MUNICÍPIO DE PIRACICABA AUDIÊNCIA PÚBLICAfinancas.piracicaba.sp.gov.br/upload/kceditor/... ·...
Transcript of MUNICÍPIO DE PIRACICABA AUDIÊNCIA PÚBLICAfinancas.piracicaba.sp.gov.br/upload/kceditor/... ·...
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
AUDIÊNCIA PÚBLICALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
PAUTA
* Fundamento legal;
* Definição;
* Objetivos e desafios;
* Ações previstas;
* Demonstrativos - LOA;
* Dúvidas e perguntas.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
FUNDAMENTO LEGAL
Constituição Federal - Art. 165;
Lei de Responsabilidade Fiscal - Art. 5º, Art. 48;
Lei nº. 4.320/1964 - Art. 22;
Lei Orgânica do Município - Art. 147.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
FUNDAMENTO LEGAL
Constituição Federal – 1988
Art. 165 -
Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
III – os orçamentos anuais.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
FUNDAMENTO LEGAL
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 2000
Art. 5º -
O projeto de lei orçamentária anual será elaborado de forma compatível com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias ...
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
FUNDAMENTO LEGAL
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 2000
Art. 48 -
... Será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias ...
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
FUNDAMENTO LEGAL
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 2000
Art. 48 -
Parágrafo único ... durante os processos de elaboração da lei orçamentária será mediante ao incentivo à participação popular e realização de audiências públicas ...
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
FUNDAMENTO LEGAL
Lei nº. 4.320/1964
Art. 22 –
A proposta orçamentária que o Executivo encaminhará ao Legislativo compor-se-á de:
Mensagem / Projeto de Lei / Tabelas explicativas.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
FUNDAMENTO LEGAL
Lei Orgânica do Município
Art. 147 –
... O projeto de lei relativo a Lei Orçamentária Anual seráapreciado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ...
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Compatibilização PPA / LDO / LOA
LDO
2015
LOA
2015
PPA
2014/2017
LDO
2014
LOA
2014
LDO
2016
LOA
2016
LDO
2017
LOA
2017
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
DEFINIÇÃO
Lei Orçamentária Anual - LOA
A Lei Orçamentária Anual, também chamada de LOA, é uma lei que prevê as receitas e fixa as despesas públicas, para o período de um exercício financeiro, respeitando o princípio do equilíbrio fiscal.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Detalhamento de Orçamento Familiar
Receitas Despesas
Salários Saúde
Aplicações Financeiras Alimentação
Restituições Transporte
Empréstimos Educação
Outras Rendas (herança, aluguéis, etc.) Segurança
Lazer
Habitação
Comunicação
Financiamento
Outros
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Detalhamento de Orçamento Público
Receitas Despesas
Impostos Saúde
Taxas Alimentação
Contr. Melhoria Transporte
Transf. Constitucionais Educação
Transf. Convênios Segurança
Outras transferências Lazer
Operação de Crédito (empréstimo) Habitação
Comunicação
Financiamento
Outros
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
OBJETIVOS E DESAFIOS
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população pela melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados.
Desafio: Preparar a cidade para o futuro, reduzindo os desequilíbrios sociais, possibilitando uma vida melhor e próspera para as novas gerações.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
AÇÕES PREVISTAS
OBJETIVOS PROPOSTOS
LOA 2015
SAÚDE
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
1º - Saúde – melhoria no atendimento – ter melhor acesso e qualidade nos serviços prestados.
• Conclusão das Obras Civis do Hospital Público Regional;
• Implantação de Farmácias Municipais;
• Reestruturação da UPA Vila Cristina;
• Implantação e Revitalização de Unidades de Saúde;
• Implantação de novo almoxarifado da Saúde.
EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
2º – Educação – ampliação de vagas em período integral na educação infantil.
• Construção de 3 EMEI's;
• Ampliação, reforma e adaptação de EMEI;
• Construção de 1 EMEF;
• Ampliação, reforma e adaptação de EMEF;
• Construção de Centro de Educação Digital;
• Qualificação e Valorização dos Profissionais da Educação.
MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
3º – Meio ambiente – cidade bem cuidada e sustentável –ampliação do corte de mato e destinação correta de resíduos sólidos.
