Mutirão de Castração de cães e...
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Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1741 Sorocaba, 04 de janeiro de 2019
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba
04 de janeiro de 2019
Ano: 27 / Número: 2174
Divulgação / SECOM
FORTES CHUVAS
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil informa que Sorocaba está com risco elevado para fortes chuvas até sábado (5), com rajadas de vento e possíveis descargas elétricas. De acordo com a Somar Meteorologia, a previsão para sába-do é de 87 mm de chuva.Conforme a Defesa Civil Estadual, o alerta se deve a uma frente fria que avança pelo Estado, causan-do instabilidade no tempo.A orientação é que em caso de chuva forte e se estiver em lugar seguro, o cidadão não dirija em áreas alagadas. E, se for realmente necessário, trafegue em baixa velocidade, com aceleração constante para evitar que o motor se afogue.No caso de raios, as pessoas devem ficar longe de árvores, postes ou linhas de energia elétri-ca, por podem atrair e conduzir raios. Dentro de casa, evite a proximidade com tomadas e não utilize telefone ou outros aparelhos que estejam ligados a tomadas.Em casos de alguma ocorrência, a população deve entrar em contato pelos telefones emergenciais: 199 ou (15) 3212.9400 (Defesa Civil), 153 (Guarda Civil Municipal), 193 (Corpo de Bom-beiros), 190 (Polícia Militar), todos com plantão 24 horas. Ao acionar, as equipes de mobilizarão e adotarão as providências técnicas e administrativa necessárias ao atendimento da emergência.
Divulgação / SECOM
INSCRIÇÕES PARA O CRUZEIRÃO
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Am-biente, Parques e Jardins (Sema), está recebendo a inscrição gratui-ta para o Mutirão de Castração de cães e gatos, que contempla desta vez 19 bairros da região do Jardim Brasilândia, Vila Fiori e Mineirão. A população deve se inscrever neste sábado (5) e na segunda-fei-ra (7), das 9h às 12h e das 13h às 16h, no Mercado Distrital.
O mutirão será realizado até fevereiro de 2019. Segundo da-dos estatísticos de 2013, Soro-caba tem aproximadamente 200 mil cães e gatos. Os animais além de serem castrados, ganharão um microchip de identificação.
Os bairros contemplados são: Jd. Alvorada, Jd. Brasilândia, Jd. Ferreira, Jd. Formosa, Jd. Guada-
Mutirão de Castração de cães e gatos recebe inscrição até segunda-feira
lupe, Jd. Germiniani, Jd. Helena Cristina, Jd. Hungarês, Jd. Ma-ria Cristina, Jd. Montevideo, Jd. Santo André II, Jd. São Conrado, Jd. São Lourenzo, Vila Almei-da, Vila Fiori, Vila Melges, Vila Mineirão, Vila Netinho e Vila Sonia. As cirurgias de castração ocorrerão na próxima semana, entre os dias 8 e 10 de janeiro, no Mercado Distrital.
A castração, além de ser o método mais garantido para o controle populacional de ani-mais domésticos, também dimi-nui a probabilidade de doenças, como tumor de mama, tumor de próstata, além de doenças infec-tocontagiosas. Já a identificação por microchip permite a respon-sabilização, a possibilidade de devolução de animais perdidos
ou abandonados, contribuindo para o bem-estar dos animais e da população, além de diminuir o risco de transmissão de doenças e agravos de saúde. O microchip ainda vai possibilitar a formação de um banco de dados para futu-ramente nortear as políticas pú-blicas ligadas ao bem-estar ani-mal em Sorocaba.
De acordo com a Sema, para realizar a inscrição o tutor do animal deve levar RG, CPF e um comprovante de residência atual. As vagas são limitadas. O Mercado Distrital está loca-lizado na rua Benedito Galdino de Barros, s/nº, na Vila Neti-nho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3202.8006, de segunda a sexta--feira, das 8h às 17h.
O 60º Torneio Aberto de Futsal Cruzeiro do Sul, mais conhecido por Cruzeirão, abre as inscrições a partir do dia sete de janeiro (segunda-feira) e encerra no dia oito de fevereiro. As equipes interessadas em participar da competição, que é dividida nas categorias: principal, veterano, su-perveterano, master e feminino, terão que levar toda a documentação, comprovante de depósito ou transferência bancária (TED) no valor de R$ 90,00, na Secretaria de Esportes que fica no Palacete Scarpa, na Rua Souza Pereira, 448, 1º andar, Centro.Toda a documentação necessária para a inscri-ção e o regulamento completo estão a disposi-ção de todos no site http://cruzeirao.jornalcru-zeiro.com.br.
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1742 Sorocaba, 04 de janeiro de 2019
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EXPEDIENTESecretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutriçãofernando oliveiraSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisana lUCia SaBBadinSecretaria de Cidadania e Participação PopularSUélei GonçalveSSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasfáBio pilãoSecretaria de Cultura e TurismoWerinton KermeSSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e RendaroBSon CoivoSecretaria de Educaçãoandré lUiS de JeSUS GomeSSecretaria de Esportes e LazerSimei lamarCaSecretaria da FazendamarCelo reGaladoSecretaria de Gabinete CentraleriC vieira
Secretaria de Habitação e Regularização FundiáriafáBio GomeS CamarGoSecretaria de Igualdade e Assistência SocialCintia de almeidaSecretaria de Licitações e ContratoshUdSon moreno zUlianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsJeSSé loUreSSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESlUiz alBerto fioravanteSecretaria de Planejamento e Projetosmirian de oliveira Galvão zaCareliSecretaria de Recursos HumanosoSmar thiBeS do Canto JUniorSecretaria de Relações Institucionaise Metropolitanasflavio nelSon da CoSta ChaveSSecretaria de SaneamentoWilSon UnterKirCher filho Secretaria da Saúdemarina elaine pereiraSecretaria de Segurança e Defesa CivilJeferSon GonzaGa
GOVERNO MUNICIPALmunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
imprensa oficial–lei nº 2.043–29/10/1979ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO
av. engº Carlos reinaldo mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-Sp
fone / fax: (015) 3238-2497Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsáveleloy de oliveira–mtb 17.397
PrefeitoJosé antonio Caldini CrespoVice-PrefeitaJaqueline lilian Barcelos Coutinho
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2018EMPRESA/ INSTITUIÇÃO: UC Serviços de Tecnologia LTDA – ME (UseCash)OBJETO: Permissão de uso do módulo SL-10, com área total de 67,51 m², localizado no prédio--núcleo do Parque Tecnológico de Sorocaba.FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, inciso XXXI, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 3° da Lei Federal n° 10.973, de 02 de dezembro de 2004.VALOR/ MÊS: R$ 540,08 (quinhentos e quarenta reais e oito centavos) Mês correspondente as taxas de Permissão e Administração.Sorocaba, 12 de novembro de 2018. Roberto Machado de Freitas – Presidente da EMPTS___________________________________________________________________________
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2018EMPRESA/ INSTITUIÇÃO: Volts Amperee Engenharia Sistemas de Energia LTDA - EPPOBJETO: Permissão de uso do módulo SO-06, com área total de 84,14 m², localizado no pré-dio-núcleo do Parque Tecnológico de Sorocaba.FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, inciso XXXI, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 3° da Lei Federal n° 10.973, de 02 de dezembro de 2004.VALOR/ MÊS: R$ 681,12 (seiscentos e oitenta e um reais e doze centavos) Mês corresponden-te as taxas de Permissão e Administração.Sorocaba, 12 de novembro de 2018. Roberto Machado de Freitas – Presidente da EMPTS___________________________________________________________________________
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2018EMPRESA/ INSTITUIÇÃO: Wind Composite Services LTDAOBJETO: Permissão de uso do módulo TL-05, com área total de 56,87m², localizado no prédio--núcleo do Parque Tecnológico de Sorocaba.FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, inciso XXXI, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 3° da Lei Federal n° 10.973, de 02 de dezembro de 2004.VALOR: R$ 454,96 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) Mês correspondente às taxas de Permissão e Administração.Sorocaba,14 de novembro de 2018. Roberto Machado de Freitas – Presidente da EMPTS.___________________________________________________________________________
ERRATAS EDITAL SECULTUR 54/2018 Onde se lia: OCUPAÇÃO CULTURAL DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS – PRIMEIRO SEMESTRE 2018Leia-se:OCUPAÇÃO CULTURAL DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS – PRIMEIRO SEMESTRE 2019Onde se lia:4.1 A seleção dos projetos será realizada pelo gestor de cada local, analisando se o projeto contém as informações solicitadas no edital, caso haja dois projetos solicitando a(s) mesma(s) data(s) para o mesmo local, os proponentes serão contatados pelos gestores a fim de se tentar adequá-lo(s).Leia-se:
4.1 A seleção dos projetos será realizada pelo gestor de cada local, analisando se o projeto contém as informações solicitadas no edital, caso haja dois projetos solicitando a(s) mesma(s) data(s) para o mesmo local, os proponentes serão contatados pelos gestores a fim de se tentar adequá-lo(s). No caso do local: Casa de Aluísio de Almeida, havendo projeto inscritos para esse local, o(s) mesmo(s) deverá(ão) passar por análise da diretoria do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, que possui comodato vigente com a prefeitura sobre gestão do local.Sorocaba, 12 de janeiro de 2019. Werinton KermesTelles Marsal Secretário de Cultura e Turismo ___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL nº 0570/2018MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 074/2018OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS UNIDADES EXTERNAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ABSOLLUTA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - MEVALOR: R$ 370.599,24 (Trezentos e Setenta Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos).DOTAÇÃO: 290100.3.3.90.39.78.14.422.9001.2007.Évelyn de Oliveira Moraes FelicianoSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________A Prefeitura de Sorocaba através de seu Pregoeiro comunica as licitantes interessadas no PRE-GÃO ELETRÔNICO nº 113/2018 – CPL nº 413/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIO-NADO PARA A SECRETARIA DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR, que resolve suspen-der o Pregão Eletrônico e agendar com NOVA DATA DE ABERTURA PARA O DIA 10/01/2019 - nº da Licitação BB 750038. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, pelo fone (015) 3238.2296 ou email: [email protected]. Sorocaba, 04 de janeiro de 2019 – RENAN D. VILAS BOAS - PREGOEIRO.___________________________________________________________________________
TERMO PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO
Processo: CPL nº 619/2013Contrato: SIM nº 512/2013Modalidade: Pregão Eletrônico nº 153/2013Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPA-MENTOS DE REFRIGERAÇÃO DAS UNIDADES DA SAÚDEContratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Odair José da Silva Comércio e Serviços MEAssunto: Fica o contrato celebrado em 11/11/2013 prorrogado excepcionalmente por 60 (ses-senta) dias, a partir de 05/12/2018 até 02/02/2019, nos termos do §4° do artigo 57 da Lei 8.666/93, bem como formalizado o declínio, pela contratada, do reajuste contratual previsto na cláusula 6.11, referente aos índices de outubro/2016 a outubro/2018.Valor: R$ 14.625,00Luciana MedeirosSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras___________________________________________________________________________
3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 04 de janeiro de 2019 3
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Nº 2.174
SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor
PROCON Sorocaba
Edital nº 01/2019
O Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por este edital, publica as decisões proferidas nos autos dos respectivos Processos Sancionatórios, nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 23.843/2018. É de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, o prazo aberto para pagamento ou interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Secretário do Gabinete Central da Prefeitura Municipal de Sorocaba, instância máxima de recurso, por petição escrita, citando o número do auto de infração, protocolado junto ao PROCON Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, conforme dispõem os arts. 43 e 44 do Decreto Federal 2.181/1997.
PROCESSO SANCIONATÓRIO FORNECEDOR CNPJ/CPF ADVOGADO DECISÃO
0082/2018 AUTO POSTO SILVA & OREM 54.045.802/0001-47
Luiz Rosati –OAB/SP 43.556 Carla Rodrigues Moreau –
OAB/SP 268.217 Carolina H.S. Lamberti –
OAB/SP 222.834-E Spencer Augusto Soares Leite – OAB/SP
174.622
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
166/2018 TRANSPEN TRANSPORTE
COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA
75.156.265/0001-82 Danilo Bonin Barreto – OAB/SP
399.474
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir a manifestação da Procuradoria do Município e a manifestação
técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo INSUBSISTENTE o Auto de Infração. Processo a
ser arquivado.
0180/2018 SORODATA
MICROINFORMÁTICA LTDA -ME
59.513.614/0001-10 X
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
0182/208 MURILO APARECIDO DA SILVA
– EPP 12.924.053/0001-88 Marcos Vinicius da Silva Garcia
OAB/SP 308.177
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
0186/18 JJ SÃO BENTO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
12.585.570/0001-70 Andrei Briganó Canales OAB/SP 221.8012
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado.
0189/2018 RODRIGUES DA SILVA & CIA
LTDA 12.039.994/0001-39 X
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado.
0191/2018 PENTAGONO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
65.085.813/0001-77
Rodrigo Trevisan Festa – OAB/SP 216.371 Vanessa Falasca - OAB/SP 219.652
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado.
0199/2018 ADT SERVICOS DE
MONITORAMENTO LTDA 18.294.169/0001-67
Ricardo Barreto Ferreira da Silva – OAB/SP 36.710 - Vinicius Martins
Antunes de Souza – OAB/PE 390.850
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir a manifestação da Procuradoria do Município e a manifestação
técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo INSUBSISTENTE o Auto de Infração. Processo a
ser arquivado.
0202/2018 NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES
LTDA 03.717.227/0001-40
Débora Bello – OAB/RJ 138.166
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado.
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1744 Sorocaba, 04 de janeiro de 2019
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0218/2018 COOPERATIVA MISTA JOCKEY
CLUB DE SAO PAULO 61.550.836/0001-54
Nathália Gonçalves de Macedo Carvalho – OAB/SP 287.894 –
Fabiano Abrão Martins de Fraia Souza – OAB/SP 370.482
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado.
0220/2018 MERCADOPAGO.COM
REPRESENTAÇÕES LTDA 10.573.521/0001-91 Adriana Portella Maron – OAB/SP 170.123
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir a manifestação da Procuradoria do Município e a manifestação
técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo INSUBSISTENTE o Auto de Infração. Processo a
ser arquivado.
0223/2018 MB5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
14.458.722/0001-07 Rafael Bertachini M. Jacinto –
OAB/SP 235.654 – Renata M. da Rocha Martins – OAB/SP 291.997
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir a manifestação da Procuradoria do Município e a manifestação
técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo INSUBSISTENTE o Auto de Infração. Processo a
ser arquivado.
0226/2018 BANCO SOCIETE GENERALE
BRASIL S.A. 61.533.584/0001-55 Larissa Lobato Carvalho de Oliveira –
OAB/SP 248.881
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado.
