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ANEXO ITERMO DE REFERÊNCIASistema de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO (COMPRAS)
MINISTÉRIO DA DEFESACOMANDO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
1. DO OBJETO
1.1. Aquisição de gêneros alimentícios e combustível (carvão vegetal) para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:
ITEM
DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO
QTDUF
PREÇO UNITÁRIO DE REFERÊNCIA
(R$)
PREÇO TOTAL DE
REFERÊNCIA (R$)
CÓDIGO CATMA
TMIN MAX
1
Legume in natura, batata inglesa, casca lisa, livre de
fungos, sem indícios de germinação, isenta de sujidades
e objetos estranhos. 20 3000 KG R$ 3,00
R$ 9.000,00 274854
2
Legume in natura, tipo abóbora, espécie cabotiá. Não
deverá apresentar danos de origem física ou biológica que
afete sua aparência. 10 600 KG R$ 2,94
R$ 1.764,00 96563
3
Legume in natura, tipo alho nacional, branco, aspecto físico
em cabeça. Não deverá apresentar danos de origem
física ou biológica que afete sua aparência. 10 550 KG
R$ 17,55
R$ 9.652,50 224433
4
Legume in natura, tipo cebola branca, livre de fungos, sem
indícios de germinação, isenta de sujidades e objetos
estranhos. 20 3500 KG R$ 3,20
R$ 11.200,00 233870
5
Legume in natura, tipo gengibre, espécie comum. Não
deverá apresentar danos de origem física ou biológica que
afete sua aparência. 5 60 KG R$ 6,96
R$ 417,60 226265
6 Legume in natura, tipo pepino. Não deverá apresentar danos de 20 800 KG
R$ 4,07
R$ 3.256,00 228448
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origem física ou mecânica que afete sua aparência.
7
Legume in natura, tipo alho nacional, branco, sem casca,
debulhado, sem pele e embalado em embalagem impermeável. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação, prazo de validade. 10 800 KG
R$ 27,93
R$ 22.344,00 254180
8
Carne bovina desossada, tipo filé mignon, sem cordão,
congelada, cada peça embalada a vácuo individualmente em embalagem impermeável.
Embalagem secundária confeccionada de caixa de
papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo
de validade e selo s.i.f. 10 1600 KG R$
34,56 R$
55.296,00 310125
9
Carne suína in natura, tipo costela (corte tipo ripa, com no
mínimo 10cm de largura), congelada, cada peça embalada
a vácuo individualmente em embalagem impermeável.
Embalagem secundária confeccionada de caixa de
papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo
de validade e selo s.i.f. 50 1200 KG R$
21,71 R$
26.052,00 250214
10
Bacon defumado, fatiado, embalagem primária a vácuo,
separados em embalagens padronizados com 250g e embalagem secundária de papelão com dizeres de
rotulagem, data de fabricação, prazo de validade e dados nutricionais e selo S.I.F. 10 600 KG
R$ 10,66
R$ 6.396,00 281862
11
Costela de porco salgada, embalagem padronizada com 1KG. Dizeres de rotulagem
com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 10 900 KG R$
15,74 R$
14.166,00 252418
12
Linguiça calabresa defumada, resfriada, embalagem entre 2 e
4KG, embalada a vácuo em embalagem impermeável e
amplamente protegida. Dizeres de rotulagem com data de
fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F. 15 1000 KG
R$ 13,43
R$ 13.430,00 412025
13 Linguiça Toscana mista 10 600 KG R$ R$ 250039__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
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(bovina/suína), congelada, embalada a vácuo
individualmente em embalagem impermeável e amplamente
protegida. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 13,03 7.818,00
14
Carne suína desossada, tipo picanha suína, não temperada, congelada e sem membrana na
parte inferior, cada peça embalada a vácuo
individualmente em embalagem impermeável. Embalagem
secundária confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação, prazo de validade. 100 3000 KG
R$ 20,66
R$ 61.980,00 216605
15
Paio Defumado, resfriado, cada peça embalada a vácuo
individualmente em embalagem impermeável e amplamente
protegida. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 10 1000 KG R$
23,11 R$
23.110,00 352298
16
Orelha de porco salgada, embalagem padronizada com 1KG. Dizeres de rotulagem
com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 10 700 KG R$
14,26 R$
9.982,00 252420
17
Salaminho italiano fatiado, resfriado, embalado a vácuo,
embalagem impermeável, padronizada com 100g. Dizeres
de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F. 10 300 UN
R$ 8,63
R$ 2.589,00 304428
18
Pé de porco salgado, resfriado, embalagem padronizada com 1KG. Dizeres de rotulagem
com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 10 700 KG R$
10,80 R$
7.560,00 374632
19
Rabo de porco salgado, resfriado, embalagem
padronizada com 1KG. Dizeres de rotulagem com data de
fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F. 10 600 KG
R$ 10,38
R$ 6.228,00 252422
20 Presunto cozido resfriado, sem
capa de gordura, cada peça 35 2500 KG R$
18,76 R$
46.900,00 317245__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
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embalada a vácuo individualmente em embalagem
padronizada, impermeável e amplamente protegida. Dizeres
de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F.
21
Peito de Peru, resfriado, embalado a vácuo em
embalagem padronizada, impermeável e amplamente
protegida. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 35 800 KG R$
39,20 R$
31.360,00 313234
22
Salsicha, tipo hot dog, congelada, embalagem a vácuo. Dizeres de rotulagem com data
de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e
selo S.I.F. 50 1200 KG R$ 8,27
R$ 9.924,00 304378
23
Salsicha de frango tipo hot dog, refriada, embalagem a
vácuo. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 50 600 KG R$
16,97 R$
10.182,00 304378
24
Mortadela tubular, resfriada, embalagem padronizada de 3,5 kg, impermeável e amplamente protegida. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 70 2200 KG R$ 7,48
R$ 16.456,00 304429
25
Coxinha da asa de frango, congelada, embalado em
bandeja de isopor, impermeavel, embalagem
padronizada com 1KG. Embalagem secundária
confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 100 3000 KG R$
10,62 R$
31.860,00 342766
26
Peru inteiro, temperado, congelado, embalado
individualmente. Dizeres de rotulagem com data de
fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F. 10 200 KG
R$ 22,87
R$ 4.574,00 385493
27
Coração de frango, congelado, embalado em bandeja de
isopor, impermeavel, 10 200 KG R$
20,78 R$
4.156,00 304329__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
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embalagem padronizada com 1KG. Embalagem secundária
confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo sif.
28
Carne bovina desossada, tipo picanha, congelada, espessura mínima de gordura de 1,5cm
gordura homogênea na superfície e sem membrana na
parte inferior, cada peça embalada a vácuo
individualmente em embalagem impermeável. Embalagem
secundária confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação, prazo de validade e
selo s.i.f. 10 1600 KG R$
40,70 R$
65.120,00 310127
29
Bacalhau, origem carne animal píscea, descabeçado,
eviscerado, escamado, seco e salgado, tipo do Porto. Dizeres
de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e prazo de
fabricação com no máximo 12 meses. 10 120 KG
R$ 72,70
R$ 8.724,00 216426
30
Filé de salmão, congelado, característica adicional cor vermelho rosê, embalado a
vácuo em embalagem impermeável e amplamente
protegida. Embalagem secundária confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação de no máximo 12
meses, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F. 15 600 KG
R$ 52,60
R$ 31.560,00 448887
31
Coxa de frango, congelada, embalado em bandeja de
isopor, impermeavel, embalagem padronizada com 1KG. Embalagem secundária
confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 100 6000 KG R$
10,47 R$
62.820,00 315891
32 Ovos de galinha, branco, TIPO
"A", extra, bandeja com 30 10 2500 UN R$
13,21 R$
33.025,00 274427__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
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unidades, revestida com plástico transparente. Dizeres
de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo de
inspeção oficial.
33
Legume congelado, tipo aipim (macaxeira), sem casca, fungos,
rachaduras e sujidades. Tamanho entre 8 e 14cm,
embalado à vácuo em embalagem impermeável e
amplamente protegida. Dizeres de rotulagem com data de
fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo de
inspeção oficial. 20 800 KG R$ 4,95
R$ 3.960,00 279357
34
Legume in natura, tipo beterraba, livre de fungos, sem indícios de germinação, isenta
de sujidades e objetos estranhos. 20 2500 KG
R$ 3,19
R$ 7.975,00 226261
35
Legume in natura, tipo cenoura, livre de fungos, sem indícios de germinação, isenta
de sujidades e objetos estranhos. 20 2500 KG
R$ 3,34
R$ 8.350,00 226263
36
Legume in natura, batata doce, livre de fungos, sem indícios de
germinação, espécie rosada. 20 1200 KG R$ 3,95
R$ 4.740,00 228749
37
Verdura in natura, tipo rúcula. Folhas verdes, sem furos, não
deverá apresentar danos de origem física ou biológica que
afete sua aparência. 5 700 KG R$ 8,80
R$ 6.160,00 226252
38
Verdura in natura, tipo acelga. Não deverá apresentar danos de origem física ou biológica que
afete sua aparência. 10 1600 KG R$ 6,16
R$ 9.856,00 226222
39
Verdura in natura, tipo agrião. Folhas verdes, sem furos, não
deverá apresentar danos de origem física ou biológica que
afete sua aparência. 10 700 KG R$
12,35 R$
8.645,00 226223
40
Verdura in natura, tipo alface americana. Folhas verdes, sem furos, não deverá apresentar danos de origem física ou
biológica que afete sua aparência. 10 2000 KG
R$ 9,19
R$ 18.380,00 226224
41
Fruta in natura, tipo melancia, peso mínimo de 06 quilos. De
boa qualidade, devendo 10 3500 KG R$ 2,33
R$ 8.155,00 258268
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apresentar-se fresca, não devera apresentar danos de origem física ou mecânica que afete
sua aparência.