• Remodelação paisagística em áreas públicas;
• Implantação de centros de lazer e Academias ao ar livre;
• Revitalização de espaços verdes;
• Administração e melhoria do sistema de limpeza pública;
• Manutenção de espaços verdes.
MOBILIDADE
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
4º – Mobilidade – promover a mobilidade segura para todos - integrando trânsito, transporte e acessibilidade.
• Duplicação e alargamento de vias públicas;
• Remodelação de sistemas viários;
• Obras viárias do Plano de Mobilidade – PAC;
• Modernização dos Terminais de Transporte Coletivo.
INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
5º - Inclusão social e afirmação de direitos – atendimento ao cidadão em situação de vulnerabilidade e violação de direitos e o acolhimento de crianças, adolescentes e idosos.
• Centro Dia do Idoso;
• Acolhimento a Criança e Adolescente;
• Atendimento sócio educativo;
• Atendimento a população em situação de rua;
• Atendimento à mulher vítima de violência;
• Família acolhedora e Casa Lar.
CULTURA – TURISMO E LAZER
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
6º - Cultura – Turismo e Lazer
• Implantação de Centros Esportivos e de Lazer;
• Implantação de Centro social;
• Quadras Poliesportivas;
• Conclusão das Obras do Teatro Losso Neto;
• Requalificação do Parque do Mirante.
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
7º - Infraestrutura e Desenvolvimento
• Incubadora de Empresas - UNINORTE;
• Pavimentação - Anhumas;
• Obras de Saneamento e Drenagem;
• Obras de Arte – Zona Rural;
• Ampliação do atendimento ao Trabalhador – nova sede da SEMTRE.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
PLANEJAMENTO x EXECUÇÃO
PLANEJAMENTO x EXECUÇÃO
As ações indicam o que o governo irá fazer no ano;
As metas financeiras indicam o quanto irá gastar por ano.
* As ações da LOA não define pontualmente o local ou o bairro que as obras serão construídas ou os serviços serão implantados, a LOA define as ações que terão prioridade no ano e o valor que está destinado para sua execução.
PLANEJAMENTO x EXECUÇÃO
* A decisão do que será feito de forma concreta e pontual éfeita através de um estudo de demandas sociais, sejam elas internas ou externas, essas demandas são avaliadas com critério técnico-político-social para implementação.
* Pontuar uma ação na LOA é segregar uma demanda em detrimento de tantas outras. Não é democrático e não ésocialmente correto.
PLANEJAMENTO x EXECUÇÃO
* A LOA contem Ações que contemplam a cidade inteira, seja para investimentos, sejam para o custeio de contratos importantes e indispensáveis, todos os valores são planejados de acordo com a necessidade de cada secretaria, como:
* limpeza pública; * iluminação pública;
* limpeza de próprios públicos; * varrição/capinação;
* pagamento de convênios/hospitais.
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
DEMONSTRATIVOS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Orçamento por órgãos do Município
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Orçamento por órgãos do Município
Receitas Despesas
Administração Direta 1.128.772.220,00 1.096.025.520,00
Câmara de Vereadores 0,00 34.600.000,00
Prefeitura Municipal 1.128.772.220,00 1.061.425.520,00
Administração Indireta 247.683.400,00 280.430.100,00
Fundação Mun. de Ensino 29.540.000,00 29.540.000,00
Serviço Mun. de Água e Esgoto 157.662.400,00 154.175.100,00
Empresa Mun. Desenv. Habitacional 2.450.000,00 7.700.000,00
Inst. Prev. Assist. Func. Municipais 58.011.000,00 86.410.000,00
Inst. de Pesquisas e Planej. 20.000,00 2.605.000,00
Total do Município 1.376.455.620,00 1.376.455.620,00
ÓrgãosValores em R$
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Orçamento por órgãos do Município
77,1%
Prefeitura Semae Ipasp Câmara Fumep + Emdhap + Ipplap
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Orçamento por órgãos do Município
77,1%
11,2%
Prefeitura Semae Ipasp Câmara Fumep + Emdhap + Ipplap
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Orçamento por órgãos do Município
77,1%
11,2%
6,3%
