Noticiário 16 08 15

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé (RJ),domingo, 16 e segunda-feira, 17 de agosto de 2015Ano XL, Nº 8787Fundador/Diretor: Oscar Pires

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Aprovação do governo de Dr. Aluízio chega a 57,3% em agostoPesquisa divulgada na última sexta-feira (14) foi realizada pelo Instituto GPP no início do mês

KANÁ MANHÃES

Na avaliação geral, a gestão do prefeito Dr. Aluízio Júnior obteve 57,3% de aprovação dos entrevistados pelo GPP

A administração do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) alcançou nesta semana o índice de 57,3% de aprovação, em questionamento direto, na pesqui-sa divulgada na última sexta-feira (14) pelo Instituto GPP. O governo obteve também 25% de avaliação regular entre 600 entrevistados que consideraram a corrupção como um dos menores pon-tos negativos da atual administração de Macaé, com índice de apenas 0,6 pon-tos na gestão. O desempenho do prefei-

to nos setores como a conservação da cidade, limpeza e coleta de lixo, gestão de hospitais e emergências obteve ín-dices de aprovação acima dos 50% na pesquisa realizada entre os dias 8 e 9 deste mês em distritos da Serra, bairros da região central da cidade e comunida-des. Na pesquisa realizada com método domiciliar, 41,4% das pessoas avaliaram o governo de Dr. Aluízio como 'Ótimo e Bom' e 37% consideraram a gestão como 'Regular'. PÁG. 3

POLÍTICA

Desde o último dia 24 de julho, a Escola Municipal Olga Benário Prestes vem receben-do alguns serviços de melho-rias. A obra está sendo feita em frente à instituição e segue em ritmo acelerado. Entre os serviços estão a feitura de cal-çadas da unidade, esgoto de águas pluviais, pavimentação em frente à unidade. A unida-de iniciou primeiro semestre com atraso, devido a atraso na conclusão do processo de construção. No mês passado, a prefeitura realizou também obras para melhorar o acesso a nova unidade, construindo calçada e melhorando a pavi-mentação da rua. PÁG. 7

EDUCAÇÃO

Escola Olga Benário recebe obras

ORDEM CHEGA AO NOVO HORIZONTEBAIRROS EM DEBATE

Ao garantir solução de impasse sobre mobilidade, bairro aguarda agora acesso a serviços públicos

Enquanto as belas residências chamam atenção no lado nobre doNovo Horizonte, a parte carente fica escondida atrás de tan-

tos problemas que parecem estar invisíveis para quem passa por ali, principalmente pelo poder público. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate volta para retratar, mais uma vez, a rea-lidade dessas famílias. Na lista de reclamações encontram-se ainda as mesmas reivindicações. No topo estão os alagamentos em algumas ruas. Segundo a população, a água invade as casas, tra-zendo muitos estragos e prejuízos. De acordo com um morador, que pede para não ser identificado, na Rua E-3 bastam poucos minutos de chuva para a situação do bairro mudar. Moradores cobram também construção de praça. PÁG. 8

WANDERLEY GIL

Essa semana, a secretaria de Mobilidade Urbana recolheu alguns veículos

GERAL GERALWANDERLEY GIL

Guto apontou metas do governo municipal

'Câmara Sustentável' segue fase de implantação

Educação apresenta resultados de ações

Sede do Legislativo ganhará sistema de consumo consciente de água PÁG. 11

Visitação às escolas garante melhorias em infraestrutura e qualidade no ensino PÁG. 7

ASSESSORIA

Reúso de água de chuva será implantado pelo Palácio Natálio Salvador Antunes

ÍNDICETEMPO EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 30º CMínima 18º C

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO GERAL CADERNO DOIS

Orientação ajuda pais proteger os filhos

Pré-selecionados devem se inscrever

Triagem auxilia inscrição de alunos

Grupo Conversa Comigo celebra 10 anos

Tenente-coronel da PM aborda pontos sobre vícios PÁG. 5

Acesso ao Fies garante acesso a universidades PÁG. 11

Funemac cumpre edital do Colégio de Aplicação PÁG. 11

Artistas preservam a arte do chorinho e do samba CAPA

WANDERLEY GIL KANÁ MANHÃES

VISITAÇÃO A JURUBATIBA GANHA SEGURANÇA

TRABALHO DE DOMÉSTICAS GANHA ESPAÇO NA CIDADE

NUPEM REALIZA FÓRUM NESTA SEMANA

POLÍCIA, PÁG.5 ECONOMIA, PÁG.6 EDUCAÇÃO, PÁG.7

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé (RJ), domingo, 16 e segunda-feira, 17 de agosto de 2015

CidadeEDIÇÃO: 288 PUBLICAÇÃO: 19 DE SETEMBRO DE 1981

SEMANA EM DEBATE O DEBATE EM MEMÓRIA

Vereador quer revogar taxa de lixo

O Vereador Valdecy Brandão Willemen apresentou na reunião de quinta-feira proje-to de lei revogando o inciso III do Artigo 3º da Lei Municipal nº 665/78, e os Artigos que per-mitem a cobrança da Taxa de Lixo, afirmando que também a Taxa de Conservação de Cal-çamento será motivo de debate objetivando sua revogação.

Prêmio maior da região saiu para Macaé

No sorteio da série “D”, relizado dia 11 deste mês, no qual concorreram 99.364 certificados, o prêmio maior da região, no valor de Cr$ 300 mil, saiu para Aloízio Ribeiro das Neves, re-sidente na Rua Álvaro Bruno de Azevedo nº 44 - Barra de Macaé, que trocou suas notas da TELEGEL.

PMDB continua obstruindo projeto que concede aumento semestral a servidores

Com a sistemática retirada de plenário dos Vereadores todas às vezes em que o projeto de lei autorizando o aumento semestral aos servidores é colocado em votação, o PMDB

continua obstruindo a pauta da Ordem do Dia na Câmara Municipal, sacrificando todo o trabalho da edilidade que ainda não con-seguiu reunir nove membros para aprovar a proposição.

Asilo comemora a Semana do Idoso

A Diretoria do Asilo da Velhice Desaparada, mantida pela Liga Beneficente São João Batista de Macaé, está convidando para as comemora-ções da I Semana do Idoso, a serem realizadas entre os dias 20 e 27 de setembro, a partir das 14 horas em sua sede na Rua Luiz Bellegard.

Guarda combate incêndioA grande massa de ar seco que está em grande parte do território brasileiro, inclusive sobre Macaé, reforça o alerta para o risco de quei-madas em toda a região. Apesar de o número de casos estar abaixo da média esperada para essa época do ano, período em que ocorre a estia-gem, a Guarda Ambiental segue de prontidão para atuar em caso de no-vos focos. Na última terça-feira (11), uma equipe de agentes passou o dia controlando um foco de incêndio em uma mata dentro da região da Pesagro, no Horto. De acordo com informações do órgão, o fogo consu-miu uma área de três hectares, apro-ximadamente. Na manhã de ontem (12), uma equipe voltou ao local, por volta das 5h30, para fazer o rescaldo, onde foram encontrados alguns pe-quenos focos. A Guarda Ambiental ressalta que as causas do incêndio estão sendo averiguadas. Apesar de não ter sido encontrado indício que apontasse um crime ambiental, a equipe não descarta a possibilidade de que as chamas possam ter inicia-do por intervenção humana.

Pela terceira vez nes-te ano, a Câmara de Vere-adores aprovou ontem re-querimento direcionado à presidência do Departa-mento Estadual de Trân-sito (Detran), onde é solici-tada a ampliação do núme-ro de vagas disponíveis aos cidadãos da cidade para a vistoria anual de veículos. A votação da proposta re-acendeu também as críti-cas às operações realizadas pelo Rodando Legal com apoio da Polícia Militar. Utilizando termos como 'má-fé, falência do serviço, máfia e constrangimento ao cidadão', os vereadores reiteraram a necessidade

de intervenção do gover-no do Estado e da Assem-bleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para garantir melhorias efetivas nos serviços pres-tados pelo Departamento, em Macaé. O requerimen-to 338/2015, apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), apreciado ontem pe-lo parlamento, fez coro às propostas semelhantes apresentadas por Cesinha (PROS) e Welberth Rezen-de (PPS), direcionadas ao Estado. Após ser votado e aprovado, o requerimento vai ser encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara ao Detran.

Câmara aprova exigência ao Detran para ampliar oferta de vagas de vistoria

Uso do Whatsapp no trabalho pode dar demissão. Ações na Justiça aumentaram devido ao mau uso do aplicativo.

NOTA

KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé (RJ), domingo, 16 e segunda-feira, 17 de agosto de 2015 3

Política

Medida do governo deve garantir redução de R$ 3 mi em despesas

GESTÃO

Cortes no volume de aluguéis de espaços será consolidado no próximo mês

Em uma decisão adminis-trativa interna, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) deli-berou, junto ao secretariado municipal, a redução do volu-me de despesas programadas pelas administrações direta e indireta da prefeitura, neste ano, com aluguéis de imóveis na cidade. Estima-se que, com a medida, que não se aplicará a escolas e unidades públicas de saúde, a economia alcance a casa dos R$ 3 milhões já no próximo mês.

A redução do volume de alu-guéis segue a política de auste-ridade implementada pelo pre-feito em 2015, com objetivo de equilibrar as contas públicas, readequando o orçamento mu-nicipal diante do déficit gera-do, principalmente, nas recei-tas do petróleo. Somente no primeiro semestre deste ano cerca de R$ 100 milhões dei-xaram de ser recolhidos pela prefeitura, em função da atual situação econômica municipal e nacional.

Até o dia 1º de setembro, secretarias, coordenadorias e

autarquias deverão ocupar es-paços em prédios que perten-cem ao patrimônio municipal, como salas situadas no Centro de Convenções Jornalista Ro-berto Marinho, no antigo Ho-tel Ouro Negro e em outros imóveis públicos.

A medida é o segundo gran-de ato executado pelo governo para garantir o equilíbrio das contas públicas. Em junho foi instituída a reforma adminis-trativa, reduzindo o número de secretarias e cortando cargos comissionados e assessorias.

"O momento agora é de

KANÁ MANHÃES

Prefeito afirmou que prioridades serão mantidas neste ano

tornar o investimento do or-çamento mais eficiente e oti-mizado. Precisamos trabalhar com essa nova realidade, sem perder o foco do nosso gover-no. Sabemos quais são as nos-sas prioridades e elas, como a Saúde e a Educação, serão mantidas", disse o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB).

