Nº 31.145 ANO CXVI DA IOE 118º DA REPÚBLICA BELÉM-PARÁ, … · alegava que, o capítulo VII do...

A História noDiário Oficial

ZACARIAS DE ASSUNÇÃO (XVI)

Nº 31.145 ANO CXVI DA IOE 118º DA REPÚBLICA BELÉM-PARÁ, QUARTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2008

06 Cadernos 96 Páginas

O governador Alexandre Zaca-rias de Assunção baixou o Decreto nº. 665, de 07 de março de 1951 tor-nando sem efeito várias promoções na carreira de Oficial Administrativo efetuadas no dia 04 de janeiro de 1951.

Em suas considerações jus-tificando a medida, o governador alegava que, o capítulo VII do De-creto-lei nº. 3.902, de 28 de outubro de 1941 (Estatuto do Funcionário Público), estabelece claramente a forma de serem processadas as promoções, ou seja, a observân-cia da antiguidade na classe e o merecimento do funcionário, alter-nadamente, conforme determina o art. 49 do citado decreto-lei. E que, a inobservância desse dispositivo implicaria em prejudicar o direito dos funcionários pertencentes a cada carreira, nas suas várias classes.

O governador ainda conside-rava que, as promoções levadas a efeito, ultimamente, na carreira de Oficial Administrativo, obedeceram exclusivamente ao critério de me-recimento e, assim, desprezadas foram às normas processuais re-gulamentares.

Instrução Normativa nº. 0014/2008, editada pela Secre-taria de Estado da Fazenda, dispõe sobre o controle e o mo-nitoramento de contribuintes no âmbito das Coordenações Exe-cutivas Regionais e Especiais

de Administração Tributária e Não Tributária. Entre os procedimentos estabelecidos pela Instrução que deverão ser adotados, mensal e obrigatoriamente, pelas coorde-nações executivas estão entre outros, a seleção das 100 maiores

empresas para acompanhamen-to, via Declaração de Informação Econômico Fiscais, identificar os contribuintes omissos de DIEF e adotar as providências cabíveis para corrigir essa omissão.

(Cad. 2 - Pág. 6)

Secretaria da Fazenda estabelece normaspara aumentar a arrecadação tributária

A Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA) abre procedimento para seleção de associações e co-operativas habitacionais que já possuam projetos selecionados pelo Ministério das Cidades no âmbito das normas atuais, do Crédito Solidário, interessadas em celebrar convênio técnico

financeiro, para gestão compar-tilhada de construção de unida-des habitacionais no município de Benevides. O edital, entre outras informações, ressalta que as associações ou cooperativas deverão comparecer à sede da companhia no prazo máximo de cinco dias.

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COHAB abre seleção para oprograma crédito solidário

A Escola de Governo do Estado do Pará divulga a relação dos ser-vidores designados pela Portaria nº.123/2008, que constitui comis-são de avaliação das propostas de cursos de pós-graduação Lato Sensu, encaminhadas pelos pro-tocolos das instituições de ensino superior do Estado do Pará.

(Cad. 4 - Pág. 12)

Comissão de avaliação

O Programa CredPará firma convênios com os municípios de Belterra, Anajás, Capanema e Santarém objetivando parce-ria e cooperação técnica com a finalidade de operacionalizar o Programa de Microcrédito Solidário. Esses convênios têm prazo de vigência até o dia 30 de março de 2009.

(Cad. 4 - Pág. 13)

Microcrédito solidário

A Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Integração Relacional Ltda celebram convê-nio, cujo objetivo é a contratação de escritor para realização de palestra sobre o tema: “Quem Ama Educa-Formando Cidadãos Éticos” durante a realização do 1º Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas, em Santarém.

(Cad. 4 - Pág. 2)

1º Salão do Livro

A Secretaria de Logística Escolar, por meio da Portaria nº. 009/2008, autoriza a implanta-ção do Ensino Médio Regular, a partir do ano letivo de 2008, nas dependências da escola de regime de convênio Santo Agostinho, situada na Avenida Rio Branco, para atender os alu-nos do município de Breves.

(Cad. 4- Pág. 7)

Implantação de ensino

Informação que faz história

ASSINATURAS(91) 4009-7818 / 4009-7810

Travessa do Chaco, 2271 • CEP: 66.093-410. Bairro do Marco PABX: 91 4009-7800, FAX: 91 4009-7819. Belém • Pará • Brasil

As assinaturas do DIÁRIO OFICIAL, não dão direito ao recebimento de CADERNOS ESPECIAIS, elaborados ex-clusivamente para distribuição aos órgãos interessados.As matérias para publicação serão recebidas, impreteri-velmente, até as 14 horas, e devem ser acompanhadas de Ofícios ou Memorandos.O padrão de publicação deve ser a fonte VERDANA, com tamanho do corpo 7.

Semestral: (capital)…………………………R$ 200,00Outras cidades:……….……………………..R$ 350,00

Anual:……(Capital)…………………………R$ 400,00Outras cidades:………………………….…..R$ 650,00

Publicações: cm x coluna de 8cm:……….R$ 50,00

Exemplar avulso:………………………..…R$ 2,00

Exemplar atrasado:………………….……R$ 3,00

Digitação: cm x coluna de 8cm:……….....R$ 10,00

OBSERVAÇÕES

ORÇAMENTO GRÁFICO(91) 4009-7817 / 4009-7810

A HISTÓRIA NO DIÁRIO OFICIALpor Ribamar CastroRECLAMAÇÃO

Na capital, deverá ser feita 24 horas após a circulação do Diário, e 8 dias nos demais Municípios e outros Estados.

SAC 4009-7818 / [email protected]

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, nº 2271 - Marco - CEP: 66.093-410 Belém - Pará. PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819

ALTINO TAVARES PINHEIROPresidente

MÁRIO PONTES DE CASTRODiretor Administrativo e Financeiro

PAULO RODRIGUES PINTO LEITE NETODiretor de Documentação e Tecnologia

LUIZ CARLOS SILVA MARTINSDiretor Industrial

ANA JÚLIA CAREPAGOVERNADORA DO ESTADO

ODAIR SANTOS CORRÊAVice-Governador do Estado

DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUZAPresidente da Assembléia Legislativa do Estado

ALBANIRA LOBATO BEMERGUYPresidente do Tribunal de Justiça do Estado

GERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador Geral de Justiça

www.ioepa.com.br

DO

NESTA EDIÇÃO | QuARTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2008

ExecutivoGABINETE DA GOVERNADORA...........................Cad..1.-.Pág..5

Casa.Civil.da.governadoria..........................Cad..1.-.Pág..7

Casa.Militar.da.governadoria...................... Cad..1.-.Pág..8

ProCUradoria.geral.do.estado..................... Cad..1.-.Pág..9

aUditoria.geral.do.estado.......................... Cad..1.-.Pág..10

ação.soCial.integrada.do.PaláCio

do.governo.................................................. Cad..1.-.Pág..10

defensoria.PúbliCa.do.estado.................... Cad..1.-.Pág..10

agÊnCia.estadUal.de.regUlação

e.Controle.de.serviços.PúbliCos................ Cad..1.-.Pág..10

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO............ Cad..1.-.Pág..10

SECRETARIA DE ESTADO DE COmuNICAçãO..... Cad..1.-.Pág..11

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADmINISTRAçãO........................................ Cad..1.-.Pág..11

eMPresa.de.ProCessaMento.de.dados

do.Pará......................................................... Cad..1.-.Pág..11

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVImENTO uRBANO E REGIONAL

CoMPanHia.de.saneaMento.do.Pará.............. Cad..1.-.Pág..12

CoMPanHia.de.Habitação.do.

estado.do.Pará............................................ Cad..1.-.Pág..12

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICuLTuRA..... Cad..1.-.Pág..13

institUto.de.terras.do.Pará....................... Cad..1.-.Pág..13

eMPresa.de.assistÊnCia.téCniCa.e.

extensão.rUral.do.estado.do.Pará............. Cad..1.-.Pág..14

Centrais.de.abasteCiMento.do.Pará.............. Cad..2.-.Pág..2

agÊnCia.de.defesa.agroPeCUária.do

estado.do.Pará..............................................Cad..2.-.Pág..3

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVImENTO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA....................................Cad..2.-.Pág..3

JUnta.CoMerCial.do.estado.do.Pará.............. Cad..2.-.Pág..3

CoMPanHia.Paraense.de.tUrisMo.................... Cad..2.-.Pág..3

CoMPanHia.de.desenvolviMento.

indUstrial.do.Pará.-.Cdi.-.Pa,.

eM.liQUidação................................................Cad..2.-.Pág..5

fUndação.de.aMParo.À.PesQUisa.do


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA............... Cad..2.-.Pág..5

banCo.do.estado.do.Pará..............................Cad..2.-.Pág..8

SECRETARIA DE ESTADO

DE mEIO AmBIENTE...........................................Cad..2.-.Pág..9


SEGuRANçA PÚBLICA........................................Cad..2.-.Pág..9

PolÍCia.Civil................................................. Cad..2.-.Pág..10

PolÍCia.Militar............................................. Cad..2.-.Pág..14

CorPo.de.boMbeiros.

Militar.do.estado.do.Pará........................... Cad..2.-.Pág..15

sUPerintendÊnCia.do.sisteMa.

Penal.do.estado.do.Pará............................. Cad..2.-.Pág..15

dePartaMento.de.trÂnsito.do



SAÚDE PÚBLICA................................................Cad..3.-.Pág..5

HosPital.oPHir.loYola................................. Cad..3.-.Pág..10

fUndação.santa.Casa.de.

MiseriCÓrdia.do.Pará.................................. Cad..3.-.Pág..14

Centro.de.HeMoteraPia.e.

HeMatologia.do.Pará................................... Cad..3.-.Pág..15

HosPital.de.ClÍniCas.gasPar.vianna............ Cad..3.-.Pág..16.

SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA............... Cad..4.-.Pág..1

fUndação.de.teleCoMUniCaçÕes.do.Pará...... Cad..4.-.Pág..2

fUndação.CUltUral.do.

Pará.tanCredo.neves.....................................Cad..4.-.Pág..2

fUndação.Carlos.goMes................................Cad..4.-.Pág..2

fUndação.CUrro.velHo..................................Cad..4.-.Pág..3

SECRETARIA DE ESTADO DE EDuCAçãO............ Cad..4.-.Pág..3

Universidade.do.estado.do.Pará.................. Cad..4.-.Pág..7

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVImENTO SOCIAL

fUndação.da.Criança.e.do.adolesCente

do.Pará...........................................................Cad..4.-.Pág..8


JuSTIçA E DIREITOS HumANOS........................Cad..4.-.Pág..8

institUto.de.Metrologia.

do.estado.do.Pará.........................................Cad..4.-.Pág..8


PROJETOS ESTRATÉGICOS

núCleo.de.gerenCiaMento.do.Pará.rUral.... Cad..4.-.Pág..10

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQÜICuLTuRA............................................... Cad..4.-.Pág..10


TRABALHO, EmPREGO E RENDA....................... Cad..4.-.Pág..10

mINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO

ESTADO DO PARÁ............................................ Cad..4.-.Pág..11

mINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ... Cad..4.-.Pág..11

ÓRGãOS

Centro.de.PerÍCias.CientÍfiCas

renato.CHaves.............................................. Cad..4.-.Pág..12

esCola.de.governo.do.estado.do.Pará....... Cad..4.-.Pág..12

institUto.de.artes.do.Pará......................... Cad..4.-.Pág..13.

seCretaria.de.estado.de.PlaneJaMento,

orçaMento.e.finanças................................. Cad..4.-.Pág..13

seCretaria.de.estado.de.obras.PúbliCas.... Cad..4.-.Pág..13

seCretaria.de.estado.de.transPortes........ Cad..4.-.Pág..14

ASSEmBLÉIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DO PARÁ....................................... Cad..4.-.Pág..15

TRIBuNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ... Cad..4.-.Pág..15

TRIBuNAL DE CONTAS DOS muNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ.........................................Cad..5.-.Pág..7

PARTICuLARES..................................................Cad..5.-.Pág..7

JudiciárioJuSTIçA FEDERAL

ata.aUtoMátiCa..............................................Cad..1.-.Pág..1

JUÍZo.federal.da.1.ª.vara...............................Cad..1.-.Pág..2





JUÍZo.federal.da.6.ª.vara............................. Cad..1.-.Pág..11

sUbseção.de.Marabá.................................... Cad..1.-.Pág..11

vara.úniCa.de.altaMira................................ Cad..1.-.Pág..12

vara.úniCa.de.CastanHal............................. Cad..1.-.Pág..12

TRIBuNAL REGIONAL ELEITORAL.................... Cad..1.-.Pág..13

SECRETARIASGABINETE DA GOVERNADORAGovernadora do Estado: Ana Júlia CarepaTel.: (91) 3214-5668 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADOVice-Governador: Odair Santos CorreaTel.: (91) 3201-3774 Fax: (91) 3201-3753

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Charles Johnson Da Silva Alcântara Tel.: (91) 3214- 5568 / 5570 / 5576 / 5572 Fax: (91) 3248-1575

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Coronel QOPM Raimundo de Oliveira Pantoja JúniorTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Carlos Botelho Da Costa Tel.: (91) 3248-0404 Fax: (91) 3248-3294

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensora: Anelyse Santos de Freitas Tel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditora: Tereza Regina de Jesus CordovilTel.: (91) 3201-3734 / 3653 Fax: (91) 3201-3748

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Pio X Sampaio LeiteTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Fábio Fonseca de Castro Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

CERIMONIAL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Márcia Gentil Nogueira de Freitas Tel.: (91) 3214-5565 Fax: (91) 3248-1539

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSecretário: Cláudio Castelo Branco PutyTel.: (91) 3201-3767/3777 Fax: (91) 3201-3655

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEIRSecretário: André Luis Assunção de Farias Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUPSecretário: Geraldo José de AraújoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ibraim José Das Merces Rocha Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Maria Aparecida Barros CavalcanteTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA Presidente: Altino Tavares Pinheiro Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ - FUNTELPAPresidente: Regina Lúcia Alves de Lima Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUSecretária: Maria do Socorro Gomes CoelhoTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Raimundo Barreto TrindadeTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Edilson Rodrigues de Sousa Tel.: (91) 3210-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Francisco Das Chagas Silva Melo Filho Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretária: Laura Nazareth de Azevedo RossettiTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Iracy de Almeida Gallo Ritzmann Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Fernando Antônio Colares PaláciosTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretário: José Júlio Ferreira Lima Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Edilson Moura Da Silva Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDECTSecretário: Maurílio de Abreu Monteiro Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretária: Ivanise Coelho GasparimTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretárioi: Valdir Ganzer Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: Valmir Gabriel Ortega Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDURB Secretária: Ana Suely Maia De Oliveira Tel.: (91) 3243-0406 / 0677/ 4466 Fax: (91) 3238-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Maria Lúcia de Macedo PenedoTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretária: Ana Maria Lima BarbosaTel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOSSecretário: Marcílio de Abreu MonteiroTel.: (91) 3201-3690 / 3684 / 3771 Fax: (91) 3201-3683

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURASecretária: Antônia do Socorro Pena da Gama Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Justiniano Alves JúniorTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Coronel QOPM Luiz Cláudio Ruffeil RodriguesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Coronel QOBM Paulo Gerson Novaes De AlmeidaTel.: (91) 4006-8351/8352 Fax: (91) 4006-8353

SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Major QOPM Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Livio Rodrigues de AssisTel.: (91) 3214-6364 / 6253 Fax: (91) 3214-6249 / 3084-6249

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Sandra Helena Moraes Leite Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Márcio Alfredo Rodrigues de Oliveira Tel.: (91) 3242-3710 / 9027 Direto: 3242-9027 Fax: (91) 3242-9656

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: José Artur Guedes Tourinho Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Cássio Alves PereiraTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: José Heder Benatti Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ - IMEPPresidente: Francisco Sávio Fernandez Miléo Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3418

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCDiretor Geral: Miguel Wanzeller Rodrigues Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Walter Silveira Franco Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Edilza Joana de Oliveira Fontes Tel.: (91) 3214-6802 Fax: (91) 3214-6802

HOSPITAL “OFIR LOYOLA” Diretora Geral: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti tel.:.(91).3342-1100./.3342-1305.geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Maria de Fátima Pombo Montoril Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Antonio Anselmo Bentes de OliveiraTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO HOSPITAL “GASPAR VIANNA” Presidente: Haroldo Koury Maués Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAPPresidente: Maria Solange Tavares Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Valmir Carlos Bispo SantosTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Antônio Carlos Martins Braga Tel.: (91) 3201-9450 / 3242-7431 Fax: (91) 3201-9450

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Jaime De Oliveira Bibas Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARÁ - IDEFLORDiretor Geral: Raimunda Nonata Monteiro Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Gerson Banhos Silva de Araújo Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CIDSSecretária-Chefe: Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba MitscheinTel.: (91) 3201 – 3773/3201- 3682. Fax: (91) 3201- 3624.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3202-8400 / 8562 Fax: (91) 3226-2739

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro Tel.: (91) 3214-8400/8500/8101/8502 3243-4575 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Ann Clélia de Barros Pontes Tel.: (91) 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares Raposo Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPRHPresidente: Carmen Lúcia Valério Cal Tel.: (91) 3201-3609 Fax: (91) 3201-3715

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Williamson do Brasil de Sousa Lima Tel.: (91) 3256-1931 / 0150 Fax: (91) 3256-0015

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Rubens Nazeazeno Ferreira Britto Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Carlos Renato Lisboa Frances Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

MINISTÉRIO PÚBLICO Procurador Geral: Geraldo De Mendonça Rocha Tel.: (91) 4006-3423 / 3411 / 4006-3416 Cerimonial Fax: (91) 3223-3585

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - TJEPresidente: Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy Tel.: (91) 3205-3000 Fax: (91) 3205-3204

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TREPresidente: Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha Tel.: (91) 3241-2358 Fax: (91) 3223-2802

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEPresidente: Fernando Coutinho Jorge Tel.: (91) 3210-0600 / 0602 Fax: (91) 3210-0618

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCMPresidente: Ronaldo Passarinho Pinto de Souza Tel.: (91) 3244-4700 Fax: (91) 3244-5634

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 1Executivo 1 QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008

DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2008A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 76, 78, § 2º, 79, 82 e 84 da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, e no Decreto nº. 3.578, de 26 de julho de 1999, com alterações introduzidas pelo Decreto nº. 818, de 4 de março de 2008;Considerando os Ofícios nºs 0129 e 0155/2008/GS/SEFA, data-dos, respectivamente, de 19 e 29 de fevereiro de 2008,R E S O L V E:Art. 1º Reconduzir os representantes abaixo relacionados para comporem o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, biênio 2008/2010.Presidente: HéLDER BOTELHO FRANCêS – SEFA1º Vice-Presidente: LuIzA HELENA MELO DE MENDONçA – SEFA2º Vice-Presidente: CARLOS ALBERTO MARTINS QuEIROz – SEFA1ª CÂMARA PERMANENTE DE JuLGAMENTOPresidente: LuIzA HELENA MELO DE MENDONçA – SEFA1º Suplente: MARCELINO FERREIRA BRITO – SEFAConselheiro Titular: WLADEMIR NOGuEIRA JúNIOR – SEFA2º Suplente: AIDA MARIA PEIxOTO SILVA – SEFAConselheiro Titular: JOSé DE LuCA FILHO – FECOMéRCIOConselheiro Titular: NILSON MONTEIRO DE AzEVEDO – FIEPA1º Suplente: IVANILDO PEREIRA DE PONTES – FIEPA2º Suplente: GuALTER PARENTE LEITãO – FIEPA2ª CÂMARA PERMANENTE DE JuLGAMENTOPresidente: CARLOS ALBERTO MARTINS QuEIROz – SEFA,1º Suplente: NORMA CRISTINA ARAúJO DA SILVEIRA – SEFAConselheiro Titular: MARIA DE FÁTIMA CRuz FIGuEIREDO – SEFA2º Suplente: ROSELI DE ASSuNçãO NAVES – SEFAConselheiro Titular: FERNANDO ACATAuASSú NuNES – FAEPAArt. 2º Nomear, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos dos arts. 76, § 1º, 78, § 2º, 79, 82 e 84 da Lei nº. 6.182, os repre-sentantes da Fazenda Estadual, dos contribuintes e os respecti-vos suplentes a seguir relacionados, para comporem o Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, biênio de 23 de janeiro de 2008 a 23 de janeiro de 2010. 1ª CÂMARA PERMANENTE DE JuLGAMENTO2º Suplente (da Presidente: LuIzA HELENA MELO DE MENDON-çA – SEFA):ÂNGELA MARIA MARQuES DE AzEVEDO – SEFA1º Suplente (do Conselheiro Titular: WLADEMIR NOGuEIRA Jú-NIOR – SEFA):LuzIA NOGuEIRA DE BARROS – SEFA1º Suplente (do Conselheiro Titular: JOSé DE LuCA FILHO – FE-COMéRCIO):JOAQuIM TADEu PEREIRA – FECOMéRCIO2º Suplente (do Conselheiro Titular: JOSé DE LuCA FILHO – FE-COMéRCIO):JOãO DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO – FECOMéRCIO2ª CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO2º Suplente (do Presidente: CARLOS ALBERTO MARTINS QuEI-ROz – SEFA):ALuIzIO AFONSO BRANDãO RuFFEIL – SEFA1º Suplente (da Consellheira Titular: MARIA DE FÁTIMA CRuz FIGuEIREDO – SEFA):ROBERTO TEIxEIRA DE OLIVEIRA – SEFA1º Suplente (do Conselheiro Titular: FERNANDO ACATAuASSú NuNES – FAEPA):ELIANA FRANçA DOS SANTOS zACCA – FAEPA2º Suplente (do Conselheiro Titular: FERNANDO ACATAuASSú NuNES – FAEPA):DANIEL NuNES LOPES – FAEPA Conselheiro Titular: CLÁuDIO HuMBERTO BARBOSA – ACP1º Suplente: ANA MARIA SANTIAGO PEREIRA – ACP2º Suplente: ROBERTO FARID MASSOuD – ACPArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, re-troagindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPAGovernadora do Estado

DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2008Substitui membros do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS-Pa.A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribui-ções que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constitui-ção Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº 014/2008 da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS-Pa;Considerando o disposto no art. 6º, Parágrafo único, da Lei Es-tadual n° 5.940, de 15 de janeiro de 1996,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual de Assistência Social os membros titular e suplente abaixo relacionados, representantes da Federação dos Centros Comunitários e Associações de Mora-dores do Estado do Pará-FECAMPA.Titular: MARIA AuxILIADORA DA ROSASuplente: ALINE PAIxãO FuRTADOArt. 2º Nomear para o Conselho Estadual de Assistência Social, em substituição aos membros de que trata o artigo anterior, os representantes a seguir relacionados:Titular: ANTÔNIA TRINDADE VALENTE DOS SANTOSSuplente: MARIA AuxILIADORA DA ROSAArt. 3º Os Conselheiros ora nomeados completarão o mandato dos substituídos no art. 1º.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2008 . PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2008Substitui os membros do Conselho Estadual de Assistência So-cial-CEAS-Pa.A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribui-ções que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constitui-ção Estadual, eConsiderando os termos dos Ofícios CEAS nºs. 015, de 27 de fevereiro de 2008, e 004, de 24 de janeiro de 2008, constantes dos Processos nºs. 2008/98226 e 2008/37211;Considerando o disposto no art. 6º da Lei nº. 5.940, de 15 de janeiro de 1996;Considerando os termos do Parecer nº. 172/2008 da Consulto-ria Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual de Assistência Social os membros a seguir relacionados:REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE PORTADO-RES DE DEFICIÊNCIATitular: JORDECI CHAVES SANTA BRÍGIDASuplente: ANTÔNIO MARIA PEREIRA DA SILVAREPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALTitular: CARLOS ALBERTO BATISTA MACIELSuplente: EDVAL BERNADINO CAMPOSArt. 2º Nomear para o Conselho Estadual de Assistência Social, em substituição aos representantes de que trata o artigo ante-rior, os abaixo discriminados:REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE PORTADO-RES DE DEFICIÊNCIATitular: ANTÔNIO MARIA PEREIRA DA SILVASuplente: ROSIANE ARAúJO DA SILVAREPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALTitular: ROSIANE COSTA DE SOuzASuplente: SANDRA HELENA RIBEIRO CRuzArt. 3º Os Conselheiros ora nomeados completarão o mandato dos substituídos no art. 1º.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2008A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 090 – GP, datado de 11 de março de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECuLT;Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-96 da SECuLT, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, con-forme Processo nº. 2008/105609,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos abaixo discriminados, com lotação na Secre-taria de Estado de Cultura-SECuLT.CARGO: TéCNICO EM GESTãO PúBLICA - ADMINISTRADORRAIMuNDO DA COSTA ALMEIDACARGO: TéCNICO EM GESTãO PúBLICA - CONTADORMARIA DO SOCORRO SIQuEIRA DE OLIVEIRA

CARGO: TéCNICO EM GESTãO PúBLICA - PSICÓLOGOMARIA IRENE CARDOSO MAIACARGO: TéCNICO EM GESTãO CuLTuRAL - ARQuITETOALESSANDRA CARRALAS QuEIROz DE LEãOCARGO: TéCNICO EM GESTãO PúBLICA – EDuCAçãO ARTÍSTI-CA/ ARTES PLÁSTICAS ALICE DE FÁTIMA MIRANDA DIASSIMONE OLIVEIRA DE MOuRACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOALExANDRE MAGNO CALDAS FERREIRACASSIA AuGuSTO COSTA DOS SANTOSDIEGO PEDRO AIRES DA COSTADIEGO VINICIuS DE PAIVA PAMPLONAJOuSIANE FERREIRA SILVALuCIANA MONTEIRO DA SILVANADJA ALLINE BARBOSA DE ANDRADEROSEANY DO SOCORRO SANTOS CAxIASSAuLO LuIS PEREIRA WANzELERWODISON LOPES SILVACARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICALEONARDO ALEx COSTA ALVESCARGO: ASSISTENTE CuLTuRAL – OPERADOR DE VÍDEOIVAM OLIVEIRA HENRIQuESCARGO: ASSISTENTE CuLTuRAL – MONTADOR DE ExPOSI-çãO E EVENTOSLuCIANE SANTANA BESSACARGO: AuxILIAR ADMINISTRATIVOCHARLES AuGuSTO SERRãO DA GAMAERICA PRISCILA DA SILVA FRADEJERONIMO JORGE DA ANuNCIAçãO SALESCARGO: MOTORISTAMARCIO SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2008A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribui-ções que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constitui-ção Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 090 – GP, datado de 11 de março de 2008, da Secretaria de Estado de Cultura-SECuLT;Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprova-dos no Concurso Público C-96 da Secretaria de Estado de Cul-tura-SECuLT, cujos resultados foram homologados e publicados nos Diários Oficiais do Estado de 10 e 14 de maio de 2007,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Esta-do de Cultura-SECuLT, conforme Processo nº. 2008/105609.CARGO: TéCNICO EM GESTãO PúBLICA – ADMINISTRADORMICICLEIA CuNHA DOS PASSOSCARGO: TéCNICO EM GESTãO PúBLICA - CONTADORKENIA SOARES DA COSTACARGO: TéCNICO EM GESTãO PúBLICA - PSICÓLOGOMÔNIKA GISELLA GOMES ELERESCARGO: TéCNICO EM GESTãO CuLTuRAL - ARQuITETOVANESSA RENê CORRêA RIBEIROCARGO: TéCNICO EM GESTãO CuLTuRAL – EDuCAçãO ARTÍS-TICA/ ARTES PLÁSTICASMÁRCIA HELENA DA SILVA PONTESFAGNER MONTEIRO SILVACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVORENATA SABRINA MACIEL LOBATO DA SILVARAFAEL GuEDES DA SILVATIAGO JEFFERSON TENORIO SILVADALSON REYES DA SILVA CANTANHEIDEPAuLO HENRIQuE REIS COSTAJHIVAGO BARBOSA DE ANDRADELuCIANO DIAS PEREIRARODOLFO RANNIERI PACHECO BASTOSNAIDE FILGuEIRA DE CARVALHOFERNANDA ENGELHARD SIQuEIRACARGO: ASSISTENTE CuLTuRAL – MONTADOR DE ExPOSIçãO E EVENTOSARMANDO DE QuEIROz SANTOS JuNIORCARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICAJACOB JOSE LISBOA DE OLIVEIRACARGO: AuxILIAR OPERACIONALJuSCELINO VIEIRA DAMASCENOELIzA REAL DA SILVA KATIA EDWIGES LIMA MOuRACARGO: MOTORISTADOuGLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008�Diário OficialExecutivo 1

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 9º, § 4º, da Lei nº 6.963, de 16 de abril de 2007, combinado com o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JORGE ALBERTO GAzEL YARED para exercer o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento de Cadeias Florestais, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal do Esta-do do Pará-IDEFLOR, a contar de 28 de março de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:interromper, por necessidade de serviço, a contar de 21 de março de 2008, as férias concedidas através do Decreto datado de 7 de abril de 2008 a JOSé RAIMuNDO BARRETO TRINDADE, Secretário de Estado da Fazenda.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:autorizar MARIA DE BELéM GOMEz, Gerente de Assuntos In-ternacionais, e LINDALVA PAIVA OLIVEIRA GODINHO, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo da Gerência Internacio-nal, servidoras da Companhia Paraense de Turismo-PARATuR, a viajarem à cidade de Guadalupe-Caribe Francês, no período de 21 a 24 de março de 2008, a fim de participarem do evento in-ternacional “La Fête du Crabes et de la Mangrove”, concedendo, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 4 (quatro) diárias.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:tornar sem efeito o Decreto datado de 14 de fevereiro de 2008, que nomeou CLÁuDIO FLORES MORALES para exercer o car-go em comissão de Assessor de Cooperação Internacional, com lotação na Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:tornar sem efeito o Decreto datado de 14 de fevereiro de 2008, que nomeou MARIA DE BELéM RODRIGuES DIAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com lotação na Coor-denadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ALESSANDRA REzENDE DE ARAúJO do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação da Criança e do Adoles-cente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CARLOS ALBERTO PARENTE DE OLIVEI-RA do cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JOSé SEVERO DE SOuzA BASTOS do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ARLENE MALHEIROS RAMOS para exer-cer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA CéLIA TEIxEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, VALNÍCIA NAzARé DOS SANTOS DAN-TAS para exercer o cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação da Criança e do Ado-lescente do Pará, a contar de 24 de março de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:tornar sem efeito o Decreto datado de 3 de janeiro de 2008 que nomeou LuIS DE SOuzA COSTA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governa-doria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o CB BM EDSON DA SILVA GONçALVES do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de abril de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a CB PM RG 14305 IVETE DA SILVA SOARES do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de abril de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JASSON IRAN MONTEIRO DA CRuz para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de março de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabi-nete II, com lotação na Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANDRé LuIz GuERREIRO MODESTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, com lotação na Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETO A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LORENA DA PONTE SOuzA

PRADO do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 17 de março de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PAuLA NELO SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Go-vernadoria do Estado, a contar de 17 de março de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAIMuNDA LEãO DIAS DE ALBuQuER-QuE do cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAFAEL FECuRY NOGuEIRA do cargo em comis-são de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, FERNANDO ALIPIO DA SILVA OTERO SE-ABRA FILHO do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, AIRTON LOBATO Luz do cargo em co-missão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 26 de março de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, PAuLO JORDãO MENDES RODRIGuES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 26 de março de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, REINALDO DE SOuzA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, com lotação na Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE ABRIL DE 2008.


DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NADIME SASSIM DAHÁS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Go-vernadoria do Estado, a contar de 2 de fevereiro de 2008.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE MARçO DE 2008.


Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 31135, de 26 de março de 2008.

DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, NELMA MARIA DE LIMA CHAVES do cargo em comissão de Gerente de Coleta de Doadores, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Centro de Hemoterapia e He-matologia do Pará–HEMOPA, a contar de 7 de outubro de 2007. PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE MARçO DE 2008.


Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 31129, de 17 de março de 2008.

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 1D E C R E T O Nº 899, DE 7 DE ABRIL DE 2008

Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Ope-rações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 junho de 2001.A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,D E C R E T A:Art. 1º Ficam acrescidos os dispositivos, abaixo enumerados, ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circula-ção de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transpor-tes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto 4.676, de 18 de junho de 2001, com as seguintes redações:I - o inciso xxxIV ao art. 723:“xxxIV - operações com produtos de informática e automação.”II - o Capítulo xxxIV ao Anexo I:

“CAPÍTULO XXXIVOPERAÇÕES COM PRODUTOS DE INFORMÁTICA

E AUTOMAÇÃOArt. 221. Nas operações internas com os produtos de informá-tica e automação, abaixo relacionados, fica reduzida a base de cálculo do ICMS, no percentual de 58,82% (cinquenta e oito in-teiros e oitenta e dois centésimos por cento), de forma que a carga tributária resulte em 7% (sete por cento):I - microventiladores, código 8414.59; II - impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores, código 8443.3; III - partes e peças de impressoras, código 8443.99;IV - máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidade, leitores, máquinas para registrar e processar da-dos, código 8471;V - partes e acessórios das máquinas da posição 8471, codigo 8473.3;VI - conversores de corrente contínua, código 8504.40.30;VII - conversores outros, código 8504.40.90;VIII - outros aparelhos para transmissão com recepção de voz, imagem ou outros dados, código 8517.6;Ix - microfones e seus suportes, alto-falantes, fones de ouvido, amplificadores elétricos de audiofreqüência, aparelhos elétricos de amplificação de som, código 8518;x - suportes ópticos gravados para reprodução de fenôme-nos diferentes do som ou da imagem (software), código 8523.40.22;xI - outros suportes ópticos gravados para reprodução de fe-nômenos diferentes do som ou da imagem (software), código 8523.40.29;xII - suportes semicondutores (pendrive e cartões de memó-ria), código 8523.5;xIII - monitores e projetores, código 8528, exceto aparelho re-ceptor de televisão, classificado na subposição NCM 8528.7;xIV - circuitos integrados eletrônicos, código 8542;xV - outros condutores elétricos, para tensão não superior a 1000 V, código 8544.4.Art. 222. O tratamento tributário de que trata o art. 221 será concedido mediante termo de acordo específico, por período de-terminado, desde que o interessado:I - esteja em situação cadastral regular;II - não possua débito fiscal, com exceção dos discutidos em processo administrativo fiscal;III - esteja em situação regular quanto à entrega da Declaração de Informação Econômico-Fiscais;IV - não participe ou tenha sócio que participe de empresa ins-crita na Dívida Ativa;V - seja usuário de sistema eletrônico de processamento de da-dos dos livros fiscais e documentos fiscais;VI - apresente cópia autenticada da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física dos sócios nos últimos 5 (cinco) anos;VII - possua equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, quando obrigado a sua adoção.§ 1º A análise e deliberação do pedido do termo de acordo será de responsabilidade da Diretoria de Fiscalização – DFI, por in-termédio da Célula de Padronização de Procedimentos Fiscais - CPPF. § 2º O termo de acordo de que trata o caput deste artigo será firmado pelo prazo inicial, conforme abaixo indicado, podendo ser prorrogado, sucessivamente, por igual período, após avalia-ção da Secretaria de Estado da Fazenda:I - de 1 (um) ano, na hipótese de estabelecimento com mais de 1 (um) ano de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS; II - de 6 (seis) meses, na hipótese de estabelecimento com até 1 (um) ano de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS.§ 3º A avaliação de que trata o § 2º deste artigo será procedida pela Diretoria de Fiscalização, por intermédio da Célula de Pa-dronização de Procedimentos Fiscais - CPPF. Art. 223. Implicará imediata revogação do termo de acordo, restabelecendo-se a sistemática normal de tributação, na hipó-tese de o contribuinte descumprir o disposto no art. 222 deste Capítulo e quaisquer das cláusulas do termo de acordo.

Art. 224. Relativamente aos créditos fiscais oriundos da entrada dos produtos de que trata o art. 221, o contribuinte, detentor do Termo de Acordo, deverá observar o disposto no art. 68, in-ciso III do RICMS-PA.Art. 225. O valor do ICMS de que trata os arts. 221 deste Anexo deverá ser informado, no quadro “Outras Informações do Mês, na linha “ICMS diferenciado”, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF.Art. 226. As instruções complementares, quando necessárias, serão expedidas em ato do titular da Secretaria de Estado da Fazenda.”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 7 de abril de 2008.


PORTARIA Nº 0832/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 077.08 DP-G,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº. 1.900/2007-CCG, datada de 4 de abril de 2007, que nomeou MARA BELA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Núcleo do Interior.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0833/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 077.08 DP-G,R E S O L V E:nomear MARCILEIDE DA SILVA SÁ para exercer o cargo em co-missão de Secretário de Núcleo do Interior, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Defensoria Pública.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0834/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 110.08 DP-G,R E S O L V E:exonerar PAuLO HERMÓGENES DOS SANTOS GuIMARãES do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Defensoria Pública, a contar de 10 de fevereiro de 2008. REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0835/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 136.08 DP-G,R E S O L V E:nomear NORMA SuELY VALENTE RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS 012.3, com lotação na Defensoria Pública, a contar de 10 de fevereiro de 2008.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0836/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 134.08 DP-G,R E S O L V E:nomear ANDERSON RONYERE SILVEIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Núcleo do Interior, códi-

go GEP-DAS-011.2, com lotação na Defensoria Pública, a contar de 1º de maio de 2008. REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0837/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1321/2008-PGE/GAB,R E S O L V E:nomear ROSILENE VALES GOMES para exercer o cargo em co-missão de Assessor, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 1º de abril de 2008.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0838/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0580/2008 – GS,R E S O L V E:exonerar VIVIAN LIS PAES DE FREITAS do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Jurídico de Desenvolvimento de Ges-tão, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria Executi-va de Estado de Administração.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0839/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0893/08-SEC.GAB.SE-JuDH,R E S O L V E:exonerar, a pedido, NILSON PAIxãO GOMES do cargo em co-missão de Coordenador de Orientação ao Consumidor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 24 de março de 2008. REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0840/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0893/08-SEC.GAB.SE-JuDH,R E S O L V E:exonerar VANDERLEI MACIEL PINHEIRO do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conciliação, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Hu-manos, a contar de 24 de março de 2008. REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0841/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0893/08-SEC.GAB.SE-JuDH,R E S O L V E:nomear MAELY FREITAS WANzELER DE MATOS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conciliação, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 24 de março de 2008. REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0842/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0893/08-SEC.GAB.SEJuDH,


R E S O L V E:nomear VANDERLEI MACIEL PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Orientação ao Consumidor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de 24 de março de 2008. REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0843/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0240/2008-GS/SEPOF,R E S O L V E:exonerar CARLOS DOS SANTOS GOMES do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar de 25 de março de 2008.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0844/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0240/2008-GS/SEPOF,R E S O L V E:exonerar DENISE MARIA FERREIRA SOEIRO MOREIRA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finan-ças, a contar de 25 de março de 2008.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0845/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0240/2008-GS/SEPOF,R E S O L V E:exonerar RuTE HELENA MOREIRA PEREIRA do cargo em comis-são de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secre-taria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, a con-tar de 25 de março de 2008.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0846/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0240/2008-GS/SEPOF,R E S O L V E:exonerar SIRLENE LEITE GOMES do cargo em comissão de Se-cretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar de 25 de março de 2008.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0847/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0239/2008-GS/SEPOF, R E S O L V E:nomear ODETE BLANDINA BORCEM MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Plane-jamento, Orçamento e Finanças, a contar de 1° de março de 2008.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0848/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 350/2008-GAB/SEMA,R E S O L V E:tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0603/2008-CCG, de 13 de março de 2008, que autorizou VALMIR GABRIEL ORTEGA, Secretário de Estado de Meio Ambiente, a viajar a São Paulo-SP, nos dias 13 e 14 de março de 2008.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0849/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Ofício no. 0132/2008/CH.GAB/SEFA,R E S O L V E:autorizar JOSé RAIMuNDO BARRETO TRINDADE, Secretário de Estado da Fazenda, a viajar ao Rio de Janeiro-RJ, no período de 3 a 5 de abril de 2008, a fim de tratar de assunto de interes-se da Secretaria, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, WALCYR MARçAL NOGuEIRA, Secretário-Adjunto.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 0850/2008-CCG DE 8 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1413/2008-PGE/GAB,R E S O L V E:autorizar IBRAIM JOSé DAS MERCêS ROCHA, Procurador-Ge-ral do Estado, a viajar a Brasília-DF, nos dias 1º e 2 de abril de 2008, a fim de tratar de assuntos de interesse do Estado, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, CELSO PIRES CASTELO BRANCO, Procurador-Geral Ad-junto. REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2008.CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 196/2008-SCCG, DE 08 DE ABRIL DE 2008.

Nome : Raimunda Helena Nahum GomesCargo : Chefe da Assessoria AssistencialN° de Diárias : 1.½ (uma e meia)Origem : Belém/PaDestino : TailândiaObjetivo : A serviço do Governo do EstadoPeríodo : 09 e 10/04/2008

Nome : Luiz de França Oliveira MouraCargo : MotoristaN° de Diárias : 1.½ (uma e meia)Origem : Belém/PaDestino : TailândiaObjetivo : A serviço do Governo do EstadoPeríodo : 09 e 10/04/2008

MARIA DA GLORIA MOREIRA PINTOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Nome : Raimunda Helena Nahum GomesCargo : Chefe da Assessoria AssistencialN° de Diárias : ½ (meia)Origem : Belém/PaDestino : Eldorado de CarajásObjetivo : A serviço do Governo do EstadoPeríodo : 11/04/2008

MARIA DA GLORIA MOREIRA PINTOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Nome : Maria Antonia Sousa de SouzaCargo : Assessor EspecialN° de Diárias : 2.1/2 (Duas e meia)Origem : Belém/PaDestino : São Domingos do AraguaiaObjetivo : A serviço do Governo do Estado

Período : 07 á 09/04/2008

MARIA DA GLORIA MOREIRA PINTOSubchefe da Casa Civil da Governadoria

PORTARIA N° 199/2008-SCCG, DE 08 DE ABRIL DE 2008.

A SuBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0368/2007-CCG, de 22 de janeiro de 2007, e.CONSIDERANDO : o Processo nº 151986/2008-PG, datado de 08 de abril de 2008. R E S O L V E:Interromper por necessidade de serviço, a contar de 10/04/2008, as férias do servidor Rosenildo Matos dos Santos, concedidas através da Portaria nº 156/2008-SCCG, de 27 de março de 2008, publicado no DOE nº 31.137 de 28/03/2008.Dê-SE CIêNCIA, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE,SuBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 08 de ABRIL de 2008.MARIA DA GLORIA MOREIRA PINTO Subchefe da Casa Civil da Governadoria

EXTRATO DE DISTRATOContrato: 013/2007-CCGPartes: Casa Civil da Governadoria e Center Informática Ltda.Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Informática (Lotes 05 e 08)Data do Distrato: 08/04/2008Ornador Responsável: Charles Johnson da Silva Alcântara

CASA MILITARPORTARIA N° 110/08-CMG, 08 DE ABRIL DE 2008.

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Parte nº 071/08-DS, de 01 ABRIL 08;R E S O L V E:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias cor-respondentes, aos servidores abaixo relacionados, por terem viajado, a serviço do Governo do Estado.• Município de Barcarena-PA

Nome Período Diárias

MAJ PM MARCELO CHuVA SIMONETTI 31/03/08 ½ (meia)

TEN PM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA 31/03/08 ½ (meia)

TEN PM CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO BARROS 31/03/08 ½ (meia)

SGT PM ARNALDO SANTOS DE SOuzA 31/03/08 ½ (meia)

CB PM CLEITON DE JESuS PINHEIRO DA CONCEIçãO 31/03/08 ½ (meia)

CB PM LuCIVALDO ALEIxO DE CAMPOS 31/03/08 ½ (meia)

CB PM FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA 31/03/08 ½ (meia)

CB PM MARCIO ANTONIO BARBOSA SOuzA 31/03/08 ½ (meia)

SD PM IVANA REIS SOuzA 31/03/08 ½ (meia)

REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 de abril de 2008.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR-CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 111/08-CMG, 08 DE ABRIL DE 2008.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Ofício nº 039/08-CH. GAB. CMG, de 03 ABR 08;R E S O L V E:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias cor-respondentes, aos servidores abaixo relacionados, por terem viajado, a serviço do Governo do Estado.• Município de Tucuruí-PA

Nome Período Diárias

SuB TEN PM EDuARDO DE SOuzA LIMA 04 a 05/04/08 1.1/2 (uma e meia)

SD PM LEANDRO COSTA FREIRE 04 a 05/04/08 1.1/2 (uma e meia)

REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 de abril de 2008.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR-CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVI-DOR TEMPORÁRIO

Contratante : Casa Militar Contratado : Shirley de Paula Santana de OliveiraCargo : Auxiliar Operacional Vigência : 01/04/2008 a 30/09/2008Vencimento : R$-415,00 (quatrocentos e quinze reais)Dot. Orçamentária : 11106.04.122.0125.4614.319004Autorização : Processo nº 141541/2008

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 1Contratante : Casa Militar Contratado : Keila Cristiane Silva de AzevedoCargo : Auxiliar Operacional Vigência : 01/04/2008 a 30/09/2008Vencimento : R$-415,00 (quatrocentos e quinze reais)Dot. Orçamentária : 11106.04.122.0125.4614.319004Autorização : Processo nº 141541/2008Contratante : Casa Militar Contratado : João Marcelo de Almeida CardosoCargo : Auxiliar Operacional Vigência : 01/04/2008 a 30/09/2008Vencimento : R$-415,00 (quatrocentos e quinze reais)Dot. Orçamentária : 11106.04.122.0125.4614.319004Autorização : Processo nº 141541/2008Contratante : Casa Militar Contratado : André Miranda de Lima Cargo : Auxiliar Operacional Vigência : 01/04/2008 a 30/09/2008Vencimento : R$-415,00 (quatrocentos e quinze reais)Dot. Orçamentária : 11106.04.122.0125.4614.319004Autorização : Processo nº 141541/2008Belém, 01 de abril de 2008.RAIMuNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JuNIOR – Cel QOPMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

DIÁRIASPORTARIA Nº 237/08-PGE.G. , DE 04 DE ABRIL DE 2008.

Assunto: tratar de assuntos de interesse do Estado, em especial, de audiência trabalhista.Localidade: Marabá-Pa

Nome Cargo Data Diária

Henrique Nobre Reis Procurador do Estado 07 e 08.04.08 01

IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado.

PORTARIA Nº 239/08-PGE.G., DE 04 DE ABRIL DE 2008.Assunto: tratar de assuntos de interesse do Estado, em especial, comparecer à audiência.Localidade: Marabá-PA.

Nome Cargo Data DiáriaRenata de Cássia Cardoso de Magalhães Procurador do Estado 07 e

08.04.08 1½

IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 232/08-PGE.G., DE 08 DE ABRIL DE 2008

CONCEDER, 30 (trinta) dias de licença prêmio referente a 2ª parcela do triênio de 1998/2001, a servidora Maria das Graças Souza da Silva, identidade funcional n° 3156133/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, no período de 07.07 a 05.08.08.IBRAIM JOSé DAS MERCêS ROCHAProcurador Geral do Estado

PORTARIASSUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA Nº 235/08-PGE.G., DE 03 DE ABRIL DE 2008.CONCEDER, a servidora MARIA DO SOCORRO FELÍCIA DA COSTA, identidade funcional nº 3154025/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, portadora do CIC nº 159.700.782-04, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:03.122.0125.4534-339039 - R$ 1.500,00O prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias a contar da data do recebimento, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após o término da aplicação.IBRAIM JOSé DAS MERCêS ROCHAProcurador Geral do Estado

LOTAÇÃOPORTARIA Nº 240/08-PGE-GAB., DE 07 DE ABRIL DE 2008

Lotar a Procuradora do Estado Carolina Ormanes Massoud, identidade funcional nº 5858909/1, a contar de 01.04.08, na Coordenadoria da Procuradoria Civil e Administrativa, onde passará a exercer suas especificas funções.CELSO PIRES CASTELO BRANCOProcurador Geral do Estado, exercício

TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº 241/08-PGE.G., DE 07 DE ABRIL DE 2008.

CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, que trata o Art. 137 da Lei n° 5.810 de 24.01.94, aos servidores abaixo relacionados, a contar de 04.04.2008.

Nome Id. Funcional Cargo

Caio de Carvalho Berni 57175079/2 Técnico de Procuradoria

Lucila Helena Soares Santiago

57175983/2 Técnico de Procuradoria

CELSO PIRES CASTELO BRANCOProcurador Geral do Estado, em exercício

LICENÇASPORTARIA Nº 242/08-PGE-G., DE 07 DE ABRIL DE 2008

CONCEDER, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a servidora Valéria de Nazaré Feio Alvares da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria, identidade funcional nº 57188109/1, no período de 24.03 a 07.04.08 de acordo com o Laudo Médico nº 17217A/1 da SEAD, sem prejuízo de sua remuneração.CELSO PIRES CASTELO BRANCOProcurador Geral do Estado, em exercício

PORTARIA Nº 245/08-PGE.G., DE 07 DE ABRIL DE 2008.ExCLuIR, a Procuradora do Estado Maria Avelina Imbiriba Hesketh da Portaria 087/08-PGE.G., de 08.02.08, que concedeu licença prêmio.CELSO PIRES CASTELO BRANCOProcurador Geral do Estado, em exercício

PORTARIA Nº 248/08-PGE.G., DE 08 DE ABRIL DE 2008.CONCEDER, 30 (trinta) dias de licença prêmio referente a 1ª parcela do triênio de 2002/2005, a Procuradora do Estado Maria Avelina Imbiriba Hesketh, identidade funcional n° 3085449/1, no período de 07.04 a 06.05.08.CELSO PIRES CASTELO BRANCOProcurador Geral do Estado, em exercício

CEDÊNCIAPORTARIA N.º 244/2008-PGE.G., DE 07 DE ABRIL DE 2008

CEDER à Secretaria de Estado de Segurança Pública, a servidora ALDA ODILIA MARQuES LEITE, Identidade Funcional nº 3082776/1, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, a contar de 16.04.08, com ônus para o Órgão de origem e sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens.CELSO PIRES CASTELO BRANCOProcurador Geral do Estado, em exercício

DIÁRIASPORTARIA Nº 236/08-PGE.G., DE 04 DE ABRIL DE 2008.

Para tratar de assuntos de interesse do Estado, em especial, de audiência cívil.Localidade:Marabá-PA


Afonso Carlos Paulo de Oliveira Junior Procurador do Estado 04.04.08 ½

IBRAIM JOSé DAS MERCêS ROCHAProcurador Geral do Estado

PORTARIA Nº 243/08 -PGE.G., DE 07 DE ABRIL DE 2008.Para tratar de assuntos de interesse do Estado, em especial, de audiência trabalhista.Localidade: Breves-PA.


Lorena de Paula da Silva Rego Procurador do Estado 08.04.08 ½

CELSO PIRES CASTELO BRANCOProcurador Geral do Estado, em exercício.

COMUNICADOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2008-PGE/PA

A Procuradoria Geral do Estado - PGE, através de seu Pregoeiro, comunica, para os devidos fins, que o Edital nº 001/2008 – PGE/PA referente a Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado será suspenso para análise e adequação do instrumento convocatório a solicitação do setor de informática e aos Decretos nº 877 e nº 878, publicado no Diário Oficial do Estado nº 31139 de 01 de abril de 2008.Comunica ainda que a apreciação do mérito do pedido de impugnação feito pela empresa TELETExTO INFORMÁTICA, quanto à retirada da exigência do certificado ISO 9002 e modificação para ISO 9001 está prejudicada, por perda de objeto.Rogério Barbosa QueirozPregoeiro

APOSTILASAPOSTILA Nº 003/2007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.

O Procurador Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2007, publicado no D.O.E. nº 30.834 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, registra a alteração da Dotação Orçamentária da Cláusula Sétima do Contrato nº 007/2007, entre a Procuradoria Geral do Estado e a Policard Systems e Serviços Ltda, tendo como objeto o fornecimento de 93 (noventa e três) cartões magnéticos de VALE-ALIMENTAçãO, que permitam aos Procuradores da Procuradoria Geral do Estado a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, contendo cada cartão magnético uma carga no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), recarregável mensalmente, que incluirá a Fonte de Recursos 046 na Funcional Programática 25101.03.331.1129.4460.3390.39.IBRAIM JOSé DAS MERCêS ROCHAProcurador Geral do Estado do ParáAPOSTILA Nº 004/2007, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.

O Procurador Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2007, publicado no D.O.E. nº 30.834 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, registra a alteração da Dotação Orçamentária da Cláusula Sexta do Contrato nº 010/2004, entre a Procuradoria Geral do Estado e a Mepri Comércio e Serviços Ltda, tendo como objeto a prestação dos serviços de locação de máquinas fotocopiadoras, todas novas, de primeiro uso, e em perfeita condição de funcionamento, instaladas na sede da PGE, sito à Rua dos Tamoios nº 1671, visando atender às necessidades de serviço da CONTRATANTE, que incluirá a Fonte de Recursos 046 na Funcional Programática 25101.03.122.0125.4534.3390.39.IBRAIM JOSé DAS MERCêS ROCHAProcurador Geral do Estado do ParáAPOSTILA Nº 006/2007, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.

O Procurador Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2007, publicado no D.O.E. nº 30.834 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, registra a alteração da Dotação Orçamentária da Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 28.907.216-2, entre a Procuradoria Geral do Estado e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, tendo como objeto a, comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à CONTRATANTE, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disonibilizados em unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear, que incluirá a Fonte de Recursos 046 na Funcional Programática 25101.03.122.0125.4534.3390.39.IBRAIM JOSé DAS MERCêS ROCHAProcurador Geral do Estado do ParáAPOSTILA Nº 003/2008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.

O Procurador Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2007, publicado no D.O.E. nº 30.834 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, registra a alteração da Dotação Orçamentária da Cláusula Sétima do Contrato nº 007/2007, entre a PROCuRADORIA GERAL DO ESTADO e a POLICARD SYSTEMS E SERVIçOS LTDA, tendo como objeto o fornecimento de 93 (noventa e três) cartões magnéticos de VALE-ALIMENTAçãO, que permitam aos Procuradores da Procuradoria Geral do Estado a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, contendo cada cartão magnético uma carga no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), recarregável mensalmente, que alterará a Funcional Programática 25101.03.331.1201.6004 - 3390.39.IBRAIM JOSé DAS MERCêS ROCHAProcurador Geral do Estado do ParáAPOSTILA Nº 007/2008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008.

O Procurador Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2007, publicado no D.O.E. nº 30.834 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, registra a alteração da Dotação Orçamentária da Cláusula Sétima do Contrato nº 011/2007, entre a PROCuRADORIA GERAL DO ESTADO e POLICARD SYSTEMS E SERVIçOS LTDA., tendo como objeto o fornecimento de cartões magnéticos de Vale-Alimentação para os servidores administrativos, que alterará a Funcional Programática para 25101.03.331.1201.6004 - 3390.39.IBRAIM JOSé DAS MERCêS ROCHAProcurador Geral do Estado do Pará

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 200810Diário OficialExecutivo 1

INTERRUPÇÃO DE FÉRIASPORTARIA N.055/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008

A AUDITORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,R E S O L V E:Interromper, para usufruto oportuno, o período de Férias do servidor ALLAN DA COSTA FEIO, ocupante do cargo de Assessor Superior I, matrícula nº 80845316/1, concedida através da portaria nº.038/2008-AGE, de 05 de março de 2008, publicada no D.O.E nº.31125 de 11/03/2008 e Errata de Portaria publicada no D.O.E nº.31140 de 02/04/2008, em face de imperiosa necessidade de permanência da mesma no Órgão, a partir de 07 de abril de 2008.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Mary Joyce White RochaAuditora Geral do Estado em ExercícioSuPRIMENTO DE FuNDOS

PORTARIA N.054/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008A AUDITORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,R E S O L V E:I – Conceder suprimento de fundos a servidora MARIA DAS NEVES GOMES DE LIMA CPF nº.042.072.542-34, ocupante do cargo de Administradora, lotada nesta AGE.II – O valor do suprimento corresponde a R$-1.000,00 (um mil reais).III – A despesa que se refere ao item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:11108.04.122.0125-4613 - 3339030 R$ - 400,003339039 R$ - 300,003339036 R$ - 300,00IV – O Valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:- Para aplicação, 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento;- Para PRESTAçãO DE CONTAS, 15(quinze) dias após o período de aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Mary Joyce White RochaAuditora Geral do Estado em Exercício

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA N.053/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2008.

A AUDITORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,R E S O L V E:Conceder, de acordo com o art.81 c/c Art.83 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 e Laudo Médico nº.17250A/1, Licença para Tratamento de Saúde à servidora NEuSA CONCEIçãO DE ALMEIDA, matrícula nº6120709/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A, lotada nesta Auditoria Geral do Estado, no período de 25/02/2008 a 04/04/2008, sem prejuízo de sua remuneração.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Mary Joyce White RochaAuditora Geral do Estado em Exercício

EXTRATO DE CONVÊNIONº do Convênio: 045/2008Partes: AçãO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO-ASIPAG E ASSOCIAçãO MuNICIPAL DOS ESTuDANTES uNIVERSITÁRIOS DE CASTANHAL.Objeto: LIBERAçãO DE RECuRSOS FINANCEIROS PARA ExECuçãO DO PROJETO"PROJETO SOCIAL DE AQuISIçãO DE MÓVEIS, ELETRODOMéSTICOS PARA A CASA DO ESTuDANTE DA AMuC".Vigência: 03/04/2008 a 02/07/2008Valor: R$ R$ 5.000,00

Dotação Orçamentária: 35201.08244124549040000.33504300.Fonte de Recurso: 0301Foro: BELéMData da Assinatura: 03/04/2008Ordenador Responsável: PIO x SAMPAIO LEITEResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: LADY FRANCIS ARAúJO RODRIGuESEndereço das Partes: AV. ALCINDO CACELA, 1528 E AV. MAGALHãES BARATA, 1041, ED. ANTONIO OLIVEIRA, ALTOS DA LOJA ESPLANADA.

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 022/2008Modalidade de Licitação: DISPENSAPartes: AçãOSOCIAL INTEGRADA DO PALACIO DO GOVERNO E RAIMuNDO NONATO SANTOS DA SILVAObjeto: PRESTAçãO DE SERVIçOS DE ASSESSORIA E CONSuLTORIAVigência: 07/04/2008 a 07/09/2008Valor: R$ R$ 7.250,00Dotação Orçamentária: 35201.08306121847730000.339035.350201Fonte de Recurso: 001Foro: BELéMData da Assinatura: 07/04/2008Ordenador Responsável: PIO x SAMPAIO LEITEEndereço do Contratado: PASSAGEM EPITACIO FILHO 16 CASA A TAPANA BELéM-PA CEP: 66825-720

PORTARIA Nº 447/08 DP G DE 08/04/08Afastar a partir de 08/04/08, o Defensor Público Roberto Nogueira Simões, matrícula nº 5134552, em virtude de sua participação nas eleições a serem realizadas em 05/10/08. O servidor ora afastado, deverá apresentar junto a Defensoria Pública, no prazo de três (03) dias após a realização da Convenção o comprovante do registro de sua candidatura.

ERRATA DA PORTARIA Nº 440/08 DP G DE 04/04/08Onde se lê: Período de 21/05 a 19/06/08Leia-se: Período de 17/04 a 16/05/08

PORTARIA DE FÉRIASPORTARIA Nº 223/2008 – ARCON-PA/CAF DE 04 DE ABRIL DE 2008O DIRETOR GERAL DA AGêNCIA DE REGuLAçãO E CONTROLE DE SERVIçOS PúBLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON-PA, uSANDO DAS ATRIBuIçÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 74 DA LEI Nº. 5.810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994;RESOLVE:CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FéRIAS REGuLAMENTARES AOS SERVIDORES DESTE ÓRGãO, CONFORME ESCALA ABAIxO:

MATRÍCULA NOME PERIODO EXERCÍCIO

54193417/2 ALTEVIR TAVARES MARTINS 05/05/2008 A 03/06/2008 2007/08

2013339/4 ANA DO SOCORRO PINHEIRO MAGALHãES 05/05/2008 A 03/06/2008 2007/08

5749174/4 CARMEN LúCIA VALéRIO CAL 19/05/2008 A 17/06/2008 2006/07

54197864/1 HELENA MARIA RABELO COSTA 12/05/2008 A 10/06/2008 2007/08

AGêNCIA DE REGuLAçãO E CONTROLE DE SERVIçOS PúBLICOS DO ESTADO DO PARÁ.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 3ºNº do Contrato: 043/2005Objeto do Contrato: Vigilância Armada

Valor do Contrato Original: R$ R$ 69.500,00(Sessenta e nove mil e quinhentos reais)Modalidade de Licitação: Pregão nº 06/2005.Partes: ARCON E E. SANTOS LIMA LTDAObjeto e Justificativa do Aditamento: Considerando a Convenção Coletiva de Trabalho-2007/2009- reequilibrio econômico financeiro do ContratoValor: R$ R$10.939,56(Dez mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos)Data da Assinatura: 04/04/2008Vigência do Aditamento: 04/04/2008 a 31/08/2008Dotação Orçamentária: 80.201.04.122.0125.4534-339092/339037Fonte de Recurso: 0101-Recursos ordináriosOrdenador Responsável: Dr. Miguel Fortunato Gomes dos Santos JuniorAditivos Anteriores: 1ºProrrogação de prazo; 2ºprorrogação de prazo.Endereço do Contratado: Tv. Santa Crus, 050-Bairro Castanheira-Belém-Pa.Data da Publicação: 09/04/2008

DISTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes: ARCON E BRENDA BRAGA MENDESData da Admissão: 07/04/2008Ordenador Responsável: Dr. Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior

PORTARIA 027-09/04/2008PORTARIA Nº 027/2008-IDESP BELéM, 07 DE ABRIL DE 2008.

O PRESIDENTE DO INSTITuTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 21 de janeiro de 2008.RESOLVE:CONCEDER ao servidor ROBERTO CARLOS FURTADO DE PINA, identidade funcional nº3948/1, lotado no Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, Gratificação de Atividade de Motorista – GAM, a contar de 01 de março de 2008.Dê-SE CIêNCIA, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SEPETER MANN DE TOLEDOPresidente do IDESP

EXTRATO DE PORTARIASDIÁRIAS

PORTARIA Nº 100/2008-SEGOV DE 04/04/2008SERVIDOR (ES): - Cleide Cilene Tavares Rodrigues - Id.Func: 55589325DIÁRIA(S): 03 (três)PERÍODO: 06 a 08/04/2008.DESTINO: Brasília/DF.OBJETIVO: Participar das reuniões técnica na Secretaria Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 101/2008-SEGOV DE 04/04/2008SERVIDOR (ES): - Lourival do Nascimento Júnior - Id.Func: 57195544DIÁRIA(S): ½ (meia)PERÍODO: 09/04/2008.DESTINO: Castanhal/PA.OBJETIVO: A serviço do Programa PROCAMPO.

PORTARIA Nº 102/2008-SEGOV DE 04/04/2007SERVIDOR (ES): - Andréia do Socorro Condurú de S. Cardoso – Id. Func: nº 57190396/1DIÁRIA(S): 02 ½ (dois e meia)PERÍODO: 09 a 11/04/2008DESTINO: São Paulo/SP.OBJETIVO: Participar de reunião com a coordenadoria do PBQP-H e do encontro do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.

PORTARIA Nº 104/2008-SEGOV DE 04/04/2008SERVIDOR (ES): - Gustavo Duarte Cardoso - Id.Func: 54189171/1DIÁRIA(S): 01 ½ (uma e meia)PERÍODO: 09 a 10/04/2008.DESTINO: Rio de Janeiro/RJ.OBJETIVO: Participar da Oficina de trabalho sobre a Cadeia Produtiva da Construção Civil.

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 11Diário Oficial Executivo 1FÉRIAS

PORTARIA Nº 099/2008-SEGOV DE 04/04/2008TRANSFERIR por necessidade de serviço, o período de gozo das férias do servidor NELSON PAuLO ALCANTARA, identidade funcional n° 3254623/1, concedidas através da PORTARIA N° 074/2008 de 27/03/2008, publicada no Diário Oficial do Estado n° 31.142 de 04/04/2008, referente ao exercício de 2006/2007, para 02/06/2008 a 01/07/2008.

TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº 103/2008-SEGOV DE 07/04/2008

CONCEDER Gratificação por Tempo Integral correspondente a 70% (setenta por cento) de seus vencimentos, a partir de 01.04.2008, ao servidor LOuRIVAL DO NASCIMENTO JúNIOR, identidade funcional nº 57195544/1, ocupante do cargo de Motorista, lotada na Secretária de Estado de Governo - SEGOV.ANA OTÁVIA BEZERRA COELHODiretora de Administração e Finanças

PORTARIAS DE DIARIAS E SUPRIMENTOS DE FUNDOSPORTARIA Nº137 DE 31 DE MARçO DE 2008

O Diretor Administrativo-Financeiro da Secretaria de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições,RESOLVE:1º - Conceder aos servidores abaixo 04(quatro)diárias, pelo deslocamento para os municípios de Redenção e Xinguara, no período de 10/04/2008 à 14/04/2008, para a cobertura Jornalística e Fotográfica da 2ª Reunião dos Conselhos Regionais do PTP na região do Araguaia.Davi Teixeira Alves - Mat. Nº 54191130/3 04 diáriaEvandro Souza dos Santos - Mat. Nº 80845677/2 04 diáriaRegistre-se, publique-se e cumpra-seLuiz Carlos Freitas RodriguesDiretor Administrativo/Financeiro

PORTARIA Nº144 DE 07 DE ABRIL DE 2008O Diretor Administrativo/Financeiro da Secretaria de Estado, usando de suas atribuições, .RESOLVE:I – Conceder a Servidora Roberta Caroline Simões Paraense, Mat. nº 57190226/2, cargo de Assessor de Comunicação II, Suprimento de fundos no valor de R$-200,00 (duzentos reais), para custear despesas do dia do Jornalista, a ser aplicado conforme abaixo prescrito.Elemento de Despesas: 33.90.30(Consumo) R$-200,00II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias após o recebimento, e a prestação de contas tem que ser feita até 10(dez) dias do término da aplicação.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Luiz Carlos Freitas RodriguesDiretor Administrativo/Financeiro

PORTARIA Nº 146 DE 07 DE ABRIL DE 2008O Diretor Administrativo/Financeiro da Secretaria de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições,.RESOLVE:I – Conceder ao Servidor David Teixeira Alves, Mat. nº 54191130/3, cargo de Assessor de Comunicação I, Suprimento de fundos no valor de R$-200,00 (duzentos reais), para atender despesas com acompanhamento da 2ª Reunião dos Conselhos Regionais do PTP, na região do Araguaia, a ser aplicado conforme abaixo prescrito.Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços-PJ) R$- 200,00II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias após o recebimento, e a prestação de contas tem que ser feita até 10(dez) dias do término da aplicação.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Luiz Carlos Freitas RodriguesDiretor Administrativo/Financeiro

PORTARIA Nº 147 DE 07 DE ABRIL DE 2008O Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições,RESOLVE:1º -Conceder ao servidor abaixo 10 (dez) diárias, pelo deslocamento para vários municípios do Sul do Pará, no período de 08 à 18/04/2008, para a acompanhar a Operação de Segurança do Governo do Estado.Elcimar Socorro Silva Neves - Mat. Nº 57176544/2 10 diáriasRegistre-se, publique-se e cumpra-seLuiz Carlos Freitas RodriguesDiretor Administrativo/Financeiro

PORTARIA Nº 148 DE 07 DE ABRIL DE 2008O Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições,RESOLVE:I – Conceder ao Servidor Elcimar Socorro da Silva Neves, Mat. nº 57176544/2, cargo de Assessor de Comunicação II, Suprimento de fundos no valor de R$-200,00 (duzentos reais), para atender despesas em viagens para acompanhar a Operação de Segurança do Governo, a vários municípios do Sul do Pará, no período de 08 à 18/04/2008 a ser aplicado conforme abaixo prescrito.Elemento de Despesa 3390.39 (Serviços-PJ) R$-.200,00II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias após o recebimento, e a prestação de contas tem que ser feita até 10(dez) dias do término da aplicação.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Luiz Carlos Freitas RodriguesDiretor Administrativo/Financeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 04/2008-SECOM.Nº do Contrato: 001/2004-CCSObjeto do Contrato: Prestação de serviços dedicado de acesso ao IBM-PRODEPA(endereço lógico).Valor do Contrato Original: R$ R$3.672,00 (três mil e seiscentos e setenta e dois reais)Modalidade de Licitação: Dispensa (art. 24 inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93.Partes: Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, CNPJ/MF n.º 05.575.916/0001-93 e Processamento de Dados do Pará - PRODEPA, CNPJ/MF n.º 05.059.613/0001-18Objeto e Justificativa do Aditamento: aditamento do prazo de vigência do reajuste pelo período de 12(doze) meses.Valor: R$ R$4.675,92 (quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).Data da Assinatura: 26/03/2008Vigência do Aditamento: 26/03/2008 a 25/03/2009Dotação Orçamentária: 77.101 – Secretaria de Estado de Comunicação; 122.0125.4534 – Programa de trabalho: Operacionalização das Ações Administrativas; 3390.39 – Elemento de despesa.Fonte de Recurso: 0101Ordenador Responsável: Fábio Fonseca de Castro, Secretário de Estado de Comunicação - SECOM.Aditivos Anteriores: 1º T.A: 23.03.2005; 2º T.A: 25.03.2006; 3º T.A:26.03.2007Endereço do Contratado: Rodovia Augusto Montenegro KM 10 S/Nº – Distrito Icoaraci – CEP 66.823-010 – Belém Pa.Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVELÓRGãO AFETADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAçãOÓRGãO AFETADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁOBJETO: Formalizar a afetação e a transferência da administração do imóvel pertencente ao Estado do Pará, localizado na Av. Magalhães Barata n° 209, Município de Belém, para Policia Civil do Estado do Pará, que passa a ter a responsabilidade decorrente do uso e posse do referido imóvel, conforme os termos do processo nº 2006/229500ASSINATuRA:MARIA APARECIDA BARROS CAVALCANTESecretária de Estado de AdministraçãoLuIz FERNANDES ROCHADelegado Geral de Policia CivilDATA DA ASSINATuRA: 11 de agosto de 2006

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOConsiderando a necessidade temporária de atender o interesse público e em decorrência da reestruturação organizacional desta Instituição e a melhor prestação de serviço voltado para área de gestão de pessoas de todo o sistema estadual, a Secretaria de Estado de Administração resolve contratar temporariamente de acordo com a Lei Complementar n° 07/1991, o seguinte profissional:LOTAçãO: BelémFuNçãO: Consultor Jurídico

CONTRATADO: Nelson Francisco Marzullo MaiaCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAçãO – SEADCNPJ:05247283/0001-94PROCESSO:2008/68639VIGêNCIA: 03.04.2008 a 02.09.2008DOTAçãO ORçAMENTÁRIA: 13101 04 122 0125 4535 319004ORDENADOR RESPONSÁVEL:MARIA APARECIDA BARROS CAVALCANTESECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAçãO

PORTARIA N.º 0251 – GS,DESIGNAçÃO DE PREGOEIROS CUJO OBJETO é REGISTRO DE PREçOS PARA ATENDER AO

PROGRAMA NAVEGA PARÁPORTARIA N.º 0251 – GS - DE 04 DE ABRIL DE 2008

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2007, publicado no D.O.E. nº. 30.834 de 02 de janeiro de 2007; eCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual n.° 2.069, de 20 de fevereiro de 2006; eCONSIDERANDO o que determina o inciso II, artigo 5º, da Lei Estadual n.° 6.474, de 06 de agosto de 2002.RESOLVE:I – DESIGNAR como Pregoeiro o servidor BRUNO SANTOS BORDALLO, matrícula n.° 55589832/1, ocupante do cargo de Coordenador de Compras Governamentais, lotado nesta Secretaria, responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão Eletrônico, conforme processo nº 2008/0000136331 cujo objeto de todos é o Registro de Preços para atender ao Programa NAVEGAPARÁ.II – DESIGNAR como Pregoeiro Substituto o servidor PEDRO PAULO SOARES ROSA, matrícula n.° 54191180/3, ocupante do cargo de Diretor da Cadeia de Suprimento de Serviços Logísticos, lotado nesta Secretaria.III – DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores EDEMILSON FAGUNDES BARBOSA, matrícula n.º 54185970/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Economista, lotado nesta Secretaria; EDUARDO ALBERTO BASTOS ANDRADE , matrícula n.° 72078, ocupante do cargo de Técnico de Gestão Pública – Administrador e EDVAR DA LUZ OLIVEIRA, matricula n°. 73079, ocupante do cargo Assessor da Presidência, lotados no Processamento de Dados do Estado do Pará - PRODEPA.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 DE MARÇO DE 2008MARIA APARECIDA BARROS CAVALCANTESecretária de Estado de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOREPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2008PROCESSO Nº 97.343/2008

OBJETO: Serviço de Lançamento de Cabo Óptico para Expansão da MetrobelDATA DA ABERTuRA: 22.04.2008HORÁRIO: 10 horas.LOCAL: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10 ( Entrada pela SEDuC )FONTE DE RECuRSO: 04.126.1203.4248 – 33.90.39 – Fonte 0661DATA DA ASSINATuRA: 03.04.2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: Carlos Renato Lisboa FrancêsObs.: Os interessados poderão retirar o edital no sítio www.compraspara.gov.br (Mural de Licitações) ou na sede da PRODEPA munidos de disquete, situada na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, sala da CPL, no horário de 8 às 16 horas munidos de disquete formatado. Fones para contato: 3344-5232.Eduardo Andrade Pregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2008PROCESSO Nº341.566/2007

OBJETO: Contratação de Empresa para o Serviço de RecepçãoDATA DA ABERTuRA: 06.05.2008HORÁRIO: 10 horas.LOCAL: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10 ( Entrada pela SEDuC )FONTE DE RECuRSO: 04.122.0125.4534–33.90.37 – Fonte 061DATA DA ASSINATuRA: 04.04.2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: Carlos Renato Lisboa FrancêsAdenice M. Mattos- Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2008PROCESSO Nº448.070/2007

OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para Central de ARDATA DA ABERTuRA: 22.04.2008HORÁRIO: 10 horas.LOCAL: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10 ( Entrada pela SEDuC )FONTE DE RECuRSO: 04.122.0125.4534–33.90.30 – Fonte 0261DATA DA ASSINATuRA: 13.03.2008ORDENADOR RESPONSÁVEL: Carlos Renato Lisboa FrancêsObs.: Os interessados poderão retirar o edital no sítio do www.comprasnet.gov.br e no www.compraspara.gov.br (Mural de Licitações) ou na sede da PRODEPA munidos de disquete, situada na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, sala da CPL, no horário de 8 às 16 horas munidos de disquete formatado. Fones para contato: 3344-5396.Adenice M. Mattos- Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 3ºNº do Contrato: 011/2006Objeto do Contrato: Prestação de Serviço especializado em limpeza, asseio e conservaçãoValor do Contrato Original: R$ R$90.000,00Modalidade de Licitação: Pregão Comum 003/2006Partes: PRODEPA x E.B.CARDOSOObjeto e Justificativa do Aditamento: Acréscimo na quantidade, alteração do preço e dotação orçamentáriaValor: R$ R$97.875,00Data da Assinatura: 07/04/2008Vigência do Aditamento: 12/06/2007 a 11/06/2008Dotação Orçamentária: 04.126.1125.4526-33.90.39Fonte de Recurso: 0261Ordenador Responsável: Carlos Renato Lisboa FrancêsAditivos Anteriores: 1º TAC - assinado em 06.02.07 e publicado em 16.02.07 e 2º TAC assinado em 12.06.07 e publicado em 21.06.07Endereço do Contratado: Rodovia Augusto Montenegro CJ. COHAB, Rua WE:-4, 386, Gleba I - Nova Marambaia CEP: 66.623-250Data da Publicação: 09/04/2008

DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: 02/2008Partes: PRODEPA x AuTO POSTO AzuLINOObjeto: AQuISIçãO DE ÓLEO DIESELValor: R$ R$6.270,00Fundamento Legal: Art. 24, inciso xIII, da Lei nº8.666/93Data da Assinatura: 02/04/2008Ordenador Responsável: Carlos Renato Lisboa Françês

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1ºNº do Contrato: 011/2007Objeto do Contrato: Locação de Equipamentos de MicrofilmagemValor do Contrato Original: R$ 56.784,00Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº. 03/2007Partes: PRODEPA x DANTEKObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo de Vigência, Supressão e alteração na quantidade do item 2 do anexo I, alteração do preço e Dotação Orçamentária.Valor: R$ 53.789,64Data da Assinatura: 01/04/2008Vigência do Aditamento: 01/04/2008 a 30/11/2008Dotação Orçamentária: 04.126.1203.4219-339039Fonte de Recurso: 0261Ordenador Responsável: Carlos Renato Lisboa FrancêsAditivos Anteriores: -Endereço do Contratado: Rua Labatut, 658 - Ipiranga CEP: 04214-000Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 3ºNº do Contrato: 035/2005Objeto do Contrato: Seguro de vida em grupo para Diretores e empregados da PRODEPA.Valor do Contrato Original: R$ R$46.602,00Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº. 12/2005Partes: PRODEPA x METLIFEObjeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual e Dotação OrçamentáriaValor: R$ R$21.978,00Data da Assinatura: 01/04/2008Vigência do Aditamento: 01/04/2008 a 30/09/2008Dotação Orçamentária: 04.122.0125.4535 - 339039Fonte de Recurso: 0101Ordenador Responsável: Carlos Renato Lisboa FrancêsAditivos Anteriores: 1º TAC - assinado em 30.09.06 e publicado em 10.10.06 e 2º TAC assinado em 01.10.07 e publicado em 08.10.07Endereço do Contratado: Av. Engº Luis Carlos Berrini, 1253, 15º andar CEP: 04.571-010Data da Publicação: 09/04/2008

INEXIGIBILIDADE D ELICITAÇÃO NR. 02/2008COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 02/2008 - COSANPACOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, neste ato representada pelo Diretor Financeiro, MAuRÍCIO OTÁVIO DE ALMEIDA no uso de suas atribuições, resolve reconhecer a INExIGIBILIDADE DE LICITAçãO, com base no Artigo 25, caput e inciso II c/c § 1º do art 13 incisos III,V e VI da Lei no 8.666/93 e suas alterações, para contratação da firma POLIS CONSULTORIA LTDA, referente a serviços de Consultoria na área jurídica, tributária, financeira e contábil, conforme Proposta inclusa nos autos do Processo de Inexigibilidade.Belém (Pa), 07 de Abril e 2008.MAURÍCIO OTÁVIO DE ALMEIDADiretor Financeiro

RATIFICAÇÃORatifico a presente contratação, com Inexigibilidade de Licitação, pelas razões expostas acima.EDuARDO DE CASTRO RIBEIRO JuNIORPresidente

RESULTADO DE LICITAÇÃOCarta Convite Nº 23/08 – Pessoa Física: Flávio José Marques Valois - R$72.000,00.PRESIDENTE DA COMISSãO: Ivo Augusto Soares Moreira Filho

RESULTADO DE LICITAÇÃOTomada de Preços Nº 05/08 – Prestec Projetos Eletrotécnica Construção e Comércio Ltda - R$94658,94.PRESIDENTE DA COMISSãO: Ivo Augusto Soares Moreira FilhoBelém, 08 de Abril de 2008Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: OES nº 12/2008;Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 23/2008;Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Valle Informática Ltda;Objeto: Execução de serviços bem como objeto a contratação de empresa para realização dos serviços de manutenção nos

equipamentos desta Companhia;Vigência: 09/04/2008 a 14/04/2008Valor: R$ R$ 3.665,00 (três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais);Dotação Orçamentária: 16.122.0125.4534 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Ação: 12.98.21;Fonte de Recurso: 0101;Foro: Belém/PA;Data da Assinatura: 08/04/2008Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro - Diretor Presidente;Endereço do Contratado: Av. Nazaré nº 1167 - Loja 4 - CEP: 66000-000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro);Nº do Contrato: 03/2008;Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de urbanização, Saneamento e Habitação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que incluem: Implantação de Infra-Estrutura urbana (Sistema Viário, Rede de Drenagem Pluvial e Equipamentos urbanos de Esporte e Lazer), Construção de unidades habitacionais inclusive Ampliação e Melhorias das Habitações existentes; Infra-Estrutura de Saneamento - Sistema de Abastecimento de Água (Captação, Adução, Reservação, Distribuição e Ligação Domiciliar), Sistema de Esgotamento Sanitário, incluindo Fornecimento e Montagem de ETE, na área denominada COMuNIDADE JADERLANDIA, Localizada Rodovia Br 316, S/Nº entre a Rua Laureano Francisco Alves de Melo e Rua Francisco Pereira Lago, no Município de Castanhal, neste Estado;Valor do Contrato Original: R$ R$ 48.653.267,16 (quarenta e oito milhões, seiscentos e cinqüenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos);Modalidade de Licitação: Concorrência nº 04/2007;Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio Castanhal;Objeto e Justificativa do Aditamento: Acréscimo e Supressão de Serviços - Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93;Valor: R$ Acréscimo: R$ 4.130.646,26 (quatro milhões, cento e trinta mil, seiscentos e quarenta e seis reais, vinte centavos) - Supressão: R$ 3.785.276,72 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais, setenta e dois centavosData da Assinatura: 07/04/2008Vigência do Aditamento: 06/03/2008 a 06/03/2010Dotação Orçamentária: 16.482.1199.1910 - Natureza de Despesa: 44.90.51 - Ação: 118811;Fonte de Recurso: 0121;Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro - Diretor Presidente;Aditivos Anteriores: -Endereço do Contratado: Distrito Industrial de Icoaraci, Setor B, Quadra 6;Data da Publicação: 09/04/2008

EDITALEDITAL PARA SELEçãO DE ASSOCIAçÕES E COOPERATIVAS HABITACIONAIS INTERESSADAS NA CELEBRAçãO DE CONVêNIO DE PARCERIA TéCNICA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRéDITO SOLIDÁRIO.A COMPANHIA DE HABITAçãO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA torna público que está aberto procedimento baseado nas normas constitucionais para seleção de Associações e Cooperativas Habitacionais que já possuam projetos selecionados pelo Ministério das Cidades no âmbito das Normas atuais, do Crédito Solidário, interessadas em celebrar Convênio Técnico Financeiro, para gestão compartilhada de construção de unidades habitacionais, no município de Benevides, nas condições seguintes:a- Oferecendo para Compra e Venda de lotes infra estruturados, pelo valor da avaliação procedida pela Caixa Econômica;b- Fornecendo os projetos técnicos e sociais, bem como orçamentos e cronograma físico financeiros;c- Participando na escolha da Empresa que irá executar as obras, convocando-as através de edital, escolhendo a proposta que melhor se enquadre técnica e financeiramente, e, fiscalizando a execução das obras no que diz respeito ao cronograma e qualidade da construção.d- Comprometendo-se em subsidiar parte da unidade Habitacional, oferecendo a contrapartida exigida pelo programa.As Associações ou Cooperativas deverão comparecer à sede da Companhia sito à Pasagem Gama Malcher nº 361, bairro

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 13Diário Oficial Executivo 1do Souza, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, munidas da documentação de constituição da Entidade, bem como, informações a respeito do empreendimento e sua situação no Ministério das Cidades.Belém, 07 de abril de 2008Gerência Estratégica de Relações Comerciais - GERCO

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: AF nº 03/2008;Modalidade de Licitação: Pregão nº 05/2007;Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Belém Informática Ltda;Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática;Vigência: 09/04/2008 a 09/05/2008Valor: R$ R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais);Dotação Orçamentária: 16.122.0125.4534 - Natureza de Despesa: 44.90.52 - Ação: 129821;Fonte de Recurso: 0261;Foro: Belém/PA;Data da Assinatura: 08/04/2008Ordenador Responsável: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro - Diretor PresidenteEndereço do Contratado: Av. Duque de Caxias nº 175

ERRATA DO TERMO ADITIVONº do Contrato: 006/2007Nº do Termo Aditivo: PrimeiroPartes: Secretaria de Estado de Agricultura e a Empresa Ese Segurança Privada LtdaOnde se Lê: Valor: x.x.x.xOnde Leia-se: Valor: R$ 33.519,87 (trinta e três mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos)Ordenador Responsável: Cássio Alves Pereira

APOSTILAAPOSTILA Nº 005/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2008

O Secretário de Estado de Agricultura, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado nº 30.834 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993, registra a alteração da Dotação Orçamentária da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo referente ao Convênio nº 070/2007, entre a Secretaria de Estado de Agricultura e a Associação de Desenvolvimento Agrícola dos Mini e Pequenos Agricultores de Abaetetuba, de acordo com a solicitação realizada pela Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Agricultura do Estado que alterará a Dotação no Projeto para 4881, Fonte 0146 e rubrica 4450-41, permanecendo as demais cláusulas inalterada não atingida pelo presente instrumento.CÁSSIO ALVES PEREIRASecretário de Estado de Agricultura

TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a publicação no DOE nº 31.129 de 17/03/2008, referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2007

PORTARIA DE DIARIAPORTARIA N° 0291/2008

Nome: Alcenir do Nascimento MonteiroCargo: Assessor TécnicoPeríodo: 11 a 13/04/2008Destino: São Sebastião da Boa Vista/PaObjetivo: Contribuir no planejamento estratégico da Secretaria de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável - SEMPADSValor: R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)

ERRATA DE PORTARIA DE DIARIAPORTARIA Nº 053/2008 DE 08/02/2008

Onde se lê: Valor unitário: R$ 95,00 - Leia-se: R$ 135,00Onde se lê: Valor Total: R$ 427,50 - Leia-se: R$ 607,50

PORTARIA Nº 056/2008 DE 08/02/2008Onde se lê: Valor unitário: R$ 95,00 - Leia-se: R$ 135,00Onde se lê: Valor Total: R$ 427,50 - Leia-se: R$ 607,50PORTARIA DE SuPRIMENTO DE FuNDOS

PORTARIA N° 077/2008Nome: Sideneyde da Consolação de Sousa FerreiraCargo: Gerente da uAGRO de Abaetetuba

Objetivo: Para arcar com despesas na aquisição de lanches e aluguel de espaço físico onde acontecerá o Seminário do Plano SAFRA e ATER, que será realizado no período de 08 a 11/04/2008, no município de Abaetetuba/PaElemento: 3390-39 – R$ 1.200,003390-36 – R$ 400,00Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)

PORTARIAORDEM DE SRVIÇO Nº 02 DE 27 DE MARÇO DE 2008

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICuLTuRA, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do processo nº 2008/86201,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor Engº Agrº RAUL CHUCAIR DO COUTO, matrícula 55587514/1, para substituir Engº Agrº FRANCISCO AUGUSTO BATISTA DE MACEDO, matrícula 18317/2 no acompanhamento e fiscalização do Convenio nº 13/2007 entre SAGRI/Prefeitura Municipal de São Sebastião de Boa Vista e Convenio nº 093/2007 entre SAGRI/Instituto de Pesquisa, Educação e Praticas Culturais e Populares da Amazônia.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICuLTuRA, 27.03.08CASSIO ALVES PEREIRASecretário de Estado de Agricultura

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 DE 27 DE MARÇO DE 2008O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICuLTuRA, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Processo nº 2008/71124,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor Engº Agrº ANTONIO FERNANDO DE SOuzA REIS, matrícula 24350/1 para substituir REGINALDO MOURA PASSOS, no acompanhamento e fiscalização do Convenio nº 074/2006, formalizado entre SAGRI/Prefeitura Municipal de Marituba.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICuLTuRA, 27.03.08CÁSSIO ALVES PEREIRA Secretário de Estado de Agricultura

PORTARIA DE DIARIAPORTARIA N° 0292/2008

Nome: Sidônio BonifácioCargo: MotoristaPeríodo: 10 a 12/04/2008Destino: Marabá/PaObjetivo: Transportar semente de cupuaçú para Regional do referido MunicípioValor: R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos)

PORTARIAPORTARIA Nº 030 DE 18 DE MARçO DE 2008.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICuLTuRA, no uso de suas atribuições legal e considerando os termos do processo nº 2008/105729,R E S O L V E:REVOGAR a partir de 18/01/2008 a PORTARIA nº 225 de 30/12/2003 que colocou a disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o servidor ANTONIO EuTÁLIO COSTA CORREA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 12530/1.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICuLTuRA, 18.03.08.Engº AgrºCÁSSIO ALVES PEREIRASecretário de Estado de Agricultura

PORTARIA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 218/2008 DE 07.04.2008

Servidora: VIRGINIA MARIA MONTEIRO MARQUESMatrícula: 3165787/1Período: 24.03 a 22.04.2008Período Aquisitivo: 26.07.2001 a 25.07.2004Processo: 2004/231220, arquivado na Gerência de Gestão de Pessoal.José Heder Benatti - Presidente

PORTARIAS RESUMO DE PORTARIA

DIÁRIASSUPRIMENTO DE FUNDOS

PORTARIA Nº 217/2008-GP DE, 07/04/2008NOME : Raimundo ferreira de moraesVALOR : R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais)ELEMENTO DE DESPESAS :339030 - R$ 800,0339036 - R$ 200,00339039 R$ 500,00MuNICÍPIO : Belém/PaTEMPO DE APLICAçãO : 30 diasPRESTAçãO DE CONTAS : 05 dias após o término da aplicação.

