Natal de Luz Contagem 2015 encanta população contagense · Diário Oficial de Contagem - Edição...

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Página 1 de XXX "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br. Contagem, terça-feira ,1 de dezembro de 2015 Ano 24 Edição 3758 Natal de Luz Contagem 2015 encanta população contagense Inauguração da iluminação e decoração marcam início das comemorações natalinas A inauguração do Projeto "Natal de Luz Contagem 2015" marcou o fim de semana em Contagem. Centenas de famílias tomaram as praças da Glória, no Eldorado, no sábado (28/11), e Presidente Tancredo Neves, em frente à prefeitura, no domin- go (29/11), para acompanhar a inauguração da iluminação e decoração natalinas. Os eventos contaram com apresentações musicais, show pirotécnico e a Carreta do Papai Noel. Pelo ter - ceiro ano consecutivo, a cidade conta com uma decoração es- pecial, são mais de 3 milhões de luzes, espalhadas em 37 pontos de iluminação em todas as regi- ões do município. As praças da Glória e Tancredo Neves contam com decoração especial, com enfeites interativos, árvore de Natal gigante e presépio. Moura deixou uma mensa- gem para a comunidade. "Na- tal é um momento de reflexão, alegria e confraternização entre famílias e amigos. Nossa ilumi- nação e decoração de Natal têm por objetivo levar as pessoas às praças e parques, democratizan- do a magia do Natal por todas as regiões da cidade". Na oportuni- dade, o prefeito Carlin Moura passou as chaves da cidade para o Papai Noel.Além da ilumina- ção natalina, as comemorações do Natal em Contagem contam com a Carreta do Papai Noel em todas as regiões da cidade O secretário de Comunicação e Transparência, Albert Plucky, ressaltou os valores sentimentais e econômicos da época natalina. "O Natal de Contagem é para todos. Não ficamos apenas em praças centrais. Vamos à perife- ria, levamos a carreta e decora- ção natalina para todas regiões da cidade. Nossa campanha in- centiva as compras de Natal no comércio de Contagem". O administrador da Regio- nal Eldorado, Renato Barros, destacou a decoração natalina. "O projeto Natal de Luz desem- penha um papel regenerador, funcionando como ignição para reacender o espírito do Natal em toda a cidade". A presidente da Fundação Cultural de Contagem, Renata Lima, ressaltou o aspecto cultu- ral do Natal. "Além da decoração natalina, estamos promovendo apresentações culturais nas pra- ças e na Carreta do Papai Noel. A cultura deve ser difundida e apreciada pela comunidade". O casal de namorados Jés- sica Silva e Gustavo Siqueira chegaram cedo para ver a ilumi- nação de Natal e curtir o show do cantor Lô Borges na praça Presidente Tancredo Neves. "Na- tal é época de união, amizade e felicitações. A praça está linda, como moramos aqui perto, va- mos passear aqui sempre", disse Jéssica. O cantor Lô Borges agrade- ceu a presença do público. "É um prazer cantar pela primeira vez em Contagem. Tenho uma ligação histórica com a cidade, alguns parentes moram aqui, frequentava o município quan- do criança". O Projeto "Natal de Luz", que é a decoração com luzes e enfei- tes de Natal nas principais pra- ças e avenidas da cidade e tam- bém a Carreta do Papai Noel, é uma realização da Prefeitura de Contagem em parceria com a Associação Move Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocínio da Ce- mig, Banco BMG, Drogaria Araú- jo, Petronas, Ortobom, Belgo Bekaert, Direcional Engenharia e Supermercados BH. A cidade conta com uma decoração especial, são mais de 3 milhões de luzes,em 37 pontos de iluminação em todas as regiões do município. Elias Ramos

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"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Contagem, terça-feira ,1 de dezembro de 2015 Ano 24 Edição 3758

Natal de Luz Contagem 2015 encanta população contagenseInauguração da iluminação e decoração marcam início das comemorações natalinas

A inauguração do Projeto "Natal de Luz Contagem 2015" marcou o fim de semana em Contagem. Centenas de famílias tomaram as praças da Glória, no Eldorado, no sábado (28/11), e Presidente Tancredo Neves, em frente à prefeitura, no domin-go (29/11), para acompanhar a inauguração da iluminação e decoração natalinas. Os eventos contaram com apresentações musicais, show pirotécnico e a Carreta do Papai Noel. Pelo ter-ceiro ano consecutivo, a cidade conta com uma decoração es-pecial, são mais de 3 milhões de luzes, espalhadas em 37 pontos de iluminação em todas as regi-ões do município. As praças da Glória e Tancredo Neves contam com decoração especial, com enfeites interativos, árvore de Natal gigante e presépio.

Moura deixou uma mensa-gem para a comunidade. "Na-tal é um momento de reflexão, alegria e confraternização entre famílias e amigos. Nossa ilumi-nação e decoração de Natal têm por objetivo levar as pessoas às praças e parques, democratizan-do a magia do Natal por todas as regiões da cidade". Na oportuni-dade, o prefeito Carlin Moura passou as chaves da cidade para o Papai Noel.Além da ilumina-ção natalina, as comemorações do Natal em Contagem contam com a Carreta do Papai Noel em

todas as regiões da cidadeO secretário de Comunicação

e Transparência, Albert Plucky, ressaltou os valores sentimentais e econômicos da época natalina. "O Natal de Contagem é para todos. Não ficamos apenas em praças centrais. Vamos à perife-ria, levamos a carreta e decora-ção natalina para todas regiões da cidade. Nossa campanha in-centiva as compras de Natal no comércio de Contagem".

O administrador da Regio-nal Eldorado, Renato Barros, destacou a decoração natalina. "O projeto Natal de Luz desem-penha um papel regenerador, funcionando como ignição para reacender o espírito do Natal em toda a cidade".

A presidente da Fundação Cultural de Contagem, Renata Lima, ressaltou o aspecto cultu-ral do Natal. "Além da decoração natalina, estamos promovendo apresentações culturais nas pra-ças e na Carreta do Papai Noel. A cultura deve ser difundida e apreciada pela comunidade".

O casal de namorados Jés-sica Silva e Gustavo Siqueira chegaram cedo para ver a ilumi-nação de Natal e curtir o show do cantor Lô Borges na praça Presidente Tancredo Neves. "Na-tal é época de união, amizade e felicitações. A praça está linda, como moramos aqui perto, va-mos passear aqui sempre", disse Jéssica.

O cantor Lô Borges agrade-

ceu a presença do público. "É um prazer cantar pela primeira vez em Contagem. Tenho uma ligação histórica com a cidade, alguns parentes moram aqui, frequentava o município quan-do criança".

O Projeto "Natal de Luz", que é a decoração com luzes e enfei-tes de Natal nas principais pra-ças e avenidas da cidade e tam-bém a Carreta do Papai Noel, é uma realização da Prefeitura de Contagem em parceria com a Associação Move Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocínio da Ce-mig, Banco BMG, Drogaria Araú-jo, Petronas, Ortobom, Belgo Bekaert, Direcional Engenharia e Supermercados BH.

A cidade conta com uma decoração especial, são mais de 3 milhões de luzes,em 37 pontos de iluminação em todas as regiões do município.

Elias Ram

os

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 1 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Secretaria Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 036/2015TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto/Atividade: Código: Fonte: ÓRGÃO

1221.14.241.0031.1119 339039-48 310064 SEPEDI

1221.14.242.0031.2291 339039-48 10000 SEPEDIA presente Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável especialmente o disposto nas Leis 10.520/02, 123/06 e 8.666/93 e suas alterações.Não houve recursos, e o Pregoeiro adjudicou o objeto do Pregão à licitante vencedora. Submetemos o presente procedimento à deliberação de V.Sa., solicitando a homologação do resultado do julgamento que reconhece como vencedora do certame, a empresa abaixo relacionada:

EMPRESA VENCEDORA ITENS VALORES TOTAIS

ITEM FRACASSADO 01 R$ 0,00

GRÁFICA E EDITORA MAFALI LTDA. 02 R$ 9.800,00

ITEM FRACASSADO 03 R$ 0,00

PREÇO TOTAL ===========================================> R$ 9.800,00Luiz Adolfo Belém – PregoeiroDESPACHO:Adjudicado o objeto desta à licitante vencedora GRÁFICA E EDITORA MAFALI LTDA., referente ao item 02, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), modali-dade Pregão Presencial número 036/2015, homologo a licitação para a respectiva aquisição. Contagem, 30 de novembro de 2015. Rafael Silveira – Secretário Municipal Adjunto de Administração.

Secretaria Municipal de AdministraçãoEquipe de PregõesAVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVOREFERÊNCIA:Pregão Presencial número 027/2015 – Processo Administrativo número 129/2015 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES DESTINADAS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.Senhores Licitantes,A Equipe de Pregões da Prefeitura de Contagem informa que a Licitante FRIDEL – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. apresentou, em 30/112015, recurso adminis-trativo acerca de sua inabilitação e da habilitação da Licitante C3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ME, para, caso desejarem, apresentarem seus contraditórios.Prazo: 17h00min do dia 04/12/2015.Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.Contagem, 01 de dezembro de 2015.Atenciosamente,Luiz Adolfo Belém – Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESTERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA NÚMERO 016/2014 – PA NÚMERO 179/2014OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico socioambiental e hídrico da porção APA Vargem das Flores, inserida no Município de Contagem, subsidiando a apropriação desse território com base em premissas que conciliem o uso do espaço, a conservação dos recursos naturais e a identificação de serviços ecossistêmicos.A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria SEAD número 007, de 06/05/2015, em virtude da CORRESPONDÊNCIA enviado por email em 25/11/2015, oriunda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, juntada aos autos, declara a licitação acima referenciada, R E V O G A D A.Jáder Luis Sales JúniorComissão Permanente de LicitaçõesDESPACHO:Ratifico da decisão da Comissão Permanente de Licitações, acima, declarando REVOGADA a licitação referente à Concorrência número 016/2014 – Processo Administra-tivo número 179/2014 – destinada à contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico sócio ambiental e hídrico da porção APA Vargem das Flores, inserida no Município de Contagem, subsidiando a apropriação desse território com base em premissas que conciliem o uso do espaço, a conservação dos recursos naturais e a identificação de serviços ecossistemas. Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso administrativo.Prazo final: 17h00min do dia 10/12/2015.Contagem, 25 de novembro de 2015. Rafael Silveira - Secretário Municipal Adjunto de Administração.

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 2 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOATA DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCESPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2015 – RDC Nº. 003/2015Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2015 (dois mil e quinze), as 09h00min, reuniu-se os membros da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria SEAD número 007, de 06 de maio de 2015, com a finalidade de dirigir e julgar a licitação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC número 003/2015, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESVIO DERIVAÇÃO DE TORRES ID CI CONTAGEM – DEMETRÔ C, 138 KV – DERIVAÇÃO PARA MAGOTTEAUX MINAS METALÚRGICA, DE PROPRIEDADE DA CEMIG, PARA SUBSTITUIÇÃO DAS ESTRUTURAS 01A E 02A DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GENERAL DAVID SARNOFF, POR UMA NOVA ESTRUTURA 01A, NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING ITAÚ E DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BABITA CAMARGOS, EM CONTAGEM/MG, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. A Comissão Permanente de Licitações procedeu à convocação das Licitantes presente para se credenciarem e atestou a entrega do ENVELOPE NÚMERO 01 – PROPOSTA DE PREÇOS e documentos exigidos para o credenciamento das seguintes empresas, a partir daqui denominadas Licitantes:1) SELT ENGENHARIA LTDA., CNPJ número 19.187.475/0001-67, neste ato representada pelo Senhor Sérgio Heleno Ferreira.Em seguida procedeu-se a consulta no Portal da transparência, verificando que a empresa proponente não foi declarada inidônea, conforme consulta anexada a esta ata. Dando prosseguimento aos trabalhos, procedeu-se a conferência dos documentos para o credenciamento e iniciou a abertura do envelope contendo a proposta apresentada pela Licitante, cujo conteúdo do mesmo foi analisado e rubricado pelos membros da Comissão Permanente de Licitações e pelo representante da Licitante presente. Passamos a registrar abaixo o valor ofertado pela Licitante:

ORDEM LICITANTE DESCONTO INICIAL OFERTADO

01 SELT ENGENHARIA LTDA. R$ 1.341.324,71Não houve disputa de lances e a Licitante SELT ENGENHARIA LTDA. não reduziu seu valor ofertado, ficando o mesmo acima do valor estimado pela Administração. A Comissão Permanente de Licitações declara a Licitação frustrada. Não houve manifestação de intenção de interpôr recurso administrativo. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações e pelo representante credenciado presente.Jáder Luís Sales JúniorComissão Permanente de LicitaçõesMárcia Mendes SiqueiraComissão Permanente de LicitaçõesMaria Marta de Oliveira SoaresComissão Permanente de LicitaçõesLICITANTE:SELT ENGENHARIA LTDA.Sérgio Heleno Ferreira

Secretaria Municipal de AdministraçãoERRATAPor conter incorreção na publicação referente ao Ato Administrativo nº. 17.033, datado de 30 de novembro de 2015, no tocante ao nome do Secretário Municipal de Administração; publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Contagem – Doc.e nº. 3.757, de 30 de novembro de 2015, especificamente na página 29; deverá ser considerado o abaixo estabelecido:ONDE SE LÊ: ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMOSecretário Municipal de Administração InterinoLeia-se: AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.946O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Orga-nização da Administração Direta do Poder Executivo; RESOLVE:Art.1º EXONERAR do cargo de provimento em comissão de Gerente de Prevenção de Risco Habitacional, Nível III, CPC-240, o Servidor SANDRO MOREIRA DE MIRANDA, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 06 de novembro de 2015.Art.2º EXONERAR do cargo de provimento em comissão de Gerente de Ações Operacionais, Nível III, CPC-242, o Servidor ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 06 de novembro de 2015.Art.3º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Ações Operacionais, Nível III, CPC-242, o Servidor SANDRO MOREIRA DE MIRANDA, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 06 de novembro de 2015.Art.4º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Prevenção de Risco Habitacional, Nível III, CPC-240, o Servidor ROBERTO FERNANDES DE OLI-VEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 06 de novembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 09 de novembro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares

Projeto editorial e produção:

Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême

Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação:Ademir Oliveira, Caio Junqueira e Inês

Guerra

Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo

Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Inês Guerra - Matricula: 1118451 / Vladimir Rodrigues

Santiago - Matricula: 31368-8

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 3 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

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AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.014O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A05556/2015; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Escolares, Nível I, Padrão “P4”, matrícula nº. 01303160, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora ILMA VIEIRA DA SILVA, a partir de 27 de agosto de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 25 de novembro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.015O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Orga-nização da Administração Direta do Poder Executivo; EXONERA do cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do Departamento de Núcleo Regional de Educa-ção Vargem das Flores, Nível VIII, CPC-739, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora ARIADNE CRISTINA COELHO, a partir de 14 de outubro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 25 de novembro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.016O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; TORNA SEM EFEITO o Artigo 2º do Ato Administrativo nº. 16.900, datado de 22 de outubro de 2015, que nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assistente I, Nível I, CPC-04, a Servidora CLEITIENE MADALENA ALVES DA SILVA GREENHALGH, lotada na Secretaria Municipal de Governo – Administração Regional Ressaca.Palácio do Registro, em Contagem, aos 25 de novembro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.017O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar nº. 073 de 28 de dezembro de 2009; considerando o Decreto nº 1.785 de 13 de fevereiro de 2012; RESOLVE:Art.1º DISPENSAR da designação para o exercício da Função Especial de Escriturário de Caixa Escolar I, da Escola Municipal “Rita Carmelinda Rocha”, FE-5, CFE-160, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora MAIRA ISABEL GONZAGA ABREU COSTA, matrícula nº. 01352969, a partir de 03 de novembro de 2015.Art.2º DESIGNAR para o exercício da Função Especial de Escriturário de Caixa Escolar I, da Escola Municipal “Rita Carmelinda Rocha”, FE-5, CFE-160, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora ALESSANDRA SIMOES LUCAS, matrícula nº. 30000814, a partir de 03 de novembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 25 de novembro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.019O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar nº. 073 de 28 de dezembro de 2009; considerando o Decreto nº 1.785 de 13 de fevereiro de 2012; RESOLVE:Art.1º REVOGAR o Ato Administrativo nº 16.677, datado de 24 de agosto de 2015, a partir de 09 de novembro de 2015.Art.2º DISPENSAR da designação para o exercício da Função de Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal “Dora de Matos”, FC-3A, CFC-92, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora ERICA APARECIDA TAVARES ARCO VERDE DE ABREU, matrícula nº. 01155900, a partir de 10 de setembro de 2015.Art.3º DESIGNAR para o exercício da Função de Confiança de Assessor Educacional, FC-4, CFC-234, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora ERICA APA-RECIDA TAVARES ARCO VERDE DE ABREU, matrícula nº. 01155900, a partir de 09 de novembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 25 de novembro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.020O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Contagem; considerando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; e nos termos do Artigo 92 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990; considerando ainda o Ofício nº 1.365/2015/GAB/SEDUC; CANCELA, a partir de 04 de agosto de 2015, a Disponibilidade do Servidor LEONARDO ANTONIO DA COSTA NETO, titular de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB2, Nível XIIIA, Padrão “P1”, matrícula n° 01438197, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Fundação Cultural do Muni-

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 4 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

cípio de Contagem – FUNDAC.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de novembro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.021O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A06224/2015; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Nível IV, Padrão “P1”, matrícula nº. 01431591, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora STEPHANIE SALEMO DA SILVA, a partir de 19 de outubro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de novembro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.022O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A06235/2015; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Nível IV, Padrão “P1”, matrícula nº. 01416827, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda – Secretaria Municipal Adjunta da Receita, a Servidora ROBERTA MELGAÇO CAMPOS, a partir de 20 de outubro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de novembro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.022O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A06235/2015; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Nível IV, Padrão “P1”, matrícula nº. 01416827, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda – Secretaria Municipal Adjunta da Receita, a Servidora ROBERTA MELGAÇO CAMPOS, a partir de 20 de outubro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de novembro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.024O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; nos termos do Artigo 32 da Lei Municipal nº 2.160, datada de 20 de dezembro de 1990; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda os despachos exarados no Processo nº. 01A06441/2015; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Limpeza, Manutenção, Conservação e Pequenas Obras, Nível III, CPC-322, o Servidor BRUNO NASCIMENTO LOPES TEIXEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Governo – Administração Regional Ressaca, a partir de 04 de novembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de novembro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.025O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 30, Inciso VI, da Lei Municipal nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; Declara a VACÂNCIA, a partir de 18 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Assessor II, Nível V, CPC-388, lotado na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, em virtude do falecimento do Servidor MARCELO CESAR DE MENEZES SALES.Palácio do Registro, em Contagem, 27 de novembro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 17.026O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando, ainda, o disposto no artigo 42, §7º da Lei Complementar nº 90, de 30 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar n° 180, de 15 de dezembro de 2014, devidamente regulamentada pelo Decreto nº 522, de 15 de junho de 2015; REVOGA autorização para FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AMPLIADA aos servidores abaixo relacionados, com base nos despachos exarados no Ofício nº. 1.361/2015/GAB/SEDUC, conforme descrito abaixo:

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 5 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

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SERVIDOR (A) MATRÍCULA LOCAL A PARTIR DE

NADIA FERNANDA LAGE JACOME 01277096Escola Municipal Dona Babita Camargos 09/11/2015

CARLA APARECIDA DA SILVA 01357405Escola Municipal Maria do Carmo Orechio 06/11/2015

EDNEIA SOARES GONÇALVES 01453854 Escola Municipal Maria do Amparo 30/09/2015Palácio do Registro, em Contagem, aos 27 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Educação

RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 003/ 2015Estabelece normas para consulta à comunidade escolar no processo de Escolha de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares Municipais de Contagem e FUNEC.ERRATA Nº 04O Secretário Municipal de Educação e o Presidente da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei 3.367, de 01 de dezembro de 2000; Considerando a Lei Complementar nº 73, de 28 de dezembro de 2009; Considerando a Lei Complementar nº 90, de 30 de julho de 2010; Considerando a Lei Complementar nº 133, de 09 de abril de 2012; Considerando o Decreto 570, de 02 de outubro de 2015;Considerando a Lei 4.203, de 18 de dezembro de 2008 e 4.597, de 17/05/2013.RESOLVEM:Publicar a ERRATA Nº 04 conforme abaixo:1 – Capítulo IV Art. 9° São condições para candidatar- se: I- Ao cargo de Diretor de Escola Municipal: Onde se lê: b) seja detentor de diploma em curso de licenciatura plena na área da Educação; Leia se:b) seja detentor de diploma em curso de licenciatura plena na área da Educação ou nível superior no magistério.II - À Função de Confiança de Vice-Diretor de Escola:Onde se lê: b) seja detentor de diploma em curso de licenciatura plena na área de Educação; Leia se:b) seja detentor de diploma em curso de licenciatura plena na área de Educação ou nível superior no magistério.Onde se lê:§7º O servidor que possua antecedente funcional ou que tenha sido condenado em sentença criminal transitada em julgado não poderá exercer a função de confiança de Vice- Diretor. Leia se:§7º O servidor que possua antecedente funcional ou que tenha sido condenado em sentença criminal transitada em julgado não poderá exercer a função de confiança de Vice- Diretor e Diretor.Onde se lê:§8º No caso de antecedente funcional não poderá ocupar a função de confiança de Vice-Diretor, o servidor efetivo que tenha registro de aplicação de pena de advertên-cia ou suspensão nos últimos 05 (cinco) anos de efetivo exercício, a contar do cumprimento da penalidade.Leia se:§8º No caso de antecedente funcional não poderá ocupar a função de confiança de Vice-Diretor e Diretor, o servidor efetivo que tenha registro de aplicação de pena de advertência ou suspensão nos últimos 05 (cinco) anos de efetivo exercício, a contar do cumprimento da penalidade.2- No ANEXO XVIPLANO DE GESTÃO DA CHAPAETAPASAcrescenta-se:1. Para inscrição da Chapa na Comissão Local das Unidades Escolares: Uma plataforma geral e mais simples onde conste um breve diagnóstico dos desafios e problemas vivenciados pela escola e um plano de trabalho que aponte propostas para superá-los.2. Para a Secretaria Municipal de Educação no dia 11 de Dezembro de 2015: Plano de Gestão detalhado conforme anexo XVI da Resolução Conjunta Nº 003/2015.Contagem, 30 de novembro de 2015

