NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DA OEA · declividade, solos e queimadas. ... O risco...
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PROJETO GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA
DO RIO AMAZONAS, CONSIDERANDO A VARIABILIDADE
E MUNDANÇA CLIMÁTICA
PROJETO GEF AMAZONAS – OTCA/GEF/PNUMA
Subprojeto III-2 Prioridades Especiais de Adaptação
Atividade III.2.2 Adaptação às Mudanças Climáticas na Região
Transfronteiriça do MAP
Fonte: Google Imagens
Relatório Parcial
Outubro/2014
Fundo Para o Meio
Ambiente Mundial
Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente
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PROJETO GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA
DO RIO AMAZONAS, CONSIDERANDO A VARIABILIDADE
E MUNDANÇA CLIMÁTICA
PROJETO GEF AMAZONAS – OTCA/GEF/PNUMA
Subprojeto III-2 Prioridades Especiais de Adaptação
Atividade III.2.2 Adaptação às Mudanças Climáticas na Região
Transfronteiriça do MAP
Relatório
Plano de Trabalho – Produto 4
Coordenação da Atividade
Elsa R. H. Mendoza
Consultor
Sonaira Souza da Silva
Outubro/2014
Fundo Para o Meio
Ambiente Mundial
Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente
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RESUMO
Quando analisados os riscos ambientais integrados às mudanças climáticas, a preocupação
torna-se ainda mais evidente. Lewis et al. (2010) mostra que o Acre esteve nos epicentros das
secas de 2005 e 2010, e no outro extremo houveram inundações, pelo menos cinco na última
década, culminada pela cheia de 2014. As bacias hidrográficas exercem tanta influência nas
atividades cotidianas, que em 2014, a inundação provocada pelo Rio Madeira afetou o Estado
do Acre com o bloqueio da estrada BR 364 e afetou a Bolívia com inundação de mais de 50%
da área urbana, principalmente das cidades de Beni e Trinidad.
O objetivo deste projeto na atividade III.2.2 Adaptação às Mudanças Climáticas na Região
Transfronteiriça do MAP é desenvolver um estudo sobre vulnerabilidade e adaptação dos
recursos hídricos frente às alterações climáticas para as comunidades da Região MAP (Madre
de Dios-PE, Acre-BR e Pando-BO).
Para compreender a dinâmica da bacia do Rio Acre é importante analisar, de forma conjunta,
as variáveis ambientais e climáticas em séries históricas, para determinar padrões que possam
auxiliar na tomada de decisão.
A Bacia do Alto Acre, na região de inserção do Estado do Acre, foi subdividida em 51 sub-
bacias, das quais 30 estão nas classes de alto e altíssimo risco ecológico. Os dados espaciais
identificados como os de maior vulnerabilidade para o risco ecológico foram desmatamento,
declividade, solos e queimadas. Todos os dados coincidiram com as sub-bacias com Alto e
Altíssimo IRE, sendo ainda validados pelos pontos de áreas de risco coletados pela Equipe de
Campo. Em torno de 32% da bacia apresenta alto e altíssimo risco ecológico, recomendando
monitoramento constante das atividades desenvolvidas para minimizar os impactos negativos
e potencializar o uso racional da terra.
Devido a bacia do Rio Acre possuir solos com baixa capacidade de armazenamento de água, a
dinâmica entre os períodos de cheias e secas torna estas sub-bacias críticas, tanto do ponto de
vista para abastecimento de água nas cidades como para dar suporte as atividades
agropecuárias, principalmente em regiões com altos níveis de fragmentação florestal. Desta
forma, eventos climáticos de seca como a Oscilação do Atlântico Norte de 2005 e 2010,
podem favorecer o aumento de incêndios florestais, reduzir a capacidade de armazenamento
de água nos afluentes e elevar os níveis de degradação na bacia.
