Ofício nQ 441/2015 Curitiba (PR),11 de maio de 2015.

Ao Farmacêutico Responsáveldo municípioAo Secretário Municipal de Saúde

Assuntos:1. Período de programação de 11/05/2015 a 15/05/2015 -lotes federal, municipal e estadual2. Atualização do Elenco de Referência de Medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção

Básicano Estado do Paraná - Deliberação CIB-PRnQ 33, de 27 de março de 20153. Informação adicional sobre alguns medicamentos que serão disponibilizados na programação de

maio/201s4. Medicamentos que não serão disponibilizados na programação de maio/201s5. Entrega dos medicamentos dos lotes 1, 2 e 3/20156. Última compra de tiras para medida de glicemia capilar e aparelhos da marca Accu-chek ( Rache)

Prezados:

Inicialmente, solicita-se que tomem ciência deste documento o(a) Secretário(a) Municipal de Saúdee o(a)farmacêutico(a) responsável pela programação de medicamentos disponibilizada pelo Consórcio ParanáSaúde.

1. Período de programação de 11/05/2015 a 15/05/2015 -lotes 4 federal, 5 municipal e 6 estadual

A programação dos lotes 4, 5 e 6/2015, estará disponível no sítio deste Consórcio do dia 11/05/2015 a15/05/2015, sendo os recursos financeiros disponibilizados da seguinte forma:

Lote 04 - RecursoFederal- correspondente a três mesesde contrapartida federal;Lote 05 - RecursoMunicipal - os municípios que firmaram convênio municipal devem depositar a parcela dacompra referente ao Lote OS/2015 até o último dia da programação, pois do contrário sua programaçãomunicipal será excluída. Casoa planilha do lote 5 não esteja disponível, entrar em contato com o Consórcio;Lote 06 - RecursoEstadual- correspondente a três mesesde contrapartida estadual.

Nota: foram estornados aos municípios os valores referentes ao cancelamento do medicamento amoxicilina +clavulanato comprimido, referente aos lotes 11 e 13/2014.

2. Atualização do Elencode Referência de Medicamentos da Assistência Farmacêutica na AtençãoBásicano Estado do Paraná - Deliberação CIB-PRnQ 33, de 27 de março de 2015

A partir da programação do mês de maio, o Consórcio tomará como base o elenco pactuado em ComissãoIntergestores Bipartite do Paraná, formalizado na Deliberação nQ 33/2015(http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/OO - NDS/Deliberacoes/2015/33.pdf) que apresenta o Elencode ReferênciaEstadual para o Componente Básicoda Assistência Farmacêutica no Paraná.

A deliberação anterior (Deliberação CIB-PRnQ 507/2013) sofreu adequação da especificação de algunsmedicamentos (para melhor adequação à descrição nos termos da Rename 2014) e exclusão domedicamento doxiciclina 100 mg comprimido, que integra o elenco do Componente Estratégico daAssistênciafarmacêutica.

Consórcio Paraná SaúdeRuaVoluntários da Pátria, 400 Canj. 1702 Edifício Wawel

80020·000 Curitiba (PR) - Fone/Fax (41)3323·7829 e 3324-8944www.consorcioparanasaude.com.br

Em relação ao medicamento levodopa + benzerazida 100 + 25mg, foi incluída mais uma apresentação -comprimido - além das outras duas que já integravam o elenco, comprimido dispersível e cápsula deliberação prolongada.

3. Informações adicionais sobre alguns medicamentos que serão disponibilizados na programação demaio/2015

• Lactulose 667mg/mL, solução oral, será disponibilizado em frasco com 200 mL.

• Osseguintes medicamentos serão disponibilizados exclusivamente no lote 4/2015 (federal), porquestões administrativas:

Carbonato de cálcio 1.500 mg (equivalente a 600 mg de cálcio) + vitamina O400 UI comprimidoIbuprofeno 50 mg/mL suspensão oralHipromelose 0,5%, solução oftálmicaMikania glomerata Sprengl (Guaco) solução oralPirimetamina 25 mg comprimidoBenzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI, pó para suspensão injetável

o Informação complementar:Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI, pó para suspensão injetável: a única marca demedicamento que tem sido ofertado nos pregões do Consórcio é do Laboratório TeutoBrasileiro. O Consórcio possui ata de registro de preços vigente com distribuidora emprocesso homologado em agosto/2014. No entanto, todas as entregas do medicamentoapresentaram problemas de atrasos consideráveis. Foi realizada a entrega dos lotes 2 e3/2015, mas até o momento não há previsão da entrega referente ao lote 1/2015 (federal).O laboratório informou que, após dificuldades na planta fabril, a produção foi regularizada,porém estão sendo atendidos quantitativos solicitados no segundo semestre de 2014 poroutros compradores. Não há até a presente data, previsão de regularização dasentregas. Omedicamento será disponibilizado exclusivamente no lote 4/2015 (federal) de forma apossibilitar um melhor gerenciamento do processo, sendo que o Consórcio tem mantidocontato regular e constante com a distribuidora para acompanhamento da situação.

• Levonorgestrel + etinilestradiol 0,15 + 0,03 mg cartela com 21 comprimidos revestido, caixa com3 cartelas: em virtude da solicitação de cancelamento do item pelo detentor da ata de registro depreço (por motivo de dificuldades relacionadas à oferta da embalagem proposta durante oprocesso licitatório), o Consórcio celebrou contrato com outra distribuidora. Assim, haverá troca demarca para o item em questão, passandoa ser ofertada marca Gestrelan, do fabricante Biolab. Emfunção da emergência da celebração desse novo contrato, de forma a disponibilizar o item naprogramação que ora inicia, o laboratório fabricante informou que o produto disponível para essacompra tem prazo de validade 02/2016. Além disso, a embalagem disponibilizada é caixa com 3cartelas. O município deverá considerar na programação o prazo de validade e embalagem paradefinir o quantitativo.

• Espiramicina 500 mg comprimido: o único fabricante do medicamento, Sanofi Aventis Ltda,protocolou junto à Anvisa informe de descontinuidade temporária de produção do item, emnovembro de 2014, sob alegação de motivos relacionados à cadeia de produção. Após realizaçãode dois processos licitatórios que resultaram deserto, a Wincorp Farmacêutica Comercial Ltdasagrou-se vencedora de pregão para fornecimento a partir do mês de maio. Porém, adisponibilidade é de produto com 30/06/2016. O município deverá considerar na programação esseprazo para definir o quantitativo.

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4. Medicamentos que não serão disponibilizados na programação de maio 2015

Os seguintes itens não serão disponibilizados na programação de maio, pelos motivos a seguir relatados(lotes 4, 5 e 6/2015) e que foram informados por meio do Ofício CPSnº 393, de 29 de abril de 2015:

MEDICAMENTO JUSTIFICATIVA

Albendazol 400 mg comprimido Laboratório fabricante protocolou solicitação de suspensãotemporária de fornecimento do medicamento, por problemasrelacionados à matéria-prima, que impedem a sua produção.

Benzilpenicilina benzatina 600.000 UI pó para Fracassodo item em dois processos licitatórios. O laboratório

suspensãoinjetável Teuto é único fabricante que tem ofertado o medicamento nomercado; no entanto, a empresa não tem conseguido atender àdemanda nacional, além do que, tem repassado preços aosdistribuidores que impossibilitam o fornecimento dentro doPreço Fábrica.

Benzilpenicilina procaína + potássica 300.000 + Fracassodo item em vários processos licitatórios. O laboratório

100.000 UI, pó para suspensão injetável Blau Farmacêutica é único fabricante que tem ofertado omedicamento nos pregões do Consórcio, no entanto, a empresatem repassado preços aos distribuidores que impossibilitam ofornecimento dentro do Preço Fábrica.

Cetoconazol 20mgjmL xampu Fracassodo item em processo licitatório. Não houve tempo pararepetir o processo.

Claritromicina 500 mg comprimido Fracassodo item em três processos licitatórios. Têm sidoofertados apenasos fabricantes Pharlab e EMS,porém, omedicamento do primeiro teve a renovação de registroindeferida. Jáo EMSestá sem boas práticas de fabricação naunidade fabril que produz este item.

Fenitoína 100mg comprimido Fracassodo item em dois processos licitatórios. Praticamentetodo o fornecimento do medicamento para o mercado públicode todo o Brasil vem do laboratório Teuto e, no momento, oproduto está em falta. No último pregão a melhor proposta foido fabricante Caziao valor unitário de R$0,28, muito acima domáximo estabelecido para o processo.