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.013/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CRECHE COMUNITÁRIA PARAÍSO INFANTIL - CREPI. OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.12.1.12.365.0024.2209 NATUREZA DA DESPESA : 33.50.41.00 FONTE: 214603 VALOR: R$ 24.460,10 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) PARCELA ÚNICA.ASSINADO: 26/11/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015

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CERTIFICAÇÃO PARA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA FUNECRESULTADO FINAL DA CERTIFICAÇÃO – CANDIDATOS CERTIFICADOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTAGEM

Nº INSCRIÇÃO NOMELEGIS-LAÇÃO

CONHECIMENTOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS

FORMAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA NA EDUCAÇÃO

TOTAL GERAL RESULTADO

37 ADELIA ALMEIDA PRATES E FREITAS 14 20 22 56 CERTIFICADO

14 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 26 24 22 72 CERTIFICADO

89 ADRIANA DE CASSIA MARINHO SANTOS 22 24 20 66 CERTIFICADO

205 ADRIANA LUCIA RIBEIRO DE SA 20 24 22 66 CERTIFICADO

64 ADRIENE APARECIDA FIGUEIREDO GOMES 26 24 26 76 CERTIFICADO

180 ALEXANDRA SUELI LIMA BARBOSA 20 24 26 70 CERTIFICADO

66 ALEXANDRE EUSTAQUIO DA SILVA 30 20 24 74 CERTIFICADO

192 ALEXSANDRA BRANDAO ALCANTARA ALVES 22 16 20 58 CERTIFICADO

178 ALINE DE SOUSA ALMEIDA PAZ 28 26 24 78 CERTIFICADO

104 AMANDA APARECIDA PAULA DE AGUIAR VASCONCELOS 16 18 18 52 CERTIFICADO

141 ANA MARIA FERREIRA GOUVEIA PAIXAO 24 24 20 68 CERTIFICADO

152 ANA MARIA MATOSO LOPES 24 22 26 72 CERTIFICADO

58 ANA PAULA PEREIRA DE CASTRO 24 26 24 74 CERTIFICADO

109 ANDRE LUIS DO COUTO AVELLAR 24 22 28 74 CERTIFICADO

120 ANDREA CACIQUINHO RICALDONI 18 22 26 66 CERTIFICADO

108 ANDREA GUIMARAES SANTOS 16 20 26 62 CERTIFICADO

158 ANDREIA LIMA AGUIAR BIBIANO 22 20 22 64 CERTIFICADO

196 ANDREIA LUCIENE DIAS GUEDES 22 28 22 72 CERTIFICADO

140 ANDREIA MOREIRA DA SILVA LANNA 24 24 18 66 CERTIFICADO

95 ANGELA MARIA SUSIN BALLARDIN 18 26 26 70 CERTIFICADO

79 ANGELICA ATHAYDE PEREIRA DOS SANTOS 22 28 26 76 CERTIFICADO

110 APARECIDA MARIA DOS SANTOS SOUZA 18 18 20 56 CERTIFICADO

75 ARIADNA CUNHA TAVARES 16 22 10 48 CERTIFICADO

26 ARLETE RIBEIRO DOS SANTOS GUIMARAES 16 16 20 52 CERTIFICADO

128 CARLOS ANTONIO DE LIMA 10 20 10 40 CERTIFICADO

48 CARMEN LUCIA DAROS 24 18 20 62 CERTIFICADO

160 CAROLINA ANTUNES DE SOUZA FARIA 22 28 22 72 CERTIFICADO

127 CELI MARIA FERREIRA D’ALCANTARA 22 22 26 70 CERTIFICADO

97 CELIA DA ROCHA CAITANO 24 22 22 68 CERTIFICADO

82 CINARA PRADO BICALHO 26 26 24 76 CERTIFICADO

124 CLAUDIA LOPES PEREIRA 20 22 22 64 CERTIFICADO

194 CLAUDIA MARCIA RIBEIRO 18 22 22 62 CERTIFICADO

129 CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO 22 24 26 72 CERTIFICADO

56 CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOLINARI MUNDIM 22 20 22 64 CERTIFICADO

107 CLAUDIA MARIA SANTOS PORTO 16 22 20 58 CERTIFICADO

11 CLEIDE EFIGENIA AIRES PINTO 16 20 20 56 CERTIFICADO

121 CRISTINA JANUARIA PEREIRA 22 18 26 66 CERTIFICADO

74 DANIEL ROCHA 18 26 18 62 CERTIFICADO

183 DANIELA DE JESUS CUNHA 20 26 22 68 CERTIFICADO

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 7 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTAGEM

Nº INSCRIÇÃO NOMELEGIS-LAÇÃO

CONHECIMENTOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS

FORMAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA NA EDUCAÇÃO

TOTAL GERAL RESULTADO

155 DANIELA FERREIRA DE ASSIS 18 22 22 62 CERTIFICADO

195 DANUSA MAGDA ALVES VELOSO 18 16 14 48 CERTIFICADO

7 DEISONEIDE BONFA DA SILVA 22 22 20 64 CERTIFICADO

76 DEIZE DE OLIVEIRA DO CARMO ASSUNÇAO 16 20 20 56 CERTIFICADO

111 DIEGO FIUZA GOMES 26 28 24 78 CERTIFICADO

9 EICK TEIXEIRA DANTAS BICALHO 12 18 18 48 CERTIFICADO

179 ELIANA DE OLIVEIRA 20 22 22 64 CERTIFICADO

132 ELIENE APARECIDA MIGUEL DA SILVA 22 26 22 70 CERTIFICADO

59 ELIZABETH SOARES DE OLIVEIRA 22 26 22 70 CERTIFICADO

65 ERICA FABIANA BELTRAO PEREIRA 18 24 20 62 CERTIFICADO

150 ERIKA KENIA BARROS DO PRADO GUEDES 22 24 22 68 CERTIFICADO

156 EUNICE GERALDA DE MELO SA 24 22 24 70 CERTIFICADO

167 EVA DE PAULO RODRIGUES CRUZ 12 16 10 38 CERTIFICADO

6 FAUSTO GOMES DE ARAUJO PEGO 16 18 18 52 CERTIFICADO

60 FERNANDA PAULA GOULART FERNANDES 24 26 24 74 CERTIFICADO

114 GEISELANE DOS SANTOS SERAFIM 22 18 22 62 CERTIFICADO

177 GIANE DAS DORES ALEXANDRE BASILIO 16 22 24 62 CERTIFICADO

1 GISSELE DE MATOS CARVALHO 14 20 22 56 CERTIFICADO

52 GLAUCE FREITAS DE JESUS NUNES 20 28 26 74 CERTIFICADO

139 GLAUCIA ROSA DA SILVA ALVES 26 24 22 72 CERTIFICADO

102 HARIADYNE DE CARVALHO LANA 26 22 26 74 CERTIFICADO

201 HEBERT BATISTA DE SANTANA 12 18 20 50 CERTIFICADO

175 HEDNAMAR MARIA CORREA PEREIRA 16 18 16 50 CERTIFICADO

106 HELENICE PEREIRA BATISTA NAVES 16 20 20 56 CERTIFICADO

53 HELOISA LATALISA FRANÇA 18 24 20 62 CERTIFICADO

33 IALAKELLY DE SOUZA CAMPANHA 22 24 18 64 CERTIFICADO

123 IARA DE QUEIROZ ROSA 18 18 22 58 CERTIFICADO

174 IARA SILVA LUCIO 22 22 24 68 CERTIFICADO

200 ILTON CESAR VIEIRA 16 18 22 56 CERTIFICADO

8 INES COELHO RESENDE 16 26 18 60 CERTIFICADO

72 IONE MARQUES MIRANDA 18 20 18 56 CERTIFICADO

20 IONEU LOBO DE CARVALHO 16 14 12 42 CERTIFICADO

138 IRANY FERREIRA DE ALMEIDA 14 10 18 42 CERTIFICADO

184 IVAN GONTIJO LOPES 18 20 20 58 CERTIFICADO

115 IZABEL REGINA MARTINS PEREIRA 20 16 12 48 CERTIFICADO

19 JOAO BOSCO DE AVILA OTONI 26 14 14 54 CERTIFICADO

169 JOSE ASSIS ALVES PEREIRA 18 22 22 62 CERTIFICADO

27 JULIANA LOTT 22 26 20 68 CERTIFICADO

105 JULIO CESAR FIGUEIREDO FIEL 16 24 18 58 CERTIFICADO

151 KARLLA MARA NEIVA DE SOUZA 24 22 22 68 CERTIFICADO

163 KATIA DA CRUZ FERREIRA 14 18 20 52 CERTIFICADO

3 KEILA VALADARES FAGUNDES 20 18 24 62 CERTIFICADO

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 8 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTAGEM

Nº INSCRIÇÃO NOMELEGIS-LAÇÃO

CONHECIMENTOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS

FORMAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA NA EDUCAÇÃO

TOTAL GERAL RESULTADO

142 KELLI CRISTINA DIAS CUNHA 18 26 26 70 CERTIFICADO

81 LIDIA GONÇALVES SOARES PRADO 22 18 28 68 CERTIFICADO

67 LIDIA PAULA DE OLIVEIRA 20 22 24 66 CERTIFICADO

112 LILIAN FABRIZIA SILVA MARQUEZINI ALVES 22 18 26 66 CERTIFICADO

73 LILIANE FERNANDA BORGES 22 20 18 60 CERTIFICADO

13 LIOMAR NAPOLEAO LINO 18 22 16 56 CERTIFICADO

23 LUCIA MARINHO DA CONCEIÇAO SANTOS 20 16 20 56 CERTIFICADO

171 LUCIANA MATHEUS MORAIS DE QUEIROZ DE AZEVEDO 18 24 20 62 CERTIFICADO

16 LUCIANE MARIA GAROFALO CARVALHO COELHO 22 18 24 64 CERTIFICADO

30 LUCIENE MONICA PONTES DE ARAUJO 20 22 26 68 CERTIFICADO

85 LUCIMAR LANÇA LOPES 16 24 20 60 CERTIFICADO

209 LUZIA SOARES DA SILVA 24 22 20 66 CERTIFICADO

84 MARCELO ROBERTO JOAQUIM DE CASTRO 24 24 18 66 CERTIFICADO

5 MARCIA APARECIDA GOMES CAMPOS 22 24 22 68 CERTIFICADO

189 MARCIA CANDIDO PEREIRA 20 18 16 54 CERTIFICADO

170 MARCIA ESPINDOLA ROCHA 16 16 18 50 CERTIFICADO

71 MARCIA MARIA JARDIM FERREIRA 20 22 16 58 CERTIFICADO

50 MARCINA FERREIRA MOTTA NETO 20 22 26 68 CERTIFICADO

186 MARCO ANTONIO FRANCO ZEBRAL 26 20 20 66 CERTIFICADO

83 MARGARIDA MENDES CORDEIRO DINIZ 16 20 24 60 CERTIFICADO

32 MARIA APARECIDA DE FREITAS PIMENTA 20 20 20 60 CERTIFICADO

38 MARIA APARECIDA DINIZ XISTO 22 18 22 62 CERTIFICADO

62 MARIA APARECIDA FERNANDES MONKEN 20 22 22 64 CERTIFICADO

54 MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA 22 26 26 74 CERTIFICADO

206 MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS PAZ 18 18 16 52 CERTIFICADO

47 MARIA BEATRIZ PEREIRA BERTHO CAMPOLINA 22 26 20 68 CERTIFICADO

100 MARIA BERNADETH FERREIRA 20 24 24 68 CERTIFICADO

91 MARIA CRISTINA RODRIGUES GOMES 20 18 22 60 CERTIFICADO

29 MARIA DE ABREU PEREIRA MOREIRA 20 16 22 58 CERTIFICADO

103 MARIA DE FATIMA ARMANELLI MARTINS 22 20 20 62 CERTIFICADO

15 MARIA DO CARMO NOGUEIRA 18 16 18 52 CERTIFICADO

18 MARIA ELCIA ALVES DE ALMEIDA SOUZA 16 16 18 50 CERTIFICADO

143 MARIA ELIANA ALVARENGA MARTINS 12 20 20 52 CERTIFICADO

131 MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA SILVA 20 26 20 66 CERTIFICADO

25 MARIA SUELI ALVES PEREIRA 26 26 24 76 CERTIFICADO

45 MARINETE CARNEIRO ALVES 12 22 14 48 CERTIFICADO

116 MARISLAINE PAZ OLIVEIRA 20 18 24 62 CERTIFICADO

10 MARIZA ALTAMIRA OLIVLET ARAUJO 22 16 12 50 CERTIFICADO

119 MARLENE FERREIRA DAMASCENO 22 18 26 66 CERTIFICADO

2 MARLENE MARIA PARREIRAS 22 22 24 68 CERTIFICADO

40 MARLY MARIA RIBEIRO 18 12 18 48 CERTIFICADO

61 MARY GOMES DORNELA DE SOUZA 26 28 28 82 CERTIFICADO

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 9 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTAGEM

Nº INSCRIÇÃO NOMELEGIS-LAÇÃO

CONHECIMENTOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS

FORMAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA NA EDUCAÇÃO

TOTAL GERAL RESULTADO

164 MERCIA APARECIDA GONÇALVES CARNEIRO 18 24 22 64 CERTIFICADO

63 MICHELI VIRGINIA DE ANDRADE FEITAL 24 28 20 72 CERTIFICADO

159 MIRES MARTINS DA SILVA 16 20 20 56 CERTIFICADO

113 MIRLENA DE CASTRO E SILVA 26 26 26 78 CERTIFICADO

202 MONIKA ANTUNES PEREIRA BICALHO 22 24 22 68 CERTIFICADO

173 NEIDE APARECIDA DE JESUS COSTA SANTOS 24 26 24 74 CERTIFICADO

78 NEIDE DE OLIVEIRA GONÇALVES 20 24 22 66 CERTIFICADO

130 NIAMARA SILVA TEIXEIRA GUIMARAES 22 18 26 66 CERTIFICADO

94 NISLENE MARTINS VASCONCELOS 20 26 24 70 CERTIFICADO

86 PAULA ZUMPANO TASSARA 18 24 20 62 CERTIFICADO

41 PEDRO PAULO BRANDI PEREIRA NETO 16 24 18 58 CERTIFICADO

44 PRISCILA ROBERTA DE MOURA PEIXOTO 18 26 12 56 CERTIFICADO

162 RAQUEL PATRICIA DE OLIVEIRA 24 26 22 72 CERTIFICADO

182 REGINA MENDES BARBOSA SILVA 22 18 22 62 CERTIFICADO

126 REGINA RENILCE LARA RESENDE 28 26 28 82 CERTIFICADO

36 REGINA SOARES PADILHA 14 18 18 50 CERTIFICADO

90 RENATA CARLA VERONEZ DINIZ SANTOS 22 22 24 68 CERTIFICADO

145 RENATA CASTRO ARAUJO DIAS 22 28 24 74 CERTIFICADO

46 RENATO FERNANDES 16 16 18 50 CERTIFICADO

135 RICHARD COELHO 24 22 20 66 CERTIFICADO

12 RITA DE CASSIA ARAUJO COUTINHO 22 20 18 60 CERTIFICADO

122 RITA DE CASSIA SOARES MACHADO 22 24 22 68 CERTIFICADO

22 RODRIGO CARDOSO MAIA 24 28 18 70 CERTIFICADO

55 ROGERIO GONÇALVES BARROS VASCONCELOS 22 24 26 72 CERTIFICADO

57 ROGERIO MARQUES DE CAMPOS 18 24 18 60 CERTIFICADO

24 ROMULO PIRAGIBE ASSIS GOMES 18 28 24 70 CERTIFICADO

69 ROSANA CORREA WEILLER 22 28 22 72 CERTIFICADO

172 ROSANA MATIAS 18 28 24 70 CERTIFICADO

134 ROSILENE DAS GRAÇAS BUENO 18 24 20 62 CERTIFICADO

101 ROSILENE OLIMPIA MOREIRA MIRANDA 18 26 22 66 CERTIFICADO

133 RUHTRA REGIANE RIOS 18 26 24 68 CERTIFICADO

87 SANDRA APARECIDA SILVA 24 26 26 76 CERTIFICADO

99 SIMONE CORREA DE JESUS 22 22 24 68 CERTIFICADO

68 SIMONE DE CASSIA SILVEIRA 24 26 24 74 CERTIFICADO

42 SIMONE DE FATIMA GOMES FONSECA DA SILVA 18 18 20 56 CERTIFICADO

34 SIMONE VALERIA MARTINHO 22 24 22 68 CERTIFICADO

98 SIRLENE MONICA DE MOURA 18 24 24 66 CERTIFICADO

185 SIRLENE SOLANGE CUNHA SILVA 14 18 16 48 CERTIFICADO

137 SONIA ALVES DOETHING 16 20 22 58 CERTIFICADO

43 SONIA KELE DE ANDRADE BARRETO 20 16 22 58 CERTIFICADO

166 SORAIA MARIA DE PAULA 18 24 26 68 CERTIFICADO

204 SORAYA APARECIDA FERREIRA SILVA 28 22 24 74 CERTIFICADO

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 10 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTAGEM

Nº INSCRIÇÃO NOMELEGIS-LAÇÃO

CONHECIMENTOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS

FORMAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA NA EDUCAÇÃO

TOTAL GERAL RESULTADO

88 SORAYA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA MAIA 24 16 12 52 CERTIFICADO

49 STEFANO SANTAROSA MACEDO VEIGA 30 28 22 80 CERTIFICADO

39 SUELI LAGIOTO HESPANHOL FERRAZ 16 26 22 64 CERTIFICADO

93 TANIA MARIA CABACINHA FRANCISQUINI 30 18 24 72 CERTIFICADO

4 TANIA REGINA DUARTE 20 22 16 58 CERTIFICADO

153 TATIANE DUARTE LOPES ELIAS 20 22 16 58 CERTIFICADO

154 THAIS LUCIENE MESQUITA 14 22 20 56 CERTIFICADO

17 VALDETE APARECIDA DA SILVA BRAGA 18 26 16 60 CERTIFICADO

80 VALERIA CRISTINA GONÇALVES MENDES 22 20 18 60 CERTIFICADO

165 VALERIA SOARES 20 24 20 64 CERTIFICADO

197 VANIA ADELITA DE MOURA SILVA 24 22 22 68 CERTIFICADO

190 VANIA LUCIA DIAS MOREIRA 20 26 24 70 CERTIFICADO

147 VERA FERREIRA PINTO 24 20 22 66 CERTIFICADO

187 WALQUIRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 24 28 26 78 CERTIFICADO

21 WANIA PATRICIA DE LIMA DA SILVA 22 24 20 66 CERTIFICADO

FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC

Nº INSCRI-ÇÃO NOME LEGISLAÇÃO

CONHECIMENTOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS

FORMAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA NA EDUCAÇÃO

TOTAL GERAL RESULTADO

16 ALEXANDRE GERALDO GOMES 24 22 22 68 CERTIFICADO

2 AMARO LEITE DA SILVA 24 22 24 70 CERTIFICADO

17 CARLOS ROBERTO FERNANDES 16 26 22 64 CERTIFICADO

15 DEISIMAR APARECIDA CRUZ 14 18 22 54 CERTIFICADO

11 EDMAR MARTINS BARROS 20 22 20 62 CERTIFICADO

1 JORGE LUIZ HILARIO 20 18 20 58 CERTIFICADO

10 JOSE ANTONIO PEREIRA FILHO 26 24 28 78 CERTIFICADO

20 MARIA GERALDA DA CONCEIÇAO DE SOUZA DELARETI 18 20 28 66 CERTIFICADO

21 MAURICIO MOREIRA DA FONSECA 20 24 22 66 CERTIFICADO

19 NADIR APARECIDA DE OLIVEIRA 28 28 30 86 CERTIFICADO

14 ODILON BRANT DA SILVA 18 26 20 64 CERTIFICADO

5 OTAVIO AUGUSTO DOS REIS FILHO 20 24 24 68 CERTIFICADO

12 PAULO RODRIGO DE FIGUEIREDO 12 24 26 62 CERTIFICADO

13 REINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS 24 26 26 76 CERTIFICADO

8 RENATA ALMEIDA SILVA DE LIMA 24 22 18 64 CERTIFICADO

7 SEBASTIAO ELIAS PERPETUO 24 26 18 68 CERTIFICADO

22 SONIA APARECIDA MARQUES CERBINO 22 16 22 60 CERTIFICADO

4 TIAGO DIAS QUINTAO DE ALMEIDA 22 20 16 58 CERTIFICADO

3 VERA LUCIA DUARTE 20 22 12 54 CERTIFICADO

9 VILMA CABRAL DE FREITAS MARTINS 18 18 16 52 CERTIFICADO

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 11 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC

Nº INSCRI-ÇÃO NOME LEGISLAÇÃO

CONHECIMENTOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS

FORMAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA NA EDUCAÇÃO

TOTAL GERAL RESULTADO

6 WASLEY WAGNER GONÇALVES 22 26 20 68 CERTIFICADORESULTADO FINAL DA CERTIFICAÇÃO – CANDIDATOS AUSENTES NÃO CERTIFICADOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTAGEM – CANDIDATOS AUSENTES

Nº INSCRI-ÇÃO NOME LEGISLAÇÃO

CONHECIMENTOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS

FORMAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA NA EDUCAÇÃO TOTAL GERAL RESULTADO

199 ADRIANE BRASIL GONÇALVES - - - 0 NÃO CERTIFICADO

70 CARLUCIO ALVES DOS REIS - - - 0 NÃO CERTIFICADO

28 CELIA VIANA ALVARENGA - - - 0 NÃO CERTIFICADO

191 EUNICE GOMES - - - 0 NÃO CERTIFICADO

118 JACQUELINE MARCIA AZEVEDO LAMBERTUCCI - - - 0 NÃO CERTIFICADO

208 JURRED MILHEM MILHEM KANSAON - - - 0 NÃO CERTIFICADO

207 LIONIDAS GOMES CARDOSO JUNIOR - - - 0 NÃO CERTIFICADO

168 MAURO JORGE DA SILVA - - - 0 NÃO CERTIFICADO

176 NELMA MARIA CHAVES CORREA - - - 0 NÃO CERTIFICADO

181 SANDRA NARA FARIA ANDRADE DE GARZON - - - 0 NÃO CERTIFICADO

203 SILVANIA MARIA DA SILVA - - - 0 NÃO CERTIFICADO

FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC – CANDIDATOS AUSENTES

Nº INSCRI-ÇÃO NOME LEGISLAÇÃO

CONHECIMENTOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS

FORMAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA NA EDUCAÇÃO TOTAL GERAL RESULTADO

18 DANIEL DE SOUZA BARROS MALDONADO BRAGA - - - 0 NÃO CERTIFICADOContagem, 27 de novembro de 2015.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Carlos Xavier da Gama, torna público e faz saber que foram concedidas as seguintes Licenças Ambientais:CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL Nº 400/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 38°, §1° da Lei Complementar N° 082/2010 e Re-solução Municipal Nº 01/2013, concede à Prefeitura Municipal de Contagem, CNPJ:Nº.13.715.508/0001-31, localizado na Praça Tancredo Neves, Nº 200, Bairro Camilo Alves, Contagem, Minas Gerais, por meio do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE AMBIENTAL, para exercer a(s) atividade(s) de infraestrutura urbana Chácaras Cotia / Conjunto Carajás – Execução de obras de drenagem e pavimentação de vias diversas, enquadradas na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010 sob os código(s) nº 4313-4/00.00; 4299-5/99.00, conforme Processo Administrativo Nº 17599/2014-03A, em conformi-dade com as normas ambientais vigentes. Validade da Certidão: 04(quatro) anos, com vencimento em 03/09/2019. O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC torna público e faz saber que foram concedidas as seguintes Licenças Ambientais:CERTIFICADO LOC Nº 026/15

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 12 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, no uso de suas atribuições e com base no artigo 5º, inciso II da Lei Municipal Nº 3.789 de 23/12/03, e tendo em vista a Deliberação Normativa Nº 01 de 19/07/00 do COMAC, concede ao empreendimento Tuma Industrial Ltda., CNPJ: 23.827.868/0001-65, localizada na Rua José Cavaline, Nº 279, Bairro Cinco, Contagem – MG, Licença de Operação Corretiva, com validade até 09/11/2021, para exercer atividade de fabricação e comércio atacadista de equipamentos não elétricos para instalações térmicas (aquecedor solar), aparelhos de ar-condicionado industriais e filtros eletrostáticos para cozinhas industriais. Processo Administrativo Nº 7856/01-14. Com condicionantes. CERTIFICADO LOC Nº17/08-1 O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, no uso de suas atribuições e com base no artigo 5º, inciso II da Lei Municipal Nº 3.789 de 23/12/03, e tendo em vista a Deliberação Normativa Nº 01 de 19/07/00 do COMAC, concede à Itaipu Máquinas e Veículos Ltda., CNPJ: 16.638.413/0001-36, localizada na Rodovia BR 381 – Fernão Dias, Nº 4.000, Bairro Riacho das Pedras, Contagem – MG, Licença de Operação Corretiva, com validade até 29/06/2019, para exercer atividade de comércio a varejo de automóveis, caminhonetas e utilitários novos; manutenção e reparação mecânica em veículos automotores; funilaria. Processo Administrativo Nº 7700/01-14. Com condicionantes.

C.M.A.S.C.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Contagem-MGConselho Municipal de Assistência Social de Contagem-MGCONVOCATÓRIAContagem, 27 de novembro de 2015Convocamos os (as) Conselheiros de Direitos, os cidadãos de Contagem e os demais interessados para participar da 1ª Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem - CMASC, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 02 de dezembro de 2015, às 14hs na Casa dos Conselhos, localizada à Avenida João César de Oliveira, 3481, 4º andar, bairro Eldorado, Contagem-MG. Pauta1 - Leitura e aprovação da ata da 8ª Plenária Ordinária (29/10/2015) e ata 9ª Plenária Ordinária (26/11/2015)2 – Apresentação de pauta especifica das Comissões de Trabalho do CMASC3 – Informes GeraisAtenciosamente,Marilene Silva Santana PimentaPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem - CMASC

RESOLUÇÃO N.º 009, 17 de novembro de 2015.Dispõe sobre o Projeto Político Pedagógico. Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONTAGEM – CMASC, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal n.º 4507 de 29 de dezembro de 2011 que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município e dá outras providências”, em sua 8ª Plenária Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2015;Considerando o princípio da publicidade, que rege toda atividade da Administração Pública de acordo com o decreto nº 080, de 17 de junho de 2013;RESOLVE: Art. 1º - Instrumentalizar e operacionalizar a execução da medida socioeducativa de acordo com o ECA, SINASE e com a Política e a Metodologia Estadual da SUASE, prezando simultaneamente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade por um alinha-mento conceitual e metodológico além de ressaltar as especificidades da execução do município.Art. 2º - Planejar as ações a serem desenvolvidas garantindo avanços e abrindo espaço para propostas inovadoras.Art. 3º - Organizar a rotina do CREAS fundamentada em ações e projetos referenciados nos eixos da medida socioeducativa.Art. 4º - Consolidar o trabalho desenvolvido pelo CREAS de modo a qualificar a articulação com a rede.Art. 5º - Apresentar as ações e as formas de atendimento para o fortalecimento dos vínculos familiares. Art. 6º - Assegurar a execução individualizada da medida socioeducativa por meio do Plano Individual de Atendimento (PIA).Art. 7º - Fundamentar os métodos e técnicas pedagógicas que favoreçam a garantia de direitos e a responsabilização do adolescente. Art. 8º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Contagem, 17 de novembro de 2015.Marilene Silva Santana PimentaPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem - CMASC

RESOLUÇÃO N.º 010, 19 de novembro de 2015.Dispõe sobre deliberação de inscrição de Entidade no CMASC.O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONTAGEM – CMASC, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal n.º 4507 de 29 de dezembro de 2011 que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município e dá outras providências”, em sua 7ª Plenária Ordinária, realizada no dia 24 de setembro de 2015;Considerando o princípio da publicidade, que rege toda atividade da Administração Pública de acordo com o decreto nº 080, de 17 de junho de 2013;RESOLVE: Art. 1º – Segue o nome da Entidade deliberada com o respectivo serviço socioassistencial: A Associação Comunitária Batista em Chamas, localizada no endereço: Av: Potiguara, nº 930, Bairro Novo Eldorado, Contagem – CEP: 32.341-020. Serviço Socioassis-tencial: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 à 17 anos.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Contagem, 19 de novembro de 2015.Marilene Silva Santana PimentaPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem - CMASC

RESOLUÇÃO N.º 011, 19 de novembro de 2015.Dispõe sobre deliberação de inscrição de Entidades no CMASC.O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONTAGEM – CMASC, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal n.º 4507 de 29 de dezembro de

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 13 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

2011 que “Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município e dá outras providências”, em sua 8ª Plenária Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2015;Considerando o princípio da publicidade, que rege toda atividade da Administração Pública de acordo com o decreto nº 080, de 17 de junho de 2013;RESOLVE: Art. 1º – Seguem os nomes das Entidades deliberadas com os respectivos serviços socioassistenciais:A Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima – ACONSAF, localizada no endereço: Rua Sinhá do Rancho, 284, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Contagem – CEP: 32.017- 330. Serviço Socioassistencial: Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho.O Instituto Impacto – ONG IMPACTO, localizada no endereço: Av: Nossa Senhora de Fátima, nº 356, 2º andar, Bairro Pedra Azul, Contagem – CEP: 32.180-180. Serviço Socioassistencial: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos.A Comissão Pro Melhoramentos Bairro Bandeirantes, localizada no endereço: Rua Lazaristas, nº 101, Bairro Bandeirantes, Contagem – CEP: 32.240-440. Serviços Socio-assistenciais: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 à 15 anos, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 à 17 anos e Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos para Idosos.O Pró-Céu – Projeto Construindo em União, localizada no endereço: Rua Quarenta e dois, nº 345, Bairro Tropical, Contagem – CEP: 32.072-440. Serviço Socioassisten-cial: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Contagem, 19 de novembro de 2015.Marilene Silva Santana PimentaPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem - CMASC

Funec

Aviso de Licitação – Fundação de Ensino de Contagem – informa data para realização do pregão presencial 013/2015 - objeto AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO PRONATEC OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM. - data: 17 de Dezembro de 2015 às 09h00min – Local: Av. João César de Oliveira, 2415. Bairro Eldorado – Contagem / MG. Edital disponível no site: www.contagem.mg.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. RAFAEL CAETANO PEIXOTO - Pregoeiro.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2015, de um lado a FUNEC – FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM, com sede na Av. João César de Oliveira, nº. 2.415, Bairro Eldorado, Município de Contagem/MG, CEP 32.340-010, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.694.465/0001-20, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Hugo Otávio Costa Vilaça, brasileiro, solteiro, administrador, portador do CPF nº 014.115.726-70 e da Carteira de Identidade nº MG-10.941.185, expedida pela PC/MG, resolve alterar, mediante o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, o CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2015, celebrado com o Sra. Maxieine Costa Guimarães, nos termos seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Constituí objeto deste TERMO DE APOSTILAMENTO a inclusão das dotações orçamentárias: 112.2.12.363.0015.2220 – NATUREZA: 339036-25 - FONTE: 210009CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO - Permanece inalterada e ratificada as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO;

Previcon.

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.747O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, cal-culados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora MARLENE EUSÉBIA DE OLIVEIRA MATOS, matrícula n° 00.13808-1, CPF 155.331.746-72, no cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I - 30H, NÍVEL II-A, PADRÃO “P2”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.748O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 3º da EC. 47/2005, ao servidor IRINEU INÁCIO DA SILVA, matrícula nº 00.0248-8, CPF 290.032.616-87, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVELVIII, PADRÃO“P1”, APOSTILADO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, lotado na Fundação de Ensino de Contagem, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.749O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcula-dos pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora SUELI APARECIDA DA SILVA, ma-

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 14 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

trícula nº 01.08545-6, CPF 566.987.476-53, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.750O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora SILVANIA TONUSSI LOPES PINTO, matrícula nº 01.14291-3, CPF 624.996.106-20, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P9”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.751O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora LUIZA DE MARILLAC MARRA BRAGA, matrícula nº 01.07487-0, CPF 569.255.656-15, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.752O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora CONCEIÇÃO IMACULADA DE CAMPOS MARTINS, matrícula nº 01.08282-1, CPF 616.367.546-00, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.753O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com nova redação dada pela EC. 41/2003, à servidora MARILENE GONÇALVES, matrícula 00.15501-4, CPF 373.675.016-15, no cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P3”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgên-cia de Contagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.754O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, cal-culados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora MILCY DA MATTA, matrícula n° 01.15969-7, CPF 000.418.136-00, no cargo efetivo de AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE, NÍVEL III, GRAU “F”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.755O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualida-de de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora LÚCIA BENTO DA COSTA, matrícula n° 00.13304-1, CPF 399.727.556-49, no cargo efetivo de AUXILIAR EM ENFERMAGEM II – 30H, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P3”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Con-tagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRA

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ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.756O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribui-ção, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora ABETI FRANCA ROCHA, matrícula n° 00.15503-7, CPF 217.470.326-20, no cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P6”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.757O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualida-de de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora ANGELA MARIA RIBEIRO DE MORAIS, matrícula n° 00.13307-5, CPF 228.801.006-15, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, NÍVEL I, PADRÃO “P5”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.758O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, cal-culados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora ROZIMAR ARAÚJO RODRIGUES SANTOS, matrícula n° 01.15657-4, CPF 988.657.576-04, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.759O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, conforme o artigo 6ºA da EC nº 41/2003, com nova redação dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012, à servidora MARÍLIA FERREIRA MARCELINO, matrícula n.º 01.08483-2, CPF 614.320.166-87, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de fevereiro de 2014. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.760O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, conforme o artigo 6ºA da EC nº 41/2003, com nova redação dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012, à servidora LUCI CIRINO DE CASTRO, matrí-cula n.º 21.10625-9, CPF 664.588.896-15, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30 de dezembro de 2014. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.761O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, conforme o artigo 6ºA da EC nº 41/2003, com nova redação dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012, à servidora DULCIMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 00.08409-8, CPF 826.760.386-72, no cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I – 30H, NÍVEL II-A, PADRÃO “P2”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 15 de maio de 2015. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.762O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 16 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

cargo efetivo, conforme o artigo 6ºA da EC nº 41/2003, com nova redação dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012, à servidora TERESA CARMELITA NAVES ALVES, matrícula n.º 01.10809-0, CPF 524.103.076-04, no cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR I, NÍVEL VI, GRAU “G”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 23 de abril de 2015. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.763O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, conforme o artigo 6ºA da EC nº 41/2003, com nova redação dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012, à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, matrícula n.º 00.07803-6, CPF 915.735.306-97, no cargo efetivo de AUXILIAR EM ENFERMAGEM I – 30H, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P4”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 22 de setembro de 2014. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.764O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, conforme o artigo 6ºA da EC nº 41/2003, com nova redação dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012, à servidora APARECIDA MARIA DOS REIS SILVA, matrícula n.º 01.06636-2, CPF 496.305.636-49, no cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV, PADRÃO “P17”, lotada na Secretaria Municipal de Comuni-cação e Transparência, a partir de 22 de maio de 2015. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.765O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, conforme o artigo 6ºA da EC nº 41/2003, com nova redação dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012, à servidora MÁRCIA EUNICE DORO AZEVEDO RODRIGUES, matrícula n.º 01.07677-5, CPF 506.356.206-00, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P5”, lotada na Secreta-ria Municipal de Educação, a partir de 21 de novembro de 2013. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.766O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, conforme o artigo 6ºA da EC nº 41/2003, com nova redação dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012, ao servidor SEBASTIÃO SULTÉRIO DOS REIS, matrícula n.º 01.28666-4, CPF 305.372.586-04, no cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, NÍVEL I, GRAU “D”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de agosto de 2014. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.767O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, conforme o artigo 6ºA da EC nº 41/2003, com nova redação dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012, ao servidor CARLOS ROBERTO DOS REIS, matrí-cula n.º 01.12685-3, CPF 918.565.156-72, no cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, NÍVEL I, PADRÃO “P1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de maio de 2015. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.768O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, à servidora DANIELA PEREIRA ADRIANO, matrícula n.º 00.18308-3, CPF 071.961.906-88, no cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P2”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 14 de outubro de 2014. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 17 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

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ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.769O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, à servidora MARIA ELIZETE QUINTO DOS SANTOS, matrícula n.º 00.13404-4, CPF 359.424.876-34, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, NÍVEL I, PADRÃO “P2”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 10 de setembro de 2014. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.770O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualida-de de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, à servidora SIMONE ALVIM ASSIS GONÇALVES, matrícula n.º 00.13601-4, CPF 069.261.906-23, no cargo efetivo de AUXILIAR EM ENFERMAGEM I – 40H, NÍVEL VI-B, PADRÃO “P2”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Conta-gem - FAMUC, a partir de 21 de maio de 2015. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.771O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualida-de de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, à servidora MARISTELA BICALHO CARNEIRO, matrícula n.º 01.19589-8, CPF 841.780.516-87, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, NÍVEL I, PADRÃO “P2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 21 de outubro de 2014. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.772O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, à servidora JULIANA TEIXEIRA DE FREITAS FERNANDES, matrícula n.º 01.18168-4, CPF 570.301.706-87, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30 de janeiro de 2015. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.773O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, à servidora MARLI RODRIGUES, matrícula n.º 00.16302-2, CPF 637.476.266-53, no cargo efetivo de PORTEIRO VIGILANTE, NÍVEL I, PADRÃO “P2”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 03 de dezem-bro de 2014. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.774O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, à servidora GISELLE ANDRADE DE PAULA BARROS, matrícula n.º 00.17004-2, CPF 027.882.436-69, no cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P5”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 27 de fevereiro de 2015. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.775O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualida-de de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, à servidora FABIANA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula n.º 00.13504-2, CPF

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 18 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

040.901.066-99, no cargo efetivo de AUXILIAR EM ENFERMAGEM, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P3”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 03 de dezembro de 2014. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.776O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, à servidora MARA ANTÔNIA BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 00.14001-9, CPF 042.574.346-27, no cargo efetivo de AUXILIAR EM ENFERMAGEM I – 30H, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P3”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Con-tagem - FAMUC, a partir de 16 de março de 2015. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.777O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos integrais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, à servidora EMMANUELLE SALIS DA SILVA, matrícula n.º 01.35666-2, CPF 058.637.076-58, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 30 de dezembro de 2014. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.778O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 3º da EC. 47/2005, à servidora MARIA BEATRIZ ROCHA, matrícula nº 01.07263-0, CPF 585.759.606-87, no cargo efetivo de AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE, NÍVEL III, GRAU “N”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.779O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, à servidora MAGNA MARIA ARAÚJO, matrícula n° 01.10935-5, CPF 318.034.666-34, no cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE II, NÍVEL V, GRAU “M”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.780O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualida-de de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora EFIGÊNIA DE FÁTIMA RODRIGUES PALHARES, matrícula n° 00.13201-3, CPF 055.084.746-41, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, NÍVEL I, PADRÃO “P7”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Con-tagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.781O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, à servidora MARGARETE LOPES BRAZ DA SILVA, matrícula n° 01.15901-8, CPF 670.402.176-00, no cargo efetivo de AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE , NÍVEL III, GRAU “L”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 19 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.782O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, ao servidor EDSON SOARES DE MATOS, matrícula n° 01.14727-3, CPF 216.268.636-87, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P2”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.783O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, ao servidor MARCO ANTONIO DE MATOS, matrícula n° 01.12690-0, CPF 277.915.056-49, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS III, NÍVEL III, GRAU “J”, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.784O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora ELIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, matrícula n° 00.05406-4, CPF 933.225.426-53, no cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I – 30H, NÍVEL II-A, PADRÃO “P3”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.785O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº41/2003, ao servidor DALMY FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 01.15517-9, CPF 176.730.206-10, no cargo efetivo de AUDI-TOR FISCAL, NÍVEL XIV, PADRÃO “P8”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.786O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualida-de de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora ISTELITA PAULA BORGES DA SILVA, matrícula n° 01.09764-0, CPF 843.219.546-49, no cargo efetivo de AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE, NÍVEL III, GRAU “M”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.787O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, conforme o artigo 6ºA da EC nº 41/2003, com nova redação dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012, à servidora RITA MAGALI COLUS, matrícula n.º 01.14495-9, CPF 595.235.148-49, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de julho de 2015. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.788O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, ao servidor GERALDO DE JESUS CUNHA, matrícula n.º 00.16507-5, CPF 448.147.396-72, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, NÍVEL I, PADRÃO “P2”, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 29

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 20 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

de outubro de 2014. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.789O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com nova redação dada pela EC/41/03, ao servidor DÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula n.º 00.15002-6, CPF 664.876.846-00, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, NÍVEL I, PADRÃO “P2”, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 05 de maio de 2015. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.790O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualida-de de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora MARIA CARMEM DA SILVA TEIXEIRA, matrícula n° 00.14002-3, CPF 897.615.966-72, no cargo efetivo de AUXILIAR EM ENFERMAGEM I – 30H, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P6”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.791O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, ao servidor LUIZ MARCOS COSTA, matrícula n° 01.10930-4, CPF 463.527.086-68, no cargo efetivo de AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE, NÍVEL III, GRAU “N”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.792O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, cal-culados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora MARILENE DA CONCEIÇÃO SILVA PIRES, matrícula n° 01.20575-3, CPF 953.073.626-68, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, NÍVEL I, PADRÃO “P5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.793O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 3º da EC. 47/2005,ao servidor FLÁVIO ROBERTO SANTOS MOREIRA, matrícula nº 01.23195-9, CPF 249.154.166-15, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL III, GRAU “A”, APOSTILADO NO CARGO EM COMISÃO DE ASSESSOR IV, NÍVEL VII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.794O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcula-dos pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora ELIZANA APARECIDA FAGUNDES, matrícula nº 01.09051-4, CPF 644.650.716-04, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL III, GRAU “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 21 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.795O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com nova redação dada pela EC. 41/2003, à servidora MARIA APARECIDA PROFETA DA LUZ SIQUEIRA, matrícula 00.12605-3, CPF 399.047.096-53, no cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I – 30H, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P4”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO ADMINISTRATIVO DE PENSÃO Nº. 335O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº. 30/2005, publicado no Diário Oficial do Município de Contagem em 31 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, com redação atualizada, CONCEDE PENSÃO POR MORTE do segurado APOLINÁRIO FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 01.90301-9, CPF 216.560.886-49, servidor aposentado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS III, NÍVEL III, GRAU “G”, à beneficiária na condição de dependente MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA, CPF 002.391.026-73, cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), a contar de 02 de outubro 2015, data do Óbito.Palácio do Registro, em Contagem/MG, 30 de novembro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração - InterinoGestor – UGRPPS

Transcon

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTEJARIT/ CONTAGEM-MG BOLETIM DE DIVULGAÇÃO Em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Junta Administrativa de Recursos de Infra-ções de Transportes de Contagem – JARIT, quando da sessão realizada no dia 26/11/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.

