Noticiario 19 12 13

POLÍTICA

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8272 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Propostas incentivam participação popularCâmara Itinerante e Orçamento Impositivo podem atender demandas pág. 3

WANDERLEY GIL

Tribunal de Justiça aprova criação de 2ª Vara Criminal no município

Calçadão recebe tradicional ornamentação de Natal

Ato foi publicado no início da semana pelo Órgão Especial do TJ-RJ. Fórum de Macaé receberá unidade mediante a necessidade de ampliação do quadro do poder Judiciário na Capital Nacional do Petróleo pág. 5

Após muita expectativa da população, a prefeitura finalizou ontem a colocação da tradicional ornamentação de Natal do Calçadão da Avenida Rui Barbosa pág. 6

PF prende quadrilha de caça- níquel

Pedestres solicitam instalação de sinal

Vereador questiona gestão do Rotativo

Preço de passagem na região é criticado

POLÍCIA

ECONOMIA

SEGURANÇA

ECONOMIA

Entre os presos estava um escrivão da Polícia Civil de Cantagalo

Sem o equipamento, pessoas se arriscam a cruzar via em meio a carros em alta velocidade

Valor reduz a iniciativa de pessoas a utilizar o transporte público intermunicipal pág.6

Polícia Civil prende suspeitos de assalto

Simpósio da UFRJ integra acadêmicos de Pós-Graduação

Secretaria avaliará situação de praça

Dupla foi encontrada em ônibus com objetos roubados de vítimas pág.5

Evento teve como foco a discussão sobre ciência e biodiversidade pág.7

Moradores do Novo Cavaleiros denunciaram ocupação irregular pág.2

Polícia apreende menores e drogasAção foi realizada ontem na comunidade Botafogo pág.5

Travessia é perigosa devido à falta de sinal de trânsito

Espaço de lazer deverá ser reformado pela prefeitura

Faltando uma semana para a festa, o Calçadão da Avenida Rui Barbosa recebeu a tradicional ornamentação de Natal

Delegado titular da Polícia Federal de Macaé, Dr. Júlio César Ribeiro, comandou mais uma operação na região

Educação Ambiental leva profissionais a Jurubatiba

Na manhã de ontem (18), o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba recebeu a visita de profissionais das prefeituras de Carapebus, Macaé e Conceição de Macabu. A unidade de con-servação foi o ponto de encon-tro para a culminância do Plano de Educação Ambiental (PEA) para gestores, professores e lideranças comunitárias. pág. 7

a polícia federal de Macaé prendeu 25 pessoas suspeitas de envolvimento em um esque-ma de caça-níquel. Segundo o delegado titular da Polícia Fe-deral de Macaé, Dr. Júlio César Ribeiro, a operação foi desenca-deada em 2011 e no ano passa-do, com apoio do Ministério Público Federal e Polícias Civil e Militar de Nova Friburgo. A operação recolheu cerca de 300 máquinas caça-níqueis. pág. 5

críticas sobre a agili-dade no retorno da explo-ração das 1,2 mil vagas de estacionamento situadas na região central da cida-de, reforçam os questiona-mentos apresentados pe-lo vereador Igor Sardinha (PT) ao sistema. pág. 3

Andar a pé em plena Capi-tal do Petróleo pode ser uma tarefa cansativa e perigosa. A falta de locais adequados para travessia coloca em risco a vi-da de milhares de pessoas to-dos os dias. Dessa vez, o pro-blema relatado fica no início da rua Carlos Augusto Tino-co Garcia, também conheci-da como Linha Vermelha, no trecho próximo ao Trevo da Cancela Preta. pág. 2

COTAÇÃODólar C. R$ 2,3210Dólar V. R$ 2,3220

Máxima. 29º CMínima. 21º C

TEMPO

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

SYLVIO SAVINO

DIVULGAÇÃO

WANDERLEY GIL

2 MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013

CidadeNOTA

TREVO DA CANCELA PRETA

População pede a instalação de semáforo em trecho movimentado da Linha VermelhaSem local adequado, pedestres se arriscam diariamente entre os veículos em alta velocidadeMarianna [email protected]

Andar a pé em plena Ca-pital do Petróleo pode ser uma tarefa cansativa

e perigosa. A falta de locais ade-quados para travessia coloca em risco a vida de milhares de pes-soas todos os dias. Dessa vez, o problema relatado fica no início da rua Carlos Augusto Tinoco Garcia, também conhecida como Linha Vermelha, no trecho pró-ximo ao Trevo da Cancela Preta.

De acordo com alguns comer-ciantes da região, como o sinal mais próximo fica muito distan-te, a maioria das pessoas acaba optando pela maneira mais ar-riscada, que é entre os veículos.

Segundo eles, como o trânsi-to é intenso, cruzar a pista po-de demorar um bom tempo. A funcionária de uma lanchone-te conta que de manhã chega a esperar mais de 10 minutos até que não venha nenhum veículo. “Em horários de pico fica difícil atravessar. Ou você espera um tempão ou precisa contar com a boa vontade do motorista, que de vez em quando para e dá passagem”, conta.

Já Marcos, dono de uma banca de jornais, relata que por conta disso, acidentes por atropelamento são frequentes nesse trecho. “Tem atropela-mento todos os dias, inclusive, há pouco tempo, isso aconteceu

com uma criança. Há mais de um ano venho pedindo à pre-feitura uma solução, como a instalação de um semáforo ou uma faixa de pedestres e até hoje nada foi feito. Os acidentes continuam acontecendo e ne-nhuma providência é tomada. Os cadeirantes são outros que sofrem com essa situação. Co-mo tem a mureta de proteção, eles precisam percorrer um longo caminho, pois não tem rampa de acesso”, conta.

Na manhã de ontem (18), a equipe de reportagem do jor-nal O DEBATE ficou durante 20 minutos no local informa-do, onde pôde comprovar que o número de pessoas atraves-sando é grande.

De acordo com o gerente de um supermercado, o problema também atinge os motoristas. “Toda hora recebo reclamações de clientes que não conseguem atravessar ou dos que vêm de carro, que precisam fazer uma manobra arriscada para entrar no estacionamento. Como não tem sinal, eles param o trânsito. Já teve caso de batida, inclusi-ve com motociclistas. O retorno mais próximo fica no Parque da Cidade, ou seja, a pessoa pre-cisa percorrer uma longa dis-tância para entrar, com isso acabam optando pela maneira mais arriscada. Se tivesse um semáforo, os riscos de aciden-tes seriam menores”, explica.

Segundo o Código de Trân-sito Brasileiro (CTB), “com-pete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dis-positivos e os equipamentos de controle viário”.

Os motoristas também têm o dever de colaborar para promo-ver um trânsito seguro. O Art.

220 do CTB diz que deixar de reduzir a velocidade do veícu-lo de forma compatível com a segurança do trânsito “nas pro-ximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desem-barque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres” é considerada uma infração gravíssima. O infrator poderá ser multado.

Já o Art. 311 prevê que “trafe-gar em velocidade incompatível com a segurança nas proximida-

des de escolas, hospitais, esta-ções de embarque e desembar-que de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentra-ção de pessoas, gerando perigo de dano” a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa.

Procurada, a secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que, por se tratar de um pon-to de maior fluxo de veículos, próximo ao Trevo da Cancela

Preta, os estudos com relação a alterações na sinalização se tornam mais complexos. Isso porque as mudanças podem implicar em outros fatores, co-mo a retenção no trânsito do local. Mesmo assim, uma equi-pe será enviada ao local para realizar um levantamento. Ela ressalta que há semáforos ins-talados em pontos próximos e solicita-se que a travessia seja realizada apenas em pontos onde há sinalização.

SYLVIO SAVINO

Comerciantes da região relatam que acidente, principalmente com pedestres, são frequentes nesse trecho

Moradores denunciam invasões irregulares em praça do bairro

NOVO CAVALEIROS

o novo cavaleiros é um bairro que concentra grandes empresas do Brasil e do mun-do e, paralelamente, sofre com a falta de infraestrutura. Uma das carências de quem vive ali é em relação ao lazer, que é um direito de todo cidadão, garantido pela Constituição Brasileira de 1988.

O bairro conta com duas praças, sendo que uma delas, que fica localizada na Via do Sol, não tem condições de uso. O que deveria ser opção para população nos momen-tos de lazer é hoje motivo de medo e preocupação.

Há anos, uma enorme área da prefeitura foi destinada para a criação da Praça do Novo Cava-leiros, porém o local virou sinô-nimo de abandono. A situação,

Promessa da prefeitura de solucionar o problema, feita em 2009, não foi cumprida

além de frustrar os moradores, também agravou outro proble-ma ainda maior, a ocupação irregular. O uso indevido do espaço fez com que moradores procurassem as autoridades co-brando uma atitude.

O brinquedo que existia no local foi danificado e arrancado por vândalos. Se não fosse uma quadra em condições precárias e um vestiário, quem não co-nhece o lugar poderia jurar que ali era um terreno qualquer. O local foi tomado por traileres e até um ferro velho.

Em 2009, a secretaria de Obras chegou a afirmar que ti-nha vistoriado o local e já estava tomando as devidas providên-cias, mas o que podemos ver é que nada foi feito nos últimos quatro anos.

“Quem mora próximo se sente ameaçado, com medo. As pessoas têm evitado deixar os filhos brincar ali porque está perigoso. Nem a quadra dá pa-ra usar porque o vestiário está

frequentado por pessoas estra-nhas, servindo até como mora-dia. O que deveria ser um lugar para os moradores conviver, se encontrar, está se tornando um problema para o bairro. Espe-ramos que a prefeitura, através da nova gestão, tome alguma providência, desocupe as áre-as invadidas e dê à população uma praça com quadra, mesas, bancos e um parquinho. As promessas foram feitas mas não foram cumpridas. Já fo-ram várias denúncias feitas e até hoje nenhuma providência foi tomada. Em plena Capital Nacional do Petróleo não pode-mos aceitar uma situação como essa”, relata uma moradora que prefere não ser identificada por motivos de segurança.