Prefeitura Semae Ipasp Câmara Fumep + Emdhap + Ipplap
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Orçamento por órgãos do Município
77,1%
11,2%
6,3%2,5%
Prefeitura Semae Ipasp Câmara Fumep + Emdhap + Ipplap
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Orçamento por órgãos do Município
77,1%
11,2%
6,3%2,5% 2,9%
Prefeitura Semae Ipasp Câmara Fumep + Emdhap + Ipplap
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Variação do orçamento por órgãos do Município
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Variação do orçamento por órgãos do Município
em %
Câmara de Vereadores 32.300.000,00 34.600.000,00 7,1%
Prefeitura Municipal 990.826.500,00 1.061.425.520,00 7,1%
Fundação Mun. de Ensino 28.905.000,00 29.540.000,00 2,2%
Serviço Mun. de Água e Esgoto 126.663.000,00 154.175.100,00 21,7%
Empresa Mun. Desenv. Habitacional 7.050.000,00 7.700.000,00 9,2%
Inst. Prev. Assist. Func. Municipais 75.221.000,00 86.410.000,00 14,9%
Inst. de Pesquisas e Planej. 2.470.000,00 2.605.000,00 5,5%
Total do Município 1.263.435.500,00 1.376.455.620,00 8,9%
ÓrgãosVariação
LOA 2015LOA 2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Evolução da LOA - Câmara
16,8
19,818,6
23,1
29,0
32,334,6
0
5
10
15
20
25
30
35
40
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$ m
ilhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Evolução da LOA - Prefeitura Municipal
503,9561,4
685,2
763,4
855,4
990,8
1.061,4
0
200
400
600
800
1.000
1.200
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$ m
ilhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Evolução da LOA - Fundação Mun. de Ensino
19,8
23,621,8
27,328,4 28,9 29,5
0
5
10
15
20
25
30
35
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$ m
ilhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Evolução da LOA - Serviço Mun. de Água e Esgoto
76,584,6
93,6
121,9113,4
126,7
154,2
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$ m
ilhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Evolução da LOA - Empresa Mun. Desenv. Habitacional
12,1
22,6 23,0 23,3 23,6
7,17,7
0
5
10
15
20
25
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$ m
ilhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Evolução da LOA - Inst. Prev. Assist. Func. Municipais
38,243,0
47,2
58,0
73,1 75,2
86,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$ m
ilhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Evolução da LOA - Inst. de Pesquisas e Planej.
1,1 1,21,3
1,4
1,7
2,52,6
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$ m
ilhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Evolução da LOA – Total do Município
668,4756,2
890,7
1.018,4
1.124,7
1.263,4
1.376,5
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$ m
ilhões
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Evolução da LOA - Prefeitura Municipal
19,7%
11,4%
22,0%
11,4%12,0%
15,8%
7,1%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Evolução da LOA – Total do Município
20,4%
13,1%
17,8%
14,3%
10,4%
12,3%
8,9%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Composição do orçamento da Prefeitura
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Composição do orçamento da Prefeitura
em R$ em %
Sec. Mun. de Saúde 353.808.900,00 33,3%
Sec. Mun. de Educação 279.480.000,00 26,3%
Sec. Mun. do Meio Ambiente 93.335.000,00 8,8%
Sec. Mun. de Finanças 47.965.000,00 4,5%
Sec. Mun. de Trânsito e Transp. 46.182.000,00 4,4%
Sec. Mun. de Obras 43.030.000,00 4,1%
Sec. Mun. de Desenv. Social 35.267.620,00 3,3%
Guarda Civil 35.412.000,00 3,3%
Procuradoria Geral 26.310.000,00 2,5%
SecretariasValores - LOA 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Composição do orçamento da Prefeitura
em R$ em %
Sec. Mun. de Administração 24.900.000,00 2,3%
Sec. Mun. de Esportes, Lazer 17.845.000,00 1,7%
Sec. Mun. de Ação Cultural 14.305.000,00 1,3%
Sec. Mun. de Agricult. e Abastec. 11.385.000,00 1,1%
Sec. Mun. de Transp. Internos 10.160.000,00 1,0%
Sec. Mun. de Governo 7.020.000,00 0,7%
Sec. Mun. de Turismo 5.710.000,00 0,5%
Sec. Mun. do Trabalho e Renda 5.330.000,00 0,5%
