Página 19Diário Oficial do Distrito Federalnº 5 sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2012.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR FRANCISCO ERTO CARVALHO DE ARAUJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Transporte, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR OLGA DA SILVA MATOS DE ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Transporte, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JANAINA LISBOA RIBEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo, DFA- 05, de Encarregado, do Núcleo de Biblioteca, da Gerência de Cultura e Educação, da Diretoria Social, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR EMILIA RODRIGUES QUEVEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFA- 05, de Encarregado, do Núcleo de Biblioteca, da Gerência de Cultura e Educação, da Diretoria Social, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, EMILIA RODRIGUES QUEVEDO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR JANAINA LISBOA RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ELIÚDE GLENDSON DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, da Ouvidoria do Gabinete, da Administração Regional do Itapoã, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 29 de dezembro de 2011.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FLÁVIO CÉZAR DANTAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da Adminis-tração Regional do Itapoã, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR FLÁVIO CÉZAR DANTAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, da Ouvidoria do Gabinete, da Administração Regional de Itapoã, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR ANDRÉ BRITO DE CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Itapoã, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR KELLEN TATIANE AURELIANO DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 30 de dezembro de 2011.EXONERAR, a pedido, MÁRCIA MENDES CHAVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Chefe, da Ouvidoria, do Gabinete, da Administração Regional do Varjão, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.EXONERAR, por esta sendo nomeada para outro cargo, ADRIANA GUIMARÃES MONTES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Varjão, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA DE BARROS GUIMARÃES MONTES para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-13, de Chefe, da Ouvidoria, do Gabinete, da Administração Regional do Varjão, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR JOSETE MARIA BISPO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Varjão, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 03 de Janeiro de 2012, publicado no DODF nº 3, de 04 de Janeiro de 2012, página 14, o ato que exonerou NEWTON JOSÉ RORIZ do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 03 de Janeiro de 2012, publicado no DODF nº 3, de 04 de Janeiro de 2012, página 14, o ato que nomeou REINALDO RIBEIRO SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 02 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 150, de 03

de agosto de 2011, página 47, o ato que nomeou RAMAN NERES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 02 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 150, de 03 de agosto de 2011, página 47, o ato que nomeou VALERIA MARIA ROLIM MORIL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretario Administrativo, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.NOMEAR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coorde-nadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.NOMEAR LUCIA HELENA SANTOS CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretario Administrativo, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Vi-cente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.DESIGNAR CIRDÊMIA SANTOS DA FONSECA MONTENEGRO, Analista em Políticas Pú-blicas e Gestão Governamental, matrícula 1430.763-4, para responder sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Gestão de Pessoal Empregado, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Administração Pública, até a nomeação do titular.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 04 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2012, página 15, o ato que nomeou NEILA GISELE PESSOA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 04 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2012, página 15, o ato que nomeou MARYANN DO SOCORRO BEZERRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Uni-dade de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.NOMEAR MARYANN DO SOCORRO BEZERRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.NOMEAR NEILA GISELE PESSOA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 04 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2012, página 15, o ato que exonerou FERNANDO FRANCISCO ALVES DE HOLANDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Incubadoras de Empresas, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 04 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 04, de 05 de janeiro de 2012, página 15, o ato que nomeou FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SLVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Incubadoras de Empresas, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.NOMEAR ROSANA MARCIA DO AMPARO SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento, da Diretoria de Gestão Administra-tiva, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SLVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Estímulo ao Jovem Empreendedor, da Diretoria de Políticas de Apoio, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 03 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 3, de 04 de janeiro de 2012, página 15, o ato que exonerou, por estar sendo nomeado para outro cargo, REINALDO RIBEIRO SOARES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, TALITA SIQUEIRA CAVAIGNAC, matrícula 177.076-4, ocupante do Cargo de Especialista em Assistência Social – Assistente Social, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Pública de Assistência Social do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, a contar de 02 de abril de 2009, conforme o processo 380.000.625/2011.EXONERAR, a pedido, FRANCISCA DEIJANE ARAUJO CHAVES, matrícula 176.033-5, ocupante do Cargo de Especialista em Assistência Social – Pedagogo, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Pública de Assistência Social do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, a contar de 05 de março de 2010, conforme o processo 380.000.626/2011.EXONERAR THIAGO DA CUNHA BICUDO DE CASTRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Conteúdos Tecnológicos, da Subsecretaria de Inclusão Digital e Conteúdos Tecnológicos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.

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NOMEAR ANA ALICE SOUZA TORRES, matrícula 36.415-0, para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Conteúdos Tecnológicos, da Subsecretaria de Inclusão Digital e Conteúdos Tecnológicos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, ZILIANE FERREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Estudos Territoriais, da Diretoria de Planejamento Urbano e Territorial, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, Se-cretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, a contar de 05 de janeiro de 2012.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, ocupado por FRANCISCO MIGUEL DE ALMEIDA, em virtude de seu falecimento, a contar de 17 de dezembro de 2011. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 13 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 238, de 14 de dezembro de 2011, página 27, o ato que nomeou GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Procedimentos Licitatórios da Diretoria de Suprimentos e Gestão Operacional da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS para exercer o Cargo em Co-missão de Gerente, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Procedimentos Licitatórios, da Diretoria de Suprimentos e Gestão Operacional da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ROSÂNGELA NAZARÉ DE SOUZA, Técnico de Gestão Educacional matrícula 23.133-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Controle de Saldos de Empenhos, da Gerência de Emissão e Controle de Notas de Empenho, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, BEATRIZ LEITE GOULART, Profes-sor matrícula 30.535-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR BEATRIZ LEITE GOULART, Professor, matrícula 30.535-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Educação Básica, da Coordena-ção Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR MARLI FERREIRA DE SOUSA, Professor matrícula 32.850-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VALTER RAMOS DOS SANTOS, Agente de Gestão Educacional, matrícula 69.155-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VÂNIA COSTA MARTINS, Professor, matrícula 37.566-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Especial de Segurança nas Escolas, da Secretaria Adjunta da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ARISTIDES COELHO NETO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Obras RAF 03, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.NOMEAR ANA CLAUDIA TEIXEIRA PIRES, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 91.230-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Equipe, da Coordenação de Fiscalização de Obras RAF 03, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.DESIGNAR CHARLIE RANGEL, Assessor, matrícula 262.712-4, para responder, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, do Arquivo Público do Distrito Federal.NOMEAR ELMA DAMIÃO DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 135.409-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CRISTIANO PEREIRA DA FONSECA FELIPE, Técnico Administra-tivo, matrícula 1.432.929-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Educação Permanente em Saúde, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR SUELY FÁTIMA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Educação Permanente em Saúde, da Diretoria Administrativa, da Coor-denação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ADANI GREGOLIN LEITE RIBEIRO, Enfermeira, matrícula 140.256-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JARDEL NILTON SIQUEIRA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 172.801-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR FRANK STANLEY DE FREITAS SOUZA, Farmacêutico Bioquímico de Labora-tório, matrícula 1.434.749-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de São Sebastião, da Subsecretaria de Atenção à Saúde,

da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR CAROLINA GENARO PULTRIN, Carreira Médica (Ginecologia e Obstetrícia), matrícula 169.866-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Emergência, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ELIANE ROZA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Lavanderia Hospitalar, matrícula 139.035-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Lavanderia e Rouparia, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MÔNICA CRISTINA PEREIRA LIMA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Servi-ços Diversos - Lavanderia Hospitalar, matrícula 140.348-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Lavanderia e Rouparia, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CAROLINA MAZZILI NOVAIS, Carreira Médica (Pneumologia), matrícula 192.339-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Clínicas Médicas, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 237, de 13 de dezembro de 2011, página 72, o ato que nomeou MICHELE VIEIRA MIRANDA, Enfer-meira, matrícula 164.832-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde n° 02, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Recanto das Emas da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR NEIDE BARRETO ABREU, Enfermeira, matrícula 156.734-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde n° 02, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, IOLANDA MIEKO HAYASHI, Agente Serviço Complementar Serviço Social, matrícula 144.241-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH, da Gerência de Enferma-gem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR FÁBIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR KARINA VALADARES LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 151.649-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR IOLANDA MIEKO HAYASHI, Agente Serviço Complementar Serviço Social, ma-trícula 144.241-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PETRONIO DA SILVA LOPES, ma-trícula 1.435.985-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Educação Ambiental, da Gerência de Logística, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subse-cretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ANA LUCIA MARINHO PEREIRA, matrícula 185.067-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Educação Ambiental, da Gerência de Lo-gística, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA LUCIA MARINHO PEREIRA, matrícula 185.067-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Vigilân-cia da Qualidade da Água, da Gerência de Vigilância em Saúde de Fatores Não Biológicos, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR PETRONIO DA SILVA LOPES, matrícula 1.435.985-5, para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Vigilância da Qualidade da Água, da Gerência de Vigilância em Saúde de Fatores Não Biológicos, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ISRAEL MARTINS MOREIRA, Bió-logo, matrícula 1.433.290-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Controle Químico e Biológico, da Gerência de Operações de Campo em Vigilância Ambiental, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JOÃO HÉLIO NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Controle Químico e Biológico, da Gerência de Operações de Campo em Vigilância Ambiental, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IVANILDO DE OLIVEIRA CORREIA SANTOS, matrícula 1.432.245-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo dos Laboratórios de Entomologia e Peçonhentos, da Gerência de Vigilância em Saúde de Fatores

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Biológicos, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ISRAEL MARTINS MOREIRA, Biólogo, matrícula 1.433.290-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo dos Laboratórios de Entomologia e Peçonhentos, da Gerência de Vigilância em Saúde de Fatores Biológicos, da Diretoria de Vigi-lância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR ISABELE GONÇALVES SOBRAL, matrícula 1.433.680-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Hospedeiros e Reservatórios, da Gerência de Vigilância em Saúde de Fatores Biológicos, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR IVANILDO DE OLIVEIRA CORREIA SANTOS, matrícula 1.432.245-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Hospedeiros e Reservatórios, da Gerência de Vigilância em Saúde de Fatores Biológicos, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR TIAGO GOMES DE CARVALHO, Agente de Vigilância Ambiental, matrícula 156.208-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo Regional de Vigilân-cia Ambiental de Planaltina, da Gerência de Operações de Campo em Vigilância Ambiental, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARINALVA P. DE OLIVEIRA TELES, Agente de Vigilância Ambiental, matrícula 156.344-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo Regional de Vigilância Ambiental de Planaltina, da Gerência de Operações de Campo em Vigilância Am-biental, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR GEIZILENE CIRILO DE CAMARGOS, Agente de Vigilância Ambiental, matrícula 156.333-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor de Ações de Vigilância Am-biental em Saúde, da Gerência de Operações de Campo em Vigilância Ambiental, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR JODACI ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor de Ações de Vigilância Ambiental em Saúde, da Gerência de Operações de Campo em Vigilância Ambiental, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ ELENILSON DE SÁ CÉSAR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fiscalização de Outros Contratos de Terceirização, da Coor-denação de Fiscalização de Contratos Corporativos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.NOMEAR RENATA LISBOA RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fiscalização de Contratos de Limpeza e Conservação, da Coordenação de Fiscalização de Contratos Corporativos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.NOMEAR BERNARDO OLIVEIRA BUTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fiscalização de Contratos de Serviços de Transportes, da Coordenação de Fiscalização de Contratos Corporativos, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.NOMEAR BRUNO BARRETO COHEN para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Planejamento e Execução de Governança de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.NOMEAR NASSON ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Redes, da Coordenação de Segurança e Redes, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planeja-mento e Orçamento do Distrito Federal.NOMEAR BRUNO CÉSAR JARDIM PINHEIRO LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Controle de Acesso e Normas, da Gerência de Admi-nistração do Anexo do Buriti, da Diretoria de Administração do Anexo do Buriti, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.NOMEAR FAUZI NACFUR JÚNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbo-lo CNE-01, de Diretor, da Diretoria Geral, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR REINALDO TEIXEIRA VIEIRA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.336-3, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete, da Diretoria Geral, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR LUCÍLIA DE FÁTIMA CINTRA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.762-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria Geral, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MICHELLE ALVES FERNANDES, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 193.318-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria Geral, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ANA PERPÉTUA PASCOAL FROTAS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 192.810-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria Geral, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR CINARA MOREIRA DA SILVA TINOCO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo Administrativo da Diretoria Geral, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.

NOMEAR BRUNO NERES DA COSTA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 215.337-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado, de Processos e de Documentos, do Núcleo Administrativo, da Diretoria Geral, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR GRAZIELA COSTA MOURA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Diretoria Geral, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR CÁTIA CILENE NERY OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.120-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, da Diretoria Geral, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JULIO CÉSAR MOTA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.686-3, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da Procuradoria Jurídica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ELIAN AVELAR OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.212-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Procuradoria Jurídica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOÃO BATISTA ROMUALDO DA SILVA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.198-0, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Contencioso Administrativo e Judicial, da Procuradoria Jurídica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR FLÁVIA REGINA AMORIM BAGATIN DA ROCHA, Analista de Atividades Rodo-viárias, matrícula 182.034-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Estudos e Pareceres, da Diretoria de Contencioso Administrativo e Judicial, da Procuradoria Jurídica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOAQUIM GUEDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Assuntos para o Meio Ambiente e Faixas de Domínio, da Diretoria de Contencioso Administrativo e Judicial, da Procuradoria Jurídica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR SAMUEL CORDEIRO FREIRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Encarregado, de Processos e de Documentos, da Gerência de Assuntos para o Meio Ambiente e Faixas de Domínio, da Diretoria de Contencioso Administrativo e Judicial, da Pro-curadoria Jurídica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARZO ENDRIGO DE ALMEIDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Corregedor, da Corregedoria, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR THIAGO RAMALHO LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Corregedoria, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR PAULO CESAR LAPA DE SOUZA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.720-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Instrução, Execução, Acompanhamento e Auditorias, da Corregedoria, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MANOEL DOS SANTOS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 90.663-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Correição, Inspeção, Auditoria e Acompanhamento Processual, da Diretoria de Instrução, Execução, Acompanhamento e Auditorias, da Corregedoria, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARIA DA GLÓRIA CIRINO SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Encarregado, de Processos e de Documentos, da Corregedoria, da Gerência de Correição, Inspeção, Auditoria e Acompanhamento Processual, da Diretoria de Instrução, Execução, Acompanhamento e Auditorias, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR RUI CORRÊA VIEIRA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.068-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR GIMARLENE ALVES DE MELO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.692-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Coorde-nação de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MAGDA LEONOR EL CORAB MOREIRA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.109-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Ge-rência de Planejamento e Acompanhamento da Coordenação de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARIA GORETTI DA SILVA PRADO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.704-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Contratos e Convênios, da Gerência de Planejamento e Acompanhamento, da Coordenação de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR LILIANA BALDUÍNO ALVIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Modernização Administrativa, da Gerência de Planejamento e Acom-panhamento, da Coordenação de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ANDRÉA AMAZILES ANTUNES ALVES DE CARVALHO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 185.860-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Geoprocessamento, da Coordenação de Planejamento, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR OSMAR QUIRINO DA SILVA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.756-8, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Co-

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ordenadoria de Tecnologia da Informação do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARIA APARECIDA DA SILVA MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do De-partamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JESSÉ GOUVEA DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.151-4 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sis-temas, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR BRUNO JACKSON IACCINO COELHO, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 215.473-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Administração de Análise de Programação e Banco de Dados, da Gerência de Sistemas, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR CARLOS ALBERTO BARBOSA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.319-3 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Ope-rações, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARCIA BUZAR PIRES, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.655-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Redes, Infraestrutura e Suporte aos Usuários, da Gerência de Operações, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ROBERTO LEDA SALDANHA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.759-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Superintendente, da Su-perintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARTHA PALHANO DE SALES, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.231-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Apoio Operacional, da Supe-rintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ELCY OZÓRIO DOS SANTOS, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.751-7 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Estudos e Projetos, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR LIBÊNCIO SALOMÃO DE DEUS MUNDIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Topografia, da Diretoria de Estudos e Projetos, da Su-perintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR OSMAR FRANCISCO RIBEIRO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.320-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Topografia, da Diretoria de Estudos e Projetos, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR PATRÍCIA MARC CRISTIANNE DE MENEZES MILHOMEM, Analista de Ativi-dades Rodoviárias, matrícula 184.989-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos, da Superintendência Técnica do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR EMANUEL FERNANDES LACERDA, Técnico de Atividades Rodoviárias, ma-trícula 197.491-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Projeto de Drenagem e de Obras de Arte Especial, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOSELI ADVAN BATISTA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.850-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Projeto de Arquite-tura e Geométrico, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Estudos e Projetos, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR PAULO ROBERTO DA SILVA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.305-3 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARIA DULCINEA XAVIER NUNES, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 185.840-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, Monitoramento e Recuperação Ambiental, da Diretoria de Meio Ambiente, da Su-perintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR CARLOS ANGELIN DE ARAUJO LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Recuperação Am-biental, da Gerência de Licenciamento, Monitoramento e Recuperação Ambiental, da Diretoria de Meio Ambiente, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR PAULO COSTA FERNANDES, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 184.902-6 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-7, de Diretor, da Diretoria de Tecnologia, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR IRISVAN MALAQUIAS TOLENTINO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.366-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo Adminis-trativo, da Diretoria de Tecnologia, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR OSVAN COSTA E SILVA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.367-3 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Laboratório de Solos e de Acompanhamento de Campo, da Gerência de Geotecnia e de Controle Tecnológico, da