42
Fruta in natura, tipo melão. Fruta de boa qualidade,
uniforme, casca integra, sem manchas, furos ou sinais de
apodrecimento. 10 3000 KG R$ 3,66
R$ 10.980,00 224390
43
Verdura in natura, tipo couve-manteiga. Sem sinais de
desidratação, folhas verdes sem furos, não devera apresentar danos de origem física ou
mecânica que afete sua aparência. 10 1700 KG
R$ 8,29
R$ 14.093,00 256113
44
Fruta in natura, tipo pêra nacional. Fruta de boa
qualidade, uniforme, casca integra, sem manchas ou sinais
de apodrecimento. 5 300 KG R$ 9,64
R$ 2.892,00 224423
45
Legume in natura, tipo pimentão Amarelo. Fruta
madura, não deverá apresentar danos de origem física ou
biológica que afete sua aparência. 5 400 KG
R$ 11,87
R$ 4.748,00 228764
46
Legume in natura, tipo pimentão verde. Não deverá apresentar danos de origem
física ou biológica que afete sua aparência. 5 2000 KG
R$ 5,55
R$ 11.100,00 228762
47
Legume in natura, tipo pimentão vermelho. Não deverá
apresentar danos de origem física ou biológica que afete sua
aparência. 5 400 KG R$ 9,81
R$ 3.924,00 228763
48
Fruta in natura, tipo maçã nacional com diâmetro mínimo
de 7cm. De boa qualidade, devendo apresentar-se fresca,
não devera apresentar danos de origem física ou mecânica que
afete sua aparência. 10 4000 KG R$ 4,00
R$ 16.000,00 274417
49
Fruta in natura, tipo manga Tommi. Fruta de boa qualidade,
uniforme, casca integra, sem manchas, furos ou sinais de
apodrecimento. 2 300 KG R$ 4,25
R$ 1.275,00 224400
50
Cobertura para sorvete, sabor chocolate - embalagem plástica,
com tampa dosadora. embalagem com 300g, dizeres 10 80 UN
R$ 7,92
R$ 633,60 75493
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de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional.
51
Cobertura para sorvete, sabor morango - embalagem plástica,
com tampa dosadora. embalagem com 300g, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 80 UN R$ 7,92
R$ 633,60 75493
52
Achocolatado vitaminado em pó, instantâneo, com valor energético de no maxímo
80kcal por porção de 20g, pote com 400g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. Ingredientes:
açúcar, cacau em pó, maltodextrina, minerais, vitaminas, emulsificante
lecitina de soja, antioxidante ácido ascórbico e
aromatizantes, com glúten. 10 1300 UN R$ 9,20
R$ 11.960,00 409655
53
Chocolate granulado, embalagem com 500g, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 800 UN R$
12,62 R$
10.096,00 126357
54
Chocolate em pó, ingrediente cacau, pó solúvel,100% de cacau, embalagem 200g,
dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 800 UN R$
25,32 R$
20.256,00 217730
55
Açúcar cristalizado, pacote com 2KG, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 8000 UN R$ 3,79
R$ 30.320,00 343582
56
Açúcar Refinado, Pacote com 1KG, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 5 1200 UN
R$ 3,57
R$ 4.284,00 295332
57
Fruta in natura, tipo tomate, espécie grape, bandeja 180g, sem sujidades, pele lisa, não deverá apresentar danos de 10 500 KG
R$ 6,53
R$ 3.265,00 418256
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origem física ou mecânica que afete sua aparência.
58
Fruta in natura, tipo tomate, tamanho médio a grande, consistência firme, sem
sujidades, pele lisa, não deverá apresentar danos de origem física ou mecânica que afete
sua aparência. 20 4500 KG R$ 4,94
R$ 22.230,00 274421
59
Fruta in natura, tipo uva, espécie rubi. Fruta de boa qualidade, uniforme, sem
manchas ou sinais de apodrecimento. 5 400 KG
R$ 15,73
R$ 6.292,00 424489
60
Arroz branco tipo 1, agulhinha, classe grãos longo, subgrupo polido, embalagem de 05KG, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, amplamente protegida e
impermeável. 40 4000 UN R$
12,29 R$
49.160,00 217008
61
Óleo de soja, tipo 1, sem colesterol e sem gorduras trans, embalagem de 900ml, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. 10 6000 UN
R$ 3,25
R$ 19.500,00 218013
62
Fruta in natura, tipo morango. Fruta de boa qualidade,
uniforme, casca integra, sem manchas ou sinais de
apodrecimento. 5 400 KG R$
29,99 R$
11.996,00 96342
63
Feijão carioquinha, tipo 1, embalagem de 1KG, dizeres de rotulagem, data de fabricação e
prazo de validade. 30 9000 UN R$ 3,73
R$ 33.570,00 233587
64
Feijão preto, tipo 1, embalagem de 01KG, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 30 2000 UN R$ 4,26
R$ 8.520,00 358828
65
Gelatina comum em pó, diversos sabores, caixa entre 30
e 35g, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 36 3600 UN R$ 1,34
R$ 4.824,00 235924
66 Arroz integral tipo 1, agulhinha, classe grãos longo,
subgrupo polido, embalagem de 01KG, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
20 1500 UN R$ 2,85
R$ 4.275,00
434607
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validade, amplamente protegida e impermeável.
67
Gelatina sem sabor, incolor, embalagem com 24g, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 300 UN R$ 5,67
R$ 1.701,00 293131
68
Azeite de oliva extra virgem, sem glúten, com nível de acidez máxima de 0,6%. Embalagem
de vidro com 500ml, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 3000 UN R$
19,63 R$
58.890,00 317059
69
Polpa de fruta de Acerola, sem conservantes, não fermentado e isento de contaminação, peso líquido 2KG, embalado em saco plástico transparente e
resistente, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 2500 UN R$
17,18 R$
42.950,00 241598
70
Polpa de fruta de Cajá, sem conservantes, não fermentado e isento de contaminação, peso líquido 2KG, embalado em saco plástico transparente e
resistente, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 1200 UN R$
29,64 R$
35.568,00 259679
71
Polpa de fruta de cupuaçu, sem conservantes, não fermentado e isento de contaminação, peso líquido 2KG, embalado em saco plástico transparente e
resistente, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 1200 SC R$
26,26 R$
31.512,00 28987472 Adoçante dietético sem
aspartame, contendo edulcorantes artificiais sacarina sódica e ciclamamto de sódio,
embalagem com 100ml, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
5 100 UN R$ 5,31
R$ 531,00
243962
__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
003214
composição nutricional.
73
Polpa de fruta de Goiaba, sem conservantes, não fermentado e isento de contaminação, peso líquido 2KG, embalado em saco plástico transparente e
resistente, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 1200 SC R$
22,92 R$
27.504,00 217794
74
Polpa de fruta de Manga, sem conservantes, não fermentado e isento de contaminação, peso líquido 2KG, embalado em saco plástico transparente e
resistente, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 800 SC R$
25,86 R$
20.688,00 217797
75
Sorvete cremoso, sabor napolitano, com no mínimo 60% de leite - embalagem plástica com 2L, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 3000 SC R$
15,98 R$
47.940,00 217343
76
Verdura in natura, tipo espinafre. Folhas verdes, sem furos, não deverá apresentar danos de origem física ou
biológica que afete sua aparência. 10 400 KG
R$ 10,56
R$ 4.224,00 226238
77
Azeite de dendê - embalagem com 200ml, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 600 UN R$ 5,57
R$ 3.342,00 259792
78
Sorvete tipo picolé, diversos sbores, peso 60g, embalado
individualmente, embalagem primária de plástico e
secundária caixa de papelão. Dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 501000
0 UN R$ 1,19
R$ 11.900,00 151063
79
Sorvete tipo picolé, cremoso diversos sbores, peso 60g, embalado individualmente,
embalagem primária de plástico 501000
0 UN R$ 1,64
R$ 16.400,00 151063
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003214
e secundária de papelão. Dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional.
80
Verdura in natura, tipo alface crespa. Folhas verdes, sem
furos, não deverá apresentar danos de origem física ou
biológica que afete sua aparência. 10 2000 KG
R$ 9,19
R$ 18.380,00 226224
81
Verdura in natura, tipo alho poro. Não deverá apresentar danos de origem física ou
biológica que afete sua aparência. 10 500 KG
R$ 16,38
R$ 8.190,00 402543
82
Legume in natura, tipo pimenta de cheiro. Não deverá
apresentar danos de origem física ou biológica que afete sua
aparência. 1 40 KG R$
12,63 R$
505,20 373177
83
Verdura in natura, tipo brócolis, espécie comum. Não
deverá apresentar danos de origem física ou biológica que
afete sua aparência. 10 1200 KG R$
18,52 R$
22.224,00 321082
84
Verdura in natura, tipo chicória, espécie comum. Folhas verdes. Não deverá
apresentar golpes ou danos por qualquer lesão de origem física
ou mecânica que afete sua aparência. 2 50 KG
R$ 13,76
R$ 688,00 226232
85
Verdura in natura, tipo cheiro verde. Folhas verdes. Não
deverá apresentar golpes ou danos por qualquer lesão de
origem física ou mecânica que afete sua aparência. 10 1000 KG
R$ 9,44
R$ 9.440,00 97217
86
Verdura in natura, tipo couve-flor, espécie comum. Não
deverá apresentar danos de origem física ou mecânica que
afete sua aparência. 10 1200 KG R$
12,80 R$
15.360,00 273259
87
Verdura in natura, tipo hortelã. Folhas verdes. Não deverá
apresentar golpes ou danos por qualquer lesão de origem física
ou mecânica que afete sua aparência. 1 10 KG
R$ 18,01
R$ 180,10 226242
88
Verdura in natura, tipo repolho branco. Não deverá apresentar
danos de origem física ou 10 2000 KG R$ 3,67
R$ 7.340,00 363083
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mecânica que afete sua aparência.
89
Verdura in natura, tipo repolho roxo. Não deverá apresentar danos de origem física ou
mecânica que afete sua aparência. 10 600 KG
R$ 5,69
R$ 3.414,00 231826
90
Verdura in natura, tipo salsão. Folha verde não deverá
apresentar danos de origem física ou mecânica que afete
sua aparência. 10 500 KG R$ 7,28
R$ 3.640,00 226254
91
Legume in natura, tipo pepino japonês. Não deverá apresentar
danos de origem física ou mecânica que afete sua
aparência. 20 2500 KG R$ 6,44
R$ 16.100,00 226271
92
Fruta in natura, limão tahiti, com casca verde e lisa.
