NOVO Manual Processo Eletrônico TJ/RJ

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGTEC- Diretoria Geral de Tecnologia da Informaccedilatildeo

DERUS- Departamento de Relacionamento com o Usuaacuterio

MAN-DGTEC-PORTALSERV-v60 02122010




Sumaacuterio

Processo Eletrocircnico __________________________________________________________________ 3

Duacutevidas Frequumlentes _________________________________________________________________ 3

Definiccedilotildees Baacutesicas __________________________________________________________________ 4

Peticcedilatildeo Eletrocircnica ___________________________________________________________________ 9

2ordf Forma de Peticionar ____________________________________________________________ 14

Histoacuterico da Peticcedilotildees Protocolizadas ___________________________________________________ 16

Intimaccedilotildees Eletrocircnicas ______________________________________________________________ 18

Visualizador de Intimaccedilotildees ___________________________________________________________ 20

Minhas Publicaccedilotildees no Diaacuterio Eletrocircnico ________________________________________________ 20

AudiecircnciasSessotildees Futuras __________________________________________________________ 21

Gerando um arquivo PDF ____________________________________________________________ 23

Download e Instalaccedilatildeo do PDFCreator __________________________________________________ 24

Criando um arquivo PDF _____________________________________________________________ 33

Criar um arquivo PDF utilizando a opccedilatildeo Imprimir _______________________________________ 33

Como assinar digitalmente um documento PDF ___________________________________________ 37

O Assinador Livre ________________________________________________________________ 37 Preacute-requisitos para instalaccedilatildeo ______________________________________________________ 37 Download e Instalaccedilatildeo do Assinador Livre _____________________________________________ 37 Uso do Assinador Livre ____________________________________________________________ 42

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGTEC- Diretoria Geral de Tecnologia da Informaccedilatildeo DERUS- Departamento de Relacionamento com o Usuaacuterio 3


Processo Eletrocircnico

O Processo Eletrocircnico regulado pela Lei 114192006 foi instituiacutedo no acircmbito do Poder Judiciaacuterio do

Estado do Rio de Janeiro pela Resoluccedilatildeo TJOE 162009 A tramitaccedilatildeo por meio eletrocircnico eacute uma iniciativa que

busca a celeridade na prestaccedilatildeo jurisdicional sem mencionar a economia com papel e espaccedilo fiacutesico

Para que o operador do direito possa atuar no processo eletrocircnico o PJERJ criou o Portal de Serviccedilos

Para acessaacute-lo o interessado seja ele parte ou procurador em sentido amplo deveraacute realizar o Cadastro

Presencial Trata-se de funcionalidade que visa garantir a identificaccedilatildeo inequiacutevoca do usuaacuterio do serviccedilo O

cadastro deve ser realizado nos cartoacuterios que atuam com o processo eletrocircnico

Para realizar o Cadastro Presencial o usuaacuterio deve se dirigir a serventia onde tramita o seu processo

munido de original e coacutepia dos seguintes documentos

I - Documento de identificaccedilatildeo oficial de acircmbito nacional com foto

II - Cadastro de Pessoa Fiacutesica do Ministeacuterio da Fazenda - CPF e

III - Comprovante de residecircncia

Atraveacutes deste portal o operador poderaacute protocolizar peticcedilotildees receber intimaccedilotildees ver os documentos dos

processos aos quais esteja vinculado entre outras informaccedilotildees

O protocolo de peticcedilatildeo eletrocircnica soacute seraacute realizado se o documento estiver em formato PDF com

Assinatura Digital padratildeo ICP-Brasil O PJERJ criou ferramenta que auxilia a atividade de assinatura do

documento em formato PDF que eacute o Assinador Livre

O Portal de Serviccedilos foi desenvolvido para ser utilizado em qualquer computador conectado agrave Internet

atraveacutes do navegador de sua preferecircncia

O Portal de Serviccedilos junto com o Processo Eletrocircnico estaraacute em constante evoluccedilatildeo Por isso contamos

com a compreensatildeo e colaboraccedilatildeo no sentido de informar quaisquer problemas ou sugestotildees atraveacutes do Fale

Conosco

Duacutevidas Frequumlentes

Informei login e senha mas natildeo vejo o sistema

R Certifique-se de que o bloqueador de pop-up do seu navegador permite pop-ups do siacutetio do Poder

