengi 2.581.346,39 100,00 284.947,88 11,04 1.554.861,40 60,23 542.916,84 21,03 198.620,27 7,69
Granjeiro 2.562.429,00 100,00 39.194,86 1,53 1.825.441,95 71,24 697.792,18 27,23 - 0,00
Choró 2.444.300,38 100,00 168.772,83 6,90 1.330.993,21 54,45 745.914,07 30,52 198.620,27 8,13
Paramoti 2.161.132,96 100,00 270.852,57 12,53 1.462.574,19 67,68 328.396,07 15,20 99.310,14 4,60
Ibaretama 2.041.446,44 100,00 336.779,07 16,50 964.663,44 47,25 740.003,93 36,25 - 0,00
Ibicuitinga 1.561.686,50 100,00 282.376,10 18,08 909.419,71 58,23 270.580,55 17,33 99.310,14 6,36
10 MENORES ICMS
10 MAIORES ICMS
MunicipioICMS VAF IQE IQS IQM
IQA 50%
37,5% Média transformada da alfabetização (AA)
12,5% Melhoria da média transformada da alfabetização com relação ao ano anterior (%AA)
IQF 45% 22,5% Média transformada do 5º ano
22,5% Melhoria da média transformada do 5º ano com relação ao resultado da avaliação anterior
Média de Aprovação
5% 5% Taxa média de aprovação do 1º ao 5º ano
REGRA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ÍNDICE DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO - IQE
O Peso de Cada Item
i
i
iiii
Aprov
AprovIQFIQAIQE 05,045,05,0
Os Avanços
EVOLUÇÃO DO IDEB NOS MUNICÍPIOS CEARENSES
Em 2005, apenas um município cearenseteve IDEB superior a nota 4,0.
Em 2009, verificou-se um avanço nos municípios,mas tem-se ainda 102 municípios com nota
inferior a 4,0;
Em 2015, somente 1 município teve nota inferior a 4,0, enquanto que 60 municípios alcançaram nota superior a 6,0 (meta para estipulada para o ano de 2021);
AUTOCORRELAÇÃO ESPACIAL DO IDEB – 2015
O I de Moran Global sugere um processo de autocorrelaçãoespacial positiva do IDEB em 2015, evidenciando que osmunicípios com altos valores do índice são vizinhos demunicípios na mesma situação;
I DE MORAN GLOBAL PARA O IDEB - 2015 LISA MAP PARA O IDEB - 2015
O índice I de Moran Local indica os municípios com clusters Alto-Alto; Baixo-Baixo, Alto-Baixo e Baixo-Alto para o IDEB no ano de 2015;
Verifica-se um cluster Alto-Alto na região de Sobral (cor vermelha no mapa), apontando elevado desempenho destes municípiosquanto ao IDEB. Em contrapartida, alguns municípios do Centro Sul e Sertão Central constituíram um cluster Baixo-Baixo (cor azul nomapa).
CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUANTO AO IQE E PORTE POPULACIONAL
Constata-se que em 2009 tinha-se 16,82% dos municípios com até 25 mil habitantes com baixos índices do IQE (Grupo G1), enquantoque os municípios com mais de 100 mil habitantes não possuíam nenhum município neste grupo;
Em 2016, com a consolidação do instrumento da Cota-Parte do ICMS, averígua-se uma situação inversa, com os pequenos municípiostendo melhor desempenho que os grandes no IQE.
Municípios do Ceará segundo IQE e porte populacional - 2009
Fonte: Ipece.
Municípios do Ceará segundo IQE e porte populacional - 2016
Fonte: Ipece.
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Até 25.000 18 16,82 23 21,50 25 23,36 31 28,97 10 9,35 107
De 25.001 até 50.000 4 9,09 12 27,27 10 22,73 16 36,36 2 4,55 44
De 50.001 até 100.000 0 0,00 6 24,00 8 32,00 11 44,00 0 0,00 25
Acima de 100.000 0 0,00 0 0,00 3 37,50 4 50,00 1 12,50 8
Total 22 11,96 41 22,28 46 25,00 62 33,70 13 7,07 184
G3 (De 0,08 a 0,01) G4 (De 0,010 a 0,15) G5 (Acima de 0,15)TotalGrupos de População
G1 (Abaixo de 0,06) G2 (De 0,06 a 0,08)
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Até 25.000 7 6,67 31 29,52 14 13,33 34 32,38 19 18,10 105
De 25.001 até 50.000 2 4,65 17 39,53 10 23,26 10 23,26 4 9,30 43
De 50.001 até 100.000 4 14,81 11 40,74 9 33,33 3 11,11 0 0,00 27
Acima de 100.000 6 66,67 2 22,22 0 0,00 1 11,11 0 0,00 9
Total 19 10,33 61 33,15 33 17,93 48 26,09 23 12,50 184
G5 (Acima de 0,15)TotalGrupos de População
G1 (Abaixo de 0,06) G2 (De 0,06 a 0,08) G3 (De 0,08 a 0,01) G4 (De 0,010 a 0,15)
AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO – ANA, 2016
Desafios
• Implantar GpR em todas as Secretarias;
• Fortalecer a capacidade de monitorar e avaliar os programas;
• Melhorar os indicadores de violência;
• Aperfeiçoar o planejamento hídrico e as atividades ligadas ao agronegócio;
• Levar os resultados do ensino fundamental para o ensino médio;
• Melhorar o ambiente de negócios e os investimentos em inovação;