A equipe de reportagem pro-curou a prefeitura que infor-mouque a secretaria de Obras iria enviar uma equipe ao local nesta quarta-feira (18), para avaliar a situação e tomar as devidas providências.

DIVULGAÇÃO

Abandono fez com que moradores do entorno evitassem frequentar a praça, que foi invadida de maneira irregular

Prevenção reduz em mais de 70% entupimentos nas redes de esgoto em Macaé

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 3

Política Amaro Luiz (PSB) afirmou que meta do seu mandato para 2014 é cobrar avanços no abastecimento d'água

NOTA

Propostas incentivam participação popularRetorno de audiências públicas e o Orçamento Impositivo atendem a demandas de moradores da cidadeMárcio [email protected]

Duas propostas ga-rantidas pela Câ-mara de Vereadores,

para os trabalhos legislativos de 2014, podem consolidar a participação efetiva da popu-lação nas decisões referentes à administração do município, com base na aplicação de R$ 2,3 bilhões previstos para se-rem arrecadados pela prefei-tura ao longo do próximo ano.

Dentro da proposta de desen-volvimento de políticas públicas que aproximem o Legislativo da população, o retorno das audi-ências públicas nos bairros, co-munidades e distritos da região serrana do município, através

DISCUSSÃO WANDERLEY GIL

Retorno das audiências públicas nos bairros, através do projeto Câmara Itinerante, está previsto como meta na LDO de 2014

do projeto Câmara Itinerante, assim como as análises da Lei Orçamentária Anual (LOA), por meio da aplicação do Orçamen-to Impositivo, contribuem para que o Legislativo torne-se, de fato, o canal entre a sociedade e a gestão da cidade.

Prevista como meta no "pro-cesso legislativo", trecho da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2014, a implantação do projeto Câmara Itinerante resgata uma proposta que con-tribui com resultados imediatos a demandas apresentadas por moradores das áreas visitadas pelos parlamentares que parti-ciparam da legislatura passada.

"Eu sou um grande entusias-ta do projeto que foi referência para muitas cidades, como Cabo

Frio, Quissamã, Conceição de Macabu. Avançamos muito no desenvolvimento desta política de aproximar o Legislativo da população, ouvindo demandas que eram registradas direta-mente pelos membros do poder Executivo, que participavam dos encontros. Esse entendimento do governo é fundamental para o alcance social proposto pelas audiências itinerantes", desta-cou o vereador Paulo Antunes (PMDB), que presidiu a Câmara

na legislatura passada, criando assim a Câmara Itinerante.

Ao longo de dois anos, o pro-jeto percorreu bairros como o Parque Aeroporto, Barra de Macaé, Fronteira, Malvinas, Complexo da Ajuda, Imburo, Cajueiros, Miramar, Visconde de Araújo, Novo Horizonte, Novo Cavaleiros, Sana, Frade e Córrego do Ouro.

"Melhorias na iluminação públi-ca, no saneamento básico, na edu-cação, saúde, vários setores foram

beneficiados através do projeto que merece ser retornado. Para-benizo a Mesa Diretora pela ini-ciativa", apontou Paulo Antunes.

As audiências nos bairros po-dem servir de pauta também pa-ra as emendas que serão propos-tas através do Orçamento Impo-sitivo, aplicado pela primeira vez pela Câmara na LOA de 2014.

Com a reserva de cerca de R$ 25,5 milhões do orçamento, divididos entre os 17 parlamen-tares, cada vereador pode desti-

nar projetos para a Saúde, Edu-cação e Infraestrutura, através da aplicação desses recursos, uma média de R$ 1,5 milhão para cada vereador.

"O Orçamento Impositivo é mais uma ferramenta pa-ra o vereador contribuir com o atendimento à população", destacou Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo, e autor da indicação que resultou na re-alização da primeira audiência da Câmara Itinerante.

Vereador questiona gestão do RotativoSERVIÇO

críticas sobre a agilidade no retorno da exploração das 1,2 mil vagas de estacionamen-to situadas na região central da cidade, após denúncia da falta de documentação necessária para operação da empresa res-ponsável pela gestão do Macaé Rotativo, reforçam os questio-namentos apresentados pelo vereador Igor Sardinha (PT) ao sistema.

Ao apontar o risco de exis-tência de uma "indústria de multas", mediante questiona-mentos que envolvem também a atuação de funcionários na notificação de veículos que não utilizam os tíquetes, o parla-mentar reforçou nesta semana as críticas ao sistema, e a neces-sidade de uma revisão total na regulamentação do serviço que pode gerar uma arrecadação de quase R$ 400 mil ao mês.

"Ainda existem muitas per-guntas que precisam ser escla-recidas pela Mobilidade Urba-na", apontou o vereador.

Igor questionou a rapidez com que a empresa que admi-

Igor Sardinha afirmou que requerimentos sobre serviço não foram respondidos

nistra o serviço conseguiu emi-tir alvará, mesmo que provisó-rio, para voltar a cobrar pelo uso das vagas de estacionamento.

"Em uma semana a empresa conseguiu retornar a explora-ção, permitida pela prefeitura. Tem empresa que leva meses

para conseguir a documenta-ção. Como isso foi feito? Quais foram os critérios? Como uma ordem de serviço foi emitida se a empresa não possuía alva-rá? Vou solicitar oficialmente essas informações", apontou o parlamentar.

Igor reúne também uma sé-rie de reclamações apresenta-das pelos usuários do sistema, que ainda enfrentam dúvidas e dificuldades no acesso aos parquímetros, equipamentos utilizados para a aquisição dos tíquetes ou cartões de uso.

WANDERLEY GIL

Para Igor Sardinha, o sistema de exploração do Macaé Rotativo precisa ser rediscutido

"Pessoas reclamam que o par-químetro não paga troco. Hoje é muito difícil conseguir moe-das para pagar o valor certo de compra dos tíquetes. A empre-sa deveria disponibilizar postos de troca, através da presença de um funcionário, facilitar as

coisas. Mas não, sempre quem paga é o usuário", apontou.

Igor relatou, como situação mais grave, casos relativos à notificação dos veículos, feitas através do trabalho dos funcio-nários da empresa.

"Eles estão fazendo o traba-lho que, por lei, é de responsa-bilidade do agente de trânsito. Se o usuário não for informado sobre a notificação, receberá automaticamente uma multa gerada diretamente da secre-taria de Mobilidade Urbana. O que é feito com essa arrecada-ção? Para onde vai esse dinhei-ro? Muitas coisas precisam ser esclarecidas", apontou.

O parlamentar reforçou a importância do serviço para o comércio local, principal-mente no período das festas de fim de ano.

Porém, Igor afirmou que a ad-ministração correta do serviço é fundamental para garantir os direitos da população.

"O Macaé Rotativo é funda-mental para o comércio, que amplia o acesso dos consumi-dores ao Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Porém, as críticas são evidentes, não ao serviço, mas ao sistema de exploração que precisa ser discutido", fi-nalizou o vereador.

Lideranças cobram ações do EstadoQUALIDADE

assunto que gerou debates calorosos dentro do parlamento municipal ao longo do primeiro ano da atual legislatura, a falta de investimentos no abasteci-mento de água em Macaé, evi-denciado nesta semana devido a problemas no serviço, voltou a ser pauta de cobranças de lide-ranças macaenses, direcionadas ao governo do Estado.

O cumprimento efetivo das metas estabelecidas no convê-nio assinado no passado pelo

Problemas no abastecimento d'água geraram ofícios ao governo

governo municipal e a con-cessionária Nova Cedae foram destacados por parlamentares que acompanham os proble-mas enfrentados em vários pontos do município.

"As pessoas precisam de água que não chega nas torneiras. Es-sa é uma obrigação do Estado que vem descumprindo ao lon-go dos últimos anos uma série de responsabilidades junto a Macaé", criticou o vereador Marcel Silvano (PT).

O uso da tomada d'água si-tuada na Linha Vermelha, uti-lizada para o abastecimento de unidades das redes de edu-cação e saúde, além de caixas d'água comunitárias situadas

em bairros como o Lagomar, também tem sido questionado por vereadores.

"Quantos caminhões abas-tecem lá? Quantos litros são gastos diariamente? Quem es-tá sendo beneficiado por isso? Vamos fiscalizar e cobrar essas respostas. Mais que a tomada d'água a Nova Cedae precisa garantir água para toda a po-pulação", cobrou o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade).

Neste ano, as reclamações so-bre o serviço geraram uma série de requerimentos, indicações e ofícios encaminhados à pre-sidência da Nova Cedae com objetivo de buscar melhorias efetivas no serviço.

WANDERLEY GIL

Críticasao serviço foram registradas no plenário ao longo deste ano


OpiniãoEDITORIAL

ESPAÇO ABERTO

FOTO LEGENDA

PAINEL

EXPEDIENTE

Independente da sua esfera, o poder público deve se fazer presente na rotina da população. Desde ações do cotidiano, como a manutenção da limpeza das ruas, o atendimento à saúde, o acesso à educação, a garantia de serviços como o transporte público, passando pela segurança e até mesmo a geração de fontes de renda, a atuação do governo, como Estado maior, deve ser constante, uma responsabilidade que não se deve fugir a todos os eleitos para representar o povo.

As condições encontradas nas cidades para a dis-seminação e proliferação do Aedes Aegypti têm feito do controle da dengue um grande desafio para a sociedade.

Presença do poder público

Cenário da dengue em 2014

Mesmo sendo uma das cidades mais prós-peras do país, e mais

ricas do Estado, Macaé vive peculiaridades comuns a sua “descoberta” como a Capital Nacional do Petróleo. Em um município onde recursos che-gam à casa dos bilhões, ainda é incômodo registrar proble-mas corriqueiros, muitos ge-rados pela falta de cidadania da própria população.