Judiciaacuterio do Estado do Rio de Janeiro (wwwtjrjjusbr) Outros programas como anti-viacuterus leitores de PDF ou

barras de ferramentas de grandes provedores de conteuacutedo (Google Toolbar Yahoo Toolbar etc) tambeacutem trazem

bloqueadores de pop-up que precisam ser configurados

Natildeo sou cadastrado

R Operadores do direito que atuaratildeo no processo eletrocircnico deveratildeo realizar o Cadastro Presencial

Funcionaacuterios e colaboradores do PJERJ deveratildeo encaminhar ofiacutecio atraveacutes de suas chefias imediatas solicitando

cadastramento e autorizaccedilatildeo nos sistemas pertinentes

Para me autenticar com meu certificado digital posso usar qualquer navegador



R Infelizmente a ICP-Brasil ainda natildeo eacute reconhecida internacionalmente Alguns fabricantes de

navegadores e dos hardwares necessaacuterios (tokens ou smartcards) ainda natildeo tomaram as medidas necessaacuterias

para a adequaccedilatildeo de seus produtos ao uso de certificados emitidos por Autoridades Certificadoras (AC)

brasileiras Natildeo obstante esta funccedilatildeo foi homologada no Internet Explorer 7 Firefox 358 Google Chrome 41 e

Safaacuteri 4 Ainda natildeo foi possiacutevel homologar sua utilizaccedilatildeo no Opera

Posso usar um certificado emitido por qualquer Autoridade Certificadora (Verificar os termos

corretos AR ou AC) Quais as diferenccedilas

R Estamos prevendo a utilizaccedilatildeo de certificados de qualquer AC subordinada a AC Raiz da ICP-Brasil No

entanto soacute foi possiacutevel realizar testes com certificados emitidos pela Autoridade Registradora (AR) do Tribunal de

Justiccedila ligada agrave AC SERPRO-Jus e AC-JUS

Quais satildeo os requisitos necessaacuterios para utilizaccedilatildeo do serviccedilo

R Os drivers para operaccedilatildeo do token pela porta USB ou do smart card pela leitora de cartotildees se possiacutevel

sempre em suas versotildees mais recentes um dos navegadores citados no item 2 e os certificados das Autoridades

Certificadoras credenciadas para atuar na ICP-Brasil que podem ser obtidos no repositoacuterio de certificados da AC-

Raiz no siacutetio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informaccedilatildeo (ITI) Os certificados relacionados agrave Autoridade

Registradora (AR) onde vocecirc obteve seu certificado devem estar armazenados em seu token ou smartcard

O que eacute autenticaccedilatildeo por certificado digital

R Autenticaccedilatildeo (ou login) por certificado digital eacute o mecanismo pelo qual o usuaacuterio apresenta suas

credenciais armazenadas em seu token ou smartcard ao Sistema de Seguranccedila do PJERJ dispensando a

digitaccedilatildeo de login para ter acesso aos sistemas corporativos A senha requisitada para autenticaccedilatildeo eacute a do

certificado digital ICP-Brasil de posse e uso exclusivos de seu proprietaacuterio O CPF contido no certificado seraacute

usado para indentificar o usuaacuterio do Sistema de Seguranccedila Isso jaacute estaacute valendo

O que eacute Assinador Livre

R Eacute um aplicativo criado pelo PJERJ para facilitar o processo de assinar digitalmente um documento PDF

Definiccedilotildees Baacutesicas

AC - Autoridade Certificadora - A Autoridade Certificadora eacute uma entidade puacuteblica ou privada

subordinada agrave hierarquia da ICP-Brasil responsaacutevel por emitir distribuir renovar revogar e gerenciar certificados

digitais Desempenha como funccedilatildeo essencial a responsabilidade de verificar se o titular do certificado possui a

chave privada que corresponde agrave chave puacuteblica que faz parte do certificado Cria e assina digitalmente o

certificado do assinante onde o certificado emitido pela AC representa a declaraccedilatildeo da identidade do titular que

possui um par uacutenico de chaves (puacuteblico-privada)

