Índice Índice 

1. 1.  Quem somos? Quem somos? 

2. 2.  Representações Representações 

3. 3.  4 Casos 4 Casos 

4. 4.  Quem ganha? Quem ganha?

1. QUEM SOMOS? 1. QUEM SOMOS? 

1. 1.  DECO DECO ­ ­ ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR 

2. 2.  300.000 ASSOCIADOS NUM 300.000 ASSOCIADOS NUM UNIVERSO DE POUCO  MAIS DE 4 UNIVERSO DE POUCO  MAIS DE 4 MILHÕES DE FAMILIAS! MILHÕES DE FAMILIAS! 

3. 3.  MAIOR ORGANIZAÇÃO NACIONAL MAIOR ORGANIZAÇÃO NACIONAL 4. 4.  VÁRIAS ÀREAS DE ACTUAÇÃO VÁRIAS ÀREAS DE ACTUAÇÃO (representação, revistas, guias, (representação, revistas, guias, internet internet, formação,…) , formação,…)

2. Principais Representações 2. Principais Representações 

EM ORGANISMOS NACIONAIS EM ORGANISMOS NACIONAIS: : 

n n  Conselho Consultivo do Instituto das Comunicações de Portugal Conselho Consultivo do Instituto das Comunicações de Portugal (ANACOM) (ANACOM) 

n n  Conselho Nacional do Consumo (I.C.) Conselho Nacional do Consumo (I.C.) 

n n  Conselho Consultivo da Justiça Conselho Consultivo da Justiça n n  Conselho Nacional da Qualidade  (CNQ) Conselho Nacional da Qualidade  (CNQ) n n  Conselho Consultivo do IRAR ( Conselho Consultivo do IRAR (Àgua Àgua) ) n n  Conselho Consultivo do Instituto de Seguros de Portugal Conselho Consultivo do Instituto de Seguros de Portugal 

n n  Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos n n  Conselho Consultivo da Entidade Reguladora Conselho Consultivo da Entidade Reguladora d do Sector Eléctrico o Sector Eléctrico no Sector do Gás Natural (ERSE) no Sector do Gás Natural (ERSE) 

n n  Conselho Tarifário da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico Conselho Tarifário da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE) (ERSE) 

n n  Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 

n n  Conselho Geral do IMOPPI  (imobiliário) Conselho Geral do IMOPPI  (imobiliário) n n  Comissão Arbitral do IMOPPI Comissão Arbitral do IMOPPI n n  Comissão arbitral da DGT (Turismo) Comissão arbitral da DGT (Turismo)

2. Principais Representações 2. Principais Representações 

A NÍVEL INTERNACIONAL A NÍVEL INTERNACIONAL 

nConsumers International 

n Comité Social e Económico Europeu 

n European Consumers Law Group 

n ANEC – European Association for the Co­ordination of Consumer  Representation in Standardisation 

n Assembleia Geral do BEUC

3.    4 CASOS 3.    4 CASOS 

n Nitrofuranos 

n Mel e geleia 

n EDP – facturação ilegal 

n Seguros de vida

Nitrofuranos Nitrofuranos 

Fev. 2003 declaração oficial da presença de “uma substância Fev. 2003 declaração oficial da presença de “uma substância cancerígena e de utilização proibida em frangos, perus e cancerígena e de utilização proibida em frangos, perus e codornizes em 43 explorações de aves portuguesas” codornizes em 43 explorações de aves portuguesas” 

O Ministro da Agricultura admite ter tido conhecimento da O Ministro da Agricultura admite ter tido conhecimento da presença de presença de nitrofuranos nitrofuranos em aves desde 28 de Janeiro em aves desde 28 de Janeiro

Nitrofuranos Nitrofuranos 

A DECO critica o  facto do Ministro da Agricultura A DECO critica o  facto do Ministro da Agricultura não  querer  divulgar  o  nome  das  empresas  que não  querer  divulgar  o  nome  das  empresas  que 

utilizam utilizam nitrofuranos nitrofuranos na criação das aves. na criação das aves. 