Diretoria de Tecnologia, da Superintendência Técnica, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR HAMILTON DE PAULA PEREIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 92.508-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Labo-ratório de Asfalto, Concreto e de Acompanhamento de Campo, da Gerência de Geotecnia e de Controle Tecnológico, da Diretoria de Tecnologia, da Superintendência Técnica do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR SAMUEL DIAS JÚNIOR, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.253-7 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-2, de Superintendente, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARIA MARLENE CAVALCANTE SABÓIA, Agente de Atividades Rodovi-árias, matrícula 94.137-9 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Apoio Operacional, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR FÁBIO CARDOSO DA SILVA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.750-9 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR PEDRO PAULO CORDEIRO CARAPITO, Analista de Atividades Rodoviárias, ma-trícula 93.749-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.361-4 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo Administrativo do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MOISÉS DE JESUS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.262-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia, do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ADÃO TELES DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.498-4 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação Mecanizada do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR NEI BARBOSA DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.269-3 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Manutenção e Lubrifica-ção, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR PAULO ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.026-7 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ELENIR RODRIGUES CHAVES, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.147-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conser-vação Manual, do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR GABRIEL FRANCISCO RIBEIRO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.871-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Roçada, do Núcleo de Conservação Manual, do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JAIME CANDIDO FLORENÇA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.890-4 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Obras de Arte, do Núcleo de Conservação Manual, do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ADAILTON GUEDES RIBEIRO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.872-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Sinalização do Núcleo de Conservação Manual, do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR VANDERLI SOARES DA SILVA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.325-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Restauração Asfáltica, do Núcleo de Conservação Manual, do Primeiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MIGUEL FARAH, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 64.111-1 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, do Segundo Distrito Rodoviário, da Su-perintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ROBERTO BIANCHI JULIANO FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Assessor, do Segundo Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR FABER CASAL, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 92.786-4 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Segundo Distrito Rodoviário, da Supe-rintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ADALBERTO LIMA SABATE, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.379-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo Administrativo, do Segundo Distrito Rodoviário da Superintendência de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.

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NOMEAR JOAQUIM DE SOUZA CALDAS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.726-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia, do Segundo Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR CARLOS HUMBERTO DE ARAÚJO ROCHA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.076-3 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Pavimentação, do Segundo Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR SEBASTIÃO LUIS DE SOUSA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 92.959-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Segundo Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR GILBERTO RAMOS RIBEIRO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.830-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Manutenção e Lubrificação, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Segundo Distrito Rodoviário, da Supe-rintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOSÉ ANTÔNIO BATISTA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.063-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Frota e Serviços Me-canizados, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Segundo Distrito Rodoviário, da Supe-rintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR PAULO IZIDORO DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.590-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação Manual, do Segundo Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOSÉ AMAURI DE CARVALHO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.275-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Roçada, do Núcleo de Conservação Manual, do Segundo Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ANTÔNIO VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.995-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Obras de Arte, do Núcleo de Conservação Manual, do Segundo Distrito Rodoviário, da Superin-tendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR EVALDO GREGÓRIO DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.215-4 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Sinalização, do Núcleo de Conservação Manual, do Segundo Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.474-7 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Restauração Asfáltica, do Núcleo de Conservação Manual, do Segundo Distrito Rodoviário, da Su-perintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOSÉ RICARDO ALMEIDA DE ALMEIDA BRITO, Analista de Atividades Rodovi-árias, matrícula 94.350-9 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR LAURO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR CIRYNO FLÁVIO FERREIRA SILVA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrí-cula 182.148-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARIA JOSÉ SALGUEIRO DA ROCHA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.194-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo Administrativo, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ADÃO RIBEIRO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.965-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR FRANCISCO XAVIER DA SILVA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.831-9 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Pavi-mentação, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR SILVINO DE ASSIS COSTA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 92.009-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR TARCISIO PINTO MIGUEL, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.118-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Manutenção e Lubrifica-ção, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ELISIO BATISTA FERREIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.069-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Supe-rintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOSÉ BONIFÁCIO DE MACEDO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula

93.879-3 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conser-vação Manual, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR AGNALDO BRANDÃO SOUZA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.039-9 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Roçada, do Núcleo de Conservação Manual, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR IZAIAS MARIANO DE DEUS, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.239-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Obras de Arte, do Núcleo de Conservação Manual, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR FRANCISCO JULIO DE SOUSA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.036-4 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Sinalização, do Núcleo de Conservação Manual, do Terceiro Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR SÉRGIO HENRIQUE REZENDE VALLE, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.067-9 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, do Quarto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR GUILHERME JOSÉ DA FONSECA BERNIZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Quarto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR VALDIMAR INÁCIO DOS SANTOS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.038-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo Administra-tivo, do Quarto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARCO ANTÔNIO ALVES DA COSTA, Técnico de Atividades Rodoviárias, ma-trícula 93.772-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia, do Quarto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOÃO JOSÉ DE DEUS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 92.891-7 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Quarto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MAURO BRAGA DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.928-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Manutenção e Lubrificação, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Quarto Distrito Rodoviário, da Supe-rintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.097-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Quarto Distrito Rodoviário, da Supe-rintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOSÉ CARLOS DE PAULA SANTOS, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.953-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conser-vação Manual, do Quarto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ODELSELINO DA PAIXÃO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.249-9 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Roçada, do Núcleo de Conservação Manual, do Quarto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Depar-tamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR COSME LUIZ DE OLIVEIRA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.002-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Obras de Arte, do Núcleo de Conservação Manual, do Quarto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ADÃO ROQUE DA SILVA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.822-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Restauração Asfáltica, do Núcleo de Conservação Manual, do Quarto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR CRISTIANO ALVES CAVALCANTE, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 182.152-0 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, do Quinto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR PAULO ROBERT SANTOS MACHADO, Analista de Atividades Rodoviárias, ma-trícula 197.601-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Quinto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.046-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Quinto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR HONORATO FABIANO FILHO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.208-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo Administra-tivo, do Quinto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR GILMAR OLIVEIRA COSTA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.783-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia, do

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Quinto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.792-9 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Quinto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR EDVALDO BEZERRA DO CARMO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.354-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Manutenção e Lubrificação do Núcleo de Conservação Mecanizada do Quinto Distrito Rodoviário da Supe-rintendência de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR DELCIO PEREIRA DA ROCHA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.264-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Frota e Serviços Mecanizados, do Núcleo de Conservação Mecanizada, do Quinto Distrito Rodoviário, da Supe-rintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR GILMAR TEREZA DOS REIS, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.308-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conservação Manual , do Quinto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA BORGES, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.892-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Roçada, do Núcleo de Conservação Manual, do Quinto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR GASPARINO PEREIRA AURÉLIO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.320-7 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Obras de Arte, do Núcleo de Conservação Manual, do Quinto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR NILO SÉRGIO MARQUES MAIA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.570-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Sinalização, do Núcleo de Conservação Manual, do Quinto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR WANDERLEI DE OLIVEIRA PASSOS, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.248-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Restauração Asfáltica, do Núcleo de Conservação Manual, do Quinto Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MURILO DE MELO SANTOS, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.348-7 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-2, de Superintendente, da Superin-tendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR SANDRA CRISTINA GOMES DURÃES, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.096-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Apoio Ope-racional, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR CARLOS ALBERTO MUNDIM PENA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.746-0 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Tráfego, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JULIANA SOARES DAS NEVES, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 182.145-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Engenharia e Segurança Viária, da Diretoria de Tráfego, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOÃO RICARDO ELISEU, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 185.733-9 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Estudos e Estatística de Tráfego, da Diretoria de Tráfego, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR RÉGIO RODRIGUES DA ROCHA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.900-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Coleta de Dados e de Análise e Estatística, da Gerência de Estudos e Estatística de Tráfego, da Diretoria de Tráfego, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR GISANDRA FARIA DE PAULA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 182.079-6 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Fiscalização de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR AMANDA LEANDRO GENU BESERRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, ma-trícula 195.073-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Análise e Defesa Prévia, da Diretoria de Fiscalização de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ISAÍAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrí-cula 93.774-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Controle Operacional, da Diretoria de Fiscalização de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR DEUSMAR ALVES SIQUEIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.304-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo Administrativo, da Gerência de Controle Operacional, da Diretoria de Fiscalização de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR LEANDRO FREITAS DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 197506-4 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Equipe de

Fiscalização, do Núcleo Administrativo, da Gerência de Controle Operacional da Diretoria de Fiscalização de Trânsito da Superintendência de Trânsito do Departamento de Estradas de Roda-gem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR EBER VITOR FELIX DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 197406-4 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Equipe de Fiscalização, do Núcleo Administrativo, da Gerência de Controle Operacional da Diretoria de Fiscalização de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR HILDO CANDIDO LIMA JUNIOR, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 197454-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Equipe de Fiscalização, do Núcleo Administrativo, da Gerência de Controle Operacional, da Diretoria de Fiscalização de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Ro-dagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR FRANCISCO FILHO DAS CHAGAS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 215372-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Equipe de Fiscalização, do Núcleo Administrativo, da Gerência de Controle Operacional, da Diretoria de Fiscalização de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Ro-dagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR TIAGO MARQUES FERREIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 197467-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Chefe do Núcleo de Pro-gramação e Demandas, da Gerência de Controle Operacional, da Diretoria de Fiscalização de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JÚLIO ALVES, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.814-9 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Infrações e Penalidades, da Diretoria de Fiscalização de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR PATRÍCIA FERREIRA AMARAL, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.836-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Instrução e Acompanhamento de Processos, da Gerência de Infrações e Penalidades, da Diretoria de Fisca-lização de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ELIANE CAVALCANTE SANTOS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.776-2 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Educação de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR HELOÍSA DE CÁSSIA SOUZA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência da Escola Vivencial de Trânsito, da Diretoria de Educação de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR LEILA REGINA DA SILVA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.049-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Gerência da Escola Vivencial de Trânsito, da Diretoria de Educação de Trânsito, da Superintendência de Trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR LEDA DOS SANTOS ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Apoio Pedagógico, da Gerência da Escola Vivencial de Trânsito, da Diretoria de Educação de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR CÉLIA DE FÁTIMA GUSMÃO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.216-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Campanhas Educativas, da Diretoria de Educação de Trânsito, da Superintendência de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR VÍTOR CÉSAR BATISTA AVEIRO, Analista de Atividades Rodoviárias, ma-trícula 93.788-6 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-2, de Superin-tendente, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR HELIANA PEREIRA DE SOUSA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.573-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Apoio Operacional, da Superin-tendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR DOMINGOS PEREIRA DE FARIAS, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.181.6 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR LUÍZA PESSOA DE LUNA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.031-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ANTÔNIO DIAS MARTINS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.512-3 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Ma-nutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR IVAN CARLOS DA CRUZ, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.818-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Veículos a Diesel, do Núcleo de Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de

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Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR SAULO JACINTO DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.230-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Veículos a Gasolina, do Núcleo de Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOSÉ CARLOS DA CUNHA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.856-4 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Máquinas Pesadas do Núcleo de Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte da Superintendência de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR FRANCISCO RODRIGUES CAMPELO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrí-cula 93.954-4 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Elétrica de Veículos, do Núcleo de Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOÃO ISIDIO DOS ANJOS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.281-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Solda e Serralheria, do Núcleo de Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR RICARDO CASTRO SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.676-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado do Torno, do Núcleo de Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR PAULO BENEVAL CAVALCANTE, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 92.430-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Manutenção Volante, do Núcleo de Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOSÉ BARBOSA DE SOUZA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.728-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Lanternagem, do Núcleo de Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Veículos, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JORIVÊ MARTINS DE GODÓI, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 92.631-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Contra-tos de Peças, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARCO ANTÔNIO DE LIMA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.910-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Transporte, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR LUZEMAR RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.544-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Transporte da Sede, do Núcleo de Transporte, da Diretoria de Equipamentos, Manutenção e Transporte, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR LUIZ GERALDO RANGEL VILELA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.069-5 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Produção Industrial, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR PEDRO MARTINS FONSECA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.146-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo Industrial, da Direto-ria de Produção Industrial, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.321-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Usina de Asfalto, do Núcleo Industrial, da Diretoria de Produção Industrial, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JOSÉ MARIA PINHEIRO CUNHA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.963-3 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Pré-Mol-dados, Obras Civis, Marcenaria e Carpintaria do Núcleo Industrial da Diretoria de Produção Industrial da Superintendência de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR NILSON MARCOS DOS REIS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 92.385-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Sinalização, da Diretoria de Produção Industrial, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR BALTAZAR FRANCISCO DE ARAÚJO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícu-la 93.501-8 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Fabricação de Placas, do Núcleo de Sinalização, da Diretoria de Produção Industrial, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ELUSMAR ORTAM BRANDÃO, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.721-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Sinalização

Horizontal, do Núcleo de Sinalização, da Diretoria de Produção Industrial, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR LUCAS SANTOS DE FARIAS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 215.241-X para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Faixa de Domínio, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR VILMA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Agente de Atividades Rodoviárias, matrí-cula 94.135-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Cadastramento e Licenciamento, da Diretoria de Faixa de Domínio, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ARLÂNIO DUARTE LIMA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 188.685-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Regularização e Fiscalização de Faixas de Domínio, da Diretoria de Faixa de Domínio, da Superintendência de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ, Analista de Atividades Rodoviárias, matrí-cula 94.196-4 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Superintendente, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR FRANCISCA GOMES TEIXEIRA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.902-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Apoio Operacional, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ELIESIO DA SILVA NUNES, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.200-6 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Orçamen-to, Finanças e Contabilidade, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA, Agente de Atividades Rodoviárias, ma-trícula 93.982-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendência Administrativa e Finan-ceira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR TANIA CAETANO DA SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.095-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Pro-gramação Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR AILSON NERES VIANNA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.338-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Contabilidade, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendência Administrativa e Finan-ceira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR RONEI FERREIRA DE VASCONCELOS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.008-X para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Tesouraria, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendência Admi-nistrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.532-8 para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARTA SANTOS DE OLIVEIRA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.136-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS, Técnico de Atividades Rodoviárias, ma-trícula 94.218-9 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Patrimônio, da Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ANTONIO MARCOS RAMOS DE MORAIS, Analista de Atividades Rodoviá-rias, matrícula 188.918-4 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Compras, Formação e Registro de Preços, da Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ADEMIR FERREIRA LIMA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 92.284-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Almoxarifado, da Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departa-mento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR JAILTON NERI DOS REIS, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.770-3 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Suprimento de Almoxa-rifado do Núcleo de Almoxarifado, da Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Ad-ministrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR VANDERLEY DE JESUS JOAQUIM DA ROSA, Técnico de Atividades Rodoviá-rias, matrícula 93356-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Suprimento de Peças de Máquinas e Veículos, do Núcleo de Almoxarifado, da Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR SUELI BARBOSA DE SOUSA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.368-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais e Gráficos, da Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Administrativa e Financeira,

Página 26 Diário Oficial do Distrito Federal nº 5 sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR BALTAZAR HENRIQUE MARIANO DE ALMEIDA, Técnico de Atividades Rodo-viárias, matrícula 92.894-1 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Zeladoria e Segurança, do Núcleo de Serviços Gerais e Gráficos, da Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ISAURA JUSTINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Comunicação, Documentação e Arquivo, da Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARIA SONIA DE OLIVEIRA MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado de Arquivo e de Atendimento, do Núcleo de Comunicação, Documentação e Arquivo, da Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Adminis-trativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR ANA HILDA DO CARMO SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.068-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Li-citação, da Diretoria de Materiais e Serviços, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência Adminis-trativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR DIMAS SOUZA E SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.234-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Pessoal e de Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR CARLA HOUSE DE OLIVEIRA DE BASTIANI, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.061-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Encarregado da Folha de Pagamento, da Gerência de Pessoal e de Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR FLAVIO SENA SUZANO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.214-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Registros Funcio-nais e Financeiros, da Gerência de Pessoal e de Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.695-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Aposen-tadorias e Pensões, da Gerência de Pessoal e de Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR VOLME LOURENÇO PEREIRA DE SOUSA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 92.625-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Ge-rência de Medicina e Qualidade de Vida, da Superintendência Administrativa e Financeira, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR TEREZA DA SILVA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.362-2 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Conselho Rodoviário do Distrito Federal, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR KELLY MARIA MENDONÇA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Junta de Infrações de Trânsito, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.NOMEAR SEBASTIÃO GOMES CALACIA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 92.138-6 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Junta de Controle, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VIVIANE KELLI SOARES DA SIL-VA, matrícula 193.612-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Secretário Executivo, da Secretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 193.609-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente da Diretoria Fiscal, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. NOMEAR VIVIANE KELLI SOARES DA SILVA matrícula 193.612-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assistente da Diretoria Fiscal, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.NOMEAR KÁSSIA NÚBIA RODRIGUES MATEUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Secretário Executivo, da Secretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Distrito Federal.