0228/2018 VOSSOROCA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
09.144.201/0001-37 Luiz Henrique Dellivenneri Manssur –
OAB/SP 176.943
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir a manifestação da Procuradoria do Município e a manifestação
técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo INSUBSISTENTE o Auto de Infração. Processo a
ser arquivado.
0230/2018 TRISUL HOUSE CONSULTORIA
EM IMÓVEIS LTDA 09.257.401/0001-04
Luiz Henrique Dellivenneri Manssur OAB/SP 176.943
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir a manifestação da Procuradoria do Município e a manifestação
técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo INSUBSISTENTE o Auto de Infração. Processo a
ser arquivado.
0238/2018 ACBZ IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA 09.509.531/0010-70 Denis Audi Espinela - OAB/SP 198.153
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado.
0240/2018 NU PAGAMENTOS S.A. 18.236.120/0001-58
Luis Gustavo de Paiva Leão - OAB/SP 195.383 Ricardo
Martins Motta – OAB/SP 233.247
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado.
0241/2018 BANCO SAFRA S.A. 58.160.789/0001-28 Ricardo Martins Motta – OAB/SP 233.247
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado.
0254/2018 POUSADA AREIA DA PRAIA
EIRELI 18.687.519/0001-55 Cláudia Quaresma Espinosa – OAB/SP
121.795
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado.
0259/2018 ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO
LTDA 07.674.593/0001-10 Débora Rodrigues Ribeiro – OAB/RJ
168.541
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado.
0262/2018 UNIVERSO ONLINE S.A. 01.109.184/0004-38
Franlli Mantagner – OAB/SP 235.549
Rodrigo Tadeu Almeida OAB/ SP 313.586
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir a manifestação da Procuradoria do Município e a manifestação
técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, declaro a NULIDADE do Auto de Infração. Processo a
ser arquivado.
5 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Nº 2.174
0264/2018 ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA
03.765.340/0001-00 X
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração.
0283/2018 CASA DE CARNES L.M. EIRELI 26.876.876/0001-90 X
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
0285/2018 SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA 00.280.273/0007-22 Ana Carolina Remigio de Oliveira –
OAB/SP 335.855 e OAB/MG 86.844
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e,
portanto, julgo SUBSISTENTE o Auto de Infração, com valor da multa recalculado.
Sorocaba, 04 de janeiro de 2018.
LAERTE AMÉRICO MOLLETA Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP
SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL PROCON SOROCABA
Edital nº 03/2019
O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, divulga a pauta de audiências de conciliação agendadas para o mês de JANEIRO de 2019. O conteúdo divulgado neste edital complementa as notificações encaminhadas individualmente aos consumidores e aos fornecedores. O não comparecimento dos consumidores às audiências conciliatórias, quando não justificado no prazo de 05 (cinco) dias, pode ensejar o arquivamento da reclamação.
Cont FA Consumidor Fornecedor Data/horário
1 35.019.001.18-0014079 LETICIA KELLY BRAGA SANTANA INFINITY HALL 08/01/2019 08:30
2 35.019.001.18-0015857 JOÃO BATISTA DE BRITO BANCO BMG S/A 08/01/2019 10:00
3 35.019.001.18-0014300 SILVIO DE JESUS COSTA CUNIOCI JORGE LOPES CALHAS -ME 09/01/2019 08:30
4 35.019.001.18-0014809 JOSÉ CARLOS DA SILVA VALDIR DIAS BORBUREMA 09/01/2019 10:00
5 35.019.001.18-0015534 MICHEL CARVALHO MUNIZ ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA 10/01/2019 08:30
6 35.019.001.18-0017010 CLEIDE SILVA CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. 10/01/2019 10:00
7 35.019.001.18-0017011 MERCIA PELIZARI PACHECO CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. 10/01/2019 10:01
8 35.019.001.18-0017012 IZAURA SILVA CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. 10/01/2019 10:02
9 35.019.001.18-0015421 JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA
ABRAO REZE COMERCIO DE VEICULOS LTDA 15/01/2019 08:30
10 35.019.003.18-0014226 MARCILENE DE LIMA PIMENTEL CHARME MOVEIS EIRELI ME 15/01/2019 10:00
11 35.019.003.18-0011667 MARIA DAS GRAÇAS SILVA FREITAS
CHARME MOVEIS EIRELI ME 15/01/2019 13:30
12 35.019.001.18-0014856 ANTONIO GUSTAVO RAMON EVERSON DOS SANTOS FERREIRA ME 16/01/2019 08:30
13 35.019.001.18-0014842 ANTONIO GUSTAVO RAMON EVERSON DOS SANTOS FERREIRA ME 16/01/2019 08:31
14 35.019.001.18-0016046 LUCIA HELENA MELO JUSTE SILVA EDITORA CARAS S.A. 16/01/2019 10:00
15 35.019.003.18-0015878 RENATA KELLY DE LIMA FRAGOSO DA SILVA
LONGO e OLIVEIRA SOROCABA LTDA - ME 16/01/2019 13:30
16 35.019.001.18-0014887 MAURICIO OLIVEIRA BEZERRA CLARO S.A. 17/01/2019 08:30
17 35.019.003.18-0013959 WALDERLY APARECIDO DOS SANTOS F.M.C.A. DE SOUSA - EPP 17/01/2019 10:00
18 35.019.001.18-0016883 GABRIEL HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS TOMAS LETICIA NOGUEIRA 17/01/2019 13:30
19 35.019.001.18-0017206 TANIA APARECIDA ALVES DEKK SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME 18/01/2019 08:30
20 35.019.001.18-0014719 MARIA ISABEL LADISLAU DA SILVA
AGENCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA 21/01/2019 13:30
21
35.019.001.18-0017384 FELIPE HENRIQUE PIRES BARIQUELLO
PAG S.A. MEIOS DE PAGAMENTO 22/01/2019 08:30
22 35.019.001.18-0017120 VINICIUS LEITE GOIS SANTOS MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 22/01/2019 10:00
23 35.019.006.18-0012885 SONIA REGINA BARROS SCOTTO G.B. DE OLIVEIRA PEÇAS-ME 22/01/2019 11:30
24 35.019.002.18-0013245 LUCIANA APARECIDA DOS ANJOS PREPARA CURSOS SOROCABA 22/01/2019 14:30
25 35.019.001.18-0015133 JOAO ALBERTO GANDIN HORTENCIO VIDROS 23/01/2019 08:30
26 35.019.001.18-0017234 VILCEU VISSOTTO MICHELE DA SILVA FERNANDES 38671564843 23/01/2019 13:30
27 35.019.001.18-0013919 MARIA CALDEIRA DE MELO INTERPISOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 23/01/2019 14:30
28 35.019.001.18-0014764 JOAO ROSA CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A 23/01/2019 15:30
29 35.019.001.18-0015800 VAGNER APARECIDO CHICON AGUAS DE ARAÇOIABA S/A 24/01/2019 08:30
30 35.019.001.18-0015290 PATRICIA PINHEIRO DE OLIVEIRA DIAS
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA 24/01/2019 11:30
31 35.019.001.18-0017121 GENILDA CARMELITA DE LIMA AQUATEC COMERCIO E SERVIÇO DE ELETRO.LTDA 24/01/2019 13:30
32 35.019.001.18-0014708 DIRCE CUCHI
ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A
PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A - CFI
28/01/2019 08:30
33 35.019.001.18-0010783 DIRCE CUCHI GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. 28/01/2019 08:31
34 35.019.001.18-0016056 TAYNARA DARCI FOGACA STURARO TAM LINHAS AEREAS S/A. 29/01/2019 08:30
35 35.019.001.18-0014976 WALTER BERNARDES DE FREITAS BANCO DO BRASIL S/A 29/01/2019 11:30
36 35.019.003.18-0013594 VANESSA HESSEL LOPES SILVA TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. 29/01/2019 14:30
37 35.019.003.18-0015756 CAMILA ALVES DA CRUZ P&PS COMERCIO DE
CELULARES E ACESSORIOS LTDA - ME
30/01/2019 08:30
38 35.019.001.18-0017034 NEIDE ALFARANO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 30/01/2019 14:30
39 35.019.003.18-0015456 MANOEL ACACIO JUSTICIA TOLDOS OLIVEIRA 30/01/2019 15:30
40 35.019.001.18-0017082 JAIR POVEDA NUNES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 31/01/2019 08:30
41 35.019.001.18-0015640 JENIFER ROSÁRIA DA SILVA LOPES
P&PS COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS
LTDA - ME 31/01/2019 11:30
42 35.019.003.18-0014891 ELIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES MENDES
GAS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A. 31/01/2019 14:30
Sorocaba, 04 de janeiro de 2019.
LAERTE AMÉRICO MOLLETA Superintendente
PROCON Sorocaba/SP
SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba
Edital nº 02/2019
O Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Sorocaba/SP, INTIMA o interessado abaixo relacionado, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da lavratura do auto de infração e instauração do Processo Administrativo Sancionatório, nos termos do Decreto Municipal nº 23.483, de 16 de fevereiro de 2018. É de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do presente, o prazo aberto para pagamento ou interposição de eventual defesa administrativa, dirigida ao Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba/SP, por petição escrita citando o número do auto de infração, conforme procedimentos constantes no anexo I, protocolado junto ao PROCON Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, conforme dispõem os arts. 43 e 44 do Decreto Federal 2.181/1997:
Processo Sancionatório Fornecedor CNPJ/CPF Auto de Infração
0288/2018 FABIO FELIPE XAVIER DE SOUZA 20.314.229/0001-08 0288-D2
0289/2018 SERMAC ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA 58.386.012/0001-86 0289-D2
Sorocaba, 04 de janeiro de 2019.
LAERTE AMÉRICO MOLLETA
Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba/SP
ANEXO I
Procedimentos p/ apresentação de Defesa
Infrações em decorrência da Lei Federal 8.078, de 11 Set/1990 – CDC, Decreto Federal 2181, de 20 Mar/1997; Lei Federal 12.291, de 20 Jul./2010; Leis Municipais e outras normas correlatas.
INSTRUÇÕES - O AUTUADO PODERÁ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, OFERECER DEFESA DIRIGIDA AO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CITANDO O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NO ENDEREÇO DA AV. ANTONIO CARLOS COMITRE, 331, PORTAL DA COLINA - SOROCABA, CONFORME DISPÕE OS ARTS. 43 E 44 DO DECRETO 2.181 DE 20 DE MARÇO DE 1997. - O AUTUADO PODERÁ, PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA, APRESENTAR NO PRAZO ACIMA DESCRITO, DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE SUA RECEITA BRUTA (EXEMPLOS: SIMPLES NACIONAL OU IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICA), NO MÍNIMO, DOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MESES, PARA GRADUAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO ECONÔMICA. - A PENA PODERÁ SER ATENUADA OU AGRAVADA, CONFORME O DECRETO Nº 23483, 16/02/2018. PARA INFORMAÇÕES E/OU DÚVIDAS, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ENDEREÇO DA AV. ANTONIO CARLOS COMITRE, 331, PORTAL DA COLINA – SOROCABA/SP.
ORIENTAÇÃO PARA PAGAMENTO - O AUTUADO DEVERÁ ACESSAR O PORTAL DA PREFEITURA NO ENDEREÇO “http://www.sorocaba.sp.gov.br/”, LOCALIZAR NA OPÇÃO “Serviços” – “Finanças” – “IPTU/Taxas 2ª via”, SELECIONE “Empresa ou Pessoa”, INFORMAR A “Inscrição Municipal” OU “CNPJ/CPF”, SELECIONAR A PARCELA A SER IMPRESSA E SELECIONE “Emitir Guia”. CASO A GUIA ENCONTRAR-SE VENCIDA, INFORME A NOVA DATA NO CAMPO “Dt. Cálculo” – “calcularDébitos” e “Emitir Guia”.
