Notícia Urgente Ed 203

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Porta-voz do Servidor Sempre pronta para servir ASSEMP não para de diversificar produtos e serviços para beneficiar seus associados Veja nas páginas 5, 6, 7, 10, 11 e 12 Fevereiro de 2011 | Edição 203 | Ano 18 Associação reduz juros para empréstimos - pág. 5 Núcleo de Convivência retoma atividades - pág. 12 Entidades questionam novo sistema de previdência - págs. 8 e 9

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1Fevereiro de 2011 | Edição 203

P o r t a - v o z d o S e r v i d o r

Sempre pronta para servirASSEMP não para de diversificar produtos e serviços para

beneficiar seus associadosVeja nas páginas 5, 6, 7, 10, 11 e 12

Fevereiro de 2011 | Edição 203 | Ano 18

Associação reduz juros para empréstimos - pág. 5Núcleo de Convivência retoma atividades - pág. 12Entidades questionam novo sistema de previdência - págs. 8 e 9

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2Fevereiro de 2011 | Edição 203

Leis que nos protegem

Duas realidades decorrentes das chuvas me remeteram a artigos da Constituição Federal e de novo Código Civil Brasileiro. A primeira trata-se da árvore que caiu sobre uma mulher no Parque Municipal. A segunda refere-se às-tragédias que assolaram as cidades serranas do Rio de Janeiro.

No artigo 37 do parágrafo 6º da Constitui-ção Federal encontramos um texto que deveria fa-zer parte de nossas vidas: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestado-ras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.

Quando remetemos tal realidade ao novo Có-digo Direito Civil (lei 10406/02), deparamo-nos com uma resposta clara, curta e direta: “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusiva-mente moral, comete ato ilícito”.

Nem é preciso dizer que tais leis se aplicam aos Estados, às prefeituras e à União que, di-reta ou indiretamente, estão envolvidos em tais tragédias.

No caso do Parque Municipal, após o ocor-rido, o prefeito embargou o local e ordenou que se fizesse uma vistoria que está demons-

trando que centenas de árvores correm risco de cair. Será que isso não poderia ter sido feito antes da morte de uma cidadã? Houve negligência e quem vai responder é a cidade, que provavelmente será obrigada a indenizar os familiares com verbas oriundas dos nossos impostos.

Já na tragédia do Rio, uma das maiores da história, é publico e notó-rio que o governador da-quela região tinha ciência dos riscos, mas pelo que vemos pagou para ver. Infelizmente, o preço foi milhares de vítimas ino-centes. Literalmente pode-mos afirmar que a culpa é do governo.

Chamo a atenção para estas realidades e para os textos legais porque cons-tantemente assistimos a situações semelhantes e geralmente não fazemos

nada por desconhecermos a legislação em vi-gor. Quem refizer a leitura dos artigos acima verá que eles se aplicam a diversas situações decorrentes do nosso dia a dia.

Se aplicássemos mais as nossas leis, certa-mente nossos governantes não se omitiriam tanto quando o assunto é a vida humana. Há muitas outras leis que nos resguardam, mas diversos motivos impedem que a população as use em beneficio próprio. Acredito que o principal deles é o desconhecimento. Vamos aplicar as leis.

Que Deus nos ajude.

Associação dos Servidores Municipaisda Prefeitura de Belo HorizonteFundada em 1º/3/58R. da Bahia, 1033 - 3º, 4º,5º, 6º, 8º, 9º, 10º e 13º andares CEP: 30.160-905 - Belo Horizonte - MG(31)3237-5000www.assemp.org.br - [email protected]

Presidente de HonraDr. Celso Mello de Azevedo

PresidenteAngelo Augusto Flores Carvalho

1º Vice-presidenteAnselmo Horta Nassif

2º Vice-presidenteCarlos Alberto de Oliveira

Secretária Corina Célia Lourdes Bandeira

Presidente do Conselho AdministrativoWillian Nagem

Presidente do Conselho FiscalManoel Teixeira Cardoso

Notícia UrgenteÓrgão Informativo da ASSEMP

Assessoria de Comunicação e OuvidoriaJornalista José Almir da Rosa Reg. Prof.: MG 07771 JP(31)3237-5000 - [email protected]

TextosGabriela Vilaça e Vitor Moreira

EdiçãoVitor MoreiraReg. Prof.: 14.055/MG

Projeto Gráfico e Edição de ArtePaula Ferreira

Ilustração capaCláudio Duarte

Impressão: Sempre EditoraTiragem: 18.000 exemplares

Permitida a reprodução das matérias no todo ou em parte, desde que citada a fonte. As matérias assinadas não refletem necessariamente a posição da ASSEMP e são de inteira responsabilidade do autor.

Assempinho, o boneco mascote da ASSEMP, é uma criação de Ricardo Sá

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3Fevereiro de 2011 | Edição 203

Espera sem fimServidores municipais enfrentam demora de até três anos para receber férias-prêmio

A cada dez anos de trabalho efetivo, é direito do servidor o recebimento de seis meses de licença ou de conversão do benefício em espécie. Entretan-to, a Lei Municipal 7.169/1996 não estipula prazo para que o pagamento seja efetuado. Por isso, os servidores são forçados a aguardar, em média, por três anos para receber as férias-prê-mio.

É o caso da analista de políti-cas públicas Giovana Carvalho, servidora há 22 anos. “Pedi a conversão em espécie em junho de 2008 e até hoje não conse-gui receber. O retorno que tive da prefeitura é de que ainda estão sendo pagas as férias-prêmio de 2007”, conta.

“A lei assegura o direito, mas não prevê um prazo de pagamento. E isso gera uma

situação injusta” , ressalta a advogada da ASSEMP, Marcele Fernandes. “O governo tinha que se programar para assegu-rar o cumprimento da lei sem essa demora”, completa. Já Gio-vana sugere que a prefeitura ao menos mantenha os servidores informados. “Assim, o trabalha-dor se prepara, não fica espe-rando e nem contando com o dinheiro”, diz.

Essa matéria foi sugestão da associada e leitora do Notícia Urgente Giovana

Carvalho. Tem alguma sugestão de assunto, denúncias ou uma curiosidade para nos

contar? Participe você também, enviando sua sugestão para o endereço eletrônico

[email protected].