TADEU FILIPPELLIGovernador em exercício

CASA MILITAR

PORTARIA DE 4 DE JANEIRO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, incisos V e XII, do Regimento Interno da Governadoria do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 22.951, de 8 de maio de 2002, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão, composta pelos Policiais Militares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para aplicar o Teste de Aptidão Física, relativo ao 1º semestre de 2012, aos Policiais Militares lotados na Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, para os fins previstos na Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009 e na Portaria PMDF nº 416, de 28 de abril de 2004 (DGEI): MAJ QOPM REGINALDO ALVINO DOS SANTOS, matrícula 50.365-7 – Presidente; 2º TEN QOPMA FRANCISCO DA CRUZ LOPES, matrícula 07.598-1 – Membro; 2º TEN QOPM TALITA OLIVEIRA CHAVES FONTES, matrícula 81.085-1 – Membro.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO DA SILVA LEÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 05 de janeiro de 2012.

Processo: 360.001.230/2011. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – SECRETARIA EXTRA-ORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS – JORGE DAVID ALEXANDRE DE SANTANA E OUTROS. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIRO MILITAR.1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617 de 28 de abril de 2010, a cessão do MAJ QOBM/Comb. JORGE DAVID ALEXANDRE DE SAN-TANA, matrícula 1200417; do ST QBMG-01 ROBERLÂNDIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 1396625 e do 2º SGT QBMG-01 CARLOS ALBERTO FERREIRA SILVA, matrícula 1403237, ao Ministério da Justiça, por um período de 90 (noventa) dias, para prestar serviços na estruturação da nova Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério aludido, em função considerada de interesse Bombeiro Militar, de acordo com o processo em referência e nos termos do artigo 21, item 8, do Decreto nº 88.777/83 (R-200), com redação dada pelo Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, c/c o disposto no artigo 5º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, alterado pelo Decreto nº 32.810, de 23 de março de 2011, conforme processo em referência.2. PUBLIQUE-SE, após encaminhe-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e providências complementares.

Processo: 053.000.240/2011. Interessado: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL. Assunto: CESSÃO DE BOMBEIROS MILITARES.1. Autorizo, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, passar à disposição do Ministério da Integração Nacional – Secretaria Na-cional de Defesa Civil, para o exercício de função de natureza e interesse Bombeiro Militar, o Subtenente QBMG-1 Polari Coelho Moura Júnior, matr. 1403173, o Primeiro-Sargento QBMG-01 Rosenvelt Ferreira Pires, matr. 1404133 e o Terceiro-Sargento QBMG-01 Sidney Humberto Cordeiro de Abreu, matr. 1403413, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fe-deral, nos termos do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, R-200, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, alterado pelo Decreto nº 32.810, de 23 de março de 2011, conforme processo em referência.2. Publique-se e encaminhe-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e providências complementares.

Processo: 360.001.379/2011. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA NACIO-NAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: CESSÃO DE POLICIAIS MILITARES PARA A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE INTEGRAREM O CONTINGENTE DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Nos autos do processo em referência, em que a Exma. Senhora Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça solicita a cessão dos Policiais Militares abaixo nominados, a fim de integrarem o contingente da Força Nacional de Segurança Pública e considerando a Delegação de Competência prevista no Decreto no 31.617, de 28 de abril de 2010, bem como, tendo em vista que o Senhor Comandante-Geral efetuou a apresentação dos militares solicitados ao Departamento da Força Nacional, conforme consta do processo em referência, resolvo: 1. AUTORIZAR a cessão dos policiais militares: MAJ QOPM FERNANDO LUIZ ALVES - Matrícula 50.390/8, CAP QOPM HERMES PEREIRA MATOS - Matrícula 50.640/0, 1o SGT QPPMC MARCOS AURÉLIO GALVÃO TEIXEIRA - Matrícula 10.963-0, 1o SGT QPPMC CLÉBER VASCONCELOS DA SILVA - Matrícula 14.421-5, 2o SGT QPPMC PAULO HENRIQUE MEIRELES - Matrícula 14.676-5, 3o SGT QPPMC MARCOS DA SILVA CARVALHO - Matrícula 22.177-5, 3o SGT QPPMC CARLOS RODRIGO OLI-VEIRA DE ALMEIDA - Matrícula 21.230-X, 3o SGT QPPMC FRANCISCO DE ASSIS GOMES - Matrícula 24.240-3, CB QPPMC JÚLIO CÉSAR VIEIRA CAMPOS - Matrícula 18.034-3, CB QPPMC RICARDO VIANA DE CASTRO – Matrícula 22.109-0, CB QPPMC RICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA RAMOS – Matrícula 22.209-7 e CB QPPMC SANDRO PEREIRA DOS SANTOS – Matrícula 22.727-7, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – SENASP/MJ, a fim de integrarem o contingente da Força Nacional de Segurança Pública, por um período de 90 (noventa) dias, a contar de 18 de dezembro de 2011, nos termos do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, R-200, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, alterado pelo Decreto nº 32.810, de 23 de março de 2011, sem ônus para o erário, a exceção de sua remuneração normal, conforme processo em referência. 2. PUBLICAR e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para co-nhecimento e providências complementares.

ROGÉRIO DA SILVA LEÃO

Página 27Diário Oficial do Distrito Federalnº 5 sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, e tendo em vista o que dispõe o artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:DESIGNAR NELMA DE MENDONÇA MAIA, matrícula 85.537-5, Chefe, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, NEWTON JOSÉ RORIZ, matrícula 174.529-8, Símbolo DFG-14, Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Di-retoria de Administração Geral, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 09/01/2012 a 26/01/2012, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR UDSON SOARES DE SOUSA, matrícula 1.651.021-6, Símbolo CNE-06, Chefe da Assessoria Técnica, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, EBENEZER DA COSTA AQUINO, matrícula 1.652.993-6, Símbolo CNE-06, Chefe de Gabinete, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 16/01/2012 a 30/01/2012, por motivo de férias regulamentares do titular.

PAULO TADEU

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 116, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 30 do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010 RESOLVE: Art. 1º Designar FRANCISCO HÉLIO FERREIRA PINTO, matrícula 1.653.118-3, como executor do Contrato n° 27/2011-SEG e a empresa CEB Distribuição S.A e como seu eventual substituto VAGNER BORGES DE ARAÚJO FRANÇA, matrícula 1.653.061-6, cujo contrato tem por objeto o fornecimento continuo de energia elétrica à Casa Abrigo, da Secretaria da Mulher, referente ao processo 360.000.585/2011.Art. 2° O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, receber o objeto, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como o inciso II, do Art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentesArt. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANADETE GONÇALVES REIS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 70, de 11 de agosto de 2011, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 22 de dezembro de 2011, publicada no DODF 245, de 23 de dezembro de 2011, que DESIGNA CINTHYA CRISTINE KERN BARRETO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.404-6, Gerente, da Gerência de Registros Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administra-ção Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, HÉLIO ANTÔNIO DA FONSECA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 30.443-3, Diretor, Símbolo CNE-07 da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 09 a 18 de janeiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular, em virtude da nomeação da substituta para o cargo de Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas, CNE-07, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, publicada no DODF de 29 de dezembro de 2011.DESIGNAR RENILDA MARIA DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, matrícula 175.583-8, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerencia de Benefícios Ativos, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, HÉLIO ANTÔNIO DA FONSECA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 30.443-3, Diretor, Símbolo CNE-07 da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 09 a 18 de janeiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR JOÃO GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula, 165.124-99, símbolo DFA-14, Assessor de Assessoria do Gabinete da Administração Regional do Itapoã, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, JOSÉ OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula, 165.125-61, símbolo CNE-07, Chefe da Assessoria do Gabinete da Administração Regional do Itapoã, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 19/01/2012 a 02/02/2012, por motivo de férias anuais do titular.DESIGNAR ROSEJANE MARIA MONTEIRO DE MOURA SOARES, matrícula 1.653.316-X, Assessora, da Assessoria, Símbolo DFA-14, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 1.650.802-5, Ge-rente, da Gerência Regional do Recanto das Emas, da Administração Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal,

Símbolo CNE-06, no período de 16 de janeiro a 30 de janeiro de 2012, em virtude de férias regulamentares do titular.CONCEDER aposentadoria voluntária a RAIMUNDO NONATO DE LIMA, matrícula 22.086-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, úl-tima remuneração com paridade total, e com as vantagens previstas nos artigos 1º e 7º, da Lei nº 1.004, de 09 de janeiro de 1996, e c/c o Artigo 44, da Lei Complementar nº 769/2008, conforme processo 133.000505/2011.CONCEDER aposentadoria voluntária a DELMIRO RIBEIRO ALVES, matrícula 34.720-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com base no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003 com-binado com o artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005 e, artigo 44 da Lei Complementar nº 769/2008, conforme processo 138.001.432/2011.

MARIA REGINA DE MATTOS

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXII, do Regimento Interno da Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto n.º 16.247 de 29 de dezembro de 1994. RESOLVE:Art. 1º Designar GIL BRAZ GALDINO DE MORAIS, matrícula 1.652.926-X, Diretor da Diretoria de Serviço, como executor do Contrato com a Companhia Energética de Brasília - CEB, referente à instalação de Iluminação Pública. Conforme processo 137.001.063/2011.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei nº 3.255, de 29/12/2003 e com base no artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, RESOLVE:Art. 1° Designar LAURA CHAVES PALOMINO, matrícula 1.650.875-0, para substituir por motivo de licença maternidade do titular, no período de 01/01 à 19/05/2012, MANUELA CAR-NEIRO CARVALHO DA SILVA, matrícula 175.877-2, como executora do Contrato nº 1/2007, processo 305.000.128/2007 referente à prestação de serviços de telefonia celular pela VIVO S/A.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ VINÍCIUS GONÇALVES VIRGÍNIO

ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do ArPDF, aprovado pela Portaria nº 1 de 20 de maio de 2005 e, tendo em vista o disposto no artigo 7º do Decreto nº 21.816 de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 46, de 28 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 1, de 2 de janeiro de 2012, que designou BEATRIZ DE SOUZA SANTOS, matrícula 176.826-3, para substituir JAQUELINE CARDOSO SANTIAGO, matrícula 174.254-X, Chefe do Núcleo de Pessoal, Símbolo DFG-12, no período de 1º a 10 de janeiro de 2012, por motivo de licença médica da titular.

GUSTAVO GUILHERME LEON CHAUVET

ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do ArPDF, aprovado pela Portaria nº 1 de 20 de maio de 2005, RESOLVE: DESIGNAR POLIANA ARAÚJO MOURA DE FARIA, matrícula 261.326-3, para substituir JAQUELINE CARDOSO SANTIAGO, matrícula 174.254-X, Chefe do Núcleo de Pessoal, Símbolo DFG-12, no período de 1º a 10 de janeiro de 2012, por motivo de licença médica da titular.

GUSTAVO GUILHERME LEON CHAUVET

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FE-DERAL, respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o inciso XXIII do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar

Página 28 Diário Oficial do Distrito Federal nº 5 sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

nº 840, de 26/12/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias da servidora NAICE LANDIM TEIXEIRENSE DEMATTE, matrícula 261.196-1, a partir de 12 de janeiro de 2012, por motivo de necessidade do serviço.

DIONÍSIO CARVALLHÊDO BARBOSA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 31, de 25 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o que dispõe o artigo 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:DESIGNAR MARCO ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 44.715-3, Auditor de Con-trole Interno, para substituir CLAUDIA DE SOUSA MOREIRA, matrícula 31.183-9, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Auditoria da Área Social e de Segurança, da Controladoria--Adjunta da Área Social, da Controladoria-Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, nos períodos de 02 a 14 de janeiro de 2012 e de 16 a 30 de janeiro de 2012, por motivo de afastamento em virtude de férias do titular.DESIGNAR JOÃO MANOEL DE MORAIS LEITE, matrícula 174.785-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir CECÍLIA SOUZA DA FONSE-CA, matrícula 174.778-9, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Projetos e Mobiliza-ção Social, da Diretoria de Planejamento, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, no período de 16 a 25 de janeiro de 2012, por motivo de afastamento em virtude de férias do titular.

FABRÍCIO FERNANDO CARPANEDA SILVA

CONTROLADORIA GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.O CONTROLADOR GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do Art. 77 da Lei Orgânica do Distrito Federal; considerando o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003; tendo em vista o que determina o Art. 1º, §3º do Decreto nº 30.325/2009 e o Art. 1º do Decreto nº 31.605/2010; no uso de suas atribuições regimentais e atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009, RESOLVE:Art. 1º Determinar a realização de auditoria operacional com o objetivo de elaborar o parecer sobre a Prestação de Contas do Fundo Constitucional do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2011 (conforme dispõe a Instrução Normativa nº 63/2010 do Tribunal de Contas da União), nos Órgãos relacionados a seguir, extensivo a suas Unidades externas:a) Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;b) Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;c) Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;d) Polícia Civil do Distrito Federal;e) Polícia Militar do Distrito Federal;f) Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.Art. 2º Designar a Auditora de Controle Interno do Distrito Federal GISELE ALVES DE RE-ZENDE, matrícula 44.116-3, para realizar os trabalhos de que trata o Art. 1º no prazo de 51 dias úteis, conforme programação interna, concomitantemente com os demais trabalhos determinados pela Controladoria.Art. 3º Determinar ao Controlador-Adjunto de Auditorias Especializadas que proceda, sempre que necessário, ao acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.Art. 5º Determinar à Controladoria-Adjunta competente cientificar, imediatamente, a servidora designada.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no Art. 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848/2010.

MAURÍLIO DE FREITAS

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 101.063-8, para atuar como Executor do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2010, Solution Serviços de Informática e Administração de Empresas Ltda., Objeto: Contratação de Empresa Especiali-zada para fornecimento de equipamentos para atender as necessidades desta Pasta, conforme processo: 070.000.570/2010.

Art. 2º Designar JUNIO LOPES BELCHIOR, matrícula 1406655-0, para atuar na qualidade de suplente do Executor, no período de afastamento do Titular. Art. 3º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as notas fiscais de acordo com o que estabelece o Inciso II e parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e as Portarias nº s 29 e 125-2004/SEPLAG.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ROBERTO GOMES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:Art. 1º Dispensar JOÃO SEVERINO DA SILVA, matrícula 030.533-2, da função de Executor do Contrato de Prestação nº 06/2007, firmado entre esta Secretaria e a TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, objeto do processo 070.000.991/2006.Art. 2º Designar JOÃO MARCELO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 140.6593-2, para atuar como Executor do Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2007, celebrado entre esta Secretaria e TECNOLTA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, objeto do processo 070.000.991/2006.Art. 3º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as notas fiscais de acordo com o que estabelece o Inciso II e parágrafo 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e as Portarias nº s 29 e 125-2004/SEPLAG.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ROBERTO GOMES

ORDEM DE SERVIÇO DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Subs-tituto, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, Inciso I, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com a redação dada pelo artigo 4º, Inciso I, da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE: AVERBAR para fins de Aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividade insalubre à extinta Fundação Zoobotânica do Distrito Federal, conforme parecer nº 2.095/2005, contagem especial de tempo de serviços prestados sob condições insalubres antes da Edição da Lei nº 8.112/1990, por JANE SOUSA DE MATOS, matrícula 100.833-1, Técnica de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, no período de 01/08/1985 a 16/08/1990, totalizando 295 dias, processo 070.002.860 /2011.