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1746 Sorocaba, 04 de janeiro de 2019
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
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Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária - Tel. 3229-7307
Rua Nain, 57 *(Av. Ipanema, 5.001) - Jd. Betânia
Atualização da Tabela de Compatibilização CNAE / Exercício 2017 (Proc. 2119/99)
CNAE DESCRIÇÃO VALOR (R$)
01 - Indústria de Alimentos
0892-4/03 Refino e outros tratamentos do sal 73,001031-7/00 Fabricação de conservas de frutas 2.632,671032-5/01 Fabricação de conservas de palmito 2.611,37
1032-5/99 Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais,exceto palmito 2.632,67
1041-4/00 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho 2.632,671042-2/00 Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho 2.632,67
1043-1/00 2.488,70
1053-8/00 Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
por indústria 2.632,67
por sorveteria1.053,07
1061-9/01 Beneficiamento de arroz 2.632,671061-9/02 Fabricação de produtos do arroz 2.632,671062-7/00 Moagem de trigo e fabricação de derivados 2.632,671063-5/00 Fabricação de farinha de mandioca e derivados 2.632,67
1064-3/00 Fabricação de farinha de milho e derivados - exceto óleos de milho 2.632,67
1065-1/01 Fabricação de amidos e féculas de vegetais 2.632,671065-1/02 Fabricação de óleo de milho em bruto 2.611,371065-1/03 Fabricação de óleo de milho refinado 2.611,37
1069-4/00 2.632,67
1071-6/00 Fabricação de açúcar em bruto 2.632,671072-4/01 Fabricação de açúcar de cana refinado 2.632,671072-4/02 Fabricação de açúcar de cereais (Dextrose) e de beterraba 2.632,671081-3/01 Beneficiamento de café 2.611,371081-3/02 Torrefação e moagem do café 2.632,671082-1/00 Fabricação de produtos a base de café 2.611,371091-1/01 Fabricação de produtos de panificação industrial 2.847,31
1091-1/02 2.847,31
1092-9/00 Fabricação de biscoitos e bolachas 2.632,671093-7/01 Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates 2.632,671093-7/02 Produção de frutas cristalizadas, balas e semelhantes 2.632,671094-5/00 Fabricação de massas alimentícias 2.632,671095-3/00 Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos 2.632,671096-1/00 Fabricação de alimentos e pratos prontos 2.611,371099-6/02 Fabricação de pós alimentícios 2.632,671099-6/04 Fabricação de gelo comum 2.632,671099-6/05 Fabricação de produtos para infusão 2.632,671099-6/06 Fabricação de adoçantes naturais e artificiais 2.611,371099-6/07 Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares 2.847,31
1099-6/99 2.632,67
Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais
Moagem fabricação de produtos de origem vegetal, não especificado anteriormente
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
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1122-4/04 Fabricação de bebidas isotônicas 2.847,31
02 - Indústria de Água Mineral
1121-6/00 Fabricação de águas envasadas 2.632,67
03 - Indústria de Aditivos para Alimentos
1099-6/03 Fabricação de fermentos e leveduras 2.611,372019-3/99 Fabricação de outros produtos inorgânicos não especificados 2.611,372029-1/00 Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados 2.632,67
04 - Indústria de Embalagens de Alimentos
1731-1/00 Fabricação de embalagens de papel 2.632,671732-0/00 Fabricação de embalagens de cartolina e papel cartão 2.611,371733-8/00 Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado 2.611,372071-1/00 Fabricação de tintas, vernizes esmaltes e lacas 2.632,672222-6/00 Fabricação de embalagem de material plástico 2.611,372312-5/00 Fabricação de embalagens de vidro 2.611,372341-9/00 Fabricação de produtos cerâmicos refratários 2.611,37
2349-4/99 2.611,37
2591-8/00 Fabricação de embalagens metálicas 2.611,37
05 - Indústria de Correlatos / Produtos para a Saúde
2219-6/00 Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente 2.632,67
2660-4/00 2.611,37
2829-1/99 2.611,37
3092-0/00 2.611,37
3250-7/01 2.611,37
3250-7/02 2.632,67
3250-7/04 2.632,67
3250-7/05 Fabricação de materiais para medicina e odontologia
para fabricação2.611,37
1.827,953250-7/07 Fabricação artigos ópticos 2.611,37
3292-2/02 2.847,31
6203-1/00 854,19
06 - Indústria de Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes
1742-7/01 Fabricação de fraldas descartáveis 2.632,671742-7/02 Fabricação de absorventes higiênicos 2.632,67
2063-1/00 2.632,67
3291-4/00 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras 2.632,67
07 - Indústria de Saneantes Domissanitários
2052-5/00 Fabricação de desinfestantes domissanitários 2.611,372061-4/00 Fabricação de sabões e detergentes sintéticos 2.611,37
Fabricação de produtos cerâmicos não refratário não especificados anteriormente
Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiação
Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados,peças e acessórios
Fabricação de instrumentos não eletrônicos e utensílios para uso médico cirúrgico, odontológico e de laboratório
Fabricação de mobiliário para uso médico cirúrgico, odontológico e laboratório
Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos, aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda
para unidades de esterilização
Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
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2062-2/00 Fabricação de produtos de limpeza e polimento 2.611,37
08 - Indústria de Medicamentos
2014-2/00 Fabricação de gases industriais 2.632,672121-1/01 Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano 2.632,672121-1/02 Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano 2.632,672121-1/03 Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano 2.611,372123-8/00 Fabricação de preparações farmacêuticas 2.611,37
09 - Indústria de Farmoquímicos
2110-6/00 Fabricação de produtos farmoquímicos 2.632,67
10-Indústria de Produtos e Preparados Químicos Diversos / Precursores
2091-6/00 Fabricação de adesivos e selantes 2.632,672093-2/00 Fabricação de aditivos de uso industrial 2.632,67
11 - Envasamento e Empacotamento de Produtos Relacionados à Saúde
8292-0/00 Envasamento e empacotamento sob contrato 2.632,67
12 - Depósito de Produtos Relacionados à Saúde
5211-7/01 Armazéns gerais – Emissão de Warrants 789,80
5211-7/99 789,80
13 - Comércio Atacadista de Alimentos
4621-4/00 Comércio atacadista café em grão 1.044,544622-2/00 Comércio atacadista de soja 1.044,544623-1/05 Comércio atacadista cacau 1.044,544631-1/00 Comércio atacadista de leite e laticínios 1.053,074632-0/01 Comércio atacadista de cereais e leguminosas - beneficiados 1.053,074632-0/02 Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas 1.053,07
4633-8/01 1.053,07
4633-8/02 Comércio atacadista de aves vivas e ovos 1.053,074634-6/01 Comércio atacadista de carnes bovinas, suínas e derivados 1.044,544634-6/02 Comércio atacadista de aves abatidas e derivados 1.044,544634-6/03 Comércio atacadista de pescados e frutos do mar 1.053,074634-6/99 Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais 1.053,074635-4/01 Comércio atacadista de água mineral 1.053,074635-4/02 Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante 1.053,074635-4/99 Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente 1.053,074637-1/01 Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel 1.053,074637-1/02 Comércio atacadista de açúcar 1.053,074637-1/03 Comércio atacadista de óleos e gorduras 1.053,074637-1/04 Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares 1.053,074637-1/05 Comércio atacadista de massas alimentícias 1.044,544637-1/06 Comércio atacadista de sorvetes 1.053,07
4637-1/07 1.053,07
4637-1/99 1.053,07
4639-7/01 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral 1.053,07
14 - Comércio Atacadista de Correlato / Produtos para a Saúde
4645-1/01 789,80
4645-1/02 Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia 789,804645-1/03 Comércio atacadista de produtos odontológicos 789,80
Deposito de mercadorias para terceiros exceto armazéns gerais e guarda-móveis
Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos
Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes
Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
Página 4 de 10
4664-8/00 789,80
15-Comércio Atacadista de Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes
4646-0/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria 789,804646-0/02 Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal 789,80
16 - Comércio Atacadista de Saneantes Domissanitários
4649-4/08 789,80
4683-4/00 789,80
17 - Comércio Atacadista de Medicamentos
4644-3/01 Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
com fracionamento1.053,07
sem fracionamento789,80
19 - Comércio Atacadista de Diversas Classes de Produtos
4691-5/00 783,40
4693-1/00 783,40
20 - Comércio Varejista de Alimentos
4711-3/01 1.842,86
4711-3/02 1.842,86
4712-1/00 789,80
4721-1/02 Padaria e confeitaria com predominância revenda 789,804721-1/03 Comércio varejista de laticínios e frios 789,804721-1/04 Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes 526,534722-9/01 Comércio varejista de carnes – açougues 789,804722-9/02 Peixaria 789,804723-7/00 Comércio varejista de bebidas 526,534724-5/00 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros 526,53
4729-6/99 526,53
4729-6/02 Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência 569,475611-2/01 Restaurante e similares 1.053,07
5611-2/02 Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas 1.053,07
5611-2/03 Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares 789,805612-1/00 Serviços ambulantes de alimentação 783,40
5620-1/01 2.632,67
5620-1/02 Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê 2.632,675620-1/03 Cantina - serviço de alimentação privativo 789,80
5620-1/04 2.632,67
21 - Comércio Varejista de Medicamentos
4771-7/01
para drogarias1.053,07
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; parte e peças
Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos fertilizantes e corretivos do solo
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados
Comércio varejista de mercadorias em geral, compredominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas
7 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 04 de janeiro de 2019 7
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Nº 2.174
Página 5 de 10
4771-7/01
789,80
4771-7/02 1.316,35
4771-7/03 Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos 1.053,07
22 - Transporte de Produtos Relacionados à Saúde
4930-2/01 789,80
4930-2/02 789,80
23 - Prestação de Serviços de Saúde
8610-1/01
até 50 leitos1.053,07
de 51 a 250 leitos1.842,86
mais de 250 leitos2.632,67
789,80
1.316,35
8610-1/02
1.053,07
783,408621-6/01 UTI móvel 1.044,54
8621-6/02 Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel 1.044,54
8622-4/00 263,26
8630-5/01 1.044,54
8630-5/02 783,40
8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas 391,70
8630-5/04 Atividade odontológica 391,70
930,498630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana 789,808630-5/07 Atividade de reprodução humana assistida 789,808640-2/01 Laboratórios de anatomia patológica e citológica 522,288640-2/02 Laboratórios clínicos 526,538640-2/03 Serviços de diálise e nefrologia 1.316,358640-2/04 Serviços de tomografia 522,28
Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas
para posto de medicamento e
ervanaria
Comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulas
Transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e mudanças, municipal
Transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e mudanças em geral intermunicipal,interestadual e internacional
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
dispensários de medicamentos
farmácias hospitalares
Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
dispensários de medicamentos
Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
consultório odontológico
demais estabelecimentos
odontológicos
Página 6 de 10
8640-2/05 522,28
8640-2/06 Serviços de ressonância magnética 1.044,54
8640-2/07 1.044,54
Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia
Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética
Página 7 de 10
8640-2/08 1.044,54
8640-2/09 1.044,54
8640-2/10 Serviços de quimioterapia 789,808640-2/11 Serviços de radioterapia 783,40
8640-2/12 Serviços de Hemoterapia
1.305,67
522,28
261,138640-2/13 Serviços de litotripsia 1.043,768640-2/14 Serviços de bancos de células e tecidos humanos 652,85
8640-2/99 1.053,07
8650-0/01 Atividades de enfermagem 394,898650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 394,898650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise 394,89
8650-0/04 Atividades de fisioterapia789,80
394,89
8650-0/05 Atividades de Terapia Ocupacional789,80
394,898650-0/06 Atividades de fonoaudiologia 394,89
8650-0/99 391,70
8690-9/01 391,70
8690-9/02 Atividades de banco de leite humano 658,168690-9/03 Atividades de acupuntura 711,848690-9/04 Atividade de podologia 711,84
8690-9/99 261,13
8711-5/01 Clínicas e residências geriátricas 783,40
8711-5/03 783,40
8711-5/04 Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS 783,40
8712-3/00 783,40
8720-4/01 Atividades de centros de assistência psicossocial 522,28
Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos
para os serviços e institutos de hemoterapia
para agências transfusionais
para postos de coleta
Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente
clínicas de fisioterapia
consultório de fisioterapia
clínicas de terapia ocupacional
consultório terapia ocupacional
Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes
Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
Página 7 de 10
8640-2/08 1.044,54
8640-2/09 1.044,54
8640-2/10 Serviços de quimioterapia 789,808640-2/11 Serviços de radioterapia 783,40
8640-2/12 Serviços de Hemoterapia
1.305,67
522,28
261,138640-2/13 Serviços de litotripsia 1.043,768640-2/14 Serviços de bancos de células e tecidos humanos 652,85
8640-2/99 1.053,07
8650-0/01 Atividades de enfermagem 394,898650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição 394,898650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise 394,89
8650-0/04 Atividades de fisioterapia789,80
394,89
8650-0/05 Atividades de Terapia Ocupacional789,80
394,898650-0/06 Atividades de fonoaudiologia 394,89
8650-0/99 391,70
8690-9/01 391,70
8690-9/02 Atividades de banco de leite humano 658,168690-9/03 Atividades de acupuntura 711,848690-9/04 Atividade de podologia 711,84
8690-9/99 261,13
8711-5/01 Clínicas e residências geriátricas 783,40
8711-5/03 783,40
8711-5/04 Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS 783,40
8712-3/00 783,40
8720-4/01 Atividades de centros de assistência psicossocial 522,28
Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos
para os serviços e institutos de hemoterapia
para agências transfusionais
para postos de coleta
Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente
clínicas de fisioterapia
consultório de fisioterapia
clínicas de terapia ocupacional
consultório terapia ocupacional
Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes
Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
Página 8 de 10
8720-4/99 522,28
24 - Prestação de Serviços Coletivos e Sociais
3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água 789,803600-6/02 Distribuição de água por caminhões 789,803701-1/00 Gestão de redes de esgoto 789,803702-9/00 Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes 783,403831-9/01 Recuperação de sucatas de alumínio 789,803831-9/99 Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio 789,803832-7/00 Recuperação de materiais plásticos 783,403811-4/00 Coleta de resíduos não-perigosos 783,403812-2/00 Coleta de resíduos perigosos 783,403821-1/00 Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos 783,403822-0/00 Tratamento e disposição de resíduos perigosos 783,403839-4/01 Usinas de compostagem 783,403839-4/99 Recuperação de materiais não especificado anteriormente 783,404687-7/01 Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão 789,80
4687-7/02 789,80
4687-7/03 Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos 789,804729-6/01 Tabacaria 569,475590-6/02 Campings 789,805590-6/99 789,80
7739-0/03 783,40
8511-2/00 Educação infantil - creche 526,538591-1/00 Ensino de esportes 526,538730-1/01 Orfanatos 526,538730-1/02 Albergues assistenciais 526,53
8730-1/99 522,28
9311-5/00 Gestão de instalações de esportes 783,409312-3/00 Clubes sociais, esportivos e similares 789,809319-1/99 Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente 789,809321-2/00 Parques de diversão e parques temáticos 783,409603-3/01 Gestão e manutenção de cemitérios 789,809603-3/02 Serviços de cremação 789,809603-3/03 Serviços de sepultamento 854,199603-3/04 Serviços de funerária 854,199603-3/05 Serviços de Somato - Conservação 783,40
9603-3/99 783,40
25 - Esterilização e Controle de Pragas Urbanas
8122-2/00 Imunização e controle de pragas urbanas 1.053,078129-0/00 Atividades de limpeza não especificados anteriormente 1.138,93
26 - Prestação de Serviços Veterinários
7500-1/00 Atividades veterinárias 526,53
27 - Outras Atividades Relacionadas à Saúde
3250-7/06 Serviços de prótese dentária 526,534773-3/00 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos 526,534774-1/00 Comércio varejista de artigos de ótica 526,537120-1/00 Testes e análises técnicas 569,47
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química não especificadas anteriormente
Comércio atacadista de resíduos e sucatas nãometálicos, exceto de papel e papelão
Outros tipos de alojamento não especificado anteriormente Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente
Página 9 de 10
8711-5/02 Instituições de longa permanência para idosos 526,53
Página 10 de 10
8800-6/00 Serviços de assistência social sem alojamento 526,539313-1/00 Atividades de condicionamento físico 789,809601-7/01 Lavanderias 789,809602-5/01 Cabeleireiros 789,80
9602-5/02 Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza 526,53
9609-2/05 Atividades de sauna e banhos 569,479609-2/06 Serviços de tatuagem e colocação de piercing 569,47
29 - Comércio Varejista de Cosméticos
4772-5/00 789,80
Rubrica de livros
até 100 folhas78,98
118,47
144,79
Assunção de responsabilidade técnica 131,45
Visto em notas fiscais de produtos sujeitos ao controle especial
até 5 notas52,65
0,53
131,62
Os Equipamentos de Radiologia e Radioterapia pagam taxa por equipamento:
- EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA 522,28
- EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIA 783,40
A segunda via da licença corresponderá a 1/3 do valor fixado.
02/01/2016
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
de 101 a 200 folhas
acima de 200 folhas
por nota que acrescer
Cadastramento dos estabelecimentos que utilizam produtos de controle especial, bem como os de insumos químicos
Fica concedido um desconto de 50% do valor da taxa inicial, aos estabelecimento previstos nesta Lei, quando da necessidade de Recolhimentos da Taxa de Renovação de Licença.