PORTARIA N° 219/2008-GPO Presidente do INSTITuTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições de acordo com a Lei Estadual nº 4.584 de 08 de outubro de 1975, artigo 5º alínea “b” e considerando o artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994,RESOLVECANCELAR a PORTARIA nº 098/2008 de 19/02/2008, publicado no DOE nº 31.112 de 21/02/2008, que substituiu na progamação de viagem ao municipio de Mojú/PA, no dia 18/02/08, o servidor José Valdir Costa Miranda, Motorista, Matricula nº 316.7321-1, pelo o servidor José Jorge Neto, Motorista, Matricula nº 315.8608-1.REGISTRE-SE, PuBLIQuE-SE E CuMPRA-SEINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA , 07 DE ABRIL DE 2008

PORTARIA Nº 220/2008-GP DE, 07/04/2008SERVIDOR: Raimundo Hugo de Moraes Filho,Téc. Agricola e José Valdir Costa Miranda, MotoristaDIÁRIAS: 10 ½ (dez e meia)PERÍODO: 09 a 19/04/2008DESTINO: Paragominas/PaOBJETIVO: Tratar assuntos de interesse do Estado.

SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA Nº 221/2008-GP DE, 07/04/2008

NOME : Raimundo Hugo de Moraes FilhoVALOR : R$ 100,00 ( cem e reais )ELEMENTO DE DESPESAS :339036 - R$ 100,00MuNICÍPIO : ParagominasTEMPO DE APLICAçãO : 10 ¹/² diasPRESTAçãO DE CONTAS : 05 dias após o término da aplicação.

PORTARIA Nº 222/2008-GP DE, 07/04/2008SERVIDORES: Raimundo Pedro Marques da Conceição,ProcuradorDIÁRIAS : 2 ¹/² ( duas e meia)PERÍODO : 14 a 16/04/08DESTINO : Brasilia/DfOBJETIVO : Tratar assuntos de interesse do Estado.

PORTARIA Nº 223/2008-GP DE, 07/04/2008SERVIDOR : João Bosco Fortes de Castro Junior,Tec.em Gestão e Desenv. Agrario Fundiario, Sõnia Suely dos Reis Pedroso, Agrimensor e Douglas Almeida de Oliveira,MotoristaDIÁRIAS : 21 ¹/² (vinte e um e meia)PERÍODO : 09 a 30/04/08DESTINO : Tomé - AçuOBJETIVO : Tratar assuntos de interesse do Estado.

SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA Nº 224/2008-GP DE, 07/04/2008

NOME : João Bosco Fortes de Castro JúniorVALOR : R$ 100,00 (cem e reais )ELEMENTO DE DESPESAS :339036 - R$ 100,00MuNICÍPIO : TailândiaTEMPO DE APLICAçãO : 21 ¹/² diasPRESTAçãO DE CONTAS : 05 dias após o término da aplicação.

PORTARIA Nº 225/2008-GP DE, 07/04/2008SERVIDOR : Mariceli Nascimento Moura, Téc. Gestão Desenv. Agrario Fundiário, Ruy Guilherme de Cavalho Carreira, Agrimensor e Manoel dos Anjos Santos Nepomucena, Motorista.DIÁRIAS : 2 ¹/² (duas e meia)e 12 ¹/² (doze e meia)PERÍODO : 08 a 20/04/08 e 21 a 23.04.08DESTINO : São Miguel do Guamá, Capanema, Salinópolis, Augusto Correa e Vigia/Pa.OBJETIVO : Tratar assuntos de interesse do Estado.


SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA Nº 226/2008-PR DE, 07/04/2008

NOME : Mariceli Nascimento MouraVALOR : R$ 100,00 (cem e reais )ELEMENTO DE DESPESAS :339036 - R$ 100,00MuNICÍPIO : São Miguel do Guama, Capanema, Salinópolis, Augusto Correa e Vigia.TEMPO DE APLICAçãO : 14 ¹/² diasPRESTAçãO DE CONTAS : 05 dias após o término da aplicação.José Heder Benatti- Presidente

PORTARIAS/08PORTARIA Nº 0108/08- 28.03.08

NOME: GILBERTO JÁDER SERIQuEMATRICuLA: 3174883/1CARGO/FuNçãO: ADVOGADOOBJETIVO: PRORROGAR,com efeito retroativo, a contar de 01.01.2008 até 31.12.2008, os efeitos da Portaria de nº 002/2007, que colocou à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Pará , Sem ônus para a EMATER-Pa.

PORTARIA Nº 0128/08 -07.04.08NOME: ANDERSON COSTA DOS SANTOSMATRICuLA: 54196307/1CARGO/FuNçãO: Assistente de AdministraçãoOBJETIVO: SUSPENDER temporariamente, por motivo de interesse público, o gozo das Férias concedidas para fins de direito.

PORTARIA Nº 0129/08 -07.04.08NOME: ALESSANDRA MIRANDA DE MACEDO MARTINSMATRICuLA: 57175740/1CARGO/FuNçãO: Técnica em Administração e FinançasOBJETIVO: SUSPENDER temporariamente, por motivo de interesse público, o gozo das Férias concedidas para fins de direito.

PORTARIA Nº 0130/08 – 07.04.08NOME: DIANE RODRIGuES ALMEIDAEMPREGO/FuNçãO: Auxiliar de AdministraçãoLOTAçãO: Escritório Local de Obidos/Regional de SantarémOBJETIVO: ADMISSÃO, por Concurso Público nº C-106, publicado no D.O.E nº 30.585 de 22.12.2005, a contar de de 01.04.2008.PORTARIAS DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 202/2008Nome: WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMAFunção:PresidenteDestino: InhangapiPeríodo: 04/04/2008Objetivo: Participar da Inauguração do Escritório Local da Emater.

PORTARIA Nº 203/2008Nome: JOSÉ EDILSON DE SOUZA RIBEIROFunção: MotoristaDestino: InhangapiPeríodo: 04/04/2008Objetivo: Conduzir veículo com o Presidente da Empresa em viagem de trabalho.

PORTARIA Nº 204/2008Nome: WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMAFunção:PresidenteDestino: AbaetetubaPeríodo: 08 a 09/04/2008Objetivo: Participar de Seminário do Plano Safra Territorial.

PORTARIA Nº 205/2008Nome: JOSÉ EDILSON DE SOUZA RIBEIROFunção: MotoristaDestino:AbaetetubaPeríodo: 08 a 09/04/2008Objetivo: Conduzir veículo com o Presidente da Empresa em viagem de trabalho.

PORTARIA Nº 212/2008Nome:NEWTON LUIZ CARMO ROSAFunção: FotógrafoDestino: AbaetetubaPeríodo: 03/04/2008Objetivo: Fazer cobertura fotográfica da estréia do programa de rádio

PORTARIA Nº 213/2008Nome:ALINE DANTAS DE MIRANDAFunção: JornalistaDestino: AbaetetubaPeríodo: 03/04/2008Objetivo: Participar da Estréia do programa de rádio

PORTARIA Nº 222/2008Nome: RICARDO HIDEO DOHARAFunção: Superv. Regional de CastanhalDestino: TailândiaPeríodo: 01 a 04/04/2008Objetivo: Participar do Calendário dos Seminários Territoriais do Plano Safra e de ATER.

PORTARIA Nº 223/2008Nome: RAFAEL LIMA ARÚJO FERREIRAFunção: Extensionista Rural IDestino: TailândiaPeríodo: 01 a 04/04/2008Objetivo: Participar do Calendário dos Seminários Territoriais do Plano Safra e de ATER.

PORTARIA Nº 224/2008Nome: MANOEL DA CUNHA COUTO NETOFunção: Extensionista Rural IIDestino: TailândiaPeríodo: 01 a 04/04/2008Objetivo: Participar do Calendário dos Seminários Territoriais do Plano Safra e de ATER.

PORTARIA Nº 225/2008Nome: ROSIVALDO BENTES CORRÊAFunção: Extensionista Rural IDestino: TailândiaPeríodo: 01 a 04/04/2008Objetivo: Participar do Calendário dos Seminários Territoriais do Plano Safra e de ATER.

PORTARIA Nº 232/2008Nome: CLIFF PuGET EuLÁLIOFunção: Diretor TécnicoDestino: AbaetetubaPeríodo: 09 a 10/04/2008Objetivo: Participar do Seminário dos Territórios do Baixo Tocantins.

PORTARIA Nº 226/2008Nome: OTÁVIO LUIZ DOS SANTOS PAIVAFunção: Chefe do Esloc de TailândiaDestino: BelémPeríodo: 10 e 11/04/2008Objetivo: Participar da reunião do Programa Territorial do Pará Rural

PORTARIA Nº 227/2008Nome: TONILDES LISBOA DE ATAIDEFunção: Extensionista Rural IDestino: BelémPeríodo: 10 e 11/04/2008Objetivo: Participar da reunião do Programa Territorial do Pará RuralERRATA:Na Portaria de Diária Nº 196/2008, em favor de Adelaide Maria Pereira Nacif, onde lê-se valor R$PORTARIAS DE SuPRIMENTOS

PORTARIA Nº 341/2008Nome: JOSÉ NAZARENO RODRIGUES DE ANDRADEFunção: Resp.p/unidade AdministrativaPrograma : 1234-Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – ATER – e Pesquisa em Apoio à Cadeia ProdutivaFonte : 0261 – Rec. PróprioValor : R$ 5.606,00Município: Monte AlegrePrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 2.752,00; 33903396=R$ 50,00; 33903696=R$ 1.390,00; 33903996=R$ 1.414,00.

PORTARIA Nº 342/2008Nome: AILTON VIEIRA DE OLIVEIRAFunção: Téc em Adm e FinançasPrograma : 1234-Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – ATER – e Pesquisa em Apoio à Cadeia ProdutivaFonte : 0261 – Rec. PróprioValor : R$ 3.742,00Município: São Miguel do GuamáPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 1.805,00; 33903696=R$ 979,00; 33903996=R$ 958,00.

PORTARIA Nº 343/2008Nome: EDGAR SILVA DOS SANTOSFunção: Resp.p/unidade AdministrativaPrograma : 1234-Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – ATER – e Pesquisa em Apoio à Cadeia ProdutivaFonte : 0261 – Rec. PróprioValor : R$ 9.990,00Município: SantarémPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 4.912,00; 33903396=R$ 102,00; 33903696=R$ 2.589,00; 33903996=R$ 2.387,00.

PORTARIA Nº 344/2008Nome: IVANETE FERREIRA ALVESFunção: Extensionista Rural 1/APrograma : 1234-Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – ATER – e Pesquisa em Apoio à Cadeia ProdutivaFonte : 0261 – Rec. PróprioValor : R$ 12.024,00Município: MojúPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 6.056,00; 33903696=R$ 3.154,00; 33903996=R$ 2.814,00.

PORTARIA Nº 250/2008Nome: JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTAFunção: Assistente TécnicoPrograma : 1234-Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4870 – ATER – Combate a PobrezaFonte : 0146 - TesouroValor : R$ 599,00Município: Altamira/Anapú e MedicilândiaPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 295,00; 33903696=R$ 123,00; 33903996=R$ 181,00.

PORTARIA Nº 251/2008Nome: JOSÉ MARIA ATAÍDE BRITOFunção: Supervisor AdjuntoPrograma : 1234-Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4870 – ATER – Combate a PobrezaFonte : 0146 - TesouroValor : R$ 1.196,00Município:Concórdia do Pará e VigiaPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 588,00; 33903696=R$ 247,00; 33903996=R$ 361,00.

PORTARIA Nº 252/2008Nome: LUIZ EUVALDO DA SILVA NASCIMENTOFunção: RESP.P/unidade AdministrativaPrograma : 1234-Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4870 – ATER – Combate a PobrezaFonte : 0146 - TesouroValor : R$ 217,00

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 1�Diário Oficial Executivo 1Município: SapucaiaPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 66,00; 33903696=R$ 111,00; 33903996=R$ 40,00.

PORTARIA Nº 253/2008Nome: VALTER ANTONIO CHAGAS DE GÓESFunção: Resp. p/unid.AdministrativaPrograma : 1234-Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4870 – ATER – Combate a PobrezaFonte : 0146 - TesouroValor : R$ 1.010,00Município: Marituba e Salvaterra.Prazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 462,00; 33903696=R$ 260,00; 33903996=R$ 288,00.

PORTARIA Nº 254/2008Nome: JOSÉ NAZARENO RODRIGUES DE ANDRADEFunção: Resp. p/unid AdministrativoPrograma : 1234-Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4870 – ATER – Combate a PobrezaFonte : 0146 - TesouroValor : R$351,00Município: AlenquerPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 199,00; 33903996=R$ 122,00.

PORTARIA Nº 255/2008Nome: INES DA SILVA GUAHYBA SANTOSFunção: Supervisora AdjuntaPrograma : 1234-Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4870 – ATER – Combate a PobrezaFonte : 0146 - TesouroValor : R$ 881,00Município: ItaitubaPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 433,00; 33903696=R$ 182,00; 33903996=R$ 266,00.

PORTARIA Nº 256/2008Nome: MARIA DE FÁTIMA CAPELONIFunção: Resp.p/unid.AdministrativaPrograma : 1234-Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4870 – ATER – Combate a PobrezaFonte : 0146 - TesouroValor : R$ 604,00Município: São Dom. do CapimPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 297,00; 33903696=R$ 125,00; 33903996=R$ 182,00.

PORTARIA Nº 257/2008Nome: JOÃO CARLOS MOREIRA PAMPLONAFunção: Aux. De AdministraçãoPrograma : 1234-Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4870 – ATER – Combate a PobrezaFonte : 0146 - TesouroValor : R$1.698,00Município: Região do TocantinsPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 865,00; 33903696=R$ 302,00; 33903996=R$ 531,00.

PORTARIA Nº 258/2008Nome: VICTOR TIAGO DA SILVA CATUXOFunção: Ext. Rural I/APrograma : 1209 – Igualdade étnico-Racial e Social

Projeto Atividade: 4720 – População Tradicional e Reserva ExtrativistaFonte : 0101 - TesouroValor : R$ 542,00Município: Conc. Do Araguaia e São Felix do xingúPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 271,00; 33903696=R$ 120,00; 33903996=R$ 151,00.

PORTARIA Nº 259/2008Nome: MARCOS CESAR ALVES RIBEIROFunção: Superv. AdjuntoPrograma : 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4720 – População Tradicional e Reserva ExtrativistaFonte : 0101- TesouroValor : R$3.520,00Município: Região das IlhasPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 1.759,00; 33903696=R$ 780,00; 33903996=R$ 981,00.

PORTARIA Nº 260/2008Nome: JONAS SOARES DOS SANTOSFunção: Resp.p/unidade AdministrativaPrograma : 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4720 – População Tradicional e Reserva ExtrativistaFonte : 0101- TesouroValor : R$1.952,00Município: Região de MarabáPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 979,00; 33903696=R$ 427,00; 33903996=R$ 546,00.

PORTARIA Nº 261/2008Nome: JOÃO CARLOS ALMEIDA DE VASCONCELOSFunção: Aux. De AdministraçãoPrograma : 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4720 – População Tradicional e Reserva ExtrativistaFonte : 0101- TesouroValor : R$1.966,00Município: Região do Médio AmazonasPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 980,00; 33903696=R$ 435,00; 33903996=R$ 551,00.

PORTARIA Nº 262/2008Nome: EDGAR SILVA DOS SANTOSFunção: Resp.p/unidade AdministrativaPrograma : 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4720 – População Tradicional e Reserva ExtrativistaFonte : 0101- TesouroValor : R$ 609,00Município: SANTARéMPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 304,00; 33903696=R$ 135,00; 33903996=R$ 170,00.

PORTARIA Nº 263/2008Nome: ASTROGILDO DE SOUZA SOBRINHOFunção: Superv. AdjuntoPrograma : 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4720 – População Tradicional e Reserva ExtrativistaFonte : 0101- TesouroValor : R$ 951,00Município: Abaetetuba, Acará e MocajubaPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimento

Prazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 467,00; 33903696=R$ 223,00; 33903996=R$ 261,00.

PORTARIA Nº 264/2008Nome: MARIA LUIZA VERAS CAETANOFunção: Superv. AdjuntaPrograma : 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4872 – ATER e Pesquisa em Áreas de Reforma AgráriaFonte : 0101- TesouroValor : R$ 1.587,00Município: AltamiraPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 762,00; 33903696=R$ 340,00; 33903996=R$ 485,00.

PORTARIA Nº 265/2008Nome: JOÃO MARIA MARQUES DA CUNHAFunção: Resp. p/unidade AdministrativaPrograma : 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4872 – ATER e Pesquisa em Áreas de Reforma AgráriaFonte : 0101- TesouroValor : R$ 456,00Município: Cachoeira do PiriáPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 214,00; 33903696=R$ 106,00; 33903996=R$ 136,00.

PORTARIA Nº 266/2008Nome: RICARDO LUSTOSA BRITOFunção: Extensionista Rural IPrograma : 1209 – Igualdade étnico-Racial e SocialProjeto Atividade: 4872 – ATER e Pesquisa em Áreas de Reforma AgráriaFonte : 0101- TesouroValor : R$ 2.566,00Município: Região de Conc. Do AraguaiaPrazo p/ Aplicação do Recurso: Até 30 dias após a data do recebimentoPrazo p/ Prest. de Contas : Até 15 dias após a realização das despesasElemento de Despesa: 33903096=R$ 1.234,00; 33903696=R$ 548,00; 33903996=R$ 784,00.

PORTARIA Nº204 /2008Nome: SORAYA MARIA MENDONÇA ARAUJOFunção: Resp.p/unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.2 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Fruticultura.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Valor do Suprimento de Fundo: R$ 28.336,00Município(s): Breves, Gurupá, Marituba, Salvaterra, e SoureElemento de Despesa: 33903096-R$ 19.636,00; 33903696-R$ 2.700,00; 33903996-R$ 4.500,00; 33903396-R$ 1.500,00.

PORTARIA N° 205/2007Nome: LUIZ RENATO TEIXEIRA SANTOSFunção: Res/unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7.2 – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos da FruticulturaFonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAValor do Suprimento de Fundo: R$ 37.600,00Programa: Cadeia Agroindustrial de Origem Vegetal e AnimalMunicípio(s): Curionópolis, Eldorado dos Carajas, Itupiranga, Marabá, Parauapebas, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recurso.


Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesas: 33903096-R$ 27.700,00; 33903696-R$ 2.700,00; 33903996-R$ 5.000,00; 39903396-R$ 2.200,00

PORTARIA N°207 /2008PAULO SÉRGIO CAMPOS DE MELOCargo ou Função: Resp/unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta – 7.2 Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos da FruticulturaFonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAValor do Suprimento de Fundo: R$ 5.768,00Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após a aplicação dos recursos.Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicação.Elemento de Despesa: 33903096-R$ 4.124,00; 33903696-R$ 200,00; 33903996-R$ 400,00; 33903396-R$ 400,00

PORTARIA N° 203 /2008Nome: RICARDO HIDEO DOHARAFunção: Resp./unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.2 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Fruticultura.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Valor do Suprimento de Fundo: R$ 24.300,00Município(s): Bujaru, Castanhal, Concórdia do Pará, Curuçá, Santa Izabel do Pará, São Francisco do Pará e Tomé-Açú.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903096-R$17.500,00; 33903696-R$ 2.100,00; 33903996-R$ 3.600,00; 33903396-R$ 1.100,00

PORTARIA N° 206/2008Nome: PEDRO APARICIO TORRES QUEIROZ DE SOUZAFunção: Resp. p/unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7.2 – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos da FruticulturaFonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAValor do Suprimento de Fundo: R$ 5.124,00Municípios: Monte Alegre e Prainha.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 33903996-R$ 4.124,00; 33903696-R$200,00; 33903996-R$ 400,00; 33903396-R$ 400,00.

PORTARIA N° 209/2008Nome; VICENTE DE PAULA PAIVA NETOFunção: Resp. p/unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7.2 – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos da FruticulturaFonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAValor do Suprimento de Fundo: R$ 14.208,00Municípios: Abaetetuba, Acará, Barcarena e Moju.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento dos recursosPrazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 10.038,00; 33903696-R$ 1.200,00; 33903996-R$ 2.200,00; 33903396-R$ 770,00.

PORTARIA N° 202/2008Nome: MICHELA CRISTINA JACQUES BELARMINOFunção: Resp. p/unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.2 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Fruticultura.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Valor do Suprimento de Fundo: R$ 11.740,00Município(s): Bragança, Capanema, Ourém, Salinópolis e Santa Luzia do ParáPrazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 15 dias após encerramento o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 8.730,00; 33903696-R$ 1.010,00; 33903996-R$ 1.600,00; 33903396-R$ 400,00.

PORTARIA N°208/2008Nome: IVANILDO AMARAL GONÇALVESFunção: Resp. p/unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7.2 – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos da FruticulturaFonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAValor do Suprimento de Fundo: R$ 12.264,00Municípios: Capitão Poço, Ipixuna do Pará e ulianópolis.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento dos recursos.Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicação.Elemento de Despesa: 333903996-R$ 9.564,00; 33903696-R$ 600,00; 33903996-R$ 1.200,00; 33903396-R$ 900,00.

PORTARIA N°306 /2008Nome: MICHELA CRISTINA JACQUES BELARMINOFunção: Resp.p/unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta 7 - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.3 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo do Leite.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Município(s): Santa LuziaValor do Suprimento de Fundo: R$ 6.604,00Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 15 dias após o encerramento dos eventosElemento de Despesa: 333903996-R$ 5.204,00; 33903696-R$ 600,00; 33903996-R$ 600,00; 33903396-R$ 200,00.

PORTARIA N°298/2008Nome: FLÁVIO PEDRO DIAS BARROSFunção: Resp.p/unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta 7 - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.3 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo do Leite.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Valor do Suprimento de Fundo: R$ 8.256,00Município(s): Conceição do Araguaia, Rendenção, Tucumã e xinguará.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 21.752,00; 33903696-R$ 4.850,00; 33903996-R$ 3.600,00; 33903396-R$ 650,00.

PORTARIA N° 310/2008Nome: PAULO SÉRGIO CAMPOS DE MELOFunção: Resp.p/unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7.3 – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos do Leite.Fonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAValor do Suprimento de Fundo: R$ 7.409,00Municípios: ItaitubaPrazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após a aplicação dos recursos.Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicação.Elemento de Despesa: 333903996-R$ 5.011,00; 33903696-R$ 1.223,00; 33903996-R$ 900,00; 33903396-R$ 275,00.

PORTARIA Nº 308/2008Nome: SORAYA MARIA MENDONÇA ARAUJOFunção: Resp.p/unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7 - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.3 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo do Leite.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Valor do Suprimento de Fundo: R$ 9.855,00Município(s): Soure.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento dos recursos.Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicação.Elemento de Despesa: 333903996-R$ 7.004,00; 33903696-R$ 1.951,00; 33903996-R$ 600,00; 33903396-R$ 300,00.

PORTARIA N° 309/2008Nome: LUIZ RENATO TEIXEIRA SANTOS.Função: Resp.p/unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7.3 – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos do Leite.Fonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAValor do Suprimento de Fundo: R$ 73.928,00Município(s): Eldorado dos Carajás, Jacundá, Marabá, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recurso.Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 50.528,00; 33903696-R$ 11.800,00; 33903996-R$ 8.200,00; 33903396-R$ 300,00.

PORTARIA N°305/08Nome: ELIELSON SOARES FARIASFunção: Resp.p/unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.3 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo do Leite.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/2007Município(s): Altamira.Valor do Suprimento de Fundo: R$ 5.354,00Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 05 dias após o período de execuçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 2.254,00; 33903696-R$ 1.700,00; 33903996-R$ 1.000,00; 33903396-R$ 400,00.

CONTINUA NO CADERNO 2

Executivo 2 QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008

PORTARIA N°311/2008Nome: IVANILDO AMARAL GONÇALVESFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7.3 – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos do Leite.Fonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAValor do Suprimento de Fundo: R$ 28.072,00Municípios: Mãe do Rio, Paragominas e São Miguel do Guamá.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento dos recursos.Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicação.Elemento de Despesa: 333903996-R$ 17.272,00; 33903696-R$ 5.600,00; 33903996-R$ 3.900,00; 33903396-R$ 1.300,00.

PORTARIA Nº 299 /2008Nome: SORAYA MARIA MENDONÇA ARAUJOFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.4 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Mandioca.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Valor do Suprimento de Fundo: R$ 15.116,00Município(s): Breves, Gurupá, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Salvaterra, e Soure.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento dos recursos.Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicação.Elemento de Despesa: 333903996-R$ 5.376,00; 33903696-R$ 1.700,00; 33903996-R$ 1.000,00; 33903396-R$ 400,00.

PORTARIA N° 296/2008Nome: MICHELA CRISTINA JACQUES BELARMINOFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.4 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Mandioca.Valor do Suprimento de Fundo: R$ 19.196,00Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Município(s): Bragança, Capanema, Ourém, Salinópolis, Santa Luzia do Pará e VizeuPrazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 15 dias após encerramento o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 12.068,00; 33903696-R$ 3.638,00; 33903996-R$ 2.550,00; 33903396-R$ 940,00.

PORTARIA N°303/2008Nome: IVANILDO AMARAL GONÇALVESFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão

Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos da MandiocaFonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAValor do Suprimento de Fundo: R$ 21.612,00Municípios: Capitão Poço, Ipixuna do Pará, Santa Maria do Pará e São Domingos do Capim.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento dos recursos.Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicação.Elemento de Despesa: 333903996-R$ 12.312,00; 33903696-R$ 6.000,00; 33903996-R$ 2.100,00; 33903396-R$ 1.200,00.

PORTARIA N° 297/2008Nome: RICARDO HIDEO DOHARAFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.4 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Mandioca.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Município(s): Bujaru, Castanhal, Concórdia do Pará, Curuçá, Igarapé-Açu, Santa Izabel do Pará, São Francisco do Pará e Tomé-Açú.Valor do Suprimento de Fundo: R$ 29.208,00Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 16.752,00; 33903696-R$ 9.456,00; 33903996-R$ 2.200; 33903396-R$ 800,00.

PORTARIA N° 300/2008Nome: LUIZ RENATO TEIXEIRA SANTOS.Função: Resp.p/Unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7.4 – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos da Mandioca.Fonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAValor do Suprimento de Fundo: R$ 43.624,00Município(s): Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Parauapebas, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recurso.Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 24.324,00; 33903696-R$ 10.700,00; 33903996-R$ 6.100,00; 33903396-R$ 2.500,00.

PORTARIA N° 310/2008Nome: PAULO SÉRGIO CAMPOS DE MELOFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7.4 – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos da Mandioca.Fonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAMunicípio: Itaituba, Óbidos e Santarém.Valor do Suprimento de Fundo: R$ 7.612,00Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após a aplicação dos recursos.Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicação.Elemento de Despesa: 333903996-R$ 3.442,00; 33903696-R$ 2.770,00; 33903996-R$ 1.000,00; 33903396-R$ 400,00.

PORTARIA N°298/2008Nome: FLÁVIO PEDRO DIAS BARROSFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.4 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Mandioca.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Valor do Suprimento de Fundo: R$ 8.256,00Município(s): Conceição do Araguaia.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 5.156,00; 33903696-R$ 1.900,00; 33903996-R$ 1.000,00; 33903396-R$ 200,00.

PORTARIA N° 301/2008Nome: PEDRO APARICIO TORRES QUEIROZ DE SOUZAFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7.4 – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos da MandiocaFonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAValor do Suprimento de Fundo: R$ 884,00Municípios: Monte Alegre e Prainha.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 884,00.

PORTARIA N° 304/2008Nome: VICENTE DE PAULA PAIVA NETOFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7.4 – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos da Mandioca.Fonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAValor do Suprimento de Fundo: R$ 12.612,00Municípios: Abaetetuba, Acará e Moju.Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento dos recursosPrazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 7.584,00; 33903696-R$ 3.038,00; 33903996-R$ 1.600,00; 33903396-R$ 400,00.

PORTARIA N°242 /2008Nome: MICHELA CRISTINA JACQUES BELARMINOFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta 7 - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.5 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Pesca e Aquiculturae.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Município(s): Augusto Corrêa, Braganaça, São João de Pirabas e Vizeu.Valor do Suprimento de Fundo: R$ 4.604,00Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 15 dias após o encerramento dos eventosElemento de Despesa: 333903996-R$ 3.704,00; 33903696-R$ 500,00; 33903996-R$ 200,00; 33903396-R$ 200,00.


PORTARIA N° 243 /2008Nome: RICARDO HIDEO DOHARAFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.5 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Pesca e Aqüicultura.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Município(s): Concórdia do Pará, Curuçá e VigiaValor do Suprimento de Fundo: R$ 10.856,00Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 05 dias após o encerramento.Elemento de Despesa: 333903996-R$ 7.556,00; 33903696-R$ 2.200,00; 33903996-R$ 700,00; 33903396-R$ 400,00.

PORTARIA N° 247 /2008Nome: PEDRO APARICIO TORRES QUEIROZ DE SOUZAFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.5 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Pesca e Aqüicultura.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/2007Município(s): Alenquer e Monte AlegreValor do Suprimento de Fundo: R$ 7.708,00Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 05 dias após o encerramento dos eventosElemento de Despesa: 333903996-R$ 5.108,00; 33903696-R$ 1.500,00; 33903996-R$ 700,00; 33903396-R$ 400,00.PORTARIA Nº245 /2008Nome: SORAYA MARIA MENDONÇA ARAUJOFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.5 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Pesca e Aqüicultura.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Valor do Suprimento de Fundo: R$ 37.084,00Município(s): Cachoeira do Arari, Gurupá, Marituba, Salvaterra, S. Sebastião da Boa Vista, SourePrazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 05 dias após o encerramento dos eventosElemento de Despesa: 333903996-R$ 24.260,00; 33903696-R$ 6.004,00; 33903996-R$ 4.450,00; 33903396-R$ 2.370,00.

PORTARIA N°244 /2008Nome: FLÁVIO PEDRO DIAS BARROSFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.5 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Pesca e Aqüicultura.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/ 2007Município(s): Conceição do Araguaia.Valor do Suprimento de Fundo: R$ 5.854,00Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 05 dias após o encerramento dos eventosElemento de Despesa: 333903996-R$ 5.004,00; 33903696-R$ 500,00; 33903996-R$ 250,00; 33903396-R$ 100,00.

PORTARIA N°248 /2008Nome: PAULO SÉRGIO CAMPOS DE MELOFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural

e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.5 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Pesca e Aqüicultura.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/2007Valor do Suprimento de Fundo: R$ 13.748,00Município(s): Curuá e SantarémLotada: Regional de SantarémCargo ou Função: Extensionista Rural IPrazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 05 dias após o encerramento dos eventosElemento de Despesa: 333903996-R$ 8.948,00; 33903696-R$ 2.000,00; 33903996-R$ 1.600,00; 33903396-R$ 1.200,00.

PORTARIA N°241/08Nome: ELIELSON SOARES FARIASFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta - Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.5 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Pesca e Aqüicultura.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/2007Município(s): Senador José Porfírio.Valor do Suprimento de Fundo: R$ 5.354,00Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 05 dias após o encerramento dos eventosElemento de Despesa: 333903996-R$ 2.254,00; 33903696-R$ 1.700,00; 33903996-R$ 1.000,00; 33903396-R$ 400,00.

PORTARIA N° 246/2008Nome: LUIZ RENATO TEIXEIRA SANTOS.Função: Resp.p/Unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 7.5 – Apoio e Fortalecimento de Arranjos Produtivos da Pesca e Aquicultura.Fonte: 0321 – Contrapartida do Convênio 052/07 – MDA/EMATER-PAMunicípio(s): Itupiranga, Marabá e Tucuruí.Valor do Suprimento de Fundo: R$ 16.342,00Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recurso.Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 12.242,00; 33903696-R$ 2.000,00; 33903996-R$ 1.300,00; 33903396-R$ 800,00.

PORTARIA N°249 /2008Nome: VICENTE DE PAULA PAIVA NETOFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPrograma: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 4871 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta 7- Apoio e Fortalecimento de Arranjos produtivos Locais – Sub Meta: 7.5 Apoio e Fortalecimento do Arranjo Produtivo da Pesca e Aqüicultura.Fonte: 0321 – contrapartida do convênio EMATER/MDA 052/2007Município(s): Abaetetuba, Cametá, Igarapé-Miri e MojúLotada: Regional da TocantinsValor do Suprimento de Fundo: R$ 22.210,00Prazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento do recursoPrazo para Prestação de Contas: 05 dias após o encerramento dos eventosElemento de Despesa: 333903996-R$ 15.010,00; 33903696-R$ 3.000,00; 33903996-R$ 2.400,00; 33903396-R$ 1.800,00.

PORTARIA N° 213 /2008Nome: SORAYA MARIA MENDONÇA ARAUJOFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarPROJETO ATIVIDADE: 4271 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta 8 – Sub-meta 8.2FONTE: 0321 contrapartida do Convênio EMATER/MDA 052/2007Valor do Suprimento de Fundo: R$ 7.286,00Município(s): SourePrazo para Aplicação do Recurso: 30 dias após o recebimento

do recursoPrazo para Prestação de Contas: 05 dias após o encerramento dos eventosElemento de Despesa: 333903996-R$ 5,586,00; 33903696-R$ 300,00; 33903996-R$ 600,00; 33903396-R$ 800,00.

PORTARIA N°216 /2008Nome: VICENTE DE PAULA PAIVA NETOFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarPROJETO ATIVIDADE: 4271 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal - Meta 8 – Sub-meta 8.2FONTE: 0321 contrapartida do Convênio EMATER/MDA 052/2007Valor do Suprimento de Fundo: R$ 7.914,00Município(s): MojuPrazo para Aplicação do Recurso: Até 30.04.2008Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 6.214,00; 33903696-R$ 300,00; 33903996-R$ 600,00; 33903396-R$ 800,00.

PORTARIA N° 214 /2008Nome: LUIZ RENATO TEIXEIRA SANTOS.Função: Resp.p/Unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarPROJETO ATIVIDADE: 4271 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal – Meta 8 Sub-meta: 8.2FONTE: 0321 contrapartida do Convênio Emater/MDA/052/2007Município(s): Marabá / Eldorado do Carajás / Itupiranga / Palestina do Pará / Parauapebas / São Domingos do Araguaia / São João do AraguaiaValor do Suprimento de Fundo: R$ 55.098,00Prazo para Aplicação do Recurso: Até 31.04.2008Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoElemento de Despesa: 333903996-R$ 41.864,00; 33903696-R$ 3.090,00; 33903996-R$ 4.694,00; 33903396-R$ 5.450,00.

PORTARIA N°215 /2008Nome: IVANILDO AMARAL GONÇALVESFunção: Resp.p/Unidade AdministrativaPROGRAMA: 1234 – Fortalecimento da Agricultura FamiliarPROJETO ATIVIDADE: 4271 – Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio à Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e AnimalFONTE: 0321 contrapartida do Convênio Emater/MDA/052/2007Municípios: de Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Mãe-do-Rio e Ulianópolis..Prazo para Aplicação do Recurso: Até 30.04.2008Prazo para Prestação de Contas: 15 dias após o período de aplicaçãoValor do Suprimento de Fundo: R$ 24.556,00Elemento de Despesa: 33903096-R$ 18.156,00; 333903696-R$ 2.800,00; 33903996-R$ 2.400,00; 33903396-R$ 1.200,00AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/08A Comissão Permanente de Licitação da EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, em cumprimento ao art.3º da Lei Federal de Licitações e Contratos nº.8.666/93, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº. 002/2007, que tem por objeto “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva, com o fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado tipo janela e tipo central de ar split”, sendo adjudicada e homologada a proposta vencedora apresentada pela Empresa P.C. CHAGAS DE SOUZA – ME, CNPJ. 04.929.065/0001-77.Marituba (PA), 09 de abril de 2008.

PORTARIA Nº 063 E Nº 064/2008O Diretor Presidente da CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: PORTARIA nº 063/2008 Exonerar a Sra. Silvana Figueiredo Pinto da função de Assessor “C” desta CEASA/PA, a partir de 03 de Abril de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 03 de Abril de 2008.PORTARIA nº 064/2008 Nomear a Sra. Regiane Ribeiro Teles

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 2para desempenhar a função de Assessor “C” desta CEASA/PA, a partir de 04 de Abril de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 04 de Abril de 2008.

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOEXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Serviço TemporárioContratante: Centrais de Abastecimento do Pará S/AVigência: 04/04 a 03/10/2008Dotação Orçamentária: 45.35.31.90.04; Fonte: 001Foro: Belém-ParáData da Assinatura: 04/04/2008Ordenador: Paulo André Castelo Branco Bezerra01. Agente AdministrativoNº contrato Contratados129/08 Carlos Afonso Cunha Sanches130/08 Claudio Aguiar Soares Junior131/08 André Luis de Oliveira Borges132/08 Anderson Aleixo de Santana133/08 Reinaldo dos Santos Dias

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 029/2008Modalidade de Licitação: DISPENSAPartes: ADEPARÁ e Rosalina Martins FerreiraObjeto: Locação de imóvel para a ADEPARÁVigência: 16/02/2008 a 16/12/2008Valor: R$ R$5.000,00Dotação Orçamentária: PROJ.ATIV. 6053; ELEM.DESP. 339036; AÇÃO 130418Fonte de Recurso: 0261Foro: BELÉMData da Assinatura: 16/04/2008Ordenador Responsável: RUBENS NAZEAZENO FERREIRA BRITTOEndereço do Contratado: Av. José de Mendonça, n.º164, bairro centro, Santana do Araguaia-PA

TORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO A ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,PUBLICADA NO DOE N.º 31144, DE 08/04/2008.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBELÉM, 09 DE ABRIL DE 2008RUBENS NAZEAZENO FERREIRA BRITTODIRETOR GERAL ADEPARÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: 007/2008Partes: ADEPARÁ e Rosalina Martins FerreiraObjeto: Locação de imóvel para a ADEPARÁValor: R$ R$5.000,00Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93Data da Assinatura: 16/02/2008Ordenador Responsável: RUBENS NAZEAZENO FERREIRA BRITTO

DIÁRIASPORTARIA N° 885/08, DE 08/04/2008

Cleidiane Costa Amaral / Auxiliar Administrativo / Período: 14 a 16/04/2008 / Destino: Curionópolis / T. Diárias: 2 e ½ / Obj: Dar apoio administrativo na elaboração e fechamento de relatórios e na organização documental e de cadastro na ULSA do referido município.

PORTARIA N° 950/08, DE 08/04/2008Antônio Andrey Silva Matos / TDIA / Período: 10 a 11/04/2008 / Destino: Curuçá e Marapanim / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: Realizar monitoramento da Mosca da Carambola em propriedades rurais na região.

PORTARIA N° 951/08, DE 08/04/2008Renata Tuma Saba Paes / TDIA / Período: 10 a 11/04/2008 / Destino: Colares / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: Realizar monitoramento da Mosca da Carambola em propriedades rurais na região.

PORTARIA N° 952/08, DE 08/04/2008Sólon Pessoa Godinho Júnior / ADA / Período: 14 a 18/04/2008 / Destino: Belterra / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: Realizar inspeções de campo para levantamento de pragas em plantios de soja no referido município.

PORTARIA N° 953/08, DE 08/04/2008Raimundo de Matos Silva / TDIA / Período: 14 a 18/04/2008 / Destino: Belterra / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: Realizar inspeções de campo para levantamento de pragas em plantios de soja no referido município.

PORTARIA N° 954/08, DE 08/04/2008Paulo Ricardo Paiva Alves / TDIA / Período: 14 a 18/04/2008 / Destino: Belterra / T. Diárias: 4 e ½ / Obj: Realizar inspeções de campo para levantamento de pragas em plantios de soja no referido município.

PORTARIA N° 955/08, DE 08/04/2008Rogério Ferreira Lourenço / TDIA / Período: 14 a 17/04/2008 / Destino: Tucuruí e Abaetetuba / T. Diárias: 3 e ½ / Obj: Dar continuidade no treinamento junto as Gerências Regionais de Tucuruí e Abaetetuba sobre as ferramentas de georreferenciamento e instalação do cadastro de propriedades rurais informatizado.

PORTARIA N° 956/08, DE 08/04/2008Mauro Augusto Fadul Neves / TDIA / Período: 14 a 17/04/2008 / Destino: Tucuruí e Abaetetuba / T. Diárias: 3 e ½ / Obj: Dar continuidade no treinamento junto as Gerências Regionais de Tucuruí e Abaetetuba sobre as ferramentas de georreferenciamento e instalação do cadastro de propriedades rurais informatizado.

PORTARIA N° 957/08, DE 08/04/2008Adriana Martins Galvão / TDIA / Período: 15 a 18/04/2008 / Destino: São Luis/MA / T. Diárias: 4 / Obj: Participar do Curso de Enfermidades dos Ovinos e Caprinos para implementação do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos.

PORTARIA N° 959/08, DE 08/04/2008Manoel Braz de Souza Araújo / Motorista / Período: 09 a 10/04/2008 / Destino: Castanhal e Bragança / T. Diárias: 1 e ½ / Obj: Conduzir as técnicas Maria do Carmo e Vanessa Pereira para participar do 1° encontro para implantação do núcleo de pesquisa aplicada – norte 03.

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº. 958, DE 08/04/2008

João Victor Teixeira de Almeida / Auxiliar Administrativo / Elemento de Despesa: 3390.39 R$ 1.170,00 : Total R$ 1.170,00.

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 037/2008Modalidade de Licitação: DispensaPartes: ADEPARÁ e IDALILA SANTOS DE OLIVEIRAObjeto: Locação de Imóvbel para a inatalação da Unidade Local de Sanidade Agropecuária -ULSA no município de Bragança/pa.Vigência: 01/04/2008 a 31/03/2009Valor: R$ 9.600,00Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 926053, Natureza da despesa: 339036Fonte de Recurso: 0261Foro: Belém/PaData da Assinatura: 01/04/2008Ordenador Responsável: Rubens Nazeazeno Ferreira BrittoEndereço do Contratado: Av. Nazeazeno Ferreira S/N, Altos do box 01 e 02, bairro Bragança, CEp- 68.000-000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1ºNº do Contrato: 009/2007Objeto do Contrato: Locação de imóvel para a ADEPARÁValor do Contrato Original: R$ R$6.000,00Modalidade de Licitação: DISPENSAPartes: ADEPARÁ e Adilson Rocha SantosObjeto e Justificativa do Aditamento: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO ALUGUELValor: R$ R$5.387,00Data da Assinatura: 01/03/2008Vigência do Aditamento: 02/03/2008 a 02/01/2009Dotação Orçamentária: PROJ.ATIV. 6054; NAT.DESP. 339036; AÇÃO: 131647Fonte de Recurso: 0261Ordenador Responsável: RUBENS NAZEAZENO FERREIRA BRITTOAditivos Anteriores: NENHUMEndereço do Contratado: Rua JK, n.º 85, CEP: 68527-000, Bairro Centro, Abel Figueiredo-PAData da Publicação: 09/04/2008

SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA Nº 125 DE 08 DE ABRIL DE 2008.

NOME E CARGO DO SERVIDOR: AMANDA LOUREIRO PEREIRA SALOMÃO, Supervisor Técnico, GEP-DAS.2, DIPLAN; Identidade Funcional nº 55588290/2, CPF nº 710.340.132-20VALOR DO SUPRIMENTO: R$ 756,00 (Setecentos e cinqüenta e seis reais)ELEMENTO DE DESPESAS:48101 19 122 0125 4534 339039 – R$ 756,00PERÍODO DE APLICAÇÃO: 15 dias a contar da publicaçãoPERÍODO DE PREST. DE CONTAS: 10 dias após aplicaçãoDATA DA CONCESSÃO: 08.04.2008.

PORTARIA NR. 051/2008PORTARIA 051/08 DE 03/04/2008. Art.Único: Designar os servidores relacionados para análise de decisão singular nos atos de Empresário e Constituição de Sociedade LTDA:Técnicos do Registro Mercantil: Ana Carolina Alencar Contente,mat:557195070/1;Ana Paula do Nascimento, mat:57195053/1;Mônica Andréa Oliveira Hollanda,mat:57195065, a partir de 10/04/2008/1.Ass:José Artur Guedes Tourinho – Presidente.

ERRATAPORTARIA Nº181/2008-GRES DE 03/04/08 publicada no DOE nº31144 de 08/04/08 onde se lê: 01/08/2008 a 01/08/2008 Leia-se: 01/08/2008 a 30/08/2008Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 08 de abril de 2008. MARCOSBRANDÃO Presidente, em exercício.

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 006/2008Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, art. 25, Lei 8.666/93Partes: COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR, cnpj: 04.834.305/0001-50 & CENTRO CULTURAL E DE AÇÃO SOCIAL NA AMAZÔNIA - CASA, cnpj: 05.605.516/0001-83Objeto: Patrocínio publicitário para a realização do evento denominado “II EXPOCANTAPARÁ”Vigência: 20/11/2008 a 23/11/2008Valor: R$ 3.000,00Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 4899 Natureza Despesa 305041Fonte de Recurso: 0101Foro: Belém/PaData da Assinatura: 02/04/2008Ordenador Responsável: Marcos BrandãoEndereço do Contratado: Av. Senador Lemos, nº 3747 (altos), Sacramenta, CEP: 66.120-000, Belém/PA

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 003/2008Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 001/2008Partes: COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR, cnpj: 04.834.305/0001-50 & M. P. MACAMBIRA - EPP, cnpj: 83.835.454/0001-00Objeto: Fornecimento de água mineral à PARATUR com base na Ata de Registro de Preços nº 001/2008-SEAD/DGL/SRPVigência: 02/04/2008 a 01/01/2008Valor: R$ 1.307,00


Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 4534 Natureza de Despesa 339030Fonte de Recurso: 0101Foro: BelémData da Assinatura: 02/04/2008Ordenador Responsável: Marcos BrandãoEndereço do Contratado: Tv. Campos Sales, nº 587, Bairro da Campina, Cep: 66.017-180, Belém/Pa

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 009/2008Modalidade de Licitação: Convite 001/2008Partes: COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO – PARATUR, cnpj: 04.834.305/0001-50 & CONSTRUTORA MÔNACO LTDA, cnpj: 83.381.731/0001-51Objeto: Reforma e ampliação da praça de alimentação da orla do Maçarico, em Salinópolis/PaVigência: 07/04/2008 a 07/05/2008Valor: R$ 56.126,26Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 4876 Natureza de Despesa 449051Fonte de Recurso: 0101Foro: Belém/PaData da Assinatura: 07/04/2008Ordenador Responsável: Marcos BrandãoEndereço do Contratado: Travessa 03 de maio, n° 425, altos, CEP: 66060-600

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 007/2008Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 002/2008Partes: COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO – PARATUR, cnpj: 04.834.305/0001-50 & VIAÇÃO BRAGA LTDA - ME, cnpj: 07.432.328/0001-26Objeto: Serviço de aluguel de um trator, com tratorista, para serviços de limpeza e conservação da orla do Maçarico, Salinópis/PaVigência: 04/04/2008 a 03/04/2009Valor: R$ 84.000Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 4876 Natureza de Despesa 339039Fonte de Recurso: 0101Foro: Belém/PaData da Assinatura: 04/04/2008Ordenador Responsável: Marocs BrandãoEndereço do Contratado: Rodovia PA 154, s/n°, Km 16, bairro da Cabeceira, Cachoeira do Ariri/Pa, CEP: 66060-600

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE N°001/2008

Após conhecido o resultado do julgamentodo processo licitatório na modalidade carta convite n° 001/2008, do tipo menor preçoofertado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, REFORMA DOS PISOS DOSQUIOSQUES, REFORMA DA COBERTURA, ELEVAÇÃO DO PISO DOS ABRIGOS E PINTURA DO PISODA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA ORLA DOMAÇARICO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SALINÓPOLIS-PA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO V), e tendo sua tramitação atendida à legislaçãopertinente, HOMOLOGO a licitaçãosupracitada e ADJUDICO o seu objetoà empresa abaixo relacionada por atender ao solicitado no edital e apresentarpreços compatíveis aos estimados para esta licitação.CONSTRUTORAMÔNACO LTDA. – CNPJ n°: 83.381.731/0001-51. Valor: R$-56.126,26(cinqüenta e seis mil cento e vinte seis reais e vinte e seis centavos).Belém (PA), 03 de abril de 2008.MARCOS BRANDÃOPresidente, em exercício, da PARATUR.

PREGÃOPRESENCIAL n° 002/2008Após conhecido o resultado do julgamento do processolicitatório na modalidade Pregão Presencial n° 002/2008, do tipo menor preçoofertado, tendo como objeto a contratação de empresa especializada parafornecimento, na forma de aluguel, de um trator agrícola, com tratorista,equipado com carroceria em madeira, de acordo com o Termo de Referência (anexoI deste Edital, e tendo sua tramitação atendida à legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO o seu objeto à empresa abaixo relacionada por atender aosolicitado no edital e apresentar preços compatíveis aos estimados para estalicitação.VIAÇÃO BRAGA LTDA-ME.Repasse mensal estimado: R$7.000,00 (sete mil reais);

Valor global do contrato: R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).Belém (PA), 02 de abril de 2008.MARCOS BRANDÃOPresidente, em exercício, da PARATUR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 2°Nº do Contrato: 027/2007Objeto do Contrato: Reforma do telhado, substituição do forro, colocação de divisórias e a troca do piso do prédio sede da Companhia Paraense de Turismo – PARATURValor do Contrato Original: R$ 217.357,25Modalidade de Licitação: CONVITE N° 003/ 2007Partes: COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR, cnpj: 04.834.305/0001-50 & FLECHAL ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cnpj: 83.385.542/0001-57Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de sua vigência por mais 70 (setenta) dias, a contar de 06 de março de 2008, de acordo com o inciso II do art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93Valor: R$ 217.357,25Data da Assinatura: 05/12/2007Vigência do Aditamento: 05/03/2008 a 10/05/2008Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 4534 Natureza Despesa 449051Fonte de Recurso: 0101Ordenador Responsável: Marcos BrandãoAditivos Anteriores: 1Endereço do Contratado: Rua Domingos Marreiros, 1254, Bairro: Umarizal, Cep: 66055-210, Belém/PaData da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 2°Nº do Contrato: 031/2007Objeto do Contrato: Reestruturação das instalações elétricas e rede lógica do prédio da Companhia Paraense de Turismo – PARATURValor do Contrato Original: R$ 211.462,00Modalidade de Licitação: CONVITE N° 002/ 2007Partes: COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR, cnpj: 04.834.305/0001-50 & M. FOLHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cnpj: 04.436.476/0001-20Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de sua vigência por mais 70 (setenta) dias, a contar de 06 de março de 2008, de acordo com o inciso II do art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93Valor: R$ 211.462,00Data da Assinatura: 05/12/2007Vigência do Aditamento: 05/03/2008 a 10/05/2008Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 4534 Natureza de Despesa 339039 e 449051Fonte de Recurso: 0101Ordenador Responsável: Marcos BrandãoAditivos Anteriores: 1Endereço do Contratado: Rua Antônio Barreto, n. 366, Umarizal Cep: 66.055-050, Belém-PAData da Publicação: 09/04/2008

DIÁRIASPORTARIA Nº 190/2008-GRES

Conceder diárias aos empregados:NOME: Maria de Fátima Barbi CPF:139.895.372-53 e matrícula n° 5333377/2OBJETIVO: Participar de reunião para tratar da organização do Ciclo de Palestras: “Oportunidades de Negócios em Turismo”.DESTINO: distrito de Mosqueiro, cidade de Belém – PA.PERÍODO: 07/04/2008.NOME: Edilene do Socorro da Silva Correa CPF: 683.529.302-06 e matrícula n° 54197954/1OBJETIVO:Participar de reunião para tratar da organização do Ciclo de Palestras: “Oportunidades de Negócios em Turismo”.DESTINO: distrito de Mosqueiro, cidade de Belém – PA.PERÍODO: 07/04/2008.

PORTARIA Nº 191/2008-GRESConceder diárias aos empregados:NOME: Maria Pereira de Sousa CPF:139.895.702-00 e matrícula n° 2014157/1OBJETIVO: Realização de Inventário de Oferta Turística.DESTINO: São Caetano de Odivelas – PA.PERÍODO: 22 a 25/04/2008.NOME:Regina Lúcia Moraes Pereira CPF: 227.764.192-87 e matrícula n° 54195545/2

OBJETIVO:” Realização de Inventário de Oferta Turística.DESTINO: São Caetano de Odivelas – PA.PERÍODO: 22 a 25/04/2008.

PORTARIA Nº 192/2008-GRESConceder diárias aos empregados:NOME: Dalva Maria Lobato CPF: 374.021.702-25 e matrícula n° 2013614/1OBJETIVO:Participação da PARATUR na 31º Feira de Turismo da AVIESTUR 2008.DESTINO: São Paulo/SP.PERÍODO: 23 a 28/04/2008.NOME: Roselene da Silva Basto CPF.: 268.976.102-59 e matrícula nº 2014491/1OBJETIVO: Participação da PARATUR na 31º Feira de Turismo da AVIESTUR 2008DESTINO: São Paulo/SP.PERÍODO: 23 a 28/04/2008.

PORTARIA Nº 193/2008-GRESConceder diárias ao empregado:NOME: Júlio César Teixeira Borcem CPF: 621.910.982-15 e matrícula n° 54196760/1OBJETIVO:conduzir os técnicos que irão participar de reunião que irá tratar da organização do Ciclo de Palestras: Oportunidades de negócio em Turismo”.DESTINO: distrito de Mosqueiro, cidade de Belém – PA.PERÍODO: 07/04/2008.

PORTARIA Nº 194/2008-GRESConceder diárias ao empregado:NOME: Luiz Guilherme Fontes Cruz CPF: 480.662.062-91 e matrícula n° 55588184/1OBJETIVO:Verificar os processos judiciais em que a PARATUR é parte e outras situações com locatários do Maçarico.DESTINO: Salinópolis – PA.PERÍODO: 04 a 06/04/2008.

PORTARIA Nº 195/2008-GRESConceder diárias a empregada:NOME: Carla Ferreira Cruz CPF: 743.817.332-15 e matrícula n° 54196045/1OBJETIVO: participar de reunião Mtur junto a Coordenação de Qualificação, a fim de realizar encaminhamentos do convênio Mtur/PARATUR 790/2007.DESTINO: Brasília – DF.PERÍODO: 25 a 28/03/2008.

PORTARIA Nº 200/2008-GRESConceder diárias aos empregados:NOME: Júlio César Teixeira Borcem CPF: 621.910.982-15 e matrícula n° 54196760/1.OBJETIVO: Conduzir o técnico durante a realização dos “Cursos de Camareira e de Recepcionista”.DESTINO: Cametá - PA.PERÍODO: 13 a 19/04/2008.NOME: Cristina Xavier de Castro CPF: 297.902.472-49 e matrícula n° 57175937/1.OBJETIVO: Coordenar os “Cursos de Camareira e de Recepcionista”.DESTINO: Cametá - PA.PERÍODO: 13 a 19/04/2008.

PORTARIA Nº 204/2008-GRESConceder diárias aos empregados:NOME: Último Augusto Corrêa de Miranda CPF: 617.880.152-15 e matrícula n° 5589514/1.OBJETIVO: Realização de Inventário de Oferta Turística.DESTINO: Colares - PA.PERÍODO: 22 a 25/04/2008.NOME: Thaís Míglio Neiva CPF: 652.982.412-04 e matrícula n° 57194440/1.OBJETIVO: Realização de Inventário de Oferta Turística.DESTINO: Colares - PA.PERÍODO: 22 a 25/04/2008.

PORTARIA Nº 205/2007-GRESConceder diárias ao servidor:NOME:Edmilson Gomes Batista, CPF: 154.226.232-15, matrícula n° 55587715/1.OBJETIVO:Tratar de assuntos relativos á Orla do MaçaricoDESTINO: Belém-PAPERÍODO: 18/03 e 01 e 08/04/2008.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 08 de abril de 2007.MARCOS BRANDÃOPresidente, em exercício.

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 2

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 196/2008-GRES

NOME: Último Augusto Corrêa de Miranda, matrícula nº 55589514/1 e CPF/MF n° 617.880.152-15.VALOR: R$ 20,00 (Vinte reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:339033 R$ 20,00

PORTARIA N° 197/2008-GRESNOME: Thaís Míglio Neiva, matrícula nº 57194440/1 e CPF/MF n° 652.892.412-04.VALOR: R$ 20,00 (Vinte reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:339033 R$ 20,00

PORTARIA N° 198/2008-GRESNOME: Roselene da Silva Bastos, matrícula nº 2014491/1 e CPF/MF n° 268.976.102-59.VALOR: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:339030 R$ 100,00339032 R$ 300,00339033 R$ 500,00339039 R$ 500,00

PORTARIA N° 199/2008-GRESNOME: Raul D’Ávila Goulart, matrícula nº 57176031/1 e CPF/MF n° 754.559.512-20.VALOR: R$ 100,00 (Cem reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:339030 R$ 100,00

PORTARIA N° 201/2008-GRESNOME: Maria Pereira de Sousa, matrícula nº 2014157/1 e CPF/MF n° 092.446.542-53.VALOR: R$ 25,00 (Vinte e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:339033 R$ 25,00

PORTARIA N° 202/2008-GRESNOME: Cristina Xavier de Castro, matrícula nº 57175937/1 e CPF/MF n° 297.902.472-49.VALOR: R$ 300,00 (Trezentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:339030 R$ 50,00339033 R$ 250,00

PORTARIA N° 203/2008-GRESNOME: Regina Lúcia Moraes Pereira, matrícula nº 54195545/2 e CPF/MF n° 227.764.192-87.VALOR: R$ 25,00 (Vinte e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:339033 R$ 25,00Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém-PA, 07 de abril de 2008.MARCOS BRANDÃOPresidente em exercício

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 008/2008Modalidade de Licitação: Dispensa, art. 24, II, Lei 8.666/93Partes: Compnahia Paraense de Turismo - PARATUR, cnpj: 04.834.305/0001-50 & SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. – ME - SERTELE, cnpj: 01.385.932/000-62Objeto: Prestação de serviços de locação e manutenção e/ou revisão do sistema telefônicoVigência: 01/04/2008 a 31/03/2009Valor: R$ 9.000,00Dotação Orçamentária: Projeto atividade 4534 Elemento de despesa 339039Fonte de Recurso: 0101Foro: Belém/PaData da Assinatura: 31/03/2008Ordenador Responsável: Marcos BrandãoEndereço do Contratado: Rua Senador Lemos 1546, altos, bairro Telégrafo, CEP 66113-440

EDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO DE AGO/AGEFicam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 25.04.2008, às 10h, na sala de reuniões da CDI/PA, localizada à Rua

Domingos Marreiros, 2031, sala 105, bairro Fátima, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: Assembléia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, deliberar e votar as demonstrações financeiras e relatórios; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2007 e distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal. Assembléia Geral Extraordinária: 1) Avaliação do estado atual da Liquidação; 2) Ratificação das ações da liquidante; 3) O que ocorrer.Belém (Pa), 08 de abril de 2008.Ana Marly Lameira da SilvaLiquidante

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 1ºNº do Contrato: 003/2008Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão-de-obra à CDI/PA, nos municípios de Belém e Marabá, conforme especificado no Termo de Referência e seus Anexos, que integraram a Tomada de Preços nº 001/2008 - CDI/PA.Valor do Contrato Original: R$ R$ 371.603,48Modalidade de Licitação: Tomada de Preços; Tipo Menor Preço.Partes: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará, em liquidação e Service Itororó Ltda.Objeto e Justificativa do Aditamento: Alteração do quantitativo de mão-de-obra fornecida, incluindo-se no Termo de Referência da Tomada de Preços 001/2008 mais uma contratação para o cargo de Gerente e aumento do valor do contrato, nos termos do art 65, I, b, da Lei n.º 8.666 de 21/06/93Valor: R$ R$ 420.038,41Data da Assinatura: 01/04/2008Vigência do Aditamento: 01/04/2008 a 01/04/2009Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 70 201 04 122 00009017; Elemento de Despesa: 3190.34 – Outras despesas de pessoal decorrente de Contrato de terceirização.Fonte de Recurso: Recursos Próprios – 0261Ordenador Responsável: Ana Marly lameira da SilvaAditivos Anteriores: xxxxxEndereço do Contratado: Trav. Castelo Branco, n.º 2121, Guamá, Belém, Pará. CEP: 66063-000Data da Publicação: 09/04/2008

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOREF: Processo nº 2008/00035ASSUNTO: Pregão Presencial nº 001/2008/FAPESPAOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, consistente de reserva em qualquer companhia aérea solicitada a critério da FAPESPA, emissão, marcação, remarcação e entrega de bilhetes em tempo hábil para atender as necessidades desta FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ.O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ – FAPESPA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Complementar Estadual nº 061 de 24 de julho de 2007 e em conformidade com o disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, e ainda, considerando que o certame licitatório atendeu aos ditames da Licitação e Contratos, respeitando e observando o pertinente procedimento:R E S O L V EHOMOLOGAR, em todos os seus termos, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, em conseqüência da ADJUDICAÇÃO do objeto a Licitante: NORTE TURISMO LTDA.Belém, 04 de Abril de 2008.UBIRATAN HOLANDA BEZERRADiretor - Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOREF: Processo nº 2008/00041ASSUNTO: Pregão Presencial nº 002/2008/FAPESPAOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Cartão Magnético Alimentação ou Refeição com uso de senha numérica (Não se admitindo a aprovação das transações por qualquer outro meio) e Vales Refeição em papel impresso conforme descrito no ANEXO I. (OBS: Tanto Cartão Magnético Alimentação, quanto Cartão Magnético Refeição serão aceitos, ficando a critério da FAPESPA, encaminhar a relação de funcionários com suas devidas opções).O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ – FAPESPA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Complementar Estadual nº 061 de 24 de julho de 2007 e em conformidade com o disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, e ainda, considerando que o certame licitatório atendeu aos ditames da Licitação e Contratos, respeitando e observando o pertinente procedimento:R E S O L V EHOMOLOGAR, em todos os seus termos, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, em conseqüência da ADJUDICAÇÃO do objeto a Licitante: TICKET SERVIÇOS S/A.Belém, 08 de Abril de 2008.UBIRATAN HOLANDA BEZERRADiretor - Presidente

SUPRIMENTO DE FUNDOS -ABRIL //2008 PORTARIA: Nº 0637 – 03/04/2008- CGAL - COORDENAÇÃO

Suprido: MÁRCIO AUGUSTO DE ALMEIDA LOBATO33.90.30 -R$1.150,00 – 33.90.39 – R$ 350,00PERÍODO DE APLICAÇÃO: ABRIL/08

PORTARIA: Nº 0638 – 03/04/2008-CGAL - TRANSPORTESuprido : RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MATOS33.90.30 ( COMBUSTÍVEL )-R$1.500,00PERÍODO DE APLICAÇÃO: ABRIL/08

EDITAL-TERMO DE INICIOO Ilmo. Sr. IZAIAS FROTA EVANGELISTA , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 07.2008.82.000.0059-2 , ficando a mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 dias corridos , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 - Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS01 – Livro de Registro de Apuração de ICMS02 – Livro de Registro de Entradas03 – Livro de Registro de Inventário04 – Livro de Registro de Saídas05 – Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrência06 – Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Modelo 207 – Notas Fiscais de Entradas08 – Notas Fiscais de SaídasNivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Madeiron Comercio de Madeiras LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.255.307-0 PERIODO : 07/2007 a 02/2008ENDEREÇO : Estrada da Fazenda Rio Dourado – S/NVila BrilhanteCumaru do Norte - PAIZAIAS FROTA EVANGELISTACoordenador - CERAT – Redenção


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0014 DE 07 DE ABRIL DE 2008.

Dispõe sobre o controle e o monitoramento de contribuintes no âmbito das Coordenações Executivas Regionais e Especiais de Administração Tributária e Não Tributária.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; eConsiderando a necessidade de melhorar o acompanhamento dos contribuintes, visando coordenar esforços para aumento da arrecadação e crescente capacidade de planejamento e acompanhamento no âmbito das Coordenações Executivas Regionais e Especiais de Administração Tributária e Não-Tributária,RESOLVE:Art. 1º Aperfeiçoar a utilização de ferramentas básicas à disposição do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT).Art. 2º Dotar a Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias – DAIF e a Diretoria de Fiscalização – DFI de instrumentos de acompanhamento das Coordenações Executivas Regionais de Administração Tributária e Não-Tributária – CERAT e Coordenações Executivas Especiais de Administração Tributária e Não-Tributária – Substituição Tributária e grandes Contribuintes – CEEAT – ST e GC.Art. 3º As Coordenações Executivas Regionais de Administração Tributária e Não-Tributária – CERAT e Coordenações Executivas Especiais de Administração Tributária e Não – Tributária – Substituição Tributária e grandes Contribuintes – CEEAT – ST e GC, para a consecução do disposto no art. 1º desta Instrução Normativa, deverão adotar, mensal e obrigatoriamente, os seguintes procedimentos:I - seleção das 100 maiores empresas para acompanhamento, via Declaração de Informação Econômico Fiscais – DIEF;II - identificar os contribuintes omissos de DIEF e adotar as providências cabíveis corrigir omissão de DIEF e ajuste único;III – identificação e notificação das empresas descritas no inciso I que apresentarem divergências nas informações no universo acima selecionado das empresas que apresentarem a DIEF com informações inexadas ou incorretas;IV - identificação e notificação das empresas que apresentam diferenças de pagamentos a partir do cruzamento de informações entre declaração fiscal e demais bases de dados da SEFA;V - preparar relatórios mensais de acompanhamento das referidas 100 (cem) empresas.VI – demais procedimentos necessários.Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.JOSÉ RAIMUNDO BARRETO TRINDADESecretário de Estado da Fazenda

CARTA-CONVITE N.º 003/2008A Secretaria de Estado da Fazenda, através do Presidente da Comissão Especial de Licitação designado pela PORTARIA N.º 0556/08-DAD/SEFA de 19/03/2008, comunica que fará realizar licitação na modalidade Carta-Convite, do tipo menor preço global, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma civil, elétrica e lógica, nas dependências físicas da CERAT/Altamira e da residência funcional, localizados, respectivamente, à Rua Otaviano Santos, n.º 2.296 e Rua Senador José Porfírio, n.º 1.550 – município de Altamira-Pará, conforme as especificações contidas neste Edital e seus anexos. DATA: 30/04/2008, às 09:00 horas.LOCAL: Auditório do Órgão Central da Secretaria de Estado da Fazenda, localizado na Avenida Visconde de Souza Franco, n.º 110 – Belém/Pará.Observações : 1)A visita técnica obrigatória no local dos serviços a serem executados será realizada de 22 à 25 de abril do corrente, devendo ser agendada pelo (91)3323-4351.2)O Edital encontra-se acessível nos sites www.sefa.pa.gov.br e www.sead.pa.gov.br/editais.cfm. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo estará disponível na Célula de Gestão de Licitações e Contratos/SEFA, no endereço acima (1º andar, corredor C – sala 02, fone: 3323-4259), no horário de 09:00 às 11:30, em dias úteis.Belém, 08 de abril de 2008.Lívio Cícero Campbell PontesPresidente da Comissão Especial de Licitação-Port. n.º 556/08.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT - BELÉMO Ilmo. Sr. Dr. JORGE DIAS RAMOSCoordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que

foram lavrados Autos de Infração e Notificação Fiscal de Trânsito decorrentes de Termos de Apreensão e Depósito, contra as empresas abaixo relacionadas, ficando as mesmas NOTIFICADAS no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste Edital, a efetuarem o recolhimento do crédito tributário ou interporem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Gentil Bittencourt, 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei n.º 7.078, de 28 de dezembro de 2007.

AINF RAZÃO SOCIAL IE/CPF/CNPJ

372007510005154-0 A A SABINO PANIFICADORA LTDA 15.254.865-3

372007510005399-2 TRANSPORTADORA TRANSPEL 46704748000176

372007510005400-0 TRANSPORTADORA TRANSPEL 46704748000176

372007510005403-4 SONIA P DE OLIVEIRA TRANSPORTES 5510270000166

372007510005485-9 S A GERRITS 15.210.469-0

JORGE DIAS RAMOSCoordenador Fazendário da CERAT Belém

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 0672 DE 07 DE ABRIL DE 2008

AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias a HELCIO LUIZ VASCONCELOS DE OLIVEIRA, AAF, lotado na SEFA, a fim de participar do Programa de Formação p/ Gestores de Unidades Fazendárias, Modulo VII, no período de 06.04.2008 a 09.04.2008, no trecho Marabá / Belém / Marabá.

PORTARIA N.º 0673 DE 07 DE ABRIL DE 2008AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias a HELCIO LUIZ VASCONCELOS DE OLIVEIRA, AAF, lotado na SEFA, a fim de participar do Programa de Formação p/ Gestores de Unidades Fazendárias, Modulo VIII, no período de 13.04.2008 a 16.04.2008, no trecho Marabá / Belém / Marabá.

PORTARIA N.º 0674 DE 07 DE ABRIL DE 2008AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias a ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO MELO, AFRE, lotada na CEEAT-ST, atender OS 182007820000240-3, no período de 14.04.008 a 17.04.2008, no trecho Belém/Carajás/Belém.

PORTARIA N.º 0675 DE 07 DE ABRIL DE 2008AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias a ADRIANA RODRIGUES MENDONCA, AFRE, lotada na CEEAT-ST, atender OS 182007820000240-3, no período de 14.04.008 a 17.04.2008, no trecho Belém/Carajás/Belém.

PORTARIA N.º 0676 DE 07 DE ABRIL DE 2008AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias a JOSE CLAUDIO EVANGELISTA BARBOSA, AFRE, lotado na SEFA, participar do programa de formação de gestores, no período de 13.04.2008 a 16.04.2008, no trecho Altamira / Belém / Altamira.

PORTARIA N.º 0678 DE 07 DE ABRIL DE 2008ALTERAR na PORTARIA nº 2582/07 de 06/12/2007, publicada no D.O.E nº 31.064 de 10/12/2007, o trecho de viagem concedida à JO BEZERRA DE SALES, Diretor Fazendário, lotado na SEFA, IF 57176158/1, do trecho Belém/Brasília/Fortaleza/Belém para Belém/Recife/Fortaleza/Belém.

PORTARIA N.º 0644 DE 04 DE MARÇO DE 2008AUTORIZAR 14 e 1/2 diárias a JOSE ROBERTO LOBO SOARES, AAF, lotado na CPME / DFI, para participar do PFIF, no período de 16.04.2008 a 30.04.2008, no trecho Belém/Base Candirú/Belém.

PORTARIA N.º 0677 DE 07 DE ABRIL DE 2008EXCLUIR dos efeitos da Port. nº 0102 de 14/01/2008, pub DOE 31.090 de 18/01/2008, que concedeu férias aos serv desta SSEFA para o mês de fevereiro/2008, o nome de RAIMUNDA DO SOCORRO CASTRO ALMEIDA, IF 512969/1, Digitador, lotada na CEEAT de IPVA e ITCD, em virtude da mesma encontrar-se de Lic p/ Tratamento Saúde no período de 01.01.2008 a 16.03.2008.

PORTARIA Nº 0617 DE 01 ABRIL DE 2008PRORROGAR por 60 dias, a Lic p/ Tratamento de Saúde de ACIMAR GONZAGA DO NASCIMENTO SOUSA, IF 401692/1, AFRE, lotada na CERAT de Marituba, no período de 29.03.2008 a 27.05.2008.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT - BELÉMO Coordenador da CERAT Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89,

combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal de rotina ou pontual nº 012007820000699-0, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: E S M PINHEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTAInscrição Estadual: 15.251.537-2Auditores Fiscais solicitantes: Fernando Jorge MaiaDocumentos solicitados:Livro de Registro de Saídas;Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2;Notas Fiscais de Saídas.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Período a ser fiscalizado: 09/2006 até 09/2006Local p/ entrega da documentação: CERAT/Belém - Av. Gentil Bittencourt, 2566, 1º andar – São Brás - Fone: 3039-8500.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.JORGE DIAS RAMOSCoordenador Fazendário da CERAT Belém

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT/BELÉMO Coordenador da CERAT/Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal para baixa cadastral nº 012008820000264-0, no prazo de 07 (sete) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: A. K. R. SOUZAInscrição Estadual: 15.228.138-0Auditor Fiscal solicitante: Maria Graciema de Almeida BarbosaDocumentos solicitados:DAE´s de Recolhimento de ICMS;DIEF / GIEF;Notas Fiscais de Entradas.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Período a ser fiscalizado: 03/2003 até 03/2008Local p/ entrega da documentação: Avenida Gentil Bittencourt, 2566 - 2ª andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz - Fone: 3039-8500.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.JORGE DIAS RAMOSCoordenador – CERAT Belém

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT/BELÉMO Coordenador da CERAT/Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal para baixa cadastral nº 012008820000305-0, no prazo de 07 (sete) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: P BARROS LOPESInscrição Estadual: 15.152.421-1Auditor Fiscal solicitante: Maria Graciema de Almeida BarbosaDocumentos solicitados:DAE´s de Recolhimento de ICMS;DIEF / GIEF.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 2Período a ser fiscalizado: 04/2003 até 03/2008Local p/ entrega da documentação: Avenida Gentil Bittencourt, 2566 - 2ª andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz - Fone: 3039-8500.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.JORGE DIAS RAMOSCoordenador – CERAT Belém

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT/BELÉMO Coordenador da CERAT/Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal para baixa cadastral nº 012008820000203-8, no prazo de 07 (sete) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: J LISBOA COM DE PAES LTDA.Inscrição Estadual: 15.239.911-9Auditor Fiscal solicitante: Maria Graciema de Almeida BarbosaDocumentos solicitados:DAE´s de Recolhimento de ICMS;DIEF / GIEF.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Período a ser fiscalizado: 08/2004 até 02/2008Local p/ entrega da documentação: Avenida Gentil Bittencourt, 2566 - 2ª andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz - Fone: 3039-8500.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.JORGE DIAS RAMOSCoordenador – CERAT Belém

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT/BELÉMO Coordenador da CERAT/Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal para baixa cadastral nº 012008820000150-3, no prazo de 07 (sete) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA.Inscrição Estadual: 15.140.977-3Auditor Fiscal solicitante: Mara Leda Severino PiresDocumentos solicitados:Conhecimentos de Transporte;DAE´s de Recolhimento de ICMS;DIEF / GIEF;Livro de Registro de Apuração de ICMS;Livro de Registro de Entradas;Livro de Registro de Inventário;Livro de Registro de Saídas;Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências;Notas Fiscais de Entradas;Notas Fiscais de Saídas.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Período a ser fiscalizado: 02/2003 até 01/2008Local p/ entrega da documentação: Avenida Gentil Bittencourt, 2566 - 2ª andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz - Fone: 3039-8500.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da

Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.JORGE DIAS RAMOSCoordenador – CERAT Belém

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT/BELÉMO Coordenador da CERAT/Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal para baixa cadastral nº 012007820001287-7, no prazo de 07 (sete) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: J M N RAULINOInscrição Estadual: 15.230.602-1Auditor Fiscal solicitante: Mara Leda Severino PiresDocumentos solicitados:Comprovante de Entrega – DIEF;DAE´s de Recolhimento de ICMS;DIEF / GIEF;Livro de Registro de Apuração de ICMS;Livro de Registro de Entradas;Livro de Registro de Inventário;Livro de Registro de Saídas;Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências;Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2Notas Fiscais de Entradas;Notas Fiscais de Saídas.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Período a ser fiscalizado: 04/2003 até 12/2007Local p/ entrega da documentação: Avenida Gentil Bittencourt, 2566 - 2ª andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz - Fone: 3039-8500.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.JORGE DIAS RAMOSCoordenador – CERAT Belém

PORTARIA-IPVAPORTARIA N.º609-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2008 - PROC N.º

0320087300012832/SEFA/DIPVAMotivo: Conceder a Remissão do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art. 6º da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6.427/01Interessado: Raimundo Pereira BequimanMarca Tipo ChassiHONDA/CG 125 TITAN Pas/Motociclo 9C2JC250XWR077159

PORTARIA N.º610-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/04/2008 - PROC N.º 0720087300002432/SEFA/DIPVA

Motivo: Conceder a Remissão do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art. 6º da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6.427/01Interessado: Marley Alves AlencarMarca Tipo ChassiHONDA/C100 BIZ Pas/Motoneta 9C2HA070WWR010043


Motivo: Conceder a Remissão do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art. 6º da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6.427/01Interessado: Claudio Vaz MarinhoMarca Tipo ChassiFIAT/UNO ELECTRONIC Pas/Automovel 9BD146000R5389177


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º, XII da Lei 6017/96, incluido pela Lei 6706/04Interessado: Maria do Perpetuo Socorro Araujo MouraMarca Tipo ChassiTOYOTA/COROLLA XLI16VVT Pas/Automovel 9BR53ZEC188575492


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Paulo Moraes de SouzaMarca Tipo ChassiVW/CROSSFOX Pas/Automovel 9BWKB05ZX84156552


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Nonato Sinai Vieira LimaMarca Tipo ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM Pas/Automovel 9BGXM19808C172939


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Fernando Marques da SilvaMarca Tipo ChassiVW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWCA05X04T119936


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jean Claudio Monteiro de CarvalhoMarca Tipo ChassiFIAT/UNO MILLE SMART Pas/Automovel 9BD15828814230958


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Raimundo da SilvaMarca Tipo ChassiGM/CORSA SEDAN MAXX Pas/Automovel 9BGXH19G06C205165


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Silvia Rosana de Oliveira FrancoMarca Tipo ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX Pas/Automovel 9BD13561362017067


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Nazareno de Almeida SantiagoMarca Tipo ChassiFIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD15822786102526


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Mair Nunes da SilvaMarca Tipo ChassiVW/GOL 1.0 PLUS Pas/Automovel 9BWCA05X12T052874


Motivo: Conceder a Remissão do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art. 6º da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6.427/01Interessado: Armando Moreira de Souza JuniorMarca Tipo ChassiHONDA/NXR150 BROS ES Pas/Motociclo 9C2KD03307R044657



Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ana Virginha Ferreira Branco da CunhaMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17164G85212985


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Anderson dos Reis FreitasMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17164G72945833


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jeyson Duarte MartinsMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17206G73298394


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Antonio Nunes de OliveiraMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO FIRE Pas/Automovel 9BD17146752571230


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Milton Luiz da Silva JuniorMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WEEKEND STILE Pas/Automovel 9BD178858Y2089207


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Augusto Amaral MendesMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17164G72938669


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Floro Ribeiro XavierMarca Tipo ChassiFIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD15822774955815


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Adino Paula GuimaraesMarca Tipo ChassiGM/MERIVA JOY Pas/Automovel 9BGXL75G06C196788


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonieta Moreira do NascimentoMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17140B52608812


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Francisco de AguiarMarca Tipo ChassiGM/CORSA SEDAN MAXX Pas/Automovel 9BGXH19G07C164435


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Cleomar da Costa MonteiroMarca Tipo ChassiVW/GOL SPECIAL Mis/Automovel 9BWZZZ377XP043802


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Claudio Conceição das NevesMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17146G72753457


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Roberto Rodrigues da CostaMarca Tipo ChassiGM/MERIVA JOY Pas/Automovel 9BGXL75005C222459


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sebastiao Paiva CordovilMarca Tipo ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD17206G73322583


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Roberto Novaes MarinhoMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO FIRE Pas/Automovel 9BD17146232303373


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gilsomar dos SantosMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN FLEX Pas/Automovel 9BD17309T74206672


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ivan Tenorio CardosoMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO WEEK ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17301A74176710


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Narciso de Azevedo LopesMarca Tipo ChassiGM/CORSA SEDAN MAXX Pas/Automovel 9BGXH19005B249117


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2008Base Legal: art.3º, XII da Lei 6017/96, incluido pela Lei 6706/04Interessado: Carlos Augusto Horácio FreireMarca Tipo ChassiMMC/PAJERO SPORT HPE Mis/Utilitari 93XPRK94W7C703630

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT/BELÉMO Coordenador da CERAT/Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal para baixa cadastral nº 012008820000301-8, no prazo de 07 (sete) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: LINDALVA G DA SILVAInscrição Estadual: 15.248.904-5Auditor Fiscal solicitante: Leila Badarane Jorge SampaioDocumentos solicitados:DIEF / GIEF;DIRPF – Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – Sócio;Livro de Registro de Apuração de ICMS;Livro de Registro de Entradas;Livro de Registro de Inventário;Livro de Registro de Saídas;Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências;Notas Fiscais de Entradas;Notas Fiscais de Saídas;Último Termo de Conclusão de Fiscalização em Profundidade.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Período a ser fiscalizado: 10/2005 até 03/2008Local p/ entrega da documentação: Avenida Gentil Bittencourt, 2566 - 2ª andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz - Fone: 3039-8500.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.JORGE DIAS RAMOSCoordenador – CERAT Belém

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2007RESULTADO FINAL DE RECURSO E RESULTADO FINAL DA

LICITAÇÃOO Banpará S/A, através da Pregoeira e Homologação Superior, julgou improcedentes os recursos interpostos pelas empresas TC COPIADORAS e TECNEWS, mantendo a decisão anteriormente prolatada de CLASSIFICAÇÃO das empresas STOQUE SOLUÇÕES e COMPUTER STORE e DESCLASSIFICAÇÃO das empresas TECNEWS, TC COPIADORAS, LOCOPIA e COPYSYSTEMS.Dessa forma, segue o RESULTADO FINAL:Adjudicação do objeto da licitação em epigrafe a empresa COMPUTER STORE, com o valor global de R$-76.800,00.Vera MorgadoPregoeira

PREGÃO N. º 005/2008 - PRESENCIALRESULTADO FINAL DE RECURSO E RESULTADO FINAL DA

LICITAÇÃOO Banpará S/A, através da Pregoeira e Homologação Superior, julgou improcedente o recurso interposto pela empresa ÁGUIA RÁDIO TÁXI LTDA – ME, mantendo a decisão anteriormente prolatada de HABILITAÇÃO da empresa SERVIÇOS DE TÁXI AMAZÔNIA LTDA.Dessa forma, segue o RESULTADO FINAL:

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 2Adjudicação do objeto da licitação em epigrafe a empresa SERVIÇO DE TÁXI AMAZÔNIA LTDA, com desconto de 20% DE DESCONTOVera MorgadoPregoeira

CONCORRÊNCIA N. º002/07RESULTADO FINAL DE RECURSO DA FASE DE

HABILITAÇÃOO Banco do Estado do Pará S/A, através da CPL e Homologação Superior, julgou improcedente o Recurso Interposto pela empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA, mantendo a decisão anteriormente prolatada de INABILITAÇÃO da empresa PD CASE INFORMÁTICA LTDA e HABILITAÇÃO da empresa SECREL SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA.Desde já, fica marcada a data de 16/04/2008 às 10 horas, para prosseguimento das fases subseqüentes, que ocorrerá na Sala de Licitações do Banpará.A Comissão.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA) E ASSOCIAÇÃO VIA AMAZÕNIANA PUBLICAÇÃO DO D.O.E. Nº 31.144 DE 08 DE ABRIL DE 2008, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2008-SEMA/PA,POR FALHA DE IMPRESSÃO;ONDE SE LÊ:ORDENADOR RESPONSÁVELLEIA-SE:ORDENADOR RESPONSÁVEL VALMIR GABRIEL ORTEGAMANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DO EXTRATO PUBLICADO NO DOE/PA Nº 31.144 DE 08/04/2008.