Apesar do cenário de défi-cit orçamentário, o governo manteve, no primeiro semes-tre, investimentos em Saúde e Educação superiores aos índices preconizados pela Constituição Federal e pela

Lei Orgânica.O município investiu mais

de R$ 200 milhões de recur-sos próprios na manutenção e no desenvolvimento do ensino público. O custeio da Educação correspondeu a 27% das recei-tas municipais no primeiro se-mestre. O índice preconizado pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica municipal é de 25%.

De janeiro a junho deste ano o município aplicou também R$ 401 milhões em despesas com ações e serviços públicos da Saúde, o que representa 34,8% das receitas totais rea-lizadas até junho. O índice de-terminado pela Constituição e pela Lei Orgânica é de 15%.

Mesmo com os efeitos da crise do petróleo, consolida-dos na queda dos repasses dos royalties e da participação especial, Macaé manteve em alta a arrecadação de recursos públicos contabilizados entre janeiro e junho deste ano. De acordo com o relatório publi-cado nesta semana pela secre-taria municipal de Fazenda, a cidade já realizou mais de R$ 1.129 bilhão em receitas no período, o que representa um crescimento de R$ 4 milhões comparados aos números do ano passado.

OPINIÃO

Aprovação do governo de Dr. Aluízio chega a 57,3% em nova pesquisa do GPPAdministração do prefeito obteve avaliação regular de 25% dos entrevistados que apontou a corrupção como um dos menores índices (0,6) negativos na gestãoMárcio [email protected]

A administração do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) alcançou nesta semana o

índice de 57,3% de aprovação, na pesquisa divulgada na última sex-ta-feira (14) pelo Instituto GPP. O governo obteve também 25% de avaliação regular entre 600 en-trevistados que consideraram a corrupção como um dos menores pontos negativos da atual gestão de Macaé, com índice de apenas 0,6 pontos na gestão.

O desempenho do prefeito na gestão de setores como a conser-vação da cidade, limpeza e cole-ta de lixo, gestão de hospitais e emergências obteve índices de aprovação acima dos 50% na pesquisa realizada entre os dias 8 e 9 deste mês em distritos da Serra, bairros da região central da cidade e comunidades.

Na pesquisa realizada com método domiciliar, 41,4% das pessoas apontaram a avaliação do governo de Dr. Aluízio como 'Ótima e Boa' e 37% considera-ram a gestão como 'Regular'. Já 17,6% dos entrevistados conside-raram a administração 'Ruim e Péssima' e 4% 'Não souberam ou Não responderam'.

No questionamento direto, 57,3% dos entrevistados disse-ram que 'Aprovam' a adminis-tração do prefeito. O índice foi puxado principalmente pela avaliação positiva em dois seto-res de destaque: a Saúde e a In-fraestrutura.

Segundo a pesquisa, 31,1% dos entrevistados consideraram a Saúde como o principal ponto

positivo da gestão de Dr. Aluí-zio. A avaliação foi baseada em considerações como a elevação da qualidade do atendimento na rede em geral, nos hospitais e emergências, pela construção do Hospital Irmãs do Horto e a agi-lidade na realização de exames.

O segmento 'Obras de Urbani-zação e Infraestrutura' foi apon-tado como o segundo melhor ponto positivo da administração do prefeito, alcançando 20,2% na avaliação dos entrevistados que basearam a resposta diante de considerações que indicaram a melhoria na pavimentação das ruas, a redução do número de buracos em vias públicas, in-vestimentos e intervenções em

KANÁ MANHÃES

Na avaliação geral, a gestão do prefeito Dr. Aluízio Júnior obteve 57,3% de aprovação dos entrevistados

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) reiterou nesta semana que Legislativo devolverá ao Executivo R$ 10 milhões

NOTA

PONTODE VISTA

Quem vem acompanhando no dia a dia o desenrolar dos ca-pítulos ocorridos em Brasília, que se tornou palco de grandes manifestações por causa dos escândalos revelados pela Ope-ração Lava-Jato, assim como pela ação de políticos que ape-nas olham para o próprio umbigo em vez de mirar suas ações para o país, vai levando um susto a cada semana que passa.

Em tempo de crise econômica, social e, principalmente po-lítica, não são muitos os prefeitos que estão se preocupando com o futuro de suas cidades.

Hoje, os brasileiros insatisfeitos com a política, com o governo e os políticos prometeram ir às ruas em outra manifestação contra tudo o que acreditam estar errado na administração pública, assim como na forma de conduzir as instituições, sempre ao sabor do “é dando que se recebe”. Dependendo da adesão espontânea, todos vestindo verde e amarelo, a repercussão em Brasília poderá mudar o rumo de algumas ações.

O evento “Marcha das Margaridas”, que levou até Brasília cerca de 35 mil pessoas para fazer manifestação de apoio ao governo, no Estádio Mané Garrincha, revoltou ainda mais os pagadores de impostos. O encontro foi patrocinado pelo BNDES, Eletrobras e Banco do Brasil e custou aos cofres públicos R$ 855 mil. Os organizadores só pagaram água e café. O restante...

Até domingo.

Na madrugada de domingo passado, um poste de iluminação da orla na Avenida Atlântica - em frente ao número 579 - foi destruído por uma colisão, arrastado e jogado ao lado do calçadão. Como até sexta-feira a Emip não havia feito o reparo, para o que todos pagam a contribuição sobre iluminação pública todos os meses, quando o prefeito passar ali na ciclovia de bicicleta, vai notar e o “bicho vai pegar”.

“Guerra” política

Administração enxuta

E ninguém se atreve a duvidar que novos fatos possam ocorrer. Sim, o eleitor, ou melhor, os brasileiros de maneira geral, como demons-tram pesquisas divulgadas por importantes e responsáveis ins-titutos de opinião, já mostraram que a popularidade da presidente Dilma Rousse® (PT) atingiu a casa de um dígito - 8% de aprovação - como também 71% que não apro-vam o governo. Ora, à medida que o cerco vem fechando por causa dos escândalos anunciados, e que deixam principalmente os traba-lhadores chocados com as revela-ções, o Congresso Nacional, onde grande número de parlamentares deverão ser atores dos próximos capítulos quando o Procurador Geral da República, tornar pública a lista dos políticos envolvidos, vai esquentando ainda mais a panela de pressão que poderia explodir se não existissem os 'bombeiros' para jogar água fria no incêndio que tomou conta da capital do país. Aproveitando o período de recesso de julho, quando o Sena-

do e a Câmara deixaram de estar sob holofotes, o ex-presidente Lu-la não perdeu tempo e entrou no jogo. Quando lá atrás afirmou que teria um exército para defender o PT e o governo, não causou tanta surpresa quando o presidente da Central Única dos Trabalhado-res - CUT, Wagner Freitas, num evento realizado no Palácio do Planalto (logo aonde), reunindo vários movimentos sociais que são contra o ministro da Fazenda Joaquim Levy, alertou estar pre-parado com “armas” e um “exérci-to” para barrar qualquer tentativa de “coxinhas” de tirar do Palácio a presidente Dilma Rousse®. En-quanto isso, pressões no TSE e no TCU para diminuir as acusações contra a investigação do processo eleitoral e das pedaladas fiscais. E, para apimentar mais, o Instituto Data Popular divulgou que 92% dos eleitores acham que “todo político é ladrão” e 71% creem que os de oposição só pensam em seus interesses. Qual será o próxi-mo capítulo?

Não é o caso de Macaé, onde Dr. Aluízio Junior vem aos poucos tentando ajustar a máquina ad-ministrativa, acreditando - o que leva os macaenses a ver luz no fim do túnel - que pode ser difícil tirar o município do caos em que se encontrava até o início de sua gestão, mas não impossível de en-contrar os caminhos para ajustar as contas. O ex-prefeito Alcides Ramos, que se tornou famoso ao afirmar que “a prefeitura não é vaca para ficar tirando leite”, deu bem o exemplo e, no período em que mais a cidade começou a crescer, quando a Petrobras já tomava conta do nosso território, realizou um bom trabalho. Obras em todos os bairros, cidade lim-pa, finanças bem administradas, e legados bons, principalmente quando teve a audácia de contra-tar o renomado arquiteto Oscar Niemeyer para projetar a sede da prefeitura, concluída no go-verno de Sylvio Lopes, outro que também deixou legado e marcou a administração municipal com obras capazes de permitir, hoje, a continuidade, tornando Macaé exemplar, papel que cabe agora ao prefeito Dr. Aluízio, que vem en-frentando as mais difíceis crises,

abalando os cofres das prefeituras de todos os municípios situados na área de produção de petróleo. Dr. Aluízio acredita que acabar com o aluguel de imóveis - que não são poucos - com os órgãos se instalando nos próprios imóveis municipais, onde for possível, se-rá uma solução para diminuir as despesas. Também a prometida licitação do transporte público, atualmente entregue à SIT, que transporta 150 mil passageiros ao preço de R$ 1 mas paga subsídios de R$ 2,00 pelo valor da tarifa - que de verdade gira em torno de R$ 3,16, situação que “garfa” da prefeitura, por ano, segundo es-timativas, mais de R$ 70 milhões, o que daria para fazer escolas, creches e mais atendimento à saúde. Sem falar nos aluguéis de carros que, sem dúvida, faz a festa dos “frotistas”. Mais, sem descuidar do projeto do sanea-mento que leva uma boa grana e, ainda, em convênio com o Estado, fazer a água chegar a todos os bairros - o último de-les, o Lagomar, onde houve festa com um “canhão” d´água inau-gurado pela ex-governadora Rosinha Garotinho, que saiu e a água simplesmente sumiu.

PONTADAS

bairros, a reforma do Parque Aeroporto, a revitalização da orla da Praia dos Cavaleiros e a inau-guração da Avenida Norte/Sul.

Na projeção dos pontos nega-tivos, a corrupção foi apontada apenas por 0,6% dos entrevista-dos que consideraram a seguran-ça pública (9,8%) como um dos setores que precisam de investi-mentos e melhorias.

No questionamento direto, 66,7% dos entrevistados avalia-ram de forma positiva os serviços de limpeza da cidade e coleta de lixo. Já o trabalho de conservação dos espaços públicos obteve 58,1% de consideração 'Ótima e Boa' das pessoas abordadas pelo GPP.

O atendimento prestado nos

hospitais e emergenciais alcan-çou a avaliação positiva de 51,6% dos entrevistados que conside-raram também os serviços dos postos de saúde como 'Ótimo e Bom' (47,5%).

A avaliação de Dr. Aluízio de forma geral bateu a aprovação de 41,4%. Já 36,7% dos entrevis-tados avaliaram de forma posi-tiva a sua relação e atenção com a população.

No questionamento direto, a segurança pública (51,9%) e trânsito (47,2%) foram aponta-dos com avaliações negativas.

Segundo o Instituto GPP a me-todologia utilizada na pesquisa foi quantitativa com índice de confiança de 95%.


Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Antagônica frente à realidade administrativa alcançada por todos os municípios produtores de petróleo desde o início do processo de partilha dos royalties e da Par-ticipação Especial, a austeridade torna-se o principal conceito para os gestores do Norte Fluminense, uma medida enérgica e necessária diante da mudança brus-ca do cenário econômico proporcionado pelo petróleo.

Enquanto o processo de licenciamento prévio do Tepor segue barrado no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), rebocadores que atendem as operações do petróleo na Bacia de Campos aguardam vagas para atracar no Porto de Imbetiba, operado pela Petrobras. O cenário, que há anos muda a paisagem do litoral da cidade, reforça a demanda de Macaé em garantir a construção de um novo terminal marítimo.

No mês de outubro do presente ano, entre os dias 4 e 7, acontecerá o congresso anual do Conselho Interna-cional de Desenvolvimento Econômico (International Economic Development Council), maior organização do mundo a serviço do Desenvolvimento Econômico.

Austeridade

Avanços se buscam com parcerias

Quem não se acostumar com esse conceito acabará sucumbindo à crise, não

apenas administrativa, mas prin-cipalmente moral, que estará à prova nas eleições municipais do próximo ano.

Cada um à sua maneira, os pre-feitos da região executaram me-didas que 'cortaram na carne' da administração pública excessos e benefícios do poder, gerados prin-cipalmente pelo ritmo crescente e contínuo das receitas oriundas das fontes que não dependem de um elevado grau de gestão tribu-tária, e nem de planejamento po-lítico voltado ao desenvolvimento econômico, social e sustentável dos municípios.

Ambiente propício também para a criação de grupos espe-cializados em promover a dis-tribuição das fatias de recursos gerados pelo petróleo, a pujança administrativa da era offshore exige agora, dos atuais admi-nistradores da região, um olhar que supera as questões políticas, e põe à prova o grau de compro-metimento dos seus projetos com a qualidade de vida dos mais de 500 mil cidadãos que sentem na pele os efeitos do cenário de recessão, baseado em redução de postos de trabalho, queda no orçamento familiar e falta de

perspectiva de prosperidade.Projetando para 2017 o início

do processo de retorno do cená-rio de pujança, os atuais adminis-tradores do Norte Fluminense acabam aprendendo, na prática, o que representa cada uma das fontes tributárias que geram o chamando 'orçamento munici-pal'.

Em Macaé, a duras penas, grupos beneficiados pelo po-der passam a entender que o compromisso da administração municipal é com suas priorida-des, que envolvem a expansão da cobertura da rede pública de saúde, assim como a qualidade na formação de novos cidadãos através do ensino.

No momento em que cada fonte orçamentária representa a continuidade de projetos que contemplam o dia a dia dos ci-dadãos com mais qualidade de vida, Macaé fecha o espaço para projetos eleitorais focados em benefícios próprios.

A grande verdade é que, quem se arriscar a concorrer às próxi-mas eleições, precisa entender - e aprender - que Macaé definitiva-mente é maior que o fator eco-nômico. Uma terra que, através das oportunidades, é sim capaz de transformar vidas e a sua pró-pria realidade.

Gestores públicos de todo o mundo se reunirão em An-chorage, capital do Estado

do Alaska, com foco em temas co-mo: desenvolvimento de parcerias público-privadas, promoção de in-vestimentos, economia da energia como fator de desenvolvimento e incubação de atividades empreen-dedoras. Discussões que, segundo o programa do encontro, buscam possibilitar a "construção de pon-tes". É exatamente neste tipo de construção que temos apostado na condução do tema Desenvolvimen-to Econômico em Macaé na região do Petróleo.

Com um jeito moderno de se relacionar com o setor industrial, e uma forma diferente de pensar políticas públicas, o processo do de-senvolvimento em Macaé avançou. Com a criação de um núcleo de pro-jetos - que identificou os gargalos - foi possível contribuir para a ce-leridade na concessão das licenças operacionais, criando as referidas pontes na promoção e manutenção de investimentos. Conquistamos confiança e conseguimos salvar uma série de contratos ameaçados de suspensão. Nos últimos meses, ultrapassamos 1.2 bilhão de novos investimentos. Somos uma das ci-dades mais importantes do Brasil, dotada de acervo com mais de 4.500 empresas que configuram a maior e mais qualificada base de suporte à cadeia de óleo e gás, responsáveis por 80% do petróleo e 50% do gás produzidos no país.

Impulsionados pela expectativa de ampliação do mercado de óleo e

gás pela descoberta do pré-sal, ini-ciamos uma verdadeira batalha em defesa do incremento das soluções logísticas da cidade. A aceleração das obras de duplicação da BR-101, requalificação e ampliação da capa-cidade aeroportuária, implantação de terminal portuário alternativo, implantação do trecho macaense do eixo ferroviário Vitória-Rio de Janeiro e construção do anel viá-rio para escoamento de carga que preservará as zonas residenciais das moléstias causadas pelo tráfe-go pesado, delineando Macaé como uma cidade para trabalhar e viver.

E no caminho há agora novas pontes a serem construídas, com destaque para três programas em andamento na cidade. O primeiro é um elo de ligação entre empre-endedorismo e desenvolvimento econômico - um espaço conhecido como Casa do Empreendedor - que, no último semestre, entregou mais de 500 Alvarás e mais de 1.5 milhão em microcréditos. Avançamos com a criação da subsecretaria de Micro e Pequena Empresa, e estamos vi-venciando um processo de incuba-ção de atividades empreendedoras, conveniadas com instituições de grande relevância em suas áreas de atuação. Isso irá manter na cidade patentes de inovação tecnológica, facilitando e aprimorando o am-biente de negócios no município, cada vez mais favorável.

Vandré Guimarães Secre-tário Municipal de Desenvolvi-mento Econômico, Tecnológico e Turismo

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VistoriasO posto do Detran passou a realizar vistorias de veículos também aos sábados. Com isso, o órgão ampliou em 250 o número de vagas se-manais disponíveis para agendamento do servi-ço. No entanto, despachantes continuam tendo prioridade no acesso ao atendimento, situação que beira o limite da revolta dos cidadãos maca-enses. Enquanto não houver uma intervenção direta por parte da presidência do Departamen-to, os transtornos não terão solução.

EmpreendedoresSetores da prefeitura, como o Fundo Municipal de Saúde, passam a realizar procedimentos li-citatórios com base na lei municipal que prioriza os microempreendedores individuais. Atualiza-da em 2013, a normativa estabelece parâme-tros para que empresários que atuam na base da economia da cidade possam ter acesso a contra-tos de compra e de prestação de serviços com valor global até R$ 80 mil. Outras secretarias municipais devem seguir o mesmo exemplo.

ÁguaA Nova Cedae dá andamento às obras de ex-pansão da nova rede de distribuição de água na cidade. Após promover o assentamento de tubulações na margem da Linha Azul, a concessionária promoveu nesta semana inter-venções na região do Engenho da Praia e do Lagomar. As obras criaram expectativas para os moradores dos dois bairros que aguardam há uma década o acesso ao serviço de água tratada e encanada.

TrevosA Autopista Fluminense segue com as obras de construção do elevado no Trevo dos 40, no aces-so entre a BR 101 e a Rodovia Amaral Peixoto. A concessionária prevê para este mês a inaugura-ção de dois trevos construídos atualmente nos acessos a Carapebus e a Quissamã, estruturas que facilitarão o deslocamento dos veículos às cidades que participam do processo produtivo do petróleo. Já a duplicação da rodovial federal em Macaé segue com prazo indefinido.

SalárioDados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (Caged) apontam que, além de Macaé concentrar a maior mé-dia salarial do Estado, os demais municípios integrantes da região do emirado do petróleo fluminense também registram índices elevados, como Carapebus que está na segunda posição do ranking. Quissamã, Rio das Ostras e Casimi-ro de Abreu alcançaram números expressivos, mesmo com taxa de demissões em alta.

PartidosCom base nos números consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), legendas de Macaé cor-rem contra o tempo para registrar novas filiações e compor nominatas que devem ser formalizadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o final de setembro. Em Macaé, o PSDB lidera o número de militantes, mesmo que muitos não estejam pró-ximos da base política do partido. Com a filiação do prefeito Dr. Aluízio Júnior, o PMDB deve ampliar o seu quadro nas próximas semanas.

QualidadeApós ocuparem os espaços construídos na nova sede do Mercado de Peixes, proprietários de bancas do pescado municipal passaram a ser empreendedores individuais. Além do Alva-rá para funcionamento, eles ganham privilégios no acesso a créditos para o desenvolvimento do negócio, processo que deve garantir mais qualidade a um dos principais produtos con-sumidos pela população, principalmente no período do final de semana.

CenárioA Comissão Municipal da Firjan e a Rede-Petro Bacia de Campos promoveram, nesta semana, dois importantes eventos voltados a orientar os empresários locais sobre os próximos rumos da indústria que abastece as atividades do pe-tróleo. Indicadores econômicos e previsões de especialistas ajudam a planejar metas adminis-trativas, contribuindo para que as companhias possam enfrentar o período nebuloso da crise que só deve passar em 2017.

EconomiaServidores municipais começaram a receber, na semana passada, a primeira parcela do 13º salário. O pagamento foi liberado para profis-sionais que atuam na administração direta. Já os demais trabalhadores devem contar com o beneficio até o final de novembro. O comércio é o principal setor que aguarda o cumprimento da agenda de liberação das cotas de pagamen-to, apostando no aumento do fluxo de vendas, principalmente no fim do ano.

EXPEDIENTE

PAINEL

GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Imbetiba recebe primeira edição do projeto 'Encontros Musicais' no anfiteatro, a partir das 15h. O músico convidado para abrir o projeto é o sambista Ricardo Badaró

NOTA


Polícia Mobilidade articula ações para maior segurança viária na Linha Azul

NOTA

PARQUE AEROPORTO

Menor é preso com moto roubada

Quando em patrulhamento no Parque Aeroporto, uma guarni-ção da Polícia Militar foi acionada para verificar as informações so-bre o roubo de uma motocicleta.

Em busca dos suspeitos e do veículo, a PM montou cerco no local conseguindo encontrar

Outros suspeitos conseguiram fugir do cerco da Polícia Militar

um dos suspeitos na Rua Doutor Geraldo de Oliveira Pestalozzi. O jovem de 15 anos estava com a motocicleta de placa KYS 5444, marca Yamaha, modelo Lander, de cor preta.

Segundo a PM, outros suspeitos conseguiram fugir do local, sendo dada voz de prisão ao menor de idade, que foi conduzido à 123ª DP. Na delegacia, a vítima ainda registrava a ocorrência, enquanto o menor ficava apreendido.

