Nº 851 De: 22/02/2013 Semanal -...
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Ministério da Cultura
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Presidenta
Jurema de Sousa Machado
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
Marcelo de Brito Vidal
Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial
Célia Maria Corsino
Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização
Andrey Rosenthal Schlee
Diretor do Departamento de Articulação e Fomento
Estevan Pardi Corrêa
Coordenador Geral de Logística, Convênios e Contratos
Antonio Pereira Gonçalves Filho
Coordenação de Serviços
Aristides Lima de Oliveira
Í N D I C E
• Atos da Presidência
Portaria...................................................................................................... 05
• Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias..................................................................................................... 06-09 Retificação................................................................................................. 10 Benefícios Concedidos.............................................................................. 11
• Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Amazonas.............................................. 12 Superintendência do IPHAN em Tocantins............................................... 13
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Atos da Presidência
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora MARTA MARIA SILVA CHAGAS, matrícula n° 6224313, em exercício na Divisão Técnica da Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe, de 25 de junho de 2009 a 05 de dezembro de 2012, como Superintendente Substituta.
JUREMA MACHADO Presidenta
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Atos do Departamento de Planejamento e Administração
PORTARIA Nº 39 EM 13 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN , de acordo com a Portaria nº 953, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2012, considerando a Portaria 162, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN nº 491 – Edição Extra, de 27 de maio de 2009 e no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 16, Anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, resolve: I - Conceder a servidora NILZA GLACE ALVES MARTINS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0224047, o Abono de Permanência previsto no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 21 de dezembro de 2003, e o disposto na Orientação Normativa nº 01, de 06 de janeiro de 2004, da Secretaria de Previdência Social, a partir de 08 de dezembro de 2011.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE BRITO VIDAL Diretor do DPA
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PORTARIA Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Conceder ao servidor PAULO HENRIQUE FARSETTE , matrícula nº 2488466, ocupante do cargo de Técnico I, Classe “B”, Padrão II, lotado no Escritório Técnico de Pirenópolis, da Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás, Licença para Tratar de Assuntos Particulares, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de fevereiro de 2013 a 21 de fevereiro de 2016 (Processo nº 01516.000201/2013-92).
MARCELO DE BRITO VIDAL Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
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PORTARIA Nº. 45, 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, artigo 16, Seção III, Capítulo V, Anexo I, do Decreto no. 6.844, de 07 de maio de 2009 combinados com o Art. 37, da Portaria no. 50 de 30 de janeiro de 2012, resolve:
Art. 1º. Alterar a Portaria no. 20, de 24 de janeiro de 2012, publicada no BAE no. 745 – Edição Semanal de 10/02/2012 e que nomea servidores para comporem a Comissão de Avaliação, passando a ter o seguinte texto:
“Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD nos ciclos de avaliação da Avaliação de Desempenho Individual da Gratificação de Desempenho Cultural – GDAC, da Avaliação Individual da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e da Avaliação da Gratificação de Desempenho Individual da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE no âmbito do IPHAN, de acordo com o disposto nos incisos I, II, III e IV, parágrafos 1º., 2º. e 3º. do art. 37 da Portaria no. 50, de 30/01/2012, publicada no BAE no. 745 de 10 de fevereiro de 2012:
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas – (Presidente da Comissão) William de Castro Feitosa – (suplente) – mat. SIAPE: 1515518 Kátia Cristina Mariano Silva – (Secretária-Executiva) – mat. SIAPE: 1528964 Kleber de Souza Mateus – (suplente) – mat. SIAPE 1535018 Luiz Henrique de Azevedo Borges – (titular) – mat. SIAPE 1534725 Analucia Gomes Oliveira dos Santos – suplente – mat. SIAPE 0222791 Renata Ceridono Fontes – titular – mat. SIAPE 1547295 George Alex da Guia – suplente – mat. SIAPE 1555459 Dilermando Alvarenga de Souza – titular – mat. SIAPE 0222799 Mônia Luciana Silvestrin – suplente – mat. SIAPE 1418844” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE BRITO VIDAL Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
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PORTARIA Nº 46, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Remover, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, o servidor GIOVANNI BLANCO SARQUIS , matrícula nº. 1449363, Técnico I, Classe “B”, Padrão II, da Superintendencia do IPHAN estado de São Paulo para a Superintendência do IPHAN no Estado do Pará, a contar de 30 de janeiro de 2013 (Processo nº. 01492.000036/2013-94).