Cabe tambeacutem agrave AC emitir Listas de Certificados Revogados ndash LCR ndash e manter registros de suas operaccedilotildees

sempre obedecendo agraves praacuteticas definidas na Declaraccedilatildeo de Praacuteticas de Certificaccedilatildeo - DPC Outrossim estabelece

e faz cumprir pelas Autoridades Registradoras a ela vinculadas as poliacuteticas de seguranccedila necessaacuterias para

garantir a autenticidade da identificaccedilatildeo feita



AC-Raiz - A Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil eacute a primeira autoridade da cadeia de certificaccedilatildeo

Executa as Poliacuteticas de Certificados e normas teacutecnicas e operacionais aprovadas pelo Comitecirc Gestor da ICP-

Brasil Portanto compete agrave AC-Raiz emitir expedir distribuir revogar e gerenciar os certificados das autoridades

certificadoras de niacutevel imediatamente subsequente ao seu

A AC-Raiz tambeacutem estaacute encarregada de emitir a lista de certificados revogados e de fiscalizar e auditar as

autoridades certificadoras autoridades de registro e demais prestadores de serviccedilo habilitados na ICP-Brasil

Aleacutem disso verifica se as Autoridades Certificadoras ndash ACs ndash estatildeo atuando em conformidade com as diretrizes e

normas teacutecnicas estabelecidas pelo Comitecirc Gestor

AR - Autoridade de Registro ou Autoridade Registradora - Entidade responsaacutevel pela interface entre o

usuaacuterio e a Autoridade Certificadora Eacute Vinculada a uma AC e tem por objetivo o recebimento validaccedilatildeo

encaminhamento de solicitaccedilatildeo de emissatildeo ou revogaccedilatildeo de certificados digitais agraves AC bem como identificaccedilatildeo

de forma presencial de seus solicitantes Eacute responsabilidade da AR manter registros de suas operaccedilotildees Pode

estar fisicamente localizada em uma AC ou ser uma entidade de registro remota

Assinatura Digital - Eacute o meio pelo qual o titular do certificado digital subscreve um documento eletrocircnico

conferindo-lhe autenticidade e confiabilidade No acircmbito do PJERJ os acoacuterdatildeos o Diaacuterio da Justiccedila Eletrocircnico

(DJE) as sentenccedilas e certidotildees no processo eletrocircnico satildeo assinadas digitalmente

Cadastro Presencial - Eacute o cadastramento de usuaacuterios na forma presencial para permitir o seu acesso aos

autos bem como a praacutetica de atos em processo eletrocircnico Ver o disposto no art 1o sect2o inciso III aliacutenea a da

Lei no 11419 de 19 de dezembro de 2006

Certificaccedilatildeo Digital - A certificaccedilatildeo digital eacute uma ferramenta de seguranccedila que permite ao cidadatildeo

brasileiro realizar transaccedilotildees no meio eletrocircnico que necessitem de seguranccedila como assinar contratos obter

informaccedilotildees sensiacuteveis do governo e do setor privado entre outros exemplos

Certificado Digital - O certificado digital da ICP-Brasil aleacutem de personificar o cidadatildeo na rede mundial de

computadores garante por forccedila da legislaccedilatildeo atual validade juriacutedica aos atos praticados com seu uso A

certificaccedilatildeo digital eacute uma ferramenta que permite que aplicaccedilotildees como comeacutercio eletrocircnico assinatura de

contratos operaccedilotildees bancaacuterias iniciativas de governo eletrocircnico entre outras sejam realizadas Satildeo transaccedilotildees

feitas de forma virtual ou seja sem a presenccedila fiacutesica do interessado mas que demandam identificaccedilatildeo

inequiacutevoca da pessoa que a estaacute realizando pela Internet

Tecnicamente o certificado eacute um documento eletrocircnico que por meio de procedimentos loacutegicos e

matemaacuteticos asseguraram a integridade das informaccedilotildees e a autoria das transaccedilotildees Esse documento eletrocircnico eacute

gerado e assinado por uma terceira parte confiaacutevel ou seja uma Autoridade Certificadora que seguindo regras

emitidas pelo Comitecirc Gestor da ICP-Brasil e auditada pelo ITI associa uma entidade (pessoa processo servidor)

a um par de chaves criptograacuteficas

O certificado conteacutem os dados de seu titular tais como nome nuacutemero do registro civil assinatura da

Autoridade Certificadora que o emitiu entre outros conforme detalhado na Poliacutetica de Seguranccedila de cada