PARCERIA

Dicas de como lidar com jovens que consomem drogas

O consumo de drogas está cada vez maior, inclusive, entre crianças e adolescentes, que por diversos fa-tores acabam fazendo uso de subs-tâncias ilícitas que trazem uma gama de malefícios às suas vidas.

Na entrevista de hoje (16), o tenente coronel Ramiro Campos traz algumas dicas de como a fa-mília pode lidar, após descobrir que um jovem está envolvido com drogas. Ele também explica os malefícios que algumas substân-cias podem provocar na saúde dos adolescentes.

COMO OS PAIS DEVEM AGIR QUANDO DESCOBREM O ENVOLVIMENTO DOS FILHOS COM DROGAS?

Primeiramente enfrentar o problema com perseverança de-monstrando imediato desejo de ajudar, nunca se omitir ou achar que é uma fase e logo vai passar. É fundamental impedir o pro-gresso, não adianta repressão chamando o filho de maconheiro, vagabundo, marginal, inútil; deve ser aberto um canal de dialogo pa-ra descobrir como o filho chegou nas drogas, e de imediato buscar ajuda de grupos especializados no assunto como narcóticos anôni-mos ou psicólogos; a família não pode dar espaço ao comodismo, dificilmente consegue resultados positivos sozinha, mesmo porque o desajuste pode estar nela, sendo o drogado nada mais que o sin-toma mais aparente, a ajuda tem que ser para todos. Esta fase é da prevenção secundária e não pode mais haver descuido, ela só existe porque houve falha na prevenção primária, que é a conscientização de não usar drogas pelo diálogo e educação.

QUAIS OS INDÍCIOS PRELIMINARES DO CONSUMO DE DROGAS PELOS JOVENS?

A droga aparece na adolescên-cia muitas vezes como uma ponte que permite o estabelecimento de falsos laços sociais, propician-do o jovem pertencer a um grupo de "iguais", sem cobranças, com-promissos e limites. Os indícios dividem-se em três. 1- Compor-tamentais: troca constante de amigos, não levando estes para convívio familiar; afastamento dos velhos amigos de infância e fami-liares; mudança de personalidade (irritação, apático, indiferente, sonolento, agitado); pouco inte-resse pelos estudos com queda de rendimento escolar; abandono de coisas que gostava de fazer, como leitura, esportes, entre outros. 2- Físicos: olhos avermelhados, pu-pilas dilatadas, risadas sem causa, tosse intensa, falta de concentra-ção e corrimento nasal constante. 3- Materiais: sumiço de dinheiro ou objetos dentro de casa, ou pos-se por parte do jovem de roupas e objetos de valores incompatíveis com a renda familiar.

QUAIS OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS PARA A VIDA DO JOVEM?

O malefício é único, destrui-ção do maior bem tutelado pelo ordenamento jurídico a "vida",

O tenente coronel Ramiro explica os malefícios das drogas, os tipos mais consumidos e como evitar que um jovem experimente

desenvolvendo um efeito casca-ta que atinge a família e amigos. Primeiramente deixa a escola, comprometendo seu futuro; pas-sa a ser agressivo com todos ao seu redor; comete pequenos de-litos como furtos para sustentar o vício; é aliciado para trabalhar no tráfico, pois lá rapidamente ganhará dinheiro e terá destaque na comunidade através do poder bélico. É assustador, mas esse jo-vem em algumas vezes é preso ou morto em confronto com policiais ou bandidos rivais.

QUAIS AS DROGAS MAIS CONSUMIDAS PELOS JOVENS E SEUS MALEFÍCIOS?

1- Cocaína: é consumida por ina-lação, injeção ou fumo, causando dependência imediata e risco de morte súbita mesmo no primeiro consumo. 2- Ectasy: consumida como pílula, inalação ou injeção, possui propriedades estimulantes e alucinógenas, provoca insufici-ência renal, cardiovascular, além de lesão cerebral afetando os neu-rônios. 3- Heroína: é feita de mor-fina, causa imediata dependência, problemas físicos, morte e aborto para mulheres grávidas. 4- Maco-nha: é fumada, causando grandes riscos à saúde do usuário como deficiência na memória, perda de coordenação e aumento de frequ-ência cardíaca. 5- Crack: é fumado, possui prazer efêmero e devasta-dor para o organismo, causa hi-pertensão, problemas cardíacos e respiratórios.

COMO EVITAR QUE A DROGA CHEGUE A NOSSOS FILHOS?

A família deve expor o assunto e investir no debate sem preconcei-tos, mostrar aos filhos que existem outras opções na vida que propor-cionam prazer imediato e sem efeitos colaterais, como exemplo podemos citar esporte, passeios e viagens. Os pais devem sempre seguir as seguintes recomenda-ções: acompanhar as atividades de seus filhos; estabelecer regras e condutas claras no lar; envolver-se afetivamente com a vida dos fi-lhos; respeitar os ritos familiares e religiosos e por fim estabelecer claramente na hierarquia familiar, direitos e obrigações. A formação de cada um de nós vem da famí-lia, que tem a função de proteger seus filhos e favorecer neles o seu pleno desenvolvimento de compe-tências.

QUAIS OS MAIORES ERROS COMETIDOS PELOS PAIS QUANDO DESCOBREM O FILHO ENVOLVIDO COM DROGAS?

Geralmente os pais sentem-se culpados, questionando onde erra-ram na educação do filho, não en-tendem porque está acontecendo com eles se nunca deixaram faltar nada em casa, culpam os grupos sociais a qual o filho pertence, não é hora de penitências e sim ações imediatas. Outros erradamente dizem que preferem que os filhos consumam drogas com ele, do que na rua com amigos. Por fim alguns renegam amor e apoio à coisa mais preciosa que possuem na vida, seus filhos.

Devemos ter em mente que o adolescente é um viajante que deixou um lugar, e ainda não che-gou no seguinte; vive um intervalo entre liberdades anteriores e res-ponsabilidades/compromissos subsequentes.

SEGURANÇA

Patrulhamento da PF e PM ajuda na visitação do ParqueCom mais segurança pelo bairro a unidade recebe um número maior de visitantes

Ludmila [email protected]

Após passar por um assalto, no qual, três funcionários foram rendidos durante

uma madrugada no mês de abril deste ano, os responsáveis pelo Parque de Jurubatiba, localiza-do no Lagomar comemoram um maior policiamento no lo-cal, com patrulhamentos da Po-lícia Federal e da Polícia Militar.

De acordo com o analista am-biental e subchefe da unidade, Marcos César dos Santos, hou-ve uma significativa melhora no sistema local.

“Atualmente contamos com apoio da Polícia Militar e Polí-cia Federal que realizam diaria-mente rondas no bairro. E com a elevação do nível de segurança na área, aumentou o número de visitantes. Só em julho, cerca de três mil pessoas estiveram no local, número maior que em 2014”, disse o subchefe.

Segundo ele, a expectativa é de que para o próximo verão (entre os meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro) a unidade receba cerca de 10 mil visitantes por mês. E para oferecer ainda mais conforto aos interessados em conhecer a unidade de conservação, uma das mais preservadas do país, a previsão é de que o quios-que de alimentação comece a funcionar em breve. Segundo Marcos, o seu funcionamento

já foi licitado. Esse aumento na visitação da

unidade de conservação repre-senta para os responsáveis um grande avanço, já que com isso,

pessoas não só de Universida-des e escolas da cidade, como de todo o país podem ter acesso a um ambiente, no qual, é possí-vel estudar e conhecer os ecos-

sistemas existentes no local.

PARQUE NACIONALA sede do Parque de Juruba-

tiba foi inaugurada em 10 de junho de 2014 e conta com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes, loja de souvenir, hall de exposições, guarita de vigilância, vestiários, sala para brigadistas e guar-da ambiental, garagem para os carros e barcos da unidade, Torre de observação de incên-dios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório. O projeto é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF, ICMbio, NUPEM, Transpetro e a Petrobras, assi-nado em 29 de junho de 2011.

Trata-se de uma obra prevista para o parque desde a época da elaboração do Plano de Manejo da unidade, documento técni-co que estabelece o que pode ou não ser realizado em um Parque Nacional, e que foi elaborado por pesquisadores da UFRJ, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, Prefeituras de Macaé, Carapebus e Quissamã, e outras instituições parceiras.

Situado no norte do estado do Rio de Janeiro, o parque é considerado o primeiro Parque Nacional a compreender exclu-sivamente o ecossistema de res-tinga mais bem preservado do país, engloba área dos municí-pios de Macaé (1%), Carapebus (34%) e Quissamã (65%) e pos-sui 44 km de praias, sendo que neste trecho existem 18 lagoas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico.

A unidade de conservação também é considerada um abrigo para diversas espécies de fauna e flora das restingas que, em outros locais do país, estão em risco de extinção, on-de já foram encontradas novas espécies na área da Unidade e também é uma das Unidades de Conservação com maior nú-mero de pesquisas científicas em desenvolvimento.

O acesso ao Parque é feito através da BR-101, Rio de Ja-neiro sentido Macaé, percor-rendo-se 200 km (de Macaé até a unidade são mais ou menos 20 km); ou de Campos, sentido Quissamã, percorrendo-se 60 km (de Quissamã até a unidade são mais ou menos 10 km), ou ainda através de voos que par-tem de várias cidades do país.

KANÁ MANHÃES

Parque recebeu cerca de três mil pessoas para visitação em julho


EconomiaQUESTÃODE JUSTIÇA

Pesquisas eleitorais em xeque

Não restam dúvidas en-tre partidos, candidatos e especialistas da área de que uma verdadeira re-volução na forma como

se definem as estratégias políticas ocorreu após a inclusão da pesquisa polí-tica no núcleo das campa-nhas eleitorais.

Leandro Gama Alvitos, Especialista em Direito Público

A importância da informação

A pesquisa política não só tomou seu lugar na de-finição das estratégias, c o m o t a m b é m p a s s o u a desempenhar o papel de ferramenta impres-cindível para a tomada de decisões. Atualmente não se vislumbram como possíveis as denominadas “campanhas às cegas”, ba-seadas apenas na frágil in-tuição e na improvisação. São inimagináveis e fada-das ao insucesso as cam-panhas que não possuam informações precisas das opiniões a respeito dos sentimentos dos eleitores.

Tamanha é a importân-cia das pesquisas elei-torais que elas viraram pauta em nosso Poder Le-gislativo. Na última quin-ta-feira, dia 13 de agosto, a Comissão de Constitui-ção e Justiça e de Cidada-

nia aprovou o projeto de Lei que inclui, na norma de regência das eleições, a Lei 9.504/97, a possi-bilidade de o Ministério Público Eleitoral, os can-didatos e os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de pesquisa eleitoral.