Sec. Mun. de Desenv. Econômico 3.980.000,00 0,4%
Total da Prefeitura 1.061.425.520,00 100,0%
SecretariasValores - LOA 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Composição do orçamento da Prefeitura
34%
Saúde Educação Meio Ambiente
Finanças Trânsito e Transp. Obras
Guarda Desenv. Social Demais Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Composição do orçamento da Prefeitura
34%
26%
Saúde Educação Meio Ambiente
Finanças Trânsito e Transp. Obras
Guarda Desenv. Social Demais Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Composição do orçamento da Prefeitura
34%
26%
9%
Saúde Educação Meio Ambiente
Finanças Trânsito e Transp. Obras
Guarda Desenv. Social Demais Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Composição do orçamento da Prefeitura
34%
26%
9%
5%
Saúde Educação Meio Ambiente
Finanças Trânsito e Transp. Obras
Guarda Desenv. Social Demais Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Composição do orçamento da Prefeitura
34%
26%
9%
5%
4%
Saúde Educação Meio Ambiente
Finanças Trânsito e Transp. Obras
Guarda Desenv. Social Demais Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Composição do orçamento da Prefeitura
34%
26%
9%
5%
4%
4%
Saúde Educação Meio Ambiente
Finanças Trânsito e Transp. Obras
Guarda Desenv. Social Demais Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Composição do orçamento da Prefeitura
34%
26%
9%
5%
4%
3%
4%
Saúde Educação Meio Ambiente
Finanças Trânsito e Transp. Obras
Guarda Desenv. Social Demais Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Composição do orçamento da Prefeitura
34%
26%
9%
5%
4%
3%
3%
4%
Saúde Educação Meio Ambiente
Finanças Trânsito e Transp. Obras
Guarda Desenv. Social Demais Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Composição do orçamento da Prefeitura
34%
26%
9%
5%
4%
3%
3%
12%
4%
Saúde Educação Meio Ambiente
Finanças Trânsito e Transp. Obras
Guarda Desenv. Social Demais Secretarias
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Variação do orçamento por secretarias municipais
em %
Procuradoria Geral 21.335.000,00 26.310.000,00 23,3%
Sec. Mun. de Saúde 321.719.440,00 353.808.900,00 10,0%
Sec. Mun. de Trânsito e Transp. 41.975.000,00 46.182.000,00 10,0%
Sec. Mun. de Educação 257.955.000,00 279.480.000,00 8,3%
Sec. Mun. de Esportes, Lazer 16.575.000,00 17.845.000,00 7,7%
Sec. Mun. de Governo 6.523.500,00 7.020.000,00 7,6%
Sec. Mun. de Desenv. Social 33.093.560,00 35.267.620,00 6,6%
Guarda Civil 33.356.000,00 35.412.000,00 6,2%
Sec. Mun. do Meio Ambiente 88.280.000,00 93.335.000,00 5,7%
SecretariasVariação
LOA 2015LOA 2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Variação do orçamento por secretarias municipais
em %
Sec. Mun. de Obras 40.900.000,00 43.030.000,00 5,2%
Sec. Mun. de Finanças 47.510.000,00 47.965.000,00 1,0%
Sec. Mun. de Turismo 5.730.000,00 5.710.000,00 -0,3%
Sec. Mun. de Administração 25.145.000,00 24.900.000,00 -1,0%
Sec. Mun. do Trabalho e Renda 5.450.000,00 5.330.000,00 -2,2%
Sec. Mun. de Agricult. e Abastec. 11.735.000,00 11.385.000,00 -3,0%
Sec. Mun. de Ação Cultural 15.350.000,00 14.305.000,00 -6,8%
Sec. Mun. de Transp. Internos 11.265.000,00 10.160.000,00 -9,8%
Sec. Mun. de Desenv. Econômico 6.929.000,00 3.980.000,00 -42,6%
Total da Prefeitura 990.826.500,00 1.061.425.520,00 7,1%
SecretariasVariação
LOA 2015LOA 2014
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Despesas por grupo de natureza – total do Município
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Despesas por grupo de natureza – total do Município
em R$ em %
Despesas Correntes 1.231.289.220,00 89,5%
Pessoal e Encargos Sociais 620.579.000,00 45,1%
Juros e Encargos da Dívida 500.000,00 0,0%
Outras Despesas Correntes 610.210.220,00 44,3%
Despesas de Capital 131.420.400,00 9,5%
Investimentos 119.812.400,00 8,7%
Inversões Financeiras 0,00 0,0%
Amortização de Dívida 11.608.000,00 0,8%
Reserva Orçamentária do RPPS 10.480.000,00 0,8%
Reserva de Contingência 3.266.000,00 0,2%
Total do Município 1.376.455.620,00 100,0%