Devendo apresentar-se fresca, não devera apresentar danos de origem física ou mecânica que
afete sua aparência. 10 500 KG R$ 3,23
R$ 1.615,00 224418
93
Fruta in natura, tipo abacate. Fruta com casca verde e lisa, a
polpa deverá se apresentar intacta e firme, não deverá apresentar danos de origem física ou mecânica que afete
sua aparência. 5 350 KG R$ 5,63
R$ 1.970,50 224408
94
Fruta in natura, tipo ameixa, madura, a fruta deverá se
apresentar intacta e firme, sem danos de origem física ou
mecânica que afete sua aparência. 5 35 KG
R$ 11,25
R$ 393,75 224429
95
Fruta in natura, tipo banana comprida. Isenta de sujidades, fungos e não deverá apresentar
danos de origem física ou mecânica que afete sua
aparência. 20 600 KG R$ 5,63
R$ 3.378,00 275197
96
Fruta in natura, tipo banana prata, madura. Isenta de
sujidades, fungos e não deverá apresentar danos de origem física ou mecânica que afete
sua aparência. 20 2000 KG R$ 6,19
R$ 12.380,00 274412
97 Fruta in natura, tipo kiwi. De boa qualidade, devendo
apresentar-se fresca, não devera apresentar danos de origem física ou mecânica que afete
10 400 KG R$ 14,85
R$ 5.940,00
227822
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sua aparência.
98
Fruta in natura, tipo laranja Paulista. De boa qualidade,
devendo apresentar-se fresca, não devera apresentar danos de origem física ou mecânica que
afete sua aparência. 20 1500 KG R$ 3,48
R$ 5.220,00 302625
99
Fruta in natura, tipo mamão Papaya. Fruta de boa qualidade,
uniforme, casca integra, sem manchas, furos ou sinais de
apodrecimento. 10 1000 KG R$ 3,89
R$ 3.890,00 382517
100
Ameixa em calda, lata com 400g, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 12 2500 LT
R$ 8,77
R$ 21.925,00 223043
101
Pêssego em calda, lata com 450g (Peso Líquido drenado), dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 3000 LT R$ 8,00
R$ 24.000,00 225653
102
Goiabada comum, lata com 700g, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 12 2000 LT
R$ 8,93
R$ 17.860,00 242995
103
Marrom glacê, lata com 680g, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 1500 LT R$ 9,72
R$ 14.580,00 217283
104
Leite longa vida integral, embalagem tetra pak, com 01
litro, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 12 5000 UN
R$ 2,90
R$ 14.500,00 382440
105
Creme de Leite, estabilizado, embalagem com 1KG, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 3500 UN R$
11,81 R$
41.335,00 216714
106
Creme vegetal, tipo chantilly, para confeitaria (decorações e
recheios) - embalagem com 1L, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, 12 120 UN R$
16,76 R$
2.011,20 402707
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informação dos ingredientes e composição nutricional.
107
Queijo Muçarela resfriado, embalado a vácuo em
embalagem de 2 a 4KG, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 2000 KG R$
26,77 R$
53.540,00 419190
108
Queijo Prato resfriado, embalagem de 2 a 4KG, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 2000 KG R$
27,92 R$
55.840,00 258021
109
Requeijão culinário sem amido, bisnaga com 400g,
dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 6 72 UN R$ 9,65
R$ 694,80 405351
110
Requeijão cremoso ausente de amido de milho, copo com peso
180g, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional 6 72 UN R$ 5,90
R$ 424,80 405351
111
Atum ralado ao natural, sem conservantes e sem glúten, lata
com 120g (peso líquido drenado), dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 96 UN R$ 6,26
R$ 600,96 400919
112
Refrigerante sabor cola, lata com 350ml, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 3000 UN R$ 2,34
R$ 7.020,00 217784
113
Refrigerante sabor guaraná, lata com 350ml, com valor
reduzido de calorias (“zero”), dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 200 UN R$ 2,34
R$ 468,00 232358
114 Refrigerante sabor guaraná, lata com 350ml, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação
12 2000 UN R$ 2,34
R$ 4.680,00
217785
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dos ingredientes e composição nutricional.
115
Suco concentrado, sabor caju, garrafa com 500ml, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 2500 UN R$ 3,98
R$ 9.950,00 252018
116
Suco concentrado, sabor maracujá, garrafa com 500ml, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 2500 UN R$ 7,56
R$ 18.900,00 252285
117
Suco pronto para beber diversos sabores, caixinha com
200ml, acompanha canudo, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 101400
0 UN R$ 1,50
R$ 21.000,00 298882
118
Macarrão tipo Espaguete, vitaminado, com ovos, pacote de 500g, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 800 UN R$ 3,19
R$ 2.552,00 259668
119
Macarrão tipo Parafuso, pacote com 500g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 2000 UN R$ 3,19
R$ 6.380,00 259669
120
Azeitona preta em conserva, vidro com 200g (peso líquido
drenado), dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 24 144 UN R$ 9,56
R$ 1.376,64 218021
121
Margarina Vegetal com sal, isenta de gordura trans,
contendo entre 80 a 95% de teor de lipídios, pote com 500g,
dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 4000 UN R$ 7,81
R$ 31.240,00 384825
122
Cogumelo fatiado, balde com 1KG (peso líquido drenado), dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, 6 96 UN R$
40,01 R$
3.840,96 97314
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informação dos ingredientes e composição nutricional.
123
Ervilha em conserva, reidratada, peso líquido
drenado de 2KG, peso drenado, embalagem sem amassaduras e
sem ferrugem, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 5 120 UN R$
17,96 R$
2.155,20 223054
124
Milho Verde em conserva, lata de 2KG sem amassaduras e sem
ferrugens, com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 6 120 UN R$
16,57 R$
1.988,40 258157
125
Palmito inteiro de pupunha em conserva, embalagem de vidro
com 300g (peso líquido drenado), dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 15 900 UN R$
13,56 R$
12.204,00 223055
126
Água mineral com gás, garrafa plástica com 500ml, dizeres de rotulagem, data de fabricação e
prazo de validade. 12 360 UN R$ 1,14
R$ 410,40 217774
127
Água mineral sem gás, garrafa plástica com 500ml, dizeres de rotulagem, data de fabricação e
prazo de validade. 60 6000 UN R$ 1,14
R$ 6.840,00 217773
128
Abacaxi em calda, lata com 400g, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 12 2000 LT
R$ 12,71
R$ 25.420,00 223044
129
Água mineral sem gás, garrafa plástica com 2 litros, dizeres de rotulagem, data de fabricação e
prazo de validade. 12 2000 UN R$ 1,95
R$ 3.900,00 217773
130
Água mineral sem gás, garrafão plástico com 20 litros, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade. 2 150 UN R$
20,73 R$
3.109,50 217773
131
Água mineral sem gás, copo plástico com 200ml, dizeres de rotulagem, data de fabricação e
prazo de validade. 24 7000 UN R$ 0,53
R$ 3.710,00 217773
132 Bebida láctea, sabor 24 3000 UN R$ R$ 304421__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
003214
Chocolate, pronto para beber, embalagem com 200ml, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 1,84 5.520,00
133
Chá de camomila, embalagem sache 10g, caixa contendo 10
unidades, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 180 UN R$ 3,32
R$ 597,60 258075
134
Chá erva cidreira, embalagem sache 10g, caixa contendo 10
unidades, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 180 UN R$ 3,32
R$ 597,60 242772
135
Louro em folhas, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, pacote com
100g, data de fabricação e prazo de validade. 10 210 UN
R$ 32,26
R$ 6.774,60 256116
136
Refrigerante de sabor cola, com valor reduzido de calorias (“zero”), embalagem “pet” com 2 litros, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 300 UN R$ 6,35
R$ 1.905,00 305734
137
Refrigerante de sabor guaraná, embalagem “pet” com 2 litros, com valor reduzido de calorias (“zero”), dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 200 UN R$ 5,67
R$ 1.134,00 232358
138
Biscoito doce tipo maisena, embalagem com 400g, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 320 UN R$ 4,34
R$ 1.388,80 294021
139 Biscoito salgado com 27g, embalado individualmente, tipo
para lanche de bordo, sabor original, em embalagem com
peso líquido total de 162g (6un de 27g), dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
6 4000 UN R$ 3,28
R$ 13.120,00
353195
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003214
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional.