Autoridade Certificadora



ICP-Brasil - A Infra-Estrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira - ICP-Brasil eacute uma cadeia hieraacuterquica e de

confianccedila que viabiliza a emissatildeo de certificados digitais para identificaccedilatildeo do cidadatildeo quando transacionando no

meio virtual como a Internet

ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informaccedilatildeo Eacute autarquia federal responsaacutevel por manter a Infra-

Estrutura de Chaves Puacuteblicas Brasileira (ICP-Brasil) sendo a primeira autoridade da cadeia de certificaccedilatildeo AC

Raiz Visite o siacutetio do ITI e obtenha mais informaccedilotildees sobre Certificaccedilatildeo Digital e a ICP-Brasil

Smartcard - Alternativa ao token na forma de um cartatildeo de creacutedito com chip Eacute necessaacuterio ter um leitor

proacuteprio para este dispositivo

Token - Eacute um hardware semelhante fisicamente um pen drive que armazena de forma segura a sua chave

privada Conecte - o a uma porta USB para assinar um documento eletrocircncio ou apresentar suas credenciais a um

portal

Assinador Livre- Eacute um aplicativo criado pelo PJERJ para facilitar o processo de assinar digitalmente um

documento PDF



Dentro da Aba Paacutegina Inicial notamos a existecircncia de subdivisotildees vamos denominaacute-las Portlets

Esses portlets podem ser movidos para se adequar a necessidade de cada usuaacuterio

Login deveraacute ser o CPF do Usuaacuterio

Senha deveraacute digitar a que foi inserida no

ato do cadastro

presencial



Ao clicar no botatildeo ldquoCarregarrdquo de cada Portlet abriraacute um filtro referente ao Portlet escolhido

Portlet ndash Processo por OAB apoacutes clicar no botatildeo ldquoCarregarrdquo

Apoacutes filtrar apareceratildeo neste Portlet os processos virtuais em que o advogado estiver cadastrado Conforme tela abaixo

Visualizando o Processo Eletrocircnico

Para visualizar as peccedilas processuais basta selecionar o processo e clicar no botatildeo Abriraacute uma tela de visualizaccedilatildeo de processos para visualizar cada peccedila da aacutervore de documentos basta

clicar sobre a peccedila desejada



Obs Para baixar o processo seraacute necessaacuterio visualizar cada documento da aacutervore e clicar em

ldquoSalvarrdquo

Peticcedilatildeo Eletrocircnica

Atraveacutes do portal de serviccedilos temos duas formas para protocolizar peticcedilatildeo eletrocircnica A primeira quando o processo que se deseja protocolizar a peticcedilatildeo esta em tela ou seja em algum Portlet

basta selecionar o processo que se deseja peticionar e clicar no iacutecone

Siga o passo a passo da 1ordf Forma de Peticionar

Aacutervore de

documentos

Local de visualizaccedilatildeo das peccedilas selecionadas na

aacutervore de documentos





Ao clicar no botatildeo ldquoProcurarrdquo abriraacute uma janela

de diaacutelogo para localizar a peticcedilatildeo jaacute no formato PDF

Conforme tela abaixo

Em Tipo da Peticcedilatildeo apareceraacute vaacuterias opccedilotildees escolha a que

melhor se adequar

Apoacutes selecionar o arquivo que deseja

protocolizar

clicar em abrir



Tudo que natildeo for agrave peticcedilatildeo e que precise estar

anexado a mesma

Observe a mensagem de que

a peticcedilatildeo foi enviada



Ao clicar em ldquoproacuteximordquo eacute exibida a tela de protocolizaccedilatildeo para anexar o documento Este deve estar em

PDF e assinado digitalmente



Apoacutes ldquoFinalizarrdquo abriraacute uma janela com um documento em PDF que eacute o protocolo eletrocircnico conforme tela a seguir

2ordf Forma de Peticionar

A Segunda forma que pode ser usando a opccedilatildeo Protocolizar no menu lateral A uacutenica diferenccedila da 1ordf forma de peticionar eacute que na 2ordf aparece uma tela para digitar o nuacutemero do

processo conforme se segue



Digite o nuacutemero do processo que

deseja peticionar



Histoacuterico da Peticcedilotildees Protocolizadas

Para visualizar as peticcedilotildees protocolizadas basta clicar no menu ldquoHistoacutericordquo conforme a tela abaixo

