MUSEU HISTÓRICO DE ANÁPOLIS - Prefeitura de Anápolis · Reflexões sobre o ensino de história e...
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MUSEU HISTÓRICO DE ANÁPOLIS “ALDERICO BORGES DE CARVALHO”
CADERNO DE PESQUISAS
ANO 4 e 5 / Nº 1 e 2 OUTUBRO DE 2013
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HERMOGÊNIA ELEUTÉRIO Revisão de Texto
GEDSON CHRISÓSTOMO
Arte & Capa
DIAGRAMAÇÃO & IMPRESSÃO Editora Kelps
TIRAGEM
1.000 exemplares
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Caderno de Pesquisas – Museu Histórico de Anápolis “Alderico Borges de Carvalho”,
Ano 4 e 5, nº. 1 e 2. Anápolis, GO, 2013.
Periodicidade Anual
1. História – Periódicos.
ISSN 2178-6100
Fotografia da capa: Antiga Cadeia / Delegacia de Polícia, em 1948
Acervo iconográfico do Museu Histórico “Alderico Borges de Carvalho”
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APRESENTAÇÃO
com muita satisfação que colocamos a disposição dos leitores e
pesquisadores, interessados em conhecer e discutir temas
relativos a história de nosso município, a quinta edição do
Caderno de Pesquisas do Museu Histórico Alderico Borges de Carvalho. Esse
periódico tem cumprido um importante papel, no sentido da preservação e
promoção da memória de nossa cidade, valorizando a produção do trabalho de
estudiosos que têm aqui o espaço para divulgação de suas ideias e estudos.
O Caderno de Pesquisas é também um importante projeto do Museu
Histórico, que assim extrapola a função de guarda dos objetos e documentos
históricos, incentivando a pesquisa e a produção intelectual em nossa cidade.
Esse projeto contribui para que os fatos e acontecimentos que marcaram nossa
trajetória sejam cada vez mais de conhecimento público e fomentando novas
pesquisas permitindo que nos inteiremos de nossas tradições, fortaleçamos
nossos vínculos e resgatemos valores. Desta forma, a publicação colabora
para o desenvolvimento da cidadania anapolina.
Agradecemos a todos que colaboraram com essa edição, os
pesquisadores que ofereceram seus artigos para publicação, a editora Kelps
pela parceria, a equipe do Museu Histórico que cuidadosamente faz a seleção
e preparação de todo material publicado. Aproveitamos a oportunidade para
conclamar os autores a apresentarem seus trabalhos para comporem as
próximas edições deste Caderno de Pesquisas, contribuindo assim com a
promoção da cultura e com o desenvolvimento de nossa cidade.
Augusto César de Almeida
Secretário Municipal de Cultura
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SUMÁRIO
EDITORIAL
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Reflexões sobre o ensino de história e o saber histórico na sala de aula
Gracy Tadeu Ferreira Ribeiro Juscelino Martins Polonial
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Novas estratégias de desenvolvimento na educação ambiental em Anápolis
Maria Elizabeth Ferreira
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Preservação do patrimônio histórico e cultural de Anápolis: dos Tombamentos à Lei nº. 2.936/2002 Tiziano Mamede Chiarotti
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O estilo Art Déco e o Antigo Fórum da cidade de Anápolis-Go Lucas Gabriel Corrêa Vargas
38 História da arquitetura do edifício-sede do Hospital Evangélico Goiano Cláudia Moreno di Paoli Túlio Lopez Serra
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A influência da construção de Brasília no edifício do Centro Administrativo de Anápolis Denise Ribeiro de Souza
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De Sant’Ana das Antas a Anápolis: a formação de um município Daniel Araújo Alves
68 Informações gerais sobre as atividades do Museu Histórico de Anápolis
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EDITORIAL
Caderno de Pesquisas, mais uma vez, traz ao público
apaixonado pela história da cidade artigos que resultam das
pesquisas realizadas no acervo do Museu Histórico “Alderico
Borges de Carvalho”. São textos escritos por pesquisadores de várias áreas de
estudos, como arquitetos, cientistas sociais, educadores, historiadores, dentre
outros, numa interdisciplinaridade que marca nosso periódico desde 2009, ano
em que foi idealizado.
De fato, ao mesmo tempo em que o Caderno de Pesquisas contribui
com o museu de ser o guardião da memória histórica da cidade, o periódico
também se torna um grande divulgador da História de Anápolis, cumprindo
excepcionalmente com sua missão. De modo que, no presente número,
brindamos nossos leitores com 03 (três) grupos que analisam detalhes
educacionais, arquitetônicos e territoriais de nossa história.
No primeiro conjunto de textos, compostos pelos artigos dos professores
Gracy Tadeu Ferreira Ribeiro e Juscelino Martins Polonial “Reflexões sobre o
ensino de história e o saber histórico na sala de aula” e Maria Elizabeth
Ferreira “Novas estratégias de desenvolvimento na educação ambiental em
Anápolis”, são discutidos importantes aspectos da educação, no que se refere
ao ensino de história não só em Anápolis, mas ainda reflexões sobre questões
que são suscitadas pelos profissionais envolvidos na relação professor-aluno e
questões sobre a educação ambiental em nosso município.
Num segundo momento, nos artigos “Preservação do patrimônio
histórico e cultural de Anápolis: dos tombamentos à Lei nº. 2.936/2002”, do
historiador Tiziano Mamede Chiarotti, “O estilo Art Déco e o Antigo Fórum da
cidade de Anápolis-Go”, do arquiteto Lucas Gabriel Corrêa Vargas, “História da
arquitetura do edifício-sede do Hospital Evangélico Goiano”, dos arquitetos
Cláudia Moreno di Paoli e Túlio Lopez Serra, assim como “A influência da
construção de Brasília no edifício do Centro Administrativo de Anápolis”, da
arquiteta Denise Ribeiro de Souza, são mostrados inúmeros aspectos do
patrimônio edificado anapolino, desde os bens tombados de relevância
histórica aos estudos mais específicos de algumas construções.
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Por fim, num grupo composto pelo artigo do estudante de História Daniel
Araújo Alves, “De Sant’Ana das Antas a Anápolis: a formação de um
município”, é levantada uma interessante discussão sobre os nossos
primórdios, marcada principalmente por disputas territoriais entre Pirenópolis e
Sant’Ana das Antas, nossa atual cidade de Anápolis, onde o autor esclarece
dados sobre a nossa gênese como município criado em 15 de dezembro de
1887 e que, infelizmente, muitos anapolinos desconhecem ou teimam em não
aceitar, colocando a mera elevação como cidade, em 1907, como o marco
emancipacionista municipal.
Posto isso, para fechar o nosso Caderno de Pesquisas, em sua última
parte são apresentadas nossas atividades desenvolvidas ao longo de 2012 e
primeiro semestre de 2013, forma encontrada para esclarecer aos munícipes
sobre o cumprimento da missão institucional do museu: guardar, mostrar e
discutir a história de Anápolis. Desejo uma boa leitura a todos e a todas!
Tiziano Mamede Chiarotti
Diretor do Museu Histórico de Anápolis “Alderico Borges de Carvalho”
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REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DE HISTÓRIA E O
SABER HISTÓRICO NA SALA DE AULA ∗∗∗∗
GRACY TADEU FERREIRA RIBEIRO∗
JUSCELINO MARTINS POLONIAL∗
Resumo: Este texto se propõe a discutir o ensino de História, os conceitos básicos que fundamentam essa disciplina, a idéia da história ser ou não uma ciência e como trabalhar os conteúdos em sala de aula, ou seja, a parte da didática a partir das reflexões de dois professores de história em Anápolis. É apenas um texto introdutório e, sendo assim, não pretende ser resposta única, nem definitiva para o problema, até porque ela não existe no conhecimento científico. Palavras-chave: ensino de história; saber histórico; transmissão do conhecimento histórico.
Introdução
proposta do nosso texto é, a partir da reflexão, problematizar e
favorecer a troca de experiências sobre o ensino, sobre os
desafios e dificuldades enfrentados pelos professores de um
modo geral, no cotidiano escolar. Essa situação, geralmente, determina uma
ambiguidade na imagem no professor. Sua identidade oscila entre a do
professor erudito, pesquisador, e a do repassador e transmissor de
conhecimentos que não despertam interesse por parte do alunado.
Acreditamos que elas se complementam, porquanto, o trabalho deve ser unido,
pois a pesquisa forma o professor, que desenvolve o conteúdo em sala de aula
e tudo recomeça. O empírico alimenta a teoria e vice-versa, em um processo
dialético.
Por isso o debate sobre o caráter científico da história. É comum, hoje,
colocar o historiador como mero narrador de fatos, levando em conta que o real
existe apenas como uma versão de interpretação e não como realidade. Isso
quer dizer que o nosso trabalho é uma escolha e, portanto, um ato político.
Então, não é isso em qualquer ciência? Dessa forma não invalida a história
∗ Texto apresentado no III EDIPE (Encontro Estadual de Didática e Prática de Ensino), entre 21 e 24 de outubro de 2009, em Anápolis. ∗ Cientista Social (UniEvangélica). Mestra em História (UFG). Professora da UniEvangélica. ∗ Cientista Social (UniEvangélica). Mestre em História (UFG). Doutorando em Sociologia (UFG). Professor no IFG (Uruaçu).
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como ciência, ou como um tipo particular desta, que, por meio de uma
metodologia, busca uma aproximação com o real.
Para Carr (1996), a história é uma ciência porque prospera nas
generalizações, trabalha com probabilidades, o que lhe dá um caráter
relativista. Afirma ainda que a história é um emaranhado de fatos produzidos
pela ação humana, portanto cognoscível. Ora, não é a física que afirma a
inconstância da matéria? Então, por que cobrar exatidão da História? Ilya
Prigogine (1996), no final do século XX, afirma que todas as certezas se
desmancharam no mundo pós-moderno, ou como afirmou Marx, no século XIX,
“tudo que era sólido e estável se esfuma, tudo que era sagrado é profanado”
(p.34).
Assim temos claro que o conhecimento é uma construção, ainda que
feita pelo especialista. Não é prudente convidar um leigo ou um profissional das
ciências exatas, por exemplo, para ministrar aulas de história, embora isso, às
vezes, aconteça. Espera-se que alguém formado na área seja indicado para a
função. A realidade, no entanto, nos mostra que tem muita gente fora de área
na educação brasileira em geral e na história, em particular. Não seria esse um
dos fatores por que os alunos, em geral, não gostarem da disciplina? Ou um
dos motivos da baixa qualidade do ensino no país? Talvez precisemos cada
vez mais de pessoas da educação na educação, e não de burocratas, que há
muito, perderam o contato com a sala de aula.
Mas vejamos a seguinte situação: se você duvida de que a história seja
um tipo de conhecimento especializado, faça o seguinte exercício: pergunte
para qualquer cidadão comum quem assinou a Lei Áurea. É provável que
muitos acertem, ou talvez, nem tanto. Mas se você fizer a seguinte pergunta:
por que foi abolida a escravidão e como foi esse processo? Nesse caso, eu
não tenho dúvidas de que o leigo não conseguirá fazer uma interpretação
adequada. Isso ocorre porque ele não tem os instrumentos teóricos e
metodológicos que permitam essa análise.
Portanto, o relativismo tem um limite, porque a história não pode ser um
“eu acho”, mas existe uma interpretação que apresenta certa coerência com o
real. O cidadão comum pode até saber que o fato aconteceu, mas não saberá
dizer por que ele aconteceu. Esse é um trabalho do especialista, do profissional
das ciências humanas, em geral, e, mais precisamente, do historiador.
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Portanto, a história é uma ciência que tem os seus métodos, suas técnicas e
sua orientação teórica, que sofre interferência política, porque é humana. Mas
qual ciência não apresenta essa particularidade?
Não há dúvidas quanto ao caráter político da história. Nikitiuk (1996)
afirma, com propriedade, que o controle do passado legitima o presente,
porque é uma construção e as fontes podem ser manipuladas e, muitas vezes,
são, por isso as diversas interpretações sobre o mesmo fato. Porém, não
podemos criar fatos. Ninguém duvida que a Reforma foi algo real, ou que dois
aviões, em 11 de setembro de 2001, destruíram um dos símbolos do
capitalismo contemporâneo. No entanto, podemos interpretar de maneira
diferente os fatos. Sobre essa questão um exemplo ímpar na história do Brasil:
a prática da tortura no regime militar, principalmente entre 1968 e 1975.
No livro Brasil: Nunca Mais, há uma clara denúncia da tortura durante
esse período. Sobre o tema, assim se expressa o Cardeal Arns (1986, p.11):
As experiências que desejo relatar no frontispício desta obra pretendem reforçar a idéia subjacente em todos os capítulos, a saber, que a tortura, além de desumana, é o meio mais inadequado para levar-nos a descobrir a verdade e chegar à paz.
Já no livro Brasil Sempre, escrita pelo militar Marco Pollo Giordani,
temos as críticas ao trabalho de pesquisa da primeira obra, afirmando ser a
mesma facciosa, quando faz a análise do período em estudo e afirma que a
fontes foram manipuladas e diz ainda que:
Lamento que a Igreja Católica – ou melhor dizendo – a Igreja Progressista (mero eufemismo de marxista) tenha usado tão vultosa soma, tão precioso tempo, tantos recursos técnicos, para a elaboração de um compêndio que peca, basicamente, pela falta de lógica. (1986, p.8)
Temos, então, uma divergência entre duas obras sobre o mesmo fato e
não um fato corriqueiro, mas, com certeza, um dos mais polêmicos da história
do Brasil: a tortura. Negar que se tenha praticado a tortura no período militar é
negar os fatos. Mas na interpretação, qual livro está mais próximo da verdade?
Existe essa possibilidade ou tudo é criação dos pesquisadores?
Obviamente para uma resposta a essas perguntas, faz-se necessária
uma leitura mais cuidadosa das duas obras para uma posição mais segura.
Trabalho feito, nós podemos afirmar que no ensino universitário e, depois,
como extensão, para as escolas básicas, a versão da primeira obra é mais
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aceita, enquanto que a segunda é negada. Isso porque as evidências são
muitas e que comprovam a prática da tortura no Brasil entre os anos sessenta
e setenta, e negá-la, seria negar a própria história política do país. Portanto,
existe uma objetividade nos fatos, e a suas interpretações têm os seus limites,
afinal, nem tudo que é dito pode ser comprovado.
Essa ambigüidade chega à sala de aula, colocando o trabalho do
professor de história na berlinda, que tem como um dos desafios a explicitação
da razão de ser da disciplina para romper essa dicotomia e dar sentido à
disciplina. Por isso achamos relevante trazer para essa discussão o objetivo
proposto pelo curso de história do ISE (Instituto Superior de Educação),
visando responder a questão.
O curso de licenciatura em história, ministrado pelo ISE, objetiva
qualificar professores para a atuação nas escolas do Ensino Fundamental e
Médio, em consonância com a iniciação científica, primando pela formação de
um professor pesquisador, tão requisitado na realidade atual do ensino de
história no Brasil. Com esse propósito, cabe perguntar: como se dá a formação
do professor pesquisador e a do pesquisador professor? Que tipo de pesquisa
seria essa e como o professor se prepararia para ela?
Pedro Demo (1994) trata a pesquisa como um princípio científico e
educativo. O autor faz uma denúncia contundente sobre o efeito reprodutivista
do ensino que não se fundamenta em um trabalho de pesquisa do professor
que, na maioria das vezes se contenta em repassar aos seus alunos idéias
prontas de determinados autores, sem a devida crítica. Por isso, enfatiza o
caráter indispensável da pesquisa na atividade docente, seja ela feita em
qualquer nível do ensino.
Por tudo que foi apontado, o ensino de história hoje é um grande
desafio. Os professores se deparam na sala de aula com situações inusitadas,
como alunos com acesso diário à internet, por exemplo, oferecendo a eles
informações variadas, globais e, até, equivocadas. Essa realidade exige dos
docentes recursos teóricos e metodológicos inovadores, equilíbrio, bom humor,
sabedoria, entre outros requisitos considerados essenciais para tornar o saber
histórico estimulante, com o uso da didática apropriada.
A tarefa que se coloca, cotidianamente, aos professores, é estar diante
de jovens inquietos, indisciplinados, chegando a ser até violentos e, muitas
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vezes, com graves deficiências oriundas do ensino fundamental. A constatação
dessa realidade remete a outras questões como: as indagações sobre os
conteúdos que fazem parte das matrizes curriculares, as mudanças globais
consideráveis nos aspectos tecnológicos e científicos, bem como a redefinição
do saber histórico, dentre muitos outros problemas.
Todavia, não existe, nesse ensaio, a pretensão de aprofundar cada uma
dessas linhas do debate, mas torná-la um referencial para assumir a seguinte
postura: ensinar história é propiciar condições para que o aluno possa
participar do processo de construção da cidadania e da vivência no cotidiano
como sujeito histórico. Então, possibilitaremos, no decorrer do processo de
ensino/aprendizagem, situações novas que permitam chegar ao conhecimento
por meio da troca, da relação de interlocutores que construam sentidos e
conquistas da autonomia, da consciência crítica, de habilidades e de
competências para seguir adiante nas condições de profissional da educação.
A pesquisa, a reflexão e a crítica, portanto, devem estar presentes na
relação ensino/aprendizagem. Segundo Lüdke (2004), a questão da
importância da pesquisa na prática docente vem, há muito tempo, sendo objeto
de discussão e reflexão. Como professores universitários, nós acreditamos que
na prática docente, existam condições para que a pesquisa se torne viável,
sendo uma ferramenta passível de se tornar instrumento de reflexão e crítica.
Seguimos o uso dado à expressão “prática reflexiva” por Lüdke (2004, p.41):
“[...] A prática reflexiva é composta de dois níveis fundamentais: a reflexão na
ação e a reflexão sobre a prática.”.
Portanto, ao pensarmos as relações entre a prática reflexiva e a
pesquisa científica, é importante considerarmos algumas perspectivas como:
visualizá-la cientificamente como facilitadora da prática reflexiva e entender que
podem estar envolvidas, sem que sejam a mesma coisa. Isto não quer dizer
que a pesquisa científica seja, necessariamente, um desdobramento natural de
qualquer prática reflexiva.
Zeichner (2004), a partir do pensamento de Dewey, destaca três atitudes
que são necessárias para a ação reflexiva: abertura de espírito,
responsabilidade e sinceridade. Para Lüdke (2004), na relação
pesquisador/professor, a abertura de espírito é algo que, em geral, deve ser
conquistada paulatinamente. A abertura de espírito é, em geral, um pré-
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requisito para uma relação mais investigativa e dialógica entre a teoria e a
realidade.
A responsabilidade implica a necessidade de apoio mútuo, sendo que os
envolvidos no processo ensino/aprendizagem devem estar atentos à
perspectiva do outro. Ou seja, a responsabilidade do pesquisador colaborativo
diante do professor reflexivo e vice-versa, o que não é tarefa fácil, pois
professor e pesquisador podem e devem ser o mesmo sujeito.
Já a sinceridade coloca em cena estar realmente comprometido com as
atitudes de abertura de espírito e de responsabilidade em todo o processo de
ensino e de produção do conhecimento.
Impelidos por esses questionamentos, avançamos para o campo do
ensino de História e para o saber histórico na sala de aula.
O ensino de História
Para Bittencourt (2004), um primeiro desafio para quem ensina história
parece ser a explicitação da razão de ser da disciplina: “Por que estudar
história?”.
Apesar das dúvidas dos alunos e das respostas pouco convincentes dos
professores, a história continua a existir nos currículos. A permanência da
história como disciplina, é assegurada por inúmeras propostas curriculares,
bem como pelo próprio Ministério da Educação, através dos Parâmetros
Curriculares Nacionais.
A manutenção de uma disciplina escolar no currículo deve-se à sua
articulação com os grandes objetivos da sociedade, que tem como princípio o
seu entendimento social. Por isso, a existência da história escolar deve-se,
dentre outras coisas, ao seu papel formador da identidade nacional, isso no
século XIX, por época da criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
(IHGB), em 1838. Hoje o argumento já não é o mesmo. A História continua
sendo uma disciplina para o entendimento social, mas buscando integrar o
aluno aos grandes problemas do mundo contemporâneo.
Sobre isso afirma Bittencourt (2004, p.19):
[...] a construção de uma identidade nacional que permeia a existência da disciplina como obrigatória nos currículos brasileiros desde o século XIX, passou a ser redefinida, portanto, sob outros parâmetros, repensada sob novas perspectivas relacionadas às
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mudanças sociais e econômicas em curso no país, à mundialização e às transformações do papel e do poder do Estado na nova ordem mundial econômica.
Para a autora, na maioria das propostas curriculares, o ensino de
história visa contribuir para a formação de um cidadão crítico. Ao estudar as
sociedades passadas, o objetivo básico é fazer o aluno compreender o tempo
presente e perceber-se, como agente social capaz de transformar a realidade
e, ao mesmo tempo, contribuir para a construção de uma sociedade
democrática. Tais metas não são novas. A inovação resulta da ênfase dada,
atualmente, ao papel do ensino de história, para a compreensão do sentir-se
sujeito histórico e em sua contribuição para a formação de um cidadão
participativo.