140
Biscoito tipo champanhe com açúcar fino, embalagem com 150g, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 6 120 UN
R$ 6,00
R$ 720,00 233876
141
Biscoito tipo cream cracker sabor manteiga contendo
Farinha de Trigo com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Açúcar Invertido, Sal, Extrato
de Malte, Amido, Açúcar, Fermento Biológico, Fermento Químico Bicarbonato de Sódio,
Manteiga, Acidulante Ácido Láctico e Aromatizante, embalagem com 400g. 10 1000 UN
R$ 4,68
R$ 4.680,00 217129
142
Biscoito tipo rosquinha, sabor leite, embalagem com 400g, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 2000 UN R$ 5,58
R$ 11.160,00 402544
143
Refrigerante sabor cola, lata com 350ml, com valor reduzido de calorias (“zero”), dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 600 UN R$ 2,34
R$ 1.404,00 305734
144
Barra de cereal diversos sabores, embalagem com 20g
(unidade), dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 1002000
0 UN R$ 1,34
R$ 26.800,00 266316
145
Barra de chocolate ao leite, embalagem com 1KG, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 300 UN R$
37,72 R$
11.316,00 217360
146
Barra de chocolate meio amargo, embalagem com 1KG, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 300 UN R$
37,72 R$
11.316,00 217363
__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
003214
147
Batata palha, embalagem com 1KG, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 10 300 UN
R$ 27,99
R$ 8.397,00 252298
148
Biscoito recheado sabor chocolate, embalagem com 140g, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 56 672 UN
R$ 3,11
R$ 2.089,92 217139
149
Amido de milho, pacote com 500g, embalagem primária em saco plástico e secundária em papelão, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 24 1000 UN R$ 6,89
R$ 6.890,00 235851
150
Bombom de chocolate, peso entre 19,5 e 21,5g recheado
com castanha de caju, manteiga de cacau, amendoim e avelã,
embalagem entre 950 e 1000g, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 1500 UN R$
37,45 R$
56.175,00 402555
151
Cereja em calda, embalagem compeso drenado de 125g,
dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 48 UN R$
11,42 R$
548,16 223041
152
Barra de chocolate branco, embalagem com 1KG, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 100 UN R$
37,72 R$
3.772,00 217361
153
Doce de leite pastoso, pote com 1KG, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 1800 UN R$
16,22 R$
29.196,00 216702
154
Lasanha à bolonhesa pronta, congelada, embalagem 600g, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 5200 UN R$
14,72 R$
76.544,00 301320__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
003214
155
Massa tipo nhoque de batata, embalagem 500 g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 120 UN R$
17,42 R$
2.090,40 301390
156
Flocos de milho pré-cozidos tipo milharina, pacote contendo
500g, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 20 280 UN R$ 1,82
R$ 509,60 217203
157
Farinha de fubá, aspecto físico em pó, cor amarela, matéria
prima milho, embalagem com 1KG, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 10 240 UN
R$ 3,11
R$ 746,40 264302
158
Farinha láctea, embalagem com 400g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 24 380 UN R$
17,97 R$
6.828,60 228768
159
Leite Condensado, embalagem com 395 g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação
dos ingredientes se composição nutricional. 27 4000 UN
R$ 4,52
R$ 18.080,00 68683
160
Leite de coco, embalagem de vidro com 500 ml, dizeres de
rotulagem data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 1500 UN R$ 7,87
R$ 11.805,00 7765
161
Massa tipo Ravioli, recheado com frango, embalagem 400 g, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 120 UN R$
18,40 R$
2.208,00 381152
162
Leite em pó, ingrediente leite de vaca, tipo integral,
característica adicionais processo de desidratação,
embalagem 400 g, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 200 UN R$ 7,96
R$ 1.592,00 216698
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003214
163
Leite longa vida desnatado, embalagem tetra pak, com 1
litro dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 12
15000 UN
R$ 2,90
R$ 43.500,00 382440
164
Massa folhada para lasanha, embalagem com 500g, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 500 UN R$ 6,77
R$ 3.385,00 368963
165
Refrigerante de sabor guaraná, embalagem “pet” com 3,3
litros, dizeres de rotulagem, data de fabricação se prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 2000 UN R$ 7,27
R$ 14.540,00 217785
166
Extrato de tomate, copo de vidro com 260g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 4000 UN R$ 3,02
R$ 12.080,00 346922
167
Coco ralado, pacote com 100g, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 250 UN R$ 1,67
R$ 417,50 225689
168
Farinha de trigo tipo 000 especial, obtida do trigo moído,
limpo, desgerminado, de cor branca, isenta de sujidades, parasitas ou larvas, livre de
fermentação, mofo e materiais terrosos, com no mínimo 6,8% de proteína e validade mínima de 2 meses, saco com 25KG, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 5 700 UN R$
75,40 R$
52.780,00 300369
169
Farinha de mandioca tipo 01, branca, grupo seca, subgrupo fina beneficiada (sem pedaços ou pedras), embalagem com 1 KG, dizeres de rotulagem, data
de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 10 8000 UN
R$ 5,48
R$ 43.840,00 321817
170 Fermento em pó químico para 10 160 UN R$ R$ 260263__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
003214
bolo, embalagem com 100g, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 3,41 545,60
171
Pão Forma Integral assado, embalagem entre 280 e 330
gramas. Preparado com farinha de trigo integral, fermento
biológico, sal, açúcar, margarina, podendo conter
outros ingredientes desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Embalagem de
plástico transparente atóxica contendo data de fabricação e
prazo de validade 10 200 KG R$
13,35 R$
2.670,00 260566
172
Pão de forma assado, embalagem entre 450 e 550
gramas. Preparado com farinha de trigo, fermento biológico,
leite, sal, açúcar, podendo conter outros ingredientes
desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Embalagem de plástico
transparente atóxica contendo data de fabricação e prazo de
validade 10 1200 KG R$
13,35 R$
16.020,00 236792
173
Hambúrguer de carne bovina, caixa com 36 unidades com 56g (cada hambúrguer) embaladas individualmente. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, composição nutricional e dos
ingredientes e selo S.I.F. 10 500 CX R$
35,39 R$
17.695,00 347023
174
Banda de tambaqui, sem cabeça, sem espinha lombar e
caldal, embalado individualmente, tratado e
congelado. Embalagem secundária confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação e prazo de validade. 10 600 KG
R$ 21,44
R$ 12.864,00 448967
175
Pirarucu salgado em manta, embalado e com data de
validade. 10 600 KG R$
36,33 R$
21.798,00 448934
176
Bolo diversos sabores, tipo para lanche de bordo, em
embalagem individual de 40g, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, 10 8000 UN R$ 1,25
R$ 10.000,00 266200
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003214
informação dos ingredientes e composição nutricional. Deve
conter vitaminas e cálcio.
177
Alcaparras em conserva, balde com peso drenado 1KG, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 100 UN R$
53,50 R$
5.350,00 356737
178
Azeitona verde em conserva, fatiada e sem caroço,
embalagem com 2KG (peso líquido drenado), dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 260 UN R$
34,32 R$
8.923,20 367595
179
Salgado para assar, peso médio de 200g, congelado, tipo esfirra
de carne, recheio de carne, embalagem saco plástico
lacrado, peso 1KG. Dizeres de rotulagem com data de
fabricação e prazo de validade. 2 100 KG R$
39,26 R$
3.926,00 302685
180
Salgado para assar, peso médio de 200g, congelado, tipo esfirra
de frango, recheio de frango, embalagem saco plástico
lacrado, peso 1KG. Dizeres de rotulagem com data de
fabricação e prazo de validade. 2 100 KG R$
39,26 R$
3.926,00 302684
181
Salgado para assar, peso médio de 200g, congelado, tipo
saltenha de frango, recheio de frango, embalagem saco
plástico lacrado, peso 1KG. Dizeres de rotulagem com data
de fabricação e prazo de validade. 2 100 KG
R$ 39,26
R$ 3.926,00 130915
182
Pão de queijo, congelado, embalagem pesando 1KG,
dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 2500 KG R$
16,84 R$
42.100,00 112593
183
Mini salgado para assar, congelado, tipo empada de
frango, recheio frango, embalagem saco plástico
lacrado, peso 1KG. Dizeres de rotulagem com data de
fabricação e prazo de validade. 10 100 KG R$
46,62 R$
4.662,00 280141
184 Mini salgado para assar, 5 200 KG R$ R$ 130915__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
003214
congelado, tipo esfirra de carne, recheio carne, embalagem saco
plástico lacrado, peso 1KG. Dizeres de rotulagem com data
de fabricação e prazo de validade. 46,62 9.324,00
185
Mini salgado para assar, congelado, tipo esfirra de frango, recheio frango,
embalagem saco plástico lacrado, peso 1KG. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação e prazo de validade. 5 100 KG
R$ 46,62
R$ 4.662,00 130915
186
Mini salgado para fritar, congelado, tipo bolinha de
queijo, recheio queijo, embalagem saco plástico
lacrado, peso 1KG. Dizeres de rotulagem com data de
fabricação e prazo de validade 5 150 KG R$
46,62 R$
6.993,00 258319
187
Mini salgado para fritar, congelado, tipo coxinha de
galinha, recheio frango, embalagem saco plástico
lacrado, peso 1KG. Dizeres de rotulagem com data de
fabricação e prazo de validade. 5 150 KG R$
46,62 R$
6.993,00 342766
188
Mini salgado para fritar, congelado, tipo risolis de carne, recheio carne, embalagem saco
plástico lacrado, peso 1KG. Dizeres de rotulagem com data
de fabricação e prazo de validade. 5 150 KG
R$ 46,62
R$ 6.993,00 130915
189
Carvão vegetal para churrasco em saco de papelão com 15 kg
e dizeres de rotulagem. 5 100 SC R$
33,92 R$
3.392,00 16888
190
Polpa de fruta de graviola, sem conservantes, não fermentado e isento de contaminação, peso líquido 2KG, embalado em saco plástico transparente e
resistente, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 1200 SC R$
33,30 R$
39.960,00 301919
191
Mini salgado para fritar, congelado, tipo croquete,
recheio carne, embalagem saco plástico lacrado, peso 1KG.
