Governo Tarso destina R$ 337 milhões a municípios

Boletim informativo do mandato - 07 de junho de 2013

aldeci OliveiraDeputado Estadual - PT/RS

NOTÍCIAS DA SEMANA # 120

Leia também nesta edição

O governo do Estado anunciou o investimento recorde de recur-sos do orçamento diretamente para obras e projetos aprovados pelo Sistema de Participação Po-pular e Cidadã.

Serão mais de R$ 219 milhões para aplicação em quase todos os municípios do RS. Também foi anunciado R$ 118 milhões em li-nhas de financiamento via Bade-sul. A liberação de R$ 337 milhões faz parte do Programa RS Mais Ci-dades.

Caco Argemi - Palácio Piratini

Interior do RS recebe 48 nov@s delegad@s

SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto que autoriza contratar engenheiros e técnicos para o DAERchega na Assembleia

Caco Argemi - Palácio Piratini

2Valdeci Oliveira

O governador Tarso Genro anunciou, na terça-feira (04), o investimento de R$ 219 mi-lhões em recursos próprios do orçamento do Estado di-retamente para obras e pro-jetos aprovados pelo Sistema de Participação Popular e Ci-dadã. No mesmo dia, Tarso anunciou também o investi-mento de mais de R$ 118 mi-lhões em linhas de financia-mento via Badesul, o que totaliza a liberação de R$ 337 milhões, dentro do Programa RS Mais Cidades.

Cercado de prefeitos de praticamente todas as cida-des do Estado, o governador reforçou a postura de atendi-mento igualitário a todos os municípios. “Prefeito que en-tra no Palácio Piratini para conversar, não tem partido. Nenhum prefeito poderá fa-lar que foi tratado de forma diferente por conta da sua si-gla partidária”, disse.

R$ 337 milhões para municípios gaúchos

A destinação dos recursos será para obras e projetos re-gionais selecionados pela população por meio da Vota-ção de Prioridades. Essa é a maior liberação de verbas de-finidas pelos processos de participação da história do Rio Grande do Sul.

O líder do governo na As-sembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que já foi prefei-

sxc.hu

to de Santa Maria por dois mandatos (2000-2008), sabe que é fundamental o apoio do Estado aos municípios. “É na cidade onde tudo aconte-ce. A aproximação do gover-no estadual com o executivo municipal favorece a popula-ção. Demonstra também o compromisso da gestão com a participação popular”, afir-mou Valdeci.

Os valores completos de todas as regiões podem ser consultados no site www.estado.rs.gov.br

CENTRAL R$ 7.175.060,42

CENTRO SULR$ 4.969.380,68

Confira o repasse para algumas regiões:

CAMPANHAR$ 4.845.091,47

FRONTEIRA OESTER$ 11.807.226,60

MISSÕESR$ 7.499.745,97

JACUÍ CENTROR$ 5.420.600,14

VALE DO JAGUARI R$ 2.740.368,28

PRODUÇÃOR$ 5.786.980,18

3Valdeci Oliveira

A partir desta semana, 48 nov@s delegad@s da Polícia Civil começam a atuar no Es-tado. Na segunda (3), em so-lenidade realizada no Palácio Piratini (foto), o governador Tarso Genro deu posse no cargo aos aprovados em con-curso público estadual que concluíram curso de forma-ção de seis meses. Dos 48 formados, 26 são homens e 22 são mulheres. Todos vão

Caco Argemi - Palácio Piratini

atuar no interior do Estado. “É mais um reforço para a se-gurança pública do Estado, principalmente para qualifi-car as grandes operações contra o crime organizado. Parte desses servidores vão atuar em municípios que ain-da não dispunham de dele-gacias”, ressalta o deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia.

Também será realizado

neste ano concurso público para contratação de 700 agentes, inspetores e escri-vães da Polícia Civil. O con-curso já foi autorizado pelo governador.

O mesmo acontece na Bri-gada Militar, que realizará concurso para dois mil servi-dores. Já a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) fará concurso para 1,4 mil agentes em 2013.

