Novo olhar Utopia necessária Símbolo de garantia dos direitos.
Transcript of Novo olhar Utopia necessária Símbolo de garantia dos direitos.
Novo olhar
Utopia necessária
Símbolo de garantia dos direitos
Instrumento de transformação
Brava sobrevivência
O CONCEITO
AS INFÂNCIASSSSSSSSS
AS JUVENTUDESSSSSS
SOCORRO
Ciclo das violênciasssssssss
Formação das identidades
SITUAÇÃO ATO INFRACIONAL
POBREZA CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO
EXCLUSÃO CRIME CONTRA O INSTITUÍDO
VALORES CRIME CONTRA A VIDA
COMPREENSÃO DO FENÔMENO COMPREENSÃO DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIADA VIOLÊNCIA
Imagem Explicação Abordagem
Vítima Pobreza Assistêncial
Bandido Natureza Punitivo
Cidadão Histórico-social Autonomia
COMPREENSÃO REALIDADE / COMPREENSÃO REALIDADE / MODELO DE ATUAÇÃOMODELO DE ATUAÇÃO
SGD SINASE
SUS
SUASCULTURAESPORTE
LAZERTRABALHO
EDUCAÇÃO
SINASE POLÍTICA PÚBLICA
LEI N. 12.594 DE 18/01/2012
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
O SINASE AGORA É LEI
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PAPEL DA LEI E SEUS DESTAQUES
DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
SINASE
PAPEL DA LEI X REALIDADE• LEI IMPLUSIONA TRANSFORMAÇÕES • CONCENSO POSSÍVEL - AVANÇO POSSÍVEL• MESCLA LINHASCOMPONENTES NECESSÁRIOS • VONTADE POLÍTICA GOVERNANTES• ESTRUTURAÇÃO SISTEMA JUSTIÇA• APOIO SOCIEDADE
RESULTADOS ESPERADOSX
CONTEÚDOS DA LEI
RESULTADOS ESPERADOS
• UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E NOVO PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA
• MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA –SINASE
• MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE
UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO
EXCEPCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO JUDICIAL E IMPOSIÇÃO DE M.S.E. (todas as medidas)
JUIZ SOLICITA DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA OU UNIDADEDÁ VISTAS DO PIA AO PROMOTOR E DEFENSOR
M.A. QDO NÃO HOUVER VAGA DE INTERNAÇÃO, exceto atos grave ameaça ou violência à pessoa, (*alerta)
HOMOLOGA O PIA
UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO
DOS PROCEDIMENTOS
EXTINÇÃO DA M.S.E.• MORTE/ FINALIDADE/ ...• DOENÇA GRAVE- INCAPACIDADE DE CUMPRIMENTO (* )
deficiência , transtorno mental?)• DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS
+ DE 18 COM PROCESSO-CRIME
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO VIGÊNCIA 6M – renovado com fundamentação (* alerta renovação automática)
UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO
MUDANÇAS NECESSÁRIAS SISTEMA DE JUSTIÇA
ALÉM DA APLICAÇÃOHORIZONTALIDADE
CO-RESPONSABILIDADE
MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA –SINASE
COMPETÊNCIAS DAS ESFERAS –GESTÃO
ATENDIMENTO INICIAL –PROGRAMAS-NORMAS REFERENCIAIS-PAPEL DESTACADO CONSELHOS -SDH COORDENAÇÃO -ÓRGAOS GESTORES (PLANO)-
MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA SINASE
• FINANCIAMENTO (orçamento + fundos)• PLANOS DECENAIS – POLÍTICAS SETORIAIS• INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS- CEDCAS e CMDCAS• SISTEMA DE INFORMAÇÃO (união, estado,
município)• SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Objetivo, objeto, método, prazo , utilização resultados
• RESPONSABILIZAÇÃO –PENALIZAÇÃO GESTORES97 eca e improbidade administrativa
MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE
PROGRAMAS Equipe –educ/saude/assistencia socialRegimento interno / regime disciplinarCritérios p/ Direção (nível sup/ 2 anos exp/
reputação ilibada)Vedação isolamento (exceto art.48 imprescindível
segurança outros e pp adolescente,comunicado 24h defensor,promotor, juiz. /ouvida autoridade colegiada/revisão judicial da sanção/audiência/suspensão sanção)
MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE
• PIA• TODOS DIREITOS não limitados em sentença• PETICIONAR A QQ AUTORIDADE/ÓRGÃO =
RESPOSTA 15 DIAS
MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE
DIREITOS INDIVIDUAIS• SER INFORMADO NORMAS DO PROGRAMA,
previsões disciplinares• PRÉ-ESCOLA E CRECHE OS FILHOS DE 0 A 5 • OFERTA IRREGULAR M.A. NÃO É MOTIVO P/
INTERNAÇÃO (*alerta)• SAÍDA EXTERNA (sem prejuízo do art.121) ,
comunicação juiz
MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - DIRETRIZESPLANOS DE ATENDIMENTO, TDS ESFERASCUIDADOS ESPECIAIS EM SAÚDE MENTAL (deficiência, álcool e
drogas)ATENÇÃO SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA PREVENÇÃO DST ACESSO A TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE (normas
SUS) EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (normas SUS) PERMANÊNCIA DO FILHO EM UNIDADE NO PERÍODO DE
AMAMENTAÇÃO
MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE
ADOLESCENTE C/ TRANSTORNO MENTAL E DEPENDÊNCIA
• AVALIAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA• COMPETÊNCIA EQUIPE (normas SUS, SINASE)• SUSPENSÃO M.S.E. PELO JUIZ , EXCEPCIONALMENTE, E
INCLUSÃO EM PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, E DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL P/ ACOMPANHAMENTO, avaliação 6m (* alerta) (lei 10.216)
• ENQUANTO NÃO CESSADA JURISDIÇÃO - EVENTUAL PROPOSITURA DE INTERDIÇÃO P/ MP.
MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE
• DAS VISITAS– FILHOS, VISITA ÍNTIMA
• REGIMES DISCIPLINARESTipificação/ aplicação falta disciplinar p comissão (3)/ processo formal/ duração determinada)
• CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO - Ss• MAIOR PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA (pia)
MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE
MUDANÇAS NECESSÁRIAS NO EXECUTIVO
ESTRUTURAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA INVESTIMENTOSQUALIDADE DO ATENDIMENTO COMPROMISSOS INTERSETORIAIS INSTITUCIONALIDADE E LUGAR DA POLÍTICA
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS6 MESES INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS E ENTIDADES
NOS CONSELHOS,
UM ANO:Adolescentes em cumprimento de M.S.E. na rede
pública de educação em qq fase do período letivo, faixa etária, níveis de instrução
Transferencia programas judiciário/ estado/ município (não transferência = improbidade administrativa=
interdição do programa)
DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SINASE
SINASE CONCEITO
(RE) INSTITUIÇÃO DE DIREITOS
RESPONSABILIZAÇÃO E OPORTUNIDADES
ESFORÇO PARA INTERRUPÇÃO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL
PROJETO (DE / PARA) VIDA DO ADOLESCENTE
DESAFIOS
CONSOLIDAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO
COM A LEI
• CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA SUBSTANTIVA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
