Nome do Ministro (ordem de antiguidade) · Cármen Lúcia Antunes Rocha Luiz Inácio Decreto 25...
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Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
Luiz Edson Fachin Dilma Rousseff
Decreto 22 maio de 2015
D.O. 25 maio de 2015.
Seção 2, p. 1.
16 jun.2015 - Joaquim Barbosa -
Luís Roberto Barroso Dilma Rousseff
Decreto 6 jun. de 2013
D.O. 7 jun. de 2013.
Seção 2, p. 1.
26 jun. 2013 - Ayres Britto -
Teori Albino Zavascki Dilma Rousseff Decreto 31 out. de 2012
D.O. 1° nov. 2012.
Seção 2, p. 1.
29 nov. 2012 Faleceu em 19 jan. 2017. Cezar Peluso -
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa
Dilma Rousseff
Decreto 15 dez. de 2011
D.O. 15 dez. 2011.
Seção 2, p. 76.
19 dez. 2011 - Ellen Gracie -
Luiz Fux Dilma Rousseff
Decreto 10 de fev. de 2011
D.O. 11 fev. 2011.
Seção 2, p. 1. 3 mar. 2011 - Eros Grau -
José Antonio Dias Toffoli Luiz Inácio
Lula da Silva
Decreto 1º out. 2009. D.O. 2 out. 2009.
Seção 2, p. 1.
23 out. 2009 - Menezes Direito -
Carlos Alberto Menezes Direito Luiz Inácio Lula da Silva
Decreto 29 ago. 2007. D.O. 30 ago. 2007.
Seção 2, p. 1. 5 set. 2007 Faleceu em 1º set. 2009. Sepúlveda Pertence Dias Toffoli
Cármen Lúcia Antunes Rocha Luiz Inácio Lula da Silva
Decreto 25 maio 2006. D.O. 26 maio 2006.
Seção 2, p. 2. 21 jun. 2006 - Nelson Jobim -
Enrique Ricardo Lewandowski Luiz Inácio Lula da Silva
Decreto 16 fev. 2006. D.O. 17 fev. 2006.
Seção 2, p. 1. 16 mar. 2006 - Carlos Velloso -
Eros Roberto Grau Luiz Inácio Lula da Silva
Decreto 15 jun. 2004. D.O. 17 jun. 2004.
Seção 2, p. 1 30 jun. 2004
Aposentado em 30 jul. 2010
pelo Decreto de 30 jul. 2010.
D.O. 2 ago. 2010. Seção 2, p. 1.
Maurício Corrêa Luiz Fux
Joaquim Benedito Barbosa
Gomes Luiz Inácio
Lula da Silva Decreto 5 jun. 2003.
D.O. 6 jun. 2003. Seção 2, p. 2
25 jun. 2003 Aposentado em 31 jul. 2014
pelo Decreto de 30 jul. 2014.
D.O. 31 jul. 2014.
Seção 2, p. 3. Moreira Alves Edson Fachin
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
Carlos Augusto Ayres de Freitas
Britto Luiz Inácio
Lula da Silva Decreto 5 jun. 2003.
D.O. 6 jun. 2003. Seção 2, p. 2
25 jun. 2003 Aposentado em 17 de nov. 2012
pelo Decreto de 14 nov. 2012,
a partir de 17 de nov. 2012,
D.O. 16 nov. 2012. Seção 2, p.2. Ilmar Galvão Roberto Barroso
Antônio Cezar Peluso Luiz Inácio Lula da Silva
Decreto 5 jun. 2003. D.O. 6 jun. 2003.
Seção 2, p. 2 25 jun. 2003
Aposentado em 31 ago. 2012
pelo Decreto de 30 ago. 2012.
D.O. 31 ago. 2012.
Seção 2, p. 1. Sydney Sanches Teori Zavascki
Gilmar Ferreira Mendes Fernando Henrique
Cardoso Decreto 27 maio 2002.
D.O. 28 maio 2002. Seção 2, p. 2
20 jun. 2002 - Néri da Silveira -
Ellen Gracie Northfleet Fernando Henrique Cardoso
Decreto 23 nov. 2000 D.O. 24 nov. 2000.
Seção 2, p. 1 14 dez. 2000
Aposentada em 5 ago. 2011
pelo Decreto de 5 ago. 2011.
D.O. 8 ago. 2011.
Seção 2, p. 1. Octavio Gallotti Rosa Weber
Nelson Azevedo Jobim Fernando Henrique
Cardoso Decreto 7 abr. 1997.
D.O. 8 abr. 1997. Seção 2, p. 2325
15 abr. 1997 Aposentado em 29 mar. 2006
pelo Decreto de 29 mar. 2006. D.O. 30 mar. 2006.
Seção 2, p. 1. Francisco Rezek Cármen Lúcia
Maurício José Corrêa Itamar Franco Decreto 27 out. 1994.
D.O. 31 out. 1994. Seção 2, p. 6929
15 dez. 1994 Aposentado em 8 maio pelo
Decreto de 7 maio 2004. D.O. 10 maio 2004.
Seção 2, p.1. Paulo Brossard Eros Grau
José Francisco Rezek Fernando Collor Decreto 4 maio 1992.
D.O. 5 maio 1992. Seção 2, p. 2785
21 maio 1992 Aposentado em 5 fev. 1997 pelo
Decreto de 5 fev. 1997. D.O. 6 fev. 1997. Seção 2, p. 885
Célio Borja Nelson Jobim
Ilmar Nascimento Galvão Fernando Collor Decreto 12 jun. 1991.
D.O. 13 jun. 1991. Seção 2, p. 4153
26 jun. 1991 Aposentado em 3 maio 2003 pelo
Decreto de 3 maio 2003. D.O. 5 maio 2003.
Seção 2, p. 1 Aldir Passarinho Ayres Britto
Marco Aurélio Mendes de Farias
Mello Fernando Collor Decreto 28 maio 1990.
D.O. 29 maio 1990. Seção 2, p. 2683
13 jun. 1990 - Carlos Madeira -
Carlos Mário da Silva Velloso Fernando Collor Decreto 28 maio 1990.
D.O. 29 maio 1990. Seção 2, p. 2683
13 jun. 1990 Aposentado em 19 jan 2006 pelo
Decreto de 19 jan. 2006. D.O. 20 jan. 2006.