De acordo com a pro-posta, de autoria da sena-dora Ana Amélia, o pedi-do de impugnação deverá vir instruído com a cópia da pesquisa e deve ainda indicar os fundamentos que o justificam. Dentre as obrigações definidas, estão a necessidade de a pesquisa detalhar as in-formações da empresa contratante, a metodolo-gia aplicada para sua regu-lamentação e o período de realização dos questiona-mentos.

O projeto de Lei

O Projeto de Lei, que re-cebeu o número 6179/13, dispõe que, após iniciado o procedimento de impug-nação, o cartório eleitoral deverá notificar quem ti-ver realizado a pesquisa em até 48 horas, visando que o impugnado possa, então, apresentar sua de-

fesa.Pelo procedimento, o

juiz ou o tribunal eleito-ral com atribuição pode-rá conceder liminar de-terminando a suspensão da divulgação ou uso do resultado da pesquisa im-pugnada, sendo esta deci-são passível de recurso.

Leandro Gama Alvitos

Lucro do BNDES cai 35% no primeiro semestre de 2015

NOTA

TRABALHO

Cartilha de orientação para domésticas é cobrada por classe em MacaéAtualmente, existem mais de 3 mil trabalhadores registrados em órgão sindical da categoria no municípioGuilherme Magalhã[email protected]

Para esclarecer sobre os direitos e deveres dos empregados e empre-

gadores domésticos, após a publicação da Lei que regula-mentou as novas condições de trabalho desses profissionais, o Instituto Doméstica Legal lançou a "Cartilha PEC das Domésticas”. Com conceitos como a distinção do cargo em relação aos serviços de dia-rista, o guia, que traz infor-mações sobre a assinatura da Carteira de Trabalho, descon-tos e benefícios do trabalha-dor, custos e deveres do em-pregador, é crucial para evitar futuras irregularidades e até sanções penais válidas, na prá-tica, a partir de outubro.

De acordo com Cristina Ro-cha, do Sindicato das Empre-gadas Domésticas de Macaé e adjacências (Sinded), como se trata de uma regulamentação nova, as pessoas ainda estão com muitas dúvidas sobre as

normas e os prazos de vigên-cia das mesmas.

“Como a emenda consti-tucional foi promulgada em abril de 2013, mas muitos direitos reivindicados como

problemas. É fundamental observar, por exemplo, que os empregadores que, hoje, recolhem 12% para a Previ-dência Social sobre o salário do empregado, deverão passar a recolher 20% em tributos”, disse Cristina, ressaltando que atualmente existem cer-ca de três mil associados e associadas no Sindicato das Domésticas do município.

A sindicalista também lem-bra que outras obrigações, como o controle de ponto e os adicionais noturno e de viagem já estão valendo.

“Ficamos muito contentes porque esta Lei é infinitamen-te mais justa para nós. Ela tem potencial para minimizar as situações de informalidade, que ainda são muito altas não só no município como em to-do país, mas somente a cons-cientização será capaz de re-solver tais coisas. Este é o ob-jetivo da cartilha”, pontuou.

RENEGOCIAÇÃO DEDÍVIDAS

De acordo com o Institu-to Doméstica Legal, muitos empregadores já esperam pela criação do Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domés-ticos (Redom), que também deverá ser lançado pelo go-verno federal até outubro. O programa permitirá a rene-gociação das dívidas relativas à contribuição, com prazos de vencimentos até 30 de abril de 2013.

TEORIA VIRAPRÁTICA EM OUTUBRO

Sancionada no dia 1º de ju-nho de 2015, com prazo de até 120 dias para entrar em vali-dade, a Lei que regulamenta o trabalho dos empregados e empregadas domésticas esta-belece uma série de garantias à classe trabalhadora como horas extras com adicional de 50% e jornadas de trabalho equivalentes a 8 horas diárias.

Desse modo, para os que tra-balham no ramo, sendo ainda tratados como diaristas, e têm medo de reclamar com o pa-trão por conta da dificuldade atual de conseguir emprego, é bom saber que, de acordo com advogados da área, atuantes em Macaé, já existem causas na justiça especificando que três dias trabalhados, em um mesmo local, no período de uma semana, pode configurar o vínculo empregatício.

DIVULGAÇÃO

Relação entre patrões e empregados deve seguir novas regras estabelecidas por lei

A paridade de armas

Segundo o relator da proposta, deputado Sérgio Souza, a aprovação do pro-jeto é necessária, uma vez que o direito à impugna-ção de pesquisa que possa conter erros é importante para equilibrar a sobera-nia da vontade popular nas eleições e a liberdade de expressão e de impren-sa. Sérgio Souza afirma que "a proposta permite a contestação quando hou-ver o entendimento de que tais pesquisas possam dis-torcer a verdade eleitoral".

A senadora Ana Amélia, autora do projeto, afirma que o objetivo do mesmo é evitar que institutos de pesquisa "de fundo de quintal", contratados em cima da hora, influenciem o voto de eleitores em

municípios do interior. Ana Amélia lembrou que as normas já existem em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2011, mas que está “propondo que tais normas passem a constar em lei formal pa-ra dar-lhes estabilidade e mais legitimidade”.

A igualdade de condi-ções é o requisito maior para que tenhamos elei-ções livres e verdadeiras. A informação e o conhe-cimento são a chave para o voto consciente, e assim sendo, nada mais rele-vante do que fazer chegar aos eleitores resultados e pesquisas que, de fato, representem as opiniões populares e suas flutua-ções. Que seja bem vinda a regulamentação.

seguro-desemprego, FGTS e indenização só foram regula-mentados este ano, é preciso que empregadores e empre-gados se atualizem o mais rápido possível para evitar


BAIRROS EM DEBATE Novo Horizonte

Moradores reforçam pedido de melhorias para o Novo HorizonteAlém do contraste social, o bairro sofre com problemas devido a falta de infraestruturaMarianna [email protected]

Dizem que “não há lugar como a nossa casa”. De fato isso é verdade.

Mas dependendo de onde vo-cê viva, isso poderia ser mui-to mais agradável se existisse toda a infraestrutura neces-sária para viver com quali-dade. Esse é o sentimento de muitos moradores do Novo Horizonte, bairro que sofre um dos maiores contrastes sociais do município.

Enquanto as belas resi-dências chamam atenção no lado nobre do bairro, a parte carente fica escondida atrás de tantos problemas, esses que parecem estar invisí-veis para quem passa por ali, principalmente pelo poder público. Diante disso, essa semana o Bairros em Deba-te volta para retratar, mais uma vez, a realidade dessas famílias.

SYLVIO SAVINO

Novo Horizonte convive com dois tipos de realidade

Ruas sofrem mudança de nomesImagine viver em determi-nado endereço e da noite para o dia ele mudar. Isso tem acon-tecido em algumas partes do Novo Horizonte. Um exemplo disso é a Rua E-17 que, segundo o morador Silvio, passou a ser Rua Bela Vista. Não bastasse isso, ela também estaria sendo reconhecida pelos Correios co-mo uma via do bairro Riviera Fluminense.

O que chama atenção é de que a própria população não teria sido informada sobre essas al-

terações. “Isso tem acontecido em outras ruas aqui do entor-no. Estamos sem entender de fato o que aconteceu. Isso tem dado uma confusão porque os Correios reconhecem a nova nomenclatura, já a maioria das pessoas não. Se você quer pedir uma pizza ou um remédio na farmácia, por exemplo, e falar o nome novo, ninguém sabe onde é, só assimila o endereço quan-do fala o nome antigo. Quere-mos um esclarecimento sobre o caso”, solicita.

SYLVIO SAVINO

Moradores questionam mudanças em logradouros

Alagamentos ainda são comuns em alguns trechos Na lista de reclamações ainda encontram-se as mes-mas reivindicações. No topo estão os alagamentos em al-gumas ruas. Segundo a popu-lação, a água invade as casas, trazendo muitos estragos e prejuízos.

De acordo com um morador, que pede para não ser iden-tificado, na Rua E-3 bastam poucos minutos de chuva pa-

ra a situação do bairro mudar. “Com a chuva fraca que deu recentemente alagou a rua toda. A água chegou à metade do muro. As marcas na parede não mentem. E aqui piora por-que temos o esgoto correndo a céu aberto. É preciso fazer um sistema de escoamento e, como medida emergencial, a limpeza dos bueiros, que estão cheios de areia”, conta.

WANDERLEY GIL

Parte baixa ainda sofre com os alagamentos

Sem áreas de lazer, crianças brincam na ruaAs praças são geralmente um ponto de encontro de moradores do bairro, sendo a principal opção de lazer para a população. Mas no Novo Horizonte isso é apenas um sonho para quem vive ali. O bairro não possui nenhum espaço des-se tipo, sendo o mais próximo no Campo D'Oeste.

Sem opção de lazer, crianças e

adolescentes são obrigados a brin-car no meio da rua, sem nenhum ti-po de segurança. Nas ruas as opções de brincadeiras acabam se tornan-do perigosas e põem em risco a vida das pessoas e das próprias crianças.

De acordo com a prefeitura, vá-rias áreas do município estão sendo contempladas e o Novo Horizonte está incluso no cronograma.

Pipas com cerol se tornam uma ameaça

Ao longo dos últimos anos, o jor-nal O DEBATE já fez várias maté-rias falando sobre os riscos de soltar pipa em áreas urbanas. A brinca-deira se torna ainda mais perigosa quando há uso do cerol (mistura de pó de vidro com cola).

“Como as crianças não têm onde brincar, a diversão é na rua. Uma dessas brincadeiras é a pipa. Só que muitas usam a linha com o cerol, o que coloca em risco a vida de outras pessoas. Eu mesmo já peguei várias no chão e joguei fora”, conta José Fernando.

O cerol é uma substância que pode matar, ferir, causar danos na fiação elétrica e até derrubar aviões e helicópteros. Em Macaé, os mo-tociclistas são as maiores vítimas desses acidentes, sendo que alguns são fatais.

O uso de cerol configura crime e está previsto no artigo 132 do Có-digo Penal Brasileiro. Se pego em flagrante, o cidadão pode ser pre-so e autuado, por expor terceiros

ao perigo de forma consciente. A pena é de três meses a um ano de detenção.

Se o infrator for menor de idade, os pais ou responsáveis respon-derão pelo ato. Nesse caso, eles também podem ser enquadrados no artigo 249 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por permitir que o menor brinque com substância perigosa.