ROBERTO GOMES

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

PORTARIA Nº 128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso III da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o § 1º do artigo 3º da Lei 2.122 de 12 de novembro de 1998, RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do Cargo de VERONICA APARECIDA DA COSTA, matrícula 191.726-9, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de 05 a 23 de dezembro de 2011, a fim de participar do Curso de Formação profissional do concurso público para provimento no cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, através do Edital nº 8 de 18 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 222, de 21 de novembro de 2011, com opção de receber a remuneração desta Secretaria. Publique-se, encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, para os devidos registros.

ARLETE SAMPAIO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA

ORDENS DE SERVIÇO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Lei n° 8.112/90, RESOLVE: CONCEDER afastamento em virtude de falecimento de pessoa da família à MARIA DAS GRAÇAS LEÃO DE JESUS, matrícula 22.354-9, no período de 17 a 24 de novembro de 2011.

Página 29Diário Oficial do Distrito Federalnº 5 sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Lei n° 8.112/90, RESOLVE: CONCEDER afastamento em virtude de casamento à MARIA EDITH DOS SANTOS, matrícula 69.664-1, no período de 1º a 08 de outubro de 2011.

MARCIA GILDA MOREIRA COSME

ESCOLA CLASSE 01 DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011A DIRETORA DA ESCOLA CLASSE 01 DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Lei n° 8.112/90, RESOLVE: CONCEDER afastamento em virtude de casamento à LUCILEIA BATISTA DE SOUZA, matrícula 34.615-2. no período de 11 a 18 de novembro de 2011.

CINTHYA PEIXOTO VALADARES

ESCOLA CLASSE 08 DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011A DIRETORA DA ESCOLA CLASSE 08, DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Lei n° 8.112/90, RESOLVE: CONCEDER afastamento em virtude de falecimento de pessoa da família a ADONIAS ANTONIO DE SOUSA, matrícula 55.594-0, no período de 04 a 11 de outubro de 2011. CONCEDER afastamento em virtude de licença paternidade a ADONIAS ANTONIO DE SOUSA, matrícula 55.594-0, no período de 22 a 26 de novembro de 2011.

NEIDE ESTER REIS DE QUEIROZ

CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Lei n° 8.112/90, RESOLVE: CONCEDER afastamen-to em virtude de casamento a WESLEY PEREIRA DA SILVA, matrícula 214.416-6, no período de 05 a 12 de novembro de 2011.

ALESSANDRA ALVES DE MATOS

CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCRA 08 DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCRA 08 DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei n° 3.078, de 24 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER folga anual em virtude da realização de exames do controle do câncer de mama e do colo do útero à MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 40.438-1, no dia 09 de novembro de 2011.

SOLANGE DA CUNHA PEREIRA

ORDEM DE SERVIÇO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCRA 08 DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Lei n° 8.112/90, RESOLVE: CONCEDER afastamento em virtude de falecimento de pessoa da família a MARCOS ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula 201.196-4, no período de 17 a 24 de novembro de 2011.

SOLANGE DA CUNHA PEREIRA

ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCRA 08 DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Lei n° 8.112/90, RESOLVE: CONCEDER afastamento em virtude de doação de sangue à IVANALDO ALMEIDA GUIMARAES, matrícula 206.873-7, no dia 18 de novembro de 2011.

SOLANGE DA CUNHA PEREIRA

CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL VENDINHA

ORDEM DE SERVIÇO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011O DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL VENDINHA DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista

o disposto no artigo 208 da Lei n° 8.112/90, RESOLVE: CONCEDER afastamento em virtude de licença paternidade a VILMAR GOMES RABELO, matrícula 43.040-4, no período de 09 a 13 de novembro de 2011.

MANOEL ANTONIO RODRIGUES BARROS

CENTRO EDUCACIONAL 03 DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.O DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL 03 DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 208 da Lei n° 8.112/90, RESOLVE: CONCEDER afastamento em virtude de licença paternidade a HEBIO BEZERRA PARREAO, matrícula 213.841-3, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2011.

MARCOS GONÇALVES BARBOSA

ORDEM DE SERVIÇO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.O DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL 03 DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 208 da Lei n° 8.112/90, RESOLVE: CONCEDER afastamento em virtude de licença paternidade a ALFREDO CARLOS QUINTAS NETO, matrícula 216.707-0, no período de 18 a 22 de novembro de 2011.

MARCOS GONÇALVES BARBOSA

CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCRA 09

ORDEM DE SERVIÇO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.A DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCRA 09 DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei n° 3.078, de 24 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER folga anual em virtude da realização de exames do controle do câncer de mama e do colo do útero à MAGDA MARIA GONÇALVES MOURA, matrícula 23.994-1, no dia 07 de dezembro de 2011; a LARISSA MITSUE YAMAGUTI DE MEDEIROS, matrícula 46.439-2, no dia 29 de novembro de 2011.

SONIA MARIA SOARES OLIVEIRA

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE

ORDEM DE SERVIÇO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007, RESOLVE: CONCEDER O REGIME DE TEMPO IN-TEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO MAGISTÉRIO – TIDEM a: MARIA DO CARMO CARVALHO, matrícula 211.194-2, Professor MGA, de 06/10/2011 a 19/12/2011, CHEV, REG DRE-NB 125640/2011; BERNADETE BORGES PEREIRA, matrícula 35.499-6, Professor MGA, a partir de 21/11/2011, CHESP, REG DRE-NB 028934/2011; VANUZA CRUZ DE FREITAS, matrícula 36.356-1, Professor MGA, a partir de 16/11/2011, CHESP, REG DRE-NB 125680/2011;

GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA

ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.A COORDENADORIA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007, RESOLVE:REVERTER O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO MAGIS-TÉRIO – TIDEM a: DENISE FETTER MOLD, matrícula 212.998-1, Orientador Educacional, a contar de 07/06/2010, REG DRE-NB 125341/2011; ELAINE CRISTINA SAMPAIO, matrícula 211.684-7, Professor MGA, a contar de 03/11/2011, REG DRE-NB 125428/2011;CONCEDER O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO MAGIS-TÉRIO – TIDEM a: MARIANA CEZAR LACERDA, matrícula 33.794-3, a contar de 19/12/2011, REG DRE-NB 126109/2011;

GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ

ORDENS DE SERVIÇO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o disposto nos artigos 97 e 208 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: CONCEDER afastamento por falecimento de pessoa da família a FRANCISCO CARLOS RA-MOS DA PAIXÃO, matrícula 29.164-1, no período de 08/11/11 a 15/11/11.

Página 30 Diário Oficial do Distrito Federal nº 5 sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

CONCEDER afastamento em virtude de doação de sangue a CIDNEA PIRES SANTORO, matrícula 23.683-7, no dia 14/12/11, a JOSIAS DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 203.398-4, no dia 10/11/11. CONCEDER licença paternidade a RUI RIBEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 35.898-3, no período de 18/11/11 a 22/11/11.

O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009 e tendo em vista o disposto na Lei nº 3.078, de 24 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER afastamento para realização de exame do controle do câncer de mama e do colo de útero, a SILVIA FERREIRA BRANDÃO NUNES, matrícula 42.127-8, no dia 29/11/2011, a ELEUZA ARCHANJA DE RESENDE, matrícula 206.136-8, no dia 17/11/11, a CINTHIA NUNES, matrícula 23.752-3, no dia 24/11/11, a KEITHE SOUZA ABDEL HAMID, matricula 32.587-2, no dia 29/11/11, a JANAINA ALVES MERINO GUI-MARÃES, matrícula 47.037-6, no dia 17/11/11, a JEANNE CORDEIRO DE SOUSA SILVA, matrícula 206.215-1, no dia 01/11/11, a ROSILENE BARRETO PORTO, matrícula 62.449-7, no dia 13/12/11, a SCIHONE DIAS SANTOS, matrícula 24.169-5, no dia 12/12/2011, a ADRIANA JOSE DA SILVA MORAIS, matrícula 69.327-8, no dia 07/12/2011.

JOSE ANTONIO MESSIAS DA SILVA

COORDENADORIA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO

ORDENS DE SERVIÇO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no Art. 97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: CONCEDER afastamento por motivo de doação voluntária de sangue a CLEUSA MARIA GON-ÇALVES, matrícula 38.636-7, no dia 25/11/2011, LOURIVAL COSTA MENDONÇA, matrícula 63.118-3, no dia 02/12/2011 e a CLÁUDIA LETÍCIA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 203.525-1, no dia 01/12/2011.CONCEDER afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família a EDINA ALVES LINO, matrícula 21.476-0, de 01/12/2011 a 08/12/2011, FLÁVIA DE LIMA BORGES, matrícula 35.602-6, de 27/11/2011 a 04/12/2011, MILCE GABRIELE FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula 202.505-1, de 26/11/2011 a 03/12/2011, MARIA DE FÁTIMA CARDOSO CAVALCANTE, matrícula 202.529-9, de 13/11/2011 a 20/11/2011, LÚCIA MARIA ROCHA ASSUMPÇÃO, matrícula 206.401-4, de 04/12/2011 a 11/12/2011 e a IRISNÉDIA DA SILVA MELO, matrícula 9988445-3, de 20/11/2011 a 24/11/2011.CONCEDER afastamento por motivo de casamento a JOSIMARA XAVIER, matrícula 32.337-3, de 09/12/2011 a 16/12/2011, SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula 42.591-5, de 02/12/2011 a 09/12/2011, SHIRLEY MARIA PEREIRA DA COSTA, matrícula 203.582-0, de 15/12/2011 a 22/12/2011, JOSIMARA XAVIER, matrícula 206.924-5, de 09/12/2011 a 16/12/2011 e VALQUÍRIA ALVES FERREIRA, matrícula 209.553-X, de 05/12/2011 a 12/12/2011.

A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº 3.078, de 24 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER afastamento para a realização de exame do controle do câncer de mama e do colo de útero, às servidoras ZONILCA DALVA HOTT AMORIM, matrícula 24.913-0, no dia 19/12/2011, IEDA MARIA DE SOUSA MIRAN-DA PEREIRA, matrícula 33.353-0, no dia 02/12/2011, ANA PAULA COUTINHO DA SILVA SALGUEIRO, matrícula 38.127-6, no dia 01/12/2011, CLEIDE SANTOS BATISTA DE AN-DRADE, matrícula 38.258-2, no dia 02/12/2011, ANA CLÁUDIA RODRIGUES MOREIRA, matrícula 38.776-2, no dia 13/12/2011, CINTIA DA COSTA BRANTS, matrícula 39.162-X, no dia 06/12/2011, CELMA AURORA CALDEIRA SPINDOLA, matrícula 53.706-3, no dia 14/12/2011, MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA COLEN, matrícula 69.582-3, no dia 04/12/2011, CLÁUDIA LETÍCIA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 203.525-1, no dia 07/12/2011, FLÁVIA ANDRÉA DE MELO, matrícula 204.990-2, no dia 09/12/2011, GESLENE BRASIL AZEVEDO, matrícula 205.494-9, no dia 28/11/2011, MILENA ROSANE DA SILVA, matrícula 208.600-X, no dia 06/12/2011 e a MARIA RITA ROMEIRO FERREIRA, matrícula 300.929-7, no dia 09/11/2011.

CELSA JUDITH PACHÊCO ROSA

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS

ORDENS DE SERVIÇO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regulamentares e o disposto na Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº 3.078, de 24 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER afastamento para realização de exame do controle do câncer de mama e do colo do útero à, matrícula 99.874.466, no dia 10 de novembro de 2011; à KARINA MARIA DE LOURDES LIRA DA SILVA, matrícula 99.890.763, no dia 24 de novembro de 2011; à ÉLIDA ROCHA CARVALHO PEREIRA, matrícula 33.262-3, no dia 18 de novembro de 2011; à JANETE GOMES PEREIRA, matrícula 99.910.209, no dia

16 de novembro de 2011; à RENATA SANTANA DA SILVA, matrícula 215.245-2, no dia 07 de novembro de 2011.

A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regulamentares e o disposto na Portaria 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no Artigo 97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:CONCEDER afastamento em virtude de doação de sangue a ANTÔNIO RÉGIS DA SILVA JÚNIOR, matrícula 213.376-8, no dia 02 de dezembro de 2011; a REIBE REINALDO ALBU-QUERQUE DA SILVA, matrícula 205.235-0, no dia 05 de dezembro de 2011, a DIEGO BRAN-DÃO XAVIER, matrícula 215.514-1, no dia 17 de novembro de 2011; à MARIA CLAUDIA MEDEIROS ALMEIDA, matrícula 213.337-7, no dia 16 de novembro de 2011; a GILBERTO ANTONIO CORDEIRO, matrícula 175.956.6, no dia 1º de novembro de 2011; a ERNESTO CARDOSO DA SILVA FILHO, matrícula 208.797-9, no dia 25 de novembro de 2011; à DIEGO DE PAIVA SILVA, matrícula 181.299-8, no dia 25 de novembro de 2011; a REIBE REINALDO ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula 212.157-3, no dia 05 de dezembro de 2011.CONCEDER afastamento em virtude de casamento à LUIZA MONTEIRO MENEZES, matrícula 99.877.97X, do dia 11 a 18 de novembro 2011; à FLÁVIA CORDEIRO MAGALHÃES, matrícula 212.926-4, do dia 18 a 25 de novembro de 2011.CONCEDER afastamento em virtude de falecimento de pessoa da família a EDSON MA-CÊDO RODRIGUES, matrícula 27.887-4, do dia 02 a 09 de novembro 2011; à AGLAI ANTONIETA BENTO CAVALCANTI, matrícula 99.900.955, do dia 16 a 23 de novembro de 2011; a FERNANDO COSTA DOS SANTOS, matrícula 208.780-4, do dia 26 de novembro a 03 de dezembro de 2011.