PORTARIASPORTARIA Nº 659/2008-GAB/SEMA DE 08/04/2008.

ASSUNTO:SUBSTITUIÇÃO DE MOTORISTA EM PORTARIASUBSTITUIR NA PORTARIA nº 640/2008-GAB/SEMA DE 03/04/2008, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 31.142 DE 04/04/2008, O MOTOCICLISTA PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 0022403/1, PELO MOTORISTA JOSÉ MARIA PINHEIRO GOMES, MATRÍCULA Nº 5620449/1, EM VIAGEM AOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO, MARABÁ E GOIANÉSIA, DE 07 A 11/04/2008.

PORTARIA Nº 660/2008-GAB/SEMA DE 08/03/2008.ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDEPRORROGAR LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA WALDISE ROSSYCLÉA LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2057662/2, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS - LAUDO MÉDICO Nº 17408ª/1, NO PERÍODO DE 06/04 A 04/06/2008, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.

PORTARIA Nº 661/2008-GAB/SEMA DE 08/04/2008.ASSUNTO:SUBSTITUIÇÃO DE MOTORISTA EM PORTARIASUBSTITUIR NA PORTARIA nº 456/2008-GAB/SEMA DE 11/03/2008, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 31.127 DE 13/03/2008, O MOTORISTA JJAIRO FARIAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 57193847/1, PELO MOTORISTA FERNANDO MESQUITA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 5620430/1, EM VIAGEM AOS MUNICÍPIOS DE TUCURUÍ E BREU BRANCO, DE 31/03 A 04/04/2008.

PORTARIA Nº 663/2008-GAB/SEMA DE 08/04/2008.ASSUNTO> CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES:- ALMIR AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO – 0521868/1CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR AD-4/GERENTE- SEBASTIÃO MAGNO C. BRANCO OLIVEIRA – 0027545/1CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO B/GERENTELOCAL: SANTARÉM/PAPERÍODO: 09 A 13/04/2008QUANT. DE DIÁRIAS: 04 E ½ (QUATRO E MEIA)OBJETIVO: ACOMPANHAR LEVANTAMENTO DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS APREENDIDOS PELO IBAMA.

PORTARIA Nº 664/2008-GAB/SEMA DE 08/04/2008.ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- PAULO LIMA GUIMARÃES – 5569672/1CARGO/FUNÇÃO: METEOROLOGISTALOCAL: ALTAMIRA/PA

PERÍODO: 10 A 12/04/2008QUANT. DE DIÁRIAS: 02 E ½ (DUAS E MEIA)OBJETIVO: PARTICIPAR COMO PALESTRANTE DE EVENTO INTITULADO “MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMAZONIA E OS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO PARÁ”.

PORTARIA Nº 665/2008-GAB/SEMA DE 08/04/2008.ASSUNTO: CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR:- MANOEL IMBIRIBA JÚNIOR – 57175417/1CARGO/FUNÇÃO: GEÓLOGO/DIRETORLOCAL: MANAUS, SANTARÉM E RIO BRANCO.PERÍODO: 13 A 18/04/2008QUANT. DE DIÁRIAS: 05 E ½ (CINCO E MEIA)OBJETIVO: PARTICIPAR DE EVENTOS DE INTERESSE DESTA SECRETARIA NAS CIDADES ACIMA MENCIONADAS.

PORTARIA Nº 666/2008-GAB/SEMA DE 08/04/2008.ASSUNTO> CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES:- LUCIENE MOTA DE LEÃO CHAVES – 57175627/1CARGO/FUNÇÃO: GEÓLOGO/GERENTE- VERONICA JUSSARA COSTA SANTOS – 57175416/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO/GERENTELOCAL: BRASÍLIA/DFPERÍODO: 13 A 18/04/2008QUANT. DE DIÁRIAS: 05 E ½ (CINCO E MEIA)OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO “CAPACITAÇÃO DE AGENTES GESTORES EM RECURSOS HÍDRICOS”.

PORTARIA Nº 667/2008-GAB/SEMA DE 08/04/2008.ASSUNTO> CONCESSÃO DE DIÁRIASNOME E MATRÍCULA DOS SERVIDORES:- ROSIANE DA SILVA SOUZA – 54189442/2CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO- RUIVALDO RODRIGUES DA SILVA – 57175855/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO- HELITON SERRÃO PIMENTEL – 57193003/1CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL- PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ – 0022403/1CARGO/FUNÇÃO: MOTOCICLISTALOCAL: SANTA BÁRBARA, SANTA IZABEL, CASTANHAL E SANTA MARIA DO PARÁ.PERÍODO: 14 A 19/04/2008QUANT. DE DIÁRIAS: 05 E ½ (CINCO E MEIA)OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM DIVERSOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS, MADEIREIRAS, PALMITEIRAS.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA) E ASSOCIAÇÃO VIA AMAZÕNIANA PUBLICAÇÃO DO D.O.E. Nº 31.143 DE 07 DE ABRIL DE 2008, REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2008-SEMA/PAONDE SE LÊ:VALOR- ... EM 03 (TRÊS) PARCELAS MENSAIS DE R$-39.401,25 (TRITA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E HUM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- PTRES: 244911; FONTE: 0110LEIA-SE:VALOR- ... EM 03 (TRÊS) PARCELAS MENSAIS DE R$-41.475,00 (QUARENTA E HUM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PTRES: 274911; FONTE: 0116.MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DO EXTRATO PUBLICADO NO DOE/PA Nº 31.143 DE 07/04/2008.

PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORESPORTARIA N° 021/2008-GAB/SEC BELéM, 01 DE ABRIL DE 2008

CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento a execução do convênio n° 324/2007-MJSENASP – INFOSESP-CEI;CONSIDERANDO que o item 16 do Projeto de construção do Portal de Informação para o Sistema Estadual de Segurança Pública – INFOSESP, estabelece as bases de organização para gerenciamento do mesmo.R E S O L V E:I - DESIGNAR o Gerente do Projeto e os membros abaixo

relacionados, para sob a presidência do primeiro, constituírem o GRUPO TÉCNICO ESTADUAL, encarregado de acompanhar e monitorar a execução do citado convênio, no período de 01 de abril 2008 a 27 de dezembro de 2008, no âmbito do SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.a) GERENTE DE PROJETOOdiney de Souza Nogueira – CAP PM 23901Gerente de Informática/CEI/SEGUPb) GRUPO TÉCNICO ESTADUALOdiney de Souza Nogueira – CAP PM 23901Gerente de Informática/CEI/SEGUPAltemir Nunes PachecoDiretor da DIME/PCIdbas Filho dos Santos Ribeiro – MAJ BMErick Fleming Roque Barreto – MAJ PMChefe do CITEL/PMAntonio Nilo de Barros FilhoDiretor de Informática/DETRANRodrigo Maneschy PaesGerente de Informática/SUSIPEMarcus Aurelius Andre dos SantosGerente de Informática/CPCEbenezer da Silveira Coelho FilhoGerente de Informática/Defensoria PúblicaPaulo de Jesus Garcia Reis – CAP PMCoordenador Técnico/CIOP/SEGUPII – O GRUPO TÉCNICO terá com responsabilidade o acompanhamento técnico de todo projeto.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGERALDO JOSÉ DE ARAÚJOSecretário de Estado de Segurança PúblicaPORTARIA N° 022/2008-GAB/SEC BELéM, 01 DE ABRIL DE 2008CONSIDERANDO a execução do Convenio SENASP/MJ N°. 108/06 e o 1° Termo Aditivo ao mesmo, datado de 26 de dezembro de 2007, que trata da IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇAO INTEGRADA NA REGIÃO DO INTERIOR DO ESTADO – 2° fase – Municípios de Xinguara, Redenção e Conceição do Araguaia.CONSIDERANDO a magnitude deste Projeto para o Sistema Estadual de Segurança Pública – INFOSESP, fazendo-se necessário estabelecer as bases de organização para gerenciamento do mesmo.R E S O L V E:I - DESIGNAR o Gerente do Projeto e os membros abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, constituírem o GRUPO TÉCNICO ESTADUAL, encarregado de acompanhar e monitorar a execução do citado convênio, no período de 01 de abril 2008 a 27 de dezembro de 2008, no âmbito do SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, vinculado a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.a) GERENTE DO PROJETOPaulo Damião da Silva Brito – MAJ. QOPMGerente de Comunicação – CEI/SEGUPb) GRUPO TÉCNICO ESTADUALPaulo Damião da Silva Brito – MAJ. QOPMGerente de Comunicação – CEI/SEGUPOdiney de Souza Nogueira – CAP PM 23901Gerente de Informática/CEI/SEGUPCarlos Alexandre da Cruz CarvalhoAssessor SEGUP – CAP. QOPMAltemir Nunes PachecoDiretor da DIME/PCPaulo de Jesus Garcia Reis – CAP PMCoordenador Técnico/CIOP/SEGUPII - O GRUPO TÉCNICO terá com responsabilidade o acompanhamento técnico de todo projeto.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GERALDO JOSE DE ARAUJOSecretario de Estado de Segurança Pública

HOMOLOGAÇÃOCONSIDERANDO: O resultado de adjudicação do Senhor Presidente da CPL do FISP, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2008-FISP, pelo critério de julgamento de menor preço global, de acordo com as atas de julgamento de documentação e de propostas de preços;R E S O L V E:HOMOLOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2008-FISP, pelo critério de menor preço global, de acordo com a ata de Julgamento de Propostas Financeiras, a Empresa abaixo discriminada:


CONSTRUTORA VIENA STAR LTDA.Belém, de abril de 2008.HOMOLOGO: JUSSARA MARIA DE ALMEIDA RODRIGUESOrdenadora de Despesa/FISP

PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA Nº 134/08-DG DE 31 DE MARÇO DE 2008

NOME: Altino Ranieri JúniorCARGO: (CAP/PM)MATRÍCULA: 5617677/1Nº DE DIÁRIAS: 04 ½ (quatro e meia) - Valor R$ 1.296,00DESTINO: Rio de Janeiro/RJ – “C”PERÍODO: 08 a 12.04.2008OBJETIVO: Levantar dados que possam subsidiar os preparativos para o Fórum Social Mundial.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP

PORTARIA Nº 135/08-DG DE 31 DE MARÇO DE 2008NOME: José Leonel de Souza CoutinhoCARGO: (Engenheiro)MATRÍCULA: 4014/1Nº DE DIÁRIAS: 04 ½ (quatro e meia) - Valor R$ 607,50DESTINO: Ourilândia, Xinguara, Redenção, Conceição do Araguaia e Floresta do Araguaia/PA–“B”PERÍODO: 25 a 29.03.2008OBJETIVO: Implantação do Sistema de Radiocomunicação no Sul do Pará.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP

PORTARIA Nº 136/08-DG DE 31 DE MARÇO DE 2008NOME: Mario Rassi Conceição AmorasCARGO: (Auxiliar Técnico)MATRÍCULA: 3219372/1Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) - Valor R$ 67,50DESTINO: Bragança/PA–“B”PERÍODO: 18.03.2008OBJETIVO: Visitação técnica ao Centro de Recuperação de Bragança/CRB.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP

PORTARIA Nº 137/08-DG DE 31 DE MARÇO DE 2008NOME: Marinete Barbosa OliveiraCARGO: (Assistente Social)MATRÍCULA: 303305/1Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) - Valor R$ 67,50DESTINO: Bragança/PA–“B”PERÍODO: 18.03.2008OBJETIVO: Visitação técnica ao Centro de Recuperação de Bragança/CRB.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP

PORTARIA Nº 138/08-DG DE 31 DE MARÇO DE 2008NOME: Nilza Silva CabralCARGO: (SD-PM/FEM)MATRÍCULA: 5727324/1Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) - Valor R$ 67,50DESTINO: Bragança/PA–“B”PERÍODO: 18.03.2008OBJETIVO: Visitação técnica ao Centro de Recuperação de Bragança/CRB.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP

PORTARIA Nº 139/08-DG DE 31 DE MARÇO DE 2008NOME: Delson Bastos da SilvaCARGO: (SD-PM/Motorista)MATRÍCULA: 5738474/1Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) - Valor R$ 67,50DESTINO: Bragança/PA–“B”PERÍODO: 18.03.2008OBJETIVO: Fazer a condução veicular dos técnicos da Ouvidoria/SSP.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP

PORTARIA Nº 141/08-DG DE 01 DE ABRIL DE 2008NOME: Fabrício Roberto Pinheiro SoaresCARGO: (Ajudante de Ordem/GAB)MATRÍCULA: 5717960/1Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) - Valor R$ 67,50DESTINO: Barcarena/PA–“B”PERÍODO: 31.03.2008OBJETIVO: Para acompanhar o Exmº Sr. Secretário de Segurança.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP

PORTARIA Nº 142/08-DG DE 01 DE ABRIL DE 2008NOME: Pedro Costa FilhoCARGO: (Motorista/GAB)MATRÍCULA: 5168414/1Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) - Valor R$ 67,50

DESTINO: Barcarena/PA–“B”PERÍODO: 31.03.2008OBJETIVO: Para fazer a condução veicular do Sr. Secretário de Segurança.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP

PORTARIA Nº 143/08-DG DE 01 DE ABRIL DE 2008NOME: Geraldo José de AraújoCARGO: (Secretário de Segurança)MATRÍCULA: 57193450/1Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) - Valor R$ 78,50DESTINO: Barcarena/PA–“B”PERÍODO: 31.03.2008OBJETIVO: Participar da entrega do “Bolsa Trabalho” no município.JOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUPPORTARIA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

PORTARIA N° 140/2008-DG DE 31 DE MARÇO DE 2008NOME: Paulo de Jesus Garcia ReisCARGO: (CAP/PM)MATRÍCULA: 5205387/1LOTAÇÃO: (Centro Estratégico Integrado-CIOp)VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)ELEMENTO DE DESPESA: R$ 2.400,00 (339030) – Material de ConsumoR$ 1.600,00 (339039) – Pessoa JurídicaJOSÉ FERREIRA SALES - Diretor Geral/SEGUP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº do Termo Aditivo: 004/2008-SEGUPNº do Convênio: 001/2006-SEGUPPartes: Secretaria de Estado de Segurança Pública, CNPJ/MF nº 05.054.952/0001-01 e a Secretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social do Estado do Amapá, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25Objeto do Convênio: Cooperação Técnica para realização de Capacitação Técnico Profissional nas áreas de Formação, Especialização, Aperfeiçoamento e Requalificação de Recursos Humanos.Valor do Convênio Original: R$ 444.312,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Doze Reais)Objeto e Justificativa do Aditamento: As partes resolvem alterar o plano de trabalho inicialmente proposto, para acrescentar 10 (dez) novos alunos, de modo a viabilizar a SEGUP/PA, quanto à execução do Convênio (Plano de Trabalho IV)Valor do Aditamento: R$ 444.673,19 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Três Reais e Dezenove Centavos)Data da Assinatura: 29/02/2008Vigência do Aditamento: 29/02/2008 a 28/01/2009Dotação Orçamentária: 21.101.06.128.1211.4730 - Ampliação das Ações do IESPFonte de Recursos ou Contratos: 0106Ordenador Responsável: Geraldo José de AraújoAditivos Anteriores: 1º , 2º e 3º T.A - (Alteração do Plano de Trabalho)

PORTARIA Nº 00416/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 7/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS,

Corregedor(a) Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições

legais, etc....

CONSIDERANDO a impossibilidade da DPC-ANA INDIRA

VAZ DE LACERDA CORREA, em promover a apuração da AAI-

0250/2006-GAB/CORREGEPOL, de 28/03/2006;

R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos

da AAI-0250/2006--CORREGEPOL, de 28/03/2006, designando

a DPC-ADELINA DEL PILAR RODRIGUES PINHEIRO, Corregedora

da Regional do Sudeste do Pará/MARABÁ, para prosseguir na

apuração no prazo de 30 (trinta) dias;

À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as

providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS

Corregedor(a) Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 00413/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 7/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade da DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, em promover a apuração da AAI-0151/2006-GAB/CORREGEPOL, de 06/02/2006;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0151/2006--CORREGEPOL, de 06/02/2006, designando a DPC-ADELINA DEL PILAR RODRIGUES PINHEIRO, Corregedora da Regional do Sudeste do Pará/MARABÁ, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil



PORTARIA Nº 00434/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO o teor do Of.442/08-DD/DGPC, firmado pela DPC LENA VÂNIA DE MATOS C. PONÇADILHA, onde solicita a inclusão na PORTARIA nº 0819/2006-GAB/CORREGEPOL, de 14/12/2006, do nome do servidor,EPC PAULO SERGIO NUNES DE SOUZA, em observância ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, considerando que durante a instrução probatória constatou-se indícios da participação do servidor no fato, objeto da presente apuração;R E S O L V E: Determinar o ADITAMENTO aos autos da AAI-0819/2006-GAB/CORREGEPOL, de 14/12/2006 do nome do servidor, PAULO SÉRGIO NUNES DEÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 00435/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de PolíciaCivil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO o teor da PORTARIA nº 00226/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS de deferimentodo pedido de reconsideração interposto pelo servidor BENEDITO DE SOUZA MENDES, Investigador de Polícia Civil e ainda as razões fáticas e de direito arguidas pelo mesmo pela não comprovação de autoria de transgressão disciplinar;

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 11Diário Oficial Executivo 2R E S O L V E: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI-0099/2007-GAB/CORREGEPOL, de 13/03/20007, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alteraçõesÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 00445/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade do DPC-MAURY MASCOTTE MARQUES, em promover a apuração da AAI-0353/2007-GAB/CORREGEPOL, de 01/08/2007;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0353/2007-GAB/CORREGEPOL, de 01/08/2007, designando a DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, Corregedora da Regional do Baixo Tocantins, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil



PORTARIA Nº 00433/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO o despacho, firmado pela DPC IZABEL CRISTINA MENDES CHAVES, onde solicita a inclusão na PORTARIA nº 0019/2008-GAB/CORREGEPOL, de 07/01/2008, dos nomes dos servidores, DEOCLECIANO GUILHERME BARBOSA DE CASTRO e EDSON OZÍRES FARIA NASCIMENTO, em observância ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, considerando que durante a instrução probatória constatou-se indícios da participação dos servidores nos fatos, objeto da presenteR E S O L V E: Determinar o ADITAMENTO aos autos da AAI-0019/2008-GAB/CORREGEPOL, de 07/01/2008, dos nomes dos servidores,DEOCLECIANO GUILHERME BARBOSA DE CASTRO e EDSON OZÍRES FARIA NASCIMENTO.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 00437/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS, Coordenador(a) do Interior , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a conclusão da AAI-0862/2005-GAB/CORREGEPOL, de 27/12/2005, instaurada para apurar a denuncia do Sr. RONALDO CARNEIRO MARQUES e sua irmã REGINA LUCIA CARNEIRO MARQUES, atribuídas a servidores lotados na DEPOL DE ABAETETUBA,em razão de fatos ocorridos em 16/10/05;CONSIDERANDO: não haver sido configurada a ocorrência de transgressão disciplinar;R E S O L V E: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI-0862/2005CORREGEPOL, de 27/12/2005, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/904 e suas alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEROBERTO NAZARENO CHADA RAMOSCoordenador(a) do Interior




PORTARIA Nº 00439/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade do DPC-MAURY MASCOTTE MARQUES, em promover a apuração da AAI-0064/2007-GAB/CORREGEPOL, de 13/02/2007;

R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0064/2007-GAB/CORREGEPOL, de 13/02/2007, designando a DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, Corregedora da Regional do Baixo Tocantins, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 00440/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade do DPC-MAURY MASCOTTE MARQUES, em promover a apuração da AAI-0127/2007-GAB/CORREGEPOL, de 03/04/2007;CONSIDERANDO: haver cessado os motivos que determinaram o sobrestamento do procedimento administrativo;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0127/2007-GAB/CORREGEPOL, de 03/04/2007, designando a DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, Corregedora da Regional do Baixo Tocantins, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 00441/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade do DPC-MAURY MASCOTTE MARQUES, em promover a apuração da AAI-0168/2007-GAB/CORREGEPOL, de 23/04/2007;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI -0168/2007GAB/CORREGEPOL, de 23/02/2007, designando a DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, Corregedora da Regional do Baixo Tocantins, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil


PORTARIA Nº 00432/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade da DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, em promover a apuração da AAI-0065/2008-GAB/CORREGEPOL, de 17/01/2008;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0065/2008-CORREGEPOL, de 17/01/2008, designando a DPC-ADELINA DEL PILAR RODRIGUES PINHEIRO, Corregedora da Regional do Sudeste do Pará/MARABÁ, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil


PORTARIA Nº 00436/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS, Coordenador(a) do Interior , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a conclusão da AAI-0747/2005-GAB/CORREGEPOL, de 08/11/2005,instaurada para apurar denuncias do Sr.JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, atribuídas aos servidores IPCs EVANDRO MORENO SOUZA ALVES, DONATO GONÇALVES DA COSTA e EPC JOÃO SILVA ARAÚJO, referente a conduta funcional dos mesmos;CONSIDERANDO: não haver sido configurada a ocorrência de transgressão disciplinar;R E S O L V E: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI-0747/2005-CORREGEPOL, de 08/11/2005, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/904 e suas alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEROBERTO NAZARENO CHADA RAMOSCoordenador(a) do Interior

RESUMO DA PORTARIA N.º 392/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias a servidora:PAP – SILVIA ROSANA FERREIRA DA SILVADestino: BelémPeríodo: 25 a 29/03/08Nº Diárias: 04 ½ (quatro e meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 393/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias a servidora:IPC – LIZANDRA DANIELLE PAIVA CHAVESDestino: CametáPeríodo: 26/03 a 01/04/08Nº Diárias: 06 ½ (seis e meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 394/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:IPC – ARTUR HENRIQUE DE SOUZA NETODestino: SalinópolisPeríodo: 07 e 08/04/08Nº Diárias: 1 ½ (uma e meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 395/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:IPC – MIGUEL ANGELO DA CONCEIÇÃO RIBEIRODestino: AltamiraPeríodo: 07 a 10/04/08Nº Diárias: 03 ½ (três e meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 396/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. IPC – WANDER JUNES FURTADO2. IPC – SALOMÃO MARTINS DA SILVADestino: RedençãoPeríodo: 22 a 23/02/08Nº Diárias: 1 ½ (uma e meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 397/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. DPC – MAURÍCIO ANTONIO L. COHEN2. IPC – JOÃO PROTA ALVES DA SILVADestino: Mocajuba e CametáPeríodo: 26 e 27/03/08Nº Diárias: 01 ½ (uma e meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 398/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. DPC – MIGUEL CUNHA FILHO2. MPC – HILÁRIO SANTOSDestino: IrituiaPeríodo: 18/03/08Nº Diárias: ½ (meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 399/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. IPC – DOMINGOS GONZAGA COSTA2. IPC – ANTONIO CARLOS M. DA SILVA

Destino: São Félix do Xingu e TucumãPeríodo: 31/03 a 14/04/08Nº Diárias: 14 ½ (quatorze e meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 400/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. AG. ADM – CLEONICE MOTA DE DEUS2. MPC – ADEMIR JOSÉ DA SILVADestino: RedençãoPeríodo: 07 e 08/04/08Nº Diárias: 01 ½ (uma e meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 401/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. DPC – ALESSANDRO SEIXAS DA R. BASTOS2. IPC – ROBERTO SERGIO CAMPOS DA CONCEIÇÃO3. MPC – WOLNEY CORREA DA SILVADestino: TucuruíPeríodo: 05/03/08Nº Diárias: ½ (meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 402/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. IPC – HERLON WIVEENS P. DE CAMPOS2. IPC – RUD GERSON D. MACEDO3. IPC – JOSEMAR DE A. FERREIRA CHAVESDestino: Ponta de PedrasPeríodo: 11 a 14/03/08Nº Diárias: 03 ½ (três e meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 403/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. EPC – CARLOS JORGE DOS S. SILVA2. IPC – MARIA OSMARINA TEXEIRA SANTOS3. IPC – REGINALDO SILVA DE FREITAS4. IPC – ANTONIO SERGIO DOS S. GALVÃO5. PP – JOSE GABRIEL DA LUZ MAIADestino: Concórdia, Tomé-Açu, Castanhal, Santa Izabel, Marapanim e Igarapé-AçuPeríodo: 01 a 12/04/08Nº Diárias: 11 ½ (onze e meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RESUMO DA PORTARIA N.º 404/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias aos servidores:1. DPC – EDIVALDO NAZARENO D. LIMA2. EPC – EDSON LERAY SILVA3. IPC – CARLOS A. DE ALENCAR4. IPC – JAIME TRINDADE MODESTO5. IPC - JOSÉ EDINALDO DE SOUSA LEAL6. IPC – VÂNIA CARLA PAMPOLHA VIEIRA7. IPC – MARIA C. F. DA SILVA8. MPC – VILMAR VIANA LUCENADestino: MarabáPeríodo: 25 a 27/03/08Nº Diárias: 02 ½ (duas e meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PORTARIA Nº 00411/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 7/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de PolíciaCivil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade da DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, em promover a apuração da AAI-0238/2006-GAB/CORREGEPOL, de 22/03/2006;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0238/2006-CORREGEPOL, de 22/03/2006, designando a DPC-ADELINA DEL PILAR RODRIGUES PINHEIRO, Corregedora da Regional do Sudeste do Pará/MARABÁ, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 00412/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 7/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de PolíciaCivil , no uso de suas atribuições legais, etc....

CONSIDERANDO a impossibilidade da DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, em promover a apuração da AAI-0426/2006-GAB/CORREGEPOL, de 05/06/2006;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0426/2006--CORREGEPOL, de 05/06/2006, designando a DPC-ADELINA DEL PILAR RODRIGUES PINHEIRO, Corregedora da Regional do Sudeste do Pará/MARABÁ, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) diasÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 00417/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 7/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de PolíciaCivil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade da DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, em promover a apuração da AAI-0580/2006-GAB/CORREGEPOL, de 30/08/2006;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0580/2006--CORREGEPOL, de 30/08/2006, designando a DPC-ADELINA DEL PILAR RODRIGUES PINHEIRO, Corregedora da Regional do Sudeste do Pará/MARABÁ, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil




QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 1�Diário Oficial Executivo 2


PORTARIA Nº 00422/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, 10/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de PolíciaCivil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade da DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, em promover a apuração da AAI-0603/2007-GAB/CORREGEPOL, de 12/11/2007;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0603/2007-CORREGEPOL, de 12/11/2007, designando a DPC-ADELINA DEL PILAR RODRIGUES PINHEIRO, Corregedora da Regional do Sudeste do Pará/MARABÁ, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil



PORTARIA Nº 00425/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de PolíciaCivil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade da DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, em promover a apuração da AAI-0418/2007-GAB/CORREGEPOL, de 24/08/2007;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0418/2007-CORREGEPOL, de 24/08/2007, designando a DPC-ADELINA DEL PILAR RODRIGUES PINHEIRO, Corregedora da Regional do Sudeste do Pará/MARABÁ, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;

À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil





PORTARIA Nº 00430/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de PolíciaCivil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade da DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, em promover a apuração da AAI-0073/2008-GAB/CORREGEPOL, de 18/01/2008;

R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0073/2008-CORREGEPOL, de 18/01/2008, designando a DPC-ADELINA DEL PILAR RODRIGUES PINHEIRO, Corregedora da Regional do Sudeste do Pará/MARABÁ, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil


RESUMO DA PORTARIA N.º 405/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – EXCLUIR o nome do servidor EPC – FRANCINALDO DOS SANTOS BASTOS, da PORTARIA N.º 339/08-DGPC/OD/DA, de 28/03/08, publicada no D.O.E. nº 31138, de 31/03/08.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PORTARIA N.º 262/2008-DGPC/DIVERSOS, DE 01/04/08.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).................CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n º 022, de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado Geral atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO os termos da Lei nº 9.296, de 24/07/1996, que dispõe sobre as regras para interceptação de comunicações telefônicas de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual;CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, § 2º da supracitada Lei, definindo que o resultado da interceptação será encaminhado pela autoridade policial ao Juiz, contendo o resumo das operações realizadas;CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 146/2007-DGPC/DIVERSOS, de 31/01/2007, que estabeleceu regras para a tramitação dos requerimentos de interceptação telefônica no âmbito da Polícia Civil;CONSIDERANDO finalmente, os termos do artigo 1º, item III, da citada Portaria que prevê que ao final da investigação a Autoridade Policial requerente deverá encaminhar ao Núcleo de Inteligência Policial relatório das transcrições obtidas e a necessidade de dar-se cumprimento à referida orientação;R E S O L V E:I – DETERMINAR que a Autoridade Policial requerente da interceptação telefônica, terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado do final da investigação, para encaminhar o respectivo relatório ao Núcleo de Inteligência Policial – NIP;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e às Diretorias de Polícia Metropolitana, de Polícia Especializada, do Interior e de Administração, para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUSTINIANO ALVES JUNIORDelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 00448/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 10/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, , no uso de suas atribuiçõeslegais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade do DPC-MAURY MASCOTTE MARQUES, em promover a apuração da AAI-0425/2007-GAB/CORREGEPOL, de 27/08/2007;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0425/2007-GAB/CORREGEPOL, de 27/08/2007, designando a DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, Corregedora da Regional do Baixo Tocantins, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;


À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 00449/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 11/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de PolíciaCivil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade do DPC-MAURY MASCOTTE MARQUES, em promover a apuração da AAI-0477/2007-GAB/CORREGEPOL, de 12/09/2007;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0477/2007-GAB/CORREGEPOL, de 12/09/2007, designando a DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, Corregedora da Regional do Baixo Tocantins, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil

PORTARIA Nº 00450/2008-GAB/CGPC/DIVERSOS, DE 11/3/2008O(A) Dr(a).ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS, Corregedor(a) Geral de PolíciaCivil , no uso de suas atribuições legais, etc....CONSIDERANDO a impossibilidade do DPC-MAURY MASCOTTE MARQUES, em promovera apuração da AAI-0492/2007-GAB/CORREGEPOL, de 13/09/2007;R E S O L V E: Determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI-0492/2007-GAB/CORREGEPOL, de 13/09/2007, designando a DPC-ANA INDIRA VAZ DE LACERDA CORREA, Corregedora da Regional do Baixo Tocantins, para prosseguir na apuração no prazo de 30 (trinta) dias;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOSCorregedor(a) Geral de Polícia Civil

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2008-PCE

A Polícia Civil do Estado do Pará, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme abaixo:OBJETO: materiais de consumo e permanente para manutenção do parque de informática, a fim de atender a necessidade da DIME da Polícia Civil.DATA DA ABERTURA:22/04/2008 – HORA: 09:00LOCAL: WWW.COMPRASNET.GOV.BR (09:00H – HORÁRIO LOCAL – 09:00H HORÁRIO DE BRASÍLIA)Belém, 08 de abril de 2008.ALTEMIR NUNES PACHECOPREGOEIRO/PCE

RESUMO DA PORTARIA N.º 406/08-DGPC/OD/DA, DE 08/04/2008RESOLVE: I – Providenciar o pagamento de diárias ao servidor:1. MPC – EDIVALDO SILVA NASCIMENTODestino: BarcarenaPeríodo: 02/04/08Nº Diárias: ½ (meia)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS RESUMO DE PORTARIA Nº 1286/DF DE 07 ABR 08 – INDIVIDUAL

(CPC)Nome: Osmar da Silva Nascimento /Posto: TEN CEL PM /Nº de Diárias: 05 (cinco) / Origem: Belém/PA – Destino: Santarém/PA - Objetivo: A fim de compor a Comissão de Inspeção dos Estádios de Futebol para o “Campeonato Paraense de 2008” /Período: 09 a 14 ABR 08

RESUMO DE PORTARIA Nº 1287/DF DE 07 ABR 08 – INDIVIDUAL (CPR VII)

Objetivo: A fim de proceder apuração de IPM. /Origem: Capanema/PA – Destino: Bragança /PA e Marituba/PA

POST/GRAD

NOME PERÍODO QUANT

TEN CEL PM

João Thadeu Alves Miranda 01 a 16 ABR 08 15

TEN PM Antônio Sérgio de Almeida Carvalho

01 a 16 ABR 08 15

RESUMO DE PORTARIA Nº 880/DF DE 10 MAR 08 – INDIVIDUAL (CPR VIII)

Objetivo: A fim de reforçarem os trabalhos de busca aos assaltantes de banco. /Origem: Itaituba/PA – Destino: UruaráPA

POST/GRAD

NOME PERÍODO QUANT

SGT PM Antonio Luiz Noia Silva 23 a 26 FEV 08 03

CB PM Waldinei Pantoja Matos 23 a 26 FEV 08 03

CB PM José Marcos Cardoso Costa 23 a 26 FEV 08 03

CB PM Ilson de Assunção da Silva 23 a 26 FEV 08 03

SD PM Andersen Kelly Vieira de Sousa 23 a 26 FEV 08 03

RESUMO DE PORTARIA Nº 1295/DF DE 08 ABR 08 – INDIVIDUAL (CPC)Nome: Ailton da Silva Dias /Posto: CEL PM /Nº de Diárias: 10 (dez) / Origem: Paragominas/PA – Destino: São Miguel do Guamá/PA, Capitão Poço/PA, Garrafão do Norte/PA, Ipixuna/PA, Ulianópolis/PA e Dom Elizeu/PA - Objetivo: A fim de efetuar fiscalização nas áreas subordinadas ao CPR VI /Período: 02 a 07 e 23 a 28 MAR 08RESUMO DE PORTARIA Nº 1288/DF DE 08 ABR 08 – INDIVIDUAL (CPE)Objetivo: A fim de Ministrarem Curso de Investigação em Crise e Tiro Defensivo (Método Giraldi). /Origem: Belém/PA – Destino: Breves/PA

POST/GRAD

NOME PERÍODO QUANT

TEN CEL PM

Luís Cleber Acácio Barbosa 12 a 20 ABR 08 08

CAP PM Paulo Roberto Amarantes J. Oliveira

12 a 20 ABR 08 08

POLÍCIA MILITAR DO PARÁCOMANDO GERAL

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOERRATA DE TERMO ADITIVO

1. TERMO ADITIVO Nº 007/2008.2. CONTRATO ORIGINAL Nº 005/2004.3. OBJETO DO CONTRATO: Transporte de tropa.4.MODALIDADE: Pregão nº 014/04 – CPL/PMPA;5.PARTES: Polícia Militar do Pará e a Firma SALAZAR & LOEWENBERGER LTDA – CNPJ nº 83.328.898/0001-42.6. JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar prazo de vigência do Contrato Original.ONDE SE LÊ: vigência do aditamento 02 ABR à 31 MAI 08.LEIA-SE: vigência do aditamento 02 ABR 08 à 02 ABR 09.9. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 33.90.33 – Despesa com Locomoção, na Atividade nº 4230 – Realização de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento, nº 2322 – Capacitação do Servidor e nº 4224 – Realização de Missões Estratégicas da Polícia Militar.10. FONTE DE RECURSO: Tesouro do Estado;11. FORO: Belém-PA;12. ENDEREÇO DAS PARTES: Polícia Militar do Pará: Av. Dr Freitas, nº 2531, Bairro do Marco, Belém-PA – SALAZAR & LOEWENBERGER LTDA: BR 316 Km 02, cidade de Ananindeua-PA, S/Nº.OBS: Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 31.139 de 01/04/08.Quartel em Belém, 08 de abril de 2008.LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPMCMT GERAL DA PMPA

PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS RESUMO DE PORTARIA Nº 1230/DF DE 03 ABR 08 – INDIVIDUAL

(CG)Objetivo: A fim de fiscalizar os procedimentos de prestação de contas e auditoria de contratos e convênio. /Origem: Belém/PA – Destino: Mosqueiro /PA

POST/GRAD

NOME PERÍODO QUANT

CAP PM Ana Raquel Cordeiro Lopes 16 a 17 ABR 08 01

ASS.TÉC. Lúcia de Fátima M. Dos Santos 16 a 17 ABR 08 01

RESUMO DE PORTARIA Nº 646/DF DE 27 FEV 08 – INDIVIDUAL (CPR IX)

Objetivo: A fim de conduzirem VTR para realização da manutenção do rádio da referida viatura, bem como os HT´s da Companhia. /Origem: Abaetetuba/PA – Destino: Belém /PA

POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT

CB PM Ataalba Marques Barbosa 10 JAN 08 01 de alimentação

SD PM José Ivonilton de Castro 10 JAN 08 01de alimentação


Nome: Marco Antonio Nogueira Barbosa /Posto: CAP PM /Nº de Diárias: 01 (uma) de alimentação / Origem: Abaetetuba/PA – Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de conduzir a VTR 1620 para realização da manutenção do rádio da referida viatura, bem como HT´s da Companhia /Período: 10 JAN 08


Objetivo: A fim de escoltarem presos de Justiça. /Origem: Abaetetuba/PA – Destino: Igarapé-Mirim /PA

POST/GRAD

NOME PERÍODO QUANT

CB PM Ana Maria Barros Leal dos Santos

19 DEZ 07 01 de alimentação

SD PM Raimundo Wagner Carvalho da Silva

19 DEZ 07 01de alimentação


Objetivo: A fim de conduzirem VTR da Polícia Rodoviária Estadual para manutenção. /Origem: Abaetetuba/PA – Destino: Belém/PA

POST/GRAD

NOME PERÍODO QUANT

CB PM Carlos Alberto Cunha Guimaraes


CB PM Manoel Augusto Baia Leite 18 DEZ 07 01de alimentação


Objetivo: A fim de realizarem escolta de presos de

Justiça. /Origem: Abaetetuba/PA – Destino: Barcarena/PA

POST/GRAD

NOME PERÍODO QUANT

CB PM Raimundo da Costa de Vasconcelos


CB PM Elidembergo Trindade Costa 15 DEZ 07 01de alimentação


Objetivo: A fim de realizarem escolta de presos de

Justiça. /Origem: Abaetetuba/PA – Destino: Igarapé-Mirim

/PA

POST/GRAD

NOME PERÍODO QUANT

SD PM Marinaldo Pinheiro de Souza 13 DEZ 07 01 de alimentação

SD PM José Ivonilton de Castro 13 DEZ 07 01de alimentação

RESUMO DE PORTARIA Nº 642/DF DE27 FEV 08 – INDIVIDUAL (CPR IX)

Nome: Ataalba Marques Barbosa /Graduação: CB PM /Nº de

Diárias: 01 (uma) de alimentação / Origem: Abaetetuba/PA

– Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de conduzir a VTR do

CPR IX até o CSM para manutenção /Período: 11 JAN 08


Objetivo: A fim de escoltarem presos de Justiça. /Origem:

Abaetetuba/PA – Destino: Moju /PA


POST/GRAD

NOME PERÍODO QUANT

CB PM Elidembergo Trindade Costa 15 JAN 08 01 de alimentação

SD PM Lucivaldo de Souza Monteiro 15 JAN 08 01de alimentação

RESUMO DE PORTARIA Nº 731/DF DE 19 MAR 08 – INDIVIDUAL (CPR II)

Nome: Dayvid Sarah Lima /Posto: CAP PM /Nº de Diárias: 06 (seis) / Origem: Rondon do Pará/PA – Destino: Belém/PA - Objetivo: A fim de participar do Curso de Defesa Policial /Período: 16 a 22 DEZ 07

PORTARIAS NR. 39 ATE NR. 41/2008FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁRESUMO DA PORTARIA Nº 39, DE 08 ABR 2008 – DIÁRIAS.

Nome do Servidor: CARLOS RAIMUNDO DE SOUZA BRAGA – CAP QOPMElemento Despesa: 884534C/333901514/Fonte: 050/Valor: R$ 907,50,00/Nº de Diárias: 05 (completas) e ½.Origem: Belém-PA / Destino: Santarém e Itaituba - PA / Período: 14 a 19 ABR 2008.Objetivo: efetuar, nas OPMs daquelas localidades, o levantamento dos materiais pertencentes a carga do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado.Prazo para prestação de contas: 30 dias a contar do credito em conta ou do saque da OB.Paulo Sérgio Cardoso Esteves – Cel QOSPM RG 13230Diretor do FUNSAU.

RESUMO DA PORTARIA Nº 40, DE 08 ABR 2008 – DIÁRIAS.Nome do Servidor: MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA – 1º SGT PMElemento Despesa: 884534C/333901514/Fonte: 050/Valor: R$ 825,00/Nº de Diárias: 05 (completas) e 1/2.Origem: Belém-PA / Destino: Santarém e Itaituba - PA / Período: 14 a 19 ABR 2008.Objetivo: efetuar, nas OPMs daquelas localidades, o levantamento dos materiais pertencentes a carga do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado.Prazo para prestação de contas: 30 dias a contar do credito em conta ou do saque da OB.Paulo Sérgio Cardoso Esteves – Cel QOSPM RG 13230Diretor do FUNSAU.

RESUMO DA PORTARIA Nº 41, DE 08 ABR 2008 – DIÁRIAS.Nome do Servidor: WALFREDO DA COSTA FERREIRA – 2º SGT PMElemento Despesa: 884534C/333901514/Fonte: 050/Valor: R$ ,00/Nº de Diárias: 05 (completas) e ½.Origem: Belém-PA / Destino: Santarém e Itaituba - PA / Período: 14 a 19 ABR 2008.Objetivo: efetuar, nas OPMs daquelas localidades, o levantamento dos materiais pertencentes a carga do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado.Prazo para prestação de contas: 30 dias a contar do credito em conta ou do saque da OB.Paulo Sérgio Cardoso Esteves – Cel QOSPM RG 13230Diretor do FUNSAU.

PUBLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO RESUMO DA PORTARIA Nº 0422/DF, 26 MAR 08- SUP. DE FUNDOS

NOME DO SERVIDOR: Claudio Roberto Guimarães Matias, CPF: 373.673.662-20 – MAJ PMCARGO: Comandante da Operação Policial Militar Sigilosa denominada “Operação Catraia” - VALOR: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 3.000,00)RESUMO DA PORTARIA Nº 0423/DF, 26 MAR 08- SUP. DE FUNDOS

NOME DO SERVIDOR: Marcelo Alexandre Lopes Machado, CPF: 568.490.012-72 – TEN PMCARGO: Oficial Integrante da Operação Policial Militar Sigilosa denominada “Operação Catraia” - VALOR: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 6.000,00)RESUMO DA PORTARIA Nº 0424/DF, 26 MAR 08- SUP. DE FUNDOS

NOME DO SERVIDOR: Luiz Nazareno Souza de Melo, CPF: 222.169.102-44 – SGT PMCARGO: Auxiliar do Comandante da Operação Policial Militar Sigilosa denominada “Operação Catraia” - VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 4.000,00)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2008

O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório nº 003/08 - CPL/PMPA, realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/08–CPL/PMPA, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS”, e, considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06, RESOLVE:01 – Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designada através da PORTARIA nº 022/2007-CPL/PMPA de 29/08/07, no sentido de adjudicar a proposta de preços apresentada pela empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, de acordo com os preços constantes no referido processo.02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da corporação, a fim de que seja providenciada a assinatura do contrato e emissão da respectiva nota de empenho.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém – PA, 07 de Abril de 2008.LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPMComandante Geral da PMPA

PUBLICAÇÃO DE ERRATAS RESUMO DA PORTARIA Nº 1020/DF DE 17 MAR 08– DIÁRIA

INDIVIDUAL (CPR II)Publicada no DOE Nº 31.144 de 08.04.08Onde se lê: Objetivo: A fim de atender a chamado da Diretoria de Ensino para participar de reunião sobre o CFSD e Período: 21 a 22 JAN 08Leia-sê: Objetivo: A fim de atender a chamado da Justiça e Período: 18 a 20 JAN 08

RESUMO DA PORTARIA Nº 1023/DF DE 17 MAR 08– DIÁRIA INDIVIDUAL (CPR II)

Publicada no DOE Nº 31.144 de 08.04.08Onde se lê: Objetivo: A fim de atender a chamado da Justiça e Período:18 a 20 JAN 08Leia-sê: Objetivo: A fim de atender a chamado da Diretoria de Ensino para participar de reunião sobre o CFSD e Período: 21 a 22 JAN 08

PUBLICAÇÃO DE ERRATA RESUMO DE PORTARIA Nº 470/DF DE 25 FEV 08 – DIÁRIA

COLETIVA (CPR VIII)Publicada no DOE Nº 31.122 de 06.03.08Onde se lê: PORTARIA nº 470Leia-se: PORTARIA nº 460

CARTA CONVITE NR. 001/2008GOVERNO DO ESTADO DO PARÁCORPO DE BOMBEIROS MILITAR

GABINETE DO COMANDOHOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE No 001 /2008 – CBMPAConsiderando o resultado do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CBMPA, referente à licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2008 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE 6 METROS DE ALTURA PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 3 MIL LITROS, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA E A PAVIMENTAÇÃO DE 600M2 EM BLOKRET DA PARTE FRONTAL DO QUARTEL DO 8ºSGBM/I. E de acordo com a Ata e Análise das documentações e das propostas de preços, resolvo: Homologar e Adjudicar a empresa abaixo descriminada.

CARTA CONVITE Nº001/2008- MM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDABelém – PA, 08 de abril de 2008.PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – Cel QOBM RG 10937Coordenador Estadual de Defesa Civile Comandante Geral do CBMPA

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2008/SUSIPE

O Pregoeiro comunica aos interessados que a SUSIPE realizará o Pregão Presencial, conforme abaixo melhor se detalha:PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2008/SUSIPEOBJETO: contratação de empresa para aquisição de Material Permanente (Mobiliário em geral e Ventiladores) para Superintendência do Sistema Penitenciário – SUSIPELOCAL DA ABERTURA: Auditório da SEJURH, situada na Rua 28 de Setembro nº 339, bairro do Campina, em Belém.DATA DA ABERTURA: 22.04.2008HORA DA ABERTURA: 09:00 horas.OBTENÇÃO DO EDITAL: Através do sitio www.compraspara.pa.gov.com.br/mural/mural ou na sede da SUSIPE, na Sala da Comissão Permanente de Licitação mediante a apresentação de objeto de armazenamento do edital e anexos.Belém, 08 de abril de 2008.Comissão de Licitação/SUSIPE

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2008/SUSIPE

O Pregoeiro comunica aos interessados que a SUSIPE realizará o Pregão Presencial, conforme abaixo melhor se detalha:PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2008/SUSIPEOBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material de higiene e limpeza para atender às necessidades do Centro de Recuperação de Mocajuba – CRMOC, Unidade Administrativa que integra a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.LOCAL DA ABERTURA: Auditório da SEJURH, situada na Rua 28 de Setembro nº 339, bairro da Campina, em Belém.DATA DA ABERTURA: 17.02.2008HORA DA ABERTURA: 09:00 horas.OBTENÇÃO DO EDITAL: Através do sitio www.compraspara.pa.gov.com.br/mural/mural ou na sede da SUSIPE, na Sala da Comissão Permanente de Licitação mediante a apresentação de objeto de armazenamento do edital e anexos.Belém, 08 de abril de 2008.Comissão de Licitação/SUSIPE

DISTRATO DISTRATODE SERVIDOR TEMPORÁRIO

PARTE: SUSIPE e ERNANI QUERINO DA SILVAMatricula: 57192464Cargo: AGENTE PRISIONALData da Dispensa: a contar de 08/04/2008Ordenador de Despesa Responsável: SandovalBittencourt de O. Neto, Superintendente.

DISTRATODE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTE: SUSIPE e EDI SANTOS DE SOUZAMatricula: 54192458Cargo: AGENTE PRISIONALData da Dispensa: a contar de 08/04/2008Ordenador de Despesa Responsável: Sandoval Bittencourtde O. Neto, Superintendente

DISTRATODE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTE: SUSIPE e MANOEL GOMES DA ROCHAMatricula: 57175020Cargo: AGENTE PRISIONALData da Dispensa: a contar de 01/04/2008Ordenador de Despesa Responsável: Sandoval Bittencourtde O. Neto, Superintendente

DISTRATODE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTE: SUSIPE e FABRIZZIO GOES BASTOSMatricula: 57174295Cargo: CONTADORData da Dispensa: a pedido a partir de 01/04/2008Ordenador de Despesa Responsável: Sandoval Bittencourtde O. Neto, Superintendente

PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA 1098-NAR/DRH.SUSIPE

Nome: JOSE ANTONIO PINTO CAMPOSCargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: BELEMDestino: ABAETETUBAPeríodo: 08/02/2008


PORTARIA 1099-NAR/DRH.SUSIPENome: SANDRO ACACIO MORAES DE SOUSACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: BELEMDestino: ABAETETUBAPeríodo: 08/02/2008

PORTARIA 1100-NAR/DRH.SUSIPENome: CARLOS HENRIQUE LEÃO MAIACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: BELEMDestino: ABAETETUBAPeríodo: 08/02/2008

PORTARIA 1101-NAR/DRH.SUSIPENome: ROBERTO SANTOS BARROSCargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: AMERICANODestino: SANTO ANTONIO DO TAUAPeríodo: 27/02/2008

PORTARIA 1102-NAR/DRH.SUSIPENome: FABIO NAZARENO QUADROS BARRETOCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: AMEERICANODestino: SANTO ANTONIO DO TAUAPeríodo: 27/02/2008

PORTARIA 1103-NAR/DRH.SUSIPENome: PAULO RONALDO CUNHA ALVESCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: AMERICANODestino: VIGIAPeríodo: 27/02/2008

PORTARIA 1104-NAR/DRH.SUSIPENome: DEIDIVAN SANTOS DE AGUIARCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: AMERICANODestino: VIGIAPeríodo: 18/03/2008

PORTARIA 1105-NAR/DRH.SUSIPENome: CILENO MACEDO FILHOCargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: AMERICANODestino: VIGIAPeríodo: 18/03/2008

PORTARIA 1106-NAR/DRH.SUSIPENome: MANOEL VITOR CASTRO BATISTACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: AMERICANODestino: SANTO ANTONIO DO TAUAPeríodo: 19/03/2008

PORTARIA 1107-NAR/DRH.SUSIPENome: ALAILSON SILVA SERRÃOCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: AMERICANODestino: SANTO ANTONIO DO TAUAPeríodo: 19/03/2008

PORTARIA 1108-NAR/DRH.SUSIPENome: EDILSON VILHENA DOS SANTOSCargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: AMERICANODestino: SANTO ANTONIO DO TAUAPeríodo: 19/03/2008

PORTARIA 1109-NAR/DRH.SUSIPENome: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOCargo: DIRETORNº DIÁRIAS: 1/2Origem: BELEMDestino: TOMÉ-AÇUPeríodo: 26/03/2008

PORTARIA 1110-NAR/DRH.SUSIPENome: JAIR ARAUJO SENACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2

Origem: BELEMDestino: REDENÇÃOPeríodo: 26/03/2008

PORTARIA 1111-NAR/DRH.SUSIPENome: MARCELO RENATO CORREA DE CARVALHOCargo: CHEFE DE SEGURANÇANº DIÁRIAS: 2 e 1/2Origem: AMERICANODestino: TUCURUIPeríodo: 22 a 24/04/2008

PORTARIA 1112-NAR/DRH.SUSIPENome: AGARINAN CHAVES VILHENACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 2 e 1/2Origem: AMERICANODestino: CACHOEIRA DO ARARIPeríodo: 22 a 24/04/2008

PORTARIA 1113-NAR/DRH.SUSIPENome: MANOEL PAULO BARRADAS MARTINSCargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: MOCAJUBADestino: IGARAPÉ-MIRIPeríodo: 25/03/2008

PORTARIA 1114-NAR/DRH.SUSIPENome: JOSÉ RAIMUNDO SOUZA BRAGACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: MOCAJUBADestino: IGARAPÉ-MIRIPeríodo: 25/03/2008

PORTARIA 1115-NAR/DRH.SUSIPENome: REGINALDO PEREIRA RIBEIROCargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1 e 1/2Origem: MOCAJUBADestino: TUCURUIPeríodo: 15 e 16/03/2008

PORTARIA 1116-NAR/DRH.SUSIPENome: JOELCIO SOUZA MOREIRACargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1 e 1/2Origem: MOCAJUBADestino: TUCURUIPeríodo: 15 e 16/03/2008

PORTARIA 1117-NAR/DRH.SUSIPENome: MAURICIO DO SOCORRO ARAUJO DE FRANÇACargo: CORREGEDOR GERALNº DIÁRIAS: 4 e 1/2Origem: BELEMDestino: REDENÇÃOPeríodo: 15 a 19/04/2008

PORTARIA 1118-NAR/DRH.SUSIPENome: IVONE ALVES SOUTO MAIORCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 4 e 1/2Origem: BELEMDestino: REDENÇÃOPeríodo: 15 a 19/04/2008

PORTARIA 1119-NAR/DRH.SUSIPENome: CLEBER ALVES DE SOUZACargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 4 e 1/2Origem: BELEMDestino: REDENÇÃOPeríodo: 15 a 19/04/2008

PORTARIA 1120-NAR/DRH.SUSIPENome: REGINALDO PEREIRA RIBEIROCargo: MOTORISTANº DIÁRIAS: 1/2Origem: MOCAJUBADestino: IGARAPÉ-MIRIPeríodo: 24/03/2008

PORTARIA 1121-NAR/DRH.SUSIPENome: RAIMUNDO HILDO RODRIGUES DE CARVALHOCargo: AGENTE PRISIONALNº DIÁRIAS: 1/2Origem: MOCAJUBADestino: IGARAPÉ-MIRI

Período: 24/03/2008RESUMO DE PORTARIAS

LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº 356/2008-GAB.SUSIPE, DE 31/03/2008

Nome: Iraci Vidal Della RovereCargo/Lotação:Ag.Artes Praticas/C.R.FPeríodo: 23/03/2008 a 22/04/2008(Prorrogação)

PORTARIA Nº 361/2008-GAB.SUSIPE, DE 03/04/2008Nome: Alvaro Francisco Cruz MargalhoCargo/Lotação:Ag. Prisional/C.AlbergadoPeríodo: 13/03/2008 a 20/03/2008

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº 362/2008-GAB.SUSIPE, DE 03/04/2008

Nome: Ediney Santos de OliveiraCargo/Lotação:Ag.Prisional/PEM IIIPeríodo: 01/02/2008 a 10/02/2008Revogação

PORTARIA N.º 363/2008-GAB. SUSIPE,DE 02/04/2008REVOGAR a PORTARIA nº 1135/2007 - GAB. SUSIPE, de 18.12.2007,publicada no D.O.E n.º 31076, de28/12/2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO DEM ASSIS CASTELOBRANCO, matricula funcional nº 43729 no período 20/12/2007 a 17/02/2008.

SUPRIMENTO DE FUNDOS PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

Portaria nº01067/2008-NAR/SUSIPE de 03/04/2008 Nome: Teodósio Silva de SenaValor: r$ 400,00 ElEmEntos: 339030/ Valor: r$ 400,00

PORTARIA Nº1092/2008-NAR/SUSIPE DE 03/04/2008NOME: OLGA SUSANA CAyUELA FERREIRAValor: R$ 400,00 Elementos: 339030/ Valor: R$ 400,00

PORTARIA Nº1097/2008-NAR/SUSIPE DE 03/04/2008NOME: OSMAR NOVAES DA SILVEIRA FILHOValor: R$ 500,00 Elementos: 339030/ Valor: R$ 500,00

PORTARIA Nº1094/2008-NAR/SUSIPE DE 03/04/2008NOME: ARLINDO ALFREDO FRANCO DE CASTRO JúNIORValor: R$ 1.000,00 Elementos: 339030/ Valor: R$ 500,00339039/ Valor: R$ 500,00

PORTARIA Nº1095/2008-NAR/SUSIPE DE 03/04/2008NOME: ELIONEy CORRêA DA SILVAVALOR: R$ 500,00 ELEMENTOS: 339030/ VALOR: R$ 500,00

PORTARIA Nº1093/2008-NAR/SUSIPE DE 03/04/2008NOME: MÁRCIO MOTA DE JESUSValor: R$ 1.000,00 Elementos: 339030/ Valor: R$ 500,00339039/ Valor: r$ 500,00

PORTARIA Nº1096/2008-NAR/SUSIPE DE 03/04/2008NOME: IRISVALDO DA SILVA NONATOValor: R$ 3.000,00 Elementos: 339030/ Valor: R$ 1.500,00339039/ Valor: R$ 1.500,00

DEVOLUÇÃO PARCIAL DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PORTARIA Nº0211/2008-NAR/SUSIPE DE 24/01/2008

Nome: Irisvaldo da Silva NonatoValor: R$ 36,92 Elementos: 339030/ Valor: R$ 32,98339039/ Valor: R$ 3,94PORTARIA Nº0423/2008-NAR/SUSIPE DE 21/02/2008

Nome: Arlindo Alfredo Franco de Castro JúniorValor: R$ 10,36 Elementos: 339030/ Valor: R$ 10,36 Portaria nº0016/2008-NAR/SUSIPE de 17/01/2008 Nome: Robervaldo Souza AraújoValor: R$ 500,00 Elementos: 339039/ Valor: R$ 500,00


COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTASA Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-PA, designada pela PORTARIA nº 537/2008 – DG/DAF/CDRH, comunica aos licitantes participantes do certame licitatório Convite nº 002/2008, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e adequação da Coordenadoria de Logística, que foi considerada vencedora a empresa FATTO ENGENHARIA, por ter apresentado o menor preço e atendido todas as exigências do edital.Belém, 02 de abril de 2008. Patricia Regina Leotty da Cunha Presidente da CPL Visto:LÍVIO RODRIGUES DE ASSIS Diretor Geral DETRAN/PA

COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTASA Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-PA, designada pela PORTARIA nº 537/2008 – DG/DAF/CDRH, comunica aos licitantes participantes do certame licitatório Convite nº 001/2008, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e adequação da Agência de Trânsito do município de São Geraldo do Araguaia, que foi considerada vencedora a empresa VLC FAVACHO e CIA LTDA, por ter apresentado o menor preço e atendido todas as exigências do edital.Belém, 02 de abril de 2008. Patricia Regina Leotty da Cunha Presidente da CPL Visto:LÍVIO RODRIGUES DE ASSIS Diretor Geral DETRAN/PA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15355114100 O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA, em conformidade com as competencias estabelecidas pela Lei

Federal nro.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciencia por meio de notificacao viaremessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa noprazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicacao, nos termos da Resolucao do CONTRAN nr.149/03. CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA ATUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIADE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZODE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO AO DETRAN-PA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, $$7 E 8 DA LEI FEDERAL NRO.9.503/97. O formulario da apresentacao do realinfrator pode ser encontrado no DETRAN/SEDE, sito a Avenida Augusto Montenegro, s/n, Km 03. Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descricao NGO1108GO ULTRALIMP IND COM E DISTRIBUICAO DE ARTE 07/02/2008 0650 0000191323 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN AED3825RS MOACIR MULINARI 10/02/2008 1015 0000205066 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO MVU6319TO CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL 08/02/2008 1610 0000205097 COND VC S/ REG. E DEVIDAM.

LIC AGA4446SP PRISCILA CRISTINA MARQUES & CIA LTDA 10/02/2008 1016 0000205294 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO NET2679AP GARRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 05/02/2008 2231 0000205513 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC BSG1184GO PAULO ARAUJO CAMPOS 07/02/2008 1510 0000205515 DIRIGIR S/ EQUIP. DE CORRECAOJYI7048GO VALDIR APARECIDO R DA SILVA 07/02/2008 0430 0000205670 DIRIGIR USANDO CALC. N FIRME.. KGB6912PE MADEIREIRA MONTARROYOS LTDA 09/02/2008 2026 0000205705 TRANS C/ EXCESSO DE PESOAOF1238PR JALOTO TRANSPORTES LTDA 09/02/2008 1406 0000205733 TRANS C/ EXCESSO DE PESOMVW3304TO FRANGOS CEARENSE COMERCIO LTDA 08/02/2008 1602 0000206177 COND C/ PLACAS S/ LEGIBILIDADE HWL3020CE CARLITO FERREIRA DA SILVA 10/02/2008 1535 0000206437 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO LVN7021SP JOAO CARLOS LIMA PEREIRA 07/02/2008 1940 0000206585 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJUO7960MG MAXICOUROS INDUSTRIA E COM.LTDA 08/02/2008 1615 0000206586 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JXK1697AM FERNANDA DE CAMARGO CALIL 08/02/2008 1805 0000206587 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JGW4493DF AMERICA SERV TRANSP E LOCACAO DE VEIC LT 08/02/2008 1820 0000206588 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO CWJ5413SP JOSE DONIZETTI DE SOUZA 10/02/2008 0005 0000206590 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN MAJ2424SC ANACLETE KOTHE E CIA LTDA - ME 07/02/2008 1900 0000206636 DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT HRV1158PR RODOMATI TRANSPORTES LTDA 07/02/2008 0640 0000207441 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC MWZ0060TO SAFRA LEASING S A ARREND MERCANTIL 06/02/2008 1230 0000207518 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO APE5012PR OURO VERDE TRAN E LOC L 09/02/2008 1530 0000207519 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO KBY0432GO ADAIR FRANCISCO MOREIRA 09/02/2008 1602 0000207782 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN MVP7026TO OZIEL CARLOS PEREIRA DE LACERDA 10/02/2008 2300 0000207787 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAODJG7905SP BANCO ITAUCARD SA 06/02/2008 1300 0000207884 COND. S/ UMA DAS PLACASMUO1126AL MARIA SIMONE CHAVES 06/02/2008 0005 0000208908 USAR EQ. SOM S/ AUT. CONTRANMUO1126AL MARIA SIMONE CHAVES 06/02/2008 0005 0000208909 USAR IND. AP. EM DES. CONTRANMUO1126AL MARIA SIMONE CHAVES 06/02/2008 0005 0000208911 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO MWX0460TO MEDEIROS COM VAR DE COMBUSTIVEIS LTDA 06/02/2008 1016 0000209586 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO GLH6675MG VIOMAR ISMAEL DA SILVA 06/02/2008 1558 0000209587 TRANS C/ DIM/CAR SUP AO LIMITE KEP3708GO LINA DA CUNHA ABREU 07/02/2008 1050 0000209629 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO GLG4320SP THV TRANSPORTES LTDA 08/02/2008 1340 0000209807 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC HUH6498PE MARIA APARECIDA ANDRADE DA COSTA 09/02/2008 0630 0000209811 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.CZC4145SP JAIR DEOMAR ROSSI 09/02/2008 0650 0000209812 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. CZC4145SP JAIR DEOMAR ROSSI 09/02/2008 0617 0000209814 DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT MVM4103TO ALBERTO JANK STORCH 11/02/2008 2040 0000211326 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC GVP0488PA RODOVIARIA VILACA LTDA 06/02/2008 1025 0000206583 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.GXA3879PA RODOVIARIO VILACA LTDA 06/02/2008 1030 0000206584 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JWA9010PA JOSE MARIA MORAES TELES 11/02/2008 1532 0000208037 DIR C/ CNH VENCIDA MAIS DE 30D JTU6568PA ALCIDES MIRANDA FERREIRA 11/02/2008 1530 0000208041 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO JTU6568PA ALCIDES MIRANDA FERREIRA 11/02/2008 1530 0000208042 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JVC0346PA MARCOS DA SILVA ARAUJO 11/02/2008 1640 0000208043 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO JUW0061PA SUZANE SOUSA LOPES 11/02/2008 1649

0000208044 CD MOTOC. S/ AS NORMAS/CONTRAN JTA7145PA JOAQUIM MAIA DOS ANJOS 11/02/2008 1700 0000208045 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJVJ9701PA LEILA NEGRAO BEZERRA 11/02/2008 1720 0000208046 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJVJ9701PA LEILA NEGRAO BEZERRA 11/02/2008 1720 0000208047 ENTREGAR DIR. A PESSOA S/ CNHJVB3686PA ELON NAIAN OLIVEIRA NUNES 11/02/2008 1815 0000208048 COND C/ PLACAS S/ LEGIBILIDADE JVH4589PA DAIMLERCHRYSLER LEASING ARR MERCALTIL SA 11/02/2008 1800 0000208049 TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTEHMP6950PA ANA LUCIA CRAVEIRO CARDOSO 11/02/2008 1510 0000208076 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JVD8208PA RAIMUNDO SIDNEY LOPES FERREIRA 11/02/2008 1530 0000208077 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJVQ7249PA SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL 11/02/2008 1730 0000208084 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JTY8375PA BANCO ITAUCARD SA 11/02/2008 1815 0000208085 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJTI6926PA LEILA DO SOCORRO PANTOJA 11/02/2008 1910 0000208086 PERMITIR COND. PESSOA S/ CNHJUX7530PA EDEGAR SANTOS SOUZA 11/02/2008 1900 0000208087 DIR VC C/ CNH DIF DA CATEGORIA JUT8664PA FABIO MARCELO BARBOSA BARROSO 11/02/2008 1930 0000208088 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC KER5090GO UERLE GONCALVES FERREIRA 06/02/2008 0740 0000209668 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC KEK1853GO MARCIAL PEREIRA MASCARENHAS 07/02/2008 1515 0000209672 COND PAS./VC CAR.DES./CONTRANNFO1160GO FERNANDO MACEDO CARDOSO 08/02/2008 1515 0000209674 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.NFZ5253GO PINHEIRO JUNIOR E CIA LTDA 06/02/2008 0827 0000209783 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO IHW5798PA F E F COMERCIO DE CARVAL VEGETAL LTDA 06/02/2008 1138 0000187463 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO MWD7556PA APARECIDA DONIZETE FERREIRA ALVES 06/02/2008 1700 0000209670 TRANSP. CRIANCA S/ NORMAS SEG. LWE5306PA LUIS CARLOS DA SILVA RIBEIRO 06/02/2008 1041 0000209896 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JUL3081PA HELIO CEZAR VILARINO GENNIGES 06/02/2008 0915 0000210044 ULTRAP. CONTRAMAO/PONTE/TUNELJWA8478PA BANCO GMAC S A 06/02/2008 0913 0000210045 ULTRAP. CONTRAMAO/PONTE/TUNELJUJ0992PA MARIO RAUL VICENTE BRASIL 06/02/2008 1140 0000210046 ULTRAP. CONTRAMAO/DIV FLUXO OP JEJ8057CE LUCIELIO MARCOLINO DE OLIVEIRA 06/02/2008 0722 0000156097 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. AAI4592SC JEFERSON CRESCENCIO DUTRA 06/02/2008 1610 0000175994 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. KBO5684MG ANILTON FERNANDES SOUTO 10/02/2008 2355 0000175999 DIR C/ CNH VENCIDA MAIS DE 30D JJR3849DF PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL 06/02/2008 0742 0000180570 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOKCA7529GO PITAGORAS LEONEL DE PAULA 06/02/2008 1022 0000180571 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.KAY4798GO LOCFORT LOC DE MAQ E EQUIP LTDA 06/02/2008 1445 0000180572 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.DJB0972SP GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTD 06/02/2008 1514 0000180573 TRANSP PROD PERIG S/ EQUI SEGKCH8113GO APARECIDA DE FATIMA RANGEL SILVA 06/02/2008 1547 0000180574 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC DJE1363SP TRANSPORTADORA WANFER LTDA 06/02/2008 1550 0000180680 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN KFA2194TO M S VIEIRA 08/02/2008 1715 0000180683 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN AYA0099PR OSNI DIATEBUK JANISCK 08/02/2008 0733 0000187458 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO GKM9245MG ARIZONA LOGISTICA LTDA 06/02/2008 1138 0000187461 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO GKM9245MG ARIZONA LOGISTICA LTDA 06/02/2008 1138 0000187462 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO BOT6917GO MARIA DA GLORIA MARTINS DA SILVA 06/02/2008 1715 0000187666 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. AGO4014TO LUCAS JOSE DO NASCIMENTO 07/02/2008 0840 0000187667 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC AGY1243TO EDNALVA FERREIRA LIMA 07/02/2008 0850 0000187668 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO HZX3649SE HT IND.E COM.DE M.E FERR.LTDA 08/02/2008 0210 0000187672 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC


HHB2412MG LOCALIZA RENT A CAR S.A. 08/02/2008 1455 0000187673 DIRIGIR UTILIZANDO FONESGPA2373MG RENATO DA SILVA PAIVA 08/02/2008 1515 0000187674 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC KUP8343RJ DAIMLERCHRYSLER LEASING ARR MERCANTIL SA 06/02/2008 1336 0000187685 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO BTM0803SP ALESSANDRO SANZOVO 08/02/2008 1730 0000187853 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO KAV1516MG EUGENIO SATO JUNIOR 08/02/2008 1645 0000187901 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN HUF5825GO VALDIR PEREIRA CARNEIRO 08/02/2008 1840 0000190215 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN ISO4500RS J M SCHNEIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT 09/02/2008 0645 0000190217 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. MVZ4680TO VANESSA MAGDA COSTA 07/02/2008 1915 0000190432 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO KTE5298TO RAIMUNDO DA SILVA MOURAO 08/02/2008 2330 0000190433 DIRIGIR S/ EQUIP. DE CORRECAONFB2337AP JOAQUIM DE SOUZA TEIXEIRA NETO 05/02/2008 2148 0000190871 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.GWI1293SP OSVALDO AUGUSTO DE ARAUJO 08/02/2008 0830 0000190873 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. KES8210GO PIRINEUS AUTO POSTO C. DIS. REP. LTDA 08/02/2008 1340 0000190875 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO MUB8066PA SEBASTIAO VALDIR TRAVASSOS 17/02/2008 1703 M000001449 TRANS C/ EXCESSO DE PESOMVU6595PA JOANA FONSECA CAMPELO 17/02/2008 2024 M000001450 TRANS C/ EXCESSO DE PESOMVF6722PA RANGEL BORCEM NEGREIROS 11/02/2008 0101 T000002851 TRANS C/ EXCESSO DE PESOAIS9441PA LIDERANCA TRANSPORTES LTDA 11/02/2008 2002 T000002852 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJWA3309PA LUIZ COSTA SILVA 11/02/2008 1553 0000180685 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOILJ5009PA PATRICIA PORTES GUIMARAES 10/02/2008 1800 0000187460 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JUB3730PA RUBENS NERYS DA SILVA 11/02/2008 1600 0000205099 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JVJ6432PA CARVALHO MARTINS LTDA 09/02/2008 1200 0000205292 ULTRAP. CONTRAMAO/DIV FLUXO OP JVC8301PA CARLOS JOSE DE LEMOS MARTINS 09/02/2008 1840 0000205293 TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTEJTV6459PA MARCIO CARVALHO LOPES 11/02/2008 1714 0000205295 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. JVP1839PA RAIMUNDO NONATO GOMES DE JESUS 10/02/2008 1600 0000205419 CD MOTOC. C/ PASS. S/ EQ. SEG. JVP1839PA RAIMUNDO NONATO GOMES DE JESUS 10/02/2008 1600 0000205420 DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT JVP1839PA RAIMUNDO NONATO GOMES DE JESUS 10/02/2008 1600 0000205421 TRANSP. S/ AUT. BLOQ. POLICIAL ADO8437PA YURI SANTOS COELHO 10/02/2008 2210 0000205422 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO NEL0478PA ANA MARIA VASCONCELOS DE MIRANDA 10/02/2008 0910 0000206180 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAONEL0478PA ANA MARIA VASCONCELOS DE MIRANDA 10/02/2008 0915 0000206181 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JUG8517PA JOSE WILLIAM MESQUITA 11/02/2008 1758 0000206182 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.JUC1695PA GALITUR TRANSPORTES LTDA 10/02/2008 0743 0000207568 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO KEJ8519PE MANOEL ANTONIO DOS SANTOS 11/02/2008 1527 M000001426 TRANS C/ EXCESSO DE PESOMVW8279TO JONNY COMERCIAL LTDA 11/02/2008 1921 M000001427 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJUC8218PA CIRILINO LIRA DE SA 11/02/2008 1936 M000001428 TRANS C/ EXCESSO DE PESOMVM4103TO ALBERTO JANK STORCH 11/02/2008 2026 M000001429 TRANS C/ EXCESSO DE PESOHZX5219SE SHEILA LIMA CAVALCANTE 12/02/2008 1526 M000001430 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJTV8141PA M D A SERVICOS LTDA 11/02/2008 1539 M000001431 TRANS C/ EXCESSO DE PESOAQX0033PR FRANGOS CEARENSE COMERCIO LTDA 14/02/2008 0606 M000001432 TRANS C/ EXCESSO DE PESOMVN9655PA JOSE MARIOLINO DE MENDONCA DIAS 14/02/2008 0904 M000001433 TRANS C/ EXCESSO DE PESOBTS7628PA TRANSDOURADA TRANSPORTES LTDA 14/02/2008 1811 M000001435 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJUO2365PA VILACA E CHECON LTDA 15/02/2008 1158 M000001437 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJUS6745PA RENATO SENA DA SILVA 16/02/2008 0616 M000001438 TRANS C/ EXCESSO DE PESOIKJ8258RS PFULLER & CIA LTDA 16/02/2008 0829 M000001439 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJUX2965PA MATEUS FRANCISCO DA SILVA 06/02/2008 2151 0000205291 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAO

MVS4016PA PEDRO DE CASTRO FEITOSA 06/02/2008 1330 0000205668 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN JMD2344PA JOSE AUGUSTO PINHEIRO DE JESUS 06/02/2008 0958 0000205775 COND PAS./VC CAR.DES./CONTRANJVK2318PA R V BRAZAO LTDA 06/02/2008 0655 0000205871 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JVB4388PA EMANUEL JOAQUIM MONTEIRO DOS SANTOS 06/02/2008 0708 0000205872 DIR C/ CNH VENCIDA MAIS DE 30D JVZ8539PA DAIMLERCHRYSLER LEASING ARR MERCALTIL SA 06/02/2008 1237 0000206092 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.JUS7129PA ALCANCE TRANSPORTES LTDA 06/02/2008 1400 0000206093 PORTAR PLACAS EM DESAC/CONTRAN JUV2330PA J.C.S.ARAUJO E SANTOS LTDA-ME. 06/02/2008 1700 0000206094 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.JTQ6899PA JOSE ROSA FILHO 06/02/2008 1555 0000207440 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO HOP3973PA ANTONIO CARDOSO DIAS 06/02/2008 0735 0000207446 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO HDM7841PA ERICA MARCENA DE AGUIAR DA SILVA 06/02/2008 1950 0000207564 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO JUW6274PA SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL 06/02/2008 2213 0000207565 COND. C/ FALTA DA INSC./TARAJUR8297PA SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL 06/02/2008 0824 0000207628 TRANS. C/ AUT. ESP. VENCIDAJTW8013PA HAGAMENON VIEIRA DE ARAUJO JUNIOR 06/02/2008 0736 0000209782 CD. TOTAL/PARC. C/ PELICULAJUY4548PA FABIO SILVA NUNES 06/02/2008 0850 0000187705 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JVR8080PA MASSILON GOMES FILHO 06/02/2008 0929 0000187706 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO JUS8522PA GILVANDRO OLIVEIRA PANTOJA 06/02/2008 1951 0000205290 COND C/ PLACAS S/ LEGIBILIDADE KAV7110PA MARIA MILDA DE CAMARGO 06/02/2008 1615 0000175995 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN JUH3998PA BELMIRO PEREIRA DOS SANTOS 06/02/2008 0701 0000180569 CD MOTOC. C/ PASS. S/ EQ. SEG. JUY1589PA ADELAR PELEGRINI 06/02/2008 1703 0000180575 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.JUY5502PA ANA MARIA DE QUADROS MIRANDA 06/02/2008 0830 0000181170 COND PAS./VC CAR.DES./CONTRANJVT4222PA BANCO ITAULEASING S A 06/02/2008 2100 0000181650 DIR C/ CNH VENCIDA MAIS DE 30D JUL4962PA JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS 06/02/2008 1150 0000210048 ULTRAP. CONTRAMAO/DIV FLUXO OP AMV9856PA BROKAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA 08/02/2008 1000 0000175212 PORTAR PLACAS EM DESAC/CONTRAN AHW7891PA FONTENELE E FONTENELE LTDA ME 08/02/2008 1553 0000180655 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO KDN0768PA ALFREDO DA COSTA MACHADO 08/02/2008 1600 0000180682 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JWA9789PA CICERO GILVANIR DA SILVA 09/02/2008 1727 0000187459 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJUD0243PA ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 07/02/2008 1555 0000187669 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. JUS7607PA FRANCISCO PEDROSA DE LIMA 07/02/2008 1745 0000187670 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JVD0566PA L S P CARBONIZACAO E COMERCIO DE CARVAO 08/02/2008 0155 0000187671 TRANSP. S/ AUT. BLOQ. POLICIAL JUM0787PA EDVALDO COELHO DOS SANTOS 08/02/2008 1530 0000187675 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JUS0792PA FRANCIDALVA DE SOUSA COSTA 08/02/2008 0743 0000187686 CD MOTOC. C/ PASS. S/ EQ. SEG. JVX6909PA EDSON GOMES DA ROCHA 08/02/2008 1743 0000187687 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOKDL1208PA ELIZANDE LUSTOSA 08/02/2008 1545 0000187876 DIRIGIR S/ EQUIP. DE CORRECAOKDR5208PA FORT FRUIT LTDA 08/02/2008 1615 0000187877 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO BWE6066PA VALDOMIR GOMES DA SILVA 08/02/2008 2110 0000190143 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JTM1200PA FRANCISCO ISMAR FREIRE 08/02/2008 1205 0000190214 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJUT6209PA LUIS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA 08/02/2008 0945 0000190874 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.JTX1877PA MARILDA LUIZA DA SILVA 07/02/2008 1638 0000203235 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. HQG6170PA BENTO PEREIRA DA SILVA 07/02/2008 1915 0000205096 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.BSG5903PA JADSON BARBOSA DE SOUSA 07/02/2008 0910 0000205250 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO GVQ3097PA WILLIAM MOREIRA PIRES 08/02/2008 0120 0000205416 PROD PERIGOSO SEM SERTIFICADOGVQ3097PA WILLIAM MOREIRA PIRES 08/02/2008 0120 0000205417 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO JUE1530PA ARLINDO MIRANDA 09/02/2008 1035 0000205677 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO

JVG5759PA G E DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA 09/02/2008 1112 0000205678 COND C/ PLACAS S/ LEGIBILIDADE CKH8055PA ANTONIO MANOEL BITTENCOURT DE ALMEIDA 07/02/2008 1407 0000205731 DIRIGIR SEM ATENCAOJUM7131PA SOCIC SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO 07/02/2008 0935 0000205806 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN MXA5830PA JOSE NATALINO SOARES DOS SANTOS 07/02/2008 1254 0000205807 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN JVT6178PA REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL 08/02/2008 0635 0000205808 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJVT6278PA REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL 08/02/2008 0645 0000205809 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJVD6591PA SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL 07/02/2008 0500 0000206095 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN JUH8215PA CERAMICA VERMELHA IND. E COMERCIO LTDA 08/02/2008 0920 0000206176 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN KLJ8805PA JOANA DARC MIRANDA ARAUJO 08/02/2008 1700 0000206178 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO JTJ0518PA NAVEGACAO ASSEF LTDA 07/02/2008 1525 0000206436 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JTR7592PA SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL 07/02/2008 0045 0000206628 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JTR7592PA SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL 07/02/2008 0100 0000206629 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. JTW8875PA FRIGORIFICO SERRA NORTE LTDA 07/02/2008 0100 0000206630 COND. C/ DEFEITO NA ILUMINACAO JVA9957PA J M ALMEIDA E CIA LTDA 07/02/2008 0740 0000206631 COND. C/ FALTA DA INSC./TARACZO1329PA JOSE CARLOS CAMPELO DE VASCONCELOS 07/02/2008 0830 0000206632 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JUU9861PA J R PEAXEDES 07/02/2008 0900 0000206634 TRANS C/ DIM/CAR SUP AO LIMITE CXT7845PA CONCEICAO JUCARA FERREIRA AZEVEDO 07/02/2008 1600 0000206635 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJUC8218PA CIRILINO LIRA DE SA 09/02/2008 0948 0000207444 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.KFF0033PA ACTUAL E LABOR SERVICOS E COM LTDA 09/02/2008 1220 0000207445 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JTD4175PA COSMO QUIRINO DA SILVA 09/02/2008 1850 0000207520 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JVC1622PA N N SHIOZAKI 09/02/2008 1932 0000207521 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JVY1820PA ANA ISA OLIVEIRA ANDRADE LUCAS 07/02/2008 1746 0000207566 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JUX3224PA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 07/02/2008 1012 0000207779 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN JUP1696PA DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL 09/02/2008 0655 0000207780 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN GML5537PA ROSIMEIRE MARTINS RIBEIRO DA CUNHA 09/02/2008 1709 0000207784 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.JTB9032PA ERALDO FLORENCIO DA SILVA 07/02/2008 0925 0000207885 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. JVE2748PA DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL 07/02/2008 1450 0000207888 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO KEZ1479PA ALIDOEDES FERREIRA DA SILVA 08/02/2008 2153 0000207891 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJUG7446PA GILSON EUSTAQUIO DIAS 09/02/2008 1421 0000209630 COND C/ PLACAS S/ LEGIBILIDADE JTS0278PA HOMERO PINTO FIGUEIREDO 09/02/2008 1600 0000209631 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JVL3462PA MOTOLINER AMAZONAS LTDA 07/02/2008 1000 0000209671 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC LVP8214PA ANTONIO CARLOS MENDES DUTRA 07/02/2008 0750 0000209706 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO JUV2794PA RICARDO VIANA PINTO 08/02/2008 1310 0000209806 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JTG4927PA CERAMICA TELHAFORTE LTDA 08/02/2008 1830 0000209808 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JUW9035PA L B INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTD 08/02/2008 1845 0000209809 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JVS8522PA BANCO RODOBENS S/A 08/02/2008 2000 0000209810 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JLX3150PA EDSON CARLOS CASSIMIRO JUNIOR 07/02/2008 1825 0000210452 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.DFO4809PA ALTAIR FRANCISCO CRUZ BOTELHO 09/02/2008 1630 0000210476 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO KLC4870PE P R DISTRIBUIDORA DE BEB E ALIM LTDA 11/02/2008 1710 0000206001 TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTEKLC4870PE P R DISTRIBUIDORA DE BEB E ALIM LTDA 11/02/2008 1715 0000206002 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. NFJ4585GO ALVORADA COM TRANS IM E EXP LTDA 11/02/2008 1055 0000206591 COND. C/ FALTA DA INSC./TARAHRV1159PR RODOMATI TRANSPORTES LTDA 07/02/2008 0655 0000207442 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC ASH0380PR SERGIO MASSAYUKI AYABE 07/02/2008 0710 0000207443 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 3KBN8324TO JOAO FRANCISCO DE ARAUJO 07/02/2008 0136 0000207776 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. KBT4794TO JOSE MARIA TELES DE ARAUJO 07/02/2008 0152 0000207777 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. KDP5284GO MARINHO ALVES RODRIGUES 11/02/2008 1656 0000207789 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.MVX7393TO SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA 12/02/2008 1601 0000207794 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN HOO5992MA LUIS CARLOS PEREIRA FILHO 07/02/2008 1109 0000207887 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN JGZ0708DF TAGUAFORT COM IND MAD TRANSP CARGAS LTDA 07/02/2008 1919 0000207889 DIRIGIR S/ EQUIP. DE CORRECAOKDP1076PA ARMANDO CRUZ NETO 06/02/2008 1900 0000206627 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JUU3908PA FRANCISCO PAULO PAIXAO FERREIRA 11/02/2008 1031 0000203599 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JUU3908PA FRANCISCO PAULO PAIXAO FERREIRA 11/02/2008 1031 0000203600 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. HUL1596PA VITOR JOSE DO NASCIMENTO 10/02/2008 1120 0000205067 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JUL4550PA JOSE ORLANDO FERREIRA 11/02/2008 0442 0000205070 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JUF3448PA PAULO SERGIO CRUZ RAMOS 11/02/2008 1537 0000208079 ENTREGAR VC A PESSOA/CNH VENC. JVC1776PA CLAUDIONOR CONCEICAO SILVA 11/02/2008 1615 0000208080 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJTA7145PA JOAQUIM MAIA DOS ANJOS 11/02/2008 1718 0000208082 ENTREGAR DIR. A PESSOA S/ CNHJTY8375PA BANCO ITAUCARD SA 11/02/2008 1818 0000208090 PERMITIR COND. PESSOA S/ CNHJUX7530PA EDEGAR SANTOS SOUZA 11/02/2008 1905 0000208092 ENTREGAR VC/CNH DIF DA CAT.JTI6926PA LEILA DO SOCORRO PANTOJA 11/02/2008 1704 0000208101 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJUO2144PA SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL 11/02/2008 1720 0000208102 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO JWE3139PA NEWTON RIBEIRO DE MEDEIROS 11/02/2008 1129 0000208367 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO JUY4161PA EDSON RIBEIRO DA SILVA 11/02/2008 1050 0000209097 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJUY4161PA EDSON RIBEIRO DA SILVA 11/02/2008 1053 0000209098 ENTREGAR DIR. A PESSOA S/ CNHJTL7995PA LACIONE DO SOCORRO FREITAS MACHADO 11/02/2008 1240 0000211201 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JTL7995PA LACIONE DO SOCORRO FREITAS MACHADO 11/02/2008 1240 0000211204 DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT JTL7995PA LACIONE DO SOCORRO FREITAS MACHADO 11/02/2008 1240 0000211205 TRANSP. S/ AUT. BLOQ. POLICIAL AIL2808PA WELTON COSTA PAES 11/02/2008 1245 0000211226 TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTEJUP0873PA ELIZANGELA LISBOA MIRANDA 11/02/2008 1312 0000211227 CD MOTOC. S/ AS NORMAS/CONTRAN JVJ4668PA ELIELSON FARIAS DA COSTA 11/02/2008 1040 0000211252 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJVD9848PA SANDRA ROSA SOUSA TEIXEIRA 11/02/2008 1110 0000211254 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOJUO6959PA A T M COMERCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESEN 11/02/2008 1040 0000211256 DIR VC C/ CNH DIF DA CATEGORIA JVD9848PA SANDRA ROSA SOUSA TEIXEIRA 11/02/2008 1110 0000211258 PERMITIR COND. PESSOA S/ CNHJVD9848PA SANDRA ROSA SOUSA TEIXEIRA 11/02/2008 1110 0000211259 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO JTS1806PA BANCO ITAULEASING S A 11/02/2008 1205 0000211260 DIR C/ CNH VENCIDA MAIS DE 30D NFK7520GO BRAZ DE OLIVEIRA BUENO 09/02/2008 0900 0000207892 PORTAR PLACAS EM DESAC/CONTRAN BUS0110TO CONSTRUTORA CAMILO EMPREEND LTDA 09/02/2008 1015 0000207893 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC HPI0297MA CONSTRUTORA CAMILO E EMP LTDA 09/02/2008 1025 0000207894 TRANS C/ DIM/CAR SUP AO LIMITE KDO5122GO PIRECAL PIREN CALCARIO LTDA 09/02/2008 1055 0000207895 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. JXQ0524AM LOCAVEL SERVICOS LTDA 10/02/2008 0910 0000207897 DIR C/ CNH VENCIDA MAIS DE 30D JXA1398AM GAB TRANSPORTES LTDA 12/02/2008 0721 0000207902 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. CXA2921RS EUCLIDES BASSOLI 11/02/2008 1033 0000209591 PARAR VC NAS VIAS DE ROLAMENTO CLK1710SP MESSIAS PEREIRA DE ANDRADE 12/02/2008 1243 0000209601 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN LZK3980SC PAULO SERPA 12/02/2008 1331 0000209602 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. AOG7924PR TOLARDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA 11/02/2008 1730 0000209675 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. HBY6490MG DINEX ENGENHARIA MINERAL LTDA 07/02/2008 0800 0000209709 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO

JJC2944DF CENTRO OESTE TRANSP LTDA 07/02/2008 0910 0000209710 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JZY7565MT FABIANA DESTEFANI DE FREITAS 07/02/2008 0940 0000209711 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO KZU1161RJ CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL 12/02/2008 1013 0000209731 COND C/ PLACAS S/ LEGIBILIDADE LNV8122RJ VOLKSWAGEN LEASING S/A ARR MERC 12/02/2008 1040 0000209734 DIR VC C/ CNH DIF DA CATEGORIA MWD7286GO JOAO JUNIOR LEAL 11/02/2008 1450 0000209751 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.CQH6247SP CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL 12/02/2008 0450 0000209752 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO AAH6872GO J. N. S. TRANSPORTADORA RIALCERES LTDA 12/02/2008 0840 0000210052 TRANS C/ EXCESSO DE PESOIHI6762MG TRANSNATAL LTDA 12/02/2008 1812 0000210054 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO JUV8316PA RAIMUNDO JOSE SANTOS DA SILVA 09/02/2008 0755 0000156098 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOKQI6333PA BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL 09/02/2008 1705 0000156099 COND PAS./VC CAR.DES./CONTRANJWC8569PA MARCILENE MARQUES DA SILVA 09/02/2008 0608 0000156100 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JUX9170PA AMARO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 11/02/2008 1646 0000170174 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.MVT3334PA EDIENE RIBEIRO DE AMORIM 09/02/2008 0840 0000180656 DIR C/ CNH VENCIDA MAIS DE 30D JUJ8526PA JOSE BERNARDINO DE SOUZA 09/02/2008 0930 0000180657 COND. C/ EQUIP. PROIBIDOJTX0350PA ILMAR ALVES DE OLIVEIRA 12/02/2008 0749 0000180660 COND. S/ UMA DAS PLACASJVN6218PA TRANPORTES OLIVEIRA LTDA 08/02/2008 0800 0000206555 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JVL2021PA BANCO ITAULEASING S A 09/02/2008 0700 0000206556 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. JWA1032PA BANCO ITAULEASING S A 10/02/2008 1100 0000206557 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO LVZ5008PI MARISA FERNANDES LOIOLA 12/02/2008 0912 0000209715 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JUP0923PA SAFRA LEASING SA ARREND MERCANTIL 12/02/2008 2100 0000187880 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JTG7121PA TRANSPORTADORA ROCHA LTDA 11/02/2008 1144 0000190145 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN JUD1802PA DANIEL AUGUSTO DE BARROS JUNIOR 09/02/2008 1630 0000205517 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. JUY2125PA RAIMUNDO DE ANDRADE MORAIS 09/02/2008 1650 0000205518 TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTEJUQ9605PA G.J.ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E 10/02/2008 1040 0000205519 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.JVK3040PA GILMAR MACHADO LOPES JUNIOR 11/02/2008 2005 0000205520 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO CRY0805PA BANCO ITAULEASING S A 09/02/2008 2130 0000206179 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN JUC1695PA GALITUR TRANSPORTES LTDA 10/02/2008 0748 0000207569 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO JTQ8104PA GENIVAL LIMA DOS REIS 10/02/2008 0807 0000207570 TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTEJXF6148PA JOEL LAGOIA NOGUEIRA 10/02/2008 0810 0000207571 TRANS. C/ LOTACAO EXCEDENTEJUO7763PA PEDRO TEIXEIRA DA SILVA 10/02/2008 0953 0000207651 DIRIGIR USANDO CALC. N FIRME.. JVU4209PA SANDRO ANDRE DA SILVA FERREIRA 11/02/2008 0622 0000207788 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JUS1187PA SERDAN IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA 11/02/2008 1848 0000207898 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. JOZ1592PA BANCO ITAULEASING S A 12/02/2008 0241 0000207901 TRANS C/ EXCESSO DE PESOKED9769PA MIRIAN AVELINA DA MATA RIBEIRO 09/02/2008 1635 0000209589 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.HOT2879PA VANDA CRISTINA DOS SANTOS COSTA 09/02/2008 1737 0000209590 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JUK5986PA MEIGLES ULIANA PEREIRA - ME 11/02/2008 1101 0000209592 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JUR8517PA JOAQUIM DE SOUZA PINHEIRO 11/02/2008 1223 0000191735 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JUK6005PA VANALDO GOMES DE MENDONCA 11/02/2008 1635 0000209633 COND PAS./VC CAR.DES./CONTRANJTV9995PA LUZIA GOMES FRANCO 10/02/2008 1723 0000209712 DIR VC C/ CNH DIF DA CATEGORIA JUL3032PA MARILI TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA 10/02/2008 1830 0000209713 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO CWH3683PA JOSE MENDES 12/02/2008 0930 0000209716 COND PAS./VC CAR.DES./CONTRANJUW0789PA EDILSON SILVA MOTA 12/02/2008 1028 0000209733 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOMAK3479PA SOCINORTE COMERCIAL LTDA 11/02/2008 0935 0000209815 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO

MNT9137PB FUAD DA SILVA PEREIRA 10/02/2008 1055 0000210453 ULTRAP. CONTRAMAO/DIV FLUXO OP JTP7441PA EDZEL PINTO DE ARAUJO 10/02/2008 1835 0000210454 DIR C/ CNH VENCIDA MAIS DE 30D JTP7441PA EDZEL PINTO DE ARAUJO 10/02/2008 1835 0000210455 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC JTP7441PA EDZEL PINTO DE ARAUJO 10/02/2008 2015 0000210456 ENTREGAR DIR. A PESSOA S/ CNHJVN5840PA VOLKSWAGEN LEASING SA ARREND MERCANTIL 10/02/2008 0950 0000210477 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN JTC4832PA JEAN FRANCOIS GAUBIL 11/02/2008 1815 0000210478 DIRIGIR S/ CNH OU PERMISSAOAOF2770PR JALOTO TRANSPORTES LTDA 16/02/2008 1044 M000001440 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJUX8001PA SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL 16/02/2008 1721 M000001441 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJUL0256PA L C L REIMAO 16/02/2008 1740 M000001442 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJUP0312PA JOSE DE SOUSA ALENCAR 16/02/2008 2129 M000001443 TRANS C/ EXCESSO DE PESOHOV4196MA M. DO E.S M LIMA 16/02/2008 2322 M000001444 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJTE2583PA CEZAR ROBERTO PINTO DA MOTA 16/02/2008 2343 M000001445 TRANS C/ EXCESSO DE PESOMPO3102CE FRANCISCO VALDIR XIMENES GOMES 17/02/2008 1020 M000001446 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJTF9288PA Y.WATANABE 17/02/2008 1118 M000001447 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJVF9932PA JOSE PEDRO PAZ DOS SANTOS 17/02/2008 1521 M000001448 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJVB2501PA ELZA APARECIDA QUEIROZ 24/01/2008 1710 0000206507 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. HQB1010PA MARLY NASCIMENTO DA SILVA 25/01/2008 1100 0000206509 CD. TOTAL/PARC. C/ PELICULAJUS2764PA JOSE RAIMUNDO DOS PASSOS MAUES 26/01/2008 1800 0000206510 COND. C/ EQUIP. PROIBIDOJUT5972PA BANCO ITAULEASING S A 31/01/2008 1750 0000206516 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN GZD1013PA LUIZ AUGUSTO CIRINEU DUARTE 02/02/2008 1015 0000206519 CD. TOTAL/PARC. C/ PELICULAKBP1438GO VICENTE DE SOUZA 09/02/2008 1435 0000175996 PORTAR PLACAS EM DESAC/CONTRAN MAV4033GO INCOFEL DISTRIBUICAO LTDA 10/02/2008 2240 0000175997 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO MAV4033GO INCOFEL DISTRIBUICAO LTDA 10/02/2008 2240 0000175998 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.KBO5684MG ANILTON FERNANDES SOUTO 10/02/2008 2355 0000176000 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO NGM1553GO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS 08/02/2008 0905 0000180652 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO NGI3739GO SAFRA LEASING S/A ARR MERC 08/02/2008 1148 0000180653 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN BJF1685TO EMBALE EMBALAGENS DE PLASTICO E PAPEL LT 10/02/2008 1115 0000180658 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. HZZ2102TO EDMILSON PASSOS LIMA 10/02/2008 1150 0000180659 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN MWA5775TO AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA 12/02/2008 1055 0000180661 DEIXAR DE USAR CINTO DE SEGUR. BQW1792MG MARIA APARECIDA DA SILVA REZENDE 11/02/2008 1535 0000180684 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC LWS3986TO FRANCISCA FERREIRA PIRES 11/02/2008 1557 0000187464 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC HVS9252CE FRANCISCO EDUARDO BATISTA LEITE 11/02/2008 1003 0000187709 COND VC S/ REG. E DEVIDAM. LIC DXV6173SP SAFRA LEASING S A ARREND MERCANTIL 12/02/2008 1635 0000187854 COND. C/ COR OU CARACT. ALTER. NFJ5424GO TRANSPORTADORA ROCHA LTDA 11/02/2008 1140 0000190144 COND. C/ INDENTIF. VC. VIOLADO KEJ8519PE MANOEL ANTONIO DOS SANTOS 11/02/2008 1525 0000190146 DIRIGIR S/ EQUIP. DE CORRECAOKEL2170GO TCA TRANSPORTES C. A. LTDA 10/02/2008 1427 0000191324 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN GSH4349GO ARMINDO JOSE DA SILVA 11/02/2008 0648 0000191325 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN NFJ5365GO TRANSPORTES ZILLI LTDA 11/02/2008 1120 0000203336 COND C/ REGIST. ALT/DEFEITUOSO MVP8748TO ICMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS I 11/02/2008 1830 0000203338 CD S/ DOC DE PORTE OBRIGATORIO JTW0054PA ALCANCE TRANSPORTES LIMITADA 12/02/2008 0708 T000002854 TRANS C/ EXCESSO DE PESOGQU3256PA ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA 12/02/2008 1022 T000002855 TRANS C/ EXCESSO DE PESOCZC9347SP TRIANGULO ALIMENTOS LTDA 12/02/2008 1032 T000002856 TRANS C/ EXCESSO DE PESOGZG9075MG MADEIREIRA MORUMBI LTDA 12/02/2008 1042 T000002857 TRANS C/ EXCESSO DE PESO


NFJ8841GO LR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA 12/02/2008 2353 T000002858 TRANS C/ EXCESSO DE PESOKDR1168GO BANCO ITAULEASING S.A 13/02/2008 0113 T000002859 TRANS C/ EXCESSO DE PESOKBB8262GO JOSE AUGUSTO DA SILVA 13/02/2008 0909 T000002860 TRANS C/ EXCESSO DE PESOKKY8716PE LOURENCO ALVES DE SOUSA SOBRINHO 13/02/2008 0933 T000002861 TRANS C/ EXCESSO DE PESOKIF1348PA JADILSON FIGUEIRA DA SILVA 13/02/2008 1520 T000002862 TRANS C/ EXCESSO DE PESOMQK6183ES ELIANIO RIBEIRO DA SILVA 13/02/2008 1928 T000002863 TRANS C/ EXCESSO DE PESONFG7214GO MAIANE DEQUIGIOVANNI 30/01/2008 0826 0000192792 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO MHK4444SC TRANSCAVE TRANSPORTES LTDA ME. 07/02/2008 0624 0000192796 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO JJC2091GO JOAO ROBERTO CARDOZO 25/01/2008 1050 0000206508 COND S/ E. OBRIG./DES. CONTRAN NGY2999GO ANTONIO FERREIRA DE C JUNIOR 26/01/2008 1940 0000206511 COND. C/ EQUIP. ILUM. ALTERADO AIK2810GO CLETO MARCELINO PINTO 09/02/2008 1120 0000206523 VEIC. EM MAU EST. DE CONSERV.LYF9853PA KLEBSON LIMA DA SILVA 15/02/2008 2215 T000002866 TRANS C/ EXCESSO DE PESOMCI2683SC MADEIREIRA E TRANSPORTES BORTOLANZA LTDA 15/02/2008 2225 T000002867 TRANS C/ EXCESSO DE PESOHBN0128MG MAD M MILAGROSA DE UBERABA LTDA 16/02/2008 1319 T000002868 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJTK4253PA JOSE DAS GRACAS NASCIMENTO DE SOUZA 16/02/2008 1722 T000002869 TRANS C/ EXCESSO DE PESOMAM0267PA SILMAR JOSE PINESSO 16/02/2008 1804 T000002870 TRANS C/ EXCESSO DE PESOIMU7002RS M.S.R GAS LTDA 15/02/2008 0459 T000002864 TRANS C/ EXCESSO DE PESOAAM7606PR TRANSPORTES MAROSO LTDA 15/02/2008 1214 T000002865 TRANS C/ EXCESSO DE PESOMSG3008SE GIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA 16/02/2008 1821 T000002871 TRANS C/ EXCESSO DE PESONGM5004GO TRANSPORTES ZILLI LTDA 17/02/2008 0731 T000002872 TRANS C/ EXCESSO DE PESOJUZ2444PA DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL 17/02/2008 2327 T000002874 TRANS C/ EXCESSO DE PESOKFO6242PE MADEIREIRA MONTARROYOS LTDA 09/02/2008 1500 0000206524 CONDUZIR S/ EQUIP. OBRIGATORIO Belém, 07 de Abril de 2008 Maria da Conceicao Lobao da Silva Procuradora Juridica Visto: Livio Rodrigues de Assis Diretor Geral

PORTARIA N° 796/2008-DG/PROJURA Procuradora Jurídica Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 586/2007-DS/PROJUR publicada no DOE edição n° 30899, de 05/04/2007, e ...CONSIDERANDO que o servidor DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, aprovado no Concurso Público C-100, para o Cargo de Assistente Administrativo, classificado em 278° lugar, nomeado através da Portaria n° 554/2007-DG/CDRH, publicada no DOE n° 30.878, de 04/04/2007, tomou posse e iniciou o exercício de suas atividades em 01/06/2007, realizando treinamento até o dia 30/09/2007;CONSIDERANDO que o servidor optou pela lotação na Agência de Soure, através do Memorando n° 731/2007-CDRH, contudo o servidor nunca compareceu para iniciar suas atividades, fato comunicado pelo Gerente da Agência em 01/10/2007, através do Memorando n° 157/2007;CONSIDERANDO o Parecer n° 1596/2008-PROJUR, que se posicionou pela abertura de Processo Administrativo Sumário em face do servidor DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, pelo abandono de cargo, com base no art. 190, § 2°, da Lei 5.810/94.RESOLVE:I – INSTAURAR Processo Administrativo Sumário para apurar o Abandono de cargo pelo servidor DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, com base no art. 190, § 2°, da Lei n° 5.810/94;II – DESIGNAR os servidores HERCÍLIO PRADO DE CASTRO, Técnico, matrícula n° 3261735-017, ROSA MARIA RODRIGUES, Auxiliar Técnico, matrícula n° 3261620-019, e JURACY DE FÁTIMA AZEVEDO CASTELO BRANCO, Auxiliar Técnico, matrícula n° 0481033024, para, sob a presidência do primeiro, apurarem esse fato, devendo ser observado as disposições contidas no art. 204 e seguintes da Lei n° 5.810/94;III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, assegurando ao acusado os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, podendo ser prorrogado

por 15 (quinze dias);IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Procuradora Jurídica Chefe, 01 de abril de 2008.MARIA DA CONCEIÇÃO LOBÃO DA SILVAProcuradora Jurídica Chefe – DETRAN/PA

EXTRATOS DE PORTARIAS DE DIÁRIAS PORTARIA nº 887/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008

OBJETIVO: TRONAR SEM FEITO a Portaria 751-2008/DUR, que concedeu suprimento de fundos ao Servidor WAGNER FRAGA BATISTA DE JESUS, com finalidade de atender as necessidades da Diretoria Técnica e Operacional.

PORTARIA nº 888/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008OBJETIVO: RETIFICAR na Portaria 861-DUR/CDRH, o valor de diárias aos servidores constantes da mesma, onde se lê: R$ 3.985,00, leia-se: R$ 3.895,00.

PORTARIA nº 899/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008SERVIDORES:REINALDO DOS SANTOS BARROS (ADMINISTRADOR)EDUARDO GOMES VIEIRA (ADM)EDIVALDO ESPINDOLA SEGTOWICK (AXT)Nº DE DIÁRIAS: 03 e ½.PERÍODO: 03/04 a 06/04/2008DESTINO: Vigia.OBJETIVO: A fim de acompanharem a equipe de habilitação, na função de atendente naquele Municípios.

PORTARIA nº 890/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008SERVIDOR: MICHEL AUGUSTO SAN´TANA DOLLINGER (MOTORISTA)Nº DE DIÁRIAS: 02 e ½.PERÍODO: 07/04 a 11/04/2008DESTINO: CastanhalOBJETIVO: A fim de conduzir a equipe da UCP para realizar Projeto de Pesquisa naquele Município.

PORTARIA nº 891/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008SERVIDOR: ARTHUR DOMINGOS DE BRITO ZAHLUT (TEC)Nº DE DIÁRIAS: 02.PERÍODO: 03/04 a 06/04/2008DESTINO: VigiaOBJETIVO: A fim de acompanhar a equipe do Projeto Cidadão, dando apoio e fiscalização atividades da 3º fase naquele Município.

PORTARIA nº 892/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008SERVIDOR: ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA (DAS-3)Nº DE DIÁRIAS: 04 e ½.PERÍODO: 03/04 a 07/04/2008DESTINO: AltamiraOBJETIVO: A fim de realizar atividades de Gerente de fiscalização de vias naquele Município.

PORTARIA nº 893/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008SERVIDOR: LUCIANO PORPINO SIDRIM FILHO (ASA)Nº DE DIÁRIAS: 29 e ½.PERÍODO: 17/03 a 15/04/2008DESTINO: ParagominasOBJETIVO: A fim de exercer função de examinador naquele Município.

PORTARIA nº 894/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008SERVIDOR: MAURO RODRIGUES CHAGAS (ASA)Nº DE DIÁRIAS: 02 e ½.PERÍODO: 28/03 a 30/03/2008DESTINO: Tomé- AçuOBJETIVO: A fim de acompanhar a a equipe do Projeto Cidadão na função de examinador naquele Município.

PORTARIA nº 895/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008SERVIDOR: ANTONIO NILO DE BARROS FILHO (DAS-5)Nº DE DIÁRIAS: 03 e ½.PERÍODO: 01/04 a 04/04/2008DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: A fim de participar de Workshop (NIST) sobre normatização de sistemas inteligentes de tráfego (ITS) e sistemas de gerenciamento de tráfego (TMS) naquela Cidade.

PORTARIA nº 896/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008SERVIDOR: ROSELY SOUZA PEREIRA (AXT)Nº DE DIÁRIAS: 29 e ½.PERÍODO: 01/04 a 30/04/2008DESTINO: CuriónopolisOBJETIVO: A fim de prestar atendimento ao usuário de veículo e habilitação naquele Município.

PORTARIA nº 899/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008SERVIDORES:ANA MELINA NASCIMENTO XIMENES (ASSIST. ADM.)CRISTÓVÃO CUNHA SIMÕES DA MOTA (ASSIST.ADM)JAYSSY JAQUELINE ARAÚJO DE LIMA (AUX. ADM)LUÍS AUGUSTO LISBOA DIAS (ASSIST.ADM)MARIA DE NAZARÉ BENÍCIO GOMES (AUX. TEC.)

TERESINHA DE JESUS NOGUEIRA COSTA (PROFESSORA)Nº DE DIÁRIAS: 01 e ½.PERÍODO: 27 a 28/03/2008DESTINO: CapanemaOBJETIVO: A fim de realizar ações de educação para o trânsito, naquele Município.

PORTARIA nº 897/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008SERVIDOR: PAULO PRESTES CAMPOS (ADM)Nº DE DIÁRIAS: 06 e ½.PERÍODO: 04/04 a 10/04/2008DESTINO: CastanhalOBJETIVO: A fim de sinalizar processo de remanejamento das instalações para o novo prédio da Agência e Regional daquele Município.

PORTARIA nº 898/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008SERVIDOR: CLÉSIO GUIMARÃES DE LIMA (AUX. ADM.)Nº DE DIÁRIAS: 02 e ½.PERÍODO: 06/03 a 08/03/2008DESTINO: Dom Elizeu.OBJETIVO: A fim de realizar treinamento do Sistema SIDET, aos funcionários da Agência daquele Município.

PORTARIA nº 903/2008-DUR/CDRH, DE 04.04.2008SERVIDORES:MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO (DAS-3)JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR (ASSIST.ADM)Nº DE DIÁRIAS: 14 e ½.PERÍODO: 07/04 a 21/04/2008DESTINO: AltamiraOBJETIVO: A fim de desenvolver suas atividades funcionais naquele Município.

PORTARIA nº 919/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008SERVIDOR: LUIZ DIOGO DA ROCHA PEREIRA (DAS-4)Nº DE DIÁRIAS: 10 e ½.PERÍODO: 09/04 a 19/04/2008DESTINO: Redenção e Conceição do Araguaia.OBJETIVO: A fim de coordenar os serviços de fiscalização naqueles Municípios.

PORTARIA nº 920/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008SERVIDOR: SUELY DE JESUS RIBEIRO SILVA (DIGITADOR)Nº DE DIÁRIAS: 29 e ½.PERÍODO: 10/04 a 30/04/2008DESTINO: RedençãoOBJETIVO: A fim de auxiliar no atendimento na área de emissão de boletos e montagem de processos de veículos naquele Município.

PORTARIA nº 929/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008SERVIDOR: MILTON PEREIRA DA SILVA LIMA (ADM)Nº DE DIÁRIAS: 29 e ½.PERÍODO: 09/04 a 08/05/2008DESTINO: RedençãoOBJETIVO: A fim de conduzir a equipe de fiscalização de trânsito para aquele Município.

PORTARIA nº 930/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008SERVIDORES:HERCÍLIO PRADO DE CASTRO (TEC)ROSANA MARIA RODRIGUES (AXT)JURACY DE FÁTIMA A. CASTELO BRANCO (AXT)Nº DE DIÁRIAS: 09 e ½.PERÍODO: 07/04 a 16/04/2008DESTINO: SoureOBJETIVO: A fim de proceder diligencias e tomadas de oitivas, objetivando instruir processo administrativo disciplinar naquele Município.EXTRATOS DE PORTARIAS DE SURIMENTO DE FUNDOS

PORTARIA nº 921/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008Nome: MARCUS VINÍCIUS DA SILVA ALENCARCargo: TECNICO INFValor do Suprimento: R$- 350,00Elemento de Despesa:339033 - R$- 350,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

PORTARIA nº 922/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008Nome: WELLINGTON CARPEGIANE LIMA DE SOUZACargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 1.200,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 500,00339036 - R$- 700,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

PORTARIA nº 923/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008Nome: EMERSON FERREIRA MONSEFCargo: DAS-4

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 3Valor do Suprimento: R$- 1.500,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 900,00339036 - R$- 100,00339039 - R$- 500,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

PORTARIA nº 924/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008Nome: MILTON PEREIRA DA SILVA LIMACargo: ADMValor do Suprimento: R$- 1.500,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 1.000,00339036 - R$- 500,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

PORTARIA nº 925/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008Nome: EDUARDO GOMES VIEIRACargo: ADM.Valor do Suprimento: R$- 150,00Elemento de Despesa:339036 - R$- 150,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

PORTARIA nº 926/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008Nome: ANDERSON MUTRAN JUNIORCargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 2.500,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 1.500,00339039 - R$- 1.000,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

PORTARIA nº 927/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008Nome: NILTON CÉSAR DE ALMEIDA SANTOSCargo: DAS-4Valor do Suprimento: R$- 1.500,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 1.000,00339039 - R$- 500,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

PORTARIA nº 928/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008Nome: JEAN RUDSTEDT GATO BARROSCargo: DAS-3Valor do Suprimento: R$- 650,00Elemento de Despesa:339030 - R$- 650,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

PORTARIA nº 931/2008-DUR/CDRH, DE 07.04.2008Nome: ROSA MARIA RODRIGUESCargo: AXT/05Valor do Suprimento: R$- 300,00Elemento de Despesa:339033 - R$- 300,00Período de aplicação: Trinta (30) dias a contar da data do recebimento.Prestação de contas: Cinco (5) dias após a aplicação.

EXTRATOS DE PORTARIAS PORTARIA nº 949/2008-DG/CDRH, DE 08.04.2008

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;R E S O L V E:NOMEAR o senhor EDSON JOSÉ AMORIM, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da Regional de Trânsito de Itaituba.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir desta data.LÍVIO RODRIGUES DE ASSISDiretor Geral.

PORTARIA nº 908/2008-DG/CDRH, DE 04.04.2008O Diretor de Unidades Regionalizadas usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, e,R E S O L V E:RELOTAR a servidora ELISÂNGELA NASCIMENTO VALE, Digitador, matrícula 5455529/1, da Regional de Trânsito de Paragominas para a Regional de Trânsito de Capanema.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01.04.2008.JOÉRCIO FONTINELLE BARBALHODiretor de Unidades Regionalizadas.

PORTARIAPORTARIA DE REVOGAR E CEDER N 210 DE 19

MARÇO DE 2008A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo Decreto s/nº, de 08.02.2008, DOE nº 31.103.RESOLVE:REVOGAR, o efeito da PORTARIA nº 1186/ 12.09.2007, que cedeu a SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ, o(a) servidor(a) LIETTE BENEDITA CAVALCANTE DOS SANTOS, cargo MEDICO, matrínº122360/1, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, com ônus para SESPA.CEDER, a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/SEGOV o(a) servidor(a) LIETTE BENEDITA CAVALCANTE DOS SANTOS, cargo de MEDICO, matrícula nº 122360/1 lotado(a) no DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, sem ônus para a SESPA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM 08.04.2008.LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTISECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 7º TA.Nº do Contrato: 003/2006.Objeto do Contrato: Prestação de serviços de vigilância armada com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos para atender as necessidades dos Hospitais Regionais de Tucuruí, Cametá, Salinópolis, Conceição do Araguaia, Marabá e Dr. Abelardo Santos, 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º e 13º CRPS, LACEN e Nível Central, pertencentes a SESPA.Valor do Contrato Original: R$ R$ 4.998.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 090/2005.Partes: SESPA / EMPRESA BERTILLON - VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.Objeto e Justificativa do Aditamento: Acrescentar 01 (um) posto de vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas e vigilância eletrônica no prédio do Almoxarifado da SESPA, localizado na Tv. Vileta - 1181 - Pedreira.Valor: R$ R$ 39.230,36 global destes serviços - R$ 517.838,60 mensal.Data da Assinatura: 07/04/2008Vigência do Aditamento: 07/04/2008 a 03/08/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534; Elemento de Despesa: 3390-37.Fonte de Recurso: 0103.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º substituição da redação da subcláusula 4.2.2 do contrato pela redação da letra "g" da subcláusula 741 do edital do processo licitatório; 2º prorrogar a vigência por 03 (três) meses; 3º prorrogar a vigência por 01 (um) mês; 4º prorrogar a vigência por 01 (um) mês; 5º prorrogar a vigência por 07 (sete) meses; 6º prorrogação de vigência por 06 (seis) meses e conceder reequilíbrio econômico-financeiro de 26,14% conforme convenção coletiva de trabalho - 2007/2009 - SINDVIPA x SINDESP/PA.Endereço do Contratado: Tv. Djalma Dutra, 381 - Telégrafo - Belém - PA.Data da Publicação: 09/04/2008

AVISO DO PREGÃO Nº 045/SESPA/2008OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO “CURSO DE AÇÕES DECONTRÔLE DA TUBERCUILOSE PARA PROFISSIONAIS DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ESPECIAL(SAE)”, ATRAVÉS DO PROJETO VIGISUS.DATA DA ABERTURA: 23/04/2008HORA: 10:00 (dez) horas.LOCAL: Auditóriodo Gabinete/SESPA,sito a Av. Conselheiro Furtado nº 1597, Cremação, Belém-Pa.EDITAL: Disponível no site: www.compraspara.pa.gov.br.Belém (Pa), 08 de Abril de 2008.O PREGOEIRO.

ERRATA DO APOSTILAMENTO ERRATA DO APOSTILAMENTO Nº 001

CONVÊNIO Nº 112/2007PARTÍCIPES: SESPA/PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE ONDE SE LÊ: Fonte 0101 LEIA-SE: Fonte 0103 ORDENADOR DE DESPESA RESPONSÁVEL: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.

PORTARIAPORTARIA COLETIVA Nº 240 DE 04 DE ABRIL DE 2008A Diretora do Departamento de Recursos Humanos,em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 148/08 de 18.02.2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.113 de 22.02.2008.RESOLVE:REMOVER, o(a) servidor(a) MARIA ELIZABETH CARDOSO SIQUEIRA, cargo de AG. DE SAUDE matrícula nº 5231469/2, da UNIDADE DE REABILITACAO – PSICOSSOCIAL, para a ESCOLA TECNICA DO SUS/ETSUS.REMOVER, o(a) servidor(a) REGINA SONIA DO ESPIRITO SANTO FREITAS BORGES, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO matrícula nº 85510/1, da DIVISAO DE COMPRAS E PATRIMONIOS para o GT – UNIDADES MOVEIS.REMOVER, a contar de 02.04.08 o(a) servidor(a) ALEXANDER DA SILVA DE LIMA, cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO matrícula nº 54189901/1, do 6º CRS - BARCARENA para o HOSPITAL REGIONAL DE CAMETAREMOVER, (a) servidor(a) LEILA KLAUTAU ACATAUASSU NUNES, cargo de TECNICO C matrícula nº 2010151/1, do GABINETE DO SECRETARIO para o DRH.REMOVER, (a) servidor(a) JACQUELINE SOUTHIER KLEIN, cargo de ASSIST. SOCIAL matrícula nº 54196774/ 2, da URE - AIDS para o CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE/CES.REMOVER, a contar de 07.03.08 (a) servidor(a) MARILIA BENTES PAES, cargo de FONOAUDIOLOGO matrícula nº 57175349/1, do DRH para o HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM 08.04.2008.MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUZA VIANNADiretora de Recursos Humanos / SESPA, em exercício.

GOVERNO DO ESTADO DO PARASECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

EXTRATO DE COnTRATO ADMInISTRATIVOPARTES: SESPA/VANESSA REGINA CAVALCANTE DOS SANTOSCARGO: MEDICO INFECTOLOGIADATA DE ADMISSAO: 01.04.08VIGENÇIA: 01.04.08 A 30.09.08LOTAÇAO: 1/ URE AIDSPARTES: SESPA/RHOMERO SALVYO ASSEF SOUZACARGO: MEDICO INFECTOLOGIADATA DE ADMISSAO: 01.04.08VIGENÇIA: 01.04.08 A 30.09.08LOTAÇAO: 1/ URE AIDSPARTES: SESPA/PAULO HENRIQUE SEABRA DE FARIASCARGO: MEDICO INFECTOLOGIADATA DE ADMISSAO: 01.04.08VIGENÇIA: 01.04.08 A 30.09.08LOTAÇAO: 1/ URE AIDS

ERRATAFICA RETIFICADO NA PORTARIA COLETIVAN° 232/ 01.04.08 QUE CEDEU A SERVIDORAMARIA ARLETE SANTOS DE LIMAONDE SE LÊ: 1/CAPS - CREMAÇAOLEIA-SE: 1/CRSPUBLICADA NO DOE 31.142/ 04.04.08PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM 08.04.08LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTISECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDEPÚBLICA

PORTARIAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICADIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

LICENÇA SAÚDE:L.M. 15450A/1-12.03.08NOME : ROSANGELA DO CARMO PINTO GUSMÃOMATRICULA : 87971-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : C.S ALMIRANTE BARROSOPERÍODO : 11.03.08 a 25.03.08 (15) dias.L.M. 15388A/1- 12.03.08NOME : EMILIA SILVA DE ARAUJOMATRICULA : 110205-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : UM- VIGIAPERÍODO : 08.03.08 a 22.03.08 (15) dias.L.M. 15405A/2-12.03.08NOME : VANIA REGINA MELO BARBAGELATAMATRICULA : 54189795-2CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO : DTPERÍODO : 03.03.08 a 01.05.08 (60) dias.L.M. 12239A/1- 20.02.08NOME : ZELINDA HABIB DANTAS DE SANTANA


MATRICULA : 75078-1CARGO : FARMACEUTICOLOTAÇÃO : LACENPERÍODO : 07.02.08 a 21.02.08 (15) dias.L.M. 11801A/1- 19.02.08NOME : CÉLIA LUZIA LEITE CASTROMATRICULA : 95664-1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO : C.S CREMAÇÃOPERÍODO : 11.02.08 a 26.03.08 (45) dias.L.M. 15663A/1- 17.03.08NOME : KARLLA DAYSE CARRILHO BENTESMATRICULA : 55587837-1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO : URE-REDUTOPERÍODO : 13.03.08 a 10.06.08 (90) dias.LICENÇA PRORROGAÇÃO:L.M. 14304A/1- 04.03.08NOME : MARIA LÚCIA BANDEIRA DA COSTAMATRICULA : 106429-1CARGO : TÉC. DE LABORATÓRIOLOTAÇÃO : UM- MARAMBAIAPERÍODO : 01.03.08 a 15.03.08 (15) dias.L.M. 12235A/1- 20.02.08NOME : WASHINGTON LUIZ BARBOSA DOS SANTOSMATRICULA : 115436-1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : CIASPAPERÍODO : 20.02.08 a 18.04.08 (59) dias.L.M. 14300A/1- 04.03.08NOME : MARIA DELMA MONTEIRO SANTOSMATRICULA : 110191-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : UM- VIGIAPERÍODO : 17.02.08 a 16.05.08 (90) dias.L.M. 15750A/1- 18.03.08NOME : DOMINGAS NERIS MARTINS QUINTOMATRICULA : 92940-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : UM- CIDADE NOVA VIPERÍODO : 22.03.08 a 20.04.08 (30) dias.L.M. 15744A/1-18.03.08NOME : MARIA JOSÉ COSTA DA SILVAMATRICULA : 83305-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : LOTAÇÃO PROVISÓRIAPERÍODO : 17.03.08 a 30.04.08 (45) dias.L.M. 15755A/1- 18.03.08NOME : JOSÉ HORLEI GOMES GUIMARÃESMATRICULA : 113158-1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO : 1º CRSPERÍODO : 29.03.08 a 27.05.08 (60) dias.L.M. 14253A/1- 04.03.08NOME : MAISA DE NAZARÉ VALE DOS REISMATRICULA : 57191137CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : CIASPAPERÍODO : 27.02.08 a 11.04.08 (45) dias.L.M. 209/04.03.08NOME : GENY PINHEIRO DA SILVAMATRICULA : 724025-1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : 3º CRSPERÍODO : 17.02.08 a 24.02.08 (08) dias.L.M. 208/04.03.08NOME : ELIANA LISBOA FERREIRAMATRICULA : 90590-1CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO : C.AS - CASTANHALPERÍODO : 01.02.08 a 15.02.08 (15) dias.L.M. 246/11.03.08NOME : ELIANA LISBOA FERREIRAMATRICULA : 90590-1CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO : C.AS - CASTANHALPERÍODO : 16.02.08 a 15.04.08 (60) dias.L.M. 15028A/1- 10.03.08NOME : ROSALINA GONÇALVES SOTTOMATRICULA : 5095280-1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : URE- REDUTOPERÍODO : 08.03.08 a 21.04.08 (45) dias.L.M. 1596A/1- 12.03.08NOME : ANA LUCIDEA SENA PEREIRAMATRICULA : 5118298-1

CARGO : DATILÓGRAFOLOTAÇÃO : CIASPAPERÍODO : 18.12.07 a 27.01.08 (41) dias.L.M. 11805/26.02.08NOME : JOSEFA GUIMARÃES CARVALHOMATRICULA : 5159504-1CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO : C.S- PEDREIRAPERÍODO : 02.11.07 a 14.11.07 (13) dias.LICENÇA P/ ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA:L.M. 14392A/1- 05.03.08NOME : ANA FLÁVIA BARRA VALENTEMATRICULA : 54186787-2CARGO : NUTRICIONISTALOTAÇÃO : C.S PEDREIRAPERÍODO : 06.03.08 a 04.04.08 (30) dias.L.M. 14930A/1-10.03.08NOME : LUCIDALVA FERREIRA GONÇALVESMATRICULA : 115835-1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : CAPS- MARAMBAIAPERÍODO : 03.03.08 a 01.04.08 (30) dias.LICENÇA MATERNIDADE:L.M. 13774A/1-26.02.08NOME : ELIANE CRISTINA SACRAMENTO BELTRÃOMATRICULA : 5559081-1CARGO : ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIOLOTAÇÃO : DIV. DE PRESTAÇÃO DE CONTASPERÍODO : 03.02.08 a 01.06.08 (120) dias.LICENÇA NÔJO:CERTIDÃO DE OBITO Nº 103.799NOME : DIANE BRAGA QUINDERÉMATRICULA : 57191053-1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : LACENPERÍODO : 23.03.08 a 30.03.08 (08) dias.GRAU DE PARENTESCO:GENITORLICENÇA GALA :CERTIDÃO DE CASAMENTO Nº 50694NOME : ANTONIO CARLOS FARIAS MONTEIROMATRICULA : 54192322CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : HRASPERÍODO : 14.03.08 a 21.03.08 (08) dias.OBS: Republicado devido a incorreções no DOE:31140/02.04.08, referente à licença gala acima descrita.LICENÇA DE INCAPACIDADE DEFINITIVAL.M. 1596A/1- 12.03.08NOME : ANA LUCIDEA SENA PEREIRAMATRICULA : 5118298-1CARGO : DATILÓGRAFOLOTAÇÃO : CIASPAA PARTIR DE : 28.01.2008.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEDDV/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE, em 03.04.2008.MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VIANNADiretora do DRH/GAB/SESPA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 12º TA.Nº do Contrato: 019/2004.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, higienização e manutenção predial e hospitalar, nas áreas internas e externas das Unidades pertencentes ao NÍVEL CENTRAL/SESPA, envolvendo 08 (oito) postos e 22 (vinte e dois) serventes.Valor do Contrato Original: R$ R$ 396.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 001/2004.Partes: SESPA / E. B.CARDOSO.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses.Valor: R$ R$ 283.934,64.Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 30/03/2008 a 30/09/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534 e 4535; Elemento de Despesa: 319034 e 339037.Fonte de Recurso: 003.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º adequação orçamentária; 2º prorrogação de vigência; 3º Acréscimo de serviços com a inclusão de 01 (um) posto de serviços na Escola técnica do SUS; 4º reajuste de 6,2% referente a convenção; 5º inclusão de 01 (um) posto de serviço no Departamento de Auditoria em Saúde; 6º prorrogação de vigência; 7º conceder adicional de insalubridade

de 40% sobre salário base; 8º prorrogar a vigência por 02 (dois) meses; 9º prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias; 10º prorrogar a vigência por 07 (sete) meses; 11º inclusão de 01 (um) agente de serviços gerais para atender os serviços do Gabinete do Secretário.Endereço do Contratado: Rod. Augusto Montenegro, Conj. COHAB, gleba I, Tv. SN 06, Rua E, nº 01 - Nova Marambaia – Belém – PA.Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 10º TA.Nº do Contrato: 020/2004.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, higienização e manutenção predial e hospitalar, nas áreas internas e externas das Unidades pertencentes ao 2º CRS/SESPA, envolvendo 01 (um) posto e 01 (um) servente.Valor do Contrato Original: R$ R$ 18.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 001/2004.Partes: SESPA / E. B.CARDOSO.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses.Valor: R$ R$ 10.885,38.Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 30/03/2008 a 30/09/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534 e 4535; Elemento de Despesa: 319034 e 339037.Fonte de Recurso: 003.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º transferir responsabilidade de pagamento para o Nível Central; 2º adequação orçamentária; 3º prorrogação de vigência; 4º reajuste de 6,2% referente a convenção; 5º prorrogação de vigência; 6º conceder adicional de insalubridade de 40% sobre salário base; 7º prorrogar a vigência por 60 (sessenta) dias; 8º prorrogar a vigência por 60 (sessenta) dias; 9º prorrogar a vigência por 07 (sete) meses.Endereço do Contratado: Rod. Augusto Montenegro, Conj. COHAB, gleba I, Tv. SN 06, Rua E, nº 01 - Nova Marambaia – Belém – PA.Data da Publicação: 09/04/2008

PORTARIAGOVERNO DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAERRATAEXCLUIR

DA PORTARIA COLETIVA N° 211/24.03.08 QUE CEDEU O SERVIDOR MARCIO ROBERTO GONÇALVES SIQUEIRA PUBLICADA NO DOE 31.140/02.04.08 POR TER SIDO PUBLICADA INDEVIDAMENTE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM 07.04.2008.LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTISECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDEPÚBLICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 10º TA.Nº do Contrato: 021/2004.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, higienização e manutenção predial e hospitalar, nas áreas internas e externas das Unidades pertencentes ao 3º CRS/SESPA, envolvendo 01 (um) posto e 04 (quatro) serventes.Valor do Contrato Original: R$ R$ 72.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 001/2004.Partes: SESPA / E. B.CARDOSO.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses.Valor: R$ R$ 43.540,68.Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 30/03/2008 a 30/09/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534 e 4535; Elemento de Despesa: 319034 e 339037.Fonte de Recurso: 003.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º transferir responsabilidade de pagamento para o Nível Central; 2º adequação orçamentária; 3º prorrogação de vigência; 4º reajuste de 6,2% referente a convenção; 5º prorrogação de vigência; 6º conceder adicional de insalubridade de 40% sobre salário base; 7º prorrogar a vigência por 60 (sessenta) dias; 8º prorrogar a vigência por 60 (sessenta) dias; 9º prorrogar a vigência por 07 (sete) meses.Endereço do Contratado: Rod. Augusto Montenegro, Conj. COHAB, gleba I, Tv. SN 06, Rua E, nº 01 - Nova Marambaia – Belém – PA.Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 10 º TA.

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 3Nº do Contrato: 022/2004.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, higienização e manutenção predial e hospitalar, nas áreas internas e externas das Unidades pertencentes ao 4º CRS/SESPA, envolvendo 03 (três) postos e 06 (seis) serventes.Valor do Contrato Original: R$ R$ 108.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 001/2004.Partes: SESPA / E. B.CARDOSO.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses.Valor: R$ R$ 65.311,50.Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 30/03/2008 a 30/09/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534 e 4535; Elemento de Despesa: 319034 e 339037.Fonte de Recurso: 003.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º transferir responsabilidade de pagamento para o Nível Central; 2º adequação orçamentária; 3º prorrogação de vigência; 4º reajuste de 6,2% referente a convenção; 5º prorrogação de vigência; 6º conceder adicional de insalubridade de 40% sobre salário base; 7º prorrogar a vigência por 60 (sessenta) dias; 8º prorrogar a vigência por 60 (sessenta) dias; 9º prorrogar a vigência por 07 (sete) meses.Endereço do Contratado: Rod. Augusto Montenegro, Conj. COHAB, gleba I, Tv. SN 06, Rua E, nº 01 - Nova Marambaia – Belém – PA.Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 10º TA.Nº do Contrato: 023/2004.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, higienização e manutenção predial e hospitalar, nas áreas internas e externas das Unidades pertencentes ao 5º CRS/SESPA, envolvendo 01 (um) posto e 01 (um) servente.Valor do Contrato Original: R$ R$ 18.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 001/2004.Partes: SESPA / E. B.CARDOSO.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses.Valor: R$ R$ 10.885,38.Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 30/03/2008 a 30/09/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534 e 4535; Elemento de Despesa: 319034 e 339037.Fonte de Recurso: 003.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º transferir responsabilidade de pagamento para o Nível Central; 2º adequação orçamentária; 3º prorrogação de vigência; 4º reajuste de 6,2% referente a convenção; 5º prorrogação de vigência; 6 º conceder adicional de insalubridade de 40% sobre salário base; 7º prorrogar a vigência por 02 (dois) meses; 8º prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias; 9º prorrogar a vigência por 07 (sete) meses.Endereço do Contratado: Rod. Augusto Montenegro, Conj. COHAB, gleba I, Tv. SN 06, Rua E, nº 01 - Nova Marambaia – Belém – PA.Data da Publicação: 09/04/2008

PORTARIA n° 0282PORTARIA n° 282 DE 07 DE AbRIl DE 2008

A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Estadual.R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor RAIMUMDO NONATO DA COSTA VERÍCIO, Matrícula nº 5718939/1, para responder pela DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no período de 09 a 11/04/2008, sem ônus para a Administração.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTISecretária de Executiva de Saúde Pública

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 11º TA.Nº do Contrato: 024/2004.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, higienização e manutenção predial e hospitalar, nas áreas internas e externas das Unidades pertencentes ao 6º CRS/SESPA, envolvendo 03 (três) postos e 10 (dez) serventes.Valor do Contrato Original: R$ R$ 180.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 001/2004.Partes: SESPA / E. B.CARDOSO.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses.Valor: R$ R$ 108.852,30.

Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 30/03/2008 a 30/09/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534 e 4535; Elemento de Despesa: 319034 e 339037.Fonte de Recurso: 003.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º incluir 01 (um) posto de serviço com 04 (quatro) serventes no município de abaetetuba; 2º transferir responsabilidade de pagamento para o Nível Central; 3º adequação orçamentária; 4º prorrogação de vigência; 5º reajuste de 6,2% referente a convenção; 6º prorrogação de vigência; 7 º conceder adicional de insalubridade de 40% sobre salário base; 8º prorrogar a vigência por 02 (dois) meses; 9º prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias; 10º prorrogar a vigência por 07 (sete) meses.Endereço do Contratado: Rod. Augusto Montenegro, Conj. COHAB, gleba I, Tv. SN 06, Rua E, nº 01 - Nova Marambaia – Belém – PA.Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 10º TA.Nº do Contrato: 030/2004.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, higienização e manutenção predial e hospitalar, nas áreas internas e externas das Unidades pertencentes ao 13º CRS/SESPA, envolvendo 01 (um) posto e 01 (um) servente.Valor do Contrato Original: R$ R$ 18.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 001/2004.Partes: SESPA / E. B.CARDOSO.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses.Valor: R$ R$ 10.885,38.Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 30/03/2008 a 30/09/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534 e 4535; Elemento de Despesa: 319034 e 339037.Fonte de Recurso: 003.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º transferir responsabilidade de pagamento para o Nível Central; 2º adequação orçamentária; 3º prorrogação de vigência; 4º reajuste de 6,2% referente a convenção; 5º prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; 6º conceder adicional de insalubridade de 40% sobre salário base; 7º prorrogar a vigência por 02 (dois) meses; 8º prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias; 9º prorrogar a vigência por 07 (sete) meses.Endereço do Contratado: Rod. Augusto Montenegro, Conj. COHAB, gleba I, Tv. SN 06, Rua E, nº 01 - Nova Marambaia – Belém – PA.Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 10º TA.Nº do Contrato: 029/2004.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, higienização e manutenção predial e hospitalar, nas áreas internas e externas das Unidades pertencentes ao 12º CRS/SESPA, envolvendo 02 (dois) postos e 06 (seis) serventes.Valor do Contrato Original: R$ R$ 108.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 001/2004.Partes: SESPA / E. B.CARDOSO.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses.Valor: R$ R$ 65.311,50.Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 30/03/2008 a 30/09/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534 e 4535; Elemento de Despesa: 319034 e 339037.Fonte de Recurso: 003.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º transferir responsabilidade de pagamento para o Nível Central; 2º adequação orçamentária; 3º prorrogação de vigência; 4º reajuste de 6,2% referente a convenção; 5º prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; 6º conceder adicional de insalubridade de 40% sobre salário base; 7º prorrogar a vigência por 02 (dois) meses; 8º prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias; 9º prorrogar a vigência por 07 (sete) meses.Endereço do Contratado: Rod. Augusto Montenegro, Conj. COHAB, gleba I, Tv. SN 06, Rua E, nº 01 - Nova Marambaia – Belém – PA.Data da Publicação: 09/04/2008

PORTARIA nº 279PORTARIA nº 279, DE 28 DE MARÇO DE 2008.

A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o parecer da AJUR/SESPA, nos autos do processo nº 120009/2008, exarado em 28/03/08, que diz respeito a denúncia de desvio de medicamentos pertences ao Programa da Farmácia Básica, destinados aos Municípios de Paragominas, Tomé Açu e São Domingos do Capim;CONSIDERANDO a PORTARIA nº 1136 de 07 de agosto de 2007, que designou a Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Nível Central.R E S O L V E:I – Instaurar Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei nº 5.810/94, composta pelos servidores, DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES – Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959/1, CAMILA FONTELLES DE LIMA LEITE – Consultora Jurídica, matrícula nº 58183137-2, e FLÁVIA MOREIRA ROCHA – Consultora Jurídica, matrícula nº 54189960/1, para sob a presidência do primeiro, apurar a denúncia de desvio de medicamentos pertencentes aos Kit’s do Programa da Farmácia Básica, destinados aos Municípios acima referidos.II – A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTISecretária de Estado de Saúde Pública

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 10º TA.Nº do Contrato: 028/2004.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, higienização e manutenção predial e hospitalar, nas áreas internas e externas das Unidades pertencentes ao 11º CRS/SESPA, envolvendo 06 (seis) postos e 14 (quatorze) serventes.Valor do Contrato Original: R$ R$ 252.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 001/2004.Partes: SESPA / E. B.CARDOSO.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses.Valor: R$ R$ 152.382,98.Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 30/03/2008 a 30/09/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534 e 4535; Elemento de Despesa: 319034 e 339037.Fonte de Recurso: 003.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º transferir responsabilidade de pagamento para o Nível Central; 2º adequação orçamentária; 3º prorrogação de vigência; 4º reajuste de 6,2% referente a convenção; 5º prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; 6º conceder adicional de insalubridade de 40% sobre salário base; 7º prorrogar a vigência por 02 (dois) meses; 8º prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias; 9º prorrogar a vigência por 07 (sete) meses.Endereço do Contratado: Rod. Augusto Montenegro, Conj. COHAB, gleba I, Tv. SN 06, Rua E, nº 01 - Nova Marambaia – Belém – PA.Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 12º TA.Nº do Contrato: 026/2004.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, higienização e manutenção predial e hospitalar, nas áreas internas e externas das Unidades pertencentes ao 9º CRS/SESPA, envolvendo 02 (dois) postos e 10 (dez) serventes.Valor do Contrato Original: R$ R$ 180.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 001/2004.Partes: SESPA / E. B.CARDOSO.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses.Valor: R$ R$ 130.622,46Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 28/03/2008 a 28/09/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534 e 4535; Elemento de Despesa: 319034 e 339037.Fonte de Recurso: 003.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º transferir responsabilidade de pagamento para o Nível Central; 2º adequação orçamentária; 3º prorrogação de vigência; 4º inclusão de 02 (dois) serventes;


5º reajuste de 6,2% referente a convenção; 6º prorrogação de vigência; 7º conceder adicional de insalubridade de 40% sobre salário base; 8º prorrogar a vigência por 02 (dois) meses; 9º prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias; 10º prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias; 11º prorrogar a vigência por 04 (quatro) meses.Endereço do Contratado: Rod. Augusto Montenegro, Conj. COHAB, gleba I, Tv. SN 06, Rua E, nº 01 - Nova Marambaia – Belém – PA.Data da Publicação: 09/04/2008

PORTARIAS Nº 283 E Nº 284PORTARIA nº 283, DE 31 DE MARÇO DE 2008

A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,Considerando a informações constantes na 1) Nota Técnica da Câmara Setorial de Políticas Sociais; 2) na Nota Técnica nº 011, da Auditoria Geral do Estado do Pará; 3) o não cumprimento das metas previstas no Programa de Trabalho a que se refere a cláusula segunda do Termo de Parceria nº 01/2007/SESPA; 4) a discordância dos valores a serem pagos em face dos serviços prestados até o momento; 5) as informações constantes no Relatório de Diagnósticos do Sistema de Gestão, documentos que instruem o Processo nº 2008/64919; e, finalmente, a não aceitação, por parte da Administração, da proposta de repactuação apresentada;Resolve: rescindir unilateralmente o Termo de Parceria nº 01/2007/SESPA celebrado como Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP.Belém-PA, 31 de março de 2008.LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTISecretária de Estado de Saúde Pública

PORTARIA nº 284, DE 04 DE AbRIl DE 2008A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,Considerando o resultado final do processo de seleção pública realizado após a convocação publicada no DOE de 30753 de 25/08/2006; os vícios apontados no Parecer 57/2007, da Procuradoria Geral do Estado; o teor do parecer exarado pela Assessoria Jurídica da SESPA, do relatório de sindicância nº 28307/2007, juntados aos processos 2006/270023 e 2008/64919; e, finalmente, a previsão do art. 24, XXIV, da Lei 8.666/93;Resolve: convocar Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar para que declare, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse em celebrar contrato de gestão para execução do Projeto Técnico classificado no certame.Belém-PA, 04 de abril de 2008.LAURA NAZARETH DE AZEVEDO ROSSETTISecretária de Estado de Saúde Pública

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 10º TA.Nº do Contrato: 027/2004.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, higienização e manutenção predial e hospitalar, nas áreas internas e externas das Unidades pertencentes ao 10º CRS/SESPA, envolvendo 02 (dois) postos e 04 (quatro) serventes.Valor do Contrato Original: R$ R$ 72.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 001/2004.Partes: SESPA / E. B.CARDOSO.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses.Valor: R$ R$ 43.540,68.Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 30/03/2008 a 30/09/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534 e 4535; Elemento de Despesa: 319034 e 339037.Fonte de Recurso: 003.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º transferir responsabilidade de pagamento para o Nível Central; 2º adequação orçamentária; 3º prorrogação de vigência; 4º reajuste de 6,2% referente a convenção; 5º prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; 6º conceder adicional de insalubridade de 40% sobre salário base; 7º prorrogar a vigência por 02 (dois) meses; 8º prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias; 9º prorrogar a vigência por 07 (sete) meses.Endereço do Contratado: Rod. Augusto Montenegro, Conj. COHAB, gleba I, Tv. SN 06, Rua E, nº 01 - Nova Marambaia – Belém – PA.Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO COnTRATONº do Termo Aditivo: 11º TA.Nº do Contrato: 025/2004.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, higienização e manutenção predial e hospitalar, nas áreas

internas e externas das Unidades pertencentes ao 8º CRS/SESPA, envolvendo 04 (quatro) postos e 05 (cinco) serventes.Valor do Contrato Original: R$ R$ 90.000,00.Modalidade de Licitação: Pregão nº 001/2004.Partes: SESPA / E. B.CARDOSO.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses.Valor: R$ R$ 73.960,56.Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 30/03/2008 a 30/09/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 4534 e 4535; Elemento de Despesa: 319034 e 339037.Fonte de Recurso: 003.Ordenador Responsável: Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretária de Estado de Saúde Pública.Aditivos Anteriores: 1º transferir responsabilidade de pagamento para o Nível Central; 2º adequação orçamentária; 3º prorrogação de vigência; 4º reajuste de 6,2% referente a convenção; 5º prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; 6º conceder adicional de insalubridade de 40% sobre salário base; 7º prorrogar a vigência por 02 (dois) meses; 8º prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias; 9º prorrogar a vigência por 07 (sete) meses; 10º inclusão de 01 (um) servente.Endereço do Contratado: Rod. Augusto Montenegro, Conj. COHAB, gleba I, Tv. SN 06, Rua E, nº 01 - Nova Marambaia – Belém – PA.Data da Publicação: 09/04/2008

PORTARIAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - 192 E 193PORTARIA Nº 192 DE 04 DE ABRIL DE 2008.

UNIDADE: UNIDADE DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO.NOME DO SERVIDOR: CONSUEDE COELHO FERREIRAC.P.F: 488.555.452-72VALOR DO SUPRIMENTO: R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)ELEMENTO DE DESPESA: 339030 R$ 750,00ELEMENTO DE DESPESA: 339036 R$ 750,00OBJETIVO: PARA CUSTEAR DESPESAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ANTONIO LIMA DE SOUZAPORTARIA Nº 193 DE 07 DE ABRIL DE 2008.UNIDADE: CAP´S RENASCERNOME DO SERVIDOR: CARMELITA RODRIGUES PINTOC.P.F: 105.727.242-68VALOR DO SUPRIMENTO: R$ 1.100,00 (HUM MIL E CENTO REAIS)ELEMENTO DE DESPESA: 339030 R$ 900,00ELEMENTO DE DESPESA: 339036 R$ 200,00OBJETIVO: PARA CUSTEAR DESPESAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ANTONIO LIMA DE SOUZA

PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA n. 146 DE 24 DE MAIO DE 2008N. DIARIAS 4,5 VALOR: R$ 607,50ORIGEM : S. CAET. DE ODIVELASDESTINO: SANTA IZABEL DO PARA PERÍODO: 24 A 28.03.08NOME C.P.F.CELIA MARIA DE SOUZA FERREIRA 859.442.037-49MATRÍCULA: 528957-2OBJETIVO: PARTICIPAR DA PAP/2008 NO AUDITÓRIO DO 2ºCRSORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 147 DE 25 DE MARÇO DE 2008N. DIARIAS 4,5 VALOR: R$607,50ORIGEM : CONCORDIA DO PARA PERÍODO: 24 A 28.03.08DESTINO: SANTA IZABEL DO PARA

NOME C.P.F.ÂNGELA MARIA FRANÇA DE SOUZA 081.422.972-72MATRÍCULA: 721050-10OBJETIVO: PARTICIPAR DA PAP/2008 NO AUDITÓRIO DO 2º CRSORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 148 DE 24 DE MARÇO DE 2008N. DIARIAS 4,5 VALOR: R$427,50ORIGEM : VIGIA PERÍODO: 24 - 28.03.08DESTINO: SANTA IZABEL DO PARÁNOME C.P.F.WAGNER CARDOSO CAVALCANTE 468.386.002-34MATRÍCULA: 5425280-10OBJETIVO: PARTICIPAR DA PAP/2008 NO AUDITÓRIO DO 2º CRSORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 149 DE 28 DE MARÇO DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$67,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARA PERÍODO: 28.03.08DESTINO: BELEMNOME C.P.F.HELENA DE NAZARÉ MORAIS ALVES 245.295.402-00MATRÍCULA: 0721174-17OBJETIVO: RESOLVER PROBLEMAS TÉCNICOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SIM/SINASC E SINANMETORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 150 DE 28 DE MARÇO DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$67,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARA PERÍODO: 28.03.08DESTINO: BELEMNOME C.P.F.NAZILDO DE NAZARÉ GOMES DA SILVA 024.595.582-87MATRÍCULA: 0500688OBJETIVO: RESOLVER PROBLEMAS TÉCNICOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SIM/SINASC ESINANMETORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 151 DE 28 DE MARÇO DE 2008N. DIARIAS 2,5 VALOR: R$ 337,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: BELEM PERÍODO: 31.03 A 04.04.08NOME C.P.F.ELIZA MARIA COELHO SOBRAL 183.907.652-68MATRÍCULA: 0724939-15OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E OCUPACIONAL, APLICADA A SUBSTANCIAS QUÍMICAS NO AMBITO DO SUS.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 152 DE 4 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 3,5 VALOR: R$472,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARA PERÍODO: 08 A 11.04.08DESTINO: BELEMNOME C.P.F.CARLA MARIE DE BRITO KATO 186.294.742-20MATRÍCULA: 5149207-1OBJETIVO: PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE- V CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE , CULTURA DE PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA EM BELÉM.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 153 DE 4 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 3,5 VALOR: R$472,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARA PERÍODO: 08 A11.03.08DESTINO: BELEMNOME C.P.F.GRACILENE DE JESUS CAVALLERO DA SILVA 453.625.642-34MATRÍCULA: 54195244-1OBJETIVO: PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE- V CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE , CULTURA DE PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA EM BELÉM.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 154 DE 4 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 2,5 VALOR: R$ 337,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: BELEM PERÍODO: 07 A 11.04.08

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 3NOME C.P.F.PAULO SERGIO DE MELO E SILVA 546.750.147-04MATRÍCULA: 5149959-1OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICAS QUE IRÃO PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE- V CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE , CULTURA DE PAZ ENÃO-VIOLÊNCIA EM BELÉM.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 155 DE 3 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$67,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARA PERÍODO: 04.04.08DESTINO: BELEMNOME C.P.F.CARLA MARIE DE BRITO KATO 186.294.742-20MATRÍCULA: 5149207-1OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO E BUSCA DE SOLUÇÕES NOS SETORES DRH/AJUR/DDRA E VISA ESTADUAL.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 156 DE 3 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 4,5 VALOR: R$607,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARA PERÍODO: 07 A11.03.08DESTINO: CONCORDIA DO PARANOME C.P.F.CLEMENTE CUIMAR RIBEIRO 210.360.712-00MATRÍCULA: 0758050OBJETIVO: REALIZAR INVESTIGAÇÃO ENTOMOLÓGICA PARA FLEBOTOMINEO.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 157 DE 3 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 4,5 VALOR: R$607,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARA PERÍODO: 07 A 11.04.08DESTINO: CONCORDIA DO PARANOME C.P.F.JOÃO MORAIS DE BARROS 298.497.052-72MATRÍCULA: 0502717OBJETIVO: REALIZAR INVESTIGAÇÃO ENTOMOLÓGICA PARA FLEBOTOMINEO.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 158 DE 3 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 4,5 VALOR: R$607,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: CONCORDIA DO PARA PERÍODO: 07 A 11.04.08NOME C.P.F.NAZILDO DE NAZARÉ GOMES DA SILVA 024.595.582-87MATRÍCULA: 0500688OBJETIVO: CONDUZIR TECNICOS PARA REALIZAR INVESTIGAÇÃO ENTOMOLÓGICA PARAFLEBOTOMINEO.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 159 DE 5 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$67,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: ACARA PERÍODO: 07.04.08NOME C.P.F.ANTÔNIO CARLOS CAIXETA 072.942.801-00MATRÍCULA: 00975510-10OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UMS DE ACARÁ.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 160 DE 4 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 4,0 VALOR: R$ 270,00ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: ACARA PERÍODO: 08 A 11.04.08NOME C.P.F.PAULO SERGIO DE MELO E SILVA 546.750.147-04MATRÍCULA: 5149959-1OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICO QUE IRÁ REALIZAR SUPERVISÃO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UMS DE ACARÁ.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 161 DE 7 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$47,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: STO ANTONIO DO TAUA PERÍODO: 08.04.08NOME C.P.F.

LUIZ GUILHERME ALVES DA COSTA 117.347.282-72MATRÍCULA: 5150590-32OBJETIVO: FAZER ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEICULOS - MOTOCICLETAS E MOTOR DE POPA DOS PONTOS DE APOIO.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 162 DE 7 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$47,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: VIGIA PERÍODO: 09.04.08NOME C.P.F.LUIZ GUILHERME ALVES DA COSTA 117.347.282-72MATRÍCULA: 5150590-32OBJETIVO: FAZER ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEICULOS - MOTOCICLETAS E MOTOR DE POPA DOS PONTOS DE APOIO.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 163 DE 7 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$67,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: BUJARU PERÍODO: 10.04.08NOME C.P.F.LUIZ GUILHERME ALVES DA COSTA 117.347.282-72MATRÍCULA: 5150590-32OBJETIVO: FAZER ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEICULOS - MOTOCICLETAS E MOTOR DE POPA DOS PONTOS DE APOIO.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 164 DE 7 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$67,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: ACARA PERÍODO: 11.04.08NOME C.P.F.LUIZ GUILHERME ALVES DA COSTA 117.347.282-72MATRÍCULA: 5150590-32OBJETIVO: FAZER ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEICULOS - MOTOCICLETAS E MOTOR DE POPA DOS PONTOS DE APOIO.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 169 DE 7 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$67,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: BELEM PERÍODO: 07.04.08NOME C.P.F.JEANNE BARBOSA FONSECA 570.204.932-20MATRÍCULA: 57190827-1OBJETIVO: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO "BASES GERENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DO CÂNCER NO ESTADO DO PARÁ" EM BELÉM.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 170 DE 7 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$67,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: BELEM PERÍODO: 08.04.08NOME C.P.F.JEANNE BARBOSA FONSECA 570.204.932-20MATRÍCULA: 57190827-1OBJETIVO: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO "BASES GERENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES D E CONTROLE DO CÂNCER NO ESTADO DO PARÁ" EM BELÉM.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 171 DE 7 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$67,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: BELEM PERÍODO: 09.04.08NOME C.P.F.JEANNE BARBOSA FONSECA 570.204.932-20MATRÍCULA: 57190827-1OBJETIVO: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO "BASES GERENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES D E CONTROLE DO CÂNCER NO ESTADO DO PARÁ" EM BELÉM.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 172 DE 7 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$67,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: BELEM PERÍODO: 10.04.08NOME C.P.F.JEANNE BARBOSA FONSECA 570.204.932-20MATRÍCULA: 57190827-1

OBJETIVO: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO "BASES GERENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕESDE CONTROLE DO CÂNCER NO ESTADO DO PARÁ" EM BELÉM.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 173 DE 7 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$67,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: BELEM PERÍODO: 11.04.08NOME C.P.F.JEANNE BARBOSA FONSECA 570.204.932-20MATRÍCULA: 57190827-1OBJETIVO: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO "BASES GERENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES D E CONTROLE DO CÂNCER NO ESTADO DO PARÁ" EM BELÉM.ORDENADORA DE DESPESASCARLA MARIE DE BRITO KATOPORTARIA n. 174 DE 7 DE AbRIl DE 2008N. DIARIAS 0,5 VALOR: R$67,50ORIGEM : SANTA IZABEL DO PARADESTINO: BELEM PERÍODO: 11.04.08NOME C.P.F.AMANDA KAROLINA NERI MALCHER 852.258.432-04MATRÍCULA: 57174393-1OBJETIVO: RESOLVER ASSUNTOS JUNTO A AGE(AUDITORIA GERAL DO ESTADO) NO SETOR DE FINANÇAS E CONTROLE RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE CONTA DE SUPRIMENTOS DE FUNDOSCONCEDIDOS POR ESTA REGIONAL.ORDENADORA DE DESPASASCARLA MARIE DE BRITO KATO

PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA n° 211/3ªCRS DE 04/04//2008

Nome: Rejani do Socorro Moreira da SilvaCargo: Assistente SocialCPF: 126171482-20Matrícula: 3218406-1Período: 08 a 11/04/2008N° de diárias: 3,5 (três diárias e meia)Origem: CastanhalDestino: BelémObjetivo: Participar do XXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

PORTARIA n°210 /3º CRS DE 04/04/2008Nome: Rosângela Maria da Silva BarrosCargo: Agente de PortariaCPF: 252.140.982-00Matrícula: 56545113-1Período: 07 a 11/04/2008.N° de diárias: 4,5(quatro diárias e meia)Origem: CastanhalDestino: Belém.Objetivo: Participar da Capacitação "Bases gerenciais para implantação das ações de controle do câncer no Estado do Pará".Unidade Gestora: 200104Ordenadora de DespesasRejani do Socorro Moreira da Silva

LICENÇA PRÉMIO - CONCEDERPORTARIA Nº 165/2008

NOME: GUILHERME JOSÉ DE LIMAMATRÍCULA: Nº 78743-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDETRIÊNIO: 23/04/2001 À 23/04/2004PERÍODO: 01/04/2008 À 31/05/2008


LICENÇA MÉDICA - PRORROGAÇÃOLAUDO Nº 339/2008NOME: VANDINA ATAIDE PEREIRAMATRÍCULA: 91227-1CARGO: AGENTE DE SAÚDELOTAÇÃO: 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDEPERÍODO: 07/04/2008 À 05/06/2008

PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS DE DIÁRIAS/9ºRPSPORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0116

DE 17 DE ABRIL DE 2008NOME: EMÍDIO BRUNO BATISTA ROCHACARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMCIC: 132.938.852-68MATRICULA: 111490/1PERÍODO: 24 A 26/03/2008Nº DE DIÁRIAS:2,5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: ÓBIDOSOBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TECNICA NO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL.

PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0117 DE 17 DE ABRIL DE 2008

NOME: MAURO JORGE DE CARVALHOFIGUEIRACARGO: DIRETOR DA URE’SCIC: 250.892.262-53MATRICULA: 55587683/1PERÍODO: 24 A 26/03/2008Nº DE DIÁRIAS:2,5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: ÓBIDOSOBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TECNICA NO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL.

PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0115 DE 31 DE MARÇO DE 2008

NOME: IZABEL CRISTINA DINIZ DOS SANTOSCARGO: NUTRICIONISTACIC: 561.776.312-15MATRICULA: 54189016/1PERÍODO: 06 A 10/04/2008Nº DE DIÁRIAS:4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DO DEBATE DO DIA MUNDIAL DE SAÚDE, COM ÊNFASE A SAÚDE MENTAL, QUE SERÁ REALIZADO PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL COM OS CAPS DO ESTADO, E TAMBÉM PARTICIPAR DE UMA CONFERENCIA SOBRE REFORMA PSIQUIÁTRICA. .


NOME: ELIANE CALDAS DE MIRANDACARGO: BIOQUÍMICACIC: 061.974.932-68MATRICULA: 0111538/010PERÍODO: 07 A 10/04/2008Nº DE DIÁRIAS:3,5 (TRES DIÁRIAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: ÓBIDOSOBJETIVO: REALIZARINSPEÇÃO NO HOSPITAL QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, A F IM DE INSTRUIR O PROCESSO QUE TRAMITA NO NIVEL CENTRAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

PORTARIA DE DIÁRIAS DE Nº 0119DE 03 DE ABRIL DE 2008

NOME: JOÃO ALBERTO PEREIRA COELHOCARGO: MÉDICO VETERINÁRIOCIC: 026.502.902-34MATRICULA: 111520/1PERÍODO: 07 A 10/04/2008Nº DE DIÁRIAS:3,5 (TRES DIÁRIAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: ÓBIDOSOBJETIVO: REALIZARINSPEÇÃO NO HOSPITAL QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, A F IM DE INSTRUIR O PROCESSO QUE TRAMITA NO NIVEL CENTRAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.


NOME: MARIA DO SOCORRO DAMASCENO FILGUEIRASCARGO: ASSISTENTE SOCIALCIC: 170.141.312-49MATRICULA: 530175/014PERÍODO: 16 A 19/04/2008Nº DE DIÁRIAS:3,5 (TRES DIÁRIAS E MEIA)ORIGEM: SANTARÉMDESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SENTILELA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA DE DESIGNAÇÃOGOVERNO DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO SOCIALSECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

10ª REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIALG A B I N E T E

PORTARIA N.º 113, 07 DE ABRIL DE 2008O Diretor do 10º. Centro Regional de Proteção Social da SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas e, tendo em vista a necessidade de manter em pleno funcionamento todas as atividades desenvolvidas,RESOLVE:Nomear o servidor EDSON CORREIA DE CARVALHO, Enfermeiro, portador do CPF Nº 39975053220, matricula nº 54196703, para responder interinamente pela Divisão de Organização Controle e Avaliação da 10ª. Regional de Proteção Social desta SESPA, a partir do dia 07 de abril de 2008, tendo como motivo o pedido de exoneração do titular.Esta portaria Entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICAWaldecir Aranha MaiaDiretor da 10ª. Regional de Proteção Social

ERRATAErrata da Portaria nº 109/2008 publicada no dia 04/04/2008.Onde se lê: Período: 07. a 12.03.2008 lê-se: 07. a 12.04.2008.

PORTARIAS DE DIARIAS N° 025 E 026/2008 - HRCPORTARIA N° 025/2008 – HRC

NOME: Oziel Silva AvelarC.P.F.: 602.760.372-00CARGO: Agente Administrativo / HRCFUNÇÃO: Agente Administrativo / HRCN° DE DIÁRIAS: 1,5 (UMA DIÁRIAS E MEIA)VALOR: R$ 212,50 (DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS)PERÍODO: 04 à 05 DE ABRIL DE 2008ORIGEM: CAMETÁDESTINO: ABAETETUBAOBJETIVO: BUSCAR HEMOCOMPONENTES E ENTREGA DE PRODUÇÃO, RELATÓRIOS E SULTADOS DE HEMOVIGILANCIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2008ORDENADOR DE DESPESAS: RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSAUNIDADE GESTORA: 200116RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSADIRETOR / HRC

PORTARIA N° 026 /2008 – HRCNOME: RENATO CÉSAR NAVARRO DE SOUSAC.P.F.: 016.706.202-63CARGO: DIRETOR/HRCFUNÇÃO: DIRETOR/HRCN° DE DIÁRIAS: 3,5 (TRÊS DIÁRIAS e MEIA)VALOR: R$ 472,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS)PERÍODO: 9 Á 12 DE ABRIL DE 2008

ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉMOBJETIVO: PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.ORDENADOR DE DESPESAS: RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSAUNIDADE GESTORA: 200116RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSADIRETOR / HRC

ERRATA PORTARIA DE DIARIAErrata da Portaria de Diária n° 024/2008 – HRC publicada em DOE n° 31142 de 04/04/2008Onde se lê:OBJETIVO: REALIZAR NO ALMOXARIFADO CENTRAL, LEVANTAMENTO DE INSUMOS (MEDICAMENTOS BÁSICOS, MATERIAL TÉCNICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, LABORATÓRIO, ENTRE OUTROS), PARA FAZER PARTE DE PROCESSO LICITATÓRIO.Ler sê:OBJETIVO: REALIZAR NO ALMOXARIFADO CENTRAL, LEVANTAMENTO DE INSUMOS (MEDICAMENTOS BÁSICOS, MATERIAL TÉCNICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, LABORATÓRIO, ENTRE OUTROS), PARA LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DO HOSPITAL.

PORTARIA Nº 102Portaria nº 102/GAB-DG Tucuruí 04.04.2008

O Diretor do Hospital Regional de Tucuruí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2531/2007-CCG, de 27 de junho de 2007 e,Considerando a resolução adotada na reunião de 02.04.08 pela Diretoria Técnica, CCIH, SAME e Equipe de Enfermagem quanto a instituição de horário para o Censo Hospitalar Diário embasada na Portaria MS/SAS nº 312 de 30.04.02, item 2.3.1/nota técnicaResolve:Instituir o horário das 17:00 horas como horário de fechamento do Censo Hospitalar Diário em todas as Unidades de Internação e de Serviços do Hospital Regional de Tucuruí à partir de 07 de abril de 2008.Dê-se Ciência, Registre-se e Cumpre-seAntonio Juraci dos Santos PereiraDiretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: SEGUNDONº do Contrato: 102/2007-HOL PROC.402415/2007Objeto do Contrato: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERALValor do Contrato Original: R$ R$-87.745,00Modalidade de Licitação: PREGÃO N° 029/2007Partes: HOSPITAL OPHIR LOYOLA e N.N.SHIOZAKIObjeto e Justificativa do Aditamento: RENOVAR O PRESENTE CONTRATO PELO PERÍODO DE 06( SEIS) MESES.Valor: R$ R$-110.445,00Data da Assinatura: 04/12/2007Vigência do Aditamento: 26/12/2007 a 25/06/2008Dotação Orçamentária: 10.302.1104.4072.3390.30Fonte de Recurso: 069Ordenador Responsável: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAAditivos Anteriores: 1° TA - 01.11.2007- CONCEDER EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NA MARGEM DOS 26% RETROATIVO A 24/09/2007 ATÉ 25/10/2007.Endereço do Contratado: CONJ. MAGUARI, ALAMEDA 11, N° 16- ICOARACI - BELÉM - PARÁData da Publicação: 08/04/2008PORTARIA Nº 254/2008-GAB/DG/HOL, DE 07/04/2008.CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral a servidora RAIMUNDA DE ABREU LIMA DE MORAIS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 55590198/1, lotada no Setor de Recepção e Protocolo, a partir de 01.04.2008, de acordo com a Legislação Vigente sendo o percentual de 70% do vencimento.

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 11Diário Oficial Executivo 3Belém, 07 de abril de 2008.Dr. JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral do HOLPORTARIA Nº 233/2008-GAB/DG/HOL, DE 03/04/2008.CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral ao servidor MARCOS ANDERSON BATISTA DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 55586498/1, lotado na Divisão de Almoxarifado, a partir de 01.04.2008, de acordo com a Legislação Vigente sendo o percentual de 70% do vencimento.Belém, 07 de abril de 2008.Dr. JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral do HOLPORTARIA Nº 249/2008-GAB/DG/HOL, DE 07/04/2008.DISTRATAR a pedido, a partir de 01.04.2008, o Contrato Administrativo do servidor MARCOS FRAGA FORTES, Médico, matrícula nº 55590159/1, lotado na Divisão de Oncologia Clínica, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HSE, admitido sob o regime da Lei Complementar 007/91 – Servidor Temporário.TERMO DE DISTRATOPARTES: Hospital Ophir LoyolaMARCOS FRAGA FORTESMATRÍCULA: 55590159/1DATA DO DISTRATO:01/04/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral do HOLBelém, 07 de abril de 2008.Dr. JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral do HOLPORTARIA Nº 252/2008-GAB/DG/HOL, DE 07/04/2008.CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral aos servidores a seguir nominados, a partir de 01.04.2008, de acordo com a Legislação Vigente sendo o percentual de 70% do vencimento.

NOME CARGO MATRICULA

Rosilene das Graças Moscoso Castilho Ag. Administrativo 57195333/1

Helena Maria Nogueira Mendonça Ag. Administrativo 3260321/1

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ABILIO FRANCISCO MARTINS NETOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ANGELA KATIA NOGUEIRA TEOBALDOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:CARLA AUGUSTA DA SILVA BARROSOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:CELSO AUGUSTO MORAES GONÇALVESCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:DENISON MARTINS PANTOJACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:JESSICA ANDREZA BARBOSA GUIMARAESCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MANOEL LINO DA COSTA NETOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARIA VILMA CAMPOS VIEIRACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008

ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:PAULA DA COSTA MASSOUDCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:RUBINALDO LUIZ BARBOSA FIGUEIREDOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:THIAGO DE SOUZA ALVESCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SARDINHACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:VANESSA CORREA MOREIRACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:AUXIANNE ANGELICA FERREIRA VERASCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MICHELLE DE JESUS LOBATO COELHOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ROSILENE DAS GRAÇAS MOSCOSO CASTILHOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:SONIA DORNELAS DE ARAUJO ITAGYBACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:LAZIEL CARDOSO DA CONCEIÇÃOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:JANAINA DE NAZARE PEREIRA SANTOSCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:KEYLA PATRICIA PAULA MARGALHOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:BRUNA RENARA VIANA DA COSTACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:SORAIA SANTOS VALE DA CUNHACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLA

CONTRATADO:ALINE CELESTE FARIAS DE SIQUEIRACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ALLAN CASTRO MONTEIROCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:LUCIANNY FERREIRA DE CASTROCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARIA CRISTINA RAMOS DE SOUZACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARIA DEL PILAR MANSUR SARIACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ROSILENE DO SOCORRO DA COSTA RODRIGUESCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ROSIVALDO DE LIMA MOYCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:WALDYNEY SILVA ASSUNÇÃOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:DIELLY CASSIA DE OLIVEIRA COLARESCARGO: TERAPEUTA OCUPACIONALDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:BLENA LEAL DE ALENCARCARGO: ASSISTENTE SOCIALDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:EYRE SAMEA BARROS DE SOUZACARGO: ASSISTENTE SOCIALDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MICHELLE CRISTINA DOS SANTOS AZEVEDOCARGO: ASSISTENTE SOCIALDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:LUCIEDNA SANTIAGO LOPESCARGO: ASSISTENTE SOCIALDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:LIANNE DA SILVA BINOCARGO: ADMINISTRADORDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:EDUARDO SILVA FURTADO DE MENDONÇACARGO: FISIOTERAPEUTA


DATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:SERGIO SOARES CAREPACARGO: FISIOTERAPEUTADATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ANTONIO RAFAEL WONG RAMOSCARGO: FISIOTERAPEUTADATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:LAYLA BANDEIRA ARRUDACARGO: FISIOTERAPEUTADATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:HUGO DE MELO FIGUEIRASCARGO: FISIOTERAPEUTADATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:JANIZE COSTA NINACARGO: FISIOTERAPEUTADATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARIA LUCIA CHAVES LIMACARGO: PSICOLOGODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ROBERTA RODRIGUES SANTOSCARGO: PSICOLOGODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:RIVONILDA MACHADO DOS S. DE SANTANA GRAIMCARGO: PSICOLOGODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:CARLOS EDUARDO SANTANA GOMESCARGO: FONOAUDIOLOGODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:RENATA HEIDTMANN MARQUES COSTACARGO: FONOAUDIOLOGODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ANA CLAUDIA FERREIRA DO VALECARGO: NUTRICIONISTADATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:NAYARA CRISTINA LEITÃO MENDONÇA PEREIRACARGO: NUTRICIONISTADATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MISAEL GONÇALVES DE OLIVEIRACARGO: NUTRICIONISTADATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:THAIS DE OLIVEIRA CARVALHOCARGO: NUTRICIONISTADATA ADMISSÃO: 03/03/2008

VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ELIZANA CRISTINA DA SILVA SANTOSCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:SILVANA COSTA SANCHESCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ERALDO DA COSTA FERREIRA JUNIORCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO: ANGELA CRISTINA DAS NEVES MAGALHAESCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:NORMA SUELY SIQUEIRA BASTOSCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:SHIRLEY DO SOCORRO SANTOS NUNESCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:RONALD MENDONÇACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARCIA MARIANA ALMEIDA BELEMCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:BARBARA CORDEIRO PINHEIROCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ANTONIA MARIA FERREIRA ROCHACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARIA OLINDA DE SOUSA SILVACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:AMERICO JOSE DE CASTRO PEIXOTO JUNIORCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:DEISIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ELIZIARIO PIMENTELCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA

PARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:HELLEN PAULA OLIVEIRA LOPESCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:SILVIA MARIA DE CASTRO MONTEIROCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ORDALINA COSTA LOPESCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ROZIMAR DE JESUS DANTASCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:THIZ HER FILOMENA DIAS DA SILVACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:SEBASTIANA FERNANDESCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ALEDE DIAS CORREACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:EDILENA CILENE DA CUNHA FONSECACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ALBERTO NAZARENO RODRIGUES LEITECARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ELIANA MARIA PEREIRA CORREACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ELIENE MONTEIRO DE ALMEIDACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ELIZILENE MOURAO SANTA BRIGIDACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ERLANIA DIAS DA SILVACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ESTELA BEZERRA LACERDACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ETELY DO SOCORRO DA SILVA MIRANDA

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 1�Diário Oficial Executivo 3CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:GEYZE DANTAS QUEIROZCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:JOÃO EUGENIO SANTOS DA SILVACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:JOSANA MARIA SILVA SOUSACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:JOSY CARLA DA SILVA FERROCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:LARISSA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:LIDIA AVIZ DA SILVACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:LUCIANA CRISTINA MIRANDA MARQUESCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:LUCIANA ESTER SOUSA DE JESUSCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARIA APARECIDA SENA DA SILVACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARIA DO SOCORRO OEIRAS DA SILVACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARIA ELIZABETH DA SILVA ALVESCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARIA IZABEL DOS SANTOS MELOCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARLENE DE ARAUJO PEREIRACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MICHELLE SALES REISCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008

VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:RITA ISABELA DOS REIS CARVALHOCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:SANDRA MAROS DOS SANTOSCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:SANDRO SOARES NAPOLEÃOCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:SUELY GAIA DE SOUSACARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:VALDEMAR LUIZ DE SOUZA CLEMENTE JUNIORCARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:BRUNA FREIRE PONTESCARGO: FARMACÊUTICODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MIRLA REGO RIBEIROCARGO: FARMACÊUTICODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:DANIELA CAVALCANTE TAVARESCARGO: FARMACÊUTICODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARCIO DARLEY FAVACHO DA SILVACARGO: FARMACÊUTICODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:CRISTIANE BESSA GONDIMCARGO: ENFERMEIRODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:CRISTIANE DA SILVA MOREIRACARGO: ENFERMEIRODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:RAFAELA DOS SANTOS NOGUEIRACARGO: ENFERMEIRODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ALINE MARIA PEREIRA CRUZCARGO: ENFERMEIRODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ANA LILIA SARMENTO DE SOUZACARGO: ENFERMEIRODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA

PARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:CARLA VIDAL DE ALMEIDACARGO: ENFERMEIRODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MARIA DO PERPETUO SOCORRO PAIXAO DE LIMACARGO: ENFERMEIRODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:MONICA CAROLINE BORGES TRAPASSOCARGO: ENFERMEIRODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:CARGO: ENFERMEIRODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:BRUNA LOUREIRO PINHEIROCARGO: ARQUITETODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:EDNELSON PIRES FERREIRACARGO: TECNICO EM RADIOLOGIADATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:PABLO ROGERIO CRUZ DA SILVACARGO: AUXILIAR OPERACIONALDATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:DANIEL ARACATY LOBATOCARGO: ODONTOLOGODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAPARTES: HOSPITAL OPHIR LOYOLACONTRATADO:ISUMU KOMATSU LIMACARGO: MEDICODATA ADMISSÃO: 03/03/2008VIGÊNCIA: 03/03/2008 A 29/08/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVABelém, 07 de abril de 2008.Dr. JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral do HOLPORTARIA Nº 179/2008-GAB/DG/HOL, DE 03/03/2008.DISTRATAR a pedido, a partir de 01.03.2008, o Contrato Administrativo da servidora SAMANTA DINIZ DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 55590064/1, lotada na Divisão de Pediatria, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HSE, admitida sob o regime da Lei Complementar 007/91 – Servidor Temporário.