Interior do RS vai receber 48 nov@s delegad@s de polícia

NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT)LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050);

colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com

4Valdeci Oliveira

Já está protocolado na As-sembleia Legislativa o proje-to de lei do governo do Esta-do que autoriza o Executivo a contratar, em caráter emer-gencial e por tempo determi-nado, 100 servidores para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

Entre as contratações pre-vistas, estão 75 engenheiros civis, um engenheiro quími-co, 11 técnicos em estradas, seis técnicos em Transporte Rodoviário, dois técnicos em Transporte de Cargas, dois técnicos em Agrimensura (responsável por levanta-mentos topográficos e ou-tros serviços), um técnico em Hidrologia, um técnico em Secretariado e um técnico em Florestas.

Pelo projeto os aprovados na seleção simplificada atua-rão por até 12 meses, poden-do ter os contratos renova-dos por mais 12 meses. Neste prazo, o Executivo providen-ciará a realização de concur-so público para o setor.

Conforme o líder do go-verno na Assembleia, depu-tado Valdeci Oliveira (PT), a aprovação do projeto, que está em regime de urgência, é vital para ampliar o quadro de servidores do Departa-mento e para dar maior agili-dade à série de obras em an-

Estado envia projeto que autoriza contratação de engenheiros e técnicos para DAER: 100 vagas

Camila Domingues - Palácio Piratini

damento e previstas no Estado. “O governo tem uma previsão de investimentos de R$ 2,6 bilhões no Plano de Obras Rodoviárias para exe-cução de 104 acessos munici-pais, 29 ligações regionais, oito duplicações e vários ou-tros programas. Em virtude desse cenário atual, é preciso enfrentar o déficit de profis-sionais no DAER e dar celeri-dade as ações de infraestru-tura”, enfatizou Valdeci.

O quadro atual de servido-res do DAER é de 1480 fun-cionários, número insuficien-te para a demanda de trabalho. Nos últimos três anos, 500 servidores do ór-gão se aposentaram. O qua-dro de especialistas rodoviá-rios é formado por 176 profissionais, número tam-

bém considerado limitado. A previsão é que este pro-

jeto de lei do governo do Es-tado seja apreciado pelo ple-nário da Assembleia Legislativa dentro de um mês.

Vagas previstas no projeto*

75 engenheiros civis11 técnicos em estradas06 téc. Transporte Rodoviário02 téc. Transporte de Cargas02 técnicos em Agrimensura01 engenheiro químico01 técnico em Hidrologia01 técnico em Secretariado01 técnico em Florestas

* projeto precisa seraprovado pela Assembleia

5Valdeci Oliveira

Castigado pelo temporal da semana passada, o muni-cípio de Dilermando de Aguiar, na região Central do Estado, necessita de donati-vos, como água potável, ali-mentos não perecíveis, mate-rial de construção, roupas, cobertores e lençóis. Confor-me o deputado estadual Val-deci Oliveira (PT), que visitou a cidade na segunda (3) e se reuniu com o prefeito Jaime Lima (foto), as doações são destinadas à comunidade do interior, principal atingida pela força dos ventos e da chuva. No dia 29 de maio, 20 casas foram completamente destruídas e outras 300 dani-ficadas pelo temporal. “Os moradores do interior conti-nuam sem abastecimento de energia elétrica e de água”, afirmou o deputado. Na reu-nião, Valdeci também acer-tou a realização de uma agenda do prefeito Jaime com o presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann, em Porto Alegre, na terça (4). Desde a semana anterior, equipes da Prefeitura e da Defesa Civil prestam assis-tência à população e realizam o levantamento dos prejuí-zos. As escolas suspenderam as aulas e o município decre-tou situação de emergência.

Donativos e apoio para Dilermando de Aguiar

Christiano Ercolani

“Infelizmente o temporal aca-bou atingindo muitas famí-lias de baixa renda, que per-deram quase tudo o que tinham. Mais uma vez temos que unir esforços e sermos solidários. Assim como ocor-re com Dilermando, o nosso mandato está à disposição de todos os municípios atingi-

O telefone de contato para informações na Prefeitura deDilermando de Aguiar é o (55) 3612.4286

dos para colaborar no que for possível”, disse Valdeci.

A entrega de donativos para Dilermando de Aguiar pode ser feita diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social ou em Santa Maria, na sede da 13ª Região Tradicionalista, situa-da junto ao Parque Itaimbé.

6Valdeci Oliveira

Acompanhado do deputa-do estadual Valdeci Oliveira (PT), o vice-prefeito de Ja-guari, Sidi Santos, realizou audiência com o secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, na quarta (5), em Porto Alegre.