Pode escolher um dos filtros disponiacuteveis neste caso a imagem abaixo mostra como seraacute exibida a tela de histoacuterico

Clicar no periacuteodo que deseja

pesquisar



Caso opte por filtrar por outros periacuteodos neste caso apareceraacute a tela



Intimaccedilotildees Eletrocircnicas



Intimaccedilatildeo ainda natildeo foi abertarecebida)

Intimaccedilatildeo ainda jaacute foi abertarecebida mas natildeo foi respondida

Intimaccedilatildeo ainda jaacute foi abertarecebida e jaacute foi respondida

No Portlet ldquoLista de Intimaccedilotildees Eletrocircnicardquo conforme imagem abaixo a coluna ldquoExpediccedilatildeordquo indica a data que a intimaccedilatildeo foi enviada ldquoProcessordquo a qual processo a intimaccedilatildeo se refere e ldquoRecebimentordquo informa a data de quando a intimaccedilatildeo foi aberta

Consultar Processo ndash utilizado para visualizar o processo sem visualizar os arquivos PDFrsquos ou seja as peccedilas processuais

Visualizar Processo ndash utilizado para exibir o processo incluindo as peccedilas processuais ou seja os arquivos PDFrsquos

Abrir Intimaccedilatildeo ndash Apoacutes selecionar a intimaccedilatildeo que deseja abrir clicar neste botatildeo (ou dar um duplo clique em cima da intimaccedilatildeo que deseja abrir)

Peticionar ndash Atalho para que o usuaacuterio possa peticionar para o processo da intimaccedilatildeo selecionada na ldquogridrdquo sem a necessidade de digitar o nuacutemero do processo



Visualizador de Intimaccedilotildees

Minhas Publicaccedilotildees no Diaacuterio Eletrocircnico

No Portlet ldquoMinhas Publicaccedilotildees no Diaacuterio Eletrocircnicordquo iraacute aparecer somente agraves publicaccedilotildees da data atual o filtro

pode ser usado de o Advogado souber a data da publicaccedilatildeo que deseja pesquisar

Para abrir a tela da publicaccedilatildeo basta selecionaacute-la e clicar no iacutecone Abriraacute a tela do Diaacuterio Eletrocircnico em que saiu a publicaccedilatildeo conforme segue



AudiecircnciasSessotildees Futuras Portlet que consta a relaccedilatildeo de audiecircncias e sessotildees que iratildeo acontecer



1- Push - O serviccedilo eacute responsaacutevel pelo cadastro de conta para recebimento de andamento processual por e-mail

2- Peticcedilatildeo - O serviccedilo propicia o envio de peticcedilatildeo por correio eletrocircnico nos termos da Lei 980099

3- Peticcedilatildeo Eletrocircnica - O serviccedilo permite agraves partes por intermeacutedio dos operadores do direito no sentido

amplo fazerem uso do Portal de Serviccedilos para a praacutetica de atos processuais

4- Consultas - Possibilita a consulta a processos por nuacutemero e por nome bem como acesso ao preacute-cadastro de peticcedilotildees iniciais para o caso do preacute-cadastro de peticcedilatildeo eacute vaacutelido ressaltar que natildeo eacute o caso de peticcedilatildeo eletrocircnica este serviccedilo tem por objetivo diminuir as filas dos serviccedilos de distribuiccedilatildeo

5- Configuraccedilotildees - Possui trecircs funcionalidades baacutesicas editar e excluir a conta push e alteraccedilatildeo da senha

de acesso ao Portal de Serviccedilos

Recolhe o

menu lateral

1

2

3

4

5



Gerando um arquivo PDF

Seguem as telas de como gerar um PDF no Word 2007



Seguem as telas de como gerar um PDF em qualquer outro Editor de Texto que natildeo possui a alternativa de

exportaccedilatildeo para PDF ou de Salvar como PDF Para tanto seraacute necessaacuterio a utilizaccedilatildeo de qualquer gerador de

PDF escolhemos o PDFCreator para ilustrar esse manual mas natildeo eacute necessaacuterio que seja este Pode ser

qualquer outro

Download e Instalaccedilatildeo do PDFCreator

O PDF Creator eacute um software livre que permite criar PDFrsquos utilizando qualquer aplicaccedilatildeo do Windows