Participe do Notícia Urgente@

Reforma administrativa deve sair este mêsProposta foi aprovada pela Câmara e aguarda sanção do prefeito Marcio Lacerda

Na edição de

dezembro do

Notícia Urgente,

você acompanhou a proposta

do prefeito Marcio Lacerda

de enviar à Câmara Municipal

o projeto de reforma

administrativa do governo de

Belo Horizonte. Tal projeto,

que tem como metas ajustar

o quadro administrativo do

município e otimizar a gestão

pública foi votada e aprovada

pelos vereadores da capital no

dia 22 de dezembro. O anúncio

das mudanças aconteceria em

janeiro. Porém, pressionado

pelos partidos da base aliada,

Lacerda recuou e adiou

a decisão para este mês.

Confira os principais pontos

da reforma:

Criação das secretarias

de “Infraestrutura e Obras”

e “Serviços Urbanos”, que

substituirão a Secretaria de

Políticas Urbanas, que será

extinta

Criação das secretarias de

Desenvolvimento, Assuntos

Institucionais, Lazer e Juven-

tude

Criação da Secretaria Mu-

nicipal Adjunta de Gestão

Previdenciária

Alteração da Secretaria

Municipal Adjunta de Pla-

nejamento para Secretaria

Municipal Adjunta de Plane-

jamento e Gestão

Modificação da Secreta-

ria Adjunta de Tecnologia da

Informação para Adjunta de

Modernização, vinculando-

se, a partir de então, à Secre-

taria Municipal de Governo

Vinculação da Prodabel à

Secretaria Municipal de Pla-

nejamento, Orçamento e In-

formação

Extinção da Secretaria Ad-

junta de Habitação, que será

incorporada pela Companhia

Urbanizadora de Belo Hori-

zonte (Urbel)

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4Fevereiro de 2011 | Edição 203

Auditores de tributos municipais inativos receberam seus contra-cheques de dezembro (referen-

tes a novembro) com erros no pagamen-to. Após receber as primeiras queixas, o Sindicato dos Auditores de Tributos Muni-cipais de Belo Horizonte (Sinfisco-BH) pro-curou o secretário de Finanças da Prefei-tura de Belo Horizonte, José Afonso, para esclarecimentos. Segundo o presidente do Sinfisco, Célio Fernando de Souza, o sindi-cato tem se reunido com a PBH desde o dia 6 de dezembro para tentar resolver o problema.

“O que aconteceu foi que a prefeitu-ra não entendeu os termos da nova lei e foi inexata em sua interpretação”, afirma Célio. A lei a que o presidente do Sinfis-co se refere é a 9985/2010, sancionada no último mês de novembro e que concede reajustes aos auditores de tributos muni-

cipais. “Alguns profissionais da ativa tam-bém tiveram o mesmo problema, mas os erros foram pontuais e grande parte deles já está resolvida. No caso dos inativos, o problema foi generalizado”, ressalta Cé-lio.

Auditores de tributos reclamam de erro em contrachequesSinfisco negociou regularização dos pagamentos, que devem ser efetuados em março

ResoluçãoA princípio, os auditores foram infor-

mados de que o pagamento das diferen-ças seria efetuado nos contracheques de dezembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011. Porém, no dia 10 de janeiro, o sindi-cato foi informado pela Prefeitura de Belo Horizonte de que a regularização será realizada na folha de fevereiro, com re-cebimento em março. “Estamos acompa-nhando de perto esse processo e estare-mos atentos para que a prefeitura cumpra tudo o que foi negociado”, ressalta Célio Fernando de Souza.

Foi publicada no Diário Oficial do

Município do dia 19 de janeiro a lei

10.103/2011, que estende às servidoras

públicas da administração direta,

fundações e autarquias o direito a

licença-maternidade pelo período

de mais dois meses, totalizando seis

meses de afastamento.

As servidoras devem procurar a

Gerência de Recursos Humanos de sua

Regional e preencherem formulário,

anexando cópia da Certidão de

Nascimento do filho.

Licença-maternidade é estendida

Opção por plano de carreira vai até dia 21

Termina no próximo dia 21 o prazo

para que servidores de algumas

categorias optem pelos planos de

carreira da PBH. A opção é válida

para ocupantes de cargos efetivos

da Administração, Engenharia e

Arquitetura, sejam eles servidores

estatutários ativos ou aposentados

que pertencem ao regime próprio de

previdência do município.

Para os analistas de Políticas Públicas

foi reaberta a opção de incorporação

aos seus vencimentos-base do valor

correspondente à integralidade dos

dois mil pontos da Gratificação de

Incentivo Técnico Superior (GITS).

Fique atento, informe-se e não perca

o prazo.

Entidades lutam contra “Lei do Piso”Perita apurou 17.746 servidores com direito na ação de GDE

Sete volumes com nomes de servido-res compõem a listagem da ação judicial movida pela ASSEMP e outras entidades associativas, que pleiteam a inconstitu-cionalidade, ilegalidade e ineficácia da lei nº 5.914/91, conhecida como “Lei do Piso” (autos n.º 0024.92.856.032-5).

Na sentença inicial, foi reconheci-da aos servidores a progressão hori-zontal (progressão de “letras”), que pode chegar a até 30%; a Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) para os apostilados; e, para os engenheiros e arquitetos, foi garantida a “dobradi-nha”: uma gratificação correspondente ao mesmo valor do piso que recebiam à época.

Uma das garantias para que o servi-

dor seja contemplado nessa ação é que ele esteja vinculado a uma das entida-des que fazem parte do pleito, como é o caso da ASSEMP. Tal situação se dá porque uma das peculiaridades deste processo é que as entidades correspon-dem ao querelante, e não os servidores municipais.

No caso da ASSEMP, além do advoga-do da ação há também uma advogada interna que acompanha o andamento do processo. Além disso, em paralelo ao serviço da perita oficial, há o tra-balho do perito auxiliar que ASSEMP e as demais entidades contrataram, a fim de garantir que todos que tenham direito estejam contemplados na ação de GDE.

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5Fevereiro de 2011 | Edição 203

De agora em diante

os sócios da ASSEMP

terão ainda mais

facilidade para contratar os

serviços de empréstimos da

associação. Isso porque o serviço

passa a ser feito diretamente

no setor de atendimento da

entidade, na rua da Bahia, 1033

– 4º andar.A mudança irá gerar uma

economia operacional que será revertida imediatamente para o associado, que poderá tomar

empréstimos com taxas a partir de 0,99% ao mês.