Seção 2, p. 1 Francisco Rezek Enrique Lewandowski
José Celso de Mello Filho José Sarney Decreto 30 jun. 1989.
D.O. 3 jul. 1989. Seção 2, p. 3413
17 ago. 1989 - Rafael Mayer -
José Paulo Sepúlveda Pertence José Sarney Decreto 4 maio 1989.
D.O. 5 maio 1989. Seção 2, p. 1225
17 maio 1989 Aposentado em 17 ago. 2007
pelo Decreto de 23 ago. 2007. D.O. 24 ago. 2007.
Seção 2, p. 1 Oscar Corrêa Menezes Direito
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
Paulo Brossard de Souza Pinto José Sarney Decreto 13 mar. 1989.
D.O. 14 mar. 1989.
Seção 2. 5 abr. 1989
Aposentado em 24 out. pelo Decreto de 25 out. 1994.
D.O. 26 out. 1994. Seção 2, p. 6841
Djaci Falcão Maurício Corrêa
Célio de Oliveira Borja José Sarney Decreto 7 abr. 1986.
D.O. 8 abr. 1986. Seção 2, p. 1657
17 abr. 1986 Aposentado em 31 mar. 1992 pelo
Decreto de 31 mar. 1992. D.O. 1º abr. 1992.
Seção 2, p. 2029
Cordeiro Guerra Francisco Rezek
Carlos Alberto Madeira José Sarney Decreto 4 set. 1985.
D.O. 5 set. 1985. Seção 2, p. 4245
19 set. 1985 Aposentado em 17 mar. pelo
Decreto 4 abr. 1990 D.O. 5 abr. 1990. Seção 2, p. 1653
Décio Miranda Marco Aurélio
Luiz Octavio Pires e Albuquerque
Gallotti João Figueiredo Decreto 8 nov. 1984.
D.O. 9 nov. 1984. Seção 2, p. 5937
20 nov. 1984 Aposentado em 28 out. pelo
Decreto 31 out. 2000. D.O. 1º nov. 2000.
Seção 2, p. 1. Soares Muñoz Ellen Gracie
Sydney Sanches João Figueiredo Decreto 13 ago. 1984. D.O. 14 ago. 1984 31 ago. 1984
Aposentado em 27 abr. pelo Decreto 25 abr. 2003.
D.O. 28 abr. 2003. Seção 2, p. 1.
Alfredo Buzaid Cezar Peluso
José Francisco Rezek João Figueiredo Decreto 10 mar. 1983. D.O. 11 mar. 1983 24 mar. 1983
Exonerado, a pedido, por Decreto
15 mar. 1990. D.O. 16 mar. 1990.
Seção 2, p.1301 Xavier de Albuquerque Carlos Velloso
Aldir Guimarães Passarinho João Figueiredo Decreto 16 ago. 1982.
D.O. 17 ago. 1982. Seção 2, p. 7081
2 set. 1982 Aposentado em 22 abr. pelo
Decreto 9 maio 1991. D.O. 10 maio 1991.
Seção 2, p. 3048 Firmino Paz Ilmar Galvão
Oscar Dias Corrêa João Figueiredo Decreto 16 abr. 1982. D.O. 19 abr. 1982 26 abr. 1982
Aposentado em 17 jan. 1989 pelo
Decreto 17 jan. 1989. D.O. 18 jan. 1989.
Seção 2, p.313. Clóvis Ramalhete Sepúlveda Pertence
Alfredo Buzaid João Figueiredo Decreto 22 mar. 1982. D.O. 23 mar. 1982 30 mar. 1982
Aposentado em 20 jul. 1984 pelo Decreto 20 jul. 1984.
D.O. 20 jul. 1984. Seção 2, p. 3985
Cunha Peixoto Sydney Sanches
José Néri da Silveira João Figueiredo Decreto 24 ago. 1981.
D.O. 25 ago. 1981. Seção 2, p. 7445
1º set. 1981 Aposentado em 24 abr. 2002
pelo Decreto 24 abr. 2002. D.O. 25 abr. 2002.
Seção 2, p. 1 Leitão de Abreu Gilmar Mendes
Firmino Ferreira Paz João Figueiredo Decreto 11 jun. 1981. D.O. 12 jun. 1981 24 jun. 1981
Aposentado em 17 jul. pelo Decreto 17 jul. 1982 D.O. 19 jul. 1982. Seção 2, p. 6105
Antonio Neder Aldir Passarinho
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
Clovis Ramalhete Maia João Figueiredo Decreto 27 mar. 1981.
D.O. 27 mar. 1981. Seção 2, p. 2437
8 abr. 1981 Aposentado em 25 fev. pelo
Decreto 25 fev. 1982. D.O. 26 fev. 1982. Seção 2, p. 1665
Thompson Flores Oscar Corrêa
Luiz Rafael Mayer Ernesto Geisel Decreto 13 dez. 1978. D.O. 13 dez. 1978 15 dez. 1978
Aposentado em 14 mar. 1989
pelo Decreto 14 mar. 1989. D.O. 15 mar 1989. Seção 2, p. 1173
Rodrigues Alckmin Celso de Mello
Decio Meirelles de Miranda Ernesto Geisel Decreto 22 jun. 1978. D.O. 22 jun. 1978 27 jun. 1978
Aposentado em 2 de set. 1985 pelo Decreto 2 de set. 1985.
D.O. 3 set. 1985. Seção 2, p. 4193
Bilac Pinto Carlos Madeira
Pedro Soares Muñoz Ernesto Geisel Decreto 21 jun. 1977. D.O. 21 jun. 1977 8 ago. 1977
Aposentado em de nov. 1984
pelo Decreto 5 de nov. 1984.
D.O. 5 nov. 1984. Seção 2, p. 5833
Eloy da Rocha Octavio Gallotti
Carlos Fulgêncio da Cunha
Peixoto Ernesto Geisel Decreto 30 jun. 1975. D.O. 1º jul. 1975 4 jul. 1975
Aposentado em 9 dez. 1981 pelo
Decreto 9 dez. 1981. D.O. 10 dez. 1981. Seção 2, p. 11493
Aliomar Baleeiro Alfredo Buzaid
José Carlos Moreira Alves Ernesto Geisel Decreto 18 jun. 1975. D.O. 18 jun. 1975 20 jun. 1975
Aposentado em 20 abr. 2003
pelo Decreto 22 abr. 2003. D.O. 23 abr. 2003.
