Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis · • Implantação da Subestação Cidade...
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COPEL
Companhia Paranaense de Energia - COPEL
CNPJ/MF 76.483.817/0001-20 Companhia de Capital Aberto - CVM 1431-1
www.copel.com [email protected]
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEZEMBRO - 2003
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Índice
Relatório da Administração 5
1. Cenário 5
2. Perfil da Companhia 6
3. Mercado de Energia Elétrica 16
4. Desempenho Econômico-Financeiro 20
5. Gestão 30
6. Principais Indicadores 39
7. Demonstração do Valor Adicionado 40
8. Demonstração do Fluxo de Caixa 42
9. Agradecimentos 44
Balanço Patrimonial 45
Demonstração do Resultado 47
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 48
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos 49
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 51
1. Contexto Operacional 51
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis 53
3. Demonstrações Contábeis Consolidadas 53
4. Principais Práticas Contábeis 54
5. Acordo Geral do Setor Elétrico 56
6. Disponibilidades 57
7. Consumidores e Revendedores 58
8. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 60
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9. Serviços Executados para Terceiros, Líquidos 61
10. Dividendos a Receber 61
11. Repasse CRC ao Governo do Estado do Paraná 61
12. Impostos e Contribuições Sociais 62
13. Outros Créditos 65
14. Conta de Compensação da Parcela “A” 66
15. Coligadas e Controladas 67
16. Investimentos 68
17. Imobilizado 70
18. Empréstimos e Financiamentos 71
19. Debêntures 76
20. Fornecedores 78
21. Folha de Pagamento e Provisões Trabalhistas 82
22. Benefício Pós-Emprego 82
23. Taxas Regulamentares 83
24. Consumidores e Outras Contas a Pagar 83
25. Provisões para Contingências 84
26. Patrimônio Líquido 85
27. Receita Operacional 87
28. Deduções da Receita Operacional 87
29. Despesas de Pessoal 88
30. Planos Previdenciário e Assistencial 88
31. Material e Insumos para Produção de Energia 91
32. Energia Elétrica Comprada para Revenda 91
33. Taxas Regulamentares 92
34. Outras Despesas Operacionais 92
35. Resultado da Participação em Outras Sociedades 93
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36. Resultado Financeiro 94
37. Atualizações Tarifárias 94
38. Mercado Atacadista de Energia - MAE 96
39. Instrumentos Financeiros 97
40. Transações com Partes Relacionadas 99
41. Participações nos Resultados 100
42. Seguros 100
43. Subsidiárias Integrais 101
44. Eventos Subseqüentes 105
Diretoria 107
Parecer dos Auditores Independentes 108
Parecer do Conselho Fiscal 110
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Relatório da Administração
SENHORAS E SENHORES ACIONISTAS
Submetemos à apreciação de V. Sas. o Relatório da Administração e de Responsabilidade Social
e as Demonstrações Contábeis da Companhia, consolidados e elaborados conforme a legislação
societária, com os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes aos
exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2003 e de 2002.
A Companhia Paranaense de Energia – COPEL, pessoa jurídica de direito privado, é uma
sociedade de economia mista que tem como principal controlador o Governo do Estado do
Paraná.
1. Cenário
Cenário Nacional
O ano de 2003 foi marcado por uma conjuntura internacional favorável, sem nenhum choque
externo que pudesse comprometer significantemente as economias emergentes. O Brasil optou
pela cautela ao adotar uma política monetária restritiva durante todo o primeiro semestre, que
afetou diretamente o setor produtivo e teve como resultado um desempenho do Produto Interno
Bruto – PIB anual de –0,2%*
Cenário Local
Algumas características específicas do Paraná deram ao Estado um ritmo de crescimento
diferente das demais unidades da Federação em 2003, quando o PIB paranaense cresceu
aproximadamente 3,4%**, superior à média nacional. Esta evolução deveu-se tanto a fatores
estruturais positivos, tais como localização geográfica e disponibilidade de infra-estrutura, quanto a
questões conjunturais e de desenvolvimento de competências próprias do Estado.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Esses dois últimos aspectos ocorreram simultaneamente, à medida em que o Paraná desenvolveu
um maior dinamismo nas atividades ligadas ao agronegócio, principalmente naquelas que
apresentaram maior demanda externa e maior cotação no mercado internacional. O setor
industrial paranaense obteve aumento de 3% na produção em 2003, enquanto que a produção da
indústria nacional cresceu 0,3%.
* Fonte: IBGE ** Fonte: IPARDES Preliminar
O setor comercial continuou trazendo investimentos de grandes supermercados e shopping
centers, atraídos pela renda média estadual que, de acordo com pesquisas, é superior à média
nacional.
Cenário Regulatório
No cenário regulatório, o ano de 2003 foi marcado por intensas discussões a respeito da
introdução do novo modelo do Setor Elétrico, envolvendo os agentes do setor e os órgãos da
União. Culminou com a publicação, em 11 de dezembro, da Medida Provisória 144, convertida na
Lei nº10.848, de 15 de março de 2004, na qual foram estabelecidas as diretrizes básicas para os
serviços de geração, transmissão e de distribuição de energia elétrica.
Outros assuntos também geraram fortes impactos na atividade do setor, tais como: a definição das
metas de universalização do serviço de energia elétrica; os programas de incentivos à geração de
energia elétrica através de fontes alternativas – Proinfa; o financiamento para as distribuidoras em
decorrência do adiamento da Compensação da Variação dos Custos Não-Gerenciáveis – CVA; e
o início do processo de revisão tarifária ordinária da COPEL, que terminará em junho de 2004.
2. Perfil da Companhia
Sociedade de economia mista por ações, de capital aberto, a COPEL atua nos segmentos de
geração, transmissão, distribuição de energia elétrica e telecomunicações, com concessão do
Governo Federal às suas subsidiárias integrais. A potência instalada nas suas unidades geradoras
de 4.550 MW, responde pela produção de 5,47% de toda eletricidade consumida no Brasil. Possui
um sistema com mais de 6,9 mil km de linhas de transmissão, 165 mil km de linhas de distribuição
e 360 subestações.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
O ano de 2003 foi marcado pelo processo de reestruturação organizacional, com vistas à
unificação da COPEL, que passou a ter a gestão de todos os seus negócios (Geração,
Transmissão, Distribuição, Telecomunicações e Participações) de maneira unificada. Esse
processo promoveu a retomada dos valores da Corporação, com ênfase na transparência
administrativa e na busca do envolvimento e participação de todos os empregados nas principais
decisões da Empresa.
Com o objetivo de obter maior eficiência, redução de custos e estancamento do prejuízo do
exercício anterior, a Administração da COPEL está renegociando contratos, efetuando estudos,
levantamentos, análises e auditorias, visando a melhor solução das condições vigentes.
Apresentamos, a seguir, os principais negócios sociais e fatores administrativos da Companhia no
exercício social de 2003.
Geração
A Geração da COPEL conta com 18 usinas em seu parque gerador, sendo 17 hidrelétricas e uma
termelétrica, totalizando 4.550 MW de potência instalada efetiva. Alguns pontos merecem
destaque neste segmento:
• Operação e Manutenção de Usinas
Mais de 99% da capacidade de produção instalada na COPEL são controlados a partir do Centro
de Operação da Geração. Experiência sem equivalente no cenário nacional.
Realizaram-se trabalhos de manutenção na subestação elevadora da Usina Hidrelétrica
Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, conferindo maior confiabilidade a uma unidade que é
vital para a operação do sistema de transmissão que atende a região Sul.
• Expansão da Geração de Energia
Visando identificar oportunidades de implantação de usinas hidrelétricas de médio porte no
Paraná, foram desenvolvidos estudos de viabilidade de potenciais remanescentes nas principais
bacias hidrográficas do Paraná.
Para atender seu próprio mercado, a COPEL desenvolveu estudos de novas Pequenas Centrais
Hidrelétricas - PCHs, bem como de ampliação da capacidade de antigas usinas da Companhia,
como Apucaraninha e Cavernoso. Esses projetos têm baixo nível de investimento e grande
atratividade.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A segunda fase do Projeto Ventar, que envolve a instalação e operação de estações de medição
de vento com o respectivo processamento e interpretação de dados, foi implantada em 2003 para
avaliar o potencial de produção de energia eólica no Paraná. Essas atividades visam detalhar o
potencial eólico-gerador e as respectivas áreas indicadas para instalação de usinas eólicas no
Estado.
• Gestão Técnica de Empreendimentos
No início de 2003, foram iniciados os serviços de gestão técnica do Complexo Energético Fundão
– Santa Clara, no rio Jordão, PR, composto pela Usina Santa Clara e pela Usina Fundão, o qual
terá potência total instalada de 240 MW.
• Pesquisa e Desenvolvimento
De acordo com a Lei 9.991/2000, da Aneel, a COPEL deve aplicar anualmente 1% de sua Receita
Operacional Líquida em Programas de Pesquisa & Desenvolvimento. A área de distribuição
contemplou 20 projetos, totalizando um investimento de R$ 6.775.975,15 no Ciclo 2002/2003. No
mesmo período, há três projetos em andamento no âmbito da transmissão, todos desenvolvidos
pelo Lactec, no valor total de R$ 581.749,84. Outros seis estudos estão pendentes de aprovação
da Aneel. Já a área de geração coordenou 14 projetos, que somaram um investimento de R$ 4,2
milhões.
Entre estes projetos, merece destaque os que utilizam o hidrogênio para a geração de energia (e
calor) através das células a combustível: o trabalho "Utilização de Célula a Combustível e Gás
Natural para a Geração de Energia" tem como objetivo estudar a viabilidade da utilização desta
tecnologia para a geração de energia e calor; e o projeto "Geração de Energia a partir do Etanol:
Reformador integrado a Célula a Combustível" se propõe a obter hidrogênio a partir do etanol
(combustível renovável, no qual o Brasil possui a melhor tecnologia de produção do mundo),
substituindo combustíveis fósseis. Esta pesquisa viabilizaria a utilização das células para a
geração de energia no Brasil.
Transmissão
O Sistema de Transmissão da COPEL passou por uma série de reforços, que garantem a
manutenção do elevado padrão de atendimento da Empresa. Com destaque para:
• Implantação da Subestação Cidade Industrial de Curitiba 230 kV, incrementando a qualidade
das condições de atendimento das cargas industriais dessa importante região do Estado.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
• Conclusão das obras das seguintes linhas de transmissão (LTs):
LT Bateias — Jaguariaíva, com 137 km
LT Cascavel — Ibema, com 44,3 km
Para aumentar a eficiência dos processos associados à transmissão de energia, foi implantada
uma série de melhoramentos, oriundos da evolução tecnológica:
• Automatização de mais sete subestações do Sistema de Transmissão, implicando na
automação da quase totalidade das subestações da COPEL.
• Criação de sistemas de gerenciamento da manutenção e monitoramento on-line de
equipamentos que contribuem para o incremento do desempenho do Sistema de
Transmissão.
• Instalação do videowall na sala de controle do Centro de Operação do Sistema - COS. Trata-
se de uma ferramenta flexível e rápida para monitoramento e diagnóstico da situação do
Sistema da COPEL.
Em função do grau de evolução tecnológica da COPEL, o Operador Nacional do Sistema - ONS
contratou a Companhia para executar a ampliação funcional das unidades remotas das
Subestações Cascavel Oeste, Governador Parigot de Souza - GPS, Guaíra, Londrina, Maringá e
Ponta Grossa Norte.
Distribuição
Em 2003, foram incorporadas ao sistema COPEL, 84.111 novas ligações, sendo 67.094 da classe
residencial, 2.679 da industrial e 5.377 da comercial. Em dezembro, o número de consumidores
atingiu 3.095.498, com crescimento de 2,8% em relação aos 3.011.387 consumidores de
dezembro de 2002.
O sistema de Distribuição é composto por 165.167 km. de redes, 1.258.902 estruturas, 314.738
transformadores, 6.629 MVA de potência instalada em transformadores, 225 subestações, 1.420
MVA de potência instalada em subestações, 1.112 localidades atendidas, 143 subestações
automatizadas. Atende 392 municípios no Paraná e mais o município de Porto União, no estado
de Santa Catarina.
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Telecomunicações
Alinhada com as políticas governamentais, a COPEL contribui para a inclusão digital dos
paranaenses por meio de uma rede de alta velocidade. Essa rede interliga as universidades
estaduais, viabilizando a implantação do projeto piloto do programa Paraná Digital no Instituto de
Educação do Paraná, que deverá se estender a todas as escolas estaduais. Em 2003, a COPEL
investiu R$ 48 milhões para expandir essa rede e atender a primeira etapa desse programa.
Os serviços de telecomunicações oferecidos a clientes externos atendem a todas as operadoras
de telecomunicações que atuam no Estado, provedores de Internet, corporações dos setores
público e privado, posicionando o Paraná na vanguarda da universalização dos serviços de
telecomunicações. Em 2003, esses serviços geraram um faturamento de R$ 5,1 milhões/mês,
tornando a atividade rentável e auto-sustentável. Com isso, a COPEL contribuiu para a redução de
preços e melhoria da qualidade de serviços de telecomunicações no Paraná, fatores essenciais
para atração de investimentos e geração de novos empregos.
No que se refere à infra-estrutura, foram acrescentados 200 km de rede de transmissão
(backbone) com cabos ópticos, agregando 14 novas cidades às 60 já atendidas pela COPEL, além
de 600 km de rede óptica de acesso urbano.
A Companhia foi reconhecida nacionalmente pela revista Anuário Telecom, como Empresa de
Destaque no segmento de Serviços de Comunicação de Dados.
• A Companhia possuía, até 31.12.2003, no Paraná em seu anel óptico (backbone), um total de
3.290,6 km de cabos e acessos (2.657,3 km em OPGW e 633,3 km de ADSS) e uma rede de
acesso urbano auto-sustentados de 1.700 km de ADSS:
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Participações
Carteira de Participações
A COPEL é acionista em empresas e consórcios de diversos setores, tais como saneamento, gás,
telecomunicações e pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, a Companhia está reavaliando sua
carteira de ativos em participações. O objetivo é focar os investimentos em empreendimentos
alinhados com o core-business e o referencial estratégico da Empresa.
• Setor de Energia Elétrica
A COPEL tem participações em quatro empresas de geração de energia, organizadas na forma de
Sociedade de Propósito Específico (SPE), na modalidade de produtor independente de energia
elétrica, com potência instalada total de 637 MW.
Usina Hidrelétrica Dona Francisca
A COPEL detêm 23,03% do capital social da Dona Francisca Energética S/A (DFESA). As outras
grandes acionistas são: Gerdau S/A. (51,82%), Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC
(23,03%), e DESENVIX (2,12%). A DFESA é uma sociedade anônima, criada em agosto de 1998,
para implementação da Usina Hidrelétrica Dona Francisca e comercialização da energia dela
proveniente. Essa geradora, cuja concessão originalmente era da Companhia Estadual de Energia
Elétrica (CEEE), está localizada no Rio Grande do Sul e tem capacidade instalada de 125 MW, e
energia assegurada de 80 MW médios.
Usina Eólica de Palmas
Composta por cinco aerogeradores de 500kW cada um, totalizando 2,5 MW, a Usina Eólica de
Palmas pertence às Centrais Eólicas do Paraná Ltda., empresa que resultou da parceria entre a
COPEL (30%) e a Wobben Windpower Ind. Com. Ltda. (70%). Essa usina elétrica, situada a
aproximadamente 30 km de Palmas, PR, está em operação desde fevereiro de 1999 e tem uma
geração média de 4.800 MWh/ano.
Usina Hidrelétrica de Foz do Chopim
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Para exploração do potencial remanescente da Usina Hidrelétrica Júlio de Mesquita Filho, no Rio
Chopim, foi constituída em 1999 a Empresa Foz do Chopim Energética Ltda., na qual a COPEL
tem participação de 35,77%, e a DM Planejamento e Participações Ltda., 64,23%. A potência total
instalada é de 29,7 MW, e a energia assegurada fixada pela Aneel é de em 21,46 MWh. Em
outubro de 2003, foi renovada a licença de operação com validade até outubro de 2007. Essa
sociedade foi objeto de questionamento judicial que culminou com sentença que decretou a
nulidade do seu ato constitutivo, por inexistência de lei estadual que autorizasse a COPEL a
participar do empreendimento.
Usina Térmica de Araucária (UEG)
Localizada no município de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, essa Usina utiliza como
combustível o gás proveniente da Bolívia. Sua potência instalada é de 480 MW. A empresa está
estruturada na forma de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), cuja composição
acionária é: COPEL, 20%, El Paso, 60%, e Petrobras, 20%.
Em maio de 2000, a COPEL assinou com a UEG um contrato de compra da sua potência
garantida. Entretanto, em janeiro de 2003, por determinação do Governo Estadual, foi iniciada
uma renegociação desse contrato que, posteriormente, foi interrompida em decorrência de a UEG
ter dado por rescindido o acordo e notificado a COPEL de que entrara com pedido de arbitragem
perante a Câmara de Comércio Internacional de Paris. Para proteger seus direitos, a COPEL
obteve da justiça brasileira uma sentença para que a UEG se abstivesse de dar prosseguimento
ao referido processo arbitral. Apesar dessa sentença, em 20/02/04 a COPEL teve que comparecer
em Paris para a primeira audiência, ocasião em que foi marcada outra sessão para 15/04/04.
Maiores detalhes estão em nota explicativa às demonstrações contábeis nº 20.
• Setor de Gás
Compagas
A Compagas é uma sociedade de economia mista, que atua, sob regime de concessão, no
comércio e distribuição de gás natural canalizado no Estado do Paraná. A concessão estadual foi
outorgada à Compagas, pelo período de 30 anos, a partir de 6 de julho de 1994. Seus acionistas
são COPEL (51,0%), Petrobras Gás S.A. – Gaspetro (24,5%) e Dutopar Participações Ltda.
(24,5%). Ao final de 2003, a Empresa contava com 409 Km de rede e com 100 clientes na Região
Metropolitana de Curitiba e cidade de Ponta Grossa. A Empresa comercializou, durante o ano de
2003, um volume médio de 504.807 m3/dia.
• Setor de Telecomunicações
Sercomtel Telecomunicações S/A
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A Sercomtel é uma sociedade anônima, com sede em Londrina (PR). Seu capital social é de R$
242,8 milhões, distribuídos entre seguintes sócios: COPEL, com 45% de ações ON e 45% de
ações PN; Município de Londrina, com 55% de ações ON e 31,8% de ações PN; e Banestado S.A.
Corretora, com 23,2% de ações PN. Responsável pela telefonia fixa, a Sercomtel
Telecomunicações tem 160.787 acessos instalados, 11 centrais telefônicas, 2 centrais de trânsito
e 45 centrais remotas (ELRs e ELIs). É a única operadora brasileira a ter seu sistema totalmente
digitalizado. O índice de terminais em serviço para cada 100 habitantes é de 30,05. A operadora
trabalha agora na expansão da rede de fibras ópticas. Em dezembro de 1997, a Empresa
conquistou a certificação ISO 9002.
Sercomtel Celular S/A
Apresenta um capital social de R$ 40,8 milhões, sendo seus principais acionistas a Prefeitura de
Londrina, com 55,0% de ações ON e PN, e a COPEL, com 45,0% de ações ON e PN. Em maio de
1996, a Sercomtel Celular tornou-se a primeira operadora da América Latina a oferecer celular
digital no padrão TDMA. Trinta e nove estações rádio-base garantem cobertura de sinal em todo o
Município (áreas urbana e rural). Em dezembro de 2003, a Sercomtel Celular inaugurou o sistema
GSM na área 43, sendo a pioneira a lançar esse produto. A Sercomtel Celular possui 87.327 de
capacidade TDMA e 18.397 em GSM, o que representa 15,07 terminais para cada 100 habitantes.
Onda
A COPEL detém 24,5% do provedor Onda de acesso à Internet. A Empresa tem a vantagem
competitiva da alta velocidade aliada à alta segurança, por utilizar a rede de fibras ópticas que a
COPEL instalou em todo o Paraná para a transmissão de dados, voz e imagem, além de ATM e
VPND. A conexão do Onda com a Internet é de 8Mbps, a mais rápida do Estado. Em 2003, o
Onda reposicionou sua missão: “Proporcionar aos nossos clientes elevados níveis de segurança
para suas informações, garantindo tranqüilidade e continuidade de seus negócios”. Outras ações
relevantes, em 2003, foram: (1) Break-even operacional; (2) redução dos custos de comunicação;
(3) estudos para oferecer soluções Aplication Service Provider – ASP, lançando o primeiro
aplicativo (Everest ASP Onda), serviços adequados para atender aos mercados SOHO e
Corporate com foco principal na segurança e continuidade dos negócios.
• Setor de Saneamento
Dominó Holdings S/A
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A Dominó Holdings S.A. é constituída pela COPEL (15%), Construtora Andrade Gutierrez S.A.
(27,5%), Opportunity Daleth S.A. (27,5%) e Sanedo Ltda. - Grupo Vivendi (30%). A Empresa
detém 39,71% do capital votante da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Empresa
de economia mista, cujo maior acionista ordinário é o Governo do Estado do Paraná, com 60%
das ações.
Atualmente, a Sanepar presta serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em
342 dos 399 municípios do Estado do Paraná. São atendidas com água tratada aproximadamente
7,8 milhões de pessoas (98,4% da população urbana), e, com serviços de esgoto sanitário 3,5
milhões de pessoas (44,6% da população urbana). Os atuais investimentos são direcionados a
ampliação dos serviços de esgoto, com a meta de atender até 70% da população em 2016.
• Setor de Serviços
Braspower
A Braspower é fruto da associação da COPEL (49%) com a Engevix Engenharia (41%) e a
Intertechne Consultores (10%). A Empresa comercializa tecnologias desenvolvidas no Brasil
referentes a projetos associados à energia e infra-estrutura. Seu foco de mercado é o Sudeste
Asiático e a China.
Escoelectric
Constituída em dezembro de 1998, a Escoelectric é uma Energy Service Company (Esco) que
oferece ao mercado serviços multidisciplinares, específicos e diferenciados para atender as
necessidades e exigências do cliente com flexibilidade, qualidade, prazos e a melhor tecnologia. A
participação da COPEL é de 40%. A Escoelectric tem divisões de negócios voltadas à prestação
de serviços em gerenciamento energético, operação e manutenção, comissionamento e ensaios e
prestação de serviços. Há também uma divisão industrial, especializada em recuperação de
transformadores.
COPEL Amec
O capital social da COPEL Amec S/C. Ltda. é integralizado pela COPEL (48%), Amec (47,5%) e
Lactec (4,5%). Com sede em Curitiba, a Empresa oferta serviços de engenharia, desde a fase de
planejamento e estudos de viabilidade de obras de infra-estrutura até o fornecimento de pacotes
completos de Engineering, Procurement and Construction (EPC) e de Owner’s Engineering,
passando por projetos, consultorias, diligenciamentos técnicos e ambientais.
Em agosto de 2003, a COPEL enviou correspondência formal para os sócios Lactec e Amec
propondo o encerramento da sociedade.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
• Setor de Pesquisa e Desenvolvimento
A COPEL também participa do Lactec e do Cetis, associações sem fins lucrativos que têm como
objetivo a promoção do desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e social sustentável, a
preservação e conservação do meio ambiente e o combate à pobreza. Sua atuação se dá de
forma isolada ou em conjunto com outras instituições de direito público ou privado.
PROJETOS EM IMPLANTAÇÃO
• Setor de Energia Elétrica
A COPEL participa de três parcerias em empreendimentos de geração de energia elétrica em fase
de implantação. São projetos de geração hidráulica, cujas concessões foram obtidas através de
licitações da Aneel e que vão possibilitar à COPEL, nos próximos anos, aumento da sua produção
e venda de energia elétrica, em cerca de 1.450 MW instalados.
Usina Hidrelétrica Campos Novos - ENERCAN
A Usina contará com uma potência instalada de 880 MW e energia assegurada de 377,9 MW
médios, e sua operação comercial está previsto para iniciar em fevereiro de 2006. A sociedade é
composta por: CPFL Geração de Energia S/A. – CPFL-G (48,72%); COPEL Participações S/A. –
COPEL (16,73%); Companhia Brasileira de Alumínio - CBA (16,00%); Companhia Níquel
Tocantins - CNT (10,00%); Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE (6,51%); e Centrais
Elétricas de Santa Catarina – CELESC (2,03%). Em novembro de 2003, a COPEL estabeleceu
um compromisso de venda da totalidade das ações ordinárias (16,73%) para CBA e CNT, sócios
atuais da ENERCAN, sendo que nessa oportunidade a COPEL recebeu, a título de sinal de
negócio, R$ 17,7 milhões. A operação foi submetida à Aneel, a qual aprovou mediante Resolução
nº 53 de 17 de fevereiro de 2004, assim sendo, como resultado da efetivação da venda, a COPEL
recebeu o saldo de R$ 73,5 milhões no dia 27 de fevereiro de 2004.
Usina Hidrelétrica São Jerônimo
O projeto São Jerônimo visa o futuro aproveitamento hidrelétrico de São Jerônimo, localizado
entre os municípios de Tamarana e São Jerônimo da Serra, no rio Tibagi, Estado do Paraná. A
usina terá capacidade mínima instalada de 331 MW e energia mínima assegurada de 165,5 MW
médios. A COPEL possui 21% da participação no consórcio. Sua operação comercial está prevista
para 2008.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Centrais Elétricas do Rio Jordão - Elejor
O Complexo Energético Elejor é composto por dois aproveitamentos hidrelétricos no rio Jordão, as
Usinas Hidrelétricas de Santa Clara e Fundão, que, somadas, têm uma potência instalada de
240 MW (energia total assegurada de 135,4 MW médios). Os arranjos físicos selecionados contam
ainda com duas PCHs com potência instalada extra de 5,9 MW. O complexo foi licitado no Leilão
Aneel 002/2001 e teve sua concessão outorgada em 25 de outubro de 2001 às Centrais Elétricas
do Rio Jordão S.A. O capital social da Elejor está assim distribuído: ações ordinárias (50% do
capital social): COPEL, 40%; Construtora Paineira Ltda., 30% e Triunfo Participações S/A., 30%;
ações preferenciais (50% do capital social): totalidade pertencente à Eletrobras. O total do projeto
está orçado em R$ 467 milhões. O início da operação comercial da primeira máquina da UHE
Santa Clara está previsto para janeiro de 2005 e da UHE Fundão para julho de 2006. Em
dezembro de 2003, a COPEL e a Triunfo Participações assinaram Contrato de Compromisso de
Alienação de Ações, da Triunfo para a COPEL, o qual estabelece que esta adquirirá os 30% das
ações ordinárias da Triunfo. Isso corresponderá ao aumento da participação da COPEL no
empreendimento, de 40% para 70%. Conforme estabelecido no referido contrato, a operação foi
submetida à aprovação pela Aneel e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
obtendo respostas positivas.