TERMO DE DISTRATOPARTES: Hospital Ophir LoyolaSAMANTA DINIZ DO ESPIRITO SANTOMATRÍCULA: 55590064/1DATA DO DISTRATO:01/03/2008ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral do HOLBelém, 07 de abril de 2008.Dr. JOÃO DE DEUS REIS DA SILVADiretor Geral do HOL

DISPENSA DE LICITAÇÃOO Hospital Ophir Loyola, com sede na Av. Magalhães Barata, 992, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.109.444/0001-71, neste ato representado por seu titular Dr. João de Deus Reis da Silva, resolve Dispensar a Licitação em caráter emergencial para AQUISIÇÃO DE 40 CAIXAS DE FILME RADIOLÓGICO PARA MAMOGRAFIA TAM. 18x24 e 15 CAIXAS DE FILME RADIOLÓGICO TAM. 35x43, através da empresa ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA com fulcro no Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, tendo em vista o processo de Dispensa de Licitação emergencial nº 140.085/2008, tramitado neste Órgão.Belém, 08 de abril de 2008.JOÃO DE Deus Reis da SilvaDiretor Geral/HOL


AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALPregão Presencial Nº 012/2008-HOL

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, GERAIS E CONTROLADOSAvisamos aos interessados no Pregão em referência que o horário de abertura da sessão licitatória marcada para o dia 18/04/2008 foi transferido para as 14h. O local da abertura permanecerá o mesmo. O edital já alterado encontra-se disponível no site: www.compraspara.pa.gov.brBelém, 08 de abril de 2008.Jayme Oliveira de SouzaPregoeiro


Objeto: PRODUTOS RADIOLÓGICOSAvisamos aos interessados no Pregão em referência que o horário de abertura da sessão licitatória marcada para o dia 15/04/2008 foi transferido para as 14h. O local da abertura permanecerá o mesmo. O edital já alterado encontra-se disponível no site: www.compraspara.pa.gov.brBelém, 08 de abril de 2008.Jayme Oliveira de SouzaPregoeiro


Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVELAvisamos aos interessados no Pregão em referência que o horário de abertura da sessão licitatória marcada para o dia 11/04/2008 foi transferido para as 14h. O local da abertura permanecerá o mesmo. O edital já alterado encontra-se disponível no site: www.compraspara.pa.gov.brBelém, 08 de abril de 2008.Jayme Oliveira de SouzaPregoeiro


Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS, ESCADAS E CAMAS ELÉTRICAS ETC...)Avisamos aos interessados no Pregão em referência que o horário de abertura da sessão licitatória marcada para o dia 14/04/2008 foi transferido para as 14h. O local da abertura permanecerá o mesmo. O edital já alterado encontra-se disponível no site: www.compraspara.pa.gov.brBelém, 08 de abril de 2008.Jayme Oliveira de SouzaPregoeiro


Objeto: MATERIAL DE CONSUMO PARA HEMÓLISEAvisamos aos interessados no Pregão em referência que o horário de abertura da sessão licitatória marcada para o dia 28/04/2008 foi transferido para as 14h. O local da abertura permanecerá o mesmo. O edital já alterado encontra-se disponível no site: www.compraspara.pa.gov.brBelém, 08 de abril de 2008.Jayme Oliveira de SouzaPregoeiro

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 012/2008-HOL PROC.307.680/2007Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃOPartes: HOSPITAL OPHIR LOYOLA e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOObjeto: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA PESSOALVigência: 19/03/2008 a 18/03/2009Valor: R$ R$-14.919,72Dotação Orçamentária: 10.302.1185.2610.3390.39Fonte de Recurso: 0103Foro: BELÉMData da Assinatura: 18/03/2008Ordenador Responsável: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVAEndereço do Contratado: RUA ACADÊMICO HÉLIO RAMOS, N° 336 - CIDADE UNIVERSITÁRIA- RECIFE/PE,CEP:50740-530

ERRATA DE CONTRATONº do Contrato: 229/2007-HOL PROC.400.375/2007Partes: HOSPITAL OPHIR LOYOLA e M.M.LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAOnde lê-se: VIGÊNCIA : 30/11/2007 a 29/06/2007Leia-se: VIGÊNCIA : 30/11/2007 a 29/05/2008Ordenador responsável: JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 023/2008-FSCMPAModalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 006/2008-FSCMPAPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ESPECIALMED - Especialidades Médicas Comércio e Representações LtdaObjeto: Material Técnico Hospitalar (Clips Cirúrgico em Titânio)Vigência: 07/04/2008 a 31/12/2008Valor: R$ R$ 19.008,00Dotação Orçamentária: Funcional Programatica: 10 302 1185 2610 - Elemento de Despesa: 3390 30Fonte de Recurso: 003 e 069Foro: Belém/ParáData da Assinatura: 07/04/2008Ordenador Responsável: Antônio Anselmo Bentes de OLiveiraEndereço do Contratado: Trav. Barão do Triunfo, nº 3271, Marco, Belém/Pará - CEP: 66.093-050

PORTARIA Nº 034/2008-GPO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a denúncia da Gerencia de Logística, sobre o furto de impressora HP C 3180, constante no Memorando 011/2008 e Boletim de Ocorrência Policial registrado na 6ª Seccional do Comércio.RESOLVE:Designar JANETE MARIA COSTA DE JESUS, Procuradora Fundacional matrícula n.º 351768/2, MARIA DE FÁTIMA CORREA SAAVEDRA, Economista, matrícula n. 5174678/1, membro e ROSE MARY DE SOUZA FERREIRA SOUZA, matrícula n.º 5175623/1, secretária, para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Sindicância , com o fim de apurar no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos relatados.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 03 de abril de 2008.Antonio Anselmo Bentes de OliveiraPresidente da FSCMPA

EXCLUIR TEMPO INTEGRALPORTARIA N.º 139/2008/GP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E :Excluir vantagem de Tempo Integral para o servidor VALDEMIR VIANA ANDRADE , Assistente Técnico, matrícula n.º. 5600472/015, lotado na Assessoria de Controle Interno, a contar de 01 de Abril de 2008.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 07 de Abril de 2008.ANTONIO ANSELMO BENTES DE OLIVEIRAPresidente da FSCMP

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 027/2008-FSCMPAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 0032/2007 (SRP) HUJBB/UFPAPartes: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ E HOSPFAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOVigência: 08/04/2008 a 31/12/2008Valor: R$ R$ 27.299,60Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1185.2610, Elemento de Despesa: 3390.30Fonte de Recurso: 003Foro: Belém/ParáData da Assinatura: 08/04/2008Ordenador Responsável: Antônio Anselmo Bentes de OliveiraEndereço do Contratado: Rua 03, nº 975, Quadra “O”, Lotes 05,07 e 08 – Setor Moraes, CEP 74.620-380/ Goiânia-GO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 001/2008/FSCMPANº do Contrato: 005/2008/FSCMPAObjeto do Contrato: Compra de Produtos para Higiene e LimpezaValor do Contrato Original: R$ 11.904,00Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 018/2007 - FSCMPAPartes: Fundação Santa Casa de Misericordia do Pará e IMPULSO COMERCIO REP. LTDAObjeto e Justificativa do Aditamento: Alterar o Suporte Financeiro do Contrato OriginalValor: R$ xxxxxxx

Data da Assinatura: 02/04/2008Vigência do Aditamento: 02/04/2008 a 31/12/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programética 10.302.1185.2610, Elementear de Despesa 3390.30Fonte de Recurso: 003 e 069Ordenador Responsável: Antônio Anselmo Bentes de OliveiraAditivos Anteriores: xxxxxxxxEndereço do Contratado: Trav. Afuá, n.º 15, Conjunto Médici II – Belém/ PA, CEP: 66.620-170Data da Publicação: 16/01/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 001/2008/FSCMPANº do Contrato: 054/2007/FSCMPAObjeto do Contrato: Aquisição de Material Quimico de LaboratórioValor do Contrato Original: R$ 97.025,26Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 008/2007- FSCMPAPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e M.B Comercio de Material Hospitalar LTDAObjeto e Justificativa do Aditamento: Alterar o Suporte Financeiro do Contrato OriginalValor: R$ xxxxData da Assinatura: 02/04/2008Vigência do Aditamento: 02/04/2008 a 11/05/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática 10.302.1185.2610, Elementar de Despesa 3390.30Fonte de Recurso: 003 e 069Ordenador Responsável: Antônio Anselmo Bentes de OliveiraAditivos Anteriores: xxxxxEndereço do Contratado: sito na Trav. Humaitá , n.º 2801, Belém/PA CEP: 66.095-220Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 001/2008/FSCMPANº do Contrato: 002/2008/FSCMPAObjeto do Contrato: Compra de Produto para Higiene e LimpezaValor do Contrato Original: R$ 28.680,00Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 018/2007 - FSCMPAPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Irmãos Anjos LTDA - LIMPEXObjeto e Justificativa do Aditamento: Alterar o Suporte Financeiro do Contrato OriginalValor: R$ xxxxxxData da Assinatura: 02/04/2008Vigência do Aditamento: 02/04/2008 a 31/12/2008Dotação Orçamentária: Funcional Programática 10.302.1185.2610, Elemento de Despesa 3390.30Fonte de Recurso: 003 e 069Ordenador Responsável: Antônio Anselmo Bentes de OliveiraAditivos Anteriores: xxxxxEndereço do Contratado: Travessa Mauriti, n.º 734, Bairro Pedreira, Belém-PAData da Publicação: 16/01/2008

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 029/2008-FSCMPAModalidade de Licitação: Pregão nº 0032/2007 (SRP) HUJBB/UFPAPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e FHAMED Distribuidora de Medicamentos LtdaObjeto: Aquisição de MedicamentosVigência: 08/04/2008 a 31/12/2008Valor: R$ R$ 850,00Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1185.2610, Elemento de Despesa: 3390.30Fonte de Recurso: 003Foro: Belém/ParáData da Assinatura: 08/04/2008Ordenador Responsável: Antônio Anselmo Bentes de OliveiraEndereço do Contratado: Av. São João, nº 126 A, Vila Sian - Londrina/PR, CEP : 86.039-290

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 028/2008-FSCMPAModalidade de Licitação: Pregão nº 032/2007 (SRP)-HUJBB/UFPAPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LtdaObjeto: Aquisição de MedicamentosVigência: 08/04/2008 a 31/12/2008Valor: R$ R$ 20.930,20Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1185.2610, Elemento de Despesa: 3390 30Fonte de Recurso: 003Foro: Belém/ParáData da Assinatura: 08/04/2008Ordenador Responsável: Antôniuo Anselmo Bentes de OliveiraEndereço do Contratado: Av. Paoletti, n.º 363, Itapira-SP, CEP 13974-970


DISPENSAR DO ESTÁGIO PROBATÓRIOPORTARIA n º 145 /2008/GAP/GP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legaisR E S O L V E:DISPENSAR do Estágio Probatório para efetivação no seu cargo, a servidora DANIELE COUTO CARVALHO TEIXEIRA, médica, matrícula 54189331/2, nomeada através do concurso público c-83, conforme estabelece a Lei Estadual nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, artigo 34º, parágrafo único e parecer da Procuradoria FundacionalDê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 08 de abril de 2008ANTONIO ANSELMO BENTES DE OLIVEIRAPresidente da FSCMPA

HOMOLOGAR ESTÁGIO PROBATÓRIOPORTARIA COLETIVA Nº. 144/08-FSCMP

O Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº de, DOE nº.30963 de 10/07/2007.CONSIDERANDO, O Decreto nº. 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, de, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor publico civil ocupante de cargo de provimento efetivo;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para exercer com conceito obtido de acordo com o seu processo.

Nº NOME MATRÍCULA CARGO CONCEITO01 Airanildes Aparecida dos Santos Brasil 54189257/1 Técnico de Laboratório BOM02 Davidson Adegas Costa 54189274/1 Técnico de Laboratório BOM03 Edson da Silva Brito 5153301/1 Técnico de Laboratório BOM04 Graça do Socorro Ferreira de Oliveira 5763371/2 Técnico de Laboratório BOM05 José Mauro Costa de Menezes 54183853/2 Técnico de Laboratório BOM06 Joseny Fernandes Corrêa 5418924/1 Técnico de Laboratório BOM07 Kelsileny Magali Nascimento de Brito 54189259/1 Técnico de Laboratório EXCELENTE08 Leda Farias Cruz 54189215/1 Técnico de Laboratório BOM09 Maria Jucirema Paiva Elleres 54189262/1 Técnico de Laboratório BOM10 Pedro Miguel Santos Ferreira 54182303/2 Técnico de Laboratório EXCELENTE11 Rodrigo Lopes da Costa 54189294/1 Técnico de Laboratório EXCELENTE12 José Carlos da Conceição Lamego 5856442/2 Técnico de Laboratório EXCELENTE13 Waldise Simone Leite Nunes 5785014/010 Técnico de Laboratório EXCELENTE14 Waléria Costa de Jesus 54189293/1 Técnico de Laboratório BOM15 Zhoraya de Jesus Almeida 5594065/01 Técnico de Laboratório BOM16 Lina Cristina de Paula Magno 54189296/1 Assistente Social EXCELENTE17 Ana Márcia Farias Serrão 54189245/1 Assistente Social EXCELENTE18 Elzira Maria Formigosa da Silva 5302269/2 Assistente Social EXCELENTE19 Eliana do Socorro Botelho de Souza 5145910/2 Assistente Social EXCELENTE20 Iliete Socorro Alcoforado Bessa 5140315/3 Assistente Social BOM21 Josiany da Costa Garcia Albim 5595339/1 Assistente Social EXCELENTE22 Maria Luzia de Matos 54189286/1 Assistente Social EXCELENTE23 Simone Costa Vilhena 5140625/2 Assistente Social EXCELENTE24 Cândida do Socorro Conte de Almeida 3265048/4 Psicólogo EXCELENTE25 Liliam de Fátima Miranda Duarte 54183714/2 Psicólogo EXCELENTE26 Madalena Gonzaga de Oliveira 5431476/3 Psicólogo EXCELENTE27 Alexandre Mallet Àlvarez 54189195/1 Motorista BOM29 Arthur da Cruz Pureza 54189152/1 Motorista EXCELENTE30 Bernardo Taveira dos Santos Júnior 5210836/1 Motorista BOM32 Raimundo Nonato Ferreira Amorim 54189159/1 Motorista EXCELENTE33 Silvio Martins Borges 54189194/1 Motorista EXCELENTE34 Ana Lídia Fadul Aguiar 541892441/1 Nutricionista EXCELENTE35 André Luiz Silvestre Formigosa 54189011/2 Nutricionista BOM36 Jesus da Costa Azevedo Júnior 5418408/1 Nutricionista BOM37 Luisa Margareth Araújo Carneiro 5762090/3 Nutricionista BOM38 Maria da Consolação Monteiro da Silva 5637767/2 Nutricionista BOM39 Maria Edina Cunha da Silva Lameira 3214192/3 Nutricionista EXCELENTE

40 Martha Noemy Barbosa de Sousa 54189289/1 Nutricionista BOM41 Telma de Fátima Gonçalves Nery 5430950/2 Nutricionista BOM42 César Augusto Moreira Pina 54188156/2 Administrador EXCELENTE43 Ingrid Bezerra dos Santos Ranieri 5418919/8 Administrador EXCELENTE44 Rosane Marques Rosado Gomes 5684846/1 Administrador EXCELENTE45 Adelaide de Lima dos Santos 54189192/1 Agente de Artes Práticas BOM

46 Adones de Souza Mendes 54189169/1 Agente de Artes Práticas BOM47 Adriana da Cunha de Morais 54189384/1 Agente de Artes Práticas BOM48 Alessandro Martins 54191419/1 Agente de Artes Práticas BOM49 Aline Sliachticas da Penha 54189393/1 Agente de Artes Práticas BOM50 André Luiz Sales Lima 54189388/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE51 Andréia Cardoso Costa 54189408/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE52 Antonio Augusto Correa Leal 54189381/1 Agente de Artes Práticas BOM53 Antonio Jorge Silva Rodrigues 54191415/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE

54 Antônio dos Santos Valle 54189168/1 Agente de Artes Práticas BOM55 Carmen Lúcia Tolosa Rodrigues 54191414/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE56 Carmen Lúcia Virgolino 54189372/1 Agente de Artes Práticas BOM57 Carmen Ruth Pereira Cardel 54189394/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE58 Carmem Tânia de Souza 54189378/1 Agente de Artes Práticas BOM59 Célio Jaime Raiol 54189320/1 Agente de Artes Práticas BOM60 Claudomiro Melo dos Santos 54189267/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE61 Cleberson Barbosa Lima 54189375/1 Agente de Artes Práticas BOM62 Clícia Helena Garcia Aragão 54189379/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE63 Crasso Costa de Barros 54191413/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE64 Darlene Saldanha Rodrigues 54191412/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE65 Djalma Pereira dos Santos 54180809/1 Agente de Artes Práticas BOM66 Edicleuma Paes Maciel 54191411/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE67 Elaine Cristina dos Santos Carneiro 54189380/1 Agente de Artes Práticas BOM68 Eldanor Lopes Nunes 5228239/1 Agente de Artes Práticas BOM69 Eneas da Silva Lopes 54189203/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE70 Esmeralda Marques Ferreira 54191410/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE71 Estanislau Lobo Figueiredo 54189382/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE72 Euzilene Sumaia Andrade de Almeida 54184619/2 Agente de Artes Práticas EXCELENTE73 Evandro de Souza Monteiro 54189170/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE74 Evandro Guimarães Sousa 54189193/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE75 Fernando Santos Baptista 54189390/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE76 Francisca Cristina Fernandes Tavares 54189392/1 Agente de Artes Práticas BOM77 Graziela Marques Ferreira 54191725/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE78 Haroldo Leal dos Santos 5863139/2 Agente de Artes Práticas EXCELENTE79 Ivaneide Menezes Brandão 54191408/1 Agente de Artes Práticas BOM80 Jennie da Silva Monteiro 54191734/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE81 Joana de Paula Sena 54189396/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE82 João Carlos dos Santos Rodrigues 54189191/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE83 João Gualberto dos Santos Moraes 54189385/1 Agente de Artes Práticas BOM84 Jocely do Carmo Cunha Farias 54189383/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE85 José Carlos Leal de Siqueira 54191407/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE86 José Maria Gomes dos Santos 54189397/1 Agente de Artes Práticas BOM87 Lena Flávia Pinto Garcia 54189163/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE88 Levy Matias Monteiro Sena 54189280/1 Agente de Artes Práticas BOM89 Liliane Rocha da Silva 54191405/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE90 Lorena Cristina Silva Araújo 54189391/1 Agente de Artes Práticas BOM91 Luciana Almeida Barbosa 54189407/1 Agente de Artes Práticas BOM92 Luciene Vale Costa dos Santos 54189281/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE93 Luis André Vitorino Garcia 54191452/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE94 Luiza Paula Almeida 54189284/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE95 Manoel Monteiro Santos 54189264/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE96 Marcelo André de Lima Oliveira 54189322/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE97 Marcio Arlon Lima de Sousa 8027978/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE98 Marcos Antonio de Vilhena Santos 54189376/1 Agente de Artes Práticas BOM99 Maria Helena dos Santos Rodrigues 54189265/1 Agente de Artes Práticas BOM100 Maria Luisa Oliveira do Amaral 54189402/1 Agente de Artes Práticas BOM101 Maria Nilcéia Martins Costa 54189278/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE102 Maximiliano Barbosa Miranda Neto 54189268/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE103 Melquizedec dos Santos Andrade 54189205/1 Agente de Artes Práticas BOM104 Michelle Portela Barbosa 54189271/1 Agente de Artes Práticas BOM105 Miquéias de Freitas Leão 54189387/1 Agente de Artes Práticas BOM106 Nelson Barata Rodrigues 54191448/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE107 Odair Silva Fiúza 54191731/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE108 Olandina Farias Serrão 54191446/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE109 Osiel Lima da Silva 54189409/1 Agente de Artes Práticas EXECELENTE110 Oziel Santos Silva 54189386/1 Agente de Artes Práticas BOM111 Pablo Cruz da Silva 54189255/1 Agente de Artes Práticas BOM112 Raimunda Cleide da Cunha Araújo 54189401/1 Agente de Artes Práticas BOM113 Reinaldo Alves Dutra 54189410/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE114 Reinaldo Arthur de Sousa Coelho Filho 54189149/1 Agente de Artes Práticas BOM115 Renata Correia Baima 54189395/1 Agente de Artes Práticas BOM116 Ricardo Norberto Serrão de França 54189120/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE117 Roberto Luis Chaves da Silva 54189398/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE118 Sandra de Cássia Almeida Silva 54189406/1 Agente de Artes Práticas BOM119 Socorro de Fátima da Cruz Pereira 54189287/1 Agente de Artes Práticas BOM120 Suzana Patrícia Pinheiro Nascimento 54191732/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE121 Tamer Guilhermina Moreira Cardoso 54189405/1 Agente de Artes Práticas BOM122 Telma Pinheiro Nonato Chaves 54189411/1 Agente de Artes Práticas BOM

123 Valdinéia Souza de Almeida 54189403/1 Agente de Artes Práticas BOM124 Valquiria Conceição do Espírito Santo 5447062/017 Agente de Artes Práticas EXCELENTE125 Vicente José Cordeiro Maciel 54189173/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE126 Welerson Souza da Silva 54189547/1 Agente de Artes Práticas BOM127 Wells Jeft da Costa Silva 54195111/1 Agente de Artes Práticas EXCELENTE128 Daniel Jackson Pinheiro Costa 54182318/2 Farmacêutico EXCELENTE129 Helan Maria Duarte do Rêgo Barros 54189207/1 Farmacêutica EXCELENTE130 Gustavo Duarte Cardoso 54189171/1 Engenheiro BOM

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 08 de abril de 2008

ANTONIO ANSELMO BENTES DE OLIVEIRAPresidente – FSCMPa.

RESCINDIRPortaria n º 140/08/GP-FSCMPa

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Acordo de Ajuste de Conduta nº 120/2005, homologado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, datado de 11.06.2007R E S O L V E :RESCINDIR o contrato administrativo por prazo determinado da servidora temporária, que celebram a Fundação Santa Casa e DENYSE IRACEMA DAS VIRGES BRITO, mat. 5855659-011, Enfermeira , lotada na Gerencia de Clínica Médica, a contar de 01 de abril de 2008.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-seBelém, 01 de abril de 2008ANTONIO ANSELMO BENTES DE OLIVEIRAPresidente da FSCMP

EXONERARPortaria 143-GP/FSCMPa

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar, o servidor Carlos José Fernandes da Silva, matricula 5559027-3/1, do cargo em Comissão de Gerente de Finanças, código GEP-DAS.011.4, desta fundação, a partir de 17 de Março de 2008Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 08 de Abril de 2008.ANTONIO ANSELMO BENTES DE OLIVEIRAPresidente da FSCMPa

EXCLUIRPortaria n.º 141/2008 – GP/FSCMP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e,RESOLVE:EXCLUIR dos efeitos da Portaria nº 112/08/GP de 28 de março de 2008, publicada no DOE 31139 de 01/04/08 que Rescindiu o contrato administrativo Temporário das servidoras a- Isabel Cristina Pereira Xavier- Marivone Carvalho CoelhoDê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 02 de abril de 2008.ANTONIO ANSELMO BENTES DE OLIVEIRAPresidente da FSCMPA

PORTARIAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁCÂMARA SETORIAL DE POLÍTICAS SOCIAISSECRETARIA DE ESTADO DE

SAÚDE PÚBLICAFUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

Portaria n° 0180/AJUR/GAB/HEMOPA, de 08 de abril de 2008.

A Presidente da FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ -HEMOPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.692, de 24 de setembro de 2004,Considerando o Decreto Nº 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo.RESOLVE,I- HOMOLOGAR o resultado do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, dos servidores abaixo listados, devidamente submetidos e aprovados com os respectivos conceitos:

NOME CARGO DATA ADMISSÃO

RESULTADO FINAL

N° DO PROCESSO

Alessandra Menezes da Conceição Leite Assistente Social 02/03/2006 100,00

(EXCELENTE) 20080648

Alexsandro Leal Costa Técnico em Patologia Clínica 29/12/2005 96,66 (BOM) 20080643

Anaídes do Socorro Martins da Silva Assistente Social 13/02/2006 99,80 (BOM) 20080650

Clésio Pinheiro Lopes Técnico em Patologia Clínica 02/03/2006 95,00 (BOM) 20080646

Eberson Costa Agente Administrativo 16/01/2006 95,83 (BOM) 20080644


Edigleuma Dulce Costa da Mota Técnica em Patologia Clínica 31/03/2006 80,10 (BOM) 20080649

Ilvia Bentes Guimarães Administradora 02/03/2006 100,00 (EXCELENTE) 20080647

Jeovaci Moreira de Souza Técnico em Patologia Clínica 13/02/2006 97,00 (BOM) 20080645

II - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA DE FÁTIMA POMBO MONTORILPresidente da Fundação Hemopa

SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA N° 178 DE 08/04/2008 – AGESP- BELÉM

Nome do suprido: RÉGIA LUCIA VASCONCELOS SILVACPF: 331126302-20Elemento de despesa:- 339039- O S. Terceiros P. Jurídica: R$ 1500,00 (um mil e quinhentos Reais)Período: De 08/04/2008 a 08/05/2008

PORTARIAS GEAPEPortaria nº 053/2008/GEAPE/HEMOPA,

03 de abril de 2008.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o ofício nº 257/2007/CEASA/PA, o qual solicita a cessão do servidor Alexandre Hennington de Faria.Considerando que o servidor possui o perfil adquado para desenvolver as atividades pretendidas pela Centrais de Abastecimento do Pará S.A CEASA.Resolve:I – Ceder para a Centrais de Abastecimento do Pará CEASA, a contar de 02 de janeiro de 2008, o servidor Alexandre Hennington de Faria, motorista, matrícula nº 5884063/2, com ônus para o órgão de origem.II – De-se Ciência Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 03 de abril de 2008.Dra. Maria de Fátima Pombo MontorilPresidente da Fundação HEMOPA

Portaria nº 054/2008/GEAPE/HEMOPA, 03 de abril de 2008.

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o ofício nº 172/2008/GAB.SEC./SEOP, o qual solicita a cessão da servidora Jeanne Vidal Bico.Considerando que a servidora possui o perfil adquado para desenvolver as atividades pretendidas pela Secretaria de Estado de Obras Públicas.Resolve:I – Ceder para a Secretaria de Estado de Obras Públicas, a contar de 04 de março de 2008, a servidora Jeanne Vidal Bico, administradora, matrícula nº 5686989, com ônus para o órgão de cessão.II – De-se Ciência Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 03 de abril de 2008.Dra. Maria de Fátima Pombo MontorilPresidente da Fundação HEMOPA

PORTARIAGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

CÂMARA SETORIAL DE POLÍTICAS SOCIAISSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

Portaria nº 175/2008 - GABINETE/AJUR/HEMOPA, de 07 de abril de 2008.

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei nº 6.692, de 24 de setembro de 2004, que dispõe sobre a organização e criação de cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HemopaConsiderando o que dispõe o art. 34 da Lei nº 5.810/94, que estabelece sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo.RESOLVE,I – HOMOLOGAR o parecer da Assessoria de Assuntos Jurídicos desta Fundação Pública, para dispensar do Estágio Probatório e considerar apto o servidor CARLOS VICTOR CUNHA RAMOS, conforme o Processo nº 20080192, uma vez que o mencionado servidor já desempenhou função pública anteriormente, no mesmo cargo de médico, tendo sido avaliado e aprovado no

estágio probatório anterior. Ressalte-se, porém, que o servidor somente adquirirá a estabilidade após o desempenho de suas funções por mais um período de 01 (um) ano.II – Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA DE FÁTIMA POMBO MONTORILPresidente da Fundação Hemopa

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 024/2008Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIALPartes: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E EMPRESA CUORE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAObjeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - BOLSAS PARA COLETA DE SANGUE.Vigência: 31/03/2008 a 31/03/2009Valor: R$ R$ 4.217.600,00Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 62201. ATIVIDADE: 2623 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO DE HEMOTERAPIA. NATUREZA DAS DESPESAS: 339030.Fonte de Recurso: 0269001022Foro: BELÉM/PAData da Assinatura: 31/03/2008Ordenador Responsável: MARIA DE FÁTIMA POMBO MONTORILEndereço do Contratado: RUA DOS PARIQUIS 2999, SALA 608. CEP: 66040-440. BELÉM/PA

PORTARIA N° 174 -2008 DIÁRIASPORTARIA N.174 DE 7 DE ABRIL DE 2008

NOME :NELI BARROS CAVALCANTEMATRICULA:1300PMTCARGO : AUX.ADM.NOME:MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZAMATRICULA:028-PMTCARGO : ASSIST..SOCIALPERÍODO: 09/04/2008 A 10/04/2008DIÁRIAS: 1,5NOME : LUCIA DE FATIMA DE LEITEMATRICULA: 5605466-1SCARGO :AUX.ADMNOME: IVONETE DA SILVA SOUZAMATRICULA: 478497FUNCARGO :AUX.ENFERM.NOME :ANA MARIA PONTES ALVESMATRICULA: 1158-PMTCARGO :AUX.HEMOTNOME:VALDENIZE DA CUNHA FARIASMATRICULA:5876346-2CARGO : ENFERM.NOME:MARIA LUCILENE SILVA AQUIMENESMATRICULA: 1360PMTCARGO :AUX.ADMNOME:VÂNIA MIRANDA BARBOSAMATRICULA:1340PMTCARGO :TÉC.ENFERM.NOME:ALEXSSANDRO VIERA DA SILVAMATRICULA:54191668-1CARGO :TÉC. HEMOT.PERÍODO:12/04/2008N. de DIÁRIAS:0,5 DIARIALOTAÇÃO:HENTUDESTINO: BREU BRANCO/PAOBJETIVO: PARTICIPAR DE CAMPANHA EXTERNA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE

PORTARIAS, RESCISÕES CONTRATUAIS E EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

PORTARIA DE N° 113, DE 02 DE ABRIL DE 2008.O Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas GasparVianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo DecretoGovernamental de 10 de Janeiro de 2007, publicado no DOE. N° 30.841/11.01.2007;RESOLVE:DESIGNAR, a servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA GOUVÊA paraexercer a função de Agente Público de controle interno desta Fundação PúblicaEstadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana, retroagindo seus efeitos a01/02/2008.

PORTARIA Nº. 116, DE 04 DE ABRIL DE 2008.OPresidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, nouso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de10/01/2007, publicado no DOE nº 30.841 de 11/01/2007.RESOLVE:CONCEDER, ao servidor RAIMUNDO NONATO SAMPAIO DANTAS, matrícula 55587438/1, ocupante docargo de MOTORISTA, lotado no Serviço Gerais, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA – GAM, retroativo ao períodode 01/03/2008 à 30/03/2008.

PORTARIA Nº. 117, DE 04 DE ABRIL DE 2008.OPresidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, nouso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de10/01/2007, publicado no DOE nº 30.841 de 11/01/2007.RESOLVE:CONCEDER, ao servidor REDIMILSON GLEIDESON VACONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula 54188939/1,ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Serviço Gerais, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA – GAM, no período de31/03/2008 à 29/04/2008.

RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes:Fundação Publica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e NILZA MARIAFERREIRA DA SILVAMatrícula:5828899/1Cargo:Auxiliar de EnfermagemAdmissão:01.10.2000Rescisão:01.04.2008Ordenador deDespesa Responsável: Haroldo Koury Maués

RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes:Fundação Publica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e MARIA MARTINHACORRÊA DA CRUZMatrícula:5828872/1Cargo:Auxiliar de EnfermagemAdmissão:01.10.2000Rescisão:01.04.2008Ordenador de Despesa Responsável:Haroldo Koury Maués

RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes:Fundação Publica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e IVANILDE PEREIRADA SILVAMatrícula:5851238/1Cargo:Técnico de EnfermagemAdmissão:13.12.2001Rescisão:01.04.2008Ordenador de Despesa Responsável:Haroldo Koury Maués

RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes:Fundação Publica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e VÂNIA CRISTINADOS SANTOS RABELOMatrícula:5828759/1Cargo:Auxiliar de EnfermagemAdmissão:01.10.2000Rescisão:11.03.2008Ordenador de Despesa Responsável:Haroldo Koury Maués

RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes: FundaçãoPublica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e SUELY TRÓCOLIS BORGES DOSSANTOSMatrícula:54183833/1Cargo:Técnico de EnfermagemAdmissão:01.03.2004Rescisão:01.04.2008Ordenador de Despesa Responsável:Haroldo Koury Maués

RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes:Fundação Publica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e EZIO DETREZSILVAMatrícula:5828376/1Cargo:MotoristaAdmissão:01.10.2000Rescisão:01.04.2008Ordenador de Despesa Responsável:Haroldo Koury Maués

RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPartes:Fundação Publica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e IRENE DECARVALHO PINHEIROMatrícula: 5514487/2Cargo:Auxiliar de EnfermagemAdmissão:01.10.2001Rescisão:01.04.2008Ordenador de Despesa Responsável:Haroldo Koury Maués

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008�0Diário OficialExecutivo 3

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �1Diário Oficial Executivo 3

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008��Diário OficialExecutivo 3

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 ��Diário Oficial Executivo 3


EXTRATO DE CONVÊNIONº do Convênio: Nº 087/2008.SECULT.Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO ARGONAUTAS AMBIENTALISTAS DA AMAZÔNIA.Objeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO “EXPEDIÇÃO DO REDESCOBRIMENTO”.Vigência: 07/04/2008 a 07/06/2008Valor: R$ R$ 3.000,00Dotação Orçamentária: 4206.0101.335041.154206.1333836.154206-C.Fonte de Recurso: ESTADUAL.Foro: BELÉM-PARÁ.Data da Assinatura: 07/04/2008Ordenador Responsável: NÁDIA ELIANE CORTEZ BRASIL.Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: ANTONIO NILTON RODRIGUES SILVA.Endereço das Partes: AV. MAGALHÃES BARATA, 830, SÃO BRAZ, CEP.:66.063-240, BELÉM-PARÁ. AV. ALCINDO CACELA, 830, CONJUNTO 4, BAIRRO UMARIZAL, CEP.: 66.040-020, BELÉM, PARÁ.

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 002/2008Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2008Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO RELACIONAL LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DO ESCRITOR IÇAMI TIBA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE O TEMA “QUEM AMA, EDUCA-FORMANDO CIDADÃOS ÉTICOS”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º SALÃO DO LIVRO DA REGIÃO DO BAIXO AMAZÔNAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EVENTO QUE FARÁ PARTE DA XII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO.Vigência: 23/04/2008 a 27/04/2008Valor: R$ 18.895,50Dotação Orçamentária: 2597.0101.339039, AÇÃO 47007, PTRES152597, PI 152597CFonte de Recurso: ESTADUALForo: BELÉMData da Assinatura: 26/03/2008Ordenador Responsável: NÁDIA ELIANE CORTEZ BRASILEndereço do Contratado: RUA PROF. ARTHUR RAMOS, Nº 183-CJ 01, SÃO PAULO/SP, CEP: 01454-011

RESUMO DE PORTARIASGRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL

PORTARIA N° 290 DE 01 DE ABRIL DE 2008Servidor: Rita do Socorro Barbosa da SilvaMatrícula: 5117062/1Cargo: Assistente AdministrativoConceder: Gratificação de Tempo Integral no percentual de 70%.Período: A contar de 01.04.08 até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 291 DE 01 DE ABRIL DE 2008Servidor: Clodoaldo Neto GalenoMatrícula: 57189838/1Cargo: Assistente Cultural-SonoplastaConceder: Gratificação de Tempo Integral no percentual de 70%.Período: A contar de 01.04.08 até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 292 DE 01 DE ABRIL DE 2008Servidor: Vladimir Alberto Brito GonçalvesMatrícula: 57191618/1Cargo: Auxiliar OperacionalConceder: Gratificação de Tempo Integral no percentual de 70%.Período: A contar de 01.04.08 até ulterior deliberação.

SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA N° 310 DE 04 DE ABRIL DE 2008

Servidor: Maria de Nazaré Andrade Moreira PortoMatrícula: 32166/1

Valor: R$ 500,00 ( Quinhentos Reais )Elemento de Despesa13.392.1181.2579-0101-339030 Material de Consumo...........R$ 250,0013.392.1181.2579-0101-339039 Serviços............................ R$ 250,00

LICENÇA LUTOPORTARIA N° 316 DE 07 DE ABRIL DE 2008

Dias: 08 (oito)Servidor (a): Renata de Araújo AlmeidaMatrícula n°: 54197113/2Período: 11.03.2008 à 18.03.2008N° da Certidão de Óbitos: 103.596.

DIÁRIASPORTARIA N° 281 DE 28 DE MARÇO DE 2008

N° de Diárias: 04 e 1/2 (quatro e meia)Servidor(a): Luiz Flávio Moura de CarvalhoMatricula: 80845295/1Cargo: Supervisor MuseológicoLocal: Belo Horizonte/BHPeríodo : 31.03 a 03.04.2008Objetivo: Participar do Seminário BRASIL-FRANÇA de Operações Urbanas, visando capacitar técnicos dos Governos Federal, Estadual e Municipal no referido Município.

PORTARIA N° 282 DE 28 DE MARÇO DE 2008N° de Diárias: 04 e 1/2 (quatro e meia)Servidor (a): Cláudia Helena Campos NascimentoMatricula: 57191515/1Cargo: Técnico em Gestão CulturalLocal: Belo Horizonte/BHPeríodo: 31.03 a 03.04.2008Objetivo: Participar do Seminário BRASIL-FRANÇA de operações Urbanas, visando capacitar técnicos dos Governos Federal, Estadual e Municipal no referido Município.

PORTARIA N° 284 DE 28 DE MARÇO DE 2008N° de Diárias: 05 e 1/2 (cinco e meia)Servidor (a): Dione Colares de SouzaMatricula: 5419689/2Cargo: Diretor do Theatro da PazLocal: Rio de Janeiro/RJPeríodo: 01.04 a 06.04.2008Objetivo: Participar da Pré-Produção do Festival Internacional de Ópera da Amazônia, no referido Município.

PORTARIA N° 285 DE 01 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 07 e 1/2 (sete e meia)Servidor (a): Renata de Fátima da Costa MauésMatricula: 5796989/6Cargo: Diretora do Sistema Integrado de MuseusLocal: Rio de Janeiro/RJPeríodo: 13 a 20.04.2008Objetivo: Participar de Reunião com os Órgãos da Cultura e Departamentos, Fundações e Secretarias de Patrimônio Histórico do município, visando subsidiar o plano de reabilitação da cidade de Belém.

PORTARIA N° 286 DE 01 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 07 e 1/2 (sete e meia)Servidor (a): Ana Leila dos Santos BarbosaMatricula: 5211034/2Cargo: ArquitetaLocal: Rio de Janeiro/RJPeríodo: 13 a 20.04.2008Objetivo: Participar de Reunião com os Órgãos de Cultura e Departamentos, Fundações e Secretarias de Patrimônio Histórico do município, visando subsidiar o plano de reabilitação da cidade de Belém.

PORTARIA N° 287 DE 01 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 07 e 1/2 (sete e meia)Servidor (a): Lélia Maria da Silva FernandesMatricula: 33367/3Cargo: Diretora de PatrimônioLocal: Rio de Janeiro/RJPeríodo: 13 a 20.04.2008Objetivo: Participar de Reunião com os Órgãos da Cultura e Departamentos, Fundações e Secretarias de Patrimônio Histórico do município, visando subsidiar o plano de reabilitação da cidade de Belém.

PORTARIA N° 288 DE 01 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 02 e 1/2 (duas e meia)Servidor (a): Alessandro José Solano ReisMatricula: 5245Cargo: AssessorLocal: Abaetetuba/PaPeríodo: 22 a 24.04.2008Objetivo: Realizar levantamentos do Engenho Pacheco, com o objetivo de instruir o processo de tombamento no referido município.

PORTARIA N° 289 DE 01 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 02 e 1/2 (duas e meia)Servidor (a): Ana Priscila Corrêa da SilvaMatricula: 57191452/1Cargo: Técnico em Gestão Cultural - ArquitetaLocal: Abaetetuba/PaPeríodo: 22 a 24.04.2008Objetivo: Realizar levantamentos do Engenho Pacheco, com o objetivo de instruir o processo de tombamento no referido município.

PORTARIA N° 293 DE 02 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 04 e 1/2 (quatro e meia)Servidor (a): Maria de Nazaré de Andrade Moreira PortoMatricula: 32166/1Cargo: Diretora de Artes CênicasLocal: Igarapé-Açu/PaPeríodo: 04 a 08.04.2008.Objetivo: Acompanhar a Oficina “Projeto Cena Interior” no referido município.

PORTARIA N° 295 DE 02 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)Servidor (a): Maria de Nazaré de Andrade Moreira PortoMatricula: 32166/1Cargo: Diretora de Artes Cênicas.Local: Santarém/PaPeríodo: 14 a 17.04.2008.Objetivo: Iniciar as ações relativas ao Festival Brasileira de Artes Cênicas do Pará, no referido município.

PORTARIA N° 296 DE 03 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)Servidor (a): Eunice Nazaré Dias BarrosLocal: Vigia/PaPeríodo: 12 a 13.04.2008.Objetivo: Prestar assessoria Artes Visuais à Oficina de Capacitação em confecção de objetos sacros no referido município.

PORTARIA N° 297 DE 03 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)Servidor (a): Luciane de Azevedo CordovilLocal: Vigia/PaPeríodo: 18 a 19.04.2008.Objetivo: Prestar assessoria pedagógica à Oficina de Capacitação em Confecção de Objetos Sacros no referido município.

PORTARIA N° 298 DE 03 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)Servidor (a): Lucineide Azevedo RodriguesMatricula: 55587535/1Cargo: Supervisora MuseológicaLocal: Abaetetuba/PaPeríodo: 23 a 24.04.2008.Objetivo: Realizar visita técnica em preparação à Oficina de Capacitação de Adereços de Miriti no referido município.

PORTARIA N° 299 DE 03 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)Servidor (a): Luciane de Azevedo CordovilLocal: Abaetetuba/PaPeríodo: 23 a 24.04.2008.Objetivo: Prestar assessoria pedagógica à Oficina de Capacitação de Adereços de Miriti no referido muncicípio.

PORTARIA N° 300 DE 03 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)Servidor (a): Lourenço Vieira Alves FilhoLocal: Vigia/PaPeríodo: 06 a 09.04.2008.Objetivo: Transportar a equipe do Museu do Círio no referido município.


PORTARIA N° 301 DE 03 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)Servidor (a): Lourenço Vieira Alves FilhoLocal: Vigia/PaPeríodo: 12 a 13.04.2008.Objetivo: Transportar a equipe do Museu do Círio ao referido município.

PORTARIA N° 302 DE 03 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)Servidor (a): Lourenço Vieira Alves FilhoLocal: Vigia/PaPeríodo: 17 a 18.04.2008.Objetivo: Transportar a equipe do Museu do Círio ao referido município.

PORTARIA N° 304 DE 03 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 02 e 1/2 (duas e meia)Servidor (a): Joana Darc Costa de MeloLocal: Vigia/PaPeríodo: 06 a 08.04.2008.Objetivo: Prestar assessoria técnica à Oficina de Capacitação em Confecção de Objetos Sacros no referido município..

PORTARIA N° 305 DE 03 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)Servidor(a): Augusto Álvaro Gaspar do Rosário JuniorMatricula: 57189668/1Cargo: MotoristaLocal: Acará/PaPeríodo: 04 a 07.04.2008.Objetivo: Transportar o técnico da SECULT para o referido município.

PORTARIA N° 306 DE 03 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)Servidor (a): Úrsula Emanuelle Ferreira PereiraMatricula: 54196954/2Cargo: AssessoraLocal: Acará/PaPeríodo: 04 a 07.04.2008.Objetivo: Acompanhar o Encontro da 2° Conferência Estadual de Promoção de Política de Igualdade Racial (II CEPPIR) no referido município.

PORTARIA N° 307 DE 03 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)Servidor (a): Luiz Flávio Moura de CarvalhoMatricula: 88845295/1Cargo: Supervisor MuseológicoLocal: Oriximiná/PaPeríodo: 04 a 07.04.2008.Objetivo: Representar o Governo do Estado no Seminário de Políticas de Cultura para o Baixo-Amazonas no referido município.

PORTARIA N° 309 DE 04 DE ABRIL DE 2008N° de Diárias: 02 e 1/2 (duas e meia)Servidor (a): Zana Andréa Lobato MouraMatricula: 57188854/1Cargo: Assessora Especial ILocal: Rondon do Pará/PaPeríodo: 04 a 06.04.2008.Objetivo: Participar do Debate sobre os Editais de Cultura no referido município.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.°003/2008- FUNTELPA

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ – FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n.°003/2008, tendo como objeto a aquisição de cabos, conectores e acessórios para instalação do Transmissor da TV Cultura, o qual proclamou como vencedora a empresa, CHEMIN & CHEMIN Distribuidora de Cabos LTDA, CNPJ n.°06.210.395/0001-33, resolve HOMOLOGAR o referido certame, com base na Lei n.º8.666/93.Belém, 07 de abril de 2008.Valdemir Chaves de SousaPresidente da Funtelpa, em exercício

AVISO DE LICITAÇÃO

UNIDADE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2008

OBJETO: Serviço de confecção de camisetas, de forma estimada e eventual para atender os projetos desta Fundação.

ABERTURA DAS PROPOSTAS

DATA: 24.04.2008 HORÁRIO: 09h00min.

LOCAL: AV. GENTIL BITENCOURT N° 650 .

CONTATO PARA INFORMAÇÕES ADICIONAIS

TELEFONE: 3202-4309 FAX: 3202-4309

OBS: O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SALA DA CPL / CENTUR, Av. Gentil Bittencourt, 650 – Nazaré , no site www.compraspara.pa.gov.br

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N.º 146 DE 07 DE ABRIL DE 2008

Servidora: Adriana Pereira Gomes da SilvaMatrícula: n.º 57175539/2Cargo: Assistente AdministrativoDestino: AcaráN.º de Diárias: 2 e ½ (duas e meia)Motivo: Realizar assessoramento técnico e atividades de incentivo à leitura.Período: 10 a 12.04.08.

PORTARIA N.º 147 DE 07 DE ABRIL DE 2008Servidora: Deusa Maria de Sousa RibeiroMatrícula: n.º 5532957/1Cargo: Técnico de Nível SuperiorDestino: AcaráN.º de diarias: 2 e ½ (duas e meia)Motivo: Realizar assessoramento técnico e atividades de incentivo à leitura.Período: 10 a 12.04.08.

PORTARIA N.º 148 DE 07 DE ABRIL DE 2008Servidor: Renalfre José Pantoja da CostaMatrícula: n.º 54191536/2Cargo: Assistente culturalDestino: AcaráN.º de diárias: 2 e ½ (duas e meia)Motivo: Realizar assessoramento técnico e atividades de incentivo à leitura.Período: 10 a 12.04.08.

PORTARIA N.º 149 DE 07 DE ABRIL DE 2008Servidor: Carlos Alberto Cardoso SantosMatrícula: n.º 5118522/1Cargo: MotoristaDestino: AcaráN.º de diárias: 2 e ½ (duas e meia)Motivo: Atender programação da Gerência de Promoção da Leitura.Período: 10 a 12.04.08.

PORTARIA N.º 151 DE 07 DE ABRIL DE 2008Servidora: Rita do Socorro Almeida PantojaMatrícula: n.º 5323436/3Cargo: Secretária do Sistema Estadual de Bibliotecas do ParáDestino: CapanemaN.º de diárias: 1 e ½ (uma e meia)Motivo: Participar do Projeto Caravana da Leitura, como instrutora e apresentação das ações do Sistema de Bibliotecas.Período: 14 e 15.04.08.

PORTARIA N.º 152 DE 07 DE ABRIL DE 2008Servidora: Maiolina Nascimento NevesMatrícula: n.º 293393/1Cargo: Técnico de Nível SuperiorDestino: CapanemaN.º de diárias: 5 e ½ (cinco e meia)Motivo: Participar do Projeto Caravana da Leitura, como instrutora e apresentação das ações do Sistema de Bibliotecas.Período: 14 a 19.04.08.

PORTARIA N.º 153 DE 07 DE ABRIL DE 2008Servidora: Cátia Helena Ferreira FavachoMatrícula: n.º 5432260/2Cargo: Técnico em Gestão CulturalDestino: Capanema

N.º de diárias: 5 e ½ (cinco e meia)Motivo: Participar do Projeto Caravana da Leitura, como instrutora e apresentação das ações do Sistema de Bibliotecas.Período: 14 a 19.04.08.

PORTARIA N.º 154 DE 07 DE ABRIL DE 2008Servidora: Josefa Fernandes MagalhãesMatrícula: n.º 3152081/1Cargo: Técnico DDestino: CapanemaN.º de diárias: 5 e ½ (cinco e meia)Motivo: Participar do Projeto Caravana da Leitura, com oficinas de incentivo à leitura, para capacitação de mediadores de leitura.Período: 14 a 19.04.08.

PORTARIA N.º 155 DE 07 DE ABRIL DE 2008Servidora: Madeleine Bedran Maklouf CarvalhoMatrícula: n.º 5812941/1Cargo: Assessor EspecialDestino: CapanemaN.º de diárias: 5 e ½ (cinco e meia)Motivo: Participar do Projeto Caravana da Leitura, com oficinas de incentivo à leitura, para capacitação de mediadores de leitura.Período: 14 a 19.04.08.

PORTARIA N.º 156 DE 07 DE ABRIL DE 2008Servidora: Vilma Dolores Tavares de LacerdaMatrícula: n.º 716120/1Cargo: Auxiliar TécnicoDestino: CapanemaN.º de diárias: 5 e ½ (cinco e meia)Motivo: Participar do Projeto Caravana da Leitura, com oficinas de incentivo à leitura, para capacitação de mediadores de leitura.Período: 14 a 19.04.08.

PORTARIA N.º 157 DE 07 DE ABRIL DE 2008Servidora: Rita do Socorro Almeida PantojaMatrícula: n.º 5323436/3Cargo: Secretária do Sistema Estadual de Bibliotecas do ParáDestino: BenevidesN.º de diárias: 1 e ½ (uma e meia)Motivo: Assessoramento técnico, para implantação de uma mini-biblioteca na comunidade de Tauassui.Período: 09 e 10.04.08.

PORTARIA N.º 158 DE 07 DE ABRIL DE 2008Servidora: Vera Lúcia Souza da SilvaMatrícula: n.º 32948//1Cargo: Auxiliar TécnicoDestino: BenevidesN.º de diárias: 1 e ½ (uma e meia)Motivo: Assessoramento técnico, para implantação de uma mini-biblioteca na comunidade de Tauassui.Período: 09 e 10.04.08.

PORTARIA N.º 159 DE 07 DE ABRIL DE 2008Servidor: Paulo Dourado Nascimento JúniorMatrícula: n.º 54182445/1Cargo: MotoristaDestino: BenevidesN.º de diárias: 1 e ½ (uma e meia)Motivo: Atender programação do Sistema Estadual de Bibliotecas do Pará.Período: 09 e 10.04.08.

PORTARIA DE DIÁRIAPORTARIA N° 065/2008

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais;RESOLVE:CONCEDER 01 (Uma) diária no valor de R$ 135,00 (Cento e Trinta e Cinco Reais) ao Sr. ARLINDO CARLOS CORTE CASTRO – Coordenador de Interiorização da FCG - referente à viagem que o mesmo fará ao município de São Caetano de Odivelas no dia 02.04.08, onde participará de Captação de imagens para o vídeo institucional da Fundação Carlos Gomes.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 02 de Abril de 2008.

PORTARIA DE DIÁRIAPORTARIA N° 066/2008

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais;

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 4RESOLVE:CONCEDER 02 (Duas) diárias no valor de R$ 135,00 (Cento e Trinta e Cinco Reais) perfazendo um total de 270,00(Duzentos e Setenta Reais), ao Sr. LUIZ GALDINO DOS SANTOS SOUSA – motorista da FCG - referente à viagem ao Município de Colares nos dias 26.03.08 e 27.03.08.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 02 de Abril de 2008.

PORTARIA DE DÍARIAPORTARIA N° 067/2008

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais;RESOLVE:CONCEDER 01 (Uma) diária no valor de R$ 135,00 (Cento e Trinta e Cinco Reais) ao Sr. PRÍAMO DE CARVALHO BRANDÃO – Técnico de Nível Superior da FCG - referente à viagem ao Município de São Caetano de Odivelas no dia 02/04/08, onde participará de captação de imagens para o vídeo institucional da Fundação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 02 de Abril de 2008.


O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais;RESOLVE:CONCEDER 05(Cinco) diárias no valor unitário de R$ 135,00 (Cento e trinta e Cinco Reais) perfazendo o total de R$ 675,00(Seiscentos e Setenta e Cinco Reais) ao Servidor Temporário KELSON VILARINS DO COUTO - Professor, para fazer face às despesas na viagem ao município de Conceição do Araguaia no período de 22 a 26.04.08, onde ministrará o curso de Formação Musical Continuada da respectiva cidade.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 31 de Março de 2008.


O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais;RESOLVE:CONCEDER 04(Quatro) diárias no valor unitário de R$ 135,00 (Cento e trinta e Cinco Reais) perfazendo o total de R$ 540,00(Quinhentos e Quarenta Reais) ao Servidor Temporário KELSON VILARINS DO COUTO - Professor, para fazer face às despesas na viagem ao município de Cachoeira do Arari no período de 05/04 a 10/05/08, onde ministrará o curso de Formação Musical Continuada da respectiva cidade.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 31 de Março de 2008.

PORTARIA DE FÉRIASN° 069/2008

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais;Assunto: FÉRIASRESOLVE:CONCEDER férias ao servidor RAIMUNDO SERGIO DE JESUS SANTA BRÍGIDA – Agente Administrativo, no período de 01.04 a 30.04.2008, referente ao período aquisitivo de 2006/2007.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 08 de abril de 2008.

SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA Nº 57 DE 08 DE ABRIL DE 2008.

Servidor (a): HELEN MARIA FILOCREÃO COIMBRA SANCHESMatrícula: 54185938/1Cargo: Técnico de Administração e FinançasOBJETIVO: Para despesas de pronto pagamento, decorrentes da necessidade de Lanches aos participantes das Oficinas para Comunidades Quilombolas e Povos IndígenasVALOR: R$ 3.500,00(Três Mil e Quinhentos Reais)Recursos do Tesouro:(0101) 49201-1339211812580-33903696 Ação: 133350PERÍODO DE APLICAÇÃO: 60 dias, a partir do recebimento.PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a aplicação.

A liberação de novo Suprimento para a servidora acima fica condicionada a apresentação da prestação de contas de recursos objeto desta portaria.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-seEMERSON CLÁUDIO MARTINS CALDAS

Superintendente/FCV, em exercício

RESUMO DE PORTARIAS E DIVERSOS -G.R.CDISPENSA DE FUNÇÃO

Portaria nº: 1752/08 de 25/03/2008Nome: CLAUDIA BERNADETE BELÉM PANTOJAMatricula: 5559782/019 Tipo de Gratif: GD (Vice-Diretor)Cargo/Lot.:Adm. Escolar/EEEMF Ruth Rosita de N. Gonzales/BelémPeríodo: a partir de 10/03/2008.

LICENÇA SAÚDEPortaria nº: 231/08 de 07/03/2008

Nome: RISONELE CRISTINA SILVA BAHIAMatricula: 5785790/2 Período: 09/11/07 à 28/11/07Cargo/Lot.: EE Álvaro Adolfo da Silveira/Santarém

Portaria nº: 059/07 DE 16/03/2007Nome: MARIA LUIZA RIOS ALVESMatricula: 231649/2 Período: 13/03/07 à 11/05/07Cargo/Lot.: Prof/EEEM. Rui Barbosa/TucuruiLaudo Médico nº: 5975/07 de 19/06/2007Nome: ROSEANE GOMES LOPESMatricula: 51855979/1 Período: 05/06/07 à 19/06/07Cargo/Lot.: Prof/EE Ruth dos S. Almeida/BelémLaudo Médico nº: 8716/2007Nome: WALDOMIRA DA SILVA SOUZAMatricula: 6759971/1 Período: 07/08/07 à 20/08/07Cargo/Lot.: Prof/EE Maria Encarnação Araujo/AnanindeuaLaudo Médico nº: 10197/07 de 27/09/2007Nome: FRANCISCO RAIMUNDO MENDES DE SOUZAMatricula: 189871/2 Período: 25/09/07 à 07/10/07Cargo/Lot.: Prof/EEEMF. Fernando Ferrari/MaritubaLaudo Médico nº: 261/07 de 13/11/2007Nome: LUIZA HELENA FERNANDES DE SOUSAMatricula: 5299578/3 Período: 08/11/07 à 08/02/08Cargo/Lot.: Prof/EE Argentina Pereira/BragançaLaudo Médico nº: 8476/07 de 09/08/2007Nome: LIDIANE DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE NASCIMENTOMatricula: 443620/1 Período: 07/08/07 à 07/09/07Cargo/Lot.: Ag.Port/Jarbas Passarinho/BelémLaudo Médico nº: 5955/07 de 14/06/2007Nome: LUCICLEIDE MATOS COSTAMatricula: 326410/1 Período:16/05/07 à 27/05/07Cargo/Lot.: Prof/EEEF. Pte Castelo Branco/BelémLaudo Médico nº: 9486/07 de 11/09/2007Nome: ANA RITA DOS SANTOS CORDEIROMatricula: 0572020/1 Período: 10/09/07 à 15/10/07Cargo/Lot.: Prof/EEEMF. Alacid da Silva Nunes/SoureLaudo Médico nº: 159/2008Nome: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA TRINDADEMatricula: 5252989/2 Período: 28/01/08 à 27/02/08Cargo/Lot.: Prof/EMEF. Duque de Caxias/ItaitubaLaudo Médico nº: 10390/07Nome: ERIVANILDA CRUZ SILVAMatricula: 5815606/2 Período: 1709/07 à 07/10/07Cargo/Lot.: Prof/EEEMF. Maria Luiza da Costa Rego/BelémAPROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

Portaria nº: 2713/08 de 08/04/2008Nome: HENRIETTE WALDIVIA DE BARROS DA SILVAMatricula: 5086280/2 Período: 01/04/08 à 15/05/08 Exercício:2008Unidade: Departamento de Administração de Pessoal/SEDUC

Portaria nº: 2512/08 de 02/04/2008Nome: LINDALVA CONCEIÇÃO CARDOSOMatricula: 54180912/1 Período:02/07/08 à 31/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Prof. Nilson Pinto/Marituba

Portaria nº: 1886/08 de 20/03/2008Nome:LUCIA LOPES CARDOSOMatricula: 0669490/010 Período:02/07/08 à 31/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Prof. Nilson Pinto/Marituba

Portaria nº: 2515/08 de 02/04/2008Nome:MANOEL ANTONIO PINHEIRO SARDINHAMatricula: 314200/1 Período:02/07/08 à 31/07/08 Exercício: 2006Unidade: EE Prof. Nilson Pinto/Marituba

Portaria nº: 2514/08 de 02/04/2008Nome: MARCELO CLAYTON NUNES DA SILVAMatricula: 54183280/1 Período:02/07/08 à 31/07/08 Exercício: 2007Unidade: EE Prof. Nilson Pinto/Marituba

Portaria nº: 1880/08 de 20/03/2008Nome: ALMIR SANTOS GALUCIOMatricula: 0402834/012 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Conceição/Belém

Portaria nº: 1881/08 de 20/03/2008Nome: ANA MARIA LOBO DE QUEIRÓZMatricula: 0225363/020 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Conceição/Belém

Portaria nº: 1882/08 de 20/03/2008Nome: DILMA MARIA CORREA PEREIRAMatricula: 0350818/010 Período: 01/06/08 à 30/06/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Conceição/Belém

Portaria nº: 1883/08 de 20/03/2008Nome: JOCIANE BRAGA LIMA BRITOMatricula: 5363381/010 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Conceição/Belém

Portaria nº: 1884/08 de 20/03/2008Nome: MARIA EDILENE DA CONCEIÇÃO BATISTAMatricula: 5192404/016 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Conceição/Belém

Portaria nº: 1885/08 de 20/03/2008Nome: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA CAMPOSMatricula: 0323225/014 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Conceição/Belém

Portaria nº: 1892/08 de 20/03/2008Nome: ANA MARIA SILVA MATOSMatricula: 0226327/010 Período: 01/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima I/Belém

Portaria nº: 1891/08 de 20/03/2008Nome: AURELINA CARVALHO DE SOUSAMatricula: 0468134/013 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima II/Belém

Portaria nº: 1890/08 de 20/03/2008Nome: ANA CECILIA DE ALMEIDA LAMEIRAMatricula: 0447455/018 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima II/Belém

Portaria nº: 1889/08 de 20/03/2008Nome:ELIANA COSTA REISMatricula: 6007414/020 Período: 01/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima II/Belém

Portaria nº: 1888/08 de 20/03/2008Nome: RAIMUNDA PEREIRA SOARESMatricula: 0322989/015 Período: 01/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima II/Belém

Portaria nº: 2058/08 de 26/03/2008Nome:ARGEMIRA DA SILVA SOUSAMatricula: 731730/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2062/08 de 26/03/2008Nome:JOSE BARBOSA RODRIGUESMatricula: 756768/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima II/ Icoaraci

Portaria nº: 2065/08 de 26/03/2008Nome:KATIA CRISTINA DA CRUZ MOREIRAMatricula: 5241626/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima II/Belém

Portaria nº: 2068/08 de 26/03/2008Nome:MARIA DE NAZARE DOS SANTOS PINHEIRO


Matricula: 731684/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2007Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima II/ Icoaraci

Portaria nº: 2072/08 de 26/03/2008Nome:MARIA DE JESUS DOS SANTOS SILVAMatricula: 5285771/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima II/ Icoaraci

Portaria nº: 2073/08 de 26/03/2008Nome: MARIA OLIMPIA OLIVEIRA PANTOJAMatricula: 5325706/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima II/Icoaraci

Portaria nº: 2074/08 de 26/03/2008Nome: MARIA LUCIA CAVALCANTE GOUVEIAMatricula: Período: 01/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima II/Icoaraci

Portaria nº: 2075/08 de 26/03/2008Nome: PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOSMatricula: 5379172/1 Período: 01/05/08 à 30/05/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima II/ Icoaraci

Portaria nº: 1877/08 de 20/03/2008Nome:CLARICE OLIVEIRA DE ALMEIDAMatricula: 0469181/018 Período: 01/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Lar de Maria/Belém

Portaria nº: 2540/08 de 02/04/2008Nome:ALBERTINA CARMO DE OLIVEIRAMatricula: 730106/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Nossa Senhora da Conceção/Belém

Portaria nº: 2541/08 de 02/04/2008Nome:OSMARINA MACIEL FONSECA BRANDÃOMatricula: 386855/1 Período: 01/04/08 à 30/04/08 Exercício: 2007Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima I1/Belém

Portaria nº: 1911/08 de 20/03/2008Nome:ERMINA MORAES DE FREITASMatricula: 534523/010 Período: 02/05/08 à 31/05/08 Exercício: 2008Unidade: EE.Magalhães Barata/Belém

Portaria nº: 2543/08 de 02/04/2008Nome: ALINE DE LIMA SALIMOSMatricula: 5837456/2 Período: 01/04/08 à 30/05/08 Exercício: 2007Unidade: ERC. Nossa Senhora da Fátima I/Belém

Portaria nº: 2542/08 de 02/04/2008Nome:MOACIR PACHECO MARTINSMatricula: 5341418/1 Período: 01/03/08 à 30/03/08 Exercício: 2008Unidade: EE.Magalhães Barata/São Sebastião da Boa VIsta

Portaria nº: 2194/08 de 27/03/2008Nome: ABELARDO IVAN CORDEIRO DA SILVAMatricula: 758477/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2195/08 de 27/03/2008Nome: AURELIANA PINTO ROCHAMatricula: 216976/1 Período: 01/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmires Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2188/08 de 27/03/2008Nome:CARMEN LUCIA CARLOTINO ALVESMatricula: 289523/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2189/08 de 27/03/2008Nome:EDMAR ALVES OLIVEIRAMatricula: 6033490/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2190/08 de 27/03/2008Nome:HILDA MARIA PEREIRA DA SILVAMatricula: 328952/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2193/08 de 27/03/2008Nome: JOANA SAMARA PANTOJA ELLERES DE SOUSAMatricula: 238562/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2191/08 de 27/03/2008Nome: LUCIA DE FÁTIMA DA COSTA CARVALHOMatricula: 290351/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2192/08 de 27/03/2008Nome: MARIA DARCLEY NASCIMENTO VON GRAP DE OLIVEIRAMatricula: 4903002/2 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2196/08 de 27/03/2008Nome: MARIA GORETI MARTINS DAS FLOESMatricula: 457485/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2109/08 de 27/03/2008Nome:ORQUIDEIA BATISTA LIMAMatricula: 524000/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2144/08 de 27/03/2008Nome: ORIVALDO DA GAMA RODRIGUESMatricula: 5363241/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2110/08 de 27/03/2008Nome:SIMONE FERREIRA PACHECOMatricula: 5886597/1 Período: 03/07/08 à 01/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2145/08 de 27/03/2008Nome: FELICIDADE FONSECA PEREIRAMatricula: 5874556/1 Período: 03/07/08 à 01/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/Ananindeua

Portaria nº: 2186/08 de 27/03/2008Nome:NINA SEBASTIANA REIS DA SILVAMatricula: 457418/1 Período: 01/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2187/08 de 27/03/2008Nome:MARIA JORGE BARROS LIMAMatricula: 469386/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Gelmirez Melo e Silva/ Ananindeua

Portaria nº: 2202/08 de 27/03/2008Nome: ABNO RY GONÇALVES AQUINOMatricula: 3276988/2 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2214/08 de 27/03/2008Nome: ELIZETE MARIA LIMA DE SOUZAMatricula: 6016979/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2213/08 de 27/03/2008Nome:FRANCISCA DE ASSIS NEVES ARAÚJOMatricula: 5440084/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2204/08 de 27/03/2008Nome: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVAMatricula: 388840/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2203/08 de 27/03/2008Nome: IRACI SANTANA GOMESMatricula: 5440106/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2209/08 de 27/03/2008Nome: JOANA PEREIRA DOS SANTOSMatricula: 6388604/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2205/08 de 27/03/2008Nome: LUCIENE LEONOR DA GAMAMatricula: 239127/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2210/08 de 27/03/2008Nome:LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO SANTANA

Matricula: 5499437/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2211/08 de 27/03/2008Nome: MARIA DALVA NASCIMENTO LEALMatricula: Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2212/08 de 27/03/2008Nome: MARIA DE LOURDES MACHADO PINHEIROMatricula: 189294/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2208/08 de 27/03/2008Nome: MARIA RAIMUNDA ROCHA MIRANDAMatricula: 392847/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2206/08 de 27/03/2008Nome: MARLY SANTOS DA SILVAMatricula: 225690/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2207/08 de 27/03/2008Nome:MARTHA SÁ CANELASMatricula: 445851/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2197/08 de 27/03/2008Nome: PERPETUA AQUINO DA SILVAMatricula: 2257703/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2201/08 de 27/03/2008Nome: RAIMUNDO DE SOUZA LOPESMatricula: 5706807/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 2198/08 de 27/03/2008Nome: RAIMUNDO RODRIGUES CANELASMatricula: 465860/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Walter Bezerra Falcão/ Ananindeua

Portaria nº: 22858 de 27/03/2008Nome: ALZIRA BARATA DA SILVAMatricula: 752959/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2286/08 de 27/03/2008Nome: BETANIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR ALVESMatricula: 5885361/1 Período: 03/07/08 à 01/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2287/08 de 27/03/2008Nome:DULCILENE DE FÁTIMA DA SILVA BAENAMatricula: 293032/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2288/08 de 27/03/2008Nome: ELIZETE DE NAZARE SILVA BARATAMatricula: 323527/1 Período: 01/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2289/08 de 27/03/2008Nome: EDOM DO NASCIMENTO PINHEIROMatricula: 6317677/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2290/08 de 27/03/2008Nome: GERALDO EVANDRO BEZERRAMatricula: 753084/1 Período: 01/08/08 à 30/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2291/08 de 27/03/2008Nome:ILZA MARIA PAES DE SOUZAMatricula: 293024/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2292/08 de 27/03/2008Nome: JOÃO DAS GRAÇAS FARIAS FIGUEIREDOMatricula: 5407087/1 Período: 01/06/08 à 30/06/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci


Portaria nº: 2293/08 de 27/03/2008Nome:JANE DILAMAR PEREIRA DA COSTAMatricula: 753017/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2294/08 de 27/03/2008Nome: JOÃO MAURO COSTA LIMAMatricula: 5382106/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2295/08 de 27/03/2008Nome: MARIA DE FÁTIMA DE MIRANDA TAVARESMatricula: 320820/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2296/08 de 27/03/2008Nome: MARIA DO CARMO DA VERA CRUZ AQUINOMatricula: 292699/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2297/08 de 27/03/2008Nome: PAULO GUILHERME DA SILVA MATOSMatricula: 5468132/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2298/08 de 27/03/2008Nome:RAIMUNDA CORDEIRO NUNeSMatricula: 753009/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2299/08 de 27/03/2008Nome:RISALVA DIOGO NATIVIDADEMatricula: 6015611/2 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2300/08 de 27/03/2008Nome:TANIA NAZARE PAMPLONA SEABRAMatricula: 5618460/1 Período: 15/05/08 à 28/06/08 Exercício: 2008Unidade: EE Poranga Jucá/Icoaraci

Portaria nº: 2275/08 de 27/03/2008Nome: DARLENE OLEGÁRIO GONÇALVESMatricula: 5862337/1 03/07/08 à 01/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2276/08 de 27/03/2008Nome: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTOMatricula: 3321541/2 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2277/08 de 27/03/2008Nome: JULIETE QUEIRÓZ SOUZAMatricula: 384550/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2278/08 de 27/03/2008Nome:LUCIMAR DA SILVA MELOMatricula: 6388450/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2279/08 de 27/03/2008Nome:MARIA IZABEL FERRÃO QUEIRÓZMatricula: 393690/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2280/08 de 27/03/2008Nome:MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO ENVANGELISTAMatricula: 408060/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2281/08 de 27/03/2008Nome:OLEIDE FAVACHO COELHOMatricula: 6316034/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2282/08 de 27/03/2008Nome: SANDRA MARIA DA SILVAMatricula: 5862884/1 Período: 03/07/08 à 01/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2283/08 de 27/03/2008Nome: SINESIA DA CONCEIÇÃO SILVA E SILVAMatricula: Período: 03/07/08 à 01/08/08 Exercício: 2008

Unidade: EE Ruth Passarinho/BelémPortaria nº: 2284/08 de 27/03/2008

Nome:SUZANA MAYRA DO ESPIRITO SANTO RIBEIROMatricula: 5790590/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2313/08 de 27/03/2008Nome: LEONIDAS DOS SANTOS FERREIRAMatricula: 5379962/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC. Clube de Mães Sagrada Familia/Belém

Portaria nº: 2273/08 de 27/03/2008Nome:ANA CÉLIA ARAÚJO DE SOUZAMatricula: 732770/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2271/08 de 27/03/2008Nome: CELIA PEREIRA DE SOUZAMatricula: 5189713/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2272/08 de 27/03/2008Nome:TEREZINHA DE JESUS DA SILVA MORAESMatricula: 5400848/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2270/08 de 27/03/2008Nome: MARIA DAS GRAÇAS NEGREIROS NASCIMENTOMatricula: 384763/1 Período: 02/05/08 à 15/06/08 Exercício: 2008Unidade: EE Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2314/08 de 27/03/2008Nome: MARGARETH MARIA LEITE LACERDAMatricula: 6031749/2 Período: 01/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2419/08 de 31/03/08Nome: ALESSANDRA LEAL CARNEIROMatricula: 6400698/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2420/08 de 31/03/08Nome: ARLETE CRUZ BATISTAMatricula: 731498/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2421/08 de 31/03/08Nome: EDERLSON PEREIRA DIASMatricula: 571155/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2422/08 de 31/03/08Nome: ELIETE DO ESPIRITO SANTOMatricula: 493813/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2423/08 de 31/03/08Nome: MARIA RUTH CABRAL LOPESMatricula: 6302580/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2424/08 de 31/03/08Nome: JOCEMIR DE AMORIM CARVALHOMatricula: 6329225/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2425/08 de 31/03/08Nome: JOANA LUZIA NEGRÃO DA SILVAMatricula: 5221285/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2426/08 de 31/03/08Nome: KATIA REGINA COIMBRA CORDEIROMatricula: 5868009/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2427/08 de 31/03/08Nome: LUZIA NATIVIDADE DA ROCHA GUSMÃOMatricula: 345954/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2428/08 de 31/03/08Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO DE SOUZAMatricula: 5691257/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2429/08 de 31/03/08Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVAMatricula: 5864640/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2430/08 de 31/03/08Nome: MARIA DA GRAÇA SOUZAMatricula: 535621/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2431/08 de 31/03/08Nome: MARIA DAIZA BELTRAO GOMESMatricula: 448036/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2432/08 de 31/03/08Nome: MARIA DE FATIMA DO ROSARIO MOREIRAMatricula: 529060/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2433/08 de 31/03/08Nome: MARIA DO SOCORRO COSTA SILVAMatricula: 446718/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2434/08 de 31/03/08Nome: MARIA ELIANA MARTINS DA SILVAMatricula: 317322/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2435/08 de 31/03/08Nome: MARIA FERREIRA DA PAIXÃOMatricula: 5449260/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2436/08 de 31/03/08Nome: MARIA JOSE PIMENTEL GOMESMatricula: 196746/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2437/08 de 31/03/08Nome: MARIA PAIVA COSTAMatricula: 523690/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2438/08 de 31/03/08Nome: GERALDO CHAGAS DE ANDRADEMatricula: 528889/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2439/08 de 31/03/08Nome: MARIA TEREZINHA DE JESUS PINAMatricula: 529044/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2440/08 de 31/03/08Nome: MARIA VITORIA SOARES DOS SANTOSMatricula: 663360/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2441/08 de 31/03/08Nome: PEDRO MARQUES BARBOSAMatricula: 558311/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2442/08 de 31/03/08Nome: VALDOMIRO MELO DA COSTAMatricula: 417602/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2443/08 de 31/03/08Nome: ZENEIDE DE SENA DOS SANTOSMatricula: 454192/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2444/08 de 31/03/08Nome: MARIA ROSENILDA DA COSTA MIRANDA


Matricula: 5801087/2 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2445/08 de 31/03/08Nome: ELIETE BEZERRA DOS SANTOSMatricula: 559649/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2446/08 de 31/03/08Nome: CLAUDIA ROBERTO BARATA PURCELL DA COSTAMatricula: 54180679/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2447/08 de 31/03/08Nome: JACIRENA RODRIGUES SANTOSMatricula: 5629730/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2448/08 de 31/03/08Nome: REGINA LUCIA TEIXEIRA DA SILVAMatricula: 406937/2 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Paulo Maranhão/Belém

Portaria nº: 2244/08 de 27/03/08Nome: ANA DO SOCORRO FEIO AMADORMatricula: 5874912/1 Período: 03/07/08 à 01/08/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2245/08 de 27/03/08Nome: DEUZA MARIA DE SOUSA MAGALHAESMatricula: 752096/1 Período: 03/07/08 à 01/08/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2246/08 de 27/03/08Nome: ELIANA AUGUSTA SOUZA DOS ANJOSMatricula: 5874564/1 Período: 03/07/08 à 01/08/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2247/08 de 27/03/08Nome: GRAZIELA DO SOCORRO ANDRADE CRUZMatricula: 6017002/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2248/08 de 27/03/08Nome: IEDA FATIMA HONCI DA COSTA SILVAMatricula: 356255/1 Período: 03/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2249/08 de 27/03/08Nome: JORGE DE SOUZA OLIVEIRAMatricula: 5863988/1 Período: 03/07/08 à 01/08/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2250/08 de 27/03/08Nome: MARIA JANDIRA DOS PASSOS PENAMatricula: 5221188/1 Período: 03/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2251/08 de 27/03/08Nome: MARIA ESTER BOUCAO DA SILVAMatricula: 760234/1 Período: 03/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2252/08 de 27/03/08Nome: MARIA ROSANGELA CARDOSOMatricula: 730084/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2253/08 de 27/03/08Nome: MARIA FATIMA MARQUES CEZARMatricula: 327654/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2254/08 de 27/03/08Nome: MARIA DE LOURDES RODRIGUES CARREIRAMatricula: 239631/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2255/08 de 27/03/08Nome: MARIA ZIULA SILVA DINIZMatricula: 752100/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2256/08 de 27/03/08Nome: MARIA SANTANA CRUZ RAIOLMatricula: 5864780/1 Período: 03/07/08 à 01/08/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2257/08 de 27/03/08Nome: RAIMUNDA DE FATIMA DOS SANTOSMatricula: 2277552/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: ERC S.Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2301/08 de 27/03/08Nome: ANA LIDIA DOS SANTOS CORDEIROMatricula: 5526990/2 Período: 21/07/08 à 03/09/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Padre Marino Contti/Mãe do Rio

Portaria nº: 2302/08 de 27/03/08Nome: CLEIA MARIA QUEIROZ LIMAMatricula: 354430/2 Período: 01/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Santana Marques/Belém

Portaria nº: 2303/08 de 27/03/08Nome: CLELIA EDILA DOS S DAMASCENOMatricula: 401153/1 Período: 01/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE. DR. Agostinho Monteiro/Ananindeua

Portaria nº: 2304/08 de 27/03/08Nome: GRACINDA MONTEIROMatricula: 5493501/1 Período: 01/07/08 à 30/07/08 Exercício: 2008Unidade:EE. Santana Marques/Belém

Portaria nº: 2305/08 de 27/03/08Nome: HELENA MIRANDA GOMESMatricula: 456055/1 Período: 01/07/08 á 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Santana Marques/Belém

Portaria nº: 2306/08 de 27/03/2008Nome: MARIA HOSANA COSTA RODRIGUES BRAGAMatricula: 537683/1 Período: 01/07/08 á 14/08/08 Exercício:2008Unidade: EE. Santana Marques/Belém

Portaria nº: 2307/08 de 27/03/2008Nome: MARIA OLIVEIRA DE LIMAMatricula: 198021/1 Período: 01/07/08 á 30/07/08 Exercício:2008Unidade: EE. Santana Marques/Belém

Portaria nº: 2308/08 de 27/03/2008Nome: MARIA DO SOCORRO DIAS GOMESMatricula: 490741/1 Período: 01/07/08 á 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Santana Marques/Belém

Portaria nº: 2309/08 de 27/03/2008Nome: ROSANGELA MARIA REBOUÇAS BARBOSAMatricula: 730858/1 Período: 01/07/08 á 30/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Santana Marques/Belém

Portaria nº: 2310/08 de 27/03/2008Nome: SILVIA NASCIMENTO DA SILVAMatricula: 363758/1 Período: 01/07/08 á 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Santana Marques/Belém

Portaria nº: 2311/08 de 27/03/2008Nome: VERA LUCIA RAIOL ARAGÃOMatricula: 317276/1 Período: 01/07/08 á 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Santana Marques/Belém

Portaria nº: 2312/08 de 27/03/2008Nome: VANJA NATALINA RIBEIRO TAVARESMatricula: 539520/1 Período: 01/07/08 á 30/07/08 Exercício: 2007Unidade: EE. Santana Marques/Belém

Portaria nº: 2262/08 de 27/03/2008Nome: ANTONIO ALFREDO BENTES CARDOSOMatricula: 675628/1 Período: 01/11/07 á 30/11/07 Exercício: 2007Unidade: EE. Caldeira Castelo Branco/Belém

Portaria nº: 22267/08 de 27/03/2008Nome: MARCIA CRISTINA LIMA RUIZMatricula: 5628180/1 Período: 01/05/08 á 14/06/08 Exercício: 2007Unidade: EE. Ruth Rosita de Nazaré Gonzales/Belém

Portaria nº: 2268/08 de 27/03/08Nome: MARIA JANDIRA DOS PASSOS PENAMatricula: 5221188/1 Período: 01/04/08 à 30/04/08 Exercício: 2007Unidade: ERC. S. Vicente de Paula/Belém

Portaria nº: 2261/08 de 27/03/08Nome: RAIMUNDA DE NAZARE CARVALHO RODRIGUESMatricula: 469446/1 Período: 02/01/08 à 31/01/08 Exercício: 2007Unidade: ERC. Centro Educ. São Geraldo/Ananindeua

Portaria nº: 2274/08 de 27/03/08Nome: MARIA DO CARMO BELO VALENTEMatricula: 400807/1 Período: 15/06/08 à 29/07/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Ruth Passarinho/Belém

Portaria nº: 2260/08 de 27/03/08Nome: DIONE CARDOSO ARGOLOMatricula: 5495520/2 Período: 01/07/08 à 14/08/08 Exercício: 2008Unidade: EE. Pinto Marques/Belém

RETIFICARPortaria nº: 1718/08 de 27/03/2008

Nome: MARIA DE FÁTIMA MIRANDA VASCONCELOSMatricula: 0467090/012Cargo/Lot.: Prof.AD-4/Gabinete do Secretário/SEDUCRetificar na portaria nº 13301/88 de 28/11/2008, de Licença Especial, o período de 01.04.89 à 29.06.89 para 02.09.89 à 30.11.89, para fins de regularização funcional.

PORTARIA DE SUP. DE FUNDO - ASCOM/GS - DIARIAS CRA/DAFI

PORTARIA/SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 300.123/2008 – DAFI

Nome: Wilson José Gomes da CostaMat: 184284/1Cargo/Função: Agente AdministrativoObjeto: Conceder Suprimento de Fundo para atenderdespesas com pagamento de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor R$ 600,00(seiscentos reais).Obs: O suprido terá 30 (trinta) dias para aplicação do recurso e mais 30 (trinta) dias para a prestação de contas.

PORTARIA Nº 300.1110 - DAFIAutorizaro deslocamento da servidora Maria de Nazaré Cardoso Costa, matrícula nº 80845759-1,cargo/função: Coordenadora / CRA, RG: 1922036 – SSP/Pa, CPF: 207416932-91, paraa localidade de Abaetetuba-Pa, realizar levantamento de tarifas como consumo deenergia, água e telefonia, no período de 10/04a 11/04/2008, com direito a 01 e ½ (uma e meia) diária..

RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS PUBLICADO NO DIÁRIO Nº 31139 DE 01/04/2008

RETIFICAR PORTARIA Nº 300.826/2008 - DAFINome: ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVARetificar o período de 14 a 20/04/2008 para 14 a 18/04/2008.RETIFICAR PORTARIA Nº 300.825/2008 - DAFINome: JANNY MARIA DE OLIVEIRARetificar o período de 14 a 20/04/2008 para 14 a 18/04/2008.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO - DAFIPORTARIA DE RETIFICAÇÃO – DAFI

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 300.987/2008 - DAFINome: Maria Regina Santos Pantoja / Mat.5138833-1Nome: Elizete Barros do Nascimento / Mat.181102-1Retificar a data da viagem constante nas portarias a seguir relacionadas, cuja modificação se deu por motivo superveniente, mantido entretanto, as mesmas servidoras da CODES, destino de diárias das portarias originais .Período: 24/03/2008 à 31/03/2008/ Objetivo: data realizada 27/03/2008 à 03/04/2008Nome: Maria das Graças Lima de Almeida / Mat.257770-1Retificar a data da viagem constante nas portarias a seguir relacionadas, cuja modificação se deu por motivo superveniente, mantido entretanto, a mesma servidora da CODES, destino de diárias da portaria original .Período: 24/03/2008 à 30/03/2008/ Objetivo: data realizada 25/03/2008 à 01/04/2008


PORTARIA-SALEPORTARIA Nº 009/2008 – SALE

O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB;CONSIDERANDO a política de expansão de Ensino no Município de BREVES, que apresenta demanda apta para ingressar no Ensino Médio, conforme conclusão do Processo nº 154052/2007;RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR, a partir do ano letivo de 2008, nas dependências da ESCOLA DE REGIME DE CONVÊNIO SANTO AGOSTINHO, situada na Avenida Rio Branco nº 778, para atender os alunos do Município de BREVES;Art 2º - Para atender ao que dispõe o artigo anterior, a SALE, em conjunto com a Direção da 13ª URE, providenciará junto à Coordenação de Descentralização – CODES, a lotação do quadro de Servidores, de acordo com a demanda de alunos registrada pela Direção da Unidade, como dispõe o artigo 2º e artigo3º § 1º da Portaria de Lotação nº 219/2007 – GS de 22.11.2007;Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGISTICA ESCOLARBelém, 01 de abril de 2008.ELY BENEVIDES SOUZA FILHOSecretário Adjunto de Logística Escolar.

ERRATA-NLIC/SEDUCGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ITENSPREGÃO PRESENCIAL No 019/2007-NLIC/SEDUC

PROCESSO Nº 247637/2007OBJETO: Aquisição de material permanente – equipamentos de informática, para atender a demanda dos serviços do Censo Escolar 2007.=EMPRESAS VENCEDORAS:* ELIEL DE MACEDO - MEItem: 02. Valor total do Item: R$ 5.290,00* VV MOREIRA COMERCIAL - MEItem: 04. Valor total do Item: R$ 1.290,00* BELÉM INFOMÁTICA LTDA.Item: 05. Valor total do Item: R$ 18.720,00Item: 06. Valor total do Item: R$ 3.420,00OBS: Os itens 01 e 03 foram REVOGADOS.Belém, 05 de março de 2008.Profª. Iracy Gallo RitzmannSecretária de Estado de Educação/SEDUC

DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso n.º 69509/2008Dispensa de Licitação: 011/08-NLIC/SEDUCPartes: Secretaria de Estado de Educação/Seduc e o senhor Junior Antunes Machado.OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rui Barbosa SN 215, Bairro do Centro – Igarapé Miri – Pará, para funcionamento da E.E. ENEDINA SAMPAIO DE MELO.Valor Mensal: R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais ).Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.Data da Assinatura: 31/03/2008Fernando Jorge de AzevedoSecretário Adjunto de Gestão/SAGE /SEDUC

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃONº do Pregão Eletrônico: 003/08-NLIC/SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, comunica aos interessados no AVISO DE LICITAÇÃO No 003/2008-NLIC/SEDUC, publicado no D.O.E. 31.143 de 07/04/2008, a seguinte errata:ONDE SE LÊ:Aviso de Pregão EletrônicoNº do Pregão Eletrônico: 003/08-NLIC/SEDUCObjeto: Confecção de material de bolsa em lona sintética com alça e camisa de meia com manga para divulgação do Projeto Portas Abertas.Data da Abertura: 17/04/2008Horário: 14:30 horasLocal: Auditório do NLIC/SEDUC, Rodovia Augusto Montenegro, Km10, Icoaraci. Os editais encontram-se a disposição no Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, de 2a à 5a feira, no horário de 08:00 às 14:00 horas, os interessados em adquirir o referido edital deverão trazer pen-drive ou acessar o site: http://www.seduc.pa.gov.br/ e http://www.compraspara.pa.gov.br.Fonte de Recurso: 0101Data da Assinatura: 20/11/2007Ordenador Responsável: Profº Mário Andrade CardosoDotação Orçamentária: 16.101.12.244.1256.4976.2047.3390.30Belém, 07 de abril de 2008Ione Maria de Oliveira MouraPregoeiraLEIA-SE:

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2008

A Pregoeira da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, designada pela portaria nº 008/2008-GS/SEDUC, de 05/03/2008, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 17/04/2008, na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, no site www.compasnet.gov.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº. 003/2008, menor preço por item, cujo objeto é Confecção de material de bolsa em lona sintética com alça e camisa de meia com manga para divulgação do Projeto Portas Abertas. que será regido Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 5.504/2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações, Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e demais exigências deste Edital, tendo como fonte de recursos o Contrato de Empréstimo n.º 1052/OC-BR - MEC/BID. O certame está aberto aos licitantes originários de países membros do BID, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital na Secretaria de Estado de Educação/Núcleo de Licitação, Rod. Augusto Montenegro, Km 10, S/Nº, Bairro: Icoaraci – Belém/Pará CEP: 66.820-000, fone-fax: 0xx-91-3211-5179/3211-5096 e nos sites www.seduc.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br.Belém, 07 de abril de 2008.Ione Maria de Oliveira MouraPregoeira/SEDUC

PORTARIAS DE DIARIAS/SAENPORTARIA DE DIÁRIA N° 300.945/2008 – DAFI

Nome: Ronaldo Marcos de Lima AraújoMat: 3217329-1Cargo/Função: DiretorDestino: RedençãoPeríodo: 09/04/2008Objetivo: Visita a Escola Agrotécnica de Redenção.

PORTARIA DIARIA/SAENPORTARIA DE DIÁRIA N° 300.922/2008 – DAFI

Nome: Francinete Ataíde da LuzMat: 57191862-1Cargo/Função: ProfessorDestino: CametáPeríodo: 24 a 27/03/2008Objetivo: Realizar reunião de formação e confirmação de turmas existentes no município.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 300.1103/2008 – DAFINome: Wellyton da silva CostaMat: 57191885-1Cargo/Função: Assistente AdministrativoDestino: AbaetetubaPeríodo: 28 a 30/03/2008Objetivo: Realizou confirmação do número de turmas existentes no município para retificação urgente dos cadastros.

NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOPORTARIA N° 595/08 de 07/04/2008

NOMEAR o servidor OSVANDO DOS SANTOS ALVES, matricula n° 5750547-2, para o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento do Ensino,Código GEP-DAS-011.4, a partir de 08.04.2008.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOPORTARIA N° 573/08 de 04/04/2008

EXONERAR a servidora CLAUDIA VIANA URBINATI, matricula n° 54189229-1, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Tecnologia de Madeira, Código GEP-DAS-011.2, a partir de 03.04.2008.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

PORTARIA N° 601/08 de 07/04/2008EXONERAR a servidora CLEA NAZARE CARNEIRO BICHARA, matricula n° 5068371-6, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,Código GEP-DAS-011.4, a partir de 03.04.2008.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO nº 027/08- UEPAPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ/PROENG PROJETOS E ENGENHARIA FLORESTAL S/S LTDA.OBJETO DO CONVÊNIO:Concessão de estágio obrigatório e não-obrigatório para alunos da UEPA.VIGÊNCIA: 08.04.2008 a 07.04.2011VALOR DO CONVÊNIO: XXXXXXXXXXFONTE:XXXXXXXXXDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXFORO: Belém-ParáDATA DE ASSINATURA: 08.04.08ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARÍLIA BRASIL XAVIERENDEREÇO:UEPA:Rua do Una, 156, CONVENIADA: Travessa Quintino Bocaiúva, nº140 B, Bairro Reduto, Belém-PA

EDITAL Nº35/2008A Reitora da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do edital nº 50/2007 do PROSEL - Processo Seletivo / 2008 e obedecendo a ordem de classificação do referido concurso, convoca para matrícula no dia 11 de abril de 2008, de 08h às 12h e de 14h às 18h os candidatos de acordo com a listagem abaixo:CAMPUS I - CCSETRAV. DJALMA DUTRA, CEP: 66.113-010Curso: LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA - BELEMMATUTINOInsc. Nome RG Pts. Class.77439 SAULO DIAS SANTOS 5692954 - SEGUP/PARÁ 123.0 36VESPERTINOInsc. Nome RG Pts. Class.60060 RICARDO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA 2767029 - SEGUP/PARÁ 124.0 31Curso: LIC. PLENA EM CIENCIAS NATURAIS - BIOLOGIA - BELEMInsc. Nome RG Pts. Class.65987 RUDICLEY DOS ANJOS FARIAS 4406381 - SEGUP/PARÁ 126.0 44Curso: LIC. PLENA EM CIENCIAS NATURAIS - FISICA - BELEMInsc. Nome RG Pts. Class.66251 ROMULO NEVES BASTOS 5339376 - SEGUP/PARÁ 117.0 45CAMPUS III - ED. FÍSICA


AV. JOÃO PAULO II, 817, CEP: 66.095-490Curso: LICENCIATURA EM EDUCACAO FISICA - BELEMVESPERTINOInsc. Nome RG Pts. Class.60832 ISABEL MARIA BRASIL HASS GONCALVES 4355386 - SEGUP/PARÁ 118.0 14CAMPUS IV - ENFERMAGEMAV. JOSÉ BONIFÁCIO, 1.289, CEP: 66.063-010Curso: ENFERMAGEM - BELEMInsc. Nome RG Pts. Class.81186 ZAIRE VINICIUS CALDAS DE MORAES 3700161 - SEGUP/PARÁ 129.0 56CAMPUS V - CCNTTRAV. ENÉAS PINHEIRO, 2.616, CEP: 66.095-100Curso: TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL - MADEIRA - BELEMInsc. Nome RG Pts. Class.73360 FABIOLA DE OLIVEIRA DA SILVA 5391987 - SEGUP/PARÁ 124.5 15CAMPUS XIV - MOJURODOVIA PA 150 - KM 02, CEP: 68.450-000Curso: LICENC. PLENA EM MATEMATICA - MOJUInsc. Nome RG Pts. Class.50372 TEOFILO GOMES MARTINS 4145819 - SEGUP/PARÁ 83.0 29Curso: PEDAGOGIA - MOJUInsc. Nome RG Pts. Class.50371 CLEICIANE DE ANDRADE PANTOJA 5726612 - SEGUP/PARÁ 82.5 27Belém, 09 de abril de 2008.MARÍLIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará

EDITAL Nº34/2008A Reitora da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do Termo Aditivo ao Edital nº 45/2005 PRISE - Programa de Ingresso Seriado - Subprograma IX - 3ª Etapa e obedecendo a ordem de classificação do referido concurso, convoca para matrícula no dia 11 de abril de 2008, de 08h às 12h e de 14h às 18h os candidatos de acordo com a listagem abaixo:CAMPUS I - CCSETRAV. DJALMA DUTRA, CEP: 66.113-010Curso: CIENCIAS DA RELIGIAO - BELEMInsc. Nome RG Pts. Class.17514 VIRGILINA DO SOCORRO ALVES FIEL 2402512 - SEGUP/PARÁ 57.5 31Curso: LIC. EM LETRAS - LINGUA PORTUGUESA - BELEMInsc. Nome RG Pts. Class.04026 MAYARA LOPES BORGES 125839219991 - SEGUP/PARÁ 109.0 33CAMPUS II - CCBSTRAV. PEREBEBUÍ, 2.623, CEP:66.087-670Curso: MEDICINA - BELEMInsc. Nome RG Pts. Class.19360 GUILHERME FERREIRA BANDEIRA COELHO DIAS 5386871 - SEGUP/PARÁ 155.0 56CAMPUS XIII - TUCURUÍRUA 4, Nº 20, CEP: 68.455-210Curso: LICENCIATURA EM EDUCACAO FISICA – TUCURUIInsc. Nome RG Pts. Class.00284 RUAN CALDAS MESSIAS 4733641 - OUTROS/PARÁ 76.5 23Belém, 09 de abril de 2008.MARÍLIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará

ERRATA DE LICITAÇÃOModalidade: Tomada de Preço Nº 001/2008Publicado no Diário Oficial nº 31.144 de 08 de Abril de 2008Objeto: contratação de empresa de engenharia para cconstrução 01 (um) bloco administração, 03 (três ) laboratórios ( Alimentos, Biologia e Quimica e Informática),01 bloco com 02 (duas) salas de aula e 01 (uma) Biblioteca, 04 (quatro) banheiros,pórtico de entreddda, muro e cerca em volta do terreno do Núcleo de SalvaterraOnde se lê: Data de Abertura 28/04/08Leia-se: Data de Abertura 24/04/08Data Assinatura: 08/04/08.Ordenador Responsavel: Marília Brasil Xavier

ERRATA DE PORTARIAPortaria nº.524/2008 de 28/03/2008,publicada no DOE 31144 de 08/04/2008.Onde le -se: SIMONE DO SOCORRO RIBEIRO RODRGUES.Le-se: SIMONE DO SOCORRO RIBEIRO RODRIGUES.

PORTARIA, 299 DE 08 DE ABRIL DE 2008.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor FRANCISCO ORINALDO PINTO SANTIAGO Cargo Assessor, Matricula Funcional nº 57189828-1, CPF nº. 683.727.362-00, para atender despesas de pronto pagamento referente à realização do Seminário “Serviço Público Estadual de Portas Abertas: Acesso e Permanência com qualidade ao alcance das pessoas com deficiência” na cidade de Belém com o período de aplicação a partir da data de recebimento até o dia 15/04/2008.1- 339030 – Consumo R$ 200,002- 339033 – Locomoção R$ 200,003- 339036 – P. Física R$ 400,00CONCEDER o prazo até 30/04/2008 para encaminhamento da Prestação de Contas a CAFIN, sendo que após este período, estará o servidor sujeito à Tomada de Contas Especiais a ser promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 08 DE ABRIL DE 2008.MARIA DO SOCORRO GOMES COELHOSecretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA Nº 290, DE 04 DE ABRIL DE 2008.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;R E S O L V E:CONCEDER meia diária ao servidor desta SEJUDH abaixo identificado, pela viagem ao município de Marabá no dia 10/04/2008 para ministrar palestra sobre “Direitos do Consumidor: Políticas Públicas e Efetividade – Construindo a Política de Defesa do Consumidor” durante o Encontro Preparatório que antecede a I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor” .

Nome CPF Cargo MatrículaHUMBERTO MARIANO DE ALMEIDA 187.529.852-53 Diretor do PROCON 80844978-1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 04 DE ABRIL DE 2008.MARIA DO SOCORRO GOMES COELHOSecretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos

DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: 017/2008Partes: SEJUDH E ICAMIABA HOTELObjeto: Serviço de Hospedagem pra 50 lideranças indígenas que participarão do Seminário Planejamento estratégico para sustentabilidade da terra indígena alto rio guamáValor: R$ 3.000,00 (Três mil Reias)Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da lei 8666/93Data da Assinatura: 07/04/2008Ordenador Responsável: José Roberto da Costa Martins

AVISO DE PREGÃO Nº 003/2008PROCESSO Nº 38.621/2008

O Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos,

Avisa que realizará pregão presencial nº 0003/2008, para contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de instalação de rede lógica, telefônica e elétrica em imóveis da SEJUDH, com fornecimento de material.- Data: 18/04/2008- Hora: abertura ás10h- Local: Rua 28 de Setembro, 339 Comércio, Divisão de Contratos e Convênios.

PORTARIA Nº 095, DE 08 DE ABRIL DE 2008.Dispõe sobre Suprimento deFundos destinado a suprir despesas de pronto pagamento durante a viagemPeriódica de Verificação Metrológica nos municípios de Cametá e Limoeiro doAjuru, no período de 09 a20/04/2008.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007,resolve:Art.1º - Conceder, ao servidor, o Sr. JORGE LUIZ ALVES DE ALBUQUERQUE, metrologista,suprimento de fundos, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), destinados aatender as despesas de viagem, no período 30 (trinta) dias, devendo osdispêndios serem alocados nas seguintes naturezas de despesas:Fonte: 0260Atividade: 1412512074734Classificação Orçamentária: 3390.30 = R$ 600,003390.39 = R$ 100,00Período de aplicação: 08/04/2008 a 07/05/2008Art.2°-Esta Portariaentrará em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretorPresidente

PORTARIA Nº 094, DE 08 DE ABRIL DE 2008.Dispõe sobre viagem Periódica deVerificação Metrológica de Instrumentos de Pesar e Medir (balanças e bombasmedidoras), para os municípios de Cametá e Limoeiro do Ajuru.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007, resolve:Art.1° - Designar os servidores, o Sr. JORGE LUIZ ALVES DEALBUQUERQUE, Metrologista e o Sr. JOSÉ WALLACE GALVÃO VIANA, Auxiliar deMetrologista, para realizarem verificação periódica nos municípios de Cametá eLimoeiro do Ajuru, no período de 09/04/2008 a 20/04/2008.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretor Presidente

PORTARIA Nº 093, DE 08 ABRIL DE 2008.Dispõe sobre Suprimento deFundos destinado a suprir despesas de pronto pagamento durante a viagemPeriódica de Verificação Metrológica nos municípios de Igarapé-Mirim, Mocajubae Baião, no período de 09/04/2008 a 02/05/2008.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007,resolve:Art.1º - Conceder, a servidora, a Srª. IVANETE SILVA MIRANDA, metrologista,suprimento de fundos, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais),destinados a atender as despesas de viagem, no período 35 (trinta e cinco)dias, devendo os dispêndios serem alocados nas seguintes naturezas de despesas:Fonte: 0260Atividade: 1412512074734Classificação Orçamentária: 3390.30 = R$ 500,003390.39 = R$ 50,00Período de aplicação: 08/04/2008 a 12/05/2008

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 4Art.2°-Esta Portariaentrará em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretorPresidente

PORTARIA Nº 092, DE 08 DE ABRIL DE 2008.Dispõe sobre viagem Periódica deVerificação Metrológica de Instrumentos de Pesar e Medir (balanças e bombasmedidoras), para os municípios de Igarapé-Mirim, Mocajuba e Baião.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007, resolve:Art.1° - Designar os servidores, a Srª. IVANETE SILVAMIRANDA, Metrologista e o Sr. CLAÚDIO MAURÍCIO MATOS SOARES, Auxiliar deMetrologista, para realizarem verificação periódica nos municípios de Igarapé-Mirim,Mocajuba e Baião, no período de 09/04/2008 a 02/05/2008.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretor Presidente

PORTARIA Nº 091, DE 08 ABRIL DE 2008.Dispõe sobre Suprimento deFundos destinado a suprir despesas de pronto pagamento durante a viagemPeriódica de Verificação Metrológica nos municípios de Tucurui e Breu Branco, noperíodo de 09 a06/05/2008.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007,resolve:Art.1º - Conceder, ao servidor, o Sr. MÂNCIO SEBASTIÃO RESQUE GONÇALVES,metrologista, suprimento de fundos, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),destinados a atender as despesas de viagem, no período 35 (trinta e cinco)dias, devendo os dispêndios serem alocados nas seguintes naturezas de despesas:Fonte: 0260Atividade: 1412512074734Classificação Orçamentária: 3390.30 = R$ 750,003390.39 = R$ 50,00Período de aplicação: 08/04/2008 a 12/05/2008Art.2°-Esta Portariaentrará em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretorPresidente

PORTARIA Nº 090, DE 08 DE ABRIL DE 2008.Dispõe sobre viagem Periódica deVerificação Metrológica de Instrumentos de Pesar e Medir (balanças e bombasmedidoras), para os municípios de Tucurui e Breu Branco.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007, resolve:Art.1° - Designar os servidores, o Sr. MÂNCIO SEBASTIÃORESQUE GONÇALVES, Metrologista e o Sr. MARINALDO BENEVIDES LOPES, Auxiliar deMetrologista, para realizarem verificação periódica nos municípios de Tucurui eBreu Branco, no período de 09/04/2008 a 06/05/2008.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretor Presidente

PORTARIA Nº 087, DE 08 DE ABRIL DE 2008.Dispõe sobre Suprimento deFundos destinado a suprir despesas de pronto pagamento durante a viagemPeriódica de Verificação Metrológica nos municípios de Dom Eliseu, Rondon doPará, Abel Figueiredo e Ulianópolis, no período de 09/04/2008 a 03/05/2008.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007,resolve:Art.1º - Conceder, ao servidor, o Sr. HERLY MOREIRA DA COSTA, metrologista,suprimento de fundos, no valor de R$

750,00 (setecentos e cinqüenta reais),destinados a atender as despesas de viagem, no período 35 (trinta e cinco)dias, devendo os dispêndios serem alocados nas seguintes naturezas de despesas:Fonte: 0260Atividade: 1412512074734Classificação Orçamentária: 3390.30 = R$ 700,003390.39 =R$ 50,00Período de aplicação: 08/04/2008 a 12/05/2008Art.2°-Esta Portariaentrará em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretor Presidente

PORTARIA Nº 089, DE 08 DE ABRIL DE 2008.Dispõe sobre Suprimento deFundos destinado a suprir despesas de pronto pagamento durante a viagemPeriódica de Verificação Metrológica nos municípios de Ourém, Capitão Poço,Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá, no período de 09/04/2008 a 29/04/2008.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007,resolve:Art.1º - Conceder, ao servidor, o Sr. JOÃO BENTES FARIAS, metrologista, suprimentode fundos, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), destinados a atender asdespesas de viagem, no período 30 (trinta) dias, devendo os dispêndios seremalocados nas seguintes naturezas de despesas:Fonte: 0260Atividade: 1412512074734Classificação Orçamentária: 3390.30 = R$ 650,003390.39 = R$ 50,00Período de aplicação: 08/04/2008 a 07/05/2008Art.2°-Esta Portariaentrará em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretorPresidente

PORTARIA Nº 088, 08 DE ABRIL DE 2008.Dispõe sobre viagem Periódica deVerificação Metrológica de Instrumentos de Pesar e Medir (balanças e bombasmedidoras), para os municípios de Ourém, Capitão Poço, Garrafão do Norte e NovaEsperança do Piriá.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007, resolve:Art.1° - Designar os servidores, o Sr. JOÃO BENTES FARIAS,Metrologista e o Sr. RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Metrologista,para realizarem verificação periódica nos municípios de Ourém, Capitão Poço, Garrafãodo Norte e Nova Esperança do Piriá, no período de 09/04/2008 a 29/04/2008.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretor Presidente

PORTARIA Nº 086, DE 08 DE ABRIL DE 2008.Dispõe sobre viagem Periódica de Verificação Metrológica deInstrumentos de Pesar e Medir (balanças e bombas medidoras), para os municípiosde Dom Eliseu, Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Ulianópolis.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007, resolve:Art.1° - Designar os servidores, o Sr. HERLY MOREIRA DACOSTA, Metrologista e o Sr. JOSUÉ MARTINS DA COSTA, Auxiliar de Metrologista,para realizarem verificação periódica nos municípios de Dom Eliseu, Rondon do Pará,Abel Figueiredo e Ulianópolis, no período de 09/04/2008 a 03/05/2008.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretor Presidente

PORTARIA Nº 084, DE 08 DE ABRIL DE 2008.Dispõe sobre viagem Periódicade Verificação Metrológica de

Instrumentos de Pesar e Medir (balanças e bombasmedidoras), para os municípios de Santa Izabel, Santo Antônio do Tauá eInhagapi.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007, resolve:Art.1° - Designar os servidores, o Sr. EMERSON FÁBIO LEITEDA SILVA, Metrologista e o Sr. JOSÉ MARIA MORAES , Auxiliar de Metrologista,para realizarem verificação periódica nos municípios de Santa Izabel, SantoAntônio do Tauá e Inhagapi, no período de 09/04/2008 a 30/04/2008.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretor Presidente

PORTARIA Nº 085, DE 08 DE ABRIL DE 2008.Dispõe sobre Suprimento deFundos destinado a suprir despesas de pronto pagamento durante a viagemPeriódica de Verificação Metrológica nos municípios de Santa Izabel, SantoAntônio do Tauá e Inhagapi, no período de 09 a 30/04/2008.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007,resolve:Art.1º - Conceder, ao servidor, o Sr. EMERSON FÁBIO LEITE DA SILVA, metrologista,suprimento de fundos, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais),destinados a atender as despesas de viagem, no período 30 (trinta) dias,devendo os dispêndios serem alocados nas seguintes naturezas de despesas:Fonte: 0260Atividade: 1412512074734Classificação Orçamentária: 3390.30 = R$ 300,003390.39 = R$ 50,00Período de aplicação: 08/04/2008 a 07/05/2008Art.2°-Esta Portariaentrará em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretorPresidente

PORTARIA Nº 080, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.Dispõe sobre Suprimento deFundos destinado a suprir despesas de pronto pagamento durante a viagem de FiscalizaçãoPeriódica de Produtos Pré-Medidos, nos municípios de Abaetetuba, Acará,Barcarena, Igarapé-Miri, Moju e Tailândia, no período de 03 a 28/03/2008.O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DEMETROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pela portaria nº 020, de 31 de janeiro de 2008, da lavra do Sr.Diretor Presidente do IMEP, resolve:Art.1º - Conceder, ao servidor, Sr. ALÍCIO BRITO DIAS FILHO, metrologista,suprimento de fundos, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais),destinados a atender as despesas de viagem, no período 35 (trinta e cinco) dias,devendo os dispêndios serem alocados nas seguintes naturezas de despesas:Fonte: 0260Atividade: 1412512074734Classificação Orçamentária: 3390.30 = R$ 500,003390.39 = R$ 50,00Período de aplicação: 28/02/2008 a 02 /04/2008Art.2°-Esta Portariaentrará em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação.Emílio Bernardo Sales RamosDiretorPresidente em Exercício

PORTARIA Nº 083, DE 01 DE ABRIL DE 2008.Dispõe sobre Concessão de Férias aos Servidores.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007,resolve:Art.1° - Conceder, férias regulamentares do Instituto deMetrologia do Estado do Pará, conforme tabela abaixo:


MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

168 Dagoberto Tavares Pereira

01/02/2006 a 30/01/2007

01/04/2008 a 30/04/2008

201 Dennis de Barros Coelho Sarmento

01/03/2007 a 29/02/2008

01/04/2008 a 01/05/2008

Art. 2° - Está Portaria entrará em vigor na data desua assinatura sem prejuízo de sua publicaçãoFrancisco Sávio Fernández MileoDiretor-Presidente.

PORTARIA Nº 081, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.Dispõe sobre Suprimento deFundos destinado a suprir despesas de pronto pagamento durante a viagemPeriódica de Verificação Metrológica nos municípios de Benevides, Santa Izabel,Santo Antônio do Tauá e Castanhal, no período de 04 a 17/03/2008.O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTODE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspela portaria nº 020, de 31 de janeiro de 2008, da lavra do Sr. DiretorPresidente do IMEP, resolve:Art.1º - Conceder, ao servidor, o Sr. ROOSEVELT APINAGÉS BRANDÃO, metrologista,suprimento de fundos, no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais),destinados a atender as despesas de viagem, no período de 25 (vinte e cinco)dias, devendo os dispêndios serem alocados nas seguintes naturezas de despesas:Fonte: 0260Atividade: 1412512074734Classificação Orçamentária: 3390.30 = R$ 1.700,003390.39 = R$ 200,00Período de aplicação: 29/02/2008 a 24/03/2008Art.2°-Esta Portariaentrará em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação.Emílio Bernardo Sales RamosDiretorPresidente em Exercício

PORTARIA Nº 082, DE 02 DE ABRIL DE 2008.Dispõe sobre equipe de apoiopara resgate do veículo GOL JTT 8524, no município de Jacundá, no período de 02 a 03 de abril de 2008.O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições que lhe conferem as portariasde nº 042/043/044, de 29 de janeiro de 2007, da lavra do Sr. Presidente doINMETRO c/c Decreto da Governadora do Estado do Pará, de 16 de janeiro de 2007,resolve:Art. 1° - Designaros servidores, o Sr. DAGOBERTO TAVARES PEREIRA e o Sr. JOSUÉ MARTINS DA COSTA, paraprestar apoio de resgate ao veículo GOL JTT 8524, no município de Jacundá, noperíodo de 02 a03 de abril de 2008.Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinaturasem prejuízo de sua publicação.Francisco Sávio Fernández MileoDiretor Presidente

CONSULTORIA INDIVIDUAL TR 012/2008O Programa “Pará Rural”, executado pelo Governo do Estado do Pará, no âmbito do Acordo de Empréstimo 7414-BR, assinado em novembro de 2007, junto ao Banco Mundial, torna público que encontra-se aberto até o dia 15 de abril de 2008, o processo seletivo de Consultoria Individual, para atuação na “contratação de consultoria especializada (pessoa física) para auxiliar na definição de indicadores, avaliação e monitoramento das ações de investimento produtivo do Programa Pará Rural”, atividade referente ao Componente A – Investimento Produtivo, descrito no Termo de Referência nº 012/2008. Todo o processo seletivo seguirá o que determina as “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”

publicada em maio de 2004 e revisada em outubro de 2006. O Termo de Referência para a realização da Consultoria pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Não poderão participar funcionários de orgão públicos municipais, estaduais ou federais conforme legislação em vigor.

CONSULTORIA INDIVIDUAL TR 011/2008O Programa “Pará Rural”, executado pelo Governo do Estado do Pará, no âmbito do Acordo de Empréstimo 7414-BR, assinado em novembro de 2007, junto ao Banco Mundial, torna público que encontra-se aberto até o dia 14 de abril de 2008, o processo seletivo de Consultoria Individual(pessoa física), para atuação na “Área Financeira do Programa Pará Rural” no município de Belém, atividade referente ao Componente D – Administração e Gerenciamento, descrito no Termo de Referência nº 011/2008. Todo o processo seletivo seguirá o que determina as “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial” publicada em maio de 2004 e revisada em outubro de 2006. O Termo de Referência para a realização da Consultoria pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Não poderão participar funcionários de orgão públicos municipais, estaduais ou federais conforme legislação em vigor.

PORTARIASPortaria de Diária nº 0236/2008

Nome: Carlos Jorge Martins BrazCargo: Motorista/SEPAqDestino: Mosqueiro e SalinasPeríodo: 17 e 18/04/2008Objetivo: Conduzir o Assessor da SEPAq, a Ténica em Gestão de Infra- Estrutura e a Coordenadora de Logística Pesqueira e Aquicola , que irão realizar visitas técnicas aos Mercados de Peixes, Nos Municípios de Mosqueiro e Salinas.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMASECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

Portaria de Diária nº 0237/2008Nome: Adma Noêmia Santana LopesCargo: Coordenador/SEPAqDestino: Mosqueiro e SalinasPeríodo: 17 e 18/04/2008Objetivo: Realizar visitas técnicas aos Mercados de Peixes, Nos Municípios de Mosqueiro e Salinas.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMASECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

Portaria de Diária nº 0238/2008Nome: Benedito Pompeu PortilhoCargo: Coordenador/SEPAqDestino: AltamiraPeríodo: 09 a 14/04/2008Objetivo: Participar do Seminário Territorial de ATER/Plano Safra e de reuniões com Colônia de Pescadores.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA,ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMASECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

EXTRATO DE PORTARIAS DIARIASDIÁRIAS

Portaria nº 0177/08-SETER, 01 de fevereiro de 2008.Nome: Edinaldo Batista FerreiraCargo: Colab. Eventual Local: Abaetetuba para Belém/PAPeríodo: 14.02.08 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Participar de reunião para discutir metas de Intermediação de Mão-de-Obra para 2008.

Portaria nº 0238/08-SETER, 15 de fevereiro de 2008.Nome: Tereza Cristina Santos de GalizaCargo: Gerente Local: Bonito e São Francisco do Pará

Período: 15 a 16.02.08 - Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: Fazer acompanhamento dos cursos de Convênios com as Prefeituras.

Portaria nº 0269/08-SETER, 24 de janeiro de 2008.Nome: Edson de Jesus Antunes CorrêaCargo: Diretor Local: Santarém/PAPeríodo: 24.01.08 - Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: Participar de atividades de Lançamento do CREDPARÁ.

Portaria nº 0284/08-SETER, 26 de fevereiro de 2008.Nome: Maria do Perpétuo Socorro F. Silva Cargo: GerenteLocal: Bonito , São Francisco do Pará e Magalhães BarataPeríodo: 27 a 29.02.08 - Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: Acompanhar e supervisionar os cursos de Qualificação Profissional.

Portaria nº 0292/08-SETER, 27 de fevereiro de 2008.Nome: Célia Raimunda de Miranda RibeiroCargo: Pedagogo Local: Ananindeua/PAPeríodo: 03 à 08.03.08 - Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Acompanhar e supervisionar os cursos de Qualificação Profissional.

Portaria nº 0296/08-SETER, 28 de fevereiro de 2008.Nome: Francisco Xavier da SilvaCargo: Motorista Local: Concórdia do Pará/PAPeríodo: 03 à 06.03.08 - Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Conduzir veículo com técnicos da SETER.

Portaria nº 0297/08-SETER, 28 de fevereiro de 2008.Nome: João Carlos Amaral da SilvaCargo: Motorista Local: Ananindeua/PAPeríodo: 03 à 08.03.08 - Nº de diárias: 05 e ½ (cincoe meia)Objetivo: Conduzir veículo com técnicos da SETER.

Portaria nº 0298/08-SETER, 28 de fevereiro de 2008.Nome: Karina Baia Farias Cargo: Ass. SocialLocal: Canaã dos Carajás, Parauapebas e CurionópolisPeríodo: 10 a 20.03.08 - Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)Objetivo: Acompanhar e supervisionar os cursos de Qualificação Profissional.

Portaria nº 0322/08-SETER, 10 de março de 2008.Nome: Landoaldo da Costa FerreiraCargo: Motorista Local: Tailândia/PAPeríodo: 11 à 15.03.08 - Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Conduzir veículo com técnicos da SETER.

Portaria nº 0325/08-SETER, 10 de março de 2008.Nome: Nilma Limeira de AraújoCargo: Colab. Eventual Local: Tailândia/PAPeríodo: 11 à 15.03.08 - Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Fazer levantamento dos trabalhadores em situação de trabalho precário.

Portaria nº 0326/08-SETER, 10 de março de 2008.Nome: Lea Maria de Castro OliveiraCargo: Gerente Local: Tailândia/PAPeríodo: 11 à 15.03.08 - Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Fazer levantamento dos trabalhadores em situação de trabalho precário.

Portaria nº 0336/08-SETER, 10 de março de 2008.Nome: Marluce Pinheiro da SilvaCargo: Colab. Eventual Local: Breves para Bagre/PAPeríodo: 10 a 14.03.08 - Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Fazer a recepção do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

Portaria nº 0352/08-SETER, 14 de março de 2008.Nome: Célia Raimunda de Miranda RibeiroCargo: Pedagogo Local: Castanhal /PAPeríodo: 14 a 15.03.08 - Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: Acompanhar o Programa Bolsa Trabalho.

Portaria nº 0357/08-SETER, 14 de março de 2008.Nome: Noemia Aires de SalesCargo: Técnica Local: Castanhal para Belém/PAPeríodo: 24 a 28.03.08 - Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Participar do treinamento nas ações de Intermediação de Mão-de-Obra.

Portaria nº 0372/08-SETER, 19 de março de 2008.Nome: Lena Santana PeixotoCargo: Biblioteconomista Local: Castanhal /PAPeríodo: 24 a 27.03.08 - Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Fazer acompanhamento e supervisão dos cursos do PLANTEQ.

Portaria nº 0373/08-SETER, 19 de março de 2008.Nome: Célia Raimunda de Miranda RibeiroCargo: Pedagogo Local: Abaetetuba e Barcarena /PAPeríodo: 24 a 29.03.08 - Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Fazer acompanhamento e supervisão dos cursos do PLANTEQ.

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 11Diário Oficial Executivo 4

Portaria nº 0374/08-SETER, 19 de março de 2008.Nome: Maria do Perpétuo Socorro F. SilvaCargo: Pedagogo Local: Marabá /PAPeríodo: 24.03 a 06.04.08 - Nº de diárias: 13 e ½ (treze e meia)Objetivo: Fazer acompanhamento e supervisão dos cursos do PLANTEQ.

Portaria nº 0382/08-SETER, 19 de março de 2008.Nome: Idalécio Hermógenes SilvaCargo: Colab. Eventual Local: Uruará para Belém/PAPeríodo: 23 a 29.03.08 - Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: Participar do treinamento nas ações de Intermediação de Mão-de-Obra.

Portaria nº 0389/08-SETER, 19 de março de 2008.Nome: Carla Rejane Cardoso JonerCargo: Colab. Eventual Local: Porto Alegre para Belém/PAPeríodo: 23 a 28.03.08 - Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: Organizar produção de evento em comemoração ao Dia do Trabalhador.

Portaria nº 0400/08-SETER, 24 de março de 2008.Nome: Elielzo Ferreira RodriguesCargo: Colab. Eventual Local: Tucumã para Xinguara/PAPeríodo: 03 a 06.04.08 - Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Representar a SETER no Planejamento Territorial Participativo.

Portaria nº 0405/08-SETER, 26 de março de 2008.Nome: Carmem Lúcia Guimarães SantiagoCargo: Ass. da Casa Civil Local: Viseu e Concórdia do Pará/PAPeríodo: 27 a 29.03.08 - Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: Representar a Secretária em Audiência Pública.

Portaria nº 0412/08-SETER, 26 de março de 2008.Nome: Edson de Jesus Antunes CorrêaCargo: Diretor Local: Brasília/DFPeríodo: 27 a 30.03.08 - Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Participar da IV Plenária de Economia Solidária.

Portaria nº 0413/08-SETER, 26 de março de 2008.Nome: Kátia do Socorro Miranda CoutinhoCargo: Coordenador Local: Concórdia do ParáPeríodo: 27 a 29.03.08 - Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: Organizar palestras dos Bolsistas do P.B.T.

Portaria nº 0417/08-SETER, 26 de março de 2008.Nome: Célio Roberto Barros BordaloCargo: Diretor Local: Ourilândia , Tucumã e XinguaraPeríodo: 07 a 11.04.08 - Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: Supervisão técnica da D.T.E e Intermediação de Mão-de-Obra.

Portaria nº 0427/08-SETER, 26 de março de 2008.Nome: Ivanise Coelho GasparimCargo: Secretário de Estado Local: Brasília/DFPeríodo: 01 a 04.04.08 - Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Participar de reuniões para tratar de interesses da SETER, junto a Secretaria de Políticas de Emprego.

SUPRIMENTOSPortaria n.º 0299/08-SETER, 28 de fevereiro de 2008.

Nome: Karina Baia Farias Cargo: Ass. SocialLocal: Canaã dos Carajás, Parauapebas e CurionópolisPeríodo: 10 a 20.03.08Valor do Suprimento R$ 550,00Elementos de Despesas: -339033 R$ 250,00 -339036 R$ 300,00Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, contados do final da execução das despesas, para prestação de contas.

Portaria n.º 0300/08-SETER, 28 de fevereiro de 2008.Nome: Francisco Xavier da Silva Cargo: MotoristaLocal: Concórdia do Pará Período: 03 a 06.03.08Valor do Suprimento R$ 230,00Elementos de Despesas: -339030 R$ 150,00 -339033 R$ 30,00 -339036 R$ 50,00Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, contados do final da execução das despesas, para prestação de contas.

Portaria n.º 0307/08-SETER, 04 de março de 2008.Nome: Rosângela Maria da Costa Santiago Cargo: CoordenadorValor do Suprimento R$ 1.500,00Elementos de Despesas: -339030 R$ 1.000,00 -339036 R$ 500,00Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, contados do final da execução das despesas, para prestação de contas.

Portaria n.º 0323/08-SETER, 10 de março de 2008.Nome: Landoaldo Costa Ferreira Cargo: MotoristaLocal: Tailândia/PA Período: 11 a 15.03.08Valor do Suprimento R$ 550,00

Elementos de Despesas: -339030 R$ 500,00 -339036 R$ 50,00Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, contados do final da execução das despesas, para prestação de contas.

Portaria n.º 0338/08-SETER, 07 de março de 2008.Nome: Heliana de Fátima Santos Siqueira Cargo: Aux. TécnicoLocal: Gurupá Período: 09 a 15.03.08Valor do Suprimento R$ 400,00Elementos de Despesas: -339033 R$ 400,00Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, contados do final da execução das Cdespesas, para prestação de contas.

Portaria n.º 0375/08-SETER, 19 de março de 2008.Nome: Maria do Perpétuo Socorro F. Silva Cargo: GerenteLocal: Marabá/pa Período: 24.03 a 06.04.08Valor do Suprimento R$ 500,00Elementos de Despesas: -339033 R$ 500,00Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, contados do final da execução das despesas, para prestação de contas.

Portaria n.º 0449/08-SETER, 31 de março de 2008.Nome: Heloisa Helena Ferreira Santa Brigida Cargo: AssessorValor do Suprimento R$ 1.000,00Elementos de Despesas: -339036 R$ 1.000,00Fixar o prazo de 15 (quinze) dias, contados do final da execução das despesas, para prestação de contas.

TORNAR SEM EFEITOPortaria n.º0407/08 – SETER, 25 de março de 2008.

A Secretária de Estado de Trabalho Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Processo nº 264497/07– SETEPS.Resolve:Tornar sem efeito, a publicação da Portaria nº1784/07 – SETEPS, de 18 de julho de 2007, publicada no D. O. E nº31.004/07 do dia 12.09.07.

Portaria n.º0408/08 – SETER, 25 de março de 2008.A Secretária de Estado de Trabalho Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Processo nº 467507/07– SETER.Resolve:Tornar sem efeito, a publicação da Portaria nº2547/07 – SETER, de 05 de dezembro de 2007, publicada no D. O. E nº31.086/07 do dia 14.01.08.

Portaria n.º0428/08 – SETER, 27 de março de 2008.A Secretária de Estado de Trabalho Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Processo nº 187016/07– SETEPS.Resolve:Tornar sem efeito, a publicação das Portarias nº 1276 e 1277/07 – SETEPS, de 25 de maio de 2007, publicada no D. O. E nº30.964/07 do dia 11.07.07.

Portaria n.º0429/08 – SETER, 27 de março de 2008.A Secretária de Estado de Trabalho Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Processo nº 155469/07– SETEPS.Resolve:Tornar sem efeito, a publicação da portaria nº1303/07 – SETEPS, de 03 de maio de 2007, publicada no D. O. E nº31.967/07 do dia 17.07.07.

FÉRIAS – ABRIL / 2008PORTARIA Nº 0344/08 – SETER, 31 de março de 2008.

Matrícula Nome Exerc. Período de Gozo54190363 Antony Selby Poça de Andrade 06/07 01/04/08 a 30/04/0880845562 Carlos José Pereira Alves 07/08 01/04/08 a 30/04/0857189014 Maria das Mercedes N. Farias 07/08 01/04/08 a 30/04/083213145 Wellington Edward D. da Silva 06/07 01/04/08 a 30/04/08Lotação: Sede / SETER

PORTARIA Nº 0345/08 – SETER, 31 de março de 2008.Matrícula Nome Exerc. Período de Gozo399540 Adeliane Mª Araújo Monteiro 07/08 01/04/08 a 30/04/0857176194 Andréa Cristina de O. Brito 06/07 01/04/08 a 30/04/0854192781 Cristina Charone V. Valente 06/07 01/04/08 a 30/04/0854195801 Ilkimy Aparecida P. Aranha 07/08 01/04/08 a 30/04/085161738 José de Ribamar V. Barroso 07/08 01/04/08 a 30/04/083198928 Luiz Oscar Pinto de Souza 06/07 03/03/08 a 01/04/085013844 Marília de F. T. C. Albuquerqu 06/07 03/03/08 a 01/04/0855587852 Raimundo Nonato da L. Soares 07/08 01/04/08 a 30/04/0854188970 Vladimila Pereira Machado 07/08 01/04/08 a 30/04/08Lotação: Unidades / SETER

PORTARIA Nº 0346/08 – SETER, 31 de março de 2008.Matrícula Nome Exerc. Período de Gozo3211347 Jurandir Santos de Novaes 07/08 01/04/08 a 30/04/08Lotação: À disposição da UFPA

PORTARIA Nº 0460/08 – SETER, 01 de abril de 2008.Matrícula Nome Exerc. Período de Gozo3255832 Maria Yvone F. de Oliveira 05/06 01/04/08 a 30/04/08Lotação: À disposição da Pref. Mun. de Soure

AVISO DE REPUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2008-SETER

Objeto: Confecções de ImpressosData da Abertura: 23/04/2008Hora da Abertura: 9:00 (nove) horas.Tipo de Licitação: Menor preço globalLocal da Abertura: www.comprasnet.gov.brObtenção do Edital: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br e no Portal do Eletrônico de compras do Governo do Estado do Pará www.compraspara.pa.gov.br.Ordenador Responsável: IVANISE COELHO GASPARIMO AVISO DO EDITAL foi publicado na Edição do dia 26 de março de 2008 do Diário Oficial do Estado.Belém, 25 de março de 2008.Emanuel Augusto Vieira de OliveiraPregoeiro

AVISO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2008-SETER

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços na área de transporte de pequenas cargas.Data da Abertura: 24/04/2008Hora da Abertura: 9:00 (nove) horas.Tipo de Licitação: Menor Preço GlobalLocal da Abertura: www.comprasnet.gov.brObtenção do Edital: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br e no Portal do Eletrônico de compras do Governo do Estado do Pará www.compraspara.pa.gov.br.Ordenador Responsável: IVANISE COELHO GASPARIMBelém, 08 de abril de 2008.Emanuel Augusto Vieira de OliveiraPregoeiro

PORTARIA N° 072/2008/MPC/PAA PROCURADORA GERAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2008/01596-GP, DE 03/04/2008, QUE SOLICITA A CESSÃO DO SERVIDOR DARLAN DA COSTA RÊGO PARA A EGRÉGIA CORTE DE CONTAS DO ESTADO,RESOLVE:COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ O SERVIDOR DARLAN DA COSTA RÊGO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE OPERADOR DE VEÍCULOS, MATRÍCULA Nº 200108, A PARTIR DE 07/04/2008, COM ÔNUS PARA ESTE PARQUET ESPECIALIZADO DE CONTAS.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BELÉM, 07 DE ABRIL DE 2008MARIA HELENA BORGES LOUREIROPROCURADORA GERAL DE CONTAS

ATO DE NOMEAÇÃOO PROCURADOR-GERAL DE JUTIÇA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:NOMEAR a Belª ANA MARIA RODRIGUES BARATA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador-Geral de Justiça – MP.CPCP-102.6, de acordo com o art.183 da Constituição do Estado do Pará, de 05.10.1989, combinado com os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.1994, a contar de 24.03.2008.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 07 de abril de 2008.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador-Geral de Justiça, em exercício


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: ConviteNº. do Convite: 005/2008-MP/PA (Repetição do CV 004/2008-MP/PA)Objeto: Substituição da subestação elétrica instalada no edifício sede do Ministério Publico do Estado do Pará nesta capital.Data da Abertura: 18/04/2008Horário: 10:00hEdital: No site www.mp.pa.gov.br ou na sede do Ministério Público Estadual, Rua João Diogo, nº. 100, Bairro Cidade Velha, Belém, Pará, mediante a apresentação de carimbo da empresa e taxa de R$5,00 no horário das 08:00 as 14:00h.Fonte de Recurso: 01Data da Assinatura: 08/04/2008Ordenador Responsável: Dr. Geraldo de Mendonça Rocha.

ATOO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, de 05.10.1989, combinado com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Estadual no 5.856, de 18.08.1994, VÍVIAN DE SOUZA CASTRO, portadora da Carteira de Identidade no 4175410-SSP/PA, para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Auxiliar de Administração MP-AUD-201-A-I, do Quadro Permanente de Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, lotado nesta Capital, Pólo Belém I.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 07 de abril de 2008.ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador-Geral de Justiça, em exercício

ERRATA DO TERMO ADITIVONº do Contrato: 009/2004-MP/PANº do Termo Aditivo: 4ºPartes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa Brasileira de TelecomunicaçõesOnde se Lê: Data da Assinatura: 28-04-2008Onde Leia-se: Data da Assinatura: 04-04-2008Ordenador Responsável: Dr. Geraldo de Mendonça Rocha

AVOCAÇÃO DE COMPETÊNCIAPORTARIA Nº 072/08 – GAB DE 03/04/2008

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.° 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e CONSIDERANDO a constância das férias do corregedor, compreendidas entre os dias 01 e 30 de abril de 2008, conforme a Portaria nº 078 de 03/04/2008-GAB, RESOLVE: Art. 1º Avocar todas as competências administrativas da Corregedoria do CPC “Renato Chaves”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01 de abril de 2008.MIGUEL WANZELLER RODRIGUESDiretor Geral

PRORROGAÇÃO DE SINDICÂNCIAPORTARIA Nº 007/08 – CORREG DE 08/04/2008

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela lei 6.282, de 19 de janeiro de 2000, e CONSIDERANDO a Portaria n°. 072/2008–GAB–CPC “R.C.”, de 03 de abril de 2008, em que são avocadas todas as competências administrativas da Corregedoria do CPC “R.C.” RESOLVE: Art. 1° Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos do Sindico da Sindicância n° 001/2007 por mais 30 (trinta) dias, contados do término do termo final do prazo original de conclusão dos trabalhos. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados

do término do termo final do prazo original de conclusão dos trabalhos do Sindico da Sindicância n° 001/2007.MIGUEL WANZELLER RODRIGUESDiretor Geral

PORTARIA Nº 008/08 – CORREG DE 08/04/2008O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela lei 6.282, de 19 de janeiro de 2000, e CONSIDERANDO a Portaria n°. 072/2008–GAB–CPC “R.C.”, de 03 de abril de 2008, em que são avocadas todas as competências administrativas da Corregedoria do CPC “R.C.” RESOLVE: Art. 1° Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos do Sindico da Sindicância n° 002/2007 por mais 30 (trinta) dias, contados do término do termo final do prazo original de conclusão dos trabalhos. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados do término do termo final do prazo original de conclusão dos trabalhos do Sindico da Sindicância n° 002/2007.MIGUEL WANZELLER RODRIGUESDiretor Geral

TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº 059/08 – GAB DE 07/03/2008

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 137 §1º, alínea “a” da Lei 5.810, de 24.01.1994. RESOLVE: Conceder aos servidores, VALTER DOS SANTOS SOUSA, Administrador, matrícula nº 57191035/1 e MANOEL COSTA SANTA BRÍGIDA FILHO, Motorista, matrícula n° 54194454/2, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 70% (setenta por cento), a contar de 01.02.2008.MIGUEL WANZELLER RODRIGUESDiretor Geral

PORTARIA Nº 084/08 – GAB DE 08/04/2008O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 137 §1º, alínea “a” da Lei 5.810, de 24.01.1994. RESOLVE: Conceder aos servidores abaixo relacionados, a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (setenta por cento), a contar de 01.03.2008: Lilian Cristina Pinheiro Lobato – Assistente Administrativo – Matrícula n° 57190375/1 e Joicilene da Silva Alves – Assistente Administrativo – Matrícula n° 57190483/1.MIGUEL WANZELLER RODRIGUESDiretor Geral

PORTARIA Nº 085/08 – GAB DE 08/04/2008O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 137 §1º, alínea “a” da Lei 5.810, de 24.01.1994. RESOLVE: Conceder aos servidores abaixo relacionados, a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (setenta por cento), a contar de 01.01.2008: Helci Celso Rodrigues Dias – Motorista – Matrícula n° 55589310/1; Manoel de Jesus Cunha Sousa – Motorista – Matrícula n° 55589496/1; Michelilson Pantoja Xavier – Motorista – Matrícula n° 55589318/1; Paulo Jorge de Souza Galvão – Motorista – Matrícula n° 55589307/1; Eliziário Oliveira Bastos – Motorista – Matrícula n° 57174362/2; Gilmar Lima Monteiro – Motorista – Matrícula n° 55589319/1 e Valdir de Souza Borges – Motorista – Matrícula n° 55589320/1.MIGUEL WANZELLER RODRIGUESDiretor Geral

PORTARIA Nº 086/08 – GAB DE 08/04/2008O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 137 §1º, alínea “a” da Lei 5.810, de 24.01.1994. RESOLVE: Conceder aos servidores abaixo relacionados, a Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (setenta por cento), a contar de 01.03.2008: Antonio José Moreira Brito – Motorista – Matrícula n° 57194636/1; David Coelho Araújo – Motorista – Matrícula n° 57193905/1; Luciano Cavalcante dos Santos – Motorista – Matrícula n° 54180061/2; Marcelo da Silva e Silva – Motorista – Matrícula n° 57193954/1; Tomás Augusto de Freitas Centeno – Motorista – Matrícula n° 57193906/1.MIGUEL WANZELLER RODRIGUESDiretor Geral

CESSÃOPORTARIA Nº 083/08 – GAB DE 08/04/2008

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CEDER o servidor LAERTE ALMEIDA DE FIGUEIREDO JUNIOR, Matrícula n° 80845527/2, Assistente Administrativo, para a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a contar de 01.04.2008, sem ônus para este Centro de Perícias.MIGUEL WANZELLER RODRIGUESDiretor Geral

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 079/08 – GAB DE 03/04/2008O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 07/91, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. RESOLVE: Contratar, por tempo determinado, WAGNER RIBEIRO PORTAL, para cargo de Auxiliar Técnico de Perícias, a partir de 03.04.2008 à 02.10.2008, para exercer suas funções neste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.MIGUEL WANZELLER RODRIGUESDiretor Geral

PORTARIA Nº 123 DE 01 de abril de 2008.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações e considerando o Decreto nº 506 de 04 de outubro de 2007, que regulamenta a concessão de bolsas de estudo de pós-graduação, lato sensu e stictu sensu pela Escola de Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º CONSTITUIR Comissão de avaliação das propostas de cursos de pós-graduação Lato Sensu, encaminhadas pelos protocolos das instituições de ensino superior do Estado do Pará, formada pelos servidores relacionados abaixo:Pedro Estevão da Conceição Moutinho - Mestrado em Educação, Ciências e Matemática.Flávio Levy Araújo Moura – Graduado em Serviço Social, Bacharel em Direito e Mestre em Serviço Social.Maria de Fátima Santos – Pedagoga e Mestre em Educação.Parágrafo Único – A comissão será presidida pelo servidor Pedro Estevão da Conceição Moutinho.Art. 2º . O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por igual período, no caso de comprovada necessidade.Art. 3º . Aos membros desta comissão será atribuída gratificação no percentual de 20%, com base no art. 132, inciso VI e art. 139 da Lei 5. 810/94, sendo que para efeito de pagamento deverá ser considerada como termo inicial a data de publicação desta Portaria e, como termo final, o encerramento dos trabalhos da comissão.Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEEDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES.Diretora Geral.

Portaria nº 118 de 03 de abril de 2008A Diretora Geral da Escola de governo do Estado do Pará/EGPA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 08 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;RESOLVE:NOMEAR de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 FABRICIO COLENI DA SILVA MIRANDA, para o cargo em comissão de Secretário de Coordenação, código GEP-DAS-011.1, desta Escola de Governo do Estado do Pará/EGPA, a contar de 01/04/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEEDILZA JOANA OLIVEIRA FONTESDiretora Geral:


RESUMO DE TERMO DE DISTRATOTERMO DE DISTRATO Nº 002/2008

Pelo presente instrumento de DISTRATO, de um lado o INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ- IAP, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade, situada à Praça Justo Chermont, 236, bairro Nazaré, inscrito no CGC/MF sob o n° 03.319.513/001-58, neste ato representado por seu Presidente JAIME DE OLIVEIRA BIBAS, brasileiro, divorciado, arquiteto, portador da Carteira de Identidade nº 3425772-SSP/PA, e CPF nº 008.573.192-72, residente e domiciliado na Trav. Padre Eutíquio, 2596/1803, bairro Batista Campos, nesta cidade, e KLEBER JOSÉ SALES SIQUEIRA MENDES, brasileiro casado, residente e domiciliado no Conj. Pedro Teixeira I, Rua 2 casa 67, bairro do Coqueiro, nesta cidade, portador da cédula de identidade nº 1652802, expedida pela SEGUP/PA, CPF nº 368.667.502-10, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Coordenação de Apoio Operacional, de comum acordo, resolvem distratar a partir 31 de março de 2008, as cláusulas e condições pactuadas através do Contrato firmado e publicado no D.O.E. nº 30.226, de 02 de julho de 2004 o qual teve por objeto a contratação administrativa baseada na Lei Complementar nº 07 de 25 de setembro de 1991.E por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente termo, em duas vias de igual teor e para o mesmo fim, na presença de duas testemunhas, para que sejam produzidos os efeitos legais pretendidos.Belém-PA, 08 de abril de 2008CONTRATANTE: JAIME DE OLIVEIRA BIBASPresidente do IAPCONTRATADO: KLEBER JOSÉ SALES SIQUEIRA MENDES

EXTRATO DE CONVÊNIONº do Convênio: 003/2008Partes: Programa CredPará e a Prefeitura Municipal de BelterraObjeto: Parceria e Cooperação Técnica entre os convenentes, com a finalidade de operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito SolidárioVigência: 31/03/2008 a 30/03/2009Valor: R$ xxxxxxxxxxxxxxxxxxDotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: xxxxxxxxxxxxxxxxxxForo: Belém - ParáData da Assinatura: 31/03/2008Ordenador Responsável: Osmar Cebuliski e Denis Leão de SouzaResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Geraldo Irineu Pastana de Oliveira - Prefeito MunicipalEndereço das Partes: Rua dos Mundurucus, nº 3852 - Bairro: Cremação/Vila Americana-Centro

EXTRATO DE CONVÊNIONº do Convênio: 001/2008Partes: Programa CredPará e a Pefeitura Municipal de AnajásObjeto: Parceria e Cooperação Técnica entre os convenentes, com a finalidade de operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito SolidárioVigência: 31/03/2008 a 30/03/2009Valor: R$ xxxxxxxxxxxxxxxxxxDotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: xxxxxxxxxxxxxxxxxxForo: Belém ParáData da Assinatura: 31/03/2008Ordenador Responsável: Osmar Cebuliski e Denis Leão de Souza

Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Edson da Silva Barros - Prefeito MunicipalEndereço das Partes: Rua dos Mundurucus, nº 3852-Bairro: Cremação/Av. Barão do Rio Branco, nº 40-CEP 68.810-000

EXTRATO DE CONVÊNIONº do Convênio: 004/2008Partes: Programa CredPará e a Prefeitura Municipal de CapanemaObjeto: Parceria e Cooperação Técnica entre os convenentes, com a finalidade de operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito SolidárioVigência: 31/03/2008 a 30/03/2009Valor: R$ xxxxxxxxxxxxxxxxDotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: xxxxxxxxxxxxxxxxForo: Belém - ParáData da Assinatura: 31/03/2008Ordenador Responsável: Osmar Cebuliski e Denis Leão de SouzaResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: José Alexandre Buchacra Araújo - Prefeito MunicipalEndereço das Partes: Rua dos Mundurucus, nº 3852 - Bairro: Cremação/Rua João Pessoa, nº 148-CEP 68.700-000

EXTRATO DE CONVÊNIONº do Convênio: 002/2008Partes: Programa CredPará e a Prefeitura Municipal de SantarémObjeto: Parceria e Cooperação Técnica entre os convenentes, com a finalidade de operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito SolidárioVigência: 31/03/2008 a 30/03/2009Valor: R$ xxxxxxxxxxxxxxxDotação Orçamentária: xxxxxxxxxxxxxxxFonte de Recurso: xxxxxxxxxxxxxxxForo: Belém - ParáData da Assinatura: 31/03/2008Ordenador Responsável: Osmar Cebuliski e Denis Leão de SouzaResponsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Maria do Carmo Martins Lima - Prefeita MunicipalEndereço das Partes: Rua dos Mundurucus, nº 3852 - bairro: Cremação/Rua Dr. Anísio Chaves, nº 853-Bairro: Aeroporto Velho-68.030-290

PORTARIA Nº 067, DE 01/04/2008O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o inciso II e § 2º do artigo 17 da Lei nº 7.095, 23 de janeiro de 2008 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2008.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 3.340.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta Mil Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme quadro abaixo:

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

341011512112594827 - FDE 0113 444051 3.340.000,00

TOTAL 3.340.000,00

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

341011512112594827 - FDE 0113 449999 3.340.000,00

TOTAL 3.340.000,00

III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-seLUIZ CARLOS PIESRespondendo pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

10º TA - CONTRATO 045/05 - TP 029/05PARTES:-SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - 05.054.911/0001-15-B & M CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 04.370.847/0001-19OBJETO: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CASSAZUM, EM BELÉM/PAJUSTIFICATIVA: PRORROGAÇÃO DE PRAZOVIGÊNCIA: de 20/04/2008 até 17/09/2008DATA DA ASSINATURA: 08/04/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL:FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO.ADITIVOS ANTERIORES:1º TA - 20.03.06 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);2º TA - 08.06.06 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);3º T.A - 02/08/06 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) ;4º T.A - 12/09/06(ACRÉSCIMO DE SERVIÇO/ RE-RATIFICAÇÃO);5º T.A - 03/01/07 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);6º T.A - 28/02/07 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);6º T.A - 02/03/07 (ERRATA);7º T.A - 02.08.06 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);8º T.A - 22.08.07 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);9º T.A - 28.11.07 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO).10º TA - CONTRATO 046/05 -TP 030/05PARTES:-SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - 05.054.911/0001-15-B & M CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 04.370.847/0001-19OBJETO:REFORMA DA SEDE SOCIAL DO CASSAZUM, EM BELÉM/PAJUSTIFICATIVA: PRORROGAÇÃO DE PRAZOVIGÊNCIA: de 20/04/2008 até 17/09/2008DATA DA ASSINATURA: 08/04/2008ORDENADOR RESPONSÁVEL:FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO.ADITIVOS ANTERIORES:1º TA - 21.03.06 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);2º TA - 08.06.06 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);3º T.A - 02.08.06 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);4º T.A - 12.09.06 (ACRÉSCIMO DE SERVIÇO);5º T.A - 03.01.07 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);6º T.A - 08.02.07 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);6º T.A - 02.03.07 (ERRATA);7º T.A - 02.08.06 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);8º T.A - 22.08.07 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO);9º T.A - 28.11.07 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO).

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 2008NE00405PARTES:SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - 05.054.911/0001-15ZENITE Assessoria e Promoções S/C LTDA - 81.701.401/0001-70OBJETO:Curso de capacitação. Rotinas administrativasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:400091 22101 04 122 0125 4534 0101 339039VALOR: R$ 4.380,00DATA DA ASSINATURA: 03/04/2008ORDENADOR RESPONSAVEL:FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO

PORTARIAS DIÁRIASPORTARIA Nº 164 DE 03 DE ABRIL DE 2008

NOME: ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSÉCARGO: ENGENHEIRONº DE DIÁRIAS: 2 e 1/2LOCAL (is): SALINÓPOLISOBJETIVO DA VIAGEM: VERIFICAR A MANUTENÇÃO TÉCNICA E NÃO TECNICA, CIVIL, HIDRO -SANITÁRIA E ELÉTRICA DO COMPLEXO RESIDENCIAL DA GOVERNADORA.DATA: 23/04 a 25/04/2008

PORTARIA Nº 165 DE 03 DE ABRIL DE 2008NOME: ANDREA CUIMAR BAIA - CAMILA BUSARELLO DYSARZCARGO: GERENTE DO NUCI – DIRETOR DA DIPEXNº DE DIÁRIAS: 3 e 1/2LOCAL (is): DISTRITO FEDERAL / BRASÍLIAOBJETIVO DA VIAGEM: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTRAS FORMAS DE PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.DATA: 13/04 a 16/04/2008


PORTARIA Nº 166 DE 03 DE ABRIL DE 2008NOME: : RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES – DOGIVALDO ALVES DOS SANTOSCARGO: ENGENHEIRO – MOTORISTANº DE DIÁRIAS: 1 e 1/2LOCAL (is): SANTA MARIA DO PARÁOBJETIVO DA VIAGEM: VISTORIAR A CONSTRUÇÃO DE EDÍCULAS.DATA: 24/04 a 25/04/2008

PORTARIA Nº 167 DE 03 DE ABRIL DE 2008NOME: : RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES – JAIME PERES DE OLIVEIRACARGO: ENGENHEIRO – MOTORISTANº DE DIÁRIAS: 1 e 1/2LOCAL (is): SANTA MARIA DO PARÁOBJETIVO DA VIAGEM: : VISTORIAR A CONSTRUÇÃO DE EDÍCULAS.DATA: 10/04 a 11/04/2008

PORTARIA Nº 168 DE 03 DE ABRIL DE 2008NOME: RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES – PAULO ELIAS DIAS RODRIGUESCARGO: ENGENHEIRO - MOTORISTANº DE DIÁRIAS: 1 e 1/2LOCAL (is): BARCARENAOBJETIVO DA VIAGEM: : VISTORIAR A CONSTRUÇÃO DE EDÍCULAS.DATA: 22/04 a 23/04/2008

PORTARIA Nº 169 DE 03 DE ABRIL DE 2008NOME: RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES – HUGO DERLAYTE NUNES DE LIMACARGO: ENGENHEIRO - MOTORISTANº DE DIÁRIAS: 1 e 1/2LOCAL (is): BARCARENAOBJETIVO DA VIAGEM: VISTORIAR A CONSTRUÇÃO DE EDÍCULA.DATA: 08/04 a 09/04/2008

PORTARIA Nº 172 DE 04 DE ABRIL DE 2008NOME: PAULO FRANCINTTE MARQUESCARGO: ENGENHEIRONº DE DIÁRIAS: 5 e 1/2LOCAL (is): ITAITUBA, RURÓPOLES, URUARÁ E SANTAREMOBJETIVO DA VIAGEM: FISCALIZAR A CONSTRUÇÃO DE EDÍCULAS.DATA: 14/04 a 19/04/2008

PORTARIA Nº 173 DE 04 DE ABRIL DE 2008NOME: MARCELO CARDOSO NAGANOCARGO: T.G.O.P. ENGENHEIRONº DE DIÁRIAS: 2 e 1/2LOCAL (is): CAMETÁOBJETIVO DA VIAGEM: ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS).DATA: 17/04 a 19/04/2008

PORTARIA Nº 176 DE 07 DE ABRIL DE 2008NOME: BRENDA MONTERIO BATALHA - MARCIA REJANE MARQUES DE LIMACARGO: T.G.O.P. ARQUITETO - T.G.O.P. ARQUITETONº DE DIÁRIAS: 04LOCAL (is): SANTARÉM E MONTE ALEGREOBJETIVO DA VIAGEM: VERIFICAR E AVALIAR A ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CAMPO DE FUTEBOL DESSES MUNICÍPIOS.DATA: 21/04 a 24/04/2008

PORTARIA Nº 177 DE 07 DE ABRIL DE 2008NOME: CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVACARGO: GERENTE REG. DE MARABÁNº DE DIÁRIAS: 1 e 1/2LOCAL (is): BOM JESUS DO TOCANTINSOBJETIVO DA VIAGEM: VISTORIAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE MORADORES DE BOM JESUS DO TOCANTINS.DATA: 15/04 a 16/04/2008

PORTARIA Nº 178 DE 07 DE ABRIL DE 2008NOME: JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS – THIAGO LEÃOCARGO: ENGENHEIRO - MOTORISTANº DE DIÁRIAS: 3 e 1/2LOCAL (is): PACAJÁ, TAILÂNDIA E TUCURUIOBJETIVO DA VIAGEM: FISCALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS EDICULAS.DATA: 22/04 a 25/04/2008

TRANSFERENCIA DE FÉRIASPORTARIA Nº 174 DE 04 DE ABRIL DE 2008

TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias

regulamentares dos servidores abaixo relacionados, concedidas através da PORTARIA nº 145 de 31/03/2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.141 de 03/04/2008, até ulterior deliberaçãoNOME – CARGO – MATRÍCULA - EXERCÍCIOHERALDO BERTHOLLET DE AGUIAR GRANA - CONSULTOR JURIDO - 5525/1 - 2007/2008IGINO NUNES DE OLIVEIRA - AGENTE DE PORTARIA - 5226260/1 - 2007/2008PAULO ELIAS DIAS RODRIGUES – MOTORISTA - 5234794/1 - 2007/2008

TORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 95 de 06/03/2008, publicada no D.O.E. nº 31.125 de 11/03/08, que concedeu diárias ao servidor MANOEL LUCIVALDO DE ALMEIDA DINIZ, matrícula nº 57188651/1, no período de 31/03 a 01/04/2008, para o Município de PRAINHA.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JEANNE DO SOCORRO VIDAL BICODiretora Administrativa

TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº 175 DE 04 DE ABRIL DE 2008

I. DETERMINAR, que o servidor abaixo relacionado passe a cumprir a partir de 02 de Abril de 2008, a jornada de trabalho em regime de tempo integral;NOME MATRÍCULA CARGOHELI DE SOUZA SANTOS 5517/1 DATILÓGRAFOII. AUTORIZAR o pagamento da gratificação correspondente, conforme Art. 137, da Lei 5.810, regulamentada através dos Decretos nºs 2538/84 e 2608/94.Registre-se, Publique-se e cumpra-seFRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHOSecretário de Estado de Obras Públicas

RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA TÉCNICACONCORRÊNCIA Nº 006/2007 – SETRAN

A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, do Estado do Pará, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise das Propostas Técnicas da Concorrência Internacional nº 006/2007-SETRAN, cujo objeto é a Contratação de Consultoria para Gerenciamento, Supervisão e Fiscalização das Obras e Serviços de Engenharia para o Programa de Infra-Estrutura Rodoviária do Estado do Pará – SETRAN / CAF, assim discriminados: Elaboração de projetos executivos e Execução das Obras de Implantação e Pavimentação Asfáltica das Rodovias PA-375 – Trecho: PA-136 a São João da Ponta (18,2 km); Vicinal – Trecho: BR-230 a Palestina do Pará (6,3 km); PA–405 – Trecho: BR-230 a São João do Araguaia (12,6 km); PA–443 – Trecho: BR-163 a Belterra (12,9 km); Rodovia do Bambu – Trecho: PA-150 a Floresta do Araguaia (44 km); PA–124 – Trecho: Capitão Poço a Garrafão do Norte (24 km); PA–124 – Trecho: Garrafão do Norte a Nova Esperança do Piriá (43,5 km) e PA–396 – Trecho: Cachoeira do Arari a Ponta de Pedras (extensão de 66 km). A Comissão, decidiu por unanimidade de seus Membros, classificar o Consórcio PRÓ-PARÁ com a Nota Máxima de 100,00 pontos.Comunicamos ainda que, fica desde já marcada, a data de 10/04/2008, às 10:00 horas, para a abertura da Proposta de Preços.Belém, 08 de abril de 2008.JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALPresidente da Comissão Permanente de Licitação

DIÁRIASGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESDiárias

Portaria nº. 299/08 de 08/04/08.Servidor: Jose Wanderley LeiteCPF: 218.038.542-00Nº. de Diárias: 2 e ½Período: 15/01/08 a 17/01/08Destino: CametaObjetivo: Conduzir os engenheiros para efetuarem fiscalização das obras no referido município.

Portaria nº. 303/08 de 08/04/08.Servidor: João Freitas da SilvaCPF: 427.825.892-53Nº. de Diárias: 2 e ½Período: 07/01/08 a 09/01/08Destino: CametaObjetivo: Conduzir os engenheiros para efetuarem fiscalização das obras no referido município.

Portaria nº. 304/08 de 08/04/08.Servidor: Jose Eduardo Roland BassoCPF: 371.737.078-20Nº. de Diárias: 17 e ½Período: 10/03/08 a 09/04/08Destino: BelémObjetivo: Fiscalização nos serviços dos municípios deste Núcleo Regional.

Portaria nº. 305/08 de 08/04/08.Servidor: Valdir GanzerCPF: 194.160.592-34Nº. de Diárias: 1 e ½Período: 17/03/08 a 18/03/08Destino: BrasíliaObjetivo: Reuniões no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria nº. 306/08 de 08/04/08.Servidor: Pedro Luis Olher MedinaCPF: 172.237.259-15Nº. de Diárias: 4 e ½Período: 13/03/08 a 17/03/08Destino: Calha NorteObjetivo: Fazer cobertura jornalística dos modais rodoviário, aeroviário, e hidroviário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEVALDIR GANZERSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: Nº. 05/2008 - Processo: 2007/397.453.Modalidade de Licitação: Pregão nº 008/2007.Partes: SETRAN - C.N.P.J. - 04.953.717/0001-09/ DINASTUR – DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA – C.N.P.J – 15.741.481/0001-63.Objeto: Execução dos serviços de fornecimento, marcação, emissão e remarcação de ‘bilhetes de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, bem como, de passagens rodoviárias e fluviais regionais e nacionais para a Secretaria de Estado de Transportes.Vigência: 08/04/2008 a 08/04/2009Valor: R$ R$ 96.000,00.Dotação Orçamentária: 29101.26.782.1003.2726.339033.026, operacionalização das ações Administrativas; ND: 33.90.39 (serviço de terceiro-PJ).Fonte de Recurso: 026.Foro: Comarca de Belém.Data da Assinatura: 08/04/2008Ordenador Responsável: VALDIR GANZER – Secretário de Estado de Transportes.Endereço do Contratado: Travessa Dom Romualdo de Seixas, n.° 921, Umarizal, Belém - PA, CEP: 66.050-110.

REAVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Concorrência n.º 002/2008.OBJETO: Serviços de Conservação e Recuperação na Rodovia PA-150, trecho Eldorado dos Carajás / Xinguara, numa extensão de serviços de 141,00 km.VALOR: R$ 9.455.398,44DATA DE ABERTURA: 09/05/2008.HORA: 10:00 horas.VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (Cinqüenta Reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.101.26.782.1182.4960.449051.0101.LOCAL: Av. Almirante Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações. O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o 5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação. Os licitantes que já adquiriram o Edital, poderão receber os novos sem quaisquer ônus, bastando apresentar a guia de recolhimento da taxa de aquisição.Belém, 08 de abril de 2008.JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCALPresidente da C.P.L - SETRAN


D E C R E T O Nº 238/2008 - MD/ALA Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, usando das atribuições legais e regimentais,R E S O L V E :APOSENTAR, com fulcro no art. 40, § 1º , inciso I, e § 2º da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, no art. 1º, da Lei nº 10.887/04 e arts. 16, 18 e 19 (perícia obrigatória), c/c os arts. 36-A e 36-B da Lei Complementar nº 039/2002, alterada pela Lei Complementar nº 49/2005, c/c o art. 186, § 1º da 8.112/90; art. 3º da Lei nº 5.312/86; art. 131, § 1º, XII da Lei nº 5.810/94; Decreto Legislativo nº 70/90, art. 12, regulamentado pela Resolução nº 67/91, com a modificação introduzida pela Resolução nº 009/93; Decreto nº 32/93 e Ato da Mesa nº 68/2007-MD/AL, o servidor JOSÉ AUGUSTO MOUTINHO FILHO, matrícula 468-5, no cargo de “AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS”- Código e Nível PL.AO.011, do Quadro Suplementar de Provimento Efetivo, com proventos no valor mensal de R$ 1.718,12 ( mil, setecentos e dezoito reais e doze centavos) e valor anual de R$ 20.617,44 (vinte mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BELÉM, EM 24 DE MARÇO DE 2008.Deputado DOMINGOS JUVENILPresidenteDeputado MIRIQUINHO BATISTA1º SecretárioDeputado JÚNIOR HAGE2º Secretário

DECRETO N.º 354/2008 - MD/ALA Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 19, da Resolução nº. 02, de 14 de dezembro de 1994, combinada com as disposições estabelecidas no Decreto Legislativo nº. 04, de 26 de abril de 2000, o senhor CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA, do cargo de “CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO” – DAS.202.3, do Quadro de Provimento em Comissão desta Assembléia Legislativa, com os seus efeitos a partir de 04 de abril de 2008.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, E. (PA), 01 de abril de 2008.Deputado DOMINGOS JUVENILPresidenteDeputado MIRIQUINHO BATISTA1º SecretárioDeputado JUNIOR HAGE2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº. 17.473(Processo nº. 2003/53105-4)O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,Considerando expediente protocolizado, neste Tribunal, pelo interessado sob o nº. 2007/09574-8 e constante dos autos às fls. 106, em que solicita a isenção da multa aplicada mediante Acórdão nº. 41.982, de 07-08-2007;Considerando parecer da Consultoria Jurídica que demonstra a impossibilidade de se aplicar ao caso o Prejulgado nº. 14, mas que há possibilidade regimental para a concessão do parcelamento do referido débito;Considerando o disposto no artigo 214 do Regimento que autoriza o recolhimento parcelado de importância devida em até 24 parcelas;Considerando que o interessado, por meio do expediente protocolizado sob o nº. 2007/10609-4, às fls. 110 dos autos, acatou a sugestão de parcelamento da multa aplicada;Considerando manifestação da Presidência constante da Ata nº. 4.664, desta data,R E S O L V E, unanimemente:

I - AUTORIZAR o recolhimento parcelado, em dez (10) vezes, da multa de R$-500,00 (quinhentos reais) aplicada ao Sr. Raimundo Eulálio Amorim – presidente da Associação dos Aposentados do Pará, por intermédio do Acórdão nº. 41.982, de 07 de agosto de 2007, e que deverá ser corrigida monetariamente com os correspondentes acréscimos legais;II - DECIDIR que o pagamento deverá se iniciar no prazo de trinta (30) dias, contados da data de publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 29 de janeiro de 2008.

SESSÕES DE 13 E 18/03/2008O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 13 de março de 2008, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 42.927Processo n° 2007/50904-6Assunto: AposentadoriaRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáRelator: Conselheiro Antonio Erlindo Braga.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria AP nº. 1261, de 30.08.2007, que trata da aposentadoria de MARTA CORREA DA CRUZ PEREIRA, na Função de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 42.928Assunto: Pensões civis.Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáProcesso nº. 2006/53183-3 – SIMONE JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA, dependente da ex-segurada Pedrina Ferreira Lima;Processo nº. 2007/53559-0 – DORILEA COELHO DE SOUZA e WENDERSON HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA, dependentes do ex-segurado José Maria de Lima Barbosa.Relator: Conselheiro Antonio Erlindo Braga.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar as Portarias de Nºs. PS 1344, de 12/09/2007 e PS 500, de 25/11/de 2004, relativas às pensões civis discriminadas.

ACÓRDÃO Nº. 42.929Processo n° 2007/53705-2Assunto: Pensão civilRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.Relator: Conselheiro Antonio Erlindo Braga.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria PS nº. 0333 de 13.7.2005 que trata da Pensão Civil em favor de BENEDITO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, dependente da ex-segurada MARIA DE LOURES DE ARAÚJO ALBUQUERQUE.

ACÓRDÃO Nº. 42.930Processo nº. 2005/54001-2Assunto: Admissão de PessoalRelator: Conselheiro Antonio Erlindo Braga.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar as nomeações de JAIRLENY ARAÚJO DE MENESES e MARISTELLA LAMEIRA DA SILVA, aprovadas em concurso público realizado pela FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.

ACÓRDÃO Nº. 42.931Processo nº. 2007/52980-4Assunto: Admissão de PessoalRelator: Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar o contrato de admissão

de servidor temporário celebrado entre o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OPHIR LOYOLA e KARINA GONDIM MOUTINHO DA CONCEIÇÃO.

ACÓRDÃO Nº. 42.932Processo n° 2005/54114-0Assunto: AposentadoriaRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáRelator: Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, indeferir o registro da Portaria AP nº. 2.013, de 03.10.2005, que trata da aposentadoria de MARIA GONÇALVES PINHEIRO, no cargo de Professor, Código GEP-M-AD2-401, Ref. II, lotada na Secretaria Executiva de Educação, recomendando ao IGEPREV o retorno da interessada ao serviço ativo.

ACÓRDÃO Nº. 42.933Processo n° 2007/50628-5Assunto: AposentadoriaRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáRelator: Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria AP nº. 0858, de 15.06.2007, que trata da aposentadoria de LUZIA BERNARDINO MACHADO, no cargo de Professor, Código GEP-M-AD1-401, Ref. VI, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 42.934Processo n° 2007/52630-7Assunto: AposentadoriaRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáRelator: Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Complementar nº. 12 de 9 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria AP Nº. 730, de 01.02.2008, que trata da aposentadoria de CÍCERO PESSOA DO NASCIMENTO, no cargo de Agente de Portaria, Código GEP-TP-1.102, Ref. I, lotado na Secretaria Executiva de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 42.935Processo n° 2007/52682-8Assunto: AposentadoriaRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáRelator: Conselheiro Antonio Erlindo Braga.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do exmo. Conselheiro relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria AP nº. 1614, de 30.10.2007, que trata da aposentadoria de SÔNIA REGINA RAMOS DE OLIVEIRA DA CUNHA, no Cargo de Professor, Código GEP-M-AD1-401, Ref. VIII, lotada na Secretaria Executiva de Educação, recomendando ao IGEPREV a correção do ato na forma do parecer do Departamento de Controle Externo desta Corte.

ACÓRDÃO Nº. 42.936Processo n° 2007/53658-1Assunto: Pensão CivilRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará. .Relator: Conselheiro Edílson de Oliveira e Silva.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inc. III, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria PS Nº. 447, de 01/10/2004, que trata da Pensão Civil em favor FRANCISCO ALVES FEITOSA, dependente da ex-segurada Maria Salomé Valentim Feitosa.


ACÓRDÃO Nº. 42.937Processo n° 2007/53725-6Assunto: Pensão CivilRelator: Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria PS nº. 0313, de 05.07.2005, que trata da Pensão Civil concedida em favor de DULCINÉA DE BRITO SALGADO dependente do ex-segurado EDMUNDO ORLANDO ELLERES SALGADO, recomendando ao IGEPREV que proceda a correção do nome do ex-segurado conforme acima grafado, bem como a correção dos proventos de acordo com a manifestação do Departamento de Controle Externo deste Tribunal.

ACÓRDÃO Nº. 42.938Processo n° 2006/52332-5Assunto: Retificação de ProventosRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáRelator: Conselheiro Edílson de Oliveira e Silva.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm° Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar n° 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar a portaria n° 1338 de 05.07.2006 que trata da retificação de proventos de pessoal do soldado PM SANDRO CLELSON SILVA SANTOS, pertencente ao Quadro Inativo da PM/PA.

ACÓRDÃO: 42.939Assunto: Prestações de ContasProcesso nº. 2002/51880-0 – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, referente ao Convênio Nº.143/2001 e Termo Aditivo – SEPLAN, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), de responsabilidade do Sr. MÁRIO APARECIDO MOREIRA – Prefeito à época:Processo nº. 2002/52939-6 – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, referente ao Convênio Nº.186/2002 – SAGRI, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), de responsabilidade do Sr. MÁRIO APARECIDO MOREIRA – Prefeito à época.Relator: Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39, da Lei Complementar nº. 12. de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as prestações de contas e dar quitação ao responsável, nos processos identificados.