Seção 2,p. 1 Oswaldo Trigueiro Joaquim Barbosa
João Baptista Cordeiro Guerra Ernesto Geisel Decreto 16 set. 1974. D.O. 17 set. 1974 26 set. 1974
Aposentado em 18 mar. 1986
pelo Decreto 18 mar. 1986 D.O. 19 mar. 1986, Seção 2, p.
1297 Luiz Gallotti Célio Borja
João Leitão de Abreu Ernesto Geisel Decreto 24 maio 1974. D.O. 27 maio 1974 17 jun. 1974
Aposentado em 11 ago. 1981
pelo Decreto 11 ago. 1981. D.O. 11 ago. 1981. Seção 2, p. 6917
Barros Monteiro Néri da Silveira
José Geraldo Rodrigues de
Alckmin Garrastazu Médici Decreto 3 out. 1972. D.O. 3 out. 1972 11 out. 1972 Faleceu em 6 nov. 1978 Amaral Santos Rafael Mayer
Francisco Manoel Xavier de
Albuquerque Garrastazu Médici Decreto 17 abr. 1972. D.O. 17 abr. 1972 19 abr. 1972
Aposentado em 21 fev. 1983 pelo
Decreto 21 fev. 1983. D.O. 22 fev. 1983. Seção 2, p. 1321
Adalicio Nogueira Francisco Rezek
Antonio Neder Garrastazu Médici Decreto 16 abr. 1971. D.O. 16 abr. 1971 28 abr. 1971
Aposentado em 10 jun. 1981 pelo
Decreto 10 jun. 1981. D.O. 10 jun. 1981. Seção 2, p. 4693
Adaucto Cardoso Firmino Paz
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
Olavo Bilac Pinto Garrastazu Médici Decreto 3 jun. 1970. 17 jun. 1970 Aposentado em 9 fev. 1978 pelo
Decreto 15 fev. 1978. D.O. 15 fev. 1978.
Seção 1, Parte 1, p. 2232 Themistocles Cavalcanti Decio Miranda
Carlos Thompson Flores Costa e Silva Decreto 16 fev. 1968.
D.O. 19 fev. 1968, Seção 1, Parte 1, p. 1546.
14 mar. 1968 Aposentado em 26 jan. 1981
pelo Decreto 27 jan. 1981. D.O. 29 jan. 1981.
Seção 2, p. 749 Prado Kelly Clovis Ramalhete
Moacyr Amaral Santos Costa e Silva Decreto 6 out. 1967 18 out. 1967 Aposentado em 25 jul. 1972 pelo Decreto 28 jul. 1972.
D.O. 28 mar. 1972. Seção 1, Parte 1, p. 6708
Candido Motta Rodrigues Alckmin
Themistocles Brandão
Cavalcanti Costa e Silva Decreto 6 out. 1967 18 out. 1967 Aposentado em 14 out. pelo
Decreto 20 out. 1969. D.O. 21 out. 1969.
Seção 1, Parte 1, p. 8971 Hahnemann Guimarães Bilac Pinto
Raphael de Barros Monteiro Costa e Silva Decreto 23 jun. 1967 7 jul. 1967 Faleceu em 3 maio 1974 Pedro Chaves Leitão de Abreu
Adaucto Lucio Cardoso Castello Branco Decreto 14 fev. 1967 2 mar. 1967 Aposentado em 18 mar. 1971
pelo Decreto 18 mar. 1971. D.O. 19 mar. 1971.
Seção 1, Parte 1, p. 2146 Ribeiro da Costa Antonio Neder
Djaci Alves Falcão Castello Branco Decreto 1º fev. 1967 22 fev. 1967 Aposentado em 26 jan. 1989
pelo Decreto 26 jan. 1989. D.O. 30 jan. 1989.
Seção 2, p. 485 Vilas Boas Paulo Brossard
Eloy José da Rocha Castello Branco Decreto 22 ago. 1966 15 set. 1966 Aposentado em 3 de jun. 1977
pelo Decreto 6 jun. 1977. D.O. 6 jun. 1977.
Seção 1, Parte 1, p.6962 Carlos Medeiros Soares Muñoz
Carlos Medeiros Silva Castello Branco Decreto 16 nov. 1965.
D.O. 17 nov. 1965. Seção 1, Parte 1, p. 11736
25 nov. 1965 Aposentado, a pedido, por
Decreto 18 jul. 1966. D.O. 18 jul. 1966.
Seção 1, Parte 1, p.7940
Vaga criada pelo pelo
artigo 6º do Ato Institucional nº 2, de 27
de outubro de 1965 Eloy da Rocha
Aliomar de Andrade Baleeiro Castello Branco Decreto 16 nov. 1965.
D.O. 17 nov. 1965. Seção 1, Parte 1, p. 11736
25 nov. 1965 Aposentado em 2 maio 1975
pelo Decreto 2 maio 1975. D.O. 2 maio 1975.
Seção 1, Parte 1, p.5172
Vaga criada pelo pelo
artigo 6º do Ato
Institucional nº 2, de 27
de outubro de 1965 Cunha Peixoto
Oswaldo Trigueiro de
Albuquerque Mello Castello Branco Decreto 16 nov. 1965.
D.O. 17 nov. 1965. Seção 1, Parte 1, p. 11736
25 nov. 1965 Aposentado em 3 de jan. 1975
pelo Decreto 15 jan. 1975. D.O. 16 jan. 1975.
Seção 1, Parte 1, p. 691
Vaga criada pelo pelo
artigo 6º do Ato
Institucional nº 2, de 27
de outubro de 1965 Moreira Alves
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
José Eduardo do Prado Kelly Castello Branco Decreto 16 nov. 1965.
D.O. 17 nov. 1965. Seção 1, Parte 1, p. 11736
25 nov. 1965 Aposentado em 18 jan. 1968
pelo Decreto 18 jan. 1968. D.O. 19 jan. 1968.
Seção 1, p. 651
Vaga criada pelo pelo
artigo 6º do Ato
Institucional nº 2, de 27
de outubro de 1965 Thompson Flores
Adalício Coelho Nogueira Castello Branco Decreto 16 nov. 1965.