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1748 Sorocaba, 04 de janeiro de 2019
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Área de Vigilância em Saúde - Divisão de Vigilância SanitáriaR. Nain, 57 – Jd. Betânia - Tel.: (15) 3229-7307
Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:1-Processo nº. 13.297/18Ribeiro Serviços Médicos LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosRua Avelino Argento, 217 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10495Recurso Indeferido2-Processo nº. 15.217/18Roseneide Moraes da SilvaClínicas e residências geriátricasRua José Del Ben, 101 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13405 - A.I.P. nº 10381Penalidade: MultaNR: Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.3-Processo nº. 25.581/18Suavitas - Clínica de Nutrologia LtdaAtividade médica ambulatorial restrita a consultasRua Professora Beatriz de Moraes Leite Fogaça, 48 - S.08 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10483Recurso Indeferido4-Processo nº. 25.581/18Suavitas - Clínica de Nutrologia LtdaAtividade médica ambulatorial restrita a consultasRua Professora Beatriz de Moraes Leite Fogaça, 48 - S.08 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12019 de 04/08/2018Desinterdição de produto5-Processo nº. 27.481/18Sérgio Roberto Morais de OliveiraAtividade odontológica - consultório odontológicoRua Professor Toledo, 264 - 1° Andar/S.01 - Centro, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10485Recurso Indeferido6-Processo nº. 28.740/18Ribeiro Serviços Médicos LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosRua Avelino Argento, 217 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10481Recurso Indeferido7-Processo nº. 29.709/18Sr Farma Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Manoel de Camargo Sampaio, 876 - Vila Helena, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10491Recurso deferido parcialmente8-Processo nº. 39.698/18Aristides Camargo Consultório Médico Ltda - MELaboratórios clínicosRua Castanho Taques, 50 - S.06 - Jardim Ana Maria, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12022 de 10/12/2018A.I.P. n° 2596Interdição de produtoJéssica Maciel Frota PintoChefe da Divisão de Vigilância SanitáriaLeila Cristina Cardoso PiresChefe da Seção de Apoio Operacional___________________________________________________________________________
EDITAL DE CHAMAMENTO OS ZONA OESTE PÚBLICO 001/2018-SESA Prefeitura de Sorocaba, torna público aos participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2018/005.176-5 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO O GERENCIAMEN-TO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA UNIDADE PRÉ HOS-PITALAR ZONA OESTE (UPHZO), que após a análise do recurso apresentado intempestivamente pela licitante INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, resolve NÃO CO-NHECER DO RECURSO e manter a sua decisão exarada em Ata datada de 19 de dezembro de 2018, disponível na internet pelo site: api.sorocaba.sp.gov.br – PUB: Sistema de Publicações de Editais. Sorocaba, 04 de janeiro de 2019. – MARINA ELAINE PEREIRA, Secretária da Saúde.___________________________________________________________________________
EDITAL DE CHAMAMENTO OS ZONA NORTE PÚBLICO 002/2018-SESA Prefeitura de Sorocaba, torna público aos participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2018/005.178-1 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO O GERENCIAMEN-TO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA UNIDADE PRÉ HOS-PITALAR ZONA NORTE (UPHZN), que após a análise do recurso apresentado intempestivamente pela licitante INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, resolve NÃO CO-NHECER DO RECURSO e manter a sua decisão exarada em Ata datada de 19 de dezembro de 2018, disponível na internet pelo site: api.sorocaba.sp.gov.br – PUB: Sistema de Publicações de Editais. Sorocaba, 04 de janeiro de 2019. – MARINA ELAINE PEREIRA, Secretária da Saúde.___________________________________________________________________________
grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID), bem como as condições necessárias para a realização das provas. que
justifique o atendimento especial solicitado para o e-mail [email protected].
Após esse período, a solicitação será indeferida. A solicitação de condições especiais deverá ser
atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. A relação dos candidatos que tiverem o
seu atendimento especial deferido será divulgada pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
3. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO3.4. Caso algum candidato que tenha feito a inscrição e não identifique seu nome na lista de inscritos, o
mesmo deverá manifestar-se até as 23h59min do dia 09/01/2019 através do e-mail
[email protected] enviando o e-mail recebido após realização da inscrição
como forma de comprovação. Não será permitida a realização da prova para candidatos que não
estejam com o nome identificado nessa lista de confirmação.
6. DA BONIFICAÇÃO
6.4. Para fazer jus à pontuação adicional, referente ao cumprimento do Programa de Residência Médica
em Medicina de Família e Comunidade/Medicina Geral de Família e Comunidade, o candidato deverá
enviar o documento comprobatório de conclusão da instituição formadora por e-mail
[email protected] até dia 31/01/2019).
6.5. Considera-se como tendo usufruído da pontuação adicional de 10% o candidato que tiver iniciado
programa de Residência Médica para o qual foi selecionado, utilizando tal pontuação, não podendo ser
utilizada a pontuação adicional mais que uma vez.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.6. Dúvidas referentes ao Edital devem ser enviadas somente para o e-mail
10.7. Os casos omissos e as situações não previstas neste edital serão decididos pela Comissão do
Processo Seletivo.
Secretaria da Saúde
ERRATA - EDITAL Nº 01PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA-SP
PROCESSO SELETIVO DE MÉDICOS RESIDENTES 2019
CORREÇÃO E-MAIL
ONDE LÊ:
2. DAS INSCRIÇÕES2.12. O candidato com deficiência que necessitar de atendimento especial para a realização da prova
deverá obrigatoriamente, no ato da inscrição, assinalar e indicar se necessita de recursos especiais e
enviar, em até 10 (dez) dias antes da data de realização da Prova, o laudo médico digitalizado
devidamente preenchido, assinado e carimbado pelo médico, que descreva com precisão a espécie e o
grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID), bem como as condições necessárias para a realização das provas. que
justifique o atendimento especial solicitado para o e-mail [email protected]. Após
esse período, a solicitação será indeferida. A solicitação de condições especiais deverá ser atendida
segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. A relação dos candidatos que tiverem o seu
atendimento especial deferido será divulgada pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
3. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO3.4. Caso algum candidato que tenha feito a inscrição e não identifique seu nome na lista de inscritos, o
mesmo deverá manifestar-se até as 23h59min do dia 09/01/2019 através do e-mail
[email protected] enviando o e-mail recebido após realização da inscrição como
forma de comprovação. Não será permitida a realização da prova para candidatos que não estejam com
o nome identificado nessa lista de confirmação.
6. DA BONIFICAÇÃO6.4. Para fazer jus à pontuação adicional, referente ao cumprimento do Programa de Residência Médica
em Medicina de Família e Comunidade/Medicina Geral de Família e Comunidade, o candidato deverá
enviar o documento comprobatório de conclusão da instituição formadora por e-mail
[email protected] até dia 31/01/2019).
6.5. Considera-se como tendo usufruído da pontuação adicional de 10% o candidato que tiver iniciado
programa de Residência Médica para o qual foi selecionado, utilizando tal pontuação, não podendo ser
utilizada a pontuação adicional mais que uma vez.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS10.6. Dúvidas referentes ao Edital devem ser enviadas somente para o e-mail
10.7. Os casos omissos e as situações não previstas neste edital serão decididos pela Comissão do
Processo Seletivo.
LEIA-SE:
2. DAS INSCRIÇÕES2.12. O candidato com deficiência que necessitar de atendimento especial para a realização da prova
deverá obrigatoriamente, no ato da inscrição, assinalar e indicar se necessita de recursos especiais e
enviar, em até 10 (dez) dias antes da data de realização da Prova, o laudo médico digitalizado
devidamente preenchido, assinado e carimbado pelo médico, que descreva com precisão a espécie e o
Secretaria da Saúde
9 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 04 de janeiro de 2019 9
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Nº 2.174
ERRATA - EDITAL Nº 01PROCESSO SELETIVO ÀS VAGAS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA
MODALIDADE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA PREFEITURA DE SOROCABA,PARA INÍCIO EM 2019, COM BOLSAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
CORREÇÃO E-MAIL
ONDE LÊ:
8. DAS INSCRIÇÕES8.9. O candidato com deficiência que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá
obrigatoriamente, no ato da inscrição, assinalar e indicar se necessita de recursos especiais e enviar, em até 10
(dez) dias antes da data de realização da Prova, o laudo médico digitalizado devidamente preenchido, assinado e
carimbado pelo médico, que descreva com precisão a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como as condições
necessárias para a realização das provas. que justifique o atendimento especial solicitado para o e-mail
[email protected]. Após esse período, a solicitação será indeferida. A solicitação de
condições especiais deverá ser atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. A relação dos
candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido será divulgada pela Comissão Organizadora do
Processo Seletivo.
8.15. Caso algum candidato que tenha feito a inscrição e não identifique seu nome na lista de inscritos, o mesmo
deverá manifestar-se até as 23h59min do dia 09/01/2019 através do e-mail residencia emsaudepms 201 9 @gmail.com
enviando o e-mail recebido após realização da inscrição como forma de comprovação. Não será permitida a realização
da prova para candidatos que não estejam com o nome identificado nessa lista de confirmação.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS13.6 Dúvidas referentes ao Edital devem ser enviadas somente para o e-mail residencia emsaudepms 201 9 @gmail.com .
13.7 Os casos omissos e as situações não previstas neste edital serão decididos pela Comissão Organizadora do
Processo Seletivo.
LEIA-SE:
8. DAS INSCRIÇÕES8.9. O candidato com deficiência que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá
obrigatoriamente, no ato da inscrição, assinalar e indicar se necessita de recursos especiais e enviar, em até 10
(dez) dias antes da data de realização da Prova, o laudo médico digitalizado devidamente preenchido, assinado e
carimbado pelo médico, que descreva com precisão a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como as condições
necessárias para a realização das provas. que justifique o atendimento especial solicitado para o e-mail
[email protected]. Após esse período, a solicitação será indeferida. A solicitação de
condições especiais deverá ser atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. A relação dos
candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido será divulgada pela Comissão Organizadora do
Processo Seletivo.
8.15. Caso algum candidato que tenha feito a inscrição e não identifique seu nome na lista de inscritos, o mesmo
deverá manifestar-se até as 23h59min do dia 09/01/2019 através do e-mail [email protected]
enviando o e-mail recebido após realização da inscrição como forma de comprovação. Não será permitida a realização
da prova para candidatos que não estejam com o nome identificado nessa lista de confirmação.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS13.6 Dúvidas referentes ao Edital devem ser enviadas somente para o e-mail
13.7 Os casos omissos e as situações não previstas neste edital serão decididos pela Comissão Organizadora do
Processo Seletivo.
Secretaria da Saúde
Secretaria da Fazenda
PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2266
. LISTA DOS GANHADORES
SHOW DE PRÊMIOS “SORTEIO 4 - ESPECIAL DE NATAL - NOTA FISCAL SOROCABANA”
Em atendimento á alínea “b”, inciso II, artigo 8º do Decreto nº 23.823/2018, divulgamos a lista dos ganhadores SHOW DE PRÊMIOS – SORTEIO 4 - ESPECIAL DE NATAL – PROGRAMA NOTA FISCAL SOROCABANA.
Prêmio Nome do Premiado Bilhete Sorteado
1º Prêmio LUCAS DE MACEDO NUNES 222847723 2º Prêmio SILVIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 224252772 3º Prêmio OCIMAR ANTONIO CARNELOS 249405177 4º Prêmio FERNANDA BROCCHI DE M. RODRIGUES 333745051 5º Prêmio MARIA CRISTINA FRANCO COELHO ACORSI 331982405 6º Prêmio DOMINGOS ETIS DE ALMEIDA 312224940 7º Prêmio LUIZ PAULO BORGES GARCIA 942847771 8º Prêmio RODRIGO FUTIDA 422970277 9º Prêmio DANIELA FEITOZA DE ALMEIDA 222133327
10º Prêmio DANIEL FERRAZ RODRIGUES BRANCO 51772333 11º Prêmio ROSANA ANTUNES DE ALMEIDA 405270331 12º Prêmio LUIS GUSTAVO BOLOGNESI 940547312 13º Prêmio CECÍLIA SQUARZINI 327748222 14º Prêmio LUCIANO DINI 277252422 15º Prêmio CELIA CRISTINA RIBEIRO 771504942 16º Prêmio ANA PAULA SCHMIDT 150547333 17º Prêmio MARCIO LOPES SANSON 504289133 18º Prêmio ALEXANDRE DA COSTA LOBO 49422213 19º Prêmio IZAEL LEMES TRINDADE 177748249 20º Prêmio SOLANGE BALADELLI CARDOSO 772079224 21º Prêmio Mikhael Nicolas El Hadi 723331222 22º Prêmio AFONSO PEREZ BERNARDES 333277150
A distribuição dos prêmios encontra-se disciplinada no Anexo III do Decreto nº 23.823/2018 (http://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/showdepremios/)
Publique-se.
ANA LÚCIA HELENA PEDRO
MATRÍCULA 42.291-1
COORDENADORA DO PROGRAMA NOTA FISCAL SOROCABANA
PREFEITURA DE SOROCABA
SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
LEI Nº 5809/98
1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE I.P.T.U.
EXERCÍCIO DE 2019
A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 1º, “b”, da Lei nº 5809, de 16 de novembro de 1998 e §1º, do Artigo 2º, da Lei 5.529 de 20 de Novembro de 1997, por este Edital notifica os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) no Município de Sorocaba da distribuição e dos vencimentos de seus respectivos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços referentes ao exercício de 2019. Os carnês serão entregues de forma simples pelos Correios, observando-se os Códigos de Endereçamento Postal – CEP desses respectivos endereços conforme constam dos Registros Imobiliários, na forma abaixo:
CEP DO ENDEREÇO DE ENTREGA
PARA CORRESPONDÊNCIA (DOMICÍLIO FISCAL)
ÚLTIMA DATA
PREVISTA PARA A ENTREGA DO CARNÊ
I – VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1ª
PARCELA; e II - ÚLTIMA DATA PARA
PROTOCOLIZAR IMPUGNAÇÃO
18010-000 a 18015-054 21/02/2019 15/03/2019 18015-055 a 18020-000 21/02/2019 15/03/2019 18020-001 a 18025-199 21/02/2019 15/03/2019 18025-200 a 18035-074 22/02/2019 18/03/2019 18035-075 a 18039-999 22/02/2019 18/03/2019 18040-000 a 18044-174 22/02/2019 18/03/2019 18044-175 a 18047-719 22/02/2019 18/03/2019 18047-720 a 18052-119 25/02/2019 19/03/2019 18052-120 a 18055-050 25/02/2019 19/03/2019 18055-051 a 18059-999 25/02/2019 19/03/2019 18060-000 a 18070-684 26/02/2019 20/03/2019 18070-685 a 18072-999 26/02/2019 20/03/2019 18073-000 a 18075-775 26/02/2019 20/03/2019 18075-776 a 18077-534 28/02/2019 21/03/2019 18077-535 a 18079-999 28/02/2019 21/03/2019 18080-000 a 18082-999 28/02/2019 21/03/2019 18083-000 a 18094-999 28/02/2019 21/03/2019 18095-000 a 18099-999 01/03/2019 22/03/2019
Éden, Cajuru, Brigº Tobias, Aparecidinha 01/03/2019 22/03/2019 Fora do Município 01/03/2019 22/03/2019
I – Os carnês de que trata este Edital referente ao exercício de 2019 serão entregues de forma simples, sem declaração de recebimento por parte do contribuinte. Assim, é importante atenção dos Srs. Contribuintes às datas acima indicadas. II – Os contribuintes que não receberem seus carnês até as datas acima indicadas, deverão requerer 2ª via dos mesmos, munidos do carnê do exercício anterior e de seus documentos pessoais, nas UNIDADES DA CASA DO CIDADÃO, (segunda a sexta-feira) ou retirar a guia de pagamento através do site da Prefeitura ( fazenda.sorocaba.sp.gov.br/iptu ). III – Os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) fora do Município de Sorocaba serão considerados notificados dos lançamentos tributários com a remessa do respectivo aviso por via postal registrada ou por Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município. IV – A ciência das decisões proferidas nos procedimentos administrativos será efetivada através da publicação na Imprensa Oficial do Município, de maneira resumida, sem prejuízo da entrega de forma simples da respectiva notificação. Para todos os efeitos, considerar-se-á a data em que forem publicadas as decisões na Imprensa Oficial do Município.