ADRIANA REGINA DE MELO PIMENTEL MULLER

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA

ORDENS DE SERVIÇO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.O COORDENADOR DA REGIONAL DA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, tendo em vista o disposto nos artigos 97 e 208 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:CONCEDER afastamento em virtude de falecimento de pessoa da família a ROSILENE SOU-ZA DA SILVA, matrícula 21.814-6, período 31/10/2011 a 06/11/2011; JOSE DE ANCHIETA DE ALMEIDA REGO, matrícula 23.645-4, período 02/11/2011 a 09/11/2011; IMONIEA TEREZINHA VITOR DIAS, matrícula 26.087-8, período 05/11/2011 a 12/11/2011; MARCIA SOARES BARBOSA MOREIRA, matrícula 27.600-6, período 08/10/2011 a 15/10/2011; VANIA DE JESUS PAIVA, matrícula 31.246-0, período 16/11/2011 a 23/11/2011; SIVORE CELESTINO PINTO, matrícula 32.356-X, período 05/11/11 a 12/11/2011; MARIA LAUZI-MAR MEDEIROS CUNHA, matrícula 33.880-X, período 17/10/2011 a 24/10/2011; SONIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula 34.103-7, período 03/11/2011 a 10/11/2011; ADRIANE APARECIDA B MACHADO, matrícula 34.408-7, período 14/12/2011 a 21/12/2011; REJANE TERESINHA MACHADO MARCHESE, matrícula 34.462-1, período 14/12/2011 a 21/12/2011; ELIANE SALETE MACHADO DA SILVA, matrícula 37.840-2, período 14/12/2011 a 21/12/2011; RITA PINTO DE ARAUJO FERREIRA, matrícula 38.503-4, período 01/12/2011 a 08/12/2011; MIRIAN ALVES RIBEIRO, matrícula 38.521-2, período 07/12/2011 a 14/12/2011; ROSELI MARIA MACHADO MARCHESE, matrícula 39.026-7, período 14/12/2011 a 21/12/2011; ELIANE PIRES OLIVEIRA, matrícula 39.593-5, período 15/11/2011 a 22/11/2011; LAZARA MARIA DE PAIVA PIASENTIN, matrícula 45.291-2, período 16/11/2011 a 23/11/2011; VALERIA GONCALVES CAVALCANTE, matrícula 46.357-4, período 04/11/2011 a 11/11/2011; VALDEMAR DIAS DA SILVA, matrícula 64.145-6, período 01/11/2011 a 08/11/2011; MERCIDES CORREIA DA SILVA, matrícula 67.524-5, período 13/11/2011 a 20/11/2011; MARIA DO CARMO SILVA, matrícula 68.271-3, período 16/10/2011 a 23/10/2011; JANETE LIMA DE CARVALHO, matrícula 68.307-8, período 22/11/2011 a 29/11/2011; MARIA ANGELA DE ALMEIDA REGO DE AMORIM, matrícula 68.386-8, período 02/11/2011 a 09/11/2011; MARIA EVOLI NUNES VIVEIROS, matrícula 200.085-7, período 10/11/2011 a 17/11/2011; CLAUDIA ROSELE GONTIJO AMARAL PEREIRA, matrícula 201.973-6, período 21/10/2011 a 28/10/2011; ALEXANDRE MAGNO MACIEL COSTA E BRITO, matrícula 204.142-1, período 18/10/2011 a 25/10/2011; MARIA ISABEL SOARES DA SILVA, matrícula 211.038-5, período 08/10/2011 a 15/10/2011; KE-LIANE LIMA PONTES, matrícula 213.505-1, período 06/11/2011 a 13/11/2011; MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA REGO.CONCEDER afastamento por motivo de casamento a GLENDA AMADO SALES, matrí-cula 36.992-6, período 28/10/2011 a 04/11/2011; VERA CARDOSO DA SILVA, matrícula 40.649-X, período 16/09/2011 a 23/09/2011; ROBERTO CARLOS C DA SILVA, matrícula 47.424-X, período 01/10/2011 a 08/10/2011; ROGERIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula 202.877-8, período 10/12/2011 a 17/12/2011; KATYA PIRES DOXA, matrícula 203.768-8, período 14/07/2011 a 21/07/2011; GERALDO RAMIERE OLIVEIRA SILVA, matrícula 206.910-6, período 07/11/2011 a 14/11/2011; ANDREIA MENDONÇA, matrícula 207.970-4, período 12/12/2011 a 19/12/2011; MARCELO VICTOR DE MENEZES TEMOTEO, matrícula 213.305-9, período 28/11/2011 a 05/12/2011; CINTIA LIMA LOPESM, matrícula 215.583-4, período 02/12/2011 a 09/12/2011; CLAUDIA PAES DE MACEDO, matrícula 215.671-7, pe-ríodo 25/11/2011 a 02/12/2011; ALEXANDRE JULIO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 215.683-0, período 17/12/2011 a 24/12/2011. CONCEDER afastamento por motivo de doação de sangue a ELIANE DE SOUSA MACIEL,

Página 31Diário Oficial do Distrito Federalnº 5 sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

matrícula 23.324-2, em 06/12/2011; FRANCISCO GOMES PEDROSA, matrícula 35.794-4, em 25/11/2011; SERGIO LUIZ DA SILVA, matrícula 39.754-7, em 21/11/2011; GERLANE DE OLIVEIRA ATAIDES MAIA, matrícula 39.997-3, em 25/10/2011; ENIOMAR JOSÉ M DE SOUZA, matrícula 45.855-4, em 07/10/2011; MARCIA ALVES MARINHO GUALBERTO, matrícula 46.179-2, em 25/11/2011; WILSON DOMINGOS S ALVES MIRANDA, matrícula 175.790-3, em 27/10/2011; GERLANE DE OLIVEIRA ATAIDES MAIA, matrícula 175.800-4, em 25/10/2011; NAIARA JOSE PEREIRA, matrícula 201.452-1, em 16/11/2011; RONEX CORDEIRO GALENO, matrícula 201.869-1, em 10/11/2011; ILDENIZES JOSE RIBEIRO, matrícula 202.015-7, em 28/10/2011; DORCELINA DA SILVA CAIXETA, matrícula 202.679-1, em 05/10/2011; ARLEY HAMU, matrícula 202.947-2, em 15/12/2011; JOSE RICARDO FALEIRO JUNIOR, matrícula 203.570-7, em 11/11/2011; EDSON CARLOS MELO SOA-RES, matrícula 204.980-5, em 16/11/2011; AUDINEY JOSE PEREIRA, matrícula 205.115-X, em 08/11/2011; LIVIA RIBEIRO MAGALHAES, matrícula 206.868-0, em 02/12/2011; FATIMA BANDEIRA HARTWIG, matrícula 210.415-6, em 04/11/2011; ILDE COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 210.978-6, em 14/10/2011; FANUEL SOUSA CERQUEIRA, ma-trícula 211.130-6, em 31/10/2011; LINDEMBERG MOREIRA RIOS, matrícula 213.644-9, em 06/10/2011; VALERIANO DE CASTRO JUNIOR, matrícula 214.428-X, em 07/04/2011, 22/09/2011 e 23/11/2011. CONCEDER afastamento em virtude de licença paternidade a WELBER MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 203.956-7, período 16/12/2011 a 20/12/2011; JOAO PAULO MARTINS, matrícula 213.453-5, período 21/10/2011 a 25/10/2011.

O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, tendo em vista o disposto na Lei nº 3.078, de 24 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER afastamento em virtude de realização de exame do controle do câncer de mama e do colo do útero a JULIANA RAMOS, matrícula 21.948-7, em 01/11/2011; DAGUIMAR SABINO CARDOSO GRANGEIRO, matrícula 25.465-7, em 25/11/2011; GLAYCE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula 26.187-4, em 06/10/2011; SIMONE DIAS DE SOUSA VIEIRA, matrícula 26.581-0, em 07/11/2011; AMANDA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 26.818-6, em 23/11/2011; LINDOIA MARIA DE SOUZA ALEXANDRE, matrícula 27.971-4, em 11/10/2011; JOZENEIVA DE OLIVEI-RA ALVES, matrícula 30.563-4, em 06/10/2011; ANA LUCIA ARAUJO SILVA, matrícula 31.441-2, em 12/12/2011; ALESSANDRA DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula 31.495-1, em 16/11/2011; ANDREA CARLA ARAUJO OLIVEIRA MARQUES, matrícula 31.632-6, em 23/11/2011; SIMONE VIEIRA GONÇALVES DE MELO, matrícula 32.597-X, em 14/10/2011; LUCIANA NEIDE GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS; LUCIANE JOSE DA SILVA, matrícula 33.185-6, em 13/10/2011; EDNA VICENTE DA SILVEIRA, matrícula 33.511-8, em 09/11/2011; LUZIA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 33.791-9, em 20/10/2011; ANA MARIA SAID AVELAR, matrícula 34.878-3, em 07/12/2011; ANA LUCIA SILVA ARAUJO NOBREGA, matrícula 35.283-7, em 08/11/2011; LUCIANA GOMES DE ALMEIDA PIRES, matrícula 35.479-1, em 09/11/2011; ELISANGELA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 36.001-5, em 05/12/2011; MIVALIMA GARCEZ DE MENDONCA, matrícula 36.722-2, em 20/10/2011; NUBIA DA COSTA TORRES, matrícula 37.292-7, em 07/12/2011; ERIKA VAZ DINIZ, matrícula 37.419-9, em 17/11/2011; ADRIANA CUNHA DOS REIS, matrícula 37.689-2, em 25/10/2011; SEBASTIANA DAS GRAÇAS C MANO, matrícula 38.046-6, em 06/12/2011; FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 38.159-4, em 08/12/2011; KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 38.230-2, em 15/12/2011; CRIS-TIANE SILVA SANTOS DE MACEDO, matrícula 38.499-2, em 09/11/2011; TANIA FATIMA BISPO ALVES, matrícula 38.532-8, em 01/11/2011; RENATA NOGUEIRA LOPES, matrí-cula 38.860-2, em 20/10/2011; MARILENE LEMOS DE BARROS, matrícula 39.112-3, em 05/12/2011; DIOGRACIA MARIA CARVALHO, matrícula 39.272-3, em 07/11/2011; DIVINA DOS REIS AZEVEDO DA SILVA, matrícula 39.979-5, em 10/10/2011; REGINA PEREIRA DA COSTA, matrícula 42.090-5, em 07/11/2011; MARIA DA C DE A DE OLIVEIRA, matrícula 42.342-4, em 06/10/201; ABADIA JANETE DE SOUZA FERREIRA, matrícula 45.200-9, em 19/10/2011; ALENICY DE SOUZA C FAGUNDES, matrícula 46.356-6, em 01/12/2011; SEBASTIANA LUCIA FRANCISCA RIBEIRO, matrícula 46.417-1, em 19/10/2011; CLARICE MORAES LOPES, matrícula 47.808-3, em 11/10/2011; CEDINA MATIAS GOMES, matrícula 48.255-2, em 31/10/2011; CELIA MARIA SANTOS LEITE, matrícula 48.855-0, em 19/10/2011; IRENE IRIS R FERNANDES, matrícula 48.902-6, em 23/11/2011; MARIA AGLAIR DA SILVA LIMA, matrícula 48.981-6, em 23/11/2011; LIDIA FRANCISCA DE FREITAS RODRIGUES, matrícula 53.980-5, em 07/11/2011; ROSENI APARECIDA H BRASILEIRO, matrícula 66.362-X, em 26/10/2011; ELIENE BARRETO PEREIRA, matrícula 67.492-3, em 24/11/2011; LUCI-LENE VITORINO DOS SANTOS, matrícula 67.840-6, em 05/10/2011; ESTHER SAMPAIO MATTOS GODOY, matrícula 181.278-5, em 13/10/2011; MIRIAM GRACES DE MENDONÇA BRANDAO, matrícula 200.401-1, em 14/12/2011; JANICE MARTINS SANTANA ROCHA, matrícula 202.269-9, em 10/10/2011; AQUILEA ROCHA, matrícula 202.333-4, em 08/12/2011; VANIA LUCIA VERSIANE MAGALHAES, matrícula 202.703-8, em 22/11/2011; MAGNA LOPES PERES DE DEUS, matrícula 202.915-4, em 28/11/2011; NILDA MARIA DA SILVA PAIVA, matrícula 203.751-3, em 09/11/2011; ANDREIA LELIS PENA, matrícula 204.659-8, em 23/11/2011; ERIKA DE OLIVEIRA NACHI, matrícula 206.671-8, em 17/11/2011; MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula 211.524-7, em 05/10/2011; TATIANE ROCHA VIEIRA, matrícula 211.801-7, em 05/12/2011; TATIANA KELY HONORATO DE SOUZA SANTOS, matrícula 212.937-X, em 03/11/2011; ANGELA REGINA DE SOUZA TIARLING, matrícula 300.570-4, em 04/10/2011.

MISAEL DOS SANTOS BARRETO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 142, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Dispensar ANA CRISTINA S. ZACHERT, matrícula 200908-0 como executora suplente, do Termo de Cooperação n° 03/2010 formalizado entre a Secretaria de Estado de Educação e a INSIGHT – Recursos Humanos LTDA, objeto do REG n° 000102/2012.Art. 2° Designar MEYRE S. DA COSTA LINS, matrícula 209564-5 lotada na DEJA, como exe-cutora suplente, do Termo de Cooperação n° 03/2010 formalizado entre a Secretaria de Estado de Educação e a INSIGHT – Recursos Humanos LTDA, objeto do REG n° 000102/2012.Art. 3° Dispensar VANESSA TEREZINHA ALVES TENTES, matrícula 43422-6 como execu-tora suplente, do Contrato n° 004/2007 formalizado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Piscinas Motta, objeto do REG n° 031251/2011.Art. 4° Designar PATRÍCIA NAZÁRIO FEITOZA DUARTE, matrícula 32133-8 lotada na Coorde-nação de Educação Inclusiva, como executora suplente, do Contrato n° 004/2007 formalizado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Piscinas Motta, objeto do REG n° 031251/2011.Art. 5° Designar LEONARDO CHAVES FEHLBERG BALDUÍNO, matrícula 217825-7, RENAN XAVIER FERREIRA, matrícula 217828-1e RUI DO AMARAL RODRIGUES ALVES, matrícula n° 76263-6, ambos lotados na Gerência de Acompanhamento e Fiscalização de Obras – GERAF, como executores titulares e suplente, respectivamente, do Contrato n° 61/2011 formalizado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa ESAENGE Construções e montagens LTDA, objeto do REG n° 031625/2011.Art. 6° Dispensar MARCOS DE SOUSA SANTANA, matrícula 212921-3 como executor titular, do Contrato n° 07/2011 formalizado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Coope-rativa Mista dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Passageiros do DF – COOTRANSP Região Santa Maria, objeto do REG n° 187599/2011.Art. 7° Designar GEVANDO DE FREITAS NEVES, matrícula 210278-1 lotado na DRE Santa Maria, como executor titular, do Contrato n° 07/2011 formalizado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Cooperativa Mista dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Passageiros do DF – COOTRANSP Região Santa Maria, objeto do REG n° 187599/2011.Art. 8° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JÚNIA CRISTINA FRANÇA S. EGÍDIO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei n.º 8.666/93, no Art. 41, inciso II do Decreto n.º 32.598/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar ALYSSON COSTA LIMA, matrícula 192.915-1, como executor do Con-trato nº 29/2011-SEF, celebrado entre esta Secretaria de Estado e a empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, para fiscalizar, acompanhar e atestar as faturas relativas ao processo 040.003.805/2011.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 3º, do Decreto nº 3.466, de 7 de dezembro de 1976, alterado pela Lei nº 35, de 13 de julho de 1989 e Lei nº 2.911, de 5 de fevereiro de 2002, RESOLVE: CESSAR o pagamento da Gratificação de Apoio Administra-tivo, Categoria de Assistente, GAA–02, concedida a MARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula 91.997-7, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, por motivo de gozo de Licença Prêmio por Assiduidade, a contar de 3 de janeiro de 2012.

EXPEDITO AFONSO VELOSO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e o disposto na Portaria nº 40/95 SEA, de abril de 1995, RESOLVE: CONCEDER o benefício do Auxílio Creche, instituído pela Lei nº 792, 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 5 de abril de 1995, conforme documentação apresentada por LÚCIO ANDREILE

Página 32 Diário Oficial do Distrito Federal nº 5 sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

CARDOSO DE SOUSA, matrícula 263.123-7, dependente: CAIO CARVALHO DE SOUSA, filho, nascido em 26 de outubro de 2007.

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do regimento interno aprovado pelo Decreto nº 23.719, de 07 de abril de 2003, RESOLVE:Art. 1º Designar MAURÍLIO PEREIRA DA SILVA matrícula 260.477-9, bem como LUIZ PE-REIRA DE CASTRO matrícula 31.754-3, como EXECUTOR e SUPLENTE, respectivamente, do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 05/2011-SO, firmado entre o Distrito Fe-deral, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e a empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente (Equipamentos de Informática), consoante especifica o Item 08 do Anexo XI do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n° 15/2010 – CTI/DPF. Valor Total: R$ 321.450,00 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais). Processo 110-000.367/2011.Art. 2º Os executores e suplentes deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as notas fiscais do contrato de acordo com o Artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04/02/2011, de acordo com o Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com as Portarias/SGA nº 29, de 25/02/2004 e nº 125, de 30/04/2004.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OTO SILVÉRIO GUIMARÃES JÚNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Art. 3º da Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº 41, de 27 de dezembro de 2011, o ato que con-cedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SANDRA DERANI GURGEL DA SILVA, matrícula 137.986-0, 2º quinquênio, referente ao período de 08/07/2005 a 07/07/2011;TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº 41, de 27 de dezembro de 2011, o ato que concedeu Licença por Motivo de Afastamento de Cônjuge a SUELCI DA ROSA CANKO, matrícula 196.569-7;

OTÁVIO AUGUSTO SILVA DE SIQUEIRA RODRIGUES

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no artigo 6° da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR SONIA REGINA SILVA BITTENCOURT, AOSD – Enfermagem, matrícula 360.152-8, para substituir SUDERLAN SABINO LEANDRO, matrícula 174.022-9, Enfermeiro, como Diretor Administrativo, no período de 02 a 22/01/2012, em virtude de férias do titular.