D.O. 17 nov. 1965. Seção 1, Parte 1, p. 11736
25 nov. 1965 Aposentado em 24 fev. 1972
pelo Decreto 24 fev. 1972. D.O. 25 fev. 1972. Seção 1, p.1588
Vaga criada pelo pelo
artigo 6º do Ato
Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965
Xavier de Albuquerque
Evandro Cavalcanti Lins e Silva João Goulart Decreto 14 ago. 1963. D.O. 16 ago. 1963, p. 7169
4 setembro
1963
Aposentado em 16 jan. 1969 pelo Decreto 16 jan. 1969.
D.O. 17 jan. 1969. Seção 1, p. 555
Ary Franco Vaga extinta pelo Ato
Institucional nº 6 de 1969
Hermes Lima João Goulart Decreto 11 jun. 1963. 26 jun. 1963 Aposentado em 16 jan. 1969
pelo Decreto 16 jan. 1969. D.O. 17 jan. 1969.
Seção 1, p. 554 Barros Barreto Vaga extinta pelo Ato
Institucional nº 6 de 1969
Pedro Rodovalho Marcondes
Chaves Jânio Quadros Decreto 14 abr. 1961 26 abr. 1961 Aposentado em 5 jun. 1967
pelo Decreto 5 jun. 1967. D.O. 6 jun.1967.
Seção 1, Parte 1, p.6066 Nelson Hungria Barros Monteiro
Victor Nunes Leal Juscelino Kubitschek Decreto 26 nov. 1960 7 dez. 1960 Aposentado em 16 jan. 1969
pelo Decreto 16 jan. 1969. D.O. 17 jan. 1969.
Seção 1, p. 554 Rocha Lagôa Vaga extinta pelo Ato
Institucional nº 6 de 1969
Antonio Gonçalves de Oliveira Juscelino Kubitschek Decreto 10 fev. 1960 15 fev. 1960 Aposentado em 3 fev. 1969 pelo Decreto 3 fev. 1969.
D.O. 3 fev. 1969. Seção 1, Parte 1, p.1124
Orozimbo Nonato Vaga extinta pelo Ato
Institucional nº 6 de 1969
Antônio Martins Vilas Boas Juscelino Kubitschek Decreto 13 fev. 1957 20 fev. 1957 Aposentado em 25 nov. 1966
pelo Decreto 25 nov. 1966. D.O. 25 nov. 1966.
Seção 1, Parte 1, p. 13693 Edgard Costa Djaci Falcão
Candido Motta Filho Juscelino Kubitschek Decreto 13 abr. 1956 2 maio 1956 Aposentado em 18 set. 1967
pelo Decreto 18 set. 1967. D.O. 19 set. 1967.
Seção 1, Parte 1, p. 958 Mário Guimarães Amaral Santos
Ary de Azevedo Franco Nereu Ramos1 Decreto 31 jan. 1956 1º fev. 1956 Faleceu em 17 jul. 1963. José Linhares Evandro Lins
Nelson Hungria Hoffbauer Getúlio Vargas Decreto 29 maio 1951 4 jun. 1951 Aposentado em 11 abr. 1961
pelo Decreto 11 abr. 1961. D.O. 11 abr. 1961.
Seção 1, Parte 1, p. 3379 Annibal Freire Pedro Chaves
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
Mario Guimarães Getúlio Vargas Decreto 26 maio 1951 28 maio 1951 Aposentado em 10 abr. 1956
pelo Decreto 10 abr. 1956. D.O. 10 abr. 1956. Seção 1, p. 6819
Laudo de Camargo Candido Motta
Francisco de Paula Rocha Lagôa Eurico Gaspar Dutra Decreto 12 jun. 1950 15 jun. 1950 Aposentado em 19 nov. 1960
pelo Decreto 19 nov. 1960. D.O. 19 nov. 1960.
Seção 1, Parte 1, p. 14991 Goulart de Oliveira Victor Nunes
Luiz Gallotti Eurico Gaspar Dutra Decreto 12 set. 1949.
D.O. 14 set. 1949. Seção 1, p. 13258
22 set. 1949 Aposentado em 16 ago. 1974 pelo Decreto 5 set. 1974.
D.O. 6 set. 1974. Seção 1, Parte 1, p. 10314
Castro Nunes Cordeiro Guerra
Hahnemann Guimarães Eurico Gaspar Dutra Decreto 24 out. 1946. 30 out. 1946 Aposentado em 3 out. 1967
pelo Decreto 3 out. 1967. D.O. 4 out. 1967.
Seção 1, p. 1 Waldemar Falcão Themistocles Cavalcanti
Alvaro Moutinho Ribeiro da
Costa José Linhares2 Decreto 26 jan. 1946 30 jan. 1946 Aposentado em 5 dez. 1966
pelo Decreto 5 dez. 1966. D.O. 6 dez. 1966.
Seção 1, Parte 1, p. 14135 Philadelpho Azevedo Adaucto Cardoso
Edgard Costa José Linhares2 Decreto 1º nov. 1945 8 nov. 1945 Aposentado em 19 jan. 1957
pelo Decreto 19 jan. 1957. D.O. 19 jan. 1957.
Seção 1, Parte 1, p. 1355 Bento de Faria Vilas Boas
Antonio Carlos Lafayette de
Andrada José Linhares2 Decreto 1º nov. 1945 8 nov. 1945 Aposentado em 3 fev. 1969 pelo Decreto 3 fev. 1969.
D.O. 3 fev. 1969. Seção 1, Parte 1, p. 1124
Eduardo Espinola Vaga extinta pelo Ato
Institucional nº 6 de 1969
José Philadelpho de Barros e
Azevedo Getúlio Vargas Decreto 3 ago. 1942 26 ago. 1942 Aposentado em 26 jan. 1946
pelo Decreto 26 jan. 1946. D.O. 29 jan. 1946, p. 1462
Octavio Kelly Ribeiro da Costa
Alvaro Goulart de Oliveira Getúlio Vargas Decreto 6 abr. 1942 15 abr. 1942 Faleceu em 28 maio 1950 Cunha Mello Rocha Lagôa
Waldemar Cromwell do Rego Falcão Getúlio Vargas Decreto 13 jun. 1941 18 jun. 1941 Faleceu em 2 out. 1946 Carlos Maximiliano Hahnemann Guimarães
Orozimbo Nonato da Silva Getúlio Vargas Decreto 6 maio 1941 21 maio 1941 Aposentado em 27 jan. 1960
pelo Decreto 27 jan. 1960. D.O. 28 jan. 1960.