Comodidade – outro as-pecto que beneficiará o associa-do é que, apesar da negociação ser feita na entidade, os valores são creditados diretamente na conta corrente do sócio (para correntistas do Banco do Brasil). Para clientes de outros bancos, o dinheiro pode ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante apresentação do CPF.

Empréstimos com juros mais baixos

Recorde de atendimento

ASSEMP oferece serviço com taxas a partir de 0,99% e contratos de até 36 meses

Podologia da ASSEMP terámais um profissional em 2011

Saiba maisConsiderada uma ciência milenar, conhecida e difundida desde a Antiguidade pelos

egípcios, romanos e outras civilizações, a podologia procura cuidar das deformidades e

patologias dos pés e áreas afins.

Dentre os maiores interessados e beneficiados com a podologia estão os portadores

de diabetes. Devido à má oxigenação dos tecidos, decorrente da circulação sanguínea

deficiente e a diminuição das defesas protetoras, pacientes com essa enfermidade possuem

pés mais suscetíveis a problemas.

O serviço de podologia da ASSEMP, que é conduzido por duas profissionais contratadas, fechou o mês de dezembro de 2010 com mais de 260 atendi-mentos. Mal 2011 começou e já há uma fila de sócios e de-pendentes interessados no tra-tamento. Visando a atender a crescente demanda, a diretoria da associação já está providen-ciando a contratação de mais um profissional para integrar a equipe.

Os interessados devem agendar previamente o atendimento no 9º andar da ASSEMP ou por te-lefone e, não havendo vagas para o mês, podem incluir seu nome na lista de espera. Informações e agendamento: 3237-5039.

José

Alm

ir d

a R

osa

Entenda• Mensalidades cobradas na folha de pagamento, por

meio de consignação

• Prazo máximo de contratação de 36 meses

• Taxas:

até 06 meses – 0,99% a.m

de 7 a 12 meses - 1,20% a.m.

de 13 a 36 meses - 1,50% a.m.

• Documentos necessários: comprovante de

endereço recente (máximo três meses), carteira de

identidade, CPF e último contracheque

• Contratação do empréstimo: r. da Bahia,

1033 - 4º andar

• Saques: qualquer agência do Banco do Brasil

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6Fevereiro de 2011 | Edição 203

Fale sem se preocupar com a contaParceria da ASSEMP com a Claro oferece planos de telefonia diferenciado aos associados

Visando sempre a beneficiar seus associados, a ASSEMP está com novas opções de planos de te-

lefonia móvel. Em parceria com a opera-dora Claro, a associação está oferecendo planos pré e pós-pago, com preços mais acessíveis e outros benefícios. “São diver-sos diferenciais de mercado. No Plano Fa-mília, por exemplo, o associado fala com tarifa zero com outras pessoas do seu grupo, tem tarifa reduzida para fixo e ce-lulares de outras operadoras, aparelhos com custos promocionais e muito mais”, explica Plínio Carvalho, representante da Claro.

Felipe Navarro, da Navarro Consultoria, também destaca outras vantagens do ser-viço. “O custo-benefício é muito bom. O associado que quiser pode nos procurar, para que possamos analisar o perfil no qual ele se encaixa e de que forma ele vai economizar mais”, explica.

Veja na tabela as opções de plano dis-poníveis. Para outras informações, entre em contato pelo telefone (31) 3222-8776.

* O valor/minuto é válido para qualquer te-lefone fixo e celular de qualquer operadora

** A Tarifa Zero dá direito a 2.000 minutos para falar entre telefones do seu grupo

PLANO CONTROLE

Plano Básico

Assinatura + Franquia Total Minutos Valor/minuto*

R$ 37,90 R$ 37,90 89 R$ 0,28

Plano Família

Assinatura + Franquia Tarifa Zero** Total Minutos Valor/minuto*

R$ 37,90 R$ 4,00 R$ 41,90 89 R$ 0,28

R$ 27,90 R$ 4,00 R$ 31,90 53 R$ 0,28

PLANO PRÉ-PAGO

Plano Pré-pago

Franquia Total Minutos Valor/minuto*

R$ 25,00 R$ 25,00 43 R$ 0,58

Plano Pré-pago Família

Franquia Tarifa Zero** Total Minutos Valor/minuto*

R$ 25,00 R$ 4,00 R$ 29,00 43 R$ 0,58

R$ 25,00 R$ 4,00 R$ 29,00 43 R$ 0,58

Em dia com o LeãoASSEMP disponibiliza serviço gratuito de preenchimento do IRPF 2011

Repetindo uma iniciativa de sucesso no ano passado, a ASSEMP vai novamente oferecer o serviço de preenchimento gra-tuito da declaração de Imposto de Renda (IRPF 2011) para seus associados. Os inte-ressados devem ficar atentos: o prazo de entrega da documentação vai do dia 1º de março até 22 de abril, sem possibilidade de prorrogação. O atendimento será feito na rua Tupis, 171 – loja 12. Telefone: 2514-5800.

O preenchimento e envio da declara-ção não será realizado imediatamente, mas o associado receberá, posterior-mente, cópia impressa da declaração e o recibo de entrega à Receita Federal. É importante destacar, ainda, que as infor-mações prestadas são de inteira respon-sabilidade do associado. À ASSEMP cabe apenas o compromisso com a correção na digitação dos dados.

Documentos necessários• Comprovante de rendimentos emitido pela PBH e por outras fontes pagadoras;

• Comprovantes de despesas dedutíveis;

• Relação de dependentes com suas datas de nascimento e CPFs, se houver;

• Comprovante de rendimentos dos dependentes, se houver;

• Nome do cônjuge, CPF e comprovante de renda, se for declaração conjunta;

• Cópia do recibo de entrega da declaração 2010/2009;

• Cópia da declaração 2010/2009;

• Relação de bens patrimoniais em 31/12/2010 (depósitos bancários, aplicações

financeiras, automóveis, ações, imóveis, etc);

• Comprovação de contas e aplicações financeiras existentes em bancos;

• Relação de dívidas e ônus, se houver;

• Dados bancários para crédito da restituição, se houver;

• Telefone e e-mail atualizados para contato.