SESSÃO ORDINÁRIA N° 63ª/2015

Data Julgamento N° Protocolo N° AIT Resultado Recorrente

26/11/2015 646/2015 6843 DEFERIDO Consórcio Norte

26/11/2015 647/2015 6845 DEFERIDO Consórcio Norte

26/11/2015 20/2014 4986 DILIGÊNCIA Consórcio Norte

26/11/2015 29/2014 4987 DILIGÊNCIA Consórcio Sul

26/11/2015 37/2014 5280 DILIGÊNCIA Consórcio Norte

26/11/2015 38/2014 5281 DILIGÊNCIA Consórcio Norte

26/11/2015 40/2014 5287 DILIGÊNCIA Consórcio Norte

26/11/2015 54/2014 5288 DILIGÊNCIA Consórcio Sul

26/11/2015 55/2014 5299 DILIGÊNCIA Consórcio Sul

26/11/2015 69/2014 5490 DILIGÊNCIA Consórcio Norte

26/11/2015 78/2014 5387 DILIGÊNCIA Consórcio Norte

26/11/2015 94/2014 5388 DILIGÊNCIA Consórcio Sul

26/11/2015 201/2014 5680 DILIGÊNCIA Consórcio Norte

Das decisões da JARIT cabe recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo vigente. O recurso deverá ser protocolado na TRANSCON, Av. João César de Oliveira, nº 6155, B. Beatriz, Contagem/MG.Secretaria Geral da JARIT, Contagem, 26 de Novembro de 2015.Mário Baptista de Oliveira Presidente JARIT - Contagem

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTEJARIT/ CONTAGEM-MG BOLETIM DE DIVULGAÇÃO Em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Junta Administrativa de Recursos de Infra-

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 22 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

ções de Transportes de Contagem – JARIT, quando da sessão realizada no dia 27/11/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões. SESSÃO ORDINÁRIA N° 64ª/2015

Data Julgamento N° Protocolo N° AIT Resultado Recorrente

27/11/2015 602/2015 6937 DEFERIDO Consórcio Sul

27/11/2015 639/2015 6989 DEFERIDO Consórcio Sul

27/11/2015 640/2015 6990 DEFERIDO Consórcio Sul

27/11/2015 592/2015 6929 INDEFERIDO Consórcio Norte

27/11/2015 643/2015 6860 INDEFERIDO Consórcio Norte

27/11/2015 644/2015 6863 INDEFERIDO Consórcio Norte

27/11/2015 650/2015 6851 INDEFERIDO Consórcio Norte

27/11/2015 651/2015 6856 INDEFERIDO Consórcio Norte

27/11/2015 652/2015 6858 INDEFERIDO Consórcio Norte

27/11/2015 195/2014 5686 DILIGÊNCIA Consórcio Sul

27/11/2015 202/2014 5681 DILIGÊNCIA Consórcio Norte

27/11/2015 214/2014 5706 DILIGÊNCIA Consórcio Norte

27/11/2015 215/2014 5708 DILIGÊNCIA Consórcio Norte

27/11/2015 216/2014 5709 DILIGÊNCIA Consórcio Norte

Das decisões da JARIT cabe recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo vigente. O recurso deverá ser protocolado na TRANSCON, Av. João César de Oliveira, nº 6155, B. Beatriz, Contagem/MG.Secretaria Geral da JARIT, Contagem, 27 de Novembro de 2015.Mário Baptista de Oliveira Presidente JARIT - Contagem

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO N.º 399/2015O Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts.281 e 282 do código de Trânsito Brasileiro e Resolução 404/12 do CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa/Indicação do Condutor Infrator (FICI) junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Contagem, no horário de 08:00h as 16:30h, de segunda a sexta feira na AV. João César de Oliveira, 6155, Beatriz, Contagem. PERÍODO DE POSTAGEM: 01/11/2010 a 30/11/2015

Nome AIT PlacaCód Infração / Desdo-bramento Data Hora

AAB SERVICOS LTDA - ME B504629863 OWV2522 7455 / 0 13/11/2015 15:05:19

ACRISIO ALVES MENDONCA B504629303 NWF7673 7463 / 0 13/11/2015 14:05:03

ADAILTON PROCOPIO DE ALMEIDA B161228573 HJZ5367 7455 / 0 14/11/2015 03:59:15

ADAIR ANGELO DA SILVA B504632053 HLE0201 7455 / 0 14/11/2015 08:48:41

ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA D114695708 NWF6063 6050 / 3 13/11/2015 08:26:19

ADENILSON DE SOUZA KELER D114695608 HNG6788 6050 / 3 13/11/2015 16:34:06

ADONIS DE OLIVEIRA B504630303 HMC9426 7455 / 0 13/11/2015 16:07:53

ADRIANA CAMPOS MEDEIROS B161229493 HKO5531 7455 / 0 14/11/2015 16:24:03

ADRIANO FRANCO BORGES B504629793 HKU2788 7455 / 0 13/11/2015 15:00:02

AGALVAO ADM E C.SEG DE VIDA LTDA AB01198287 PUR0811 7234 / 0 17/11/2015 19:50:00

AGUARDENTE DURVALINA LTDA-ME B504629113 PUY0958 7455 / 0 13/11/2015 08:04:18

ALBERTINO CEZARIO GOMES B504632253 HBR8745 7463 / 0 14/11/2015 09:28:35

ALCIDES COTA FILHO B504632063 HJD2041 7455 / 0 14/11/2015 08:51:33

ALD AUTOMOTIVE SA B504630233 OPV3971 7455 / 0 13/11/2015 16:02:04

ALD AUTOMOTIVE SA B504629943 OQX4961 7455 / 0 13/11/2015 15:14:47

ALEANDRO KENNEDDY P CARDOSO B504629083 GSS9260 7471 / 0 13/11/2015 12:41:52

ALEX DOS SANTOS VALENTE B504630733 GOK2480 7455 / 0 13/11/2015 17:33:32

ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA B504629553 PWV4030 7455 / 0 13/11/2015 14:34:34

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 23 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

ALFREDO HENRIQUE PERES B504630853 PWW1419 7455 / 0 13/11/2015 17:50:55

ALINE DIAS VIEIRA MARTINS D114695458 HDR9181 6050 / 3 13/11/2015 07:24:03

ALISSON DE SOUZA AMBROSIO B504629763 HIR7826 7455 / 0 13/11/2015 14:54:06

ALLAN KARDEC SILVA B504632133 GWR8323 7455 / 0 14/11/2015 09:03:20

ALLMEK EMPREEND E DIVERSOES LTDA B504629533 DMY2915 7455 / 0 13/11/2015 14:32:44

AMARAL.COM COM ALIMENTOS LTDA B161229703 PWD9304 7455 / 0 14/11/2015 23:33:36

ANDERSON BASTOS SOARES B504629613 APR5165 7455 / 0 13/11/2015 14:42:47

ANDREA DE CASSIA TRAD OLIVEIRA AB01197263 HFS5790 5568 / 0 17/11/2015 18:45:00

ANDREA PEREIRA FONSECA B504629103 HBI2454 7455 / 0 13/11/2015 07:35:30

ANDRENILTON RODRIGUES PINTO B504629213 HGL3155 7455 / 0 13/11/2015 13:48:30

ANTONIA ALVES SAMPAIO B504629753 HMZ4494 7455 / 0 13/11/2015 14:53:03

ANTONIO CARLOS ALVES SENA B504630143 OPV6856 7455 / 0 13/11/2015 15:44:44

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA B504631383 PWH9737 7455 / 0 14/11/2015 06:27:38

ANTONIO CARLOS SILVA B504630623 HGL4795 7455 / 0 13/11/2015 17:10:18

ANTONIO CONTARINI PIEROTE B504630923 HCJ6360 7455 / 0 13/11/2015 18:17:03

ANTONIO DE ARAUJO COUTINHO B161230253 HLG3161 7455 / 0 15/11/2015 08:12:27

APARECIDA GONCALVES RAFAEL B504630723 OPR3629 7455 / 0 13/11/2015 17:32:09

ARIANE MARQUES DA SILVEIRA D114695778 HOI6436 6050 / 3 13/11/2015 14:26:17

ARTUR FERREIRA P JUNIOR B504630883 NGA4550 7455 / 0 13/11/2015 18:05:38

AUGUSTO CANCADO BICALHO B504629583 OXC0017 7455 / 0 13/11/2015 14:38:12

BANCO ITAUCARD SA B504630283 PWQ4347 7455 / 0 13/11/2015 16:04:33

BANCO ITAUCARD SA B504631433 JTZ7164 7455 / 0 14/11/2015 06:36:50

BANCO ITAULEASING SA B504631863 GWR4109 7455 / 0 14/11/2015 08:13:08

BANCO ITAULEASING SA B504630503 HIM0596 7455 / 0 13/11/2015 16:51:44

BANCO ITAULEASING SA B504629823 HFX1118 7455 / 0 13/11/2015 15:00:55

BANCO ITAULEASING SA B161230133 HCL5951 7455 / 0 15/11/2015 11:21:31

BANCO ITAULEASING SA D114695698 HJR3203 6050 / 3 13/11/2015 08:10:18

BERNARDO DE OLIVEIRA JAKITSCH ME B504630693 PWP1243 7455 / 0 13/11/2015 17:26:30

BERTA VIANA PALHARES BIGARELLA B504630383 HIQ1858 7455 / 0 13/11/2015 16:14:50

BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL B161229543 HKC5928 7463 / 0 14/11/2015 17:10:26

BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL D114695888 HAI1015 6050 / 3 13/11/2015 07:12:19

BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL D114695728 HNA9725 6050 / 3 13/11/2015 10:46:20

BRENO FREDERICO DE FARIA GARCIA B161228983 PWQ0175 7455 / 0 14/11/2015 11:51:46

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA B504632073 HES0072 7455 / 0 14/11/2015 08:52:02

CAMILA RAQUEL LOPES OLIVEIRA B504631103 HML6548 7455 / 0 13/11/2015 23:03:41

CAPITAL COM SERV AUT INDUST LTDA B504630153 GTY9622 7455 / 0 13/11/2015 15:51:09

CARLOS ALBERTO C RODRIGUES D114695518 GWR0648 6050 / 3 13/11/2015 12:26:04

CARLOS ALBERTO L DE OLIVEIRA B504630783 HFT3069 7455 / 0 13/11/2015 17:41:38

CARLOS ALBERTO RAMOS B504629323 OPT7331 7455 / 0 13/11/2015 14:06:40

CARLOS ANTONIO R GUIMARAES B504631143 HNQ9977 7463 / 0 13/11/2015 18:45:59

CARLOS APARECIDO DE SOUZA RAMOS B161229053 OWK4178 7455 / 0 14/11/2015 16:26:28

CARLOS ELEUTERIO DA SILVA B504632233 HDV3160 7463 / 0 14/11/2015 09:25:16

CARLOS FRANCISCO MOREIRA D114695468 HGE8698 6050 / 3 13/11/2015 07:28:04

CARLOS JOSE DE ARAUJO B504631353 PVC7282 7455 / 0 14/11/2015 06:23:49

CARLOS ROBERTO MARTINS B161230293 OWN8690 7455 / 0 15/11/2015 08:44:08

CAROLINE ESTER GUSMAO DE LIMA B504629203 CTS7671 7455 / 0 13/11/2015 13:31:10

CECILIA NUNES SALES B504630573 HNQ5534 7455 / 0 13/11/2015 17:01:34

CELIA APARECIDA DE ABREU E SILVA B161230303 OMA4157 7455 / 0 15/11/2015 10:22:23

CHARLESTON SOUSA DA SILVA B504631933 GVT1745 7463 / 0 14/11/2015 08:25:58

CILAS MADEIRA DOS SANTOS D114695318 JDQ1450 6050 / 3 12/11/2015 10:03:11

CLAUDIA ABREU ROSA MACIEL B161228993 OLP7483 7463 / 0 14/11/2015 13:22:21

CLAUDIA CASSIA GAMA B504630103 OWV3666 7455 / 0 13/11/2015 15:42:15

CLAUDIA MARCIA L P DE ALMEIDA B504630553 HKP6253 7455 / 0 13/11/2015 16:59:08

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 24 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

CLAUDINEI DE SOUZA COIMBRA B504631913 HJX0665 7455 / 0 14/11/2015 08:21:16

CLAUDIONOR FERNANDES DA SILVA B504631693 HGL2529 7455 / 0 14/11/2015 07:24:13

CLEICIMAR DO CARMO JUSTINO D114695648 HFX9277 6050 / 3 13/11/2015 20:28:31

CLEYTON REIS DE SOUSA B161230203 GWM7041 7455 / 0 15/11/2015 01:36:48

COMERCIAL ALBERTO LTDA B504631123 GTZ3025 7455 / 0 13/11/2015 18:04:28

COMPANHIA DE LOC DAS AMERICAS B504629653 PUE3658 7455 / 0 13/11/2015 14:47:10

CONCEICAO APARECIDA DE OLIVEIRA B161229073 PWK7089 7455 / 0 14/11/2015 17:44:28

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MG AB01198284 HMG6712 5231 / 1 17/11/2015 19:50:00

CORTINA DE V F DE VARANDAS LTDA B161229403 HEJ6101 7455 / 0 14/11/2015 13:17:39

CRISTIANE ALVES P SANTOS ME B504630213 HOB4492 7463 / 0 13/11/2015 16:00:39

CRISTIANI RODRIGUES B SILVA D114695678 GOJ3006 6050 / 3 13/11/2015 07:32:18

D GICON MAQUINAS E SUP P/ ESC LT B504629883 HMA6044 7455 / 0 13/11/2015 15:06:08

DALVO GONCALVES DO PRADO D114695948 PWL6941 6050 / 3 13/11/2015 17:40:15

DANIEL FRANCISCO LOPES B504631403 LAW4870 7455 / 0 14/11/2015 06:32:07

DANIEL GONCALVES MORAIS B504632383 PUM2889 7463 / 0 14/11/2015 09:54:06

DANIEL HOFER BASTOS B161228803 OPH7904 7455 / 0 14/11/2015 13:06:08

DANIEL MOREIRA DE ARAUJO B161229693 PUR7933 7455 / 0 14/11/2015 18:48:11

DANILO FARNESE REIS B161228503 HKJ4482 7455 / 0 14/11/2015 13:32:05

DARCI DOS SANTOS FELIX B504631643 HID1915 7455 / 0 14/11/2015 07:16:53

DARIO SILVESTRE SILVA B504629963 HMR7228 7455 / 0 13/11/2015 15:18:53

DAVIDSON CRISTINO V DOS SANTOS B504631193 PWJ1059 7455 / 0 13/11/2015 07:48:06

DAVIDSON DAMASCENO DAS SILVA B161228823 GNW5734 7455 / 0 14/11/2015 14:07:14

DEBORA CRISTINA NOLASCA B504631583 GQL3044 7463 / 0 14/11/2015 07:04:49

DELCIMAR GOMES DA SILVA B504632553 GUU8361 7455 / 0 14/11/2015 10:28:27

DELMA MAIMONI D114695928 GOS4519 6050 / 3 13/11/2015 15:38:28

DELVAN ROSA DA SILVA B504630183 GYS9766 7455 / 0 13/11/2015 15:58:09

DELVAN VIEIRA ROSA B504630523 HAL5440 7455 / 0 13/11/2015 16:57:38

DENIVAL SILVESTRE B161230053 HEA3718 7455 / 0 15/11/2015 18:05:40

DIEGO MARCONI GUALBERTO DE SOUZA B504632003 GTS9536 7455 / 0 14/11/2015 08:39:16

DILMA LILIAN DE BRITO ELIAS D114695748 GZO6900 6050 / 3 13/11/2015 14:04:18

DINAMICA LOG E SERVICOS LTDA B504630323 PUP3175 7455 / 0 13/11/2015 16:11:46

DIVINA ANTONIA RODRIGUES VIANA B504630333 HJS0304 7455 / 0 13/11/2015 16:13:02

EDGAR MACHADO DA FONSECA B504630803 GTY8024 7455 / 0 13/11/2015 17:44:32

EDIGAR LUIZ DOS SANTOS DUARTE D114695878 HLZ3307 6050 / 3 13/11/2015 06:22:58

EDMILSON BATISTA DE ALMEIDA B504631773 HJB4189 7455 / 0 14/11/2015 07:43:39

EDMILSON LEMES DE OLIVEIRA B504630833 OPD3134 7455 / 0 13/11/2015 17:50:16

EDMUNDO RIBEIRO FELIX B504632453 HOJ8969 7455 / 0 14/11/2015 10:09:26

EDNA MARA LEAL DA CONCEICAO B504631063 OQE2554 7455 / 0 13/11/2015 19:22:21

EDSON CORREA DIAS B504629153 GSO6549 7455 / 0 13/11/2015 10:54:30

EDSON JUNIOR DE FREITAS B504630373 PGC3199 7463 / 0 13/11/2015 16:14:46

EDUARDO MENDONCA FERREIRA B161229593 OQH3973 7455 / 0 14/11/2015 21:22:46

EDUARDO RIBEIRO DE GODOI B504632183 MRL9850 7455 / 0 14/11/2015 09:16:15

ELAINE MARTA DA SILVA D114695828 PVD6702 6050 / 3 13/11/2015 16:42:15

ELCI DOS REIS B504631273 GQH7499 7455 / 0 13/11/2015 18:17:39

ELEANE FONSECA DOS SANTOS B504631733 PUQ6186 7455 / 0 14/11/2015 07:33:18

ELIANE DOS SANTOS PINTO B161229433 HOC3619 7455 / 0 14/11/2015 14:41:02

ELIDIO MARCOS R DOS SANTOS B161230113 PUL8388 7455 / 0 15/11/2015 08:12:47

ELTON GONSALVES FARIAS B504630163 GWR6918 7455 / 0 13/11/2015 15:54:01

EMBRACON LOC DE VEIC LTDA ME B504631223 PWF1869 7455 / 0 13/11/2015 16:22:51

EMERSON ROCHA TEMPEL B504629953 HBZ8405 7455 / 0 13/11/2015 15:18:06

EMILIA MILTA DA ROCHA B504631763 HNW4618 7455 / 0 14/11/2015 07:40:30

EMILIO CARLOS DA SILVA B161229523 GXW9769 7455 / 0 14/11/2015 16:59:14

ENEAS MOREIRA GOMES B504631093 GSH3881 7455 / 0 13/11/2015 20:57:10

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 25 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

ENEDINA RAFAELA G.DOS SANTOS B504631013 HNQ6734 7455 / 0 13/11/2015 18:49:19

EPOCA COM DIST PRO ALIM IND LTDA B504630953 HKQ5205 7455 / 0 13/11/2015 18:27:36

ERICA GRAZIELI SOARES DA SILVA B504631893 NYF7933 7455 / 0 14/11/2015 08:16:40

ESTEVAO BENNER RODRIGUES ANICETO B504630843 GWA1848 7455 / 0 13/11/2015 17:50:52

EVALDO CARVALHO PIMENTA B504630023 HIS1128 7455 / 0 13/11/2015 15:28:48

EVALDO DA SILVA LOURENCO EPP B504630613 HMY7974 7455 / 0 13/11/2015 17:07:39

EVALDO PEREIRA ME D114695328 PVJ0961 6050 / 3 12/11/2015 14:00:35

EXPRESSO ALLURE LTDA B504631313 NYA2932 7455 / 0 14/11/2015 06:09:12

EXTINTORES BELO HORIZONTE LTDA D114695548 GSH2365 6050 / 3 13/11/2015 14:02:05

FABIANO RENATO CORREIA B504629543 KKC5173 7455 / 0 13/11/2015 14:34:17

FABIANO SILVA DE OLIVEIRA B504630123 ORA4552 7455 / 0 13/11/2015 15:43:02

FABRICIO DA SILVA HORTENCIO B161229853 PWN9656 7455 / 0 14/11/2015 16:54:42

FATIMA CONCEICAO DOS SANTOS B504632343 OWR4087 7455 / 0 14/11/2015 09:48:10

FCA FIAT CHRYSLER AUT BRA LTDA B504629373 PWP3341 7455 / 0 13/11/2015 14:10:18

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS B B161229633 PVX7961 7455 / 0 14/11/2015 14:18:26