Conforme a Lei nº 3.673 de 16 de outubro de 2001, “Fica proibido a industrialização e comercialização do cerol em todo estado do Rio de Janeiro”. Quando oferecido pelo comércio estabelecido ou informal, o material deverá ser apreendido e encaminhado à autoridade policial, para que as devidas providências sejam tomadas. O desrespeito da lei implica multa, que varia de acordo com a gravidade.

Em Macaé também existe a Lei Municipal nº 4.031/2014, que dis-põe sobre a disciplina, comerciali-zação e o uso desse tipo de material.

Esgoto corre a céu abertoNa Rua E-03, o esgoto já faz parte da rotina do local. Segundo os mora-dores, o problema acontece há anos, sem uma solução. “Não temos rede de saneamento aqui nesse trecho, ou seja, vai tudo para o meio da rua, ficando esse mau cheiro nas nossas portas”, conta um morador.

Segundo a ONU (Organiza-ção das Nações Unidas), 80% da mortalidade provocada por estas doenças podem ser evitadas com a execução de obras de saneamento. Outros benefícios importantes são a preservação do meio ambiente, com a despoluição das águas e so-lo; melhor desempenho escolar das crianças; maior produtividade dos trabalhadores e maior valorização dos imóveis.

Vale ressaltar que o sanea-

mento é um direito assegurado. A ONU diz que isso é um fator fundamental para redução da pobreza, melhoria das condições de vida das pessoas e para o de-senvolvimento sustentável.

WANDERLEY GIL

Na Rua E-03, esgoto corre a céu aberto. ESANE diz que vai resolver o problema

Veículos abandonados são recolhidosEssa semana, atenden-do a diversas solicitações, a secretaria de Mobilidade Urbana recolheu alguns veí-culos abandonados no bairro. A ação resultou na remoção de três carros, e também na notificação de dois que apre-sentavam estado de abando-no. Nesse último caso, o dono compareceu e se comprome-teu a retirá-los.

A ação foi acompanhada de perto pelos moradores, que aprovaram a iniciativa. “Isso representa um alívio para nós. Esses veículos aqui só esta-vam dando prejuízos. Ônibus escolar não estava passando, os agentes de limpeza tinham dificuldades para fazer a ma-nutenção, além de contribuir com a proliferação de ratos, sem falar nos amigos e paren-tes que estavam evitando vir aqui em casa porque reclama-vam que nunca tinham onde estacionar”, conta a moradora

Kátia. A prefeitura explica que,

após o cidadão entrar em contato para denunciar, uma equipe vai ao local para fazer um levantamento, onde são observadas as características ligadas ao estado de conser-vação dos veículos, consulta da placa, estado dos pneus, se há acúmulo de sujeira, mato e entulho no entorno, e até mesmo no interior do veículo. Depois disso, o proprietário é notificado para que, no prazo de até 72 horas, possa fazer a remoção.

No caso de outros veículos que ainda podem ser encon-trados em terrenos baldios, a secretaria de Mobilidade Urbana ressalta que esse tipo de serviço só pode ser feito em áreas públicas, não sendo permitida a remoção de veículos em propriedades particulares sem autorização dos proprietários.

WANDERLEY GIL

Essa semana, a secretaria de Mobilidade Urbana recolheu alguns veículos


Geral Educação investe na alfabetização e promove Seminário do Pacto Nacional

NOTA

MUNICIPIO

Demandas das escolas da rede são acompanhadas pelo gestor da pasta Desde que assumiu a pasta em abril deste ano, Guto Garcia segue com uma rotina de visita às unidades, conhecendo de perto as necessidades de cada uma delas Juliane Reis [email protected]

Com o objetivo de verificar de perto as demandas de cada unidade de ensino

da rede, o secretário de Educa-ção Guto Garcia vem realizan-do, pessoalmente, uma visita às escolas. Desde que intensi-ficou a ação em maio, ele já es-teve em 58 unidades. A visita é acompanhada também por uma equipe de infraestrutura e pedagógica.

Guto explica que a equipe de infraestrutura verifica a uni-dade como um todo, e aponta o que precisa ser feito em ter-mos de reparos e obras. Já a outra equipe de profissionais avalia toda a parte pedagógica das escolas. “Mas o principal de tudo é o acolhimento que oferecemos a todos os profis-sionais das escolas. É uma for-ma deles sentirem que fazem parte da secretaria de Educa-ção, uma vez que para nós 95% da secretaria é composta pelas escolas, e essa ideia de visitar as unidades visa justamente is-so. Com a iniciativa, passamos a ter um contato maior com os diretores e toda equipe escolar;

assim, sentimos como está a escola. É diferente de simples-mente designar uma equipe técnica para ir ao local”, disse o secretário.

Entre as escolas que já rece-beram a visita do secretário e sua equipe estão a Escola Mu-nicipal da Aroeira, onde o líder da pasta garantiu a reforma da unidade com previsão para co-meçar as obras em outubro; a Escola Municipal Amil Tanos - em que foi garantida a constru-ção de uma quadra com cober-tura no lugar do atual campo de bola (processo de licitação), a Escola Jofre Frossard e a Esco-la Nosso Senhor dos Passos, no Botafogo, a EMEI Professora Maria Lira, na Aroeira, a Es-cola M. Paulo Freire e a Escola M. Botafogo - unidade que ad-quiriu com recursos próprios o sistema de monitoramento de câmeras de segurança; a Es-cola Alcides Ramos, Wander-ley Quintino, Eraldo Mussi, a Creche da Malvinas, a EMEI Arlea de Carvalho, EMEI Ana Cristina, no Lagomar, Emei Laura Sueli Campos.

Quando assumiu a pasta em abril deste ano, Guto falou em projetos a serem executados

KANÁ MANHÃES

O Secretário de Educação, Guto Garcia, acompanhado de uma equipe de infraestrutura e outra pedagógica já esteve em 58 unidades

a curto, médio e longo prazo, sendo que a atenção às esco-las é um deles. Entre as de-mais ações estão: o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a inclusão de todas as crianças de dois e três anos na escola, manutenção das unidades de ensino, lei dos diretores, en-quadramento para todos os servidores no mês de agosto, Comissão na Macprev para que haja incorporação da re-gência na aposentadoria, cria-ção de um Centro de Formação Continuada para os professo-res na Cidade Universitária, informatização de toda a rede para fazer matrícula on line e acompanhar as notas dos alu-nos pela net, cumprimento do 1/3 do planejamento e Comis-são para atualizar o Plano de Cargos Carreiras e Vencimen-tos PCCV.

Com relação ao aumento do Ideb, por exemplo, como for-ma de incentivo, os funcioná-rios das escolas que atingirem a nota receberão um décimo quarto salário e gratificações proporcionais aos aumentos de Ideb conquistados por cada unidade de ensino.

SERVIÇOS

Escola M. Olga Benário continua recebendo obras de infraestrutura

Desde o último dia 24 de julho, a Escola Municipal Olga Benário Prestes vem recebendo alguns serviços de melhorias. A obra está sendo feita em frente a instituição e segue em ritmo acelerado. Entre os serviços estão a feitura de calçadas da unidade, esgoto de águas plu-viais, pavimentação em frente à unidade.

Em recente entrevista à re-dação do Jornal, a direção da unidade disse que as obras eram reivindicações da instituição, e a realização delas é de grande im-portância para alunos, docentes e toda comunidade escolar, uma vez que vai melhorar o acesso à escola como um todo, além de acabar com a poeira e/ou lama na parte frontal da instituição. Na oportunidade, ele lamenta, porque de acordo com um dos responsáveis pela obra não haverá calcetamento na rua lateral, justamente por onde os alunos e profissionais entram e saem da escola com maior in-tensidade. “Quanto a isso con-tinuaremos cobrando”, disse o diretor Marcos Fidelis.

Marcos lembrou ainda, que também já foi pauta da insti-tuição com a secretaria de Mo-bilidade Urbana a cobrança de melhorias nessa área (RJ 106 em frente à escola) devido à tra-vessia dos alunos onde, segundo eles, já aconteceram vários aci-dentes. “De acordo com infor-mações que nos foram passadas, serão feitos canteiros para dar maior segurança aos pedestres e estudantes”, ressaltam.

A unidade que iniciou o pri-meiro semestre com atraso,

Obra está sendo executada desde o dia 24 de julho, antes do início do semestre letivo e era uma reivindicação da direção da escola

devido as obras, já vinha aguar-dando pelo serviço. Na parte interna alguns ajustes ainda faltam ser feitos.

A redação do Jornal entrou em contato com a Prefeitura

para obter mais informações da obra, inclusive com relação ao setor responsável pela re-alização da mesma, mas até o fechamento, o órgão não havia se pronunciado.

WANDERLEY GIL

Para a direção da escola, a obra é de grande importância para toda comunidade escolar

DEBATES

III Fórum em Humanidades começa nesta segunda-feira

Acontece nesta semana a III edição do Fórum em Hu-manidades. O evento tem como objetivo promover o debate na área com vistas à formação paulatina de uma cultura de estudos e pesquisas em Filoso-fia, Artes e Ciências Humanas e Sociais na cidade de Macaé e Região e é uma iniciativa do Núcleo em Ecologia e Desen-volvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), por meio da Universidade Livre: Cidade, Cidadania e Humanidades/FU-NEMAC, com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão PR5 UFRJ e o SINTUFRJ - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ.

O público-alvo do evento são os profissionais na área de hu-manas, professores e estudan-tes de graduação, estudantes de Ensino Médio, participantes de movimentos sociais e demais interessados na interface entre a Filosofia e as Ciências Huma-nas Sociais e os demais campos do saber.

As atividades serão realiza-das entre os dias 17 e 20. Sendo que nos dias 17, 18 e 19 o encon-tro será no Nupem, das 14h às 21h. Já no dia 20, a programa-ção vai acontecer na Cidade Universitária.

A programação inclui pales-tras, oficinas e mesas redondas em torno de Questões Contem-porâneas, e contará com cinco Grupos de Trabalho.

O evento é um encontro anu-al, e tem como características

O evento visa possibilitar a integração com a comunidade acadêmica em Macaé, assim como fomentar expressões artísticas e culturais

ser um espaço aberto à pro-moção de estudos no campo das Humanidades e sua inter-conexão com variadas áreas do conhecimento e tem como principal objetivo promover o debate na área de humani-dades com vistas à formação paulatina de uma cultura de estudos e pesquisas pautados pela interface de conhecimen-tos na cidade de Macaé, bem como, promover a reunião de pesquisadores e professores para a promoção de estudos em Filosofia, Ciências Humanas e Sociais das instituições de en-sino de Macaé e Região.

E dessa forma visa ainda possibilitar a integração com a comunidade acadêmica em Macaé, assim como fomentar expressões artísticas e cultu-rais, promovendo a discussão de propostas de trabalho em prol do desenvolvimento da pesquisa e divulgação dos es-tudos em Humanidades na ci-dade de Macaé e Região.

