Município de Macapá iário Oficial · 2019-05-02 · larissa almeida laurindo (n) rurick lobato...

:APÁ

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAÕAPÁ

DECRETO N 1.395/2019 - PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Macapá,e;

Considerando os termos do Ofício n1734/2019-GAB/SEMAD/PMM (SIC 193433), datado de28/03/2019, da Secretaria Municipal de Administração -SEMAD/PMM;

Considerando o requerimento do servidorYURI YASH PEREIRA DE LIMA, da Secretaria Municipal deAdministração - SEMAD/PMM.

D E C R E TA:Art. 12 Exonerar, a pedido, YURI YASH

PEREIRA DE LIMA do Cargo de Provimento em Comissãode Assessor Jurídico Setorial, código CC-03, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Municipal deAdministração - SEMAD/PMM.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor a contardo dia 29 de março de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,

03 de ABRIL de 2019.

DECRETO N 1.484/2019-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloArt. 222, inciso II da Lei Orgânica do Município de Macapá,e;

Considerando os termos do Ofício n0934/2019-GAB/SEMAST/PMM, datado de 17/04/2019, daSecretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho -SEMAST/PMM.

DECRETA:Art. 1a Exonerar JEFFERSON MANOEL

VALENTE MONTEIRO, matricula n 9991514, da FunçãoGratificada de Auxiliar de Confiança, código FG-01, queintegra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipalde Assistência Social e do Trabalho - SEMAST/PMM.

Art. 2a Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de abril de2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapã-AP,

09 de ABRIL de 2019.

O p.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.

REMESSAS DE MATÉRIAS

As matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.

RECLAMAÇÕESDeverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Administração- SEMAD/PMM, até 8(oito) diasapôs a publicação.

DECRETOSPREFEITURA DE MACAPÁCléclo Luís VI! h em a Vieira

Prefeito de Macapá

Vice-Prefeita de MacapáRaimundo Sérgio Moreira de Lemos

Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles Wllliam de Souza Rui Seco

Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOS

Jorge da Silva PiresSecretário Especial da Governadoria - SEGOV

Dejalma Espirito Santo Ferreira TeixeiraSecretário Especial de Coord. das Sub-Prefeituras

Paulo Jorge Viana de BritoSubprefeito da Subprefeitura da Zona Norte

Secretário Mun. para Ass.Extracrdinário - SEMAE

Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré de Almeida Vidal

Secretário Municipal de Finanças - SEMFIPaulo Sérgio Abreu Mendes

Secretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLASandra Maria Martins Cardoso CasemiroSecretária Municipal de Educação - SEMED

Secretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabalho-SEMASTIsalas da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDECSilvana Vedovelll

Secretária Municipal de Saúde - SEMSAJohn Davld Bellque Covre

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOBAugusto César Almeida da Silva

Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMURJamalra da Silva Ferreira

Secretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUHClaudiomar Rosa da Silva

Secretário Esp. de llum. Pública - SEIPMareio Roberto Pímentel de Sousa - C^mulativamente

Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAMTalsa Mara Morais Mendonça

Procuradora Geral do Município - PROGEMJanusa Nogueira Rodrigues

Corregedora Geral do Município - CORGEMNalr Mota Dias

Controladora Geral do Município - COGEMMaykom Magalhães da Silva -

Díretor-Presidente do Instituto Municipal de Política dePromoção da Igualdade Racial - IMPROIR

Richard Madureira da SilvaDiretor-Presidente do Parque Zoobotânico Municipal - FPZM

DIRETORES DE EMPRESASMarco Aurélio Souza Ramalho

Diretor Presidente da MacapaPrevMonica Cristina da Silva Dias

Diretora Presidente da EMDESURAndré Luiz Alves de Lima

Diretor Presidente da CTMac

Macapá -Amapá - 26 de Abril de 2019

DECRETO N 526/91 DE 27 DE NOUEMDRO DE 1991 - ANO VIII - N 3552

Município de Macapáiário Oficial

A

Macapá, 26 de Abril de 2019.

RESOLVE:

1.Tornar Público o Resultado Final do Exame Documental e ExamesMédico para os profissionais da área da saúde deste Município de Macapá; e

2.Convocar os Aprovados para NOMEAÇÃO e POSSE, listados no AnexoÚnico deste, em conformidade com o Edital de Abertura n 01/2018, de 27 de abril de 2018, acomparecerem à Cerimônia que realizar-se-á no dia 06 de Maio de 2019, no horário e local a

ser definido.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições legais e na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora do ConcursoPúblico Municipal, conforme disposto no Decreto n. 7042018-PMM, de 09 de abril de 2018,publicado no Diário Oficial do Município de Macapá n. 3312, de 23 de abril de 2018; e

CONSIDERANDO o disposto no Edital n. 027/2019-PMM/SEMAD deConvocação para o Exame Documental e Exames Médicos dos candidatos habilitados noConcurso Público para os cargos de nível superior e médio da Secretária Municipal de