Associados com planos de saúde pagos através da ASSEMP não precisam

requerer a relação de despesas. Basta comunicar a situação na entrega dos

documentos. Caso haja saldo de imposto a pagar, o associado receberá as

guias DARF para pagamento.

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7Fevereiro de 2011 | Edição 203

Jurídico vai ganhar novo espaçoMudança visa a oferecer mais conforto para os associados

Mais mudanças

Além da reforma física, o setor jurídico também está passando por mudanças no

atendimento. Uma das novidades é a assistência fora da comarca de Belo Horizonte. Para

tais casos, os custos de transporte do profissional serão arcados pelo associado. Também

está em estudo o atendimento aos cônjuges, ascendentes, filhos menores de 21 anos e

dependentes legais (tutela, curatela e dependentes no Imposto de Renda) do associado.

O setor jurídico da AS-SEMP ganhará um novo es-paço em breve, que está sendo pensado para atender a crescente demanda dos as-sociados.

A nova área de trabalho será no terceiro andar do prédio-sede da ASSEMP (Rua da Bahia, 1033) e contará com ampla recepção, diver-sas salas de atendimento e também para o trabalho dos estagiários.

Essas mudanças estão em consonância com a política da ASSEMP de valorizar cada vez mais o servidor munici-pal. O preço médio de uma

consulta a um advogado sai, hoje, por R$ 200. Na asso-ciação, o sócio conta com o mesmo serviço gratuitamen-te. “Esse é um grande dife-rencial, mas temos que pen-sar também no conforto do sócio durante o atendimen-to”, justifica o presidente Angelo Flores.

Agende uma visitaQuer que a equipe do ASSEMP Itinerante visite seu local

de trabalho? Entre em contato pelo (31) 3237-5000 ou

pelo e-mail [email protected].

Reajuste abaixo da inflaçãoNegociação da diretoria da ASSEMP com a Unimed garante índice de 4,9%

A diretoria da AS-SEMP formalizou com a Unimed, no

fim do mês de janeiro, o va-lor do reajuste que será apli-cado nos planos de saúde oferecidos pela associação. O índice foi fixado em 4,9% e valerá a partir do próximo mês.

O patamar de reajuste, que ficou abaixo da inflação registrada em 2010 (5,91%, segundo dados do IBGE), foi resultado de uma bem-sucedida negociação en-tre a ASSEMP e a Unimed. Inicialmente, o índice que a operadora de planos de saúde queria instituir era de

9,88%.Em carta encaminhada à

associação, a diretoria da Unimed explicita ter levado em consideração os argu-mentos e também a boa par-ceria firmada com a ASSEMP para reconsiderar o valor do reajuste. “Chegamos a um valor justo, em que todos saem ganhando: o associa-do, que pagará um preço mais acessível; a ASSEMP, que se fortalece na luta pe-los interesses de seus asso-ciados; e a própria Unimed, que estreita ainda mais seu bom relacionamento com a nossa entidade”, afirma o presidente Angelo Flores.

Você é servidor da PBH,

já ouviu falar na ASSEMP,

mas ainda não teve opor-

tunidade de conhecer de

perto os serviços e produ-

tos que a associação ofere-

ce. A falta de tempo com a

correria do dia a dia tam-

bém te impede de fazer

uma visita pessoalmente à

sede da associação. Se esse

é o seu caso, o ASSEMP Iti-

nerante pode te ajudar.

O projeto, iniciado em

2010, consiste em visitas

de uma equipe da ASSEMP

aos locais de trabalho dos

servidores para apresen-

tação da entidade, com

distribuição de brindes

e materiais informativos

(veja boxe). “E é sempre

importante lembrar que

não são apenas os servi-

dores concursados que po-

dem se associar à ASSEMP.

Contratados e comissiona-

dos também usufruem dos

mesmos direitos”, ressalta

Carlos Antônio Yanguas,

da equipe da ASSEMP Iti-

nerante.

A ASSEMP sempre próxima do servidor

Page 8: Notícia Urgente Ed 203

8Fevereiro de 2011 | Edição 203

Poucas definições e muitas dúvidasPrefeitura anuncia novo plano de saúde para servidores, mas falta de informações concretas ainda causa especulações

A Prefeitura de Belo Horizonte

firmou convênio com a Unimed

para oferecer um plano de

saúde aos servidores, em substituição

ao serviços que eram prestados pela

Beneficência da Prefeitura Municipal

(Beprem), que terá suas atividades

encerradas neste mês. Tal plano, segundo informações da PBH,

será no formato de coparticipação (paga-mento de uma taxa a cada exame, consul-ta e internação). Outra informação obtida pela diretoria da ASSEMP é que parte do valor do pagamento mensal desse plano será custeada pela prefeitura. Para definir tais valores a PBH se baseará na idade e no rendimento do servidor.

A mudança tem gerado muitas dúvidas e especulações, principalmente por parte dos associados que já possuem plano de saúde oferecido pela ASSEMP, sempre re-conhecida por praticar preços bem inferio-res aos oferecidos no mercado.

Para eliminar dúvidas e mal-entendidos, o Notícia Urgente apresenta respostas às principais questões que foram colocadas até agora.

Como a ASSEMP avalia a iniciativa da PBH?

Em um primeiro momento, a

ASSEMP, enquanto entidade de

classe, acredita que a medida poderá

ser positiva para os servidores,

sobretudo para aqueles que até

então não tinham plano de saúde e

dependiam do SUS e da Beprem para

cuidarem de sua saúde.

Há risco do convênio com a Unimed ser rescindido futuramente?Sim. Na vizinha cidade de Nova Lima, isso aconteceu recentemente,

deixando centenas de servidores sem cobertura de plano de saúde.

Outra questão que os servidores devem levar em conta é o fator político.

Daqui a dois anos, haverá eleições municipais em Belo Horizonte, e não há

garantias de que o futuro prefeito manterá o benefício.

O que acontecerá com a ASSEMP se o associado trocar o plano oferecido pela entidade por aquele ofertado pela PBH?

Os planos de saúde são apenas parte dos benefícios da

ASSEMP. Enquanto houver associados, a ASSEMP continuará

existindo e oferecendo produtos e serviços que possibilitem

uma maior qualidade de vida para o servidor municipal.