Bem mais que a vontade po-lítica, a morosidade do sistema público, e a preocupação com o cumprimento das diretrizes legais, acabam emperrando projetos anunciados pela em-polgação, tanto de quem de-seja ver uma nova realidade, tanto por quem busca garantir ao povo o acesso às riquezas geradas através do processo de exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos.

Parcerias também são fun-damentais para que o mu-nicípio possa superar seus desafios, buscando no conhe-cimento, na capacidade de articulação e na proposta de sustentabilidade e de respon-sabilidade social, meios que possam acabar com o atraso que Macaé vive em muitos setores importantes para a rotina da população.

Por ser importante para a economia nacional, a realida-

de da cidade depende também da intervenção e da atuação dos poderes Executivos e Le-gislativos a níveis estadual e federal, por isso, a importân-cia da população em acompa-nhar de perto as propostas que começam a surgir diante das movimentações eleitorais, que acontecem no próximo ano.

Ao longo dos últimos 30 anos, período em que a indús-tria do petróleo se consolidou na cidade, o município se tor-nou também uma vitrine para ascensão política de persona-lidades que, de uma forma ou de outra, tiveram as suas contribuições em momentos importantes da cidade, porém Macaé precisa de mais.

Ao viver as expectativas em torno da ampliação da produ-ção do petróleo na camada do pré-sal, Macaé pode registrar um novo boom econômico e social, que demandará uma atenção, atuação e planeja-mento importante, desses nomes que começam a surgir como novos representantes da Capital Nacional do Petróleo.

Em um novo momento de sua história, Macaé precisa deixar de ser vista como se-gundo plano, e assumir de verdade a sua posição de des-taque no cenário nacional. A atuação política é fundamen-tal para essa nova fase.

A produção crescente de resíduos sólidos, co-mo garrafas, sacolas e

outros recipientes plásticos, eventualmente descartados em locais impróprios, as-sociada ao armazenamento domiciliar de água em con-dições inadequadas, facilitam a formação de grandes cria-douros do mosquito trans-missor da dengue.

Dados recentes do levan-tamento de índices de infes-tação (LIRAa) de outubro de 2013, que avalia o percentual de imóveis com presença de larvas do Aedes Aegypti, mos-tram que 70% dos municípios do estado do Rio de Janeiro apresentam índice de infesta-ção inferior a 1%, considerado satisfatório pelos parâmetros do Ministério da Saúde.

Duas linhas de atuação são fundamentais para a di-minuição do impacto das epidemias de dengue: a pre-venção da transmissão da do-ença, através da redução do risco de exposição às larvas do mosquito, e a organização dos serviços de saúde, garan-tindo o acesso adequado e o atendimento dos pacientes com suspeita de dengue. To-das as ações, entretanto, de-vem ter como foco central a redução do número de óbitos.

A queda da letalidade (nú-mero de óbitos por casos sus-peitos notificados) por dengue no Rio de Janeiro tem cresci-do ao longo dos últimos sete

anos. Esta taxa, que nos anos de epidemia entre 2007 e 2011 variou entre 1 e 1,5 óbitos por 1.000 casos notificados, per-maneceu abaixo de 0,3 nos últimos dois anos.

Contribuíram para uma maior efetividade das ações de controle da dengue a am-pla participação das Secre-tarias Municipais de Saúde, a implantação de protocolos rígidos que valorizam os si-nais de gravidade da doença, a capacitação de profissio-nais de saúde da rede SUS e da saúde suplementar e a organização dos serviços de saúde em momentos de alta transmissão de dengue, com implantação de centros de hidratação.

Continua cabendo a ca-da um de nós intensificar as ações de prevenção e contro-le da dengue. A campanha 10 minutos contra a dengue, lançada pela Secretaria de Es-tado de Saúde do Rio de Ja-neiro em 2011 e reeditada em 2013, enfatiza a necessidade de investirmos 10 minutos por semana para garantir que nossas casas estejam livres do mosquito. A intensidade da nossa participação neste pe-ríodo de menor transmissão da doença vai contribuir para definir o cenário da dengue no estado em 2014.

Sérgio Côrtes(Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro)

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NOTA

KANÁ MANHÃES

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GUIA DO LEITORTELEFONES ÚTEIS:POLÍCIA MILITAR: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191

SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192

CORPO DE BOMBEIROS: 193

DEFESA CIVIL: 199

POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019

DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330

DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326

DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320

DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262

HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061

AMPLA: 0800-28-00-120

CEDAE: 2772-5090

PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008

DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620

GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173

AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950

CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214

CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256

CORREIOS - SEDE: 2759-2405

AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527

TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100

SEDEX: 2762-6438

CEG RIO: 0800-28-20-205

RADIO TAXI MACAÉ 27726058

CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314

CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294

CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

NatalFinalmente, depois de muita expectativa, as centenas de pessoas que circulam diariamen-te pelo Calçadão da Avenida Rui Barbosa já podem conferir a ornamentação de Natal. Tradicional aos festejos da cidade, a presença das árvores enfeitadas ajudam a estimular o espírito comum a essa época do ano e, é claro, a impulsionar as vendas para o setor varejista. Outros pontos da cidade já receberam luzes e enfeites para celebrar a data.

EncontroNa noite da última terça-feira (17), o vice-prefeito Danilo Funke (PT) participou de um encontro promovido por empresários de vários segmentos ligados à economia local. No even-to, ele pôde registrar demandas que já estão sendo supridas pelo governo, fundamentais à rotina da pujança econômica do município que se destaca no cenário nacional e internacional. Essa aproximação é importante para o desen-volvimento da cidade.

ÁguaEm tempo de economia de água, em função da manutenção feita atualmente pela Nova Cedae no sistema de abastecimento da cida-de, ficam dúvidas referentes à utilização da tomada d'água existente na Linha Vermelha. Utilizada para abastecer unidades das redes de saúde e educação, o ponto é frequentado diariamente por vários caminhões-pipas. Há denúncias que muitos vendem, de forma irre-gular, a água que deveria abastecer também caixas d'água comunitárias.

RotativoCircula nas redes sociais uma imagem de um carro estacionado em local proibido no Centro da cidade, área de atuação do Macaé Rotativo. Na foto, um agente de trânsito está parado na porta do veículo. No registro, as pessoas comentam que a imprudência foi registrada por mais de 20 minutos, sem que a parada fosse cobrada pelo sistema que administra as 1,2 mil vagas de esta-cionamento situadas na região central de Macaé. O serviço não deveria promover privilégios.

TrocoFalando no serviço, alguns usuários recla-mam que os parquímetros, que vendem os tíquetes necessários ao uso das vagas de estacionamento, não efetuam o pagamen-to de troco pela compra. A situação exige que os motoristas tenham dinheiro trocado para comprar os talões, algo cada vez mais difícil na cidade. Esse é um dos transtornos enfrentados pelas pessoas que ainda não se familiarizaram com o novo sistema.

ViradaApesar de ainda não ter sido anunciado ofi-cialmente pela prefeitura, já é possível saber qual será o show da virada em Macaé. Em sua agenda, a cantora Preta Gil reservou o dia 31 de dezembro para o show na cidade. No site oficial da artista ainda é possível ver que a apresentação ocorrerá na Praia dos Cavaleiros, confirmando assim as expec-tativas da população. Animada, a filha do artista Gilberto Gil promete agitar a chegada de 2014 da população macaense.

FacultativoComo de costume, a prefeitura decretou ontem ponto facultativo nos dias 24, véspera de Natal, e 31, a véspera do Ano Novo. Porém, diferen-te do que muita gente esperou, os dias 23 e 30, que caem em uma segunda-feira, serão dias normais de trabalho para as repartições públicas municipais, evitando assim o feriado prolongado. Apesar dos dias de descanso, o atendimento de serviços voltados à população deve ser sim mantido em meio às celebrações.

Autocrítica Na edição número 8270 de O DEBATE, publica-da no dia 17 (terça-feira), o nome do delegado titular da Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro, foi grafado de forma errada, devido a erro de digitação. Na página 4, Opinião, da mesma edição, o nome da rua Prefeito Aristeu Ferreira da Silva também foi escrito de forma errada. Aos nossos leitores, assinantes e anun-ciantes, as nossas sinceras desculpas. Ficam registradas as correções necessárias acima.

FormaturaQuinhentos alunos participam, nesta quinta-feira (19), da cerimônia de forma-tura do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep). O evento, que acon-tece no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, vai reunir alunos dos cursos das áreas industrial, administra-tiva e geração de renda. Todos os cursos são gratuitos e ministrados por 160 horas, seguindo a orientação do Ministério da Educação (MEC).

Há 30 anos, duas emblemáticas e importantes atividades econômicas disputam, na imensidão das águas claras, o espaço destinado às suas operações. No belo cenário que deu a Macaé o reconhecimento como a Princesinha do Atlântico, navios que dão suporte às unidades de exploração e produção de petróleo, e as embarcações pesqueiras, ajudam a impulsionar a pujança econômica da Capital Nacional do Petróleo.

Câmeras ajudam a polícia a prender assaltantes em Macaé. O sistema de monitoramento de imagens funciona 24 horas


Polícia Rio das Ostras recebe reforço de 66 policiais militares até o Carnaval

NOTA

Três menores são apreendidos com drogas no Botafogo

DROGAS

Adolescentes foram encontrados na Comunidade Sem Terra com grande quantidade de droga Daniela [email protected]

Três menores de 18 anos foram apreendi-dos na tarde de ontem

(18), por volta das 16h30, por tráfico de drogas, no bairro Botafogo.

Policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º Batalhão da PM faziam patrulhamento pelo local, onde encontraram os menores, que portavam 41 papelotes de maconha, 25 papelotes de cocaína e R$ 650 em dinheiro.

A droga, o dinheiro e os menores foram apreendi-dos. Os adolescentes foram conduzidos à 123ª Delegacia de Polícia.

