NOBS 01/96 e

NOAS 01/01

ComponentesAmanda Amate

Ana Paula Moraes

Camila Pimentel

Magda Pires

Michael Ferraz

Juliana Rodrigues

Ana Ruth

NOB-SUS 01/96

Gestão com responsabilidade pela saúde do cidadão

Instituida pela Portaria do Ministério da Saúde, nº 2.203, de 06 de novembro de 1996

Propõe-se a reformular e aperfeiçoar a gestão do SUS

Gestão Plena de Atenção Básica

Credencia o gestor municipal para responder pelas ações básicas de saúde ,

com funções como :

Elaborar a programação municipal dos serviços básicos, inclusive os domiciliares e

comunitarios;

introduzir a pratica de cadastramento nacional de usuarios do SUS;

Gestão Plena de Atenção Básica

Operar o sistema de informação laboratorial (SAI/SUS ); autorizar as

internações hospitalares e os procedimentos laboratoriais

autorizados

Gestão Plena do Sistema Municipal

Prestar serviços ambulatórias e hospitalares para todos os casos de referencias internos ou externos do municipio e normalizar e operar

as centrais de procedimentos, e além de contratar , controlar, auditar e pagar os

prestadores deste serviços; operar o sistema de operação hospitalar(SIH ) e sistema de

informação ambulatórial.

Gestão Avançada do Sistema Estadual e

Gestão Plena do Sistema Estadual Exercer a gestão do SUS,no âmbito

estadual promovendo condições para que o poder municipal assuma a gestão da

atenção integral da saúde de seus municipios, promovendo a integração e a mordenização dos sistemas municipais ,

compondo assim o SUS estadual

NOB –SUS/96Transferência regular e automatica fundo a fundo

PAB

FAE

AIH

PPI

NOAS SUS 01/2001Editado em 26 de janeiro de 2001 pela portaria nº 95

Promover maior equidade na alocação de recursos eno acesso da população ás ações e serviço de saúde em todos os niveis de atenção

Oganizou-se em 3 principios

Regionalização e Organização da Assistência

Estabeleceu para as secretárias estaduais de saúde e o destrito federal as competencias de :

Elaborar o plano diretor de regionalização

Ampliar o acesso e a qualidade de atenção básica

Qualificar as microregioes na assistência a saúde

Organizar os serviços de media complexidade

Programar a politica de atenção de alta complexidade/ custo pro SUS

Fortalecimento da Capacidade da Gestão no SUS

Processo de programação da assistência

Responsabilidades de cada nivel de governo na garantia de acesso da população referenciada

O processo de controle , avaliação e regulação da assistencia

Atualização de Critério de Habilitação de Estado e Municipio

Estado Gestão Avançada do Sistema EstadualGestão Plena do Sistema Estadual

Município Gestão Plena da Atenção do Sistema EstadualGestão Plena do Sistema Municipal