Seção 1, Parte 1, p. 1420 Armando de Alencar Gonçalves de Oliveira
José de Castro Nunes Getúlio Vargas Decreto 10 dez. 1940 18 dez. 1940 Aposentado em 2 set. 1949
pelo Decreto 2 set. 1949. D.O. 3 set. 1949, p. 12813
Carvalho Mourão Luiz Gallotti
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
Annibal Freire da Fonseca Getúlio Vargas Decreto 17 jun. 1940 26 jun. 1940 Aposentado em 17 maio 1951
pelo Decreto 17 maio 1951. D.O. 17 maio 1951.
Seção 1, p. 7572 Washington de Oliveira Nelson Hungria
Frederico de Barros Barreto Getúlio Vargas Decreto 3 maio 1939 17 maio 1939 Aposentado em 20 maio 1963
pelo Decreto 20 maio 1963 D.O. 21 maio 1963.
Seção 1, Parte 1, p. 4591 Costa Manso Hermes Lima
Washington Osório de Oliveira Getúlio Vargas Decreto 1º out. 1938 12 out. 1938 Aposentado em 17 jun. 1940 pelo Decreto 17 jun. 1940
D.O. 19 jun. 1940. Seção 1, p. 11695
Plínio Casado Annibal Freire
José Linhares Getúlio Vargas Decreto 16 dez. 1937 24 dez. 1937 Aposentado em 29 jan. 1956,
pelo Decreto 30 jan. 1956. D.O. 30 jan. 1956. Seção 1, p. 1750
Ataulpho Paiva Ary Franco
Francisco Tavares da Cunha
Mello Getúlio Vargas Decreto 16 nov. 1937 24 nov. 1937 Aposentado em 1º abr. 1942
pelo Decreto 1º abr. 1942 D.O. 4 abr. 1942. Seção 1, p. 5447
Hermenegildo de Barros Goulart de Oliveira
Armando de Alencar Getúlio Vargas Decreto 16 nov. 1937 22 nov. 1937 Aposentado em 6 maio 1941
pelo Decreto 6 maio 1941. D.O. 8 maio 1941. Seção 1, p. 8988
Edmundo Lins Orozimbo Nonato
Carlos Maximiliano Pereira dos
Santos Getúlio Vargas Decreto 22 abr.1936 4 maio 1936 Aposentado em 13 jun. 1941 pelo Decreto 13 jun. 1941.
D.O. 13 jun. 1941. Seção 1, p. 11974
Arthur Ribeiro Waldemar Falcão
Ataulpho Napoles de Paiva Getúlio Vargas Decreto 5 mar. 1934 20 mar. 1934 Aposentado em 16 dez. 1937
pelo Decreto 16 dez. 1937. D.O. 23 dez. 1937.
p. 25433 Firmino Whitaker José Linhares
Octavio Kelly Getúlio Vargas Decreto 7 fev. 1934 14 fev. 1934 Aposentado em 30 jul. 1942
pelo Decreto 30 jul. 1942. D.O. 31 jul. 1942. Seção 1, p. 11970
Rodrigo Octavio Philadelpho e Azevedo
Manoel da Costa Manso Getúlio Vargas Decreto 2 ago. 1933 28 ago. 1933 Aposentado em 3 maio 1939
pelo Decreto 3 maio 1939. D.O. 8 maio 1939. Seção 1, p. 10505
Soriano de Souza Barros Barreto
Laudo Ferreira de Camargo Getúlio Vargas Decreto 30 maio 1932 9 jun. 1932 Aposentado em 25 abr. 1951 pelo Decreto 25 abr. 1951. D.O. 26 abr.1951, p. 6459
Cardoso Ribeiro Mario Guimarães
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
João Martins de Carvalho
Mourão Getúlio Vargas Decreto 13 maio 1931 8 jun. 1931 Aposentado em 10 dez. 1940
pelo Decreto 10 dez. 1940. D.O. 10 dez. 1940.
p. 22886 Leoni Ramos Castro Nunes
Plínio de Castro Casado Getúlio Vargas Decreto 1º jun. 1931 4 jun. 1931 Aposentado em 1º out. 1938
pelo Decreto 1º out. 1938. D.O. 10 out. 1938. Seção 1, p. 20410
Geminiano da Franca Washington Oliveira
Eduardo Espinola Getúlio Vargas Decreto 6 maio 1931 13 maio 1931 Aposentado em 25 maio 1945 pelo Decreto 25 maio 1945.
D.O. 26 maio 1945. Seção 1, p. 9360
Pedro dos Santos Lafayette de Andrada
Rodrigo Octavio de Langgaard
Menezes Washington Luiz Decreto 5 fev. 1929 8 fev. 1929 Aposentado em 7 fev. 1934 pelo
Decreto 7 fev. 1934. D.O. 9 fev. 1934, p. 2891
Heitor de Sousa Octavio Kelly
Firmino Antonio da Silva Whitaker Filho Washington Luiz Decreto 18 abr. 1927 6 jun. 1927
Aposentado em 5 mar. 1934 pelo
Decreto 5 mar. 1934. D.O. 7 mar. 1934, p. 4522
Viveiros de Castro Ataulpho Paiva
Francisco Cardoso Ribeiro Washington Luiz Decreto 18 abr. 1927 25 maio 1927 Faleceu em 16 maio 1932 Guimarães Natal Laudo de Camargo
José Soriano de Souza Filho Washington Luiz Decreto 15 fev. 1927 25 fev. 1927 Aposentado em 20 jul. 1933 pelo
Decreto 20 jul. 1933. D.O. 22 jul. 1933, p. 14562
André Cavalcanti Costa Manso
Heitor de Sousa Arthur Bernardes Decreto 12 jun. 1926 2 jul. 1926 Faleceu em 11 jan. 1929 Herculano de Freitas Rodrigo Octavio
Uladislau Herculano de Freitas Arthur Bernardes Decreto 7 dez. 1925 28 jan. 1926 Faleceu em 14 maio 1926 João Luiz Alves Heitor de Sousa
Antonio Bento de Faria Arthur Bernardes Decreto 4 ago. 1925 19 ago. 1925 Aposentado em 25 maio 1945
pelo Decreto 25 maio 1945. D.O. 26 maio 1945.