Saúde/SEMSA

CONSIDERANDO o disposto no Edital n. 028/2019-PMM/SEMAD que tornoupúblico o edital de retificação de Convocação para o Exame Documental e Exames Médicosdos candidatos habilitados no Concurso Público para os cargos de nível superior e médio da

Secretária Municipal de Saúde/SEMSA;

CONSIDERANDO o disposto no Edital n. 029/2019-PMM/SEMAD que tornoupúblico o edital de retificação de Convocação para o Exame Documental e Exames Médicosdos candidatos habilitados no Concurso Público para os cargos de nível superior e médio da

Secretária Municipal de Saúde/SEMSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO- RESERVA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

EDITAL N 032/2019-PMM/SEMADTORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA CONVOCAÇÃO PARA O

EXAME DOCUMENTAL E EXAMES MÉDICOS

SEMAD

Macapá, 26,04,2019DIÁRIO DO MUNICÍPIOPág.02

APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADO *APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADO *

APROVADOAPROVADOSITUAÇÃO


APROVADOAPROVADO

APROVADO *RECLASSIFICAÇÃO


Pág.03

MARIA DE NAZARÉ ALVES DE OLIVEIRALARISSA DUARTE FERREIRALUAN PATRICK DOS SANTOS FERREIRAANGELINA CARMO DA SILVA (N)JOSÉ PEDRO GOMES MOURAETIENE DE LIMA ALMEIDA ALVESIVANA GISELE DA BOA MORTE RODRIGUESCLEIDE CRISTINA LOPES DE SOUZA (N)YLANA CHRISTINA ISACKSSON DE LIMADENISE DE SOUZA VILHENAJEMIMA ROSANA FURSTENBERGERCRISTIANI CARINA DA SILVAVALERIA PENHA ARAÚJO (N)BRUNO CELESTRINI LUZVICTORIA TEIXEIRA FURTADOTHAMILLY JOAQUINA PICANÇO DA SILVA (N)AIDA BEATRIZ DE BARROS DOS SANTOSMAYRA ANDRESSA BRANDÃO DE LIMAMAISA CRISTINA CRUZ VALENTEPATRÍCIA RODRIGUES DA SILVALEONARDO BAUEIRO AMARAL (N)JUCIVAN VIEIRA BARBOSAPABLO MELO NEMERDANIEL MONTEIRO FERNANDESPRISCILA ALVES MOYMARINALDO LEITE BARBOSA (N)CINTIA DO SOCORRO MATOS PANTOJA

67666563

•> 62

61595857565554535149484746454443424140393836

CLASS í NOMES DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

S16 - ENFERMEIRO

ALANNA FERNANDES DE CARVALHOCARLA IVANA MAIA DIAS (N)

NOMES DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

43

CLASS

S14 - CIRURGIÃO DENTISTA

AYAN MACHADO FERREIRANATALY FRANCO DUTRAREINALDO DE CARVALHO MAGALHÃESRAQUEL ALVES DE SOUSAANA CARLA SILVA DO ROSÁRIOMARIA ROSÉLIA MOTA JANSEN

NOMES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) i

987654

CLASS

ANEXO ÚNICO

S13 - BIOMÉDICO

DIÁRIO DO MUNICÍPIO26.04.2019Macapá,

APROVADOSITUAÇÃO

—

ELIANDRO ALCÂNTARA BAUEIRONOMES DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

4CLASS

S27 - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOSITUAÇÃO

APROVADOAPROVADOAPROVADOSITUAÇÃO

APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOSITUAÇÃO I

RECLASSIFICAÇAOAPROVADOAPROVADOSITUAÇÃO

APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOSITUAÇÃO

Pág.04

JEFFERSON DOS SANTOS MELOJULIANE AZEVEDO CARVALHOAUDREY LUCIANA BRAGA MARANHÃOTAINAH CABRAL NERIJOSILENE PINHEIRO FERREIRAARISTÓTELES NUNES DA SILVA (N)


876543

CLASS

S22 - PSICÓLOGO

SILVIA REGINA NOGUEIRA DA CUNHA FERRAZGABRIELA BATISTA DOMINGUES PONTESADRIANA RIBEIRO SANTANA


765

CLASS

S21 - NUTRICIONISTA

TATYANA VILHENA TEIXEIRALUANA GONÇALVES DA SILVAJEIUSANE SILVA E SILVAMARIA JOSÉ COSTA DOS SANTOSLUMA SILVA DE PINHO LOBATORODRIGO LIMA COIMBRA


876543

CLASS

S20 - FONOAUDIÓLOGO

ANDRIELY HUANY BEZERRA DE SOUZADENISE DE CARVALHO GODINHOJORDANA MAIA DIAS


654

CLASS

S19-FISIOTERAPEUTA

LETICIA DE OLIVEIRA MACHADOROBSON GONÇALVES SABATH FIGUEIREDOKAORI KUBOTALETICIE ZULMIRA DA SILVA PESSOALARISSATOURINHO CARDOSOMÁRCIO LUIZ MOIA MACIELIZABELLE CAMÕES DE SOUZA DA SILVAMAIARA DE FÁTIMA DE BRITO BRITOHELOANA ALMEIDA LOBATO