Nesta segunda-feira, a pro-gramação vai contar com a me-sa redonda “Questões em ética e sexualidade na Universidade: desafios e soluções possíveis”, às 16h30, mesa de abertura às 19h e Conferência de abertura “Ética nas Ciências Humanas e Sociais”, às 20h.

Na terça-feira as atividades acontecem das 14h às 19h, com apresentação de trabalhos, me-sa redonda e palestras.

Na quarta-feira, uma das atividades será a Feira da Agri-cultura Familiar - aberta a toda comunidade, das 10h às 16h. A iniciativa visa incentivar os agricultores e sua produção. Haverá ainda mesa redonda e oficinas.

Na quinta-feira, dia de encer-ramento na Cidade Universi-tária, haverá apresentação de trabalho a partir das 14h30, roda de diálogo, mesa redonda e festa de encerramento com “Forró das Humanidades”, a partir das 21h30h.

KANÁ MANHÃES

Nos primeiros dias, a programação vai acontecer na sede do Nupem e no último, na Cidade Universitária com a festa de encerramento


Triagem auxilia inscrição de alunos para o Colégio de Aplicação

OPORTUNIDADE

Com o intuito de aperfeiçoar o atendimento e esclarecer as dúvidas referentes ao Processo Seletivo de Admissão ao Colé-gio de Aplicação da Fundação Educacional de Macaé (CAp-Funemac), a Superintendência Acadêmica da Funemac realiza uma triagem documental no sa-guão do prédio da Funemac, na Cidade Universitária. O serviço, oferecido durante as inscrições para o Processo Seletivo, vai até o dia 14 de setembro, das 9h às 16h. Os responsáveis devem ficar atentos à documentação exigida no anexo de Retificação do edital.

No pré-atendimento, os docu-mentos dos candidatos são ana-lisados, bem como o comprovan-te de pagamento bancário. Após

Fundação Educacional de Macaé lançou nesta semana o edital do Processo Seletivo 2016 para a instituição de ensino

verificação e checagem dos do-cumentos, os responsáveis pelos candidatos são encaminhados até a secretaria acadêmica para a formalização da inscrição, se-guido da impressão do cartão de confirmação.

- Nosso objetivo é que o pro-cesso de inscrição seja o mais rápido e claro possível. Esta-mos aqui para esclarecer pos-síveis dúvidas e orientar pais e responsáveis quanto às inscri-ções, para que saiam com todas as etapas cumpridas com exce-lência, destaca o administrador geral da Funemac, Alexandre Beraldi, responsável pelo pré-atendimento.

São oferecidas 70 vagas, di-vididas para a primeira série do Ensino Médio (60) e para a segunda série (10). Oitenta por cento das vagas são destinadas aos alunos na rede municipal de ensino. Os interessados devem efetuar o pagamento no valor de R$ 20,00 a ser depositado no Banco Itaú Unibanco S/A, em

favor do CNPJ 39.224.019/0001-57, Agência 6242, conta-corren-te 34003-9, no modelo de depó-sito identificado (com o número do CPF do candidato) como có-digo de identificação em caixa presencial.

A inscrição apenas será efe-tivada após a apresentação do comprovante bancário de depó-sito na Cidade Universitária de Macaé, situada na Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros. A não apresentação do comprovante de depósito impossibilitará a efetivação da inscrição do candidato.

O responsável legal pelo can-didato (que comprove através de documentação) ou o próprio candidato, caso seja maior de idade, deverá comparecer à Se-cretaria Acadêmica da Cidade Universitária de 14 de agosto a 14 de setembro de 2015, das 9h às 16h, para efetivar a inscrição, munido dos seguintes documen-tos: comprovante original do depósito bancário; carteira de

identidade do candidato (origi-nal); CPF do candidato (origi-nal); comprovante de residência; e declaração escolar expedida em no máximo 30 dias (datada, carimbada e assinada pela di-reção da escola, em papel tim-brado) de que o candidato está cursando a série no ano vigente. Não será efetivada a inscrição caso os documentos não sejam apresentados.

Os interessados em participar da seleção devem ter concluído ou estar cursando a série ante-rior à vaga pretendida, devendo ser aprovados sem dependên-cia de disciplinas. A prova será aplicada no dia 8 de novembro, às 8h30, na Cidade Universitá-ria. O gabarito será divulgado no endereço eletrônico http://www.macae.rj.gov.br/funemac/conteudo/titulo/admissao-cap-funemac, no dia 9 de novembro, a partir das 17h. A Funemac está localizada à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

KANÁ MANHÃES

Alunos que desejam ingressar no Colégio de Aplicação devem registrar inscrição na Funemac

MEIO AMBIENTE X CRISE

Manifesto critica medidas da Agenda BrasilPara as ongs signatárias do documento, “é impossível salvar o Brasil destruindo o Brasil”

Martinho Santafé

Lançada esta semana pelo governo federal e senado-res da base aliada, a Agen-

da Brasil é um pacote de 28 me-didas para combater a crise e já vem recebendo duras críticas de entidades ambientais de todo o país. Para elas, a iniciativa “aca-ba por revelar a incapacidade do governo de formular um plano nacional que enxergue o meio ambiente, não como entrave, mas como alavanca para desen-volver e modernizar o Brasil”.

O plano embutido na Agenda Brasil, na avaliação dessas enti-dades, “é fazer mais do mesmo. O meio ambiente à reboque da economia e a inclusão social, do aumento do consumo e não pela garantia dos direitos bási-cos aos cidadãos”. Em reação ao documento, conjunto de orga-nizações da sociedade civil, en-tre elas o Greenpeace, divulgou manifesto rechaçando as medi-das apresentadas.

De acordo com o manifesto, “o governo federal mais uma vez perde a chance de fazer diferen-te. Mostra não conseguir enxer-gar oportunidades na crise. Ao invés de repensar os rumos do País, continua com a implan-tação de programas emergen-ciais, que são desenhados no atropelo, porém que definem as condições de vida da sociedade por muitas décadas. É a lógica de empurrar o problema com a barriga, adotando medidas com impacto negativo na população e no meio ambiente”.

Para os ambientalistas, “já passou da hora de pensar um modelo de desenvolvimento que respeito a diversidade so-cioambiental do Brasil, levan-do em conta os mais diversos recursos que o País dispõe. É o momento de mostrar que a flo-resta em pé é mais valiosa que a floresta no chão; é a hora do desmatamento zero. É o mo-mento de reconhecer que quem mora longe dos centros urbanos também é cidadão brasileiro e de entender que, quando a água da torneira seca em casa, é por que a mata ciliar que protege rios e a floresta foram destruí-das. É impossível salvar o Brasil destruindo o Brasil”.

Dividida em três áreas, “Me-lhoria do Ambiente de Negócios e Infraestrutura”, “Equilíbrio Fiscal” e “Proteção Social”, a Agenda Brasil contém diver-sos pontos críticos em relação ao meio ambiente, que segue sendo visto pelo governo e pelo setor privado como um empe-cilho para o desenvolvimento brasileiro.

“As terras indígenas são co-locadas dessa maneira, como entraves para a recuperação da

crise, e propõe-se a revisão dos marcos jurídicos que as regu-lam para acelerar as obras de infraestrutura. A proposta tem o claro objetivo de transformar essas terras em locais de ativi-dades produtivas, ou seja, torná-las rentáveis aos olhos da União. Não se leva em conta, como de costume, os povos tradicionais que alí habitam, suas culturas e hábitos, e muito menos os ser-viços prestados por estes terri-tórios preservados, como a re-gulação climática, a produção de chuvas e a manutenção da biodiversidade, entre outros”.

AMEAÇA ÀS RIQUEZAS DA UNIÃO

Segundo o manifesto, a pro-posta da Agenda Brasil também quer incentivar a mineração a partir da implementação de um novo marco jurídico para o se-tor. Isso vai gerar uma corrida, sem regra conhecida e com po-tencial dramático de destruição, às riquezas que hoje pertencem à União.

“Outro ponto de atenção é que a Agenda Brasil estipula a revisão da legislação de licen-ciamento ambiental em zonas costeiras, áreas naturais prote-gidas, unidades de conservação e cidades históricas. Além disso, pede por uma “PEC das Obras Estruturantes”, pela qual os processos de licenciamento ambiental referentes às obras do PAC (Programa de Acelera-ção do Crescimento) e dos pro-gramas de concessões seriam simplificados”.

“Enquanto a Agenda Brasil tenta enfraquecer o processo de licenciamento ambiental, a pre-sidente discursa apresentando o Programa de Investimento em Energia Elétrica, enalte-cendo os esforços do governo no que tange ao licenciamen-to. O problema é que a própria diz que ‘as hidrelétricas foram feitas com cuidado e rapidez’ e, quando olhamos para a rea-lidade, especialmente para as usinas do Rio Madeira e para Belo Monte, no Xingu, vemos no que ‘rapidez’ se traduz: im-pactos socioambientais graves e irreversíveis, sentidos princi-palmente pela população mais pobre”.

“A marcha da insensatez ago-ra avança sobre o Rio Tapajós, no Pará, com o governo ten-tando empurrar goela abaixo de comunidades ribeirinhas e povos indígenas a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós”.

Lembra o documento dos am-bientalistas que o Procurador do Ministério Público Federal, João Akira, em artigo publicado na mais recente edição da revis-

DIVULGAÇÃO

Dividida em três áreas, “Melhoria do Ambiente de Negócios e Infraestrutura”, “Equilíbrio Fiscal” e “Proteção Social”, a Agenda Brasil contém diversos pontos críticos em relação ao meio ambiente

ta do Greenpeace, pontua que os problemas do licenciamento ambiental são de outra natureza e não dizem respeito à velocida-de da marcha procedimental, mas à sua qualidade e à decisão política de investimento na sua eficácia. “O que se verifica não são essencialmente falhas nor-mativas, mas déficit democrá-tico e deficiências na condução dos procedimentos, o que tor-nam injustificáveis muitas das decisões tomadas. O exercício do poder político e a expansão do poder econômico já não se satisfazem com o sacrifício dos há muito sacrificados, agora querem que seja feito tudo mui-to rápido”, afirmou Akira.

“Acelerar o licenciamento destes projetos tende a expor a população aos risco do planeja-mento ruim, abre a porta para a ja endêmica indústria de cor-rupção comum as estas obras. Taí a Lava-Jato com uma cacho-eira de exemplos lamentáveis. Estes grandes projetos, como as hidrelétricas na Amazônia, são sempre acompanhados de gran-des impactos ambientais - mui-tos deles irreversíveis. São obras que atingem áreas de preserva-ção permanente, derramam óleo no mar, que contaminam e represam os rios, deslocam mi-lhares de pessoas e contribuem para o desmatamento”.