Em parceria com a iniciativa privada, a COPEL desenvolve diversos estudos de viabilidade
técnico–econômica e ambiental de projetos de geração de energia elétrica constituídos na forma
de consórcios. São objetos desses estudos, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que
totalizam cerca de 160 MW de potência instalada.
3. Mercado de Energia Elétrica
Em 2003, o mercado total da COPEL totalizou 18.782 GWh, o que representou um crescimento de
1,2%, impulsionado, principalmente, pelo desempenho do mercado livre, ou seja, aquele atendido
em outros estados da Federação. Isso representou um crescimento de 24,1%.
O consumo total de energia elétrica na área de atuação da COPEL, no Paraná, em 2003, totalizou
17.417 GWh, o que significa uma variação negativa de 0,2% sobre o ano anterior. Nesse ano, o
desempenho do mercado consumidor de energia foi influenciado, principalmente, pela saída de
grandes consumidores do mercado cativo da Concessionária e pela mudança de hábito dos
consumidores residenciais. O setor industrial foi o que apresentou o pior resultado, reduzindo seu
consumo em 4,3%.
16
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
O setor residencial, que participou com 25% do mercado da COPEL, consumiu 4.381 GWh
durante o ano, apresentando crescimento de 1,7% comparativamente ao total verificado em 2002.
Esse desempenho deve-se à mudança de hábitos de consumo das famílias em razão dos efeitos
do racionamento e, também, devido à retração da renda média da população. O consumo médio
por consumidor residencial foi de 150,3 kWh, registrando uma queda de 1,1% em relação ao
verificado em 2002. Em dezembro de 2003, o número de consumidores residenciais totalizou
2.428.812, o que representa um acréscimo de 2,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
O setor comercial, com aumento de 5% em relação aos níveis de consumo verificados em 2002,
apresentou no ano de 2003 a maior taxa de crescimento dentre as principais classes de
consumidores, totalizando 2.864 GWh. Esse desempenho foi ocasionado principalmente pela
modernização do setor e pela implantação de novas unidades comerciais, notadamente
supermercados e shopping centers. Em dezembro de 2003 o número de consumidores desta
classe, atingiram 257.408, isto é, 2,1% superior aos 252.031 consumidores de dezembro de 2002.
O consumo da classe industrial, que representou em 2003 cerca de 42% do mercado de
distribuição direta da Companhia, registrou maior queda na comparação com 2002 (-4,3%),
totalizando consumo de 7.233 GWh. O baixo desempenho desse segmento decorre da saída de
grandes consumidores do mercado faturado pela Concessionária. Os setores que apresentaram
os melhores resultados foram: madeira (12,6%), química (10,9%), indústria da construção (10,8%),
têxteis (5,5%), metalurgia básica (4,2%), produtos alimentares (2,6%), e fabricação e montagem
de veículos (2,8%).
O consumo de energia elétrica dos consumidores livres atendidos pela COPEL fora do Estado do
Paraná apresentou, em 2003, crescimento de 24,1%.
ConsumoClasse Em GWh
2003 2002 VariaçãoResidencial 4.381 4.307 1,7%Industrial 7.233 7.554 -4,3%Comercial 2.864 2.726 5,0%Rural 1.250 1.216 2,8%Consumidores livres (industriais) 1.365 1.100 24,1%Outros 1.689 1.648 2,5%
Total 18.782 18.551 1,2%
Tarifas
Alinhada com a meta estratégica do Governo Estadual, de ter uma das tarifas mais módicas do
Brasil, seguindo essa diretriz, a COPEL provisoriamente deixou de aplicar o reajuste 25,27%,
concedido pela Aneel em junho de 2003, para os consumidores adimplentes.
17
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A partir de janeiro de 2004, a COPEL reduziu o percentual de desconto oferecido aos
consumidores adimplentes. Tal decisão ocasionou elevação média de 15% no valor total das
faturas de energia. Entretanto, os consumidores da COPEL permanecem sendo beneficiados por
um dos menores custos finais de energia do país, pois a parcela mantida do desconto oferecido,
de 8,9% em média, continuará representando significativa vantagem aos mesmos.
Inadimplência
A partir do período contábil de 2003, a COPEL passou a calcular o Índice de Inadimplência do
produto Fornecimento de Energia Elétrica, utilizando a seguinte metodologia de cálculo:
1002003
36015X
oExercícioFaturamentdiasiasdcidosDébitosVen
I∑
∑ ≤>=
• I = Percentual de Inadimplência 2003;
• Considera-se inadimplente o consumidor com débito vencido há mais de 15 dias, em
conformidade com o prazo de Aviso de Vencimento (Resolução ANEEL nº 456/00);
• Excluído dos débitos vencidos o reconhecimento de perdas pela Companhia.
Inadimplência - 2003 (R$ milhões)
187
122 11487
2,0%
2,6%3,5%
5,4%
Jun/03
Set/03
Dez
/03
Eventos s
ubseqüen
tes
18
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
O evento subsequente refere-se ao pagamento feito pelo Governo do Estado do Paraná em
fevereiro/2004, das faturas vencidas até setembro/2003 (R$ 27.288 mil).
Qualidade do Fornecimento
Os dois principais indicadores da qualidade de fornecimento são: Duração Equivalente de
Interrupções por Consumidor – DEC; e Freqüência Equivalente de Interrupções por Consumidor –
FEC. Em 2003 foram alcançados os seguintes índices: DEC, 18h53min (contra 16h20min em
2002); FEC, 16,54 interrupções (contra 15,70 do ano de 2002).
Fluxo de Energia (em MWh)
2003
19
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
4. Desempenho Econômico-Financeiro
Com a intensa atuação da gestão, a Companhia reverteu índices que se encontravam
insatisfatórios. Através de medidas de corte nos gastos e revisão de contratos de compra de
energia, os quais penalizavam a Empresa. Buscou-se também, a transparência e valorização de
sua missão social, sem deixar de melhorar o desempenho econômico-financeiro.
Em 2003, o resultado da Companhia foi positivo em R$ 171 milhões, contrapondo-se ao prejuízo
de R$ 320 milhões apurado no exercício de 2002.
O aumento na receita bruta de 13,7% (de R$ 3.792 milhões em 2002 para R$ 4.279 milhões em
2003) deve-se, principalmente, ao crescimento das receitas de fornecimento (13%), o que reflete o
crescimento de mercado de 1,2%, o reajuste tarifário concedido em junho de 2002 de 10,96% e as
contas em atraso emitidas após junho de 2003 que incluíam 25,27% de reajuste para os
consumidores inadimplentes; e de suprimento (72,5%), o qual deve-se ao crescimento das vendas
de energia através de contratos bilaterais, principalmente com a Elektro (511 GWh em 2002 /
1.190 GWh em 2003) e a Celesc (43 GWh em 2002 / 1.139 GWh em 2003).
No tocante às despesas operacionais, destaca-se crescimento de 23% em comparação aos
gastos de 2002 (R$ 2.895 milhões contra R$ 2.353 milhões), tendo como principal conseqüência o
crescimento nas rubricas: Material e Insumo para Produção de Energia (57%) em razão da
contabilização do gás para a Usina de Araucária; Encargos de Uso do Sistema de Transmissão
(45%); Energia Elétrica Comprada para Revenda (36%) em função da apropriação da energia
comprada de Cien; Taxas Regulamentares 27%, dentre as quais destaca-se a Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE - criada para promover a competitividade da energia de fontes
eólicas, PCH, biomassa, gás natural e carvão, e promover a universalização do serviço de energia
elétrica. Início da cobrança a partir de 2003; e Planos Previdenciário e Assistencial (20%).
20
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
O EBITDA, ou LAJIDA - Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização - totalizou
R$ 387,9 milhões, valor inferior em 35,1% ao apresentado em 2002, que foi de R$ 597,8 milhões.
Abaixo o gráfico:
4 5 3 , 9
5 5 3 , 05 8 7 , 2
9 2 4 , 49 5 9 , 1
5 9 7 , 8
3 8 7 , 9
6 2 5 , 2
1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3
O resultado financeiro teve o impacto positivo de R$ 561milhões decorrente, principalmente, das
variações cambiais originadas na moeda norte-americana que teve variação de –18,2%.
A rentabilidade (lucro líquido ÷ patrimônio líquido) em 2003 apresentou o percentual de 3,52%
contrapondo-se ao índice negativo de 6,77% do exercício de 2002.
Hedge
Com vistas a reduzir a exposição à variação cambial, a Companhia realizou operação de hedge da
sua dívida, representada pelos Eurobônus de US$150 milhões com vencimento em 2/5/2005, com
a assessoria do Banco do Brasil S.A.
A operação consiste na troca de 100% da variação cambial por uma média de 75,19% da Taxa de
Depósito Interbancário (CDI).
21
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Valor Adicionado
Distribuição do Valor Adicionado - 2003
GOVERNO67,1%
FINANCIADOR7,1%
ACIONISTA7,3%
PESSOAL18,5%
O Valor Adicionado Total - VAT neste exercício foi maior que o do ano anterior em 11,5%,
correspondentes a R$ 242,0 milhões, representando 54,7% da receita bruta. Este resultado
demonstra o desempenho da Empresa na geração interna de recursos.
Outro ponto que merece ser observado é a Distribuição do Valor Adicionado de 2003, injetando na
economia do Estado do Paraná R$ 1,5 bilhão, decorrente do recolhimento de impostos,
principalmente o ICMS, da remuneração dos empregados, do lucro retido na Empresa e da
participação acionária do Estado, ultrapassando em R$ 601,3 milhões o verificado no exercício de
2002, chegando a 63,8% do valor total distribuído pela COPEL.
22
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
281,7
804,0
270,4
277,2
1.633,2
305,1
1.028,4
254,3
430,6
2.018,5
346,0
1.205,4
288,2
475,3
2.314,9
383,7
1.278,8
756,9
-320,0
2.099,4
433,4
1.570,8
166,2171,1
2.341,5
-500,0
0,0
500,0
1.000,0
1.500,0
2.000,0
2.500,0
3.000,0
1999 2000 2001 2002 2003
EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO(em R$ milhões)
ACIONISTAS
FINANCIADORES
GOVERNO
PESSOAL
Acionistas
A Diretoria de Relações com Investidores, ao longo do ano, recebeu visita de expressivo número
de investidores e analistas do mercado de capitais (nacional e internacional). Foram promovidas
também, visitas às instalações da Companhia. A Empresa ainda participou de conferências,
seminários e reuniões, e realizou “road shows” nos principais centros financeiros do Brasil, Europa
e Estados Unidos.
Com o compromisso de crescente transparência na divulgação de informações, a COPEL
reestruturou sua área de relações com investidores e criou novos canais de comunicação com
analistas e investidores do mercado de capitais.
Em 2003, fruto deste trabalho, a COPEL foi agraciada com o prêmio de Melhor Empresa em
Relações com Investidores do Brasil de pequena e média capitalização, promovido pela revista
americana Investor Relations – IR Magazine. Este prêmio reflete a opinião dos analistas e
investidores do mercado de capitais e o reconhecimento da importância dedicada pela COPEL ao
bom relacionamento com o mercado bem como do seu esforço contínuo de implantar melhores
práticas de transparência e de Governança Corporativa.
23
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Além desse prêmio, a COPEL foi reconhecida como a Empresa de serviços de utilidade pública
mais respeitada no país e a terceira em todo o mundo, segundo aponta a pesquisa “World’s Most
Respected Companies” de 2003, realizada pela Empresa de auditoria PriceWaterhouse Coopers
em parceria com o Financial Times - conceituado jornal especializado em economia editado na
Inglaterra. Os resultados da pesquisa têm base em mais de mil entrevistas feitas com presidentes
e altos dirigentes de corporações Empresariais em 20 países. No segmento de “utilities”, como são
denominadas as companhias prestadoras de serviços públicos como a energia elétrica, a COPEL
é a única Empresa brasileira listada aparecendo em terceiro lugar, logo depois da francesa EDF e
da alemã RWE.
A COPEL também foi escolhida pela revista americana Global Finance como a “Melhor
Companhia Latino-Americana de Serviços de Eletricidade”. Essa é a terceira vez que a COPEL é
premiada pela Global Finance em seis anos de existência desse prêmio.
Governança Corporativa
Em 2003 a COPEL iniciou um processo de melhoria nas práticas de Governança Corporativa
visando o crescimento e a geração de valor para os acionistas da Companhia.
A administração vem reforçando tais práticas com uma série de medidas. Já foram implantadas a
Política de Divulgação de Informações Relevantes e a Política de Negociação de Ações de
Emissão Própria, atendendo a Instrução CVM 358/02.
Além disso, a Empresa está promovendo um maior envolvimento dos Conselhos Fiscal e de
Administração no processo decisório. Em fevereiro de 2004, o Estatuto Social da Companhia foi
alterado com vistas a adequar e refletir uma melhor Governança, com redução no número de
diretorias de oito para seis, enquanto a estrutura do Conselho de Administração – CAD ganhou
poder.
Está no plano estratégico da COPEL integrar o Nível 1 de Governança Corporativa da Bovespa.
A COPEL elaborou em 2003 o seu Código de Conduta Ética com base nos valores Empresariais
e na cultura corporativa, os quais foram consolidados ao longo dos anos e refletem a integridade
dos procedimentos da Companhia em suas relações internas e com o meio em que se insere e
atua, nos mais diversos níveis.
A elaboração do Código surgiu de um processo altamente democrático, contando com a
colaboração ativa dos empregados da COPEL, que puderam manifestar críticas e sugestões antes
de sua aprovação pelo CAD.
24
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
O Código e o Estatuto Social da Companhia servem como as normas máximas para a tomada de
decisões na condução dos negócios da COPEL em todas as suas áreas e em todos os níveis,
aplicando-se a todos os empregados e administradores indistintamente.
As disposições do Código de Conduta Ética baseiam-se na legislação a que a COPEL se
subordina, entre elas a Lei “Sarbanes-Oxley” e traduzem as diretrizes e políticas destinadas a
evitar circunstâncias que ensejem até mesmo a simples aparência de impropriedade nas ações
Empresariais.
Além da instituição do Código de Conduta Ética, a COPEL está tomando todas as medidas
necessárias para sua adaptação às novas regulamentações da Securities and Exchange
Commission – SEC (Lei Sarbanes-Oxley). Dentre essas ações, destacam-se estudos para
adaptação do Conselho Fiscal, mapeamento dos controles internos e criação de um Comitê
Permanente de Divulgação de Atos e Fatos Relevantes.
Todas essas medidas têm como objetivo principal tornar mais transparente as decisões da
Administração e direcionar estrategicamente os negócios da Companhia para o futuro.
Composição Acionária
No exercício de 2003, não houve alterações na estrutura do Capital Social da Companhia,
permanecendo assim em R$ 2,9 bilhões, representados por 273.655 milhões de ações, sem valor
nominal, sendo 145.031 milhões de ações ordinárias (53,00%), 406 milhões de ações
preferenciais classe "A" (0,15%) e 128.218 milhões de ações preferenciais classe "B" (46,85%).
Composição Acionária em 31 de dezembro de 2003 - Total
Estado do Paraná31,1%
Outros0,4%
BNDESPAR24,3%
Eletrobrás0,6%
Custódia em Bolsa43,6%
25
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Atendimento a Acionistas
A COPEL possui hoje, além dos investidores internacionais, cerca de 15.000 acionistas residentes
no País. Para uma melhor gerência e com a proposta manter-se transparente, moderna e aberta,
a Companhia mantém à disposição, a Central de Acionistas e Custódia, instalada no 2º andar do
edifício-sede da Companhia, na Rua Coronel Dulcídio nº 800, em Curitiba.
A Central presta informações sobre a posição acionária individual, dividendos, cotação das ações,
solicitações de emissão de certificados, crédito dos dividendos e demais informações, prevendo
sempre o bom relacionamento entre a Companhia e seus acionistas.
A partir do exercício de 2003 a Central passou a prestar serviços também aos consumidores
detentores dos créditos do Empréstimo Compulsório da Eletrobrás, os quais hoje em nossos
cadastros, são em número de 23.000 clientes. A estes são fornecidos extratos, efetuados créditos
dos juros e demais informações, nos mesmos moldes aos dispensados aos acionistas.
Para uma maior agilidade e aproximação entre a COPEL e seus Acionistas/Consumidores, os
serviços estão disponíveis também por telefone, através de ligações gratuitas no número
0800 41 2772.
Desempenho do Preço das Ações
No período de janeiro a dezembro de 2003, na Bolsa da Valores de São Paulo - Bovespa, as
ações ON da COPEL, estiveram presentes em 100% dos pregões e fecharam o período cotadas,
por lote de mil, a R$ 8,70 com valorização de 8,75% e as PNB (as quais fazem parte da carteira
teórica do Índice Bovespa – Ibovespa) estiveram presentes também, em 100% dos pregões
daquela Bolsa, fechando o período cotadas a R$ 13,60, tendo sido valorizadas em 36%.
Na Bolsa de Valores de Nova York - NYSE, são negociadas as ações PNB em forma de ADS's, as
quais estiveram presentes em 100% dos pregões daquela Bolsa, fecharam o período cotadas à
US$ 4.73, com valorização em Dólar de 70,14%.
No LATIBEX (Mercado de Valores Latino Americano em Euros), vinculado a Bolsa de Valores de
Madrid, são também negociadas as ações PNB, com o código XCOP, as quais estiveram
presentes em 99% dos pregões, fechando o período cotadas à € 3,77, com valorização em Euro
de 43,89%.
26
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
C O P E L " O N " (R $ /1 0 0 0 Aç õ e s )B a s e 1 0 0 - 3 0 /1 2 /0 2
70
80
90
100
110
120
C O P E L " P N B " (R $ /1 0 0 0 A ç õ e s )B a s e 1 0 0 - 3 0 /1 2 /0 2
70
90
110
130
150
27
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
C O P E L " E L P " (U S $ /1 AD S )B a s e 1 0 0 - 3 0 /1 2 /0 2
70
90
110
130
150
170
C O P E L " X C O P " (€ /1 A ç õ e s )B a s e 1 0 0 - 3 0 /1 2 /0 2
70
90
110
130
150
28
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
R$ MilhõesConsolidado
2003 2002
1. Vendas 4.279,4 3.762,3 2. Custos e Despesas operacionais (4.183,9) (3.446,9) 3. Resultado de Equivalência 31,7 (34,2) 4. Receitas Financeiras 322,6 349,2 5. IR e CS sobre os lucros gerados pelos ativos (153,0) (214,4) 6. Lucro operacional gerado por ativos líquido de tributos 296,8 416,0
7. Margem Operacional ( 6 ÷1 ) 0,0694 0,1106
8. Capital de Terceiros 1.959,6 2.214,3 9. Capital Próprio 4.394,9 4.221,8
10. Investimento a Remunerar - ( 8 + 9 ) 6.354,5 6.436,1
11. Giro do Investimento ( 1 ÷ 10 ) 0,6734 0,5846
12. Retorno Operacional dos Investimentos - ROI ( 7 x 11) 4,67% 6,47% ou ROI em R$ milhões 296,8 416,4
13. Despesas Financeiras Brutas ref. capital de terceiros 209,3 188,9 14. Economia Tributária (71,2) (64,2) 15. Despesas Financeiras Líquidas ref. Capital de Terceiros ( 13 - 14 ) 138,1 124,7
16. Tx. Média de Remuneração do capital de 3ºs - líquida efeito tributário (15 ÷ 8) 7,05% 5,63%
17. Participação do Capital de Terceiros ( 8 ÷ 10 ) 30,84% 34,40%
18. Tx. remuneração capital do capital próprio - considerando Beta 0,95 12,00% 12,00%
19. Participação do Capital Próprio ( 9 ÷ 10 ) 69,16% 65,60%
20. Custo Médio Ponderado de Capital - CMPC ( 16 x 17 + 18 x 19 ) 10,47% 9,81% ou CMPC em R$ milhões 665,3 631,4
21. Ativo Operacional Líquido 8.722,0 8.042,9 22. Passivo de Funcionamento (2.367,5) (1.606,8) 23. Investimento a Remunerar 6.354,5 6.436,1
VEA ou EVA ( 12 - 20 x 23 ) (368,6) (215,0)
Melhora (Piora) no VEA em 2003 (153,6)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ECONÔMICO ADICIONADO - VEA ou EVA
O VEA representa o lucro econômico depois de subtrair todas as despesas operacionais, inclusive
o custo do capital empregado na operação.
Mesmo considerando que a empresa teve um giro do investimento superior neste exercício em
relação ao anterior, apontamos a diminuição da margem operacional, devido ao aumento das
deduções da receita, como principal motivo para o VEA negativo deste ano, pois apesar do
aumento das receitas em 13,7%, estas não foram suficientes para compensar o aumento da carga
tributária, fazendo com que o ROI do ano ficasse em 4,67%, taxa inferior a do ano passado.
29
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A taxa de 12% para remunerar o Capital próprio foi mantida por se adequar aos padrões do setor
elétrico brasileiro e para um "beta" de 0,95. Porém a redução do serviço da dívida no ano causou
aumento do CMPC, que foi de R$ 631,4 milhões no ano passado e neste ano ficou em R$ 665,3
milhões, em função da maior proporção do capital dos acionistas (patrimônio líquido), fato que
também contribuiu na redução do EVA.
5. Gestão
Gestão Participativa
O planejamento estratégico realizado em 2003, pela primeira vez, contou com o envolvimento de
aproximadamente 400 empregados de diversas áreas e níveis hierárquicos para definir as
prioridades para o ano de 2004.
A participação efetiva no planejamento trouxe um resultado inédito para a COPEL: o maior volume
de produtos gerados por espaço de tempo. A partir de 2004 será dada ênfase ao envolvimento
dos profissionais de níveis tático e operacional, para que os objetivos estabelecidos sejam
atingidos no período de 2004-2005.
O ano de 2004 será o da consolidação do novo processo de planejamento integrado da COPEL,
que compreende os interesses da sociedade, consumidores, acionistas e empregados.
Público Interno
A Diretoria de Gestão Corporativa, em consonância com o processo de reestruturação
organizacional, com vistas a reunificação da COPEL, em 2003, fez diversas adequações em todas
as suas sub-áreas: Planejamento de Pessoal; Educação, Treinamento e Desenvolvimento,
Satisfação das Pessoas voltada para a Qualidade de Vida e Processos de Pessoal.
Política de contratação
Os empregados da COPEL são admitidos por concursos públicos. Sendo que aqueles que
prestam concurso para uma determinada carreira poderão vir a ocupar outros cargos dentro da
mesma área de atuação, conforme seu histórico na Empresa.
O incremento do número de empregados em 436 teve como objetivo a substituição de serviços
terceirizados em segmentos essenciais da Companhia.
30
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Qu ad r o d e Em p r e g ad o s31 d e De z e m b r o
5.854 5 .857
6 .293
7 .442
7 .991
8 .6028 .835
6 .536
6 .148
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Educação e treinamento
A COPEL tem compromisso com o desenvolvimento profissional e a empregabilidade de seus
empregados, por isso oferece diversas formas de capacitação e aprimoramento continuado.
A maior parte deles são realizados internamente (in company) para suprir demandas geradas pela
implementação de novas tecnologias e processos. São desde cursos técnicos até especializações
em parceria com instituições como a Universidade de São Paulo (USP) e Instituto Superior de
Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas (ISAE/FGV).
Os empregados também são incentivados a participar de eventos, cursos de curta duração e
especializações oferecidas por outras instituições.
Plano de Sucessão
A Companhia está elaborando um Plano de Sucessão na COPEL, com a finalidade de
disponibilizar um instrumento de gestão, que permita preservar o conhecimento necessário ao
desenvolvimento dos trabalhos em atividades consideradas chave para o sucesso da organização.
A proposta de trabalho do Plano de Sucessão criou 59 novas vagas para a admissão de futuros
sucessores em dezembro de 2003.
31
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Política salarial
A COPEL realiza constantemente pesquisas salariais e monitoramento de mercado para definir os
valores médios e ponderados de remuneração por cargo. Desde outubro de 2003 está sendo
implantada a nova Política Salarial da COPEL. Até setembro de 2004 serão aprovados os ajustes
no Plano de Cargos Profissionais e estará implantada a primeira fase do Plano de Sucessão.
Benefícios
A COPEL oferece benefícios para os seus colaboradores e respectivos familiares, além da
obrigatoriedade legal. Entre eles; o Auxílio Doença, Auxílio Alimentação, Auxílio Creche, Auxílio a
portadores de necessidades especiais.
NÚMEROS 2003
Eventos (cursos, seminários, palestras) 1.431Numero de participantes 14.855Carga horária media 44,1h por funcionário
Tecnologia da Informação - TI
A partir da unificação das áreas de TI, foram traçadas as estratégias da função, sendo duas as
principais:
• Levar a área de TI ao nível estratégico da organização, alinhando-a às suas necessidades
maiores e priorizando projetos que agreguem mais valor à essas estratégias e;
• Transformar a forma de atuação da área de TI no que há de mais moderno em termos de
gestão, focando principalmente na revisão dos seus processos, na capacitação do seu
pessoal e em metodologias de gestão da mudança.
A partir das diretrizes foram priorizados os projetos com maior impacto sobre as estratégias da
organização, direcionando os esforços para a implementação de sistemas de gestão empresarial e
de gestão de consumidores, utilização de software livre, ampliação do uso da tecnologia de
geoprocessamento, uso de computação móvel, agilização do processo de aquisições da empresa
– pregão eletrônico, e pela implantação de sistemas de suporte aos processos da área de
engenharia e da área comercial, entre outros. Destacamos alguns dos principais abaixo:
32
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
• Início do processo de contratação do Sistema de Gestão Empresarial (ERP) e de Gestão de
Consumidores
Tratam-se dos projetos mais importantes do conjunto de projetos da TI, pelo grau de alinhamento
às estratégias definidas pela diretoria, em que a busca da eficiência operacional ocupa posição de
destaque. O seu objetivo é o de substituir os sistemas atuais por outros que permitam aperfeiçoar
os processos internos da organização e consolidar a situação de excelência da empresa no setor
elétrico brasileiro.
Responsabilidade Ambiental
A COPEL entende que a viabilidade de seu negócio está relacionada diretamente com a
preservação do meio ambiente e desde a década de 60, conta com equipes especializadas no
tema. Sempre que possível, os projetos contam com a participação efetiva de organizações da
sociedade civil.