É vantajoso migrar para o plano da PBH?Cada caso deve ser avaliado individualmente. Entretanto,

algumas informações obtidas pela ASSEMP dão conta de

que haverá restrições no pagamento do subsídio para

dependentes e agregados. É importante que o sócio analise

com cautela a sua situação e a de seu grupo familiar. Para

isso, ele pode procurar os setores de plano de saúde da

associação.

Caso eu mude e me arrependa, posso voltar para o plano da ASSEMP?

Sim, porém não há garantias de que o servidor terá novamente

as mesmas vantagens que possuía antes da rescisão. Alguns

contratos da ASSEMP correspondem a planos que não são mais

comercializados, ou seja, se a pessoa se desvincular, não poderá,

em hipótese nenhuma, voltar a pertencer a tal grupo.

Page 9: Notícia Urgente Ed 203

9Fevereiro de 2011 | Edição 203

Entidades se unem contra mais mudançasNão bastasse a extinção

da Beprem, a PBH enviou

à Câmara Municipal um

projeto de lei (1410/2010)

que reestrutura o Regime

Próprio de Previdência

Social dos Servidores

Públicos do Município de

Belo Horizonte. A medida

é vista pelas entidades

representativas dos servidores como danosa e temerária. Contratado pelo

Sindibel, um escritório de advocacia já identificou mais de 50 pontos controversos

na lei, tais como:

• benefícios como auxílio doença e salário maternidades não são citados na

lei;

• o texto sinaliza com a criação de uma aposentadoria complementar, que

limitaria tetos para benefícios;

• impõe restrições a dependentes;

• não trata sobre a aposentadoria especial;

• cria dificuldades para a concessão de aposentadoria por invalidez;

• não considera acidente em serviço aquele ocorrido no deslocamento de

casa para o trabalho e vice-versa;

• não fixa limite para descontos em contracheque.

Diante de tantos problemas, os sindicatos e entidades decidiram, em

reunião, se colocar totalmente contra o projeto e exigir sua retirada da pauta

de votação da Câmara. “Esse é o momento da mobilização. Se esperarmos a

lei ser aprovada, depois não adianta xingar”, salientou o presidente Angelo

Flores.

@Tem outras dúvidas? Fale com a ASSEMP

ASSEMP Geral: (31) 3237-5000

Plano de saúde Unimed: (31) 2514-5800

Plano de saúde Santa Casa: (31) 3222-8776

Ouvidoria da ASSEMP: (31) 3237-5033

[email protected]

É vantajoso migrar para o plano da PBH?Cada caso deve ser avaliado individualmente. Entretanto,

algumas informações obtidas pela ASSEMP dão conta de

que haverá restrições no pagamento do subsídio para

dependentes e agregados. É importante que o sócio analise

com cautela a sua situação e a de seu grupo familiar. Para

isso, ele pode procurar os setores de plano de saúde da

associação.

Caso eu mude e me arrependa, posso voltar para o plano da ASSEMP?

Sim, porém não há garantias de que o servidor terá novamente

as mesmas vantagens que possuía antes da rescisão. Alguns

contratos da ASSEMP correspondem a planos que não são mais

comercializados, ou seja, se a pessoa se desvincular, não poderá,

em hipótese nenhuma, voltar a pertencer a tal grupo.

Se eu sair do plano de saúde deixo de ser sócio da ASSEMP?

Não, tratam-se de duas coisas distintas. Como

dito acima, a ASSEMP continuará oferecendo

planos e outros produtos e serviços que beneficiam

os sócios e seus familiares.

Qual é a sugestão da diretoria da ASSEMP para os associados?A diretoria sugere a todos os sócios que ajam com cautela durante tal

processo. Vale a pena analisar com carinho todos os prós e contras antes

de tomar qualquer decisão. Como bem diz a expressão, “caititu fora da

manada é papá de onça”, ou seja, é importante que o sócio saiba que

enquanto ele estiver aqui, fará parte de um conjunto, com a garantia de

benefícios que ele jamais conseguiria obter sozinho.

Clá

ud

io D

uar

te

Page 10: Notícia Urgente Ed 203

10Fevereiro de 2011 | Edição 203

Artigo

Instrumento de socialização

O setor de Serviço Social responde às deman-das dos sócios e familiares através da acolhida e escuta. Para a praxis profissional do assisten-te social é necessário conhecer a realidade em que individuo está inserido. Desse modo, dentre as várias atividades desenvolvidas pelo setor, é pertinente salientar a importância da visita do-miciliar.

A visita domiciliar tem o intuito de levar co-nhecimento e elevar o grau de satisfação do as-sociado. Além disso, é um espaço de aproxima-ção, no qual nasce a relação de confiança que faz o diferencial do atendimento.

A visita é destinada a todos os associados, porém, o setor prioriza aqueles com mais de 60 anos, pessoas em sua maioria aposentadas, que muitas vezes perderam o vinculo com os colegas da época da ativa.

Os associados recebem-nos com muita cordia-lidade. Geralmente relatam sua trajetória profis-sional na PBH, o desenvolvimento da cidade e muitas outras histórias. A equipe aprende muito com esses relatos e com a experiência de vida dos servidores. A prática adquirida contribui para a formação acadêmica e profissional das estagiárias, que saem para o mercado de traba-lho com uma visão ética, ampla e humanizada. Desse trabalho nascem amizades que se concre-tizam na participação das atividades da ASSEMP e nas visitas que eles fazem à sala do setor.

Também são destinadas a nós as chamadas “visitas pontuais”, em que auxiliamos na resolu-ção de questões específicas. E nos casos em que o sócio está internado, fazemos visitas hospita-lares.

Dessa maneira, o sócio recebe um atendi-mento personalizado e a ASSEMP cumpre a sua missão, que visa, sobretudo, a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos servidores as-sociados.

Equipe do Serviço Social

O associado que desejar um atendimento ou receber a visita do setor deverá

fazer contato pelo telefone 3237-5032 para agendar um horário. O setor funciona

de segunda a sexta, de 9h às 18h.

Equipe: Maria Aparecida Alves de Oliveira – assistente social e coordenadora

do setor / Alexandra, Pedrina e Tamara – estagiárias de Serviço Social

No ano de 2010, o setor realizou 2.649 atendimentos, dos quais 1.502 foram visitas domiciliares.