Para o historiador André Segal ( apud BITTTENCOURT, 2004, p.20), é
importante distinguir os objetivos da história ensinada nos níveis fundamental e
médio, daqueles pretendidos nos cursos superiores. Estes últimos visam a
formar historiadores e/ou professores de história, enquanto que para os outros
níveis de ensino, a proposta é contribuir para a formação do indivíduo comum.
No sentido de formar o pensamento crítico do aluno, é preciso remetê-lo à
compreensão da realidade em que vive, com o objetivo de transformá-la.
Portanto, o papel da história, como disciplina encarregada da formação do
cidadão político, não é velado ou implícito, como ocorre em outras disciplinas
curriculares, mas está explícito.
Os textos oficiais, segundo Abud (2004) são produzidos considerando-se
uma escola ideal, que não existe. No geral, os textos não relativizam a
realidade e trabalham com a ausência de rupturas e resistências. As
dificuldades, os obstáculos e os desafios enfrentados no cotidiano escolar
pelos professores estão ausentes dos textos utilizados em sala de aula. Por
conseqüência o problema está colocado: a separação entre a teoria e a
realidade, e que está longe de ser solucionado. O equacionamento do
problema passa, necessariamente pela revisão e aprofundamento dos
conceitos básicos da história, articulados com o mundo real, sem a
vulgarização e simplificação do saber histórico, que é específico, ancorado em
bases epistemológicas e metodológicas próprias, portanto, precisam de um
ensino regular e metódico para ser apreendidos.
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O saber histórico
Para Abud (2004), a trajetória da história como disciplina escolar no
Brasil, não foi tranqüila, tanto em relação à sua introdução na grade curricular,
quanto à elaboração de seus programas.
A História como disciplina escolar da escola secundária se efetivou com a criação do colégio D. Pedro II, no final da regência de Araújo Lima, em 1837. A História disciplina não nasceu sozinha. Foi sua irmã gêmea a História acadêmica. No mesmo ano em que foi criado o Colégio D. Pedro II, foi criado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). (ABUD, 2004, p. 29 e 30).
A ligação entre as duas instituições era profunda. Os membros do IHGB
eram professores do D. Pedro II. O Colégio D. Pedro II e o IHGB
representavam, na segunda metade do século XIX, as instâncias de produção
de um determinado conhecimento histórico. Abud (2004) esclarece que uma
análise mais detalhada daqueles documentos evidencia a permanência dos
temas e das concepções que nortearam os programas curriculares de história
até um período bastante recente.
Desde meados do século XIX que a questão da formação da
nacionalidade e da identidade nacional brasileira ocupa espaços importantes
na produção intelectual do país. Isso entrou pelo século XX e estava expresso
nas obras de Torres e Vianna, entre outros ( ABUD, 2004).
Os programas de ensino de história continham elementos fundamentais
para a formação que se pretendia dar ao educando, no sentido de levá-lo à
compreensão da continuidade histórica do povo brasileiro.
[...] nessa perspectiva, o saber histórico seria um instrumento poderoso na construção do Estado Nacional, mais do que isso, era um instrumento ideológico para a valorização da unidade do Brasil e da identidade nacional ( PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 1936; INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS EXPEDIDAS EM 1945 apud ABUD, 2004, p.34-35).
A autora esclarece que os programas posteriores à queda de Vargas e
até à elaboração da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (
4.024/61), não conseguiram fugir da concepção pragmática que pretendia
formar o cidadão nos moldes dos interesses do Estado, idéia originária do
século XIX.
Durante o Regime Militar (1964-1985), as disciplinas História e Geografia
perderam terreno para os chamados Estudos Sociais. Esse período
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correspondeu a um momento de separação acentuada entre as pesquisas
historiográficas realizadas pelas universidades e a produção escolar. O
processo de abertura democrática, no final dos anos 70, contribuiu para o
retorno dessas duas disciplinas no currículo regular, com autonomia, tanto no
ensino fundamental, quanto no médio. Contudo, o retorno não foi pacífico.
Houve conflitos, tensões, pois os professores não estavam mais dispostos a
receber “pacotes” do poder educacional constituído. Desejavam participar do
processo de elaboração dos currículos e dos parâmetros mínimos a serem
trabalhados em sala de aula. Nessa conjuntura, surgiram novas exigências
para a História enquanto disciplina como a atual necessidade de se equacionar
os desafios propostos pela sociedade contemporânea e o conhecimento
histórico a ser veiculado nas salas de aula.
Abud (2004) argumenta que tem se exigido dos textos oficiais
contribuições no sentido de auxiliar o professor em suas respostas aos
questionamentos dos alunos sobre a permanência do ensino de História nas
escolas. Os documentos produzidos entre 1990 e 1995, por praticamente todos
os estados brasileiros, são heterogêneos, porém é perceptível a superação do
modelo tecnicista dos anos de 1970. Há uma tendência em delimitar a área do
conhecimento específico da disciplina, buscando outras formas de
interpretação da história nacional, embora o Brasil continue a ser analisado
com enfoque nos três grandes eixos políticos: Colônia, Império e República.
(BITTENCOURT, 2004).
Essa autora afirma que as mudanças mais significativas em relação ao
ensino de História surgiram com as propostas que buscaram ordenar o
conhecimento histórico por temas ou por eixos temáticos, embora também
tenham ocorrido problemas. Sendo assim, é necessário indagar sobre qual o
conhecimento histórico que está sendo produzido ou reelaborado? Prevalece
na prática um currículo centrado no processo de ensino do professor ou ao
contrário, emergem propostas que colocam o aluno e a aprendizagem no
centro do processo de escolarização?
O exercício profissional da história deve ser problematizado, bem como
o “fazer histórico”. A História, pelas reflexões que foram feitas neste texto, tem
uma função específica, primordial, então, é preciso que seja bem ensinada. É
necessário, segundo Pinsky (2005), tornar o ofício de historiador uma tarefa
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prazerosa e conseqüente. Como? A produção do saber é fundamental nesse
processo. O professor não pode apenas repassar conteúdo, tem que criá-lo.
Assim, o papel do professor de História não pode ser desconsiderado, é
preciso ter bons professores, afinal são eles que estabelecem a intermediação
na sala de aula entre o patrimônio cultural da humanidade e a cultura do
educando, gerando uma possibilidade de aprendizagem. Por outro lado, o
ensino de História não deve ser desvinculado de alguns conceitos
fundamentais na escolaridade básica como: história, processo histórico, tempo,
sujeito histórico, cultura e cidadania
Independentemente da proposta curricular adotada, há cuidados
especiais que devem ser levados em consideração com relação ao ensino de
História: primeiro o aluno passa a ser a referência no estudo e depois, o que
deverá estar em evidência é o modo de trabalhar historicamente temas,
assuntos, objetos em pauta, pois o que diferencia as diversas concepções de
história é a forma como esses conceitos e procedimentos são entendidos e
trabalhados.
Dada a complexidade do objeto de conhecimento, é imprescindível que
seja assumida a prática interdisciplinar por parte do professor de história. É
necessário também ir além da discrição factual e linear, pois a história busca
explicar tanto as uniformidades das formações sociais, quanto às rupturas e
diferenças que se constituem no embate das ações humanas.
A História, assim concebida como processo, busca aprimorar o exercício
da problematização da vida social, como referência para uma investigação rica
e criativa. Finalmente, a dimensão da temporalidade e a noção de sujeito
histórico, não devem ser deixadas de lado. O tempo é uma categoria essencial
no conhecimento histórico, pois é justamente a compreensão dos fenômenos
sociais na dimensão temporal que evoca o exercício explicativo das
periodizações que resultam de concepções de mundo, bem como, de
abordagens e ideologias diferenciadas.
É necessário, portanto, enfatizar que os conceitos históricos somente
podem ser entendidos na sua historicidade. Esperamos ter suscitado alguns
pontos cruciais para a problematização e reflexão sobre o ensino de História da
atualidade, seus dilemas e desafios. Mas uma pergunta fica: e como transmitir
esses conteúdos?
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Considerações finais
Toda a discussão apresentada até aqui, objetiva o entendimento da
história, na sala de aula, com o seguinte desafio: como transmitir o conteúdo
que foi construído pelo professor? É essa ação que nós chamamos de prática
didática.
Para Diehl (2003), a didática é, também, uma produção de
conhecimento, pois envolve a cultura historiográfica e a cultura da didática, ou
seja, como se pensa a história e como se transmite esse conhecimento. Esse
caminho é processual. Para o autor, é preciso romper o abismo entre o
conhecimento e as metodologias da didática. Se a cultura historiográfica
perdeu capacidade explicativa da realidade, e por isso mesmo deve ser
renovada, isso deve acontecer com a aproximação com outras ciências
humanas, afinal, vivemos uma crise de paradigmas, que será equacionada pela
aproximação da teoria com a realidade. Sobre essa prática comenta DIEHL
(2003, P.28): “A relação entre o pensar histórico e o cotidiano, da qual emerge
a própria possibilidade da história como ciência, representa o fundamento de
cada didática da história.”
A transmissão do conhecimento deve ser de forma variada, de maneira
que o aluno possa melhor se inteirar com a mensagem a ser transmitida pelo
professor. Por isso o método é importante, ou seja, como trabalhar o conteúdo
em sala de aula, usando uma diversidade de técnicas como: a pintura, o filme,
o documentário, a música, o teatro, a poesia, o romance, os para-didáticos, o
uso de mapas, as palestras e outros; temos ainda as práticas em sala que
podem dar mais dinamismo às aulas, como trabalhos em grupo e de campo,
além de uma diversidade da didática que permita ao professor mostrar o
quanto o conteúdo histórico é rico e tem importância na vida de cada aluno.
Mas tudo isso só funciona com o envolvimento do aluno e da escola,
porque não adianta a proposta do professor, sem que as partes façam o seu
quinhão, afinal, o conhecimento é uma construção coletiva e, assim sendo, não
é responsabilidade apenas do professor.
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Referências: ABUD, Kátia. Currículos de História e Políticas Públicas : os programas de história do Brasil na Escola secundária In: O saber histórico na sala de aula. 9ª ed. São Paulo: Contexto, 2004, p. ARNS, Cardeal. Brasil : Nunca Mais. 16ª ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 1986. CARR, Edward H. Que é História . São Paulo: Paz e Terra, 1996. BITTENCOURT, Circe (org.). O saber histórico em sala de aula . 9ª ed. São Paulo: Contexto, 2004, (Repensando o Ensino). DEMO, Pedro. Pesquisa e construção do conhecimento . Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994. DIEHL, Astor; MACHADO, Ironita. Apontamentos para uma didática da história . Passo Fundo: Clio, 2003. GIORDANI, Marco Pollo. Brasil Sempre . Porto Alegre: Tchê! Editora, 1986. KARNAL, Leandro (org.). História na sala de aula : conceitos, práticas e propostas. 3ª ed. São Paulo: Contexto, 2005. LUDKE, Menga (coord.). O professor e a pesquisa . Campinas-SP: Papirus, 2001. (Série Prática Pedagógica). MARX, Karl; ENGELS,Friedrich. Obras Escolhidas . São Paulo: Alfa-Omega, s/d, v.1. NIKITIUK, Sônia (org.). Repensando o ensino de História . São Paulo: Cortez, 1996. PRIGOGINE, Ilya. O fim das Certezas . São Paulo: Editora da Unesp, 1996. SILVA, Marcos A. da (coord.). República em Migalhas . São Paulo: Marco Zeno/CNPq, 1990. ZEICHNER, Keneth. Novos caminhos para o praticum : uma perspectiva para os anos 90. In NÓVOA, Antônio (org.). Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992.
21
NOVAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO NA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ANÁPOLIS
MARIA ELIZABETH FERREIRA∗ Resumo: O presente artigo analisa a busca de novas estratégias de desenvolvimento na educação ambiental em Anápolis, destacando a sua importância na formação e conscientização dos indivíduos principalmente com relação ao caráter de sustentatibilidade. Esse estudo é de fundamental relevância no sentido de que o discurso da educação para a sustentabilidade ainda é pouco disseminado na literatura e nas práticas que relacionam a educação e o meio ambiente. Palavras-chave: educação; estratégias; sustentabilidade.
Introdução
educação de caráter ambiental é uma inovação no processo
educacional na rede municipal de Anápolis, visando uma visão
e consciência sustentável por parte da população. Esta pode
estar presente em atividades de pesquisa e ensino, para que assim educandos
de forma em geral possam se dar conta da sua complexidade histórico natural.
Deste processo crítico surgiram as estratégias do eco-desenvolvimento,
promovendo novos tipos de desenvolvimento fundados nas condições e
potencialidades dos ecossistemas e no manejo prudente dos recursos.
Começa a se ter uma noção básica do que seja educação ambiental, temos
que interagir com o meio em que vivemos, daí termos de devolver o que
tomamos emprestado e cuidar de fazer bom uso de tudo aquilo de que nos
apropriamos.
Muitos autores asseveram que, através da educação e do conhecimento
que acarretam responsabilidades e mudanças, os indivíduos poderão adquirir
condições de participarem da sociedade de modo consciente, reflexivo e
transformador, e ver o ambiente integrado à sua vida. A crise ambiental
problematiza os paradigmas estabelecidos do conhecimento, e demanda novas
metodologias capazes de orientar um processo de reconstrução do saber que
permita realizar uma noção integrada da realidade. Com base nisso,
∗ Graduada em Letras (UniEvangélica), Especialista em Letras e em Gestão Educacional e Mestra em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente (UniEvangélica). Integrante do Grupo de Estudos Novas Tecnologias e Educação – GENTE.
A
22
realizamos a discussão sobre a busca de novas estratégias de
desenvolvimento na educação ambiental em Anápolis a partir dos seguintes
tópicos: Novas estratégias na educação; Movimento ambientalista e
desenvolvimento sustentável; Proposta pedagógica da SEMED para a
educação ambiental.
Novas estratégias na educação
Ignacy Sachs (1995) em seu artigo, busca analisar novas estratégias de
desenvolvimento da educação. O autor exemplifica que o estilo de consumo e
o modo de viver transformaram-se profundamente para uma maioria de
habitantes dos países industrializados e também em países do Terceiro
Mundo. A mídia espalha por toda a parte as mesmas representações da boa
vida, baseada no consumo desenfreado e no sonho hollywoodiano.
Como fatores colaboradores da era do consumo Ignacy Sachs (1995)
também ressalta o novo domínio da ciência e da tecnologia, ou seja, poder
destruidor das tecnologias, cujo uso permanece subordinado à busca de
projetos financeiros e econômicos de curto prazo, manifestando-se, por outro
lado, na degradação do meio ambiente, cuja gestão prudente tornou-se um
imperativo mundial, como mostrou a conferência internacional Rio 92 sobre a
Terra. Ainda ressalta que o progresso científico e técnico não tem cumprido as
promessas de um bem estar generalizado para o conjunto da humanidade.
O autor Ignacy Sachs (1995) ressalta o papel da UNESCO, chamada a
cumprir o papel principal na coordenação da busca e operacionalização de
novos paradigmas e políticas de desenvolvimento. Especialmente no que diz
respeito à educação e à cultura, áreas em que trabalham atualmente duas
comissões internacionais criadas pela UNESCO.
O desenvolvimento pode ser visto ainda como um processo de
aprendizagem social que recorre às faculdades da memória e da imaginação,
as quais constituem traço distintivo de nossa espécie e explicam sua
extraordinária capacidade de adaptação (SACHS, 1998).
Pelegrini (2006) ressalta que as relações entre natureza e cultura têm se
manifestado nas concepções do patrimônio e norteado ações pontuais na
esfera da reabilitação dos núcleos históricos e no âmbito da educação
23
ambiental, tomadas como instrumento para a construção da cidadania e do
desenvolvimento sustentável. Esse autor cita em seu artigo a “Conferência
Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável”, realizada
em Johanesburgo, na África do Sul, em 2002, que apresenta projeção por
efetuar uma avaliação das Agendas supracitadas e por concluir que, apesar de
alguns avanços nas negociações entre os países, os preceitos do
desenvolvimento sustentável ainda estavam longe de ser alcançados. Assim,
Pelegrini (2006) explica que as mudanças decorrentes do viver nas cidades
implicaram a eclosão de alterações nas relações entre as pessoas, entre estas
e o ambiente, os bens culturais e naturais.
Outra perspectiva tem o autor Ignacy Sachs (2000), posto que ele faz
suas as palavras de M. S. Swaminathan quando este afirma: “Uma nova forma
de civilização, fundamentada no aproveitamento sustentável dos recursos
renováveis, não é apenas possível, mas essencial.”(SACHS, 2000, p. 29).
Segundo Sachs, para criar essa nova forma de civilização é necessário
transformar o conhecimento dos povos antigos dos ecossistemas em um ponto
e partida e não de chegada.
Numa outra obra de Ignacy Sachs (1998), esse autor coloca que a
conscientização ambiental é recente e que a opinião pública tornou-se cada
vez mais consciente tanto da limitação do capital da natureza quanto dos
perigos decorrentes das agressões ao meio ambiente.
A Conferência das Nações Unidas de 1972, em Estocolmo, colocou a
dimensão do meio ambiente na agenda internacional. De modo geral, o
objetivo deveria ser o do estabelecimento de um aproveitamento racional e
ecologicamente sustentável da natureza em beneficio das populações locais.
Daí a necessidade de se adotar padrões negociados e contratuais de gestão
da biodiversidade. De maior importância foi à intensa reflexão sobre as
estratégias de economia de recursos (urbanos e rurais) e sobre o potencial
para a implementação de atividades direcionadas para a ecoeficiência e para a
produtividade dos recursos (SACHS, 1998).
Ignacy Sachs (1998) coloca que subsídios bem dimensionados podem
ter um importante papel na promoção de padrões de aproveitamento de
recursos sustentáveis. O desenvolvimento sustentável é um desafio planetário.
Ele requer estratégias complementares entre o Norte e o Sul.
24
Movimento ambientalista e desenvolvimento sustentável
De acordo com Smith e O’Keefe (1980), a medida de suas necessidades
exige do homem a busca de um maior conhecimento sobre a natureza para,
através do desenvolvimento de tecnologias, agir sobre esta visando à obtenção
de melhores resultados. A atividade humana para garantir suas necessidades
naturais ou socialmente determinadas muda a forma da matéria, e nesse
sentido a sociedade cria a natureza. Portanto, a visão de mundo vai sendo
modificada em decorrência das mudanças na relação do homem com a
natureza.
A intensificação, na segunda metade do século XX, dos problemas
relacionados à exploração desenfreada dos recursos da natureza e a
degradação ambiental com caráter global aprofundaram a consciência
ecológica em muitos segmentos da sociedade.
Os anos 1950 são vistos como os do ambientalismo dos cientistas, pois
é pela via da ciência que emerge a preocupação ecológica em âmbito mundial.
A década de 1960 é descrita, pelos autores, como a das organizações não-
governamentais. A seguinte, anos 70, é a da institucionalização do
ambientalismo. Os anos 80 são marcados pela Comissão Brundtland e pela
proeminência dos partidos verdes que haviam surgido na década anterior.
A entrada do setor empresarial, tendo em vista aproveitar-se de um
emergente mercado verde – que valoriza ou impõe ao produto o cuidado
ambiental, caracteriza os anos 90.
No Brasil, a constituição do ambientalismo deve ser situada nos anos 70,
na década seguinte, a disseminação da preocupação social com a deterioração
ambiental transforma o ambientalismo brasileiro em um movimento
multissetorial e complexo.
A fase final dos anos 80 e o ano de 1990 são marcantes no
ambientalismo brasileiro. A acentuação da crise econômica, a discussão e
aceitação do conceito de desenvolvimento sustentável expresso no Relatório
Brundtland, de 1988, fizeram com que se passasse a considerar não mais
exclusivamente a perspectiva da proteção ambiental, mas sim esta em relação
ao desenvolvimento.
25
O ano de 1990 foi importante por definir claramente a nova posição,
quando dos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, o desenvolvimento sustentável passou
a ser o paradigma do movimento ambientalista. Uma das características mais
patentes no ambientalismo é a exigência de novas posturas no quadro das
relações entre nações, visto pressupor a necessidade de uma política
ambiental global. O ecologismo, por sua vez, impõe-se a cooperação
internacional, porém, na prática, isto não ocorre. Nos fóruns internacionais,
diversas situações de política podem se manifestar, dentre as quais as
coalizões e os vetos.
Conforme se constata, a política ambiental insere-se no sistema de
política global, a qual é fortemente influenciada por aspectos militares, políticos,
econômicos e outros. O paradigma do desenvolvimento sustentável é, hoje,
portanto, o padrão normativo ambientalista, consegue produzir um conjunto de
princípios em relação ao meio ambiente através dos protocolos e declarações
emanados dos diversos fóruns e conferências mundiais e internacionais sobre
o tema.