Dizeres de rotulagem com data de fabricação e prazo de
validade. 5 150 KG R$
46,62 R$
6.993,00 130915__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
003214
192
Mini salgado para fritar, congelado, tipo kibe,
embalagem saco plástico lacrado, peso 1KG. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação e prazo de validade. 5 150 KG
R$ 46,62
R$ 6.993,00 309611
193
Manteiga com sal, embalagem com 500g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 3000 UN R$
16,07 R$
48.210,00 216767
194
Bacon suíno defumado, embalado a vácuo, embalagem
entre 4 e 5KG, dizeres de rotulagem ,data de fabricação,
prazo de validade e dados nutricionais. Dizeres de rotulagem com data de
fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F. 5 900 KG
R$ 13,63
R$ 12.267,00 382329
195
Legume in natura, tipo abobrinha verde. Não deverá apresentar danos de origem
física ou biológica que afete sua aparência. 5 100 KG
R$ 3,91
R$ 391,00 96563
196
Verdura in natura, tipo manjericão. Folhas verdes, com peso aproximadamente de 30g. Não deverá apresentar golpes
ou danos por qualquer lesão de origem física ou mecânica que
afete sua aparência. 5 1600 UN R$ 3,69
R$ 5.904,00 373174
197
Fruta in natura, tipo abacaxi, maduro. Isento de sujidades, fungos e furos, não deverá apresentar danos de origem física ou mecânica que afete
sua aparência. 5 1000 KG R$ 6,55
R$ 6.550,00 274411
198
Fruta in natura, tipo banana nanica, madura. Isenta de
sujidades, fungos e não deverá apresentar danos de origem física ou mecânica que afete
sua aparência. 5 1900 KG R$ 6,67
R$ 12.673,00 224406
199
Uva passa preta sem caroço, embalagem com 01KG, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. 5 750 KG
R$ 19,87
R$ 14.902,50 308682
200
Mel de abelha, embalagem 500g, dizeres de rotulagem, data de fabricação, prazo de
validade e dados nutricionais. 10 700 UN R$
19,50 R$
13.650,00 6467
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003214
201
Goma de mascar, sabor hortelã ou menta, colorida e
aromatizada artificialmente, contendo 100 unidades e peso
líquido 280G, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 800 UN R$
19,58 R$
15.664,00 56189
202
Caldo de carne em tablete, caixa com 57g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 1600 UN R$ 3,77
R$ 6.032,00 339479
203
Catchup tradicional, embalagem plástica com 400g, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 800 UN R$ 5,54
R$ 4.432,00 444328
204
Maionese pote com 500g, com dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 800 UN R$ 3,67
R$ 2.936,00 326927
205
Molho alimentício para salada, sabor caseiro, embalagem entre
230 e 240ml, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 1100 UN R$ 5,49
R$ 6.039,00 150510
206
Molho alimentício para salada, sabor mostarda e mel,
embalagem entre 230 e 240ml, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 12 1100 UN R$ 5,49
R$ 6.039,00 150510
207
Molho alimentício para salada, sabor rosê, embalagem 230 e 240ml, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 1200 UN R$ 5,49
R$ 6.588,00 150510
208
Molho de Pimenta vermelha, embalagem de vidro com
900ml, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 1000 UN R$
10,70 R$
10.700,00 233818__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
003214
209
Molho inglês, embalagem entre 900ml e 1,05L, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 600 UN R$ 6,67
R$ 4.002,00 230130
210
Molho tipo shoyu, embalagem de vidro com 150ml, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 2100 UN R$ 3,34
R$ 7.014,00 258119
211
Molho tipo shoyu, embalagem com 900ml, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional 12 500 UN R$
15,67 R$
7.835,00 258119
212
Mostarda comum, embalagem plástica com 200g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 2000 UN R$ 5,27
R$ 10.540,00 227166
213
Colorau, contendo no máximo 10% de sal, embalagem com
250g dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 10 700 UN
R$ 3,39
R$ 2.373,00 226326
214
Noz moscada inteira, embalagem com 2 unidades, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 120 UN R$ 2,78
R$ 333,60 235806
215
Sal Grosso, pacote com 1KG, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 700 UN R$ 1,90
R$ 1.330,00 216913
216
Sal Refinado e iodado com umectante, peso líquido 1KG, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 2000 UN R$ 1,90
R$ 3.800,00 9008
217 Vinagre de vinho tinto, garrafa plástica com 750ml, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
12 1200 UN R$ 6,06
R$ 7.272,00
9032
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003214
nutricional.
218
Vinagre de maçã, garrafa plástica com 750ml, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 12 1200 UN R$ 6,06
R$ 7.272,00 9032
219
Café torrado e moído, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, sabor predominante de
café arábica, admitindo-se mistura de café conilon em até 20% e o máximo de 20% de PVA (grãos pretos, verdes e
ardidos), tipo tradicional, com nível mínimo de qualidade
igual a 5 (cinco), atestado por exame laboratorial –
embalagem a vácuo com 500g. 10 5000 UN R$
13,45 R$
67.250,00 236481
220
Mistura em pó para preparo de Capuccino, sabor tradicional,
solúvel, embalagem 400g, dizeres de rotulagem, data de
fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 600 UN R$
18,09 R$
10.854,00 355166
221
Farinha de rosca, embalagem com 500g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 900 UN R$ 6,80
R$ 6.120,00 241285
222
Farinha de Trigo com fermento, pacote com 1KG,
dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 800 UN R$ 3,24
R$ 2.592,00 278815
223
Sumo de limão espremido, embalagem 500ml, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional 10 1200 UN R$ 7,91
R$ 9.492,00 250279
224
Refrigerante de sabor cola, embalagem “pet” com 1,5
litros, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 5000 UN R$ 5,49
R$ 27.450,00 217784
225 Refrigerante de sabor laranja,
embalagem “pet” com 1,5 10 4000 UN R$ 5,49
R$ 21.960,00 217781
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003214
litros, dizeres de rotulagem, data de fabricação se prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional.
226
Refrigerante de sabor uva, embalagem “pet” com 1,5
litros, dizeres de rotulagem, data de fabricação se prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 3000 UN R$ 5,49
R$ 16.470,00 217783
227
Melhorador de massa para pão, embalagem com 1KG, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 120 UN R$
22,25 R$
2.670,00 113026
228
Pernil suíno traseiro, desossado, congelado, cada
peça embalada a vácuo individualmente em embalagem
impermeável e amplamente protegida. Dizeres de rotulagem com data de
fabricação, prazo de validade e selo s.i.f. 15 200 KG
R$ 19,11
R$ 3.822,00 248014
229
Extrato de tomate, embalagem 4KG, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 10 1300 UN
R$ 22,21
R$ 28.873,00 346922
230
Canela em pó, embalagem com 100g, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes. 10 170 UN R$ 9,37
R$ 1.592,90 258081
231
Pimenta do reino moída, embalagem com 250g, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 1000 UN R$
12,87 R$
12.870,00 218087
232
Alecrim desidratado, embalagem com 100g, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade e
informação dos ingredientes. 10 360 UN R$ 9,49
R$ 3.416,40 235804
233 Alho triturado, sem sal, balde com 2KG, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação
10 800 UN R$ 61,63
R$ 49.304,00
218086
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003214
dos ingredientes e composição nutricional.
234
Páprica picante, embalagem com 100g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 180 UN R$
10,25 R$
1.845,00 337460
235
Cominho em pó, embalagem com 100g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 480 UN R$ 9,88
R$ 4.742,40 233813
236
Cravo da índia, embalagem com 100g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 100 UN R$
17,76 R$
1.776,00 233815
237
Curry em pó, embalagem com 100g, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 10 260 UN
R$ 10,84
R$ 2.818,40 238097
238
Canela em casca, pacote com 100g, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 10 180 UN
R$ 8,97
R$ 1.614,60 258080
239
Orégano, embalagem com 100g, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 10 240 UN
R$ 9,42
R$ 2.260,80 218083
240
Páprica doce, embalagem com 100g, dizeres de rotulagem,
data de fabricação e prazo de validade, informação dos
ingredientes e composição nutricional. 10 240 UN
R$ 10,88
R$ 2.611,20 337461
241
Pimenta calabresa, embalagem com 100g, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 200 UN R$
11,23 R$
2.246,00 339125242 Gergelim preto sem pele,
embalagem com 150g, hermeticamente vedado, com
10 150 UN R$ 16,34
R$ 2.451,00
131970
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data de fabricação e validade.
243
Gergelim branco, embalagem com 150g, hermeticamente
vedado, com data de fabricação e validade. 10 150 UN
R$ 11,73
R$ 1.759,50 131970
244
Tempero culinário industrializado, com pimenta, à
base de sal, alho e cebola, embalagem com 300g. 10 1600 UN
R$ 3,36
R$ 5.376,00 66346
245
Tomate seco em conserva, embalagem 2KG, dizeres de
rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 160 UN R$
66,32 R$
10.611,20 379253
246
Essência de baunilha para bolo, embalagem de 30ml,
dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 180 UN R$ 3,08
R$ 554,40 380095
247
Essência de laranja para bolo, embalagem de 30ml, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 180 UN R$ 3,08
R$ 554,40 378714
248
Fermento biológico seco para pão, pacote com 500g, dizeres
de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e
composição nutricional. 10 400 UN R$
21,87 R$
8.748,00 227161
249
Carne bovina desossada, tipo coxão mole, congelada, cada
peça embalada a vácuo individualmente em embalagem
impermeável. Embalagem secundária confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação, prazo de validade e
selo s.i.f. 100 8000 KG R$
19,50 R$
156.000,00 325660
250
Carne bovina tipo contrafilé, congelada, cada peça embalada
a vácuo individualmente em embalagem impermeável.
Embalagem secundária confeccionada de caixa de
papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo
de validade e selo s.i.f. 100 8000 KG R$
23,90 R$
191.200,00 321363
251 Pão para cachorro quente 10 1500 KG R$ R$ 259662__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
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assado, peso médio de 50 gramas. Preparado com farinha
de trigo, fermento biológico, leite, sal, açúcar, podendo conter outros ingredientes
desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Embalagem de plástico
transparente atóxica contendo data de fabricação e prazo de
validade 10,95 16.425,00
252
Filé de peixe Dourado (parte lombar com no mínimo 30cm de comprimento), congelado, embalagem impermeável e
amplamente protegida. Embalagem secundária
confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F.. 10 600 KG R$
32,82 R$
19.692,00 448948
253
Filé de peixe Filhote (parte lombar com no mínimo 30cm de comprimento), congelado, embalagem impermeável e
amplamente protegida. Embalagem secundária
confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F.. 10 1200 KG R$
36,71 R$
44.052,00 448904
254
Pão francês cru congelado, com fermentação média de 6 horas, validade mínima de 60
dias, cada pão com peso médio de 50g, Preparado com farinha de trigo, fermento biológico,
leite, sal, açúcar, podendo conter outros ingredientes
desde que declarados e aprovados pela ANVISA.
Embalagem plástica pesando entre 5 e 7 Kg contendo data de fabricação e prazo de validade. 10 4800 KG
R$ 13,48
R$ 64.704,00 311604
255 Carne bovina tipo lagarto, congelada, cada peça embalada
a vácuo individualmente em embalagem impermeável.
Embalagem secundária confeccionada de caixa de
papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo
100 2000 KG R$ 19,79
R$ 39.580,00
296406
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de validade e selo s.i.f.
256
Carne bovina tipo maminha, congelada, cada peça embalada
a vácuo individualmente em embalagem impermeável.