DIVULGAÇÃO

Maconha e cocaína foram encontradas com os menores

PRISÃO

Suspeito de tráfico de drogas é preso

mais um suspeito de geren-ciar o tráfico de drogas em co-munidades de Macaé foi preso por policiais militares do 32º Batalhão de Polícia (BPM).

Desta vez, a prisão ocorreu no início da tarde de ontem (18) na Praça Luiz Reid, em frente ao Habib´s, no Centro, onde os

Edgar de Souza Torres, o “Mortadela”, 22, foi preso no início da tarde de ontem

policiais militares localizaram e prenderam Edgar de Souza Torres, o “Mortadela”, 22. Se-gundo a polícia, ele é suspeito de gerenciar o tráfico de drogas no bairro Aeroporto e era pro-curado pela Polícia Federal de Macaé.

Depois de detido, “Mortade-la” foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal e, posteriormen-te, transferido à Casa de Custó-dia em Campos dos Goytacazes. No momento da prisão, nada foi encontrado com “Mortadela”.

DIVULGAÇÃO

Edgar de Souza Tor-

res, o “Mor-tadela”, 22,

foi preso ontem e era

procurado pela Polícia

Federal

JOGOS DE AZAR

PMs localizam e prendem suspeito

em apoio à Polícia Federal de Ma-caé, policiais militares do 32º Bata-lhão de Polícia Militar localizaram, no início da tarde da última terça-feira (17), por volta das 12h20, Nel-son Henrique de Araújo, 49.

Segundo a polícia, ele es-tava com mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Araújo foi preso durante um curso de salvatagem, no bairro

Segundo a polícia, Nelson Henrique de Araújo, 49, estava com mandado de prisão

Cantagalo, em Rio das Ostras. Ainda de acordo com a polícia, Nelson Henrique é suspeito de estar envolvido com a máfia de caça-níqueis na região e seria também responsável pela ma-nutenção dos componentes eletrônicos das máquinas.

Araújo foi conduzido à sede da Polícia Federal de Macaé, de onde, posteriormente, foi transferido à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes. Ainda segundo a polícia, ne-nhuma máquina foi apreen-dida. Araújo responderá pelo crime de contrabando e desca-minho e jogos de azar.

OUSADIA

Policiais civis interceptam ônibus

a ousadia de dois assaltan-tes durou pouco na noite da última terça-feira (17).

Willian Bezerra dos San-tos, 32, e Fábio Araújo e Silva, 34, foram presos em flagrante por volta das 23h, depois de terem assaltado, a mão armada, um casal que saía de uma academia no Centro da cidade. Segun-do a Polícia Civil, os assal-tantes foram presos dentro de um ônibus em frente à delegacia.

Ainda de acordo com a polícia, a esposa, que não teve o nome revelado, foi abordada juntamente com o marido, quando saíam de uma academia localiza-da no Centro da cidade. Os dois caminhavam em dire-ção ao carro e, ao passarem pela rua Pereira de Souza, próximo à rua da Igualdade, também no Centro, viram dois homens sentados em frente à uma casa lotérica e foram abordados pelos as-saltantes. Um dos ladrões mostrou uma arma de fogo e pararam o companheiro da vítima. Ainda segundo a polícia, um dos assaltan-tes foi em direção à esposa e perguntou se estava com dinheiro. A vítima disse que não e, não convencido, o as-saltante abriu a bolsa, revis-tou a carteira e perguntou se ela tinha um aparelho celular. Ao responder que não, o outro assaltante fi-cou nervoso e, ao abordar o marido, acabou pegando dois aparelhos celulares,

Segundo a Polícia Civil, dois homens assaltaram a mão armada um casal

além da carteira e a chave do carro.

O marido chegou a pe-dir aos assaltantes que de-volvessem pelo menos os documentos pessoais. Ao avistarem uma mulher que passava pelo local, os as-saltantes fugiram e passam em frente à academia onde abordaram as vítimas.

O marido então pediu à esposa que fosse à De-legacia de Polícia. Muito nervosa, a vítima forneceu as informações do assalto, bem como as características físicas dos assaltantes.

Os policiais civis, em di-ligências, receberam in-formações de que os dois assaltantes estavam em um ônibus que passava naquele momento em frente à dele-gacia. Os policiais inter-ceptaram o veículo e pren-deram os ladrões. Durante abordagem, os policiais lo-calizaram com Fábio Araújo e Silva, o aparelho celular do marido.

Segundo Delegado As-sistente, Victor de Azeve-do Moreira, assim que no-taram que o ônibus havia sido interceptado pela po-lícia, os assaltantes ainda tentaram trocar de roupa e de lugar, com objetivo de despistar os policiais. Ainda de acordo com o delegado, alguns passa-geiros ficaram nervosos, mas ninguém ficou ferido durante a ação.

Willian Bezerra e Fábio Araújo foram autuados em flagrante por assalto a mão armada e foram conduzi-dos à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes. Os pertences pessoais das víti-mas foram recuperados.

DIVULGAÇÃO

Homens foram presos dentro de um ônibus em frente à 123ª Delegacia de Polícia

APREENSÃO

PMs apreendem menores por sequestro no Centro

três menores foram apreendidos na tarde de on-tem (18), por volta das 16h, depois de abordarem e se-questrarem uma condutora de um Fiat Siena prata. O

Segundo a Polícia Militar, três menores abordaram uma mulher e duas filhas

caso aconteceu na rua Al-fredo Backer, no Centro. A mulher e duas filhas foram obrigadas a entrar no carro.

Policiais militares do 32º BPM receberam as informa-ções, através de denúncia, e apreenderam os menores no local. Em seguida, foram con-duzidos à 123ª Delegacia de Polícia, onde prestaram escla-recimentos e foram liberados.

INVESTIGAÇÃO

Presos envolvidos com caça-níquel

a polícia Federal de Macaé prendeu 25 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de caça-níquel. Segundo o delegado titular da Polícia Federal de Ma-caé, Júlio César Ribeiro, a opera-ção foi desencadeada em 2011 e no ano passado, com apoio do Mi-nistério Público Federal e Polícias Civil e Militar de Nova Friburgo.

A operação foi realizada em 61 estabelecimentos comerciais de Nova Friburgo, onde foram en-contradas cerca de 300 máquinas caça-níqueis. Segundo a PF, entre os presos está Sávio Oliveira, con-siderado o “cabeça” do esquema. Ao todo, a Polícia Federal apreen-deu também aproximadamente R$ 15 mil, dinheiro oriundo do jogo de azar.

Ontem (18), policiais federais, com apoio de policiais militares

Segundo delegado titular, operação foi realizada na última terça-feira (17)

do 32º BPM de Macaé, prende-ram Jean Carlos Vasconcelos Oliveira, em Rio das Ostras. No início da tarde da última terça-feira, policiais prenderam Nelson Henriques de Araújo, 49, também em Rio das Ostras. Ele é suspeito de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis e pela manutenção dos componentes das máquinas.

Entre os presos está também o escrivão da Polícia Civil em Cantagalo, região serrana, Paulo Roberto Bueno e o 3º Sargento da Polícia Militar em Nova Fri-burgo, Unadilson Cosme Batis-ta de Souza. O policial civil está preso no Presídio Patrícia Acioli, em São Gonçalo, no Rio de Janei-ro. O policial militar está detido no Batalhão Prisional da PM, no bairro Benfica, também no Rio de Janeiro. Segundo o delegado da PF de Macaé, três mulheres, que não tiveram os nomes revelados, e que são suspeitas de gerenciar esquema, estão presas na Peni-tenciária Feminina de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

DIVULGAÇÃO

Delegado titular da Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro, comandou mais uma operação, que prendeu 25 pessoas suspeitas de envolvimento com caça-níqueis

JUDICIÁRIO

TJRJ aprova criação da 2ª Vara Criminal

o órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janei-ro aprovou, na última segunda-fei-ra (16), criação da 2ª Vara Criminal de Macaé, que será comandada pelo Juiz da Vara Criminal da ci-dade, Wycliffe de Melo Couto.

A aprovação para criar a 2ª Vara Criminal de Macaé foi de-cidida em reunião realizada no último dia 16, no Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro.

A Vara Criminal na Comarca de Itaperuna, que não foi instala-da, foi realocada à disposição do

Para presidente da OAB, Andrea Meirelles, órgão judiciário trará melhorias

TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e, para atender melhor à população, vai se transformar na 2ª Vara Criminal de Macaé.

Para a presidente da OAB (Or-dem dos Advogados do Brasil) de Macaé, Andrea Meirelles, a apro-vação do órgão vai contribuir na agilidade de processos judiciá-rios. “Desde o início do ano, está-vamos pleiteando a aprovação da 2ª Vara Criminal de Macaé e, com certeza, será um ganho impor-tante para a cidade, que possui grande crescimento econômico e, com ele, a criminalidade tam-bém aumenta”, pontuou. Ainda segundo ela, a 2ª Vara Criminal de Macaé se faz necessária de-vido ao elevado crescimento da demanda judicial.

WANDERLEY GIL

2ª Vara Criminal de

Macaé vai funcionar

no Fórum da cidade


Economia Auto de Natal acontecerá às 20h, entre os dias 20, 21e 22, na praça Washington Luís

NOTA

Macaé possui preços mais caros da região

PASSAGENS INTERMUNICIPAIS

Sem concorrência, população é obrigada a pagar valor alto por trechos curtosPaty [email protected]

Todos os dias, mais de 23 mil carros passam pela Rodovia Amaral

Peixoto, que liga Rio das Ostras a Macaé. Somente no horário da manhã, das 6h às 8h, saem de Rio das Ostras sentido Ma-caé cerca de 3 mil veículos e no sentido inverso, 1.400. Esses dados comprovam a grande quantidade de pessoas que se deslocam em direção a Macaé diariamente. Grande parte des-ses transeuntes trabalha no mu-nicípio e mora em cidades vizi-nhas, fazendo o percurso entre as duas cidades diariamente. As que precisam do transporte pú-blico se deparam com preços de passagens altíssimas.