A ASSEMP promoveu, no final do mês de dezembro de 2010, o último sorteio da promoção Raspadinhas ASSEMP. A grande vencedora foi a associada Maria José Dias (em destaque), que levou para cara uma TV LCD de 32 polegadas. O sorteio foi acompanhado por funcionários da associação e pelos associados Dario Pena, Maria Aparecida F. Almeida e Heloísa Cardoso.

Gerente da PBH denunciada é exoneradaAção do Jurídico da ASSEMP resultou em vitória para servidores que vinham sofrendo assédio moral

Vários servidores municipais pro-curaram a ASSEMP, em setem-bro de 2010, denunciando o

assédio moral do qual se sentiam vítimas, praticado pela gerente de Desenvolvi-mento de Estágio da Secretaria Munici-pal Adjunta de Recursos Humanos.

Além da própria denúncia e do rela-tório elaborado pela Gerência de Acom-panhamento Sócio Funcional, existiam diversos documentos, depoimentos e gravações que comprovavam a conduta inadequada da gerente.

Em virtude disso, o Departamento Jurí-

dico da ASSEMP apresentou requerimen-to de instauração de Processo Disciplinar na Corregedoria do Município. Além dis-so, a associação encaminhou ofício ao prefeito, e aos secretários de Governo, Recursos Humanos e Planejamento, Or-çamento e Informação, solicitando provi-dências.

O processo resultou na exoneração da gerente, vencendo a justiça e o reconhe-cimento da dignidade dos servidores pre-judicados.

A ASSEMP parabeniza seu Departa-mento Jurídico por mais essa vitória.

Fique atento!O assédio moral pode ser conceituado

como todo comportamento negativo que

contribua para a degradação do ambiente de

trabalho e que venha a ferir a dignidade do

trabalhador.

Por isso é importante que o servidor fique

atento a essa situação e combata a prática

de assédio moral no ambiente de trabalho,

seja ele mesmo a vítima ou algum colega.

José

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Associada ganha TV 32”

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11Fevereiro de 2011 | Edição 203

Artigo

Novos monitores de dançaNúcleo de Convivência ganha reforço em sua equipe

A ASSEMP contratou no-vos monitores de dança. Para que desempenhem da melhor forma possível suas funções, eles participaram de um curso de capacitação e treinamento, conduzido por diversos profis-sionais que integram o Núcleo de Convivência da associação.

Além de treinarem passos de diferentes ritmos com os professores de dança, os novos monitores puderam acompa-nhar palestras sobre diferen-tes temas. Um fisioterapeuta conduziu uma explicação so-

bre técnicas de alongamento e postura. Os psicólogos do NCSC abordaram questões como éti-ca, valores, postura profissional e o papel terapêutico da dança. Movimento e consciência foram os temas trabalhados por um teatrólogo. Por fim, a geren-te Elisabeth Alves Lima, que é gerontóloga, apresentou todo o espaço físico da associação, enfatizando o bem-estar do associado e apresentando do-cumentários e filmes que abor-daram a dança e considerações sobre o envelhecimento.

Muito mais comum do que se imagina, realiza-mos coisas que muitas

vezes não gostaríamos de realizar. Tomamos atitudes que não desejarí-amos tomar e, por impulso, agimos de forma que muitas vezes julga-mos ser condenável. Somos reféns de nós mesmos.

Um exemplo disto ocorreu no dia em que se iniciaram as inscri-ções para as atividades do Núcleo de Convivência. Cerca de 300 seres humanos deixaram que os mais di-versos sentimentos tomassem conta da situação. Por pouco as coisas não saíram do controle e, a exemplo das concentrações nas portas dos está-dios, na ASSEMP o objeto de desejo era chegar ao andar em que estava previsto para se fazer as inscrições.

Havia justificativa para aquilo? Naquele contexto, sim. Pelo menos

era o que as sócias alegavam. “Che-guei cedo porque não quero ficar sem a vaga da oficina tal”, afirmou-me uma; “eu tenho direito de parti-cipar da turma X”, falou-me outra; “se eu não ficar junto com a minha colega, não frequentarei mais a AS-SEMP”, disse-me uma terceira. Aos poucos foram aparecendo as justi-ficativas para a aglomeração que se formou em frente à associação e que chegou quase a um quarteirão de distância.

Sendo um mero espectador, con-segui perceber vários sentimentos dominando a situação. Alguns posi-tivos, outros nem tanto. E estes, com certeza se sobressaíram: raiva por ter que enfrentar a fila, egoísmo por acreditar ter o direito garantido, dor por não ter seus desejos atendidos, angústia por acreditar que poderia ficar sem uma vaga, ansiedade pela

espera mas, também, a alegria pelo reencontro das colegas.

Com tantos sentimentos mistu-rados, a equipe da ASSEMP e claro, eu, também fomos sendo contami-nados pela situação. Quando per-cebi, lá estava eu sendo refém dos meus sentimentos. A ansiedade e o desespero me fizeram subir ao an-dar e descer várias vezes à portaria tentando entender o que estava acontecendo. Igual a uma barata tonta, buscava uma solução para aquela situação atípica que estáva-mos vivendo na ASSEMP.

Percebi, também, que uma cole-ga já começava a ficar ansiosa te-mendo o desfecho da situação. Os demais, na medida em que os âni-mos se alteravam, eram inoculados com aquela mistura de sentimentos. Começava a ser montado um barril de pólvoras.

A fila começou a andar e as recla-mações, todas dignas de serem ou-vidas, continuaram. Neste momen-to, comecei a me deparar com um monte de idosos que pediam que fosse aplicada a lei que os resguar-da. Infelizmente, naquele contexto, passar na frente do outro para en-trar no elevador poderia ser similar a uma sentença de morte.

Todos, sem exceção, tinham ga-rantido a sua colocação na fila e em hipótese alguma admitiam que houvesse alteração na ordem esta-belecida. Atestado médico, receitas, exames e qualquer outro documen-to que comprovasse alguma en-

fermidade, naquele momento, de nada serviria.

“Este é o meu lugar que con-quistei chegando aqui logo que o dia amanheceu”. A sócia não disse, mas estava implícito que pensava que não era justo que alguém fosse atendido alguns minutos antes dela. E assim as coisas caminharam.