A implementação do Sistema de Gestão Ambiental - SGA, da COPEL, de acordo com as normas
da NBR-ISO 14000, é feita com o auxílio da tecnologia denominada Sistema de Informações
Geográficas - SIG - mais conhecida pelo termo em língua inglesa GIS (Geographic Information
System) - num trabalho integrado e matricial entre as áreas de Gestão Ambiental e
Sociopatrimonial - GAP e a de Tecnologia de Informação – STI.
Nos últimos anos, os esforços são em conseguir fazer as adequações necessárias para que todas
as unidades da empresa estejam devidamente licenciadas. Processo que foi concluído em 2003,
sendo que algumas unidades dependem de liberação dos órgãos governamentais.
A COPEL iniciou o desenvolvimento dos sistemas de Educação Ambiental e de Gerência de
Planos Diretores e Áreas de Proteção Permanente. Todos eles utilizam a tecnologia de
geoprocessamento e fazem parte da estratégia da COPEL para a implantação dos sistemas do
SGA foram reconhecidas mundialmente através do prêmio “Special Achievement in Geographic
Information System”, entregue à COPEL na conferência de usuários da ESRI – Environmental
Systems Research Institute (USA) em 2003.
• Programas Ambientais
Em 2003, a COPEL manteve várias ações que privilegiam a conservação ambiental e a
minimização do impacto social nas comunidades do entorno. Abaixo relacionamos alguns
programas:
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Usina Hidrelétrica de Salto Caxias (UHE SCX) - Na região da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias
são desenvolvidos diversos programas como o de Reassentamento que atenderam mais de mil
famílias, em diversas comunidades. Dessas, 600 famílias em reassentamento coletivo e as demais
através de carta de crédito (reassentamento individual). Esse programa foi reconhecido pela
Internacional Hydropower Association, em 2003, ao receber o 1º lugar no Prêmio Blue Planet
Prize.
Programa de Reassentamento - UHE GNB - Foi dado continuidade, em 2003, ao Programa de
Reassentamento da Usina Hidrelétrica Governador Ney Braga, Reassentamento Segredo IV, o
qual atendeu 77 famílias. Além do trabalho em parceria com a Associação de Reassentados, a
COPEL entregou equipamentos odontológicos e ambulatoriais e foram outorgadas as escrituras
provisórias aos reassentados.
Centro de Pesquisa na Floresta Nacional do Açungüi (PR) - Como medida compensatória prevista
na Licença de Instalação da LT 230 kV Bateias – Jaguariaiva, a COPEL firmou um Termo de
Compromisso com o IBAMA que deu origem ao Centro de Pesquisa e Treinamento da Floresta
Nacional do Açungüi, em Campo Largo.
Museu Regional do Iguaçu - Em 2003, o Museu Regional do Iguaçu recebeu 16 mil visitantes.
Desses, 4.045 participaram do Circuito Integrado, uma atividade de Educação Ambiental em que
interagiram com os processos de ictiofauna e de produção de mudas.
Programa Mono-carvoeiro - A COPEL alterou o traçado da linha de transmissão Bateias x
Jaguariaiva para preservar uma comunidade de monos-carvoeiros, também chamados de muriqui.
Esta espécie não era registrada pela comunidade científica paranaense há pelo menos 30 anos.
Repovoamento dos rios - Foram produzidos por desova induzida e distribuídos nos diversos
reservatórios da Empresa 156.000 alevinos de peixe surubim e 1.340.000 alevinos de bagre.
Também foram entregues 580 alevinos ao IBAMA / Sadia em cumprimento a compromisso
firmado através de convênio. Nesse projeto, a COPEL conta com a importante parceria do Núcleo
de Pesquisas em Limnologia Ictiologia e Aqüicultura (Nupélia), da Universidade estadual de
Maringá (UEM).
Programa de reorganização de áreas remanescentes - A COPEL atua junto à população
diretamente ou indiretamente afetada pelo reservatório de Salto Caxias, de acordo com critérios
pré-definidos pelos órgãos responsáveis, dando a correta destinação das áreas remanescentes. O
Programa de caráter social foi instituído no EIA/Rima e faz parte do Programa Básico Ambiental
da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Selo Procel de eficiência energética - A COPEL incentiva a aquisição de eletrodomésticos e
lâmpadas com selo Procel de eficiência energética com a oferta de bônus para os clientes que
comprovadamente utilizam esses produtos e campanhas de doação de lâmpadas fluorescentes
compactas com selo Procel de eficiência energética.
Reconhecimento
• Prêmio Abradee na categoria melhor qualidade de gestão, promovido pela Associação
Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica.
• Prêmio FINEP, 2º lugar - Financiadora de Estudos e Projetos, Ministério da Ciência e
Tecnologia, versão 2003, na categoria “Processo”, com o trabalho Banco de Reguladores de
Tensão de Trecho Reversível, Equipe de Manutenção de União da Vitória, cujo processo
permite que se corrijam as flutuações de energia sem desligamento da linha.
• Finalista do Prêmio Fundação COGE na categoria “ações ambientais” com o trabalho
Reciclagem de Terra “Fuller” Utilizada na Regeneração de Óleo Mineral Isolante, desenvolvido
por profissionais da Equipe de Manutenção Eletromecânica da Regional Oeste - Cascavel.
• Maior Companhia do Paraná – por seu desempenho Empresarial, a COPEL foi apontada, mais
uma vez, como a maior companhia do Paraná, figurando na relação "Grandes e Líderes 2003"
da revista Amanhã.
• Selo CASEM - Empresa Socialmente Responsável 2003 (Associação Comercial do Paraná).
• Inclusão da COPEL no Anuário de Responsabilidade Social do ISAE/FGV e DHARMA.
• Prêmio Global Finance - A COPEL foi escolhida pela revista americana Global Finance como a
“Melhor Companhia Latino-Americana de Serviços de Eletricidade”. Essa é a terceira vez que
a COPEL é premiada pela Global Finance em seis anos de existência desse prêmio.
• Prêmio de Melhor Empresa em RI - A COPEL foi agraciada com o prêmio de Melhor Empresa
em Relações com Investidores do Brasil em 2003, na categoria “small & mid cap”, promovido
pela revista americana Investor Relations - IR Magazine.
• A Companhia foi reconhecida nacionalmente pela revista Anuário Telecom, como Empresa de
destaque no segmento de Serviços de Comunicação de Dados.
• International Council for Caring Communities (ONU – Organização das Nações Unidas).
• 1º lugar Top of Mind/Grandes Marcas 2003 (Revista Amanhã/Porto Alegre).
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
• Menção honrosa Procel – Prêmio Nacional de Conservação e uso Racional de Energia
(Eletrobrás/Procel).
• Prêmio Blue Planet para a Usina Hidrelétrica de Salto Caxias (UHE SCX).
• Special Achievement in GIS – Award (Usina Hidrelétrica de Salto Caxias - UHE SCX) para o
trabalho Gestão de SIG em áreas socialmente afetadas pela construção de hidrelétricas.
• Prêmio Expressão de Ecologia para o Programa Zere de avaliação e estabelecimento de
alternativas para a gestão de resíduos, efluentes e emissão em usinas geradoras de energia
desenvolvido em parceria com o Lactec.
Metas
Em 2003, foi elaborado o planejamento plurianual da função de Responsabilidade Social
Empresarial, com a participação das mais diversas áreas da Empresa. Os objetivos e metas foram
definidos a partir do referencial estratégico e dos resultados obtidos pela Empresa nos Indicadores
Ethos de RSE – Responsabilidade Social Empresarial.
A partir deste plano, foi formada uma Rede de Articulação Interna, que atua de maneira informal,
mas efetiva. A idéia é conseguir com que a Empresa pense e haja de maneira sistêmica em
relação aos direitos humanos e cidadania.
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BALANÇO SOCIAL
Consolidado Consolidado
2003 20021 - BASE DE CÁLCULO
Receita Líquida (RL) 2.990.822 2.668.551 Resultado operacional (RO) 273.995 (133.363) Folha de Pagamento Bruta (FPB) 538.009 484.197 Valor Adicionado Total (VAT) 2.341.472 2.099.394
2 - INDICADORES SOCIAIS INTERNOSFPB RL VAT FPB RL VAT
Alimentação - Auxílio alimentação e outros 28.007 5,2 0,9 1,2 24.886 5,1 0,9 1,2
Encargos sociais compulsórios 94.989 17,7 3,2 4,1 87.492 18,1 3,3 4,2
Previdência privada 91.856 17,1 3,1 3,9 74.442 15,4 2,8 3,5
Saúde - Convênio assistencial 14.334 2,7 0,5 0,6 13.979 2,9 0,5 0,7
Segurança no trabalho - CIPA e exames periódicos 2.652 0,5 0,1 0,1 1.349 0,3 0,1 0,1
Educação - Auxílio educação e outros 2.647 0,5 0,1 0,1 2.228 0,5 0,1 0,1
Cultura 1.448 0,3 - 0,1 4.812 1,0 0,2 0,2
Capacitação e desenvolvimento profissional 772 0,1 - - 1.377 0,3 0,1 0,1
Auxílio creche 348 0,1 - - 366 0,1 - -
Participação nos resultados 16.000 3,0 0,5 0,7 - - - -
Outros - Vale transporte excedente 394 0,1 - - 272 0,1 - - Total 253.447 47,3 8,4 10,8 211.203 43,8 8,0 10,1
3 - INDICADORES SOCIAIS EXTERNOSRO RL VAT RO RL VAT
Educação 802 0,3 - - 478 0,4 - - Proj. Iluminando Gerações, Proj. Luz das Letras e escolas nas usinas 802 478
Cultura 729 0,3 - - 7.165 5,4 0,3 0,3 Saúde e saneamento 20.444 7,5 0,7 0,9 42.078 31,6 1,6 2,0
Progr. Social de Eletrificação Rural 18.601 37.088 Progr. Sociais Baixa Renda Urbano e Vilas Rurais 45 3.225 Progr. Reassentamento de famílias 1.798 1.765
Esporte 10 - - - 120 0,1 - - Combate à fome e segurança alimentar 2 - - - - - - - Outros: 316 0,1 - - 907 0,7 - -
Doações e Progr. Eletricidadania 135 907 Progr. Luz Legal - projeto piloto 131 - Progr. Eletrificação células fotovoltaicas p/ comunidades 50 -
Total de Contribuições para a sociedade 22.303 8,1 0,7 1,0 50.748 38,1 1,9 2,4 Tributos - excluídos encargos sociais 1.497.643 546,6 50,1 64,0 1.211.761 908,6 45,4 57,7
Total 1.519.946 554,7 50,8 65,0 1.262.509 946,7 47,3 60,1
4 - INDICADORES AMBIENTAISRO RL VAT RO RL VAT
Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa 15.861 5,8 0,5 0,7 10.881 8,2 0,4 0,5
Programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficientização - impacto ambiental e tratamento de resíduos
6.556 3.928
Rede Compacta ou Linha Verde 9.020 6.727 Progr. Mono-carvoeiro 183 - Estação Ecol./ Museu Ecol./ Regeneração óleo isolante 102 226
Investimentos em programas e/ou projetos externos 25 - - - 146 0,1 - - Projeto Caneca Ecológica - parceria IBEAM 15 - Universidade Livre do Meio Ambiente 10 146
Total 15.886 5,8 0,5 0,7 11.027 8,3 0,4 0,5
DEMONSTRAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL ANUAL - 2003(Valores expressos em milhares de reais)
% Sobre: % Sobre:
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/ operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa
% Sobre: % Sobre:
% Sobre:
( ) não possui metas( ) cumpre de 51 a 75%( ) cumpre de 0 a 50%( X ) cumpre de 76 a 100%
( ) não possui metas( ) cumpre de 51 a 75%( ) cumpre de 0 a 50%( X ) cumpre de 76 a 100%
% Sobre:
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Consolidado Consolidado 2003 2002
5 - INDICADORES DO CORPO FUNCIONAL - em unidades
Empregados no final do período 6.293 5.857 Escolaridade dos empregados(as): Total Homens Mulheres Total Homens MulheresSuperior e extensão universitária 2.168 1.590 578 2.030 1.504 526 2º Grau 3.578 3.058 520 3.268 2.822 446 1º Grau 547 521 26 559 534 25
Faixa etária dos empregados(as):Abaixo de 30 anos 521 232 De 30 até 45 anos (exclusive) 3.898 4.034 Acima de 45 anos 1.874 1.591
Admissões durante o período 506 96 Mulheres que trabalham na empresa 1.124 997
% de Cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao nº total de mulheres 1,33 1,00 % de Cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao nº total de gerentes 7,46 6,37 Negros(as) e pardos(as) que trabalham na empresa 525 490
% de Cargos gerenciais ocupados por negros(as) em relação ao nº total de negros 0,95 0,81 % de Cargos gerenciais ocupados por negros(as) em relação ao nº total de gerentes 2,49 2,52
Portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais (Instituições e empregados) 288 283 Dependentes 13.735 13.676 Estagiários(as) e Bolsistas 797 805
6 - INFORMAÇÕES RELEVANTES QUANTO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EMPRESARIAL
2003 Metas 2004 Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
24,64 N/D
Número total de Acidentes de Trabalho 150 N/D
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por:
(x) direção ( ) direção e gerências
( ) todos(as) empregados(as)
(x) direção ( ) direção e gerências
( ) todos(as) empregados(as)
Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por:
( ) direção e gerências
( ) todos(as) empregados(as)
(x) todos(as) + CIPA
( ) direção e gerências
( ) todos(as) empregados(as)
(x) todos(as) + CIPA
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:
( ) não se envolve (x) segue as normas da OIT
( ) incentiva e segue a OIT
( ) não se envolverá (x) seguirá as normas da OIT
( ) incentivará e seguirá a OIT
A previdência privada contempla: ( ) direção ( ) direção e gerências
(x) todos(as) empregados(as)
( ) direção ( ) direção e gerências
(x) todos(as) empregados(as)
A participação dos lucros ou resultados contempla: ( ) direção ( ) direção e gerências
(x) todos(as) empregados(as)
( ) direção ( ) direção e gerências
(x) todos(as) empregados(as)
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:
( ) não são considerados
( ) são sugeridos
(x) são exigidos
( ) não serão considerados
( ) serão sugeridos
(x) serão exigidos
Quanto à participação dos empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a empresa:
( ) não se envolve (x) apóia ( ) organiza e incentiva
( ) não se envolverá ( ) apóiará (x) organizaráe incentivará
Número total de reclamações e críticas de consumidores(as): na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça
183.661 4 N/D 183.661 N/D N/D % de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça
100% N/D N/D 100% N/D N/D
Distribuição do Valor Adicionado : Financiadores Pessoal Governo Financiadores Pessoal Governo
7,10% 18,51% 67,08% 36,05% 18,28% 60,91%Acionistas Retido Total Acionistas Retido Total
1,82% 5,49% 100,00% 0,00% -15,24% 100,00%
2003 2002
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
6. Principais Indicadores
COPEL em Números
Número de consumidores 3.095.498 3.011.387 2,8 Número de empregados 6.293 5.857 7,4 Número de consumidores por empregado 492 514 (4,3) Número de municípios atendidos 393 393 -
Área de concessão (km 2) 194.854 194.854 - Geração própria (GWh) 16.598 19.100 (13,1) Distribuição direta (GWh) 17.417 17.451 (0,2) Tarifas médias de fornecimento de energia(R$ por MWh) 151,98 138,48 9,7
- Residencial 215,09 206,08 4,4 - Industrial 109,56 94,97 15,4 - Comercial 177,50 169,22 4,9 - Rural 126,06 119,29 5,7
DEC (horas) 18:53 16:20 15,6 FEC (número de interrupções) 16,54 15,70 5,4
Usinas em operação 18 18 - Subestações 360 361 (0,3) Linhas de transmissão (km) 6.977 6.772 3,0 Redes de distribuição (km) 165.167 161.037 2,6 Capacidade instalada (MW) 4.550 4.550 -
Receita operacional (R$ mil) 4.279.442 3.762.323 13,7 Receita operacional líquida (R$ mil) 2.990.822 2.668.551 12,1 Margem operacional líquida ( % ) 3,19 11,82 (73,0) EBITDA OU LAJIDA (R$ mil) 387.866 597.834 (35,1) Lucro (Prejuízo) líquido (R$ mil) 171.137 (320.019) 153,5 Lucro (Prejuízo) líquido por lote de mil ações 0,625 (1,169) 153,5 Patrimônio líquido (R$ mil) 4.858.230 4.726.074 2,8 Valor patrimonial por lote de mil ações 17,75 17,27 2,8 Rentabilidade do patrimônio líquido ( % ) 3,52 (6,77) 152,0 Endividamento do patrimônio líquido ( % ) 40,33 46,85 (13,9)
- Em moeda nacional ( % ) 22,34 23,62 (5,4) - Em moeda estrangeira ( % ) 17,99 23,23 (22,6)
Operacionais
Financeiros
2003 ∆ %
Atendimento
Mercado
2002
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
7. Demonstração do Valor Adicionado
Companhia Consolidado2003 2002 2003 2002
RECEITAS Venda de energia/serviços/outras receitas (despesas) oper. - - 4.279.442 3.762.323 Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa - - (17.468) (72.440) Resultado não operacional (38.535) (27) (20.530) (22.411)
(38.535) (27) 4.241.444 3.667.472
( - ) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Energia Elétrica comprada para revenda e Transporte - - 1.090.392 799.287 Encargos de uso do sistema de transmissão - - 237.603 163.388 Material e Serviços de terceiros 1.833 4.236 420.723 346.271 Encargos de capacidade emergencial - - 106.391 36.554 Outros insumos adquiridos 64.659 1.695 98.176 49.856
66.492 5.931 1.953.285 1.395.356
( = ) VALOR ADICIONADO BRUTO (105.027) (5.958) 2.288.159 2.272.116
( - ) DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO - - 292.342 282.390
( = ) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (105.027) (5.958) 1.995.817 1.989.726
( + ) VALOR ADICIONADO TRANSFERIDO Receitas financeiras ( - ) impostos 14.038 44.305 313.925 349.254 Equivalência patrimonial - Resultado e reversões 313.800 (101.463) 31.730 (34.174) Item Extraordinário - Reversão parcela "A" - (205.412) - (205.412)
327.838 (262.570) 345.655 109.668
( = )VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR 222.811 (268.528) 2.341.472 2.099.394
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (Valores expressos em milhares de reais)
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO :
PESSOAL Remunerações 2.415 2.625 280.805 260.324 Encargos sociais (exceto INSS) 181 181 21.873 20.469 Previdenciária e assistencial 66 - 106.190 88.420 Auxílio alimentação e Educação - - 23.094 20.169 Indenizações e rescisões trabalhistas - - 16.931 27.792 Participação nos resultados - - 16.000 - Custos imobilizados - - (31.516) (33.409)
2.662 2.806 433.377 383.765 GOVERNO INSS (sobre folha de pagamento) 454 536 73.116 67.023 ICMS - - 919.151 829.309 PASEP - - 36.729 31.485 COFINS - - 157.150 143.900 Taxas Regulamentares - - 218.780 172.954 Imposto de renda e contribuição social 13.621 12.828 82.328 (41.167) Outros encargos 7.851 7.581 83.505 75.280
21.926 20.945 1.570.759 1.278.784 FINANCIADORES Juros e variações monetárias 27.065 27.740 152.878 741.131 Aluguéis 21 - 13.321 15.733
27.086 27.740 166.199 756.864 ACIONISTAS Remuneração do capital próprio 42.584 - 42.584 - Lucros retidos (Prejuízos compensados) 128.553 (320.019) 128.553 (320.019)
171.137 (320.019) 171.137 (320.019)
222.811 (268.528) 2.341.472 2.099.394
Valor Adicionado ( médio ) por empregado - R$ Mil 385 359 Taxa de contribuição do patrimônio líquido - % 48,2 44,4 Taxa de geração de riqueza - % 25,5 24,6 Taxa de retenção de riqueza - % 5,5 (15,2)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
41
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
8. Demonstração do Fluxo de Caixa
2003 2002 2003 2002
ATIVIDADES OPERACIONAISLucro líquido (prejuízo) do exercício 171.137 (320.019) 171.137 (320.019)
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:Provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota 34) - - 17.468 72.440 Depreciação e amortização - - 292.342 282.390 Variações monetárias de longo prazo - líquidas (5.638) (6.446) (227.450) 262.797 Equivalência patrimonial (nota 35) (313.734) 101.517 (36.472) 29.522 Equivalência patrimonial - item extraordinário Copel Distribuição S.A. - 146.991 - - Imposto de renda e contribuição social diferidos (49.391) (13.421) (52.559) (111.112) Provisões para perdas em incentivos fiscais 39.591 - 39.590 - Provisões no exigível a longo prazo:
Fornecedores de energia elétrica - - 272.000 37.563 Benefícios pós-emprego - - 103.474 83.488 Operações com derivativos - - 33.724 - Contingências trabalhistas 526 4.165 13.165 27.728 Contingências fiscais - - 5.345 3.795
Baixas:Conta de compensação da "parcela A" - 84.669 - 302.967 Depósitos judiciais e outros realizáveis - - 4.173 9.446 Baixas de investimentos - - 3.193 58 Baixas de imobilizado em serviço - - 7.102 20.380
Amortização de ágio em investimentos (nota 35) - - 4.808 4.808 Ganho na alienação de investimentos - Campos Novos Energia S.A. - - (24.903) -
(328.646) 317.475 455.000 1.026.270 Variações no ativo circulante
Consumidores e revendedores - - (109.618) 20.061 Serviços executados para terceiros, líquidos - - (23.934) 15.528 Dividendos a receber (135.828) (16.886) (6.919) 2.746 Serviços em curso 2 (183) 5.265 1.490 Repasse CRC ao Governo do Estado do Paraná - - (61.483) 10.068 Impostos e contribuições sociais a compensar 22.291 (15.844) 130.360 (145.456) Almoxarifado - - (6.503) (2.000) Conta de compensação da "parcela A" - - 66.743 63.153 Pagamentos antecipados - - 10.965 (12.924) Outros créditos 4.617 13.199 (69.698) 14.816
(108.918) (19.714) (64.822) (32.518) Variações no passivo circulante
Fornecedores 121 (114) 146.475 (53.964) Impostos e contribuições sociais 75.653 12.501 159.419 2.978 Folha de pagamento e provisões trabalhistas (40) (2.852) 26.628 (16.902) Benefícios pós-emprego - - (108.756) (94.150) Taxas regulamentares - - 7.854 4.685 Consumidores e outras contas a pagar (4.705) 59 (15.115) 2.290
71.029 9.594 216.505 (155.063)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXAPara os exercícios findos em 31 de dezembro de 2003 e de 2002
( Valores expressos em milhares de reais )
Companhia Consolidado
42
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Aplicações no realizável a longo prazoConsumidores e revendedores - reclassificado do circulante - - (44.848) (30.325) Contratos de mútuo - - (24.000) - Impostos e contribuições sociais diferidos e a compensar - - (17.677) (133.242) Depósitos judiciais (2.713) (36.760) (35.005) (63.569) Coligadas e controladas (103.634) - - - Conta de compensação da "parcela A" - - (114.404) (54.386) Conta de compensação da "parcela A" - reclassificada do circulante - - (78.846) (90.890) Outros ativos realizáveis a longo prazo - (3.512) (4.116) (3.757)
(106.347) (40.272) (318.896) (376.169) Aumento do exigível a longo prazo
Coligadas e controladas - 29.346 - - - 29.346 - -
Total das Atividades Operacionais (301.745) (23.590) 458.924 142.501
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
43
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
2003 2002 2003 2002
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOParticipações societárias:
UEG Araucária Ltda - - (1.460) (50.317) Campos Novos Energia S.A. - - (9.870) (39.651) Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A. - Elejor - - (30.414) (2.921) Demais investidas (5) (1.257) (350) (2.909)
Alienação de investimentos - Campos Novos Energia S.A. - - 88.309 - Juros sobre o capital próprio propostos pelas investidas 211.747 51.949 11.246 7.323 Aplicações no imobilizado:
Usina de Salto Caxias - - (4.962) (5.083) Demais obras de geração - - (6.298) (40.677) Obras de transmissão - - (70.928) (51.199) Obras de distribuição - - (157.958) (189.766) Obras de telecomunicações - - (44.918) (16.878) Instalações gerais (12) (39)
Contribuições do consumidor - - 44.109 33.997 Doações e subvenções recebidas 5 696 5 696
Total das Atividades de Investimento 211.747 51.388 (183.501) (357.424)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOEmpréstimos e financiamentos 4.686 (145.800) (129.151) (250.460) Debêntures 2.698 155.161 2.698 555.161 Juros sobre o capital próprio (8) (55.437) (8) (55.437)
Total das Atividades de Financiamento 7.376 (46.076) (126.461) 249.264
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA (82.622) (18.278) 148.962 34.341
Saldo inicial de caixa (nota 6) 85.152 103.430 199.919 165.578 Saldo final de caixa (nota 6) 2.530 85.152 348.881 199.919
Variação no caixa (82.622) (18.278) 148.962 34.341
Consolidado
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXAPara os exercícios findos em 31 de dezembro de 2003 e de 2002
( Valores expressos em milhares de reais )
Companhia
9. Agradecimentos
Registramos nossos agradecimentos aos membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal pelo apoio prestado no debate e encaminhamento das questões de maior interesse da
Companhia, bem como nosso reconhecimento à dedicação e o empenho dos empregados,
extensivos a todos os demais que direta ou indiretamente contribuíram para o cumprimento da
missão da COPEL.
Curitiba, 29 de março de 2004.