MARCELO BENITES MONTEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo 054.000.005/2012, RESOLVE:TRANSFERIR para a Reserva Remunerada, a pedido, o Capitão QOPME EDVALDO JOAQUIM DA SILVA, matrícula 09.077-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com Proventos Integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos; 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e artigo 21, inciso VI, da Lei de Ven-cimentos nº 10.486, de 4 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho de 2008; artigos 115 e 117, da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro-Sargento QPPMC EDVAN

DE JESUS FRANÇA, matrícula 10.153-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com Proventos Integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e artigo 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486, de 4 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho de 2008, artigos 115 e 117 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.002.198/2011.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo-Sargento QPPMC EDISON MOREIRA DE ARAUJO, matrícula 10.748-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com Proventos Integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e artigo 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486, de 4 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho de 2008, artigos 115 e 117 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.002.200/2011.TRANSFERIR para a Reserva Remunerada a pedido, o Segundo-Sargento QPPMC REINALDO MOTA DE ARAUJO FILHO, matrícula 11.490-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com Proventos Integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e artigo 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486, de 4 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho de 2008, artigos 115 e 117 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.002.207/2011.TRANSFERIR para a Reserva Remunerada a pedido, o Terceiro-Sargento QPPMC EMÍ-DIO GOMES DE PAULA, matrícula 17.187-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e artigo 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486, de 4 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho de 2008, artigos 115 e 117 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. Processo 054.002.199/2011.

PAULO ROBERTO WITT ROSBACK

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo 054.002.152/2011, RESOLVE:REFORMAR, ex-officio, a Primeiro-Sargento QPPMC MAURA MARTINS DE LIMA, matrícula 15.492-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com Proventos propor-cionais relativos ao seu tempo de serviço, nos termos dos artigos: 87, inciso II; 94, inciso II; 96, inciso, VI, e 99, inciso I da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso II e § 4º, e artigo 25, da Lei de Vencimentos nº 10.486, de 4 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho de 2008; artigos 115 e 117 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar. Está incapacitada para todo e qualquer trabalho.REFORMAR, ex-officio, o CABO QPPMC RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS– ma-trícula 14.198-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com Proventos proporcionais relativos ao seu tempo de serviço, nos termos dos artigos: 87, inciso II; 94, inciso II; 99, inciso I da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso II e § 4º, e artigo 21, inciso VI e artigo 25, da Lei de Vencimentos nº 10.486, de 4 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757, de 28 de julho de 2008; artigos 115 e 117 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, por ter sido julgado incapaz definitivamente para todo e qualquer trabalho. Processo 054.002.152/2011

PAULO ROBERTO WITT ROSBACK

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2012.O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º Art. 1º da Portaria PMDF nº 498, de 16 de março de 2006 e a vista do que dispõe o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o Art. 13 do Decreto nº 16.098 de 29 de novembro de 1994, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar SD QPPMC FELIPE DE PAULA MEDEIROS – matrícula 215.664/4, para a função de executor substituto do Contrato nº 20/2009, pertencente ao processo 054.001.179/2007, no período 02/01/2012 a 09/02/2012 celebrado entre o DF/PMDF e a empresa DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A. Objeto: prestação de serviços nas áreas de Patologia Clínica e Radioimuno-ensaio, aos Policiais Militares, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO

Página 33Diário Oficial do Distrito Federalnº 5 sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso IX, do Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 30.490, de 22 de junho de 2009; e, em conformidade com os temos do inciso II, artigo 41 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem assim pelo Item 1 da Instrução Normativa nº 10, de 7 de abril de 1997, RESOLVE:Art. 1º Designar KATIA SANTOS NOGUEIRA, Perito Criminal, matrícula 38.839-4, para desempenhar a função de Executora do Contrato nº 44/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Proclima Engenharia Ltda., objeto do pro-cesso 052.001.487/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de equipamentos de sistema de refrigeração (ar-condicionado), para nova sede da Polícia Civil.Art. 2º Designar JUSSARA CARLA BASTOS MOREIRA, Agente de Polícia, matrícula 57.578-X, para desempenhar a função de Executora do Contrato nº 45/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Business to Technology Consultoria e Análise de Sistemas Ltda, objeto do Processo 052.000.748/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de equipamento hardware tipo bloqueador e duplicador de mídia, para Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia, da Polícia Civil do distrito Federal.Art. 3º Designar ALEXANDRE DA SILVA TRANNIN, Agente de Polícia, matrícula 77.511-8, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 46/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Snow – Ar condicionado Comércio e Serviços em Equipamentos de Refrigeração Ltda, objeto do processo 052.000.293/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de material permanente (aparelhos de ar condicionado).Art. 4º Designar FLÁVIA ANDRADE SEIXAS MAIA, Perito Criminal, matrícula 36.565-X, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 47/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Edwards Vacuo Ltda, objeto do processo 052.000.745/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de material permanente (concentrador de amostras a vácuo).Art. 5º Designar DORIS ANTONIO ALVES DE SOUZA, Agente de Polícia, matrícula 31.395, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 48/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Marina Sul Locação de Barcos Ltda - EPP, objeto do processo 052.001.325/2011, que dispõe sobre despesas com locação de marina para embarcação modelo Focker 222 da DEMA/PCDF.Art. 6º Designar DORIS ANTONIO ALVES DE SOUZA, Agente de Polícia, matrícula 31.395, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 49/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Central Náutica Ltda-ME, objeto do processo 052.001.473/2011, que dispõe sobre despesas com peças e serviços para manutenção da lancha modelo Focker 222 da DEMA/PCDF.Art. 7º Designar ALEXANDRE DA SILVA TRANNIN, Agente de Polícia, matrícula 77.511-8, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 50/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Flexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda, objeto do processo 052.001.743/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de mobiliário.Art. 8º Designar CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA, Técnico de Apoio às Atividades Policiais Civis, matrícula 26.150-5, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 01/2012-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Bradisel Comércio e Serviços de Autopeças Ltda, objeto do processo 052.002.073/2010, que dispõe sobre despesas com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em ar con-dicionado, com reposição de peças, Iveco, Renault.Art. 9º Designar CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA, Técnico de Apoio às Atividades Policiais Civis, matrícula 26.150-5, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 02/2012-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Comércio de Auto Peças Império Ltda, objeto do processo 052.002.073/2010, que dispõe sobre despesas com a con-tratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em ar condicionado, com reposição de peças, Fiat, GM.Art. 10 Designar CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA, Técnico de Apoio às Atividades Policiais Civis, matrícula 26.150-5, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 03/2012-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa MQ Comércio de Peças Automotivas e Serviços Ltda, objeto do processo 052.002.073/2010, que dispõe sobre despesas com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em ar condicionado, com reposição de peças, Ford, Nissan, Peugeot, VW, Mercedes Benz, Mitsubishi.Art. 11 Designar NERCIZE GONÇALVES DA MOTA, Agente de Polícia, matrícula 34.209-2, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 04/2012-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Empórium Construtora Comér-cio e Serviços Ltda, objeto do processo 052.001.550/2010, que dispõe sobre despesas com aquisição veículo de tração mecânica.Art. 12 Designar ALEXANDRE ERNO LAUERMANN, Agente de Polícia, matrícula 57.490-0, para desempenhar, nos afastamentos e impedimentos de HUMBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 75.897-3, a função de Executor substituto do Contrato nº 90/2006-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa True Access, objeto do processo 052.001.071/2006, que dispõe sobre despesas com serviços técnicos profissionais especiali-zados em informática na área de administração, monitoramento e consultoria de ativos de segurança.Art. 13 Designar WILMAR VITALINO DAMASIO, Agente de Polícia, matrícula 57.371-X, como substituto de EDSON DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula 23.574-1, para desempenhar a

função de Executor do Contrato nº 29/2011, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil e a empresa HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, objeto do processo 052.000.716/2011, que dispõe sobre aquisição de serviços técnicos em informática, para atender à Polícia Civil do Distrito Federal.Art. 14 Designar MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 27.851-3, para desempenhar a função de Executora do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa RCC comércio de Materiais de Construção Ltda. ME, objeto do processo 052.001.460/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de 500 (quinhentos) adaptadores de tomada elétrica para a nova Academia de Polícia Civil.Art. 15 Designar RAIMUNDO CLEVERLANDE ALVES DE MELO, Perito Criminal, matrícula 59.554-3, para desempenhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa LAS do Brasil Comércio de Produtos Analíticos Ltda., objeto do processo 052.000.747/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de livro técnico II Farmacopéia.Art. 16 Designar MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 27.851-3, para desempenhar a função de Executora do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermé-dio da Polícia Civil, e a empresa Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda., objeto do processo 052.001.559/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de papel para cópia xerográfica.Art. 17 Designar MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 27.851-3, para desempenhar a função de Executora do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as empresas Genética Comércio, Importação e Exportação Ltda. e PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda., objeto do processo 052.000.268/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de material laboratorial.Art. 18 Designar MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 27.851-3, para desempenhar a função de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Comercial Graulab Ltda., objeto do processo 052.000.740/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de material químico para a Policlínica da Polícia Civil.Art. 19 Designar LUIZ FERNANDO AZEVEDO DIAS, Perito Criminal, matrícula 39.933-7, para desempenhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Allianz Seguros S/A, objeto do processo 052.000.963/2011, que dispõe sobre despesas com seguro aeronáutico de casco do helicóptero modelo esquilo tipo AS 350 – B2.Art. 20 Designar MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 27.851-3, para desempenhar a função de Executora do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermé-dio da Polícia Civil, e a empresa Comercial Graulab Ltda., objeto do processo 052.000.735/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de placas para cromatografia destinadas ao IML-PCDF.Art. 21 Designar MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 27.851-3, para desempenhar a função de Executora do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Multstock Ltda., objeto do processo 052.000.731/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de kits de primeiros socorros destinados à Academia de Polícia Civil.Art. 22 Designar MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 27.851-3, para desempenhar a função de Executora do CONTRATO celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Treviso Comércio de Alimentos Ltda. (Bom Preço), objeto do processo 052.001.071/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição colchões de espuma de solteiro.Art. 23 Designar ISRAEL LUNA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula 34.250-5, para desempe-nhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa A2B Comércio e Serviços Ltda.ME, objeto do processo 052.001.072/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de tatames para a nova Academia de Polícia Civil.Art. 24 Designar JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, Agente de Polícia, matrícula 57.568-2, para desempenhar a função de Executora do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Zenite Informação e Consultoria., objeto do processo 052.001.739/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de assinatura anual da lei anotada com versão 2.0.Art. 25 Designar IZELMAN INACIO DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 77.556-8, para desempenhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Nova Brasil Comércio de Máquinas e Equipamentos, objeto do pro-cesso 052.001.692/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de peças e material permanente.Art. 26 Designar ALEXANDRE DA SILVA TRANNIN, Agente de Polícia, matrícula 77.511-8, para desempenhar a função de Executor do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por inter-médio da Polícia Civil, e a empresa Michelangelo – Comércio de Painéis e Serviços Ltda, objeto do processo 052.000.294/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de material permanente.Art. 27 Designar GERALDO GEOVANY RIBEIRO VIANA, Agente de Polícia, matrícula 27.822-X, para desempenhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Certa Empreendimentos, Comércio e Serviço Ltda, objeto do processo 052.000.296/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de material permanente.Art. 28 Designar IZELMAN INACIO DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 77.556-8, para desempenhar a função de Executor do Contrato celebrado entre o Distrito Federal, por inter-médio da Polícia Civil, e a empresa Treviso Comércio de Alimentos Ltda, objeto do processo 052.001.800/2009, que dispõe sobre despesas com aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.Art. 29 Designar IZELMAN INACIO DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 77.556-8, para desempenhar a função de Executor dos contratos celebrados entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e as empresas Almix Comércio de Suprimentos Ltda-ME e Inovart Comércio de Equipamentos Ltda, objeto do processo 052.000.750/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de ferramentas e utensílios de oficina.Art. 30 Designar ALEXANDRE DA SILVA TRANNIN, Agente de Polícia, matrícula 77.511-8, para desempenhar a função de Executor do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por inter-

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médio da Polícia Civil, e a empresa A.A. Araujo ME(Versátil Informática), objeto do Processo 052.000.970/2010, que dispõe sobre despesas com aquisição de projetor de multimídia.Art. 31 Dispensar GILSON CAMARGOS BERNARDES, Agente de Polícia, matrícula 31.513-3 e Designar FERNANDA RODRIGUES TELES VASCONCELOS, Agente de Polícia, matrícula 57.870-3, para desempenhar a função de Executora do Contrato nº 59/2006-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil e a empresa Irmãos Rodopoulos Ltda., objeto do processo 052.001.852/2005, que dispõe sobre locação de imóvel para instalação da 8º DP.Art. 32 Dispensar NERCIZE GONÇALVES DA MOTA, Agente de Polícia, matrícula 34.209-2, e Designar ROBERTO CLARET LEITÃO DE AQUINO, Agente de Polícia, matrícula 39.465-3, para desempenhar a função de Executor do Contrato 74/2007, firmado com a empresa Retífica e Torneadora Mineira Ltda, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, objeto do Processo 052.000.396/2006, que dispõe sobre despesas com a contratação de empresa para manutenção corretiva com substituição de peças em bombas injetoras dos motores a diesel, pertencentes a frota da PCDF.Art. 33 Dispensar ADALBERTO ALVES DE LIMA, Escrivão de Polícia, matrícula 57.145-8, RENATO SILVA E LIRA, Agente de Polícia, matrícula 35.552-6 e ALFREDO NASSER LAMAR ASSIS, Agente de Polícia, matrícula 58.357-X, e Designar GLEYSON GOMES MASCARE-NHAS, Delegado de Polícia, matrícula 75.729-2 e WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Agente Penitenciário, matrícula 58.414-2, para desempenharem a função de Executores Contrato nº 154/2007-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., objeto do processo 052.001.861/2007, que dispõe sobre a manutenção da plataforma Microsoft, incluindo serviços de suporte à implementação, suporte técnico e treinamento oficial.Art. 34 Dispensar GLEYSON GOMES MASCARENHAS, Delegado de Polícia, matrícula 75.729-2, e Designar EDELVIGES FELIPE DE OLIVEIRA NETO, Agente de Polícia, matrícula 46.272-1, para desempenhar a função de Executor Contrato nº 154/2007-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTI-CA LTDA., objeto do processo 052.001.861/2007, que dispõe sobre a manutenção da plataforma Microsoft, incluindo serviços de suporte à implementação, suporte técnico e treinamento oficial.Art. 35 Dispensar FÁBIO VIANA DE LIMA, Técnico de Apoio às Atividades Policiais Civis, matrícula 25.804-0, e Designar CLAUDIONOR RODRIGUES DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 47.306-5, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 117/2008-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa MKS Comércio e Serviços Ltda., objeto do Processo 052.002.395/2007, que dispõe sobre a prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, mão-de-obra, materiais e ferramentas necessárias nos sistemas e equipamentos nos Edifícios da Polícia Civil do Distrito Federal.Art. 36 Dispensar ONIVALDO BORGES DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 34.140-1, e Designar NILTON FLORENTINO MEIRELES, Agente de Polícia, matrícula 47.771-0, para desempenhar as funções de Executor do Contrato nº 149/2008-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa OMEGATI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, objeto do Processo 052.000.686/2008, que dispõe sobre locação de máquina copiadora.Art. 37 Dispensar JOSÉ WELLINGTON CUNHA DA SILVA, Papiloscopista Policial, matrícula 48.125-4, e Designar WELBER LINS DE ALBUQUERQUE, Agente de Polícia, matrícula 39.525-0, para desempenhar a função de Executor do contrato nº 209/2008, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A, objeto do Processo 052.001.362/2007, que dispõe sobre a presta-ção de serviço de modernização do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal.Art. 38 Dispensar NERCIZE GONÇALVES DA MOTA, Agente de Polícia, matrícula 34.209-2, e Designar ROBERTO CLARET LEITÃO DE AQUINO, Agente de Polícia, matrícula 39.465-3, para desempenhar a função de Executor do Contrato 21/2009, firmado com a empresa Retífica e Torneadora Mineira Ltda, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, objeto do Processo 052.002.315/2007, que dispõe sobre despesas com serviços de retífica de motores.Art. 39 Dispensar RAUL MASSAKAZU MATUDA, Perito Criminal, matrícula 27.143-8, e De-signar CÉLIA MARIA PINHEIRO COELHO DE CARVALHO, Agente Penitenciário, matrícula 58.609-9, como Executora, do Contrato nº 96/2009-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa COMBRASEN – Companhia Brasileira de Soluções em Engenharia Ltda., objeto do processo 052.000.240/2008, que dispõe sobre obra de construção do edifício do Centro Tecnológico da Polícia Civil do Distrito Federal, em terreno localizado no Setor de Áreas Isoladas Sudoeste – SAISO, Lote 23, Brasília/DF.Art. 40 Dispensar NERCIZE GONÇALVES DA MOTA, Agente de Polícia, matrícula 34.209-2, e Designar ROBERTO CLARET LEITÃO DE AQUINO, Agente de Polícia, matrícula 39.465-3, para desempenhar a função de Executor do Contrato 38/2010, firmado com a empresa MQ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, objeto do Processo 052.002.315/2007, que dispõe sobre despesas prestação de serviços de recuperação e manutenção de rodas de liga-leve das viaturas que compõem a frota da Polícia Civil do Distrito Federal.Art. 41 Dispensar JOSÉ WELLINGTON CUNHA DA SILVA, Perito Papiloscopista, matrícula 48.125-4, e REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Agente de Polícia, 47.238-7, e Designar WELBER LINS DE ALBUQUERQUE, Agente de Polícia, matrícula 39.525-0, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 44/2010-PCDF, NET SERVICE LTDA, que dispõe sobre despesas com aquisição e instalação de equipamentos de processamento de dados.Art. 42 Dispensar JOSÉ LOPES RIBEIRO, Agente de Polícia, matrícula 27.660-X e Designar IZELMAN INACIO DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 77.556-8, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 51/2010-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil e o Instituto Brasileiro de Direito Público, objeto do processo 052.001.556/2010, que dispõe sobre curso e direito administrativo.