FELIPE AUGUSTO DE MELLO CAPELO D114695758 PUW2533 6050 / 3 13/11/2015 14:08:17

FELIPE SILVEIRA SANTOS B504630943 GSK9852 7455 / 0 13/11/2015 18:26:31

FERNANDO ANTONIO ALVES B161229373 HCR6113 7455 / 0 14/11/2015 13:10:16

FERNANDO COSTA DA SILVA B161229823 HHO0558 7455 / 0 14/11/2015 14:53:02

FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDA B161230003 HDP1243 7455 / 0 15/11/2015 08:35:45

FERNANDO GOMES DA LUZ B161229673 HFN5485 7455 / 0 14/11/2015 16:03:55

FERNANDO LOPES DE CARVALHO B161229453 HCA3294 7455 / 0 14/11/2015 14:45:09

FERNANDO MARCAL PEREIRA B504630773 GQU6270 7463 / 0 13/11/2015 17:39:57

FILIPE AUGUSTO DO CARMO GUSMAO B504629293 HIM8045 7463 / 0 13/11/2015 14:02:56

FLAVIA CASTRO MARTINS B504630473 HCY8249 7455 / 0 13/11/2015 16:42:48

FLAVIA LOPES DE SOUZA B504631173 JQI7139 7455 / 0 13/11/2015 15:46:24

FLAVIANE CRISTINA DA SILVA B161229613 NXX7548 7455 / 0 14/11/2015 09:23:54

FRANCISCO CARVALHO E ADV ASSOC. B504630903 NEI5617 7455 / 0 13/11/2015 18:11:26

FREDERICA JOSE FERNANDES CHAGAS B504631203 HIC7015 7455 / 0 13/11/2015 14:02:16

GABRIEL HENRIQUE FRANCA B504629703 HFO2293 7455 / 0 13/11/2015 14:49:32

GABRIEL SILVA GODOI B504629493 HBS8986 7455 / 0 13/11/2015 14:31:15

GEISY MERENLY MACIENTE DIAS B504632263 PUR7671 7463 / 0 14/11/2015 09:30:36

GERALDO EUSTAQUIO DA SILVA B161229683 OWP5916 7455 / 0 14/11/2015 16:10:36

GERALDO ROBERTO LOPES B504631523 KJJ4947 7455 / 0 14/11/2015 06:57:25

GILSON LUIZ DA SILVA B504629173 LQH1723 7455 / 0 13/11/2015 11:48:08

GISELLE ROSA PIRES B161228953 HED1986 7455 / 0 14/11/2015 09:32:06

GLADSTONE ASSRAUI F DA SILVA B504631663 NXZ3463 7463 / 0 14/11/2015 07:16:58

GLAUCO EDUARDO SOARES FERNANDES B161228933 PVC0707 7455 / 0 14/11/2015 08:41:16

GLEYSON BATISTA DA SILVA D114695388 HAE7895 6050 / 3 13/11/2015 17:12:00

GLISIA SOUZA COSTA MOURA D114695808 DQD2427 6050 / 3 13/11/2015 14:56:16

GRAZIELI ANGELICA A.MUCELLI B504632463 HCF4554 7455 / 0 14/11/2015 10:09:27

GREICIELE ROSARIA PEREIRA DOS SA B504632313 GWC8595 7455 / 0 14/11/2015 09:42:25

GUSTAVO GONCALVES DE OLIVEIRA B504632523 HNG4602 7455 / 0 14/11/2015 10:22:23

GUSTAVO LUIZ FERRAZ B504632023 OLX9998 7455 / 0 14/11/2015 08:41:30

HEGESIPO DA SILVA CAMPOS B504629423 GVX8228 7455 / 0 13/11/2015 14:21:46

HILDA PERPETUA DOMINGUES B504630013 EIZ6038 7463 / 0 13/11/2015 15:26:37

HOME CLEAN P E S DE LIMPEZA LTDA B504629643 KZO4906 7463 / 0 13/11/2015 14:47:02

HVC P AUTOMOTIVAS NAC E IMP LTDA B504630643 HJI7585 7463 / 0 13/11/2015 17:13:37

IGOR ALEXANDRE DE PAOLI ARAUJO B504630053 HHA0088 7463 / 0 13/11/2015 15:30:55

IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA B504631333 HOA4851 7463 / 0 14/11/2015 06:22:21

IGREJA UNIVERSAL REINO DE DEUS D114695658 HJW8290 6050 / 3 13/11/2015 21:02:15

ILMA DE PAULA SALOMAO B504632433 KZR6406 7455 / 0 14/11/2015 10:07:56

INST. FED. E.C. E TEC. MG B504631653 GMF7041 7455 / 0 14/11/2015 07:16:56

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 26 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

IRACEMA GOMES DOS SANTOS B504631593 HFL2994 7455 / 0 14/11/2015 07:07:40

IRIA OLIVEIRA PEREIRA B504629873 HJU2959 7455 / 0 13/11/2015 15:06:08

ISOMECANICA USINAGEM LTDA EPP B504630793 HAN3215 7455 / 0 13/11/2015 17:44:22

IVANETE PRATA DE ARAUJO B504630403 HKJ9957 7455 / 0 13/11/2015 16:16:59

JACIARA SILVA PIRES B504631953 GYB5580 7455 / 0 14/11/2015 08:28:29

JADER WARLEY DE O DA SILVA B504630483 GTG5826 7455 / 0 13/11/2015 16:43:14

JAIME SOARES DE OLIVEIRA B504629783 PWP4966 7455 / 0 13/11/2015 14:58:37

JAIRO ADRIANO DA COSTA B504631323 JQA4848 7455 / 0 14/11/2015 06:11:34

JANETE GONCALVES DE SOUZA B504629563 JFB3041 7455 / 0 13/11/2015 14:37:53

JAQUES SOUTO RIBEIRO B504631613 HBH0365 7455 / 0 14/11/2015 07:07:59

JARDEL DE OLIVEIRA PIO B504631633 GLH0163 7463 / 0 14/11/2015 07:13:41

JEFFERSON OLIVEIRA CLAUDIO B504631463 HKR7926 7455 / 0 14/11/2015 06:45:42

JOABE GERALDO PEREIRA SANTOS B504632323 OME1727 7455 / 0 14/11/2015 09:44:47

JOAO BATISTA ALVES B504630423 HGS1270 7455 / 0 13/11/2015 16:20:44

JOAO BATISTA DE AZEVEDO B504630223 GYQ4363 7455 / 0 13/11/2015 16:00:43

JOAO BATISTA DE SOUSA B161229503 HEA4713 7455 / 0 14/11/2015 16:26:25

JOAO DE MOURA HELMER B504630063 HHW2206 7455 / 0 13/11/2015 15:31:28

JOAO PAULO DE FREITAS GODINHO B504629603 OLZ4014 7455 / 0 13/11/2015 14:41:45

JOAO PAULO FANUCCHI DE A.MELO B504631983 PVT1365 7455 / 0 14/11/2015 08:34:48

JOAO TEIXEIRA B161229813 GXK8339 7455 / 0 14/11/2015 11:35:11

JOAQUIM ANTONIO LIBERATO B161230043 OQR1299 7455 / 0 15/11/2015 14:39:43

JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO B504630413 OPY9226 7455 / 0 13/11/2015 16:17:46

JOCARLY BELMOND GARCIA B504632483 GZW2120 7455 / 0 14/11/2015 10:11:20

JORDAN JOSE ALVES DA SILVA D114695818 LBZ3704 6050 / 3 13/11/2015 16:00:16

JORGE ALBERTO R DE SOUZA D114695718 HCM6773 6050 / 3 13/11/2015 08:47:12

JOSE APARECIDO SIMAS PEIXOTO D114695498 HFW5640 6050 / 3 13/11/2015 11:08:20

JOSE BARBOSA DOS SANTOS B504629233 DUP1880 7455 / 0 13/11/2015 13:51:38

JOSE FERNANDO INACIO DE MELO B504630543 GNN4152 7463 / 0 13/11/2015 16:59:00

JOSE GERALDO MOREIRA DOS SANTOS B504629523 NHV0620 7463 / 0 13/11/2015 14:32:36

JOSE GERALDO TEIXEIRA B504631723 NXY1067 7455 / 0 14/11/2015 07:27:07

JOSE LUIZ BENTO DE OLIVEIRA B504632163 HIX6661 7455 / 0 14/11/2015 09:13:46

JOSE MARCELINO CARDOSO D114695848 HGV0505 6050 / 3 13/11/2015 17:48:11

JOSE MARIA MEDINA B504632493 PUP8626 7455 / 0 14/11/2015 10:15:27

JOSE MEDEIROS DE SOUZA B504630683 NIJ1515 7455 / 0 13/11/2015 17:26:07

JOSE MILTON DE OLIVEIRA D114695838 HAB1432 6050 / 3 13/11/2015 17:16:13

JOSE ROBERTO GOMES NASCIMENTO B504632123 HEJ3751 7463 / 0 14/11/2015 09:02:12

JOSE ROBERTO VENANCIO DE BRITO D114695448 GXT3741 6050 / 3 13/11/2015 07:12:03

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS D114695638 GUH8935 6050 / 3 13/11/2015 17:50:23

JOSE RODRIGUES FILHO D114695538 GWC8580 6050 / 3 13/11/2015 13:26:18

JOSE SEBASTIAO DA ROCHA TORRES B161230023 JQM9711 7455 / 0 15/11/2015 12:51:40

JP BLOCOS LTDA B161228673 HKJ6751 7455 / 0 14/11/2015 11:02:13

JRL TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI B504629163 PUN2978 7455 / 0 13/11/2015 11:14:41

JUAREZ ISAIAS GODINHO B504632333 NYF8392 7455 / 0 14/11/2015 09:46:40

JULIANA MARIA QUEIROZ B504630273 OQS1046 7455 / 0 13/11/2015 16:04:17

JULIO CESAR MENESES ROCHA VILACA B504631553 HNL2605 7455 / 0 14/11/2015 06:59:57

JULIO CORREIA FILHO B161229553 OPK5670 7455 / 0 14/11/2015 17:12:05

KENIA JANAINA DE OLIVEIRA B504630633 PWM4190 7455 / 0 13/11/2015 17:10:36

KENIA MARLEY DE OLIVEIRA SOUZA B161229413 EQH8220 7455 / 0 14/11/2015 13:46:59

KENIA MEDEIROS RABELO B504629243 OWK1133 7455 / 0 13/11/2015 13:54:27

L M TRANSP SERV COMERCIO LTDA D114695568 OPA9045 6050 / 3 13/11/2015 14:56:16

LEANDRO FIGUEIREDO DE ARRUDA D114695768 APS1056 6050 / 3 13/11/2015 14:14:17

LEANDRO PEREIRA DE SOUZA B504629813 OWL7042 7463 / 0 13/11/2015 15:00:30

LEONARDO CICERO PEREIRA B504631713 GWG1958 7455 / 0 14/11/2015 07:25:44

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 27 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

LEONARDO VIDOTTI MARTINS B161228393 HKC5478 7455 / 0 14/11/2015 13:38:27

LETICIA FRAGA FERREIRA D114695688 ORA1811 6050 / 3 13/11/2015 07:56:18

LEYSSON ANTUNES DE SOUZA B504630133 GWZ5862 7455 / 0 13/11/2015 15:44:30

LIDER FAST COURIER LTDA B504630593 PUX3696 7455 / 0 13/11/2015 17:04:04

LIDIA SOARES DOS SANTOS GONZAGA D114695628 LNU2861 6050 / 3 13/11/2015 17:38:11

LILIANE LIMA SILVA B161228973 GTY6455 7455 / 0 14/11/2015 11:39:09

LILLIANE MARLY DE ARAUJO B504629313 PVG6651 7463 / 0 13/11/2015 14:05:09

LINA MARIA DE MOURA AB01197170 GXO8204 5452 / 2 11/11/2015 20:15:00

LOCABINES LOC DE ESTRUTURAS LTDA B504629923 NXX8254 7455 / 0 13/11/2015 15:12:42

LOCALIZA RENT A CAR S.A. B504630193 PWH3264 7455 / 0 13/11/2015 16:00:26

LORENA EUGENIA G DE ASSIS B504630513 HIP6063 7455 / 0 13/11/2015 16:55:38

LR DESIGN LTDA EPP B504630083 HJP4847 7455 / 0 13/11/2015 15:37:03

LUCAS E. SILVA DUARTE D114695788 DYE2601 6050 / 3 13/11/2015 14:26:19

LUCAS LOBATO MORATO COELHO B161228873 HNW7206 7455 / 0 14/11/2015 00:11:40

LUCIA AMAZILE L BUZELIN B504629183 HOD5424 7455 / 0 13/11/2015 12:25:06

LUCIANA SANTOS LIMA B504632103 HKC9819 7455 / 0 14/11/2015 09:00:24

LUCIANE CRISTINA DE OLIVEIRA B504631083 HID2312 7455 / 0 13/11/2015 20:32:28

LUCIANO PEREIRA DA SILVA B504630583 HFY0780 7455 / 0 13/11/2015 17:02:03

LUCINDO RAMOS BRANDAO B504629413 OMH7800 7455 / 0 13/11/2015 14:21:45

LUDIMILA GONCALVES B DE OLIVEIRA AB01197265 HEJ2889 5452 / 5 17/11/2015 19:55:00

LUIS DAIRO HERNANDEZ AGUIRRE B161228403 HKA4671 7455 / 0 14/11/2015 14:01:05

LUIZ CARLOS PARREIRAS JUNIOR B504630973 HDE6635 7455 / 0 13/11/2015 18:29:06

LUIZ CARLOS RIBEIRO B161228753 HKH2649 7455 / 0 14/11/2015 23:58:48

LUIZ CARLOS SANCHES B504632443 OQY8777 7455 / 0 14/11/2015 10:08:18

LUIZ CESAR MARTINS DOS SANTOS B504631883 HKC4180 7455 / 0 14/11/2015 08:14:03

LUIZ DE FRANCA SORRENTINO B504631043 PUU4216 7455 / 0 13/11/2015 19:08:10

LUIZA DE FATIMA PATROCINIO B161229253 OOZ2662 7463 / 0 14/11/2015 14:16:55

MADEIREIRA CONTAGEM LTDA ME B504632413 AWH1097 7455 / 0 14/11/2015 10:00:37

MAGDA SARA DA SILVA B161229623 OPL0683 7455 / 0 14/11/2015 10:41:29

MAILZA MEIRE DOS SANTOS B504631823 GOA1527 7455 / 0 14/11/2015 08:03:40

MANOEL JOSE DE SOUZA B504631233 PVD4155 7455 / 0 13/11/2015 06:18:34

MARCELA NISHIMOTO B504630353 PWU2030 7455 / 0 13/11/2015 16:13:25

MARCHA NEWS EDITORA LTDA B504630913 OOY8232 7455 / 0 13/11/2015 18:13:50

MARCIA FERREIRA LEITE B504632273 NSH8678 7455 / 0 14/11/2015 09:31:03

MARCIO ANANIAS DO ROSARIO B504630983 PWT3847 7455 / 0 13/11/2015 18:32:45

MARCIO ANTUNES VIANA B504629273 KGH9089 7455 / 0 13/11/2015 13:59:31

MARCIO ANTUNES VIANA B504630113 KGH9089 7455 / 0 13/11/2015 15:42:36

MARCIO LUIZ CORREA DA SILVA B504631673 HDI6794 7463 / 0 14/11/2015 07:18:24

MARCO AURELIO FERREIRA CARRIJO B504630863 OLT8445 7455 / 0 13/11/2015 17:57:32

MARCO TULIO FADEL ANDRADE B504630433 HNX4053 7455 / 0 13/11/2015 16:38:42

MARCOS PARANAIBA BERNARDES B161229343 OPL6007 7455 / 0 14/11/2015 09:38:19

MARIA AUGUSTA ANTUNES MURTA B504629253 NXY8664 7455 / 0 13/11/2015 13:56:02

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA B504629263 HJB5038 7455 / 0 13/11/2015 13:56:37

MARIA CRISTINA GRISOLIA NETTO B504629483 GUH3721 7463 / 0 13/11/2015 14:30:32

MARIA DE JESUS CARNEIRO MONTEIRO D114695488 HBZ9910 6050 / 3 13/11/2015 09:44:05

MARIA DE LOURDES M.DE OLIVEIRA B504631483 HJF9106 7455 / 0 14/11/2015 06:49:30

MARIA DO CARMO SILVA SOUZA B504631543 PWW9315 7455 / 0 14/11/2015 06:59:01

MARIA JOSE OLIVEIRA A. GUERRA B504629743 HLP1612 7455 / 0 13/11/2015 14:52:55

MARIA L. MOREIRA DA S. FERNANDES B504632033 PVP5186 7455 / 0 14/11/2015 08:44:01

MARIA REGINA DA SILVA B504629068 HNK6713 7455 / 0 12/11/2015 17:30:34

MARIA RITA LOPES BRAGA B504629333 GUH2111 7455 / 0 13/11/2015 14:08:13

MARIANA FURTUNATO LOPES B504629633 PVM3088 7455 / 0 13/11/2015 14:45:16

MARILENE DE FATIMA RABELO B504629573 OPR2240 7455 / 0 13/11/2015 14:38:07

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 28 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

MARINA DE PAULA LOPES B504632243 GZQ0543 7455 / 0 14/11/2015 09:27:11

MARIO JORGE NUNES DA SILVA B504629933 GWF9958 7455 / 0 13/11/2015 15:14:43

MARLENE MARQUES E MARQUES B161228483 OCK2967 7455 / 0 14/11/2015 11:48:53

MARTHA MARCIANA NEVES B504630363 HEX7314 7455 / 0 13/11/2015 16:13:29

MAURICIO EUSTAQUIO ARAUJO PIRES B161228173 KPD5919 7455 / 0 13/11/2015 20:22:47

MAURICIO MENDES RODRIGUES B161229773 GZH8885 7455 / 0 14/11/2015 08:08:11

MICHELE MARQUES DA SILVA B504631793 GYO3870 7455 / 0 14/11/2015 07:50:00

MIGUEL AFONSO SALOMAO B504632203 OQG1288 7455 / 0 14/11/2015 09:17:00

MILENAR IMOVEIS LTDA B504629893 PWK0017 7455 / 0 13/11/2015 15:06:11

MILTON DO NASCIMENTO D114695368 ASF4218 6050 / 3 13/11/2015 12:40:02

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDA D114695588 OWX9687 6050 / 3 13/11/2015 16:04:06

MOISES DE OLIVEIRA B161229443 GYA4944 7455 / 0 14/11/2015 14:41:05

MONTESANTO TAVARES LOG.E T.LTDA B161228493 HFW3556 7455 / 0 14/11/2015 12:26:46

MURIEL DE OLIVEIRA JUSTINO B504630823 OQB4372 7455 / 0 13/11/2015 17:47:54

NATANAEL PEREIRA B504631493 HKC3034 7455 / 0 14/11/2015 06:53:41

NAYARA RAMOS MIGUEL D114695938 GVW8588 6050 / 3 13/11/2015 16:17:10

NEIDA CRISTINA DA SILVA MOREIRA B504630753 OQN1643 7463 / 0 13/11/2015 17:37:36

NEIMAR RESENDE MAIA B161229423 HBJ8002 7455 / 0 14/11/2015 14:28:14

NELI GOMES DE FREITAS B504631473 GTZ1232 7455 / 0 14/11/2015 06:46:56

NEURISVANIO SOARES FERREIRA B161228443 GVL0496 7463 / 0 14/11/2015 18:39:59

NIARA DE CASTRO TEIXEIRA B504630453 NYC2907 7455 / 0 13/11/2015 16:40:57

NIKOLAS ABREU BORGES TREVIZANI B504632043 HKT2886 7455 / 0 14/11/2015 08:45:13

NIVALDO HARTUNG TOPPA B504632153 HDJ5531 7463 / 0 14/11/2015 09:12:31

ODILON MACHADO DE S JUNIOR B161228593 HHK4806 7455 / 0 14/11/2015 07:27:43

ORLANDO TITO DA ROCHA B504630293 HAY2183 7455 / 0 13/11/2015 16:06:38

ORONCIO SIFFERT BRUM D114695798 GWO6804 6050 / 3 13/11/2015 14:30:17

OSMAR JOSE DE RESENDE B504630253 GTD0985 7455 / 0 13/11/2015 16:02:35

OTAVIO LUIZ PEREIRA PIMENTA B161228833 OQH8031 7455 / 0 14/11/2015 16:26:25

PABLO DE OLIVEIRA JONAS D114695528 HLW9825 6050 / 3 13/11/2015 12:52:05

PAULO FRANCISCO OLIVEIRA D114695428 OWX0616 6050 / 3 13/11/2015 18:56:13

PAULO HENRIQUE DA SILVA ALVES B161228643 HJX0526 7455 / 0 14/11/2015 09:43:59

PAULO MEDEIROS DA FONSECA B504629513 GZF0668 7455 / 0 13/11/2015 14:32:25

PAX L C M DE P A DE FAMILIA LTDA B504632503 HNI6039 7455 / 0 14/11/2015 10:21:53

PCRR E E PARTICIPACOES LTDA D114695508 HKD1938 6050 / 3 13/11/2015 11:38:08

PEDRO PAULO DE ARAUJO B504631453 OMC0897 7455 / 0 14/11/2015 06:43:16

PESADO JA TRANSPORTES LTDA EPP B504630993 HEW8685 7455 / 0 13/11/2015 18:43:48

PLANETA BRASIL LTDA ME AB01197068 GPZ6817 5568 / 0 16/11/2015 19:20:00

PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA B504629343 PVC7702 7463 / 0 13/11/2015 14:08:20