44
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
BALANÇO PATRIMONIALEm 31 de Dezembro de 2003 e de 2002(Valores expressos em milhares de reais)
Companhia Consolidado2003 2002 2003 2002
CirculanteDisponibilidades (nota 6) 2.530 85.152 348.881 199.919 Consumidores e revendedores (nota 7) - - 670.288 552.854 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota 8) - - (51.570) (36.534) Serviços executados para terceiros, líquidos (nota 9) - - 28.872 4.938 Dividendos a receber (nota 10) 189.844 54.016 9.950 3.031 Serviços em curso 1.250 1.252 4.238 9.503 Repasse CRC ao Gov. Estado do Paraná (notas 11 e 43) - - 123.885 43.305 Impostos e contribuições sociais a compensar (nota 12) - 22.291 76.891 159.853 Almoxarifado - - 27.189 20.686 Conta de compensação da "parcela A" (nota 14) - - 59.463 46.030 Outros créditos (nota 13) 3.556 1.530 93.054 27.674
197.180 164.241 1.391.141 1.031.259
Realizável a Longo PrazoConsumidores e revendedores (nota 7) - - 72.274 34.752 Repasse CRC ao Gov. Estado do Paraná (notas 11 e 43) - - 912.441 866.077 Impostos e contribuições sociais (nota 12) 155.270 105.879 653.256 561.057 Depósitos judiciais (nota 25) 74.451 68.758 112.385 95.559 Coligadas e controladas (nota 15) 1.338.774 1.350.711 61.263 36.624 Conta de compensação da "parcela A" (nota 14) - - 178.390 38.102 Outros créditos (nota 13) 1.215 2.859 72.612 52.006
1.569.710 1.528.207 2.062.621 1.684.177
PermanenteInvestimentos (nota 16) 4.771.769 4.705.770 455.702 497.579 Imobilizado (notas 4 e 17)
Em serviço - - 5.490.029 5.463.273 Em curso - - 463.372 504.303
( - ) Obrigações especiais - - (677.523) (633.414) - - 5.275.878 5.334.162
4.771.769 4.705.770 5.731.580 5.831.741
Total do Ativo 6.538.659 6.398.218 9.185.342 8.547.177
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
ATIVO
45
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BALANÇO PATRIMONIALEm 31 de Dezembro de 2003 e de 2002
(Valores expressos em milhares de reais)
Companhia Consolidado2003 2002 2003 2002
CirculanteEmpréstimos e financiamentos (nota 18) 22.515 17.829 108.499 142.978 Debêntures (nota 19) 157.859 55.161 157.859 55.161 Fornecedores (nota 20) 485 364 400.984 248.882 Impostos e contribuições sociais (nota 12) 123.103 47.450 320.037 160.618 Juros sobre o capital próprio 43.219 643 43.219 643 Folha de pagamento e provisões trabalhistas (nota 21) 151 191 71.757 45.129 Benefício pós-emprego (notas 22 e 31) - - 92.173 67.445 Taxas regulamentares (nota 23) - - 50.106 39.279 Consumidores e outras contas a pagar (nota 24) 124 138 24.509 34.614
347.456 121.776 1.269.143 794.749
Exigível a Longo PrazoEmpréstimos e financiamentos (nota 18) 594.952 744.239 1.186.492 1.442.471 Debêntures (nota 19) 506.761 573.683 506.761 573.683 Fornecedores (nota 20) - - 272.889 6.326 Benefício pós-emprego (notas 22 e 31) - - 565.895 595.905 Operações com derivativos (notas 4 e 38) - - 33.724 - Impostos e contribuições sociais (nota 12) - - 82.316 12.955 Provisões para contingências (nota 25) 231.260 232.446 408.304 392.041 Taxas regulamentares (nota 23) - - 1.588 2.973
1.332.973 1.550.368 3.057.969 3.026.354
Patrimônio Líquido (nota 26)Capital social 2.900.000 2.900.000 2.900.000 2.900.000 Reservas de capital 817.293 817.288 817.293 817.288 Reservas de lucros 1.140.937 1.008.786 1.140.937 1.008.786
4.858.230 4.726.074 4.858.230 4.726.074
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 6.538.659 6.398.218 9.185.342 8.547.177
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOPara os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002
(Valores expressos em milhares de reais)
Companhia Consolidado2003 2002 2003 2002
Receita Operacional (nota 27)Fornecimento de energia elétrica - - 3.736.473 3.328.512 Suprimento de energia elétrica - - 334.157 193.622 Receita pela disponibilidade da rede - - 112.118 147.875 Receita de telecomunicações - - 32.212 32.655 Outras receitas operacionais - - 64.482 59.659
- - 4.279.442 3.762.323
Deduções da Receita Operacional (nota 28) - - (1.288.620) (1.093.772)
Receita Operacional Líquida - - 2.990.822 2.668.551
Despesas OperacionaisPessoal (notas 29 e 40) 3.050 3.342 400.303 362.368 Planos previdenciário e assistencial (nota 30) 66 - 106.190 88.420 Material e insumo para produção de energia (nota 31) 78 3 251.406 160.475 Serviços de terceiros 1.755 4.233 169.317 185.796 Energia elétrica comprada para revenda (nota 32) - - 1.090.392 799.287 Transporte de energia elétrica comprada - - 17.710 14.625 Encargos de uso do sistema de transmissão - - 219.893 148.763 Depreciação e amortização - - 292.342 282.390 Taxas regulamentares (nota 33) - - 218.780 172.954 Outras despesas operacionais (nota 34) 64.680 1.695 128.965 138.029
69.629 9.273 2.895.298 2.353.107
Resultado das Atividades (69.629) (9.273) 95.524 315.444
Resultado Participação em Outras Sociedades (nota 35) 313.800 (101.464) 31.730 (34.174)
Resultado Financeiro (nota 36)Receitas financeiras 7.207 40.645 322.620 349.174 Despesas financeiras (28.085) (31.660) (175.879) (763.807)
(20.878) 8.985 146.741 (414.633)
Lucro (Prejuízo) Operacional 223.293 (101.752) 273.995 (133.363)
Resultado não operacional (38.535) (27) (20.530) (22.411)
Lucro (Prejuízo) antes do Imp. Renda e Contr. Social 184.758 (101.779) 253.465 (155.774)
Imposto de Renda e Contribuição Social Imposto de renda (10.009) (9.466) (60.239) 25.558 Contribuição social (3.612) (3.362) (22.089) 15.609
(13.621) (12.828) (82.328) 41.167 Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício antes do Item Extraordinário 171.137 (114.607) 171.137 (114.607)
Item extraordinário (205.412) - (205.412)
Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício 171.137 (320.019) 171.137 (320.019)
Lucro Líquido (Prejuízo) por Lote de Mil Ações 0,6254 (1,1694) - 0,6254 (1,1694)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO( Valores expressos em milhares de reais )
Capital Reservas Reservas Lucrossocial de capital de lucros acumulados Total
Saldo em 31 de dezembro de 2001 1.620.247 1.548.328 1.876.822 - 5.045.397 Aumento de capital social 1.279.753 (731.736) (548.017) - - Doações e subvenções para investimento - 696 - - 696 Prejuízo do exercício - - - (320.019) (320.019)Destinação proposta à A.G.O.:
Absorção do prejuízo do exercício - - (320.019) 320.019 -
Saldo em 31 de dezembro de 2002 2.900.000 817.288 1.008.786 - 4.726.074 Ajuste de exercícios anteriores - - - 3.598 3.598 Doações e subvenções para investimento - 5 - - 5 Lucro líquido do exercício - - - 171.137 171.137Destinação proposta à A.G.O.:
Reserva legal (nota 26) - - 8.557 (8.557) - Juros sobre o capital próprio (nota 26) - - - (42.584) (42.584)Reserva para investimentos (nota 26) - - 123.594 (123.594) -
Saldo em 31 de dezembro de 2003 2.900.000 817.293 1.140.937 - 4.858.230
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
48
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
2003 2002 2003 2002
ORIGENSDas operações:
Lucro líquido (prejuízo) do exercício 171.137 (320.019) 171.137 (320.019)
Despesas (receitas) que não afetam o capital circulante líquido: Depreciação e amortização - - 292.342 282.390Variações monetárias de longo prazo - líquidas (5.638) (6.446) (227.450) 262.797Equivalência patrimonial (nota 35) (313.734) 101.517 (36.472) 29.522Equivalência patrimonial - item extraordinário Copel Distribuição S.A. - 146.991 - - Imposto de renda e contribuição social diferidos (49.391) (13.421) (52.559) (111.112)Provisões para perdas participações societárias - - - - Provisões para perdas em incentivos fiscais 39.590 - 39.590 - Provisões no exigível a longo prazo:
Fornecedores de energia elétrica - - 272.000 37.563 Benefícios pós-emprego - - 103.474 83.488 Operações com derivativos - - 33.724 - Contingências trabalhistas 526 4.165 13.165 27.728 Contingências fiscais - - 5.345 3.795
Baixas:Conta de compensação da "parcela A" - 84.669 - 302.967 Depósitos judiciais e outros realizáveis - - 4.173 9.446 Investimentos - - 3.193 58 Baixas de imobilizado em serviço - - 7.102 20.380
Amortização de ágio em investimentos (nota 35) - - 4.808 4.808 Ganho na alienação de investimentos - Campos Novos Energia S.A. - - (24.903) -
(157.510) (2.544) 608.669 633.811 Transferência para aplicações de recursos 157.510 2.544 - -
De terceiros:Debêntures (nota 19) - 100.000 - 500.000 Coligadas e controladas - 29.346 - - Contribuições do consumidor - - 44.109 33.997Alienação de investimentos - Campos Novos Energia S.A. - - 88.309 - Juros sobre o capital próprio 211.748 51.949 11.246 7.323 Doações e subvenções recebidas 5 696 5 696 Outras contas a pagar - - 889 - Realizáveis a longo prazo transferidos para o circulante:
Repasse CRC ao Governo do Estado do Paraná - - 19.097 17.107ICMS a compensar - - 47.398 - Conta de compensação da "parcela A" - - 80.176 18.293 Parcelamento de débitos de prefeituras - - 9.255 22.299 Contratos de mútuo 4.999 10.676 4.999 10.676 Outros ativos 1.644 3.923 2.641 4.163
218.396 196.590 308.124 614.554
Redução do capital circulante líquido 192.741 - 114.512 -
TOTAL DAS ORIGENS 411.137 196.590 1.031.305 1.248.365
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2003 e de 2002
( Valores expressos em milhares de reais )
Companhia Consolidado
49
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
2003 2002 2003 2002
APLICAÇÕESNas operações 157.510 2.544 - -
No realizável a longo prazo:Consumidores e revendedores - reclassificado do circulante - - 44.848 30.325 Contratos de mútuo - - 24.000 - Impostos e contribuições sociais diferidos e a compensar - - 17.677 133.242Depósitos judiciais 2.713 36.760 35.005 63.569Coligadas e controladas 103.634 - - - Conta de compensação da "parcela A" - - 114.404 54.386 Conta de compensação da "parcela A" - reclassificada do circulante - - 78.846 90.890 Outros ativos realizáveis a longo prazo - 3.512 4.116 3.757
Em investimentos - líquidas dos bens destinados a uso futuro 5 1.257 42.094 95.798
No imobilizado - líquidas das provisões ativadas - - 285.076 303.642
Exigíveis a longo prazo transferidos para o circulante:Empréstimos e financiamentos (nota 18) - - 94.672 103.256Debêntures (nota 19) 100.000 - 100.000 - Fornecedores - - 6.516 32.002 Benefícios pós-emprego - - 133.484 123.448Impostos, contribuições sociais e outras contas a pagar - - 2.973 851Contingências judiciais - líquidas dos depósitos 4.691 - 5.010 345
Acionistas - remuneração do capital próprio (nota 26) 42.584 - 42.584 -
No aumento do capital circulante líquido - 152.517 - 212.854
TOTAL DAS APLICAÇÕES 411.137 196.590 1.031.305 1.248.365
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
Ativo circulante inicial 164.241 148.206 1.031.259 964.302Passivo circulante inicial 121.776 258.258 794.749 940.646Capital circulante líquido inicial 42.465 (110.052) 236.510 23.656
Ativo circulante final 197.180 164.241 1.391.141 1.031.259Passivo circulante final 347.456 121.776 1.269.143 794.749Capital circulante líquido final (150.276) 42.465 121.998 236.510
Aumento (redução) no capital circulante líquido (192.741) 152.517 (114.512) 212.854
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2003 e de 2002
( Valores expressos em milhares de reais )
Companhia Consolidado
50
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002 (Valores expressos em milhares de reais)
1. Contexto Operacional
A Companhia Paranaense de Energia - COPEL (COPEL, Companhia ou Controladora) é uma
sociedade por ações de capital aberto, de economia mista, controlada pelo Governo do Estado do
Paraná, destinada, através de suas subsidiárias, a pesquisar, estudar, planejar, construir e
explorar a produção, transformação, transporte, distribuição e comercialização de energia, em
qualquer de suas formas, principalmente a elétrica, sendo tais atividades regulamentadas pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Adicionalmente, a COPEL está autorizada a participar de consórcios ou companhias, em conjunto
com empresas privadas, com o objetivo de desenvolver atividades nas áreas de energia e de
telecomunicações, observada a legislação aplicável.
51
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
As subsidiárias integrais da COPEL, companhias fechadas, são:
COPEL Geração S.A. – destinada a explorar o serviço de geração de energia, possui 18 usinas
em operação, sendo 17 hidrelétricas e uma termelétrica, com capacidade instalada de
4.549,6 MW. Detém junto à ANEEL as seguintes concessões, renováveis conforme a legislação
vigente:
Usinas Rio Capacidade Data da Data deInstalada (MW) (**) Concessão Vencimento
HidrelétricasGov. Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia) Iguaçu 1.676,00 25.05.1973 23.05.2023Gov. Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo) Iguaçu 1.260,00 16.11.1979 15.11.2009Salto Caxias Iguaçu 1.240,00 02.05.1980 04.05.2010Governador Parigot de Souza Capivari 260,00 05.11.1971 07.07.2015Guaricana Arraial 36,00 16.08.1976 15.08.2006Chaminé São João 18,00 16.08.1976 15.08.2006Apucaraninha Apucaraninha 10,00 14.10.1975 13.10.2025Mourão I Mourão 8,20 27.01.1964 07.07.2015Derivação do Rio Jordão Jordão 6,50 14.11.1979 15.11.2009Marumbi Ipiranga 4,80 (***)São Jorge Pitangui/Tibagi 2,30 05.12.1974 03.12.2024Chopim I Chopim 1,98 25.03.1964 07.07.2015Rio dos Patos Rio dos Patos/Ivaí 1,72 15.02.1984 14.02.2014Cavernoso Cavernoso/Iguaçu 1,30 08.01.1981 07.01.2011Salto do Vau Palmital 0,94 27.01.1954 (*)Pitangui Pitangui 0,87 05.12.1954 (*)Melissa Melissa 1,00 08.10.1993 (*)
TermelétricaFigueira 20,00 27.03.1969 26.03.2019(*) Usinas com capacidade inferior a 1MW é efetuado apenas registro na ANEEL.(**) Informações não auditadas.(***) Em homologação na ANEEL.
COPEL Transmissão S.A. – tem como principal atividade a exploração dos serviços de transporte
e transformação de energia elétrica, além de operar parte do sistema interligado nacional,
localizado na região sul do país, para o Operador Nacional do Sistema – ONS. Conta com 124
subestações com tensões iguais e superiores a 69 kV e 6.977 km de linhas de transmissão;
COPEL Distribuição S.A. – destinada a explorar a distribuição e a comercialização de energia
elétrica, de combustíveis e de matérias-primas energéticas. Distribui energia elétrica em 392 dos
399 municípios do Estado do Paraná, atendendo a 98% dos consumidores do Estado, bem como
ao município de Porto União/SC. Adicionalmente, atende a consumidores livres no Estado de São
Paulo;
COPEL Telecomunicações S.A. – destinada a explorar e prestar serviços de telecomunicações e
de comunicações em geral;
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
COPEL Participações S.A. – tem por objeto social participar, acionariamente, de outras
sociedades ou consórcios.
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em conformidade com as disposições da
Lei das Sociedades por Ações, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
conjugadas com a legislação específica da ANEEL e regulamentações da Comissão de Valores
Mobiliários - CVM.
A Companhia procedeu reclassificação nas demonstrações contábeis referentes ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2002, da rubrica “Resultado financeiro” para a rubrica “Resultado da
participação em outras sociedades”, no valor de R$ 4.652, para melhor comparabilidade das
informações.
3. Demonstrações Contábeis Consolidadas
As demonstrações contábeis consolidadas estão sendo apresentadas em conformidade com a
Instrução CVM nº 247/1996 e contempla as subsidiárias integrais COPEL Geração,
COPEL Transmissão, COPEL Distribuição, COPEL Telecomunicações e COPEL Participações. O
balanço patrimonial e a demonstração do resultado de cada subsidiária estão sendo apresentados
na nota 43.
Na consolidação das demonstrações contábeis, foram eliminados os investimentos da Companhia
no patrimônio líquido das subsidiárias integrais, os saldos ativos e passivos e as receitas e
despesas decorrentes de operações entre elas, de forma que as demonstrações contábeis
consolidadas representem efetivamente os saldos e transações com terceiros.
Para fins de consolidação, a receita operacional da COPEL Participações, que se constitui de
resultado da participação em outras sociedades, bem como as deduções da receita, foram
reclassificadas para o resultado financeiro, conforme estrutura do plano de contas da ANEEL,
sendo a equivalência patrimonial demonstrada no “Resultado da participação em outras
sociedades”.
Conforme autorização concedida pela CVM mediante o Ofício/CVM/SNC/n.º 002/2004, a
sociedade controlada Companhia Paranaense de Gás – Compagas não foi incluída nas
demonstrações contábeis consolidadas da Companhia, por não representar alteração relevante
na unidade econômica consolidada.
53
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
4. Principais Práticas Contábeis
a) Aplicações financeiras - Estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos
até a data das demonstrações contábeis.
b) Consumidores e revendedores - Englobam o fornecimento e o suprimento de energia
faturada e a estimativa de energia fornecida não faturada até o encerramento do balanço,
contabilizados com base no regime de competência.
c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Está reconhecida em valor considerado
suficiente pela Administração para cobrir as perdas na realização de contas a receber de
consumidores e de títulos a receber, cuja recuperação é considerada improvável.
d) Materiais em estoque (inclusive do ativo imobilizado) - Os materiais no almoxarifado,
classificados no ativo circulante, estão registrados ao custo médio de aquisição e aqueles
destinados a investimentos classificados no ativo imobilizado, pelo custo de aquisição (os bens de
massa são registrados pelo custo médio). Os valores contabilizados não excedem aos seus custos
de reposição ou valores de realização.
e) Investimentos - As participações societárias permanentes em controladas e coligadas estão
registradas pelo método da equivalência patrimonial. Os outros investimentos estão registrados
pelo custo de aquisição, líquidos de provisão para perda, quando aplicável.
f) Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição ou construção. A depreciação é calculada pelo
método linear, tomando-se por base os saldos contábeis registrados nas respectivas Unidades de
Cadastro - UC, conforme determina a Portaria DNAEE n.º 815, de 30 de novembro de 1994,
complementada pela Resolução ANEEL n.º 015 de 24 de dezembro de 1997. As taxas anuais de
depreciação estão determinadas nas tabelas anexas às Resoluções ANEEL n.º 02 de 24 de
dezembro de 1997 e n.º 44, de 17 de março de 1999 e apresentadas na nota 17.
Os gastos de administração geral são apropriados, mensalmente, às imobilizações e demais
ordens em curso. A alocação dos dispêndios diretos com pessoal mais serviços de terceiros é
permitida com base em critérios adequadamente fundamentados.
Em atendimento à Instrução Contábil 6.3.23 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de
Energia Elétrica, as obrigações vinculadas à concessão, registradas nos livros em subgrupo
específico no passivo exigível a longo prazo, estão apresentadas como conta redutora do ativo
imobilizado, uma vez que representa o saldo de valores e/ou bens recebidos de consumidores, da
União e de outras fontes, para aplicação em investimentos vinculados à concessão.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
g) Empréstimos, financiamentos e debêntures - Os empréstimos, financiamentos e debêntures
são atualizados pelas variações monetárias e cambiais incorridas até a data do balanço, incluindo
juros e demais encargos previstos contratualmente.
h) Imposto de renda e contribuição social diferidos – São calculados com base nas alíquotas
efetivas de imposto de renda e de contribuição social e reconhecido o diferimento em função das
diferenças intertemporais e prejuízos fiscais.
i) Planos previdenciário e assistencial - Os custos associados aos planos previdenciário e
assistencial junto à Fundação Copel são reconhecidos em conformidade com a Deliberação CVM
n.º 371, de 13 de dezembro de 2000, tendo sido adotado o critério de ajuste à conta de lucros
acumulados, registrado no exercício de 2001.
j) Outros direitos e obrigações – Demais ativos e passivos circulantes e de longo prazo estão
atualizados até a data do balanço, quando legal ou contratualmente exigidos.
k) Provisões para contingências - Estão registradas até a data do balanço pelo montante
provável de perda, observada a natureza de cada contingência. Os fundamentos e a natureza das
provisões estão descritos na nota 25.
l) Valores especiais estimados – A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as
práticas de contabilidade adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia se baseie
em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e
despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações
contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva
realização em períodos subseqüentes, podem divergir dessas estimativas. As principais
estimativas relacionadas às demonstrações contábeis referem-se ao registro dos efeitos
decorrentes da provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota 8) e provisões para
contingências (nota 25).
m) Apuração do resultado - As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de
competência.
n) Lucro (prejuízo) por ação - Determinado com base na quantidade de ações do capital social
integralizado em circulação na data do balanço.
o) Operação de "hedge" de moeda
As perdas e ganhos líquidos não realizados relacionados a operação de “hedge” de moeda,
apurados com base nas taxas pactuadas, são reconhecidos, em atendimento ao regime de
competência de exercícios, na conta do exigível a longo prazo, “Operação com derivativos”, em
contrapartida à conta “Despesas financeiras".
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
5. Acordo Geral do Setor Elétrico
O Setor Elétrico Brasileiro foi submetido em 2001 a um Programa Emergencial de Redução de
Consumo de Energia Elétrica. O Governo Federal criou a Câmara de Gestão da Crise de Energia
Elétrica para administrar programas de ajuste de demanda, coordenar esforços para aumento da
oferta de energia e implementar medidas de caráter emergencial durante o período do
racionamento, que vigorou de 1º de junho de 2001 a 28 de fevereiro de 2002.
Nesse período de excepcionalidade, a aplicação comercial das regras de mercado traria
conseqüências irreparáveis aos agentes do mercado de energia elétrica, motivo pelo qual exigiu-
se o esforço da sociedade, das autoridades governamentais, do Poder Concedente e de todos os
agentes do Setor Elétrico Nacional.
Ao final do ano de 2001, alcançou-se o Acordo Geral do Setor Elétrico (o “Acordo”) entre
Geradoras, Distribuidoras e o Governo Federal, atuando o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES como agente financiador. O Acordo assumido foi operacionalizado
pela ANEEL, estabelecendo, em Resoluções, os procedimentos contábeis necessários a refletir o
Acordo e diversas outras decisões do Governo Federal, através da Câmara de Gestão da Crise de
Energia Elétrica. O Acordo foi transformado na Medida Provisória n.º 14, de 21 de dezembro de
2001, e posteriormente convertida na Lei n.º 10.438, de 26 de abril de 2002.
Dando cumprimento à determinação da ANEEL, as presentes demonstrações contábeis estão
sendo apresentadas contendo o resultado do processamento do movimento de energia elétrica no
país, divulgado pelo Mercado Atacadista de Energia – MAE.
Os ajustes contábeis relativos aos valores decorrentes do Acordo Geral do Setor Elétrico estão
descritos nas notas 7, 14 e 38.
A COPEL Geração assinou o Acordo Geral do Setor em julho de 2002. A COPEL Distribuição, em
via administrativa na ANEEL, está defendendo sua posição como signatária do respectivo Acordo,
considerando que em julho de 2002, a companhia protocolou junto àquele órgão “termo de
declaração”, que, no entendimento da administração, atende os dispositivos legais requeridos. As
partes possuem divergências quanto ao entendimento das regulamentações dispostas no Acordo,
bem como pendências administrativas e judiciais entre as partes (notas 14 e 38).
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A Companhia, em 2002, moveu processo administrativo contra a ANEEL referente a homologação
da “Parcela A” (custos incorridos no período de 1º de janeiro de 2001 a 25 de outubro de 2001). A
Companhia procedeu a baixa do ativo regulatório correspondente em 31 de dezembro de 2002, no
montante de R$ 302.967, uma vez que seus assessores jurídicos são de opinião de que as
chances de êxito no processo administrativo são remotas. A discussão do processo se restringe a
inclusão ou não da COPEL no Acordo Geral do Setor Elétrico, tendo em vista a existência de
processo judicial relativo ao Despacho ANEEL n.º 288/2002. A empresa buscará pela via judicial
recuperar aquilo que entende ser seu de direito.
6. Disponibilidades
.Agente Financeiro Companhia Consolidado
2003 2002 2003 2002
Caixa e bancos 154 113 50.009 54.215 Aplicações financeiras
Bancos federais 2.306 11.658 272.609 72.323 Bancos privados 70 73.381 26.263 73.381
2.376 85.039 298.872 145.704
2.530 85.152 348.881 199.919
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
7. Consumidores e Revendedores
Saldos Vencidos Vencidos hávincendos até 90 dias mais de 90 dias Consolidado
2003 2002Consumidores
Residencial 56.867 51.230 3.311 111.408 102.160 Industrial 64.534 11.211 9.394 85.139 69.330 Comercial 33.500 17.871 1.223 52.594 45.620 Rural 7.304 3.356 115 10.775 10.417 Poder público 10.171 16.653 29.672 56.496 23.957 Iluminação pública 8.591 2.824 3.117 14.532 27.350 Serviço público 6.706 486 249 7.441 7.186 Não faturados 103.140 - - 103.140 91.999 Parcelamento de energia - CP 62.716 6.222 705 69.643 70.176 Parcelamento de energia - LP 36.520 - - 36.520 4.427 Enc. de capac. Emergencial 7.136 4.617 5.622 17.375 9.415 Tarifa social baixa renda 17.758 - - 17.758 21.470 Outros créditos 14.530 6.816 25.057 46.403 20.145
429.473 121.286 78.465 629.224 503.652 Revendedores
SuprimentoSuprimento curto prazo - - 1.322 1.322 1.775 Suprimento - MAE (nota 38) 25.970 - - 25.970 6.308 Ressarcimento geradores CP 7.998 9 - 8.007 15.861 Ressarcimento geradores LP 35.754 - - 35.754 30.325 Contratos iniciais 3.678 2.063 - 5.741 3.778 Contratos bilaterais 21.986 - - 21.986 5.371
95.386 2.072 1.322 98.780 63.418 Sistema de TransmissãoRede elétrica 2.268 - - 2.268 299 Rede básica 12.137 113 - 12.250 20.225 Rede de conexão 17 8 15 40 12
14.422 121 15 14.558 20.536
2003 Total Curto Prazo 467.007 123.479 79.802 670.288 -
Total Longo Prazo 72.274 - - 72.274 -
2002 Total Curto Prazo 391.494 129.216 32.144 - 552.854
Total Longo Prazo 34.752 - - - 34.752
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
a) Encargos de capacidade emergencial
A Lei n.º 10.438, de 26 de abril de 2002, determina que os custos, inclusive de natureza
operacional, tributária e administrativa, relativos à aquisição de energia elétrica (kWh), e a
contratação de capacidade de geração ou potência (kW) pela Comercializadora Brasileira de
Energia Emergencial – CBEE, sejam rateados entre todas as classes de consumidores finais
atendidas pelo Sistema Elétrico Nacional Interligado, proporcionalmente ao consumo individual
verificado, constituindo adicional tarifário específico. O encargo tarifário cobrado atualmente dos
consumidores, a título de encargo de capacidade emergencial, é de R$ 0,0085/kWh (Resolução
ANEEL n.º 496/2003), o anterior era de R$ 0,0057/kWh, (Resolução ANEEL n.º 351/2002) e no
período de 6 de maio de 2002 a 27 de junho de 2002 era de R$ 0,0049/kWh (Resolução ANEEL
n.º 249/2002).