O trecho Rio das Ostras - Macaé, por exemplo, na em-presa Auto Viação 1001 (única empresa que faz essa linha) custa R$ 6,20 no ônibus mais

simples e, R$ 7,40 no ônibus convencional com ar-condi-cionado, para percorrer um trecho de aproximadamente 27 km. Já pela Auto Viação Salineira, empresa que faz o transporte intermunicipal de 5 cidades da região dos lagos, o preço da passagem de Ara-ruama para Arraial do Cabo custa R$ 3,80, em um trecho que mede 52 km. Ou seja, R$ 2,40 mais barato que a passa-gem Rio das ostras - Macaé e cujo percurso tem 25 km a menos.O mesmo acontece quando o valor da passagem do trecho Macaé - Rio das Os-tras é comparado com o trecho Bacaxá - Cabo Frio. O valor da passagem pela Auto Viação Sa-lineira, em um percurso de 63 km, é R$ 8,00. Para não ir mui-to além, podemos citar o valor da passagem de Macaé para Silva Jardim pela Auto Viação 1001 também, que faz pratica-mente o mesmo percurso que

o Macaé - Rio das Ostras, só que vão alguns quilômetros além e a passagem é bem mais barata: R$ 5,40.

Para Elizabete Silva, 29 anos, dona de casa, moradora de Ca-bo Frio, o valor que se paga para entrar e sair de Macaé é um “ab-surdo”. “Passei seis meses vin-do para Macaé para visitar meu filho que nasceu pré-maturo e estava internado. Pegava um ônibus de Cabo Frio para Una-mar e de Unamar para Macaé. Fazia o percurso inverso na vol-ta. Gastava R$ 6,20 de Unamar para Macaé e R$ 3,80 de Una-mar para Cabo Frio”, reclama.

No entanto, a ANTT é o ór-gão fiscalizador e regulador do transporte interestadual de pas-sageiros terrestres, não compe-tindo a ela, a responsabilidade por regular os valores estabele-cidos para as passagens entre as cidades da região. A assessoria de comunicação da ANTT in-formou que a responsabilidade

seria da secretaria de transpor-tes do município. Procurada pela equipe de jornalismo do Jornal O Debate, o órgão mu-nicipal informou que só regula e fiscaliza tarifas de transporte público dentro de Macaé.

A tarifa para viagens inter-municipais, que ligam Macaé a municípios do Norte Flumi-nense e da Região dos Lagos, é uma das mais altas da região. Isso acontece pelo fato de não

DIVULGAÇÃO

População sofre com preços altos das passagens, mas é obrigada a utilizar o serviço diariamente

existir concorrência entre em-presas na exploração do serviço, o que eleva a tarifa ao limite má-ximo estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Ter-restres - ANTT. A Auto Viação 1001 informou que os preços e tarifas estão dentro do limite estipulado pelo Departamento Estadual de Transporte Rodo-viário - DETRO.

É necessário considerar que os valores das tarifas devem ser

baseados na distância percorri-da, pedágios no trajeto e valor do combustível na região. Por isso, procuramos o Departa-mento de Transportes Rodovi-ários do Estado do Rio de Janei-ro - DETRO- para saber sobre a legalidade do valor da tarifa e o valor máximo estipulado pelo órgão para ser cobrado pelas empresas de ônibus de Macaé, mas até o fechamento desta edi-ção, não conseguimos contato.

Natal promete contagiar consumidoresAVENIDA RUI BARBOSA

essa semana, a Prefeitura de Macaé se mobilizou pa-ra dar um toque especial de Natal na cidade. Ontem (18) pela manhã, os últimos ajus-tes foram feitos para que a Avenida Rui Barbosa ficas-se prontinha para receber a população. Peças decora-tivas e iluminação própria foram instaladas atendendo aos pedidos, principalmente, dos comerciantes que tanto aguardavam esse momento.

Desde o início do mês, os lo-jistas e a Associação Comer-cial e Industrial de Macaé es-peravam essas instalações no Calçadão. Para eles, é mais um atrativo para alavancar as ven-

Com a decoração natalina do Calçadão, comerciantes esperam vender mais

das, além do Papai Noel, que já está atendendo a criançada desde a última terça-feira (17).

Para Graziele Guimarães, 30 anos, recepcionista, o fato de ter um Papai Noel no Calçadão chama a atenção das crianças para o consumo. “Quando as crianças vêm para o comércio, a possibilidade de ela pedir al-guma coisa que está à venda é muito grande”, justifica.

Por isso, a expectativa é que com a chegada do Papai Noel e a decoração natalina, o flu-xo nas vendas aumente ainda mais, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé - ACIM - Fernando Cunha.

Além do Calçadão, o trevo da Praia Campista foi decora-do com uma bela árvore de 25 metros, onde foram instaladas 50 mil lâmpadas de microled da cor verde, 42 estrelas e 200

gotinhas de luz e, ainda, mais 500 piscas piscas. Pela cida-de pode-se perceber também a iluminação instalada nos postes e nas árvores do bairro Cavaleiros e na Rua da Praia (Avenida Presidente Sodré), próximo da prefeitura, no monumento das bandeiras e na entrada da cidade.

Mesmo tendo sido coloca-das de última hora, as ins-talações natalinas chamam a atenção dos moradores e de visitantes. Milena Carva-lho, 44 anos, dona de casa, veio a Macaé para resolver algumas coisas pessoais e aproveitou para tirar fotos com a família em frente aos enfeites natalinos. “A de-coração daqui está melhor do que a da minha cidade. Achei muito bonita”, elogia.

Além da iluminação, diver-sos grupos e corais do muni-

WANDERLEY GIL

Avenida amanheceu mais bonita ontem. Árvores de Natal e totens expositivos fazem parte da decoração

cípio se apresentam hoje, no pátio da Sociedade Musical Nova Aurora, às 19h. Já na sexta-feira (20), a Orquestra Nova Aurora promete entoar

canções em homenagem ao nascimento de Jesus. A apre-sentação será às 19h, no pátio da Sociedade Musical Nova Aurora. Outro evento tam-

bém muito esperado é o Auto de Natal, que vai acontecer sempre às 20h, de sexta a do-mingo, nos dias 20, 21e 22, na praça Washington Luís.

Lei Geral beneficia empreendedores EMPREENDEDORISMO

desde o dia 18 de setembro deste ano, quando a Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas foi modificada pelo decreto 199-2013, Macaé se tornou o primeiro município a implantar essa legis-lação no Brasil. Mas, muita gente ainda não sabe de que forma ela beneficia os micro e pequenos empreendedores, empreende-dores individuais e a economia local. A falta de conhecimento e o receio dos famosos atrasos nos pagamentos feitos pela prefeitura prejudicam o desenvolvimento de muitas empresas.

“O objetivo é fomentar o desen-volvimento econômico e acelerar a geração de trabalho e renda do município”, explica Vandré Gui-marães, presidente do Fumdec. De acordo com ele, a Lei Geral foi criada para assegurar às micro-empresas e aos empreendedores

Ações de incentivo aumentam competitividade das micro e pequenas empresas

individuais um tratamento dife-renciado e maior preferência nas contratações das licitações feitas pela prefeitura. Para isso, a legisla-ção garante que sejam oferecidos capacitação, junto aos órgãos de apoio à classe disponíveis no mu-nicípio - como Fundo Municipal

de Desenvolvimento Econômico de Macaé (Fumdec) e Sistema Brasileiro de Apoio à Micro e Pe-quenas Empresas (Sebrae) - para aumentar a capacidade de compe-titividade das empresas.

Sendo assim, o Fumdec se utili-zou de diversas ações, junto ao Se-

brae, para que se faça cumprir o de-creto, criando o cadastro de forne-cedores, as oficinas Compra Mais, a rodada de negócios, além dos pregões presenciais, que já acon-teceram durante o final deste ano.

De acordo com Vandré, o ca-dastro de fornecedores “facilita a

KANÁ MANHÃES

Diversas ações foram realizadas pelo Fumdec para capaci-tar empreen-dedores

integração das negociações entre administração direta e indireta da prefeitura e as micro e pequenas empresas de Macaé, aumentando a concorrência e obtendo assim um preço reduzido. Já as oficinas Compra Mais orientam fornece-dores e gestores públicos sobre os processos de licitação”.

Existem ainda as rodadas de ne-gócios, que acontecerão ao longo do ano de 2014, onde os fornece-dores poderão conhecer e enten-der melhor as necessidades dos órgãos públicos e a Casa do Em-preendedor, que desburocratiza os procedimentos comuns a serem feitos pelos empreendedores. Na Casa do Empreendedor, inau-gurada no mês passado, todas as secretarias e órgãos direcionados aos processos empreendedores se encontram em um só lugar, faci-litando e tornando mais eficaz o resultado das solicitações.

“À medida que as condições das micro e pequenas empresas melhoram e são estimuladas, a competitividade aumenta, mo-vimenta a economia macaense,

empregos são gerados e o retor-no é aplicado no próprio muni-cípio”, garante o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães.

Com toda essa integração pro-porcionada aos empreendedores pela nova legislação, o medo e a falta de conhecimento de mui-tos deve diminuir cada vez mais. “Garantimos que a prefeitura na atual gestão está com o compro-misso de pagar em até 30 dias todos os serviços e produtos com-prados”, anuncia, referindo-se aos empreendedores que ainda preferem não participar das lici-tações para evitar o não pagamen-to ou atrasos do órgão público.

Desde janeiro até hoje, cerca de 6.500 empreendedores foram lega-lizados e retiraram o alvará, sendo que só no mês de novembro foram 42 empreendedores beneficiados. Foram aprovados 46 financiamen-tos pelo Fumdec, do mês de agosto a dezembro, com limite de crédito de R$ 4 mil , sendo que 8 ainda estão em análise. Caso o empreendedor queira renovar o financiamento, o limite aumenta em até 150%.