A legislação brasileira é ilustrativa a respeito: “A Política Nacional do
Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental própria à vida, visando assegurar, no país, condições ao
desenvolvimento socioeconômico”. Tendo em conta esses pontos críticos
fundamentais, construiu-se um novo padrão de desenvolvimento. Inicialmente
denominado ecodesenvolvimento, mais tarde, desenvolvimento sustentável.
O ecodesenvolvimento pressupõe uma solidariedade sincrônica com os
povos atuais, na medida em que desloca o enfoque da lógica da produção para
a ótica das necessidades fundamentais da população. Assim, segundo Sachs,
o ecodesenvolvimento caracteriza-se como um projeto de civilização e a partir
da década de 1980 difunde-se o termo desenvolvimento sustentável, que foi
colocado como um novo paradigma, tendo como princípios:
• Integrar conservação da natureza e desenvolvimento;
• Satisfazer as necessidades humanas fundamentais;
• Perseguir equidade e justiça social;
• Buscar a autodeterminação social e respeitar a diversidade cultural;
26
• Manter a integridade ecológica.
O Relatório Brundtland, de 1987, retoma o conceito de desenvolvimento
sustentável, dando-lhe a seguinte definição “desenvolvimento que responde às
necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações
futuras de satisfazer suas próprias necessidades. É sustentável porque deve
responder à equidade intrageracional e á intergeracional. A idéia-força é a da
ecologia.
A diferença básica entre os dois segundo Maimon (1992) reside no
seguinte: o primeiro volta-se ao atendimento das necessidades básicas da
população através da utilização de tecnologias apropriadas a cada ambiente; o
segundo enfatiza o papel de uma política ambiental, a responsabilidade com os
problemas globais e com as futuras gerações.
A dimensão ambiental é um denominador comum a ambos os conceitos
em questão, sendo a sua idéia-força, a questão ambiental está em pauta em
estudos de muitos autores, revelando sua atualidade.
Proposta pedagógica da SEMED de Anápolis
A proposta pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de
Anápolis1 (SEMED) visa à obtenção do conhecimento seguindo as orientações
da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN). Tem como objetivo a formação integral de seus alunos e o
desenvolvimento das suas plenas capacidades (motoras, afetivas, sociais e
cognitivas), bem como sua formação enquanto cidadão participativo,
consciente e atuante na sociedade. Daí se conclui que tal proposta se propõe a
oferecer aos alunos a possibilidade de uma aprendizagem dinâmica, global e
significativa, norteando a ação educativa tendo por base a própria realidade do
educando inserindo a preservação ambiental como meta, partindo do princípio
de que através de estímulos e desafios ele é capaz de agir sobre o meio,
compreendendo a ação realizada e construindo seu próprio conhecimento
para o desenvolvimento sustentável.
1 Todas as informações sobre a Proposta Pedagógica para as escolas da rede municipal de Anápolis constam do site: <http://www.anapolis.go.gov.br.
27
A meta da SEMED é implementar um ensino de qualidade, que respeite
e valorize o ser humano e que contribua plenamente para seu
desenvolvimento, para a construção dos seus conhecimentos e para sua
formação enquanto cidadão e a inserção da preservação do meio ambiente na
educação formal. Assim, a ação educativa da SEMED estabelece uma
perspectiva de obtenção do conhecimento em consonância com as orientações
da Lei 9.394/96 e com os Parâmetros Curriculares Nacionais: a
contextualização do conteúdo com a realidade do aluno, o respeito à sua
bagagem de conhecimentos, a reflexão sobre suas experiências de vida e a
construção da cidadania. Segundo a Proposta Pedagógica da SEMED (2010),
seus fundamentos baseiam-se numa proposta sócio-histórica, à luz das teorias
construtivistas de Jean Piaget, Lev Vygotsky, Emília Ferreiro, Ana Teberosky e
outros, como embasamento necessário para a prática pedagógica.
A SEMED tem sua Proposta Pedagógica baseada na abordagem sócio-construtivista da aprendizagem, objetivando ampliar as capacidades dos alunos, desenvolvendo a autonomia, a compreensão da realidade, incentivando a participação e a co-responsabilidade na vida social. Adotando os fundamentos de uma proposta sócio-histórica, buscamos à luz das teorias construtivistas de Jean Piaget, Lev Vygotsky, Emília Ferreiro, Ana Teberosky e outros, o embasamento necessário para sua prática pedagógica. Para Piaget, o conhecimento humano resulta da interação do sujeito com o ambiente e o agir de quem aprende é elemento central para se compreender algo. Segundo suas pesquisas, a criança se apodera de um conhecimento se “agir” sobre ele, pois aprender é modificar, descobrir, inventar. A educação respaldada em princípios piagetianos visa a promover o desenvolvimento amplo e dinâmico do educando, desde o período sensório-motor até o operatório abstrato. Para isso, a escola deve promover a descoberta e a construção do conhecimento. A finalidade é a formação de homens criativos, inventivos e descobridores, de pessoas críticas e ativas, construtoras de sua autonomia. O psicólogo soviético Lev Vygotsky é o principal representante dos pressupostos sócio-históricos da teoria construtivista, pois considera que o homem constitui-se como tal através de suas interações, sendo visto como alguém que transforma e é transformado nas relações produzidas em uma determinada cultura. Vygotsky evidencia em seus estudos a necessidade de interação com os objetos de aprendizagem num ambiente social real, no qual os parceiros mais experientes orientam os parceiros menos experientes. A contribuição entre os alunos é fundamental para o avanço individual e coletivo destes na construção do conhecimento (SEMED, 2010, p. 1).
Dessa forma, a SEMED (2010) busca desenvolver uma concepção de
educação baseada nos modelos desenvolvidos por esses e outros teóricos da
educação, como: Emília Ferreiro (Psicogênese da Língua Escrita), Fernando
Hernández (Pedagogia de Projetos) e Howard Gardner (Inteligências
Múltiplas), permitindo ao aluno utilizar o conhecimento adquirido para analisar,
sintetizar, interpretar, refletir e desenvolver capacidades que lhe permitam
28
produzir bens culturais, sociais e econômicos na sociedade em que vive e
deles usufruir. O referencial adotado pela SEMED propõe, ainda, uma
educação comprometida com a cidadania e com a propagação dos valores
humanos, portanto, apoiada sobre os princípios de dignidade do ser humano,
igualdade de direitos, participação e co-responsabilidade pela construção e
destino da vida coletiva.
Considerações finais Pode se observar com relação aos estudos quanto ao discurso da
sustentabilidade que as críticas se concentram mais sobre o contexto de uma
sociedade capitalista, porém durante essa análise pode diagnosticar que se
destacam as contradições e ambiguidades que se interpõem entre a retórica da
sustentabilidade e a possibilidade de sua concretização.
A questão agora é o como identificar possibilidades sustentáveis,
conscientizar as pessoas e envolvê-las no processo. Em outras palavras,
avaliação e educação ambiental. Sobre esta, falaremos agora. O
desenvolvimento sustentável tem um grande componente educativo, pois a
sustentabilidade é um princípio reorientador da educação e principalmente dos
currículos, objetivos e métodos. A educação sustentável não se preocupa
apenas com uma relação saudável com o meio ambiente, mas com o sentido
mais profundo do que fazemos com a nossa existência, a partir da vida
cotidiana.
Conclui-se, também, que são necessárias ações estratégicas em cada
tipo de sociedade com suas particularidades, por exemplo, nas Escolas
Públicas Municipais de Anápolis, visando à maior conscientização e
preservação do Cerrado, o que favorecerá a valoração tanto do patrimônio
cultural, quanto da conscientização sobre o meio ambiente.
Referências: BARBOSA, L N de H; DRUMMOND, J A. Os direitos da natureza numa sociedade relacional: reflexões sobre uma nova ética ambiental. Estudos Históricos . Rio de Janeiro. vol. 7., n. 14., 1994. MAIMON, Dália. Ensaios sobre Economia do Meio Ambiental . Rio de Janeiro: Aped - Associação de Pesquisa e Ensino em Ecologia e Desenvolvimento. 1992.
29
PELEGRINI, Sandra C A. Cultura e natureza : os desafios da prática preservacionistas na esfera do patrimônio cultural e ambiental. Revista Brasileira de Historia. São Paulo. v. 26., n. 51., 2006. RIBEIRO, Ricardo Ferreira. O Eldorado do Brasil Central : história ambiental e convivência sustentável com o Cerrado. In: Héctor Alimonda. (Org.). Ecología Política. Naturaleza, Sociedad y Utopia. Buenos Aires: CLACSO – Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2002 SACHS, Ignacy. A revolução energética do século XXI. Estudos Avanç ados . 21 (59), 2007. __________. Em busca de novas estratégias de desenvolvimento. Estudos Avançados. 9 (25)., 1995. __________. O desenvolvimento enquanto apropriação dos direitos humanos. Estudos Avançados. 12 (33), 1998. __________. Pensando sobre o desenvolvimento na era do meio amb iente . Idéias Sustentáveis. 5º Encontro Bienal da International Society for Ecology Economics. 15 a 19 de novembro de 1998. __________. Caminhos do desenvolvimento sustentável . Rio de Janeiro: Garamond. p. 16-20. 2000. SMITH, N; O’KEEFE, P. Geography. Marx and the concept of nature . Antipode. v. 12, n. 02, p. 30-39, 1980. WORSTER, Donald. Transformações da Terra: para uma perspectiva agroe cológica na história . Ambiente e sociedade. v. 05, n. 2, 2003. ZANIRATO, S H; RIBEIRO, W C. Patrimônio cultural : a percepção da natureza como um bem não renovável. Revista Brasileira de História. São Paulo. v. 26, n. 51, 2006.
30
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL DE ANÁPOLIS: DOS TOMBAMENTOS À LEI
Nº. 2.936/2002
TIZIANO MAMEDE CHIAROTTI∗ Resumo: O artigo faz um histórico da preservação, demonstrando a trajetória das discussões e propostas encaminhadas às políticas preservacionistas em nível internacional ao da cidade de Anápolis em particular, através da criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Anápolis – COMPHICA. O objetivo é mostrar os bens Tombados do Município, os mecanismos de preservação propostos por tal conselho, bem como suas diretrizes mais gerais. Palavras-chave: preservação; legislação preservacionista; COMPHICA. Introdução
texto apresenta um breve relato sobre o patrimônio histórico e
cultural em duas vertentes complementares, com o intuito de
perceber que esta temática tem uma grande relevância para
as discussões e propostas definidas nas políticas públicas de cultura.
Desse modo, este ensaio se estrutura da seguinte forma: Patrimônio
histórico e cultural no geral, cuja ideia é demonstrar os caminhos do
desenvolvimento do conceito de preservação e Patrimônio histórico e cultural
da cidade de Anápolis, que se propõe a discutir os mecanismos criados para
ocorrer à preservação no Município.
Patrimônio histórico e cultural no geral O patrimônio histórico e cultural é extremamente importante, porque por
seu intermédio é que são estabelecidas as identidades e memórias coletivas de
um determinado povo, no sentido da sua afirmação e noção de pertencimento.
Mas essa ideia nem sempre foi assim definida, pois segundo Santos (2001), a
palavra patrimônio estava historicamente associada ou à noção do sagrado ou
à noção de herança, de memória do indivíduo, de bens de família,
∗ Bacharel em Direito (FIBRA), Bacharel e Licenciado em História (UFG). Mestre em Gestão do Patrimônio Cultural (PUC-GO) e Diretor do Museu Histórico de Anápolis “Alderico Borges de Carvalho” – MHABC da Secretaria Municipal de Cultura, Prefeitura de Anápolis.
O
31
principalmente no que diz respeito ao mundo antigo, aos monumentos da
Antiguidade clássica.
Segundo Choay (2006), por conta de um entendimento mais tradicional
do conceito de patrimônio histórico, que via a preservação somente em bens
culturais de natureza material, tais como edifícios, é criado em 1887 pelo
Comitê francês de Instrução Pública o procedimento do Tombamento2.
Contudo, a noção de patrimônio, assim como o conceito de cultura, se
transformou ao longo do tempo, sendo que, nos dias atuais, sua concepção
abarca variados tipos de testemunhos do passado, com um viés coletivo e que
perpassa desde bens materiais, passando pelos ambientais até chegar aos
imateriais. Tudo isso foi obtido com discussões que mobilizaram os segmentos
especializados e a sociedade civil organizada que, resumidamente, pode-se
traçar sua trajetória histórica no parágrafo a seguir.
Conforme aponta Coelho (2005), é a partir de 1931 que ocorre uma
maior institucionalização do patrimônio histórico e cultural com a primeira
reunião internacional de importância realizada em Atenas. De lá para cá,
ocorreram inúmeros encontros que ficaram conhecidos como “Cartas
Patrimoniais”, cuja síntese é dada no quadro abaixo:
Quadro 1 – Cartas Patrimoniais
DENOMINAÇÃO LOCAL DATA DIRETRIZ Carta de Atenas Atenas 10/1931 Doutrinas e princípios da
preservação Carta de Restauro Italiana Roma 11/1931 Restauro de monumentos Carta de Atenas / CIAM Atenas 03/1933 Conservação dos casos
excepcionais do patrimônio Carta de Nova Delhi Nova Delhi 07/1956 Princípios aplicados em pesquisas
arqueológicas Carta de Paris Paris 12/1962 Salvaguarda das paisagens e sítios
Carta de Veneza Veneza 05/1964 Conceito de patrimônio urbano Carta de Quito Quito 12/1967 Conservação e utilização de
monumentos Carta de Paris Paris 11/1968 Conservação de bens ameaçados Carta de Paris Paris 11/1972 Ampliação do conceito de patrimônio
Carta de Restauro Roma 12/1972 Restauração em obra de arte Carta de Estocolmo Estocolmo 12/1972 Preservação ambiental
Carta de Machu Picchu Machu Picchu
12/1977 Registro da preservação alcançada
Fonte : Chiarotti, T. M. Patrimônio histórico e cultural do município de Anápolis, 2011.
2 O Tombamento é uma forma de intervenção do Estado na propriedade e consiste na inscrição de bens móveis ou imóveis num dos livros de Tombo e segue o seguinte percurso: parecer prévio de Tombamento do órgão responsável, inventário para preservação da memória do bem, promulgação de lei de Tombamento e averbação em Cartório de Registro de Imóveis, para bens imóveis ou em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, para bens móveis.
32
Ainda conforme Coelho (2005), no pós Segunda Guerra Mundial (1939-
1945), aquelas reuniões reforçaram em diversos pontos de vista a importância
dada à questão da legislação de proteção do patrimônio histórico e cultural
alargando enormemente este conceito, pois após os anos 1970, tais reuniões
continuaram com a Carta de Burra ICOMOS, na Austrália, em 1980, com a
Carta de Florença ICOMOS, em maio de 1981 até com a Carta de Paris,
ocorrida em 2003, cuja deliberação foi sobre a salvaguarda do patrimônio
histórico e cultural imaterial.
No Brasil, com as discussões levantadas pelos documentos de
preservação em nível internacional, começa a nossa institucionalização,
primeiramente com a promulgação do Decreto-Lei nº. 25, ocorrida em 30 de
novembro de 1937, instrumento legal que criou um órgão oficial do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional e a normatização do Tombamento. Mais tarde, foi
elaborado o Decreto nº. 3.551, de 04 de agosto de 2000, criando o instrumento
de registro dos bens culturais de natureza imaterial.
Concomitantemente às discussões e encaminhamentos proporcionadas
pelas “Cartas Patrimoniais”, outras medidas nacionais devem ser citadas,
mesmo que ainda com uma concepção mais tradicional do conceito de
patrimônio histórico e cultural e sem uma participação popular mais efetiva,
como foi o caso das iniciativas do Ministério de Educação e Cultura, quando se
realizou, em 1970, um encontro de secretários de estados e municípios para o
estudo e complementação das medidas necessárias à sua defesa, ocasião em
que foi assinado o “Compromisso de Brasília”. Esse documento estabelecia o
apoio à política de proteção dos monumentos encaminhada pelo órgão federal
e reconhecia “a inadiável necessidade de ação supletiva dos Estados e
Municípios à atuação federal no que se refere à proteção dos bens culturais de
valor nacional” e que “aos Estados e Municípios também competem à proteção
dos bens culturais de valor regional”.
Em outubro de 1971, na cidade de Salvador, aconteceu o II Encontro de
Governadores para preservação do patrimônio histórico, artístico, arqueológico
e natural do Brasil, no qual se produziu outro documento conhecido como
“Compromisso de Salvador”. Dentre muitas recomendações estabelecidas para
a proteção nesse documento, merecem destaque a recomendação de se
instituir convênios entre o poder público e outros segmentos para a restauração
33
e valorização dos bens culturais e a necessidade do envolvimento do ensino
com as questões do patrimônio.
Com a Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988, são
colocados no texto da Magna Carta os princípios que regem a proteção do
patrimônio histórico e cultural, tais como: o Princípio da Proteção, o Princípio
da Função Sociocultural da Propriedade, o Princípio da Fruição Coletiva, o
Princípio da Prevenção de Danos, o Princípio da Responsabilização, o
Princípio do Equilíbrio, o Princípio da Participação Popular, o Princípio da
Vinculação dos Bens Culturais, o Princípio da Educação Patrimonial, o
Princípio da Solidariedade Intergeracional e o Princípio da Multiplicidade dos
Meios Protetivos, sendo um poder-dever da Administração Pública segui-los
em todas as suas esferas de governo (municipal, distrital, estadual ou federal),
elaborando, a partir deste comando constitucional, políticas públicas para sua
eficiente preservação. De modo que, no respectivo quadro, fica demarcada
didaticamente nossa legislação protecionista:
Quadro 2 – Legislação Nacional Preservacionista
DENOMINAÇÃO LOCAL DATA DIRETRIZ Decreto-Lei nº. 25 Rio de Janeiro 11/1937 Criação do Serviço
do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – SPHAN e implantação do Tombamento
Compromisso de Brasília
Brasília 08/1970 Recomendação para criar órgãos estaduais e municipais
adequados à proteção
Compromisso de Salvador
Salvador 10/1971 Recomendação para instituir convênios
para a restauração e valorização dos bens
culturais e o envolvimento da
educação Constituição Federal Brasília 10/1988 Responsabilização
dos entes estatais para promover a
proteção do patrimônio
Decreto nº. 3.551 Brasília 08/2000 Criação do instrumento de
registro dos bens culturais de natureza
imaterial Fonte : Chiarotti, T. M. Patrimônio histórico e cultural do município de Anápolis, 2011.
34
Complementarmente, no art. 30 da Constituição Federal é determinado
que “compete aos municípios promover a proteção do patrimônio histórico-
cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual”,
o que permite à esfera municipal programar ações que protejam sua memória
histórica e, consequentemente, sua identidade cultural.
Assim sendo, é com isso em mente que se passa, no próximo tópico, à
análise do patrimônio histórico e cultural num contexto local.
Patrimônio histórico e cultural da cidade de Anápolis
De acordo com Chiarotti (2011), na cidade de Anápolis, seguindo as
transformações enumeradas no tópico anterior, a política de preservação
demorou muito para ser posta em prática e isso pode ter sido fruto da falta de
qualificação técnica necessária do governo local para sua implantação de
forma mais efetiva. Apesar de tudo, graças aos esforços individuais ocorreram
inúmeras ações para resguardar a memória histórica do Município,
principalmente através da prática do Tombamento.
No quadro a seguir são vislumbrados as leis de Tombamento e os
respectivos monumentos:
Quadro 3 – Patrimônios Históricos Municipais
DOCUMENTO DATA DIRETRIZ Lei Municipal nº 025 10/07/1984 Tombamento do Mercado
Municipal “Carlos de Pina” Lei Municipal nº 1.824 03/01/1991 Tombamento da Estação
Ferroviária, da Escola de Artes, do Museu Histórico e
do Antigo Fórum Lei Municipal nº 2.725 05/04/2001 Tombamento do Coreto da
Praça “James Fanstone” Lei Municipal nº 2.952 28/04/2003 Tombamento da “Casa JK” Lei Municipal nº 3.171 07/12/2005 Tombamento do Colégio
Estadual “Antesina Santana” e do Colégio “Couto
Magalhães” Lei Municipal nº 3.230 13/04/2007 Tombamento da Fonte
Luminosa da Praça Bom Jesus
Fonte : Chiarotti, T. M. Patrimônio histórico e cultural do município de Anápolis, 2011. Pelas datas de promulgação dos documentos de Tombamento, fica claro
que a problemática da preservação entrou tardiamente no debate das políticas
públicas municipais. Todavia, devido ao empenho de espíritos comprometidos
35
com a história da cidade, pelo menos ocorreram estas primeiras manifestações
de resgate da memória histórica.