Nesse sentido, os valores faturados e repassados à CBEE, como encargo tarifário durante o
exercício de 2003 foram de R$ 105.906 e R$ 96.158, respectivamente.
O encargo é repassado à CBEE quando do efetivo recebimento da Companhia.
b) Tarifa social baixa renda
O Governo Federal, através da Lei n.º 10.438, de 26 de abril de 2002, determinou a aplicação da
tarifa social de baixa renda, ocasionando um significativo impacto na receita operacional da
Companhia.
O Decreto Presidencial n.º 4.336, de 15 de agosto de 2002, autorizou a ELETROBRÁS a utilizar
recursos da Reserva Global de Reversão – RGR, para financiamento às concessionárias da perda
de receita com aplicação da tarifa social aos consumidores de baixa renda, decorrentes dos novos
critérios estabelecidos na Lei n.º 10.438/02, atualizada pela Lei n.º 10.604, de 17 de dezembro de
2002.
A ANEEL divulgou através da Resolução n.º 491, de 30 de agosto de 2002, os procedimentos,
condições e prazos para a homologação dos valores que serviram de base à contratação dos
financiamentos junto à ELETROBRÁS.
A Companhia iniciou, a partir de setembro de 2002, o faturamento do fornecimento de energia
elétrica aplicando a tarifa social com base nos novos critérios de enquadramento das unidades
consumidoras de baixa renda.
59
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A ANEEL, através do Ofício Circular n.º 155/2003 – SFF/ANEEL, de 24 de janeiro de 2003,
divulgou os procedimentos contábeis para registro do ativo decorrente do reconhecimento da
perda de receita, oriunda da redução dos valores faturados, devido a aplicação dos critérios de
classificação de unidades consumidoras na subclasse residencial baixa renda. O valor
apresentado sob essa rubrica corresponde à parcela de redução da receita que será recuperada
quando do próximo reajuste tarifário.
c) Direito de ressarcimento de geradores
O direito de ressarcimento de geradores refere-se aos valores de energia livre, vendida no âmbito
do MAE, durante a vigência do programa emergencial do consumo de energia elétrica, no período
de 1.º de junho de 2001 a 28 de fevereiro de 2002. A homologação dos valores foi formalizada
pela Resolução ANEEL n.º 483, de 29 de agosto de 2002, ratificada pela Resolução ANEEL n.º
036, de 29 de janeiro de 2003, retificada pelas Resoluções Normativas ANEEL n.º 40, de 28 de
janeiro de 2004 e n.º 45, de 03 de março de 2004.
Os montantes a receber, pela COPEL Geração, foram segregados em curto e longo prazo com
base na expectativa de sua realização, baseada na Recomposição Tarifária Especial – RTE
homologada às concessionárias distribuidoras de energia elétrica.
8. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída de acordo com a norma contida no
Manual de Contabilidade de Serviço Público de Energia Elétrica da ANEEL. Após criteriosa análise
das contas a receber vencidas, a Administração da Companhia considerou os seguintes valores
como sendo suficientes para cobrir eventuais perdas na realização dos créditos a receber:
.Consolidado Adições (*) Baixas Consolidado
2002 2003Consumidores e revendedores
Consumidores 19.616 (1.947) (2.313) 15.356 Suprimento 1.775 (987) - 788 Parcelamento de débitos com prefeituras 4.399 - - 4.399 Produtos da distribuição 10.744 20.283 - 31.027
36.534 17.349 (2.313) 51.570 (*) Líquidas das Reversões
60
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
9. Serviços Executados para Terceiros, Líquidos
Saldos Vencidos Vencidos hávincendos até 90 dias mais de 90 dias Consolidado
2003 2002Serviços de telecomunicações 195 142 47 384 676 Serviços executados para terceiros 28.444 655 388 29.487 5.350 Prov. p/ créditos liquidação duvidosa - - (999) (999) (1.088)
28.639 797 (564) 28.872 4.938
10. Dividendos a Receber
Companhia Consolidado2003 2002 2003 2002
Dividendos a receberSercomtel S.A. Telecomunicações - - 1.485 - Sercomtel Celular S.A. - - 4.548 2.531 Tradener Ltda. - - 64 64 Dominó Holdings S.A. - - 661 436 COPEL Geração S.A. 106.872 - 3.192 - COPEL Transmissão S.A. 59.784 41.467 - - COPEL Telecomunicações S.A. 916 2.690 - - COPEL Participações S.A. 22.272 9.859 - -
189.844 54.016 9.950 3.031
.
Os dividendos a receber das Subsidiárias Integrais foram calculados com percentual de 50% do
lucro líquido, sob a forma de juros sobre o capital próprio.
11. Repasse CRC ao Governo do Estado do Paraná
Mediante contrato firmado em 4 de agosto de 1994 e termo aditivo de dezembro de 1995, o saldo
remanescente da conta de resultados a compensar – CRC foi negociado com o Governo do
Estado do Paraná para ser ressarcido em 240 meses, atualizado pela variação do IGP-DI e juros
de 6,65% ao ano. Em 1º de outubro de 1997, houve renegociação do saldo para pagamento nos
330 meses seguintes pelo sistema price de amortização, com vencimento da primeira parcela em
30 de outubro de 1997 e a última em 30 de março de 2025, mantidas as cláusulas de atualização
e juros do contrato original.
Do saldo de R$ 123.885 no ativo circulante, além das parcelas a vencer no curto prazo,
R$ 102.999 referem-se às parcelas vencidas de setembro de 2002 a dezembro de 2003,
atualizadas até a data da elaboração das demonstrações contábeis.
61
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
O Governo do Estado do Paraná, em 19 de março de 2003, formulou ao Ministério da Fazenda
solicitação de aprovação de pedido de federalização do crédito de CRC da COPEL, o qual foi
enviado à Secretaria do Tesouro Nacional para avaliação.
O Governo do Estado do Paraná quitou, em 29 de janeiro de 2004, as parcelas vencidas de
setembro de 2002 a janeiro de 2003 e parte da parcela vencida em fevereiro de 2003, no total de
R$ 37.201.
A Companhia está em processo de negociação das parcelas vencidas.
12. Impostos e Contribuições Sociais
.Companhia Consolidado
2003 2002 2003 2002Ativo circulante
Imp. renda e c. social antecipados e a compensar - 22.291 - 78.075 Imp. de renda e contribuição social diferidos (a) - - 9.118 6.869 ICMS a Recuperar (b) - - 67.773 74.909
- 22.291 76.891 159.853 Ativo realizável a longo prazo
Imp. de renda e contribuição social diferidos sobre: (a)Déficit previdenciário - Plano III - - 122.279 127.233 Planos previd. e assistencial - Delib. CVM 371 - - 60.880 65.486 Adições temporárias 132.232 96.266 169.590 131.041 Prejuízo fiscal e base de cálculo negativa 9 9.613 161.372 91.470
Imp. renda e c. social antecipados e a compensar (a) 23.029 - 23.029 - ICMS a Recuperar (b) - - 116.106 145.827
155.270 105.879 653.256 561.057 Passivo circulante
Imposto de renda e contribuição social a pagar 3.443 - 32.021 - IRPJ/CSLL sobre diferimento da CVA (a) - - 14.190 15.650 Imposto de renda retido na fonte - 3 747 641 ICMS a recolher (c) - - 166.308 93.318 COFINS e PASEP a recolher 9.897 2.564 26.989 19.617 INSS (REFIS), líquido dos pagamentos (*) (d) 109.514 44.632 78.890 30.598 Outros tributos 249 251 892 794
123.103 47.450 320.037 160.618 Passivo exigível a longo prazo
IRPJ/CSLL sobre diferimento da CVA (a) - - 82.316 12.955
- - 82.316 12.955
(*) No consolidado
a) Imposto de renda e contribuição social diferidos
A Companhia mantém imposto de renda diferido calculado à alíquota de 15%, mais o adicional de
10%, e a contribuição social diferida constituída à alíquota de 9%.
62
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A provisão para déficit previdenciário está sendo realizada em conformidade com o plano de
amortização da respectiva dívida e a provisão para convênio assistencial na medida em que
ocorrem os pagamentos dos benefícios pós-emprego. As demais provisões serão realizadas em
função das decisões judiciais e das realizações dos ativos regulatórios.
Pela legislação tributária em vigor, o prejuízo fiscal e a base negativa de contribuição social são
compensáveis com lucros futuros tributáveis, até o limite de 30% do lucro tributável, não estando
sujeitos a prazo prescricional.
A base de cálculo para a realização dos créditos fiscais está contabilizada como segue:
.Consolidado
2003Ativo circulante
Imp. de renda e contribuição social diferidos 9.118 Ativo realizável a longo prazo
Imp. de renda e contribuição social diferidos 514.121 Imp. renda e contribuição social antecipados e a compensar 23.029
(-) Passivo circulanteIRPJ/CSLL sobre diferimento da CVA 14.190
(-) Passivo exigível a longo prazoIRPJ/CSLL sobre diferimento da CVA 82.316
449.762
.
Em cumprimento à Instrução CVM n.º 371, de 27 de junho de 2002, a expectativa de geração de
base de cálculo positiva em montante suficiente para realização dos créditos fiscais,
contabilizados pela Companhia com base em estudos submetidos à apreciação dos órgãos da
Administração e aprovados por esta, está apresentada a seguir:
ConsolidadoParcela estimada Parcela efetiva Parcela estimada
de realização de realização de realização
2003 25.053 25.053 - 2004 - - 11.946 2005 - - 19.092 2006 - - 22.031 2007 - - 25.197 2008 - - 28.900 Após 2008 - - 342.596
25.053 25.053 449.762
63
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
b) ICMS a recuperar
O Governo do Estado homologou, em favor da COPEL Distribuição, direito de crédito
extemporâneo de ICMS, no montante original de R$ 167.485, destacados nas aquisições de ativos
permanentes da COPEL, o qual está sendo descontado dos recolhimentos de ICMS no período de
quarenta e oito meses, consecutivos ou não, atualizados pelo Fator de Conversão e Atualização –
FCA.
c) ICMS a recolher
Do total de R$ 166.308 (R$ 93.318 em 2002), o montante de R$ 63.965 (R$ 45.000 de principal e
a diferença de juros e atualização monetária) refere-se à operação de aquisição de créditos de
ICMS da Olvepar – Indústria e Comércio, anulados pelo Governo do Estado do Paraná em 27 de
fevereiro de 2003, através do Decreto n.º 671. Tal montante será recolhido pela Companhia, tendo
em vista a notificação impetrada pela Secretaria da Fazenda.
Em 4 de abril de 2003, a Companhia protocolou defesa administrativa quanto ao processo acima
referido (julgado improcedente pelos órgãos competentes), na qual solicitava revisão da
notificação recebida, e manutenção do direito de tomar as medidas necessárias cabíveis na
defesa de seus direitos e interesses, de forma a garantir os créditos fiscais anteriormente
legitimados, bem como a busca dos recursos dos responsáveis.
d) Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
Em 2000, a Companhia incluiu no Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei
n.º 9.964, de 10 de abril de 2000, uma dívida total de R$ 89.766, proveniente de obrigações
fiscais junto ao INSS, tendo liquidado R$ 45.766 referente aos juros, com créditos decorrentes de
prejuízos fiscais do imposto de renda e bases negativas da contribuição social adquiridos de
terceiros. Considerando que a Secretaria da Receita Federal não concluiu a análise do processo
de transferência dos créditos citados, a Companhia constituiu, em setembro de 2003, provisão
que, atualizada até 31 de dezembro de 2003, resulta no montante de R$ 64.587 (R$ 45.766 de
juros e R$ 18.821 de atualização monetária).
O REFIS foi renegociado pela Companhia para pagamento em 60 meses, porém o mesmo ainda
não foi homologado pelos órgãos competentes, razão pela qual toda a dívida foi reconhecida no
curto prazo. Até 31 de dezembro de 2003, 45 parcelas foram quitadas pela COPEL. O valor das
parcelas foi calculado a partir do total da dívida pelo prazo de parcelamento, sendo atualizado pela
TJLP.
Até ao final do parcelamento, ou seja, ao final dos 60 meses, a empresa deverá quitar toda a
dívida REFIS, o que inclui a presente provisão de R$ 64.587.
64
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
13. Outros Créditos
Companhia Consolidado2003 2002 2003 2002
Empregados - - 5.532 5.066 Parcelamento faturas Onda 3.550 1.458 3.550 1.458 Parcelamento faturas Onda - LP 1.215 2.859 1.215 2.859 Depósitos em garantia - - 5.761 889 Depósitos em garantia - LP - - 25.000 8.000 Caução do contrato da STN - LP (nota 18.3) - - 25.907 27.214 IUEE - Prefeituras Municipais - LP (nota 25) - - 7.374 7.374 Empréstimos compulsórios - LP - - 6.899 6.046 Bens e direitos destinados à alienação - LP - - 1.858 266 Alienação de bens e direitos - - 71.084 328 Pagamentos antecipados - - 3.121 14.082 Pagamentos antecipados - LP - - 4.116 4 Outros créditos a receber 6 72 5.746 7.591 Outros créditos a receber - LP - - 243 243 Provisão para créditos de liquidação duvidosa - - (1.740) (1.740)
4.771 4.389 165.666 79.680
Total Curto Prazo 3.556 1.530 93.054 27.674
Total Longo Prazo 1.215 2.859 72.612 52.006
65
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
14. Conta de compensação da “parcela A”
A Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, dos Ministros de Estado da Fazenda e
de Minas e Energia, estabeleceu a Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da
“Parcela A” – CVA, com o propósito de registrar as variações de custos, ocorridas no período entre
reajustes tarifários anuais, a partir do ano de 2001, relativos aos itens previstos nos contratos de
concessão de distribuição de energia elétrica.
ConsolidadoPrincipal Amortização Líquido Líquido
2003 2002CVA recuperável reajuste tarifário 2002
Energia elétrica comprada p/revenda (Itaipu) 574 (574) - 574 Transporte de energia comprada (Itaipu) 497 (497) - 497 Encargos uso sist. transmissão (rede básica) 4.810 (4.810) - 4.810 Taxas regulamentares (CCC) 2.047 (2.047) - 2.047
7.928 (7.928) - 7.928 CVA recuperável reajuste tarifário 2003
Energia elétrica comprada p/revenda (Itaipu) 66.690 - 66.690 50.988 Transporte de energia comprada (Itaipu) 940 - 940 810 Encargos uso sist. transmissão (rede básica) 32.333 - 32.333 21.282 Taxas regulamentares (CDE) 24.372 - 24.372 - Encargos de serviços de sistema - ESS 17.558 - 17.558 - Atualização monetária - SELIC 35.163 - 35.163 3.124
177.056 - 177.056 76.204 CVA recuperável reajuste tarifário 2004
Energia elétrica comprada p/revenda (Itaipu) 1.405 - 1.405 - Transporte de energia comprada (Itaipu) 2.054 - 2.054 - Encargos uso sist. transmissão (rede básica) 29.610 - 29.610 - Taxas regulamentares (CDE) 6.093 - 6.093 Encargos de serviços de sistema - ESS 15.489 15.489 Taxas regulamentares (CCC) 2.234 - 2.234 - Atualização monetária - SELIC 3.912 - 3.912 -
60.797 - 60.797 -
237.853 84.132
Total Curto Prazo 59.463 46.030
Total Longo Prazo 178.390 38.102
A Portaria Interministerial nº 116, de 4 de abril de 2003, estabelece que fica adiada por 12 meses
a compensação do saldo da Conta de Compensação da “Parcela A”, para os reajustes tarifários
anuais que ocorrerem entre 8 de abril de 2003 e 7 de abril de 2004.
O saldo da CVA, cuja compensação foi adiada nos termos da Portaria nº 116, acrescido do saldo
da CVA apurado nos doze meses subseqüentes, nos termos da Portaria nº 25, deverá ser
compensado nas tarifas de fornecimento de energia elétrica das concessionárias nos 24 meses
subseqüentes ao reajuste tarifário anual que ocorrer entre 8 de abril de 2004 e 7 de abril de 2005.
66
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A Portaria nº 116 estabelece, ainda, que, para efeito de cálculo do reajuste da tarifa de
fornecimento de energia elétrica, a Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da
“Parcela A” – CVA, deve-se também registrar as variações da quota de recolhimento à Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE.
15. Coligadas e Controladas
A Companhia possui, demonstrados pelo valor líquido, os créditos a receber abaixo junto às suas
coligadas e controladas:
Companhia Consolidado2003 2002 2003 2002
Consolidadas:COPEL Geração S.A.
Financiamentos repassados (a) 440.540 538.751 - - Repasse Plano III - benefício pós-emprego (nota 22) (16.029) (16.029) - - Contas-correntes (136.552) (113.869) - -
287.959 408.853 - - COPEL Transmissão S.A.
Financiamentos repassados (a) 36.936 46.618 - - Repasse Plano III - benefício pós-emprego (nota 22) (14.571) (14.571) - - Contas-correntes 11.219 302 - -
33.584 32.349 - - COPEL Distribuição S.A.
Financiamentos repassados (a) 139.991 176.699 - - Debêntures repassadas (a) 557.911 521.882 - - Repasse Plano III - benefício pós-emprego (nota 22) (39.343) (39.343) - - Contas-correntes 136.352 67.690 - -
794.911 726.928 - - COPEL Telecomunicações S.A.
Repasse Plano III - benefício pós-emprego (nota 22) (2.841) (2.841) - - Contas-correntes 35.321 22.261 - -
32.480 19.420 - - COPEL Participações S.A.
Repasse Plano III - benefício pós-emprego (nota 22) (73) (73) - - Contas-correntes 152.650 126.610 - -
152.577 126.537 - - Total consolidadas 1.301.511 1.314.087 - -
Não consolidadas:Contratos de mútuoCompanhia Paranaense de Gás - Compagas 6.209 8.440 6.209 8.440 Foz do Chopim Energética Ltda. 31.054 28.184 31.054 28.184 Elejor - Cent. Elet. Rio Jordão - - 24.000 -
Total não consolidadas 37.263 36.624 61.263 36.624 1.338.774 1.350.711 61.263 36.624
67
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
a) Financiamentos e debêntures repassados
A Companhia repassou os empréstimos e financiamentos para as suas subsidiárias integrais
quando de sua constituição em 2001. Entretanto, os contratos cuja transferência para as
respectivas subsidiárias ainda não foi formalizada, encontram-se registrados contabilmente na
Controladora.
Para fins de divulgação nas demonstrações contábeis, os saldos destes financiamentos
repassados são apresentados separadamente, como contas a receber das subsidiárias integrais e
como obrigação por empréstimos e financiamentos, no montante de R$ 617.467, em 31 de
dezembro de 2003 (nota 18).
O montante de R$ 557.911, também foi repassada para a COPEL Distribuição, valendo o mesmo
critério de registro do parágrafo anterior (nota 19).
16. Investimentos
A composição dos investimentos é a seguinte:
Companhia Consolidado2003 2002 2003 2002
Subsidiárias integrais (nota 42)COPEL Geração S.A. 2.367.573 2.275.338 - - COPEL Transmissão S.A. 773.121 721.932 - - COPEL Distribuição S.A. 1.163.151 1.238.822 - - COPEL Telecomunicações S.A. 110.003 108.933 - - COPEL Participações S.A. 353.583 316.817 - -
4.767.431 4.661.842 - -
Coligadas e controladas (a) - - 441.069 443.218 Outros investimentos
FINAM - Nova Holanda 7.761 7.761 7.761 7.761 FINAM 32.285 32.285 32.285 32.285 FINOR 9.970 9.870 9.870 9.870 Provisão para perdas nos incentivos (47.900) (8.310) (47.900) (8.310) Imóveis para uso futuro do serviço - - 8.731 8.837 Outros investimentos 2.222 2.322 3.886 3.918
4.338 43.928 14.633 54.361
4.771.769 4.705.770 455.702 497.579
68
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
a) Coligadas e controladas
Patrimônio líquido InvestimentoInvestida Participação Consolidado Consolidado
2003 (%) 2003 2002Coligadas
Sercomtel S.A. Telecomunicações 282.824 45,00 109.271 109.251 Ágio 18.480 22.708
Sercomtel Celular S.A. 40.795 45,00 18.358 17.465 Ágio 2.543 3.123
Tradener Ltda. - 45,00 - 1.694 Dominó Holdings S.A. (*) 461.257 15,00 69.189 60.703 Escoelectric Ltda. (*) 2.331 40,00 932 661 Copel Amec S/C Ltda. (*) 649 48,00 312 353 Dona Francisca Energética S.A. (18.845) 23,03 - (3.507)
Adiantamentos para aumento de capital - 2.994 Carbocampel S.A. (*) 596 49,00 292 363 Braspower International Engineering S/C Ltda.(*) (524) 49,00 - 244
Adiantamentos para aumento de capital 159 - Centrais Eólicas do Paraná Ltda. (*) 4.101 30,00 1.230 1.039 Foz do Chopim Energética Ltda. (*) 35.882 35,77 12.835 8.265 UEG Araucária Ltda. (**) (64.025) 20,00 - -
Adiantamentos para aumento de capital 141.899 140.524 Campos Novos Energia S.A.- Enercan (*) (***) - 16,73 - 42.659
Adiantamentos para aumento de capital - 10.877 Elejor - Centrais Elétricas Rio Jordão S.A. (***) 114.824 35,00 35.414 5.000 Onda Provedor de Serviços S.A. (*) (307) 24,50 - 135
410.914 424.551 Controladas
Companhia Paranaense de Gás - Compagas (**) 57.164 51,00 30.155 18.667 30.155 18.667
441.069 443.218
(*) Não revisado (**) Revisado por outros auditores independentes (***) Em fase pré-operacional
Nos investimentos da Sercomtel S.A. Telecomunicações e na Sercomtel Celular S.A. estão
registrados ágios, nos valores R$ 18.480 e R$ 2.543, respectivamente. Estes ágios estão sendo
amortizados à taxa anual de 10%, cujo efeito no resultado foi de R$ 4.808 em 2003 (R$ 4.228 e
R$ 580) e mesmo valor no exercício de 2002. O fundamento econômico do pagamento do ágio
nos investimentos da Sercomtel S.A. Telecomunicações e na Sercomtel Celular S.A. foi a
expectativa de rentabilidade futura e a amortização em 10 anos, à taxa anual de 10%, que resultou
da avaliação do retorno do investimento com base no fluxo de caixa descontado.
A Companhia, em 18 de dezembro de 2003, firmou com a Triunfo Participações e Investimentos
S.A. contrato de compromisso de alienação de ações, que a mesma possuía na Elejor – Centrais
Elétricas Rio de Jordão S.A., correpondente a 30% das ações ordinárias. Com isso, a Companhia
passará a deter 70% do controle acionário do empreendimento.
A Companhia assinou, em novembro de 2003, com a Enercan, compromisso de venda de sua
participação acionária (16,73%). Esta operação foi submetida à ANEEL e aprovada pela
Resolução n.º 53 de 17 de fevereiro de 2004.
69
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
17. Imobilizado
Custo Depreciação Consolidadocorrigido acumulada Líquido Líquido
2003 2002Em serviço
Geração 4.192.568 (1.283.651) 2.908.917 2.962.380 Transmissão 1.232.729 (371.636) 861.093 838.091 Distribuição 2.890.580 (1.326.689) 1.563.891 1.532.318 Telecomunicações 238.980 (83.088) 155.892 130.196 Participações 402 (166) 236 288
8.555.259 (3.065.230) 5.490.029 5.463.273 Em curso
Geração 175.123 - 175.123 211.045 Transmissão 93.118 - 93.118 81.029 Distribuição 184.498 - 184.498 201.290 Telecomunicações 10.628 - 10.628 10.939 Participações 5 - 5 -
463.372 - 463.372 504.303 9.018.631 (3.065.230) 5.953.401 5.967.576
Obrigações especiais (a)Transmissão (7.140) (7.140) Distribuição (670.383) (626.274)
(677.523) (633.414) .
5.275.878 5.334.162
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto n.º 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e
instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização são vinculados a
esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária
sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL n.º 20/1999
regulamentou a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica,
concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando
destinados à alienação, determinando que o produto da alienação seja depositado em conta
bancária vinculada para aplicação na concessão.
As principais taxas anuais de depreciação, de acordo com a Resolução ANEEL n.º 44/1999 e a
Portaria n.º 96, de 17 de março de 1995, do Ministério das Comunicações, são:
%Equipamento geral 10,0 Reservatórios, barragens e adutoras 2,0 Estrutura e condutor do sistema e transformador de força (transmissão) 2,5 Estrutura e condutor do sistema e transformador (distribuição) 5,0 Banco de capacitores e chave de distribuição 6,7 Equipamentos de transmissão e de energia (telecomunicações) 10,0 Cabos aéreo e subterrâneo, fios e central privada de comutação 10,0
70
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
a) Obrigações especiais
São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e representam os
valores da União e dos consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer
retorno a favor do doador e as subvenções destinadas a investimentos na atividade de
distribuição. O prazo de vencimento dessas obrigações é aquele estabelecido pelo Órgão
Regulador para concessões de transmissão e distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final das
concessões.
b) Planos de Universalização de Energia Elétrica
A ANEEL, através da Resolução n.º 223, de 29 de abril de 2003, estabeleceu as condições gerais
para elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica visando ao atendimento de
novas unidades consumidoras, ou aumento de carga, regulamentando o disposto nos artigos 14 e
15 da Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, e fixou as responsabilidades das concessionárias e
permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Do montante de R$ 4.083,
apurados para serem devolvidos aos consumidores, em 31 de dezembro de 2003, resta o saldo de
R$ 827, ainda a ser distribuído.
c) Levantamento físico do imobilizado
A Companhia realiza regularmente inventários físicos de todos os seus ativos, distribuídos dentro
de sua área de concessão.