Hidróxido de alumínio 61,5mgjmL suspensão Fracassodo item em processo licitatório. Não houve tempo para

oral repetir o processo.Isossorbida (dinitrato) 5 mg comprimido Vários processos licitatórios desertos ou fracassados.Como já é

sublingual notório há bastante tempo não temos conseguido comprar omedicamento. Recebemosinformação informal do EMSde que aprodução foi retomada, mas de forma insuficiente e irregular, deforma que não é possível ofertar o medicamento ao Consórcio.

Ranitidina 15mgjmL solução oral Fracassodo item em processo licitatório. Não houve tempo pararepetir o processo.

Novo processo licitatório será realizado visando à disponibilização dessesmedicamentos na programaçãodo mês de agosto.

5. Entrega dos medicamentos dos lotes 1, 2 e 3/2015

Orienta-se que seja realizada consulta no site do Consórcio, em "Cronograma de entregas", na áreareservada para regionais e municípios, para conhecimento da situação de entrega de cada item em atrasonos lotes em questão. Esclarece-seque, em que pese haja exigência em edital de envio de previsãoassertiva de entrega pelo fornecedor dos produtos contratados, por vezes a entrega não ocorre comoinformado, o que gera a necessidadede atualização dessequadro.

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6. Última compra de tiras para medida de glicemia capilar e aparelhos da marca Accu-chek (Roche)

Os recursos destinados à compra de insumos para pacientes insulinodependentes estarão disponíveis noslotes de recurso federal (lote 4/2015), municipal (lote 5/2015) e estadual (lote 6/2015): seringas parainsulina 50 UI e 100 UI com agulha acoplada, lancetas automáticas e tiras para medida de glicemia capilar.Os aparelhos para medida de glicemia capilar (que não tem valor financeiro) serão disponibilizados

exclusivamente no lote 4/2015.

Ressalta-se que essa será a última compra realizada de aparelhos e tiras do Laboratório Roche, marca AccuChek; para efeitos de cálculo da quantidade total disponibilizada por município, deve ser considerada asoma de todos os aparelhos programados dessa marca, desde agosto de 2013.

Como novo processo licitatório deve ser realizado, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 (que determinaa vigência anual das atas de registro de preço resultantes de pregões eletrônicos no setor público), existe apossibilidade de troca de marca a partir da programação de agosto/2015.

O município deve, antes da programação, verificar se integra a lista dos que possuem saldo de aparelhospara programar. Essa medida visa possibilitar que todos os municípios consorciados possam realizar sua

programação.

Recomenda-se a leitura do documento "Orientações gerais para fornecimento de insumos para ospacientes insulinodependentes dos municípios consorciados", disponível na área reservada às Regionais de

Saúde e municípios no sítio do Consórcio.

Aparelhos para medida de glicemia capilar com defeito: os aparelhos que apresentem problemas poderãoser recolhidos e substituídos. Deverão ser encaminhados pelo município às Regionais de Saúde, que por suavez irão enviar a solicitação de substituição ao Consórcio (informando o nº de série e lote de fabricação decada aparelho). O Consórcio fará a solicitação de recolhimento e substituição ao fornecedor. Também

poderão ser solicitadas pilhas para os aparelhos.

Tiras para medida de glicemia capilar com prazo de validade próximo de vencimento: os municípios quepossuam tiras com prazo de validade próximo ao vencimento devem entrar em contato com o Consórcio(Mônica ou Luciane) para avaliação da situação e definição da conduta a ser tomada, ainda durante aprogramação do mês de maio. Importante que o município verifique se possui em estoque produtos comprazo de validade 30/06/2015, entregues na programação de agosto/2014, que não serão utilizados.

Nota: Em caso de dúvida, o município deve entrar em contato com a equipe técnica do Consórcio, nos endereçosmonica@consorcioparanasaude.com.br, luciane@consorcioparanasaude.com.br, ou pelos telefones 41-3324-8944 e

41-3323-7829

Semmais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

tL\- ~~»Julio iCeiarWoehlCRF-PRnº 12.696

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CRF1-PR'27.368Farmacêutica

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r7)1~ 1&(j~JvoC«'Mônica Holtz Cavichiol~ GrochockiCRF-PRnº 3.184Direção TécnicaDireção

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