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janeiro 2014 | SM.coM.br 67

NFeletrôNica

avancando a passos largos

t e x t o r a fa e l fa u s t i n o r a f a e l . o l i v e i r a @ s m . c o m . b r

Já usada eNtre empresas, a versão eletrôNica da Nota Fiscal chega ao coNsumidor. a NFc-e reForça a Fiscalização sobre o vareJo, mas permite avaNços tecNológicos que Facilitarão a vida dos supermercadistas

eletrôNicagestão

NF

68 SM.coM.br | janeiro 2014

uarde bem esta sigla: NFC-e. Se você ainda não ouviu falar da Nota Fiscal Eletrônica para o Consumidor, não vai demorar até que seja apresentado a ela. Trata-se de nova solução criada pelo Fisco para tornar a fiscalização sobre o varejo mais eficiente. Aplicada em cada Estado brasileiro pela res-pectiva Sefaz (Secretaria da Fazenda), a NFC-e é uma variação da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), já utilizada nas transações entre pessoas jurídicas. Agora, o consumidor também terá a opção de receber seu comprovante fiscal por e-mail, ou até mesmo por SMS. E, no momento da compra, a nota será en-viada também para a Sefaz, que a disponibilizará na internet para varejo e consumidor. Assim, diminuem-se as chances de sonegação e fraude fiscal.“Hoje, grande parte da nossa equipe se concentra em certificar impressoras

fiscais. Recebendo informações em tempo real, teremos mais condições de fazer uma fiscalização direciona-da”, explica Luiz Dias, auditor fiscal do Amazonas, um dos Estados que prevê a obrigatoriedade do uso da NFC-e em breve. Mas não se assus-te. Por se tratar de uma tecnologia digital, a NFC-e deve trazer também maior praticidade ao varejo e, em muitos casos, redução de custos. “A grande vantagem para os supermer-cados é não precisar mais armazenar cupons fiscais. E as impressoras não precisarão mais ser homologadas. Isso vai desburocratizar o processo”, destaca Araquen Pagotto, presiden-te da Afrac (Associação Brasileira de Automação Comercial). A novidade traz, ainda, outros benefícios. A rá-pida abertura de checkouts extras em períodos de grande movimenta-ção, por exemplo. Além disso, com a NFC-e, o supermercadista passa a ter acesso aos dados dos consumidores, facilitando ações de marketing. “Se

o varejista tem o CPF e o e-mail do cliente, pode armazenar os dados so-bre as compras que realiza e, assim, desenvolver serviços personalizados. Isso evita guerra de preços e melhora a imagem da empresa”, defende Ro-berto Dias Duarte, consultor especia-lista em tecnologias tributárias.

o coNsultor e a aFrac alertam, contudo, para dois problemas: a di-ferença entre as legislações estadu-ais, que pode prejudicar empresas que atuam em mais de um Estado, e o caráter obrigatório da adoção da nova tecnologia. “Somos a favor da NFC-e, mas desde que o varejista possa escolher o sistema que mais lhe convenha”, diz Pagotto, da Afrac.

Os requisitos para emitir a NFC-e são básicos: computador, boa cone-xão à internet, software que esteja integrado à Sefaz do Estado – para o envio das notas – e uma impresso-ra comum para os demonstrativos fiscais, se for desejo do cliente. A

a NFc-e permitirá que o vareJista

deixe de armazeNar cupoNs Fiscais

e de homologar impressoras.

também permitirá a abertura rápida

de checkouts em horários de

graNde movimeNto

g

eletrôNicagestão

NF

Estados com uso obrigatório programado

Estados com uso voluntário

dEvEm comEçar a usar Em 2014

70 SM.coM.br | janeiro 2014 janeiro 2014 | SM.coM.br 71

maranhãouso voluntário da nFc-e

desde maio deste ano. sem previsão

de uso obrigatório até o momento

cearáassim como são

paulo, o Estado prevê o uso da

nFc-e e do sat, mas ainda não divulgou

regulamentação

rio Grande do norte

iniciou projeto-piloto com apenas

quatro empresas. sem previsão de obrigatoriedade

paraíbadeve iniciar

os testes em 2014

bahiadeve iniciar

os testes em 2014

serGipecomeçou os testes em

março de 2013 com alguns varejistas. pode divulgar calendário de

obrigatoriedade em 2014

rio Grande do sulum dos primeiros a iniciar os testes, não se preocupou, até o momento, em obrigar os varejistas a usar a nFc-e