Art. 43 Dispensar AMARILDO FERNANDES, Delegado de Polícia, matrícula 57.662-X, e Designar CARLOS ALBERTO DA SILVA, Delegado de Polícia, matrícula 24.068-0, para desem-penhar as funções de Executor do Contrato nº 75/2010-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa SECOM DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, objeto do Processo 052.000.899/2010, que dispõe sobre despesas com contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema Integrado de Identificação Humana por Coleta de Dados Biométricos e Antropométricos.Art. 44 Dispensar NERCIZE GONÇALVES DA MOTA, Agente de Polícia, matrícula 34.209-2, e Designar ROBERTO CLARET LEITÃO DE AQUINO, Agente de Polícia, matrícula 39.465-3, para desempenhar a função de Executor dos Contratos: 83/2010 – firmado com a empresa Alfa Comércio e Distribuição de autopeças Ltda; 84/2010 - firmado com a empresa Auto Gil Comercial de Pneus e Eventos Ltda-EPP; 85/2010 - firmado com a empresa Barros Autopeças e Serviços Ltda; 89/2010 – firmado com a empresa Laicom Comércio e Serviços Ltda-ME; 90/2010 – firmado com a empresa Lotus Autopeças Ltda-ME; 92/2010 – firmado com a empresa Rocha Comércio e Representações Ltda; 93/2010 – firmado com a empresa Versatium comércio e Serviços Ltda-ME, celebrados entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, objeto do Processo52.000.619/2010, que dispõe sobre despesas com material para manutenção de veículos.Art. 45 Dispensar GLEYSON GOMES MASCARENHAS, Delegado de Polícia, matrícula 75.729-2, JONAY LEMES VIEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 76.194-X e MAURICIO DA SILVA COELHO, Agente Penitenciário, matrícula 63.471-9, e Designar VENILTON DE SIQUEIRA, Agente de Polícia, matrícula 58.162-3 e FÁBIO LUIZ DA ROCHA MORAES, Perito Criminal, matrícula 177.685-1, para desempenharem a função de Executores do Contrato nº 97/2010-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, objeto do Processo 052.002.359/2010, que dispõe sobre despesas com aquisição de material de processamento de dados.Art. 46 Dispensar MARGARETH RIBEIRO ASSIS, Agente de Polícia, matrícula 57.725-1, e Designar ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Agente de Polícia, matrícula 47.351-0, na fun-ção de co-Executor, pela DRFV, do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa H PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA, contrato nº 11/2011, objeto do processo 052.001.472/2010, que dispõe sobre locação de máquinas fotocopiadoras;Art. 47. Dispensar MORGANA CLEA DE OLIVEIRA COSTA, Agente Penitenciária, matrícula 63.570-7, e Designar ALEXANDRE MUGNATTO PACHECO, Agente de Polícia, matrícula 76.695-X, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 18/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa MP Saneamento Ambiental Ltda, objeto do Processo 052.000.627/2011, que dispõe sobre despesas com serviços de confecção, cópia e modelagem de chaves, conserto e abertura de fechaduras, nas unidades da Polícia Civil do Distrito Federal.Art. 48 Dispensar GLEYSON GOMES MASCARENHAS, Delegado de Polícia, matrícula 75.729-2 e Designar WELBER LINS DE ALBUQUERQUE, Agente de Polícia, matrícula 39.525-0, para desempenhar a função de Executor, do Contrato nº 26/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil e a World Telecom Ltda., objeto do processo 052.000.749/2011, que dispõe sobre aquisição de equipamentos (torres) de telecomunicação para a Polícia Civil.Art. 49 Dispensar JONAY LEMES VIEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 61.194-X, de desem-penhar a função de Executor do contrato nº 27/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Brasil Telecom S/A., objeto do Processo052.001.036/2011, que dispõe sobre despesas com serviços de telecomunicações e acesso a internet.Art. 50 Dispensar GLEYSON GOMES MASCARENHAS, Delegado de Polícia, matrícula 75.729-2, e Designar WELBER LINS DE ALBUQUERQUE, Agente de Polícia, matrícula 39.525-0, para desempenhar a função de Executor, do Contrato nº 28/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil e Stelmat Teleinformática Ltda., objeto do processo 052.000.749/2011, que dispõe sobre aquisição de equipamentos e serviços de telecomunicação para a Polícia Civil.Art. 51 Dispensar WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Agente Penitenciário, matrícula 58.414-2, e Designar EDSON DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula 23.574-1, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 29/2011, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil e a empresa Hepta Tecnologia e Informática Ltda., objeto do Processo 052.000.716/2011, que dispõe sobre aquisição de serviços técnicos em informática, para atender à Polícia Civil do Distrito Federal.Art. 52 Dispensar MORGANA CLEA DE OLIVEIRA COSTA, Agente Penitenciária, matrícula 63.570-7, e Designar ALEXANDRE MUGNATTO PACHECO, Agente de Polícia, matrícula 76.695-X, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 31/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa MP Saneamento Ambiental Ltda, objeto do Processo 052.000.897/2010, que dispõe sobre despesas com serviços de dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, nas unidades da Polícia Civil do Distrito Federal.Art. 53 Dispensar CARLOS TADEU GOMES ARAGÃO, Papiloscopista Policial, matrícula 48.176-9, e Designar ULISSES DA NÓBREGA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 63.299-6, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 32/2011-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Unitech-Rio Comércio e Serviços Ltda, objeto do Processo 052.001.697/2009, que dispõe sobre despesas com a contratação de serviços técnicos profissionais de manutenção corretiva em equipamentos de informática (Servidores de Rede).Art. 54 Dispensar WILLIAM FERNANDES DORTA, Agente de Polícia, matrícula 47.498-3, e Designar MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 27.851-3, para desem-penhar a função de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa A. Oliveira Carimbos Gráfica e Papelaria Ltda., objeto do Processo 052.001.356/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de material de expediente.

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Art. 55 Dispensar WILLIAN FERNANDES DORTA, Agente de Polícia, matrícula 47.498-3, e Designar MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 27.851-3, para desem-penhar a função de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa CBC, objeto do Processo 052.000.739/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de munições.Art. 56. Dispensar WILLIAN FERNANDES DORTA, Agente de Polícia, matrícula 47.498-3, e Designar MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 27.851-3, para de-sempenhar a função de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda., objeto do Processo 052.001.441/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de luvas de procedimento.Art. 57. Dispensar WILLIAN FERNANDES DORTA, Agente de Polícia, matrícula 47.498-3, e Designar MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 27.851-3, para desempe-nhar a função de Executora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Industria de Água Mineral Ibiá Ltda., objeto do Processo 052.001.442/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de gêneros de alimentação.Art. 58. Dispensar MÔNICA MARIA TEGETHOFF DE LOIOLA, Agente de Polícia, matrícula 78.346-3, e Designar GILMARA GLEIDE DA SILVA PASSOS, Agente de Polícia, matrícula 58.368-5, como co-Executora substituta, nos impedimentos legais e eventuais, da servidora ANA PAULA GOMES DE PAULA PESSOA, Escrivão de Polícia, matrícula 39.852-7, nas funções de co-Executora, pela DECO, do Contrato nº 44/2008-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Auto Posto Millenium 2000 Ltda., objeto do processo 052.000.271/2008, que dispõe sobre fornecimento de ticket para abastecimento de combustível.Art. 59. Dispensar CINTIA ALESSANDRA DE PAIVA WEILER, Agente de Polícia, matrícula 78.359-5 e NICANOR DE SOUZA JÚNIOR, Agente de Polícia, matrícula 27.292-2, e Designar ENILSON VALÉRIO PAIXÃO, Agente de Polícia, matrícula 34.179-7, e CINTIA ALESSANDRA DE PAIVA WEILER, Agente de Polícia, matrícula 78.359-5 nas funções de co-Executor e co-Executor substituto, respectivamente, pela DGPC, do Contrato nº 44/2008-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa AUTOPOSTO MILLENIUM 2000 LTDA, objeto do pro-cesso52.000.271/2008, que dispõe sobre fornecimento de ticket para abastecimento de combustível.Art. 60. Dispensar JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 31.380-7, e Desig-nar VILMAR JOSÉ BIEGER, Auxiliar de Apóio às Atividades Policiais Civis, matrícula 43.808-1, na função de co-Executor, pela 31ª DP, do Contrato nº 44/2008-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Auto Posto Millenium 2000 Ltda., objeto do Processo 052.000.271/2008, que dispõe sobre fornecimento de ticket para abastecimento de combustível.Art. 61. Dispensar MÁRCIO CÉSAR LASS, Agente de Polícia, matrícula 78.652-7, e JOÃO VIEIRA DE FARIAS NETO, Agente de Polícia, matrícula 47.674-9, e Designar CRISTIANE ASSIS REPU-BLICANO DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 76.963-0 e MARCO ANTONIO ALVES DE SOUZA, Agente de Polícia, matrícula 57.937-8, nas funções de co-Executora e co-Executor substi-tuto, respectivamente, pelo DPT, do Contrato nº 44/2008-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa Auto Posto Millenium 2000 Ltda., objeto do processo 052.000.271/2008, que dispõe sobre fornecimento de ticket para abastecimento de combustível.Art. 62. Dispensar FÁBIO MACHADO DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 39.541-2, e LU-ZIMAR DIAS ROCHA, Agente de Polícia, matrícula 47.780-X, e Designar RENNER CAMARGO MESQUITA, Agente de Polícia, matrícula 45.911-9 e ANTONIO CARLOS SANTANA, Técnico de apoio de Administração Pública, matrícula 31.892-2, nas funções de co-Executor e co-Executor substituto, respectivamente, pela POLICLÍNICA, do Contrato nº 44/2008-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa AUTOPOSTO MILLENIUM 2000 LTDA, objeto do processo 052.000.271/2008, que dispõe sobre fornecimento de ticket para abastecimento de combustível.Art. 63. Dispensar FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, Agente de Polícia, matrícula 39.533- e Designar LEIA SOUSA, Auxiliar de Apoio às Atividades Policiais, matrícula 43.808-1, na função de co-Exe-cutora substituta, pela 31ªDP, do Contrato nº 44/2008-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa AUTOPOSTO MILLENIUM 2000 LTDA, objeto do processo 052.000.271/2008, que dispõe sobre fornecimento de ticket para abastecimento de combustível.Art. 64. Dispensar ANTÔNIO FERNANDO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 58.376-2, e Designar FERNANDA RODRIGUES TELES VASCONCELOS, Agente de Polícia, matrícula 57.870-3, para desempenhar a função de co-Executor, pela 8ªDP, do Contrato nº 44/2008-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa AUTO POSTO MILLENIUM 2000 LTDA, objeto do Processo 052.000.271/2008, que dispõe sobre fornecimento de ticket para abastecimento de combustível.Art. 65. Dispensar GIDALTHI DE ALENCAR JUNIOR, Agente de Polícia, matrícula 47.905-5, e CARLOS TEIXEIRA DA SILVA NETO, Agente de Polícia, matrícula 34.216-5, e Designar DA-WSON RICARDO LOPES DE OLVIEIRA, Agente de Polícia, matrícula 35.502-X, e RICARDO DE OLIVEIRA ARPPI, Agente de Polícia, matrícula 75.878-7, para desempenharem a função de co-Executor e co-Executor Substituto, respectivamente, pela DCPI, do Contrato nº 44/2008-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa AUTO POSTO MILLENIUM 2000 LTDA, objeto do Processo 052.000.271/2008, que dispõe sobre fornecimento de ticket para abastecimento de combustível.Art. 66. Dispensar CINTIA MENESES DE ARAUJO, Agente de Polícia, matrícula 57.955-6, e LUIZA DE MARILLAC PEREIRA DA CRUZ LOUREIRO LOPES, Agente de Polícia, matrícula 57.357-4, e Designar MARTA REGINA DE VASCONELOS, Agente de Polícia, matrícula 58.124-0, e BRENDA LIMONGI FREIRE, Agente de Polícia, matrícula 77.430-8, para desempenharem a função de co-Executora e co-Executora Substituta, respectivamente, pela DECON, do Contrato nº 44/2008-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa AUTO POSTO MILLENIUM 2000 LTDA, objeto do Processo 052.000.271/2008, que dispõe sobre fornecimento de ticket para abastecimento de combustível.

