EXPEDIENTE

Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 - Centro – Tel. 34 3351-8900.

Diagramação e Arte Final: Lucas Lima - Informática da Prefeitura

J o r n a l O f i c i a ldo Município de Sacramento

Constarão no presente Caderno, os avisos de licitação em todas as suas modalidades, ratificações de dispensa e inexigibilidade licitatória, extratos de licitações, contratos e seus respectivos aditivos que forem assinados a partir de 08 de outubro de 2019.

A publicidade dos atos referentes às licitações passará a ser efetuada diariamente neste Caderno Diário de Licitações, que é parte integrante do Jornal Oficial do Município de Sacramento.

CONSIDERANDO que o Município de Sacramento instituiu o Jornal Oficial criado pela Lei Municipal n.º 313, de 05 de março de 1991;

CONSIDERANDO os termos de Decreto Municipal nº 316 de 10 de Outubro de 2019;

Os atos administrativos continuarão sendo publicados em seu respectivo caderno, cujo acesso se dará através da aba “Jornal Oficial > Atos Administrativos”.

Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, em 10 de outubro de 2019.

A íntegra dos editais, razões recursais e suas decisões, bem como as atas de sessão pública, para fins de participação nos certames, poderão ser acessados, a partir de 30 de setembro de 2019, através da aba “LICITAÇÕES” no Sítio Oficial do Município.

Para fins de cumprimento das questões de transparência, assim como os atos anteriores, o Município continuará disponibilizando para acesso público, todos os atos através da consulta à aba “Editais > Licitação”. Já os contratos, poderão ser acessados através da aba: “”Editais > Tipos de Relatório: Licitação-Contratos”.

Sacramento, 13 de Março de 2020 | Caderno de Licitações | Edição Nº101

Sacramento, 13 de Março de 2020 | Edição Nº101

2

R A T I F I C A Ç Ã O - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 019/2020 - De conformidade com o que determina o artigo 25 da Lei Federal no. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a quem possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ 09.261.808/0001-05, para apresentação de show musical com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, nas comemorações do aniversário da cidade, na data de 23/08/2020, cujo valor total é de R$.210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG, 11 de março de 2020. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal

DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA Nº 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93) e, com arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa EURO RP VEÍCULOS LTDA, com sede à Av. Doutor Ismael Alonso Y Alonso, nº. 2.444, Bairro São José, na cidade de Franca SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.384.141/0009-02, a prestação de serviços e aquisição de peças, em atendimento aos Veículos RENAULT KWID, na realização da revisão de 10.000 Kms (QUO-0183 e QUO-0189) e 20.000 KM (QUO-0183, QUO-0189, QUO-0186, QUR-7069 e QUR-7068) e RENAULT MASTER FURGÃO (QQN-2682) na realização da revisão de 40.000 Kms junto a concessionaria autorizada, com o valor total de R$ 8.591,46 (oito mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 13 de março de 2020. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 036/2020 - De conformidade com o que determina o artigo 25 da Lei Federal no. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a quem possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa LIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.290.832/0001-43, para apresentação de show musical com o cantor Léo Chaves, nas comemorações do dia do trabalhador, na data de 02/05/2020, cujo valor total é de R$.98.000,00 (noventa e oito mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG, 11 de março de 2020. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal

DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020 - Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93) e, com arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de CLÁUDIA REGINA GARCIA CRUVINEL, pessoa física com sede à Rua Hermócrates Correa, nº. 169, na cidade de Sacramento MG, inscrita no CPF sob o nº. 515.026.906-91 e RG MG-13.902.572 SSP/MG, os serviços técnicos, para ministrar aulas de música (canto e coral) aos alunos das escolas municipais/estaduais do Município, junto ao Programa Saúde na Escola e aulas para os participantes dos grupos operativos da Academia Viva, para o período de 10 (dez) meses, com o valor total de R$.15.000,00 (quinze mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 12 de março de 2020. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal

RAT I F I CAÇ Ã O - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 035/2020 - De conformidade com o que determina o artigo 25 da Lei Federal no. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a quem possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa VALERIA A BARROS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS ME, CNPJ 20.276.628/0001-21, para apresentação de show musical com a cantora Valéria Barros, nas comemorações do dia do trabalhador, na data de 30/04/2020, cujo valor total é de R$.50.000,00 (cinquenta mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG, 11 de março de 2020. Wesley De Santi de Melo Prefeito Municipal

RAT I F I CAÇ Ã O - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2020