Eacute instalada no computador uma impressora virtual que converte em PDF qualquer documento ao inveacutes de

imprimir o arquivo

Para fazer o download do programa PDF Creator deve-se acessar a paacutegina oficial

httpsourceforgenetprojectspdfcreator e clicar no link download conforme tela abaixo



Escolha um local para salvar o arquivo natildeo eacute recomendaacutevel que se execute antes de baixar todo o arquivo Neste caso escolhi a Pasta Meus Documentos

Abra a pasta onde o documento foi salvo e a partir deste local execute o instalador



Duplo clique em cima do documento que foi salvo Conforme tela







Desmarque a opccedilatildeo assinalada







Aguarde a conclusatildeo da instalaccedilatildeo



Criando um arquivo PDF Criar um arquivo PDF utilizando a opccedilatildeo Imprimir

Abra o documento de que deseja criar o PDF

Selecione na barra de menu Arquivo gt Imprimir



Selecione a impressora PDFCreator

Clique no botatildeo Ok

Na tela que se segue podemos alterar o tiacutetulo do documento a data de criaccedilatildeo colocar o assunto etc

Depois de fazer todas as alteraccedilotildees necessaacuterias clique no botatildeo Salvar



Na lista apresentada na Janela Salvar como escolha o lugar onde pretende guardar o arquivo e atribua o

nome que desejar em Nome do Documento

Concluiacutedo o passo a passo o arquivo eacute salvo e o Adobe Acrobat abre a versatildeo PDF do referido arquivo

conforme tela a seguir





Como assinar digitalmente um documento PDF

O PJERJ disponibilizou o Assinador Livre aplicativo utilizado para facilitar a inclusatildeo de assinatura digital nos documentos PDFrsquos O Assinador Livre

O Assinador Livre adiciona uma assinatura digital no documento PDF que foi gerado a partir do documento

de peticcedilatildeo criado pelo advogado Somente assina digitalmente documentos em formato PDF independente da

origem e do programa que gerou o documentopdf

A aplicaccedilatildeo seraacute usada pelos usuaacuterios que possuiacuterem um certificado padratildeo ICP Brasil e desejarem usar o

Sistema de Peticcedilatildeo Eletrocircnica

Preacute-requisitos para instalaccedilatildeo

Preacute-requisitos de instalaccedilatildeo do Assinador Livre

Windows XP SP2 ou superior

Dot NET Framework 20 (ou maior)

Microsoft Installer 31 (ou maior)

Preacute-requisito para uso do Assinador Livre

Conversor de documentos para o formato PDF

Possuir Assinatura Digital padratildeo ICP Brasil (formato A1 ou A3)

Uso necessaacuterio mas natildeo obrigatoacuterio

Visualizador de arquivos PDF Acrobat Reader

O Assinador Livre natildeo funciona em versotildees diferentes de sistema operacional ou sem a instalaccedilatildeo dos

softwares informados acima

Ressaltamos todavia que natildeo eacute obrigatoacuterio o uso do PDFCreator eacute possiacutevel o uso de qualquer outro

programa livre ou comercial para conversatildeo de documentos em formato pdf

O certificado para assinatura digital de documentos deve ser adquirido pelo usuaacuterio atraveacutes de uma

Autoridade de Certificaccedilatildeo (AC) vinculada a ICP Brasil Exemplos de ACs vinculadas habilitadas SRF (Secretaria

da Receita Federal) Serasa Certisign Caixa Econocircmica Presidecircncia da Republica

Download e Instalaccedilatildeo do Assinador Livre

O Assinador Livre eacute disponibilizado no site do Tribunal na parte inferior da paacutegina inicial basta clicar no link

da imagem conforme abaixo

httpwwwtjrjjusbrservicosprocesso_eletronicoprocesso_eletronicojsp



Se jaacute estiver dentro do Portal de Serviccedilo ao protocolizar a peticcedilatildeo aparece o link de download do Assinador

Livre conforme exemplo na tela abaixo

O Instalador disponibilizado natildeo instala a versatildeo por cima de uma versatildeo jaacute existente sendo necessaacuterio

desinstalar atraveacutes do Painel de Controle antes

A instalaccedilatildeo eacute simples siga o passo a passo





Selecionar Todos e Clique no botatildeo avanccedilar

Caso apareccedila a tela a seguir seraacute necessaacuterio desinstalar a versatildeo jaacute existente antes de reiniciar a instalaccedilatildeo





