Inovando e Integrando Soluções Previdenciárias para o Desenvolvimento Sustentável

"Desenvolvimento Sustentável é o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações

futuras de atenderem suas necessidades."

WCED - Comissão Municipal sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Relatório Brundtland - Nosso Futuro Comum (1987).

“Nada no mundo, nem todos os exércitos, são tão poderosos quanto a idéia cuja hora chegou.”

Victor Hugo

O Núcleo Atuarial de Previdência - NAP nasceu em 1997 como uma experiência bem sucedida da COPPE/UFRJ, com o objetivo de apoiar os Entes Federativos na estruturação de seus modernos Regimes Próprios de Previdência Social.

Desde então, tem levado à Sociedade o que há de mais avançado em termos de inteligência atuarial aplicada aos Sistemas de Previdência, em especial, aos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

A partir de 2012, o ponto central de atuação do NAP evoluiu para a pesquisa e criação de soluções integradoras entre o o sistema previdenciário dos estados e municípios e os estudos das oportunidades locais de desenvolvimento sustentável.

Atualmente, o foco tem sido a construção de modelos alternativos de gestão previdenciária, na lógica do desenvolvimento tributário e financeiro, do planejamento multidisciplinar na abertura de novas fontes de recursos e financiamentos ao desenvolvimento local.

Integrando Soluções do Sistema Previdenciário paraa Pesquisa, o Planejamento e a Inovação Tecnológica na Implantação

de Projetos Locais de Desenvolvimento Sustentável (P.L.D.S.)

O modelo de planejamento previdenciário implementado pelo NAP objetiva a gestão eficiente do sistema e a geração de recursos para o investimento e financiamento do desenvolvimento local e sustentável nas áreas de energia, saneamento, transporte, urbanismo, abastecimento, agricultura, bio-produção e políticas públicas.

O caráter multifacetado da intervenção do NAP possibilita soluções viáveis, realmente capazes de mudar paradigmas, preservando os princípios da gestão previdenciária vigente. São ações centradas na busca de uma modelagem matemática e institucional estruturada a partir de diagnósticos e pesquisas sobre as condições locais.

O NAP conta com o suporte teórico da maior Universidade Federal do País, aliado ao ensino qualificado e à vanguarda em pesquisa da COPPE, contando com profissionais advindos das mais diversas áreas de especialização, possibilitando-lhe manter constante aquisição de conhecimento.

1. DIAGNÓSTICO PREVIDENCIÁRIO GLOBALElaboração do Perfil Jurídico Previdenciário, a partir das análises de toda a legislação previdenciária, do plano de Custeio e de Benefícios, do sistema de Compensação Previdenciária, dos critérios para a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e dos estudos atuariais já realizados, contendo uma análise da Regularidade Previdenciária do RPPS e recomendações quanto às ações necessárias para a concessão do CRP e adequação da legislação municipal.

2. AVALIAÇÃO ATUARIAL DE BALANÇORealização da Avaliação Atuarial do RPPS, estudo atuarial exigido pela legislação federal, com o objetivo de determinar os custos atuais do sistema, calcular as provisões matemáticas necessárias e aferir o resultado atuarial do RPSS. Além do Relatório de Avaliação Atuarial, também está previsto o cadastramento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) no website do MPS.

3. ASSESSORIAS TÉCNICO-ATUARIAL E JURÍDICAAcompanhamento e assessoria na execução do plano de custeio, auxílio na elaboração dos demonstrativos exigidos pelo Ministério da Previdência Social, elaboração de respostas a questionamentos e esclarecimentos a serem exigidos pelo Tribunal de Contas, Ministério da Previdência Social ou outros órgãos fiscalizadores e elaboração de pareceres jurídicos acerca de questões previdenciárias. Esta assessoria engloba também a elaboração de projeções atuariais exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o acompanhamento da legislação previdenciária federal, adequação da legislação local aos ditames hierarquicamente superiores e o auxílio na regularização e concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

4. ASSESSORIA NA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO GERADA PELO NÃO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E/OU APORTESAnálise da legislação previdenciária local na verificação de possibilidade de parcelamento de débitos oriundos do atraso ou ausência dos repasses das contribuições previdenciárias e/ou aportes, elaboração de projeto de lei com definição de regras de parcelamento, mensagem de defesa do projeto ao Poder Legislativo, levantamento do valor corrigido da dívida na forma da lei, e elaboração do devido Termo de Reconhecimento, Confissão e Parcelamento.

5. MODELAGEM ATUARIAL DO PLANO DE CUSTEIOEstudo atuarial que oferece alternativas de financiamento das obrigações do Ente Público com o RPPS. Tem por princípio atingir o equilíbrio financeiro e atuarial, conforme determinado na Constituição da República, no seu art. 40, ao mesmo tempo em que sincroniza e vincula este compromisso às disponibilidades do Tesouro e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta metodologia atende totalmente às exigências técnicas da legislação obedecendo a conceitos atuariais internacionalmente aceitos e fazendo uso de sofisticadas técnicas atuariais, estatísticas e financeiras, privilegiando a ampla utilização de aportes ao RPPS de bens, direitos e ativos de qualquer natureza, prevista no artigo nº 249 da Constituição Federal. Elaboração dos instrumentos legais (Projetos de Lei, Decretos etc) em conformidade com o proposto nas fases anteriores (novo Plano de Custeio e regulamentação da utilização dos bens, direitos e ativos), propiciando sustentabilidade jurídica à execução da nova sistemática de custeio.

6. SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA A CAPITALIZAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL UTILIZAÇÃO DE BENS, DIREITOS E ATIVOS E ESTUDOS DE SOLUÇÕES DE APORTES (ART. 249 DA CONSTITUIÇÃO)Estudos de viabilidade financeira de bens, direitos e ativos existentes no Ente Público visando a geração de recursos que auxiliarão a capitalização do Regime Próprio de Previdência Social. Alguns exemplos de bens, direitos e ativos potenciais: patrimônio imobiliário; dívida ativa; Royalties e Compensações Previdenciárias; Créditos e Haveres do Setor Público; Participações Societárias etc.Proposição de alternativas em Investimentos Econômicos e Socialmente Direcionados, que possuam sinergia com as vocações locais e com os projetos já existentes.

7. ASSESSORIA PARA RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS GERADOS PELA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREVAssessoria na formalização do Convênio de Compensação Previdenciária junto ao RGPS/INSS, com Instalação e customização do sistema COMPREV, treinamento dos servidores na operacionalização do referido sistema, verificação dos indeferimentos dos processos durante todo trâmite procedimental, sanando possíveis falhas e emissão, para Regime Próprio de Previdência Social, de relatórios de controle dos deferimentos e pagamentos.

8. PROJETO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAElaboração de estudos atuariais e estatísticos que viabilizarão a criação de Regime Próprio de Previdência.Elaboração dos instrumentos legais (Projetos de Lei, Decretos etc) propiciando sustentabilidade jurídica ao projeto.

9. CENSO PREVIDENCIÁRIO – RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES

Este produto prevê a realização de um censo previdenciário dos segurados do sistema de previdência loca, com o objetivo de atualizar os dados pessoais e as informações necessárias ao órgão gestor para a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários, elaboração de estudos técnicos, projeções orçamentárias e atuariais, suporte ao processo de compensação previdenciária e o atendimento das exigências da Lei Federal 9.717/98.

A realização de um recadastramento também visa atacar dois grandes problemas que afligem os sistemas de previdência: as fraudes e a inexistência de um banco de dados real capaz de gerar projeções atuariais precisas.

Através do Observatório Previdenciário o Núcleo Atuarial de Previdência da COPPE/UFRJ elabora e disponibiliza estudos e pesquisas que permitem conhecer a realidade da previdência do setor público no Brasil, fornece informações que auxiliam decisões, exibe indicadores e debate temas da de interesse dos RPPS para uma gestão previdenciária mais transparente. A compilação, armazenamento, pesquisa e coordenação de informações técnicas para a geração de indicadores adequados sobre os regimes próprios são essenciais para o monitoramento e avaliação macroestratégica do setor com posterior planejamento de estratégias e ações para melhoria dos sistemas de gestão.

ESTUDOS E PESQUISAS INTEGRADOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCALPesquisa, Diagnóstico, Planejamento, Projeto, Consultoria e Assessoria Multidisciplinar

PERFIL MACROECONÔMICO LOCALEstudos socioeconômicos e estatísticos, levantamento de oportunidades e vocações.

ASSESSORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA Energia, Transportes, Urbanismo, Saneamento, Bio-produção, Indústria e Agronegócio.

GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIASuporte e aperfeiçoamento dos entes e órgãos responsáveis locais, capacitação e assessoramento

para recuperação de créditos, geração e administração de ativos etc.

CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO Implantação de núcleos ou programas de treinamento e capacitação com foco na melhoria de

processos administrativos, desenvolvimento gerencial e empreendedorismo da governança pública alinhada ao planejamento estratégica do desenvolvimento sustentável.

RPPS Diagnóstico

DiagnósticoMultidisciplinar

DemandasTécnicas

Estado ou Município

Demandas Estratégicas

PlanejamentoP.L.D.S.

Capitalização

EqualizaçãoEstruturação

Norteadores

LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALEQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIALCOMPREVCADASTRO PREVIDENCIÁRIOCRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIACAUCPREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCONTROLE DE INVESTIMENTOSLEI DA FICHA LIMPA

Mudança de Paradigmas

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIATRIBUNAIS DE CONTAS

MINISTÉRIO PÚBLICOINTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

PARTICIPAÇÃO DOS SEGURADOS NA GESTÃO RPPS PASSA A SER INVESTIDOR INSTITUCIONAL

RELAÇÕES COM O MERCADO DE CAPITAIS

3. GESTÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL

CLDS – COMPANHIA LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELRecursos Previdenciários para a construção de oportunidades econômicas locais.

Planejamento macroestratégico integrado a programas, projetos e pesquisas acadêmicas.Integração e Coordenação de Projetos Locais residentes em Instituições Financeiras e de Fomento .

Captação de Recursos integrada a programas e projetos federais.

2. CRIAÇÃO DE UMA NOVA MOEDA: BDA

1. NOVOS MODELOS MATEMÁTICOSPlano de Custeio adequado à capacidade de pagamento do Município

Com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento de proventos de aposentadoria e pensões concedidas aos respectivos servidores e seus dependentes, em adição aos recursos dos respectivos tesouros, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão constituir fundos integrados pelos recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desses fundos.

FAZENDO USO DO ART. 249 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

?

INVESTIMENTOSFINANCIAMENTOS

PROJETOSDESENVOLVIMENTO

LOCALRPPS

INVESTIDORESMERCADO DE

CAPITAIS

ENTESCATALISADORES

Benedito PassosDiretor GeralAtuário MIBA Nº 1.058benedito@nap.srv.br

Centro de Tecnologia Bloco I sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21945-970 - Tel. 21 3867-6099

Rosa SouzaDiretora ExecutivaAtuária MIBA Nº 1.060rosasouza@nap.srv.br

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