são pauloo Estado prevê uso da nFc-e e do sat, outra forma de cupom eletrônico, mas ainda não regulamentou

mato Grosso do sulprevê a nFc-e entre os modelos fiscais, mas ainda não regulamentou o ambiente de testes

mato Grossoprevê uso obrigatório para novas empresas em julho de 2014. as outras terão até novembro para se adaptar

rondôniadeve iniciar os testes em 2014

acrealgumas empresas serão obrigadas a usar em junho de 2014. Em abril de 2015, todas deverão aderir

amazonasEm março de 2014, 55 empresas terão de aderir. a partir de 2015, a obrigatoriedade atingirá todo o Estado

amapádeve iniciar os testes em 2014

maioria dos Estados prevê que es-se demonstrativo traga um QR co-de. Com ele, o consumidor poderá consultar instantaneamente o do-cumento digital por celular. Além disso, está previsto nos softwares o acúmulo de notas em modo de contingência (offline), no caso de

problemas com a internet. Quando a conexão voltar, as informações serão enviadas automaticamente. A Afrac estima um custo de R$ 2,5 mil por checkout para se adequar à nova tecnologia, valor que pode ser reduzido caso o estabelecimento já possua algum dos requisitos ou faça

o custo estimado da tecNologia é

r$ 2,5 mil por checkout. mas pode

Ficar maisbarato ou de graça.

No amazoNas a câmara de loJistas

assumiu a coNta

Alguns Estados ainda não se programaram, mas a maioria já está aderindo

avaNco por todo o brasil

acordo com o fornecedor de softwa-re. No Amazonas, a Câmara de Diri-gentes Lojistas oferece o programa gratuitamente aos seus associados.

a migração só acoNtecerá quando o Estado decidir implemen-tá-la. Por enquanto, apenas três de-les preveem a obrigatoriedade do uso da NFC-e já para 2014: Mato Grosso, Amazonas e Acre, cada um com um calendário específico. Mas outros devem seguir o mesmo ca-minho. Sete unidades federativas já oferecem o ambiente virtual para uso voluntário e quatro preveem o início dos testes no ano que vem. A rede Araújo, com seis lojas no Acre e uma em Rondônia, está fazendo os últimos testes para começar a emi-tir a NFC-e. A princípio, em “um ou dois” checkouts por unidade. Segun-do Fernando Rios, gerente de tec-nologia da informação da varejista,

toda a equipe está animada com a mudança. “No começo parecia um grande desafio, mas é uma solução com mais pontos positivos do que negativos. Reduz despesas e garante maior praticidade”, afirma.

Mesmo em caráter de teste, o Araújo constatou os benefícios da NFC-e. “Se uma impressora quebra, eu simplesmente coloco outra, sem necessidades legais. Também não preciso transferir o cliente de che-ckout no meio do processo. E o equi-pamento comum sai 50% mais bara-to que o emissor de cupom fiscal”, reforça Rios. Outras redes que tes-tam a novidade são GBarbosa (Cen-cosud, SE), Super DB (AM), Makro (alguns Estados) e Maxxi (RS). Ainda que seu Estado não esteja entre os primeiros, é bom ficar atento à novi-dade e às exigências legais. Uma vez testada e aprovada, a NFC-e deve se disseminar em poucos anos.

Fonte: roberto Dias Duarte

É o número estimado até 2018 de emissores nFc-e, a versão para o consumidor

3,5milhões

Fonte: roberto Dias Duarte

É hoje o número de emissores de notas fiscais eletrônicas

apenas entre empresas

1milhão

deve ser o investimento do varejo em soluções para

se adaptar à nFc-e em 2014

Fonte: afrac

1bilhão De reais

A introdução da NFC-e gerará benefícios para o fisco e o varejo e também para a indústria de emissores de notas fiscais eletrônicas. Confira

movimeNtacao em Números

a rede araúJo, com 6 loJas No acre, Já testa o programa. “parecia diFícil, mas é uma solução que reduz despesas e garaNte praticidade,” FerNaNdo rios, gereNte

ac

ro

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