GeralCURSO

Plano de Educação Ambiental leva profissionais a Jurubatiba Participaram das atividades representantes dos municípios de Macaé, Carapebus e Conceição de MacabuJuliane Reis [email protected]

Na manhã de ontem (18), o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba

recebeu a visita de profissionais das prefeituras de Carapebus, Macaé e Conceição de Macabu. A unidade de conservação foi o ponto de encontro para a culmi-nância do Plano de Educação Ambiental (PEA) para gestores, professores e lideranças comu-nitárias de iniciativa da Trans-petro / Cabiúnas com apoio da Petrobras, que começou em ou-tubro com a finalidade de cum-prir uma exigência do Instituto Nacional do Ambiente (INEA) como condicionante para a am-pliação do Tecab.

“Um dos objetivos do curso foi promover a socialização entre a comunidade do entor-no e o Tecab, ou seja, entre os municípios que irão sofrer ou já estão sofrendo influência pela expansão do terminal e essa visita ao Parque Jurubatiba fez parte do cronograma de ativida-des, sendo o segundo trabalho de campo realizado ao longo do curso. Já no dia 6 fizemos mo-bilizações nos bairros, envolve-mos as escolas nas atividades, enfim, cada município elabo-rou e executou o seu trabalho com foco na questão da educa-

ção ambiental”, disse a bióloga e profissional da secretaria de Educação de Carapebus, An-dreia da Silva Alvarenga.

“O curso teve duração de dois meses e a cada quinta-feira do mês era realizado em um dos municípios do entorno (Cara-pebus, Macaé e Conceição). Ao decorrer dos encontros entre os temas dos debates estão: resídu-os sólidos, educação ambiental e degradação ambiental, esgoto, resíduos tecnológicos, urbanis-mo e desenvolvimento susten-tável. E no início das atividades os participantes conheceram as instalações do Tecab”, explicou Nathally Carvalho, represen-tante do Instituto Tecnoarte - órgão habilitado para implantar nos três municípios o PEA.

A presidente do instituto, Ma-ria Emilia Nascimento também participou das atividades e ressal-tou a importâncias das iniciativas com foco na educação ambiental serem permanentes. “É necessá-rio a realização de trabalhos con-tínuos sobre a temática”, disse.

O parque é considerado uma Unidade de Conservação única e considerada o primeiro Par-que Nacional no Brasil a com-preender exclusivamente o ecossistema de restinga, e atrai centenas de visitantes. Pesqui-sadores, cientistas, estudantes e sociedade civil de modo ge-

WANDERLEY GIL

Ao visitar o parque, os participantes puderam apreciar e conhecer as belezas naturais da unidade de conservação mais bem preservada do país

ral sempre encontram em sua agenda um dia, um horário pa-ra desfrutar das belezas que o local oferece.

Ao visitar o ecossistema que está presente nos municípios de Quissamã, Carapebus e Ma-caé, os participantes conhecem e aprendem sobre as diversas espécies da fauna, da flora e de lagoas costeiras - consideradas santuários ecológicos utilizados

para visitação de turistas e obje-tos de pesquisas para profissio-nais da ciência, entre eles pes-quisadores da Universidade Fe-deral do Rio de Janeiro (UFRJ).

A iniciativa visa possibilitar a apreciação das belezas naturais da unidade, além de gerar em-prego e renda aos interessados em atuar na área. Os passeios na unidade incluem: passeio de barco pelo canal Macaé - Cam-

pos (entre Quissamã e Carape-bus), passeio de bugre pela orla da praia entre o balneário Praia de João Francisco e a Lagoa Preta (em Quissamã), além de passeios em trilhas destinadas especialmente para a recreação em contato com a natureza.

E não é só isso. Ele está entre as 27 unidades de conservação federais selecionadas e aprova-das pelos parceiros do Projeto

Parques da Copa. O projeto é uma parceria do ICMBio com os Ministérios do Meio Am-biente e do Turismo e a Em-bratur, e em paralelo a isso está recebendo uma série de inves-timentos, uma delas a obra do Centro de Visitantes do Parque Jurubatiba, no bairro Lagomar, iniciada em julho de 2012 e com previsão de entrega para setem-bro de 2014.

GRADUAÇÃO

Fafima segue com inscrição para o vestibular

a faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (Fafima) prorrogou o período de inscrição para o vestibular referente ao primeiro semestre letivo de 2014. A prova que se-ria aplicada no último domingo (15), foi transferida para o dia 26 de janeiro. Interessados em participar da seleção podem se inscrever na secretaria da instituição, Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 200, Centro, de segunda a sexta-feira das 14h às 20h, exceto entre os dias 21 de dezembro e 5 de janeiro, quan-do a unidade estará em recesso devido às festas de final de ano.

No ato da inscrição, o can-didato deve apresentar cópia e original da carteira de iden-tidade, CPF, comprovante de conclusão do Ensino Médio, duas fotos 3x4, preenchimen-to da ficha de inscrição e paga-mento da taxa de inscrição.

As vagas oferecidas são para os cursos de Pedagogia (120), Letras (90), História (100),

Processo seletivo que seria realizado no último dia 15 foi transferido para o dia 26 de janeiro

Matemática (100), Geografia (100). O processo seletivo será realizado por meio do aprovei-tamento da nota do Exame do Ensino Médio (Enem), para o qual serão reservados 10% das vagas oferecidas em cada cur-so. Já para quem optar pelo tradicional vestibular, a prova será aplicada no dia 26 de ja-neiro das 9h às 13h.

Já a divulgação do resultado está prevista para o dia 30 de janeiro.

Ao ingressar na Fafima, os futuros profissionais da área da educação fazem parte da his-tória da primeira instituição de ensino superior do município. Fundada em 1973, a faculdade tem como missão produzir e transmitir conhecimentos, atu-ando no campo educacional e científico, em todos os seus níveis, tornando-os acessíveis à comunidade, e contribuindo principalmente para o desen-volvimento da região.

A instituição também é con-siderada o polo de formação de professores na região, com exce-lentes resultados tanto no MEC, por meio do ENADE e de avalia-ções externas e internas, assim como nas salas de aula das esco-las de Macaé e cidades vizinhas.

WANDERLEY GIL

Inscrições podem ser feitas na secretaria da instituição, Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 200, Centro

II Simpósio de Pós-graduação da UFRJ integra acadêmicos

INICIATIVA

a universidade federal do Rio de Janeiro Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira / Núcleo em Ecologia e Desen-volvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) por meio de iniciativa dos alunos realizou na última semana o II Simpósio de Pós-graduação da instituição.

Com foco na discussão so-bre ciência e biodiversidade, o evento teve como principal ob-jetivo interação entre os alunos dos dois programas e o futuro das pós-graduações da UFRJ em Macaé. A programação con-tou com mesas-redondas, pales-

Evento teve como foco a discussão sobre ciência e biodiversidade e teve como principal objetivo interação entre os alunos dos dois programas

tras e apresentação de painéis em diversas áreas de produtos ativos a conservação da Restin-ga de Jurubatiba.

Entre os temas das conferên-cias realizadas ao longo dos três dias de evento estão: “Mode-lagem Molecular de produtos naturais como ferramentas para o planejamento e descoberta de substâncias bioativas”, “Biodi-versidade de comunidades bac-terianas associadas a plantas, bio-prospecção de espécies benéficas ao desenvolvimento vegetal”, “Diversidade Micromolecular de organismos moleculares de organismos marinhos: expressão fenotípica invisível a ser preser-vada”, “Restinga de Jurubatiba: recursos e conservação”.

O professor e coordenador do curso do PPG CiAC, Rodrigo Nunes da Fonseca destacou todo o trabalho da Comissão Organi-zadora para realizar um evento de tamanha qualidade. Para ele o

evento é uma oportunidade para os participantes conhecerem as pesquisas da UFRJ-Macaé e em particular integrar os dois pro-gramas de pós-graduação da UFRJ. "Espera-se que a partir das discussões, novas colabora-ções entre os docentes e alunos sejam geradas”, pontuou. Já ocoordenador do PPG-PROD-BIO, professor Leonardo Cinelli, destacou o empenho dos progra-mas em interagir.

As atividades foram organiza-das por alunos dos dois Progra-mas de Pós-Graduação e Pes-quisa, o Programa de Pós-Gra-duação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) e o Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Bioci-ências (PPG-PRODBIO).

A cerimônia de abertura con-tou com a presença da direto-ra Pró-Tempore do Campus Macaé, a professora. Elizabeth Acioly, que destacou a relevân-

cia deste tipo de evento acadê-mico para a consolidação da UFRJ em Macaé.

A programação foi encerra-da com apresentações dos pós-doutores Helga Gomes (CA-PES-PNPD-PPG-PRODBIO) e Luciano Fisher (CAPES-PNDP-PPG-CiAC) que descreveram seus trabalhos com vacinas de carrapatos e peixes de águas profundas respectivamente.

A Comissão Organizadora do II Simpósio de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRJ-Macaé foi composta por Adriany Cristina Marques, Mestranda PPG-Prod-Bio Gaby Quintal Ferreira Beral-di, Mestranda PPG-CiAC, Letícia da Silva Brito, Mestranda PPG-CiAC, Maria Silvina Bevilacqua, Mestranda PPG-CiAC, Marlon Heggdorne de Araújo, Mestran-do PPG-ProdBio, Taísa Fortes Santos, Mestranda PPG-ProdBio, Vitor Silva Candido de Oliveira, Mestrando PPG-ProdBio.

DIVULGAÇÃO

A comissãoorganizadora foi formada por alunos dos PPG-CiAC e PPG-ProdBio

NOTA

CAp-Funemac forma segunda turma com 55 alunos. A formatura aconteceu na noite da última terça-feira, dia 17.