Seção 1, p. 9360 Sebastião Lacerda Edgard Costa
João Luiz Alves Arthur Bernardes Decreto 8 dez. 1924 24 jan. 1925 Faleceu em 15 nov. 1925 Hermínio do Espírito
Santo Herculano de Freitas
Arthur Ribeiro de Oliveira Arthur Bernardes Decreto 16 jul. 1923 6 ago. 1923 Faleceu em 24 mar. 1936 Alfredo Pinto Carlos Maximiliano
Geminiano da Franca Epitácio Pessoa Decreto 1º nov. 1922 22 nov. 1922
Aposentado em 18 fev. 1931 pelo
Decreto nº 19.711, de 18 fev. 1931.
Coleção das Leis do Brasil de
1931, p. 203-204.
João Mendes Plínio Casado
Alfredo Pinto Vieira de Mello Epitácio Pessoa Decreto 23 ago. 1921 21 set. 1921 Faleceu em 8 jul. 1923 Pedro Lessa Arthur Ribeiro
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
Pedro Joaquim dos Santos Epitácio Pessoa Decreto 29 out. 1919.
D.O. de 31 out. 1919, p.
15425 29 nov. 1919
Aposentado em 18 fev. 1931 pelo
Decreto nº 19.711, de 18 fev. 1931.
Coleção das Leis do Brasil de
1931, p. 203-204.
Coelho e Campos Eduardo Espinola
Hermenegildo Rodrigues de
Barros Delfim Moreira Decreto 23 jun. 1919 26 jul. 1919 Aposentado em 16 nov. 1937
pelo Decreto 16 nov. 1937 D.O. 19 nov. 1937, p. 22983
Canuto Saraiva Cunha Mello
Edmundo Pereira Lins Wenceslau Braz Decreto 22 ago. 1917 12 set. 1917 Aposentado em 16 nov. 1937
pelo Decreto 16 nov. 1937 D.O. 19 nov. 1937, p. 22983
Oliveira Ribeiro Armando de Alencar
Antonio Joaquim Pires de
Carvalho e Albuquerque Wenceslau Braz Decreto 16 maio 1917 26 maio 1917
Aposentado em 18 fev. 1931 pelo
Decreto nº 19.711, de 18 fev. 1931.
Coleção das Leis do Brasil de
1931, p. 203-204.
Manoel Murtinho Vaga extinta pelo Decreto
nº 19.711 de 1931
João Mendes de Almeida Júnior Wenceslau Braz Decreto 11 dez. 1916 5 jan. 1917 Aposentado em 24 out. 1922 pelo
Decreto 24 out. 1922. D.O. 26 out. 1922, p. 20042
Enéas Galvão Geminiano da Franca
Augusto Olympio Viveiros de
Castro Wenceslau Braz Decreto 27 jan. 1915 3 fev. 1915 Faleceu em 14 abr. 1927 Amaro Cavalcanti Firmino Whitaker
José Luiz Coelho e Campos Hermes Fonseca Decreto 30 set. 1913 1º nov. 1913 Faleceu em 13 out. 1919 Ribeiro de Almeida Pedro dos Santos
Sebastião Eurico Gonçalves de
Lacerda Hermes Fonseca Decreto 5 nov. 1912 16 nov. 1912 Faleceu em 5 jul. 1925 Oliveira Figueiredo Bento de Faria
Pedro Affonso Mibieli Hermes Fonseca Decreto 16 out. 1912 13 nov. 1912
Aposentado em 18 fev. 1931 pelo
Decreto nº 19.711, de 18 fev. 1931.
Coleção das Leis do Brasil de
1931, p. 203-204.
Manoel Espínola Vaga extinta pelo Decreto nº 19.711 de 1931
Enéas Galvão Hermes Fonseca Decreto 17 ago. 1912 24 ago. 1912 Faleceu em 24 nov. 1916 Epitacio Pessôa João Mendes
Carlos Augusto de Oliveira
Figueiredo Hermes Fonseca Decreto 6 nov. 1911 11 nov. 1911 Faleceu em 29 out. 1912 Cardoso de Castro Sebastião Lacerda
Edmundo Muniz Barreto Hermes Fonseca Decreto 27 dez. 1910 31 dez. 1910
Aposentado em 18 fev. 1931 pelo
Decreto nº 19.711, de 18 fev. 1931.
Coleção das Leis do Brasil de
1931, p. 203-204.
Pindahiba de Matos Vaga extinta pelo Decreto nº 19.711 de 1931
Carolino de Leoni Ramos Nilo Peçanha Decreto 11 nov. 1910 23 nov. 1910 Faleceu em 20 mar. 1931 João Pedro Carvalho Mourão
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
Godofredo Xavier da Cunha Nilo Peçanha Decreto 18 set. 1909 25 set. 1909
Aposentado em 18 fev. 1931 pelo
Decreto nº 19.711, de 18 fev. 1931.
Coleção das Leis do Brasil de
1931, p. 203-204.