Nas figuras que se seguem vemos os patrimônios tombados do
Município:
Figuras 1 e 2 – Mercado Municipal “Carlos de Pina” (2005) e Estação Ferroviária “Prefeito José
Fernandes Valente” (1935)
Figuras 3 e 4 – Museu Histórico “Alderico Borges de Carvalho” (2005) e Antiga Cadeia Pública
(1948)
Figura 5 e 6 – Antigo Fórum / Prefeitura (1948) e Coreto Praça James Fanstone (1967)
Figuras 7 e 8 – Casa JK (1950) e Colégio Estadual “Antesina Santana” (1949)
36
Figuras 9 e 10 – Colégio “Couto Magalhães (1961) e Fonte Luminosa (1967)
Finalmente, a legislação acerca da criação de órgão municipal para a
proteção só ocorrerá no ano de 2002, através da Lei Municipal nº 2.936 que
cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Anápolis –
COMPHICA, mas só entra em funcionamento de fato no contexto das
festividades do centenário de Anápolis como cidade em 2007, conforme é
verificado no quadro que se segue:
Quadro 4 – Legislação Municipal Preservacionista
DOCUMENTO DATA DIRETRIZ Lei Municipal nº. 2.396 12 / 2002 Criação de órgão municipal
de preservação Decreto nº. 22.035 08 / 2006 Regulamentação da Lei nº.
2.396, incumbindo no seu Art. 1º o Ministério Público da
responsabilidade pela preservação
Decreto nº. 22.981 02 / 2007 Alteração do inciso V do Art. 1º do Decreto nº. 22.035, que incumbe o Departamento de
História da Universidade Estadual de Goiás pela
responsabilidade da preservação
Decreto nº. 23.122 03 / 2007 Nomeação dos membros do COMPHICA
Fonte : Chiarotti, T. M. Patrimônio histórico e cultural do município de Anápolis, 2011.
O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Anápolis é
um órgão de assessoramento ao Prefeito, no que diz respeito à preservação
dos bens de valor cultural, composta por 07 (sete) membros e respectivos
suplentes, designados por essa autoridade municipal através de Decreto, para
um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser renovado por mais um período. A
representação dos membros do conselho será escolhida dentre representantes
do poder público e de entidades e instituições da sociedade civil do Município
e, de acordo com o § 1º do Art. 3º da Lei Municipal nº. 2.936, na composição
37
do conselho, sempre haverá um representante da Secretaria Municipal de
Cultura, ao qual caberá a respectiva presidência.
Basicamente, à guisa de finalização, competem ao Conselho Municipal
do Patrimônio Histórico e Cultural de Anápolis as seguintes diretrizes:
I. Propor bases da política de preservação dos bens culturais e históricos
do Município;
II. Exarar parecer prévio, do qual dependerão os atos de Tombamento e
cancelamento de Tombamento;
III. Fixar diretrizes, relacionando-as com o interesse público de preservação
histórica e cultural;
IV. Receber e examinar propostas de proteção a bens culturais
encaminhadas por associações de moradores e entidades
representativas da sociedade civil do Município;
V. Analisar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, de acordo com a Lei
Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, em relação aos aspectos de
proteção da paisagem urbana e do patrimônio histórico e cultural;
VI. Permitir o acesso a qualquer interessado aos documentos relativos aos
processos de Tombamento e dos estudos prévios de impacto de
vizinhança.
Considerações finais
O texto demonstrou uma pequena trajetória do conceito de patrimônio
histórico e cultural, principalmente no que se refere aos mecanismos legais
elaborados para a sua proteção. Desde uma concepção mais tradicional do
conceito até um maior alargamento de seu entendimento, vimos ainda os
mecanismos criados em nível nacional para a sua efetivação.
Em Anápolis, a discussão sobre a preservação demorou muito para ser
posta em prática, só ocorrendo sua institucionalização com a criação do
COMPHICA. Dentre várias incumbências, atualmente o conselho realiza os
procedimentos para o Tombamento do Clube Ipiranga, no Bairro Jundiaí,
devido a sua grande relevância ambiental. Porém, além disso, tal órgão se
preocupa com a efetivação de outros instrumentos de preservação e
38
acautelamento dos bens culturais em todos os seus outros aspectos, como o
imaterial, em atendimento ao Princípio da Multiplicidade dos Meios Protetivos.
Referências:
ANÁPOLIS. Lei nº. 2.936, de 23 de dezembro de 2002 . Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Anápolis. Disponível em www.anapolis.go.gov.br. Acesso em: 15 mar, 2013.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 . Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em: 20 mar, 2012.
CHIAROTTI, Tiziano Mamede. Patrimônio histórico e cultural do município de Aná polis . Goiânia: Kelps, 2011.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio . São Paulo: Editora UNESP, 2006.
COELHO, Gustavo Neiva. Patrimônio cultural edificado . Goiânia: Editora da UCG, 2005.
MEC, Proteção e revitalização do patrimônio cultural no Brasil : uma trajetória. Brasília: Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / Fundação Pró-Memória, nº. 31, 1980.
SANTOS, Cecília Rodrigues dos. Novas Fronteiras e Novos Pactos para o Patrimônio Cultural . In: São Paulo em Perspectiva, nº. 15, 2001.
39
O ESTILO ART DÉCO E O ANTIGO FÓRUM DA CIDADE
DE ANÁPOLIS-GO
LUCAS GABRIEL CORRÊA VARGAS∗
Resumo: O presente trabalho apresenta um breve histórico do Estilo Art Déco no Brasil, em Goiânia e em Anápolis, discorrendo sobre a sua importância histórica enquanto estilo oficial do Estado, sua representação como símbolo de progresso e modernidade. Desta forma busca meios de comparação entre exemplos de edificações pertencentes ao estilo, para caracterizar a antiga sede do Fórum na cidade de Anápolis, fazendo ainda uma breve discussão da sua situação desde a sua construção até os dias de hoje. Palavras-chave: Art Déco; Anápolis; Antigo Fórum.
Introdução
compreensão do significado da arquitetura enquanto
representante de um determinado período ou sociedade advém
de uma ampla pesquisa da relação e do contexto que a obra
edificada aparenta possuir e das verdadeiras intenções de quem a projetou.
Quando se visualiza uma obra ou um conjunto, os elementos externos das
fachadas e de sua própria implantação, são as referências do ideário que se
fixou ao longo do tempo, cuja percepção do observador o conduz à criação de
significados que, por sua vez, o auxiliam numa identificação, no
reconhecimento visual.
Para compreender a relação formal que a população e os projetistas da
época tinham com a arquitetura e as condições em que os elementos eram
utilizados é necessário, antes de tudo, contextualizar a edificação, em seu local
e em seu tempo, ressaltando assim as suas possíveis origens.
Cabe ressaltar que o juízo de gosto é essencial nesta análise, uma vez
que ele auxilia o caráter teórico a não vincular-se às opiniões próprias e
observar de forma técnica e imparcial. Neste sentido, fica evidente a
importância do discurso como ferramenta de suporte à discussão e a
caracterização de qualquer obra ou objeto a ser descrito.
∗ Biólogo, Arquiteto e Urbanista (UEG).
A
40
Contextualização histórica
Desde a sua elevação como Cidade, em 1907, o município de Anápolis
apresenta uma inclinação à atividade comercial, e até antes, pois segundo
Polonial (1995, p. 33):
[...] a evolução histórica da cidade está dividida em três etapas: 1870 – 1907, do núcleo à cidade; 1907-1935, período de maior inserção da economia goiana na economia nacional e; 1935-1950, hegemonia do setor terciário e chegada dos trilhos com queda a partir de 1950 com a concorrência de Goiânia.
O consequente crescimento da cidade na década de 30 advém da
marcha para o Oeste, estabelecida pelo governo Vargas, que buscava
desbravar e levar infraestrutura ao interior do Brasil. A construção da estrada
de ferro em Goiás, que tinha a cidade de Anápolis como ponto terminal, bem
como a transferência da capital do Estado, da antiga cidade de Goiás para
Goiânia, aceleraram este processo, à medida que por aqui chegavam diversos
produtos, para serem encaminhados às obras da nova capital.
Nas primeiras décadas do século XX as tendências de crescimento
seguiam as tradições de ocupação do espaço urbano, com um traçado que se
expandia em torno de uma praça central, no caso a Praça Santana. Por volta
da década de 1910 é então construída, num dos extremos da cidade, local
mais plano, a Capela do Bom Jesus, mais tarde Paróquia do Bom Jesus em
1935 (Figura 1), destinando um grande largo para a realização dos eventos da
cidade, a futura Praça do Bom Jesus:
Figura 1 – Largo da Praça Bom Jesus, na década de 1940, com algumas barracas já montadas para a festa do Senhor Bom Jesus.
Fonte: Museu Histórico de Anápolis, 2012.
Com este consequente desenvolvimento seguem-se outras obras de
urbanização da cidade, como a implantação do sistema de esgoto, o aumento
41
da rede de abastecimento d’água, retirada do cemitério da região central para
um local mais afastado da cidade. A construção da estrada entre Anápolis e
Goiânia complementa esta série de obras que foram essenciais para a
expansão do comércio e também para a imigração.
Surge, então, a necessidade de edifícios que abrigassem as repartições
públicas, porque a maior parte das edificações era adaptada ou alugada e as
repartições tinham na época funções múltiplas, como por exemplo, o serviço de
telégrafo que realizava atividades bancárias.
Adquirindo oficiosamente a função administrativa regional, o Município
ainda na década de 30 precisava de uma sede própria à altura para a prefeitura
e para o Fórum, no entanto, com a nova arrecadação de verbas torna-se
possível, a construção de uma nova sede, sendo escolhido para a implantação
do edifício o largo da Praça Bom Jesus.
O edifício público e a cidade
A relação formal que as instituições públicas possuem nas cidades é
marcante desde as primeiras sociedades organizadas em Estado, quando os
edifícios utilizavam-se da arquitetura para impor-se na paisagem, utilizando a
monumentalidade como forma de coerção do povo, que admirava e ao mesmo
tempo temia:
O edifício público é uma testemunha da vida de um povo, um documento escrito no tempo. Não se limita à finalidade imediata do serviço do Estado. É, por certo, um memorial da civilização que o informa. A época que não se assinala pela arquitetura, significação e valor de suas construções, sobretudo em matéria de edifícios públicos, é um tempo que nada revelou de novo, uma geração que não conseguiu confiar a sua mensagem ao porvir, uma comunidade que não soube perpetuar-se através do eloquente simbolismo dos monumentos levantados pelo esforço coletivo. (SEGAWA, 2008)
A relação entre os estilos arquitetônicos e os edifícios públicos fica
evidente pela representatividade que eles possuem com o passar dos séculos.
Sua grandiosidade cria um contraste na cidade e a sua consequente
preservação permite que se veja a própria evolução da história ao se observar
estilos de épocas tão distintas numa mesma localidade. Ainda de acordo com
Mahler & Silva (2006, p. 112):
42
Os estilos arquitetônicos apresentam peculiaridades artísticas produzidas de acordo com certos princípios, num certo período, por determinado povo, segundo técnicas específicas. Expressam, pois, categorias de pensamento e referências culturais.
O estilo de 25
Conhecido também como estilo de 25, por causa do seu ano de origem,
o Art Déco surge na Europa, primeiramente como um movimento nas artes e
na decoração, adentrando rapidamente à Arquitetura, que buscava neste
período reduzir a influência do estilo eclético do século XIX, que reverberava
ainda nas primeiras décadas do século XX. De acordo com Sutil (2010) por Art
Déco, compreender-se-ia boa parte das novidades da arquitetura (e do design)
realizadas entre as décadas de 1920 e 1940, inclusive as de tendência
racionalista, uma vez que se generalizou a denominação para a produção do
período.
Ainda segundo Borges (2006) o estilo foi um canal importante de
expressão da modernidade, interessado em renovar os referenciais estéticos,
tendo como base as noções de progresso e desenvolvimento tecnológico.
Entre os recursos que integravam o repertório formal situam-se: marquises,
balcões em balanço, colunas, frontões, óculos, capiteis, pilastras, platibandas,
volutas de formas simplificadas e diversos elementos em composições
geométricas, inspiradas no cubismo.
Internacionalmente existem inúmeros exemplos arquitetônicos (Figuras 2
e 3) representativos deste movimento, que na verdade pode ser considerado
mais como uma complementação arquitetônica, do que realmente um estilo em
si.
Figuras 2 e 3 – Edifício Chrysler em Nova York (1928) e Ponte Golden Gate em São Francisco
(1938). Fonte: (Art déco design, 2012)
43
O Art déco no Brasil
O estilo adentra o país numa época de efervescência cultural, recebendo
influência direta do movimento nacionalista, consolidado pela Semana de Arte
Moderna de 1922. Vindo do exterior como um estilo complementar, mistura-se
aqui com as influências regionais, adquirindo características próprias.
É fácil observar que o Art Déco foi base para um grande número de tipologias arquitetônicas durante a década de 1930 no Brasil, como cinemas e teatro, e sedes de emissoras de rádio. Muitos desses edifícios existem até hoje fazem parte da paisagem urbana de várias cidades brasileiras. (OLIVEIRA, 2008)
Ganha força ao ser eleito pelo Estado como estilo oficial das obras
públicas (figuras 4, 5 e 6), devido a sua austeridade e estar aliada à
representação simbológica do progresso. O uso do concreto armado
possibilitava novas formas nas construções, vencendo vãos cada vez maiores.
O estilo sem ornamentos excessivos primava pelo jogo claro entre os volumes
densos e pelo ritmo bem definido das aberturas:
Figuras 4, 5 e 6 – Exemplos representativos de obras públicas no estilo Art Déco no Brasil. Estação de trem “Central do Brasil”, Rio de Janeiro (1943), Viaduto do Chá (1938) e Túnel
Trianon (1938), São Paulo. Fonte: (Art Déco Brasil, 2012)
A cidade de Goiânia, idealizada sob este auspício progressista, absorve
esta tendência arquitetônica desde seu traçado urbanístico, até os edifícios
públicos projetados para o Centro Cívico (Figuras 7 e 8). Coelho (2005)
destaca que na cidade de Goiânia, as características do Art Déco podem ser
observadas em suas formas retas, simetria, cores claras, cadência e ritmo na
colocação das aberturas e no uso da platibanda como forma de esconder o
telhado. No entanto, as edificações, que pertencem a várias tipologias, apenas
possuíam referências à linguagem Déco, o que de acordo com Corrêia (2010)
se restringia a detalhes ornamentais aplicados em fachadas de construções
44
cujas características em termos de implantação, tecnologia, volumetria e
organização dos espaços – seguiam modelos atrelados ao passado:
Figuras 7 e 8 – Fachadas do Palácio das Esmeraldas (1938) e do Grande Hotel (1938). Fonte: (Prefeitura de Goiânia, 2012).
Ainda segundo Manso (2001):
Em Goiânia os edifícios parcialmente construídos por Attílio – Secretaria Geral, Palácio do Governo e o Hotel [...] apresentam acesso centralizado, feito através de hall ou galerias, o tratamento volumétrico tem a predominância de cheios sobre vazios, [...] a composição é tripartida na vertical com base, corpo e coroamento, com tendência à abstração e a simplificação.
Na cidade de Anápolis, influenciada pela tendência cada vez mais
presente na nova capital do Estado, apresenta ao menos nas fachadas das
edificações, mesmo de dentro de um Art Déco pobre, as principais
características do estilo, tais como os volumes densos e escalonados, os
elementos verticais e a tendência de esconder-se a cobertura de telhas
cerâmicas com uma platibanda. A presença da horizontalidade nas edificações
é bastante evidente, sendo os elementos verticais (alto relevos, aberturas e
esquadrias) então utilizados para sugerir aumento na dimensão vertical,
trazendo um equilíbrio aos edifícios (Figuras 9,10 e 11):
Figuras 9, 10 e 11 – Edificações com fachadas em estilo Art Déco localizadas na região central da cidade. Antiga Concessionária e Residência: Rua Cel. Aquiles de Pina e Cine Santana na
Rua Engenheiro Portela. Fonte: (autor, 2012).
45
Antigo Fórum da cidade de Anápolis
Ao edifício sede do antigo Fórum, construído em 1938, atribuem-se as
características do estilo Art Déco. De autoria de Orlando Motta, foi implantado
no então largo da Igreja do Bom Jesus, atualmente Praça Bom Jesus:
Figuras 12 e 13 – Imagem aérea da Praça Bom Jesus (2012) e Fachada original do edifício (1948).
Fonte: (Google Earth e Museu Histórico de Anápolis)
O edifício de apenas dois pavimentos foi implantado numa das
extremidades da Praça, possuindo duas entradas principais, uma voltada para
a Praça e outra para a Rua Barão do Rio Branco e entradas laterais de serviço.
Marcava a paisagem pelas linhas verticais e pelo contraste com as edificações
do entorno, construídas na maioria em estilo neocolonial ou eclético.
Inicialmente abrigava a sede da Prefeitura e do Fórum no primeiro
pavimento e no segundo a sala do júri, e os gabinetes do juiz e promotor. Com
a construção de uma nova sede para a Prefeitura, em 1973, o edifício passa
abrigar apenas o Fórum, que se mantém no local até 1993.
No ano de 1991 a Lei Municipal nº. 1.824 promove o Tombamento do
edifício, devido à sua relevância arquitetônica, em conjunto com outras
edificações na cidade. Entre 1993 e 2000, diversos órgãos municipais ocupam
o prédio: como o PROCON, a Escola de Teatro, a Academia Literária
Anapolina (ULA), estando por volta do ano de 2001, fechado sem nenhuma
utilização.
Mais tarde, volta a ser ocupado nos inícios do século XXI, sendo
revitalizado para abrigar até os dias de hoje a sede da Secretaria Municipal de
Cultura e a Galeria de Arte “Antônio Sibasolly”.
46
Análise arquitetônica
Durante o período de 1938 a 2012 (Figuras 14 a 18) o edifício passou
por reformas que construíram anexos laterais que começaram a
descaracterizar seu projeto original. As cores da fachada e das colunas
espiraladas da entrada principal também foram alteradas.
O entorno da edificação nas últimas décadas passou por um intenso
adensamento, adquirindo gradativamente uma configuração de comércio; a
própria Praça Bom Jesus foi alvo da descaracterização, ganhando na década
de 1960 uma fonte comemorativa ao aniversário da cidade e nas próximas
décadas permitiu-se a instalação de equipamentos particulares como pontos de
táxi, lanchonetes, bancas de revista e bancas de camelos.
Atualmente a praça passou novamente por uma revitalização promovida
pela Prefeitura, mas que mantém os equipamentos consolidados, sem, no
entanto, se preocupar com a relação com o antigo edifício, apesar de estar
muito mais bela do ponto de vista estético.
Os elementos mais evidentes que caracterizam o edifício como
pertencente ao estilo Art Déco são a presença da composição tripartida (base,
corpo e coroamento) e o ritmo das aberturas. Já o escalonamento da
platibanda não se encontrava no projeto original.
Figuras 14, 15 e 16 – Imagens de diferentes épocas do edifício. (Datas aproximadas, respectivamente: 1948, 1975 e 2009).
Fonte: Museu histórico de Anápolis, 2012.
Figuras 17 e18 – Fachadas do edifício. Década de1980 e atualmente. Fonte: Museu histórico de Anápolis, 2012.
47
As aberturas também foram modificadas com o passar do tempo e as
constantes mudanças de uso; com a instalação da Galeria de Arte do 1°
pavimento todas as esquadrias foram cobertas internamente. Já no térreo a
maior parte das esquadrias foi mantida, sendo, no entanto, os acessos originais
das laterais modificado e restritos pelo novo uso da edificação (Figuras 19, 20 e
21).
Figura 19 – Planta baixa do térreo e superior (sem anexos), com setorização atual do edifício. Fonte: levantamento do autor , 2012
Figuras 20 e 21 – Fachada lateral vista pela Rua Barão do Rio Branco. Fonte: Museu histórico de Anápolis, 2012.
Considerações finais
Em suma a edificação se encontra num estado razoável de preservação
de suas características originais, no entanto, levando em consideração o
contexto em que ela se insere atualmente pouca relação a edificação possui
com a sua concepção original.
48
São necessárias pesquisas aprofundadas para buscar suas
características originais e também ações efetivas dos administradores a fim de
que, em detrimento da sua manutenção, não ocorra uma maior perda de sua
qualidade arquitetônica.