4
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 7
2. DETALHAMENTO ............................................................................................................ 9
2.1. Contexto da proposta ................................................................................................... 9
3. OBJETIVOS ...................................................................................................................... 11
3.1. Objetivo geral ............................................................................................................ 11
3.2. Objetivos específicos ................................................................................................. 11
4. PRODUTOS E METODOLOGIA .................................................................................... 12
4.1. METODOLOGIA ...................................................................................................... 12
4.1.1. Analisar o histórico e precipitação e cota do Rio Acre .......................................... 12
4.1.2. Avaliar a criticidade das sub-bacia com base na densidade de focos de calor....... 12
4.1.3. Analisar o relevo das sub-bacias com relação ao risco de erosão .......................... 12
4.1.4. Correlacionar os riscos observados e a relação com o IRE composto ................... 12
4.2. RESULTADOS ......................................................................................................... 13
4.2.1. Sub-bacias de maior contribuição na parte alta do Rio Acre ................................. 13
4.2.2. Extremos de seca e cheia no Rio Acre ................................................................... 13
4.2.3. Criticidade das sub-bacia com base na densidade de focos de calor ..................... 16
4.2.4. Relevo das sub-bacias em relação ao risco de erosão ............................................ 18
4.2.5. Análise dos riscos observados em relação ao IRE composto................................. 20
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 22
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS SELECIONADAS ...................................................... 23
5
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1. Estado do Acre no contexto na Bacia do Rio Amazonas ....................................... 7
FIGURA 2. Bacia do Rio Acre em relação ao Estado do Acre. ................................................. 8
FIGURA 3. Parte alta da bacia do Rio Acre, na fronteira Brasil, Bolívia e Peru ...................... 9
FIGURA 4. Enchentes do Rio Acre em 2012. A direita a cidade fronteiriça de Brasileia e a
esquerda a capital, Rio Branco (Fonte: Google Imagens). ....................................................... 10
FIGURA 5. Identificação das sub-bacias de maior contribuição hidrológica. ......................... 13
FIGURA 6. Precipitação (mm) acumulada por mês no período chuvoso, de novembro a maio
nos municípios de Assis Brasil e Rio Branco. .......................................................................... 14
FIGURA 7. Precipitação (mm) acumulada por mês no período seco, de junho a outubro nos
municípios de Assis Brasil e Rio Branco. ................................................................................ 14
FIGURA 8. Cota do Rio Acre na cidade de Rio Branco (estação 13600002). ........................ 15
FIGURA 9. Cota do Rio Acre na cidade de Assis Brasil (estação 13450000)......................... 15
FIGURA 10. Densidade de focos de calor (número de focos de calor/km2)............................ 16
FIGURA 11. Mapeamento das cicatrizes de queimadas e incêndios florestais. ...................... 17
FIGURA 12. Análise conjunta dos mapas temáticos de solos, pontos de erosão em campo e
declividade do terreno. ............................................................................................................. 18
FIGURA 13. Área de desmatamento até 2012 na bacia do Alto Acre do lado brasileiro. ....... 19
FIGURA 14. Uso da terra nas áreas desmatadas até 2010 por sub-bacia no Alto Rio Acre. ... 20
FIGURA 15. Indice de Risco Ecológico na Bacia do Alto Rio Acre ....................................... 20
FIGURA 16. Cruzamento das classes do IRE com pontos de risco observados em campo. ... 21
LISTA DE TABELAS
TABELA 1. Quantificação das queimadas de 2005 e 2010, por sub-bacia no Alto Rio Acre.
.................................................................................................................................................. 17
TABELA 2. Classes de solos e declividade nas áreas de desmatamento até 2012 na bacia do
Alto Acre. ................................................................................................................................. 19
TABELA 3. Análise conjunta do IRE, solos, declividade, desmatamento, cicatrizes de
queimadas e incêndios florestais na Bacia do Alto Rio Acre ................................................... 21
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SIGLAS E ABREVEATURA
ANA – Agência Nacional de Água
CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
CTGRHT - Câmara Técnica de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços
GEF - Fundo para o Meio Ambiente Mundial
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IRE – Índice de Risco Ecológico
MAP – Madre de Dios (PE), Acre (BR) e Pando (BO)
MDEHC - Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistido
OEA - Organização dos Estados Americanos
OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
PAE - Programa de Ações Estratégicas
PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
SIG – Sistema de Informações Geográficas
SRTM – Shuttle Radar Topography Mission
UCEGEO – Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto
7
1. INTRODUÇÃO
O risco ambiental é um tema que necessita estar nas discussões atuais da sociedade civil em
todas as suas esferas, devido as consequências nos setores econômicos, ambientais e sociais
(DAGNINO; CARPI JUNIOR, 2007). Quando analisados os riscos ambientais integrados às
mudanças climáticas, a preocupação torna-se ainda mais evidente. Lewis et al. (2010) mostra
que o Acre esteve nos epicentros das secas de 2005 e 2010. No outro extremo, houveram pelo
menos cinco inundações na última década, culminada pela cheia de 2014. As bacias
hidrográficas exercem tanta influência nas atividades cotidianas, que em 2014, a inundação no
Rio Madeira afetou o estado do Acre com o bloqueio da estrada BR 364, e afetou a Bolívia
com inundação de mais de 50% da área urbana das cidades de Beni e Trinidad.