Embalagem secundária confeccionada de caixa de
papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo
de validade e selo s.i.f. 100 8000 KG R$
22,90 R$
183.200,00 373160
257
Carne bovina tipo miolo de alcatra, congelada, cada peça
embalada a vácuo individualmente em embalagem
impermeável. Embalagem secundária confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação, prazo de validade e
selo s.i.f. 100 8000 KG R$
23,61 R$
188.880,00 397623
258
Carne bovina tipo patinho, congelada, cada peça embalada
a vácuo individualmente em embalagem impermeável.
Embalagem secundária confeccionada de caixa de
papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo
de validade e selo s.i.f. 100 8000 KG R$
20,20 R$
161.600,00 250203
259
Filé de peito de frango, sem pele e sem osso, congelado,
embalado em bandeja de isopor, impermeavel,
embalagem padronizada com 1KG. Embalagem secundária
confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 100 6400 KG R$
11,81 R$
75.584,00 395544
260
Sobrecoxa de frango, congelada, embalado em
bandeja de isopor, impermeavel, embalagem
padronizada com 1KG.Embalagem secundária confeccionada de caixa de
papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 1001120
0 KG R$
10,47 R$
117.264,00 315891
261
Filé de peixe pintado, congelado, embalagem
impermeável e amplamente 10 3200 KG R$
26,37 R$
84.384,00 448910__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
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protegida. Embalagem secundária confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação, prazo de validade.
262
Polpa de fruta de Maracujá, sem conservantes, não fermentado e isento de
contaminação, peso líquido 2KG, embalado em saco plástico transparente e
resistente, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional. 10 2400 SC R$
36,90 R$
88.560,00 217795
263
Pão Francês assado, peso médio 50 gramas. Preparado com farinha trigo, fermento
biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter
outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Embalagem de
plástico transparente atóxica contendo data de fabricação e
prazo de validade. 10 6000 KG R$
10,77 R$
64.620,00 232597
264
Pão para cachorro quente assado, peso médio de 50
gramas. Preparado com farinha de trigo, fermento biológico,
leite, sal, açúcar, podendo conter outros ingredientes
desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Embalagem de plástico
transparente atóxica contendo data de fabricação e prazo de
validade 10 6000 KG R$
10,95 R$
65.700,00 259662
265
Filé de peixe Dourado (parte lombar com no mínimo 30cm de comprimento), congelado, embalagem impermeável e
amplamente protegida. Embalagem secundária
confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F.. 10 2400 KG R$
32,82 R$
78.768,00 448948
266
Filé de peixe Filhote (parte lombar com no mínimo 30cm de comprimento), congelado, embalagem impermeável e 10 4800 KG
R$ 36,71
R$ 176.208,00 448904
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amplamente protegida. Embalagem secundária
confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F..
267
Pão francês cru congelado, com fermentação média de 6 horas, validade mínima de 60
dias, cada pão com peso médio de 50g, Preparado com farinha de trigo, fermento biológico,
leite, sal, açúcar, podendo conter outros ingredientes
desde que declarados e aprovados pela ANVISA.
Embalagem plástica pesando entre 5 e 7 Kg contendo data de fabricação e prazo de validade. 10
19200 KG
R$ 13,48
R$ 258.816,00 311604
268
Carne bovina tipo lagarto, congelada, cada peça embalada
a vácuo individualmente em embalagem impermeável.
Embalagem secundária confeccionada de caixa de
papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo
de validade e selo s.i.f. 100 8000 KG R$
19,79 R$
158.320,00 296406
269
Carne bovina desossada, tipo coxão mole, congelada, cada
peça embalada a vácuo individualmente em embalagem
impermeável. Embalagem secundária confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação, prazo de validade e
selo s.i.f. 100 2000 KG R$
19,50 R$
39.000,00 325660
270
Carne bovina tipo contrafilé, congelada, cada peça embalada
a vácuo individualmente em embalagem impermeável.
Embalagem secundária confeccionada de caixa de
papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo
de validade e selo s.i.f. 100 2000 KG R$
23,90 R$
47.800,00 321363
271
Carne bovina tipo maminha, congelada, cada peça embalada
a vácuo individualmente em embalagem impermeável.
Embalagem secundária confeccionada de caixa de 100 2000 KG
R$ 22,90
R$ 45.800,00 373160
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papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo
de validade e selo s.i.f.
272
Carne bovina tipo miolo de alcatra, congelada, cada peça
embalada a vácuo individualmente em embalagem
impermeável. Embalagem secundária confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação, prazo de validade e
selo s.i.f. 100 2000 KG R$
23,61 R$
47.220,00 397623
273
Carne bovina tipo patinho, congelada, cada peça embalada
a vácuo individualmente em embalagem impermeável.
Embalagem secundária confeccionada de caixa de
papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo
de validade e selo s.i.f. 100 2000 KG R$
20,20 R$
40.400,00 250203
274
Filé de peito de frango, sem pele e sem osso, congelado,
embalado em bandeja de isopor, impermeavel,
embalagem padronizada com 1KG. Embalagem secundária
confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 100 1600 KG R$
11,81 R$
18.896,00 395544
275
Sobrecoxa de frango, congelada, embalado em
bandeja de isopor, impermeavel, embalagem
padronizada com 1KG.Embalagem secundária confeccionada de caixa de
papelão. Dizeres de rotulagem com data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais
e selo S.I.F. 100 2800 KG R$
10,47 R$
29.316,00 315891
276
Filé de peixe pintado, congelado, embalagem
impermeável e amplamente protegida. Embalagem
secundária confeccionada de caixa de papelão. Dizeres de
rotulagem com data de fabricação, prazo de validade. 10 800 KG
R$ 26,37
R$ 21.096,00 448910
277 Polpa de fruta de Maracujá,
sem conservantes, não 10 600 SC R$
36,90 R$
22.140,00 217795__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
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fermentado e isento de contaminação, peso líquido
2KG, embalado em saco plástico transparente e
resistente, dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de
validade, informação dos ingredientes e composição
nutricional.
278
Pão Francês assado, peso médio 50 gramas. Preparado com farinha trigo, fermento
biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter
outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA. Embalagem de
plástico transparente atóxica contendo data de fabricação e
prazo de validade. 10 1500 KG R$
10,77 R$
16.155,00 232597
TOTAL R$ 5.733.796,99
1.2. Para os itens 249, 250, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266 e 267, cujos valores encontram-se acima de R$ 80.000,00, foi destinada cota reservada de 20% à microempresa e empresa de pequeno porte, cota representada pelos itens 269, 270, 268, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 251, 252, 253 e 254, conforme tabela acima. Para aqueles itens cujos valores não configuraram números inteiros, foi efetuado arredondamento no percentual da cota.
1.3. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.
1.4. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.
1.5. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.
2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
2.1. A Seção de Subsistência (SSUB) do GAP-PV é responsável pela alimentação do efetivo da Guarnição, fornecendo, no mínimo, uma refeição diária para o efetivo arranchado de 1050 pessoas, além de quatro refeições para a equipe de serviço, que permanece 24 horas seguidas na Guarnição.
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2.2. O estoque mínimo de material a ser eventualmente adquirido será mantido em Despensa e Câmaras Frigoríficas próprias deste GAP-PV, dentro de um planejamento para o fornecimento de alimentação ao efetivo, expresso em cardápios variados, equilibrados e necessários à boa alimentação, visando à qualidade, prazo de validade do material e pronto emprego.
2.3. Os quantitativos foram fixados considerando o preparo e fornecimento diário de refeições para atendimento ao efetivo e equipe de serviço e, eventualmente, para comitivas oficiais. Os itens que compõem o rol de produtos a serem adquiridos foram determinados apoiando-se nos elementos técnicos fundamentais listados a seguir.
2.3.1.Primeiramente, mediante análise em momento anterior, sendo, ano a ano, atualizados com a inserção de produtos advindos de demanda percebida, assim como por meio da exclusão de itens já não utilizados em nossos preparos, levando-se em conta para isso os aspectos econômicos, nutricionais e regionais. Tal análise levou em conta, também, os hábitos e costumes alimentares do pessoal alimentado, oriundos de diversas regiões do país, de modo a proporcionar a confecção de cardápios adequados às necessidades calóricas e nutricionais das atividades desenvolvidas no meio militar, aliados a capacidade operacional para prepará-los.
2.3.2.Os quantitativos foram estipulados visando à manutenção do suprimento para o serviço de subsistência deste GAP-PV para todo o período de vigência da Ata de Registro de Preços, além do fato de incluir quantitativos necessários a atender eventual apoio a missões inopi9nadas, sejam elas da FAB ou em conjunto com outras Instituições (Operação Ágata, Apoio de resgate em enchentes, etc) de modo a não incidir no risco de falta de estoque, o que prejudicaria sobremaneira a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta OM.
2.3.3.Outro fator importante considerado na definição do quantitativo e da diversidade de itens a serem licitados é o estabelecimento de cardápios com vistas a uma maior economicidade dos recursos, tendo em vista as variações de preços dos alimentos sofridas no decorrer da vigência da Ata (sazonalidade, entressafras, distância dos grandes centros produtores e distribuidores, etc.), o que possibilita à Administração adquirir outros tipos de produtos mais baratos dentro de uma mesma categoria (carnes, aves, laticínios, hortifruti, cereais...).
2.3.4.E por fim, em se tratando especificamente da quantidade estipulada para cada item, cabe ressaltar que tais valores foram obtidos com base em relatórios de entrada e saída de material, gerados diariamente e consolidados nas Prestações de Contas Mensais e Anuais, por meio do Sistema Integrado de Abastecimento (SIA), sistema este desenvolvido e homologado pela Subdiretoria de Abastecimento (SDAB) do Comando da Aeronáutica, com o objetivo de controlar a aquisição e o consumo de gêneros alimentícios, entre outras funções afins.
2.4. Neste processo de aquisição de gêneros alimentícios não será contemplado o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, visto que tal percentual será contemplado em processo de aquisição próprio, licitado através de chamada pública, e não pregão eletrônico.