MARCELO DE BRITO VIDAL Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria No. 43 do 15 de fevereiro de 2013, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico – BAE, Edição Extra no. 850, de 18/02/2013, página 8, que autoriza que as servidoras do quadro permanente do IPHAN selecionadas por meio processo seletivo para servidores efetivos – cargos de nível superior – para o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural PEP 2012 – Edital de seleção nº 1/2012, promovido pelo IPHAN, cumpram durante o período estabelecido no §6º, item 1, do Edital e subitem 8.1, item 8 – Benefícios Adicionais Concedidos pelo Programa –, carga horária de 30 (trinta) horas semanais no IPHAN, distribuídas em comum acordo com o supervisor, que passa a ter o seguinte texto: Onde se lê: Simone Monteiro Silvestre Fernandes - Matrícula SIAPE 2233551 Escritório Técnico de Ouro Preto/Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, Leia-se: Simone Monteiro Silvestre Fernandes - Matrícula SIAPE 0223355 Escritório Técnico de Ouro Preto/Superintendência do IPHAN em Minas Gerais.
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COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PAGAMENTO – COAPE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DIVAPE
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (por assiduidade) – Artigo 87, da Lei 8.112/90 e Resolução nº 35, de 03.09.99, do Senado Federal. Resumo para publicação no Boletim Administrativo Eletrônico (Deferimento)1/2
JAELSON BITRAN TRINDADE 224027 Técnico IV, Classe S, Padrão III 08.04.2013 a 07.05.2013 08.05.2013 a 06.06.2013 07.06.2013 a 06.07.2013
01450.000160/2001-11
JORGE GUILHERME DE LIMA 225095 Artífice II, Classe S, Padrão III 01.08.2013 a 30.08.2013 01450.013398/2005-21
RAIMUNDO ALVES REIS 0224578 Assist. Administrativo III, Classe
S, Padrão III 04.03.2013 a 02.04.2013 03.04.2013 a 02.05.2013
01450.000896/1996-34
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Atos da Superintendência
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 01/2013, de 04 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº 838 – Edição Extra de 08 de janeiro de 2013, onde se lê: “Portaria Presidência-IPHAN nº 445, de 10 de outubro de 2012”; e “Fiscal do Contrato nº 09/2012”, leia-se “Portaria Presidência-IPHAN nº 125, de 01 de abril de 2011” e “Fiscal do Contrato nº 07/2012”.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 02/2013, de 04 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº 838 – Edição Extra de 08 de janeiro de 2013, onde se lê: “Portaria Presidência-IPHAN nº 445, de 10 de outubro de 2012”; “Patrícia Helena Turola Takamatsu, matricula SIAPE nº 1813822”; e “Fiscal do Contrato nº 09/2012”, leia-se: “Portaria Presidência-IPHAN nº 125, de 01 de abril de 2011”; “Patrícia Helena Turola Takamatsu, matricula SIAPE nº 1818778”; e “Fiscal do Contrato nº 06/2012”.
RETIFICAÇÃO Na portaria nº 06/2013, de 22 de janeiro de 2013, publicada no Boletim
Administrativo Eletrônico do IPHAN nº 843 – Edição Semanal de 25 de janeiro de 2013, onde se lê: “Portaria/Presidência-IPHAN nº 125, de 01 de abril de 2011”, leia-se “Portaria Presidência-IPHAN nº 445, de 10 de outubro de 2012”.
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SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS
PORTARIA Nº 001/2013 EM, 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIO NAL EM TOCANTINS – IPHAN – TO , no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 369, de 21 de outubro de 2011, e nº. 673, de 16 de outubro de 2009, e ainda, o disposto no artigo 1º da Lei 9.327/96, de 09 de dezembro de 1996, e na Ordem de Serviço nº 06, de 30 de maio de 1997, e Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008, resolve:
I – Conceder autorização para conduzir veículos oficiais da Superintendência do
IPHAN-TO ao servidor: FRANCISCO ANTÔNIO PUGLIESE JÚNIOR – Matrícula SIAPE 1738387 Carteira Nacional de Habilitação – Número de Registro: 00862079750 Categoria: “A-B” – Validade: 18/09/2017
II – A presente autorização terá validade somente no período de 19 de fevereiro de
2013 a 22 de fevereiro de 2013. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CEJANE PACINI LEAL MUNIZ Superintendente Substituta
Superintendência do IPHAN em Tocantins