18. Empréstimos e Financiamentos
Conforme comentado na nota 15, o saldo de empréstimos e financiamentos da Companhia refere-
se a obrigações com instituições financeiras repassadas às subsidiárias integrais, cuja
transferência está em fase de formalização. O saldo é composto como segue:
Circulante Longo prazo CompanhiaPrincipal Encargos Principal Total Total
2003 2002Moeda estrangeira
Eurobônus (1) - 7.160 433.380 440.540 538.751 Secretaria Tesouro Nacional (3) 13.617 1.738 161.572 176.927 223.317
13.617 8.898 594.952 617.467 762.068
71
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A composição dos empréstimos consolidados é como segue:
ConsolidadoCirculante Longo prazo Total Total
Principal Encargos Principal 2003 2002Moeda estrangeira
Eurobônus (1) - 7.160 433.380 440.540 538.751 BID (2) 27.805 5.026 182.860 215.691 277.704 Secretaria Tesouro Nacional (3) 13.617 1.738 161.572 176.927 223.317 Banco do Brasil (4) 6.679 700 33.417 40.796 52.472 Eletrobrás (5) - 5 87 92 5.741
48.101 14.629 811.316 874.046 1.097.985 Moeda nacional
Eletrobrás (5) 39.427 11 368.764 408.202 447.174 BNDES (6) 5.165 49 5.165 10.379 14.789 Banestado (7) 1.023 3 157 1.183 2.295 FINEP (8) - - - - 3.839 Outros Bancos (9) 86 5 1.090 1.181 3.224 Fundação Copel (10) - - - - 16.143
45.701 68 375.176 420.945 487.464 93.802 14.697 1.186.492 1.294.991 1.585.449
(1) Eurobônus – Emissão de notas de Eurobônus em 2 de maio de 1997, com vencimento único
em 2 de maio de 2005, no valor equivalente a US$ 150.000, com juros de 9,75% a.a. e
pagamentos semestrais a partir de 2 de novembro de 1997. O contrato apresenta a seguinte
cláusula restritiva:
• A relação EBTIDA/despesa financeira (consolidado) deverá ser de, no mínimo, 2,5 e a
relação dívida total/EBTIDA deverá ser de, no máximo, 3,25 (consolidado).
(2) BID – Empréstimo para a Usina Hidrelétrica de Segredo e Derivação do Rio Jordão, foi
liberado a partir de 15 de janeiro de 1991, totalizando US$ 135.000. O principal, cujo
pagamento da primeira parcela ocorreu em 15 de janeiro de 1997, e os juros são amortizados
semestralmente até 2011. Os juros são calculados de acordo com a taxa de captação do BID,
a qual, para o 2.º semestre de 2003, foi de 4,85% a.a.. O empréstimo tem garantia hipotecária
e fiduciária, além da co-garantia do Governo Federal, e seu contrato possui cláusulas
restritivas abaixo, que estão sendo atendidas pela Companhia:
• Tomar medidas apropriadas para obtenção de tarifas que possam cobrir todos os custos
de operação;
• Proibição da Companhia para adquirir suas próprias ações e distribuir qualquer parte de
seu capital, sem autorização prévia do banco;
• Durante a execução do projeto, a Companhia não pode contratar outros empréstimos de
longo prazo, caso o índice de liquidez geral seja inferior a 1,5, sem prévia anuência da
instituição financiadora;
72
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
• Índice de liquidez de 1,2, calculado pela relação entre o ativo circulante e o total de
financiamentos comerciais e bancários de curto prazo, excluindo-se a parte da dívida
vencível a longo prazo e os dividendos a serem reinvestidos;
• Relação entre a dívida de longo prazo e o patrimônio não exceda a 0,9.
(3) Secretaria do Tesouro Nacional - A reestruturação da dívida de médio e longo prazos,
assinada em 20 de maio de 1998, referente aos financiamentos sob amparo da Lei
nº 4.131/62, está demonstrada no quadro a seguir:
Prazo Vencimento CarênciaTipo de bônus (anos) final (anos) Consolidado
2003 2002
Par Bond (a) 30 15.04.2024 30 46.085 56.361 Capitalization Bond (b) 20 15.04.2014 10 41.350 50.569 Debt Conversion Bond (c) 18 15.04.2012 10 37.024 45.409 Discount Bond (d) 30 15.04.2024 30 31.919 39.126 El Bond - Bônus de Juros (e) 12 15.04.2006 3 7.817 13.413 New Money Bonds (f) 15 15.04.2009 7 6.317 9.151 FLIRB (g) 15 15.04.2009 9 6.415 9.288
176.927 223.317
As taxas de juros praticadas e as amortizações são as seguintes:
a) Par Bond – Juros correspondentes a 4,0% a.a. no primeiro ano e a 6,0% a.a. até o final e amortização única no final do contrato.
b) Capitalization Bond – Juros correspondentes a 4,0% a.a. no primeiro ano e a 8,0% a.a. até o final do contrato e amortização em 21 parcelas semestrais, a partir de abril de 2004.
c) Debt Conversion Bond – Juros correspondentes a libor semestral + 7/8 de 1% a.a. e amortização em 17 parcelas semestrais, a partir de abril de 2004.
d) Discount Bond – Juros correspondentes a libor semestral + de 13/16 de 1% a.a. e amortização única no final do contrato.
e) El Bond – Bônus de Juros – Juros correspondentes a libor semestral + de 13/16 de 1% a.a. e amortização em 19 parcelas semestrais, a partir de abril de 1997.
f) New Money Bonds – Juros correspondentes a libor semestral + de 7/8 de 1% a.a. e amortização em 17 parcelas semestrais, a partir de abril de 2001.
g) FLIRB – Juros correspondentes a 4,0% a 5,0% a.a. nos primeiros anos e libor semestral + de 13/16 de 1% a.a. após o 6.º ano até o final do contrato e amortização em 13 parcelas semestrais, a partir de abril de 2003.
73
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Em garantia a este contrato a Companhia cedeu e transferiu à União, condicionado ao
inadimplemento de qualquer parcela do financiamento, os créditos que forem feitos à sua conta
centralizadora de arrecadação das suas receitas próprias, até o limite suficiente para pagamento
das prestações e demais encargos devidos em cada vencimento. Nos bônus Discount Bond e Par
Bond existem garantias depositadas, nos valores de R$ 10.690 e R$ 15.217 (R$ 10.981 e
R$ 16.233, em 31/12/2002), respectivamente, contabilizadas em outros créditos a receber a longo
prazo (nota 13).
(4) Banco do Brasil S.A. – Contratos com recursos em Yen, para a subestação isolada a gás –
Salto Caxias, amortizáveis em 20 parcelas semestrais, a partir de 7 de março de 2000, com
juros de 2,8% a.a. A garantia é vinculada à receita própria.
(5) Eletrobrás - Empréstimos originados de recursos do Fundo de Financiamento da Eletrobrás –
FINEL e da Reserva Global de Reversão – RGR, para expansão dos sistemas de geração,
transmissão e distribuição. A amortização iniciou-se em 30 de junho de 1996 e o último
pagamento está previsto para agosto de 2021. Os juros de 5,5% a 6,5% a.a. e o principal são
amortizados mensalmente, atualizados pelo índice do FINEL e da UFIR. O contrato repassado
à COPEL Distribuição, com recursos do BIRD, tem encargos pagos semestralmente de
6,49% a.a.; a garantia é dada por fiança do Governo Federal.
(6) BNDES – Empréstimo para construção da Derivação do Rio Jordão, amortizável em 99
parcelas mensais, a partir de 15 de outubro de 1997. A remuneração é indexada pela TJLP
(limitada a 60% desta) mais “spread” de 6% a.a. e a garantia é a vinculação da receita da
COPEL.
(7) Banco Banestado S.A. – Contratos do Fundo de Desenvolvimento Urbano assinados em 02
de dezembro de 1996 e 23 de julho de 1998, amortizáveis em 96 parcelas mensais pelo
sistema price, com carência de 12 meses, atualização mensal com base na TR e taxa de juros
de 8,5% a.a.
(8) FINEP – Contrato firmado em 13 de dezembro de 1996 para financiamento de equipamentos
dos laboratórios da Companhia, amortizável em 49 parcelas mensais a partir de 15 de
dezembro de 1999, indexado pela TJLP (limitada a 60% desta) e taxa de juros de 6% a.a.,
sendo garantido por fiança do Estado do Paraná, encerrado em 15 de setembro de 2003.
(9) Outros bancos – Empréstimos em bancos comerciais com a finalidade de aquisição de
componentes elétricos, investimentos em obras de distribuição e transmissão, além de
renegociação de parte da dívida própria. Os empréstimos são remunerados a juros de 4% a
6% a.a., indexados a TJLP e IGP-M e são garantidos por alienação fiduciária e receita própria.
74
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
(10) Fundação Copel – Compra de edificações da Fundação Copel. O contrato prevê o
pagamento em 30 parcelas mensais, a partir de 30 de abril de 2001, calculadas pelo método
price de amortização, com taxa de juros reais equivalente a 6% a.a. e atualização mensal pela
variação do INPC. A garantia é dada por notas promissórias e pacto comissório, encerrado em
30 de setembro de 2003.
a) Composição dos empréstimos e financiamentos por tipo de moeda e indexador:
.Moeda (equivalente em R$) / Indexador Consolidado
2003 % 2002 %Moeda estrangeira
Dólar norte-americano 617.559 47,69 767.809 48,43Yen 40.796 3,15 52.472 3,31BID - cesta de moedas 215.691 16,66 277.704 17,52
874.046 67,50 1.097.985 69,26Moeda nacional
TR 1.183 0,09 2.296 0,14URBNDES e TJLP 11.559 0,89 20.778 1,31IGP-M - 0,00 1.072 0,07UFIR 13.220 1,02 20.939 1,32FINEL 394.983 30,50 426.236 26,88INPC - 0,00 16.143 1,02
420.945 32,50 487.464 30,741.294.991 100,00 1.585.449 100,00
b) Variação das principais moedas estrangeiras e indexadores aplicados aos empréstimos e financiamentos:
.Moeda/Indexador Variação (%)
2003 2002
Dólar norte-americano (18,23) 52,27 Yen (9,30) 68,18 BID - cesta de moedas 7,35 7,17 TR 4,57 2,85 URBNDES 5,26 3,71 IGP-M 8,71 25,30 FINEL 1,70 4,68 INPC 10,38 14,74
75
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
c) Vencimentos das parcelas a longo prazo:
Moeda Moedaestrangeira nacional Consolidado
2003 2002
2004 - - - 101.276 2005 481.823 42.926 524.749 628.498 2006 46.884 37.078 83.962 90.685 2007 45.328 35.754 81.082 87.241 2008 45.328 34.568 79.896 86.055 2009 44.176 29.794 73.970 81.121 2010 36.343 30.987 67.330 71.170 2011 22.279 29.794 52.073 55.247 2012 6.044 29.794 35.838 36.673 2013 3.877 29.794 33.671 36.673 após 2013 79.234 74.687 153.921 167.832
811.316 375.176 1.186.492 1.442.471
Para fazer frente ao Programa de Investimentos e o Serviço da Dívida de 2005, a Companhia está
procedendo a estudos e avaliações, com o objetivo de efetuar captação de recursos até maio do
próximo ano, além de utilização de geração de recursos próprios.
d) Mutação de empréstimos e financiamentos:
Moeda estrangeira Moeda nacional ConsolidadoSaldos Curto prazo Longo prazo Curto prazo Longo prazo Total
Em 31 de dezembro de 2001 201.373 694.755 88.809 459.699 1.444.636 Ingressos - - - - - Encargos Capitalizados - - - 6.370 6.370 Encargos 82.137 - 43.423 - 125.560 Variação monetária e cambial 46.368 365.661 3.831 19.242 435.102 Transferências 32.988 (32.988) 70.268 (70.268) - Amortizações (292.309) - (133.910) - (426.219)
Em 31 de dezembro de 2002 70.557 1.027.428 72.421 415.043 1.585.449 Ingressos - - - - - Encargos Capitalizados - - - 44 44 Encargos 68.078 - 37.170 - 105.248 Variação monetária e cambial (11.322) (168.127) 1.708 6.776 (170.965) Transferências 47.985 (47.985) 46.687 (46.687) - Amortizações (112.568) - (112.217) - (224.785)
Em 31 de dezembro de 2003 62.730 811.316 45.769 375.176 1.294.991
19. Debêntures
Emissão de debêntures simples, concluída em 9 de maio de 2002, com subscrição integral no
valor total de R$ 500.000, dividida em 3 séries (R$ 100.000, R$ 100.000 e R$ 300.000,
respectivamente), com prazo de vigência de 5 anos, vencíveis em 1º de março de 2007. A 1.ª
série foi readquirida em 27 de fevereiro de 2004 e a 2.ª série possui cláusula de repactuação
prevista para em março de 2005.
76
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A espécie das debêntures é sem preferência (quirografária), com garantia pela fiança conjunta e
solidária das subsidiárias integrais da COPEL. Não são conversíveis em ações e têm forma
escritural. A destinação dos recursos foi a quitação do Euro-Commercial Paper e aplicação no
programa de investimentos das subsidiárias integrais relativo aos exercícios de 2002 a 2004.
A remuneração da 1ª e 2ª séries é equivalente à variação da taxa DI (calculada e divulgada pela
Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos – Cetip), expressa na forma de
percentual ao ano, base 252 dias, capitalizada de “spread” de 1,75% a.a.. Serão pagos
semestralmente no primeiro dia útil nos meses de março e setembro. A 3ª série terá seu valor
nominal unitário remunerado a partir da data de emissão, 1º de março de 2002, pelo IGP-M, pelo
nº de dias úteis, mais juros de 13,25% a.a.. Os juros serão pagos anualmente no 1º dia útil de
março e a atualização pelo IGP-M em parcela única, juntamente com o principal.
A composição do saldo em 31 de dezembro de 2003 é como segue:
Circulante Longo prazo Companhia ePrincipal / Encargos Principal Consolidado
2003 2002Moeda nacional
Debêntures 157.859 506.761 664.620 628.844
157.859 506.761 664.620 628.844
Do saldo da Companhia, R$ 557.911 (R$ 521.882, em 31/12/2002) foi repassado para a COPEL
Distribuição, da mesma forma que os empréstimos e financiamentos (notas 15 e 43).
77
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
20. Fornecedores
.Companhia Consolidado
2003 2002 2003 2002Encargos de uso da rede elétrica
Uso da conexão - - 2.073 1.761 Uso da rede básica - - 34.359 20.720 Transporte de energia - - 2.450 1.800
- - 38.882 24.281 Fornecedores de energia elétrica
ANDE (Paraguai) - - 4.066 5.208 Eletrobrás (Itaipu) - - 68.741 80.621 Concessionários - MAE (nota 38) - - 4.772 5.038 CIEN - - 63.000 100.198 CIEN - Longo prazo 272.000 6.326 Itiquira Energética S.A. - - 5.268 2.365 Dona Francisca Energética S/A - - 3.625 - Outros Concessionários - - 20.458 1.870
- - 441.930 201.626 Materiais e serviços
UEG Araucária - - - 3.836 Compagas (nota 31) - - 161.999 10.362 Outros fornecedores 485 364 30.173 15.103 Outros fornecedores - Longo prazo - - 889 -
485 364 193.061 29.301
485 364 673.873 255.208
Total Curto Prazo 485 364 400.984 248.882 Total Longo Prazo - - 272.889 6.326
78
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A Administração da Companhia está renegociando contratos, efetuando estudos, levantamentos,
análises e auditorias, visando a melhor solução das condições contratuais vigentes. Em face
disso, em 25 de fevereiro de 2003, o Conselho de Administração autorizou a suspensão dos
pagamentos dos seguintes contratos:
a) Tradener Ltda. – Contrato de intermediação celebrado com a COPEL Distribuição e
COPEL Geração, relativo à comercialização de energia elétrica excedente, assinado em 1998 com
validade por 10 anos.
Existem ações judiciais discutindo a validade do contrato, bem como a saída da Companhia da
sociedade. Em ação civil pública movida pelo Ministério Público questiona-se a legalidade do
contrato de prestação de serviço entre Tradener e COPEL.
A Companhia, desde janeiro de 2003, suspendeu os pagamentos de comissões, aguardando
definições judiciais por entender que não houve intermediação em nenhum contrato de compra e
venda de energia e ainda por estar analisando, pois existe proibição ao pagamento de comissão
por intermediação de contrato entre concessionárias do serviço público de energia.
b) UEG Araucária Ltda. – Contrato celebrado com a COPEL relativo a compra de potência
assegurada, no valor nominal de 484,7 MW, assinado em 31 de maio de 2000 com validade por
20 anos a partir da operação.
Através do contrato de compra e venda de potência assegurada e da operação e manutenção de
uma usina termelétrica à gás natural, a COPEL e a UEG Araucária firmaram compromisso de
exclusividade de venda à COPEL de toda potência inicial assegurada na Usina, no montante de
484,7 MW.
Os valores mensais pagos até dezembro de 2002 referem-se a adiantamento para futuro aumento
de capital. A partir de janeiro de 2003, os pagamentos foram suspensos pela nova administração
em razão da discussão sobre a validade do contrato.
A UEG Araucária citou a Companhia no “Tribunal Arbitral de Paris”, em 1° de abril de 2003, com o
objetivo de promover o arbitramento sobre a suposta inadimplência contratual. Em 22 de abril de
2003, a UEG Araucária enviou à COPEL comunicação em que considerava rescindido o contrato.
A COPEL propôs junto a Justiça Estadual do Paraná, em 22 de junho de 2003, ação declaratória
de nulidade da cláusula arbitral e obteve decisão liminar suspendendo o procedimento arbitral, sob
pena de multa diária.
79
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Através de Parecer Jurídico do IDC – Instituto de Direito Civil, elaborado por renomados juristas, a
Administração da Companhia é de opinião que o contrato em questão é ineficaz sob o ponto de
vista jurídico, visto que o mesmo não foi homologado pela ANEEL. Com base nesta definição e na
comunicação de extinção do contrato pela UEG Araucária, a COPEL deixa de ser obrigada aos
pagamentos mensais não vencidos, quer anteriores, quer posteriores a data de rescisão.
Adicionalmente, o referido parecer menciona que o pagamento do valor da usina, pretendido no
aditamento ao pedido de arbitragem, não pode ser considerado devido antes da decisão final do
litígio perante o poder judiciário brasileiro.
A administração da Companhia, com base neste parecer jurídico e no entendimento que o
contrato firmado entre as partes é ineficaz, optou por reverter, na data base de 30 de junho de
2003, as provisões efetuadas relativas aos faturamentos mensais do contrato da UEG Araucária.
Em 14 de agosto de 2003, a Companhia entrou com nova ação judicial contra a UEG Araucária,
denominada de Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas, que foi autuada sob o n.º
24.546/2003, junto a 3.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que se encontra na fase de
instalação e realização da perícia. Por esta via judicial, a Companhia pretende constituir prova a
seu favor quanto a demonstração da atual impossibilidade técnica de operação da usina de forma
contínua, segura e permanente. Será feita perícia judicial, onde um perito de escolha do juízo, a
partir de quesitos prévios apresentados pela Companhia e UEG Araucária, emitirá laudo técnico
com as conclusões. A Companhia e a UEG Araucária contarão com o acompanhamento de seus
respectivos assistentes técnicos, que igualmente ao perito, emitirão suas conclusões sobre os
mesmos quesitos.
Em 22 de fevereiro de 2004, ocorreu audiência preliminar junto à Câmara Arbitral, em Paris, CCI,
oportunidade em que, depois de aberta a audiência, foi a mesma adiada para o próximo dia 15 de
abril de 2004. Naquela oportunidade, a COPEL reafirmou, consignando expressamente, sua
posição de não aceitação da arbitragem, ressaltando inclusive possuir decisão judicial no Brasil,
pela qual foi suspensa a validade da cláusula de arbitragem do contrato em litígio, que estaria
dando suporte ao referido procedimento em Paris e que somente aceitar.
c) Companhia de Interconexão Energética – CIEN – Em 13 de dezembro de 1999, a COPEL e a
CIEN firmaram compromisso para compra de energia firme, através de dois contratos de 400 MW
cada, perfazendo 800 MW de potência firme e da energia associada, a ser disponibilizada pela
CIEN no barramento de 525 kV da Subestação Itá (Santa Catarina).
Com o objetivo de solucionar as questões pendentes entre a COPEL e a CIEN, as empresas
efetuaram renegociação firmando o “Memorandum de Entendimento”, em 18 de agosto de 2003,
no qual as partes determinaram as diretrizes a serem tomadas para a elaboração de aditivos aos
contratos 001/99 e 002/99.
80
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Estes aditivos contemplam as seguintes alterações nos contratos originais dentre as quais
merecem destaque: diminuição do preço da energia contratada; reajuste anual com base nos
critérios definidos pelo poder concedente; redução do prazo do contrato de 20 para 13 anos, com
a opção de em 2005 haver a redução do prazo do contrato para 2009, sendo esta opção gratuita
para a COPEL e onerosa para a CIEN; redução dos montantes em 50% de cada contrato;
garantias de recebíveis livres de carteira de cobrança.
A renegociação significou uma alteração do perfil de desembolso, com uma redução dos
pagamentos, em 2003, de R$ 328.000.
Além deste reflexo, no exercício de 2003, houve o reconhecimento dos seguintes valores: em
fornecedores a curto prazo R$ 63.000 e a longo prazo R$ 272.000; no resultado, em despesas
com energia elétrica comprada para revenda R$ 564.569 (líquidos da reversão de R$ 89.930, de
2002), em encargos de uso da rede elétrica R$ 17.177, e em despesas financeiras R$ 7.286. No
exercício de 2003, foi pago à CIEN, o montante de R$ 336.463.
Os termos aditivos para formalização do acordo foram assinados em 10 de dezembro de 2003 e
homologados pela ANEEL em 23 de dezembro de 2003.
d) Usina Hidrelétrica de Itiquira – Contrato celebrado com a COPEL Distribuição e com a
interveniência da Tradener Ltda., relativo a venda de energia assegurada de propriedade da
Itiquira e não comercializada no MAE através da Tradener, assinado em 1999, com validade de 10
anos.
Em julho de 2003, a Companhia firmou termo aditivo no referido contrato – já homologado pela
ANEEL - alterando substancialmente as condições contratuais inicialmente pactuadas. Houve
redução do valor acordado, exclusão da Tradener como interveniente anuente, exclusão da
cláusula de arbitragem e ainda alteração nas garantias.
e) Compagas – Contrato de venda de gás natural, assinado em 2000, destinado exclusivamente
ao consumo na UEG Araucária para geração de energia elétrica, com prazo de duração de 20
anos, contados a partir do fornecimento inicial (2002).
Em razão do litígio estabelecido com a UEG Araucária e o fato de que o contrato de compra de
energia celebrado entre a Companhia e a UEG não homologado pela ANEEL, a Companhia
suspendeu os pagamentos relativos ao contrato de compra e venda de gás natural (que seria
necessário como combustível destinado ao funcionamento da usina, atualmente sem operação e
sem perspectivas de quando e se funcionará).
81
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
O montante registrado nesta rubrica refere-se a provisão da quantidade de gás garantida em
contrato firmado entre as partes, onde está disposto o pagamento, mesmo não havendo o
respectivo consumo (take or pay). O contrato também prevê a recuperação do valor pago pelo
período de sete anos, vinculado ao consumo equivalente de gás, sendo, entretanto, sua efetiva
recuperação vinculada ao desfecho das discussões da Companhia com os outros acionistas da
UEG Araucária, como mencionado no item “b” desta nota.
21. Folha de Pagamento e Provisões Trabalhistas
.Companhia Consolidado
2003 2002 2003 2002Folha de pagamento
Folha de pagamento, líquida - 75 16.439 93 Tributos e contribuições sociais 151 115 10.680 9.148 Consignações a favor de terceiros - 1 - 1
151 191 27.119 9.242 Provisões trabalhistas
Férias e 13º salário - - 33.601 27.843 Encargos sociais sobre férias e 13º salário - - 11.037 8.044
- - 44.638 35.887
151 191 71.757 45.129
22. Benefício Pós-Emprego
As subsidiárias da Companhia, através da Fundação Copel, da qual são patrocinadoras, mantêm
planos de complementação de aposentadoria e pensão (“Plano Previdenciário”) e de assistência
médica e odontológica (“Plano Assistencial”) para seus empregados e dependentes legais ativos e
pós-emprego. As contribuições aos planos são efetuadas por ambos, patrocinadoras e
beneficiários, baseadas em cálculos atuariais preparados por atuários independentes, seguindo as
normas vigentes aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar, com o objetivo
de prover fundos suficientes para cobrir as obrigações futuras com os benefícios a conceder.
Com a criação das subsidiárias integrais em 2001, o saldo da dívida relativa à mudança de plano
(Plano Previdenciário III) ocorrida em 1998, atualizado até então, foi transferido às mesmas,
financiado em 210 prestações mensais, indexadas pelo INPC e juros de 6% a.a., com vencimento
a partir de 1º de agosto de 2001. Como garantia destes contratos, as patrocinadoras autorizaram a
Fundação Copel a bloquear saldos em contas correntes bancárias de propriedade das mesmas e,
ainda, a Companhia ficou como garantidora solidária em caso de qualquer déficit decorrente da
concessão de benefícios.
82
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A Companhia adota as práticas contábeis instituídas pela Deliberação CVM nº 371, de 13 de
dezembro de 2000, para registrar os custos com os planos previdenciário e assistencial, bem
como os encargos sobre a dívida assumida com o Plano III (nota 30).