V – O contribuinte do IPTU poderá beneficiar-se do desconto previsto na Lei Municipal 11.636/2017. Maiores informações poderão ser obtidas através do site da Prefeitura ( fazenda.sorocaba.sp.gov.br/iptu ).
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.17410 Sorocaba, 04 de janeiro de 2019
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
PREFEITURA DE SOROCABA
SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Folha 1 / 1
Data 02/01/2019 12:46
Período Lançamento: 26/12/2018 - 01/01/2019
A prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes dos Tributos abaixo relacionados de seus respectivos avisos de lançamento (carnês/ recibos diversos) e vencimentos. Os carnês/ recibos diversos serão entregues de forma simples pelos Correios, nos endereços para correspondência constantes do Cadastro Municipal, a época de suas emissões. PROPR./COMPROMISSARIO
ENDEREÇO
DOCTO TRIBUTO
VENCTO AMILTON SOARES
RUA VIDAL DE ARAUJO, 180 CASA
84047618 LICENÇA OBRA
27/01/2019 AMILTON SOARES
RUA VIDAL DE ARAUJO, 180 CASA
84047918 LICENÇA OBRA
27/01/2019 ANA AUGUSTA GALVAO
AVENIDA PEREIRA DA SILVA, 1778
83163718 LICENÇA OBRA
25/01/2019 ANA AUGUSTA GALVAO
AVENIDA PEREIRA DA SILVA, 1778
83163918 LICENÇA OBRA
25/01/2019 ARMANDO PALAGI
RUA DA PENHA, 1467 APTO 131
82496718 CERTIDÃO
28/12/2018 BETANI ALDECIR FERREIRA VAZ
RUA DOMINGOS JANUARIO BALSAMO,
84048718 LICENÇA OBRA
27/01/2019 BETANI ALDECIR FERREIRA VAZ
RUA DOMINGOS JANUARIO BALSAMO,
84048818 LICENÇA OBRA
27/01/2019 CARLOS ALBERTO ROSSANI DE MORAES EIRELI
RUA JOSEFA RUBIO BASTIDA, 1444
82793418 LICENÇA OBRA
25/01/2019 CARMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
AVENIDA VELA OLIMPICA, 805
83162018 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019 CELESTE MARIA LACERDA
RUA SARGENTO PEDRO JOSE DA SIL
83540118 LICENÇA OBRA
26/01/2019 CELESTE MARIA LACERDA
RUA SARGENTO PEDRO JOSE DA SIL
83700518 LICENÇA OBRA
26/01/2019 CELESTE MARIA LACERDA
RUA SARGENTO PEDRO JOSE DA SIL
84049318 LICENÇA OBRA
27/01/2019 CLAUDIA LUCIA VENTRELLA CAMARGO
RODOVIA RAPOSO TAVARES, 7520 C
82734718 LICENÇA OBRA
25/01/2019 COMPETRO COM.DIST.DERIVADOS PETROLEO LTD
RUA APARECIDA, 506
82492618 MULTA PROCON
05/01/2019 CONSTRUTORA PLANETA LTDA
RUA OCTAVIANO GOZZANO, 325
83458918 CERTIDÃO
29/12/2018 DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
RUA PROFESSOR RUY TELLES MIRAN
82744318 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019 DEOLINDA DOS SANTOS LAGHI
RUA ALZIRA LOZASSO DE PAULA, 5
84049918 LICENÇA OBRA
27/01/2019 DOUGLAS AUGUSTO MENDES
RUA JUVENAL ALVES SENNE, 184 C
83191318 LICENÇA OBRA
25/01/2019 EDGARD FRANCA JUNIOR
AVENIDA IPANEMA, 5126 BL 3 APT
83191718 LICENÇA OBRA
25/01/2019 EDINA CASTANHO BENITES
RUA GUSTAVO TEIXEIRA, 654
84049618 LICENÇA OBRA
27/01/2019 EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA
AVENIDA HOLLINGSWORTH, 325
82502418 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019 FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTD
AVENIDA DA LIBERDADE, 6315 PRE
83163118 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019 FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTD
RODOVIA SENADOR JOSE ERMIRIO D
83164118 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019 GOMES CASTILHO & CIA LTDA
AVENIDA DOUTOR AFONSO VERGUEIR
83175318 CERTIDÃO
28/12/2018 HELEN CRISTIANE FRANCO
RUA ANA CARMELA JURADO FERRO,
83173718 I.T.B.I.
25/01/2019 HELENA DE LOURDES SALLES
RUA CAPITAO PEDRO TAVARES, 94
82876618 LICENÇA OBRA
25/01/2019 HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICA
AVENIDA JEROME CASE, 2600 GALP
82639518 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019 JOAO PAULO DA SILVA GONCALVES
RUA ARLINDO DE BARROS DIAS, 26
84024118 TAXA APREENSAO
27/12/2018 JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.
AVENIDA INDEPENDENCIA, 2757 SA
82497918 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019 JOSE ALBERTO RODRIGUES
RUA BRUNO DE BIAGGI, 64
84124818 CERTIDÃO
30/12/2018 JOSE FUENTES
RUA ANTONIO SOARES, 390
83162218 LICENÇA OBRA
25/01/2019 JOSE ROBERTO CAVALSAN
RUA LUIS DE FRANCA JUNIOR, 201
83164818 LICENÇA OBRA
25/01/2019 JOSIANE APARECIDA AFONSO DE ARAUJO
RUA DOUTOR AMADEU MOSER, 455
82489718 CÓPIAS
26/01/2019 JULIANO ANSALONI DE AGUIAR
AVENIDA GONCALVES MAGALHAES, 6
106941715 IPTU/TAXAS
28/12/2018 KENER UNTERKIRCHER
AVENIDA DAS HORTENSIAS, 127
83191518 LICENÇA OBRA
25/01/2019 LARISSA MORAES DOS SANTOS
RUA DOUTOR JOAO DOMINGOS DE MO
83191818 LICENÇA OBRA
25/01/2019 LEANDRO NASCIMENTO SILVA PERES
RUA EUGENIA DE OLIVEIRA CIRNE,
84140818 TAXA APREENSAO
28/12/2018 LUCAS FRANCO
AVENIDA CECILIA MEIRELLES, 126
83116818 LICENÇA OBRA
25/01/2019 LUCAS FRANCO
AVENIDA CECILIA MEIRELLES, 126
82953118 LICENÇA OBRA
25/01/2019 LUCAS FRANCO
AVENIDA CECILIA MEIRELLES, 126
83055618 LICENÇA OBRA
25/01/2019 MARIA CAROLINA MASCARENHAS BOTTESI
RUA GERALDO MIGLIORINI, 375
82492918 MULTA ATRASO-PF
10/01/2019 MATHEUS LUCAS ALVES DOS SANTOS 374091218
RUA JOAO GUARIGLIA, 60 SALA 00
84047218 MULTA MEI
27/01/2019 MAURE LEITE DE MOURA
RUA DR ACHILES DE ALMEIDA, 51
95886717 IPTU/TAXAS
30/01/2019 MAURE LEITE DE MOURA
RUA DR ACHILES DE ALMEIDA, 51
86919516 IPTU/TAXAS
30/01/2019 MAURE LEITE DE MOURA
RUA DR ACHILES DE ALMEIDA, 51
106941815 IPTU/TAXAS
30/01/2019 MAURE LEITE DE MOURA
RUA DR ACHILES DE ALMEIDA, 51
2528596013 IPTU/TAXAS
30/01/2019 MAURE LEITE DE MOURA
RUA DR ACHILES DE ALMEIDA, 51
83204318 IPTU/TAXAS
30/01/2019 MAURE LEITE DE MOURA
RUA DR ACHILES DE ALMEIDA, 51
2528595913 IPTU/TAXAS
30/01/2019 MAURE LEITE DE MOURA
RUA DR ACHILES DE ALMEIDA, 51
276483414 IPTU/TAXAS
30/01/2019 MAURE LEITE DE MOURA
RUA DR ACHILES DE ALMEIDA, 51
106941915 IPTU/TAXAS
30/01/2019 MAURE LEITE DE MOURA
RUA DR ACHILES DE ALMEIDA, 51
86919616 IPTU/TAXAS
30/01/2019 MAURE LEITE DE MOURA
RUA DR ACHILES DE ALMEIDA, 51
276483314 IPTU/TAXAS
30/01/2019 MAURE LEITE DE MOURA
RUA DR ACHILES DE ALMEIDA, 51
83205718 IPTU/TAXAS
30/01/2019 MAURE LEITE DE MOURA
RUA DR ACHILES DE ALMEIDA, 51
95886617 IPTU/TAXAS
30/01/2019 METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AVENIDA INDEPENDENCIA, 2500
83165818 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019 METTALICA CALDEIRARIA PESADA LTDA.
RUA ANUAR DEQUECH, 550
83061218 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019 MIGUEL ANGELO MARTINEZ MENDIOLA
RUA MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO,
84049218 LICENÇA OBRA
27/01/2019 NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CO
AVENIDA COMENDADOR CAMILLO JUL
82955218 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019 NARI BRASIL HOLDING LTDA
AVENIDA JEROME CASE, 2600 GALP
83167118 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019 POWER SHIELDS EIRELI ME
AVENIDA DAS HOTTENCIAS, 411 SA
83203818 ARRECADAO DE BI
28/12/2018 PREFEITURA DE SOROCABA
AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REIN
84031118 CÓPIAS
26/01/2019 RENATO APARECIDA ALVES
RUA ROQUE PIRES DA ROCHA, 140
84048918 LICENÇA OBRA
27/01/2019 RODRIGO PEREIRA RODRIGUES
RUA BERNARDO GUIMARAES, 105 SA
84048518 LICENÇA OBRA
27/01/2019 SERMAC ADMINISTRAO DE CONSORCIO LTDA
RUA SIQUEIRA DE MORAES, 555 AN
82492518 MULTA PROCON
29/12/2018 VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
AVENIDA HOLLINGSWORTH, 325
83157218 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019 WANDERLEI DA SILVA PORCEL
RUA JOSE OLIVEIRA LAMBERTI, 96
82497818 LICENÇA OBRA
25/01/2019 WANDERLEI DA SILVA PORCEL
RUA JOSE OLIVEIRA LAMBERTI, 96
82497618 LICENÇA OBRA
25/01/2019 ZF DO BRASIL LTDA
AVENIDA CONDE ZEPPELIN, 1935
82497418 F.INCENTIVO FIS
21/01/2019
ANA LUCIA HELENA PEDRO JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES SEF/DTM SEF/DTMA/SEEAV
Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 2 de janeiro de 2019
11 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 04 de janeiro de 2019 11
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Nº 2.174
SECRETARIA DA FAZENDA
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho A. A. DE ALMEIDA SOROCABA - ME 325328 2017/028722-1 SOLICITACAO COMUNICACAO ADELAIDE MARIA RODRIGUES 546155001201000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS GENERICO ADRIANA GOMES LEGNANI 22093017857 - ME 348510 2018/024257-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ADRIANO APARECIDO ESTACIO 264283005701002 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALESSANDRE ROMANO DA SILVA 452130009901000 2018/037135-3 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO ALEX SACOMANO ALVAREZ 25177513823 2018/040264-6 CERTIDAO NEGATIVA DE
DEBITOS SOLICITA PROVIDENCIAS
ALEXANDRE DE JESUS FLORIANO CARVALHO 763432023901000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALEXANDRE RICARDO P. DE FREITAS 436227037601000 2014/032172-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ALEXSANCDRO TERTULIANO BISPO 785222018100000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALINE CARDOSO FERREIRA 232293000303012 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALINE PAULO RIBEIRO 274484030201009 2018/031155-7 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ALMISA ALBUQUERQUE CAMILLO 354196018201000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALVORINDA ANTUNES RODRIGUES 246283001501000 2013/023344-8 CERTIDAO DE ITBI ZERO CERTIDAO ITBI AMAS ASSOCIACAO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA
093488 2018/027285-8 ISENCAO DE TAXAS/ISSQN COMUNICACAO ANDRE MARCOS DE O.SILVA 246245023604001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANDRE MARCOS DE O.SILVA 246245023601001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANDRE MARCOS DE O.SILVA 246245023605001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANDRE MARCOS DE O.SILVA 246245023602001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANDRE MARCOS DE O.SILVA 246245023603001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANDRE TOMAZ 672315024600000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANKAR SOROCABA COM. DE VEICULOS LTDA 080833 2018/031218-3 REVISAO DE AREA INDEFERIDO APARECIDO LOPES DOS SANTOS 463477005401001 2018/037949-7 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO APARECIDO LOPES DOS SANTOS 463477005402001 2018/037949-7 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO ARTHUR ESCORZA GLUGOSKI 451319061918010 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BANCO DE OLHOS DE SOROCABA 326776 2017/006939-7 IMUNIDADE TRIBUTARIA DEFERIDO BENEDITA DA SILVA VIEIRA 441217025401000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO BRIO LAR BARCELONA INCORPORADORA SPE LTDA
363780 2018/039829-9 REVISAO DE AREA DEFERIDO BRIO LAR MADRID INCORPORADORA SPE LTDA 363811 2018/039828-1 REVISAO DE AREA DEFERIDO BRUNA MIRELLA RODRIGUES DOS SANTOS 462399004501000 2018/040660-5 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI BRUNO PAIXAO DE AZEVEDO 533343061806026 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CALIXTO SILVA NETO 433368016600000 2018/000147-1 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO CAMILO EDUARDO PERES 546219018201000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CAMILO EDUARDO PERES 546219017201000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS ALBERTO ALBIERO 423246004300000 2016/020730-4 RECOLHIMENTO DE ITBI INDEFERIDO CARLOS ALBERTO DIAS 264490036700000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PAIVA 653460319512014 2018/001709-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS ROBERTO ANDRE 544380034601000 2018/031078-1 PARCELAMENTO DE DEBITO DEFERIDO CARLOS ROBERTO DIAS 466157041301000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS ROBERTO DIAS 476346034900000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS ROBERTO DIAS 352220047000000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS ROBERTO DIAS 354189019701000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS ROGERIO SOARES 342326014301000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO CARMELITA BATISTA DA SILVA 446108027001000 2017/040624-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA ZANARDO 264123034600000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CAROLINE MENDES DA SILVA 355388004401000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CEBI CENTRO ELETRONICO BANCARIO INDUSTRIAL LT
040062 2012/022630-3 BAIXA SOLICITA PROVIDENCIAS CECILIA HIDEKO TAKESAKO MAEKAWA - ME 301429 2018/034712-2 CANCELAMENTO DE
COBRANCA COMUNICACAO
CELIA BARBOSA FIGUEREDO 455328025701000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO CIBELE TIEME KAMAKURA ROLIM 543313012902036 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLARICE ALVES DOS SANTOS 366388134802002 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO CLAUDEMAR SORRILHA LADESMA 641350031701000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAUDIA VENDRASCO CAMARGO 673134013400000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAUDIR SILVEIRA PUPO 555176001501000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLEONICE PINHEIRO PROCIUNCULO SOROCABA - ME
143861 2018/023788-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. CLICK MUSICAL INSTRUMENTOS EIRELI - ME 337004 2017/031147-6 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDA 062291 2016/000077-4 SOLICITACAO COMUNICACAO CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A
02415408000150 2017/033158-1 SOLICITACAO COMUNICACAO CRISTINA MARIA D'ANTONA BACHERT - ME
309822 2013/007285-3 BAIXA COMUNICACAO DAIANE CRISTINA DA CRUZ A. DE AGUIAR 444308031801000 2016/000918-9 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO DANIEL FERRARI BRASI 641463014701029 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIEL ZANGIROLAMI PEDRO 553321028500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIELA VICENTE DE JESUS PEIXOTO 772126048900000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIELE ERI ISHIDA 341351034803019 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DIANA MARIA HELENA DE C A DIEGUES 446261026401000 2018/040671-2 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO DIRCE MARQUES ATHAYDE 555254015001000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO DZL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 332224058501000 2018/016364-4 CONSTRUCAO COMUNICACAO EDILAINE CRISTINA CARVALHO LEME 344297021900000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDUARDO MIRIM RAINHA 641347000104002 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELAINE CRISTINE SANTANA DOS SANTOS 542183039601000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIANA RODRIGUES 264118012600000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIEL CORDEIRO TAVARES 476399017701000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIENAL DA CONCEICAO 554385003101000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ELISMAR DA SILVA 785408028400000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIZABETH OLIVEIRA SOARES 442481041201000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELZA DE JESUS OLIVEIRA SOUZA 786118145101000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ELZA MARIA DE SOUZA 544213010101000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS GENERICO EMERSON JAMES BERNARDO 435229053900000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EMILIANE CRISTINA LOPES MENEGUECO 674163017300000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EMILIANE CRISTINA LOPES MENEGUECO 352398019800000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ENARCO GRIGOLLI FILHO 554242066401011 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ERIKA DOS SANTOS COSTA 555157028300000 2018/012560-1 FALENCIA COMUNICACAO ERMINIA DE OLIVEIRA FERREIRA 442114005001000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ESTEVAO SENA DA SILVA 462235012601000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EVELYN OLIVEIRA CRUZ 355184026101002 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.17412 Sorocaba, 04 de janeiro de 2019
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Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho FABIANA SONCIN SOARES 373341050905011 2018/031155-7 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO FABIO GIOVANI GAZONATO 653398023500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO GIOVANI GAZONATO 544466028701000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO GIOVANI GAZONATO 642220023800000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO GIOVANI GAZONATO 644328049201001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO GIOVANI GAZONATO 653398024700000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO GIOVANI GAZONATO 644328049201002 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO GIOVANI GAZONATO 644328049201003 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO GIOVANI GAZONATO 642364049301000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO GIOVANI GAZONATO 544458033001000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO GIOVANI GAZONATO 641320019101000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO GIOVANI GAZONATO 642364052900000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABRICIO AGUILERA 333125014005014 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDO JOSE DE AZEVEDO LEITE 455420003001000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDO MOURA ARRUDA 765224013901000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FLAVIA FERREIRA DURAES 422121146301000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCINE FERNANDES CARVALHO 332424012405009 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO CESAR ROCHA 446358037201000 2018/000994-6 SOLICITACAO COMUNICACAO FREDERICO GRIZZI DE CAMPOS 531308054001083 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FREDERICO GRIZZI DE CAMPOS 435286049401036 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FULGENCIO FERNANDES BASTIDA 555302022101000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GABRIEL ZATTI RAMOS 642431033500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GAL BRONSTEIN 655222025801064 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GERALDO DANTAS NETO 341440001500000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GERVASIO SALATHIEL DE OLIVEIRA 463199024300000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO GILBERTO ROCHA PINTO 773259004800000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GILSON DE SOUSA DA SILVA 786115038201000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GIOVANI BORGONOVI SILVEIRA 333125014003038 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GISLENE APARECIDA DE SOUSA RAMOS 451438024101000 2018/036932-4 PARCELAMENTO DE DEBITO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262474048001001 2018/021549-3 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262463026201000 2018/021549-3 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
264287014401002 2018/021548-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262471022600000 2018/021548-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262490019901002 2018/021548-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262463031301002 2018/021549-3 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262463031301001 2018/021549-3 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262462019401002 2018/021548-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262490019901001 2018/021548-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