Alberto Torres Vaga extinta pelo Decreto
nº 19.711 de 1931
Canuto José Saraiva Affonso Penna Decreto 7 maio 1908 16 jun. 1908 Faleceu em 25 maio 1919 Piza e Almeida Hermenegildo de Barros
Pedro Augusto Carneiro Lessa Affonso Penna Decreto 26 out. 1907 20 nov. 1907 Faleceu em 25 jul. 1921 Lúcio de Mendonça Alfredo Pinto
Manoel José Espínola Rodrigues Alves Decreto 6 set. 1906. D.O. 7 set. 1906, p.4723 29 set. 1906 Faleceu em 7 out. 1912 Aquino e Castro Pedro Mibieli
Amaro Cavalcanti Rodrigues Alves Decreto 11 maio 1906 27 jun. 1906 Aposentado em 30 dez. 1914
pelo Decreto 30 dez. 1914. D.O. 3 jan. 1915, p. 63
João Barbalho Viveiros de Castro
Antonio Augusto Cardoso de
Castro Rodrigues Alves Decreto 28 out. 1905 11 nov. 1905 Faleceu em 26 out. 1911 Bernardino Ferreira Oliveira Figueiredo
Joaquim Xavier Guimarães
Natal Rodrigues Alves Decreto 11 set. 1905 23 set. 1905 Aposentado em 13 abr. 1927
pelo Decreto 13 abr. 1927. D.O. 20 abr. 1927, p. 9143
Macedo Soares Cardoso Ribeiro
Pedro Antonio de Oliveira
Ribeiro Rodrigues Alves Decreto 5 out. 1903 14 out. 1903 Faleceu em 29 jun. 1917 Americo Lobo Edmundo Lins
Epitacio da Silva Pessôa Campos Salles Decreto 25 jan. 1902 29 jan. 1902 Aposentado em 17 ago. 1912
pelo Decreto 17 ago. 1912. D.O. 20 ago.1912, p. 10933
Barão de Pereira Franco Enéas Galvão
Alberto de Seixas Martins
Torres Campos Salles Decreto 30 abr. 1901 18 maio 1901 Aposentado em 18 set. 1909 pelo
Decreto 18 set. 1909. D.O. 21 set. 1909, p. 6859
Gonçalves de Carvalho Godofredo Cunha
Antônio Gonçalves de Carvalho Prudente de Moraes Decreto 23 ago. 1898 1º set. 1898 Faleceu em 18 jan. 1901 Augusto Olyntho Alberto Torres
Adolpho Augusto Olyntho Prudente de Moraes Decreto 23 ago. 1897 8 set. 1897 Faleceu em 12 ago. 1898 Figueiredo Junior Gonçalves de Carvalho
André Cavalcanti d’Albuquerque Prudente de Moraes Decreto 7 jun. 1897 12 jun. 1897 Faleceu em 13 fev. 1927 José Hygino Soriano de Souza
Manoel José Murtinho Manoel Victorino
Pereira3 Decreto 18 jan. 1897.
D.O. 19 jan. 1897, p. 281 23 jan. 1897 Faleceu em 22 abr. 1917 Sousa Martins Pires e Albuquerque
João Pedro Belfort Vieira Manoel Victorino
Pereira3 Decreto 18 jan. 1897.
D.O. 19 jan.1897, p. 281 20 jan. 1897 Faleceu em 2 nov. 1910 Luiz Osorio Leoni Ramos
João Barbalho Uchôa Cavalcanti Manoel Victorino
Pereira3 Decreto 18 jan. 1897.
D.O. 19 jan. 1897, p. 281 20 jan. 1897 Aposentado em 16 abr. 1906
pelo Decreto 16 abr. 1906. D.O. 20 abr. 1906, p. 2076
Ubaldino do Amaral Amaro Cavalcanti
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
Antonio Augusto Ribeiro de Almeida Prudente de Moraes Decreto 17 jun. 1896 24 jun. 1896
Aposentado em 30 set. 1913 pelo
Decreto 30 set. 1913. D.O. 1º out. 1913, p. 14244
Américo Braziliense Coelho e Campos
Joaquim Antunes de Figueiredo
Junior Prudente de Moraes Decreto 14 nov. 1895 Termo de Posse 11 dez. 1895
Exonerado, a pedido, em
23 ago. 1897 pelo
Decreto 23 ago. 1897. D.O. 24 ago.1897, p. 2809
Amphilophio de Carvalho Augusto Olyntho
Lucio de Mendonça Prudente de Moraes Decreto 25 mar. 1895. D.O. 26 mar.1895, p. 1361 24 abr. 1895
Aposentado em 26 out. 1907 pelo
Decreto 26 out. 1907. D.O. 27 out.1907, p. 7736
Andrade Pinto Pedro Lessa
Ubaldino do Amaral Fontoura Prudente de Moraes Decreto 5 dez. 1894. D.O. 6 dez.1894, p. 4649 15 dez. 1894
Exonerado, a pedido, em 4 maio 1896 pelo
Decreto 4 maio 1896. D.O. 6 maio 1896, p. 2097
Trigo de Loureiro João Barbalho
Americo Lobo Leite Pereira Floriano Peixoto Decreto 15 out. 1894. D.O. 16 out. 1894, p. 3945 8 dez. 1894 Faleceu em 1º out. 1903 Barata Ribeiro Oliveira Ribeiro
Fernando Luiz Osorio Floriano Peixoto Decreto 15 out. 1894. D.O. 16 out. 1894, p. 3945 28 nov. 1894 Faleceu em 26 nov. 1896 Freitas Henriques João Pedro
Americo Braziliense de Almeida
e Mello Floriano Peixoto Decreto 15 out. 1894. D.O. 16 out. 1894, p. 3945 24 nov. 1894 Faleceu em 26 mar. 1896 Faria Lemos Ribeiro de Almeida
Herminio Francisco do Espirito
Santo Floriano Peixoto Decreto 19 set. 1894. D.O. 20 set. 1894, p. 3559 17 nov. 1894 Faleceu em 11 nov. 1924 Barros Pimentel João Luiz Alves
Bernardino Ferreira da Silva Floriano Peixoto Decreto 19 set. 1894. D.O. 20 set. 1894, p. 3559 10 out. 1894 Faleceu em 24 out. 1905 Bento Lisboa Cardoso de Castro
Antônio de Souza Martins Floriano Peixoto Decreto 19 set. 1894. D.O. 20 set. 1894, p. 3559 10 out. 1894 Faleceu em 25 dez. 1896 Ferreira de Resende Manoel Murtinho
Eduardo Pindahiba de Mattos Floriano Peixoto Decreto 19 set. 1894. D.O. 20 set. 1894, p. 3559 10 out. 1894
Aposentado em 27 dez. 1910
pelo Decreto 27 dez. 1910. D.O. 29 dez. 1910, p. 10985
Costa Barradas Muniz Barreto
Candido Barata Ribeiro Floriano Peixoto Decreto 23 out. 1893 25 nov. 1893
Deixou o exercício do cargo de
Ministro em 24 set. 1894 (devido
à rejeição pelo Senado). Parecer
publicado na Ata da Sessão do dia 24 set. 1894, localizado nos
Anais do Senado Federal (dia
25/09/1894, p. 48-49), e no
Diário do Congresso Nacional
(25/09/1894, p. 1156).