QUEZIA DAMARES DE AZEVEDO DINIZ B504629983 PUV3357 7455 / 0 13/11/2015 15:20:07

RACHEL DUTRA BARBOSA B504631003 HEW9114 7455 / 0 13/11/2015 18:47:59

RAFAEL DOS SANTOS MADANELO B504629973 HJN9600 7455 / 0 13/11/2015 15:19:40

RAFAEL HERMETO LARA B504629903 OPY9915 7463 / 0 13/11/2015 15:10:03

RAFAEL RODRIGUES GUIMARAES B504632173 OWZ3504 7455 / 0 14/11/2015 09:15:42

RAIMUNDA PEIXOTO SOARES B504631283 GLC9711 7455 / 0 14/11/2015 05:33:51

RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA ME B504632533 OMB2637 7455 / 0 14/11/2015 10:25:24

RAISSA DE CARVALHO FIORINE B504632373 EEH9835 7455 / 0 14/11/2015 09:53:54

RAMON CESAR DA SILVA BARROS D114695398 HCI5062 6050 / 3 13/11/2015 18:48:00

RAPHAEL SCALENG SANTOS SILVA B504631213 NXY3086 7455 / 0 13/11/2015 16:57:50

RAQUEL DEISEANE DA S ILDEFONSO B161229353 HMY4105 7455 / 0 14/11/2015 10:56:38

REAL ONIBUS LTDA B504630493 HFW5429 7455 / 0 13/11/2015 16:46:20

REGINA MARIA BAPTISTA DE MOURA B504631183 GQR3022 7455 / 0 13/11/2015 07:13:58

RENATO AVELINO DE JESUS B504629683 HER9067 7463 / 0 13/11/2015 14:47:57

RETIFICA NOSSA SENHORA A.LTDA B504629853 GOW9433 7463 / 0 13/11/2015 15:02:18

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 29 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

RICARDO ANTUNES RUAS B504632563 OPI8898 7455 / 0 14/11/2015 10:29:49

RICARDO ESTEVAO RIBEIRO REIS B504631943 HNG6077 7455 / 0 14/11/2015 08:27:53

RICARDO FABIANO OLIVEIRA D114695478 GZD5053 6050 / 3 13/11/2015 07:40:04

RICARDO SENDIN B161230263 HKT9262 7455 / 0 15/11/2015 08:17:13

RITA DE CASSIA H DE SOUZA B504630813 HMP7640 7455 / 0 13/11/2015 17:47:53

RITA DE CASSIA RIBEIRO D114695578 GTJ4111 6050 / 3 13/11/2015 15:30:22

RITA GERALDA SILVA B504629723 OPK3424 7455 / 0 13/11/2015 14:50:35

RIVADAVIA SOUZA E PINHO B504629193 OLU9573 7455 / 0 13/11/2015 12:45:49

ROBERT BRAGA DE SOUZA B161229113 PUP2857 7455 / 0 14/11/2015 21:24:44

ROBSON FERNANDO FERREIRA B161228943 HBP5345 7455 / 0 14/11/2015 09:09:04

ROBSON SOARES DA SILVA B504629073 OLR7563 7463 / 0 13/11/2015 10:47:44

RODRIGO FERREIRA CARVALHO D114695348 GZW0713 6050 / 3 13/11/2015 09:32:41

RODRIGO NONATO ALVES B504630263 HJR0685 7455 / 0 13/11/2015 16:03:03

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA NETO B504631243 NKB3522 7455 / 0 13/11/2015 12:30:10

ROMIRTON SEBASTIAO DAMACENO B504632393 GWB1855 7455 / 0 14/11/2015 09:54:39

RONALDO AUGUSTO ALBANO B504631363 HZL8707 7455 / 0 14/11/2015 06:24:21

RONALDO GARRIDO BARBOSA B504631033 BYC7742 7455 / 0 13/11/2015 18:52:06

RONEY FLAVIO DE OLIVEIRA LEITE B504630043 GWB0364 7455 / 0 13/11/2015 15:30:22

RONILDO LUCIO DA SILVA B504630443 HKB1102 7463 / 0 13/11/2015 16:38:44

ROSANGELA DA SILVA B161230313 HGY4510 7455 / 0 15/11/2015 12:01:19

ROSANGELA MARIA VALADAO D114695338 GQU0762 6050 / 3 13/11/2015 08:40:41

ROSANNA DEL PRETE B504631153 HHX7851 7455 / 0 13/11/2015 06:57:48

ROSEMARY MONTEIRO B504629733 HID5607 7463 / 0 13/11/2015 14:51:14

ROSILENE APARECIDA DE MIRANDA B504629393 MUP1129 7455 / 0 13/11/2015 14:18:53

ROSIMAR APARECIDA DA C MELO B161229983 HLZ2548 7455 / 0 15/11/2015 06:06:55

RUBENS FERREIRA DA SILVA B504631373 HAK5557 7455 / 0 14/11/2015 06:26:07

S11 LOCADORA DE VEICULOS EIRELI B504631783 PWB3668 7455 / 0 14/11/2015 07:46:55

SANZIO RAMOS PRATES B504629693 OPO7955 7463 / 0 13/11/2015 14:49:29

SEBASTIAO ALVES D OLIVEIRA B161228793 MRW7558 7455 / 0 14/11/2015 11:56:10

SEBASTIAO DOMINGOS DE PAULA B161228333 HJP5754 7455 / 0 14/11/2015 04:31:27

SEBASTIAO MARCOS DE ASSIS B504630763 MYH6329 7455 / 0 13/11/2015 17:39:01

SEBASTIAO PEREIRA ALEXANDRIA B161230233 OOV3689 7455 / 0 15/11/2015 05:05:03

SEBASTIAO SILVA B504631843 HOK2820 7455 / 0 14/11/2015 08:05:23

SERGIO FRANCISCO DE BARROS B161229233 HDH7899 7455 / 0 14/11/2015 10:33:22

SERGIO ROBERTO FONSECA B161229573 HJW2789 7455 / 0 14/11/2015 18:41:39

SEVERINO GONCALO DOS SANTOS B161229803 HDJ3712 7455 / 0 14/11/2015 11:09:02

SILMA MENDES DA SILVA B504632013 NYF8465 7455 / 0 14/11/2015 08:40:21

SILVIA ROSARIA COSTA SANTOS D114695558 PUZ4575 6050 / 3 13/11/2015 14:38:19

SIMONE KELLY TOLENTINO PIMENTA D114695618 PUC7183 6050 / 3 13/11/2015 17:00:17

SINDITAQUE MG B504631833 PVP6786 7455 / 0 14/11/2015 08:04:19

SIRLEY VANA FABRI BARREIROS AB01198144 HKP8881 5550 / 0 16/11/2015 20:35:00

SIXTAU INTERNACIONAL LTDA B161228723 HDT8157 7455 / 0 14/11/2015 21:25:59

SMART ASSESSORIA E SERVICOS LTDA B504629773 HBG4074 7455 / 0 13/11/2015 14:56:09

SUPERMERCADOS BH COM DE ALIM LTD B504629673 OPO0841 7463 / 0 13/11/2015 14:47:15

TANIA MARIA CAMPOS DE ANDRADE B504629453 PVY0237 7455 / 0 13/11/2015 14:26:23

TARCISIO GOMES DE LEMOS B161229873 GYD5961 7455 / 0 14/11/2015 17:26:38

TATIANE ROZELINA DA COSTA B504632193 HKN2872 7455 / 0 14/11/2015 09:16:59

TEKSID DO BRASIL LTDA B504630873 OQG8498 7455 / 0 13/11/2015 18:01:52

THAIS LIMA REIS B504629093 HJV9214 7455 / 0 13/11/2015 06:30:56

TRANSIMAO TRANSP. URBANOS T.LTDA B161228533 HBG5694 7455 / 0 14/11/2015 15:40:40

TRANSMOURA LOC.DE VEICULOS LTDA B504629143 OQM3158 7455 / 0 13/11/2015 10:21:54

TRANSNORDESTE TRANSP NORDESTE LT B504632213 OPI7671 7455 / 0 14/11/2015 09:17:49

TRANSPORTES PESADOS MINAS LTDA D114695408 GWI5995 6050 / 3 13/11/2015 15:28:34

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 30 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

UARLESSOM LEMES ROSA B504631963 OXB6591 7455 / 0 14/11/2015 08:29:10

URSULA SILVA ABREU D114695898 ORC1993 6050 / 3 13/11/2015 12:26:19

USIMMOR USINAGEM MORATO LTDA D114695858 HML6367 6050 / 3 13/11/2015 18:58:09

VALDIR COELHO MADEIRA B504632403 HGX5715 7455 / 0 14/11/2015 09:59:19

VALDIRENE DE FATIMA SILVA TEIXEI B504631603 GZE5504 7455 / 0 14/11/2015 07:07:58

VALERIA FERREIRA DE FARIA AB01197785 OII4082 5550 / 0 16/11/2015 11:51:00

VANDER JOSE DOS SANTOS B161229653 HNX5237 7455 / 0 14/11/2015 15:30:53

VERA LUCIA ALVES CARLOS B504631923 GRV4869 7455 / 0 14/11/2015 08:23:09

VIGLIS VIGILANCIA LTDA EPP B504630203 HMQ5090 7455 / 0 13/11/2015 16:00:34

VILMAR RODRIGUES DOS SANTOS B504631053 LBA5155 7455 / 0 13/11/2015 19:09:21

VIP ARMARIOS LTDA - EPP B504631253 PWN6287 7455 / 0 13/11/2015 14:11:20

WAGNER DA SILVA LEITE B504632293 OLS7024 7455 / 0 14/11/2015 09:39:45

WAGNER HENRIQUE E.DE PAULA B161230333 GZQ2158 7455 / 0 15/11/2015 12:46:20

WALLACE DE AZEVEDO B504632363 NYA8169 7455 / 0 14/11/2015 09:51:26

WALLISON ALBUQUERQUE PEDROSA B504629403 OWU0693 7455 / 0 13/11/2015 14:20:15

WALTER JOSE DE FREITAS D114695358 DCG7604 6050 / 3 13/11/2015 10:16:41

WANDER LUCIO DE OLIVEIRA B161229643 OQB8887 7455 / 0 14/11/2015 15:08:47

WANDERLEY MARQUES MOREIRA D114695418 HKC8141 6050 / 3 13/11/2015 18:37:53

WANDERSON SAVOI B504631133 HLH9522 7471 / 0 13/11/2015 18:31:08

WASHINGTON LUIZ VENUTO D114695668 GVX2478 6050 / 3 13/11/2015 06:10:20

WEIDER SANTOS DUARTE B161228513 HHF3551 7455 / 0 14/11/2015 14:31:18

WEL S IND DE CONFECCOES LTDA ME B504632223 HNN8407 7455 / 0 14/11/2015 09:22:47

WELERSOM DA SILVA LAUDINO B161229513 GVL2279 7455 / 0 14/11/2015 16:36:50

WELINGTON FERNANDES PINTO B161229263 OQY0327 7471 / 0 14/11/2015 15:58:11

WELLINGTON SOARES DE ARAUJO B161228843 HBZ1607 7455 / 0 14/11/2015 17:52:38

WENDER ESTANISLAU DINIZ B504629363 OXF7996 7455 / 0 13/11/2015 14:09:10

WENDER XAVIER DE ALMEIDA B504631743 HJF1352 7455 / 0 14/11/2015 07:34:36

WESLEY EDUARDO DOS S NICOLAU B161229083 AUZ7087 7455 / 0 14/11/2015 20:17:28

WILSON BALBINO DE SOUZA B504631293 HKD2766 7455 / 0 14/11/2015 05:59:48

WILTON JOSE DA SILVA B504631503 GTS9518 7455 / 0 14/11/2015 06:53:43Contagem, 30 de Novembro de 2015.Agostinho Fernandes da SilveiraPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade Municipal de Trânsito

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO N.º 401/2015O Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts.281 e 282 do código de Trânsito Brasileiro e Resolução 404/12 do CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa/Indicação do Condutor Infrator (FICI) junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Contagem, no horário de 08:00h as 16:30h, de segunda a sexta feira na AV. João César de Oliveira, 6155, Beatriz, Contagem. PERÍODO DE POSTAGEM: 01/11 /2010 a 30/ 11 / 2015

Nome AIT PlacaCód Infração / Desdo-bramento Data Hora

ADAO SOARES DA COSTA B504629133 OPM0903 7455 / 0 13/11/2015 08:30:47

ADELINA MARTINS DE SOUSA CARVALHO B504632113 FNH1807 7455 / 0 14/11/2015 09:00:25

ADEMILSON PEDRO GALEGO B504630463 FWF6696 7455 / 0 13/11/2015 16:42:02

ALCIDES AUGUSTO DE CASTRO XAVIER D114695738 OQH2006 6050 / 3 13/11/2015 13:50:17

ALCIONE MACEDO DOS SANTOS B504631703 EXM2148 7455 / 0 14/11/2015 07:24:16

ALESSANDRA AP.PARREIRAS LIMA B504631973 PUJ2549 7455 / 0 14/11/2015 08:29:32

ALESSANDRO STEFANO R DE ALCANTAR B504629123 OQA6096 7455 / 0 13/11/2015 08:25:39

ALEX MARQUES FERREIRA B504632543 HMQ5682 7455 / 0 14/11/2015 10:28:25

ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA B504632513 GSP5035 7455 / 0 14/11/2015 10:22:00

ALLAN DIEGO CHAGAS B504632303 OWJ6681 7455 / 0 14/11/2015 09:40:44

ALUMASA INDUSTRIA DE PLASTICO E ALUMINIO B504629433 QHB4574 7455 / 0 13/11/2015 14:23:42

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 31 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

ANA LUIZA CARDOSO DE FARIA B504631993 PWS8253 7455 / 0 14/11/2015 08:38:07

ANDREIA CAETANO DE SOUZA B504631113 GYV0796 7455 / 0 13/11/2015 15:56:25

ANDRESA RAMOS PEIXOTO GRAVEIRO B504631903 NVQ3077 7455 / 0 14/11/2015 08:17:38

ANGELO VENTURATTO DA CUNHA B161228773 HGD0433 7455 / 0 14/11/2015 09:47:00

ANS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - B504630393 OXK3651 7455 / 0 13/11/2015 16:14:56

ASMONTEC INDUSTRIA E SERVICOS DE SALAS L B504632353 FMR7569 7455 / 0 14/11/2015 09:51:11

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS B504629383 NTG2812 7455 / 0 13/11/2015 14:15:58

BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERC B161230163 HLC6726 7455 / 0 15/11/2015 14:36:22

BRUDOVAN PNEUS LTDA B504630533 FBT2815 7455 / 0 13/11/2015 16:58:10

CAMILA APARECIDA VENTURIM D114695598 PJC7900 6050 / 3 13/11/2015 16:06:12

CARGOLIFT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA B504631413 INZ2913 7455 / 0 14/11/2015 06:32:46

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS B504631563 AOK1004 7455 / 0 14/11/2015 07:01:45

CENTRO DE FORMACAO EDUCARE LTDA B504630673 HOA8932 7455 / 0 13/11/2015 17:25:48

CEZAR MENDES DE ANDRADE B504629993 PVP9998 7463 / 0 13/11/2015 15:22:01

CGJ SERVICOC E LOC. DE VEICULOS LTDA B504629503 HIA4393 7455 / 0 13/11/2015 14:31:38

COMUNIDADE RAINHA DA PAZ B504630743 GUZ0409 7455 / 0 13/11/2015 17:37:03

CONST REAL SANTOS E SERV LTDA B504630173 HBJ2597 7455 / 0 13/11/2015 15:55:34

DECIO MAIA JUNIOR B161228613 NXE5155 7455 / 0 14/11/2015 08:22:06

DULCE DE ALMEIDA BAIAO B504629223 ORA1636 7455 / 0 13/11/2015 13:50:13

EDNALDO DE SOUZA SANTOS B504632143 FLM9787 7455 / 0 14/11/2015 09:11:44

EDVALDO NUNES PEREIRA B504630243 CHN3272 7455 / 0 13/11/2015 16:02:25

EFLAUZINA CANDIDA DA SILVA CLARA B504631263 FXW2010 7455 / 0 13/11/2015 18:08:09

ELENISE JUSTINA DE MELO B161230243 INA3809 7455 / 0 15/11/2015 07:41:39

ELTON DE ALVARENGA ANDRADE B504631803 HKQ7091 7455 / 0 14/11/2015 07:55:09

EMPREENDIM NOGUEIRA & DRUMMOND B504630073 HNE1861 7455 / 0 13/11/2015 15:31:30

ENIO BARBOSA DE SOUZA B504630033 GQY9800 7455 / 0 13/11/2015 15:29:04

ENSEG SERVICOS PRE HOSPITALARES LTDA B161229833 FVI7943 7455 / 0 14/11/2015 15:30:50

EURADIA AMARAL DE OLIVEIRA B504632473 HGX6391 7455 / 0 14/11/2015 10:10:36

EVARISTO ANTONIO A.B.DOS SANTOS B161229363 HNC5056 7455 / 0 14/11/2015 12:53:44

FABIO RAMON PERIOTO B504629913 PWE3070 7455 / 0 13/11/2015 15:11:53

FABIO STIPP DE SOUZA B504630663 ERS1495 7455 / 0 13/11/2015 17:21:29

FROTALOG TRANSPORTES LTDA B504631393 JRB5725 7455 / 0 14/11/2015 06:29:36

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA B504631623 JIG7082 7455 / 0 14/11/2015 07:13:26

HAMILTON LELIS DE ALMEIDA B161230103 GLF9262 7455 / 0 15/11/2015 07:41:46

HENGEF LTDA. B504631513 GLD1715 7455 / 0 14/11/2015 06:56:09

ISABEL APARECIDA DIAS SOARES B504631573 AKP4523 7455 / 0 14/11/2015 07:02:20

JAMILA DE OLIVEIRA ABRAHAO B504630703 OGV4593 7463 / 0 13/11/2015 17:27:49

JEFFERSON BARBOSA B161229213 HGT6231 7455 / 0 14/11/2015 07:35:57

JESSICA O ALMEIDA M ASSUNCAO B504629463 OPA4125 7455 / 0 13/11/2015 14:26:35

JOSE CAMARGOS DE ALMEIDA B504631813 HGZ9638 7455 / 0 14/11/2015 08:02:35

JOSE GERALDO DA SILVA B161228433 OWU5531 7455 / 0 14/11/2015 18:39:36

JOSE HELENO DE FREITAS B504631073 OXF8727 7455 / 0 13/11/2015 20:13:41

JOSE VICENTE FERREIRA B504630563 AMW4587 7455 / 0 13/11/2015 17:00:20

KARLA ELIZA DA COSTA B504630893 PVP8710 7455 / 0 13/11/2015 18:08:00

LAUDEMI PORFIRIO DA COSTA B504629663 ESA5191 7455 / 0 13/11/2015 14:47:11

LUANA CURI PAIXAO B504629593 JSZ9982 7455 / 0 13/11/2015 14:38:13

LUCAS DE RESENDE AVELAR B504632083 HJA8977 7455 / 0 14/11/2015 08:58:35

LUCIANO CALADO CONSTRUCOES E LOCACOES DE B504629843 NXZ4655 7455 / 0 13/11/2015 15:02:02

LUCIANO G MENDES COMERCIO ME B504630093 NXZ8200 7455 / 0 13/11/2015 15:41:26

MACHADO SILVERIO TRANSP LTDA ME B504629833 GNF4048 7455 / 0 13/11/2015 15:01:36

MAGDA RIBEIRO DE FARIA B161229563 HLG3782 7455 / 0 14/11/2015 17:39:06

MAIZA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA B504630313 HJG4940 7455 / 0 13/11/2015 16:07:59

MARCELO POLONIO GUIMARAES B504629353 JGB7122 7455 / 0 13/11/2015 14:08:42

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 32 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

MARIA DE LOURDES DE S. BERNARDES B504629623 GXK5970 7463 / 0 13/11/2015 14:44:49

MARIA GORETT ALVARES ABREU B161228813 HOF4000 7455 / 0 14/11/2015 13:31:52

MARIA JOSE DE FREITAS B504631023 HLT7321 7463 / 0 13/11/2015 18:51:40

MARIO LUIZ LEANDRO B504631163 LRA3966 7455 / 0 13/11/2015 10:34:34

MAYSA DE SOUZA E SILVA B161230223 OMB9360 7455 / 0 15/11/2015 02:20:19

MM DIS DE EMBALAGENS LTDA -ME B504632093 OPG1147 7455 / 0 14/11/2015 08:59:49

MOACIR SEVERINO PEREIRA D114695378 GZB3359 6050 / 3 13/11/2015 15:36:37

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA B504629803 AZE6285 7455 / 0 13/11/2015 15:00:22

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA B504630003 AZE6285 7463 / 0 13/11/2015 15:26:30

