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Nossa missão é construir um legado para o futuro,garantindo qualidade e eficiência nos investimentos eminfraestrutura.
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Construção do diálogo entre o empreendimento e as comunidades tradicionais, no âmbito do licenciamento ambiental da LT Vila do Conde- Marituba- Castanhal –Pará: desafios da comunicação social e sua importância na prevenção de conflitos
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Partes Interessadas
Empreendedor Licenciamento Ambiental
Órgão Ambiental
Órgãos Intervenientes
População Local
Consultoria Ambiental
Secretaria de Vigilância em
Saúde
FUNAI
FCP
IPHAN
População Local
CONCREMAT AMBIENTAL
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Licença Ambiental
Licença Social
Legislação Ambiental
Anuência dos Órgãos
Consultas Públicas (OIT 169)
Anuência das Comunidades
LP LI LO
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Tempo do Empreendimento (Rito Legal)
Tempo da Comunidade (Protocolo de Consulta)
Licença Ambiental
Licença Social
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Construção do Diálogo
Empreendimento/Consultoria Comunidades
Criar Canal de Relacionamento
Comunicação Social
Ouvir
Ser Ouvida
Órgãos Licenciadores/Intervenientes
Mediação e Oficialização dos Eventos/Encontros
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Iniciativa
Construção do Diálogo com as Comunidades
Empreendimento /Consultoria Comunidades
Órgãos Licenciadores/Intervenientes
Criar Canal de Relacionamento
Comunicação Social
Ouvir
Ser Ouvida
Mediação e Oficialização dos Eventos/Encontros
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O que as comunidades exigem?
Consulta prévia, livre e informada (OIT 169)
Participação ativa no processo de licenciamento ambiental (Protagonismo)
Esclarecimentos dos direitos legais das comunidades pelos órgãos licenciadores e intervenientes
Informações sobre o projeto pelos representantes do empreendedor
Respeito ao tempo de decisão das comunidades
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Objetivos da Comunicação Social
Construção de processo participativo
Estabelecer relação de respeito e confiança com a comunidade
Estabelecer interlocução transparente e aberta a pontos de vistas dissonantes
Fornecer informações constante sobre o empreendimento, cronograma, projetos comunitários e ações da empresa
Mediação e resolução de conflitos
Construção da percepção positiva do empreendimento
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Populações Tradicionais
Definição:
Segundo Diegues (1996), a comunidade tradicional tem como característica primordial,a auto sustentabilidade, utilizando da sua própria força de trabalho não assalariada,pautada no trabalho familiar para garantir a manutenção dos seus modos de vida,baseada no uso de baixa ou nenhuma tecnologia para a apropriação dos recursosnaturais disponíveis no seu ambiente.
Diegues e Arruda (2001) apontam como exemplo empírico das sociedades tradicionais:açorianos, babaçueiros, caboclos/ribeirinhos amazônicos, caiçaras, caipiras/ sitiantes,campeiros (pastoreio), jangadeiros, pantaneiros, pescadores artesanais, praieiros,quilombolas, sertanejos/vaqueiros, varjeiros (ribeirinhos não amazônicos) e indígenas.
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A preocupação com populações tradicionais firmou-se em 1992, com a criação do
CNPT, Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais,
dentro do IBAMA (Instituto Brasileiro para o Meio Ambiente). A partir do Decreto
6.040, de 2007, institui-se a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que concede aos povos considerados
tradicionais direitos territoriais no âmbito de Unidades de Conservação de Uso
Sustentável para garantir a manutenção dos seus modos de vida e preservar o meio
ambiente.
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• Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais,adotada em Genebra, em 27 de junho de 1989
• Decreto Legislativo Nº 143, DE 2002, que aprova o texto da Convenção nº 169 da OrganizaçãoInternacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes
• Decreto Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004, que promulga a Convenção no 169 da OrganizaçãoInternacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais
• Política Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (Dec. 6040/2007).
• Portaria Interministerial nº 60/2015
• Recomendação 02/2016 do Ministério Público Federal
• Fundação Cultural Palmares (FCP) - Instrução Normativa nº 01, de 31 de dezembro de 2018
• Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Instrução Normativa nº 02, de 27 de março de 2015
• Decreto nº 342, 10 de outubro de 2019, institui um Grupo de Trabalho, incumbido de sugerir normasprocedimentos voltadas a realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populaçõestradicionais. Governo do Estado do Pará.
Marco Legal
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Processo de licenciamento ambiental da LT Vila do Conde-Marituba-Castanhal- Pará
Estudos de Caso
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16 COMUNIDADES QUILOMBOLAS
5 COMUNIDADES AGROEXTRATIVISTAS
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LT Vila do Conde-Marituba-Castanhal
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Caso 1: Comunidades Quilombolas da Região do Baixo Acará (Guajará-Miri, Itancoã-Miri, Carananduba e Santa Quitéria/Itancoãzinho)
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Características
• Titulação definitiva do território
• Atividades agroextrativistas
• Organização social coesa (Associação Comunitária atuante)
• Diálogo constante com outros agentes (Coordenação Quilombola, Universidades, Governo Local)
Caso 1: Comunidades Quilombolas da Região do Baixo Acará (Guajará Miri, Itancoã Miri, Carananduba e Santa Quitéria/Itancoanzinho)
Questionamentos das Comunidades
• O que é o licenciamento?
• Por que o Órgão Interveniente nunca apareceu?
• Quais os prejuízos que o empreendimento trará?
• Quais os benefícios para as comunidades?
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Órgão Interveniente
• Fundação Cultural Palmares (FCP)
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Ações
• Pesquisa dos antecedentes de conflitos
• Divulgação do canal de comunicação
• Encontros com lideranças comunitárias
• Reuniões informais para falar sobre o empreendimento
• Reuniões informativas conduzidas pela FCP
• Presença atuante do empreendedor
• Presença constante de um comunicador
Resultados
• Não houve conflitos
• Expectativa desfavorável/ Expectativa favorável
• Relacionamento positivo comunidade/empreendedor
• Cronograma no prazo previsto
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Caso 2 : Comunidades Agroextrativistas Boa Vista do Acará e Ilhas de Murutucu, Arapari e Grande de Belém
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Características• Atividades agroextrativistas
• Grupos sociais heterogêneos
• Organização social não coesa (grupos diversos com interesses distintos)
• Conflitos fundiários
Caso 2 : Comunidades Agroextrativistas Boa Vista do Acará e Ilhas de Murucutu e Grande de Belém
Questionamentos das Comunidades
• O que é o licenciamento?
• Por que o governo não aparece?
• Quais os prejuízos?
• Quais os benefícios?
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Órgão Interveniente
• Não houve atuação
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Ações
• Pesquisa dos antecedentes de conflitos
• Identificação e entrevistas nas Associações Comunitárias para compor o Estudo Ambiental
• Instalação de um canal de comunicação permanente (material informativo)
• Presença constante de um comunicador
• Reuniões para responder questionamentos sobre o empreendimento
• Encontros com os grupos sociais para alinhamento e entendimento das demandas comuns
• DRP para a elaboração dos Programas Socioambientais
Resultados
• Resolução dos conflitos
• Expectativa desfavorável/ Expectativa favorável
• Relacionamento positivo comunidades/empreendedor
• Cronograma no prazo previsto
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Licença Ambiental
Licença Social
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Our mission is build a legacy for the future, ensuring quality and efficiency on infrastructure investments.