Compreender a unidade hidrográfica da Bacia Amazônica deve ser tida com uma ação
internacional entre todos os países que compõe esta bacia (Bolívia, Brasil, Colômbia,
Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). Esta cooperação pode ser realizada e
fortalecida com base no Tratado de Cooperação Amazônica e Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica (OTCA). As iniciativas vigentes devem ser tidas como uma
ferramenta na busca de soluções adaptativas e mitigatórias para lidar com a vulnerabilidade
natural do ambiente, a intensificação dos eventos de mudanças climáticas e a expansão da
fronteira agrícola e uso desordenado do solo.
Em 2003 após uma iniciativa da Agência Nacional de Águas do Brasil e com base nos
resultados de uma reunião de pontos focais nacionais da Rede Interamericana de Recursos
Hídricos, a OTCA, em nome dos países da Bacia Amazônica e em colaboração com a
Organização dos Estados Americanos (OEA), foi solicitado apoio do Fundo para o Meio
Ambiente Mundial (GEF) para ajudar a desenvolver uma proposta de projeto que visa reforçar
o marco institucional para iniciar efetivamente a gestão integrada de recursos hídricos na
maior bacia hidrográfica do mundo, tendo em consideração a variabilidade e as mudanças
climáticas.
O projeto "Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia
do Rio Amazonas Considerando a Variabilidade e a Mudança Climática", financiado pelo
GEF, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e
executado pela OTCA), através de sua Secretaria Permanente (SP/OTCA), vem utilizando
mecanismos inovadores de participação como base para a compreensão dos desafios e
perspectivas atuais e futuras de GIRH. Tal entendimento servirá de base para o
desenvolvimento de um programa sustentável e responsável de capacitação, de fortalecimento
institucional, da aplicação de instrumentos econômicos viáveis e importantes avanços nos
campos social e econômico. A partir desta base, o projeto proposto irá cumprir os objetivos
estratégicos do GEF em relação à resolução de possíveis conflitos transfronteiriços pelo uso
dos recursos em tempos de mudanças climáticas e estimular a ação dos países da bacia para
uma gestão sustentável dos seus recursos.
O Estado do Acre contribui para a formação da Bacia
do Rio Amazonas com cinco grandes rios: Acre, Iaco,
Purus, Envira, Tarauacá e Juruá (FIGURA 1). A gestão
e uso sustentável destes rios devem ser feitas com
atenção, uma vez que são rios de cabeceiras,
naturalmente frágeis e vulneráveis.
O Acre, possui uma extensão territorial de 160 mil km2,
e já registra cerca de 13% deste território desflorestado.
FIGURA 1. Estado do Acre no
contexto na Bacia do Rio Amazonas
8
Até 2010, a população do Estado era em torno de 733.600 habitantes. O principal uso da terra
é a pastagem para criação de bovinos de corte, representando uma área de 13.223 km2. Todas
estas pressões estão concentradas na região leste do Acre, onde há maior densidade de
estradas e ramais, sendo estas as principais vias de acesso a outros Estado do Brasil e ao
Oceano Pacífico, através da Estrada Interoceânica.
Entre as bacias do rio Purus, a bacia do Rio Acre possui maior importância social e
econômica para o Acre (FIGURA 2). Este rio supri maior parte da demanda por água potável
e pesca desta região. Ao mesmo tempo é afetada diretamente pela pressão do uso da terra,
tendo 8.776 km2 (31%) de sua área desmatada no Estado do Acre (INPE, 2013) e 65% da
população do Estado em sua região de influência (IBGE, 2013).
FIGURA 2. Bacia do Rio Acre em relação ao Estado do Acre.
Para a compreensão da vulnerabilidade das bacias hidrográficas, além do desmatamento,
outros fatores devem ser considerados, como solos, relevo, pressão humana, agropecuária,
entre outras. Desta forma, o geoprocessamento apresenta-se como ferramenta para auxiliar
nas análises simples e multivariada da situação atual e análise das perspectivas futuras, como
as mudanças climáticas e/ou conflitos sociais, ambientais e econômicas (CÂMARA et al.,
2001; SANTOS et al., 1981), os dados destas análises se encontram em um banco de dados
organizado por esta atividade e integram as análises desta bacia de forma trinacional.
9
2. DETALHAMENTO
2.1. Contexto da proposta
A Atividade III.2.2 será desenvolvida no âmbito da região transfronteiriça do MAP, na parte
alta da bacia do Rio Acre, na fronteira do estado do Acre e Amazonas-Brasil, Departamento
de Pando-Bolívia e Departamento de Madre de Dios-Peru (Figura 3).