264289011200000 2018/021548-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262474016101002 2018/021549-3 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262474016801002 2018/021549-3 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262474003501001 2018/021549-3 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
264287022701002 2018/021548-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
264287019200000 2018/021548-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
264287014401001 2018/021548-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262471027001001 2018/021548-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262465022500000 2018/021549-3 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
264287003401001 2018/021548-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262474003501002 2018/021549-3 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262474016101001 2018/021549-3 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
262462011001000 2018/021548-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUSTAVO AUGUSTO ALMEIDA MINEZILDO 464375009101001 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO HELEN CRISTIANE FRANCO 18402969844 2016/017301-9 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO ISAURA MIGUEL MOREIRA BARRETO 555430027601000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS GENERICO ISRAEL DE SOUSA PIRES FERREIRA 671453055000000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO IVAN CESAR DE LALA 365220034100000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO J. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA 142078 2018/038250-9 CANCELAMENTO DE
INSCRICAO COMUNICACAO
JASSIARA QUEIROZ DE LIMA 365129005700000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JEMP CONTRUCOES LTDA ME 365177005400000 2014/033717-1 CONSTRUCAO COMUNICACAO JOANILDA CORDEIRO 274484030212013 2018/031155-7 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JOAO CARLOS TAKAOKA MENEGUECO 642337040201000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO CARLOS TAKAOKA MENEGUECO 436227025900000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO CARNEIRO DE ARAUJO FILHO 343220000108008 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO JOAO CORREA 646281000100000 2018/038028-9 INSCRICAO CADASTRAL SOLICITA PROVIDENCIAS JOAO GERONIMO DE ARRUDA 532407027301000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO JOAO MARIA ROSA 645105018509013 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAQUIM RIBEIRO DE CASTRO NETO 465305001001000 2018/040353-7 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO JOAQUIM SOARES DA SILVA 673395011601000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JOSE CLAUDIO LOPES DE SOUZA 771477040200000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE CLAUDIONOR LEME 643455019701000 2018/023582-2 REVISAO/CORRECAO DE
LANCAMENTO COMUNICACAO
JOSE JEFFERSON PAULO DA SILVA 333125014002017 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA 545453074801000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE ROBERTO NASCIMENTO 773209036000000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO
13 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 04 de janeiro de 2019 13
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Nº 2.174
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho JOSE VIDAL DIAS FILHO 546155031301000 2018/024669-6 AUTO DE INFRACAO/MULTA GENERICO JOSEILTON DANTAS MIGUEL 671491045700000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JUCELIA BAPTISTA CASTRO 545218053601037 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LAERCIO JANUARIO DE ALMEIDA PIZZARIA 121751 2018/036526-4 CORRECAO DE
LANCAMENTO SOLICITA PROVIDENCIAS
LAZARO AUGUSTO BALTAZAR DOS SANTOS ME 356899 2018/014912-2 ISENCAO DE TAXAS/ISSQN INDEFERIDO LEANDRO LUCCHESI SOUZA 463471007801000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEANDRO LUCCHESI SOUZA 463471026800000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEANDRO LUCCHESI SOUZA 463483024301000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEIA DE MIRANDA AMADEU 675119043401000 2017/011245-2 SOLICITACAO GENERICO LEVI GONCALVES 773236003400000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LOURIVAL MARTINS MACHADO 544106019001001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUCAS BRANDOLISE ALVES BAPTISTA 39274077807 ME
348300 2018/024311-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. LUCAS DAVANZO DOS SANTOS 333125014005017 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO LUCAS OLIVEIRA BARBOSA ZANARDO 364141026001000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUCIANA HELENA MARIANO LOPES 333125014003025 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO LUCIANO MASOCATTO 355430009801000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO LUCIENE GOMES 353183043401000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ CLAUDIO RIBEIRO PRESTES 456468142706029 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ DE SOUZA 555335033001000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO LUZIA PROENCA CARDOSO 531204015801000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS GENERICO MARCELO JACINTO DE TOLEDO 453466021001000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCIA CRISTINA RIBEIRO MULLER 555108006500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCIA CRISTINA TOME 343418071501000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARCIA CRISTINA TOME 341202026500000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARCOS MANOEL 785253006600000 2018/003723-6 ALTERACAO CADASTRAL SOLICITA PROVIDENCIAS MARGARIDA JOSE DE OLIVEIRA 453341019601000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA APARECIDA CORREA BAR ME 120837 2018/022906-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MARIA APARECIDA RODRIGUES FERNANDES 455214007001000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO MARIA AP.DA SILVA 353428008901000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO MARIA CAROLINA MASCARENHAS BOTTESI 155780 2018/021847-1 CANCELAMENTO DE
INSCRICAO COMUNICACAO
MARIA FELICIDADE BRAVO 531346027401000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA FLAVIA NAVARRO 433217074002002 2015/027406-6 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO MARIA HELENA BOLETI 545490053001000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS GENERICO MARIA IRENE FONSECA ROSA 785286034701000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA LUIZA LOPES 344315007601000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARIA RITA MORAES 544344021901000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA ROSARIA CIARDO 464308038501000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA RUIZ BARBOSA 541150011601000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO MARIA RUIZ BARBOSA 541150011601000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS GENERICO MARILDA MARIANO BOLDRIN (ESPOSA) 451417025701000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MATHEUS LUCAS ALVES DOS SANTOS 37409121890 ME
350492 2018/024458-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA MAURE LEITE DE MOURA 555159011601000 2001/006047-3 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MAURE LEITE DE MOURA 555159012301000 2001/006047-3 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MAYARA FERNANDA MOISES ROSA 333125014005045 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MICHEL DE SOUZA PAIVA 354262043601000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MILTON PESSOA JUNIOR 442472027101000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MIRIAN MARTINS PERES MORON 274477027611015 2018/031155-7 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO MOACIR MATAVELI 533252020701000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS GENERICO MONIKA KANITZ 79566570830 - ME 329022 2018/024067-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MORENO MOTA DIAS DA SILVA 35721473878 ME 354898 2018/024312-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MURILO ALBUQUERQUE CORREA 36793075861 2018/038811-8 CERTIDAO NEGATIVA DE
DEBITOS COMUNICACAO
NADIA SILVA ALMEIDA DE SOUZA-ME 311912 2018/034092-9 REVISAO DE ISS/TAXAS COMUNICACAO NADIR CAMARA TOME 431308010101000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO NEI MARCELLO 354375009501000 2018/006691-2 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA 136617 2018/039759-8 ALTERACAO DO
RESPONSAVEL LEGAL SOLICITA PROVIDENCIAS
NILSON CECILIANO 364346023100000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO OSMIR SEBASTIAO DA CRUZ 341428041201000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO PATRICIA DE ARAUJO NEUMAN 343480059301000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PATRICIA RIBEIRO MIRANDA DE ASSIS 355269026801000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO FERNANDES DA COSTA PINTO 656102024901000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO FERREIRA DE SOUZA 476150026100000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PEDRO LUIZ BERTOSO GOMES 353382070601000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO P.R.A COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP
133037 2018/039629-3 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS QUALITAS HUMANUS EMPRESARIAL LTDA 125862 2017/031340-7 SOLICITACAO COMUNICACAO RAFAEL GONSALES MENDONCA 364357059000000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO REINALDO ESCAMEZ 556214179701019 2018/040776-9 IMPORTÂNCIA PAGA COMUNICACAO REINALDO SIMOES ELIAS 364385029501000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RENATO CRISTOVAO BORGIO 24768083854 ME 357327 2018/024439-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. RICARDO DIAS IMOVEIS-ME 340663 2017/028016-8 CANCELAMENTO DE
DEBITOS COMUNICACAO
RICARDO HILDEBRAND GARCIA 446472025002114 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RICARDO MACHADO 531471012501000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROGER CARNEIRO SANCHES 331115009301000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ROGERIO MATTOS 353477019000000 2018/039955-2 SUSPENSAO COMUNICACAO ROGERIO MATTOS 355237027701000 2018/039471-0 SOLICITACAO COMUNICACAO ROLIM CORRETORA DE SEGUROS LTDA 345465 2018/033712-3 SOLICITACAO COMUNICACAO RONALDO TADEU FORMIGA 444309076601000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROQUE CORREIA LIMA 343262044101000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ROSANGELA DE ALMEIDA MORAES 313101008100000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROSANGELA DE ALMEIDA MORAES 313101006300000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROSELI VIEIRA ALVES DE CAMPOS 345378003001000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROZILDA NUNES DE OLIVEIRA 344372024801000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO RUY BARBOSA DOS REIS 772349012101000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SAMANTA APARECIDA TORRES A COELHO 744132237301009 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SAMUEL GRILLO NEGRIN 364389043001000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SANDRA REGINA ROMERA GERALDO 246465005801000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SEBASTIANA ALVES DE QUEIROZ LIMA 363304049700000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SEBASTIAO BELARMINO DA SILVA 555209012601000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO SERGIO VIEIRA GONCALVES 675477042601002 2018/040355-2 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS SERPI TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA 126464 2018/040572-2 CANCELAMENTO COMUNICACAO
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.17414 Sorocaba, 04 de janeiro de 2019
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho SHOPPING CIDADE - SOROCABA 317704 2017/023263-1 VERIFICACAO DE
REGISTROS CADASTRAIS COMUNICACAO
SILVIO BENEDITO P.DA SILVA 343178012401000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO SOLANGE DO PRADO COSTA CARVALHO 14320510836
333074 2018/023500-4 TAXA DE PUBLICIDADE/REVISAO
PARCIALMENTE DEFERIDO SOROCRED MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA 359484 2018/003894-5 CONCESSAO DE
INCENTIVOS FISCAIS COMUNICACAO
SPE NOVA DUPLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
310268 2018/024017-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. TANIA FABRI 331365007501000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO TEREZA LIMA DE OLIVEIRA PAES 431411022804033 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO TEREZINHA DE JESUS MOURA 463291007301000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO THAISA BERNARDES ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA
304613 2018/024247-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. TIAGO MICHELETTO DE SOUZA 655222025801063 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VALDECIR JOSE ZALA SILVA 331189033001000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VALDIRENE RIBEIRO CASTRO ALCOLEA 08928317827 - ME
341774 2018/024252-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. VALTER TELES DE OLIVEIRA 764313086201000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VALTER TELES DE OLIVEIRA 764313085201000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VANDERSON APARECIDO DE MORAES 546467038401000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VANIA MARIA DE CASTRO 333125014004069 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VICTORIA AIDA TERESINHA VAROLI 344465063900000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VITOR LOPES DE OLIVEIRA 333125014002010 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VMS EMPREENDIMENTOS LTDA 433106012000000 2018/021739-0 CONSTRUCAO COMUNICACAO VOLTEC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME 104369 2017/031146-8 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS WALTER JOSE DUZZI 642410021200000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WALTER VICENTE 534388043001000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO WELLINGTON GARCIA DE ALMEIDA 333125014002036 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WHL COMERCIO DE GESSO EIRELI - EPP 350123 2018/024297-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. WILLIAM TIAGO DA SILVA 351376055801000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR 333125014004022 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO XENIA BASTOS GONCALVES MILONE 643495049901000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO YOLANDA GARRIDO 534267036601001 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO YUTAKA HATADANI 341215018301000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ZENAIDE DE OLIVEIRA SCUDELER 541304003101000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO
ANA LUCIA HELENA PEDRO JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES SEF/DTM SEF/DTMA/SEEAV
Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 2 de janeiro de 2019
PRORROGAÇÃO DE VALIDADEPROCESSO SELETIVOPROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIEDITAL Nº 02/2017OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 22.664/2017, artigo 4º, inciso I e nos termos do Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, PRORROGA a partir de 04/01/2019, o prazo de validade do Processo Seletivo nº 02/2017, para o preenchimento de vagas para a Função-Atividade de Professor de Educação Básica II – Artes, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português, aberto pelo Edital publicado em 06/10/2017, nos termos do item 8.13 do mesmo Edital para que produza todos os efeitos legais.Sorocaba, 02 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.502/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 05 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.125/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou TATIANE MARIA ABREU, para exercer, o cargo de Orien-tador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.504/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JULIANO CHAVAGLIA DE ALMEIDA, para exercer, a partir de 19 de dezembro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Contabilidade, da Secretaria da Fazenda, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.505/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições
conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 02 de janeiro de 2019, os efeitos da Portaria nº 83.032/DICAF, de 12 de novembro de 2018, que nomeou FELIPE PINHEIRO, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Cultural, da Secretaria de Cultura e Turismo.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.506/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear ELAINE BUENO SILVA, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Cultural, da Secretaria de Cultura e Turismo, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.507/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear TACIO EDUARDO PEREIRA, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2019, em comissão, a função gratificada de Supervisor de Alimentação Escolar, da Secretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutrição, criado pela Lei nº 9.134, de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.508/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 21 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.388/DICAF, de 02 de agosto de 2018, que afastou LEANDRO APARECIDO SOARES, para prestar serviços técnico-pedagógicos, na Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
15 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 04 de janeiro de 2019 15
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Nº 2.174
PORTARIA Nº 83.513/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 19 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 83.112/DICAF, de 07 de dezembro de 2018, que designou EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.514/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 83.171/DICAF, de 21 de dezembro de 2018, que designou MEIRE APARECIDA MACHADO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.515/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 83.170/DICAF, de 21 de dezembro de 2018, que designou FRANCINE APARECIDA DE LIRA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.516/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 83.113/DICAF, de 07 de dezembro de 2018, que designou SILVIA MARIA LEONEL FERREIRA ROSATI, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.517/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 83.115/DICAF, de 07 de dezembro de 2018, que designou GENISE ALVES DE MORAES, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.518/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 83.114/DICAF, de 07 de dezembro de 2018, que designou JUSSARA CRISTINA TISEO PICCINI, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.519/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 83.034/DICAF, de 12 de novembro de 2018, que designou MIRELA CRISTINA DORDETTO PEREIRA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.520/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 83.035/DICAF, de 12 de novembro de 2018, que designou DORACI MORON PARRA MUNHOZ, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.
OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.521/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 83.036/DICAF, de 12 de novembro de 2018, que designou VANESSA CRISTINA BENEDITO ALARCON, para exer-cer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.522/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.902/DICAF, de 17 de outubro de 2018, que designou KARINE CRISTIANE CORBALAN BARBOSA DEL CISTIA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.523/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 83.037/DICAF, de 12 de novembro de 2018, que designou SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.524/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.901/DICAF, de 17 de outubro de 2018, que designou SUZANA POLIDORO RODRIGUES, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.525/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.852/DICAF, de 03 de outubro de 2018, que designou ELAINE MENDES DA SILVA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.526/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.853/DICAF, de 03 de outubro de 2018, que designou ZELIA GRETZITZ DE ALMEIDA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.527/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.761/DICAF, de 26 de setembro de 2018, que designou SANDRA GALÃO FIGUEIREDO MACHADO, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.528/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.762/DICAF, de 26 de setembro de 2018, que designou MARIELLA CRISTIANE CASTELUCCI, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.17416 Sorocaba, 04 de janeiro de 2019
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PORTARIA Nº 83.529/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.763/DICAF, de 26 de setembro de 2018, que designou BRUNA FERNANDES DE OLIVEIRA MODESTO, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.530/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.693/DICAF, de 19 de setembro de 2018, que designou VILMA DE SOUZA MACIULEVICIUS, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.531/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.694/DICAF, de 19 de setembro de 2018, que designou MADALENA ROQUE DA SILVA RODRIGUES, para exer-cer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.532/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.697/DICAF, de 19 de setembro de 2018, que designou MILENA SCAREL, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.533/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.692/DICAF, de 19 de setembro de 2018, que designou GUILHERMINA MONTEIRO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.534/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.695/DICAF, de 19 de setembro de 2018, que designou VANESSA DE OLIVEIRA PROENÇA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.535/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.696/DICAF, de 19 de setembro de 2018, que designou CATIA SILENE SALES DE PAULA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.536/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.607/DICAF, de 06 de setembro de 2018, que designou KARIN MURIEL DA CRUZ DE BRITO, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.537/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.608/DICAF, de 06 de setembro de 2018, que designou EDINALVA PROENÇA RAMOS, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.538/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.609/DICAF, de 06 de setembro de 2018, que designou ANESIA APARECIDA DA SILVA GASSNER, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.539/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.577/DICAF, de 29 de agosto de 2018, que designou ALESSANDRA ALVES DE ALMEIDA PONTES, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.540/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.460/DICAF, de 09 de agosto de 2018, que designou RENATA MORALES GUIMARÃES, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.541/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.282/DICAF, de 18 de julho de 2018, que designou ANA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.542/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.283/DICAF, de 18 de julho de 2018, que designou MARIA DELMIRA DOS SANTOS NETA DE SOUZA, para exer-cer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.543/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.284/DICAF, de 18 de julho de 2018, que designou VALERIA REGIANE LEITE, para exercer, o cargo de Orienta-dor Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.544/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.285/DICAF, de 18 de julho de 2018, que designou JULIANA MERILIN DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
17 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 04 de janeiro de 2019 17
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Nº 2.174
PORTARIA Nº 83.545/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.061/DICAF, de 07 de junho de 2018, que designou CLAUDIA PONTES RIBEIRO DE CRISTO, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.546/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.059/DICAF, de 07 de junho de 2018, que designou FERNANDA MARQUES CALVO, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.547/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.050/DICAF, de 06 de junho de 2018, que designou LUCINEIA LIBANIO DA SILVA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.548/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 82.048/DICAF, de 06 de junho de 2018, que designou MARGARETH PEDROSO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.549/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.904/DICAF, de 16 de maio de 2018, que designou PRISCILA CARRIEL DE LIMA, para exercer, o cargo de Orien-tador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.550/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.906/DICAF, de 16 de maio de 2018, que designou RAFAELA GONÇALVES ARRUDA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.551/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.903/DICAF, de 16 de maio de 2018, que designou LUCIA APARECIDA TEIXEIRA DOURADO, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.552/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.718/DICAF, de 18 de abril de 2018, que designou GISLAINE TEIXEIRA DA CUNHA SAEZ, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.553/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.719/DICAF, de 18 de abril de 2018, que designou PAULA MANZANO RANDAZZO, para exercer, o cargo de
Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.554/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.618/DICAF, de 10 de abril de 2018, que designou EDINEUZA OLIVEIRA SILVA, para exercer, o cargo de Vice--Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.555/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.617/DICAF, de 10 de abril de 2018, que designou ELIANE PIMENTEL CAMILLO BARRA NOVA DE MELO, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.556/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.479/DICAF, de 27 de março de 2018, que designou ELIANNE PRESTES BERTOLAZZI, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.557/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.483/DICAF, de 27 de março de 2018, que designou ELISETE PROENÇA KOCKS, para exercer, o cargo de Orien-tador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.558/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.295/DICAF, de 13 de março de 2018, que designou ALESSANDRA CRISTINA CANCIAN DE JESUS, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.559/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.298/DICAF, de 13 de março de 2018, que designou ANGELA CRISTINA MOREIRA LIMA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.560/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.299/DICAF, de 13 de março de 2018, que designou RENATA PEREIRA BALDINI, para exercer, o cargo de Orien-tador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.561/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.211/DICAF, de 28 de fevereiro de 2018, que designou CESAR CANO BORBA, para exercer, o cargo de Vice--Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.17418 Sorocaba, 04 de janeiro de 2019
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PORTARIA Nº 83.562/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.205/DICAF, de 28 de fevereiro de 2018, que designou ANA CLAUDIA PEREIRA LOPES, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.563/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.203/DICAF, de 28 de fevereiro de 2018, que designou ANA LILIAN MARTINS DE ALMEIDA SOUZA, para exer-cer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.564/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.206/DICAF, de 28 de fevereiro de 2018, que designou ELISETE BATISTA DE JESUS MOME, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.565/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.204/DICAF, de 28 de fevereiro de 2018, que designou MARIA CECILIA RIBEIRO DE SAMPAIO, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.566/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.207/DICAF, de 28 de fevereiro de 2018, que designou THAIS STEFANELLI SILVA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.567/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.148/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ANDREIA APARECIDA MARÇAL ROZA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.568/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.151/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou PAULINE JARDINI, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.569/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.099/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ROSANA APARECIDA FONSECA URQUIZA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.570/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.155/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou SUELI GONZAGA DE CAMARGO SILVA, para exercer, o
cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.571/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.119/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou REGINA CELIA ALVES PENA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.572/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.118/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou SONIA HELENA DOS SANTOS, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.573/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.809/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou DANIEL TADEU MOREIRA DOS SANTOS MERLIM, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.574/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.810/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou SANDRA DE FATIMA ASSIS, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.575/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.812/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou FABIANA BOSCHETTI NUNES, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.576/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.815/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou NANCI DE QUEVEDO ALVARES CAVALHEIRO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.577/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.792/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou MARIA JOSÉ QUITO OLIVEIRA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.578/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.796/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou SHEILA LOPES DE BARROS, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
19 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 04 de janeiro de 2019 19
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Nº 2.174
PORTARIA Nº 83.579/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.794/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou SABRINA APARECIDA GALÃO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.580/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.799/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou RAQUEL PROENÇA BRANCO RUIZ, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.581/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.811/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou VANESSA CRISTIANA BERNARDO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.582/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.124/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou CAROLINA CALDINI, para exercer, o cargo de Orienta-dor Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.583/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.121/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ANDREIA ALMEIDA SILVA, para exercer, o cargo de Vice--Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.584/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.122/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou CARMEN CRISTINA RODRIGUES DE LIMA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.585/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.156/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA POVEDA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.586/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.104/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou CLÁUDIA MARIA ANDREOLI, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.587/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.085/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou CONCEIÇAO APARECIDA ARTUZO DE ANDRADE GAZZI,
para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.588/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.073/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ROSEMARY SERRAO DE OLIVEIRA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.589/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.086/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou SILVANA GABRIEL CORREA DE MIRANDA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.590/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.076/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou CLAUDIA IARA DE CAMPOS, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.591/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.145/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ELIZABETH DOS SANTOS FERREIRA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.592/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.139/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou FABIOLA PARRILLO SARDI, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.593/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.129/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou IVONETE FERNANDES GONÇALVES, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.594/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.140/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou JANAINA CRISTINA EUGENIO DINIZ, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.595/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.100/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA COVRE, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
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PORTARIA Nº 83.596/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.138/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou SELMA RIBEIRO, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.597/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.136/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou VIVIANE BRAZ ROMAGNA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.598/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.146/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou VIVIANE GRACIELI DA SILVA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.599/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.130/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ADRIANA PAULA LORIANO DA SILVA DURAN, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.600/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.116/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ANA LAURA DE ALMEIDA, para exercer, o cargo de Vice--Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.601/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.097/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ANA PAULA DE TOGNI LAMARCA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.602/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.127/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ANA PAULA MIDOES BACIEGA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.603/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.117/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ANDREIA PATRICIA DA SILVA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.604/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.101/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou CAMILA ATHAYDE PILLON, para exercer, o cargo de
Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.605/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.149/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou CRISTHIANE CAVICHIOLI DANIEL, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.606/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.137/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou EDENICE FERREIRA DE SOUZA SANTOS, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.607/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.103/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ELAINE CRISTINE DA SILVA FERREIRA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.608/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.093/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.609/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.088/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ENEIDA APARECIDA DE OLIVEIRA ROLINHO, para exer-cer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.610/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.112/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ERIKA MARIA LANDULFO CHEDID, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.611/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.152/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou GISELE DOMINGUES DO AMARAL, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.612/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.143/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou GISELE MARIA PELARINI, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
21 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Nº 2.174