23. Taxas Regulamentares
.Consolidado
2003 2002Reserva global de reversão - RGR 4.947 4.300 RGR - Diferenças de 2001 - CP 7.347 809 RGR - Diferenças de 2003 - LP 1.588 2.973 Compensação financeira - recursos hídricos 6.229 9.254 Conta de consumo de combustível - CCC 3.546 12.697 Conta de desenvolvimento energético - CDE 6.159 - Taxa de fiscalização - ANEEL 465 565 Impostos - FUST e FUNTEL 12 14 Encargos de capacidade emergencial 21.401 11.640
51.694 42.252
Total Curto Prazo 50.106 39.279
Total Longo Prazo 1.588 2.973
24. Consumidores e Outras Contas a Pagar
.Companhia Consolidado
2003 2002 2003 2002Consumidores
Taxa de iluminação pública arrecadada - - 17.998 11.063 Pré-venda de energia - - 108 568 Consumidores baixa renda - - 827 7.071 Adiantamento de clientes - crédito de ICMS - - 3 5.161 Consumidores - outros - - 2.218 2.455
- - 21.154 26.318 Outras contas a pagar
Cauções em garantia - - 270 75 Empréstimo compulsório - Eletrobrás - - - 2.930 Entidade Seguradora - Prêmio a Pagar - - 1.491 1.669 Outras obrigações 124 138 1.594 3.622
124 138 3.355 8.296
124 138 24.509 34.614
83
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
25. Provisões para Contingências
A Companhia responde por diversos processos judiciais de natureza trabalhista, tributária e cível,
perante diferentes tribunais e instâncias. A Administração da Companhia, fundamentada na
opinião de seus assessores legais, decidiu por manter a provisão para contingências sobre as
causas cuja probabilidade de êxito é considerada desfavorável.
Considerando a posição da área jurídica de aplicar nova estrutura de análise aos processos, a
Administração da Companhia resolveu por manter a mesma provisão constituída até então.
Depósitos judiciais (Ativo - LP) Provisões (Passivo - LP)Consolidado Companhia Consolidado
2003 2002 2003 2002 2003 2002
Trabalhistas 28.017 18.670 - 4.166 88.114 78.270 Cíveis:
Consumidores 6 6 - - 17.264 14.989 Servidões de passagem 5.115 4.331 - - 53.127 53.127 IUEE - Prefeituras Municipais - - - - 7.374 7.374
Fiscais:COFINS (a) - - 197.549 197.549 197.549 197.549 PASEP 33.493 30.513 33.711 30.731 33.711 30.731 INSS (b) 40.959 38.245 - - 11.165 10.001
Outros depósitos judiciais 4.795 3.794 - - - -
112.385 95.559 231.260 232.446 408.304 392.041
a) COFINS
Em 18 de agosto de 1998, o TRF da 4.º Região constituiu acórdão de imunidade da COPEL na
COFINS sobre as operações com energia elétrica. Em 10 de agosto de 2000, a União interpôs
ação rescisória para desconstituir o referido acórdão e em 21 de novembro de 2000 a Companhia
foi citada, abrindo-se, assim, a discussão quanto a questão da perda do direito de interpor tal
ação. Em 14 de dezembro de 2000, o processo foi concluso para o relator, com contestação
apresentada pela COPEL, embasada em pareceres conclusivos de renomados juristas, sobre a
improcedência da ação rescisória interposta. Conservadoramente, a Administração decidiu manter
a provisão para contingência somente do valor principal em discussão, sem os respectivos juros.
Esta provisão não foi incluída no REFIS pelo fato da Companhia considerar a chance de êxito
como provável, quando da decisão dos referidos processos judiciais, baseada em opiniões de
diversos juristas.
b) INSS
Os depósitos judiciais de INSS, além daqueles relativos a recolhimento de terceiros provisionados,
incluem outros processos da Companhia sendo contestados e suportados por depósitos recursais.
84
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
26. Patrimônio Líquido
a) Capital social
O capital social em 31 de dezembro de 2003 representa R$ 2.900.000 e sua composição por
ações (sem valor nominal) e principais acionistas é a seguinte:
Número de ações em milharesAcionistas Ordinárias Preferenciais "A" Preferenciais "B" Total
% % %Estado do Paraná 85.028.464 58,6 - - - - 85.028.464 31,1 Paraná Investimentos S.A. 134 - - - 13.639 - 13.773 - Eletrobrás 1.530.775 1,1 - - - - 1.530.775 0,6 BNDESPAR 38.298.775 26,4 - - 28.210.943 22,0 66.509.718 24,3 Custódias em bolsa (Brasil) 19.236.434 13,3 121.838 30,1 58.462.380 45,6 77.820.651 28,4 Custódias em bolsa (ADR's) 327.926 0,2 - - 41.391.163 32,3 41.719.089 15,2 Prefeituras 184.295 0,1 14.715 3,6 - - 199.011 0,1 Outros acionistas 424.278 0,3 269.059 66,3 140.559 0,1 833.895 0,3
145.031.081 100,0 405.612 100,0 128.218.684 100,0 273.655.376 100,0
%
Nas assembléias gerais, cada ação ordinária dará direito a um voto.
As ações preferenciais “A” não possuem direito a voto, porém detêm prioridade no reembolso do
capital e direito ao recebimento de dividendos de 10% ao ano, não cumulativos, calculados sobre
o capital representado pelas ações desta classe.
As ações preferenciais “B” não possuem direito a voto, mas terão prioridade na distribuição de
dividendos mínimos, calculados com base em 25% do lucro líquido ajustado de acordo com a
legislação societária e o estatuto da Companhia. Os dividendos assegurados à classe “B” serão
prioritários apenas em relação às ações ordinárias e somente serão pagos à conta dos lucros
remanescentes depois de pagos os dividendos prioritários das ações preferenciais classe “A”.
De acordo com o artigo 17 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404/1976, os dividendos atribuídos às
ações preferenciais são, no mínimo, 10% maiores do que os atribuídos às ações ordinárias.
b) Reservas de capital
.Companhia
2003 2002Doações e subvenções para investimentos 702 697 Conta de resultados a compensar (CRC) 790.555 790.555 Outras 26.036 26.036
817.293 817.288
85
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
c) Reservas de lucros
.Companhia
2003 2002Reserva legal 165.995 157.438 Reserva para investimentos 974.942 851.348
1.140.937 1.008.786
A reserva legal é constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício, limitada a 20% do
capital social.
A reserva para investimentos origina-se da retenção do lucro líquido remanescente após as
distribuições legais e estatutárias, de forma a assegurar os programas de investimentos da
Companhia. Esta reserva também foi utilizada para absorção do prejuízo do exercício de 2002.
d) Juros sobre o capital próprio do exercício
.Companhia
2003Lucro líquido do exercício 171.137 Efeitos fiscais na COPEL pela opção de juros sobre o capital próprio (14.479) Lucro líquido do exercício sem os efeitos fiscais dos juros sobre o capital próprio 156.658 Reserva legal teórica sobre o lucro acima (7.833) Base de cálculo para dividendos mínimos 148.825
Dividendos mínimos obrigatórios (25%) 37.206 Imposto de renda retido sobre juros sobre o capital próprio (*) 4.493
Valor do dividendo mínimo ajustado, calculado considerando o efeito do IRRF 41.699 Valor excedente ao dividendo mínimo obrigatório 885
Remuneração do capital próprio apropriada 42.584 ( * ) Na parcela de juros distribuída a acionistas imunes, não ocorre a incidência de imposto de renda, resultando em
uma alíquota efetiva de 10,55% em 2003.
Para atender a legislação tributária, os juros foram contabilizados em despesas financeiras, e,
para efeito das demonstrações, são apresentados como destinação do lucro líquido do exercício.
No resultado do exercício, sua reversão foi efetuada contra rubrica própria em despesas
financeiras, conforme preconiza a CVM.
86
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
27. Receita Operacional
.Consolidado
2003 2002Consumidores
Residencial 1.365.309 1.221.145 Industrial 1.172.135 1.053.648 Comercial 724.652 634.945 Rural 166.748 145.872 Poder público 116.423 98.655 Iluminação pública 106.265 98.058 Serviço público 84.941 76.189
3.736.473 3.328.512 Suprimento de energia elétrica
Contratos iniciais 27.797 27.917 Contratos bilaterais 217.626 49.084 Curto prazo 3 870 Venda comercializada - MAE (nota 37) 88.731 115.751
334.157 193.622 Receita pela disponibilidade da rede
Rede elétrica 14.605 354 Rede básica 97.369 147.390 Rede de conexão 144 131
112.118 147.875 Receita de telecomunicações
Serviço de comunicações de dados e de telecomunicações 32.212 32.655 32.212 32.655
Outras Receitas OperacionaisRenda da prestação de serviços 17.390 18.271 Arrendamentos e aluguéis 28.566 25.805 Subvenção - CCC 9.892 7.496 Serviço taxado 7.046 6.946 Outras receitas 1.588 1.141
64.482 59.659
4.279.442 3.762.323
28. Deduções da Receita Operacional
.Consolidado
2003 2002Tributos e contribuições sobre a receita
COFINS 157.150 143.900 PASEP 36.729 31.484 ICMS 919.151 829.309 ISSQN 1.199 1.039
1.114.229 1.005.732 Encargos do consumidor
Quota para RGR 68.000 51.486 Encargos de capacidade emergencial 106.391 36.554
174.391 88.040
1.288.620 1.093.772 87
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
29. Despesas de Pessoal
.Companhia Consolidado
2003 2002 2003 2002
Remunerações 2.415 2.625 280.805 260.324 Encargos sociais 635 717 94.989 87.492 Auxílio alimentação e educação - - 23.094 20.169 Indenizações e rescisões trabalhistas - - 16.931 27.792 Participação nos resultados (nota 41) - - 16.000 - (-) Transferências p/ imobilizado em curso - - (31.516) (33.409)
3.050 3.342 400.303 362.368
30. Planos Previdenciário e Assistencial
As subsidiárias da Companhia mantêm planos de complementação de aposentadoria e pensão
(“Plano Previdenciário”) e de assistência médica e odontológica (“Plano Assistencial”) para seus
empregados e dependentes legais ativos e pós-emprego.
Plano previdenciário
O atual Plano Previdenciário aos empregados é oriundo de um plano de “benefícios definidos”, o
qual foi transformado em um plano de “contribuição definida” em 1998, denominado “Plano
Previdenciário III”.
Naquela data, o direito proporcional adquirido pelos participantes, em função da mudança de
plano, gerou uma dívida que foi assumida e registrada nas demonstrações contábeis da COPEL,
como patrocinadora única do plano, para ser amortizada em 240 parcelas mensais, vencíveis à
partir de 1.º de fevereiro de 1999, atualizada pelo INPC e juros de 6% a.a.
Com a criação das subsidiárias integrais em 1.º de julho de 2001, o saldo daquela dívida,
atualizado até então, foi transferido às mesmas, segregada individualmente com base em seus
respectivos quadros de funcionários, existentes na data-base de cálculo da obrigação, ou seja, em
31 de dezembro de 1997, financiado em 210 prestações mensais, indexadas pelo INPC e juros de
6% a.a., com vencimento a partir de 1.º de agosto de 2001. Como garantia destes contratos, as
patrocinadoras autorizaram a Fundação Copel a bloquear saldos em contas correntes bancárias
de propriedade das mesmas.
Em razão da celebração destes novos contratos individuais, o contrato firmado entre a Fundação e
a Companhia, patrocinadora instituidora, foi rescindido, dando-se às partes a mais ampla quitação
quanto aos direitos e obrigações oriundos daquele contrato, ficando, entretanto, a Companhia
como garantidora solidária em caso de qualquer déficit decorrente da concessão de benefícios.
88
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Plano assistencial
Até agosto de 2001, a concessão de assistência médica aos funcionários e seus dependentes era
feita diretamente pela Companhia, com administração da Fundação Copel. A partir daquela data, a
Companhia e suas subsidiárias implementaram um plano de saúde aos seus empregados e
dependentes, denominado “Plano Pró-Saúde”, que é custeado por contribuições mensais de
ambas as partes, patrocinadoras e empregados, calculadas de acordo com critérios atuariais e
normas vigentes, aplicáveis a este tipo de plano assistencial.
Deliberação CVM n.º 371/2000 – Contabilização de Benefícios a Empregados
A Companhia adotava a prática contábil de registrar os custos com os planos previdenciário e
assistencial, bem como os encargos sobre a dívida assumida com o Plano III, no resultado do
exercício, conforme os mesmos eram incorridos.
A partir da emissão da Deliberação CVM n.º 371, de 13 de dezembro de 2000, que aprovou o
Pronunciamento do IBRACON sobre a Contabilização de Benefícios a Empregados, novas
práticas contábeis de apuração e divulgação dos efeitos decorrentes destes benefícios foram
instituídas e devem ser obrigatoriamente aplicadas para os exercícios iniciados em ou após 1.º de
janeiro de 2002.
Como a obrigação previdenciária relativa ao direito proporcional dos empregados, face a mudança
de plano citada anteriormente, já havia sido reconhecida contabilmente desde 1998, para atender
a Deliberação CVM n.º 371/2000, em 2001, a Companhia e suas subsidiárias simplesmente
ajustaram o saldo desta obrigação, no montante de R$ 72.857 (nota 15), avaliado na ocasião ao
seu valor histórico, atualizado segundo as condições contratuais e deduzido das amortizações
mensais realizadas até então.
No caso do Plano Assistencial, as subsidiárias da Companhia optaram pelo reconhecimento
antecipado da obrigação do plano de saúde, em 1.º de julho de 2001, calculada segundo os
critérios estabelecidos pela Deliberação CVM n.º 371/2000, líquido dos efeitos do imposto de
renda e da contribuição social, no montante de R$ 159.949, diretamente contra o patrimônio
líquido.
Para viabilizar a implementação e dar garantias financeiras ao novo plano Pró-Saúde, as
subsidiárias integrais da Companhia aportaram fundos, em montante calculado por atuário
especialmente contratado pela Fundação Copel, que foram registrados contra a obrigação
reconhecida em 1.º de julho de 2001.
89
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Os valores consolidados reconhecidos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2003, na
conta de Benefícios pós-emprego, estão resumidos a seguir:
Plano Plano Consolidadoprevidenciário assistencial Total Total
2003 2002Obrigações total ou parcialmente cobertas 2.186.092 336.442 2.522.534 2.270.232 (Ganhos)/perdas atuariais a amortizar 64.123 (70.668) (6.545) (180.006) Valor justo do plano (1.797.640) (23.050) (1.820.690) (1.409.772)
Saldo total da obrigação atuarial 452.575 242.724 695.299 680.454
Ativo/(passivo) atuarial não reconhecido (34.487) (2.744) (37.231) (17.104)
418.088 239.980 658.068 663.350
Total Curto Prazo 81.299 10.874 92.173 67.445
Total Longo Prazo 336.789 229.106 565.895 595.905
No exercício de 2003, a despesa incorrida com os planos previdenciário e assistencial foi:
Plano Plano Consolidadoprevidenciário assistencial 2003 2002
Período pós-emprego 65.812 26.783 92.595 75.203 Empregados ativos - 13.595 13.595 13.217
65.812 40.378 106.190 88.420
Os custos estimados para os anos de 2004 e 2003, segundo critérios atuariais da Deliberação
CVM n.º 371/2000, para cada plano, estão demonstrados a seguir:
Plano Plano Consolidadoprevidenciário assistencial Total Total
2004 2003Custo do serviço corrente 3.938 6.119 10.057 8.509 Custo estimado dos juros 216.992 34.041 251.033 225.795 Rendimento esperado do ativo do plano (180.700) (2.340) (183.040) (141.336) Contribuições estimadas dos empregados (404) - (404) (373) Amortização de ganhos e perdas - 2.876 2.876 -
Total estimado 39.826 40.696 80.522 92.595
90
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
As hipóteses atuariais aplicadas nos cálculos das obrigações e custos, para os anos de 2004 e
2003, foram as que seguem:
.Consolidado
.Econômicas
Inflação 4,00%Taxa de desconto/retorno esperados 10,24%Crescimento salarial 6,08%Crescimento dos custos médicos 7,12%
DemográficasTábua de mortalidade GAM-1971Tábua de mortalidade de inválidos RRB-1944Tábua de entrada em invalidez RRB-1944
.
31. Material e Insumos para Produção de Energia
.Companhia Consolidado
2003 2002 2003 2002Material
Material para o sistema elétrico - - 13.308 9.504 Combustíveis e peças para veículos - - 16.205 13.756 UEG Araucária - materiais - - - 8.267 Outros materiais 78 3 15.662 15.408
78 3 45.175 46.935 Insumos para produção de energia
Compra de Gás - Compagás - - 193.087 28.948 Compra de potência - UEG Araucária - - - 76.719 Combustíveis p/ produção energia elétrica - - 12.206 7.496 Outros insumos - - 938 377
- - 206.231 113.540
78 3 251.406 160.475
32. Energia Elétrica Comprada para Revenda
.Consolidado
2003 2002
ANDE (Paraguai) 11.561 13.816 Eletrobrás (Itaipu) 395.664 425.476 CIEN 564.569 368.983 Dona Francisca Energética S.A. 32.336 - Itiquira Energética S.A. 39.220 4.283 MAE 21.150 (36.843) Outras concessionárias 25.892 23.572
1.090.392 799.287
91
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
33. Taxas Regulamentares
.Consolidado
2003 2002Conta de consumo de combustível - CCC 123.748 122.443 Amortização diferimento da CVA 2.047 2.047 Compensação financeira - recursos hídricos 43.356 41.206 Taxa de fiscalização - ANEEL 6.019 6.977 Conta de desenvolvimento energético - CDE 43.445 - Impostos - FUST e FUNTEL 165 281
218.780 172.954
34. Outras Despesas Operacionais
.Companhia Consolidado
2003 2002 2003 2002
FNDCT - - 5.144 2.423 Seguros 12 3 15.723 10.139 Tributos 11 - 14.522 11.933 Arrendamentos e aluguéis 22 - 13.321 15.733 Provisão para contingências 1.606 1.165 4.200 1.165 Prov. p/cred. liq.duvidosa - cons.e revend. (nota 8) - - 17.349 69.744 Prov. p/cred. liq.duvidosa - serv. exec. p/ terceiros - - 119 2.696 Doações, contribuições e subvenções 8 574 1.276 8.479 Consumo próprio de energia elétrica - - 3.650 4.772 Indenizações 5 10 2.433 1.013 Reversão créditos de ICMS - - - 39.600 Recuperação de despesas (18) (79) (22.233) (23.668) Crédito ICMS - ativo permanente - 1991/1996 - - - (79.584) Reversão de estimativa de faturamento do MAE - - - 57.297 Provisão de juros REFIS 62.185 - 62.185 - Despesas gerais 849 22 11.276 16.287
64.680 1.695 128.965 138.029
92
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
35. Resultado da Participação em Outras Sociedades
O resultado da participação em controladas e coligadas em 2003 foi conforme
abaixo:
Companhia Consolidado2003 2002 2003 2002
Equivalência patrimonialCOPEL Geração S.A. 217.967 (105.640) - - COPEL Transmissão S.A. 121.524 86.938 - - COPEL Distribuição S.A. (75.671) (50.551) - - COPEL Telecomunicações S.A. 2.143 5.765 - - COPEL Participações S.A. 47.771 (38.029) - - Coligadas e controladas (a) - - 36.472 (29.522)
. 313.734 (101.517) 36.472 (29.522)
Participação em outras sociedades - - - -
Dividendos 66 53 66 156
Amortização de ágioSercomtel S.A. Telecomunicações - - (4.228) (4.228) Sercomtel Celular S.A. - - (580) (580)
66 53 (4.742) (4.652)
313.800 (101.464) 31.730 (34.174)
a) Equivalência patrimonial – coligadas e controladas
Lucro (prejuízo) líquido Consolidado. Investida Participação Equivalência Patrimonial
31.12.2003 (%) 31.12.2003 31.12.2002
Sercomtel S.A. Telecomunicações 3.927 45,00 1.767 (4.266) Sercomtel Celular S.A. 4.730 45,00 2.128 772 Tradener Ltda. - 45,00 - 1.099 Dominó Holdings S.A. 88.243 15,00 13.236 7.007 Escoelectric Ltda. 453 40,00 181 (64) Copel Amec S/C Ltda. (134) 48,00 (64) (129) Dona Francisca Energética S.A. (3.616) 23,03 - (37.195) Carbocampel S.A. (145) 49,00 (71) 58 Braspower S/C Ltda. (1.022) 49,00 (244) (10) Centrais Eólicas do Paraná Ltda. 638 30,00 192 70 Foz do Chopim Energética Ltda. 12.775 35,77 4.570 2.517 UEG Araucária Ltda. (106.370) 20,00 (84) (116) Onda Provedor de Serviços S.A. (903) 24,50 (135) (189) Companhia Paranaense de Gás - Compagas 29.404 51,00 14.996 1.094 Companhia Nacional de Intervias - 50,00 - (170)
36.472 (29.522)
A diretoria da Companhia autorizou a subsidiária COPEL Participações a adotar as medidas
necessárias para vender sua participação societária na Tradener, razão pela qual o investimento
está contabilizado na conta de Bens e direitos destinados à alienação no longo prazo (nota 13).
93
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
36. Resultado Financeiro
.Companhia Consolidado
2003 2002 2003 2003Receitas financeiras
Renda de aplicações financeiras 7.583 36.926 67.960 57.257 Juros e comissões 6.363 6.153 73.245 59.708 Variações monetárias (2) 877 73.774 190.254 Encargos moratórios sobre faturas de energia - - 59.836 34.830 ( - ) Tributos e contrib. sociais s/ receitas financeiras (10.683) (4.085) (23.861) (16.010) Atualização Monetária - CVA - - 35.950 - Outras receitas financeiras 3.946 774 35.716 23.135
7.207 40.645 322.620 349.174 Despesas financeiras
Encargos de dívidas 24.024 14.469 209.273 188.851 Variações monetárias e cambiais - - (119.591) 505.128 Juros sobre parcelamento de tributos 3.035 11.628 3.036 11.628 Encargos de operações com derivativos - - 33.724 - Outras despesas financeiras 1.026 5.563 49.437 58.200
28.085 31.660 175.879 763.807
(20.878) 8.985 146.741 (414.633)
37. Atualizações Tarifárias
a) Reajuste tarifário anual
Através da resolução n° 284, de 23 de junho de 2003, a ANEEL homologou as tarifas de energia
elétrica aplicáveis aos consumidores finais da Companhia, estabeleceu a receita anual das
instalações de conexão, fixou o valor anual da taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica
e as tarifas de uso dos sistemas de distribuição.
O aumento tarifário teria vigência a partir de 24 de junho de 2003, com aumento médio das tarifas
em até 25,27%.
Como divulgado através de Fato Relevante, publicado em 27 de junho de 2003, com o objetivo de
atenuar os impactos desse reajuste para os consumidores paranaenses, não permitindo eventual
depressão do consumo, reduzir os níveis de inadimplência, premiar a pontualidade, por destinar-
se aos consumidores em dia com suas faturas, e atrair novos consumidores, principalmente
industriais, o Conselho de Administração da Companhia, em suas 60ª Reunião Extraordinária, de
26 de agosto de 2003, e 102ª Reunião Ordinária, de 09 de dezembro de 2003, apreciou a
concessão de desconto nas faturas de energia, no mesmo percentual do reajuste autorizado pela
ANEEL, para consumidores adimplentes, medida também apreciada na 159ª Assembléia Geral
Extraordinária, de 03 de outubro de 2003, rerratificada pela 160ª Assembléia Geral Extraordinária,
de 13 de novembro de 2003.
94
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A partir de janeiro de 2004, a Companhia decidiu por reduzir o percentual de desconto oferecido
aos consumidores adimplentes. Tal decisão ocasionou elevação média de 15% no valor total das
faturas de energia.
b) Revisão tarifária periódica
Os contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica estabelecem que
a ANEEL procederá à revisão tarifária periódica dos valores das tarifas reguladas, alterando-os
para mais ou para menos, tendo em vista as mudanças na estrutura de custos e de mercado da
concessionária, os níveis de tarifas observados em empresas similares no contexto nacional e
internacional, os estímulos à realização de investimentos, à eficiência e à modicidade das tarifas.
A Resolução ANEEL n.º 493, de 3 de dezembro de 2002, estabelece metodologia e critérios
gerais para definição da base de remuneração, visando a revisão tarifária periódica das
concessionárias de distribuição de energia.
Desde junho de 2003, o processo de Revisão tarifária da COPEL está em andamento.
O cronograma estabelecido pela ANEEL define que a empresa repasse informações sobre vários
aspectos, tais como: mercado de compra e venda de energia, receitas, custos operacionais, entre
outros. Estas informações são detalhadas mensalmente com dados realizados desde a assinatura
do contrato (junho de 1999) até dados projetados para o período do ano teste (junho de 2004 a
maio de 2005).
Em atendimento à Resolução 493, a COPEL contratou, através de processo de licitação, empresa
credenciada pela ANEEL, a qual está realizando a avaliação dos ativos, com vistas à composição
de sua base de remuneração.
A ANEEL promoverá, em data oportuna, uma audiência pública para explicar as premissas
adotadas para a recomposição tarifária da COPEL.
O processo será finalizado em junho de 2004, quando a ANEEL publicará em Diário Oficial as
novas tarifas vigentes para o período tarifário de junho de 2004 a maio de 2005.
95
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
38. Mercado Atacadista de Energia – MAE
Os dados de comercialização de energia elétrica da COPEL Distribuição, considerados na
contabilização do MAE, não foram reconhecidos pela Companhia como efetivos e definitivos para
os exercícios de 2000, 2001 e primeiro trimestre de 2002. Esses dados foram calculados através
de critérios e valores que levaram em conta decisões da Agência Reguladora contidas no
Despacho ANEEL nº 288/2002 e na Resolução ANEEL nº 395/2002, sendo objeto de contestação,
cuja providência a Companhia já encaminhou pelas vias administrativas e judiciais contra aquelas
decisões.
O pleito da Companhia está embasado substancialmente no fato do Despacho e da Resolução
mencionados acima terem produzido alterações retroativas à data da ocorrência das operações,
especificamente quanto a comercialização parcial da quota parte de Itaipu nos submercados sul e
sudeste para atender contratos bilaterais de energia livre, durante o período de racionamento em
2001, quando havia discrepância significativa de preço da energia de curto prazo entre os
mercados. O montante estimado em 31 de dezembro de 2003, relativo às diferenças de cálculo, é
de aproximadamente R$ 410.000, não reconhecido pela Companhia no passivo de energia a
pagar a curto prazo.
Em 27 de agosto de 2002, a Companhia obteve liminar favorável expedida pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, visando sustar a liquidação da contabilização determinada pelo Despacho
nº 288 e Resolução nº 395 da ANEEL.
A Administração, suportada por opinião de seus assessores jurídicos, considera boas as chances
de êxito quando da decisão destes processos judiciais.