FIGURA 3. Parte alta da bacia do Rio Acre, na fronteira Brasil, Bolívia e Peru
Caracteriza-se por apresentar uma grande diversidade étnico-cultural em uma das áreas de
maior biodiversidade da região. Segundo Latuf (2011) a bacia do Rio Acre tem uma área
aproximada de 35.967 km2, dos quais 88% pertencem ao território brasileiro, 7% ao Peru e
5% à Bolívia. Do território brasileiro, 87% pertence ao estado do Acre e 13% ao estado do
Amazonas.
Esta bacia apresenta diferentes usos e ocupação do solo, com um processo acentuado de
pressão antrópica sobre a floresta, para implantação da pecuária e agricultura, principalmente
no lado Brasileiro. O aumento populacional e as mudanças no uso da terra têm provocado a
intensificação dos processos de desmatamento e queimadas transformando a floresta em áreas
de pastagem (Reis & Reyes, 2007).
Os eventos extremos na Amazônia, como secas mais intensas, têm se tornado mais frequentes.
Em Estudo de Lewis et al. (2011) mostra que as secas de 2005 e 2010 tiveram seus epicentros
na área de inserção do Estado do Acre. Outro evento extremo, tem sido as inundações fortes e
intensas, em 1988 e 1997, com 18 mil e 22 mil atingidos, respectivamente (SANTOS, 2006).
Em 2006 e 2012, a cota de Rio Acre foi semelhante a de 1988 e 1997, em torno de 17,0 m a
17,8 m, entretanto, atingiu mais de 30 mil pessoas em 2006 e 70 mil em 2012 (FIGURA 4).
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FIGURA 4. Enchentes do Rio Acre em 2012. A direita a cidade fronteiriça de Brasileia e a esquerda a
capital, Rio Branco (Fonte: Google Imagens).
Desta forma, a presente proposta visa à compressão dos riscos ambientais da bacia do Rio
Acre na região transfronteiriça do MAP. Para alcançar toda a extensão territorial da bacia, o
geoprocessamento tem sido a ferramenta que possibilidade tanto avaliar a bacia, integrar
diferentes dados, mas também possibilitar a formação de banco de dados integrado com
outras bacias nacionais ou internacionais, como o caso da bacia trinacional do Rio Acre
(Brasil, Peru e Bolívia).
A experiência na gestão territorial de bacias hidrográficas tem sido realizada em vários
lugares no Brasil (CARNEIRO et al., 2008; ABERS et al., 2009; SOBRINHO et al., 2010,
STICKLER, et al., 2013). Entretanto, gestão territorial que visa a proposição de medidas
adaptativas frente as mudanças climáticas têm sido pensadas a pouco tempo. A bacia do Rio
Acre trinacional será uma experiência a ser tida como modelo de gestão para outras bacias em
regiões tropicais, senso que, todas as iniciativas, como o CTGRHT, serão utilizadas dentro
deste plano de gestão.
As ameaças oriundas de eventos climáticos extremos têm entrado na pauta de discussão local,
nacional e internacional. Eventos ligados aos recursos hídricos, como enchentes,
assoreamento, ocupação em áreas de preservação permanentes e outros, devem ter como
principal unidade de planejamento as bacias hidrográficas (GALVÃO; MENESES 2005).
11
3. OBJETIVOS
3.1. Objetivo geral
Compreende o desenvolvimento das atividades que estão ligadas aos seguintes objetivos da
atividade III.2.2, a saber:
Avaliar e validar as informações geradas para elaboração dos mapas de vulnerabilidade
dos recursos hídricos às mudanças climáticas para a região brasileira da bacia
hidrográfica do Alto Acre na região transfronteiriça do MAP;
3.2. Objetivos específicos
Analisar o histórico da precipitação e cotas do Rio Acre;
Avaliar a criticidade das sub-bacias frente a densidade de focos de calor de 2005, 2010
e 2012, períodos mais críticos para queimadas na região;
Analisar o relevo das sub-bacias com relação ao risco de erosão em áreas
desflorestadas;
Correlacionar o Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistido com o
Índice de Risco Ecológico (IRE).
Analisar os riscos observados e a relação com o IRE composto.
12
4. PRODUTOS E METODOLOGIA
4.1. METODOLOGIA
As informações utilizadas e os métodos empregados serão descritos com base nos objetivos
específicos.
4.1.1. Analisar o histórico e precipitação e cota do Rio Acre
Foram utilizados dados alfanuméricos da Agência Nacional de Água em série histórica. As
medidas analisadas foram precipitação em mm, para o período de 1980 a 2012, e cota do Rio
Acre em metros para o período de 1982 a 2014. Os dados estão disponíveis gratuitamente
através do link http://hidroweb.ana.gov.br/.