Referências: Art Déco Brasil. Obras públicas. Disponível em: < http://www.artdecobrasil.com/home .php?url=defesa&idioma=pt> Acessado em 04 jun de 2012. Art Déco Design. History of Art. déco. Disponível em: <http://www.artdecodesig n.info> Acessado em 04 jun de 2012. BORGES, M. S. Quarteirão sucesso da cidade: o Art Déco e as transformações arquitetônicas na Fortaleza de 1930 e 1940. 2006. Tese (Mestre em Arquitetura) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006. CHIAROTTI, T. M. Patrimônio histórico e cultural do município de Aná polis. Goiânia: Kelps, 2011. COELHO, G. N. Guia dos bens imóveis tombados em Goiás , vol. 2 – Goiânia: Trilhas Urbanas, 2005. MAHLER, C. R.; SILVA, C. A. de O. Conceitos, estilos e formas arquitetônicas. In LIMA FILHO, M.F.; MACHADO, L. A. Formas e tempos da cidade. Goiânia: Ed. UCG, 2007. MANSO, C. F. A. Goiânia: Uma concepção urbana, moderna e contemporâ nea - um certo olhar. Goiânia: Edição do autor, 2001. OLIVEIRA, M. S. G. de Arquitetura em São Paulo na era Vargas. O art déco e a arquitetura facista nos edifícios públicos (1930-1945) . 2008. 139 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 2008. POLONIAL, J. Anápolis nos tempos da ferrovia . Anápolis: Associação Educativa Evangélica, 1995 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA. Imagens da cidade. Disponível em: <www.goiania.go.gov.br>. Acessado em 06 jun de 2012. SUTIL, M. S. A modernidade esquecida: o Art Déco em Curitiba. Revista UFG , Goiânia, v. 12, n° 8, p. 41-45, jul / 2010. SEGAWA, H. Rumo à industrialização: arquitetura da primeira metade do século XX. In. UNESCO. Arquitetura na formação do Brasil. 2008.
49
HISTÓRIA DA ARQUITETURA DO EDIFÍCIO-SEDE DO
HOSPITAL EVANGÉLICO GOIANO
CLÁUDIA MORENO DI PAOLI∗
TÚLIO LOPEZ SERRA∗
Resumo: O edifício-sede do Hospital Evangélico Goiano, construído na década de 1930, é digno de destaque na história da cidade e por suas características arquitetônicas, que incluem sua altura e volumetrias inéditas no estado de Goiás e seus aspectos formais trazidos da Inglaterra por seu fundador. Este trabalho foi produzido com a intenção de explorar a história desse edifício singular, desvendar a razão de sua volumetria e as influências britânicas que recaíram sobre a sua concepção. Palavras-chave: Hospital; Anápolis; Arquitetura Britânica.
Introdução
ospitais sempre foram edificações de destaque, principalmente
no passado, quando o número desses edifícios era escasso.
Segundo Godinho (2005), Goiás sofrera uma grande mudança
em seu cenário após a implantação de seu primeiro hospital. Por quase cem
anos desde a formação do Estado, leigos autoproclamados “curandeiros”
cuidavam dos doentes e até mesmo realizavam cirurgias com canivetes e
facas. Após a fundação do Hospital de Caridade “São Pedro de Alcântara”, na
cidade de Goiás, em 1826, o primeiro Hospital Civil do Estado3, a saúde
pública melhorou e vieram também para o Estado sua primeira farmácia e
normas de higiene.
O Hospital Evangélico Goiano em Anápolis (HEG), o segundo de Goiás,
seria oficialmente inaugurado 101 (cento e um) anos depois, em 1927, pelo
médico pernambucano James Fanstone (RANON, 2010). O HEG continua suas
atividades até hoje como um dos principais hospitais da cidade. O médico
iniciara seu hospital construindo uma casa e adaptando-a para o uso médico
(Figura 1), comprando posteriormente os terrenos vizinhos para construir o
primeiro edifício oficial (HOSPITAL EVANGÉLICO GOIANO, 2010).
∗ Arquiteta e Urbanista (UEG). ∗ Arquiteto e Urbanista (UEG). 3 Godinho (2005) cita em seu livro que existira um Hospital Real Militar em Goiás antes da fundação do Hospital “São Pedro de Alcântara”. Porém, não há referências precisas sobre ele. A melhor que já foi encontrada se trata de um edital de 1778 que o citava.
H
50
Figura 1 – Foto da casa onde James Fanstone iniciou sua clínica, em 1925. Fonte: ROSA, 1956.
Apesar de brasileiro e pernambucano, James Fanstone era de família
inglesa. Segundo Godinho (2005), o médico nascera em 1890 em Recife e,
com três meses de idade, fora com sua família de volta para a Inglaterra.
James cursara Medicina na Universidade de Londres, antes de se casar e
retornar ao Brasil em 1922. De acordo com o mesmo autor, ficou em São Paulo
e em Belo Horizonte por dois anos, quando teve permissão de atuar como
médico no Brasil pela Universidade de Minas Gerais e se mudar para Goiás
para construir seu Hospital.
Após o primeiro edifício oficial ter sido construído em 1927 (Figura 2),
equipado com um laboratório, sala de Raios-X e espaço para vinte leitos, o
complexo passaria a crescer. Na década de 1930, foi construído um edifício-
sede muito diferente. Este teria cinco pavimentos (Figura 3) e seria equipado
com elevador (HOSPITAL EVANGÉLICO GOIANO, 2005). De acordo com
informações colhidas no site do Hospital, esse edifício de destaque seria o
primeiro prédio de múltiplos andares não apenas na cidade de Anápolis, mas
em todo o Estado de Goiás com essa modernidade – o elevador.
Figura 2 e 3 – Foto do primeiro edifício do Hospital Evangélico Goiano, tirada entre a década de 30 e 50 e Foto do edifício sede do Hospital Evangélico Goiano, tirada em 1948. O primeiro
“arranha-céu” de Goiás. Fonte: ROSA, 1957 e acervo de fotos da Prefeitura de Anápolis (2012).
51
O edifício-sede do hospital levanta questões quanto à sua concepção.
Este trabalho busca compreender quais foram os fatores que levaram à
formação da estrutura formal deste edifício singular na história de Anápolis,
levando em consideração as influências da arquitetura inglesa que James
Fanstone teria recebido antes de construi-lo, e buscar explicação quanto à sua
volumetria, de uma verticalização que não havia sido realizada no Estado até
então.
O Edifício-Sede do Hospital Evangélico Goiano
Inaugurado no início da década de 1930, o edifício-sede do HEG
posteriormente seria utilizado para abrigar a Escola de Enfermagem “Florence
Nightingale”. A escolha do nome foi uma homenagem à enfermeira
considerada precursora da enfermagem moderna, que atuou na Inglaterra no
final do século XIX (OLIVEIRA, 2008).
De acordo com Godinho (2005) e as informações fornecidas pelo próprio
HEG, James Fanstone fundou em 1933 a terceira escola de enfermagem no
Brasil, a Escola de Enfermagem “Florence Nightingale”, para a formação de
mão-de-obra especializada para o Hospital.
Não existem, porém, indicações em nenhuma das referências estudadas
que confirmem onde a escola foi inaugurada, ou que revelem que a escola fora
abrigada de imediato no edifício-sede. Um documento da revista comemorativa
do cinquentenário de Anápolis, publicada em 31 de Junho de 1957, aponta que
a inspiração para criar a escola surgira em 1933, mas que essa fora apenas
oficialmente reconhecida como um estabelecimento de ensino em 1937. A foto
a seguir (Figura 4), retirada do mesmo documento, mostra o edifício-sede em
1957, nomeando-o “Edifício da Escola de Enfermagem”, o que comprova que,
entre 1933 e 1957, o edifício hospitalar passara a ser usado como um prédio
de ensino profissional.
Segundo a atual diretora da escola de enfermagem, Adriana Valin, o
estabelecimento mudou de endereço há aproximadamente vinte e cinco anos,
por volta de 1987, tendo hoje em dia uma edificação própria na Travessa João
Aires, enquanto o edifício-sede passou a ser utilizado para apoio e
administração do HEG.
52
Figura 4 – Foto retirada da revista “A Cinqüentenária”. A legenda colocada pela revista aponta
que a escola de enfermagem funcionava no edifício-sede na época. Fonte: Revista “A Cinqüentenária”, 1957.
Elementos formais
Observando-se a foto da Figura 5, tirada no ano de 1948, é possível
perceber diversos elementos arquitetônicos que constituíam o aspecto formal
do edifício-sede do HEG. Essas características são:
a) Os frisos horizontais que dividem as fachadas em faixas;
b) Tijolos aparentes, intercalados com faixas pintadas;
c) Janelas verticalizadas;
d) Frontão triangular coroando a fachada, com um elemento em seu
centro (uma janela);
e) Varandas com colunas;
f) Uma faixa larga ao pé da edificação, de maneira a formar uma base;
g) Volumetria verticalizada por possuir múltiplos pavimentos.
Figura 5 – Foto do edifício-sede do HEG (1948). Fonte: acervo de fotos da Prefeitura de Anápolis (2012).
53
A volumetria do edifício, intimamente ligada aos seus fatores funcionais,
provavelmente fora escolhida seguindo a nova tendência de construção
hospitalar da época, conhecida como Monobloco, uma vez que a administração
do hospital se mantinha em sintonia com os centros médicos norte-americanos
e europeus.
Descaracterização
Tendo pouco mais de 80 anos, o edifício-sede do HEG sofreu diversas
reformas com o passar do tempo, alterando algumas de suas características
formais originais (Figura 8). Dentre elas pode-se destacar:
a) Perda das janelas do primeiro pavimento na fachada voltada para a rua;
b) Reposicionamento da entrada principal, do interior do lote para a rua;
c) Instalação de splits de ar-condicionado na fachada;
d) Remendo em tijolos na antiga cobertura para a criação de outro
pavimento, porém não removendo o frontão original;
e) Alteração de maneira a criar mais uma faixa de tijolos alternada com
uma faixa pintada;
f) A faixa de tijolos do topo do edifício foi coberta e pintada.
Figura 8 – Foto atual do antigo edifício-sede do HEG, tirada em 2010. Fonte: acervo de fotos
da Prefeitura de Anápolis (2012).
Apesar das alterações feitas e da degradação sofrida pela construção
com o passar dos anos, é importante destacar que o aspecto geral de sua
arquitetura original continua fortemente reconhecível.
54
Análise comparativa com hospitais britânicos
Algumas fotos de hospitais britânicos foram selecionadas para servirem
de exemplo da arquitetura hospitalar desse país. Não é possível provar se
James Fanstone viu algum desses hospitais pessoalmente ou em livros e
gravuras, porém ele certamente teria conhecido edifícios que carregavam
características da arquitetura hospitalar britânica do final do século XIX e início
do século XX, trazendo-os para o edifício que construiria em Anápolis.
Um exemplo que carrega um grande número de similaridades com o
edifício- sede anapolino é a construção que abrigara o Hospital de Homeopatia
de Londres entre 1850 e 1859, na Praça Golden Square, demonstrado pelo
desenho da Figura 9. O Hospital de Homeopatia apresenta diversas
semelhanças com o edifício do HEG, incluindo sua volumetria, a fachada
dividia em faixas por frisos horizontais, janelas verticalizadas, uma faixa mais
larga que serve como base para fachada, dentre outras.
Figura 9 – Desenho que representa o Hospital de Homeopatia de Londres, na praça Golden
Square, 1850-1859. Ao lado, uma parcela da foto do edifício sede do Hospital Evangélico Goiano, tirada entre a década de 1930 e 1950. Fontes: THE BEDFORD ESTATES, 2005;
acervo de fotos da prefeitura de Anápolis, 2012.
Outro hospital que apresenta diversas dessas características é o
Middlesex Hospital (Figura X), em Londres. Finalizado entre 1926 e 1935,
segundo Hughes (2000), é possível notar na fachada do edifício todos os
elementos estéticos encontrados no edifício-sede do HEG, incluindo o frontão
triangular – o do edifício britânico, porém, contendo um relógio e não uma
janela – a divisão da fachada por frisos, tijolos aparentes, colunas quadradas e
afins.
55
Figura 10 – Foto do Middlesex Hospital, em Londres, tirada no final do século XX. Fonte: HUGHES, 2000.
O autor também revela uma foto do antigo edifício do Guy’s Hospital
(Figura 11), também em Londres, tirada em 1936, um hospital contemporâneo
à presença de Fanstone na capital britânica. Sua construção também mostra
ser um exemplo das características apresentadas no hospital brasileiro.
Figura 11 – Foto do antigo edifício do Guy’s Hospital, em Londres, tirada em 1936. Fonte:
HUGHES, 2000.
Volumetria do edifício
Em contradição às edificações não apenas horizontalizadas, como
também térreas e semi-térreas dos hospitais goianos precedentes ao edifício-
sede do HEG, incluindo o primeiro edifício do próprio hospital, optou-se por
construir um hospital verticalizado, de múltiplos pavimentos. Para compreender
56
o que poderia ter levado à escolha por um prédio hospitalar de vários andares,
o que não havia ocorrido até então em todo o Estado, é importante destacar a
frase afirmada no histórico fornecido pelo próprio hospital:
O Hospital Evangélico logo se tornou referência na região centro-oeste, pela qualidade do serviço prestado, sempre em sintonia com centros médicos da Europa e Estados Unidos. (HOSPITAL EVANGÉLICO GOIANO, 2010)
O período em que a edificação estudada foi construída, o início do
século XX, foi uma época em que a arquitetura hospitalar passava por uma
transição de tipologias no hemisfério norte. Lá, era abandonado o sistema de
hospitais em “pavilhão” para serem difundidos estabelecimentos construídos
em “monoblocos”, melhor estudados a seguir.
O pavilhão
Este princípio foi desenvolvido na França, quando grande parte do
imenso hospital parisiense, o Hôtel Dieu, foi destruído em um incêndio em
1772. Os designers nomeados para sua reforma e restituição foram o
patrocinador médico Jacques Tenon e o arquiteto Bernard Poyet. Sua
reconstrução, porém, atrasaram-se várias décadas por causa da Revolução
Francesa. Entre os anos 1820 e 1850, antes que o Hôtel Dieu pudesse ser
completado, diversos hospitais franceses foram construídos utilizando os
conceitos e propostas que seriam inauguradas nesse (COOK, 2002).
Para Almeida (1965), os hospitais foram descentralizados por causa do
medo e receio dos técnicos de os doentes contaminarem uns aos outros com
suas enfermidades. Essa descentralização deu origem aos hospitais-jardins,
subdivididos em pavilhões distribuídos em grandes áreas. Esse princípio foi
levado para a Inglaterra em meados do século XIX, continuando sem grandes
desafios até o final do século XX (COOK, 2002). A própria enfermeira Florence
Nightingale defendeu a popularização do estilo bem como colaborou com ele.
Acreditando que a doença era transmitida por miasmas, um vapor
contaminante, os hospitais em pavilhão contavam com enfermarias (Figura 12I)
de pé-direito alto e janelas em ambos os lados que permitiam a ventilação
cruzada para que o miasma fosse removido do ambiente o quanto antes
(HUGHES, 2000):
57
Figura 12 – Foto do Guy’s Hospital, em Londres, tirada no início do século XIX. Demonstra o
modelo em pavilhão defendido por Florence Nightingale, com pé direito alto e ventilação cruzada. Fonte: HUGHES, 2000.
Anos depois, principalmente durante o período da Primeira Guerra
Mundial (1914-1918), as instalações cirúrgicas tiveram o custo altamente
elevado, o que levaria à busca por um método que fornecesse o máximo de
rendimento. Porém, ainda foi mantido, por muito tempo, o “tabu” do sistema em
pavilhão. Com o progresso da prática, descobriu-se que os pavilhões dispersos
não reduziam tanto o contágio hospitalar. Tratando-se de edificações baixas e
dispersas, os hospitais eram suscetíveis à invasão de poeiras e moscas
(ALMEIDA, 1965).
De acordo com Adams (2008), o que levou à substituição do pavilhão
hospitalar para o estilo chamado “bloco” foi a Teoria dos Germes, destacada
pela descoberta de Robert Koch de um bacilo específico que causava doenças
particulares, em 1870. Essa sugestão da teoria dos germes significou que,
afinal, os projetos em pavilhão eram inconvenientes por diversas razões. A
descoberta de que germes, e não um “mau ar” chamado miasma, espalhava as
doenças mostrava que uma ala aberta atuava a favor da doença, ao invés de
diminuir seu contágio. A mudança de pavilhões para blocos, porém, não foi
súbita. Os hospitais em pavilhão continuaram sendo construídos até a década
de 1930, ao mesmo tempo em que eram construídos edifícios em bloco.
O monobloco
Conforme Almeida (1965), com o progresso da arquitetura e a
possibilidade de se construir prédios de múltiplos andares e mais econômicos,
58
não demorou a surgirem os hospitais verticalizados, no modelo “monobloco”.
Esta tipologia surgiu nos Estados Unidos, buscando não apenas ganhar
espaço, mas trazer uma série de vantagens ao lançarem os hospitais às
alturas. Entre as vantagens estariam as melhores condições de isolamento dos
doentes por pavimento das moscas e da poeira, o maior afastamento dos
enfermos do ruído, a facilidade de administração, entre outros.
Vencedora a ideia na América do Norte pela eficiência do funcionamento desses monoblocos, esse tipo construtivo invadiu a Europa e os outros continentes, nele se inspirando as construções do gênero na hora atual. (ALMEIDA, 1965)
No Brasil, foi construído em 1936, pouco após a construção do edifício-
sede do HEG, o Hospital da Brigada Militar (Figura 13), em Pernambuco,
Recife. O arquiteto Nunes utilizou para o estabelecimento o partido em bloco,
inspirado nas correntes que eram consideradas mais avançadas da medicina,
erguendo seus hospitais em grandes blocos unidos (GOÉS, 2011):
Figura 13 – Desenho representando o Hospital da Brigada Militar de Recife, construído no
sistema de bloco. Fonte: GOÉS, 2011.
Apesar de sua volumetria poder ser considerada horizontalizada, o
Hospital da Brigada Militar de Recife foi concebido com múltiplos pavimentos e
em uma volumetria concentrada, em nome de melhor isolamento de seus leitos
e economia de equipamentos.
Considerações finais
Após o estudo realizado foi possível observar que a estrutura formal do
edifício-sede do Hospital Evangélico Goiano apresenta diversas características
comuns à arquitetura hospitalar inglesa da época de sua fundação: frisos
59
horizontais, tijolos aparentes, verticalização das janelas e volumetria em
monobloco, trazidas para Anápolis por seu fundador.
Com isso exposto, percebemos que o edifício-sede do Hospital
Evangélico Goiano não só foi um dos pioneiros no Estado, como apresentava
as tendências arquitetônicas inglesas da época, sendo um importante
representante desse estilo em nossa cidade.
Referências:
ADAMS, Annamarie. Medicine by Design: The Architect and the Modern Ho spital, 1893–1943 . Minneapolis: Editora da Universidade de Minnesota, 2008. ALMEIDA, Theófilo de. História e Evolução dos Hospitais: reedição de 1965 . Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 1944. ANS, Henrique. Hiper thread de Anápolis por Henrique Ans e Hamilto n Centro Oeste . 2010. Disponível na url: <http://www.skyscrapercity.com/ showthread.php?t=1072379> , acesso no dia 22/04/2012 COOK, G C. Henry Currey FRIBA (1820–1900): leading Victorian ho spital architect, and early exponent of the “pavilion principle” . Londres: 2002. Disponível na www: <URL: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/ PMC1742402/pdf/v078p00352.pdf>. Acesso em 26/03/2012 HOSPITAL EVANGÉLICO GOIANO: História/Histórico . Anápolis: 2010. Disponível na www: <URL: http://www.heg.com.br/pagina.php?id=1&& conteudo>. Acesso em 26/03/2012 GODINHO, Iúri Rincon. Médicos e medicina em Goiás do séc. XVIII aos dias de hoje . Goiânia: Editora da UCG, 2005. GOÉS, Ronaldo de. Manual Prático de Arquitetura Hospitalar – 2.edição. São Paulo: Blucher, 2011 HOSPITAL EVANGÉLICO GOIANO. História: Conheça nossa história. 2010. Disponível na www: < http://www.heg.com.br/site/index.php?pg=historia&i=1> , acessado dia 09/09/2011 HOSPITAL EVANGÉLICO GOIANO. Revista A Cinquentenária , Anápolis, 1957. Disponível na url: < http://www.museuvirtual.ueg.br/conteudo/documentos /imagens/cinquentenario/cinquentenario.html>, acessado no dia 26/03/2012 HUGHES, Jonathan. The "Matchbox on a Muffin":The Design of Hospitals in the Early NHS. In: Medical History. Londres, 2000. OLIVEIRA, R.; MARUYAMA, S. A.T. Controle de infecção hospitalar: histórico e papel do estado . 2008. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) Programa de Pós-Graduação. Universidade Federal de Mato Grosso. Disponível na url: <http://www.fen.ufg.br/revista/v10/n3/pdf/v10n3a23.pdf>, acesso dia 14/04/2012. RANON, Taw. 2010. Henrique Fanstone . Anápolis, 2010. Disponível na www: <http://artistasanapolinos.blogspot.com/2010/05/henrique-fanstone-postagem-9-de-maio-de.html>, acessado no dia 26/03/2012 ROSA, Paulo. A Medicina em Anápolis . Anápolis, 1956. Disponível na url: <http://www.museuvirtual.ueg.br/documentos.html>, acessado no dia 26/03/2012 THE BEDFORD ESTATES. The Royal London Homeopathic Hospital . 2005. Disponível na url: <http://www.bedfordestates.com/index.cfm/pcms/site. The_Bloomsbury_Area.Bloomsbury_News.Spring_2006_Issue_No_16.RLHH/>. Acesso em 23/04/2012
60
A INFLUÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA NO
EDIFÍCIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE
ANÁPOLIS
DENISE RIBEIRO DE SOUZA∗ Resumo: O presente artigo busca comparar a arquitetura do edifício do Centro Administrativo de Anápolis com os edifícios do plano piloto de Brasília e com o modernismo brasileiro. Assim, o objetivo é apresentar aspectos do edifício do Centro Administrativo com o conjunto arquitetônico de Brasília, especialmente o Palácio do Itamaraty. Palavras-chave: Centro Administrativo de Anápolis; Palácio do Itamaraty; arquitetura moderna. Introdução
inauguração de Brasília representava expectativas de
desenvolvimento regional. Foi de grande influência sua
construção tanto nacional e quanto internacionalmente,
repercutindo de tal maneira, que se delongou pelo tempo, atingindo ainda, os
dias de hoje.