Pouco mais de duas horas após o horário previsto para o início dos trabalhos da ASSEMP, já não mais reféns dos sentimentos negativos, me deparei com as últimas sócias da fila que estavam felizes por terem alcançado seus objetivos.

A semana continuou, as inscri-ções também e a fila não existe mais. Há em mim um sentimento de saudade do qual não sou refém. Saudades de ver tanta gente num só momento na ASSEMP, saudade de ver aqueles belos sorrisos no ato do reencontro com os colegas, sau-dade dos abraços carinhosos que algumas me deram durante aquele evento da fila.

Espero realmente poder ver a todos novamente, não na fila, mas nas oficinas e cursos oferecidos pela associação. Que o sentimento de bem-estar, alegria e fraternidade se-jam os únicos que se sobressaiam no decorrer do ano. Quanto ao evento da fila, pelo menos para a ASSEMP, foi um momento de grande apren-dizagem. Que isso não seja diferen-te para o associado.

José Almir da Rosa

Equipe de dança da ASSEMP: (em pé, da esquerda para direita) professores Gegê e Roberto, monitores Reginaldo, Pedro, Pakisa (psicóloga) Leonardo e Claudino.(Agachados) professor Bruno, monitores Gabriel, Welbison, Charles e Sebastião (sentado).

José

Alm

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12Fevereiro de 2011 | Edição 203

Muitas atividades, cursos e eventos culturais na pauta para 2011

Núcleo de Convivência volta com tudo

ONúcleo de Convivência

Social e Cultural (NCSC)

da ASSEMP retomou suas

atividades regulares no dia 1º de

fevereiro. Apesar das inscrições para

os cursos terem sido finalizadas

em janeiro, os sócios interessados

podem procurar a ASSEMP. Algumas

atividades em grupo ainda possuem

vagas em aberto, enquanto as demais

contam com uma lista de espera,

para o caso de desistências. Já as

atividades individuais têm inscrições

abertas durante todo o ano todo

e, na indisponibilidade de vagas,

o associado é avisado quando elas

surgirem. Confira os cursos que vão

movimentar o NCSC em 2011:

• Dança de salão:

bolero, soltinho,

forró, samba,

sertanejo, samba

a dois, tango e

salsa

• Hatha-Yoga

• Reciclarte

• Desenho

e Pintura:

Oficina de Arte,

Ateliê Livre e

Iniciação ao Desenho

• Oficina de Teatro

• Oficina de Memória

• Tricô, Crochê

e Bordado

• Grupo de

Vivência Terapia

• Oficina Lidando

com a Ansiedade

• Terapia Cognitiva

Comportamental

• Reeducação

Postural e

Alongamento

Atendimentos individuais• Acupuntura e Psicologia Clínica - Agendamentos no 10º andar ou

pelos telefones 3237-5010 / 3237-5011, de segunda a sexta, de 9h às 18h

5ª CulturalExibição do documentário “VIDA”, filmado pela BBC. Traz imagens e

situações espetaculares sobre a natureza e os desafios da vida. As exibições

serão feita na sala multimeios do 6º andar, sempre às 16h.

• Répteis e Anfíbios - 17 de março

• Mamíferos - 24 de março

• Peixes - 31 de março

• Pássaros - 07 de abril

• Insetos-caçadores e caçados - 14 de abril

• Criaturas das profundezas - 28 de abril

• Plantas - 05 de maio

• Primatas - 12 de maio

A entrada é gratuita, mas é necessário retirar o convite na semana do

evento na secretaria do Núcleo.

Agenda do Terraço ASSEMPBailes de Sábado

• Baile do Cheguei! - 19 de fevereiro - 18h às 21h

• Bailinho e Grito de Carnaval - 4 de março

sexta-feira (excepcionalmente) - 15h às 19h

• Baile das Rosas - 9 de abril - 18h às 21h

Todos os eventos terão música ao vivo. Para participar, é necessário retirar

o convite na secretaria do NCSC (rua da Bahia, 1033 – 8º andar) na semana do

evento. É cobrada uma taxa de couvert de R$ 3 de cada associado. Convidados

pagam R$ 10 pelo convite.

Page 13: Notícia Urgente Ed 203

13Fevereiro de 2011 | Edição 203

Show de dançaEncerramento das atividades do Núcleode Convivência foi marcado por muito ritmo

O encerramento das atividades de 2010 do NCSC foi reali-

zado no Terraço ASSEMP, que ficou lotado. Liderados pelos professores de dança Gegê e Bruno, os alunos e monitores fizeram diversas apresenta-ções, que arrancaram muitos aplausos da plateia. Os associa-dos também prestigiaram uma apresentação de zouk dos pro-fessores e suas respectivas es-posas, Terezinha e Sara.

Aos sócios e parentes que vieram prestigiar o evento, aos professores, suas esposas e aos monitores Welbiston, Leonardo e Sebastião, que se dedicaram muito para que o evento acontecesse, a diretoria da ASSEMP e a gerente do nú-cleo, Elisabeth Lima, deixam o registro de um agradecimento especial.

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Page 14: Notícia Urgente Ed 203

14Fevereiro de 2011 | Edição 203

Um exemplo de vidaAos 81 anos, associada Norma Pelegrin relembra trabalho na PBH e conta como venceu as adversidades da vida

Aposentada, sim. Inativa, não!Norma Pelegrin se aposentou após 29 anos

de trabalho na PBH. Mas quem disse que aposentadoria significa inatividade? Impossível para ela. Norma continua com o trabalho de corretora, que exerce com muito prazer. “Minha clientela é muito grande, não dá pra parar”, conta.

Tanta paixão fez com que Norma não passasse incógnita. Além de ter sido conselheira do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Minas Gerais (Sindimóveis-MG), recebeu, do mesmo órgão, duas homenagens pelos trabalhos prestados, além de ter sido considerada a “Mulher Corretora de Minas Gerais”, em dezembro de 2008.

A bordo do luxuoso navio grego TSCS Navarino (de vestido escuro)

Com a sobrinha Cristina no Arco do Triunfo, em Paris

Norma (ao centro, de branco), em

confraternização de natal com os amigos em 1959

Com os funcionários do Plano Diretor da

PBH, em 1957 (sentada no canto, à direita)

Com a sobrinha Denise, no Natal de 2002

No casamento da sobrinha, em Paris

Muita história pra contar

Sem dúvidas, simpatia poderia ser o

sobrenome de Norma Pelegrin. Ou

bondade. Ou, ainda, disposição.