4.1.2. Avaliar a criticidade das sub-bacia com base na densidade de focos de calor
Foram utilizados dados vetoriais de focos de calor disponibilizados pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), para os anos de 2000 a 2012. Os dados foram analisados na forma
de densidade de focos de calor por km2, através da ferramenta Kernel Density.
Para verificar a extensão do impacto do fogo identificado pela densidade de focos de calor, foi
utilizado o mapeamento realizado pela Unidade Central de Geoprocessamento e
Sensoriamento Remoto do Estado do Acre para 2005 e 2010. Estes dados refletem os
impactos causados pelas queimadas e pelos incêndios florestais.
4.1.3. Analisar o relevo das sub-bacias com relação ao risco de erosão
O risco a erosão foi realizado com base na análise conjunta dos dados de solos, elaborada para
o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, declividade, elaborada com base nas
imagens SRTM e pontos de GPS, coletados pela equipe de campo deste projeto.
Para compreender a fragilidade ambiental com relação à exposição do solo às atividades
antrópicas foi realizada análise conjunta de dados de desmatamento, a partir da série histórica
disponibilizada pelo Inpe, e a declividade do terreno, elaborada com base nas imagens SRTM,
através da ferramenta Slope. As análises foram baseadas na sobreposição de mapas.
4.1.4. Correlacionar os riscos observados e a relação com o IRE composto
Foi analisado de forma conjunta, os dados de risco ambiental, risco a erosão e impacto do
fogo, além dos dados de campo com o mapa do IRE (Índice de Risco Ecológico), de forma a
validar este mapa, para então fazer indicativos para o planejamento territorial e prevenção de
riscos ecológicos.
As análises do IRE foram baseadas na sobreposição de mapas temáticos: agropecuária,
queimadas, desmatamento, estradas, piscicultura, densidade populacional, captação de água e
mineração de areia e argila.
Todos estes dados se encontram no banco de dados construído para esta atividade com o
nome de Base_Datos_OTCA.
13
4.2. RESULTADOS
4.2.1. Sub-bacias de maior contribuição na parte alta do Rio Acre
A bacia do Alto Rio Acre no território brasileiro possui 51 sub-bacias. Para fins de manejo e
planejamento do uso da terra, bem como para a prevenção de riscos ambientais é importante
conhecer seus tributários com maior contribuição hidrológica.
Os igarapés de maior contribuição hidrológica estão localizados entre as cidades de Assis
Brasil e Epitaciolândia (FIGURA 5). As sub-bacias podem ser reconhecidas por nomes, que
foram atribuídos pelas comunidades locais, ou números, devido a não identificação pelas
comunidades.
FIGURA 5. Identificação das sub-bacias de maior contribuição hidrológica.
Com relação ao tamanho das sub-bacias, São Pedro possui maior extensão territorial
(353 km2). Entretanto, as bacias que exercem maior contribuição no abastecimento de água
das maiores cidades do Alto Rio Acre, Epitaciolândia e Brasiléia, são as sub-bacias do
Encrenca e Bahia (59 km2). As demais sub-bacias numeradas estão localizadas na região de
maior proteção ambiental, localizadas principalmente próximas as nascentes do Rio Acre
(1.382 km2).
4.2.2. Extremos de seca e cheia no Rio Acre
A compreensão dos fatores climáticos e de sua relação com a capacidade dos rios de manter o
fornecimento dos serviços ecossistêmicos poderá ajudar na gestão dos recursos hídricos. Nas
FIGURA 6 e 7, observa-se a série histórica de 30 anos de precipitação em dois pontos da
bacia do Rio Acre, na região de cabeceira (Assis Brasil) e na região próximo a foz (Rio
Branco).
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FIGURA 6. Precipitação (mm) acumulada por mês no período chuvoso, de novembro a maio nos
municípios de Assis Brasil e Rio Branco.
FIGURA 7. Precipitação (mm) acumulada por mês no período seco, de junho a outubro nos municípios de
Assis Brasil e Rio Branco.
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FIGURA 8. Cota do Rio Acre na cidade de Rio Branco (estação 13600002).
FIGURA 9. Cota do Rio Acre na cidade de Assis Brasil (estação 13450000).
No período chuvoso há uma clara tendência de aumento de precipitação na última década,
correspondendo as cheias do Rio Acre, em 2007 e 2011 (FIGURA 6). Em um outro extremo,
vemos que tanto no período chuvoso como no período seco, os anos de 1992, 1993 e 1994,
foram os anos com menor precipitação. Com a recorrência de secas extremas como citado
anteriormente, acreditamos que podem ocorrer problemas no abastecimento de água ou
influenciar na maior ocorrência de queimadas e incêndios florestais.