Os dois objetos do estudo ora proposto serão comparados para se
provar a influência arquitetônica de Brasília sobre Anápolis. Buscando em um
primeiro momento desvendar a estrutura formal dos edifícios e salientar suas
características para análises. Mais afundo se facilitará provar que a estrutura
formal do centro administrativo nasceu devido a uma assimilação das formas
de Niemeyer no Palácio do Itamaraty. Ou até especificar aspectos coerentes
aos dois edifícios, ao seu entorno e a sua identidade frente à população de
cada cidade.
Mesmo com a grande repercussão da construção de Brasília e sua
importância dentro da história do Brasil e da arquitetura brasileira não existem
estudos dessa influência nos edifícios públicos de Anápolis. É importante que
conheçamos as influências que motivaram o desenvolvimento arquitetônico em
nossa cidade.
Assim, o presente artigo busca mostrar que a arquitetura do edifício do
Centro Administrativo de Anápolis (Figura 2), localizado na Avenida Brasil,
recebe influência dos edifícios do plano piloto de Brasília e do modernismo
∗ Arquiteta e Urbanista (UEG).
A
61
brasileiro. Mais ainda, serão analisados aspectos do edifício comparado ao
Palácio do Itamaraty (Figura 1), apesar de terem diferentes funcionalidades, de
acordo com as suas respectivas especificidades:
Figura 1e 2 – Palácio do Itamaraty (Fonte: BRASÌLIA, 2012) e Foto do Centro Administrativo
(Fonte: JORNAL CORREIO DO PLANALTO, 1981).
Breve histórico de Brasília e Anápolis
Em 1870 foi fundado o lugar que hoje é Anápolis e em 1907 ocorreu a
sua elevação como Cidade com o respectivo nome de Anápolis. (ROCHA,
2007). Com a chegada da Ferrovia, em 1935, Anápolis apresentou grande
desenvolvimento, entretanto, com sua queda seu desenvolvimento ficou
estático.
Em 1957 o projeto de Lúcio Costa foi escolhido o vencedor do concurso
e é iniciada a construção do Plano Piloto de Brasília. E a construção da cidade
já se inicia, já começam a circular ônibus. Em 1958 foi a inauguração da
rodovia Brasília – Anápolis, com 130 km de extensão, que trouxe
movimentação e desenvolvimento para a cidade , que era posto de
abastecimento e hospedagem da construção.
Anápolis teve contribuição logística inestimável à construção de Brasília (...). Entroncamento do transporte rodoviário pelo qual veículos e máquinas chegaram ao canteiro de obras que se montou a partir do início de outubro de 1956, inclusive alimentícias, dos que se encarregaram da construção de Brasília. (ROCHA, 2007)
Foi, inclusive, em Anápolis que o presidente Juscelino Kubitscheck
assinou, em 1956, a mensagem ao Congresso Nacional, que definia a data do
início das obras e a mudança da capital do Rio de Janeiro para o Planalto
Central.
Então em 1960 ocorreu a inauguração de Brasília, símbolo de
modernidade, desenvolvimento, da união nacional e da afirmação da grandeza
62
e da vitalidade do país, construção de grande importância até nos dias de hoje.
Essa representação de desenvolvimento inspirou cidades por todo o país, e
Anápolis começou a sentir os efeitos desse desenvolvimento.
Demonstrando ainda mais essa ligação entre as duas cidades é
importante citar que, no final dos anos 1960, o Ministério da Aeronáutica iniciou
os estudos para a formação de uma base para defesa do território nacional e
da nova capital do país. Devido à estratégica posição, Anápolis foi escolhida
para sediar a Base Aérea, instituição importante na cidade e no país até os
dias de hoje.
Com a inauguração de Brasília, Anápolis passou a buscar um progresso
cada vez maior. O centro administrativo da cidade se encontrava no edifício
localizado na Praça 31 de Julho e que hoje é a sede da Câmara Municipal. Em
1972 a SUMOP (Superintendência Municipal de Obras Públicas) abriu um
concurso para a empreita da obra de um centro cultural, na baixada das antas,
na Av. Goiás, já demonstrando o desenvolvimento da cidade. O projeto original
(Figura 3) contemplava uma grande área de muitas funções e de bela
arquitetura. Mas com as diferentes gestões de prefeitos a construção do
edifício demorou nove anos para ser concluída. O novo edifício já não possuía
as características do original.
Figura 3 - Projeto original para a baixada das Antas.
Fonte: JORNAL FOLHA DE ANÁPOLIS, 1972.
Em 1973 foi finalizada a Avenida Brasil, outro grande marco no
crescimento da cidade. Em 1982 foi inaugurada a Prefeitura no local, mas com
uma volumetria completamente diferente da do projeto original, sendo
concluída na gestão do prefeito Wolney Martins de Araújo (Figura 3). Foram 22
(vinte e dois) anos após Brasília.
63
Entre 1969 e 1973 ocorre o chamado Milagre Econômico, quando o país
se desenvolveu rapidamente, gerando muitos empregos, época essa em que
foi dado o inicio da construção do Centro Administrativo de Anápolis. Algumas
obras, consideradas faraônicas, foram executadas nessa mesma época, como
a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói. Contudo, apenas em 1985,
com a eleição do Presidente Tancredo Neves, que se findou oficialmente a
Ditadura Militar.
Esta breve explanação dos acontecimentos históricos mostrou que os
acontecimentos políticos e econômicos estão, de maneira bem sólida, ligados à
arquitetura.
Contextualização
De acordo com Segawa (1983) as primeiras experiências significativas
da arquitetura moderna no Brasil encontraram repercussão mundial por
ocasião da exposição “Brazil Builds”, organizada pelo Museu de Artes
Modernas de Nova Iorque, em 1943. Foi uma época de grande reconhecimento
da arquitetura brasileira. Onde esta mostrou que possuía características
próprias e originais, além do conteúdo internacionalista implantado na época.
Grandes arquitetos brasileiros se destacaram nessa época, como Paulo
Mendes da Rocha, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Lina Bo Bardi, entre outros.
Niemeyer é um dos mais reconhecidos até mesmo nos tempos atuais. Ele
começou a desenvolver suas obras em 1930, com grande influência
modernista, principalmente de Le Corbusier, procurando, a partir disto, seguir
um caminho próprio. Em 1940 Niemeyer conhece o então candidato a Prefeito
de Belo Horizonte e futuro presidente Juscelino Kubitschek, que o convida a
projetar vários edifícios públicos que demonstravam a modernidade e
desenvolvimento do país. Foi essa relação com JK e esses projetos que deram
a fama para Niemeyer.
De acordo com Bruand (2010) e Leonídio (2006) o ponto de partida da
inspiração de Niemeyer foi às obras de Le Corbusier, com quem trabalhou no
projeto do Edifício Copacanema, atual Ministério da Educação e Saúde. O
modernismo muitas vezes sacrificava a beleza pela estrutura e sua
64
funcionalidade, mas Niemeyer buscava a integração da beleza com a estrutura,
tendo a estrutura e a forma, um elemento só.
Ainda de acordo com Bruand (2010) existiram “dois Niemeyers” o antes
e o após 1955. Nesse ano ele viajou a Europa, o que fez este grande arquiteto
compreender o significado das criações do passado, enquanto símbolo do
estágio de uma civilização e o valor permanente de sua beleza, oposto ao
caráter transitório dos fatores funcionais que adotara antes desse ano. Isso o
influenciou nos projetos que executou em Brasília, pois planejou criar ícones,
da modernidade e desenvolvimento do país.
Brasília significou não só a realização de anseios progressistas, com a especialização de um ideário da arquitetura moderna, em especial os postulados racionalistas de origem corbusiana, dos quais é momento exemplar; pode-se dizer que ela encerra uma etapa, tornando-se um ponto de apoio e reflexão para os arquitetos brasileiros. (ZEIN, 1983)
De acordo com Zein (1983) essa arquitetura seguindo um pensamento
“Niemeyriano” passou a ser muito difundida, mas muitas vezes era possível
encontrar apenas cópias de seus projetos, não exibindo a mesma qualidade,
visto que o que envolve seus projetos é muito mais do que a forma e a
estrutura. “A repetição e transposição mecânica de algumas regras exauriram
ideais da arquitetura moderna, sem que os mesmos fossem devidamente
aprofundados” (ZEIN, 1983).
A arquitetura proveniente de Brasília, das décadas de 60 e 70, foi pouco
divulgada devido à situação política do país. Mas mesmo Anápolis, que se
encontrava mais próxima de Brasília, não sofreu uma influência mais direta.
Depois da construção de Brasília, deu-se foco à discussão sobre a
reforma urbana. E quando o país já esperava um grande desenvolvimento,
ocorreu o golpe militar de 64. Ainda de acordo com Zein (1983) Brasília passou
por um esquecimento após 1964, com a progressiva extinção das publicações
especializadas, a repressão política pós-68 e a censura à imprensa. O que é
lastimável visto a importância de sua construção. Mas Brasília não deixou de
ser importante por isso, ainda hoje são feitos estudos sobre a sua arquitetura:
Brasília é uma importante experiência, que não pode ser relevada, pois a produção que a sucede, a ela se refere, mesmo implicitamente; ela aí está para ser analisada,
65
discutida, para nos ajudar a compreender os significados, as potencialidades e as contradições do urbano. (ZEIN, 1983)
Mesmo depois de anos passados da construção da capital é
reconhecida / vista sua influência. Muitos autores dizem que o modernismo é
um movimento vigente até hoje no Brasil.
Análises
É necessário, primeiramente, um breve estudo das características do
modernismo brasileiro. De acordo com Zein (1983) elas são: busca pela
horizontalidade, monoblocos, destacados do chão, concreto aparente,
circulação destacada, vãos livres, pórticos ou pilares com desenhos
diferenciados. Também se destaca o uso dos materiais, sendo o mais utilizado
o concreto.
De acordo com Bruand (2010) o concreto foi o material da arquitetura
moderna brasileira, pela maior liberdade formal que o material permite, mas
também pela questão econômica.
O Palácio do Itamaraty
O Palácio do Itamaraty, também conhecido como Palácio dos Arcos é a
sede do Ministério de Relações Exteriores. É composto por dois blocos, um
destinado aos serviços administrativos e outro que abriga as dependências de
caráter representativo exigidas pelas tradições diplomáticas. Sua volumetria
segue a característica de Niemeyer de uma caixa de vidro entre pórticos, mas
com um vocabulário diferente dos outros Palácios. “Desta vez, a nota
dominante foi colocada na força, mais do que na leveza, no equilíbrio mais
estático do que dinâmico, numa audácia mais contida do que exposta.”
(BRUAND ,2010)
Outras características importantes de serem citadas são: Estrutura livre
da forma, Espelho d’água que eleva o edifício e cria distanciamento para ser
melhor visualizado pelo observador, estrutura em arco de concreto armado, a
caixa de vidro não “se fecha” pois o último andar é o que pode ser chamado de
terraço jardim, planta livre, que foi muito utilizado em muitas obras de
Niemeyer, principalmente em Brasília.
66
Os arcos da fachada são feitos de concreto armado, de cor ligeiramente
ocre, e com as marcas das formas em pequenas linhas horizontais, que
formam uma textura.
Mas a primazia sutil de sua obra ganha ainda mais força na escada circular de concreto projetada no interior da sede do Ministério das Relações Exteriores, na Capital Federal, uma de suas formas mais bem elaboradas. Também são destaque na construção o grande espelho d’água que faz o prédio “flutuar” e os jardins assinados pelo paisagista Roberto Burle Marx, que atuou em parceria com Niemeyer em diversos projetos, completando com o verde o brutalismo do concreto aparente. (OLIVEIRA, 2010)
O Centro Administrativo de Anápolis
O Centro Administrativo de Anápolis4 teve, primeiramente, o intuito de
ser um centro cultural, passando assim por uma variedade de utilizações
enorme, durantes os anos (biblioteca, administração, escola de teatro).
Dentre suas características físicas é vale salientar que sua estrutura
aparenta ser livre, mas não é, ora sua estrutura “de fora” (os arcos) contém
ainda, por dentro, outra estrutura que sustenta o edifício. A estrutura também é
em concreto armado, mas, recentemente foi pintada de vermelho e não possui
o terraço jardim.
Comparações
Os Palácios de Niemeyer em Brasília possuem uma planta quadrada,
característica modernista, de criação de blocos em formas absolutas. A Figura
4 demonstra o formato da planta do Palácio, comparando-a com a Centro
Administrativo, por sua vez, tem seu formato em forma de trapézio. Abstendo-
se da diferença geométrica se assemelham na simplicidade da forma, sendo a
segunda, ainda, uma forma básica:
Figura 4 – Forma da planta do Palácio do Itamaraty: quadrado – Forma da planta do
Centro administrativo: trapézio. Fonte: Autora, 2012.
4 Pela Lei Municipal nº 1.164, de 9 de dezembro de 1983, o prédio recebeu a denominação de Centro Administrativo “Graciano Antônio da Silva”, justa homenagem a um ex-prefeito da cidade por três mandatos: um em 1923 a 1927, quando foi eleito, outro em 1945, quando foi nomeado e o último, em 1946 a 1947, quando foi novamente nomeado (nota do editor).
67
Originalmente ambas as estruturas na fachada eram de concreto
aparente, no entanto a estrutura do Centro Administrativo foi recoberta e
pintada. Isso não seria a maior diferença entre os dois. Através dos esquemas
na Figura 5, ficam bastante perceptíveis como as formas, apesar de ambas
serem compostas de desenhos curvos, são diferentes em termos de leveza e a
criação de um ritmo mais constante:
Figura 5 – Fachadas dos edifícios em mesma escala.
Fonte: Autora, 2012.
Considerações finais
Através das análises sintetizadas é possível notar que alguns
aspectos arquitetônicos do edifício do Centro Administrativo de Anápolis
remetem, ou tentam se igualar aos do Palácio do Itamaraty. Como foi visto, é
inegável a grande influência de Brasília, tanto na política, quanto na história e
na arquitetura. Suas obras são ícones até os dias de hoje. Por isso Anápolis
também abraçou o pensamento modernista, apesar de não ter a mesma
qualidade, nos aspectos físicos e qualitativos, que as obras originais.
Em conclusão, é primordial que se realizem estudos como esses, pois
estes são importantes na história da arquitetura brasileira e, principalmente, na
história de Anápolis, uma vez que prova, ao menos no que tange ao Centro
Administrativo, que a arquitetura anapolina sofreu influências do modernismo e,
consequentemente, da construção de Brasília.
Referências:
BRASÌLIA. Palácio do Itamaraty . Disponível em: <http://www.brasilia.df.gov.br>. Acesso em 26/03/2012 BRUAND, Yves. A arquitetura contemporânea do Brasil . [tradução Ana M. Goldberger] – 5 ed. São Paulo: Perspectiva, 2010. CHIAROTTI, Tiziano Mamede. Patrimônio Histórico e Cultura do município de Anáp olis . Goiânia: Ed. Kelps, 2011;
68
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69
DE SANT’ANA DAS ANTAS A ANÁPOLIS: A
FORMAÇÃO DE UM MUNICÍPIO
DANIEL ARAÚJO ALVES∗
Resumo: O ensaio apresenta informações históricas relevantes sobre a emancipação política de Sant’Ana das Antas, bem como sua consolidação territorial, que se efetivou a partir de longas disputas políticas entre Antas e Pirenópolis. O percurso para compor o texto consistiu na utilização de documentos inéditos contemporâneos da época retratada, arquivados no Museu Histórico de Anápolis. Palavras-chave: Disputas territoriais; Sant’ Ana das Antas; emancipação política. Introdução
cidade de Anápolis tem suas origens ligadas intimamente à
passagem de tropeiros pelas fazendas da região durante o
século XIX, que serviam como ponto de parada para as suas
comitivas, destacando-se aqui a Fazenda das Antas. A população concentrava-
se majoritariamente na zona rural, fazendo com que a economia estivesse
ligada ao campo. Os núcleos urbanos mais próximos eram Meia Ponte
(Pirenópolis), Corumbá, Jaraguá, Curralinho (Itaberaí), Vila Boa (Cidade de
Goiás) - então capital da província de Goiás, Campinas (hoje, bairro de
Goiânia) e Bonfim (Silvânia).
Podemos notar que aqueles núcleos formavam uma espécie de
circunferência, em cujo centro Anápolis acabou surgindo, depois. Uma dessas
comitivas de tropeiros foi a de dona Ana das Dores de Almeida e de seu filho
Gomes de Sousa Ramos (1837-1889), que segundo a professora Maria Próttis
em sua obra, História de Anápolis, passou em 1859 na Fazenda das Antas.
A formação territorial de Sant’ Ana das Antas
Segundo a tradição local, dona Ana das Dores teria presenciado um fato
miraculoso, levando-a a prometer a doação de uma imagem de Sant’Ana a
primeira capela que aqui fosse erguida. Em 1870, muda-se de Silvânia para a
∗ Graduando em História (UEG), Coordenador dos projetos “Jaiara um Bairro de Amor” e “Nossas Raízes Familiares”. Membro do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Anápolis (COMPHICA) e da Comissão Especial de Resgate Histórico de Anápolis. É Assessor Técnico do Museu Histórico de Anápolis “Alderico Borges de Carvalho” da Secretaria Municipal de Cultura, Prefeitura de Anápolis.
A
70
Fazenda das Antas5 Gomes de Sousa Ramos, que reuniu os fazendeiros e
lavradores da região para efetuar a doação de terras para a construção da
Capela. Tal doação foi de certa forma, a primeira demarcação territorial, ou
seja, a área que integraria o patrimônio de Sant’Ana, no qual surgiu a Igreja, as
casas e as primeiras ruas, cujo título de doação constava:
Dizemos nós abaixo assignado que entre os bens que possuímos livres i dizimbargado como bem huma parte de terras que temos na beira do rio das Antas que divide pelo veio d’ água acima com os Nunes, pº estra, digo para baixo pela estrada para o campo com o Catingueiro. Damos de nossa livre vontade para Nossa Senhora Sant’ Anna e por havermos dado mandamos este. Sitio do Monjolo 25 de abril de 1870. A rogo de Joaquim Rodrigues dos Santos – Elias Gomes da Paixão – A rogo de Inácio José de Sousa – João Gomes de Morais – A rogo de Manoel Roiz dos Santos – Damião Alves Peixoto – Camilo Mendes de Morais – A rogo de Pedro Roiz dos Santos – Joaquim Inácio de Godoi. (A CINQUENTENÁRIA, 1957) Analisando o documento, o advogado e ex-prefeito de Anápolis, João
Luiz de Oliveira afirmou que esse termo de doação, “é o primeiro documento
histórico de Anápolis”, com o que concordamos, pois foi a partir dessa doação
de terras que se formou o Patrimônio de Nossa Senhora Sant’Ana, em vista de
se levantar o templo em homenagem ao referido orago. Esse patrimônio
compreendia toda a área entre o Ribeirão das Antas e a Praça Bom Jesus, e
da baixada da Av. Miguel João à Avenida Xavier de Almeida. Em 1871, Gomes
de Sousa Ramos dá início às obras da Capela, o que não demorou muito para
se concluir, em vista da rusticidade do prédio, feito com esteios de madeira e
paredes de taipa. Em 3 de novembro de 1871, por provisão do bispado de
Goiás, foi designado capelão o padre Francisco Inácio da Luz, que também
recebeu a autorização para benzer o novo templo.
Quando se construiu a Capela, já havia esparsamente algumas casas na
região, porém esse edifício fez com que acorressem novas famílias ao local.
Isso, levou à construção de novas moradias ao redor, formando o primeiro
5 A região que compreendia a Fazenda das Antas pertencia ao então município de Meia Ponte, hoje Pirenópolis. Segundo Jayme (1987, p. 119) a referência mais antiga da região se vê “no livro nº 10 de óbitos da Freguesia de Meia Ponte, referente aos anos de 1796 a 1802, em fls. 46, consta, no dia 29-8-1798, o registro de sepultamento de Potência, parda, escrava de Pedro Rodrigues dos Santos, feita a inumação no Cemitério de Antas”. Outra referência nos é dada pelo naturalista francês Saint-Hilaire que passou pela região em 1819: “A três léguas da Forquilha, apeei-me na Fazenda das Antas, situada acima do rio do mesmo nome, ainda um dos afluentes do rio Corumbá. Essa fazenda era um engenho de açúcar que me pareceu em péssimo estado, mas da qual dependia um rancho muito limpo e bastante grande, no qual nos alojamos”.