2.5. DA ADOÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
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2.5.1.O Sistema de Registro de Preços será adotado para esta licitação, conforme disposto no Art. 3° do Decreto nº 7.892/2013
a. É conveniente a aquisição dos bens com entregas parceladas;
b. Pela natureza do objeto, não é possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
3.1. Os itens especificados neste Termo de Referência são considerados bens comuns, uma vez que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Edital, mediante especificações usuais no mercado, conforme disposto no Parágrafo Único do Art. 1° da Lei nº 10.520/2002.
4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
4.1. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados da data de recebimento do Instrumento de Contratação - NOTA DE EMPENHO, no(s) seguinte(s) endereço(s):
4.1.1. Seção de Subsistência - Grupamento de Apoio de Porto Velho, situado na Avenida Lauro Sodré, s/nº, Belmont, Porto Velho-RO, CEP 76.803-260, próximo ao Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, mediante contato telefônico prévio com o número (69) 3211-9745 ou (69) 3211-9743 ou (69) 3211-9735.
4.2. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a três quartos (75%, (setenta e cinco por cento)) do prazo total recomendado pelo fabricante.
4.3. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
4.4. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
4.5. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
4.5.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
4.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
4.7. As quantidades mínimas a serem empenhadas por cada contratação realizada encontram-se estipuladas no campo “QUANTIDADE” (QTD), coluna “MIN”.
4.8. As quantidades máximas estimadas para contratação no período de validade da Ata SRP, por sua própria natureza de registro de preços para contratação eventual, servirão tão
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somente de referencial para as empresas interessadas formularem suas propostas, não cabendo a esta Administração qualquer compromisso futuro e não limitando a execução dos serviços objeto da contratação pretendida.
4.9. As empresas deverão atentar, quando da entrega do material, que os itens deverão obedecer às especificações do item 1, constante deste Termo de Referência.
4.10. Os itens a serem oferecidos pela licitante para registro de preços e eventualmente contratados para entrega neste GAP-PV deverão estar embalados, sem sinais de violação, dano físico ou adulteração; devem constar nas respectivas embalagens as especificações e demais informações previstas, bem como acompanhados de suas respectivas Notas Fiscais; deverão estar protegidos de agentes externos que possam alterar suas formas e características específicas; devem ser entregues em veículo apropriado, respeitando-se as condições de acondicionamento para os produtos que requeiram baixas temperaturas para seu armazenamento e conservação, como os congelados, resfriados e refrigerados.
4.11. Os enlatados NÃO deverão ser entregues amassados, estufados ou enferrujados.
4.12. As embalagens do tipo “Tetra Pack” NÃO deverão ser entregues amassadas ou estufadas.
4.13. O café fornecido deverá ter um Nível Mínimo de Qualidade correspondente a 5 pontos de Qualidade Global da Bebida, na escala sensorial de 0 a 10 pontos, determinada por meio de Análise Sensorial realizada em laboratório capacitado.
4.14. Os materiais deverão ser entregues em embalagem que permita o empilhamento no local de estocagem.
4.15. A Administração solicitará a entrega dos materiais, preferencialmente, em fardos fechados, de modo a facilitar a entrega por parte da licitante.
4.16. A rotulagem, instruções de manuseio e conservação, embalagem, acondicionamento, transporte, inviolabilidade e demais controles de qualidade dos itens a serem entregues, deverão observar os respectivos procedimentos específicos e devem ser tratados dentro das normas preconizadas e devidamente protegidos de agentes externos, bem como variações de temperatura, que possam alterar suas características específicas.
4.17. As propostas de preços deverão ser formuladas pelas licitantes com a indicação da marca/fabricante do produto, devendo abster-se de nomes como “in natura”, “regional” ou qualquer outra indicação genérica e não específica, com exceção aos hortifrutis, pirarucu salgado em manta, surubim, tambaqui e filhote (peixe).
4.18. As demais exigências legais previstas para um determinado item, que não se enquadrarem no descrito do item anterior devem estar em conformidade com manual específico e em consonância com o Código de Defesa do Consumidor.
4.19. Os fornecedores de produtos de origem animal sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito, deverão fazer constar nos mesmos produtos os SELOS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL pertinentes, observando-se o disposto na Lei nº 1.283/18 DEZ 1950 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017.
4.20. A CONTRATADA se obriga a entregar as carnes embaladas em plástico selado (sistema CRIOVAC) e acondicionadas em caixas de papelão lacradas pelos frigoríficos, sem sinais de violação (rasgos), em tamanho uniforme, de maneira a facilitar sua armazenagem.
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4.21. Caso haja mais de um fornecedor aguardando para realizar a entrega do material, será obedecida a seguinte ordem:
1º - alimentos perecíveis resfriados e refrigerados;
2º - alimentos perecíveis congelados;
3º - alimentos perecíveis em temperatura ambiente;
4º - alimentos não perecíveis.
4.22. O ônus da operação de entrega e descarregamento dos itens neste GAP-PV será de inteira responsabilidade da CONTRATADA.
4.23. Todos os itens pertinentes a materiais relacionados para registro de preços na licitação pertinente deverão:
4.23.1. Estar embalados, lacrados e rotulados adequadamente pelo fabricante;4.23.2. Dentro das quantidades contratadas de cada item, pertencer a um único
fabricante e único modelo, conforme a proposta de preços apresentada pelo Beneficiário da Ata SRP;
4.23.3. Quando requisitado pela Administração, caberá à licitante o ônus obrigatório e imediato de apontar as referências e locais de consultas e/ou contato acerca do fabricante e/ou marca dos produtos ofertados, de forma que se obtenha subsídios para a aceitação do produto como sendo conforme ao estipulado neste Termo de Referência;
4.23.4. A Administração, como forma de complementar as informações que levem à aprovação do produto ofertado, poderá exigir da licitante a apresentação, de pronto e de imediato, de laudos do fabricante que traduzam a qualidade do item dentro das Normas Brasileiras (NBR); e
4.23.5. O laudo do fabricante, quando requisitado pela Administração e devidamente apresentado pela licitante, deverá ter sido emitido por laboratório oficialmente instituído, credenciado e autorizado, visando a avaliação dos critérios de conformidade, devendo, ainda, ter informações consistentes sobre sua procedência, data de expedição e validade.
4.24. IMPORTANTE: A Administração já considera como satisfatória e suficiente as informações sobre fabricantes/marcas de itens constantes dos sítios na Internet pertinentes à associações ou organizações legalmente instituídas e voltadas a Programas Setoriais da Qualidade.
4.25. O item encaminhado para entrega neste GAP-PV, caso seja rejeitado pela Administração por motivos acordados no processo licitatório, não será recebido para a liquidação da Nota Fiscal e consequente pagamento.
4.26. DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
4.26.1. Será exigido dos fornecedores que observem sempre as exigências relacionadas à SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, constantes na Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, do MPOG.
4.26.2. Como critério de aceitabilidade da proposta vencedora, serão exigidos do licitante que apresentar a melhor proposta, observada a ordem de classificação, os seguintes critérios de sustentabilidade, quando couber:
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a) que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR –15448-1 e 15448-2;
b) que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares.
c) que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento;
d) que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs);
e) que sejam obedecidas as normas técnicas, de saúde, de higiene e de segurança do trabalho, de acordo com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego;
f) que sejam fornecidos aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução dos serviços, e que haja fiscalização de seu uso, em especial pelo que consta da Norma Regulamentadora nº 6 do MTE;
g) que seja comprovado pela CONTRATADA, antes da emissão da Nota de Empenho, as seguintes condições:
a) Não possuir inscrição no cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas às de escravo, instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria nº 540/2004;
b) Não ter sido condenada, a contratada ou seus dirigentes, por infringir as leis de combate à discriminação de raça ou de gênero, ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, em afronta a previsão aos artigos 1° e 170 da Constituição Federal de 1988; do artigo 149 do Código Penal Brasileiro; do Decreto n° 5.017/2004 (promulga o Protocolo de Palermo) e das Convenções da OIT nº 29 e 105.
h) que os documentos apresentados fisicamente, copiados ou impressos, a partir da data de abertura da sessão pública, sejam preferencialmente, confeccionados com papel reciclado;
4.26.3. A contratada também deverá adotar, sempre que couberem, as soluções abaixo mencionadas:
a) use produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela ANVISA;
b) adote medidas para evitar o desperdício de água tratada, conforme instituído no Decreto nº 48.138, de 8 de outubro de 2003;
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c) observe a Resolução CONAMA nº 20, de 7 de dezembro de 1994, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;
d) forneça aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução de serviços;
e) realize um programa interno de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes;
f) realize a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, que será procedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber, nos termos da IN/MARE nº 6, de 3 de novembro de 1995 e do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006;
g) respeite as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre resíduos sólidos; e
h) preveja a destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na Resolução CONAMA nº 257, de 30 de junho de 1999.
i) uso de equipamentos de climatização mecânica, ou de novas tecnologias de resfriamento do ar, que utilizem energia elétrica, apenas nos ambientes aonde for indispensável;
j) automação da iluminação do prédio, projeto de iluminação, interruptores, iluminação ambiental, iluminação tarefa, uso de sensores de presença;
k) uso exclusivo de lâmpadas fluorescentes compactas ou tubulares de alto rendimento e de luminárias eficientes;
l) energia solar, ou outra energia limpa para aquecimento de água;
m) sistema de medição individualizado de consumo de água e energia;
n) sistema de reuso de água e de tratamento de efluentes gerados;
o) aproveitamento da água da chuva, agregando ao sistema hidráulico elementos que possibilitem a captação, transporte, armazenamento e seu aproveitamento;
p) utilização de materiais que sejam reciclados, reutilizados e biodegradáveis, e que reduzam a necessidade de manutenção; e
q) comprovação da origem da madeira a ser utilizada na execução da obra ou serviço.
4.26.4. A comprovação desta exigência poderá ser feita mediante inscrição em rótulo, nas embalagens, por informações disponíveis no site do fabricante ou de órgãos competentes, por apresentação de certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por meio de Declaração de Qualidade Ambiental e Sustentabilidade Sócio-ambiental, conforme modelo anexo, que servirá como prova que ateste que o bem fornecido cumpre com as exigências do edital.