Entretanto, observa-se que analisando somente um fator como a precipitação, não é o bastante
para compreender a dinâmica da bacia do Rio Acre. Os maiores eventos de seca foram em
2005 e 2010, e eventos de enchentes em2007, 2009, 2011 e 2012. Com base na Figura 6 e 7,
vemos que só a precipitação não explica todo o evento extremo registrado pela cota do Rio
Acre (Figura 8 e 9), acredita-se que estes extremos estejam relacionados também com o uso
intensivo do solo para agricultura, como também com a ocupação urbana em locais de risco.
Davidson et al. (2012) e Stickler et al. (2013) demonstram que a interação do clima com as
altas taxas de desmatamento, pode diminuir as chuvas em escala regional. Estima-se que o
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19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
13
Co
ta d
o R
io A
cre
(m)
Cota máxima Cota mínima
0
2
4
6
8
10
12
14
19
82
19
83
19
84
19
85
19
85
19
86
19
87
19
88
19
91
19
92
19
92
19
93
19
95
19
96
19
97
19
98
19
98
19
99
20
00
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
04
20
05
20
06
20
07
20
07
20
08
20
10
20
11
20
12
20
12
20
13
Co
ta d
o R
io A
cre
(m)
Cota máxima Cota mínima
16
desmatamento superior a 40% de toda a bacia amazônica poderá diminuir a energia e a
umidade liberada para a atmosfera, alterando a paisagem, com possibilidade de se transformar
em savana (DAVIDSON et al., 2012).
4.2.3. Criticidade das sub-bacia com base na densidade de focos de calor
O fogo é um dos instrumentos de uso da terra mais utilizado na Amazônia (NEPSTAD et al.,
2001). No entanto, esta atividade torna o ambiente mais frágil e vulnerável à degradação, com
maior exposição do solo e redução da biodiversidade local.
Nas sub-bacias do Alto Acre o uso do fogo concentra-se principalmente na região de maior
contribuição hidrológica (FIGURA 10). Entretanto, é possível visualizar que esta atividade
não possui grande extensão territorial. Além disso, o ano de maior impacto foi 2005, com 6
focos de calor por km2 nas regiões com maior densidade. Esta maior densidade de focos de
calor pode ser atribuída a grande seca que afetou boa parte da Amazônia nesta ocasião
(LEWIS, et al., 2010).
No ano de 2010, verificou-se outra grande seca na Amazônia (LEWIS, et al., 2010),
entretanto, devido aos grandes impactos econômicos e sociais da seca de 2005, o poder
público intensificou a fiscalização, e há hipóteses de que a própria comunidade exerceu o
papel de controle do uso do fogo. Mesmo com a redução focos de calor, de 1.136 em 2005
para 197 em 2010, observou-se densidade de 3 focos de calor por km2 nas regiões de maior
densidade em 2010 (FIGURA 10).
FIGURA 10. Densidade de focos de calor (número de focos de calor/km2).
Seguindo a mesma tendência, as cicatrizes de queimadas e incêndios florestais também foram
mais intensas em 2005, com uma extensão territorial de 195 km2
(6% da bacia). Nas sub-
bacias onde ocorreram as cicatrizes de queimadas (74% das sub-bacias foram afetadas pelo
fogo) foram coincidentes com as regiões de alta densidade de focos de calor: sub-bacias dos
igarapés Bufeu, Buenos Aires, Preto e Entrocamento, Barra e Fundo, 50, São Pedro, Igarapé
Arraial, 39 e Igarapé (FIGURA 11 e TABELA 1).
17
FIGURA 11. Mapeamento das cicatrizes de queimadas e incêndios florestais.
Em 2010, as sub-bacias mais afetadas pelo fogo foram aquelas localizadas entre as cidades de
Assis Brasil e Brasiléia, desde as sub-bacias do Murici e São Pedro, concentrando 78% das
cicatrizes de queimadas. Neste período, o impacto registrado em toda a bacia do Alto Acre foi
de 79 km2, representando cerca de 40% em relação ao registrado em 2005 (TABELA 1).
TABELA 1. Quantificação das queimadas de 2005 e 2010, por sub-bacia no Alto Rio Acre.