8 Geral MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

Tornamos Público que através do procedimento administrativo n°107/2013, com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, este Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social deMacaé está locando o imóvel localizado na Avenida Rui Barbosa n° 270,4º andar, Centro, Macaé/RJ, de propriedade da ACIM - Associação Co-mercial e Industrial de Macaé, para funcionamento da Delegacia daJUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. ProcessoAdministrativo nº 107/2013. Crédito: Programa de Trabalho n°041220019.2.112 - Elemento de Despesa n° 339039. Empenho Globalnº: 0051/2013 - Global. Valor do Contrato: R$ 22.640,45 (vinte e doismil seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Prazo devigência: 07 (sete) meses, a partir de 1º junho de 2013.

Macaé/RJ, 17 de dezembro de 2013.

VANDRÉ DE ARAUJO GUIMARÃESPresidente FUMDEC - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

Publicação omitida em 1° de junho de 2013



Tornamos Público que através do procedimento administrativo n° 106/2013, com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93,este Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaéestá locando o imóvel localizado na Avenida Agenor Caldas n° 261,Imbetiba, Macaé/RJ, de propriedade de Hélio Sobral de Almeida, parafuncionamento do FUMDEC - Fundo Municipal de DesenvolvimentoEconômico e Social de Macaé. Processo Administrativo nº 106/2013.Crédito: Programa de Trabalho n° 041220019.2.112 - Elemento de Despe-sa n° 339036. Empenho Global nº: 0053/2013 - Global. Valor do Contrato:R$ 32.545,94 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais enoventa e quatro centavos). Prazo de vigência: 07 (sete) meses, a partir de1º junho de 2013.






Tornamos Público que através do procedimento administrativo n° 108/2013, com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93,este Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaéestá locando o imóvel localizado na Rua José de Jesus (Rua da Igreja), n° 13,no distrito do Sana, atual 6º Distrito de Macaé/RJ, de propriedade deWaldilei Grativol, para funcionamento da Agência do Programa MacaéFacilita. Processo Administrativo nº 108/2013. Crédito: Programa deTrabalho n° 113340066.2.828 - Elemento de Despesa n° 339036. Empe-nho Global nº: 0050/2013 - Global. Valor do Contrato: R$ 17.150 (dezesse-te mil cento e cinquenta reais). Prazo de vigência: 07 (sete) meses, a partirde 1º junho de 2013.






Tornamos Público que através do procedimento administrativo n°105/2013, com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº8.666/93, este Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico eSocial de Macaé está locando o imóvel localizado na Rua AméricoPeixoto, nº 101 Imbetiba, Macaé/RJ, de propriedade da Sra. MERYCOELHO DE ALMEIDA, para funcionamento da Subsecretaria de In-dústria e Comércio. Processo Administrativo nº 105/2013. Crédito:Programa de Trabalho n° 041220019.2.112 - Elemento de Despesa n°339036. Empenho Global nº: 0052/2013 - Global. Valor do Contrato:R$ 15.554,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Prazode vigência: 07 (sete) meses, a partir de 1º junho de 2013.




ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDABeneficiário: UNIÃO DOS ESTUDANTESConcedente: Fundo Municipal de Assistência SocialValor Concedente: R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais)Valor Convenente: R$ 0,00Total: R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais)Exercício: 2005HOMOLOGO, Irregularidade.

Macaé-RJ, 18 de dezembro de 2013.

Fabíola Coelho de CarvalhoGestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDABeneficiário: UNIÃO DOS ESTUDANTESConcedente: Fundo Municipal de Assistência SocialValor Concedente: R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais)Valor Convenente: R$ 0,00Total: R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais)Exercício: 2005HOMOLOGO, Irregularidade.

Macaé-RJ, 18 de dezembro de 2013.

Fabíola Coelho de CarvalhoGestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

AVISO DE EDITAL

TOMADA DE PREÇOS FMTT Nº 001/2013

O Fundo Municipal de Transportes e Trânsito - FMTT, torna públicopara conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de janeiro de2014, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,localizada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678 (Ferrovia Centro Atlântica),Bairro Centro - Macaé/RJ, a abertura da licitação na modalidade de TOMA-DA DE PREÇOS Nº 001/2013, do Tipo Menor Preço Global, que objetiva aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA, POR UM PERÍO-DO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLU-ÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DETRANSPORTES CONCEDIOS DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DEMACAÉ/RJ, COMPOSTA DE MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNI-CO, QUE SE DESTINA A REGISTRO DE INFRAÇÕES DE TRANSPOR-TE EM EQUIPAMENTOS PDA E DO MÓDULO DE GERENCIAMENTODOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS QUE SE DESTINA A ADMI-NISTRAR TODO O BANCO DE DADOS DOS FORNECEDORES DESSESSERVIÇOS, INCLUINDO COBRANÇA DE TAXAS, ADMINISTRAÇÃODE RECURSOS DE VISTORIAS E O CONTROLE FINANCEIRO

Edital: O Edital estará disponível na Comissão Permanente de Licitação,a partir do dia 19/12/2013, no endereço acima, no horário das 09:00 às 12:00horas e das 14:00 às 17:00 horas, sendo necessário o carimbo da firma(CNPJ) e cópia da Carteira de Identidade da pessoa que irá retirar o Edital

Obs.:Para a retirada do Edital será necessário a entrega imediata de 01(uma) resma de papel A-4.

Macaé/RJ, 16 de dezembro de 2013

VALDECI DA FONSECA LESSAPresidente da C.P.L.

PORTARIA IMMT Nº 016/2013.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MACAÉ DE METRO-LOGIA E TECNOLOGIA (IMMT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS, RESOLVE:

RESOLVE alterar a COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA CES-SÃO E TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA NOVA SEDE DO IMMT.

Artigo 1° - A referida comissão terá a seguinte composição de Membrosda Força de Trabalho do IMMT e a participação de Integrantes do CorpoDocente da UFRJ, que atuam no Campus Macaé, a saber:

I – Pelo IMMT o Professor Luiz Carlos da Silva Castro, MatrículaPMM 2624/5315, o Engenheiro Mecânico, Newton Estevão de AmorimNeto, Matrícula IMMT 055, o Assessor Jurídico, Cristiano Vieira deAguiar, Matrícula IMMT 088 e o Tecnologista I, Pedro Fernando PassosPeixoto, Matrícula IMMT 048.

II – Pela UFRJ a Professora Dra. Samantha Martins, a Professora Dra.Denise Guimarães, o Professor Dr. Francisco Teixeira e o Professor Dr.Tiago Leite.

Artigo 2° - O servidor Luiz Carlos da Silva Castro exercerá a Presidênciada comissão em questão.

Artigo 3° - Deve à referida comissão, interagir com os órgãos daAdministração Direta objetivando a cessão e respectiva transferência doimóvel indicado ao IMMT, conforme Processo administrativo n° 37.664/2013 em trâmite.

Artigo 4º - Esta Portaria revoga a Portaria IMMT Nº 15/2013.

Macaé, 17 de dezembro de 2013.

Eduardo Batista NeivaDiretor Presidente IMMT

EDITAL DE CASAMENTORCPN – 2° Distrito de Macaé – RJ. Habilitaram-se para casar:ALONSO RAFAEL GOMES SIQUEIRA, e EDILEIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUZA.ALFRANIO LUCAS, e TATIANA FARIAS DE JESUS.WESLEY ANTUNES PEREIRA DANTAS, e WISTANY CLARA DE SOUZA.LEANDRO DE AVILA DOS SANTOS, e SABRINA DOS SANTOS TEIXEIRA.REINALDO DA SILVA DE JESUS, e DENISE MIRANDA RODRIGUES.CARLOS ANTONIO SILVA LOPES, e OLIVIA CAJÁ BARBOSA.HERNAN DE JESUS DOS SANTOS, e ANDRÉIA DE LIMA RIBEIRO.VITOR JOSÉ LEITE FERREIRA, e DANIELLA ANDRADE ALVES.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 18 de dezembro de 2013.Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃOPRESENCIAL Nº 011/2013

O Presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento, no uso desuas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI, art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

RESOLVE:HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na moda-

lidade Pregão Presencial, nº 011/2013, Processo Adm. nº 140291/2013cujo objeto fora Contratação de empresa para aquisição de material delaboratório, que teve como vencedora do certame a empresa SoveringComércio de Produtos para Laboratórios LTDA nos itens 28 e 29 ,inscrita no CNPJ: 00.935.689/0002-27 , no valor de total de R$ 20.336,00(Vinte mil trezentos e trinta e seis reais).

Macaé, 13 de Dezembro de 2013.

MARCOS ROBERTO MUFFAREGDiretor Presidente da Esane

Portaria nº 144/2013

Publicação do ato de dispensa de licitação, em observância ao dispostono art.26 da Lei Federal 8666/93.

Processo Administrativo: 261151/2013Contratada: PRIMUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURAN-

ÇA LTDA.Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de seguran-

ça patrimonial, pelo período de 3 meses, conforme anexos do ProcessoAdministrativo nº 261151/2013.

Valor: R$ 396.987,18 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos eoitenta e sete reais e dezoito centavos).

Fundamentação legal: artigo 24, IV da Lei Federal nº8666/93.


MAURO FIGUEIREDO DA ROSASecretário Municipal de Mobilidade Urbana

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 261151/2013Contratante: Fundo Municipal de Transporte e TrânsitoContratada: Primus Serviços Especializados de Segurança Ltda.

Programa de Trabalho: 261220019.2.112000Elemento de Despesa: 3390.39Valor total: R$ 396.987,18 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos

e oitenta e sete reais e dezoito centavos).Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de servi-

ços de segurança patrimonial, pelo período de 3 meses, iniciando-se em 19dezembro de 2013 e término em 18 de março de 2014, conforme anexos doprocesso administrativo nº261151/2013, em observância ao artigo 24,inciso IV da Lei 8666/93.

Origem do Pedido: Secretaria de Mobilidade Urbana/Subsecretaria Mu-nicipal de Transporte.