Reacções do Ministro ao nosso estudo: Reacções do Ministro ao nosso estudo:

Nitrofuranos Nitrofuranos 

Enquanto a polémica estalava a PRO TESTE tinha Enquanto a polémica estalava a PRO TESTE tinha em laboratório um estudo cujos os resultados em laboratório um estudo cujos os resultados foram conhecidos em Março de 2003 (das 20 foram conhecidos em Março de 2003 (das 20 amostras 17 revelaram resultado positivo) amostras 17 revelaram resultado positivo) 

Resultados Resultados  das das  análises análises  enviados enviados  aos aos distribuidores distribuidores  e e  produtores produtores  e e  comunicados comunicados  às às entidade entidade  oficiais oficiais: :  Direcção Direcção­ ­Geral Geral  de de Veterinária Veterinária, ,  Inspecção Inspecção­ ­Geral Geral  das das  Actividades Actividades Económicas Económicas  (IGAE)  e (IGAE)  e  Ministério Ministério  da da Agricultura Agricultura, , Desenvolvimento Desenvolvimento Rural e Rural e Pescas Pescas

Nitrofuranos Nitrofuranos 

Para Para reforçar reforçar as as reivindicações reivindicações nesta nesta matéria matéria, a DECO/PROTESTE , a DECO/PROTESTE teve teve reuniões reuniões com a CAP ( com a CAP (Confederação Confederação dos dos Agricultores Agricultores de Portugal), a IACA de Portugal), a IACA ( (Associação Associação Portuguesa Portuguesa dos dos Industriais Industriais de de Alimentos Alimentos Compostos Compostos para para Animais Animais), ), Ministério Ministério da da Agricultura Agricultura, , Desenvolvimento Desenvolvimento Rural e Rural e Pescas Pescas e a e a Agência Agência para para a a Qualidade Qualidade e e Segurança Segurança Alimentar Alimentar

Nitrofuranos Nitrofuranos 

REACÇÕES AO ESTUDO: REACÇÕES AO ESTUDO: Os produtores solicitaram reuniões  e houve mesmo Os produtores solicitaram reuniões  e houve mesmo marcas que suspenderam a comercialização de aves. marcas que suspenderam a comercialização de aves. 

Por outro lado a própria fiscalização proíbe a entrada Por outro lado a própria fiscalização proíbe a entrada destes produtos no mercado mas… destes produtos no mercado mas… 

O consumidor vê a sua escolha dificultada uma vez que O consumidor vê a sua escolha dificultada uma vez que não conhece os nomes das marcas envolvidas não conhece os nomes das marcas envolvidas

Nitrofuranos Nitrofuranos 

n n  Pro Pro Teste nº. 236 (Maio) Teste nº. 236 (Maio)– – publicámos o estudo publicámos o estudo 

Peru com nitrofuranos 

Detectámos Detectámos  nitrofuranos nitrofuranos  e e cloranfenicol cloranfenicol  na na  carne  de carne  de  peru peru. . Ambas Ambas  as as  substâncias substâncias  são são  ilegais ilegais  e e podem podem  pôr pôr  em em  perigo perigo  a a  saúde saúde  do do consumidor consumidor. .

Nitrofuranos Nitrofuranos 

n n  Junho 2003 PRO TESTE Publica estudo a Junho 2003 PRO TESTE Publica estudo a Carne de Carne de porco porco 

Reacções Reacções

Nitrofuranos Nitrofuranos 

REACÇÕES: REACÇÕES:

Nitrofuranos Nitrofuranos 

Novembro Novembro de 2003 PRO TESTE nº. 241 de 2003 PRO TESTE nº. 241 A  DECO  PROTESTE A  DECO  PROTESTE  analisou analisou  77 77  amostras amostras  de  carne  e de  carne  e nenhuma nenhuma continha continha nitrofuranos nitrofuranos. .