Sub-Bacia 2005 (ha) Sub-Bacia 2010 (ha)
Patos 1 41 1
São Lourenço 24 Barra 10
16 52 39 12
41 72 38 12
Murici 73 40 20
34 108 15 20
Riaca 172 35 21
Barra 200 44 28
15 208 43 52
43 209 Encrenca e Bahia 52
Vai Quem Quer 220 Buenos Aires 64
Noaia 237 46 74
38 260 Barra e Fundo 83
35 328 São Lourenço 116
44 418 34 141
Encrenca e Bahia 502 Vai Quem Quer 169
46 520 Queimado 174
40 618 16 191
Queimado 768 Preto e Entrocamento 215
Bufeu 962 50 246
Buenos Aires 1.206 Murici 270
Preto e Entrocamento 1.312 Igarapé Banana 276
Barra e Fundo 1.330 Noaia 488
50 1.368 Riaca 588
São Pedro 1.722 Bufeu 719
Igarapé Arraial 1.894 Igarapé Arraial 1.003
39 1.942 São Pedro 2.842
Igarapé Banana 2.794
Total 19.521 7.885
18
As queimadas e incêndios florestais devem ser considerados com atenção, quando analisados
sob o ponto de vista do manejo, uma vez que, segundo Phillips et al. (2009), as emissões
oriundas desta atividade podem acelerar as mudanças climáticas e reduzir sua capacidade de
guardar e capturar o CO2.
4.2.4. Relevo das sub-bacias em relação ao risco de erosão
O estado do Acre é formado basicamente por solos sedimentares oriundos da Cordilheira dos
Andes (ACRE, 2006). Estes solos possuem profundidade média entre 1 a 2 m, com idade de
formação recente, quando analisados do ponto de vista geológico, trazendo a característica
natural de vulnerabilidade a processos erosivos, principalmente quando em relevo ondulado.
Do lado brasileiro da bacia do Alto Acre, observa-se a presença de Argissolos e Plintossolos,
solos com drenagem de regular a mal drenados (FIGURA 12). Esta característica favorece o
processo erosivo, principalmente quando há retirada da cobertura vegetal ou intensa
precipitação em curto espaço de tempo (SOARES, 2004).
FIGURA 12. Análise conjunta dos mapas temáticos de solos, pontos de erosão em campo e declividade do
terreno.
A bacia do Alto Acre é vulnerável a riscos ecológicos devido à erosão por splash e laminar,
quando a energia da gota de chuva em declives superiores a 10% provoca a remoção do solo.
Em torno de 24% da bacia possui declividade superior a 12%, sendo uma extensão
considerável, principalmente quando correlacionada com solos de baixa drenagem.
No processo de validação dos dados espaciais, a equipe de campo deste projeto, indicou que
há pontos de erosão, principalmente em áreas desflorestadas. Foram observados 24 pontos de
erosão nas margens do Rio Acre.
19
Na TABELA 2, observa-se que cerca de 12% da bacia apresenta classes de solos mais frágeis,
Argissolo Vermelho Amarelo e Plintossolo Abrúptico, associados as classes de declividade de
12% à +45%, indicando áreas com prioridade para conversação ou aplicação de práticas
conservacionistas.
TABELA 2. Classes de solos e declividade nas áreas de desmatamento até 2012 na bacia do Alto Acre.
Área (km2) Declividade
Solos 0-3% 3-12% 12-20% 20-45% < 45% Total %
ARGISSOLO VERMELHO
AMARELO 63,1 181,3 50,8 13,2 0,2 308,6 35,9
ARGISSOLO VERMELHO 64,4 184,7 56,9 15,4 0,3 321,6 37,4
GLEISSOLO Eutrófico e Distrófico 36,6 41,2 8,8 3,1 0,4 90,1 10,5
PLINTOSSOLO abrúptico 21,7 75,0 31,5 10,5 0,1 138,9 16,2
Total 185,8 482,1 148,0 42,2 1,0 859,2 100
% 21,6 56,1 17,2 4,9 0,1 100
As áreas desmatadas representam 28% da extensão territorial da Bacia do Alto Rio Acre
representando 89.246 ha até 2012 (INPE 2013), sendo que o município de Brasiléia contribui
com 42%, Epitaciolândia 37%, Assis Brasil 21%, a maior concentração do desmatamento se
encontra no município de Brasileia. (FIGURA 13).
FIGURA 13. Área de desmatamento até 2012 na bacia do Alto Acre do lado brasileiro.
Atualmente tem se discutido na Amazônia, o processo de abandono de muitas áreas
desmatadas que estão em processo de degradação, promovendo o aumento de grande extensão
de vegetação secundária (capoeira) e pastos em regeneração. Com a diminuição da fertilidade
do solo, após uso intensivo, estas áreas são deixadas em pousio temporário ou permanente,
favorecendo a abertura de novas áreas para a atividade agrícola. Desta forma, observa-se que
em 20 sub-bacias, o uso que predomina nas áreas desflorestadas é pasto limpo, área que
supostamente está em uso. A segunda classe de uso predominante é a de vegetação
secundária, representando uma área importante do ponto de vista ecológico para a
manutenção dos serviços ecossistêmicos e regulação da temperatura e precipitação (FIGURA
14).