Art. 67 Dispensar FÁBIO ANTÔNIO PAIVA, Agente de Polícia, matrícula 27.627-8, e Designar a servidora EMANUELLY GUIMARÃES DA SILVA PONTE, Agente de Polícia, matrícula 76.273-3, para desempenhar a função de co-Executora, pela DIVICOM, do Contrato nº 44/2008-PCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, e a empresa AUTO POSTO MILLENIUM 2000 LTDA, objeto do Processo 052.000.271/2008, que dispõe sobre fornecimento de ticket para abastecimento de combustível.Art. 68. Designar FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, Perito Criminal, matrícula 58.894-6, para desempenhar a função de Executor do contrato nº 11/2011-FUNPCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil, e a empresa Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda, objeto do Processo 052.001.538/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de 15 (quinze) mesas reta 1400 X 600 X 740 com painel frontal, marca Artline, 65 (sessenta e cinco) armários baixo com duas portas e uma prateleira, marca Artline, 125 (cento e vinte e cinco) gaveteiros volante, três gavetas, marca Artline, 102 (cento e duas) mesas em L, marca Artline, 3(três) mesas para reunião retangular, marca Artline, 71 armários alto com 02 portas e 05 prateleiras, marca Artline, 147 (cento e quarenta e sete) cadeiras fixa com prancheta não giratória escamoteável, marca Artline, 9 (nove) mesas de centro, marca Artline, para a 5ª Delegacia de Polícia e para a Delegacia Especial de Atendimento a mulher.Art. 69. Designar FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, Perito Criminal, matrícula 58.894-6, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 12/2011-FUNPCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil, e a empresa Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda, objeto do Processo 052.001.528/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de 234 (duzentas e trinta e quatro) cadeiras fixas com encosto de espaldar médio e assento unidos por meio de estruturas em aço, marca Flexform, 147 (cento e quarenta e sete) cadeiras giratórias do tipo digitador, com apóia-braço em formato “T”, com regulagem de altura em no mínimo 6 posições, marca Flexform, devidamente montadas, para a 5ª Delegacia de Polícia e para a Delegacia Especial de Atendimento a mulher;Art. 70. Designar FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, Perito Criminal, matrícula 58.894-6, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 13/2011-FUNPCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil, e a empresa Flexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda, objeto do Processo 052.001.567/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de 03 (três) Sofás de 3 lugares em tecido, assento em espuma laminada D45 de 10 cm de espessura, marca Flexibase, para a 5ª Delegacia de Polícia e para a Dele-gacia Especial de Atendimento a mulher, 04 (quatro) Sofás de 2 lugares, sofanete concha única em polipropileno, marca Flexibase, para a Delegacia Especial de Atendimento a mulher, 07 (sete) sofás de 1 lugar, sofanete concha única em polipropileno, marca flexibase, para a 5ª Delegacia de Polícia;Art. 71. Designar FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, Perito Criminal, matrícula 58.894-6, para desempenhar a função de Executor do Contrato nº 14/2011-FUNPCDF, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil, e a Empresa Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda., objeto do Processo nº 052.001.591/2011, que dispõe sobre despesas com aquisição de mesas.Art. 72. Dispensar DANIELA MARIA MOREIRA SIQUEIRA, Agente de Polícia, matrícula 76.631-3, e Designar FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, Perito Criminal, matrícula 58.894-6, como Executor, dos Contratos celebrados entre o Distrito Federal, por intermédio do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil: contrato nº 03/2011, firmado com a Empresa Aurus Industrial S.A., objeto do processo nº 052.001.051/2011; contrato nº 04/2011, firmado com a empresa Nordestylus Indústria e Comércio de móveis Ltda., objeto do processo 052.001.055/2011; Contrato nº 05/2011, firmado com a Empresa Aurus Industrial S.A., objeto do processo nº 052.001.049/2011; contrato nº 06/2011, firmado com a Empresa Artline Indús-tria e Comércio de Móveis Ltda., objeto do processo 052.001.382/2011; Contrato nº 07/2011, firmado com a empresa Aurus Industrial S.A., objeto do processo 052.001.062/2011; contrato nº 08/2011, firmado com a Empresa Aurus Industrial S.A., objeto do processo 052.001.565/2011; Art. 73. Dispensar DANIELA MARIA MOREIRA SIQUEIRA, Agente de Polícia, matrícula 76.631-3, e Designar FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, Perito Criminal, matrícula 58.894-6, para desempenhar a função de Executor dos Contratos celebrados entre o Distrito Federal, por inter-médio do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil, e as Empresas: Nordestylus Indústria e Comércio de Móveis Ltda., objeto do processo nº 052.001.059/2011; Aurus Industrial S.A., objeto do processo 025.001.054/2011; Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda., objeto do processo 052.001.383/2011; Aurus Industrial S.A., objeto do processo 052.001.384/2011; Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda., processo 052.001.384/2011.Art. 74. As atribuições dos Executores designados por meio da presente Ordem de Serviço são as previstas na Instrução Normativa nº 10/97, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 88, de 12 de maio de 1997 e Decreto Distrital nº 32.598/2010, que aprova as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal.Art. 75. Os atos praticados pelos executores designados por meio da presente Ordem de Serviço com data retroativa, e que se refiram as atribuições próprias de sua função no acompanhamento da execução dos contratos para os quais foram designados, bem assim dos demais, com relação aos atos praticados desde a assinatura do contrato, e anteriores a publicação da presente ordem de serviço, são ratificados e convalidados, na forma da legislação vigente.Art. 76. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO CESAR LIMA DE SOUZA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 19, de 6 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 233, de 7 de dezembro de 2011, nos artigos 8º (pag. 55), 13 (pág. 56), 15 (pág. 56) e 16 (pág. 56), ONDE SE LÊ: “WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Delegado de Polícia”, LEIA-SE: “WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Agente Penitenciário”.

Página 36 Diário Oficial do Distrito Federal nº 5 sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Na Ordem de Serviço nº 19, de 6 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 233, de 7 de dezembro de 2011, nos artigos 13 (pág. 56) e 15 (pág. 56), ONDE SE LÊ: “Dispensar (...) FÁBIO DE ANDRADE PONTES, Agente de Polícia, matrícula 76.338-1”, LEIA-SE: “Dispensar (...) WILMAR VITALINO DAMÁSIO, Agente de Polícia, matrícula 57.371-X”.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 3º, inciso III e V, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.915, de 2 de maio de 2007, tendo em vista o teor do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, combinado com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:DESIGNAR JORGE LUIS MIRANDA NAZARÉ, matrícula 262.618-7, Coordenador da Co-ordenação de Execução do Programa de Transporte Urbano, da Unidade de Gerenciamento do Programa da Secretaria de Estado de Transportes, para substituir, sem prejuízo de suas atribui-ções, JOSÉ AUGUSTO PINTO JÚNIOR, matrícula 260.852-9, Chefe da Unidade Especial de Gerenciamento do Programa, em seus afastamentos legais e eventuais. DESIGNAR GRAZIELA MARIA FERNANDES DAS NEVES, matrícula 261.020-5, Coor-denador da Coordenação de Modernização Institucional da Subsecretaria de Coordenação de Projetos da Secretaria de Estado de Transportes, para substituir, sem prejuízo de suas atribui-ções, LAMARTINE BRITO SANTOS, matrícula 260.066-8, Subsecretário da Subsecretaria de Coordenação de Projetos, em seus afastamentos legais e eventuais.

JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÕES DE 4 DE JANEIRO DE 2012.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e com base na competência delegada através do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “c” da Lei Complementar nº 769/2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 840/2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 2º, inciso I, da lei nº 10.887/2004 e com os artigos 29, inciso II, § 6º e 51 da Lei Complementar nº 769/2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 840/2011, Pensão Vitalícia a MARIA DIVINA DA COSTA PEREI-RA, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL PEREIRA DA SILVA MOREIRA, matrícula 94.044-5, Agente de Atividades Rodoviárias, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, posicionado na Classe Especial, Padrão III, a contar de 26 de dezembro de 2011. Processo nº 113.011994/2011.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e com base na competência delegada através do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: RETIFICAR na Instrução de 26 de março de 2010, publicada no DODF nº 61, de 30 de março de 2010, pág. 107, que reviu a aposentadoria de CELCINA RODRIGUES CAMPOS, matrícula 64.014-X, Técnico de Atividades Rodoviárias, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, para corrigir o número do processo para 113.001.943/1990, ficando inalterados os demais termos da concessão inicial.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 5 DE JANEIRO DE 2012. O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, republicada no DODF nº 90, de 12 de maio de 2011, artigo 1º, item XIII, RESOLVE: DESIGNAR MILTON LOPES JUNIOR, matrícula 175.288-X, para substituir JACYRA DINIZ GOMES MARQUES, matrícula 215.768-3, Símbolo CNE-07, Diretor, da Diretoria Administrativa Financeira, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, no período de 16.1.2012 a 25.1.2012, por motivo de férias regulamentares do titular.

MARCOS VASCONCELLOS TORRES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 4 de janeiro de 2012, publicado no DODF n° 4, de 5 de janeiro de 2012, página 30, referente à Substituição de EDUARDO RODRIGUES DE ARAUJO, ONDE SE LÊ: “ ... 30.12.2011 a 18.1.2012...”, LEIA-SE: “...2.1.2012 a 18.1.2012...”.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1, de 7 de abril de 2011 e considerando o que dispõe o artigo 2º, Inciso XX, do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade a ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DE MENDONÇA, matrícula 158.321-2,Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, 1º quinquênio, referente ao período de 27/09/2006 à 25/09/2011; WILMA DE MORAES PRAZERES, matrícula 158.333-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do distrito Federal, 1º quinquênio, referente ao período de 25/09/2006 à 23/09/2011; ELISANGELA FRANCISCO DA COSTA, matrícula 158.376-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º quinquênio, referente ao período de 22/09/2006 à 20/09/2011; ISAAC SILVA BARROS, matrícula 158.327-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º quinquênio, referente ao período de 22/09/2006 à 20/09/201; KLEI DONNA, matrícula 158.319-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º quinquênio, referente ao período de 22/09/2006 à 20/09/2011; ARTHUR CAMPANHOLI NETO, matrícula 158.331-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º quinquênio, referente ao período de 21/09/2006 à 19/09/2011; VALDIRENE SANTOS FARIAS, matrícula 158.323-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º quinquênio, referente ao período de 21/09/2006 à 19/09/2011; ANTONIO ANGELO DA SILVA, matrícula 34.773-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 4º quinquênio, referente ao período de 21/09/2006 á 19/09/2011; SANDREANI WALESKA N. DOS SANTOS, matrícula 34.742-6, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 4º quinquênio, referente ao período de 16/09/2006 à 14/09/2011; ROSIMERE MICHELS GONÇALVES SARGES, matrícula 22.756-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 5º quinquênio, referente ao período de 29/10/2006 à 27/10/2011; DILZIMAR DE ALVIM DE SOUSA, matrícula 34.886-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 4ºquinquênio, referente ao período de 24/10/2006 à 22/10/2011; DENISE CARVALHO DA SILVA, matrícula 37.914-X, Especialista em Políticas Pú-blicas e Gestão Governamental, 4º quinquênio, referente ao período de 27/12/2006 à 25/12/2011.

RODRIGO DELMASSO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 26 DE30 DE DEZEMBRO DE 2011Institui Grupo de Trabalho.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base na delegação de competência conferida pela Portaria nº 1, de 7 de abril de 2011, RESOLVE:Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho que será composto pelos servidores abaixo descritos, para apurar os fatos descritos nos processos 390.000.442/2009, 390.000.453/2009, 390.000.454/2009, 390.000.459/2009, 390.000.460/2009, 390.000.457/2009, 390.000.443/2009, 390.000.462/2009, 390.000.463/2009, 390.000.455/2009, 390.000.450/2009, 390.000.458/2009, 390.000.449/2009, 390.000.451/2009, 390.000.456/2009, 390.000.446/2009, 390.000.444/2009, 390.000.447/2009, 390.000.464/2009, 390.000.445/2009, 390.000.448/2009, 390.000.579/2009, 390.000.461/2009, 390.000.452/2009. JACEDY DA SILVA GOMES, Gerente de Administração de Pessoas, ma-trícula 42.745-4; Presidente, OSVALDINA ALVES TORRES, Técnico em Política Pública e Gestão Governamental, matrícula 38.786-X Membro e ANGELINA LINA NEIVA, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 38.661-8 Membro.Art. 2º Realizar levantamento e apresentar Relatório sobre o assunto, no prazo de 60 (sessenta dias) a contar da publicação desta Ordem de Serviço.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO DELMASSO

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 140, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007, com o disposto na Resolução nº 102, de 15 de julho de 1998 do TCDF e Instrução Normativa nº 130, de 12 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Constituir, no âmbito do IBRAM, Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar os fatos constantes no processo 391.000.447/2000. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão.Art. 3º Designar para compor a Tomada de Contas Especial PEDRO DE OLIVEIRA MAGA-LHÃES, Analista de Atividades do Meio Ambiente Advogado, matrícula 185.616-2, Presidente; GABRIELA PEREIRA ALBUQUERQUE, Analista de Atividades do Meio Ambiente Engenheira Florestal, matrícula 195.358-3, Membro e Suplente da Presidência; SAULO GREGORY LUZZI,

Página 37Diário Oficial do Distrito Federalnº 5 sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Analista de Atividades do Meio Ambiente Biólogo, matrícula 183.987, Membro.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON REIS BATISTA JUNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 15 do Decreto nº 26.373, de 17/11/2005, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da avaliação do estágio probatório do servidor abaixo relacionado, nos termos da Lei nº 3.648, de 04 de agosto 2005, re-gulamentada pelo Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005. Relação de servidor por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, conceito, resultado final, data de ingresso e homologação.174.603-0, DIEGO AUGUSTO ALVES LOPES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 9,92, APROVADO, 12/1/2009, 12/10/2011.

EDSON RONALDO NASCIMENTO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, conforme Portaria nº 200, de 19 de dezembro de 2011, e a reestruturação administrativa do Governo do Distrito Federal disposta no Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, observando o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º Designar KARLA SANTIAGO DA SILVA, Gerente de Documentação e Protocolo, matrí-cula 262.000-6, CPF nº 606.102.631-53 e REJANE SOARES CANUTO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 128.068-6, CPF nº 487.755.501-30, lotados na Unidade de Administração Geral/SEAP, para atuar respectivamente como executor e suplente do Contrato nº 10/2011-SEAP, celebrado entre esta Secretaria e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT, cujo objeto consiste na prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos ANEXOS do Instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida, para a Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, conforme processo n° 410.000.629/2011. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o Art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

IZAÍAS JOSÉ DE DEUS

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA DE 2 DE JANEIRO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regime desta secretaria, aprovada pelo Decreto n° 26.688, de 29 de março de 2006, RESOLVE: DESIGNAR MIRIAN CORDEIRO DA SILVA, Assessor Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, DFA-10, matrícula 263.052-4, para substituir ALCIRA RIBEIRO SANCHES, Gerente da Gerência de Inativos e Pensionistas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, DFG-14, matrícula nº 33.752-8, no período de 31/12/2011 a 19/01/2012, por motivo de férias regulamentares da titular.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

PORTARIA DE 4 DE JANEIRO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais combinado com o Decreto n° 23.212, de 6 de setembro de 2002, artigo 1°, alínea “d”, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade nos termos do artigo 87, da Lei n° 8.112/90, a: FRANCISCO XAVIER OLIVEIRA, matrícula 392,396-7, referente ao 6° Quinquênio, no período de 06/11/2006 a 04/11/2011; CINTHIA NUNES MENDES DE SOU-SA, matrícula 158.922-9, referente ao 1° Quinquênio, no período de 07/12/2006 a 05/12/2011; ANA LUCIA RISDEN ALVES, matrícula 158.919-9, referente ao 1° Quinquênio, no período de 08/12/2006 a 06/12/2011; JANIO DIONE FRAZÃO DE MORAIS, matrícula 159.064-2, referente ao 1° Quinquênio, no período de 20/12/2006 a 18/12/2011.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

RETIFICAÇÃO Na Portaria de 30 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 1, de 2 de janeiro de 2012, página 14, no que se refere à Substituição de FERNANDA TAVARES LINHARES ALVAREN-GA, ONDE SE LÊ: “...no período de 30/12/2011 a 28/01/2012...”, LEIA-SE: “ ...no período de 02/01/2012 a 28/01/2012...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2°, inciso VI, da Portaria n° 5, de 24 de março de 2011, publicada no DODF n° 59, de 28 de março 2011 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço n°29, de 20 de setembro de 2007, publicada no DODF 185 de 25 de setembro de 2007, página 19, referente ao processo 400.000.225/2007, referente a Averbação de Tempo de Serviço concedida a JOSIAS NUNES DE SOUSA, matrícula 134.300-9.

ARLÉCIO ALEXANDRE GAZAL

DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GE-RAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDA-DANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 3°, inciso I, alínea “d”, da Portaria n° 5, de 24 de março de 2011, publi-cada no DODF n° 59, de 28 de março 2011 RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 87, da Lei nº 8.112/90, a CLAUDIO ROBERTO LAGO DA COSTA, matrícula 125363-8, referente ao 1° Quinquênio, no período de 18/4/2005 a 16/4/2010; TIAGO DE MORAIS E SILVA, matrícula 158920-2, referente ao 1° Quinquênio, no período de 7/12/2006 a 5/12/2011.

JANAINA SCARDUA

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL

PORTARIA Nº 15, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no artigo 7º, inciso II, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE:DESIGNAR JUNIO CESAR FERREIRA, matrícula 262.313-7, Assessor Especial, Símbolo CNE-07, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, para substituir CRISTIAN FERREIRA VIANA, matrícula 158.905-9, Subsecretário, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, no período de 12 de janeiro de 2012 a 31 de janeiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR IVONILDO ANTÔNIO LIRA DE MEDEIROS DA SILVA, matrícula 1.432.159-9, Coordenador, da Coordenação de Mobilização, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, para substituir ANDERSON MOURA E SOUSA, matrícula 164.731-8, Chefe, Símbolo CNE-02, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, no período de 2 de janeiro de 2012 a 21 de janeiro de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.

PAULO ROBERTO MATOS

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2012.O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL, uso das atribui-ções que lhe confere o disposto no artigo 5º, § 3º, c/c art. 6º, V, XIV, XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE: DESIGNAR MARIA CELESTE ROCHA MENDONÇA, matrícula 31.261-4, para substituir KARINE DO PRADO SILVA MAIA, matrícula 216.406-X, Secretário Executivo, Símbolo DFG-12, da Secretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral, no período de 13/02/2012 a 27/02/2012, por motivo de férias da titular.

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR

RETIFICAÇÃONa Portaria de 16 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 241, de 19 de dezembro de 2011, página 71, o ato que designou LIANEIDE NERES ALVES, matrícula 32.143-5, para substituir GILVANISE MARINHO DA SILVA CAMPOS, matrícula 33.647-5; ONDE SE LÊ: “.... no período de 16/01/2012 a 25/01/2012...”; LEIA-SE: “.... 02/01/2012 a 31/01/2012 ...”; ONDE SE LÊ: “... por estar substituindo o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete do Procurador-Geral...;” LEIA-SE: “... por motivo de férias da titular...”.