DespesasValores - LOA 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Despesas por grupo de natureza – total do Município
45,1%
Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes
Investimentos Demais Despesas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Despesas por grupo de natureza – total do Município
45,1%
44,3%
Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes
Investimentos Demais Despesas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Despesas por grupo de natureza – total do Município
45,1%
44,3%
8,7%
Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes
Investimentos Demais Despesas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Despesas por grupo de natureza – total do Município
45,1%
44,3%
8,7%1,9%
Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes
Investimentos Demais Despesas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Previsão de arrecadação – total do Município
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Previsão de arrecadação – total do Município
Valores - LOA 2015
em R$
Receitas Correntes 1.408.054.620,00
Receita Tributária 328.970.500,00
IPTU 78.000.000,00
IRRF 28.200.000,00
ITBI 28.500.000,00
ISSQN 163.800.000,00
Taxas 29.420.500,00
Receita de Contribuições 15.840.000,00
Receita Patrimonial 22.321.100,00
Receita de Serviços 164.531.500,00
Transferências Correntes 789.628.020,00
FPM 64.000.000,00
ITR 400.000,00
Receitas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Previsão de arrecadação – total do Município
Valores - LOA 2015
em R$
ICMS 348.000.000,00
IPVA 82.700.000,00
IPI 2.900.000,00
Outras Receitas Correntes 86.763.500,00
Dív. Ativa 50.700.000,00
Receitas de Capital 36.641.000,00
Operações de Crédito 15.707.000,00
Alienação de Bens 637.200,00
Transferências de Capital 20.296.800,00
Rec. Correntes - Intra-Orçament. 31.680.000,00
Deduções da Rec. Corrente -99.920.000,00
Total do Município 1.376.455.620,00
Receitas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Previsão de arrecadação – total do Município
25%
ICMS ISSQN IPVA
IPTU FPM Dív. Ativa
Rec. de Capital Taxas Demais Receitas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Previsão de arrecadação – total do Município
25%
12%
ICMS ISSQN IPVA
IPTU FPM Dív. Ativa
Rec. de Capital Taxas Demais Receitas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Previsão de arrecadação – total do Município
25%
12%
6%
ICMS ISSQN IPVA
IPTU FPM Dív. Ativa
Rec. de Capital Taxas Demais Receitas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Previsão de arrecadação – total do Município
25%
12%
6%6%
ICMS ISSQN IPVA
IPTU FPM Dív. Ativa
Rec. de Capital Taxas Demais Receitas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Previsão de arrecadação – total do Município
25%
12%
6%6%5%
ICMS ISSQN IPVA
IPTU FPM Dív. Ativa
Rec. de Capital Taxas Demais Receitas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Previsão de arrecadação – total do Município
25%
12%
6%6%5%4%
ICMS ISSQN IPVA
IPTU FPM Dív. Ativa
Rec. de Capital Taxas Demais Receitas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Previsão de arrecadação – total do Município
25%
12%
6%6%5%
3%4%
ICMS ISSQN IPVA
IPTU FPM Dív. Ativa
Rec. de Capital Taxas Demais Receitas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Previsão de arrecadação – total do Município
25%
12%
6%6%5%
3%4%
2%
ICMS ISSQN IPVA
IPTU FPM Dív. Ativa
Rec. de Capital Taxas Demais Receitas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Previsão de arrecadação – total do Município
25%
12%
6%6%5%
3%
37%
4%
2%
ICMS ISSQN IPVA
IPTU FPM Dív. Ativa
Rec. de Capital Taxas Demais Receitas
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Vinculação dos recursos destinados ao Ensino e Saúde
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Vinculação dos recursos destinados ao Ensino e Saúde
25,00%
15,00%
25,87%26,49%
10%
15%
20%
25%
30%
Ensino Saúde
Aplicação mínima obrigatória Previsão LOA 2015
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
INFORMAÇÕES
http://www.piracicaba.sp.gov.br
http://www.financas.piracicaba.sp.gov.br
http://www.transparencia.piracicaba.sp.gov.br