POLÍTICA PÚBLICA
RESPOSTA A UMA DEMANDA DA POPULAÇÃO
DEMANDA CONCRETA
VISIBILIDADE
RECONHECIMENTO
EXPECTATIVA
EXPRESSA PLANOS, ESTRUTURAS, ORÇAMENTOS,
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DESAFIOS
TORNAR-SE UM SISTEMA
SINASE TORNAR-SE EFETIVAMENTE UM SISTEMANORMATIZADO, REGULAMENTADO, IMPLEMENTADO
SINASEEXECUTIVODESIGUALDADE NO DESEMPENHO:
– REDE FISICA– DESCENTRALIZAÇÃO– INVESTIMENTO– TAXAS INTERNAÇÃO– LOCUS INSTITUCIONAL
SISTEMA DE JUSTIÇA– DESALINHAMENTO
CONCEITUAL E PRÁTICO– ESTRUTURAS INCOMPLETAS
SINASE
• POLÍTICA PÚBLICA RECENTE
• AUSÊNCIA DE CONSENSO MÍNIMO
• VISÃO ESTIGMATIZADA SOBRE O ADOLESCENTE
DESAFIO: MUDANÇA CULTURAL
INTERNAMENTEDO MODELO PRISIONAL- PUNITIVO- AO SOCIOEDUCATIVO
EXTERNAMENTESUPERAÇÃO SENSO COMUM ESTIGMADESESPERANÇA
Modelo prisionalcrime x castigocaráter aflitivo
Instituição total isolamentomassificaçãoocupação tempo
Resultadosdesrespeito aos DHmotins rebeliõesmortesdesesperança
Modelo socioeducativo
sanção x educação
consciência atos e consequências
restituição de direitos
reinserção num novo padrão de convívio
MUDANÇA CULTURAL
EXTERNAMENTEVINCULO AUTOMATICO DROGAS x VIOLÊNCIA
INFORMAÇÀO DO PÂNICO/ MEDO
CRIMINALIZAÇÃO POBREZA
DESAFIOS DO SINASEDESAFIO: MUDANÇA CULTURALDO MODELO PRISIONAL- PUNITIVO- AO
SOCIOEDUCATIVO
PROCESSO DE MUDANÇA: MODELO CONCEITUAL /CONCEITO ESTRUTURADOMODELO MENTAL /APRENDIZAGEM COGNITIVA MODELO INSTITUÍDO / PRÁTICA COTIDIANA
CONTROLE SOCIALPAPEL DA MÍDIA
DO CONCEITO À PRÁTICA
CRÍTICA
DENÚNCIA CONSEQUENTE
MOBILIZAÇÃO
PAUTA NACIONAL -2012
MELHORIA DA GESTÃODIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
Encontro nacional (1o. Semestre)Encontros regionais / estaduais (2o. Semestre)
PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO Plano Nacional Decenal –sinaseDiretrizes e Normas Referenciais (parâmetros pedagógicos, de
segurança e arquitetônicos, de gestão )
Modelo de inscrição nos conselhos unificadoSIPIA-SINASE
PAUTA NACIONAL
MELHORIA DA GESTÃOArticulação -2013
Colegiados interinstitucionaisComissões intersetoriais
Avaliação2013 elaboração sistema e regulamento2014 primeira aplicação
PAUTA NACIONAL
MELHORIA DO ATENDIMENTO REDE FÍSICANAIS NAS CAPITAISAPOIO A DESATIVAÇÃO UNIDADES IMPRÓPRIAS
RH- FORMAÇÃO ESCOLA DO SINASE –EAD , PRESENCIAL- (GESTÃO)PROFISSÃO DO SOCIOEDUCADOR (MTE/SDH)CURSO DE TECNÓLOGO EM SOCIOEDUCAÇÃO
PAUTA NACIONAL
MELHORIA DO ATENDIMENTO DIREITOS FUNDAMENTAIS – PPPMEC – GT, PRONATEC, MAIS EDUCAÇÃOMS- SAÚDE MENTAL, DIREITOS SEXUAISMDS – PROGRAMA MUNICIPAL DE M.A.
MUDANÇA CULTURALPROJETOS DEFESA E JUSTIÇA RESTAURATIVAPRÊMIO SOCIOEDUCANDOANDI
PAUTA ESTADUAL
INSCRIÇÃO PROGRAMAS CEDCAS (REGIMENTO REGIME DISCIPLINAR…)
ATENDIMENTO INICIAL INTEGRADOGARANTIA DEFESA TÉCNICAADEQUAÇÃO PPP – PIA
visita familiares- (íntima)participação famílias PIA
SIPIA-SINASEPLANO/AVALIAÇÃOREORDENAMENTO
PAUTA MUNICIPAL
PROGRAMA MUNICIPAL DE M.A.(educação, saúde, assistência,…)
INSCRIÇÃO PROGRAMAS CMDCASSIPIA- SINASEREDE DE APOIO - PIACOMISSÃO /COLEGIADOPLANO / AVALIAÇÃO REORDENAMENTO PROGRAMAS
[email protected] 61 - 20 25 94 30
Ministra SDH- Maria do RosárioSecretária SNPDCA – Carmen Silveira Oliveira
Coordenadora Geral SINASE- Thelma Alves de Oliveira
Ministra – SDHMaria do Rosário
Secretária - SNPDCACarmem Oliveira
Coordenadora SinaseThelma A. Oliveira
www.sdh.gov.br