Sidi e Valdeci solicitaram ao secretário a cedência de máquinas ao município para realizar o trabalho de melho-ria das estradas do interior.

Conforme relatou Valdeci, Jaguari tem mais de mil qui-lômetros de estradas vicinais que foram atingidas forte-mente pelas chuvas das últi-mas semanas. O secretário

Vice-prefeito de Jaguari e Valdeci se reúnem com secretário Estadual de Obras

disse que há viabilidade do pedido ser atendido dentro do cronograma da secretaria. “Mais de 40% da população do município está na zona ru-ral. Portanto, é fundamental este apoio com o maquinário adequado para que possa-mos recuperar as estradas por onde a produção é esco-ada”, afirmou Sidi.

O deputado Valdeci vai acompanhar o andamento da demanda através do seu gabinete em Porto Alegre. “O secretário foi sensível e o pleito é muito importante para a comunidade local”, acrescentou o líder do gover-no na Assembleia Legislativa.

Coletânea de Poesia Gaúcha é lançada na AssembleiaLegislativa

A Assembleia Legislativa lançou, na noite de terça--feira (4), no Teatro Dante Barone, a “Coletânea de Po-esia Gaúcha Contemporâ-nea”. A obra contempla po-esias inéditas de 91 poetas gaúchos.

A publicação tem o obje-tivo de contribuir para o de-senvolvimento da leitura e da literatura, afirmando a identidade cultural do Esta-do, e apresenta a produção de autores consagrados e daqueles que se destaca-ram nos últimos anos.

O deputado Valdeci Oli-veira (PT) acompanhou a cerimônia e prestigiou os amigos poetas santa-ma-rienses, Humberto Zanatta e Orlando Fonseca.

Em breve, haverá a ver-são digital do livro no site www.al.rs.gov.br/biblioteca

Tiago Machado

7Valdeci Oliveira

PARTICIPE CONOSCO!

Audiência Pública para tratar da Ferrovia Norte-Sul. A atividade é uma promoção da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e conta com o apoio da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Dia 14 de junho, às 9h,no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria

Convidamos para a próxima reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Jornada de 30 Horas para a Enfermagem. Participe conosco!

Dia 12 junho, às 11h, no Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa

Sala José Lewgoy entrada pela Duque de Caxias, 968

8ARTIGO

Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 06 de junho

O interesse público em primeiro lugarO levantamento das cancelas do

pedágio da cidade de Farroupilha, na Serra Gaúcha, simbolizou muito mais do que o começo de um novo mode-lo de gestão e conservação das rodo-vias do Rio Grande do Sul. O ato, realizado na sexta passada, pelo go-vernador Tarso Genro foi um aviso importante proferido em alto e bom som: o interesse dos gaúchos tem de estar sempre a frente de interesses particulares ou corporativos.

Pois nos últimos 15 anos, nas ro-dovias do Estado, o que se viu foi o contrário. Parece que o critério principal adotado em 1998, quando ocorreu a concessão das estradas gaúchas pelo ex-governador Anto-nio Britto, foi o de se encontrar o modelo mais benevolente não com o povo, não com o usuário, mas sim com os grupos econômicos que con-quistaram o direito de gerir nossas principais vias.

O fracasso deste conceito é evi-dente: o gaúcho paga o pedágio mais caro do Brasil e circula por es-tradas acanhadas e, principalmente,

inseguras. Na década e meia que operou, o modelo dos polos não am-pliou em um quilômetro sequer a malha rodoviária.

Por todo este contexto, fez muito bem o governo do Estado em rever esta verdadeira opressão econômi-ca e social. A partir de vitórias judi-ciais estabelecidas contra as con-cessionárias, o Estado, através da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), assume nos próximos dias as praças dos polos de Caxias e Lajeado e já extinguiu a praça caça-níquel de Farroupilha, incrivelmente instalada na área urbana do município. Com a chegada da EGR nesses dois polos, as cancelas existentes nas rodovias federais serão levantadas, já que passam à administração da União, e as tarifas nos pedágios das rodovias estaduais decrescerão na ordem de 25% a 30% . Ou seja, donos de au-tomóveis pagarão R$ 5,20 em vez de R$ 7 e os caminhoneiros R$ 18 (para veÍculos de seis eixos) em vez de R$ 26,40.