Barão de Sobral Americo Lobo
Francisco de Paula Ferreira de
Resende Floriano Peixoto Decreto 25 maio 1892. D.O. 27 maio 1892, p. 2194 28 jun. 1892 Faleceu em 26 out. 1893 Souza Mendes Souza Martins
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
José Hygino Duarte Pereira Floriano Peixoto Decreto 25 maio 1892. D.O. 27 maio 1892, p. 2194 4 jun. 1892
Aposentado em 7 jun. 1897 pelo
Decreto 7 jun. 1897. D.O. 8 jun. 1897, p. 2681
Visconde de Sabará André Cavalcanti
Bento Luiz de Oliveira Lisboa Floriano Peixoto Decreto 25 maio 1892. D.O. 27 maio 1892, p. 2194 4 jun. 1892
Aposentado em 18 nov. 1893
pelo Decreto 18 nov. 1893. D.O. 19 nov. 1893, p. 4742
Mendonça Uchôa Bernardino Ferreira
Francisco de Faria Lemos Floriano Peixoto Decreto 25 maio 1892. D.O. 27 maio 1892, p. 2194 4 jun. 1892
Aposentado em 11 jan. 1894 pelo
Decreto 11 jan. 1894. D.O. 13 jan. 1894, p. 122
Queiroz Barros Americo Braziliense
Amphilophio Botelho Freire de
Carvalho Floriano Peixoto Decreto 1º fev. 1892. D.O. 3 fev. 1892, p.497 1º mar. 1892
Aposentado em 3 abr. 1895 pelo
Decreto 3 abr. 1895. D.O. 4 abr. 1895, p. 1521
Joaquim Francisco de
Faria Figueiredo Junior
Antonio Joaquim Macedo Soares Floriano Peixoto Decreto 25 jan. 1892 29 jan. 1892 Faleceu em 14 ago. 1905 Alencar Araripe Guimarães Natal
Esperidião Eloy de Barros
Pimentel Floriano Peixoto Decreto 25 jan. 1892 29 jan. 1892 Aposentado em 18 nov. 1893
pelo Decreto 18 nov. 1893. D.O. 19 nov. 1893, p. 4742
Barão de Lucena Herminio do Espirito Santo
Joaquim de Toledo Piza e
Almeida Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890. D.O. 14 nov.1890, p. 5256 1º abr. 1891 Faleceu em 22 abr. 1908 - Canuto Saraiva
José Julio de Albuquerque Barros
(Barão de Sobral) Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890. D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 28 fev. 1891 Faleceu em 31 ago. 1893 - Barata Ribeiro
Henrique Pereira de Lucena
(Barão de Lucena) Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890. D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 28 fev. 1891
Aposentado em 25 jan. 1892 pelo
Decreto 25 jan. 1892. D.O. 27 jan. 1892, p. 391
- Barros Pimentel
Luiz Antonio Pereira Franco
(Barão de Pereira Franco) Deodoro da Fonseca Decreto 29 jan. 1891 28 fev. 1891 Faleceu em 20 jan. 1902 - Epitacio Pessôa
Joaquim da Costa Barradas Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890. D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 28 fev. 1891
Aposentado em 21 out. 1893 pelo
Decreto 21 out. 1893. D.O. 24 out. 1893, p. 4485
- Pindahiba de Mattos
Ovidio Fernandes Trigo de
Loureiro4 Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890. D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 28 fev. 1891
Aposentado em 29 set. 1894 pelo
Decreto 29 set. 1894. D.O. 2 out. 1894, p. 3753
- Ubaldino do Amaral
Antonio de Souza Mendes4 Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890. D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 28 fev. 1891
Aposentado em 6 maio 1892 pelo
Decreto 6 maio 1892. D.O. 7 maio 1892, p. 1889 /
Republicado no D.O. 10 maio
1892, p. 1937
- Ferreira de Resende
Luiz Correa de Queiroz Barros4 Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890. D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 28 fev. 1891
Aposentado em 15 mar. 1892
pelo Decreto 15 mar. 1892. D.O. 18 mar. 1892, p. 1164
- Faria Lemos
Nome do Ministro (ordem decrescente de
antigüidade)
Indicação Presidencial Nomeação Posse
Aposentadoria, Exoneração ou
Falecimento Antecessor Sucessor
Ignacio José de Mendonça Uchôa4 Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890.
D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 28 fev. 1891 Aposentado em 25 mar. 1892
pelo Decreto 25 mar. 1892. D.O. 27 mar. 1892, p. 1305
- Bento Lisboa
Joaquim Francisco de Faria4 Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890. D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 28 fev. 1891
Aposentado em 1º fev. 1892 pelo
Decreto 1º fev. 1892. D.O. 3 fev. 1892, p. 497
- Amphilophio de Carvalho
Olegario Herculano d’ Aquino e
Castro4 Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890. D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 28 fev. 1891 Faleceu em 10 de ago. 1906 - Manoel Espínola
João José de Andrade Pinto4 Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890. D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 28 fev. 1891
Aposentado em 8 out. 1894 pelo
Decreto 8 out. 1894. D.O. 9 out. 1894, p. 3852
- Lucio de Mendonça
Tristão de Alencar Araripe4 Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890. D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 28 fev. 1891
Aposentado em 25 jan. 1892 pelo Decreto 25 jan. 1892.
D.O. 27 jan. 1892, p. 391 - Macedo Soares
João Antonio de Araujo Freitas
Henriques4 Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890. D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 28 fev. 1891
Aposentado em 10 fev. 1894 pelo
Decreto 10 fev. 1894. D.O. 13 fev. 1894, p. 473
- Luiz Osorio
João Evangelista de Negreiros
Sayão Lobato (Visconde de
Sabará)4 Deodoro da Fonseca Decreto 12 nov. 1890.
D.O. 14 nov. 1890, p. 5256 26 fev. 1891 Aposentado em 4 maio 1892 pelo
Decreto 4 maio 1892. D.O. 11 maio 1892, p. 1953
- José Hygino
Legenda:
1 - Presidente do Senado empossado presidente da República durante dois meses e 21 dias, de 11 de novembro de 1955 a 31 de janeiro de 1956. 2 - Com a deposição de Getúlio Vargas assumiu, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário, a Presidência da República em 30 de outubro de 1945, permanecendo no cargo até 31 de janeiro de 1946. 3 - Foi presidente interino entre 1896-1897 quando Prudente de Morais afastou-se por motivos de saúde. 4 - Ministro do Supremo Tribunal de Justiça que passou a integrar o Supremo Tribunal Federal.