NATALIA LUCIA GOMES B504631853 GQN5394 7455 / 0 14/11/2015 08:10:17

NILMA DE ALMEIDA M. E CARVALHO B504630933 HHE4831 7455 / 0 13/11/2015 18:25:48

OGSMAR GERALDO ALCANTARA B504632423 HIO3533 7455 / 0 14/11/2015 10:02:04

OMAR DE CAMPOS M JUNIOR B504630653 PUB7040 7455 / 0 13/11/2015 17:19:41

ORLANDO TEODORO DA SILVA JUNIOR B161229003 DWD1587 7455 / 0 14/11/2015 13:39:30

PAULO JUNIOR VIEIRA B504631443 BWN4776 7455 / 0 14/11/2015 06:43:15

PAULO ROBERTO DE ARAUJO B504631533 FEV5466 7455 / 0 14/11/2015 06:58:11

PAULO SANTOS LEITE B504629473 HFG6370 7455 / 0 13/11/2015 14:27:03

PAULO SERGIO DA SILVA SOARES B161230153 PWS5475 7463 / 0 15/11/2015 13:15:42

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA B504629443 PVD6117 7455 / 0 13/11/2015 14:23:48

PW PARK SER DE ESTACIONAMENTO LTDA B504631873 EPZ9374 7455 / 0 14/11/2015 08:13:27

RAPIDO ALEM PARAIBA LTDA B504630713 HIJ0149 7455 / 0 13/11/2015 17:32:03

RICARDO DE OLIVEIRA D114695908 DKQ5414 6050 / 3 13/11/2015 13:05:01

ROMILSON DAMASCENO DA SILVA B504631753 HCG1745 7455 / 0 14/11/2015 07:36:34

ROSSINI MENDES VILELA B504632283 PUK9924 7463 / 0 14/11/2015 09:37:59

SERGIO PEREIRA FRANCA B504630603 KWH6725 7455 / 0 13/11/2015 17:04:09

SILVIO FELIX MATEUS B504630343 APB3062 7455 / 0 13/11/2015 16:13:14

SUELY APARECIDA LIMA CASSIANO B504631303 JIC2487 7455 / 0 14/11/2015 06:03:42

THIAGO MOSSRI MIRANDA PEREIRA D114695438 GYV4441 6050 / 3 13/11/2015 19:01:43

TIME TRANSP. E COMERCIO LTDA B504629283 HAM4574 7455 / 0 13/11/2015 13:59:42

TRANSPORTES ALMEIDA E FLORESTA L B504630963 PUF6237 7455 / 0 13/11/2015 18:27:44

URCELINO GONCALVES DE FRANCA B504631683 IFX6671 7455 / 0 14/11/2015 07:23:10

VAGNER GAVIOLI DA SILVA B161230283 CJW6239 7455 / 0 15/11/2015 08:26:37

VALTER ROSA RODRIGUES B504629713 DFL4222 7455 / 0 13/11/2015 14:49:55

VANDER CARLOS PEREIRA B161229583 CRN9700 7455 / 0 14/11/2015 19:11:55

VIACAO SAO SILVESTRE LTDA D114695918 PWS8698 6050 / 3 13/11/2015 13:23:42

VICENTE PAULO BORGES JUNIOR B504631343 HLJ4913 7463 / 0 14/11/2015 06:23:26

WILIAN FAGUNDES MOREIRA B504631423 FTP8298 7455 / 0 14/11/2015 06:34:17

WILTON CANUTO DE SOUZA B161229043 MPT6448 7455 / 0 14/11/2015 14:39:33

WUDSON DE MENEZES D114695868 GNK9232 6050 / 3 13/11/2015 06:22:56Contagem, 30 de Novembro de 2015.Agostinho Fernandes da SilveiraPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade Municipal de Trânsito

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 330/2015 O Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts.281 e 282 do código de Trânsito Brasileiro e Resolução 404/12 do CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Penalidades por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de (30) trinta dias contados desta publicação, para interporem Recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Contagem - JARI Contagem e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. Em caso de interposição de Recurso, o atendimento é feito de segunda a sexta, de 08:00h as 16:30h, na AV. João César de Oliveira, 6155, Beatriz, Contagem. PERÍODO DE POSTAGEM: 01/11/2010 a 30/11/2015

Nome AIT PlacaCód Infração / Desdo-bramento Data Hora

7ASSIO CAMPOS DA SILVA B504562693 GSP0315 7463 / 0 03/10/2015 08:10:36

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 33 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

ABILIO VIEIRA JUNIOR D114674718 GRV7244 6050 / 3 02/10/2015 15:04:58

ADAO LUCIANO DIAS B504562913 GUR3059 7455 / 0 03/10/2015 17:26:33

ADEMAR JOSE GONCALVES FABEL B504562233 OQF3326 7455 / 0 30/09/2015 12:01:18

ADEMILSON AREDES DA CUNHA D114674428 OMA1495 6050 / 3 02/10/2015 16:07:15

AGOSTINHO CUNHA NETO D114675458 GXW0831 6050 / 3 03/10/2015 14:16:28

AILTON PEREIRA DA GAMA JUNIOR D114674858 GOS6114 6050 / 3 02/10/2015 05:50:13

ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA D114673698 HIJ8611 6050 / 3 01/10/2015 10:01:08

ALEX MARTINO DA SILVA B504562453 HEX6799 7463 / 0 02/10/2015 10:35:36

ALEXANDRE DE ALMEIDA VELOSO B504562163 JPE6040 7455 / 0 30/09/2015 19:00:29

ALEXANDRE DO CARMO E SILVA D114675278 HJU5137 6050 / 3 03/10/2015 12:19:05

ALEXIS JOSE COSTA LOPES D114674968 GKK8110 6050 / 3 02/10/2015 14:44:32

ALICE IGLESIAS DO REGO B504562723 OWK0166 7463 / 0 03/10/2015 22:00:27

ALICE NETO PRIMO D114675358 GRV3938 6050 / 3 03/10/2015 15:50:55

ALINE CRISTINA R VIANA RODRIGUES D114674998 OOW4738 6050 / 3 03/10/2015 07:19:20

ALINE FERRAZ CARVALHAIS D114674618 HMF1424 6050 / 3 02/10/2015 10:31:00

ALIVIO ASSOCIACAO AUTOMOTIVA D114673798 HCJ7751 6050 / 3 01/10/2015 13:51:10

ALOISIO TEIXEIRA ALVES D114675368 OOH1699 6050 / 3 03/10/2015 16:30:55

ALTAIR DE OLIVEIRA SANTOS D114675558 GWP4365 6050 / 3 03/10/2015 19:32:19

ALVESESILVA IND COM CARNES LTDA D114674588 OWM3561 6050 / 3 02/10/2015 10:04:55

AMARO LEITE DA SILVA D114675158 PVQ9782 6050 / 3 03/10/2015 08:43:12

ANDERSON THIAGO MOREIRA D114674318 HGB4537 6050 / 3 02/10/2015 12:39:04

ANDRE FERNANDES RODRIGUES D114674278 GYV1642 6050 / 3 02/10/2015 10:08:18

ANDREA DE LIMA MARTINS D114675198 GTK1474 6050 / 3 03/10/2015 10:27:04

ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA D114674258 HID4264 6050 / 3 02/10/2015 09:53:37

ANGELICA LANGAMIS DA SILVA D114674378 HCW4245 6050 / 3 02/10/2015 15:08:30

ANGELO AUGUSTO SOUSA E SILVA B504562663 HDQ0114 7455 / 0 03/10/2015 11:29:10

ANTONIO CARLOS RESENDE D114675418 HAR4134 6050 / 3 03/10/2015 10:50:24

ANTONIO GERALDO DIAS D114674048 OPG6709 6050 / 3 01/10/2015 13:32:06

ANTONIO INES DOS REIS D114675408 HJG5185 6050 / 3 03/10/2015 10:14:24

APARECIDA DE CASSIA OLIVEIRA D114673408 HLQ0445 6050 / 3 30/09/2015 18:51:46

ARNALDO ALVES B504562803 GLJ2942 7455 / 0 03/10/2015 07:54:12

ARVAL BRASIL LTDA B504562283 OPW0787 7455 / 0 30/09/2015 17:05:21

AUTO ELLITE LTDA D114674458 NMH1198 6050 / 3 02/10/2015 16:19:14

BRUNA SILVA BRAGA D114674118 OPG1027 6050 / 3 02/10/2015 06:27:59

BRUNO HENRIQUE DA SILVA B504562313 HJC5870 7455 / 0 01/10/2015 09:36:27

BRUNO HENRIQUE DA SILVA B504562193 HFW1200 7455 / 0 30/09/2015 08:42:15

BRUNO OLIVEIRA BRAGA AH00551005 OQC4262 5541 / 2 24/09/2015 15:44:55

CAMILA LESSA B DA SILVEIRA D114673998 GRS7010 6050 / 3 01/10/2015 16:56:24

CAMILA ORRANIA ALVES PROCK B504562953 HLE8963 7455 / 0 03/10/2015 13:13:02

CARLA VIVIANE GOMES AH00551002 HFC8907 5541 / 2 24/09/2015 14:37:21

CARLOS ALBERTO MARQUES FILHO D114675288 GSB6567 6050 / 3 03/10/2015 12:36:52

CARLOS HENRIQUE DE C.BARRETO D114675328 PUG5551 6050 / 3 03/10/2015 13:54:54

CASSIA SIRLEIA G OLIVEIRA D114674698 PVA8732 6050 / 3 02/10/2015 13:20:53

CELIA DE JESUS SANTOS B504562773 HKL0681 7455 / 0 03/10/2015 17:30:32

CELIO PEREIRA DA COSTA D114674078 NXY6202 6050 / 3 02/10/2015 14:46:38

CESAR ANTUNES VEIGA JUNIOR D114674068 HBZ0911 6050 / 3 02/10/2015 14:19:40

CICERO BORGES FILHO D114674088 HCV5666 6050 / 3 02/10/2015 18:30:54

CINIRA TEODORO MUNIZ D114674548 GXY2229 6050 / 3 02/10/2015 18:56:09

CIRO FERREIRA GUIMARAES B504562793 GPK8398 7455 / 0 03/10/2015 07:18:19

CLARICE CRISTINA DE MORAIS LIMA D114675508 GRE8319 6050 / 3 03/10/2015 17:12:39

CLAUDIO ASSUNCAO FILHO B504562603 OPL7459 7455 / 0 02/10/2015 06:30:57

CLOVIS SILVA SODRE JUNIOR D114675058 DLF3591 6050 / 3 03/10/2015 09:14:22

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS D114674398 PWB7252 6050 / 3 02/10/2015 15:41:52

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 34 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

CONCEICAO APARECIDA DE S.SILVA AF01426208 HCO1644 5568 / 0 10/09/2015 09:01:00

CONSTRUTORA BONFIM LTDA ME D114673668 HBA9437 6050 / 3 01/10/2015 16:00:14

CONSTRUTORA RENNA LTDA ME D114675088 OMF0683 6050 / 3 03/10/2015 14:24:00

CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA FARIA B504562923 PVX3214 7455 / 0 03/10/2015 08:25:39

CYNTHIA DE ANDRADE RODRIGUES B504562783 HHK2906 7455 / 0 03/10/2015 07:08:05

DAIANE CRISTINE DA SILVA D114674788 HAA8922 6050 / 3 02/10/2015 10:46:29

DALMO ANTONIO DE LIMA D114674668 GOZ6623 6050 / 3 02/10/2015 12:44:52

DANIEL LUCIANO JARDIM D114674958 GUB7888 6050 / 3 02/10/2015 13:25:45

DANIEL SIMOES D114674878 GZT1839 6050 / 3 02/10/2015 17:15:08

DANIELA DIAS DE BRITO D114674808 GZA0020 6050 / 3 02/10/2015 14:38:28

DANIELA MARTINS FREDERICO GOUVEA D114674298 PUZ5138 6050 / 3 02/10/2015 11:21:41

DANUSA DA SILVA CORDEIRO B504562573 OOZ8782 7463 / 0 02/10/2015 15:25:36

DEBORA CARDOSO DE FREITAS D114673328 OPI1635 6050 / 3 30/09/2015 10:12:21

DELZIRA AUGUSTA CANDIDO D114674138 HPC4650 6050 / 3 02/10/2015 07:03:01

DESENTUPIDORA E DETETIZ TREVO LT D114674178 HBZ3346 6050 / 3 02/10/2015 07:38:02

DEUSDEDIT FERREIRA PINTO D114673558 HAO4083 6050 / 3 01/10/2015 08:57:49

DIEGO BOUCHARDET V DE CARVALHO D114674308 OQE2482 6050 / 3 02/10/2015 11:24:24

DIERVAL VITALINO COSTA FILHO D114674828 GVW7342 6050 / 3 02/10/2015 20:19:18

DINAMICA LOGISTICA E SERVICOS LTDA D114673938 OWO7884 6050 / 3 01/10/2015 10:00:24

DULCELENA DE SOUZA CAPATTI D114675138 PUG9628 6050 / 3 03/10/2015 07:42:51

DULIO GARCIA SEPULVEDA D114674888 NYB1523 6050 / 3 02/10/2015 18:15:10

EDGARD PEREIRA DA SILVA D114675568 AAB2334 6050 / 3 03/10/2015 21:18:54

EDILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO B504562503 GWO5540 7455 / 0 02/10/2015 05:57:31

EDIVALDO RODRIGUES BOMFIM D114674558 GWT6801 6050 / 3 02/10/2015 08:18:56

EDMUNDO DINIZ LIMA D114674058 HFD3804 6050 / 3 01/10/2015 15:02:50

EDNA RIBEIRO DOS SANTOS B504562743 NYD0274 7455 / 0 03/10/2015 10:04:05

EDSON JOSE CORREIA DOS SANTOS D114675218 GSA6573 6050 / 3 03/10/2015 11:25:05

EDVALDO DOS REIS QUIRINO B504562713 HEN8824 7463 / 0 03/10/2015 18:12:13

EFIGENIA ZEFERINA MARTINS D114675188 HJR5793 6050 / 3 03/10/2015 10:15:03

ELIAS N DE OLIVEIRA D114675488 GTY8549 6050 / 3 03/10/2015 14:46:26

ELISANGELA ANDRADE SIQUEIRA D114674098 HOB4676 6050 / 3 02/10/2015 07:22:23

ELLO CLUBE DE BENEFICIOS B504562873 HHQ5362 7455 / 0 03/10/2015 11:46:48

ELTON MOREIRA TAVARES D114673498 GNU0880 6050 / 3 01/10/2015 06:07:42

ELTON SOARES MONTEIRO JUNIOR D114673988 HMR3624 6050 / 3 01/10/2015 16:28:24

ERICA MARTINS PEREIRA D114674108 HHB2932 6050 / 3 02/10/2015 17:34:32

ESTILLO PECAS LTDA ME D114675338 PVF8414 6050 / 3 03/10/2015 14:31:07

ESTRUTURAS BH LTDA - ME B504562763 HCI6377 7455 / 0 03/10/2015 15:26:20

EUTHIMIO SALLES DE CAMPOS B504562653 AJR6144 7455 / 0 03/10/2015 08:20:51

EVERTON DE OLIVEIRA P DE FREITAS B504562943 GSM7689 7455 / 0 03/10/2015 13:03:50

EXECUTAR-ASSESS SEG TRABALHO LTD AH00551004 PWH0123 7366 / 2 24/09/2015 15:18:04

FABIO EUSTAQUIO DA SILVA D114674248 OPR0544 6050 / 3 02/10/2015 09:48:17

FABIOLA MIRANDA DE ALMEIDA SOUZA D114674578 GZM0948 6050 / 3 02/10/2015 09:14:55

FABRICA ALIM SABOR MINAS LTDA B504562403 HNW0255 7455 / 0 01/10/2015 09:20:58

FAMIL LOC DE M E EQUIPAMENTOS LT D114673378 GVQ4532 6050 / 3 30/09/2015 16:33:05

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS B B504562753 PVX7760 7455 / 0 03/10/2015 11:23:55

FERNANDA DAMETTO D114674798 OWU2306 6050 / 3 02/10/2015 12:02:28

FERNANDO LANA DA SILVA D114675168 OAP8533 6050 / 3 03/10/2015 08:49:03

FERNANDO CESAR PACHECO AH00551003 PVZ7741 5541 / 2 24/09/2015 14:40:53

FERNANDO DE OLIVEIRA LEMOS D114675498 NKI3506 6050 / 3 03/10/2015 15:27:38

FLAVIO OLIVEIRA ARAUJO D114675448 HKN2661 6050 / 3 03/10/2015 13:04:27

FRANCIELE BENFICA DA SILVA B504562583 OPH2687 7455 / 0 02/10/2015 16:05:37

FRAZELLO LTDA ME D114673898 HFB2156 6050 / 3 01/10/2015 18:57:00

FRIGORIFICO VASCONCELOS LTDA B504562483 GXS3579 7455 / 0 02/10/2015 16:10:05

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 35 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

FUNERARIA SANTA CLARA LTDA - ME D114673438 OXJ8972 6050 / 3 01/10/2015 09:02:00

GABRIEL VILA NOVA DE PAULA D114673838 PVY2936 6050 / 3 01/10/2015 17:33:08

GERALDA BATISTA SOARES B504562303 HDW2773 7463 / 0 01/10/2015 22:28:16

GERALDA REGINA GONCALVES MARTINS D114675308 NYG4665 6050 / 3 03/10/2015 12:55:04

GERALDO EUSTAQUIO ALMEIDA D114674818 HLQ4593 6050 / 3 02/10/2015 20:14:20

GERALDO GONCALVES CORREA JUNIOR D114674358 HAK3030 6050 / 3 02/10/2015 13:47:08

GG LOC.DE VEIC.E SERVICOS LTDA D114675028 NYE0670 6050 / 3 03/10/2015 08:11:02

GILBERTO LUIZ DOS SANTOS D114675438 GXW2432 6050 / 3 03/10/2015 11:50:25

GILVAN DIAS DOS SANTOS D114675478 BQY5993 6050 / 3 03/10/2015 14:38:27

GIORDANE DA SILVA OLIVEIRA D114675248 GYW3934 6050 / 3 03/10/2015 11:52:54

GIOVANNI PEREIRA JUSTINO D114673508 GSZ1210 6050 / 3 01/10/2015 07:06:04

GISELE SANTANA VALERIANO B504562413 OQM1542 7455 / 0 01/10/2015 09:39:25

GLADSON A LOPES DE S GOMES D114673928 GPL5366 6050 / 3 01/10/2015 08:26:24

GLEYCIELE RODRIGUES COSTA D114673888 HLP8222 6050 / 3 01/10/2015 18:31:01

GOMIDES AVELINO DE OLIVEIRA REIS D114675008 HMP6573 6050 / 3 03/10/2015 08:06:01

HELOISA FLAVIA FREITAS M SILVA D114673518 HKJ5998 6050 / 3 01/10/2015 07:49:25

HENRIQUE QUEIROZ GUIMARAES D114674348 GWS8268 6050 / 3 02/10/2015 13:37:47

HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO B504562933 HID0313 7463 / 0 03/10/2015 08:52:28

HUGO LEONARDO RODRIGUES CORDEIRO D114674018 GZE7600 6050 / 3 01/10/2015 06:28:19

ILDO FREITAS DE MEIRELES B504562523 GZF9585 7455 / 0 02/10/2015 10:36:16

ISABELLA MILENA MOTTA RIBEIRO B504562433 GYC7934 7455 / 0 01/10/2015 18:40:29

ITAMAR SALGADO B504562293 GYH3316 7463 / 0 01/10/2015 20:55:00

IVANEIDE DA S SIQUEIRA MISSENA D114674228 OWW2120 6050 / 3 02/10/2015 08:43:04

IVETE FERREIRA DE MELO D114673478 HNM1846 6050 / 3 01/10/2015 13:26:31

JANE NEIDE GOMES DE AZEVEDO D114673828 PVB0038 6050 / 3 01/10/2015 16:55:20

JANETH MARIA MACHADO D114673868 ORC5399 6050 / 3 01/10/2015 18:01:06

JANIO ILMA DOS SANTOS D114675528 HLR0680 6050 / 3 03/10/2015 07:59:18

JAQUELINE IMACULADA DUTRA B504562703 OQL2049 7463 / 0 03/10/2015 17:40:46

JEANE OLIVEIRA DE SOUZA B504562343 HGG8199 7455 / 0 01/10/2015 05:20:59

JESSE WESLEY ARAUJO MARCOLINO D114675398 GPH9317 6050 / 3 03/10/2015 21:22:51

JJ SUPERVAREJO S JUDAS TADEU LTDA B504562463 GZE0149 7455 / 0 02/10/2015 10:10:09

JOAO CARLOS DA SILVA D114674208 LND2037 6050 / 3 02/10/2015 08:29:44

JOAO DOMINGOS DE SOUSA B504562673 HGG5900 7463 / 0 03/10/2015 17:40:28

JOAO LOIOLA RIBEIRO FILHO D114674928 HCI7701 6050 / 3 02/10/2015 10:24:17

JOICE LEMES PEREIRA SOARES B504562823 OPH7741 7455 / 0 03/10/2015 09:49:42

JORGE LUIZ RAMOS D114673758 HDR8539 6050 / 3 01/10/2015 13:09:06

JOSE AFONSO SANTOS PEREIRA D114675128 OPN0245 6050 / 3 03/10/2015 20:13:33

JOSE CLAUDINEY DA SILVA D114674448 HVJ4267 6050 / 3 02/10/2015 16:16:33

JOSE DA CONCEICAO COSTA D114675258 HCL1413 6050 / 3 03/10/2015 12:06:59

JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA D114674328 HJU7339 6050 / 3 02/10/2015 13:21:46