ACÓRDÃO Nº. 42.940Processo n° 2003/50775-2Assunto: Prestação de Contas referente ao convênio nº. 064/02 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS e a SEPLAN.Responsável: Sra. LUCIENE GERALDA REZENDE VERAS – Prefeita.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no arts. 38 inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e aplicar a Sra., LUCIENE GERALDA REZENDE VERAS Prefeita, CPF nº.233.159.621-20, multa de R$200,00 (duzentos reais), pela remessa intempestividade na apresentação da prestação de contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46 c/c o art. 50 da lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.941Processo n° 2003/50799-0Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 018/2000 e Termo aditivo, celebrados entre a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA e a SECTAM.Responsável: Sr. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA

MANESCHY, Diretor-Executivo à época.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIORDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 24.450,38 ( vinte e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta reais e trinta e oito centavos), e aplicar ao Sr. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Diretor-Executivo à época, CPF nº. 066.166.902-53, a multa de R$ 200,00 (duzentos reais), pela intempestividade na apresentação das contas a ser recolhida no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.942Processo n° 2003/51072-4Assunto: Prestação de Contas referente ao convênio nº. 105/02 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE e a SESPA.Responsável: Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA – Prefeito á época.Relator: Conselheiro ANTÔNIO ERLINDO BRAGADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e, aplicar ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Prefeito à época, CPF nº. 095.385.341-15, multa de R$200,00 (duzentos reais), pela intempestividade na apresentação das contas a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46 c/c o art. 50 da lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.943Processo n° 2004/50843-3Assunto: Prestação de contas relativa ao Convênio nº. 113/2003 firmado entre a CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DO PARÁ e a SEDUC.Responsável: Sr. WELLIGTON SOUSA PEDROSO – Presidente.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIORDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator com fundamento no art. 38, inciso I, e 39 da Lei Complementar nº. 12 de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, no valor de R$72.407,11 (setenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e onze centavos), com isenção de multa regimental em face da aplicação do Prejulgado nº. 14 e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 42.944Processo n° 2004/50930-1Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 240/2003, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ e a SEDUC.Responsável: Sr. AMÁRIO LOPES FERNANDES-Prefeito à época.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I, e 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 26.125,00 (vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais), e aplicar ao Sr. AMÁRIO LOPES FERNANDES – Prefeito à época, CPF: 013.209.552-15, a multa de R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), pela intempestividade na apresentação das contas, a ser recolhida no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no

Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.945Processo n° 2004/51137-0Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 16/03, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI e a FCPTN.Responsável: Sr. ISAIAS BATISTA FILHO – Prefeito à época.Relator: Conselheiro EDILSON OLIVEIRA E SILVADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 74, inciso VIII da Lei Complementar n° 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e aplicar ao Sr. ISAIAS BATISTA FILHO – Prefeito à época (C.P.F. nº. 071.890.012-04), a multa no valor de R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais), pela intempestividade na apresentação da Prestação de Contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.946Processo n° 2004/51809-5Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 033/2002 e termos aditivos firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER e a SEDUC.Responsável: Sr. JOÃO DAMACENO FILGUEIRAS, Prefeito à época.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I c/c art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, no valor de R$-375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), e aplicar ao Sr. JOÃO DAMACENO FILGUEIRAS, Prefeito à época, C.P.F. nº. 070.604.322-72, multa de R$-3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais), pela intempestividade na apresentação da prestação de contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.947Processo: 2004/51981-5Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 600/2002 e termos aditivos firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ e a SEPLAN.Responsável: Sra. MARLENE MACEDO PAIVA DE VASCONCELOS – Prefeita.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c os art. 74, inciso VIII da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais), e aplicar a Sra. MARLENE MACEDO PAIVA DE VASCONCELOS, Prefeita, CPF nº. 098.982.201-04, multa de R$1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais), pela intempestividade na apresentação das contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da divida liquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

CONTINUA NO CADERNO 5


ACÓRDÃO Nº. 42.948Processo n° 2004/52318-6Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 121/2002 e Termo Aditivo, firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS e a SESPA.Responsável: Sra. LUCIENE GERALDA REZENDE VERAS - Prefeita.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I, e 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e aplicar a Sra. LUCIENE GERALDA REZENDE VERAS – Prefeita, CPF: 233.159.621-20, a multa de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), pela intempestividade na apresentação das contas, a ser recolhida no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.949Processo n° 2004/52690-1Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 028/03, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU e a SECTAM.Responsável: Sr. ALCIDES ABREU BARRA – Prefeito.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 74, inciso VIII da Lei Complementar n° 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e aplicar ao Sr. ALCIDES ABREU BARRA – Prefeito (C.P.F. nº. 050.643.762-00), a multa no valor de R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais), pela intempestividade na apresentação da Prestação de Contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.950Processo n° 2004/52902-5Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 551/2002 e termo aditivo firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO e a SEPLAN.Responsável: Sr. ANTÔNIO LORENZONI, Prefeito à época.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I c/c art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, no valor de R$-100.000,00 (Cem mil reais), e aplicar ao Sr. ANTÔNIO LORENZONI, Prefeito à época, C.P.F. nº. 282.431.297-15, multa de R$-1.000,00 (Um mil reais), pela intempestividade na apresentação

da prestação de contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.951Processo n° 2004/53121-0Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 421/2002 e termos aditivos firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PÓRTO DE MOZ e a SEPLAN.Responsável: Sr. GERSON SALVIANO CAMPOS – Prefeito à época.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c os art. 74, inciso VIII da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), e aplicar ao Sr. GERSON SALVIANO CAMPOS, Prefeito à época, CPF nº.038.752.702-82, multa de R$3.000,00 (três mil reais), pela intempestividade na apresentação das contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da divida liquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.952Processo n° 2004/53215-4Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 260/2002 e Termos Aditivos, celebrados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES e a SEPLAN.Responsável: Sr. LUIZ DE FRANÇA SOLON, Prefeito à época.Relator: Conselheiro LAURO DE BELEM SABBÁ.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e aplicar ao Sr. LUIZ DE FRANÇA SOLON, Prefeito à época, CPF nº. 026.214.522-72, a multa de R$1.300,00 (hum mil e trezentos reais), pela intempestividade na apresentação das contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46 c/c o art. 50 da lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.953Processo n° 2005/51629-9Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 001/2003 e Termos Aditivos, firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ e a SEGUP.Responsável: Sra. MARLENE MACEDO PAIVA DE VASCONCELOS - Prefeita.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I, e 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 26.000,00 (vinte e

seis mil reais), e aplicar a Sra. MARLENE MACEDO PAIVA DE VASCONCELOS – Prefeita, CPF: 098.982.201-04, a multa de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), pela intempestividade na apresentação das contas, a ser recolhida no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.954Processo n° 2006/50274-4Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 115/04 e Termos Aditivos, firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a SEPOF.Responsáveis: Sr. SHIDNEY JORGE ROSA – Prefeito à época e Sr. ADNAN DEMACHKI – Prefeito.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, incisos I e II c/c o art. 74, inciso VIII da Lei Complementar n° 12, de 9 de fevereiro de 1993, o que se segue:I- Julgar regulares as contas de responsabilidade do Sr. ADNAN DEMACHKI – Prefeito;II- Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. SHIDNEY JORGE ROSA – Prefeito à época (C.P.F. nº. 324.731.847-04), e aplicar-lhe multa de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pela ressalva apontada, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.955Processo: 2006/50815-0Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 087/2005 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ e a SAGRI.Responsável: Sr. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, Prefeito.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIORDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I c/c o art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$-15.000,00 (Quinze mil reais), e aplicar ao Sr. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, Prefeito, C.P.F. nº. 154.517.206-49, multa no valor de R$-750,00 (setecentos e cinqüenta reais), pela intempestividade na apresentação da prestação de contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.956Processo n° 2007/50065-3Assunto: Prestação de Contas referente ao convênio nº. 623/2006 firmado entre a FUNDAÇÃO CARLOS GOMES e a SEDUC.Responsável: Sr. PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO –


Superintendente à época.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIORDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no arts. 38 inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares com recomendações as contas no valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais), e aplicar ao Sr. PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO, CPF nº. 083.242.122-72, multa de R$1.050,00 (um mil e cinqüenta reais), pela intempestividade na apresentação da prestação de contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46 c/c o art. 50 da lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.957Processo: 2002/53082-8Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 067/2001 e Termo Aditivo, celebrados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA e a SEEL.Responsável: Sr. ODOLFO PINTO DA MOTA, Prefeito à época.Relator: Conselheiro LAURO DE BELEM SABBÁ.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e aplicar ao Sr. ODOLFO PINTO DA MOTA, Prefeito à época, CPF nº. 242.193.201-72, a multa de R$1.250,00 (hum mil e duzentos e cinqüenta reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46 c/c o art. 50 da lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.958Processo: 2003/50586-0Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 105/2001, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA e a SEDUC.Responsável: Sr. CARLOS BELIZÁRIO PINTO DE MORAES – Prefeito à época.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I, e 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e aplicar ao Sr. CARLOS BELIZÁRIO PINTO DE MORAES, Prefeito à época, CPF: 009.665.457-02, a multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.959Processo: 2003/50951-0Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 458/02, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA e a SEPLAN.Responsável: Sr. CARLOS BELIZÁRIO PINTO DE MORAES – Prefeito à época.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 74, inciso VIII da Lei Complementar n° 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas na importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e aplicar ao Sr. CARLOS BELIZÁRIO PINTO DE MORAES – Prefeito à época (C.P.F. nº. 009.665.457-02), multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela instauração da Tomada de Contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.960Processo: 2003/51218-4Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 279/2002 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ e a SEPLANResponsável: Sr. PEDRO THEODORO DE REZENDE, Prefeito à época.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIORDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I c/c o art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$-49.639,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais), e aplicar ao Sr. PEDRO THEODORO DE REZENDE, Prefeito à época, C.P.F. nº. 320.899.101-00, multa no valor de R$-400,00 (quatrocentos reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.961Processo: 2003/51283-2Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 262/2002 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO e a SEPLAN.Responsável: Sr. EGON KOLLING – Prefeito à época.Relator: Conselheiro EDILSON OLIVEIRA E SILVADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$135.223,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais) e, aplicar ao Sr. EGON KOLLING, Prefeito à época, CPF nº. 197.465.129-00, multa de R$8.000,00 (oito mil reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46 c/c o art. 50 da lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.962Processo: 2003/52505-1Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 022/2001, firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CURUAI e a SETRAN.Responsável: Sr. REINALDO JOSÉ PIMENTEL LOURIDO, Presidente.Relator: Conselheiro EDILSON OLIVEIRA E SILVA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inc. VIII, da Lei Complementar

nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e aplicar ao Sr. REINALDO JOSÉ PIMENTEL LOURIDO, Presidente, CPF nº. 022.988.722-87 a multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), pela instauração da tomada das contas, a ser recolhida no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.963Processo: 2003/53593-0Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 410/2002 e Termo Aditivo, firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ e a SEPLAN.Responsável: Sr. RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ – Prefeito à época.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I, e 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e aplicar ao Sr. RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ, Prefeito à época, CPF: 042.385.912-91, a multa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.964Processo: 2004/52064-3Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 075/02 e Termos Aditivos, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ e a SEPLAN.Responsável: Sra. FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA – Prefeita à época.Relator: Conselheiro EDILSON OLIVEIRA E SILVADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, vencido em parte o voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 74, inciso VIII da Lei Complementar n° 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e aplicar a Sra. FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA – Prefeita à época (C.P.F. nº. 105.558.252-49), multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela instauração da Tomada de Contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.965Processo: 2004/52914-9Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 021/2003 e termos aditivos firmados entre o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROAMBIENTAL DA AMAZÔNIA e a SECTAM.Responsável: Sr. EVANDRO LADISLAU DA SILVA, Presidente.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I c/c art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, no valor de R$-45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), e aplicar ao Sr. EVANDRO LADISLAU

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 5DA SILVA, Presidente, C.P.F. nº. 301.980.462-00, multa de R$-2.250,00 (dois mil, duzentos e cinqüenta reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.966Processo: 2005/50278-2Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 060/2004 firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE BENEVIDES e a ASIPAG.Responsável: Sr. EDSON DA SILVA RODRIGUES – Presidente.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais), e aplicar ao Sr. EDSON DA SILVA RODRIGUES, Presidente CPF nº. 289.412.412-00, a multa de R$1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.967Processo: 2005/52653-2Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 385/2004 e Termos Aditivos, celebrados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM e a SEDUC.Responsável: Sr. RAIMUNDO LUIZ DE MORAES, Prefeito à época.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e aplicar ao Sr. RAIMUNDO LUIZ DE MORAES, Prefeito à época, CPF nº. 611.073.362-87, a multa de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pela instauração da tomada de contas a ser recolhida no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.968Processo: 2005/53429-0Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 230/2004, firmado entre a MATERNIDADE DO POVO DE CASTANHAL e a ASIPAG.Responsável: Sr. JOSÉ MARIA MONTEIRO – Presidente.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I, e 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e aplicar ao Sr. JOSÉ MARIA MONTEIRO, Presidente, CPF: 038.154.042-15, a multa de R$ 1.000,00 (mil reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.

Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.969Processo: 2005/53502-3Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 203/04, firmado entre a FUNDAÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO e a ASIPAG.Responsável: Dom. VICENTE JOAQUIM ZICO, Presidente.Relator: Conselheiro EDILSON OLIVEIRA E SILVA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar n° 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com isenção de multa regimental, em face à aplicação do Prejulgado n° 14, vigente à época e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 42.970Processo: 2007/50016-5Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 102/2006 firmado entre a ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DE ICOARACI e a ASIPAG.Responsável: Sr. EDNEY JÚNIOR BARATA FERREIRA, Presidente.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIORDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I c/c o art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$-8.000,00 (Oito mil reais), e aplicar ao Sr. EDNEY JÚNIOR BARATA FERREIRA, Presidente, C.P.F. nº. 577.562.792-04, multa no valor de R$-800,00 (Oitocentos reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.971Processo: 2007/50030-3Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 042/2003 e termo aditivo firmados entre a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA e a SECTAM.Responsável: Sr. LUIZ ACÁCIO CENTENO CORDEIRO - Diretor Executivo à época.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIORDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, no valor de R$19.864,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), e aplicar ao Sr. LUIZ ACÁCIO CENTENO CORDEIRO, Diretor Executivo à época, CPF nº. 042.265.262-87, multa de R$2.130,00 (dois mil, cento e trinta reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 18 de março de 2008, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 42.973Assunto: Admissão de PessoalProcesso nº. 2006/52693-5 – UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - ABILIO ORTIZ DE MATOS, ADALBERTO MELO LUCENA JUNIOR, ADELSO APARECIDO PEDROZA, ADNAIR MARINHO DE SOUZA, ADRIANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO, ADRIANA HELENA MORAES E MORAES, AIDA LUCIA DO ESPIRITO SANTOS FARIAS, ALBA VIRGINIA RESQUE BECKMANN, ALBERTO MARIANO GUSMAO TOLENTINO, ALCINO FOICINHA REMEDIOS, ALDENORA GOMES DE SOUSA GAMA, ALESSANDRA CARDOSO FIGUEIREDO, ALESSANDRA EVANGELISTA TAVARES, ALESSANDRA FRANÇA SOUTO BAKER, ALEX MARQUES ARAUJO, ALEXANDRA CARNEIRO BARROS, ALMIRA BARRETO SILVA, ALUIZIO MARCAL MORAES DE SOUZA, AMANDA SUELI SOUZA PERES, AMARAL NUNES DE SOUZA, ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO DE FRANCA, ANA CLELIA FURTADO FERNANDES, ANA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA, ANA GENI HAGE FERREIRA, ANA MARIA DE CASTRO SOUZA, ANA PAULA ALVES DA SILVA, ANA RITA FAGUNDES FERREIRA, ANA VITORIA PINTO DE SOUSA, ANDRE LUIZ VIARD WALSH MONTEIRO, ANDREIA CALDAS DOS SANTOS, ANDREIA CRISTINA DA SILVA COSTA, ANDRISON DE SOUZA RIBEIRO, ANGELA COSTA SANTA BRIGIDA, ANGELA FERNANDA NAVES NEVES, ANGELA MARIA BRAGA LOBATO, ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA, ANTONIO ERNANDO RESENDE CAVALCANTE, ARIADNEY JUAN SILVA DE SOUZA, ARICINDO TRAJANO DA CONCEICAO, AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS, AURYCELIA SILVA DIAS, BENEDITO DE JESUS MERCES MENDES, BIANCA CAMPOS VALENTE, BRICIONOR MIRANDA MORAES FILHO, CAETANO DA PROVIDENCIA SANTOS DINIZ, CAMILA MACIEL, CARLOS GERALDO MENDES DA SILVA, CARLOS MARCELO COSTA PINTO, CARMEN LUCIA DE ARAUJO PAES, CELIA DO CARMO SOARES, CELSO ARIEL CALHEIROS BARBOSA, CLAUDETE DA SILVA FIGUEIREDO, CLAUDIA CRISTINA PINTO GIRARD, CLAUDIA LETICIA ALMEIDA DA FONSECA, CLAUDIA PATRICIA MACHADO LEITE DA SILVA, CLAUDIO CEZAR CUNHA DE VASCONCELOS CHAVES,CLAUDIO MURILO DE FIGUEIREDO MELO, CLAUDIOMAR GOMES DA SILVA, CLEBER SILVA E SILVA, CRISTIANO AZEVEDO MOURA, CRISTINA HELENA CAMARGO GUERREIRO, CRISTOVÃO FIGUEIREDO DE MORAES, DANIEL MARTINS CUNHA, DANIELE LEAL MENDONCA, DANIELLE SIQUEIRA PEREIRA, DEISE FERREIRA DELBIANCO, DELCIANA DA SILVA GOES, DENISE NOBRE NASCIMENTO, DENIZE DIAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, DINAURIA NUNES CUNHA, EDILENO GERALDO COSTA E SILVA, EDINA GONCALVES FERREIRA ALVES, EDNA FERREIRA COELHO GALVÃO, ELAINE LOPES FIGUEIREDO, ELIANA DE FATIMA TRINDADE MAGALHAES, ELIELSON DE SOUSA FIGUEIREDO, ELIZABETH DE SOUSA SANTOS, ELIZABETH DO ROSARIO VIEIRA, ELIZABETH SOARES ALHO, ELIZANGELA PEREIRA HAGE, EMILIO SEBASTIAO NASCIMENTO LUCENA, ERIKA MARCILLA SOUSA COUTO, EUNICE BERNADETH SOUZA FERREIRA, EVERALDO RAIOL DA SILVA, FABIO ANDRE MOITA DE SÁ, FABIO CARNEIRO GODINHO, FABRICIO DE PAULA SANTOS GOMES, FLAVIO SILVA OLIVEIRA, FRANCIS BRUNO CHAGAS TEIXEIRA, FRANCISCO PEDROZA GOMES, FREDERICO CEZAR SOARES CAVALEIRO DE MACEDO, GIL VANIA MENDES SIROTHEAU CORREA, HANDERSON DE DEUS BARBOSA, HANDERSON SANDRO MELO DOS SANTOS, HAROLDO JORGE MARINHO FILGUEIRAS, HENRIQUE CUSTODIO DA SILVA, HOSANA MARIA MEDEIROS TRINDADE, HUDSON MAIK CAMPOS DA SILVA, ICLEIA COSTA NINA, IONE GONCALVES DE OLIVEIRA, IRACILDO PEREIRA CASTRO, ITALO KRISTIANO DE ANDRADE SILVA, IVAN SOARES CORREA, IVANETE MARIA BARROSO MOREIRA, IZABEL CRISTINA LOPES DA COSTA, JAMIR ALEXANDRE FERREIRA FERNANDES, JANARY CRUZ DOS SANTOS, JEANE DO SOCORRO COSTA DA SILVA, JOAO BATISTA TENORIO DA SILVA, JOAO HAMILTON PINHEIRO DE SOUZA, JOAQUIM ANTONIO MONTEIRO NETO, JOENE DA SILVA CAPISTRANO, JORGE DE AGUIAR FREIRE JUNIOR, JOSE LUIZ TANOEIRO FONTES JUNIOR, JOSE MARCINO NAZARE ROCHA BRITO, JOSE NAZARENO BRANDÃO SOUZA, JOSE VILSON FERNANDES, JOSEA DE OLIVEIRA FARES, JOSELMA FERNANDES DO NASCIMENTO, JOSIEL DA SILVA LIMA, JOSY ANE BRASIL DA SILVA, KAMILA PIRES DIAS, KATIA CRISTINA PEREIRA CABRAL, KELLY CRISTINA DOS SANTOS MARQUES, LAURA


LUCIA MARTINS DO COUTO, LAURENCE CAMARA LINS, LAURILENE DO SOCORRO DUHENE, LEONARDO JOSE ARAUJO COELHO DE SOUZA, LIDIANE MACIEL ARAUJO, LIEGE DO SOCORRO VILHENA DA SILVA, LIGIA AMARAL FILGUEIRAS, LIGIA FRANCOISE LEMOS PANTOJA, LILIAN ELOUISE DE LIMA FONSECA, LINAGRACA CARVALHO BRITO, LINDAMIR HOINASKI RIBEIRO, LINDOLFO CARDOSO NUNES, LUCI DOS REIS COSTA MOIA, LUCIA HELENA MESSIAS SALES, LUCIENE GIULIANI SANCHEZ , LUZINEIA DOS SANTOS PANTOJA,MALENA CRISTINA ROCHA NEGRAO, MANOEL DE JESUS, MANOEL REINALDO ELIAS FILHO, MANOEL RICARDO FARIAS DA COSTA, MANUEL ELBIO AQUINO SIQUEIRA, MARA SILVA JUCA ACACIO, MARCELO AUGUSTO PAUXIS DE ANDRADE, MARCELO GOMES SILVA, MARCIA MARIA CAMPOLUNGO, MARCIA THAIS DE MELO CARVALHO, MARCIA VALERIA SANTOS DE LIMA, MARCIO GOES DO NASCIMENTO, MARCIO JOSE ANDRADE DA SILVA, MARCIO RISCIK, MARCO ANTONIO DA SILVA FREITAS, MARIA ANGELINA DA COSTA OLIVEIRA CALAZANS, MARIA APARECIDA PIMENTEL COUTINHO,MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE FARIAS, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS, MARIA DE FATIMA MARQUES ARAUJO, MARIA DE FATIMA PANTOJA CARNEIRO, MARIA DE NAZARE LUNA DE SOUZA, MARIA GORETTI SOUSA LAMEIRA, MARIA IVONEIDE DE OLIVEIRA ALMEIDA, MARIA JANDREIA OLIVEIRA DE MOURA, MARIA LIGIA CUNHA NASCIMENTO, MARIA TARCISIA PINHEIRO CHAGAS, MARILANE DE SOUZA FERREIRA, MARLIS DE ALMEIDA LEAL, MARLY DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA, MARTA MARIA DINIZ DE CASTRO, MARTA MARIA GUERREIRO AMERICO GOMES, MAURIZETE DA CRUZ SILVA, MAURO SERGIO CABRAL MONTEIRO, MAYSA DA SILVA LEITE ALMEIDA, MEURY CORREA DA COSTA, MILENE GLAUCIA SOUZA CORREA, MILTA MARIANE DA MATA MARTINS, MIRACY REBELO TUPINAMBA, MOACIR BORELI TORMES, MONICA AMINADAB REIS BLANCO, NADSON JORGE SILVA COSTA, NAJLA DE SENA AMERICO, NEIDE MARA DE SOUSA SILVA, NELY MOREIRA DA SILVA, NEYLA MARIA COIMBRA MARQUES, NICOLAS PINTO ALVES, NIVEA MARIA COELHO BARBOSA, NORBERTO DA COSTA PACHECO, ORILEIDE MATOS MORAES, ORLANDO DA SILVA ARAUJO, OSAIR MENDES BATISTA JUNIOR, OSIAS PANTOJA CHAVES, OSMARINA NASCIMENTO PIRES, PALOMA PANZUTI RODRIGUES, PATRICIA LEYSER DE LIMA, PAULO JURANDYR MIRANDA, PAULO KLEBER DA SILVA LEAO, PAULO SERGIO RODRIGUES PIMENTEL, PERLA GIROUX DA SILVA, PORFIRIO JAIME NASCIMENTO VALADARES, PRISCYLA CRISTINNY SANTIAGO DA LUZ , RAFAEL SILVA PATRICIO, RAQUEL PIRES SOARES, REGIANE OLIVEIRA COSTA, REGIANA DA CRUZ GAMA, REGINA CELIA AQUINO MARTINS, RENATO ALUISIO DE OLIVEIRA GIMENES, RICARDO DO AMARAL CATETE, RICARDO MORAIS PINTO BRANDAO, RITA DA SILVA DIAS, RITA DE CASSIA MORAES BARROS, ROBERTA MALHEIROS CAMPOS, ROBERT A MODESTO BRAGA, RODENILDA PEREIRA OLIVEIRA, RODOLFO PEREIRA BRITO, RODRIGO BARBOSA DO NASCIMENTO,RONILDE NAZARE PAMPLONA DA SILVA SANTOS, ROSA LIA MOTA DA ROCHA, ROSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, ROSA NEILA CARVALHO ALVARENGA, ROSA SUELY HERCULANO DE SOUZA, ROSANA ELIZABETH SANTOS SIQUEIRA, ROSE DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA, ROSELEIDE DA SILVA ATHAYDE, ROSELMA PINTO DA CUNHA, ROSILENE CORREA DE SOUZA, ROSILENE DE FATIMA DE AMORIM DA COSTA, ROSIOMAR GONCAL VES SANTOS, ROSIONE GONCALVES SANTOS, ROZILDA SILVA REBELO, RUY APOLONHO DE OLIVEIRA JUNIOR, SALIER JULIANE DOS SANTOS CASTRO, SANDRA MARIA DE SOUZA SIMÕES COSTA, SAUL SOUZA CAMPOS, SEBASTIÃO DE SOUZA PACHECO, SHEILA DOS SANTOS DIAS, SHIRLEY CRISTINA MONTEIRO CARNEIRO, SHIRLEY OLIVEIRA DA COSTA, SIDCLEY PEREIRA MATOS, SILVANA NEVES DE MELO, SILVIA SELMA RIBEIRO PO, SILVIO MARTINS CARDOSO, SIMONE CRISTINA MENEZES MARTINS DOS SANTOS, SORAIA DUARTE DAMASCENO, SUZANA DE NAZARE CEZAR DA SILVA, SUZANNY PINTO SILVA, TANIA CRISTINA ALVES ZAHLOUTH, TANIA ELIZETTE BARATA PEREIRA, TATIANA NOBRE DE MACEDO, TATIANE MONTE SANTANA, TELMA LUCIA ARAUJO FERREIRA, THALES HENRIQUES PIRES DA CRUZ, URUBATAN FERREIRA DE CASTRO, VALTER PINHEIRO SINIMBU, VANIA LOBO SANTOS, VIRVALENE COSTA MELO, WAGNER BASTOS COSTA, WALLACE LUIZ PAIVA DOS SANTOS, WESLEY STORCH, YANDRA CARINE GALUPPO, YOLANDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, ZILMA DE AQUINO DIAS GUEDES e ZILMA NAZARE DE SOUZA PIMENTEL.Processo nº. 2007/52959-7 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – GECIANE DE ARAÚJO LIMA e ARALY WANA CORRÊA BOTELHO.

Relator: Conselheiro Lauro de Belém Sabba.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar os contratos de admissão de servidores temporários celebrados como discriminados.

ACÓRDÃO Nº. 42.974Processo nº. 2006/52736-0Assunto: Admissão de PessoalRelator: Conselheiro Edílson de Oliveira e Silva.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, o que segue:I - Registrar os contratos de Admissão de servidores temporários firmados entre a SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – IVANILCE DA SILVA RODRIGUES, JULIANE VIEIRA DA SILVA, ADRIANA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, MARIA DILMA DA SILVA PEREIRA, KÁTIA MARIA SOUZA SILVA, RUIDINELSON CORREA PANTOJA, RUDINALDO PINTO RODRIGUES, RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO COELHO, MARIA JOAQUINA VIEIRA,IZANOURA DE CASTRO DINIZ, MARIA JOSÉ NARTINS E SILVA, MARIA RAIMUNDA MARQUES DE FREITAS, TIBÚRCIO BARRADAS LOPES, MIRIAM SILVA DE AZEVEDO, CRISTIANE GOMES NUNES, EDER JOSUÉ OLIVEIRA CAVALCANTE, EMANUELE MARQUES DE ASSIS, ITÁLO DOS SANTOS RAMOS, MÁRCIA CRISTINA GARCIA DA SILVA, MARGARETH DO SOCORRO NUNES BRASIL, PAULO AUGUSTO MARTINS JÚNIOR, PAULO SÉRGIO COUTO DE OLIVEIRA, RENATA RÚBIA DIAS DAS NEVES, SEMERSON VIEIRA DUARTE, TÂNIA PIMENTEL DA SILVA, VÁLERIA SILVA PEREIRA, WÂNIA GONÇALVES COSTA, MÁRCIA MARIA DOS SANTOS, MARIA VERÔNICA DE OLIVEIRA SOUZA, DANIELLE CORRÊA DA CRUZ, MAURO PIMENTEL DAS SILVA, LUCIANY ANDREIA LOPES E SILVA, ERIKA DE NAZARÉ DUARTE DE SOUZA, THAÍS AMANDA MONTEIRO NOBRE, SHELIA DE FÁTIMA MENEZES BASTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA ABREU, CARLA MARIA DE MELO SANTOS, CARLOS ANDRÉ DA SILVA ABREU, IVANETE DO NASCIMENTO, JORGE RICARDO MELO DA SILVA, KÁTIA ELENA MORAES DE ASSUNÇÃO e MARIA DO SOCORO DA LUZ RIBEIRO.II – Negar registro do contrato de Sra. ANA MARIA OLIVEIRA GUEDES, por não ter firmado a declaração de acumulação de cargos na administração pública.

ACÓRDÃO Nº. 42.975Assunto: AposentadoriasRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáProcesso nº.2006/51237-3 – JOSÉ BARROSO DE FARIAS, na função de Motorista, lotado na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará;Processo nº.2007/52641-0 – VIRGÍNIA NAZARÉ BRITO DA SERRA, no cargo de Professor, Código GEP-M-AD1-401, Ref. II, lotada na Secretaria Executiva de Educação.Processo nº.2007/52575-6 – ANA MARIA LEAL PACHECO, no cargo de Professor, Código GEP-M-AD1-401, Ref. II, lotada na Secretaria Executiva de Educação.Relatora: Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Complementar nº. 12 de 9 de fevereiro de 1993, registrar as Portarias AP Nºs. 1430, de 23.10.2007, 0463, de 01.03.2007 e 0160, de 02.01.2007, que tratam das aposentadorias relativas aos processos discriminados.

ACÓRDÃO Nº. 42.976Assunto: AposentadoriasRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáProcesso nº.2006/52251-5 – CORINA BARROSO FEITOSA, no cargo de Professor, Código GEP-M-AD1-401, Ref. I, lotada na Secretaria Executiva de Educação;Processo nº.2007/50652-5 - MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA DA GRAÇA, na função de Servente, Ref. I, lotada na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará.Relator: Conselheiro Lauro de Belém Sabbá.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Complementar nº. 12 de 9 de fevereiro de 1993, registrar as Portarias AP Nºs. 1617, de 30/10/2007 e 1606 de 30.10.2007, que tratam das aposentadorias relativas aos processos discriminados.

ACÓRDÃO Nº. 42.977Processo n° 2006/53046-6Assunto: AposentadoriaRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáRelator: Conselheiro Edílson de Oliveira e Silva.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria AP nº. 1229 de 10.08.2007 que trata da aposentadoria de FRANCISCA ANUNCIADA BRAZ DA COSTA, no cargo de Agente de Portaria, código GEP-TP-1.102, Ref.I, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 42.978Processo n° 2007/52523-5Assunto: AposentadoriaRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáRelator: Conselheiro Lauro de Belém Sabba.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria AP nº. 1229 de 10.08.2007 que trata da aposentadoria de FRANCISCA ANUNCIADA BRAZ DA COSTA, no cargo de Agente de Portaria, código GEP-TP-1.102, Ref.I, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 42.979Processo n° 2006/53104-0Assunto: Pensão CivilRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáRelator: Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria PS nº. 1505, de 21.07.2006, que trata da Pensão Civil em favor de MARIA AMÉLIA ALVES NORONHA e JENNYFER AMORIM DOS REIS, dependentes do ex-segurado JOAQUIM OSANIL DOS REIS.

ACÓRDÃO Nº. 42.980Assunto: Pensões civis.Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáProcesso nº. 2007/53474-6 – ANA CRISTINA PEREIRA DE MELO dependente do ex-segurado Dorvalino Alves de Melo.Processo nº. 2007/53516-0 – MARCUS VINICIUS RODRIGUES e SASKYA RODRIGUES BRANDÃO dependentes da ex-segurada Rita Maria Rodrigues.Relator: Conselheiro Edílson de Oliveira e Silva.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar n°12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar as portarias PS n° 358 de 02.08.04 e PS n° 472 de 11.11.04 que tratam das pensões civis identificados.

ACÓRDÃO Nº. 42.981Processo n° 2007/53881-6Assunto: Pensão civil militarRequerente: Secretaria Executiva de AdministraçãoRelator: Conselheiro Lauro de Belém Sabba.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar o Decreto nº. 374, de 31.08.2007 que concede Pensão Policial Militar em favor de MARILENE SILVA DE CASTRO, CLAYTON CASTRO DO NASCIMENTO, CLAYSON CASTRO NASCIMENTO, CALLYNI BÁRBARA CASTRO DO NASCIMENTO e IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, dependentes do ex-segurado 3º Sargento PM ROSIVALDO LINHARES DO NASCIMENTO, recomendando à SEAD a atualização dos proventos, na forma do parecer do Departamento de Controle Externo deste Tribunal.

ACÓRDÃO Nº. 42.982Processo n° 2007/53965-9Assunto: Pensão Policial MilitarRequerente: Secretaria Executiva de AdministraçãoRelator: Conselheiro Lauro de Belém Sabba.Decisão: A C O R D A M os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 5no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar o Decreto nº. 476, de 01.10.2007 que trata da Pensão Policial Militar em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA VERA CRUZ, dependente do ex-1º Sargento PM JOSÉ CARLOS PANTOJA VERA CRUZ, recomendando ao IGEPREV a atualização dos proventos, na forma da manifestação do Departamento de Controle Externo deste Tribunal.

ACÓRDÃO Nº. 42.983Processo n° 2007/50164-5Assunto: Retificação de Proventos.Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáRelator: Conselheiro Lauro de Belém Sabba.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, registrar a Portaria RAP nº. 1278, de 30.08.2007, que trata da Retificação de Proventos de MADALENA BARBOSA LEAL, aposentada na função de Agente de Portaria, lotada na Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social.

ACÓRDÃO Nº. 42.984Processo n° 2002/50034-0Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 04/01, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES e a SEOP.Responsável: Sr. LUIZ DE FRANÇA SOLON – Prefeito à época.Relator: Conselheiro EDILSON OLIVEIRA E SILVADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 74, inciso VIII da Lei Complementar n° 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas na importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e aplicar ao Sr. LUIZ DE FRANÇA SOLON – Prefeito à época (C.P.F. nº. 026.214.522-72), a multa no valor de R$ 2.250,00(dois mil e duzentos e cinqüenta reais), pela intempestividade na apresentação da Prestação de Contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.985Processo n° 2002/52511-4Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 037/2000 e termo aditivo firmados entre a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA e a SECTAM.Responsável: Sr. CARLOS EDÍLSON DE ALMEIDA MANESCHY, Diretor-Executivo à época.Relator: Conselheiro EDILSON OLIVEIRA E SILVA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I c/c o art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$-33.668,20 (Trinta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), e aplicar ao Sr. CARLOS EDÍLSON DE ALMEIDA MANESCHY, Diretor-Executivo à época, C.P.F. nº. 066.166.902-53, multa no valor de R$-1.000,00 (Um mil reais), pela intempestividade na apresentação da prestação de contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.986Processo n° 2004/51117-6Assunto: Prestação de Contas referente ao convênio nº. 391/2002 e termos aditivos firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO e a SEPLAN.Responsável: Sr. MÁRIO APARECIDO MOREIRA – prefeito à época.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do

voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts.38, inciso I e 39 da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$640.479,00 (seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais), e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 42.987Processo n° 2004/51753-6Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 512/2002 e Termos Aditivos, firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS e a SEPLAN.Responsável: Sra. LUCIENE GERALDA REZENDE VERAS - Prefeita.Relator: Conselheiro EDILSON OLIVEIRA E SILVA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I, e 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e aplicar a Sra. LUCIENE GERALDA REZENDE VERAS – Prefeita, CPF: 233.159.621-20, a multa de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), pela intempestividade na apresentação das contas, a ser recolhida no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.988Processo n° 2005/50757-1Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio n° 215/2004, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ e a SEDUC.Responsável: Sr. GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA – Prefeito à época.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 39 da Lei Complementar n° 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, na importância de R$30.175,20 (trinta mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos) e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 42.989Processo n° 2007/51550-4Assunto: Prestação de Contas relativa ao Exercício Financeiro de 2006 do BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A.Responsável: Sr. MÁRIO RAMOS RIBEIRO, Presidente à época.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I c/c o art. 39, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$-385.490.709,57 (Trezentos e oitenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e nove reais e cinqüenta e sete centavos), e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 42.990Processo: 2003/51017-8Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 061/2002 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ e a SEPLAN.Responsável: Sr. JOÃO SCARPARO – Prefeito à época.Relator: Conselheiro EDILSON OLIVEIRA E SILVADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e, aplicar ao Sr. JOÃO SCARPARO, Prefeito à época, CPF nº. 120.078.039-68, multa de R$400,00 (quatrocentos reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46 c/c o art. 50 da lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.991Processo: 2003/51294-5Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 178/2002, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ e a SEPLAN.Responsável: Sra. FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA – Prefeita à época.Relator: Conselheiro LAURO DE BELÉM SABBÁ.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I, e 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e aplicar à Sra. FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA, Prefeita à época, CPF: 105.556.252-49, a multa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b”, e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.992Processo: 2003/51721-3Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº 355/02, firmado entre a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DE TERRA DE AREIA, ÁGUA FRIA E BAIXA D’AGUA e a SAGRI.Responsável: Sr. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA – Presidente.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, vencido em parte o voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 38, inciso I e 74, inciso VIII da Lei Complementar n° 12, de 9 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e aplicar ao Sr. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA – Presidente (C.P.F. nº. 357.714.612-53), multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), pela instauração da Tomada de Contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116 § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.993Processo: 2004/52121-6Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 673/2002 e termos aditivos firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ e a SEPLAN.Responsável: Sr. AMÁRIO LOPES FERNANDES, Prefeito à época.Relator: Conselheiro EDILSON OLIVEIRA E SILVA.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I c/c art. 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas, no valor de R$-123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais), e aplicar ao Sr. AMÁRIO LOPES FERNANDES, Prefeito à época, C.P.F. nº. 013.209.552-15, multa de R$-6.150,00 (seis mil, cento e cinqüenta reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar nº. 12/93.

ACÓRDÃO Nº. 42.994Processo nº. 2007/51998-0Assunto: Admissão de PessoalRelator: Conselheiro Edílson de Oliveira e Silva.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 25, inciso III da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, registrar os contratos de Admissão de Pessoal celebrados entre a


CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES” – HELCI CELSO RODRIGUES DIAS, ANTÔNIO GOMES DE LIMA, ELIZIÁRIO DE OLIVEIRA BASTOS, GILMAR LIMA MONTEIRO, LUCYMAURO PINHEIRO DE ASSUNÇÃO, LUIZ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, MANOEL DE JESUS CUNHA SOUSA, MANOEL SARAIVA DE MENEZES NETO, MICHELILSON PANTOJA XAVIER, PAULO JORGE DE SOUSA GALVÃO, RAIMUNDO ELIONALDO DE SOUSA FERNANDES e VALDIR DE SOUZA BORGES.

ACÓRDÃO Nº. 42.995Processo: 2004/53822-0Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio nº. 064/2003 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA e a SEPOF.Responsável: Sr. ORLEANDRO ALVES FEITOSA-Prefeito.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 38, inciso I, c/c o art. 74, inciso VIII da Lei Complementar nº. 12 de 09 de fevereiro de 1993, julgar regulares as contas no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e, aplicar ao Sr. ORLEANDRO ALVES PANTOJA, Prefeito, CPF nº. 254.390.142-68, multa de R$4.000,00 (quatro mil reais), pela instauração da tomada de contas, a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3º da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46 c/c o art. 50 da lei Complementar nº. 12/93.

DISPENSA DE LICITAÇÃONº da Dispensa: 08/2008Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e Maria Elvira Rodrigues CoelhoObjeto: serviço de Consultoria, junto a Comissão de servidores deste Tribunal, para elaborarem nova tabela de temporariedade de documentos desta Corte de ContasValor: R$ R$7.920,00 - GlobalFundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93Data da Assinatura: 08/04/2008Ordenador Responsável: Conselheiro Presidente Fernando Coutinho Jorge

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 13/2008Modalidade de Licitação: 05/2008Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e JME Santo - MEObjeto: Fornecimento de generos alimentícios para esta Corte de ContasVigência: 01/04/2008 a 31/07/2008Valor: R$ R$5.499,92 - GlobalDotação Orçamentária: 01.12201255.354Fonte de Recurso: 001Foro: Belém-ParáData da Assinatura: 01/04/2008Ordenador Responsável: Consolheiro Presidente Fernando Coutinho JorgeEndereço do Contratado: Av. Pedro Alvares Cabral, 834 - bairro do Souza - Belém-Pará - CEP 66.630-470

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2008Objeto: O objeto do presente Pregão Presencial é a Compra com fornecimento parcelado de Combustível para atender as necessidades da Frota de Veículos deste Tribunal.Data da Abertura: 22 de abril de 2008Hora: 09:00Local: Sala de Audiências Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, sito na Trav. Quintino Bocaiúva n° 1585, Bairro de Nazaré - Belém - Pará.Os interessados podem receber o respectivo Edital e seus Anexos, com a Comissão de Licitação, gratuitamente, através de meio digital, com a apresentação da mídia. Em cópias, as expensas dos interessados, nos dias úteis, das 09:00 às 13:00 horas ou através da internet no site: http://www.tce.pa.gov.br quaisquer informações sobre a presente Licitação, serão prestadas pelo Pregoeiro ou pela equipe de Apoio, até o primeiro dia útil que anteceda a data fixada para abertura da Sessão Pública do presente Pregão, no horário de 09:00 às 13:00 horas, ou através do telefone (91) 3210-0718, Fax (91) 3210-0588 ou e-mail [email protected]ém, 08 de abril de 2008José Rodolfo Leite JucáPregoeiro

PORTARIAS DIVERSASPORTARIA Nº22.265 DE 04-04-2008

Designar o servidor Raimundo Sérgio dos Santos Magalhães, Agente Auxiliar de Controle Externo TCE-AA-305 Classe A Nível 1, matrícula n°0100322, para substituir Antônio Carlos Aguiar Dias, Agente Auxiliar de Controle Externo TCE-AA-305 Classe A Nível 1, matrícula nº0100354, no período de 01 a 30-04-2008.

PORTARIA Nº22.266 DE 04-04-2008Considerando a solicitação da interessada através de documento protocolado sob o nº2008/02961-4. Conceder à servidora Elionete Martins de Souza, Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe B Nível 3, matrícula nº0179699, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao triênio de 19-08-1992/1995, nos termos do artigo 98 da Lei nº5.810/94, no período de 02-04 a 01-05-2008.

PORTARIA Nº22.267 DE 04-04-2008Considerando a solicitação do interessado através de documento protocolado sob o nº2008/02030-3. Exonerar, a pedido, o servidor Marcos Antônio da Silveira Prado, matrícula nº0100111, do cargo de provimento efetivo de Técnico Informática-Programador TCE-ATI-402 Classe A Nível 1, a partir de 31-07-2007.

PORTARIA Nº22.268 DE 04-04-2008Designar os servidores Luiz Thomaz Conceição Neto, Assessor Técnico de Controle Externo TCE-ATNS-601 Classe B Nível 2, matrícula nº0695548 e Maria de Fátima Martins Leão, Diretora do Departamento de Controle Externo TCE-CPC-200 NS-03, matrícula nº0100349, para participarem do Seminário Regional de Contabilidade Pública voltado para Região Norte, e visita técnica no TCU na área de Auditoria Ambiental, na cidade de Brasília-DF, de acordo com o POA/2008-PROMOEX, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, para o período de 06 a 09-04-2008.

PORTARIA Nº22.273 DE 04-04-2008Dispensar, a pedido, o servidor Carlos Edilson Melo Resque, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 3, matrícula nº0100351, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria e Controle da Legalidade de Atos da 6ª CCE, a partir de 01-04-2008.

PORTARIA Nº22.274 DE 04-04-2008Designar o servidor Waldeci Rodrigues dos Santos, Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe A Nível 1, matrícula nº0100431, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria e Controle da Legalidade de Atos da 6ª CCE, a partir de 01-04-2008.

PORTARIA Nº22.275 DE 04-04-2008Considerando os termos da Licença Médica da SEAD nº16141A/1, de 25-03-2008. Conceder à servidora Márcia Figueiredo Meira, Assessor Técnico de Controle Externo TCE-ATNS-601 Classe B Nível 2, matrícula nº0612774, 90 (noventa) dias de licença em prorrogação, para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº5.810/94, no período de 01-04 a 29-06-2008.

PORTARIA Nº22.276 DE 04-04-2008Considerando os termos do Laudo Médico da SEAD nº16907A/1, de 01-04-2008. Conceder à servidora Mônica Ferreira da Silva Santanna, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 3, matrícula nº0695351, 90 (noventa) dias de licença, em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº5.810/94, no período de 11-04 a 09-07-2008.

PORTARIA Nº22.278 DE 07-04-2008Designar os servidores Renata Piqueira de Andrade Soares, Assistente de Direção TCE-CPC-200 NS-02, matrícula nº5116735 e José Cláudio Couto Salgado, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe A Nível 1, matrícula nº0100297, para participarem do Treinamento sobre Norma de Aquisições , na cidade de Salvador/BA, de acordo com o PROMOEX, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, para o período de 09 a 11-04-2008.

PORTARIA Nº22.282 DE 08-04-2008Conceder ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Fernando Coutinho Jorge, 2 (duas) diárias para seu deslocamento até a cidade de Salvador-BA, para participar do Treinamento sobre Norma de Aquisições, de acordo com o PROMOEX, no período de 09 a 11-04-2008.

PORTARIA Nº22.283 DE 08-04-2008Designar a servidora Isabella Tupinambá Emmi, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº0100318, para participar do Congresso de Direito Constitucional, na cidade de Belo Horizonte, concedendo-lhe 3 e ½ (três e meia) diárias, para o período de 08 a 10-04-2008.

NOTIFICAÇÕESNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 087 / 2008

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. CARLOS GETÚLIO GAMA, Presidente, de que no dia 15.04.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/53590-8, que trata da prestação de contas da FEDERAÇÃO PARAENSE DE VOLEIBOL, em face do Convênio SEEL nº 040/2000, assinado em 22.12.2000.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de abril de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 088 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. NELISSON CLEI FERREIRA ALVES, Coordenador, de que no dia 15.04.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/53008-0, que trata da prestação de contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “RAIMUNDO VERA CRUZ” , em face do Convênio SEDUC nº 267/2005, assinado em 16.12.2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de abril de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 089 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS, Prefeito, de que no dia 15.04.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2002/50622-2, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, em face do Convênio SEPLAN nº 107/2001, assinado em 11.07.2001.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de abril de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 090 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. JOÃO MONTEIRO DE SOUZA, Prefeito à época, de que no dia 15.04.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/52634-0, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, em face do Convênio SEDUC nº 327/2004, assinado em 25.06.2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de abril de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 091 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. PAULO PINHEIRO TEIXEIRA, Presidente, de que no dia 15.04.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/50885-2, que trata da prestação de contas da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ILHA DE MAIANDEUA, no município de Maracanã, em face do Convênio SEDUC nº 156/2002, assinado em 04.07.2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de abril de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 092 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. GENIVALDO ANICETO FERNANDES, Presidente, de que no dia 15.04.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/53329-8, que trata da prestação de contas da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ORGANIZADOS DA GLEBA PARAKANÃ, no município de Novo Repartimento, em face do Convênio ASIPAG nº 125/2004, assinado em 11.06.2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de abril de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 093 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. FRANCISCO EDISON COELHO FROTA, Prefeito à época, de que no dia 15.04.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2002/53069-0, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, em face do Convênio SEEL nº 046/2001, assinado em 06.12.2001 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 �Diário Oficial Executivo 5produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de abril de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 094 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. MARCOS VENÍCIOS GOMES, Prefeito, de que no dia 15.04.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/51612-0, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, em face do Convênio SAGRI nº 053/2004, assinado em 17.06.2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de abril de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 095 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico a Sra. SULEY XAVIER SOARES, Prefeita, de que no dia 15.04.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/53401-5, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, em face do Convênio SEPOF nº 152/2005, assinado em 26.10.2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de abril de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 096 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prefeito, de que no dia 15.04.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/51136-9, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, em face do Convênio FCPTN nº 49/2003, assinado em 14.10.2003.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de abril de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 097 / 2008De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro FERNANDO COUTINHO JORGE, notifico o Sr. ACHILES IGACIHALAGUTI, Prefeito à época, de que no dia 15.04.2008, às 8:30 horas, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2003/51494-0, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI, em face do Convênio SEDUC nº 117/2002, assinado em 03.07.2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de abril de 2008JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 3º TADNº do Contrato: 026/2006Objeto do Contrato: Execução das obras e serviços relativos à construção do PRÉDIO ANEXO e reforma do PAVIMENTO TÉRREO do prédio sede do TCM/PA.Valor do Contrato Original: R$ 6.989.707,30.Modalidade de Licitação: Concorrência n.º 001/2006-TCMPartes: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a empresa DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.Objeto e Justificativa do Aditamento: Acréscimo ao preço do saldo contratual em 6,12%, conforme prevê o art. 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93.Valor: R$ 238.525,03

Data da Assinatura: 21/01/2008Vigência do Aditamento: 21/01/2008 a 06/04/2008Dotação Orçamentária: 031010103210101004-449051.Fonte de Recurso: 001Ordenador Responsável: Conselheiro RONALDO PASSARINHO PINTO DE SOUZA - PresidenteAditivos Anteriores: 1º TAD de 31/10/2006 e 2º TAD de 16/05/2007.Endereço do Contratado: Trav. Timbó, nº 1021 - altos . Bairro: Pedreira. CEP:66.085-654Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 4º TADNº do Contrato: 026/2006Objeto do Contrato: Execução das obras e serviços relativos à construção do PRÉDIO ANEXO e reforma do PAVIMENTO TÉRREO do prédio sede do TCM/PA.Valor do Contrato Original: R$ 6.989.707,30Modalidade de Licitação: Concorrência n.º 001/2006-TCMPartes: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a empresa DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.Objeto e Justificativa do Aditamento: Adequação necessária de serviços ao CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA Nº 026/2006.Valor: R$ 86.519,65.Data da Assinatura: 13/02/2008Vigência do Aditamento: 13/02/2008 a 06/04/2008Dotação Orçamentária: 031010103210101004-449051.Fonte de Recurso: 001.Ordenador Responsável: Conselheiro RONALDO PASSARINHO PINTO DE SOUZA - PresidenteAditivos Anteriores: 1º TAD de 31/10/2006; 2º TAD de 16/05/2007 e 3º de 21/01/2008.Endereço do Contratado: Trav. Timbó, nº 1021 - altos . Bairro: Pedreira. CEP:66.085-654Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 3º TADNº do Contrato: 004/2006Objeto do Contrato: Serviço de impressão em OFF-SET, de 3.500 (três mil e quinhentos) exemplares da publicação denominada “ INFORMATIVO TCM ”.Valor do Contrato Original: R$ 13.020,00.Modalidade de Licitação: Convite nº 002/2006.Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ e a empresa M.M.M. SANTOS EDITORA.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do contrato original.Valor: R$ 14.118,00.Data da Assinatura: 31/03/2008Vigência do Aditamento: 01/04/2008 a 31/03/2009Dotação Orçamentária: 03101.0113110104486-3390.36.Fonte de Recurso: 001Ordenador Responsável: Conselheiro RONALDO PASSARINHO PINTO DE SOUZA - PresidenteAditivos Anteriores: TAD 001/2007, de 12/02/2007 e 2º TAD de 31/03/2007.Endereço do Contratado: Avenida Magalhães, 391 - Altos. Belém - PA. CEP: 66.040-170Data da Publicação: 09/04/2008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº do Termo Aditivo: 005/2008Nº do Convênio: 001/2005Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ASTCOM.Objeto do Convênio: Ações conjuntas na capacitação tanto de servidores do TCM, quanto dos municípios jurisdicionados, mediante a realização de cursos, palestras e encontros de natureza técnica, nas matérias de competência do Conveniado.Valor do Convênio Original: R$ 162.500,00Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação da vigência do Convênio original.Valor do Aditamento: R$ 160.000,00Data da Assinatura: 03/01/2008Vigência do Aditamento: 03/01/2008 a 30/06/2008Dotação Orçamentária: 011220125290201.3490-39.Fonte de Recursos ou Contratos: 001Ordenador Responsável: Conselheiro RONALDO PASSARINHO PINTO DE SOUZA - Presidente.Aditivos Anteriores: TAD 001/2005 de 18/11/2005; TAD 002/2005 de 30/12/2005; TAD 003/2006 de 03/01/2007 e TAD 004/2007, de 12/05/2007.

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EDITAL DE LOTEAMENTO DE TERRASTEOLGA PINTO CARDOSO, Bela. IDELZUITHADÉLIA PINTO CARDOSO, UILE AUGUSTOPINTO CARDOSO – Oficial Titular e OficiaisSubstitutos do Serviço de Imóveis da Comarcade Santa Izabel do Pará, Estado do Pará –Brasil, no uso de suas atribulações legais, etc.Faz público para ciência dos interessados em cumprimento ao disposto no artigo 2ºdo Decreto-Lei nº. 56, de 10.12.1937, regulamentado pelo Decreto nº. 3.079 com as modificações introduzidas pelo Decreto-Lei nº. 271 de 22.08.1977 a qual foi incorporada a Lei nº. 4.491 de 16.12.1974 que a senhora FUMIE KANAI, japonesa, casada, agricultora, portadora da cédula de identidade de estrangeiro RNE-W114572-0 e CIC/MF nº.528.172.962-49, residente e domiciliada à Rodovia PA-140 km 05, Estrada Santa Izabel/Bujarú, Bairro Santa Lucia II, Município de Santa Izabel do Pará; depositou em Cartório à Avenida Francisco Amâncio nº.1081, Centro, Santa Izabel do Pará o processo de Loteamento denominado “JARDIM KANAI” com todos os documentos exigidos pela Lei de Loteamento relativos ao Imóvel de sua propriedade situado no Município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará-Brasil, com a área loteada 35ha 57ª 03ca com 33 lotes; com 08 quadras, com as Ruas, Travessas e Avenidas seguintes: Rua Tapajós, Caraparú, São Francisco do Ita, Areia Branca, Cupuaçu, Conceição do Ita. Campinense, Feijoal, Americano, Trav. Porto de Minas, AV. Tókio, AV. Pedro Lino Vilhena Paiva, Quadra A1 com 18 lotes, Q-A com 30 lotes, Q-B com 36 lotes, Q-C com 41 lotes, Q-D com 48 lotes,Q-E com 48 lotes, Q-F com 59 lotes e Q-G com 53 lotes, todos os lotes medindo 10,00m de frente e fundos, com 30,00m de comprimento pelas laterais, com uma área de reserva de 21.080,00m², tudo de acordo com a planta, memorial descritivo anexo ao processo, assinada pelo Responsável Raimundo Tavares da Hungria – CP-3732-TD-CREA-PA. As impugnações daqueles que se acharem prejudicados quando ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentados no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente edital no órgão oficial do estado e no jornal de maior circulação. Findo o prazo e não havendo reclamações será feito o registro do Loteamento ficando os documentos à disposição dos interessados neste Cartório, durante as horas regulamentares. Dado e passado nesta cidade de Santa Izabel do Pará, 28 DE MARÇO DE 2008.

TEOLGA PINTO CARDOSO: Oficial Titular.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITOTOMADA DE PREÇO Nº 001/2008

CONTRATO Nº 001/2008Partes: P.M.BONITO / A. E. P. DOS SANTOSObjeto: Aquisição de medicamentos.Valor: R$ 73.719,67Funcional Programática: 08 02. 10 122 002 2.028Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00Ordenador de Despesa: Jamil Assad Neto


CONTRATO Nº 002/2008Partes: P.M.BONITO /DISTRIBUIDORA POLYANA LTDAObjeto: Aquisição de medicamentos.Valor: R$ 6.768,00Funcional Programática: 08 02. 10 122 002 2.028Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00Ordenador de Despesa: Jamil Assad Neto


CONTRATO Nº 003/2008Partes: P.M.BONITO /TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA - MEObjeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar.Valor: R$ 225.702,40Funcional Programática: 12.361.0011.2.015Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00Vigência: 08.04 a 31.12.2008Ordenador de Despesa: Jamil Assad Neto

M.B.C. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 04.712.429/0001-62, torna público que recebeu da SEMA-PA, a Licença de Instalação Nº 117/2008 para industrialização de Água Mineral, válida até 06/03/2009, na Rod. BR 316, Km 50, Sta Isabel do Pará-PA.

JARI ENERGÉTICA S/A - JESA - CNPJ/MF nº 15.730.872/0001-82 NIRE 15.300.015.308- Edital de Convocação para Assem-bléia Geral Ordinária. Convocamos os acionistas a comparecerem na sede social, R. Cem, s/nº,Pt, Monte Dourado, Almeirim/PA, dia17/04/08 às 11:30h, p/deliberarem sobre a ordem do dia: a) Exame, discussão e aprov. das dem. fin. e Bal. Patr. ex. social-31/12/07; b)Eleição da Diretoria; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Almeirim/PA,04/04/08. Sergio Antonio Garcia Amoroso-Dir. Pres.

JARI ENERGÉTICA S/A - JESACNPJ/MF nº 15.730.872/0001-82 NIRE 15.300.015.308

Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária.Convocamos os acionistas a comparecerem na sede social, R. Cem, s/nº,Pt,Monte Dourado, Almeirim/PA, dia 17/04/08 às 11:30h, p/deliberarem sobre aordem do dia: a) Exame, discussão e aprov. das dem. fin. e Bal. Patr. ex.social-31/12/07; b) Eleição da Diretoria; c) Outros assuntos de interesse dasociedade. Almeirim/PA,04/04/08. Sergio Antonio Garcia Amoroso-Dir. Pres.


PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁESTADO DO PARÁ - PREFEITURA DE GURUPÁ - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2008. O Município de Gurupá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados do Processo Licitatório, na Modalidade Tomada de Preços nº 01/2008. Realizado às 09:30 horas do dia 13 de março de 2008, que se consagrou vencedora a empresa CONSTRUTORA R. RODRIGO LTDA – EPP – objeto Construção de 84 (oitenta e quatro) kits de micro-estação de Tratamento de Água para atender a demanda de 505 habitações Ribeirinhas, pelo valor global de R$ 48.517,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais). Gurupá-PA, 08 de Abril de 2008.

PRISMA IND. E COM. DE MADEIRA LTDACNPJ: 35.162.999/0001-50, na Rod. Transcametá, Km 02, Tucuruí/PA, torna público que Requereu junto a SEMA a Renovação da LO nº 179/2007, p/ ativ. Desdobro de Mad. em Tora p/Produção de Lâminas e Compensado.

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉMEXTRATO DE CONTRATO nº 03/2008

Modalidade da Licitação: Tomada de Preço nº 001/2008-CMBPartes: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM e PROAM Produtos e Serviços da Amazônia Ltda.Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de refeiçõesVigência: 01/04/2008 a 31/03/2009Valor total estimado: R$ 142.322,40Nota de Empenho Nº 0104011Dotação Orçamentária: 33.90.30.00 – Material de ConsumoFonte de Recurso: 01.031.0012.2.091 – Oper Ações AdministData da assinatura: 01/04/2008.Ord Respons: JOSÉ WILSON C. ARAÚJO – PRESIDENTE/CMB

SIPASA-SERINGA INDUSTRIAL DO PARÁ S/ACNPJ 04.363.966/0001-44, localizada na PA 150, KM 122, Estrada do Projeto Seringueira, Km 42, Moju/PA, vem tornar público a solicitação para renovação de sua Licença de Operação nr 0585/2007, protocolada sob nr. 2008/143667, em 02/04/2008, na SEMA- Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

AGROPECUÁRIA RIO URUARÁ S/A - CNPJ. 02.358.271/0001-49. RELATÓRIO DA DIRETORIA - Srs. Acionistas:Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vv. Sªs., o Balanço Patrimonial,Demonstração das Mutações Patrimoniais e a Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos, relativo ao exercíciofindo em 31 de Dezembro de 2.003. Outrossim, permanecemos ao vosso inteiro dispor para as informações que sefizerem necessárias ao perfeito esclarecimento dos mesmos. Uruará, PA, 31/12/2007. A Diretoria.

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO 2007A T I V O .CIRCULANTEDISPONÍVELCaixaBancosTotal Disponiv.REALIZÁVELEstoquesImp. a Recup.Total Realizáv.PERMANENTEImobilizadoDif.-Form. Proj.

TOTAL ATIVO

2007

306.001,63 3.231,37309.233,00

861.574,60167.620,631.029.195,23

7.195.242,2619.463.725,1326.658.967,3927.997.395,62

2006

4.035,973.430,087.466,05

672.674,60108.968,09781.642,69

7.164.212,1910.491.748,2817.657.960,4718.447.069,21

P A S S I V O .CIRCULANTEFornecedoresEnc. TributáriosEncargos Prev.Total Circul.EXIG. A L. PR.Debênt. a Pag.Empr. Acionist.Adiant. Client.Total Ex.L.Praz.PATRIM. LÌQ.Cap. Autoriz.Cap. a Realiz.Total Patr.Líq.TOT.PASSIVO

2007

3.800,165.758,779.558,93

19.615.641,09898.080,101.421.487,5021.935.208,69

13.000.000,00(6.947.372,00)6.052.628,0027.997.395,62

2006

1.875,00 (1.798.10)5.008,185.085,08

10.361.788,53606.080,101.421.487,5012.389.356,13

13.000.000,00(6.947.372,00)6.052.628,0018.447.069,21

Ativo CirculanteNo Final do Per.No Início do Per.

Passivo Circul.No Final do Per.No Início do Per.

Aum.Cp.Circul.

20071.338.428,23789.108,74549.319,49

9.558,035.085,084.473,85

544.845,64

2006789.108,74630.850,09158.258,65

3.085,0813.267,01(8.181,93)166.440,58

Demonstr. das Var. do Cap. Circ. Líquido

Demonstração das Mutações Patrimoniais p/ Exerc.Encerrado em 31/12/2007

Or.Rec. Acion.:Empr. SóciosAum. de CapitalDe Terceiros:Cor.Mon.Jur.Deb.Total das Orig.Aplic.dos Recs.:Red.Exig.C.Praz.No ImobilizadoNo DiferidoTotal AplicaçõesAum.Cap.Circul.

2007292.000,00

9.253.852,569.545.852,56

31.030,078.969.976,859.001.006,92544.845,64

2006252.000,00

252.000,00

35.232,7050.326,7285.539,42166.440,58

Demonstr. das Orig. e Aplic. de Recurs.p/ Exerc. findo em 31/12/2007

Posição em 31/12/07Posição em 31/12/06

Cap.Soc.Aut.13.000.000,0013.000.000,00

Cp.Soc.aReal.(6.947.372,00)(6.947.372,00)

Patrim. Líq.6.052.628,006.052.628,00

Notas Explicativas as Demonstrações Financeiras: 1º. A sociedade tem como ob-jetivo a bovinocultura nas fases de cria, recria e engorda, recebeu da Superinten-dência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, incentivos para auxiliar odesenvolvimento de suas atividades, e está em fase de implantação. 2º. As De-monstrações Financeiras foram elaboradas de acordo com as disposições conti-das na Lei nº 6.404/76, das Sociedades por Ações. 3º. A Demonstração deResultado do Período não está sendo apresentada pelo motivo da empresa estar em fase pré-operacional. 4º. Imobiliza-do: O Imobilizado é composto como segue:

Líq. 2007463.751,40705.000,0084.000,0079.462,67

5.996,6884.115,28

5.010,33744.072,72350.596,14744.389,3320.854,003.907.993,717.195.242,26

Líq. 2006463.751,40705.000,0084.000,0079.462,67

5.996,6853.085,21

5.010,33744.072,72350.596,14744.389,3320.854,003.907.993,717.164.212,19

Contas .Constr. CivisTerrasEdificaçõesMáq. e Equip.Móv. e Utens.Veíc. e Utilit.Trat.eImpl.Agr.Instal. Pecuár.Infra-Estrut.Anim.de Repr.Anim.de Cust.Past. FormadasTotal

Cust.Cor.2007552.022,54705.000,00100.000,00126.268,70

9.994,60167.312,47395.615,861.239.614,65584.326,863.523.780,0089.770,004.651.669,3912.145.375,07

Depreciaç.88.271,14

-16.000,0046.806,03

3.997,9283.197,19390.605,53495.541,93233.730,722.779.390,6768.916,00743.675,684.950.132,81

Contas .Despesas Administr.Despesas FinanceirasImpostos e TaxasGastos com ProjetosReceitas de VendasReceitas FinanceirasReceitas TécnicasTotal

20079.321.261,9713.678.490,45147.558,89300.385,302.447.796,6439.552,241.496.622,6019.463.725,13

20068.681.471,984.401.829,16138.051,79300.385,301.813.715,1139.552,241.174.722,6010.493.7348,28

5º Diferido: É composto como segue:

Diretoria: Edivar Vilela de Queiroz - Diretor Pre-sidente; Carmo Adilson Coltri - Contador - CRC1SP090918/O-0 S/PA; Maria Aparecida Gallettide Queiroz - Diretora.

Resolução do Conselho de Administração: O Conselho de Administração da Agropecuária Rio Uruará S/A, por força doque estabelece a Lei das Soc./Anhônimas, examinando o Relatório da Diretoria e Demonstrações Financ. do Exercíciofindo em 31/12/2007, resolveram aprovar os referidos documentos, que serão submetidos à Assembléia Geral Ordi-nária. Uruará-PA, 31/12/2007. Edivar Vilela de Queiroz - Presidente; Maria Ap. Galleti de Queiroz - Membro.Parecer dos Auditores Independentes: 1. Examinamos o Balanço Patrimonial da Agropecuária Rio Uruará S/A, levan-tado em 31/12/2007 e as respectivas Demonstrações de Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e dasOrigens e Aplicações de Recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborado sob a responsabilidadede sua administração. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderamentre outros procedimentos: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume detransações e os sistemas contábeis e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em testes, dasevidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação daspráticas contábeis e estimativas mais representativas adotadas pela administração da sociedade, bem como daapresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em face de nossa contratação ter ocorrido apóso encerramento do exercício, não foi possível aplicarmos certos procedimentos, tais como Contagem de Caixa eAcompanhamento da Contagem do Estoque; 4. Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas,representam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição Patrimonial e Financeira da Agropecuária RioUruará S/A, em 31/12/2007, o resultado de suas operações, as Mutações de seu Patr. Líq. e as Origens e Aplicaçõesde seus Recursos referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Belém-PA, 01/04/2008. Tadeu Manoel Rodrigues de Araújo - Cont. CRC (Pa) 002671/O-3 - Auditor Independente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁEXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N° 0001/2008. A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ n° 05.105.283/0001-50, torna público que adjudicou, homologou e assinou contrato com a firma ATEMAC CONSTRUTORA LTDA vencedora desta Tomada de Preços para contratação de firma especializada na montagem e desmontagem de infra-estrutura metálica, que funcionará como arquibancada durante o carnaval 2008. Este é oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços n° 0001/2008. Cametá, 01/04/08.

José Waldoli Filgueira Valente – Prefeito Municipal.EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N° 0002/2008. A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ n° 05.105.283/0001-50, torna público que adjudicou, homologou e assinou contrato com a firma CONSTRUTORA CONSPAEL - CONSULTORIA DE PROJETOS E EDIFICAÇÕES LTDA vencedora desta Tomada de Preços, para construção de uma escola com três salas de aula em madeira pré-montada na localidade de Jacareuá. Este é oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços n° 0002/2008. Cametá, 01/04/08.

José Waldoli Filgueira Valente – Prefeito Municipal.EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2008. A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ n° 05.105.283/0001-50, torna público que adjudicou, homologou e assinou contrato com a firma ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA - RR IMPORTS vencedora deste Pregão, para Aquisição de veículo automotor. Este é oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 01/2008. Cametá, 01/04/08.

José Waldoli Filgueira Valente – Prefeito Municipal.EXTRATO DE EDITAL. TOMADA DE PREÇOS N° 0002/2008. A Prefeitura Municipal de Cametá, inscrita no CNPJ sob n° 05.105.283/0001-50, resolve Republicar o Certame Licitatório, na modalidade tomada de preços para a Construção de uma Escola de três salas de aula em madeira pré-montada na Localidade de Coroa Nova, que se realizará no dia 23/04/08 às 09:30 h, na sala da CPL, sito a Av. Gentil Bitencourt, 01 – Centro. Informamos que a visita técnica será no dia 18/04/08 às 08:30 h no local da obra. O edital encontra-se à disposição a partir de 08/04/08.

Márcio Vieira Gonçalves, Presidente da CPL – Cametá.EXTRATO DE EDITAL. TOMADA DE PREÇOS N° 0004/2008. A Prefeitura Municipal de Cametá, inscrita no CNPJ sob n° 05.105.283/0001-50, resolve Promover Certame Licitatório, na modalidade tomada de preços para a Construção de uma Escola de quatro salas de aula em madeira pré-montada na Localidade de Contra Maré, que se realizará no dia 24/04/08 às 09:30 h na sala da CPL, sito a Av. Gentil Bitencourt, 01 – Centro. Informamos que a visita técnica será no dia 22/04/08 às 08:30 h no local da obra. O edital encontra-se à disposição a partir de 09/04/08.

Márcio Vieira Gonçalves, Presidente da CPL – Cametá.EXTRATO DE EDITAL. TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2008. A Prefeitura Municipal de Cametá, inscrita no CNPJ sob n° 05.105.283/0001-50, resolve Promover Certame Licitatório, na modalidade tomada de preços para a Construção de uma Escola de quatro salas de aula em madeira pré-montada na Localidade de Pacuí, que se realizará no dia 28/04/08 às 09:30 h na sala da CPL, sito a Av. Gentil Bitencourt, 01 – Centro. Informamos que a visita técnica será no dia 25/04/08 às 08:30 h no local da obra. O edital encontra-se à disposição a partir de 11/04/08.

Márcio Vieira Gonçalves, Presidente da CPL – Cametá.

SOCOCO S.A – AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIASociedade de Capital AutorizadoCNPJ/MF 05.832.555/0001-13

NIRE/JUCEPA Nº 15.300.013.411Capital Autorizado: R$ 150.000.000,00Capital Subscrito: R$ 103.790.248,00Capital Realizado: R$ 103.790.248,00O Conselho de Administração da Sococo S.A Agroindústrias da Amazônia convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2008, às 07 horas, na sede social da Companhia, situada na Fazenda Sococo, à margem da Rodovia PA-252 (Mojú-Acará), Km 38, no Município de Mojú, Estado do Pará, com a seguinte ordem do dia:1-Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2007, publicadas na Imprensa Oficial do Estado do Pará e no Jornal Diário do Pará em 28 de fevereiro de 2008;2- Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; e3- Fixar a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria.

Mojú, PA, 08 de abril de 2008.José Givago Raposo Tenório

Presidente do Conselho de Administração

FAZENDA SÃO JORGETorna Público que firmou Termo de Ajuste e Conduta (TAC) junto á SEMA, para aprovação do projeto de manejo florestal na Gleba 89 lote 18, Placas, Protocolo nº 2007/175820.


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMGABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2008-CPL/PMBA Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/04/08 às 09h - Tipo MENOR PREÇO por ITEM.OBJETO: Aquisição de Material de Consumo para Campanha de Vacinação (Agulha, Seringa, Algodão, Cateter, Caixa Térmica, etc...) – SESMA.LOCAL: Auditório do Palácio Antônio Lemos, sito à Praça D. Pedro II, Cidade Velha, Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, na Rua Gaspar Viana, 833 ou pelo site: www.belem.pa.gov.br/licitacao.Belém/PA, 09 de abril de 2008.

Alan Dionísio Souza Leão de SalesPregoeiro da CPL - PMB



PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2008-CPL/PMBA Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/04/08 às 15h - Tipo MENOR PREÇO POR LOTE.OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Puçá, lanterna, etc..) e Consumo (Pinça, Luvas, etc...) – SESMA.LOCAL: Auditório do Palácio Antônio Lemos, sito à Praça D. Pedro II, Cidade Velha, Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, na Rua Gaspar Viana, 833 ou pelo site: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 09 de abril de 2008.Alan Dionísio Souza Leão de Sales

Pregoeiro da CPL - PMBPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

GABINETE DO PREFEITOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2008-CPL/PMB

A Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/04/08 às 09h - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: Aquisição de Impressos – FUNPAPA.LOCAL: Auditório do Palácio Antônio Lemos, sito à Praça D. Pedro II, Cidade Velha, Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, na Rua Gaspar Viana, 833 ou pelo site: www.belem.pa.gov.br/licitacao.Belém/PA, 09 de abril de 2008.

Alan Dionísio Souza Leão de SalesPregoeiro da CPL - PMB



PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2008-CPL/PMBA Prefeitura Municipal de Belém – PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/04/08 às 15h - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: Aquisição de Serviços Gráficos – GAB.PREF/FUNDO VER-O-SOL.LOCAL: Auditório do Palácio Antônio Lemos, sito à Praça D. Pedro II, Cidade Velha, Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, na Rua Gaspar Viana, 833 ou pelo site: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 09 de abril de 2008.Alan Dionísio Souza Leão de Sales

Pregoeiro da CPL - PMB

IMPORTADORA DE FERRAGENS S.A.CNPJ-MF nº 04.893.996/0001-62ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃOConvidamos os Senhores Acionistas para a reunião de Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 17 (dezessete) horas do dia 30 de abril de 2008, na sede da empresa, à Av. Roberto Camelier nº 120, no bairro do Jurunas, nesta cidade, para deliberar sobre o seguinte:a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultado, com Parecer da Auditoria, do ano calendário encerrado em 31 de dezembro de 2007;b) Eleição do Presidente da Assembléia Geral e do Conselho da Administração;c) Fixação do pro-labore do Conselho de Administração e da Diretoria;d) Outros assuntos de interesse social.

Belém, 07 de abril de 2008.A DIRETORIA

POSTO ICCAR LTDAempresa estabelecida na Baía do Guajará s/nº , Icoaraci, Belém- PA , CNPJ 02.280.133/0002-75, Insc. Estadual 15.208.831-8 torna público o extravio das notas fiscais série “D” de números 001,002,003,004, 005,,049 e 050 AIDF nº223.628-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELTOMADA DE PREÇOS 001 / 2008 SES.

A Prefeitura Municipal de Portel(PA), comunica que fará realizar a licitação em epigrafe, na modalidade Tomada de Preços, do Tipo menor preço por lote, Referente a aquisição de MEDICAMENTOS e MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES consoantes às especificações do presente edital destinados a Secretaria municipal de Saúde de Portel, com abertura prevista para o dia 25 de abril de 2008 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Portel, valor do edital R$ 50,00(cinqüenta reais).

Portel (PA), 09 de abril de 2008.CONCORRÊNCIA Nº 001 / 2008 SES.

A Prefeitura Municipal de Portel(PA), comunica que fará realizar a licitação em epigrafe, na modalidade concorrência, do Tipo menor preço por lote, Referente a contratação de empresa especializada, conforme especificações definidas no Memorial Descritivo, Anexo I do edital, visando a prestação de serviços de Saúde destinados a Secretaria municipal de Saúde de Portel, com abertura prevista para o dia 09 de maio de 2008 às 08:30 horas na Prefeitura Municipal de Portel, valor do edital R$ 50,00(cinqüenta reais).

Portel (PA), 09 de abril de 2008.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATOO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Termo Aditivo nº04/2008 do Contrato com a Empresa SALOSERGEL- VIGILÂNCIA LTDA., referente ao valor dos serviços de vigilância da Delegacia Regional de Medicina do Sul do Pará-Marabá, que passará a ser de R$200,00 mensais, sob os termos da Lei 8.666/93.O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Contrato com a Empresa BOEING VIAGENS E TURISMO LTDA., referente aos serviços de fornecimento de passagem aérea para o CRM/PA, pelo prazo de 12 meses, com o valor total de R$42.420,58, sob os termos da lei 8.666/93 e da Carta Convite nº02/2008.O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Contrato com a Empresa LIDERANÇA COM.DE MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, referente aos serviços de reforma e ampliação da Delegacia Regional de Altamira do CRM/PA, pelo prazo de 90 dias, com o valor total de R$142.016,69, sob os termos da lei 8.666/93 e da Carta Convite nº03/2008.O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Convênio com a SOCIEDADE MÉDICO CIRÚRGICA DO PARÁ, objetivando a restauração e conservação do acervo histórico da medicina no Estado do Pará.

Dr. JOSE ANTONIO CORDERO DA SILVAPRESIDENTE DO CRM/PA

ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/ACNPJ:83.382.721/0001-30 –

Extrato da Ata de Reunião de AGO/AGE, realizada em 25/02/08, na sede da Empresa, presentes a totalidade dos acionistas, sob a presidência de Fernando Antonio Ferreira, secretariado por Eduardo da Silva Melo. Deliberações aprovadas por unanimidade: EM AGO I) Aprovação de Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2006, regularmente publicadas às folhas 15 do caderno 03 do “Diário Oficial” nº 30.961 edição do dia 06/07/2007 e às folhas 13 do caderno gerais do jornal “Amazônia Jornal” nº 2633 edição do dia 06/07/2007 II) Reeleição dos membros do conselho de administração, com mandato até 30/04/2011, que permanecem o seguinte: Fernando Antonio Ferreira - Presidente, CPF nº 000.457.418-40; Janice Ferreira -Conselheira, CPF nº 079.886.208-43; Felisberto Felix Ferreira – Conselheiro, CPF nº 323.419.624-91; para o período de 30/04/2007 a 30/04/2011. O Conselho de Administração elegeu a diretoria da empresa, que ficou assim: Fernando Antonio Ferreira – Diretor Presidente e José Antonio Ferreira –CPF 964.322.094-04 - Diretor Superintendente, com mandato até 30/04/2011. Em AGE: I) Alteração dos arts. 5º e 6º dos Estatutos, referentes ao capital e a distribuição das ações; II) Alteração do parágrafo 2º do artigo 18 e do parágrafo 1º do artigo 22, referente ao mandato do Conselho de Administração e da Diretoria, que passa a ser de 3 anos. Face as modificações do estatuto, os acionistas deliberaram pela sua consolidação.Não existe Conselho Fiscal Permanente, nem foi instalado no presente exercício. A reunião foi suspensa para lavratura desta ATA, que lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. A presente ATA, é copia fiel e autenticada da original lavrada em livro próprio. Belém 25/02/2008 a) Fernando Antonio Ferreira – Presidente; Eduardo da silva Melo – JUCEPA Reg. nº 20000173471 em 19/03/2008.

FAX COMUNICAÇÃO LTDAempresa localizada na Rua Domingos Marreiros, nº 710, bairro Umarizal, CEP 66055-210, na cidade de Belém, estado do Pará, CNPJ nº 34.841.635/0001-33, comunica o desaparecimento de uma pasta que continha 99 (noventa e nove) notas fiscais com a numeração de 2251 às 2350, conforme boletim de ocorrência policial nº 00002/2008.006300-3.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASErrata da Publ. do DOE nº. 31138 de 31/03/08.

Onde-se lê: Inexibilidade de Licitação nº. 006/08 – 00006. Leia-se: Inexibilidadede Licitação nº. 006/08 – 00003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁExtrato de Contrato Nº 001/2008-SEMECObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar e Pré Escolar. Data de Assinatura do Contrato: 05/03/2008. Contratante: Prefeitura Municipal de MuanáContratada: Satélite Comércio e Representação Ltda. - ME.Valor Global do Contrato: R$ 88.761,43 (Oitenta e oito mil, setecentos sessenta e um reais e quarenta e três centavos)Vigência do Contrato: 301 (Trezentos e um) dias a partir da data de assinatura do contrato. Prefeito Municipal: Raimundo Martins Cunha. Data da Publicação: 08/04/2008 com efeitos retroativos a partir de 05/03/2008.

Prefeitura Municipal de MuanáExtrato de Contrato Nº 002/2008-SEMEC

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar e Pré Escolar. Data de Assinatura do Contrato: 05/03/2008. Contratante: Prefeitura Municipal de MuanáContratada: São Mateus Comercio de Alimentos Ltda.Valor Global do Contrato: R$ 271.989,58 (Duzentos setenta e um mil, novecentos oitenta e nove reais, cinqüenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 301 (Trezentos e um) dias a partir da data de assinatura do contrato. Prefeito Municipal: Raimundo Martins Cunha. Data da Publicação: 08/04/2008 com efeitos retroativos a partir de 05/03/2008.

Prefeitura Municipal de MuanáExtrato de Contrato Nº 003/2008-SESAN

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Data de Assinatura do Contrato: 05/03/2008Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: Cirubel – Cirúrgica Belém Com. e Rep. Ltda. Valor Global do Contrato: R$ 82.154,05 (Oitenta e dois mil cento e cinqüenta e quatro reais e cinco centavos). Vigência do Contrato: 301 (Trezentos e um) dias a partir da data de assinatura do contratoPrefeito Municipal: Raimundo Martins Cunha. Data da Publicação: 08/04/2008 com efeitos retroativos a partir de 05/03/2008.

Prefeitura Municipal de MuanáExtrato de Contrato Nº 004/2008-SESAN

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Data de Assinatura do Contrato: 05/03/2008Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: C.J.A Parente. Valor Global do Contrato: R$ 631.258,54 (Seiscentos e trinta e hum mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 301 (Trezentos e um) dias a partir da data de assinatura do contrato. Prefeito Municipal: Raimundo Martins Cunha. Data da Publicação: 08/04/2008 com efeitos retroativos a partir de 05/03/2008.

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMAO REITOR da Universidade da Amazônia certifica que os alunos abaixo relacionados concluíram, no 2º semestre letivo de 2007, todas as disciplinas do Curso Superior de Formação Específica, no Programa de Educação a Distância, integralizando os critérios exigidos e constituindo a 2ª turma da modalidade semipresencial da Universidade da Amazônia, pólo Paragominas.Belém, 09 de abril de 2008.GESTÃO EMPRESARIAL: ALMERINDA Soares dos Santos, ARÍLIA Veruska Bezerra Martins, BLENDA Marques de Lima, CÉLIO Guimarães da Silva, CINDY Araújo de Mendonça, CLÁUDIA Batista de Souza, CLAUDIA Marcia dos Santos, CLEMILTON Moraes da Luz, EDINETH da Silva Ferreira, EDIVALDO Pereira de Morais, ELIZÂNGELA Lopes da Silva Batista, ESTEVAM Viana Carneiro, EULER Pereira de Oliveira, EVANDRO Alves da Costa, FRANCISCA da Silva Santos, JACKELYNE Barros Sobreira de Araújo, JANAINA Moreira da Silva, JANINY da Silva Oliveira Santos, JOSIANE Cávoli de Souza, JULIANA Nogueira Meira, JUVESTONIO Souza Braga, KAREN Cristine Azevedo de Sousa, LUIZ Felipe Ferreira Lobo, MARCELO Oliveira Correia, MARIA de Nazare Oliveira Guedes, MARIA Lúcia Vieira Guimarães, PAULYNE de Oliveira Sousa Moreira, PEDRO Henrique Machado da Costa, QUEILA Salem da Silva Fonseca, RAIMUNDA Nonata Furtado Oliveira, RAINER Barbosa Machado, REGIANY Antonia da Silva Guerreiro, RICARDO Oliveira Ferraz, RODRIGO de Cristo Silotti Corrêa, RUY Santos Santana, TARLANY Pezzin Moreira, TATHIANE de Oliveira Cunha, YURI Santos Coêlho.

Antônio de Carvalho Vaz PereiraVICE-REITOR

No exercício da Reitoria


FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S/ACNPJ N°. 04.909.479/0001-34 - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas desta sociedade, a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária conjunta, às 9 horas em primeira chamada, do dia 28/04/2008, na sede social, sito na Passagem 3 de Outubro n° 536 (Sacramenta), Belém/PA, para deliberarem sobre a seguinte pauta: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Apreciação e discussão do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, do exercício social encerrado em 31/12/2007; 2) Deliberação sobre a destinação dos resultados do Balanço encerrado em 31/12/2007; 3) Eleição do Conselho de Administração para o Triênio 2008/2011; 4) Fixação dos honorários da Diretoria e do Conselho de Administração;ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Proposta para modificação dos artigos 27°, 32° e 37° do Estatuto Social; 2) Outros assuntos de interesse da sociedade.

Belém/PA, 8 de abril de 2008.Antonio Georges Farah

Presidente do Conselho de Administração

TRAMONTINA BELÉM S.A.CNPJ n.º 14.068.605/0001-29 A.G.O/E. Convocação. Convocamos os Srs. Acionistas para se reunirem em A.G.O/E. a realizar-se cumulativamente no dia 18/04/2008, às 09:00 h., na sede social, sita no Distrito Industrial de Icoaraci, Setor C, Quadra 2, Lotes 3 a 8, em Belém, Pa., para deliberarem sobre o seguinte: Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/07; 2. Destinação do Resultado do Exercício; 3. Fixar os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva; 4. Eleger Conselho de Administração e 5. Proposta da Diretoria Executiva de aumentar o Capital Autorizado. Belém-Pa, 02/04/2008. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de Administração.

TRAMONTINA NORTE S.ACNPJ n.º 14.098.057/0001-80 A.G.O. Convocação. Convocamos os Srs. Acionistas para se reunirem em A.G.O., a realizar-se no dia 18/04/2008, às 13:00 h., na sede social da Companhia, na Avenida Principal, 700, Setor C, Quadra 2, Distrito Industrial de Icoaraci, em Belém, Pa., para deliberarem sobre o seguinte: Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/07; 2. Destinação dos Resultados Contábeis; 3. Fixar os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. Belém-Pa, 02/04/2008.Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCOESTADO DO PARÁ

Avenida Boa Sorte, S/N – Setor ParaísoAVISO: PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2008 (PMPD)

A Prefeitura Municipal de Pau D’Arco comunica aos interessados que com base na lei federal Lei 10.520 de 17.07.2002 e Lei 8.666 de 21/06/1.993 e suas alterações, que realizará no dia 22/04/2008 às 10:00 hs, Licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote tendo como Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores, para atender frotas de veículos deste Município. O Edital completo está à disposição no endereço supracitado. Mais informa- ções no telefone (94) 3356-8105/8104, e-mail licitacao@ realonline.com.br; Sr. Wilmar Marinho Lima: Pregoeiro.

Pau D’Arco, 01 de abril de 2008.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCOAvenida Boa Sorte, S/N – Setor ParaísoEXTRATO DE CONTRATO 019/2008-CPL

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D’Arco, CNPJ 34. 671.016/0001-48. CONTRATADA: NEW TIMES INFORMATICA LTDA, CNPJ:02.981.109/0001-82.Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Pregão Presencial nº. 004/ 2008. OBJETO:Fornecimento de Equipamentos e material permanente, para serem usados na escola de inclusão digital. Data da Assinatura Contrato: 14.03.2008 - Encerrando: 31.12.2008. Valor R$ 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais).

Pau D’Arco, 31 de Março de 2008.Gabinete do Prefeito

M. GOMES DA COSTA E CIA LTDACNPJ - 06.029.597/0001-83, torna publico que solicitou a licença de Operação junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para Posto Revendor de Combustíveis em São Geraldo do Araguaia - Pa.