Afinal de contas, com 81 anos, a servidora

aposentada é “só sorrisos”. Nascida em

Alfenas, Norma perdeu a mãe cedo e, com

duas irmãs mais novas para criar, precisou

trabalhar. Aos 16 anos, era contadora em uma

firma na sua cidade natal. Com seu primeiro

salário, Norma adquiriu um

terreno a

prestações. Foi assim que

descobriu o gosto e a habilidade

para o mercado imobiliário. No dia 26 de fevereiro de

1953, aos 23 anos, Norma se mudou para Belo Horizonte com as irmãs. A data também marcou a conquista de seu primeiro emprego na capital, como contadora. Como se não bastasse, no mesmo ano passou em primeiro e em oitavo luga-res para duas vagas em um concurso da PBH. Era o começo de uma nova trajetória como desenhista de topo-grafia, ofício aprendido com o pai. Pouco depois, foi promovida a chefe de seção. “Éramos uma irmandade, trabalhávamos um pelo outro. Aliás, todos os cargos que tive me deram ale-gria”, diz.

Para conciliar o trabalho na prefeitu-ra com a paixão pelos imóveis, Norma aproveitava as licenças não-remuneradas a que tinha direito para atuar como corre-tora. Foi a primeira a comprar terrenos no bairro Ouro Preto, na região da Pampu-lha. “Na época, alguns riam de mim, di-ziam que eu era ingênua. Mas eu sabia que ali seria construído um campo de futebol grande, que mais tarde descobri ser o Mineirão, e uma avenida, a Catalão”, lembra a aposentada.

Coragem também poderia ser o sobrenome de Norma. Após criar as duas irmãs,

perdeu uma delas, Mag-da, em um acidente de carro. A irmã deixou três filhos, a mais nova, Cristina, com apenas um mês de ida-de. Foi Norma quem criou a sobrinha. E ela? Se casou? Teve filhos? Às gargalhadas, Norma explica que “não deu tempo”.

Gab

riel

a V

ilaça

Page 15: Notícia Urgente Ed 203

15Fevereiro de 2011 | Edição 203

EXCURSÕESExcursão de psicografia para Uberaba em Março. Poços de Caldas em abril, Aparecida do Norte em maio, São Lourenço e Caxambu em julho, Caldas Novas em agosto. Em outubro, Uberaba e Araxá, com reunião de psicografia e visita à casa do caminho.

WANDA JAPOLINO AURICHIO3466-2621

LIVROVende-se livro “Textos e Contextos Através dos Tempos”. Conheça o livro de Isidro Passos e Roberto Dornas, que apresenta as principais obras e estilos de época da literatura brasileira. A obra é enriquecida com letras de música, provérbios e frases de pára-choque, além de importantes dicas sobre redação oficial e comercial e como falar em publico. O livro ganhou a simpatia da crítica e dos leitores, sobretudo dos amantes da língua portuguesa. Preço unitário: R$ 50,00

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ENI MARIA 3474-1278 / 9130-2478

CARTA DO LEITOR

Com o fim do ano de 2010, não poderia deixar de exprimir o prazer de perten-cer à maravilhosa família AS-SEMP.

Por meio das atividades oferecidas, aumentamos nos-sa autoestima, buscamos o autoconhecimento, mante-mos a memória em evolução e também exercitamos o cor-po.

Com as excelentes ses-sões de “medicina chinesa”, tão bem explanadas pelo nos-so querido psicólogo Sebas-tião, aprendemos quais ele-mentos são necessários aos nossos órgãos. Para citarmos todos os benefícios escreverí-amos um livro. Um dia, quem sabe?

O presidente Angelo está de parabéns, assim como toda sua equipe e funcioná-rios da ASSEMP. Não poderia, também, deixar de mencio-nar a Beth, responsável pelos eventos magníficos.

Desejo a todos um 2011 de muito sucesso e de grandes empreendimentos.

Terezinha Veloso

Visita

Ninfa Rosa, Natália Gonçalves e Adeliane Gonçalves,

respectivamente mãe, sobrinha e irmã do funcionário

José Almir da Rosa, visitaram a ASSEMP e foram recebidas

pelo presidente Angelo Flores. Elas puderam conhecer

a estrutura da associação e, as adultas, como servidoras

públicas, elogiaram o trabalho que a atual diretoria realiza

em prol dos colegas mineiros.

Social

Page 16: Notícia Urgente Ed 203

16Fevereiro de 2011 | Edição 203

Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo HorizonteFundada em 1º/3/58R. da Bahia, 1033 - 3º, 4º,5º, 6º, 8º, 9º, 10º e 13º andares CEP: 30.160-905 - Belo Horizonte - MG(31)3237-5000www.assemp.org.br - [email protected]

Impresso Especial

Contrato Nº

9912166621/2007-DR/

MG

ASSEMP

CAÇA-PALAVRASEncontre no diagrama abaixo palavras que se relacionam aos serviços e produtos da associação:ASSEMP - METLIFE - SEGURO DE VIDAPLANO DE SAÚDE - CELULAR - TERRAÇOTEATRO - RECICLARTE - BORDADO - PSICOLOGIA - DANÇA - PINTURA - PODOLOGIA - ACUPUNTURA - JURÍDICO - SORTEIO - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA

SUDOKUO Sudoku é formado por um grid de 9x9 quadrados. Esse grid é subdividido em grids de 3x3 quadrados, chamados quadrantes. O objetivo do jogo é preencher os quadrados vazios com números entre 1 e 9, respeitando as seguintes regras: não é permitido repetir números na mesma linha, na mesma coluna e dentro do mesmo quadrante.

Na edição de dezembro do Notícia Urgente (ed. 202), foram cometidos dois equívocos na matéria “Clube será administrado pela pasta de Esportes”. No segundo parágrafo do texto foi publicado “(...) vai ficar sobre administração da Secretária de Esportes (...)”. Na verdade, o correto é “vai ficar sob administração da Secretaria de Esportes”. Os erros foram percebidos pela nossa leitora Maria D’Ajuda Silva, a quem agradecemos. Aproveitamos para nos desculpar com nossos leitores.

Erramos

JOGO 1 JOGO 2

JOGO

1

JOGO

2