Nitrofuranos Nitrofuranos (Balanço) (Balanço)

Mel e Geleia Real Mel e Geleia Real 

2003 a PRO TESTE já tinha denunciado a existência de 2003 a PRO TESTE já tinha denunciado a existência de antibioticos antibioticos proibidos em 4 amostras de mel vendido em Portugal proibidos em 4 amostras de mel vendido em Portugal 

Janeiro de 2006 estava planeada a publicação de um novo estudo. Janeiro de 2006 estava planeada a publicação de um novo estudo. Resultados: 7 amostras com medicamentos Resultados: 7 amostras com medicamentos – – antecipação Agosto antecipação Agosto 2005 2005

Mel e Geleia Real Mel e Geleia Real 

REACÇÕES: REACÇÕES: 

Direcção Geral reage eficazmente Direcção Geral reage eficazmente e manda analisar e manda analisar 

As marcas reagem As marcas reagem

Mel e Geleia Real Mel e Geleia Real Janeiro de 2006 Publicado na revista o estudo na integra Janeiro de 2006 Publicado na revista o estudo na integra

Acordo Acordo  / / 

Problema Problema: : 

Desrespeito da lei dos Serviços Desrespeito da lei dos Serviços publicos publicos Prazo de Prazo de prescrição prescrição – – 6 meses 6 meses 

Nº Processos: 133 

Total de Notas de Crédito: € 52.324,63 

Total de Facturas Originais: € 84.065,16 

Valor Efectivamente Pago: € 31.740,53 

Ganho para os 133 processos: +/­ 150.000 reais

n n  Desde  2001  que  os  nossos  estudos  sobre  seguros  de  vida Desde  2001  que  os  nossos  estudos  sobre  seguros  de  vida reinvindicam reinvindicam  a  criação  de  mecanismos  que  permitam  pôr  fim  a a  criação  de  mecanismos  que  permitam  pôr  fim  a situação de grave injustiça gerada pelas politicas de subscrição situação de grave injustiça gerada pelas politicas de subscrição de de bancos e seguradoras. bancos e seguradoras. 

n n  Reiterando esta necessidade em Fevereiro 2006 Reiterando esta necessidade em Fevereiro 2006 – – dossier seguros dossier seguros para ISP, Secretario de Estado da Defesa do Consumidor, Grupos para ISP, Secretario de Estado da Defesa do Consumidor, Grupos Parlamentares Parlamentares

4. Quem ganha com 4. Quem ganha com uma defesa do uma defesa do 

consumidor forte consumidor forte ? ?

TODOS GANHAM! 

TODOS OS AGENTES DO MERCADO GANHAM !

4. Quem ganha com uma defesa do 4. Quem ganha com uma defesa do consumidor forte? consumidor forte? 

n Os CONSUMIDORES : 

­ mais informação ­ mais segurança ­ mais transparência 

Sabem que a Associação está a zelar pela sua segurança e interesses

4. Quem ganha com uma defesa do 4. Quem ganha com uma defesa do consumidor forte? consumidor forte? 

§ O ESTADO  (PELOS DIFERENTES CANAIS : reguladores, ministérios, comissões parlamentares, câmaras municipais, etc.) 

­ Estudos credíveis sobre os mais variados temas 

­ Mais informação fiável para acções correctivas (problemas saúde pública, ...) 

­ Parceiro credível para acções cívicas e de salvaguarda da saúde pública  (ex: radão)

4. Quem ganha com uma defesa do 4. Quem ganha com uma defesa do consumidor forte? consumidor forte? 

§ As EMPRESAS QUANDO SÉRIAS E COM VONTADE DE CRESCER 

CONSUMIDOR SATISFEITO É UM CLIENTE FIEL 

­Produtos submetidos a testes por entidade credível e totalmente independente 

­ que não permite utilização comercial

4. Quem ganha com uma defesa do 4. Quem ganha com uma defesa do consumidor forte? consumidor forte? 

§ As EMPRESAS QUANDO SÉRIAS E COM VONTADE DE CRESCER 

­ protocolos com vantagens para os consumidores e associados: outra forma de fazer defesa do consumidor e melhorar o mercado (ex.: cartão de crédito DECO/UNICRE ou Crédito à Habitção DECO/Caixa Galicia)

4. Quem ganha com uma defesa do 4. Quem ganha com uma defesa do consumidor forte? consumidor forte? 

§ AFINAL QUEM NÃO QUER TRANSPARÊNCIA? 

§ QUEM TEM MEDO DE DENÚNCIAS DE PRODUTOS DEFEITUOSOS OU PERIGOSOS? 

§ QUEM NÃO QUER UMA FISCALIZAÇÃO SÉRIA? 

OBRIGADO!