Fundamentação Legal: artigo 24, IV da Lei 8666/93Justificativa: Devido ao pedido de rescisão de contrato por parte da

Empresa "Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda" e tendo em vistaa necessidade da continuidade dos serviços, a fim de que não ocasioneprejuízo ou comprometa a segurança das pessoas que utilizam os Postosdescritos no referido processo, faz-se necessário a presente contratação atéque se conclua o novo procedimento licitatório.


MAURO FIGUEIREDO DA ROSASecretário Municipal de Mobilidade Urbana

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 217/2013

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suasatribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/12/2013, conforme solicitação pormeio de Processo nº 1187/2013 (FMHM), o cargo de MÉDICO PLANTO-NISTA GINECO-OBSTETRA, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) MICHE-LLE AZEVEDO DE MENEZES, matrícula nº 2899, nos termos do artigo26, inciso V, da Lei Complementar Municipal 011/98, em virtude em posseem outro cargo efetivo inacumulavel.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 18 de Dezembro de 2013.

NEWTON JOSÉDiretor Presidente

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

AVISO DE LICITAÇÃO - CANCELAMENTO EDITAL PREGÃOPRESENCIAL N° 006/2013

A Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua ComissãoPregoeira, torna público o Cancelamento do PREGÃO PRESENCIAL DOTIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência quetem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DEOBRA PARA O POSTO DE MOTORISTA, AUXILIAR ADMINISTRA-TIVO, SERVENTE DE LIMPEZA, TÉCNICO EM SUPORTE DE REDE.

Macaé, 17 de Dezembro de 2013

Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação – EsanePortaria 008/2013

Agenda 21 aprova ações para 2014 REUNIÃO

em reunião de sua plenária no dia 17 de dezembro, o Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé debateu e aprovou seu Plano de Ação para o próximo ano, envol-vendo capacitação, criação de Grupos de Trabalho (GT), par-ticipação em eventos, realização de seminários, além do desdobra-mento das ações relativas aos te-mas tratados pelas Oficinas para a Sustentabilidade em 2013.

A reunião contou com a partici-pação de representante da Coor-denadoria do Plano Diretor que explicou aos membros do Fórum a metodologia a ser utilizada para a revisão do Plano Diretor Muni-

A reunião contou com a participação de representante da Coordenadoria do Plano Diretor

cipal, e as formas de participação no processo. A Agenda 21 deverá coordenar uma comissão e ter assento em mais três: Controle Social, Meio Ambiente, Políticas Sociais e Culturais e Desenvol-vimento Econômico, respectiva-mente. O fórum já vem debatendo ideias para esta revisão através das Oficinas para a Sustentabilidade estando disponível para leitura e sugestões no Blog da entidadea-genda21macae.blogspot.com.br.

O Plano de Ação aprovado prevê a criação de mais quatro GTs no próximo ano: Ouvidoria, Agenda 21 nas Escolas, Controle Social, e Revisão de Estatuto e Regimento Interno. Sendo que estão em andamento os traba-lhos do GT de Mudas Nativas que atua no sentido de articu-lar o desenvolvimento da cadeia produtiva de mudas nativas pa-ra reflorestamento, atendendo

às necessidades de revitalização de bacias hidrográficas e de ar-borização urbana.

Ações para a capacitação do fó-rum e para maior integração com os outros Fóruns de Agenda 21 existentes no Estado também estão previstas no Plano de Ação, além do incremento da comunicação exter-na e entre os membros do fórum.

No início do evento foi feita uma homenagem à Alda Corral, a "Dona Alba", falecida no mês

de novembro e que dedicou parte de sua existência às ações sociais e à sustentabilidade em todos os níveis, principalmente através da Agenda 21 Local que ajudou a criar e a qual ela ficou ligada até os últimos dias de vida.

Os projetos em desenvolvi-mento pela Agenda 21 Macaé podem ser conhecidos em seu blog, já informado. Outras infor-mações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2796-1144.

DIVULGAÇ~~AO

O FórumPermanente debateu e aprovou o Plano de Ação para o próximo ano

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Geral 9

Associação de moradores ainda tem vagas disponíveis para EJA

BARRA DE MACAÉ

Essa é uma ótima oportunidade para pessoas carentes concluírem o ensino médio

Marianna [email protected]

Quem tem 18 anos ou mais e deseja concluir o ensino médio, a Asso-

ciação de Moradores da Barra de Macaé está com as últimas vagas em aberto para o curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa é uma modalidade da educação básica destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não conclu-íram os estudos.

De acordo com o presiden-te interino, Rogélio Flores, as inscrições podem ser feitas no máximo até o dia 10 de janeiro, ou até quando as vagas forem todas preenchidas. Como são

limitadas, a orientação é pa-ra que o interessado procure a Associação de Moradores o quanto antes.

A iniciativa é fruto de uma parceria com a empresa Iesa e o Sistema Firjan (Sesi) e já beneficiou diversas pessoas que vivem em área de vulne-rabilidade social. Ao todo são 45 vagas em aberto.

Para se inscrever, não precisa ser necessariamente morador da Barra de Macaé. Pessoas de comunidades do entorno, co-mo Nova Holanda, Nova Es-perança e Fronteira também podem participar.

O curso é oferecido gratui-tamente para jovens e adultos, a partir dos 18 anos. As inscri-

ções podem ser feitas toda se-gunda, quarta e sexta-feira, das 9h às 12h, na sede da associa-ção, localizada na rua Aurélio Cristiano da Silva, na Barra de Macaé. A pessoa deve levar no dia os seguintes documentos: cópias do CPF, RG, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência, comprovante de escolaridade (declaração ou histórico) e du-as fotos 3x4.

De acordo com o presidente interino, Rogélio Flores, a previ-são é de que as aulas comecem no início de fevereiro, após o período de férias. As aulas, que serão ministradas pelos pro-fessores do Sesi, vão acontecer de segunda a sexta-feira, das

18h às 22h. Sempre no final do curso, os alunos recebem um certificado de conclusão. Todo o material didático também é oferecido pela Firjan.

“Esses cursos são de extrema importância para nós da asso-ciação e para os moradores, que são na maioria pessoas carentes que não têm condições de pa-gar. Se não fossem as parcerias que temos, a Associação da Bar-ra estaria de portas fechadas. É gratificante ver que essa inicia-tiva tem sido positiva e ajudado muita gente. Nosso desejo é que em 2014, a gente possa oferecer novos tipos de cursos, como de caldeireiro e pintura industrial, e ampliar as vagas nos outros cursos”, afirma Rogélio.

WANDERLEY GIL

Aulas serão ministradas por professores do Sesi na sede da Associação de Moradores da Barra de Macaé

SERVIÇO

Prevenção reduz em mais de 70% entupimentos nas redes de esgoto em Macaé

os moradores de algumas ruas do Parque Aeroporto e Centro da cidade enfrentavam um incômodo problema: os frequentes entupimentos nas redes de esgoto. Essas ruas apa-receram na relação das áreas críticas com extravasamento de rede no levantamento fei-to pela prefeitura no início do ano, quando a empresa Foz assumiu os serviços de coleta e tratamento de esgoto, atra-vés da Parceria Público Priva-da (PPP) com o município e a Empresa Pública Municipal de Saneamento, a Esane.

Este foi o primeiro passo pa-ra o desenvolvimento de uma força-tarefa para reduzir esses índices, que chegaram a mais de 700 chamados por mês. A Foz, em parceria com a Esane e prefeitura, iniciou em maio um Programa de Rotas Pre-ventivas, estabelecendo uma rotina de inspeção para locali-zar e desobstruir as tubulações, evitando que o esgoto extrava-se ou retorne para os imóveis. Em quatro meses, o Serviço de Atendimento ao Público da empresa registrou uma queda de 73% nos pedidos de desobs-trução de rede pública.

De acordo com o coordena-dor de operação e manutenção da Foz, Augusto Stolai, a prin-cipal causa de entupimento é o despejo irregular de lixo na rede de esgoto, como garrafa pet, pedaços de tecido, preser-vativos, absorventes, pedaços de madeira, animal morto, óleo de cozinha, entre outros. “Nós retiramos grande quantidade desses objetos que deveriam ter sido jogados no lixo e foram parar na rede de esgoto, impe-

A desobstrução das tubulações evitou que o esgoto extravasasse ou retornasse para os imóveis

dindo a passagem do efluente que vasa na rua, gerando mau cheiro e focos de contamina-ção. Além disto, danifica o sis-tema, diminuindo a vida útil dos equipamentos e provoca defeitos nas bombas das esta-ções elevatórias”, diz Stolai.

Fiscalizando as ações da PPP no município, em relação ao es-gotamento sanitário, a Esane destaca a importância das me-didas preventivas para evitar a obstrução das redes de esgoto, mas ressalta a importância da conscientização e colaboração das pessoas em jogar o lixo na lixeira, e não em ralos e pias, e instalar a caixa de gordura, fundamental para a eficiência do sistema, que está ligado di-retamente à saúde e bem-estar da população.

Uma equipe de 24 operado-res está envolvida no Programa de Rotas Preventivas, utilizan-do seis caminhões hidrojatos e um a vácuo. Alguns caminhões menores foram adquiridos para atendimento em ruas mais es-treitas como nos bairros Malvi-nas e Nova Holanda, que já con-tam com rotas preventivas. No total, as equipes percorrem 52 rotas realizando este trabalho que reduz o volume de esgoto nas redes consideradas críticas.

Com comércio na Rua 62, no Parque Aeroporto, Maria Lúcia Silveira considerou importante as ações preventivas realizadas nas redes de esgoto, mas ressal-ta que ainda há muito a fazer para que o município e o Parque Aeroporto estejam livres dos alagamentos. “Aqui, nas fortes chuvas do início do mês, notei que, apesar da rua estar alaga-da, o escoamento foi rápido e, principalmente no trecho do meu comércio, não vi o esgoto voltando para as casas. Acho que isso aconteceu por causa da limpeza efetuada nas redes e ralos”, disse a comerciante.

Noticiario 19 12 13

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