Concluir a instalaccedilatildeo fechando a tela abaixo

Uso do Assinador Livre Abrir o programa clicando duas vezes sobre o atalho

Seraacute aberta a tela inicial do programa Selecione o arquivo PDF de origem clicando no botatildeo indicado



Na tela seguinte localize e marque o arquivo Clique no botatildeo Abrir

Verificar o nome e o local do arquivo de saiacuteda Opcionalmente o nome pode ser modificado pelo usuaacuterio Os

campos Motivo e Local poderatildeo ser preenchidos Clicar em Assinar

Insira o token ou miacutedia contendo o certificado digital no dispositivo apropriado Na tela seguinte selecionar

o respectivo certificadoClicar em OK



Digite a senha do token e clique em OK

Na tela seguinte como opccedilatildeo o usuaacuterio pode verificar o arquivo PDF assinado Para isso clique em Sime

acompanhe o processo

Neste exemplo usamos o Adobe Reader para ler o arquivo Para verificar a assinatura clique no botatildeo

Assinaturas na margem esquerda do documento

IMPORTANTE Durante o uso de um certificado digital armazenado em token ou cartatildeo pode ocorrer

erro de acesso apoacutes a seleccedilatildeo do certificado Sugerimos a atualizaccedilatildeo do Safesign que eacute o drive de acesso

ao certificado em (httpswwwcertisigncombrsuportedownloadsSafeSignSafeSignexe) e se

necessaacuterio do drive de hardware o que pode ser feito no site do fabricante do leitor adaptador de cartatildeo

ou no site da Certisign em httpswwwcertisigncombrsuporteessenciaisleitoras



O Adobe Reader exibe as informaccedilotildees completas sobre as assinaturas do documento



Fim




Sumaacuterio

Processo Eletrocircnico __________________________________________________________________ 3

Duacutevidas Frequumlentes _________________________________________________________________ 3

Definiccedilotildees Baacutesicas __________________________________________________________________ 4

Peticcedilatildeo Eletrocircnica ___________________________________________________________________ 9

2ordf Forma de Peticionar ____________________________________________________________ 14

Histoacuterico da Peticcedilotildees Protocolizadas ___________________________________________________ 16

Intimaccedilotildees Eletrocircnicas ______________________________________________________________ 18

Visualizador de Intimaccedilotildees ___________________________________________________________ 20

Minhas Publicaccedilotildees no Diaacuterio Eletrocircnico ________________________________________________ 20

AudiecircnciasSessotildees Futuras __________________________________________________________ 21

Gerando um arquivo PDF ____________________________________________________________ 23

Download e Instalaccedilatildeo do PDFCreator __________________________________________________ 24

Criando um arquivo PDF _____________________________________________________________ 33

Criar um arquivo PDF utilizando a opccedilatildeo Imprimir _______________________________________ 33

Como assinar digitalmente um documento PDF ___________________________________________ 37

O Assinador Livre ________________________________________________________________ 37 Preacute-requisitos para instalaccedilatildeo ______________________________________________________ 37 Download e Instalaccedilatildeo do Assinador Livre _____________________________________________ 37 Uso do Assinador Livre ____________________________________________________________ 42

























Conosco



































































































portal


documento PDF







ato do cadastro

presencial












ldquoSalvarrdquo





Aacutervore de

documentos











melhor se adequar


protocolizar

clicar em abrir




anexado a mesma
















deseja peticionar







pesquisar




































Recolhe o

menu lateral

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qualquer outro




imprimir o arquivo





















































































































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Conosco



































































































portal


documento PDF







ato do cadastro

presencial












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melhor se adequar


protocolizar

clicar em abrir




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deseja peticionar







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portal


documento PDF







ato do cadastro

presencial












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protocolizar

clicar em abrir




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ato do cadastro

presencial












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Aacutervore de

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melhor se adequar


protocolizar

clicar em abrir




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Aacutervore de

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melhor se adequar


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clicar em abrir




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deseja peticionar







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melhor se adequar


protocolizar

clicar em abrir




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deseja peticionar







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NOVO Manual Processo Eletrônico TJ/RJ

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