A EGR não vem apenas para de-

safogar o bolso dos motoristas. Tem o compromisso de melhorar a ma-nutenção, reforçar a sinalização e, principalmente, acabar com os “tre-chos da morte”, que povoam as ro-dovias e ceifam vidas a cada final de semana ou feriado. O novo modelo começou pela Serra, mas em breve as demais regiões vão sentir a mu-dança. Até dezembro deste ano, no máximo, ou antes, caso a Procura-doria Geral tiver êxito na derrubada de uma liminar, o Estado assume também as duas praças localizadas na RST- 287 (em Candelária e Ve-nâncio Aires), entre Santa Maria e Porto Alegre, e os benefícios chega-rão também à Região Central.

Todo apoio então ao novo mode-lo que chega e que traz a expectati-va de melhores serviços e preço jus-to. A preservação do interesse pu-blico em detrimento do privilégio para poucos significa ao mesmo tempo a retomada do respeito ao cidadão que carece das rodovias e um estímulo ao desenvolvimento do Estado.

Foto: Pedro Revillion

9Valdeci Oliveira

Tiago Machado

REGISTROS DA SEMANA

Com o vereador de Alegrete, José Paulo Machado

Tiago Machado

Reunido com os companheiros Egino Faller e Tomaz Antônio dos Santos, de Barros Cassal

Gabriela Freitas

Jantar com servidores da Susepe em São Luiz Gonzaga

Rômulo Vargas

Prefeito de Dona Francisca, Saul Reck, entrega demanda da área do abastecimento de água para o município

Audiência pública sobre infraestrutura e obras previstaspara a cidade de Santa Maria

Christiaano Ercolani

Com o pesquisador da Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC) e doutor em Ciência Ambiental, o géologo Geraldo Mário Rohde

Tiago Machado

10Valdeci Oliveira

Recebendo convite da Fenadoce do prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (2º à dir.), ao lado do dep. Jorge Pozzobom, e dos vereadores de Santa Maria, Cel. Vargas, Admar Pozzobom, e Luciano Guerra

REGISTROS DA SEMANA

Gabriela Freitas

Recebendo do prefeito de Vitória das Missões, Cezar Coleto, o convite para a Festa do Porco no Rolete

Gabriela Freitas

Com o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte (3º à esq.), ver. Luciano Guerra, ver. Coronel Vargas, dep. Jorge Pozzobom e

ver. Admar Pozzobom

Tiago Machado

Em Porto Xavier, com servidores da Segurança Pública e da Saúde

Rõmulo Vargas

Reunião com companheir@s do PT de São Miguel das Missões

Rômulo Vargas

Em Vitória das Missões, reunido com o prefeito Cezar Coleto, vice João Borchart, vereador Edemar Bueno e a comunidade

Rõmulo Vargas

11Valdeci Oliveira

Reunião com companheir@s do PT de Vitória das Missões

REGISTROS DA SEMANA

Rômulo Vargas

Em São Luiz Gonzaga, na reunião da Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas para a Enfermagem

Rômulo Vargas

Reunido com o ten. cel. Cidenir Cardoso de Oliveira, o ver. Luciano Guerra e a Associação Comunitária e debatendo a segurança pública

no bairro Tancredo Neves

Christiano Ercolani

Com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Santo Antônio das Missões, Mauro Dias, e o titular da Fazenda, Gederson Ribeiro

Tiago Machado

Assessor Fábio Oliveira recebe a vereadora de Dilermando de Aguiar, Marilene Idalgo (centro), a sec. de Educação, Carla Ruffel e

Dalcione Camargo

Tiago Machado

Reunido com o vereador André Lemes e companheiros de São Gabriel

Tiago Dias

12Valdeci Oliveira

Assessor Fábio Oliveira reunido com o vice-prefeito de São Miguel das Missões, Francisco Fang

REGISTROS DA SEMANA

Tiago Dias

Cerimônia de lançamento da Coletânea de Poesia Gaúcha Contemporânea

Vinicius Reis - ALRS

No sítio arqueológico São Miguel Arcanjo, conhecido como Ruínas de São Miguel das Missões, no intervalo entre os roteiros nos municípios da região

Rômulo Vargas