D M V IND. E COM. DE MADEIRAS LTDACNPJ nº 07.978. 650/0001-55, Rodovia Transcametá, s/n°, KM 49,5 - Margem Esquerda, Baião-PA. Torna público que requereu da SEMA a renovação de L. O. Proc. 275281/07. Ativ. Desdobro de Madeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2008

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL: 026/2008OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODATA DE ABERTURA: 18 / 04 / 2008HORA: 08h35mim. HORA LOCAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMENDEREÇO: TRAVESSA 15 DE AGOSTO, Nº 169, 3º ANDAR, CENTRO, ITAITUBA-PA.HORÁRIO DE EXPEDIENTE: DÁS 8h ÀS 13h; HORA LOCALTELEFONE PARA CONTATO: (0 XX 93) 3518-0647 / Ramal 210

Itaituba, 08 de abril de 2008.___________________________REGINALDO PEREIRA DA SILVA

PREGOEIRO DA PREFEITURAPORTARIA GAB/PMI Nº 0021/2008

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2008ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO PRESENCIAL: 027/2008OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DATA DE ABERTURA: 18 / 04 / 2008HORA: 14h30mim. HORA LOCAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMENDEREÇO: TRAVESSA 15 DE AGOSTO, Nº 169, 3º ANDAR, CENTRO, ITAITUBA-PA.HORÁRIO DE EXPEDIENTE: DÁS 8h ÀS 13h; HORA LOCALTELEFONE PARA CONTATO: (0 XX 93) 3518-0647 / Ramal 210



AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2008ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO PRESENCIAL: 028/2008OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA USO NO COMBATE A DENGUE.DATA DE ABERTURA: 22 / 04 / 2008HORA: 08h30mim. HORA LOCAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMENDEREÇO: TRAVESSA 15 DE AGOSTO, Nº 169, 3º ANDAR, CENTRO, ITAITUBA-PA.HORÁRIO DE EXPEDIENTE: DÁS 8h ÀS 13h; HORA LOCALTELEFONE PARA CONTATO: (0 XX 93) 3518-0647 / Ramal 210Itaituba, 08 de abril de 2008.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2008ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO PRESENCIAL: 029/2008OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DATA DE ABERTURA: 23 / 04 / 2008HORA: 08h45mim. HORA LOCAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMENDEREÇO: TRAVESSA 15 DE AGOSTO, Nº 169, 3º ANDAR, CENTRO, ITAITUBA-PA.HORÁRIO DE EXPEDIENTE: DÁS 8h ÀS 13h; HORA LOCALTELEFONE PARA CONTATO: (0 XX 93) 3518-0647 / Ramal 210



AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2008ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO PRESENCIAL: 030/2008OBJETO: MATERIAL PARA LABORATÓRIO E RADIOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DATA DE ABERTURA: 24 / 04 / 2008HORA: 09h HORA LOCAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMENDEREÇO: TRAVESSA 15 DE AGOSTO, Nº 169, 3º ANDAR, CENTRO, ITAITUBA-PA.HORÁRIO DE EXPEDIENTE: DÁS 8h ÀS 13h; HORA LOCALTELEFONE PARA CONTATO: (0 XX 93) 3518-0647 / Ramal 210



PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁRESULTADO FINAL DO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2008A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o resultado final do Pregão Presencial nº. 002/2008, que tem como Objeto: A contratação de Empresa do Ramo pertinente para o fornecimento de Produtos Derivados de Petróleo destinados a atender a demanda da administração, vencedor: A. ALMEIDA FONSECA - ME, CNPJ: 01.856.527/0001-05, valor R$ 642.750,00 (seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e cinqüenta reais).

Francisco Leite dos Santos. Pregoeiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃONº CONTRATO 004/2008

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSAPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E LUIZ MACIEL DIAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA MOIDA, VALOR: R$ 45.330,00 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0250.2-076/ 12.306.0250.2077/ 08.243.0450.2-033 - 3390.30.00 DATA DA ASSINATURA: 03/03/2008 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIADIVULGAÇAO DE EDITAL –

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2008Objeto: Contratação de serviços para Construção de ampliação de Sistema de Abastecimento de água do Distrito União da Floresta km 120. Abertura 10:00 horas do dia 30/04/2008, valor do edital R$1.000,00. Disponível na Prefeitura Municipal de Medicilândia na sala da Administração, Trav. Dom Eurico 1035 – centro, Medicilândia – Pará. Informações: (93) 3531-1264. Medicilândia – Pará, 04 de abril de 2008. Presidente da C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIACONTRATO 019-2008-SMS-PMCA

Objeto: Construção do Posto de Saúde da Família no bairro do São Luis II, Conceição do Araguaia-Pa.Contrato oriundo do Processo Licitatório nº 050/2008-SMS, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2008-SMS-PMCA, contudo, em razão da licitação, ter sido considerada Deserta e mediante a necessidade da construção do Posto de Saúde da Família, e o manifesto desinteresse das empresas em participarem do certame licitatório, o presente contrato ocorre mediante contratação direta da Construtora Vale do Rio Norte. O valor total da obra é de R$ 136.080,00 (Cento e trinta e seis mil e oitenta reais). Estão inclusos neste valor todos os custos necessários para execução do objeto do referido contrato. O pagamento será com base nas seguintes dotações orçamentá- rias: 21.001-Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0200.1-033- Construção e Reformas de Unidades de Saúde, 4.4.90.51.00.00 -167 Obras e instalações. Toda situação já foi homologada no processo licitatório ao dia 01 abril de 2008.

Conceição do Araguaia, 06 de abril de 2008.ZILMA DE SOUZA SILVA

Secretária Mul. De Saúde Adjunto

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIAPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL - SEMTRASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2008 – SEMTRAS.OBJETO: Aquisição de Equipamentos objetivando a criação do Centro de Apoio a Vítimas de Crimes e a instalação de uma Sala para desenvolvimento das atividades do Projeto Bolsa Família na SaúdeABERTURA: 24 de abril de 2008 às 09:00 horas no Auditório do CIAM.O Edital poderá ser obtido no site www.santarem.pa.gov.br, e informações pelo telefone (0xx93) 2101-5550, no horário de 08:00 às 13:00 horas.

Santarém-Pará, 07 de abril de 2008.Antônio Éder John de Sousa Coelho

Pregoeiro da CPL - PMS

C. A. AGUIAR CARVOARIA LTDA MECNPJ Nº 08.464.641/0001-09, torna publico que requereu da SEMA a Renovação da L.O n° 0267/2007, protocolado sob nº 54934/08, para Produção de carvão vegetal, na Estrada do Rio Preto KM 115– Marabá-PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGREAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008-004/2008. Construção da EMEF da Comunidade de Limão. Abertura dia 25.04.2008, às 08:30 horas. contato (93) 3533-1127 ou [email protected]

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 11Diário Oficial Executivo 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATOPartes: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, como beneficiário e as empresas:CONT. CPL 111/08 AUGUSTO LUIZ COELHO JUNIOR.................R$ 100.011,42CONT. CPL 112/08 J. O. VASCONCELOS & CIA LTDA.................R$ 219.024,05Finalidade: Fornecimento de material para manutenção de equipamentos elétricos nas instalações dos prédios públicos e EPI’s para garantia de integridade física dos executores do município de Parauapebas, Estado do Pará.Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do dia 27.03.2008, conforme TOMADA DE PREÇOS Nº 008/07 – SEMOBValor Total dos Contratos: R$ 319.035,47 (trezentos e dezenove mil trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos).Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

Parauapebas-PA, 28 de Março de 2008.José Luiz Silva da Paixão - Comissão Permanente de Licitação

PresidentePREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ESTADO DO PARÁEXTRATO DE EDITAL

Processo CPL-093/2008A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que estará realizando processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, de nº 009/08 – SEMOB, objetivando a execução dos serviços de monitoramento (controle) da qualidade da água tratada distribuída no município de Parauapebas, Estado do Pará. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas será no dia 25/04/08 às 09:00h na sala da CPL. Os interessados em obter o edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua F, nº 244 - Quadra 80 – Lote Especial. Parauapebas, 02 de abril de 2.008.

Argenor Sousa SilvaPregoeiro

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE EDITALProcesso CPL-098/2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que estará realizando processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, de nº 007/08 – SEMSA, objetivando aquisição de materiais ortopédicos em geral para aplicação em cirurgias no Hospital Público Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas será no dia 28/04/08 às 09:00h na sala da CPL. Os interessados em obter o edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua F, nº 244 - Quadra 80 – Lote Especial. Parauapebas, 02 de abril de 2.008.

Argenor Sousa SilvaPregoeiro

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE EDITALProcesso CPL-112/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que estará realizando processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, de nº 008/07 – SEMAS - REPETIÇÃO, objetivando a contratação de empresa para realização de curso de panificação para famílias inseridas no programa bolsa família no município de Parauapebas, Estado do Pará. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas será no dia 29/04/08 às 09:00h na sala da CPL. Os interessados em obter o edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua F, nº 244 - Quadra 80 – Lote Especial.

Parauapebas, 02 de abril de 2.008.Argenor Sousa Silva

PregoeiroESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE EDITAL

Processo CPL-067/2008O Presidente da CPL comunica a todos os interessados que a Prefeitura Municipal de Parauapebas estará realizando processo licitatório, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, de nº 001/08 - SEMURB objetivando a execução dos serviços técnicos especializados de sinalização vertical vias públicas no município de Parauapebas, no Estado do Pará. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação e propostas comerciais será no dia 02/05/08 às 09:00h na sala da CPL. Os interessados em obter o edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua F, nº 244 - Quadra 80 – Lote Especial – Bairro Cidade Nova.

Parauapebas, 02 de abril de 2.008.José Luiz Silva da Paixão

Comissão Permanente de Licitação Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUAAVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESESENCIAL N° PP

2008.005 SEMED – SETORIALAVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESESENCIAL

N° PP 2008.005 SEMED – SETORIALTIPO DE LICITAÇÃO: PREGÃO MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, através da Secretaria Municipal de Educação.OBJETO: AQUISIÇÃO de 11000 kg de MALHA para atender ao Programa “CORTE E COSTURA”RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 24 de abril de 2008, às 10:00hs.ABERTURA DAS PROPOSTA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24 de abril de 2008 às 10:hsLOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO – SEMED, sito à Rua Magalhães Barata, n° 26, Bairro da Guanabara, CEP 67.010-570, Ananindeua/PA.AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: das 08:00 às 14: 00 horas no endereço acima.PREGOEIRO: ANTÔNIO ROBERTO VICENTE DA SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ELIETE DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESESENCIAL N° PP 2008.004 SEMED – SETORIAL

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESESENCIALN° PP 2008.004 SEMED – SETORIAL.TIPO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SEDE DA SEMED E AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANANINDEUA EM 2008.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 23 de abril às 9:30hsABERTURA DAS PROPOSTA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23 de abril de 2008 às 9:30hs.LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO – SEMED, sito à Rua Magalhães Barata, n° 26, Bairro da Guanabara, CEP 67.010-570, Ananindeua/PA.AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: das 08:00 às 14: 00 horas no endereço acima.PREGOEIRO: ANTÔNIO ROBERTO VICENTE DA SILVASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ELIETE DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Termo Aditivo: 4ºNº do Contrato: N° 027/2006 – SESAN/PMAObjeto do Contrato: SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS DO RESERVATÓRIO APOIADO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, CONSTRUÇAO E MONTAGEM DE BARRILETES, CONJUNTOS MOTOR-BOMBA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SUBESTAÇÕES ELÉTRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA NOVA ESPERANÇA, CONJUNTO SABIÁ E BAIRRO 40 HORAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.Valor do Contrato Original: R$ R$574.496,96 (Quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos)Modalidade de Licitação: Tomada de PreçosPartes: Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-estrutura e a empresa A. L. Construções e Incorporações Ltda.Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses.Valor: R$ -Data da Assinatura: 28/03/2008Vigência do Aditamento: 31/03/2008 a 30/06/2008Dotação Orçamentária: -Fonte de Recurso: -Ordenador Responsável: Eduardo Carneiro da SilvaAditivos Anteriores: 1º TAC, 22.01.2007, prorrogação; 2º TAC, 25.07.2007, prorrogação; 3º TAC, 26.12.2007, prorrogação;Endereço do Contratado: -Data da Publicação: 09/04/2008

INTIMAÇÃO/RESULTADO/HABILITAÇÃOTomada de Preços nº TP.2008.003.PMA.SESANÓrgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura/SESAN - Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA.Objeto: Seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO CIDADE NOVA I, no município de Ananindeua, estado do Pará.A CPL informa aos interessados o resultado da fase habiltatória conforme abaixo se demonstra:Firma Habilitada:PRENGEL PROJETO E ENGENHARIA LTDAFirma Inabilitada:L. F. CONSTRUÇÕES LTDAAbre-se o prazo para recurso a partir da publicação deste No caso de inexistência de recurso desta fase, ficam desde já os licitantes NOTIFICADOS para a Sessão Pública de abertura das propostas financeiras, no dia 17/04/2008, às 09:00 horas, no local previamente definido no Edital.

Ananindeua/PA, 08 de abril de 2008.Presidente CPL/PMA

COOP. DE PROD. AGRICOLA MISTA COM EXTRAÇÃO DE PROD. VEGETAIS-COOPEX

CNPJ Nº 08.342.928/0001-66, torna publico que requereu da SEMA a LAR Protocolo nº 56254/2007, p/Projeto de Assentamento, Rod. PA 150 KM 69 Trav. Oliveira, 21-Tailândia PA.

ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ - FÁBRICA ESPERANÇA

RELATÓRIO DE EXECUÇÃOCONTRATO DE GESTÃO 001/2006 E SEUS ADITIVOS

(EXERCÍCIO 2007)ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ - FÁBRICA

ESPERANÇAÓRGÃO SUPERVISOR: SUSIPE

1. RESUMO DO PROJETO FÁBRICA ESPERANÇAO projeto Fábrica Esperança tem como missão institucional a promoção da reinserção, por meio de capacitação profissional, geração de emprego, renda e educação aos egressos, albergados do sistema penal e seus familiares na região metropolitana de Belém, através de um modelo experimental, sócio-produtivo não lucrativo, atendidos desde janeiro de 2006. As atividades realizadas são viabilizadas, a partir, da celebração de contrato de gestão com o Governo do Estado do Pará, via Superintendência do Sistema Penal – SUSIPE.O projeto é proposto, diante da problemática do que fazer com o egresso do sistema penal, dos albergados e suas famílias no que se refere ao período de reinserção social. A questão deve ser tratada como prevenção aos altos índices de criminalidade em uma política de segurança pública conjugada com as diversas políticas de inclusão social. No plano da criminalidade importa considerar que o recuperando, ex-recluso, vendo-se numa situação de necessidade sócio-econômica, pode com um forte grau de probabilidade reincidir no crime, caso não encontre suporte em qualificação profissional, emprego e renda, com os enormes prejuízos daí resultantes para a comunidade e para o próprio Estado, que deverá movimentar recursos financeiros para a abertura de novas vagas prisionais.A Fábrica Esperança, ao longo de dois anos, vinha apostando em quatro unidades produtivas, a saber: fábrica de costura, fábrica de bolas, Serigrafia, alimentação (lanches) e mais recentemente, a partir do 2º semestre de 2007, sendo criada a unidade de prestação de serviços gerais, nos quais são operadas por egressos do sistema penal em órgãos públicos e empresas privadas. O Público-alvo, os egressos passam por um processo de seleção, treinamento e posteriormente são contratados em regime celetista como empregados da Associação Pólo Produtivo Pará.A Fábrica Esperança além de empregar os egressos do sistema penal também proporciona assistência através de acompanhamento psico-social e jurídico e prevê a recolocação no mercado de trabalho ao público-alvo que objetiva a redução dos altos índices de reincidência criminal, aumento da capacitação e qualificação profissional, aumento da escolaridade, geração de emprego, renda e principalmente a criação de uma rede de apoio ao público-alvo do projeto.A partir de novembro de 2007 a O.S Associação Pólo Produtivo Pará, por força estatutária, pode vir a exercer as atribuições de um Patronato particular, órgão previsto no art. 78 da LEP que se propõe prestar assistência, além dos egressos e albergados para seus familiares.2. PÚBLICO-ALVO DO PROJETO:Quem é o egresso do sistema penal? Pela lei, são as pessoas que saíram de estabelecimentos penais em definitivo, pelo prazo de hum ano e das pessoas que saíram dos estabelecimentos penais em regime de livramento condicional. A Fábrica Esperança também atende as pessoas condenadas à pena privativa de liberdade, que a esteja cumprindo em regime aberto, ou tenha sido beneficiado com a conversão em prisão domiciliar.Para subsidiar as ações da Fábrica Esperança foi realizada uma pesquisa sócio-econômica pelo setor psico-social que vem contribuindo para a análise gerencial de estratégias implantadas e a serem implantadas para o público-alvo do projeto, vejamos alguns resultados:a) Quanto à moradia: a pesquisa demonstrou que os egressos que trabalham na Fábrica Esperança moram em locais considerados bairros e áreas empobrecidas, conhecidas como periferias, onde geralmente encontram-se os maiores índices de criminalidade, como o Bairro do Guamá, por exemplo. No que diz respeito à Concentração de egressos por município identificou-se uma distribuição dos colaboradores residentes em 06 municípios da região metropolitana de Belém, sendo que a maior concentração se dá no município de Belém com 68%.b) Quanto à faixa etária: verifica-se que a maior concentração está na faixa etária de 25 a 35 anos com 51,43% de um universo de 119 pessoas, caracterizando-se com uma faixa etária jovem reforçando os dados coletados quanto ao encarceramento de pessoas jovens no Brasil.c) Quanto ao Gênero: Na Fábrica Esperança atualmente a maior incidência é do sexo masculino, com 92% dos egressos e apenas 8% de mulheres. Quanto a este dado específico pode-se dizer também que acompanha os índices estaduais do


encarceramento ser, em sua quase totalidade de pessoas do sexo masculino, na ordem de 80% de pessoas presas no Pará serem do sexo masculino. Quanto à questão das mulheres encarceradas, percebe-se que há demanda para o público feminino na Fábrica Esperança, sem que haja mulheres egressas que procurem espontaneamente ou encaminhadas pelo DAI-SUSIPE. O que levantou alguns questionamentos na equipe de pesquisa quanto á situação de possível aumento do preconceito e falta de políticas específicas de inclusão social para este público específico.d) Quanto à raça: No que diz respeito à raça percebe-se um índice de 55% de pardos, 32% de negros e 13% de brancos e nenhuma pessoa da raça amarelo até o momento.e) Quanto à escolaridade: Constatou-se que apenas 31% estudam efetivamente e 69% egressos não estão estudando. Dos egressos que estão estudando 22% cursou Alfabetização no programa BB Educar do Banco do Brasil, numa turma formada nas instalações do prédio da Fábrica Esperança.f) Quanto ao grau de escolaridade: 62% dos estudantes cursam o Ensino Fundamental, e 16% cursam o Ensino Médio. Constata-se que dos egressos que não estudam 78% não concluíram o ensino fundamental, 10% não concluíram o ensino médio, 6% possuem ensino fundamental completo, 5% possuem o ensino médio completo, 1% possui ensino superior incompleto e até o presente não há nenhum colaborador com ensino superior completo. Constata-se que dos egressos que não estudam 52% tem interesse em retornar os estudos e 48% não pretende retornar aos estudos.A partir da pesquisa verificou-se que a grande maioria dos egressos não teve oportunidade de retornar aos estudos, antes, durante ou depois da prisão. Compreendemos que este dado é o mais revelador quanto ao grau de exclusão social, pois a educação é a porta de entrada para todos os outros direitos como o trabalho, por exemplo. A questão do semi-analfabeto e ainda o letrado [1] é um fator recorrente que poderia direcionar as políticas públicas de ressocialização como prioridade.g) Quanto à área de interesse de cursos profissionalizantes: 25% têm interesse em fazer curso de informática, 21% outros cursos, 12% gostariam de fazer cursos manutenção de eletricidade e 12% mecânica de autos, apenas 1% tem interesse por artesanato, mesmo que em nossa região o artesanato esteja despontando como possibilidade real de geração de renda, com diversos cursos colocados a disposição atualmente no mercado, a exemplo de bijuterias e artefatos de origem indígena.Emprego: Evidencia-se que do universo entrevistado 53% estão trabalhando de carteira assinada pela primeira vez e 47% já tiveram a carteira assinada. Por sua vez, quanto a Renda familiar: Evidencia-se que 54,45% dos entrevistados têm renda familiar mensal de 01 salário mínimo, 39% com renda mensal 02 salários mínimos, 9% com renda de 03 salários mínimos e 7% com renda mensal acima de 03 salários mínimos. Nesta análise, avalia-se que as condições sócio-econômicas devem ser caracterizadas como de pobreza, a qual foi responsável por uma cadeia de ações que propiciaram a baixa escolaridade, pois em sua maioria os egressos não têm sequer o ensino fundamental completo.Convém ressaltar que este perfil sócio-econômico, apesar de já identificar e levantar dados importantes ainda deverá analisar em 2008 mais profundamente á questão da geração de renda e emprego e deverá encaminhar em questionamentos como: o egresso já havia trabalhado antes? E se trabalhava e em que setor? O egresso no tempo em que esteve preso teve oportunidade de trabalhar na prisão ou não e por quê? O egresso passou por algum curso profissionalizante antes, durante e depois da prisão?Outra questão importante se dá quanto ao conhecimento do próprio mercado de trabalho no qual poderia inserir os egressos, isto é: o da região metropolitana de Belém. Está em andamento um estudo em parceria com o DIEESE do Pará para o aprofundamento da questão para auxiliar nossas atividades futuras.3. METODOLOGIA DAS AÇOES DO PROJETO FÁBRICA ESPERANÇA:3.1 EMPREGABILIDADE DOS EGRESSOS E ALBERGADOS NA FÁBRICA ESPERANÇAFluxo de entrada de egressos e albergados:O sujeito ao sair das Casas Penais passa a ser denominado de egresso do Sistema Penitenciário. Sua condição pode ser também de prisão domiciliar, quanto de regime aberto. A chegada à Associação Pólo Produtivo Pará se dá pelo encaminhamento da Divisão de Assistência ao Egresso – DAI, Divisão do Núcleo de reinserção social (NRS) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE. Na Associação Pólo Produtivo Pará, o candidato egresso é submetido a uma entrevista de admissão, por uma equipe multidisciplinar do Núcleo de Patronato. Esta entrevista determinará as aptidões e interesses do candidato à vaga disponível. Se apto, o candidato é encaminhado para uma das Unidades de Produção do Projeto. Após a contratação, poderá permanecer no projeto até cumprir o período de prova, que se refere ao período de sua liberdade condicional. Durante esse período o egresso contratado recebe treinamento e capacitação para o desempenho de suas atividades

laborais e é avaliado pela equipe técnica quanto a questão comportamental e laboral.Processo de “re” inserção socialO processo de “re” Inserção social deve ser compreendido como um processo de inclusão social buscando a implantação de uma cultura de autonomia e de formação política aos sujeitos atendidos no projeto, baseada nos princípios de Direitos Humanos e cidadania que proporciona uma nova visão da realidade dos egressos, em metodologia não assistencialista, mas com a proposta de fortalecê-los a lutarem pela conquista de sua autonomia e cidadania, juntamente com seus familiares, incentivando-os á organização em cooperativismos e em associações. A transformação do ser preso para o ser livre é cotidiana e requer acompanhamentos constantes da equipe interdisciplinar.O processo de Inserção Social conta com cinco abordagens: A Pedagogia, com método freiriano, fomentando o aumento da escolaridade e apoio a educação em cidadania e direitos humanos, capacitação e qualificação profissional, atendimento psico-social e jurídico e criação de rede de apoio ao egresso e seus familiares e a inserção de mercado.Quatro etapas são fundamentais para o início do processo de inclusão social.1º Etapa: Entrevista do candidato para contratação:O processo da reinserção social inicia efetivamente na entrevista e seleção do contratado. Nesta entrevista são observados atentamente os aspectos psico-sociais, jurídico, saúde, cultura, família e as suas perspectivas futuras. Estas informações possibilitam uma metodologia holística de atendimento ao sujeito. Neste momento já são realizados encaminhamentos para que o egresso possa exercer sua cidadania.2ª Etapa: Orientações préviasObjetiva preparar o egresso para execução imediata de tarefas inerentes as suas funções, buscando o aperfeiçoamento contínuo enquanto compor o quadro funcional e bem como para o processo de inserção de mercado. A metodologia é feita através de palestras e oficinas pedagógicas.3ª Etapa: Escola de Aprendizes:O egresso será inserido em treinamento e após em estágio supervisionado na própria Fábrica Esperança, percebendo uma bolsa-estágio no valor de meio salário-mínimo com carga horária diária de 4 horas. Caso o egresso já esteja apto ao trabalho será contratado como auxiliar de produção. Caso a avaliação seja negativa para o núcleo de produção, ainda poderá ser encaminhado para outros núcleos. Persistindo a avaliação o egresso inapto ao trabalho será reencaminhado para a Divisão de Atendimento ao Egresso da SUSIPE.4ª Etapa: ProfissionalizaçãoApós seis meses ou menos, com avaliação de aptidão profissional e psico-social, caso habilitado ao trabalho o aprendiz será contratado em caráter de experiência como auxiliar de produção por 45 dias prorrogáveis por igual prazo, podendo após este período ser promovido para as diversas funções do núcleo de produção, por exemplo: auxiliar de costureiro.4.2. REINSERÇÃO SOCIAL E DE MERCADO: NOVA PROPOSTAa) Saída do egresso do ambiente prisional: O egresso quando sai da prisão é atendido por várias equipes multiprofissionais, cada qual com sua competência institucional: SUSIPE, VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, FÁBRICA ESPERANÇA, no entanto, estes atendimentos múltiplos, segundo informações de técnicos das instituições citadas não são coordenados e com isso podem gerar confusões metodológicas de atendimento que prejudicam o acompanhamento ao egresso. Portanto, esclarecer competências, unificar procedimentos, práticas, metodologias e concepções é o 1º desafio para os próximos anos na Fábrica Esperança, SUSIPE e TJE. As técnicas da Fábrica Esperança devem manter contato com os futuros candidatos ainda nas prisões para avaliar se atendem os critérios de ingresso na Fábrica Esperança. Não há ainda critérios objetivos para a entrada do egresso na Fábrica, ainda em fase de estudos, no entanto, sabemos que a vinda deste egresso deve ser espontânea e não condicionada.b) Entrada do egresso na Fábrica Esperança: A Fábrica precisa manter um espaço próprio para o aprendizado, uma “escola de fábrica” para treinar este colaborador iniciante. O período mínimo, segundo especialistas de produção é de pelo menos, seis meses, para que após este período, apto, possa o colaborador trabalhar na fábrica em seu núcleo de produção que desenvolve produtos para a venda no mercado e que devem ser competitivos e com qualidade compatível a de qualquer empresa. Este período sugerido deve ser preenchido também com atividades extra-profissionais: cursos, oficinas, palestras relacionados ao ambiente de trabalho, vida em sociedade, direitos e deveres dos cidadãos, etc. Este momento é crucial para uma avaliação individual do egresso, suas aptidões, comportamentos, limitações ou superações psico-pedagógicas.c) Permanência do egresso na Fábrica Esperança: Após a avaliação individual realizada por equipe multidisciplinar o colaborador apto deverá iniciar suas funções na fábrica, por período não inferior a quatro anos. Período este considerado por especialistas como satisfatório para a qualificação e maturidade

profissional e possa este colaborador ser reinserido no mercado de trabalho. Caso haja necessidade da fábrica, tal colaborador pode, inclusive, no decorrer de sua permanência, ser promovido, conforme plano de cargos e salários ainda em elaboração (não existente na fábrica) e ter em seus vencimentos um percentual de produtividade.d) Saída do egresso para o ambiente externo do mercado de trabalho: Momento crítico para o colaborador e para a fábrica, pois o mesmo deverá sair da fábrica para exercer outro emprego ou exercer alguma atividade de geração de renda. A fábrica Esperança deve, imediatamente, possuir instrumentos e mecanismos de reinserção no mercado de trabalho para o egresso sob pena do projeto se transformar num projeto “de fachada”. Este fluxo deve ser retroalimentado, para que seja garantida a entrada e saída de egressos da fábrica, sem que esta perca a qualificação de sua mão de obra. Por isso, a compreensão de que, quanto mais qualificado o egresso poderá ser multiplicador de práticas para os egressos iniciantes. A REINSERÇÀO SOCIAL para a atual equipe é PRIORITÁRIA. Neste sentido, foi criada uma assessoria específica na diretoria geral, para definirmos as linhas de atuação: criação de redes de apoio, projeto de lei de incentivos fiscais, redesenho do atendimento psico-social atual, etc.4. PROCESSO DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO – O GRANDE DESAFIO DO PROJETO FABRICA ESPERANÇAApós o período de prova (prazo legal em que é considerado egresso) sendo capacitado profissionalmente na Fábrica Esperança com avaliações periódicas do setor psico-social, cursos, palestras e fomento a discussão sobre economia solidária o egresso poderá continuar na fábrica, caso haja necessidade ou ser contratado em outras empresas e ainda ser incentivado e orientado a abrir seu próprio empreendimento.O Setor de Inserção de Mercado tem como missão celebrar o maior número de convênios com os diversos setores da sociedade com o objetivo de alocação dos profissionais nas mais diversas áreas, de preferência em atividades correlatas a área em que foi treinado.A inserção de mercado é o grande desafio do projeto Fábrica Esperança considerando o preconceito existente em nossa sociedade com este segmento social (população carcerária) constituindo-se no maior obstáculo para a contratação dos egressos profissionalizados.Para superar este desafio a Fábrica Esperança compreende a necessidade de fomento direto do poder público, através de incentivos fiscais para que as empresas possam absorver os profissionais atendidos pelo projeto ou outros projetos de inserção de mercado. Duas ações de forte impacto na aceleração deste processo podem ser apresentadas ao Governo do Estado do Para em 2008. Proposta de incentivo fiscal para as empresas que absorverem um determinado percentual de egressos do Sistema Penitenciário, em seu quadro permanente de funcionários. Proposta para que se torne obrigatório à contratação de determinado número de egressos do Sistema Penitenciário (já capacitados e acompanhados pela Fábrica Esperança) para as empresas que prestem serviços a órgãos públicos estaduais.A metodologia criada para as estratégias de inserção de mercado, inicialmente, podem ser três: contratação dos egressos por empresas madrinhas do projeto, qualificação de profissionais autônomos e uma incubadora de cooperativa de trabalho.Contratação por empresas madrinhas:Estamos trabalhando a sensibilização de entidades de classe, instituições e empresas para se associarem a esta entidade, juntamente com as empresas que já são clientes da Associação Pólo Produtivo Pará no intuito de contratação dos profissionais da Fábrica Esperança. Estas empresas poderão ser reconhecidas com o certificado “Amigos da Fábrica Esperança” por cada egresso contratado.Profissionais autônomos:O empreendedorismo é outro caminho na reinserção de mercado, se for o desejo do egresso será o mesmo incentivado através de cursos e palestras especificas sobre o assunto. Linhas de créditos populares são temas tratados para os que procuram este caminho de auto-sustentabilidade (CREDPará, antigo Banco do Cidadão/PA, Banco do povo, BNDES, SEBRAE/PA), propiciando assim a capacitação técnica do futuro empresário.Cooperativismo:O cooperativismo é uma das possibilidades a ser trabalhada. A cooperativa montada será incubada pela Fábrica Esperança que irá direcionar parte de seus pedidos a mesma.5. DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 001/2006 e aditivos – Exercício 2007:O contrato de gestão 001/2006 celebrado entre a Fábrica Esperança e o Governo do Estado do Pará através da SUSIPE aportou o valor de R$ 3.844.776,00 no ano de 2006 e através de aditivos o valor global de R$ 2.627.969,03 no ano de 2007.O presente instrumento pretende demonstrar as ações e programas executados ao longo de 12 meses, em avaliação da diretoria executiva, que iniciou seus trabalhos no dia 02 de agosto de 2007. Oportunamente, também serão feitas observações, análises e críticas quanto á situação encontrada

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 1�Diário Oficial Executivo 5pela nova diretoria da Associação Pólo Produtivo Pará, com o intuito de aprimoramento do trabalho desenvolvido do projeto Fabrica Esperança.O CONTRATO DE GESTÃO teve por finalidade viabilizar a política de prevenção à violência e criminalidade, através do fomento à execução das atividades produtivas desenvolvidas pela entidade com o objetivo de gerar a capacitação profissional e empregabilidade dos indivíduos condenados à pena privativa de liberdade, que a esteja cumprindo em regime aberto, ou tenha sido beneficiado com a conversão em prisão domiciliar, bem como dos egressos do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, assim definidos na Lei de Execução Penal, como forma de promover a reintegração social destes indivíduos, por meio do estabelecimento de parceria entre SUSIPE – Superintendência do Sistema Penal, assegurando à Associação Pólo Produtivo Pará a responsabilidade pela administração e operação da FÁBRICA ESPERANÇA.Foram estabelecidos os seguintes objetivos estratégicos no contrato de gestão:a) Promover a profissionalização das pessoas elencadas acima, através da geração de emprego como meio de prevenir a violência e a criminalidade e orientar o retorno à convivência em sociedade, sendo que, o contrato de trabalho a ser firmado, perdurará pelo prazo máximo estabelecido na Lei de Execução Penal como sendo o de responsabilidade do Estado;b) Gerenciar o processo produtivo e buscar mercados consumidores para os bens e serviços produzidos no Pólo Produtivo;c) Proporcionar a estes indivíduos, a capacitação e/ou o aperfeiçoamento, por meio de cursos profissionalizantes e semi-profissionalizantes, integrados ao processo de elevação de escolaridade;d) Oportunizar iniciativas que elevem a empregabilidade e renda das pessoas contempladas na finalidade da Entidade;e) Promover a formação de mão-de-obra especializada e semi-especializada, de modo a propiciar um futuro ingresso em outros mercados, incentivando a capacidade empreendedora;f) Promover o intercâmbio com outros centros produtivos e tecnológicos, bem como estabelecer parcerias com outros programas de cunho social articulados pelo Governo do Estado do Pará;g) Colaborar com as políticas estaduais de Segurança Pública e de desenvolvimento de setores produtivos.5.1 Considerações preliminares:No primeiro semestre de 2007 não foi realizado nenhum repasse financeiro do órgão supervisor- SUSIPE para a Associação Pólo Produtivo Pará em virtude do atraso na entrega de prestação de contas da entidade ao Tribunal de contas do Estado-TCE e ao próprio órgão supervisor do contrato de gestão-SUSIPE, descumprindo cláusula contratual vigente. Este atraso ocasionou prejuízos enormes que resultaram em dívidas acumuladas, perda de crédito na praça por meio de diversos protestos, atraso de pagamento do INSS, FGTS, aumento de dívida com a empresa IAPA (operadora do restaurante Popular), falta de capital para aquisição de matéria-prima e outras situações que serão detalhadas mais abaixo. Após a entrega da prestação de contas em junho de 2007 e avaliação da equipe de supervisão da SUSIPE ao projeto Fábrica Esperança é que foram liberados recursos financeiros para o projeto Fábrica Esperança a partir de julho de 2007.Ao iniciar as atividades em fevereiro de 2006 os antigos gestores do projeto Fábrica Esperança avaliaram que iriam conseguir auto-sustentabilidade no prazo de hum ano com previsões de receitas acima das que foram realizadas ainda no ano de 2006. No ano seguinte, 2007, o projeto Fábrica Esperança sem conseguir a tão almejada auto-sustentabilidade no ano de 2006 quase não sobreviveu com os poucos recursos próprios no 1º semestre de 2007, que foi na ordem de R$ 212.729,29 em receitas de vendas. A atual Diretoria recebeu o projeto Fábrica Esperança no mês de agosto com uma dívida no montante de R$ 1.337.248,49 e com diversas pendências e irregularidades fiscais e trabalhistas, sendo, inclusive objeto de auditoria da Delegacia Regional do Trabalho no 2º semestre de 2007.A crise financeira vivenciada no 1º semestre de 2007 refletiu o gerenciamento ineficaz, falta de planejamento, em longo prazo, do projeto, ausência de um plano de negócios, prognósticos errôneos nos setores produtivos que fizeram este projeto, até o momento, totalmente dependente de recursos públicos.A viabilidade econômica deste projeto é possível, com planejamento adequado partindo de estudos e análises já iniciadas do público-alvo, pois as fábricas contam com mão de obra egressa do sistema penal e sua capacitação profissional vem sendo mais demorada que a de um trabalhador não egresso, por diversos fatores: alto índice de usuários de drogas ilícitas e álcool, desmotivação para o trabalho, questões comportamentais, (adequação para atividade laborativa), índice elevado de faltas ao trabalho e o mais importante: o fenômeno da prisionização.A direção atual do projeto acredita cada vez mais na capacitação

e qualificação profissional para as unidades produtivas. O núcleo de produção está sendo todo reestruturado de modo a introduzir rotinas nos fluxos e setores produtivos adequando-os para a realidade de um empreendimento de porte industrial, para que este projeto social possa se transformar numa empresa competitiva no mercado. Por outro lado, criaremos a Escola de Fabrica “Aprendizes da Esperança” com treinamento sistemático e qualificação profissional permanente. Pois, após quase dois anos de projeto podemos afirmar que um grande percentual de egressos que trabalham nas unidades produtivas se encontra ainda em grau médio de profissionalização, sendo que ainda há uma parcela menor, mais considerável, de egressos não plenamente produtivos (acompanhados pela equipe psico-social e técnica).que ainda há uma parcela menor, mais considerável, de egressos não plenamente produtivos (acompanhados pela equipe psico-social e técnica).5.2 - Situação Financeira: Repasses Financeiros referentes ao Contrato de Gestão em 2007: R$ 2.327.969,03 Receita Própria em 2007: R$ 670.300,97 Receita de doações e patrocínios: R$ 23.357,19 Outras Receitas Operacionais: R$ 14.239,27 Custo total do projeto em 2007: R$ 3.874.087,46 Déficit do exercício 2007: R$ 840.655,86Os repasses financeiros foram retomados a partir de julho de 2007 até outubro de 2007 e refere ao 2º aditivo no total de R$ 1.093.420,03 sendo tais recursos aplicados, como prioridade para pagamentos de salários do corpo administrativo e dos egressos, rescisões trabalhistas, despesas administrativas acumuladas, pagamento de aluguéis do imóvel da sede do projeto atrasados, pagamento de parte da dívida com Restaurante Popular e reestruturação do departamento de pessoal (questões trabalhistas pendentes) e compra de matéria-prima.Em outubro de 2007 foi assinado um 3º aditivo ao contrato no valor de R$ 1.234.549,00 que priorizou o pagamento de dívidas como FGTS e outros encargos, dívidas protestadas, pagamento de fornecedores e amortização de parte de dívida com IAPA – Restaurante Popular.As receitas de doações no ano de 2006 foram de R$ 547.639,61 e destinadas prioritariamente para pagamento de subsídio do restaurante popular (IAPA-Alimentos do Pará) tiveram uma queda vertiginosa em 2007 com uma receita de apenas R$ 23.357,19, sendo insuficiente para a manutenção do restaurante popular.As receitas próprias (vendas de produtos e serviços) no 1º semestre foram de R$ 212.729,29 e no 2º semestre foram de R$ 457.571,68, tal aumento refletindo um início de reconquista, da confiança do mercado (empresas privadas e órgãos públicos) e credibilidade na Fábrica Esperança.A atual diretoria que assumiu em 02 de agosto de 2007 recebeu a Fábrica Esperança com um passivo de R$ 1.337.248,49 referentes à:a) Fornecedores: R$ 359.542,42b) Obrigações sociais e trabalhistas: R$ 349.792,48c) provisões sobre Folha de pessoal: R$ 346.910,50d) contas diversas a pagar (materiais de consumo, despesas administrativas, etc.): R$ 281.003,09.Quanto ao pagamento do INSS acumulado no 1º semestre de 2007 optou-se por iniciar um parcelamento do mesmo, sob pena de não possuirmos condições (falta de certidões) de contratar com o poder público. A dívida de INSS parcelada em cinqüenta meses é de R$ 249.173,14.A situação financeira da Fábrica Esperança somente começou a se estabilizar ao fim de dezembro de 2007 quando foi quitada todas as dívidas trabalhistas, fiscais, previdenciárias e dívidas protestadas com os fornecedores referentes a aquisição de matéria-prima e ainda de despesas administrativas, com exceção da Empresa IAPA-Alimentos do Pará em que a dívida foi quitada parcialmente. Pagamento realizado em dezembro de 2007 em R$ 70.000,00 e parcelamento restante em 13 x de R$ 15.830,49. 1ª parcela a ser paga em março de 2008.A crise financeira do 1º semestre de 2007 ainda refletirá no ano de 2008, com os parcelamentos do IAPA-RESTAURANTE POPULAR e INSS pesando sobre nosso custo mensal. Para contrabalancear os custos dos anos passados estamos reestruturando o projeto, com diminuição dos custos operacionais e principalmente o “retrabalho” com o mercado – necessidade de retorno dos nossos clientes, pois o grande “boom”de vendas em 2006, teve efeito momentâneo, pois a qualidade, prazo e preço dos produtos estavam áquem das exigências do mercado. A maioria dos clientes de 2006 não retornaram no ano de 2007.O projeto Fábrica Esperança custou R$ 3.874.087,46 no exercício de 2007. Ressaltamos também o déficit do período foi de R$ R$ 840.655,86 que refletiu diretamente na queda do valor do patrimônio social da Fábrica Esperança no ano de 2007 que foi de R$ 167.383,55 em comparação ao do exercício de 2006 que era de R$ 1.008.039,41.Quanto as receitas a faturar, a Fábrica Esperança no ano de

2006 entregou produtos de fabricação própria para a Secretaria Executiva de Saúde do Município de Belém – SESMA no valor original de R$ 214.218,31, sem que conseguisse receber no ano de 2007, tendo a nova Diretoria Executiva da Fábrica Esperança, que, após, tentativas e tentativas em receber a quantia mencionada, e não logrando êxito, interpor ação judicial de cobrança na Justiça Estadual.5.3 – Estrutura Organizacional:Os Órgãos da Administração da Associação Pólo Produtivo Pará são:a) Assembléia Geral Ordinária: universo dos sócios da associação e que compete a Eleição do Conselho de Administração; Destituição de Conselheiro de Administração; Aprovação de contas e Aprovação do Estatuto Social;b) Conselho de Administração: formado por 2 (dois) representantes do Poder Público Estadual, indicados dentre aqueles que atuem em áreas correlatas a finalidade e objetivo da Associação; 5 (cinco) membros eleitos entre os associados, na forma estabelecida neste Estatuto; 2 (dois) membros eleitos pelos demais integrantes do Conselho, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral e 1 (um) membro eleito pelos empregados da Entidade. As principais atribuições deste órgão são: Definir os objetivos e as diretrizes da associação; Aprovar a proposta de orçamento da associação e o programa de investimento; Escolher, designar e destituir os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; Fixar remuneração dos membros da Diretoria; Aprovar o Regimento Interno da Associação que deverá dispor sobre estrutura, gerenciamento, cargos e competências; Aprovar o manual de qualidade, o regulamento próprio de contratação de bens, obras ou serviços, plano de cargos, salários e benefícios dos empregados da entidade; Discutir e aprovar o Contrato de Gestão a ser firmado com o Poder Público Estadual; Aprovar e encaminhar, ao órgão público supervisor os relatórios gerenciais e de atividades da entidade; Encaminhar, anualmente, para publicação no Diário Oficial do Estado, os relatórios financeiros, e de execução do Contrato de Gestão;c) Conselho Fiscal: composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, indicados dentre pessoas de reconhecida capacidade profissional e idoneidade moral, com conhecimento técnico nas áreas: financeira, contábil, jurídica ou de administração e são suas atribuições: a) Acompanhar todas as operações financeiras da Associação; b) Examinar a escrituração contábil da Associação; c) Emitir parecer sobre o balanço e as contas da Associação; d) Sugerir medidas de equilíbrio financeiro para a Associação entre outras correlatas;d) Diretoria Executiva: Atualmente composta por seis diretores a quem compete estabelecer normas, orientar e controlar todas as atividades e serviços da associação; elaborando o Regimento Interno, programas e diretrizes de atividades; Encaminhar ao Conselho de Administração a proposta de Regimento Interno; Propor planos de atividades e respectivos orçamentos, bem como quaisquer programas próprios de investimentos, levando-os a conhecimento do Conselho de Administração; Apresentar ao Conselho de Administração o relatório e as contas de sua gestão. A Diretoria executiva se organiza em: a) Diretoria geral; b) Diretoria Financeira; c) Diretoria Administrativa; d) Diretoria Comercial; e) Diretoria de Produção e Diretoria de Patronato.5.3.1 Gestão de pessoas:A Associação Pólo Produtivo Pará já passou por diversas reformulações administrativas, mais ainda não encontrou a solução adequada, estando em fase de reestrutura organizacional, com alterações estatutárias. Em 2007 houve remanejamento de cargos que estavam com desvio de função e em núcleos que não correspondem as suas funções.O regime jurídico trabalhista é a C.L.T (consolidação das leis trabalhistas), pois o projeto Fábrica Esperança é gerenciado por associação privada. Portanto, aos trabalhadores cabem todos os direitos e deveres advindos da relação trabalhista, e á Fábrica Esperança, por sua vez, as obrigações principais e acessórias advindas da relação empregado e empregador que devem ser respeitadas, nos âmbitos fiscal, trabalhista e previdenciário. No geral, os salários são compatíveis com o praticado no mercado. O projeto Fábrica Esperança oferece café da manhã, almoço e lanche para seus colaboradores, fazendo parte, inclusive de acordo coletivo de Trabalho.A estrutura de pessoal não-egresso em janeiro de 2007 empregava 58 funcionários não-egressos lotados nos setores: administrativo e na produção. Média ano de 2007: 59, 75. A nova diretoria extinguiu alguns cargos (1 motorista, 1 psicólogo, 1 terapeuta ocupacional, 1 assessoria de comunicação, 2 consultoras de vendas, 1 assessoria de projetos, 1 técnico em reinserção social). Também foi criado o cargo de assessor de reinserção social, e de assessor de controle interno. Por sua vez, finalizamos o ano de 2007 com 62 funcionários não-egressos, pois avançamos na expansão de atividades da Unidade de Serviços Gerais. É bom ressaltar que o número de funcionários não egressos ainda é alto em comparação ao de egressos. A partir de 2008 estará sendo reduzido o quadro de funcionários não egressos para 51, já que a redução ainda não tinha sido possível, pois a fábrica Esperança estava sem fundos para a realização das


rescisões contratuais. Ver quadro abaixo de flutuação de pessoal não-egresso em 2007:

PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2007

SETOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

DIRETORIA GERAL 6 6 8 7 7 7 7 8 7 7 7 7

RECURSOS HUMANOS 13 13 13 14 11 11 11 12 12 13 12 12

FINANCEIRO 4 4 4 4 5 5 4 4 4 4 3 3

ADMINISTRATIVO 13 15 15 13 13 12 11 8 9 9 10 11

INFRA-ESTRUTURA 11 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11

PRODUÇÃO 11 11 11 15 15 14 15 17 17 16 15 15

HANGAR 3

TOTAL 58 59 61 63 61 59 58 59 59 60 58 62

Fonte: Núcleo de AdministrativoDATA: 19/02/2008A partir de agosto de 2007 a nova diretoria inicialmente detectou no departamento de pessoal as seguintes pendências trabalhistas (egressos e não-egressos):a) Não pagamento de horas extrasb) Desencontro das informações constantes do cadastro geral de empregados – CAGEDc) Jornada de trabalho irregular de algumas categoriasd) Ausência de PCMSO – Programa de controle médico de saúde ocupacionale) Ausência de PPRA – Programa de prevenção de riscos ambientaisf) Atraso no pagamento de contribuições sindicaisg) FGTS em atrasoh) INSS em atrasoi) Ausência de exames admissionais, periódicos e demissionais exigidosA Fábrica Esperança também foi auditada pela Delegacia Regional do Trabalho no 2º semestre de 2007.Soluções encontradas: Organização interna (política de horas extras definida) – discussão de banco de horas - compensação e controle sistemático das folhas de pagamento e demais obrigações acessórias – criação de grupo especial interdepartamental para corrigir as informações, contratação de prestação de serviços de médico do trabalho – contratação de prestação de serviços de engenheiro do trabalho, pagamento do montante atrasado e regularizaçào de FGTS, INSS e Contribuição sindical.Quanto a gestão de pessoas referentes ao público-alvo (egressos) a Fábrica Esperança em janeiro de 2007 possuía 121 egressos distribuídos entre os setores produtivos e em alguns casos no setor administrativo e finaliza com 111 egressos em dezembro de 2007. A crise financeira vivida no 1º semestre de 2007 impactou diretamente no ânimo de continuidade de alguns egressos que pediram seu desligamento, chegando ao número de 99 egressos nos meses de setembro e outubro de 2007. Com a criação da unidade de serviços gerais criamos 12 novos postos de trabalho em dezembro de 2007, o que possibilitou finalizarmos o ano com 111 postos de trabalho na Fábrica Esperança. Média ano de 2007: 110,75. (quadro de empregabilidade de egressos – item 5.8)5.3.2 - GESTÃO DE MATERIAIS:A Fábrica Esperança, no que se refere à gestão de materiais, no ano de 2007 tinha em seu estoque o total de R$ 312.930,81 que corresponde a matéria-prima, produtos acabados, material indireto, mercadorias, etc. O Estoque é acompanhado por sistema empresarial RP – RADAR que controla as entradas e saídas no estoque facilitando o controle interno e externo. No estoque, ainda temos diversos produtos acabados que não foram comercializados no valor de R$ 143.505,18.A Associação Pólo produtivo Pará (Fábrica Esperança) tem o direito de uso e gozo de bens móveis da Superintendência do Sistema penal através de termo de cessão de bens móveis. O valor dos bens em 31 de dezembro de 2007 totalizava R$ 1.137.675,03.5.3.3 - GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA:A gestão de infra-estrutura do projeto Fábrica Esperança se divide, basicamente em: protocolo e recepção, transporte e manutenção predial e segurança. Quanto a manutenção predial temos algumas observações: O prédio da Sede da Associação Pólo Produtivo Pará é alugado pela quantia mensal de R$ 24.000,00 e quando a nova diretoria executiva assumiu em 02 de agosto de 2007 encontrou alguns problemas estruturais,vejamos: No térreo e no 1º pavimento, podemos observar que a junção do prédio principal com o anexo, vem cedendo constantemente, a rachadura causam infiltrações no protocolo e refletem para a parte externa do prédio; Existem rachaduras na parede próxima a copa, que vem desde o 1º pavimento e se prolonga até o piso. Ressaltamos que a mesma vai de um lado a outro da parede refletindo no banheiro masculino do restaurante; Os banheiros do restaurante popular estão com a estrutura totalmente comprometida, os mesmos apresentam cessão nos pisos e várias rachaduras inclusive comprometendo a segurança das paredes que dividem os vasos que estão soltando com perigo de caírem;

Existe um fosso de elevador desativado que apresenta duas rachaduras, a do lado esquerdo reflete na parede do banheiro dos funcionários do restaurante, e a do lado direito reflete para o hall de entrada do restaurante e se prolonga pelo piso do mesmo; Verificamos cessão no piso do andar térreo, a mesma pode melhor visualizada na sala de infra-estrutura; Existem também varias rachaduras no salão do restaurante popular; As salas de banho masculinas e femininas localizadas no térreo estão tendo retorno de nicho fecal em grande proporção pelo ralo do esgoto; No anexo administrativo todas as salas estão comprometidas com infiltrações.Foram realizadas reformas, iniciadas em dezembro de 2007 para sanar os problemas acima identificados. Quanto ao aluguel, identificamos a necessidade de mudança de prédio, mais compatível com a situação financeira da Fábrica Esperança.Quanto a questão de segurança interna, possuímos monitoramento eletrônico, por alarmes, porém deveremos adquirir um sistema de câmeras para monitoramento dos espaços da Fábrica (administrativo, produção, almoxarifado e portaria). No que se refere ao setor de transporte, a Fábrica possui apenas um carro cedido pela SUSIPE, do qual é insuficiente para todas as demandas.5.4 Negócios realizados em 2007:

1º semestre - VALOR FATURADO MENSALMENTE EM R$

ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN TOTAL MEDIA

CONFECÇÃO PESADA

2006 0,00 4.096,00 178.530,00 112.747,00 293.806,00 589.179,00 117.835,80

2007 640,00 13.077,00 8.073,00 5.453,00 6.783,00 20.052,00 54.078,00 9.013,00

MALHARIA2006 1.900,00 2.191,00 19.875,00 0,00 15.600,00 39.566,00 7.913,20

2007 0,00 0,00 240,00 16.767,00 32.911,00 93.646,00 143.564,00 23.927,33

BONÉ2006 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2007 0,00 0,00 0,00 0,00 2.893,00 0,00 2.893,00 482,17

BOLAS2006 0,00 0,00 0,00 0,00 180,00 180,00 36,00

2007 1.216,00 270,00 3.415,00 1.743,00 3.826,00 2.839,00 13.309,00 2.218,17

LANCHES2006 0,00 0,00 96.200,00 71.982,00 63.960,00 232.142,00 46.428,40

2007 1.040,00 1.212,00 1.226,00 604,00 708,00 5.576,00 10.366,00 1.727,67

SERVIÇOS GERAIS

2006 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2007 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL2006 1.900,00 6.287,00 294.605,00 184.729,00 373.546,00 861.067,00 172.213,40

2007 2.896,00 14.559,00 12.954,00 24.567,00 47.120,00 122.113,00 224.209,00 37.368,17

Fonte: Diretoria Comercial APPA – 02/08Pode se observar pelo quadro acima que no 1º semestre de 2007 o faturamento em vendas foi mínimo, principalmente em comparação com o 1º semestre de 2006. Alguns fatores contribuíram para esta queda brusca, sendo o mais significativo a falta de interesse dos clientes em renovar os contratos de vendas, por reclamações recorrentes como FALTA DE QUALIDADE, DEMORA NA ENTREGA DO PRODUTO e PREÇO ELEVADO, que pesou bastante para a perda de diversos clientes, entre eles a UNIMED, Hospital Regional Metropolitano, Hospital Ofhir Loyola, para citar os mais importantes.Esses clientes de 2006 (Hospital regional, Ofhir Loyola e UNIMED) que não retornaram em 2007 corresponderam sozinhos com 41.66% do faturamento de vendas da Fábrica Esperança naquele ano. Isto e, a falta de um plano de negócios conjugada com a falta de visão empresarial de sustentabilidade do projeto no ano de 2006 causou um impacto negativo no mercado e com isso estamos, revendo as estratégias de negócios, fortalecendo a produção e reestruturando o núcleo comercial.

2º semestre - VALOR FATURADO MENSALMENTE EM R$

ANO JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL MEDIA

Confecção Pesada

2006 124.555,00 189.886,00 51.630,00 123.037,00 172.759,00 114.640,00 776.507,00 129.417,83

2007 54.746,00 15.396,00 10.159,00 30.708,00 44.264,00 79.590,00 234.863,00 39.143,83

Malharia2006 0,00 46.320,00 0,00 0,00 67.988,00 105.598,00 219.906,00 36.651,00

2007 59.695,00 11.402,00 3.003,00 79.075,00 13.750,00 18.550,00 185.475,00 30.912,50

Boné2006 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2007 9.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.750,00 1.625,00

Bolas2006 90,00 0,00 450,00 0,00 44.310,00 8.212,00 53.062,00 8.843,67

2007 1.504,00 522,00 275,00 385,00 3.341,00 7.095,00 13.122,00 2.187,00

Lanches2006 66.660,00 55.703,00 114.607,00 52.000,00 54.510,00 57.471,00 400.951,00 66.825,17

2007 30.857,00 15.596,00 20.558,00 3.922,00 292,00 7.196,00 78.421,00 13.070,17

Serviços Gerais

2006 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2007 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.417,00 21.417,00 3.569,50

TOTAL2006 191.305,00 291.909,00 166.687,00 175.037,00 339.567,00 285.921,00 1.450.426,00 241.737,67

2007 156.552,00 42.916,00 33.995,00 114.091,00 61.647,00 112.432,00 521.633,00 86.938,83

Fonte; Diretoria Comercial APPA – 02/08

Em que pese as dificuldades vivenciadas, por falta de planejamento, em longo prazo, do projeto Fabrica Esperança, o ano de 2007, e mais notadamente o 2º semestre se destacou pelo percentual de negócios realizados com o Poder Público Estadual que foi na ordem de 84,03% contra 64,24% no ano anterior. Isto é: se o Poder Público Estadual não tivesse adquirido os produtos da Fábrica Esperança em 2007, estaríamos diante de uma crise com proporções catastróficas para a continuidade do projeto.Diante disso, destacamos a captação de dois clientes públicos de grande potencial de consumo dos produtos fornecidos pela Fábrica Esperança: Polícia Militar do Estado do Pará e Corpo de Bombeiros, que possibilita o inicio de uma qualificação permanente na área de uniformes militares. Destacamos também a criação de uma nova atividade, na área de serviços terceirizados. A Unidade de serviços gerais teve como primeiro cliente a organização social Via Amazônia – HANGAR que contratou 12 egressos. É uma unidade que desponta com perspectiva de crescimento para os próximos anos e repercute diretamente na garantia de capacitação profissional e geração de emprego para os egressos do sistema penal.Outra novidade é a parceria iniciada com a rede de farmácias BIG BEN para a comercialização das bolas de campo e de salão produzidas pela Fábrica Esperança. O giro das mesmas foi acima da expectativa com a venda em apenas 01 semana de 60 bolas comercializadas em duas lojas (DOCA e ICOARACI). Já em janeiro de 2008 foi solicitado pelas lojas BIG BEN a comercialização em mais duas lojas (BR 316 E CIDADE NOVA). Com esta expectativa de aumento de vendas das bolas será necessária a parceria entre SUSIPE e FÁBRICA ESPERANÇA para a produção de bolas nos presídios ainda no 1º semestre de 2008.O núcleo comercial foi criado no ano de 2007, com a necessidade de manutenção de uma diretoria específica, na tentativa de qualificar mais as ações desta área, já que não houve uma preocupação imediata no início do projeto com a realidade mercadológica. Porém, em que pese essa tentativa, no ano de 2007 o núcleo comercial ainda não conseguia interagir de modo satisfatório com as outras áreas da fábrica, esse descompasso provocava morosidade, desgastes com clientes, pela inexistência de um planejamento de entrega dos pedidos. Aliada a esta baixa sinergia entre os setores internos havia, definitivamente, a despreocupação com o pós-venda e com a imagem da Fábrica Esperança perante os clientes. Não foi a toa, que a Fábrica Esperança perdeu diversos clientes importantes de 2006, que retornam devagar, a partir do 2º semestre de 2007.A área comercial deverá ser fortalecida no ano de 2008, com a contratação de representantes comerciais, a criação de um catálogo de produtos e formatação de tabela de preços, a implantação de um setor de marketing e a criação de um plano de negócios. Outras ferramentas deverão ser utilizadas como pesquisa de mercado e a criação de um catálogo de produtos, bem como a definição de nosso mix de produtos para os próximos anos. Por sua vez, o site institucional da Fábrica Esperança passará por mudanças no lay out atual de modo a facilitar, inclusive os contatos de compra e venda on-line.5.5 Setores produtivos:A Fábrica Esperança firmou acordo de cooperação técnica com a FAP-Faculdade do Pará no ano de 2007 e entre as atividades previstas estava a de iniciar estudos para diagnóstico nas áreas de produção e operacional da Fábrica Esperança. A partir de leituras e observações in –loco foram emitidos alguns pareceres sob a responsabilidade do prof. Klêner Bryto daquela instituição realizado em junho de 2007, tais como:a) A Fábrica Esperança possui capacidade de projeto para a produção de rouparia hospitalar, uniformes profissionais e esportivos na ordem de 271.000 peças/ano, levando em consideração os parâmetros de montante e especificação do equipamento/maquinário existente, efetivo de colaboradores, espaço físico disponível e estoque em processo do tipo puxar (tsm e Tkb);b) A tipologia de produção adotada para todos os produtos manufaturados é o make to order MTO, pois a produção só inicia após provocação da demanda produção sob encomenda;c) Que a disposição do maquinário na linha de produção obedece ao processo de produção de cada produto a ser manufaturado;d) Que há uma má distribuição de tarefas durante o processo produtivo, em especial na linha de produção de rouparia e uniformes, contribuindo para que algumas atividades dentre o processo fiquem sobrecarregadas em detrimento de outras;e) Que há um grau elevado de informalidade entre os colaboradores na linha de produção;f) Que há pouca integração entre os setores da Fábrica envolvidos no processo produtivo;g) Inexistência de programação e efetivo controle de produção por produto em processamento;h) Que até o momento não foi adotado de modo efetivo pela Fábrica um plano mestre de Produção PMP por produto disponibilizado;i) que não é realizado, como estratégia de produção mais racional, um plano agregado – PA ou Plano de produção PP, a partir do levantamento da demanda;

QUARTA-feiRA, 09 de AbRil de 2008 1�Diário Oficial Executivo 5j) Que o fluxo de rotinas atualmente estabelecido no sistema produtivo é muito denso, provocando, em princípio, menor produtividade;k) Que foi verificado um alto índice de turn over do pessoal envolvido na produção, fazendo com que haja, invariavelmente, retrabalhos de treinamentos e capacitações.As questões acima destacadas, desde agosto de 2007 estão sendo, na medida do possível, e de maneira gradativa, sanadas, sendo o núcleo de produção merecedor de destaque e atenção redobrada para os próximos anos. No 1º semestre de 2008 será realizada uma consultoria externa para adequarmos os pontos considerados inexistentes e negativos nos setores produtivos.A partir do 2º semestre, com a nomeação de um diretor de produção este núcleo vem passando por algumas modificações, levando em conta o parecer acadêmico e as observações técnicas da nova diretoria. Verifica-se o aumento na produção considerável no período do 2º semestre de 2007, que reflete a credibilidade da nova gestão da Fábrica Esperança.A média de peças produzidas no 1º semestre de 2007:Confecção pesada: 471Malharia: 1.422Boné: 106Bolas: 115Lanches: 507Serviços gerais: 0Total: 2.539 peçasA média de peças produzidas no 2º semestre de 2007:Confecção pesada: 1.373Malharia: 2.814Boné: 215Bolas: 82Lanches: 3.174Serviços gerais: 0,17Total: 8.234 peças5.6 – Restaurante Popular1. Capacidade Nominal de equipamentos instalados : 2.000 refeições diárias2. Operador terceirizado : IAPA – Industria de Alimentos da Amazônia3. Data de inauguração do restaurante : 01 / 02 / 20064. Da opção pela terceirização : Opção feita na gestão anterior.5. Dos equipamentos instalados: Todos os equipamentos instalados são da SUSIPE e estão cedidos a Associação Polo Produtivo Pará através de um Termo de Cessão que findou em 19 / 01 / 2007 e foi prorrogado até a data de 31 / 10 / 2007. Estes equipamentos cedidos a APPPA foram continuamente cedidos pela APPPA ao operador do restaurante no caso o IAPA e descritos no contrato entre as partes através do Anexo-2 do contrato.6. Da quantidade de refeições servidas em 2006 e 2007 – Observa-se uma queda de 55% na quantidade de refeições servidas em comparação ao ano de 2006.

Ano (QT) JAN FEV MAR ABR MAI JUN

2006 16.188 22.816 19.697 23.904 16.575

2007 16.553 11.779 15.380 12.503 13.924 11.811

Ano (QT) JUL AGO SET OUT NOV DEZ MÉDIA

2006 19.122 19.302 19.344 20.295 18.465 14.828 19.140

2007 12.872 14.113 11.812 6.127 - - 10.572

7. Do custo da refeição: O custo da refeição que era de R$ 3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos) per capita, a data de 20/01/2007, foi determinado no contrato, através da Clausula Quinta. Nesta clausula ficou estipulado que o consumidor pagaria o valor de R$ 2,00 e a diferença de R$ 1,64 seria de responsabilidade da APPPA.8. Do complemento de R$ 1,64 - O complemento de R$ 1,64 por refeição seria doado voluntariamente por uma associação denominada de ADAPA (Associação dos Distribuidores Atacadistas do Estado do Pará). O valor doado deveria ser utilizado preferencialmente nesta complementação e secundariamente no custeio das refeições dos funcionários (café + lanche + almoço). Abaixo segue os valores doados.

Ano (R$) JAN FEV MAR ABR MAI JUN

2006 41.010 40.143 47.861 54.320 40.466 50.615

2007 4.030 650 650 600 350 350

Ano (R$) JUL AGO SET OUT NOV DEZ MÉDIA

2006 38.060 35.856 76.087 43.831 43.532 17.579 44.114

2007 350 350 350 350 350 350 674

5.6.1 PRINCIPAIS MOTIVOS PARA A DECISÃO DA DIRETORIA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FABRICA ESPERANÇA QUANTO AO FECHAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR:A) DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULA DE EMPREGABILIDADE DE EGRESSO NO RESTAURANTE POPULAR: O Contrato entre IAPA e Fábrica Esperança continha a obrigação de manutenção dos 75% de egressos quanto a sua mão de obra operacional. Apenas no ano de 2006, no período de 12 meses foi identificado por três vezes que o IAPA estava trabalhando com mão de obra de egressos abaixo de 75% conforme estabelecia o contrato através da clausula primeira. A apuração desta proporção foi sempre muito trabalhosa visto que o IAPA sempre colocou dificuldades quanto a apresentação de sua folha especifica do RP. No ano de 2007, as demissões dos egressos no IAPA só cresceram ao longo do período de 12 meses.Egressos Empregados NA EMPRESA IAPA-Restaurante Popular 2007:

SETOR JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGOS SET OUT NOV DEZ

RESTAURANTE POPULAR 23 21 16 15 09 08 08 08 08 05 04 04

B) INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DE SUBSIDIO REPASSADO PELA ADAPA (Associação dos Atacadistas do Pará) A FABRICA ESPERANÇA PARA O RESTAURANTE POPULAR: Atraves de contrato entre a Fabrica Esperança e IAPA - Restaurante Popular o valor de R$ 1, 64 deveria ser repassado mensalmente, porém no ano de 2007 nao houve doação significativa das empresas de atacado ligadas a ADAPA que pudessem manter a relação da fábrica com o restaurante popular. Até por que não houve previsão inicial no contrato de gestão com a SUSIPE para subsídio ao restaurante popular. A relação entre ADAPA e Fabrica Esperança era apenas baseada no voluntariado, sem que houvesse qualquer documento formal que pudesse obrigar aquela associação de atacadistas a aportar as doações mensais para a Fabrica Esperança e assim a mesma pudesse aplicar os recursos ao pagamento de subsidio a empresa IAPA. Já a relação entre Fabrica Esperança e a Empresa IAPA era baseada em contrato e esta relação se tornou onerosa para o projeto, sem os recursos financeiros oriundos das doações. Na verdade, a Fabrica Esperança precisava garantir a empregabilidade de cerca de 110 funcionarios egressos contra apenas em media 6 funcionarios egressos no periodo de agosto a dezembro de 2007 contratados pela empresa IAPA. Considera-se a importância no contexto do projeto da Associação Polo Produtivo Pará do Restaurante Popular quanto ao beneficio para a população de Belem que tinha a possibilidade de ter diariamente sua alimentação a um preço acessivel porém há de se considerar, no entanto, o grande prejuizo financeiro que a Associação Pólo Produtivo Pará herdou. Ora, o projeto Fabrica Esperança sequer conseguiu a auto-sustentabilidade neste periodo, portanto não possuia condições de aportar nenhum subsidio para o restaurante popular, sob pena de desviar a finalidade principal do projeto que é a reinserção social do egresso do sistema penal.Total da Dívida com a empresa IAPA no montante de R$ 275.796,40 – a quitação da divida iniciou em dezembro de 2007 com o pagamento de R$ 70.000,00 e parcelamento restante em 13 x de R$ 15.830,49 sendo a 1ª parcela a ser paga em março de 2008 com recursos proprios.C) CONDIÇÕES CONTRATUAIS DESFAVORAVEIS ENTRE A EMPRESA IAPA E A FABRICA ESPERANÇA: A Empresa paulista IAPA , por força de contrato com a gestão anterior utilizava o espaço físico e maquinário, sem que houvesse a cobrança de aluguel proporcional e outras taxas como agua, IPTU e taxa de vigilancia. Ressalte-se que o aluguel do imovel onde funciona a sede da fabrica esperança e restaurante popular e de R$ 24.000,00 ao mes, sendo inviavel que uma empresa privada continuasse a utilizar parte do imovel, sem cobrança proporcional pelo uso.Soluções – A fabrica esperança preocupada com a qualidade de vida de seus trabalhadores, após o fechamento do restaurante popular iniciou, por operação própria, o refeitório, para garantir a alimentação de seus trabalhadores diariamente, alem de ter contratado os 04 trabalhadores egressos que foram demitidos da empresa IAPA e desta maneira estamos estudando a viabilidade de voltarmos a operar o restaurante popular, sem terceirizações, pois estamos qualificando nossos trabalhadores do refeitório, para a possibilidade de reabertura do Restaurante Popular com a garantia de qualidade nas refeições para a população, além de garantia de empregabilidade do egresso do sistema penal.5.7 - EMPREGO, RENDA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO PÚBLICO-ALVO DO PROJETO: EGRESSOS DO SISTEMA PENAL.5.6.1 – EMPREGABILIDADE

PERÍODO: DEZEMBRO/2007

SETOR JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGOS SET OUT NOV DEZ

ALMOXARIFADO 1 2 2 2 2 2 2 1 0 0 0 0

INFRA-ESTRUTURA 6 6 6 7 6 6 6 7 7 6 7 7

LANCHONETE 8 6 6 5 6 6 5 5 6 6 6 6

CONFECÇÃO INDUSTRIAL 73 73 72 70 67 66 67 63 57 57 55 55

SERIGRAFIA 16 16 16 16 15 15 14 14 14 15 15 15

BOLA 17 17 17 17 17 17 17 17 15 15 15 15

UNIDADE SERVIÇOS GERAIS 12

TOTAL 121 120 119 117 113 112 111 107 99 99 98 111

Fonte: Núcleo de Recursos HumanosDATA: 07/02/2008Quanto á empregabilidade dos egressos inicia em janeiro de 2007 com 121 egressos distribuídos entre os setores produtivos e em alguns casos no setor administrativo e finalizou com 111 egressos em dezembro de 2007. A crise financeira vivida no 1º semestre de 2007 impactou diretamente no ânimo de continuidade de alguns egressos que pediram seu desligamento, chegando ao número de 99 egressos nos meses de setembro e outubro de 2007. Com a criação da unidade de serviços gerais criamos 12 novos postos de trabalho em dezembro de 2007. Média ano de 2007: 110,75.5.7.2 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL:A) Cursos de capacitação profissional realizados em 2007.

CURSOS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO OUTUBRO DEZEMBRO

Costura 20 egressos

Modelagem e corte 12 egressos

Malharia industrial básico 20 egressos

Modelagem e corte avançado 21 egressos

Treinamento para agentes de limpeza 22 egressos

Treinamento para agentes de limpeza 23 egressos

TOTAL 118 egressos

A Fábrica Esperança realizou os cursos, capacitações, treinamentos no ano de 2007 nas próprias dependências da fabrica, contratando profissionais competentes nas áreas respectivas levando em consideração uma metodologia apropriada, com ênfase nos conhecimentos práticos na área de costura industrial. Quanto à realização do treinamento de agentes de limpeza, alem de conhecimentos práticos, também foram inseridos os módulos – direitos e deveres trabalhistas e segurança do trabalho.B) Programa de Desenvolvimento profissional - Egressos e familiares participantes-

CURSOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGOS SET OUT NOV

Serviço de gastronomia e Hotelaria 05

Serviços ambientais 01

Plantas medicinais 02

Artesanato em cerâmica 02

Artesanato em sementes 11

Oratória- técnicas para se comunicar em publico 01 01

Direção defensiva e primeiros socorros 01

Formação de grupo teatral 07

Capacitação em instrumentos musicais

artesanais25

Informática avançada –corel draw 01

Informática avançada - word 02

Qualidade no atendimento ao publico 01

Eletricista Bobinador 01

Total 61

A parceria com a Escola de Governo deve ser reforçada de modo a avançar na participação de egressos nos cursos oferecidos,


pois a certificação e importante para a vida profissional futura dos egressos. Outras parcerias estão sendo desenvolvidas com outras instituições de ensino e capacitação profissional para que o programa de desenvolvimento profissional possa atingir 100% do público-alvo atendido. No ano de 2007 conseguimos parceria com o Circulo Operário Belemense para inclusão de 01 egresso no curso de eletricista bobinador.Existe uma parceria com a Fundação Curro Velho e ONG CISS para a formação profissional de familiares de egressos no chamado projeto Xundaraua totalizando 11 participantes. Ressalte-se que os participantes do curso de Hotelaria e gastronomia foram selecionados para serem guias turísticos de belém no mês de dezembro de 2007. Também foi formado, em parceria com a fundação Curro velho o grupo teatral Dramática esperança com a participação de 07 egressos do projeto fabrica esperança com a realização de 4 apresentações artísticas.A atual diretoria da Fabrica Esperança compreende a capacitação profissional como ação prioritária para os próximos anos, compreendendo que a certificação dos egressos por meio de instituições reconhecidas deve ser fortalecida, como a ETPP – Escola de Trabalho e Produção do Pará, SEBRAE, SENAI E SESI de modo a facilitar o ingresso do egresso no mercado de trabalho, cada vez mais qualificado. Para isso, também investe no programa de inserção educacional.5.7.3 - ACOMPANHAMENTO INTERDISCIPLINAR AO PUBLICO-ALVOO antigo núcleo de recursos humanos da Fábrica Esperança, que hoje se constitui no Núcleo de Patronato promove diversos programas interdisciplinares aos egressos do projeto. Tais ações são consideradas fundamentais para o processo de ressocialização dos egressos haja vista que o fenômeno da prisionização propicia uma grande dificuldade na passagem do cárcere ao mundo livre para a grande maioria dos egressos. Há um alto índice de usuário de drogas, álcool e desmotivação para o trabalho em decorrência de anos de ociosidade vivida nas prisões e para fazer enfrentamento a estes fatores é que foram desenvolvidos os programas a seguir.a) PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO, SAÚDE E MOTIVAÇÃO DO TRABALHADOR – Constituem-se em atividades que estimulam a cultura de motivação e valorização em saúde, educação, cultura e esportes aos trabalhadores. Também constitui em atividades de integração com a família através de comemorações em datas importantes – Atividades – Oficina de pintura no círio de nazaré, eleição de um egresso para o conselho de administração da Associação pólo produtivo, campanha de doação de brinquedos no dia das crianças, distribuição de cestas básicas, confraternizações de aniversários do mês e natal.b) PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR – Atividades preventivas fundamentadas na legislação de segurança do trabalho, com ações educativas constantes e entre as ações destacam-se – DDS- Dialogo diário de segurança, palestras, noções de combate a incêndios, palestras sobre higiene do trabalho, doenças sexualmente transmissíveis, palestras sobre alcoolismo e tabagismo, analise de risco de tarefa, inspeções de segurança e ainda atendimentos diários da técnica de enfermagem.b) PROGRAMA DE REABILITAÇÃO QUIMICA – Garantia de funcionamento de grupo semanal com duração de duas horas dentro da fabrica esperança com apoio de membros do CTA- Alcoólicos Anônimos. O grupo conta com a participação de 15 egressos trabalhadores da Fabrica Esperança - Atividades – participação de seminários, ciclo de palestras, elaboração de materiais educativos, etc.c) PROGRAMA DE INSERÇÃO EDUCACIONAL – Desenvolve-se com a perspectiva de garantir a inclusão de egressos no processo educacional nas diversas formas de ensino-aprendizagem como – Ensino formal, Educação para jovens e adultos, alfabetização e exame de suplência e a participação da campanha nacional de doações de livros para os presídios. Resultados – 32 colaboradores matriculados na rede publica de ensino e 37 egressos participando do exame de suplência em parceria com SUSIPE.d) PROGRAMA DE ASSISTENCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL – São realizados momentos de reflexão e oração transmitindo mensagens de fé, através de cultos ecumênicos junto aos eventos de integração e temos como parceiros para este programa a pastoral carcerária e algumas igrejas evangélicas tendo sido iniciada também parceria com o CVV – centro de valorização da vida.f) ARTICULAÇÃO EM REDE - Quanto à metodologia utilizada pela nova equipe em agosto de 2007 está a criação de uma rede de serviços em que estabeleceu parcerias com o setor público e privado com o objetivo de proporcionar maior acessibilidade aos egressos em setores da Cultura, lazer, saúde, educação, cursos profissionalizantes. A assessoria de reinserção social é a responsável em articular esta REDE e no período (agosto á dezembro) visitou ou entrou em contato com 30 instituições:a) Cultura: Instituto Arraial do Pavulagem, Fundação Curro velho, FUNVEL (cine Olímpia);b) Capacitação profissional: SENAI-CEDAM, Círculo Operário Belemense, Escola de Governo do Estado do Pará, SINDUSCON

– Sindicato das indústrias da construção civil, FIEPA-CIP, Banco do Brasil;c) Emprego e renda: CJS Wapokai Consórcio da Juventude, Projeto Embelezze, IEL Instituto Evandro Loud, Fundo Ver-o-sol, Gestor Consultoria organizacional, Prantera consultoria organizacional, HANGAR, Farmácia Artesanal, IESP, expresso modelo.d) Saúde: SESPA e HEMOPA;e) Educação: SEDUC, SUSIPE;f) Assistência Religiosa: Pastoral Carceráriag) Assistência Jurídica: Vara de execuções penais, defensoria pública, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.h) Trabalhos de grupo: Grupo de terapia comunitária, CVV – centro de valorização da Vida, Narcóticos Anônimos, Alcoólicos Anônimosg) PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICO-SOCIAL INTERDISCIPLINAR – São realizados atendimentos individuais, visitas técnicas e domiciliares, entrevistas de seleção, acompanhamento da assinatura mensal de livramento condicional pela equipe de psicóloga, assistente social, pedagogo, socióloga e advogado.

Acompanhamento Janeiro a Junho julho agosto Setembro outubro novembro dezembro

Atendimentos Individuais (

psicologia, serviço social, advogado)

288 115 80 120 160 160 160

Visita tecnica 100 31 08 18 10 27 15

Visita Domiciliar 11 06 04 05 03 05 -

Entrevistas de selecão 08 10 12 17 13 25 10

Visita aos egressos em benefício de

previdência05 02 03 07 07 07 08

SUB-TOTAL 412 164 107 167 193 224 193

TOTAL DE ATENDIMENTOS

ANO 20071.460

6. MEDIDAS ADOTADAS – NOVA GESTÃO FÁBRICA ESPERANÇA – Agosto de 20071. Auditoria interna quanto as dívidas contraidas na gestão anterior;2. Retomada de contratos com órgãos do governo e empresas como: Santa casa, Bombeiros, FUNCAP, Polícia Militar, DETRAN, Hospital de Clínicas Gaspar Viana, SECULT, SESMA, Via Loc, HANGAR e outros;3. Melhora na pontualidade e qualidade na entrega dos produtos;4. Estudos de nova metodologia na produção para motivar os egressos para o trabalho;5. Avanço na empregabilidade do egresso, como serviços terceirizados, Criação de nova unidade de serviços gerais: hoje 56 egressos (novembro a fevereiro de 2008) com uma projeção de 80 empregos ainda no primeiro trimestre de 2008;6. Possibilidade de ampliação das atividades da Fábrica Esperança para a Assistencia aos Familiares dos egressos e aos albergados e ainda colaborar na política de penas e medidas alternativas (patronato) conforme dispoe lei de execuções penais;7. Apoio a campanha nacional de doação de livros para os presídios;8. Cumprimento de prazos legais em prestação de contas para TCE e SUSIPE9. Inclusão da Fábrica no SICAF – Fábrica habilitada em licitações do Governo Federal;10. Andamento no processo de inclusão da Fábrica Esperança na SEAD – para habilitação em licitações estaduais;11. Retomada de operação bancária com o Banpará – contas salariais e conta exclusiva para contrato de gestão;12. Alterações estatutárias – ampliação para patronato e reestrutura interna dos núcleos – patronato e administrativo;13. Proposição de ação judicial de cobrança contra SESMA no valor de R$ 214.218,31;14. Processo para inclusão no Conselho Municipal de Assistência Social;15. Processo na Câmara Municipal de Belém – Lei de Utilidade Pública Municipal16. Reestrutura de cargos – otimização das funções.17. Reformas estruturais no prédio alugado18. Redução dos custos administrativos7. RESULTADOS ALCANÇADOS:Quanto aos objetivos estratégicos mencionados no contrato de gestão compreendemos que foram quase todos atingidos, principalmente no que se refere ao índice de reincidência criminal expressivo de apenas 0,64% em 2007 na reincidência criminal.A empregabilidade também foi garantida com o emprego em

média de 110, 75 egressos na Fábrica Esperança e que totaliza um percentual de 22,02% de postos de trabalho criados num universo de 503 egressos da região metropolitana de Belém que foram cadastrados no DAI/SUSIPE no ano de 2007. Percentual este que deverá ter aumento considerável em 2008, apenas com a criação de novos postos de trabalho na unidade de Serviços gerais.A Capacitação profissional, em que pese as dificuldades geradas no 1º semestre de 2007 teve como resultado 179 egressos capacitados.O apoio psico-social obteve um resultado de 1.460 atendimentos ao ano. Índice expressivo que demonstra o diferencial do projeto Fábrica Esperança – refletindo diretamente na diminuição do nível de reincidência de 6% no ano de 2006 para apenas 0,64% no ano de 2007.Em que pese, o fato de não conseguirmos ainda atingir a capacidade de produção plena, com o equívoco inicial do prognóstico de auto-sustentabilidade da Fábrica Esperança em apenas um ano isso não anula a importância do projeto que é único no Brasil, onde proporciona emprego aos egressos dentro do próprio projeto. É um novo modelo sócio-produtivo que deve ser encarado com planejamento e metas reais de empregabilidade e rentabilidade.Os poucos negócios realizados no ano de 2007 foram reflexos da falta de planejamento quanto á viabilidade econômica do projeto Fábrica Esperança. As Fábricas (bola, costura e serigrafia) são objetos de preocupação permanente da nova equipe, para que no futuro possam, senão atingir a plena auto-sustentabilidade, pelo menos que possam atingir faturamentos que possibilitem uma menor e significativa dependência financeira do Estado. A Viabilidade econômica deste projeto é possível.Quanto à viabilidade social o projeto Fábrica Esperança vem obtendo os mais significativos resultados1[2] quando mostram que cada colaborador egresso atendido pelo projeto, ao conquistar trabalho e renda, com carteira assinada, deixa de praticar pelo menos 3 (três) crimes/dia, 90 (noventa) crimes/mês, totalizando uma redução de 12.960 crimes/mês; além dos traumas sociais causados em 64.800 pessoas ao considerar que cada crime impacta em média 5 pessoas do seio familiar da vítima, desconsiderando-se os amigos e demais parentes que fazem parte do círculo de amizade dessas pessoas traumatizadas.8. ESTRATÉGIAS A IMPLEMENTAR:A criação de um plano de negócios para a Fábrica Esperança e o aperfeiçoamento tecnológico e de gestão de pessoas nos setores produtivos são as principais metas empresariais do projeto para os próximos três anos que enfocará na captação de novos clientes, os do setor privado.Ao mesmo tempo, a seleção de egressos para o emprego na Fábrica Esperança deve ser realizado ainda dentro das casas penais, em parceria com as técnicas da SUSIPE. Por outro lado, compreendemos que a produção nas fábricas, mais notadamente na costura industrial deve ser revista, de modo a proporcionar mais QUALIDADE e GARANTIA DE ENTREGA NOS PRAZOS com a contratação de pelo menos 30% de profissionais não-egressos já devidamente qualificados e produtivos.Quanto ao período em que o egresso passa na Fábrica Esperança deve ser o mesmo alargado, para que não haja um número elevado de turn-over, possibilitando uma queda na produção.A capacitação profissional será realizada dentro da Fábrica Esperança (ESCOLA DE FÁBRICA -APRENDIZES DA ESPERANÇA), porém a produção, em escala industrial deverá ser separada, já com os egressos devidamente qualificados e com comportamentos compatíveis a de um profissional trabalhando num ambiente empresarial. A esses egressos se juntariam os 30% de profissionais não-egressos na costura.Mudança de prédio, a ser solicitada a cessão para a Associação Pólo Produtivo Pará pelo Governo Estadual ou locação de prédio, compatível com as condições financeiras do projeto.Expansão do projeto Fábrica Esperança para outros pólos regionais, a ser iniciado em Santarém e Marabá.Outras estratégias: Diversificar o negócio, buscando parceiro para implantação de novas atividades produtivas; Intensificar a divulgação das atividades da Fábrica em eventos e visitas, bem como criar estratégias para a captação de recursos, inclusive elaborando, apresentando e acompanhando projetos. Implantar a gratificação de produtividade nas fábricas, a partir de 2008, para incentivar os mais produtivos; Criar cooperativa de trabalho para que os colaboradores treinados e qualificados possam produzir para a fábrica e ao mesmo tempo não fiquem desempregados ao terminar o período de prova, proporcionando uma redução dos encargos trabalhistas para a Instituição; Inserir as famílias dos colaboradores através de ações geradoras de trabalho e renda, em parceria com outros projetos sociais; Criação de plano de Marketing Social

ANNA CLAUDIA LINS OLIVEIRA – DIRETORA GERALASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ - FÁBRICA ESPERANÇA

Nº 31.145 ANO CXVI DA IOE 118º DA REPÚBLICA BELÉM-PARÁ, … · alegava que, o capítulo VII do...

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