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4.26.5. Selecionada a proposta, antes da emissão da Autorização de Compra ou da Nota de Empenho, a contratante poderá realizar diligências para verificar a adequação do objeto às exigências do ato convocatório, correndo as despesas por conta da licitante selecionada.
4.26.6. Não se confirmando a adequação do objeto, a proposta selecionada será desclassificada.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1. São obrigações da Contratante:
5.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
5.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
5.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
5.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;
5.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
5.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
5.3. A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados em Ata.
6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:
6.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;
a) O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada;
6.1.2. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
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6.1.3. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
6.1.4. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
6.1.5. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
6.1.6. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
7. DA SUBCONTRATAÇÃO
7.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
8. ALTERAÇÃO SUBJETIVA
8.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.
9. CONTROLE DA EXECUÇÃO
9.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
9.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.
9.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
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10. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, a LICITANTE/CONTRATADA que:
10.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;
10.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;
10.1.3. falhar ou fraudar na execução do contrato;
10.1.4. comportar-se de modo inidôneo; e
10.1.5. cometer fraude fiscal;
10.2. Para a aplicação de sanções administrativas devem ser considerados: a gravidade da falta; a reincidência; o dano causado ao Interesse Público; e, o prejuízo causado à Administração.
10.3. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
10.3.1. ADVERTÊNCIA:
a) quando a Contratada infringir, pela primeira vez, obrigações afetas quanto ao atraso na entrega, substituição de bens ou de nota fiscal com incorreção, ou ainda, pelo não cumprimento de orientações da fiscalização no prazo de até 48h.
b) a Advertência não deverá ser proposta para casos de reincidência na mesma espécie de descumprimento, devendo ser aplicada penalidade mais severa.
10.3.2. MULTA DE MORA:
a) no atraso no prazo de execução do objeto por até 30 (trinta) dias implicará multa de mora de 0,2% (dois décimos por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, por dia corrido de atraso;
b) entre o 31º (trigésimo primeiro) dia até 60º (sexagésimo) dia de atraso, será aplicada a multa de mora de 0,4% (quatro décimos por cento) do valor da obrigação inadimplida, por dia corrido de atraso;
10.3.3. MULTA POR INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO OBJETO:
a) em qualquer fase ou etapa estará a Contratada sujeita a multa correspondente à diferença de preço resultante da nova licitação realizada para complementação ou realização da obrigação não cumprida, seja compra, serviço ou realização de obra/serviço de engenharia;
b) em se tratando de Compras/Obras ou Serviços de Engenharia, Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza ou qualquer outro Serviço Contínuo, será considerado como inexecução total do Contrato/Empenho, atraso superior a 60 (sessenta) dias corridos; e
c) poderá ser aplicada multa de 10% (dez por cento) do valor do Contrato, quando a Contratada der causa à sua rescisão.
10.3.4. A UG deverá informar à Contratada o valor a ser recolhido e o código de recolhimento, devendo a Contratada, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), comprovar o recolhimento/quitação das multas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
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contados da data da notificação do ato que a impuser à Contratada, exauridos todos os recursos administrativos e o direito de ampla defesa.
10.3.5. Caso a multa não seja recolhida no prazo estipulado no parágrafo anterior, descontar-se-á o seu valor, primeiramente, da garantia contratual, e se esta não for suficiente, dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.
10.3.6. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada antes da comprovação do recolhimento da multa ou da prova da sua não aplicabilidade por ato formal do Ordenador de Despesas da Contratante.
10.3.7. A aplicação de multa não exime a contratada da reparação dos eventuais danos, perdas e prejuízos que seu ato punível venha acarretar à Administração, tampouco exclui a possibilidade da imposição de outras penalidades.
10.3.8. Da aplicação das multas previstas nos itens anteriores, caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, consoante o disposto na alínea "f", inciso I, art. 109 da Lei nº 8.666/93.
10.3.9. Após as ações previstas nos itens anteriores, caso persista a negativa de pagamento da multa, o Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG deverá adotar os procedimentos estabelecidos no MCA 172-3 (digital).
10.3.10. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO NO SICAF, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, COM A SEGUINTE GRADAÇÃO:
a) por até 30 (trinta) dias:
10.3.10.a.1. no descumprimento do prazo fixado para adoção de medidas corretivas, quando da aplicação da sanção de advertência; e
10.3.10.a.2. na perturbação de qualquer ato da sessão pública da licitação.
b) por até 3 (três) meses:
10.3.10.b.1. na desistência de proposta, sem que haja justo motivo decorrente de fato superveniente;
10.3.10.b.2. na solicitação de sua própria desclassificação ou inabilitação, após a fase de lances, no Pregão;
10.3.10.b.3. na arguição da inexequibilidade dos próprios preços ofertados;
10.3.10.b.4. no descumprimento, durante a execução de Pregão, dos requisitos de habilitação, tendo declarado ou registrado no COMPRASNET previamente que os atendia;
10.3.10.b.5. na falta de apresentação de nova proposta no prazo estabelecido pelo Pregoeiro, adaptada ao valor ofertado na fase de lances ou ao obtido mediante negociação;
10.3.10.b.6. na falta de apresentação de amostra no prazo determinado, quando houver previsão no Edital da licitação; e
10.3.10.b.7. na interposição de recurso manifestamente protelatório.
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c) por até 6 (seis) meses:
10.3.10.c.1. na recusa do licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, a assinar ou aceitar o contrato, ou retirar o instrumento equivalente;
10.3.10.c.2. na falta de apresentação de garantia contratual, nos termos do edital da licitação;
10.3.10.c.3. na reincidência da prática de ilícito sancionável na forma das alíneas “a” e “b” deste item, em prazo inferior a 24 (vinte e quatro) meses;
10.3.10.c.4. na aplicação da segunda sanção de multa no mesmo PAG;
10.3.10.c.5. na aplicação de duas sanções de advertência e uma de multa, no âmbito do COMAER, no prazo de 12 (doze) meses, sem que o fornecedor tenha adotado as medidas corretivas no prazo determinado pela Administração; e
10.3.10.c.6. na aplicação de duas sanções de multa no âmbito do COMAER, no prazo de doze meses, sem que o fornecedor tenha adotado as medidas corretivas no prazo determinado pela Administração;
d) por até 12 (doze) meses:
10.3.10.d.1. quando a CONTRATADA retardar imotivadamente o fornecimento dos bens ou a execução do serviço, que implique em rescisão contratual;
10.3.10.d.2. quando a CONTRATADA não quitar/saldar a multa no prazo estabelecido, nas situações em que não for possível descontar o seu valor da garantia ou dos créditos decorrentes de parcelas executadas; e
10.3.10.d.3. na reincidência de prática de ilícito sancionável na forma da alínea “c”, em prazo inferior a 36 (trinta e seis) meses.
e) por até 2 (dois) anos, a licitante que:
10.3.10.e.1. convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato ou deixar de entregar documentação exigida para o certame; e
10.3.10.e.2. não mantiver a proposta.
f) por até 3 (três) anos, a Contratada que:
10.3.10.f.1. ensejar o retardamento da execução do contrato; e
10.3.10.f.2. falhar na execução do contrato.
g) por até 5 (cinco) anos, sem prejuízo de outras cominações de natureza administrativa, civil e penal a Contratada que:
10.3.10.g.1. convocada, dentro do prazo de validade da sua proposta, apresentar documentação ou informações “falsas” para o certame;
10.3.10.g.2. “fraudar” na execução do contrato, utilizando-se de artifícios para burlar a fiscalização na intenção de entregar objeto com especificações técnicas inferiores ou prestar serviço com padrão de qualidade abaixo do contratado; e
10.3.10.g.3. comportar-se de modo inidôneo ou cometer “fraude” fiscal.__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
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10.3.11. Entende-se por falhar na execução do contrato, não concluir a entrega do bem ou da prestação do serviço de acordo com as especificações técnicas contidas no Contrato Administrativo.
10.3.12. Entende-se por comportamento inidôneo a conduta intencional de tentar enganar ou corromper a Administração, ou qualquer de seus agentes, para obter vantagem indevida.
10.3.1. O PAAI de aplicação da Declaração de Inidoneidade será encaminhado ao Ministro da Defesa, via cadeia de comando e após parecer da COJAER, em face da competência exclusiva de aplicação da sanção pelo Ministro de Estado. A aplicação desta sanção ocorrerá quando do enquadramento em qualquer das situações abaixo:
a) tenha a empresa ou profissional sofrido condenação definitiva pela prática, por meios dolosos, de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
b) tenha a empresa ou profissional praticado ato ilícito visando a frustrar os objetivos da licitação;
c) a Administração venha a constatar que a empresa ou profissional não possuam idoneidade para contratar em virtude de atos ilícitos praticados; ou
d) constatação, pelo Tribunal de Contas da União, da ocorrência de fraude comprovada à licitação.
10.4. Os critérios para a Declaração de Inidoneidade, a qual não poderá exceder 5 anos nos termos da legislação vigente, serão definidos pelo Ministro de Estado da Defesa. A reabilitação para esta sanção pode ser requerida pelo interessado após decorridos 2 (dois) anos de sua aplicação.
10.5. No ato de Declaração de Inidoneidade, a UG que sugerir a aplicação da sanção deverá indicar no respectivo PAAI, para fim de reabilitação do fornecedor, o valor a ser ressarcido, com os acréscimos legais devidos e as eventuais obrigações.
10.6. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas e os profissionais que:
10.6.1. tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
10.6.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
10.6.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
10.7. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666/1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784/1999.
10.8. A Autoridade Competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à CONTRATANTE, observado o princípio da proporcionalidade.
10.9. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
11. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
11.1. Chefe da Seção de Subsistência.__________________________________________________________________Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da UniãoTermo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – ComprasAtualização: Janeiro/2016
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Porto Velho, ___ de __________ de 2018.
Kim Juan Moreno Takehara 2º Ten Int
Chefe da Seção de Subsistência
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