71
núcleo urbano de Anápolis, a Praça Sant’ Ana, chamada na época de Largo de
Sant’Ana:
Figura 1 – Praça Sant’Ana em 1888, a pintura é uma cópia de Natércia de Siqueira da
obra original de A. Nascimento.
Com o crescimento do Arraial, Gomes de Sousa Ramos juntamente com
os moradores, requereram a criação da Freguesia junto à Província de Goiás, a
fim de legitimar e oficializar a Capela, conforme documento abaixo:
Ilmo e Exmo Presidente da Província: Os abaixo assinados, moradores no bairro da Capela de Santana das Antas, sentindo a necessidade do pasto espiritual para a cura das almas, recorrem a V. Excia. para que seja a dita capela elevada à Freguesia, visto que, dentro da povoação já existem para mais de vinte casas, podendo ter nos seus arredores para mais de três mil almas povoando a sua aglomeração de fogão, o fato de, em seis mêses, ter-se feito cento e sessenta batizados pelo capelão, que a custa do povo assiste a dita Capela, e como este requerimento seja um benefício dos abaixo assinados – por isso suplicam a V. Excia. para, por seu intermédio, fazer chegar esta aspiração à Assembleia Legislativa desta Província. E. R. Incê. Capela de Santana das Antas, 2 de maio de 1872. A petição, além da assinatura do vigário – Padre Francisco Inácio da Luz – trazia mais duzentos e sessenta e seis assinaturas. (BORGES, 1975, p. 26)
No período imperial do Brasil, a Igreja Católica estava ligada ao Império
pelo regime de Padroado, sendo então a religião oficial do Estado. A Igreja era
um departamento estatal e as criações de capelas, povoados, arraiais, entre
outros, tinham que passar pela sua chancela, porém era o Estado quem os
criava. Nessa linha, a criação da freguesia significava tornar a Capela uma
Paróquia, ou ainda, oficializar um povoado, porém não autônomo, mas
pertencente ao município ao qual estava ligado. Isto é, a Freguesia de
Sant’Ana das Antas estava sob o domínio e jurisdição do município de Meia
Ponte (Pirenópolis), o que equivalia no regime republicano dizer, que Sant’Ana
das Antas (Anápolis) era distrito de Meia Ponte (Pirenópolis).
72
Em 10 de junho de 1872, Gomes de Sousa Ramos envia um documento
ao presidente da Província de Goiás, propondo a delimitação do território da
Freguesia:
(...) os limites que podem ser mais naturais são: ao sul da cabeceira do ribeirão João Leite a barra do mesmo com o córrego das Arábias, ao nascente – e por este córrego até sua cabeceira e desta a cabeceira do Piracanjuba a do córrego Sítio Velho pelo espigão além do mesmo até a ponte das Antas, na fazenda João Dutra, e daí rio Antas abaixo até a barra do Rio Corumbá; ao poente da barra das Antas no Corumbá, e por este acima até a fazenda Forquilha, e daí pelo espigão em direção ao morro de Santa Rita até a estrada real que vai ter ao Mato Grosso, pela mesma até a ponte denominada do Padre Sousa, e desta pelo espigão até a dita cabeceira do rio João Leite. (BORGES, 1975, p. 26) Esse pedido de delimitação fazia parte da representação em que Gomes
de Sousa Ramos e os demais moradores do Arraial enviaram a Assembleia
Legislativa Provincial, almejando a elevação da Capela de Sant’ Ana das Antas
à condição de Freguesia (Paróquia). O projeto correu nos trâmites exigidos, e
em 25 de julho de 1873, o pedido de criação da freguesia foi aprovado, cujo
projeto foi encaminhado para a comissão de redação. Em 6 de agosto desse
ano, pela Resolução Provincial nº. 514, estava definitivamente criada a
Freguesia de Sant’Ana das Antas, tendo como pároco o padre pirenopolino
Francisco Inácio da Luz, que aqui já estava como vigário da Capela, conforme
transcrevemos:
Resolução n. 514 – 6 de agosto de 1873. Cria, no município de Meia Ponte, a paróquia de N. S. Santana das Antas. Antero Cícero de Assis, Presidente da Província de Goiás: Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Provincial resolveu e eu sanciono a resolução seguinte: Art. 1º - Fica criada no município da cidade de Meia Ponte a paróquia de Nossa Senhora Santana das Antas. Art. 2º - O Presidente da Província, depois de construído um bom templo com o necessário para a celebração do Culto Divino, marcará, de acordo com o Bispo Diocesano, o respectivo território, alterando os limites das freguesias de Meia Ponte, Corumbá e Campinas. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Mando portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução dessa resolução pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O secretário desta Província a faça imprimir, publicar e correr. Palácio do Governo da Província de Goiás, aos seis deias do mês de agosto de mil oitocentos e setenta e três, quinquagésimo segundo Independência e do Império. (BORGES, 1975. p. 28) Através desse documento, vemos a segunda demarcação do futuro
território de Anápolis, pois para a criação da Freguesia foi preciso alterar os
limites das freguesias de Pirenópolis, Corumbá e Campinas. Essa demarcação
não aconteceu de imediato e ficou no papel por alguns anos, só em 18 de
junho de 1879 é que de fato se oficializa os limites da Freguesia, que sofreu
73
algumas mudanças, não obedecendo aos limites pleiteados por Gomes de
Sousa Ramos em 1872, dando à Sant’Ana das Antas a demarcação de um
território um pouco menor, sobretudo na divisa com Corumbá. No projeto de
Sousa Ramos, parcela da área pertencente a Corumbá passaria a Sant’ Ana
das Antas, em que surgiu, posteriormente, o Município de Abadiânia que se
desmembrou do de Corumbá6. Por falta de documentos, não podemos afirmar
com segurança, mas provavelmente Corumbá se sentiu prejudicada e fez
forças políticas para recuar as divisas de Sant’Ana das Antas. A seguir, o
documento que estabeleceu os limites da Freguesia:
Através da lei n. 2514, de 18 de junho de 1879, o Presidente da Província – Aristides de Sousa Spinola – estabeleceu os seguintes limites para a freguesia: “O Presidente da Província, usando da autorização que lhe confere a Resolução Presidencial n. 514, de 6 de agosto de 1873, e de acordo com o ordinário, que declarou satisfeitas as condições exigidas pela citada Resolução e canonicamente instituida a freguesia de Santana das Antas, segundo consta do ofício do Vigário Capitular do Bispado, de 17 do corrente mês, resolve que os limites da mesma freguesia sejam os seguintes: pelo espigão abaixo que divide as águas vertentes do Extrema e do Piracanjuba, pelo espigão abaixo até a casa de morada de João Dutra; daí pela estrada antiga em direção à Forquilha; pela mesma estrada até Santa Rita, seguindo pela ponte do mesmo lugar e do outro lado pelo espigão acima que divide as águas do ribeirão Padre Sousa com as do Coriangú e ribeirão Alagoa; deste em rumo direto ao rio Meia Ponte; e por este abaixo até a barra do rio João Leite; e desta em direção ao espigão que divide as vertentes do Extrema e Piracanjuba. Manda, portanto, que neste sentido se expeçam as necessárias ordens e comunicações.” (BORGES, 1975. p. 29) Nos anos seguintes à criação da Freguesia, chegaram novas famílias ao
local e gradativamente a população foi crescendo. Devido a esse aumento
populacional, os moradores da Freguesia, sendo liderados por Gomes de
Sousa Ramos começaram a pleitear a elevação da Freguesia em Vila, o que a
tornaria autônoma de Pirenópolis, constituindo-se em novo município. Segundo
Polonial (2007), em 6 de outubro de 1887, enviou-se à Assembleia Provincial
um abaixo-assinado pedindo a criação da Vila, o referido documento continha
a assinatura de 53 homens da Freguesia. Logo depois, em 15 de dezembro de
1887, pela Lei Provincial nº. 811 se dava a criação da Vila de Sant’Ana das
Antas, o que demorou para se concretizar, pois a lei exigia que somente estaria
instalada a Vila quando se construíssem os prédios da Cadeia, Casa de
Câmara e Escola, como podemos atestar:
6 No projeto original de 1872, o território de Antas se entenderia até a foz do Ribeirão das Antas no Rio Corumbá.
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Lei n. 811 – de 15 de dezembro de 1887. Fulgêncio Firmino de Simões, bacharel em Ciência Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife e Presidente da Província de Goiás: Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa Provincial decretou e eu sancionei a seguinte lei: Art.1º - A freguesia de Santana das Antas, do município de Meia Ponte, fica elevada a categoria de Vila com a mesma denominação e limites. Art. 2º - A vila será instalada depois que forem construídas ou adquiridas a custa do povo, a cadeia e a casa da Câmara, assim como a casa para escola, conforme a Resolução Provincial número 517, de 7 de julho de 1874. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. (BORGES, 1975. p. 30) Outra motivação para o retardamento da instalação da Vila foi que,
segundo Polonial (2007, p.28), por causa das “crises políticas no período de
transição entre a Monarquia e a República, bem como a baixa
representatividade política de Anápolis (...) enfim, todos esses fatores explicam
porque só quatro anos e três meses depois de criada legalmente a Vila, ela foi
efetivamente constituída”.
A emancipação política de Sant’Ana das Antas
Sabemos que em Anápolis há inúmeras vozes discordantes em torno da
data de emancipação política, uns defendem que foi com a criação da Vila em
15 de dezembro de 1887, mas que só foi efetivada em 10 de março de 1892,
tornando-se assim autônoma do município de Pirenópolis, ao qual estava
ligada anteriormente. Outros defendem a data de elevação da Vila a Cidade em
31 de julho de 1907, através da Lei Estadual nº 320. Entretanto, os
documentos são fartos e atestam que a emancipação se legitimou com a
instalação da Vila em 10 de março de 1892, que já havia sido criada desde
1887. Conforme assegurou Polonial (2007, p. 28), “essa condição jurídica dava
autonomia política e administrativa ao povo de Antas. Diz a Lei que os limites
territoriais serão os mesmos da Freguesia”. Ou ainda, conforme Teixeira Neto
(2009, p.68) “segundo a tradição que vigorou durante todo o Império, qualquer
povoado que fosse elevado à condição de vila, automaticamente se tornaria
sede de município. E foi isto o que aconteceu em Anápolis, quando em 1887,
foi a então freguesia de Santana dos Campos Ricos7 elevada à categoria de
vila, com a denominação antiga de Santana das Antas. Mas o município só foi
instalado em 10 de março de 1892”.
7 Conforme Borges (1975), pela Lei nº 695, de 19/07/1884 a Freguesia de Sant’Ana das Antas teve seu nome alterado para Sant’Ana dos Campos Ricos, que perdurou até 13/11/1886, por força da Lei nº 778, voltando a denominação antiga. Contudo, vários autores utilizam Sant’ Ana dos Campos Ricos para denominar um período em que tal Freguesia já não recebia este nome.
75
Com a chegada da República em 15 de novembro de 1889, o modelo
municipal do Império que se dividia em vilas e cidades permaneceu do mesmo
modo, conforme podemos atestar na Constituição Federal e na Constituição do
Estado de Goiás, ambas de 1891. Na primeira, em seu artigo 68, é disposto
que cabe aos estados regular os municípios, garantindo o seu peculiar
interesse. Na última, em seu Título II, capítulo único que trata do Município, o
Art. 19 é muito claro nesse sentido: “O poder municipal terá sua séde nas
cidades e villas ora existentes e nas que de futuro se crearem”. Ou seja, a Vila
era menor que uma cidade, mas já era autônoma, sendo também um
município. Para termos uma segurança maior nessa questão, apresentamos o
caso de Mineiros no Sudoeste goiano, que foi elevado à categoria de Vila pela
Lei nº. 257 de 1905, portanto, dois anos antes da elevação da Vila de Sant’Ana
das Antas a categoria de cidade em 31 de julho de 1907:
Governo do Estado. Lei nº. 257, de 24 de maio de 1905. Eleva á categoria de villa o arrayal do Mineiro. José Xavier de Almeida, presidente do Estado de Goyaz. Faço saber que o Congresso decretou e eu sancciono a seguinte lei: Art. 1º. – Fica o arrayal do Mineiro, do município do Jatahy, elevado á categoria de Villa e o districto de que é sede, a de município com os seus actuaes limites. Art. 2º. – Revogam-se as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as auctoridades a quem o conhecimento e a execução desta lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nella se contém. O Secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública a faça imprimir, publicar e correr. Palacio da Presidencia do Estado de Goyaz, 24 de Maio de 1905, 17º da República. José Xavier de Almeida. Antonio Ramos Caiado. (Semanário Official, Anno VIII, Goyaz, 17 de junho de 1905, nº 293)
Enquanto Mineiros era um arraial, não era nada mais do que um
povoado pertencente ao município de Jataí, mas com a elevação a Vila,
Mineiros se tornou independente, tornando-se sede do município ora criado.
Não temos dúvida alguma que a Vila, durante o Império e também na Primeira
República era independente e se constituía num município. Foi só na Era
Vargas (1930-1945) que se passou a considerar município autônomo somente
as cidades8. Em outras palavras, podemos afirmar que o nosso Município
completará 126 anos de criação em 15 de dezembro de 2013, ou ainda, fez
8 De acordo com Chiarotti (2012, p. 40), “o fato de ainda a categoria de Vila ou a de Cidade ser a sede de Município no período analisado é que esse fenômeno ocorria por causa da grande liberdade legislativa do Estado-Membro, que na maior parte da Federação brasileira, ainda se adotava a nomenclatura de Vila para a sede municipal. Essa diversidade de formatos para a sede de município só será definida com o Decreto-lei nº 311, de 2 de março de 1938, dispositivo legal instituído na época da ditadura de Getúlio Vargas durante o “Estado Novo”, principalmente em seu artigo 3º que estabelece como sede de município a categoria de Cidade”.
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121 anos de emancipação política efetiva em 10 de março de 2013 e o que
comemoramos em 31 de julho não é nada mais nada menos do que a elevação
à cidade.
Ao pesquisar as fontes historiográficas de Anápolis, encontramos vários
autores que sustentavam que a emancipação política se deu com a instalação
da Vila. A memorialista e escritora anapolina Haydée Jayme Ferreira (1926-
1999), em uma entrevista que deu a uma revista anapolina na ocasião do
aniversário de 83 anos de Anápolis como cidade, cuja matéria se intitula “A
emancipação e a data oficial”, deixou claro o seu parecer:
Para os efeitos de consideração oficial e como data comemorativa o 31 de julho é o marco. A historióloga Haydée Jayme Ferreira refuta esta data como sendo a da emancipação política. Textualmente, ela diz: “Este é um erro que todos cometem. A emancipação política se deu a 15 de dezembro de 1887, mas a Vila só se instalou a 10 de março de 1892. O primeiro intendente municipal, Lopo de Souza Ramos foi eleito em 1893, juntamente com os conselheiros municipais (hoje prefeito e vereadores). Isto é que foi a emancipação política, desmembramento de Pirenópolis. Em 31 de julho de 1907, houve apenas a mudança de categoria”. (FATTO, 1990. p. 9) Em 1937, na administração municipal do prefeito José Fernandes
Valente, foi encomendada uma obra histórico-geográfica do município de
Anápolis, a segunda do gênero em nossa historiografia9. Seu título era “Dados
Geográficos e Históricos do Município de Anápolis”, tendo como subtítulo “À
Guisa de Geografia e História do Município para uso das Escolas de Anápolis”.
Esse trabalho foi produzido por Francisco Lopes de Azeredo Filho, que nos
anos de 1937 e 1938 ocupava a Diretoria de Estatística e Publicidade do
Governo Municipal. No que tange a instalação da Vila de Sant’Ana das Antas,
em 1892, a referida obra relata que:
No dia 10 de março de 1892 (cinco anos depois de ter sido elevada a categoria de Vila), o Snr. Diocles Barbo de Siqueira, digno presidente da Intendência Municipal de Pirenópolis, instalou solenemente o novo município de “Sant’Ana dos Campos Ricos”, hoje, Anápolis, tornando-o independente do de Pirenópolis, do qual, até então fazia
9 A primeira obra historiográfica de Anápolis foi escrita em 1903, por Moisés Santana, entretanto Borges (1980) afirma que esse trabalho não chegou a ser publicado, e acabou se perdendo. Lei nº 51, de 24 de novembro de 1903: “Américo Borges de Carvalho, Intendente Municipal de Santana das Antas. Faço saber que o Conselho Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Intendente Municipal autorizado a mandar publicar, por conta da Municipalidade, a Monografia do Município de Santana das Antas, organizada por Moisés Augusto Santana. Art. 2º. Feita a publicação, o Intendente dará ao autor da obra 50 exemplares dela e fará ampla distribuição dos excedentes. Art. 3 º. A Monografia do Município de Santana das Antas será oficialmente adotada nas escolas municipais. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Intendência Municipal de Santana das Antas, aos 24 de novembro de 1903. Américo Borges de Carvalho”.
77
parte. Como secretário da mesa que vinha emancipar o nóvel município, veio o ilustre varão Joaquim Propício de Pina (...) O Governo Provisório da nova Vila era formado pelas seguintes pessoas: Cel. José da Silva Batista, presidente; Modesto Sardinha de Siqueira, Henrique Domingues de Sousa, Lôpo de Sousa Ramos e Francisco Luiz de Bastos. (AZEREDO FILHO, 1937. pp. 34-35). Ora, diante de tal relato podemos notar que era ensinado nas escolas de
Anápolis na década de 1930, que a emancipação política se deu com a Vila, ou
melhor, com a sua instalação em 10 de março de 1892. Vemos que o 31 de
julho somente aparece como data de elevação da Vila em Cidade, passando a
se chamar Anápolis. Portanto, o título de Cidade conferia um status maior do
que o título de Vila, porém, não era somente o título de cidade que conferia a
emancipação a determinada localidade.
Quando se instalou a Vila as suas confrontações eram as mesmas da
então Freguesia, que teve seus limites estabelecidos em 1879, porém, com
essa instalação, tais limites ganharam novos ares, pois passaram a compor o
território do novo município, cuja sede administrativa seria a Vila de Sant’ Ana
das Antas. O município de Pirenópolis se estendia até as divisas de Silvânia,
Corumbá, Jaraguá, Itaberaí e Campinas, sendo que nesta última, indo até o
desemboque do Ribeirão João Leite no Rio Meia Ponte. Todavia, com a
instalação da Vila e, consequentemente do Município, parte desse território
passa para Sant’Ana das Antas, o que gerou logo em seguida a briga entre
Pirenópolis e Antas pela sua posse, ficando em litígio por mais de uma década.
Antas versus Pirenópolis: disputas territoriais entre dois municípios
Um ano antes da instalação da Vila de Sant’Ana das Antas, em 10 de
março de 1891, de forma bastante arbitrária e durante uma sessão
extraordinária, a Intendência Municipal de Pirenópolis, presidida pelo Coronel
Luís Teixeira Brandão alterou os seus limites com Sant’Ana das Antas, dando a
esta um território menor. Isso só foi possível porque a Vila ainda não havia sido
instalada, ou seja, não ocorrera o desmembramento de Antas perante o
município de Pirenópolis. O fato é que a Vila estava criada por lei desde 15 de
dezembro de 1887, e como não havia se instalado de imediato, Pirenópolis
continuava na posse e domínio de todo o território antense, o que só foi
desfeito com a instalação da Vila de Antas em 10 de março de 1892. Isso se
deu principalmente pela ação das lideranças da Vila chefiadas pelo Cel. Zeca
78
Batista, que se movimentaram no sentido de lutar contra esse ato da
municipalidade de Pirenópolis.