20
FIGURA 14. Uso da terra nas áreas desmatadas até 2010 por sub-bacia no Alto Rio Acre.
4.2.5. Análise dos riscos observados em relação ao IRE composto
A bacia do Alto Acre do lado brasileiro possui 30 das 51 sub-bacias com alto e altíssimo
Índice de Risco Ecológico-IRE, localizados entre as cidades de Assis Brasil e Epitaciolândia
(FIGURA 15).
FIGURA 15. Indice de Risco Ecológico na Bacia do Alto Rio Acre
O cruzamento entre IRE e os mapas temáticos mais críticos para a vulnerabilidade ambiental
(desmatamento, queimadas, solos e declividades) demonstra que é nas classes Alta e
Altíssima onde se encontram os solos de baixa drenagem (Plintossolos e Argissolos
Vermelhos), as maiores declividades (12-20%, 20-45 e >45%), e maior percentual de
0 2000 4000 6000 8000 10000
Patos
São Lourenço
16
41
38
34
15
Murici
35
43
44
Noaia
39
Buenos Aires
Bufeu
40
Barra
Riaca
Queimado
Vai Quem Quer
46
Encrenca e Bahia
Barra e Fundo
Igarapé Arraial
Igarapé Banana
50
Preto e Entrocamento
São Pedro
Área em hectare
Pasto limpo Vegetação secundária
Regeneração com pasto Desmatamento 2010
Mosaico de ocupações
21
desmatamento (98% do desmatamento), queimadas e incêndios florestais (98% em 2005 e
93% em 2010) (TABELA 3).
TABELA 3. Análise conjunta do IRE, solos, declividade, desmatamento, cicatrizes de queimadas e
incêndios florestais na Bacia do Alto Rio Acre
Área (km2) Altíssimo Alto Médio Baixo Baixíssimo Total
Solos
ARGISSOLO VERMELHO AMARELO Distrófico 124,7 368,9 63,3 20,5 1268,2 1845,6
ARGISSOLO VERMELHO AMARELO Eutrófico 28,7 28,7
ARGISSOLO VERMELHO Distrófico 133,8 549,2 0,0 0,0 0,0 683,0
GLEISSOLO Eutrófico e Distrófico 80,9 49,7 11,4 5,7 43,4 191,1
PLINTOSSOLO Distrófico abrúptico 138,2 159,8 298,0
Declividade
0-3% 99,1 240,2 12,8 7,6 217,5 577,3
3-12% 256,9 665,6 39,8 12,4 766,9 1741,7
12-20% 91,2 179,9 18,2 5,3 315,4 610,0
20-45% 29,1 41,4 3,7 0,8 40,4 115,3
> 45% 1,5 0,5 0,3 0,0 0,1 2,3
Queimadas e incêndios florestais
Cicatriz 2005 79,4 111,7 1,1 1,9 0,3 194,5
Cicatriz 2010 19,3 53,6 3,5 0,2 2,0 78,6
Desmatamento
Desmatamento até 2012 293,7 550,4 7,7 4,7 1,9 858,5
Os cruzamentos para análise da vulnerabilidade ambiental são confirmados quando se cruzam
as informações de campo com as classes do IRE (FIGURA 16). Todos os pontos considerados
como área de risco pela equipe de campo coincidiram com as classes de Alto e Altíssimo IRE.
FIGURA 16. Cruzamento das classes do IRE com pontos de risco observados em campo.
22
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Índice de Risco Ecológico possibilitou identificar as sub-bacias mais vulneráveis, cujos
dados foram comprovados no campo. Em torno de 32% da bacia apresentam alto e altíssimo
risco ecológico, para as quais se recomendam monitoramento constante das atividades
desenvolvidas, para minimizar os impactos negativos e potencializar o uso racional da terra.
As sub-bacias do Rio Acre mais vulneráveis à pressão antrópica estão localizadas entre as
cidades de Assis Brasil e Epitaciolândia, em decorrência do desmatamento, do uso do fogo e
da presença de solos frágeis com intenso processo erosivo.
Devido ao fato da bacia do Rio Acre possuir solos com baixa capacidade de armazenamento
de água (Argissolo Vermelho Amarelo e Plintossolo Abrúptico), a dinâmica entre os períodos
de cheias e secas torna-se mais intensa e constante quando associada ao desmatamento e às
queimadas. Desta forma, eventos climáticos de seca como a Oscilação do Atlântico Norte,
pode favorecer o aumento de incêndios florestais, como ocorreu em 2005 e 2010.
23
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