Os saldos acumulados relativos às transações realizadas pela Companhia são como segue:
COPEL COPEL ConsolidadoGeração S.A. Distribuição S.A. Total Total
2003 2002Ativo Circulante (nota 7)
Até dezembro de 2002 310 - 310 6.308 De outubro a dezembro de 2003 - 25.660 25.660 -
310 25.660 25.970 6.308 Passivo circulante (nota 20)
Até dezembro de 2002 - - - 5.038 De outubro a dezembro de 2003 4.772 - 4.772 -
4.772 - 4.772 5.038
96
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
A movimentação dos valores de energia de curto prazo (MAE) no exercício de 2003 está
apresentada como segue:
ConsolidadoValores a liquidar Liquidação Apropriação Valores a liquidar
31.12.2002 31.12.2003Ativo Circulante (nota 7)
Até dezembro de 2002 6.308 (5.998) - 310 De janeiro a março de 2003 - (8.115) 8.115 - De abril a junho de 2003 - (8.166) 8.166 - De julho a setembro de 2003 - (23.587) 23.587 De outubro a dezembro de 2003 - (12.273) 37.933 25.660
6.308 (58.139) 77.801 25.970 Passivo circulante (nota 20)
Até dezembro de 2002 5.038 (16.807) 11.769 - De janeiro a março de 2003 - (3.977) 3.977 - De abril a junho de 2003 - (8.691) 8.691 - De julho a setembro de 2003 - (1.720) 1.720 - De outubro a dezembro de 2003 - - 4.772 4.772
5.038 (31.195) 30.929 4.772 1.270 (26.944) 46.872 21.198
O MAE divulgou, em 24 de junho de 2003, após conclusão dos trabalhos de auditoria,
Comunicado aprovando o novo cronograma de liquidação financeira dos 50% restantes
relativamente às operações realizadas no período de dezembro de 2000 a dezembro de 2002. A
referida liquidação se deu no dia 3 de julho de 2003, tendo sido mantidas as datas anteriormente
acordadas para a liquidação financeira das operações relativas aos meses de outubro, novembro
e dezembro de 2002, sendo 7 de julho de 2003, 10 de julho de 2003 e 17 de julho de 2003,
respectivamente.
Os valores da energia no longo prazo podem estar sujeitos a modificação dependendo de decisão
dos processos judiciais em andamento, movido por algumas empresas do setor, além da própria
COPEL, relativos a interpretação das regras do mercado em vigor. Essas empresas, não incluídas
na área do racionamento, obtiveram liminar que torna sem efeito o Despacho n.º 288 da ANEEL,
de 16 de maio de 2002, que teve como objetivo o esclarecimento às empresas do setor sobre o
tratamento e a forma de aplicação de determinadas regras de contabilização do MAE, incluídas no
Acordo Geral do Setor Elétrico.
39. Instrumentos Financeiros
A administração da companhia, por meio de uma política de derivativos realizou operação de
"hedge" de moeda com o objetivo de proteger-se dos efeitos de variações das taxas de câmbio
sobre a exposição de passivos indexados ao dólar norte-americano.
97
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
O montante nominal em aberto dos derivativos em 31 de dezembro de 2003 é de R$ 444.383,
onde a Companhia tem a posição ativa correspondente a variação cambial e passiva em um
percentual da variação do CDI.
O valor contábil desse instrumento financeiro está atualizado de acordo com as taxas pactuadas
contratualmente, sendo que, em 31 de dezembro de 2003, a perda não realizada decorrente do
resultado negativo dessas operações com o propósito de minimizar a exposição da sociedade a
flutuação da moeda estrangeira no montante de R$ 33.724 está registrado no resultado do
período.
Valor de mercado dos instrumentos financeiros
Os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros da Companhia aproximam-se dos
valores contábeis, destacando-se:
.Consolidado
2003 2002Aplicações financeiras 298.872 145.704 Reserva para investimentos 1.959.611 2.214.293
Os valores de mercado foram calculados conforme o valor presente desses instrumentos
financeiros, considerando a taxa de juros praticada pelo mercado para operações de riscos e
prazos similares.
98
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
40. Transações com Partes Relacionadas
A COPEL efetuou uma variedade de transações com partes relacionadas não consolidadas,
incluindo a venda de energia elétrica. As tarifas utilizadas são aquelas aprovadas pela ANEEL e
os valores faturados não são considerados relevantes para fins de divulgação. Todas as outras
transações são efetuadas em similaridade com o praticado pelo mercado.
.Parte relacionada Natureza da operação Nota
.Sercomtel S.A. Telecomunicações Participação acionária Onda Provedor de Serviços S.A. (COPEL PAR) 16 Dominó Holdings S.A. Participação acionária Sanepar (COPEL PAR) 16 Escoelectric Ltda. Contrato de prestação de serviços e implementação de linhas de
transmissão e subestações (COPEL DIS) 16 Copel Amec S/C Ltda. Serviços consultoria técnica p/Foz do Chopim Energética (COPEL GER) 16
Cessão de funcionários (COPEL GER) 16 Dona Francisca Energética S.A. Contrato de caução de ações p/ empréstimos (COPEL PAR) 16 e 32Carbocampel S.A. Contrato de repotencialização da Usina Figueira (COPEL GER) 16 Braspower I.Engineering S/C Ltda. Cessão de funcionários (COPEL GER) 16 Centrais Eólicas do Paraná Ltda. Contrato de compra de potência (COPEL DIS) 16 Foz do Chopim Energética Ltda. Mútuo para construção da usina e sistema de transmissão 15
Participação em investimento 16 UEG Araucária Ltda. Compra de energia assegurada (COPEL GER) 16 e 20Onda Provedor de Serviços S.A. Parcelamento de faturas 13 Companhia Paranaense de Gás Contrato de mútuo 15
Participação em investimento 16 Contrato de compra de gás (COPEL GER) 20 e 31
Governo do Estado do Paraná Repasse CRC (COPEL DIS) 11 Eletrobrás Empréstimos e financiamentos 18 Eletrobrás (Itaipu) Compra de energia elétrica para revenda 20 e 32Fundação Copel Contribuições previdenciárias e assistenciais e empréstimos 18 e 22
Os saldos decorrentes de transações entre a Companhia e suas subsidiárias integrais estão
demonstrados na nota 15.
A Companhia concedeu avais à sua coligada indireta Dona Francisca Energética S.A., por
empréstimos tomados por esta junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
(garantido por suas ações no capital daquela coligada) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES (devedora solidária), respectivamente nos montantes de
US$ 47.000 e R$ 47.300.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
41. Participações nos Resultados
Desde 1996 a Companhia implantou o programa de participação dos empregados nos lucros ou
resultados, baseado em acordo de metas operacionais e financeiras previamente estabelecido
com os mesmos. O montante desta participação no exercício de 2003 (nota 29) foi provisionado
como segue:
R$ Mil.
COPEL Geração S.A. 2.560 COPEL Transmissão S.A. 2.880 COPEL Distribuição S.A. 9.600 COPEL Telecomunicações S.A. 640 COPEL Participações S.A. 320
16.000
Em conformidade com o Ofício Circular n.º 01/2003-CVM/SEP/SNC, de 16 de janeiro de 2003, que
entre outros aspectos aborda que as participações em resultados não referenciadas nos estatutos
devem ser classificadas como custo ou despesa operacional.
42. Seguros
A especificação por modalidade de risco e data de vigência dos principais seguros está
demonstrada a seguir:
ConsolidadoRiscos Data de vigência Importância Segurada
Riscos nomeados (a) 24/08/04 1.101.398 Incêndio - imóveis próprios e locados (b) 24/08/04 138.527 Responsabilidade civil (c) 24/08/04 2.850 Engenharia (d) 24/08/04 apólice por averbaçãoTransporte nacional e internacional - exportação e importação (e) 24/08/04 apólice por averbação
a) Riscos nomeados – apólice contratada destaca as subestações e usinas, nomeando os
principais equipamentos com seus respectivos valores segurados e seus limites máximos de
indenização. Possui cobertura securitária básica tais como incêndio, queda de raios e explosão de
qualquer natureza e cobertura adicional contra possíveis danos elétricos, riscos diversos, riscos
para equipamentos eletrônicos e informática.
b) Incêndio – imóveis próprios e locados – cobertura para o imóvel e parte dos seus
conteúdos. Garante o pagamento de indenização ao segurado ou proprietário do imóvel, pelos
prejuízos em conseqüência dos riscos básicos de incêndio, queda de raio e explosão de qualquer
natureza e suas conseqüências.
100
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
c) Responsabilidade civil – cobertura às reparações por danos involuntários, corporais e/ou
materiais e/ou morais causados a terceiros, em conseqüência das operações comerciais e/ou
industriais da Companhia.
d) Riscos de engenharia – cobertura dos riscos de instalação, montagem, desmontagem e
testes em equipamentos novos, principalmente em subestações e usinas.
e) Seguro de transporte – garantia por danos causados às mercadorias transportadas por
qualquer meio adequado no mercado interno e durante as operações de importação ou
exportação de mercadorias no mercado externo.
43. Subsidiárias Integrais
Apresentamos as demonstrações contábeis, em 31 de dezembro de 2003 e de 2002, das
subsidiárias integrais: COPEL Geração (GER), COPEL Transmissão (TRA), COPEL Distribuição
(DIS):
ATIVO GER TRA DIS
2003 2002 2003 2002 2003 2002
CirculanteDisponibilidades 224.926 7.785 68.263 60.708 52.510 41.868
Consumidores e revendedores, líquidos 254.092 207.857 36.463 38.866 581.146 474.314
Serviços executados para terceiros, líquidos 510 735 28 282 27.994 3.378 Serviços em curso 527 4.823 1.625 544 605 2.597
Repasse CRC ao Governo Estado do Paraná - - - - 123.885 43.305
Impostos e contrib. sociais a compensar 8.839 28.847 15.743 7.251 96.419 127.256
Almoxarifado 1 - 7.577 10.465 16.306 8.347
Conta de compensação da "parcela A" - - - - 59.463 46.030 Alienação de bens e direitos 363 198 26 26 49 105
Outros créditos 5.095 14.774 3.590 2.718 9.298 7.727
494.353 265.019 133.315 120.860 967.675 754.927 Realizável a Longo Prazo
Consumidores e revendedores 35.755 30.325 - - 36.520 4.427
Repasse CRC ao Governo Estado do Paraná - - - - 912.441 866.077
Impostos e contribuições sociais 46.690 60.507 40.749 40.212 394.290 342.022
Depósitos judiciais 3.863 2.950 8.853 6.946 25.049 16.837
Coligadas, controladas e controladora 219.527 129.957 20.153 16.130 - -
Conta de compensação da "parcela A" - - - - 178.390 38.102
Outros créditos 4.162 148 5.874 5.839 59.666 43.156
309.997 223.887 75.629 69.127 1.606.356 1.310.621 Permanente
Investimentos 6.045 6.045 2.273 2.313 413 479
Imobilizado 3.084.040 3.173.425 954.211 919.120 1.748.389 1.733.608
( - ) Obrigações especiais - - (7.140) (7.140) (670.384) (626.275)
3.090.085 3.179.470 949.344 914.293 1.078.418 1.107.812
Total do Ativo 3.894.435 3.668.376 1.158.288 1.104.280 3.652.449 3.173.360
101
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO GER TRA DIS
2003 2002 2003 2002 2003 2002
CirculanteEmpréstimos e financiamentos 72.372 86.372 19.370 20.385 16.757 36.221
Debêntures - - - - 51.150 48.199
Fornecedores 184.653 31.329 2.994 2.768 467.023 420.798
Impostos e contribuições sociais 28.194 1.832 25.207 16.714 192.104 122.860
Juros sobre o capital próprio 106.872 - 59.784 41.467 - - Folha de pagamento e provisões trabalhistas 12.662 8.241 11.687 7.408 42.904 26.524
Benefício pós-emprego 22.863 14.387 22.173 12.570 43.945 36.543
Taxas regulamentares 9.393 11.765 760 586 39.940 26.914
Consumidores e outras contas a pagar 935 955 2.176 742 22.644 32.878
437.944 154.881 144.151 102.640 876.467 750.937 Exigível a Longo Prazo
Empréstimos e financiamentos 922.735 1.101.688 125.812 155.285 137.945 185.498
Debêntures - - - - 506.761 473.683
Fornecedores 889 - - - 272.000 6.326
Benefício pós-emprego 104.864 114.511 94.625 105.751 343.346 352.609
Operações com derivativos 33.724 - - - - -
Impostos e contribuições sociais - - - - 82.316 12.955
Coligadas, controladas e controladora - - - - 139.527 30.941
Provisões para contingências 25.118 21.272 20.579 18.672 130.936 119.303
Taxas regulamentares 1.588 686 - - - 2.286
1.088.918 1.238.157 241.016 279.708 1.612.831 1.183.601 Patrimônio Líquido
Capital social 2.338.932 2.338.932 751.989 751.989 1.607.168 1.607.168 Reservas de lucros 28.641 - 21.132 - - -
Lucros (Prejuízos) acumulados - (63.594) - (30.057) (444.017) (368.346)
2.367.573 2.275.338 773.121 721.932 1.163.151 1.238.822
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 3.894.435 3.668.376 1.158.288 1.104.280 3.652.449 3.173.360
102
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO GER TRA DIS
2003 2002 2003 2002 2003 2002
Receita OperacionalFornecimento de energia elétrica 29.305 14.784 - - 3.709.567 3.316.180
Suprimento de energia elétrica 878.452 805.811 - - 212.611 157.674
Receita pela disponibilidade da rede - - 286.665 299.940 14.606 354 Outras receitas operacionais 14.677 12.789 3.127 3.107 47.677 44.695
Deduções da receita operacional (60.233) (57.751) (21.637) (17.637) (1.198.056) (1.010.492)
Receita Operacional Líquida 862.201 775.633 268.155 285.410 2.786.405 2.508.411 Despesas Operacionais
Pessoal e planos previdenciário e assistencial 86.601 79.539 74.302 66.673 317.724 279.513
Material e serviços de terceiros 257.303 173.429 12.844 14.952 173.214 176.290
Energia elétrica comprada para revenda 52.090 20.892 - - 1.795.208 1.548.258
Encargos de uso da rede elétrica 49.181 14.869 - - 377.574 300.939
Depreciação e amortização 100.607 100.285 35.072 34.055 137.428 130.245
Taxas regulamentares, recup. desp. e outras 70.368 123.327 7.207 10.518 202.730 173.443
616.150 512.341 129.425 126.198 3.003.878 2.608.688 Resultado das Atividades 246.051 263.292 138.730 159.212 (217.473) (100.277) Resultado Financeiro, inclusive Variação Cambial
Receitas financeiras 42.331 17.155 15.403 5.141 269.209 289.613
Despesas financeiras (18.196) (428.416) (584) (52.236) (142.099) (254.640)
24.135 (411.261) 14.819 (47.095) 127.110 34.973 Lucro (Prejuízo) Operacional 270.186 (147.969) 153.549 112.117 (90.363) (65.304)
Resultado Não Operacional 1.078 (8.090) (833) (3.637) (5.421) (9.672)
Lucro (Prejuízo) antes da Tributação 271.264 (156.059) 152.716 108.480 (95.784) (74.976) Imposto de renda e contribuição social (53.297) 50.419 (31.192) (21.542) 20.113 24.425
Lucro Líquido (Prejuízo) antes do Item Extraordinário 217.967 (105.640) 121.524 86.938 (75.671) (50.551)
Item extraordinário, líquido dos efeitos fiscais - - - - - (146.991)
Lucro Líquido (Prejuízo) do Período 217.967 (105.640) 121.524 86.938 (75.671) (197.542)
103
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Apresentamos as demonstrações contábeis, em 31 de dezembro de 2003 e de 2002, das
subsidiárias integrais: COPEL Telecomunicações (TELECOM) e COPEL Participações (PAR):
ATIVO TELECOM PAR
2003 2002 2003 2002
Circulante
Disponibilidades 403 2.957 249 1.449 Serviços executados para terceiros, líquidos 2.718 2.908 - -
Dividendos a receber - - 9.950 3.031
Serviços em curso - - 231 287 Impostos e contrib. sociais a compensar 3.838 2.190 1.847 1.271
Almoxarifado 3.305 1.874 - -
Alienação de bens e direitos - - 70.647 - Outros créditos 373 480 58 116
10.637 10.409 82.982 6.154 Realizável a Longo Prazo
Impostos e contribuições sociais 11.808 9.350 4.449 3.087
Depósitos judiciais 168 68 - -
Coligadas, controladas e controladora - - 24.000 -
Outros créditos - 4 1.695 -
11.976 9.422 30.144 3.087 Permanente
Investimentos - - 442.633 444.814
Imobilizado 166.520 141.135 241 288
166.520 141.135 442.874 445.102
Total do Ativo 189.133 160.966 556.000 454.343
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO TELECOM PAR
2003 2002 2003 2002
CirculanteFornecedores 3.461 616 31 4
Impostos e contribuições sociais 897 966 328 49
Juros sobre o capital próprio 916 2.689 22.272 9.860 Folha de pagamento e provisões trabalhistas 3.534 2.373 819 392
Benefício pós-emprego 3.061 3.859 132 86
Taxas regulamentares 13 14 - -
Consumidores e outras contas a pagar 7 33 2 1
11.889 10.550 23.584 10.392 Exigível a Longo Prazo
Benefício pós-emprego 22.232 21.995 828 1.039
Coligadas, controladas e controladora 44.599 19.140 178.005 126.095
Provisões para contingências 410 348 - -
67.241 41.483 178.833 127.134 Patrimônio Líquido
Capital social 120.650 120.650 330.718 330.718
Reservas de capital 701 697 - -
Reservas de lucros 107 - 22.865 -
Lucros (Prejuízos) acumulados (11.455) (12.414) - (13.901)
110.003 108.933 353.583 316.817
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 189.133 160.966 556.000 454.343
104
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO TELECOM PAR
2003 2002 2003 2002Receita Operacional
Receita de telecomunicações 60.709 61.135 - -
Resultado da participação em sociedades - - 31.664 (34.330) Deduções da receita operacional (8.694) (7.892) (436) (188)
Receita Operacional Líquida 52.015 53.243 31.228 (34.518) Despesas Operacionais
Pessoal e planos previdenciário e assistencial 21.352 18.853 3.399 2.868
Material e serviços de terceiros 6.595 7.135 682 2.558
Depreciação e amortização 19.189 17.761 46 44
Taxas regulamentares, recup. desp. e outras 2.771 2.609 137 (1.074)
49.907 46.358 4.264 4.396 Resultado das Atividades 2.108 6.885 26.964 (38.914) Resultado Financeiro, inclusive Variação Cambial
Receitas financeiras 1.960 646 545 254
Despesas financeiras (374) (424) (138) (419)
1.586 222 407 (165) Lucro (Prejuízo) Operacional 3.694 7.107 27.371 (39.079)
Resultado Não Operacional (308) (118) 23.489 (867)
Lucro (Prejuízo) antes da Tributação 3.386 6.989 50.860 (39.946) Imposto de renda e contribuição social (1.243) (1.224) (3.089) 1.917
Lucro Líquido (Prejuízo) do Período 2.143 5.765 47.771 (38.029)
44. Eventos Subseqüentes
a) Novo modelo do setor elétrico
A lei n.º 10.848 de 15 de março de 2004 introduziu profundas alterações no setor elétrico
brasileiro, principalmente nos procedimentos de comercialização, nos parâmetros que regulam a
licitação de concessões, nos elementos a serem obrigatoriamente observados no planejamento da
expansão da oferta de energia elétrica e na alocação de riscos a que se expõem as diferentes
categorias do setor elétrico.
Entre as alterações propostas, as relacionadas à comercialização entre geradoras e distribuidoras
terão efeitos imediatos nas condições de equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias,
embora ainda inexistam elementos indispensáveis à correspondente quantificação.
A contratação compulsória das necessidades de energia elétrica, para atendimento integral do
mercado de distribuição, implica ampla revisão do relacionamento entre geradoras e distribuidoras
submetidas a esta obrigação. Nos termos da nova legislação, o ambiente regulado em que se dará
esse relacionamento, necessariamente, influenciará a formação de preços. Esta influência
dar-se-á de forma mais acentuada na medida que a obrigação de contratar combina-se com as
vedações à autocontratação e à geração própria pelas distribuidoras.
105
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
De um modo geral, as medidas acenam com uma significativa ampliação do volume de energia a
ser negociado em ambiente regulado e redução da volatilidade de preços, atualmente verificada
no Mercado Atacadista de Energia – MAE.
Embora o novo ordenamento legal traga inovações, considerando a necessidade do grande
volume de regulamentações requeridos para sua implementação, a avaliação dos impactos
previstos no nível de equilíbrio econômico-financeiro da Companhia e nos seus futuros resultados
é tarefa prejudicada pela ausência de elementos indispensáveis à sua mensuração e, portanto,
não podem ser presentemente estimados.
b) Processo de reestruturação organizacional
Em 19 de fevereiro de 2004, a Assembléia Geral Extraordinária definiu nova estrutura na
Companhia, aprovando medidas operacionais com vistas à unificação de suas atividades.
c) Sentença judicial contra a UEG Araucária Ltda.
A Companhia obteve, em 15 de março de 2004, sentença favorável prolatada pela juíza da 3.ª
Vara da Fazenda Pública, que acolheu, integralmente, os pedidos da COPEL, declarando nula a
cláusula que estabelece arbitrariedade no caso de eventual conflito entre as partes, considerando
a indisponibilidade de direitos por parte da sociedade de economia mista, como a COPEL.
d) Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI
O relatório final da CPI, lido no plenário da Assembléia Legislativa em 2 de dezembro de 2003,
estabeleceu várias recomendações de natureza legal e administrativa à COPEL, que já foram ou
estão sendo adotadas pela Companhia.
106
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Diretoria
PAULO CRUZ PIMENTELDiretor Presidente
GILBERTO SERPA GRIEBELERDiretor de Administração e de Participações
RONALD THADEU RAVEDUTTIDiretor de Finanças e de Relações com Investidores
RUBENS GHILARDIDiretor de Planejamento
JOSÉ IVAN MOROZOWSKIDiretor de Marketing
ASSIS CORRÊADiretor de Relações Institucionais
C O N T A D O R
EDSON GILMAR DAL PIAZ BARBOSAContador - CRC-PR-023798/O-0
CPF 358.461.009-53
107
Parecer dos Auditores Independentes
Aos Administradores e Acionistas
Companhia Paranaense de Energia - COPEL
1. Examinamos o balanço patrimonial da Companhia Paranaense de Energia - COPEL e o
balanço patrimonial consolidado da Companhia Paranaense de Energia - COPEL e suas
controladas em 31 de dezembro de 2003 e as correspondentes demonstrações do resultado, das
mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos da Companhia
Paranaense de Energia - COPEL e as correspondentes demonstrações consolidadas do resultado
e das origens e aplicações de recursos do exercício findo nessa data, elaborados sob a
responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas
demonstrações contábeis.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, as quais
requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada
apresentação das demonstrações contábeis em todos os seus aspectos relevantes. Portanto,
nosso exame compreendeu, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos,
considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de
controles internos das companhias, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos
registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das
práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração das
companhias bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3. Somos de parecer que as referidas demonstrações contábeis apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Paranaense de
Energia - COPEL e da Companhia Paranaense de Energia - COPEL e suas controladas em 31 de
dezembro de 2003 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e
aplicações de recursos da Companhia Paranaense de Energia – COPEL do exercício findo nessa
data, bem como o resultado consolidado das operações e as origens e aplicações de recursos
consolidadas desse exercício, de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil.
108
4. Conforme mencionado na nota explicativa 38, a companhia está contestando os cálculos
efetuados pelo Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, que levam em consideração as
decisões da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, contidas no Despacho ANEEL nº
288/2002 e na Resolução ANEEL nº 395/2002, por entender que esses normativos introduziram
alterações nas regras de mercado vigente à época da ocorrência das respectivas operações. O
montante envolvido é de, aproximadamente, R$ 424.000 mil a pagar, que não foi registrado
contabilmente pela administração da companhia, com base na opinião de consultores jurídicos
internos e externos que entendem como sendo provável e possível, respectivamente, a chance de
êxito da companhia no desfecho do referido processo.
5. O exame das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2002,
apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores
independentes, que emitiram parecer com data de 31 de março de 2003 (exceto nota específica,
com data de 1º de abril de 2003), contendo os seguintes parágrafos de ênfase: (i) a Companhia e
suas controladas têm registrado, no ativo circulante, valores a receber e, no passivo circulante,
valores a pagar, relativos às transações de venda e compra de energia realizada no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, com base em cálculos preparados e divulgados
pelo MAE, em montantes identificados nas referidas datas, e que esses valores podem estar
sujeitos a modificações dependendo de decisão de processos judiciais em andamento movidos
por empresas do setor, relativos a interpretação das regras de mercado em vigor e, que em 30 de
dezembro de 2002, ocorreu a liquidação financeira parcial dos valores relativos a comercialização
do MAE no período de setembro de 2000 a setembro de 2002 e que a liquidação final está
condicionada a confirmação dos números pelo MAE, após auditoria a ser realizada; (ii) em 21 de
dezembro de 2001, foi editada a Medida Provisória nº 14, convertida na Lei nº 10.438, de 26 de
abril de 2002, disciplinando, entre outros assuntos, a recomposição do equilíbrio econômico-
financeiro das empresas distribuidoras e geradoras de energia elétrica, garantido nos contratos de
concessão e, que as informações detalhadas e os impactos sobre a situação patrimonial e
financeira e no resultado das operações relativos ao Acordo Geral do Setor Elétrico encontram-se
divulgados em nota explicativa.
Curitiba, 24 de março de 2004
PricewaterhouseCoopers Pedro Ozires Predeus
Auditores Independentes Contador
CRC 2SP000160/O-5 "F" PR CRC 1SP061331/O-3 "S" PR
109
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA COPEL
Parecer do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, no cumprimento das
disposições legais e estatutárias, além de ter acompanhado – através de análises de balancetes –
a gestão econômico-financeira da referida Empresa, examinou as Demonstrações Financeiras
(controladora e consolidado) do exercício social de 2003, encerrado em 31 de dezembro,
abrangendo o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis, tendo apreciado,
também, o Relatório da Administração e, considerando todos os pontos contidos no Parecer
PricewaterhouseCoopers – Auditores Independentes, bem como as informações e
esclarecimentos por eles prestados, é de parecer que as mencionadas demonstrações refletem,
com propriedade, a situação patrimonial e financeira da Companhia e controladas e os
correspondentes resultados de suas operações, estando, assim, tais documentos em condições
de serem submetidos à apreciação e conseqüente deliberação dos Senhores Acionistas.
Curitiba, 25 de março de 2004
NELSON PESSUTI ERNESTO RUBENS GELBCKE
Presidente “ad hoc”
MOACIR JOSÉ SOARES ANTONIO RYCHETA ARTEN
ARIOVALDO DOS SANTOS
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