JOSE FERNANDES MOREIRA B504562963 BJK7614 7455 / 0 03/10/2015 14:32:55

JOSE RICARDO TEIXEIRA ALVES D114674778 HEF2632 6050 / 3 02/10/2015 09:46:28

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CESTARO B504562513 HJA6910 7455 / 0 02/10/2015 09:28:15

JOSIAS GUIMARAES DA SILVA D114675118 HNE0408 6050 / 3 03/10/2015 17:09:01

JULIO CESAR DIAS B504562633 HAK4286 7455 / 0 03/10/2015 06:25:50

JUNIA PATRICIA R FERREIRA D114674268 MUG7360 6050 / 3 02/10/2015 10:00:18

KARINE RIBEIRO FRANCO D114675148 PWK5333 6050 / 3 03/10/2015 08:39:00

KARLA ROBERTA DOS SANTOS B504562183 HOI5637 7455 / 0 30/09/2015 08:34:21

KEICIANE SOUZA DE AQUINO B504562423 HFZ9918 7455 / 0 01/10/2015 13:21:09

LATICINIO BETIM LTDA D114673728 OQG2252 6050 / 3 01/10/2015 11:53:03

LEANDRO JUNIO SILVA E SOUSA D114673768 HCF0746 6050 / 3 01/10/2015 13:09:11

LEANDRO SILVEIRA OTONI D114675428 PVG3702 6050 / 3 03/10/2015 11:48:25

LEIDSON SOUZA PLINIO B504562903 HFS8642 7455 / 0 03/10/2015 16:22:37

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 36 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

LEONARDO LANA ROSA DE ALMEIDA D114674758 HNQ4622 6050 / 3 02/10/2015 16:47:06

LIMAX SERVICOS LTDA ME D114674158 HNK6058 6050 / 3 02/10/2015 07:21:22

LINA MARIA DE MOURA D114674198 GXO8204 6050 / 3 02/10/2015 07:51:24

LIVIO RAMSES UCRAN DE OLIVEIRA D114675318 HJU7407 6050 / 3 03/10/2015 13:44:59

LL PECAS DIESEL LTDA ME D114675038 HCO3140 6050 / 3 03/10/2015 08:34:21

LOCALIZA RENT A CAR S.A. B504562533 PVH4076 7455 / 0 02/10/2015 13:29:42

LOCALIZA RENT A CAR S.A. B504562138 PWI5507 7455 / 0 28/09/2015 06:59:50

LUCIANE BOTELHO DA SILVA D114674368 GRT1070 6050 / 3 02/10/2015 14:48:30

LUCIANE MARCOS DOS S OLIVEIRA B504562353 HLP2675 7455 / 0 01/10/2015 20:27:51

LUCIANO SANTANA RIBEIRO MONTES D114674038 HBJ5976 6050 / 3 01/10/2015 19:05:46

LUCIO CEZAR DA SILVA D114674148 AOU7802 6050 / 3 02/10/2015 07:11:21

LUIZ FERNANDO PEREIRA RIBEIRO D114674338 HMJ1701 6050 / 3 02/10/2015 13:28:26

MANOEL MESSIAS LOPES D114675518 LIM6838 6050 / 3 03/10/2015 06:11:49

MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO D114673658 GXW8538 6050 / 3 01/10/2015 15:01:37

MARCELO DE OLIVEIRA ANDRADE AF01426232 HMA6475 6041 / 2 10/09/2015 16:04:00

MARCO VINICIUS F OLIVEIRA D114675208 HAE0733 6050 / 3 03/10/2015 11:15:05

MARCONE VIEIRA DE ALMEIDA D114674988 GMV2233 6050 / 3 02/10/2015 20:22:17

MARCOS RONALDO SILVA B504562543 PUL9060 7455 / 0 02/10/2015 14:07:02

MARCOS TULIO MENEZES D114673948 HBZ5535 6050 / 3 01/10/2015 13:02:23

MARIA AUXILIADORA DOS S HONORIO B504562843 HHP5102 7455 / 0 03/10/2015 15:09:53

MARIA CLEUSA DUARTE DE ANDRADE D114673808 HCF2901 6050 / 3 01/10/2015 14:29:15

MARIA CONCEPCION PAZOS Y LOPEZ D114673548 GXS4070 6050 / 3 01/10/2015 08:49:28

MARIA DA PENHA P. DA COSTA D114675108 HKC0338 6050 / 3 03/10/2015 16:41:24

MARIA DO CARMO PEREIRA D114674748 GXQ5322 6050 / 3 02/10/2015 16:28:52

MARIA DOROTEA COTA DE O BARBOSA D114675048 GYW0987 6050 / 3 03/10/2015 09:06:02

MARIA EDUARDA C DOS SANTOS D114673778 KWT4880 6050 / 3 01/10/2015 13:23:09

MARIA MONICA JACINTO B504562253 NLG9634 7455 / 0 30/09/2015 14:52:03

MARILIA DE FATIMA OLIVEIRA B504562813 HBA6100 7455 / 0 03/10/2015 08:21:42

MARIZA APARECIDA AMORIM B504562853 HJX8523 7455 / 0 03/10/2015 16:18:53

MAURO THIBAU DA SILVA ALMEIDA D114673388 GWM4443 6050 / 3 30/09/2015 17:09:44

METROPOLE RENT A CAR LTDA ME AH00532246 HKN1663 5452 / 2 24/09/2015 08:55:18

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA D114674388 PVU5002 6050 / 3 02/10/2015 15:32:32

NAILTON MARQUES PEREIRA D114674468 GWA8594 6050 / 3 02/10/2015 16:25:54

NEILON SANTIAGO DE MEDEIROS B504562263 HGE1111 7455 / 0 30/09/2015 15:18:34

NEUZA MARIA BATISTA LOPES AH00551006 MUG3536 5541 / 2 24/09/2015 15:53:26

NIVALDO JOSE DA P SALES D114674418 NXY0373 6050 / 3 02/10/2015 16:07:14

NOMAR ALVES MACHADO B504562623 JFB4025 7455 / 0 03/10/2015 05:34:11

ODAIR DE OLIVEIRA SANTOS B504562443 HKP7050 7455 / 0 01/10/2015 22:39:35

OSWALDO DE SOUZA RAMOS FILHO D114675378 HGX4244 6050 / 3 03/10/2015 20:02:49

PAULO CESAR DA SILVA B504562333 PUW6890 7455 / 0 01/10/2015 17:48:06

PAULO FERREIRA DE VASCONCELOS B504562683 PUF6662 7455 / 0 03/10/2015 20:40:50

PAULO ROBERTO BOGGIONE G FILHO D114675018 DFM7070 6050 / 3 03/10/2015 08:11:01

PAULO SERGIO DOS SANTOS D114673458 HGS1880 6050 / 3 01/10/2015 17:01:14

PECAS E ACES. BRASIL DIESEL LTDA D114675228 OPT6732 6050 / 3 03/10/2015 11:44:59

PEDRO DE GUIMARAENS CARVALHO D114673958 HBR8715 6050 / 3 01/10/2015 14:32:25

PISA VEICULOS LTDA B504562243 GXA1149 7455 / 0 30/09/2015 12:31:45

PONTO DO MICRO LTDA ME D114674488 OLT7074 6050 / 3 02/10/2015 16:37:54

PORTAL DELIVERY DE ALIMENTOS LTD B504562203 GYW5635 7455 / 0 30/09/2015 09:16:54

PROTECAR-PROTECOES AUTOMOTIVAS L B504562273 OPR0688 7455 / 0 30/09/2015 16:56:52

R D FREIOS E PECAS LTDA ME D114673718 HBX6325 6050 / 3 01/10/2015 11:09:06

RAFAEL LEANDRO GONTIJO DIAS D114675068 GLU3341 6050 / 3 03/10/2015 09:14:22

RAFAEL O. DE SOUZA RODRIGUES D114673618 HKR1506 6050 / 3 01/10/2015 14:01:29

RAIMUNDO NONATO B.C.FILHO D114673568 GYO6517 6050 / 3 01/10/2015 09:09:27

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 37 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

RAPHAEL VINICIUS DE S MONTEIRO D114673738 HIT1463 6050 / 3 01/10/2015 12:23:04

REINALDO ALVES DA SILVA D114674608 OPA1172 6050 / 3 02/10/2015 10:28:53

RENATA ALVES DOS REIS D114673848 HMI9300 6050 / 3 01/10/2015 17:43:09

RENATO BRUNO PARREIRAS D114673648 OQD8883 6050 / 3 01/10/2015 15:00:15

RENATO DE ASSIS VIANA ME D114674978 GYO6237 6050 / 3 02/10/2015 19:19:22

RILDO BASTOS ROVESSE D114675238 HJR9332 6050 / 3 03/10/2015 11:47:08

ROBERTO CRISOSTOMO DOS REIS B504562553 OPV1004 7455 / 0 02/10/2015 14:17:43

ROBERTO DE PAULA SANTOS D114673858 HFR4893 6050 / 3 01/10/2015 17:47:04

ROBSON BITENCOURT SIMAO D114674658 MSM1462 6050 / 3 02/10/2015 12:12:54

RODRIGO OTAVIO DA SILVA PIMENTEL D114674238 GKU6181 6050 / 3 02/10/2015 09:44:17

ROMIM FERREIRA DE O JUNIOR D114673528 HOJ9311 6050 / 3 01/10/2015 08:26:06

RONALDO ALVES DOS SANTOS D114675388 JLJ4244 6050 / 3 03/10/2015 21:02:50

ROSEMARY ASSIS ALVES RAMOS D114675298 HNQ9065 6050 / 3 03/10/2015 12:54:59

ROZANI DE JESUS NOLA DO AMARAL D114673468 HMI0724 6050 / 3 01/10/2015 12:15:08

RRS AUTOMOVEIS LTDA D114674598 JKM4754 6050 / 3 02/10/2015 10:07:01

SALVADOR PEREIRA DE AZEVEDO D114674638 HED6602 6050 / 3 02/10/2015 11:24:53

SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL D114673598 HMF6370 6050 / 3 01/10/2015 11:28:04

SARLEY RODRIGUES DOS ANJOS D114674538 OPY5092 6050 / 3 02/10/2015 18:46:07

SEBASTIAO MOREIRA DA COSTA D114674168 PWJ8517 6050 / 3 02/10/2015 07:31:23

SHEILA ADRIANA VIEIRA B504562213 GXZ0906 7463 / 0 30/09/2015 10:42:30

SHIRLEY APARECIDA SILVA B504562173 NYC8312 7455 / 0 30/09/2015 21:46:56

SIDNEI SANTOS SILVA D114674838 GZN6313 6050 / 3 02/10/2015 05:30:13

SILMARA ANGELICA FERNANDES B504562473 HGV2837 7455 / 0 02/10/2015 15:45:53

SIMONE MENDES PINTO DE SOUZA B504562493 EWL5705 7455 / 0 02/10/2015 05:19:13

SIND ASSEIO REGIAO METROPOLITANA B504562393 OWR8723 7455 / 0 01/10/2015 09:57:52

SONIA MARIA CANDIDO D114674128 HKJ4239 6050 / 3 02/10/2015 06:44:40

SS CAR LTDA - EPP D114674478 HNQ8010 6050 / 3 02/10/2015 16:33:54

TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA D114674008 HJF9057 6050 / 3 01/10/2015 17:30:23

TERESINHA IRENE M DE OLIVEIRA D114673638 DKF0776 6050 / 3 01/10/2015 15:00:13

THALLES PHILIPPE DIAS GOMES AF01908456 HII4836 5622 / 1 10/09/2015 19:00:00

THIAGO FREDERICO DOS SANTOS D114673488 JNS5056 6050 / 3 01/10/2015 06:02:42

TRANSP JK LAGOENSE EIRELI ME D114674508 HID0646 6050 / 3 02/10/2015 16:49:27

TRANSPORTES A SANTIAGO LTDA D114674918 OPB2659 6050 / 3 02/10/2015 09:17:35

TRANSVEL SERVICOS LTDA D114674288 HOJ6206 6050 / 3 02/10/2015 11:05:43

VALDECI DE ARAUJO SILVA B504562563 HCL9666 7455 / 0 02/10/2015 15:16:29

VALDIR DOS SANTOS B504562893 HFS0166 7455 / 0 03/10/2015 16:00:10

VALDIRENE ANTONIA DE OLIVEIRA D114674568 HJE2776 6050 / 3 02/10/2015 09:02:55

VALTAIR JOSE FERNANDES D114675468 OMI3094 6050 / 3 03/10/2015 14:36:27

VALTAIR JOSE FERNANDES B504562833 OMI3094 7455 / 0 03/10/2015 14:36:27

VANDERLANDIA LIMA DOS SANTOS D114675348 HIR7822 6050 / 3 03/10/2015 15:32:54

VERONICA ROCHA DE MORAES B504562643 HMB6219 7455 / 0 03/10/2015 07:00:39

VIACAO TRANSMOREIRA LTDA D114673688 HEH4249 6050 / 3 01/10/2015 09:55:03

VILASA CONSTRUTORA LTDA D114674528 HIC5998 6050 / 3 02/10/2015 18:36:09

VINICIUS JORGE SANTOS MAIA D114673318 NNR1722 6050 / 3 21/09/2015 06:53:39

VIRGINIA FATIMA DA COSTA D114673448 GVD4046 6050 / 3 01/10/2015 13:40:10

VIVIAN VIANA ROCHA D114674628 HKT0678 6050 / 3 02/10/2015 11:12:53

WAGNER HENRIQUES PALHARES D114674948 PVO5719 6050 / 3 02/10/2015 12:24:22

WALTER FERREIRA DA SILVA D114674868 GMX6946 6050 / 3 02/10/2015 06:02:14

WANDER LUCIO DE ALMEIDA D114674648 HFD8220 6050 / 3 02/10/2015 12:11:06

WANDER LUCIO PARREIRAS D114673978 HFN6310 6050 / 3 01/10/2015 15:14:23

WASHINGTON APARECIDO LIMA D114674188 GNJ8775 6050 / 3 02/10/2015 07:48:04

WASHINGTON DA SILVA MARCAL D114675078 OPS9927 6050 / 3 03/10/2015 10:39:55

WELLINGTON GOMES SILVA B504562323 GWO6269 7455 / 0 01/10/2015 10:37:59

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 38 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

WILLIAM C G DOS S DE OLIVEIRA D114674768 PWA8719 6050 / 3 02/10/2015 19:16:52Contagem, 30 de Novembro de 2015.Agostinho Fernandes da SilveiraPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade Municipal de Trânsito

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 332/2015 O Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro nos arts.281 e 282 do código de Trânsito Brasileiro e Resolução 404/12 do CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Penalidades por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de (30) trinta dias contados desta publicação, para interporem Recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Contagem - JARI Contagem e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. Em caso de interposição de Recurso, o atendimento é feito de segunda a sexta, de 08:00h as 16:30h, na AV. João César de Oliveira, 6155, Beatriz, Contagem.

PERÍODO DE POSTAGEM: 12 /07/2013 a 30 /11 /2015

Nome AIT PlacaCód Infração / Desdo-bramento Data Hora

ALBERTO ALVES LAMARTINE B504562223 HKJ3146 7455 / 0 30/09/2015 11:46:30

ANDERSON GIOVANI DA VEIGA D114674408 JZI2150 6050 / 3 02/10/2015 15:41:54

ANTONIO HILARIO DE SOUZA E CIA LTDA D114673348 MMF4024 6050 / 3 30/09/2015 14:19:45

BANCO FINASA BMC S A D114673578 HIH0157 6050 / 3 01/10/2015 10:38:44

CJC ROCHA-EPP D114673818 OPC8983 6050 / 3 01/10/2015 14:43:15

CLEBER RAFAEL DE PAIVA MUNIZ B504562363 GTF2118 7455 / 0 01/10/2015 13:45:36

CLESIA DE FATIMA SOUTO ANDRADE ME B504562863 OUK1198 7455 / 0 03/10/2015 06:04:13

COMANDO DIESEL T E LOGISTICA-EIRELI D114674908 OBJ6252 6050 / 3 02/10/2015 20:37:02

DANIEL RANALHO PRAZERES D114674938 KZT7140 6050 / 3 02/10/2015 12:15:02

DANIEL ROBERTO FERREIRA CABRAL D114673708 OWY4143 6050 / 3 01/10/2015 10:11:02

DENILSON MOREIRA VIEIRA D114675178 LAE9302 6050 / 3 03/10/2015 09:59:10

EMA PAULA DA CONCEICAO DOMINGOS D114675098 JHZ2016 6050 / 3 03/10/2015 16:09:23

ENEDINO NETO DOS SANTOS PORTELA D114674678 ENK0139 6050 / 3 02/10/2015 12:54:53

FAST SHOP SA D114673538 FAX8372 6050 / 3 01/10/2015 08:41:06

FERNANDO ANTONIO DA SILVA D114673628 HEO0441 6050 / 3 01/10/2015 14:18:50

GILSON SANTOS DE FIGUEIREDO D114674518 HCC0903 6050 / 3 02/10/2015 16:52:47

HOUSEWARE BRASIL LTDA EPP D114673398 FJE4987 6050 / 3 30/09/2015 18:29:48

INDUSTRIAL E COMERCIAL MARVI LTDA D114674848 BLK7564 6050 / 3 02/10/2015 05:42:17

IVANA PEREIRA CARVALHO B504562613 HEH0056 7455 / 0 02/10/2015 14:05:44

JOSE MAURO DE CARVALHO D114673428 HML0330 6050 / 3 30/09/2015 15:22:47

JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO B504562143 ENA6860 7455 / 0 29/09/2015 08:14:52

JUNIOR FERREIRA DE MOURA - ME D114675548 HES5352 6050 / 3 03/10/2015 18:55:38

L E L CONFECCOES LTDA ME D114673748 OQD3556 6050 / 3 01/10/2015 12:39:01

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMA D114674898 HMR4917 6050 / 3 02/10/2015 19:39:14

LUCIANA SOARES CIRINO NUNES B504562383 HNU5508 7455 / 0 01/10/2015 05:41:51

MADEIREIRA GOMES LTDA MICRO EMPRESA D114674028 NYL8375 6050 / 3 01/10/2015 17:45:40

MARCO AURELIO REIS DOS SANTOS D114673368 HLA5160 6050 / 3 30/09/2015 16:16:36

MARCOS ALESSANDER LINARES BUSTOS D114674688 FGJ0811 6050 / 3 02/10/2015 13:10:56

MARIA DAS GRACAS G. DOS REIS B504562883 HBR8525 7455 / 0 03/10/2015 12:06:26

MARIA ELIZABETH C RIBEIRO ASSI D114674218 GXG8406 6050 / 3 02/10/2015 08:41:23

MATHEUS HENRIQUE CRUZ DE MOURA B504562593 PWG2283 7455 / 0 02/10/2015 14:16:42

MATHEUS HENRIQUE CRUZ DE MOURA B504562373 PWG2283 7455 / 0 01/10/2015 14:10:39

MENDES VEICULOS LTDA ME B504562153 HOH6306 7455 / 0 30/09/2015 01:27:06

METALURGICA MARDEL LTDA D114674438 DBE9428 6050 / 3 02/10/2015 16:07:16

NUTRITEC SUPRIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA D114673608 ISG3921 6050 / 3 01/10/2015 12:08:10

PREST - SERV JUNDIAI TRANSPORTES E SERVI D114673588 BWE3268 6050 / 3 01/10/2015 11:25:26

RITMO LOGISTICA S/A D114673338 AVG4157 6050 / 3 30/09/2015 13:24:10

SAVIO DIMAS DE CASTRO D114673918 OWS4356 6050 / 3 01/10/2015 08:22:25

SILVERIO SABASTIAO DE MELO D114674498 PUU0910 6050 / 3 02/10/2015 16:44:34

Contagem, 1 de dezembro de 2015 Página 39 de 39 Diário Oficial de Contagem - Edição 3758

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

SILVIO FELIX MATEUS D114673908 APB3062 6050 / 3 01/10/2015 20:40:53

TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDA D114673418 MFA7715 6050 / 3 30/09/2015 19:31:51

VANDERLEY DE SOUZA D114675268 OMD9044 6050 / 3 03/10/2015 12:19:02

WARLEI MAGELA DOS SANTOS D114674708 HKN8627 6050 / 3 02/10/2015 14:11:04

WL TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA ME D114673358 EFZ4740 6050 / 3 30/09/2015 14:28:22Contagem, 30 de Novembro de 2015. Agostinho Fernandes da SilveiraPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade Municipal de Trânsito

Atos do Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM – Homologação – Processo de Licitação nº 023/2015 - Tipo Pregão Presencial de Menor Preço, nº 008/2015 - Objeto: contratação de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) contratação de empresa para fornecimento de cestas natalinas para os servidores do quadro da adminis-tração deste legislativo municipal. Empresa vencedora: Elo Distribuidora Eireli ME , valor global R$ 24.140,00 (vinte e quatro mil e cento e quarenta reais), dotação orçamentária n° 01.031.0002.2109.33.90.30 – Material de Consumo. Contagem/MG, 30/11/2015-Vereador Gil Antônio Diniz – Presidente