PORTARIA Nº 83.613/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.091/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou INÊS APARECIDA SILVA SOUZA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.614/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.074/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou DANIELA HARDER OLIVEIRA TERSI, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.615/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.087/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou BIANCA DA SILVA LEITE SOUZA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.616/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.144/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou MAGALI CORREA VALLIN MARQUES, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.617/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.123/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou MARIA APARECIDA ROBERTO SONEGO, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.618/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.095/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA SILVA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.619/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.107/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou MARIA CRISTINA GARCIA, para exercer, o cargo de Vice--Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.620/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.078/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou MONICA DE SOUZA FERNANDES, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.621/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.098/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou RENATA VALENTE BOFF KAKIUCHI, para exercer, o cargo
de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.622/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.102/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou RITA DE CÁSSIA JORDÃO DA SILVA MUNHOZ, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
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PORTARIA Nº 83.624/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.082/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ROSANA CABRAITZ CITRANGULO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.625/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.159/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ROSANGELA CRISTINA ALMEIDA MORAES VENDITTI, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.626/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.094/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.627/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.153/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou SANDRA VANESSA DA SILVA DE PAULA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.628/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.114/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou SILVANA LUCARELLI, para exercer, o cargo de Vice--Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.629/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.154/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou SIMONE APARECIDA SOARES DA SILVA, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.17422 Sorocaba, 04 de janeiro de 2019
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PORTARIA Nº 83.630/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.158/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou VALÉRIA VASCONCELOS MOTA BARRIO, para exercer, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.631/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.081/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou TATIANA PEREIRA ROSA JACINTHO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.632/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.083/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou MÁRCIA PEREIRA GOMES DE MELO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.633/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.075/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou DORCAS THEODORO DOS SANTOS ALVES, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.634/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.077/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ANA LÚCIA DE JESUS MARQUES CERQUEIRA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.635/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.080/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou ERIKA FERNANDA MONTEIRO DE CARVALHO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.636/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.071/DICAF, de 14 de fevereiro de 2018, que designou PAULO ROGÉRIO BALBINO VENÂNCIO, para exercer, o cargo de Supervisor de Ensino, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.637/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.802/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou IULY SANTANA NUNES FRANCHIN, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.638/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.790/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou MARIA ELAINE DE OLIVEIRA CARDOSO, para exercer, o
cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.639/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.801/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou SANDRA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA CALLADO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.640/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.817/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou GLÁUCIA AMENDOLA FULLMANN DEVANSO, para exer-cer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.641/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.814/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou AGDA CRISTINA FOGAÇA ZULIANI, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.642/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.798/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou LÚCIA FLORINDO DA SILVA MARIANO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.643/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.795/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou RAQUEL APARECIDA DE ALMEIDA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.644/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.791/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou GISELE KARIN DE MORAES, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.645/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.800/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou CARMELA ADRIANA MENUZZI DE MELO, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.646/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.803/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou ANTONIO AVELINO MINHANO ALVES, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
23 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 04 de janeiro de 2019 23
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Nº 2.174
PORTARIA Nº 83.647/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.805/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou EDLAINE GONÇALVES FERNANDES GARCIA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.648/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.807/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou ANDREA EDWIGES GOMES PROENÇA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.649/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.808/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou MARIA SELMA DE CAMPOS MARIZ, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.650/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 80.793/DICAF, de 30 de janeiro de 2018, que designou LUIZA CRISTINA SIMPLICIO GOMES DE AZEVEDO MOURA, para exercer, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 83.651/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atri-buições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 31 de dezembro de 2018, os efeitos da Por-taria nº 82.851/DICAF, de 03 de outubro de 2018, que designou MARIA ALEXANDRA ANTAS CASSOLA ROSA, para exercer, o cargo de Vice-Diretor de Escola, da Secretaria da Educação.Palácio dos Tropeiros, 04 de janeiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
Extrato de Parceria n° 008/18Processo nº 1301/17Objeto: Termo de Parceria para a disponibilização para utilização de dois painéis (tipo ou-tdoor) de dimensões nove metros de comprimento por três metros de altura instalados nas dependências da Rodoviária de Sorocaba (Avenida Juscelino Kubitscheck), para divulgação de ações relativas à Educação para o Trânsito, sem qualquer ônus a URBES.Parceira: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Parceira: Sócia Sociedade Comercial e Administração Ltda.Assinatura: 20 de dezembro de 2018.Sorocaba, 03 de janeiro de 2019.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.17424 Sorocaba, 04 de janeiro de 2019
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PORTARIA N.º 163/2018(Dispõe sobre designação)
RODRIGO MAGANHATO, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. lº Designar LUCAS DALMAZO DOMINGUES para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o cargo de Diretor de Divisão de Assuntos Jurídicos, enquanto perdurar o afastamento de Valeria Brenga Isse, a partir de 17/12/2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 18 de dezembro de 2018.RODRIGO MAGANHATOPresidente___________________________________________________________________________
(Processo nº 24.240/2018)DECRETO Nº 24.450, DE 3 DE JANEIRO DE 2 019.
(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à implantação do Terminal Vitória Régia do BRT e dá outras providências).JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Muni-cipal de Sorocaba, destinado à implantação do Terminal Vitória Régia do BRT, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 24.240/2018, a sa-ber:Proprietário: consta pertencer à sucessores de Gregório Leme.Local: Rua Antonio Silva Saladino – Sorocaba/SP.Área do Terreno: 11.102,40 m².Descrição: “Terreno constituído por parte de área pertencente aos Sucessores de Gregório Leme, no Loteamento denominado “Parque Vitória Régia”, nesta cidade, situado na Rua An-tonio Silva Saladino, em seu lado ímpar, sua descrição tem início tomando-se como base o vértice V29, situado no lado direito do imóvel de quem da rua olha para o mesmo, deste pon-to, no sentido horário, segue em reta na distância de 110,72 metros até o vértice V30, segue em desenvolvimento de curva à esquerda na distância de 36,67 metros com raio de 219,76 metros até o vértice V30A, confrontando do vértice V29 até o vértice V30A com a referida Rua; deste ponto deflete à direita e segue em reta na distância de 75,03 metros até o vértice
V30B, deflete à direita e segue em reta na distância de 152,98 metros até o vértice V30C, confrontando do vértice V30A ao vértice V30C com o remanescente do mesmo Lote; deflete à direita e segue em reta na distância de 76,68 metros até o vértice V29, confrontando com propriedade de Antonio Camargo, atingindo o vértice inicial da descrição e encerrando uma área de 11.102,40 metros quadrados”.Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qual-quer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigên-cias:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de janeiro de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPOPrefeito MunicipalANA LÚCIA SABBADINSecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisERIC RODRIGUES VIEIRASecretário do Gabinete CentralMIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI Secretária de Planejamento e ProjetosPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais___________________________________________________________________________
25 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 04 de janeiro de 2019 25
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Nº 2.174
(Processo nº 4.443/2006-SAAE)DECRETO Nº 24.451, DE 3 DE JANEIRO DE 2 019.
(Altera a redação do artigo 1º do Decreto de nº 15.138, de 23 de agosto de 2006 que declarou de o imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à construção de E.T.A Vitória Régia e dá outras providências).JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 15.138, de 23 de agosto de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, destinado à construção de E.T.A Vitória Régia, o imóvel abaixo descrito e carac-terizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.443/2006 – SAAE a saber:Proprietário: consta pertencer à sucessores de Gregório Leme.Local: Rua Antonio Silva Saladino – Parque Vitória Régia – Sorocaba/SP.Área: 155.054,27 m².Descrição: “Parte remanescente de área de terreno pertencente aos Sucessores de Gregó-rio Leme, localizado na Rua Antonio Silva Saladino, no loteamento denominado “Parque Vitória Régia”, nesta cidade, pertencente à municipalidade, com as seguintes característi-cas e confrontações: Tem início no vértice V1, de coordenadas N 254.512,088 metros e E 146.416,160 metros, lado ímpar da referida rua, no limite com o CONJUNTO HABITACIONAL HERBERT DE SOUZA, distante 75,22 metros da rua Milton Rosa, deste, segue com azimute de 346º05’46” e distância de 39,43 metros, confrontando neste trecho com o CONJUNTO HABITACIONAL HERBERT DE SOUZA e segue até o vértice V2, de coordenadas Y 254.550,359 metros e X 146.406,687 metros; deste, segue com azimute de 344º19’47” e distância de 13,81 metros, confrontando neste trecho com o final da rua Santo Minello, até o vértice V3, de coordenadas Y 254.563,655 metros e X 146.402,957 metros; deste, segue com azimute de 345º27’01” e distância de 139,89 metros, confrontando neste trecho com o CONJUN-TO HABITACIONAL HERBERT DE SOUZA, até o vértice V4, de coordenadas Y 254.699,056 metros e X 146.367,815 metros; deste, segue com azimute de 345º22’30” e distância de 14,07 metros, confrontando neste trecho com a rua Vanderlei Felicio, até o vértice V5, de coordenadas Y 254.712,673 metros e X 146.364,261 metros; deste, segue com azimute de 345º20’50” e distância de 116,94 metros, confrontando neste trecho com o CONJUNTO HABITACIONAL HERBERT DE SOUZA, até o vértice V6, de coordenadas Y 254.825,812 metros e X 146.334,679 metros; deste, segue com azimute de 346º00’04” e distância de 14,83 metros, confrontando neste trecho com a rua Gino E. Ferreira, até o vértice V7, de co-ordenadas Y 254.840,202 metros e E 146.331,092 metros; deste, segue com azimute de 345º17’30” e distância de 50,80 metros, confrontando neste trecho com o CONJUNTO HA-BITACIONAL HERBERT DE SOUZA, até o vértice V8, de coordenadas Y 254.889,333 metros e X 146.318,195 metros; deste, segue com azimute de 36º57’22” e distância de 39,67 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V9, de coordenadas Y 254.921,034 metros e X 146.342,045 metros; deste, segue com azimute de 40º16’27” e distância de 22,29 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vér-tice V10, de coordenadas Y 254.938,042 metros e X 146.356,455 metros; deste, segue com azimute de 51º31’41” e distância de 29,09 metros, confrontando neste trecho com ANTO-NIO CAMARGO, até o vértice V11, de coordenadas Y 254.956,139 metros e X 146.379,230 metros; deste, segue com azimute de 51º39’05” e distância de 35,04 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V12, de coordenadas Y 254.977,880 metros e X 146.406,711 metros; deste, segue com azimute de 54º25’49” e distância de 56,13 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V13, de coordenadas Y 255.010,529 metros e X 146.452,366 metros; deste, segue com azimute de 63º18’36” e distância de 48,47 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CA-MARGO, até o vértice V14, de coordenadas Y 255.032,302 metros e X 146.495,675 metros; deste, segue com azimute de 66º43’19” e distância de 54,04 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V15, de coordenadas Y 255.053,657 metros e X 146.545,314 metros; deste, segue com azimute de 55º46’38” e distância de 71,19 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V16, de coordenadas Y 255.093,698 metros e X 146.604,181 metros; deste, segue com azimute de 48º19’00” e dis-tância de 94,95 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V17, de coordenadas Y 255.156,838 metros e X 146.675,090 metros; deste, segue com azi-mute de 55º56’07” e distância de 22,41 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V18, de coordenadas Y 255.169,389 metros e X 146.693,653 me-tros; deste, segue com azimute de 166º18’27” e distância de 31,85 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V19, de coordenadas Y 255.138,448 metros e X 146.701,191 metros; deste, segue com azimute de 161º30’43” e distância de 23,14 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V20, de coordenadas Y 255.116,498 metros e X 146.708,531 metros; deste, segue com azimute de 160º24’40” e distância de 36,77 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMAR-GO, até o vértice V21, de coordenadas Y 255.081,855 metros e X 146.720,859 metros; des-te, segue com azimute de 162º08’29” e distância de 59,18 metros, confrontando neste tre-cho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V22, de coordenadas Y 255.025,524 metros e X 146.739,008 metros; deste, segue com azimute de 168º16’15” e distância de 69,02 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V23, de coordenadas Y
254.957,949 metros e X 146.753,038 metros; deste, segue com azimute de 168º30’11” e distância de 77,75 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vér-tice V24, de coordenadas Y 254.881,754 metros e X 146.768,536 metros; deste, segue com azimute de 189º02’38” e distância de 36,00 metros, confrontando neste trecho com ANTO-NIO CAMARGO, até o vértice V25, de coordenadas Y 254.846,206 metros e X 146.762,878 metros; deste, segue com azimute de 289º14’15” e distância de 70,00 metros, confrontan-do neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V26, de coordenadas Y 254.869,269 metros e X 146.696,791 metros; deste, segue com azimute de 177º44’12” e distância de 150,33 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V27, de coordenadas Y 254.719,056 metros e X 146.702,728 metros; deste, segue com azimute de 267º27’43” e distância de 148,59 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CA-MARGO, até o vértice V28, de coordenadas Y 254.712,475 metros e X 146.554,284 metros; deste, segue com azimute de 170º07’18” e distância de 111,60 metros, confrontando neste trecho com ANTONIO CAMARGO, até o vértice V30C; deste, deflete à direita e segue na dis-tância de 152,98 metros até o vértice V30B; deste, deflete à esquerda e segue na distância de 75,03 metros até o vértice V30A, confrontando desde o vértice V30C com a área destina-da à construção do Terminal Vitória Régia do BRT; deste, deflete à direita e segue em curva à esquerda com raio de 219,76 metros a distância de 14,92 metros, confrontando neste trecho com a rua Antonio Silva Saladino, até o vértice V31, de coordenadas Y 254.514,466 metros e X 146.425,011 metros; deste, segue com azimute de 254º57’52” e distância de 9,16 metros, confrontando neste trecho com Antonio Silva Saladino, até o vértice V1, de co-ordenadas Y 254.512,088 metros e X 146.416,160 metros; ponto inicial da descrição deste perímetro e encerrando uma área de 155.054,27 metros quadrados”.Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições contidas no Decreto nº 15.138, de 23 de agosto de 2006.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 3 de janeiro de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPOPrefeito MunicipalANA LÚCIA SABBADINSecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisERIC RODRIGUES VIEIRASecretário do Gabinete CentralWILSON UNTERKIRCHER FILHODiretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –SAAEem substituiçãoPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais___________________________________________________________________________