Para legitimar sua ação, Pirenópolis alegou diversos motivos que,
graças aos documentos originais que encontramos no arquivo do Museu
Histórico de Anápolis “Alderico Borges de Carvalho”, houve a possibilidade de
conhecer melhor esse episódio de disputas. Mais do que isso, esses
documentos permitiram dizer que Pirenópolis não desistiu facilmente de sua
expansão territorial sobre Antas, e muito menos Antas se deu por vencida e
deixou de exercer seu domínio sobre essa região em litígio. Um desses
documentos é a ata da sessão extraordinária ocorrida na Intendência Municipal
de Pirenópolis, na qual mencionamos anteriormente e que, por unanimidade
dos votos, foi aprovado o projeto de nova divisão entre Pirenópolis e Sant’Ana
das Antas, sendo justificada da seguinte maneira:
(...) considerando que as divisas do districto desta cidade com o de Sant’Anna das Antas tem suscitado duvidas trazendo pertubação na ordem do serviço publico pela má descriminação de seos limites dando logar a diversas interpretações, considerando que as divisas passam por logares desconhecidos, devendo ser por espigões e veio d’agua, considerando finalmente que as divisas existentes retiraram desta freguesia as zonas mais populosas dando causa a que no último recenseamento se verificasse grande differença entre a população deste com aquelle districto differença de quase mil almas que aliás sempre pertencerão a este Districto, resolve, deixando de parte as divisas eclesiásticas alterar os limites dos districtos desta Cidade e o de Sant’Anna das Antas. (Ata da Sessão Extraordinária da Intendência Municipal de Pirenópolis, 10/03/1891). Ante ao protesto de Antas, o Cel. Braz Abrantes, Presidente do Estado
decretou que a alteração territorial feita por Pirenópolis era ilegal, devolvendo o
território usurpado. Foi a primeira vitória de Antas, embora por não muito
tempo, pois Pirenópolis continuou a lutar pela posse dessa área. Ora, quem
começara a se movimentar também era uma parte dos moradores da zona
rural do nóvel município de Sant’Ana das Antas que pareciam nutrir um grande
descontentamento aos seus dirigentes políticos. Esses moradores realizaram
um abaixo-assinado que foi protocolado no Conselho Municipal de Pirenópolis
em 1895, lembrando que eles residiam nas regiões afetadas pela disputa. É
interessante notar que no respectivo documento, só uma mulher o assina
(Felisbina Alves Teixeira), as demais assinaturas são de homens, todos
lavradores e fazendeiros totalizando 115 pessoas, das quais 46 eram
alfabetizadas e 67 eram analfabetas, fazendo com que os alfabetizados
assinassem a rogo dos demais.
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O abaixo-assinado é mais uma das provas documentais de que a partir
de 1892, com a instalação da Vila de Sant’Ana das Antas, esta se tornava
independente de Pirenópolis:
Ilmos. Srs. Presidente e Membros do Conselho Municipal de Pyrenopolis – Os Abaixo assignados moradores no Matto Grosso, Piancó, Sobradinho, Forquilhas e Bom Jardim, vem representar a Vsas. a grande necessidade de desanexar do termo da Villa de Antas todo o território das vertentes do rio Padre Souza, Forquilhas, Piancó, Sobradinho e Bom Jardim e anexar este ao termo de Pyrenopolis como anteriormente era, visto a callamidade e soffrimentos porque passam pelos motivos seguintes: 1º porque não encontram justiça no foro daquella Villa, visto que o pessoal que occupa cargos publicos alli não tem habilitação bastante e nem pratica alguma para este fim; 2º porque o único homem que alli domina, não só o foro como tudo mais é extremamente politico e aquelle que não o acompanha não encontra garantia para seus direitos; e 3º finalmente porque em Pyrenopolis é aonde os abaixo assignados mais frequentam e commerciam por lhes ser mais favoravel. Contando com o patriotismo e zelo dessa distincta Corporação pelo interesse e bem estar dos abaixo assignados, esperam ser attendidos neste justo pedido – Rogam pois, a VSas. para levarem a presente representação, depois de ter sido por essa Camara informada ao poder competente, para serem attendidos, visto que pertencendo sempre ao Municipio de Meia Ponte, hoje Pyrenopolis, sem consulta alguma dos abaixo as signados e simplesmente por um acto de ditadura, foram anexados ao Municipi o de Antas, ao qual não querem mais pertencer e sim ao de Pyrenopolis. Matto Grosso, 16 de julho de 1895. (Grifos nossos, seguem as assinaturas no documento original) Em 2 de agosto de 1895, época em que o Cel. Braz Abrantes não era
mais o governante, o Conselho Municipal de Pirenópolis enviou ao novo
Presidente do Estado, o Cel. Francisco Leopoldo Rodrigues Jardim um
documento no qual pedia que o Estado reconhecesse os limites alterados e
propostos em 1891, incluindo-se também uma cópia do pedido dos moradores
da região, para que se acatasse as reclamações postas no abaixo-assinado.
Pirenópolis mais uma vez alegava que “sendo injusta a dexanexação havida
em vista do clamôr daquelles habitantes este Conselho pede e espera que V
Exª. decretando esta divisa, tenha logo execução até a approvação da Camara
dos Deputados”. E ainda impetrou a revogação do decreto do Coronel Braz
Abrantes, “que como governador deste Estado alterou os limites deste, com o
Município de Antas”. O Conselho Municipal de Pirenópolis ainda declarava que
o decreto de Braz Abrantes era “(...) inconstitucional e prejudicial aos seus
interesses jurídicos e canonicos, a fim de que sejam restauradas entre os dous
municipios os limites que vigoravão antes do referido decreto” 10.
10 Os trechos em aspas foram retirados dos documentos originais que compõem o Acervo do Museu Histórico de Anápolis “Alderico Borges de Carvalho”.
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O processo correu e em seguida saiu um ofício da Secretaria do Interior,
Justiça e Segurança Pública, que foi encaminhado para a Câmara dos
Deputados, do qual extraímos o seguinte teor:
Governo do Estado de Goyaz. Goyaz, 16 de Junho de 1897. Cidadão 1º Secretário da Câmara dos Deputados. Passo as vossas mãos, para os convenientes fins as duas inclusas representações acompanhadas de outros papéis, por copia, sendo uma do Conselho Municipal de Pyrenopolis e outra de grande número de habitantes do Municipio de Sant’Anna das Antas , pedindo que sejam restauradas entre esses municipios as divisas que pela Intendencia Municipal de Pyrenópolis, foram fixadas e vigoraram antes de ser installado o Municipio de Sant’Anna da s Antas . Para justificarem a adopção dessa medida, allegam as conveniencias de ordem jurídica e canônica, constantes das referidas representações, as quaes serão pela Câmara dos Deputados apreciadas com o seu elevado criterio. Outro sim, vos envio por cópia, o termo de accôrdo celebrado pelos municípios de Bonfim e Sant’Anna das Antas relativo as suas divisas territoriaes. Saúde e Fraternidade. Xavier de Almeida”. (Grifos nossos) Assim que o projeto entrou na Câmara, foi encaminhado a Comissão de
Estatística, Divisão Civil e Judiciária, que diante das disputas e do que
acreditamos ter sido certo favorecimento político, resolveu-se apresentar um
projeto de lei que legitimasse a divisão proposta por Pirenópolis em 10 de
março de 1891 e não a que estava garantida pela Lei nº. 811/1887, que criou a
Vila de Antas e também garantiu os seus limites.
(...) A Commissão, considerando que pela citada resolução da Intendência Municipal de Pyrenopolis, adoptada antes da installação do municipio de Antas, vigoravão entre os dous municipios. (...) que a alteração dessas divisas foi considerada incoveniente e prejudicial, não só pelo Conselho Municipal de Pyrenópolis, como por grande numero de habitantes do Municipio de Antas. Considerando que as rasões apresentadas pelos habitantes dos lugares denominados – Matto Grosso, Piancó, Sobradinho, Forquilhas e Bom Jardim merecem ser tomadas em consideração pelo poder legislativo do Estado. Resolve apresentar o seguinte projecto: Nº 11. A Camara dos Deputados do Estado Decreta Art. Único. Os limites entre os municipios de Pyrenopolis e de Sant’ Anna das Antas são os que forão estabelecidos pela Intendência de Pyrenopolis entre os districtos deste nome e de Santa Anna das Antas, na sessão de 10 de março de 1891, isto é – a começar no alto do espigão mestre de frente á cabeceira do ribeirão Lagôa, pelo mesmo espigão até ao lugar chamado Cavallo morto e dahi pela 1ª cabeceira do ribeirão Piancó e por este abaixo até o sitio Forquilhas onde passa a divisa do municipio de Corumbá. Revogadas as disposições em contrario. Sala das Commisões 3 de junho de 1898. João Fleury (e outros nomes ilegíveis).
O referido projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados do Estado,
lembrando que durante a Primeira República, o poder legislativo dos Estados
era também bicameral, ou seja, havia a Câmara Estadual e o Senado Estadual.
Logo após, foi encaminhado para o Governo do Estado, sendo definitivamente
sancionado sob a Lei nº. 155, de 17 de junho de 1898, sem nenhuma alteração
do projeto e assinado pelo presidente do Estado, Francisco Leopoldo
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Rodrigues Jardim. Agora Pirenópolis levava a vitória, passando todo o território
em litígio para o seu domínio e posse. Entretanto, Sant’Ana das Antas não
desistiu desse território e continuava a declarar que essas terras eram suas por
direito e sentindo-se prejudicada, foi lutar pela revogação dessa lei.
Nesse período, o Cel. Zeca Batista era deputado estadual, quando em
1896, tornou-se o porta-voz de Antas junto ao Estado, sobretudo no que tange
a essas reivindicações territoriais. Novamente, através de penosos esforços, os
limites foram alterados para a alegria do povo antense, quer dizer, nem todos,
pois os velhos moradores das fazendas citadas anteriormente continuaram a
resmungar. Contudo, a municipalidade de Pirenópolis nada mais podia fazer,
além de acatar e cumprir a Lei nº. 267/1905, que garantia a Sant’Ana das
Antas a revogação da Lei que suprimia parte de seu território:
Lei nº 267 – de 12 de julho de 1905. José Xavier de Almeida, Presidente do Estado: Faço saber que o Congresso decretou e eu sanciono a lei seguinte: Art. 1º - Fica revogada a Lei nº 155, de 17 de junho de 1898, que alterou os limites de Santana de Antas, firmados em 18 de junho de 1879, e confirmados em lei nº 811, de 15 de dezembro de 1887. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário”. (BORGES, 1975. p. 32)
Como vimos alhures, entre 1898 e 1905, o território litigioso estava sob
posse e domínio de Pirenópolis, garantido pela Lei Estadual nº. 155/1898,
embora Sant’ Ana das Antas desconsiderou-a totalmente. Prova disso é a
criação do distrito de Boa Vista das Traíras11 nesta mesma área, em 3 de
agosto de 1903, sob a Lei Municipal nº. 45. Ou seja, o distrito era de Sant’Ana
das Antas, mas estava oficialmente na área do município de Pirenópolis, a
confusão continuava armada, só se resolvendo com a Lei Estadual nº.
267/1905, que revogou a lei anterior e devolveu o tão disputado território a
Sant’Ana das Antas. Isso possibilitou o cumprimento da lei nº. 811/1887, que
estabelecia à Vila de Antas os limites de 1879, o qual Pirenópolis não aceitava
11 O Distrito de Boa Vista das Traíras recebeu ainda o nome de Aracati, alterando-se em 1943 para Sousânia, que perdura até os dias atuais. Em 3 de agosto de 2013, completou 110 anos de existência como distrito de Anápolis. Se a Vila de Antas não tivesse autonomia, como poderia ter criado Sousânia, já que na visão dos defensores da emancipação política em 1907, a vila não passava também de uma espécie de distrito de Pirenópolis? Logo, na percepção de que a Vila não era independente, a criação do distrito supracitado deveria ter sido realizada pelo município de Pirenópolis. Por que não o foi? Diante da criação de Boa Vista das Traíras mediante lei municipal promulgada por Antas, os argumentos dos defensores de 1907 tornam-se contraditórios e sem fundamentos. Somente um município autônomo dispunha da prerrogativa de criar em seu território distritos, povoados e normas legislativas.
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e arbitrariamente alterou. Foram 14 anos de intensas disputas e brigas entre
Sant’Ana das Antas e Pirenópolis pela posse desse território, ora pertencendo
a um, ora ao outro.
Considerações finais
A Vila de Sant’Ana das Antas foi criada pela Lei Provincial nº. 811, de 15
de dezembro de 1887, porém, a instalação só se deu a 10 de março de 1892,
por motivos já expostos. Embora, a Vila estivesse criada, Pirenópolis continuou
na posse do território de Antas até 1892, quando definitivamente foi instalada.
Esse fato se deve a luta levantada pelo Cel. Zeca Batista, contra os
desmandos da municipalidade de Pirenópolis e também contra as alterações
de limites feitas por aquela cidade, usurpando parte do território de Antas. São
por esses dois motivos, que Zeca Batista ficou conhecido como o
“Consolidador” do município. A instalação da Vila dava um caráter totalmente
autônomo e não dependente do município ao qual estava ligado anteriormente,
Pirenópolis. Sem dúvida alguma foi aí que ocorreu a emancipação política de
Anápolis, visto que a Vila tinha uma definição de município autônomo e não de
“meia-independência” como muitos querem defender.
Em segundo lugar, podemos apontar o descontentamento de parte dos
habitantes da zona rural da Vila de Antas, que eram oriundos de famílias que já
estavam em Pirenópolis há pelo menos um século, como podemos destacar os
Mendes Ferreira, Sardinha de Lisboa, Rodrigues de Moraes, Rodrigues
Chaveiro, Alves Teixeira, Barbosa dos Santos12, entre outros, uma vez que
havia um forte sentimento de ligação a Pirenópolis, como eles mesmos
afirmaram no abaixo-assinado. Até a instalação da Vila de Antas em 1892,
estavam todos sob o domínio de Pirenópolis, porém, com essa instalação
passaram para o domínio de Sant’Ana das Antas que acabava de se tornar
autônoma. E isso os contrariou enormemente, pois não quiseram pertencer ao
município de Antas, mas sim ao de Pirenópolis como sempre foram. E ainda
atacaram a organização política de Antas, visto que, para eles, lá não se
encontrava justiça e também pessoas capazes de exercer os cargos públicos.
12 Muitos descendentes das famílias supracitadas nasceram e residem em Anápolis, passado mais de um século, alguns ainda são proprietários rurais nas mesmas áreas afetadas pelas disputas. Para uma leitura sobre essas famílias, conferir a obra “Famílias Pirenopolinas”.
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E quanto ao Cel. Zeca Batista as críticas eram ainda piores, o acusavam de
dominar tudo o que havia na Vila, considerando-o extremamente político, pois
quem não estava ao seu lado, não tinha nenhum direito resguardado.
No período de 1892 a 1907, se a Vila de Antas não fosse independente
e não se constituísse um município autônomo, não teria sentido algum esses
moradores criticarem o governo da Vila e ainda expressarem esse
descontentamento em forma de abaixo-assinado, pedindo que fossem
desanexados do Município de Antas e reanexados ao município de Pirenópolis
como anteriormente o eram. Fica claro aqui que a Vila não estava mais sob o
domínio de Pirenópolis, ela tinha sua vida política própria, tanto é que ela
lutava contra as alterações territoriais feitas por àquela Municipalidade. Quando
se deu a elevação de Vila a Cidade em 31 de Julho de 1907, com o nome de
Anápolis, Sant’Ana das Antas já contava com 15 anos de emancipação política
efetivada, isto é, contados a partir de sua instalação em 1892.
Outro detalhe importante é que essa mudança de categoria não gerou
nenhuma alteração no quadro político-administrativo, o Intendente Municipal13
da época era Américo Borges de Carvalho que tomou posse em 1º de
novembro de 1903. Seu mandato terminou em 31 de outubro de 1907, quando
no dia seguinte tomou posse o intendente eleito Joaquim Prudêncio Batista,
genro de Zeca Batista. Deste modo, Borges de Carvalho foi intendente da Vila
de Sant’Ana das Antas e depois da Cidade de Anápolis, em um único mandato,
vemos aí que o 31 de Julho não alterou em nada a situação vigente do
município, a não ser na mudança do nome, passando de Sant’Ana das Antas
para Anápolis e da categoria de Vila para Cidade.
Para finalizar, nos documentos analisados no acervo do Museu Histórico
de Anápolis, pode-se concluir que, dos limites antigos em que ficaram
demarcados os ribeirões Padre Souza, Coriangu e Lagoa, para servir de divisa
entre Pirenópolis e Antas, houve por parte do município pirenopolino o avanço
sobre as divisas vigentes em aproximadamente 25 km, fazendo com que a
divisa estivesse hoje no Ribeirão Piancó. Na área usurpada por Pirenópolis,
abrigou posteriormente dois distritos anapolinos, Sousânia e Interlândia, a
região do Ribeirão Piancó (principal produtora de hortifrutigranjeiros do
13 Foi só a partir de 1930, que os chefes do Poder Executivo municipal receberam o nome de prefeito, até então eram designados como Intendentes Municipais.
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município de Anápolis) e a Fazenda Sobradinho, onde hoje se localiza grande
parte da Base Aérea de Anápolis. Assim, Anápolis estaria hoje ainda mais
prejudicada, por conta de sua redução territorial, visto que, ao longo do tempo,
muitos povoados surgiram em sua área, foram elevados à condição de distrito
e posteriormente se emanciparam.
Referências Acervo do Museu Histórico de Anápolis “Alderico Borges de Carvalho”. Documentos primários relativos a disputas de terras e a consolidação territorial e política de Anápolis. AZEREDO FILHO, Francisco Lopes. Dados Geográficos e Históricos do Município de Anápolis. São João da Boa Vista: Tipografia Artística A. Guarita & Cia, 1937 BORGES, Humberto Crispim. História de Anápolis. Goiânia: Editora do Cerne, 1975. _______________________. Moisés Santana vida e obra. Goiânia: Editora do Cerne, 1980. CHIAROTTI, Tiziano Mamede. O Município no Brasil: das origens ao período da Primeira República. Anápolis (Monografia de graduação em Direito): Faculdade do Instituto Brasil – FIBRA, 2012. FATTO, Revista. Anápolis 83 anos, as origens. A emancipação e a data oficial. Anápolis: Ano I, nº 1, 1990. JAYME, Jarbas. Famílias Pirenopolinas (Ensaios genealógicos). Volumes I ao V. Pirenópolis: S/e, 1973. JAYME, José Sisenando. Família Crispim de Sousa. Anápolis: Editora Anapolina, 1987. FERREIRA, Haydée Jaime. Anápolis sua vida, seu povo . Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1979. POLONIAL, Juscelino Martins. Introdução à história política de Anápolis (1819-20 07). Goiânia: Kelps, 2007. OLIVEIRA, João Luiz de. Subsídios à história de Anápolis . In: Revista “A CINQUENTENÁRIA”, Edição única em comemoração do jubileu da cidade de Anápolis (1907-1957). Anápolis: S/e, 1957. PRÓTTIS, Maria. História de Anápolis . Anápolis (Mimeo.) s/d. TEIXEIRA NETO, Antônio. Como surgiram os municípios goiano-tocantinenses . In: Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. Goiás e a vinda da família real para o Brasil – 200 anos (Orgs) BRITO, Elizabeth A. C.; CAPEL, Heloísa Selma; PEREIRA, Aidenor Aires. Goiânia: Kelps, 2009.
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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE AS ATIVIDADES
DO MUSEU HISTÓRICO DE ANÁPOLIS
essa parte, apresentamos informações sobre as atividades do
Museu ao longo do ano de 2012 e primeiro semestre de 2013, numa
espécie de “prestação de contas” à comunidade anapolina:
I. Projetos:
• Julho / 2012:
- Sarau Cultural “Anápolis 105 anos” e lançamento do 4º número do “Caderno de
Pesquisas”, no dia 21/07, com a divulgação dos vencedores da bolsa literária
“João Luiz de Oliveira”.
II. Visitas Guiadas (de estudantes da rede municipal, estadual e particular de
ensino, bem como, de visitantes):
• Parceria, a partir de fevereiro de 2011, entre a Secretaria Municipal de
Educação (que disponibilizou ônibus para as escolas municipais para visitas ao
museu) e Diretoria de Turismo (que criou o “Roteiro Cultural”, no projeto “City
Tour”) com o Museu Histórico para dinamizar o seu público visitante.
2012 NÚMERO DE VISITANTES
Janeiro 451
Fevereiro 483
Março 894
Abril 722
Maio 940
Junho 554
Julho 513
Agosto 855
Setembro 527
Outubro 587
Novembro 378
Dezembro 95
Total 7019
Observação: o museu também contou com a visita de 10 pesquisadores de diversas Instituições de Ensino Superior – IES como a FAMA, Faculdade Católica de Anápolis, UEG, UniEvangélica e UniAnhanguera.
N
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2013 NÚMERO DE VISITANTES
Janeiro 445 Fevereiro 427
Março 400 Abril 791 Maio 548
Junho 472 Total 3083
III. Publicações:
• Lançamento do 4° Caderno de Pesquisas do Museu His tórico de Anápolis
“Alderico Borges de Carvalho”, em 21 de julho de 2012.
IV. Participações em:
• Reuniões do Conselho Municipal de Cultura – CMC;
• Reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Anápolis
– COMPHICA.
V. Outros:
• Pequena Reforma e Conservação do Museu, a partir da segunda quinzena de
Novembro de 2012.
• Portaria nº. 001, de 18 de março de 2013, que nomeia comissão especial para
elaborar planos e estudos necessários no intuito de promover o resgate da
história cultural de Anápolis junto à comunidade, composta pelos seguintes
membros: Tiziano Mamede Chiarotti (Presidente), João Asmar (membro),
Daniel Araújo Alves (membro) e Elizete Cristina França (membro).
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