Prossegue o manifesto: “Co-mo se não bastasse, o pacote de medidas ainda pede a revisão do marco regulatório das conces-sões, para favorecer os investi-mentos privados em projetos de infraestrutura. São aqueles projetos de uso público e co-mum que o Estado transfere a execução para o setor privado. Ou seja, são todos aqueles proje-tos que deveriam atender à po-pulação brasileira e não à lógica econômica financeira. Isso está diretamente ligado com outro ponto da tal Agenda Brasil, que pede a implantação de uma ‘Avaliação de Impacto Regula-

tório’, para que o Senado possa dimensionar as consequências das normas dessas concessões nos investimentos em infraes-trutura. O que se esquece, uma vez mais, é que seria necessário avaliar o impacto também na vida das pessoas”.

SETOR ENERGÉTICO QUADRUPLICA EMISSÕES

O Observatório do Clima (OC) acaba de divulgar uma análise ampliada de emissões brasileiras de gases do efei-to estufa (GEE), entre 1970 e 2013. Nesse período, o setor de energia - que inclui produção e consumo de combustíveis e energia elétrica - quadruplicou seus níveis de GEE, chegando a 2013 com 29% das emissões brasileiras. Nenhum outro setor teve crescimento tão acelerado e em níveis tão altos de emissão.

A análise permite traçar uma curva de emissões brasileiras em toda a economia e projetá-las para os próximos anos. O re-sultado é preocupante: embora o Brasil ainda tenha chance de cumprir a meta proposta em 2009 (de reduzir suas emissões em 2020 em relação à tendên-cia), tudo indica que daqui a cinco anos essa trajetória será ascendente. Isto é: o país estará na contramão da recomendação da ciência de declínio das emis-sões para evitar os piores efeitos do aquecimento global. Caso o desmatamento na Amazônia saia do controle, nem a meta de 2009 será cumprida.

Os dados foram levantados pelo SEEG, o Sistema de Esti-mativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, plataforma de acesso aberto criada pelo OC (www.seeg.eco.br <http://www.seeg.eco.br>). Além de relató-rios analíticos com informações atualizadas sobre as emissões de cinco setores da economia (agropecuária, energia, pro-cessos industriais, mudança

de uso da terra e tratamento de resíduos), o SEEG também lan-çou um documento-síntese, que identifica alguns dos principais desafios do Brasil para reduzir os gases que provocam o aqueci-mento global. Dessa forma, pro-cura auxiliar na contribuição do país para um novo acordo climático global, a ser firmado na COP21, que acontecerá em Paris, em dezembro.

“É muito importante que o Brasil volte ao seu papel de prota-gonista nas discussões climáticas mundiais. Com essa análise em mãos, a sociedade terá melhor condição de cobrar das lideran-ças brasileiras a proposição de metas adequadas à realidade do país”, afirma André Ferretti, gerente de estratégias de conser-vação da Fundação Grupo Boti-cário de Proteção à Natureza e coordenador geral do OC.

Só nos últimos cinco anos, as emissões da área energética au-mentaram 34%. “A expansão se deve à queda da participação do etanol, ao aumento do consumo de gasolina e diesel, além do in-cremento de geração termelé-trica no Brasil”, informa Carlos Rittl, secretário-executivo do OC. Para ele, essa tendência é alarmante, mesmo quando comparada àquele que ainda é o pior vilão das emissões bra-sileiras, o desmatamento (que respondeu por 35% do total dos GEE do Brasil em 2013).

BOAS E MÁS NOTÍCIAS

O relatório do SEEG traz con-clusões positivas, pelo menos, à primeira vista. Por exemplo, o setor de mudança no uso do so-lo (desmatamento) apresentou uma redução de mais da meta-de de participação nas últimas duas décadas - de 70%, nos anos 1990, caiu para 35% em 2013. Essa queda, somada a um cálculo inflado de aumento do PIB, foi a principal responsável por colocar o Brasil no trilho de

cumprir a meta de reduzir emis-sões em 36,1% a 38,9% em 2020 em relação à tendência.

Já na área energética, André Ferreira, diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), explica que se registrou no período em fo-co uma evolução das emissões por fonte primária, com amplo predomínio do petróleo (72% em 2013), seguido do gás natu-ral (17%) e do carvão (6%). “Ao mesmo tempo, a participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira, que nos 1990 chegou a superar 50%, caiu para 41% em 2013.

A agropecuária aparece como a terceira maior responsável pe-las emissões do Brasil, com 27% do conjunto. Desde 1970, a taxa já cresceu 160%. Os principais contribuintes são o metano emitido pelo gado e o uso de fertilizantes nitrogenados. A grande oportunidade aqui está no manejo correto e na recupe-ração das pastagens degrada-das. “Quando bem manejados, mesmo os pastos podem ajudar a neutralizar carbono, sem dizer que as técnicas acabam por pro-porcionar um crescimento con-siderável da produção”, explica Marina Piatto, do Imaflora, que analisou essas estimativas.

Processos industriais são o penúltimo colocado (6% das emissões totais de 2013). As emissões nesse setor mais do que triplicaram entre 1970 e 1990 e, desde então, quase do-braram. Os segmentos que mais contribuíram para essa situação no ultimo ano do estudo foram a siderurgia e a produção de cimento - 52% somadas. Com base nisso, André Ferreira, do Iema, assegura que “a queda dessas emissões depende de aumentos da eficiência energé-tica, inovações em processos, a exemplo do uso de carvão vege-tal na siderurgia”.

O setor de resíduos responde pela menor parcela de emis-sões no Brasil com 3% do total em 2013. A cifra representa um crescimento de 300% desde 1970, porém, com números to-talizados muito menores den-tro do conjunto de emissões do país. O tratamento correto de resíduos tende, no primeiro momento, a acelerar as emis-sões, por envolver processos que potencializam as emissões de metano (de lixão para aterro controlado, por exemplo). “Para uma maior eficiência, é necessá-rio universalizar o tratamento biológico de resíduos sólidos e esgoto no Brasil com o aprovei-tamento do biogás e dos mate-riais recicláveis”, assinala Igor de Albuquerque, do Iclei, que coordenou o relatório analítico do setor.


LEGISLATIVO

Comissões avaliam metas do projeto Câmara SustentávelCâmara se tornará primeiro espaço público da cidade a contar com sistema de consumo consciente de recursos naturais

A implantação de políticas com cunho socioam-biental, ainda em 2015,

é uma das metas da Câmara Municipal de Macaé. Em reu-nião, realizada na quinta-feira (13), o vereador Maxwell Vaz (SD), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção de Animais e Saneamento Básico, e Thales Andrade, presidente da Comissão de Sustentabilida-de dos Servidores do Legislati-vo, apresentaram alternativas para viabilização de projetos voltados ao gerenciamento de resíduos, economia de água e energia elétrica.

Também participaram do encontro servidores e profis-sionais renomados da área de engenharia civil, gestão am-biental e piscicultura. Entre as metas de curto e médio prazo estão a substituição das atuais lâmpadas pelas do tipo LED - que são mais econômicas -,

coleta seletiva, reutilização da água de chuva e instalação de placas de captação de energia solar, além da adaptação do la-go em frente ao prédio da Câ-mara para o cultivo de peixes.

- Como órgão público, pre-cisamos dar exemplo e não só cobrar iniciativas. Vamos lutar para que a Câmara de Macaé seja um exemplo de susten-tabilidade, cumprindo o que determina a Constituição e apresentando alternativas pa-ra um futuro melhor. Mesmo com os custos, veremos que haverá redução nas despesas e teremos instalações ecolo-gicamente corretas - afirmou Maxwell Vaz.

De acordo com o gestor am-biental Ivan Noé, as medidas defendidas pelas comissões são viáveis. "Este primeiro passo é fundamental, e confesso que fiquei feliz com tudo o que vi. Não dá para educar sem dar o

exemplo, e o que a Câmara de Macaé está planejando é algo pioneiro nos órgãos públicos, que poderá ser uma referência para todo o país", disse.

Para os profissionais, um dos maiores desafios será a instala-ção de placas fotovoltaicas para a captação de energia solar, que também serviriam como co-bertura para o estacionamento. A adaptação do lago para rece-ber peixes também entrará em estudo, utilizando a fauna nos processos sustentáveis, com espécies que podem ser adap-tar melhor ao espaço.

Após a reunião, os presen-tes fizeram uma visita técnica, quando puderam conhecer as instalações do prédio do Legis-lativo, como o espaço destinado para tratamento de esgoto e os locais que poderão ser adapta-dos para a captação de água da chuva. Novos encontros acon-tecerão em breve.

ASSESSORIA

Reúso de água de chuva será implantado pelo Palácio Natálio Salvador Antunes

FIES

Pré-selecionados devem se inscrever

Marianna [email protected]

Conseguir realizar o sonho de cursar o ensino supe-rior tem se tornado realidade em todo o país graças a inúme-ras iniciativas. Uma delas é o Fundo de Financiamento Es-tudantil (Fies). Essa semana, o Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos candidatos pré-selecionados no programa.

O prazo para que a inscrição no sistema seja concluída é até o dia 23 de agosto, no site do Fies. Segundo o MEC, estão sendo oferecidas 61,5 mil va-gas em todo o país. As vagas são para instituições privadas de ensino superior. Os estudantes contemplados têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo.

Procedimento deve ser feito via internet até o dia 23

“Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos. Esta é a primeira edição do Fies em que começam a valer as no-vas regras do programa”, ressal-ta o MEC em sua página oficial.

Em Macaé, os cursos com va-gas são Administração, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Enge-nharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo, Engenharia Química, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Psicologia. As opor-tunidades são pela Unigranrio, Universidade Estácio de Sá e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima).

O processo seletivo é voltado aos estudantes que não tenham concluído curso superior, que comprovem renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois e meio salários mínimos, e

ainda tenham participado de al-guma das edições do Exame Na-cional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota míni-ma de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero. O interessado que concluiu o Ensino Médio antes de 2010 também pode partici-par, mesmo que não tenha feito prova do Enem. Nesse caso, o critério para a classificação se-guirá uma fórmula que leva em conta itens como renda familiar e raça.

O Fies, criado pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, é o programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Edu-cação Superior (Sinaes). Para este ano, a União liberou cré-dito extraordinário de R$ 9,82 bilhões para o MEC e, de acordo com informações, a maior parte do valor - cerca de R$ 5,178 bi-lhões - é destinada ao programa.

WANDERLEY GIL

Unigranrio está entre as instituições validadas em Macaé

Noticiário 16 08 15

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