NOMES DOS(AS) CANDIDATOS!AS)

201918171615131110

CLASS

S18-FARMACÊUTICO

DIÁRIO DO MUNICÍPIO26.04.2019Macapá

APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOSITUAÇÃO

VIVIANE PINTO FARIAS SOARESCLAYANNE CRISTINA QUEIROZ BARBOSAEVERTON ANDRADE COSTA (N)CIDEVANDER COSTEIRA POMPEUKLEYCY SOCORRO SOUSA DA SILVAJOSÉ RAIMUNDO DA SILVA KOGAMARIA CASSIMIRO DE SOUZA (N)RAIMUNDO BENIGNO SOUZA SANTOSRONALDO ALVES NASCIMENTOANDREW LUIZ RODRIGUES DE MELOADRIELLY DOS SANTOS NERY (N)ODENILZA DA SILVA MONTEIROJACKSON OLIVEIRA LEITÃOJESSICA MAIARA CUIER DE AZEVEDO (N)PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO LUZCHIRLEI FERREIRA SARGESMARIA FABIANA SILVA DIAS DE ARAÚJODAYANA LIMA AMÉRICOMARLUCY VANZELER CONCEIÇÃO (N)ERLANE NUNES DE ANDRADEGRACIANE COSTA CORRÊADANIEL DA NATIVIDADE FREITASAMALIA REBELO LOBOADEILSON TRINDADE LAURINHO (N)JOCILENE ALMEIDA COSTAEVERTON CARLISON COSTA CORRÊARAFAEL DA SILVA CIRQUEIRASILVANE FERREIRA BENTO (N)ALINE RODRIGUES QUARESMA

136135133132131130128126125124123121120118117116115114113112111110109108107106104103102

CLASS NOMES DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

S26 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM


PATRÍCIA DOS REIS CONDEMARIA ELISÂNGELA BRAGA COSTA (N)


43

CLASS _i

S29-TÉCNICO EM NUTRIÇÃO

APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADO*

APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOSITUAÇÃO

TEALDO FERREIRA PERESIDA SAVILLE DOS SANTOS SERRÃOMARCICLEIDE DA FONSECA RAMOSDIANE MONTEIRO BITENCOURTIGOR FELIPE CASTELO ROCHANILDO TAVARES OLIVEIRAELIANE DA SILVA GOMESHILLON DOUGLAS HONORATO CARNEIROSUSANNE MONTEIRO DE OLIVEIRAFÁBIO DA SILVA OLIVEIRA


16151413121110987

CLASS

S28-TÉCNICO EM LAE1ORATÓRIO

Pág.05DIÁRIO DO MUNICÍPIO26.04.2019Macapá,

1APROVADOSITUAÇÃO j

APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADO ;SITUAÇÃO !

APROVADOSITUAÇÃO

APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADO

APROVADO *APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADO

APROVADO*APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADO

Pág.06

MAURO ROBSON ALMEIDA XAVIERNOMES DOS(AS)CANDIDATOS(AS)

39CLASS

S31 - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

GRAZIELLA FERNANDES DA SILVATATI AN A MACHADO DE ALM El DADEYSE BARBOSA DA SILVA SOARESROSIANE CHAVES GUERREIROLARISSA ALMEIDA LAURINDO (N)RURICK LOBATO DE MATOSJOSIANE DE SOUZA FERREIRA DE LIMAIGOR MARCO COSTA DA SILVAANA CATARINA DE MENDONÇA ALMEIDA (N)CAIO MARCELO BARROZO DIAS AMANAJASDIEGO AFONSO SOARES RODRIGUES (D)DANIELLE FERNANDES SACRAMENTOROBELI PICANÇO CHAGAS (N)MARIA CLEUDE VIDAL DE ALMEIDA

197196195194193191190189188186185184183182

CLASS ! NOMES DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

S30 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

1 2 , ANA CAROLINA DE ALENCAR BECKMANN1 CLASS NOMES DOS(AS) CANDIDATOS(AS)

S23 - TERAPEUTA OCUPACIONAL

SIMONE RODRIGUES MADEIROHEMELLYN MOREIRA MENDES BENTESJUCILENE BEZERRA DOS SANTOSMARIA NELICE MARQUES CRUZDEUSDETH DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUZAMARIÇELIA TAVARES BARBOSA MARINHOMARCONI CASTELO BRANCO DE MELO JÚNIORRAFAELA FERNANDES DE SAMPAIO (N)JOELMA ALMEIDA DANTASTHALIA KIMBERU DUARTE DOS SANTOSSÔNIA SILVA ALVESSABRINA MATEUS DA SILVATHAIS ELENICE TEIXEIRA DA SILVA (N)TAINARA MONIQUE VALENTE BARBOSAGILMARA RAPOSO BARBOSAITATIANE VIEIRA DE BRITOREJANE AMARAL CRAVEIRO (N)LISA QUELLE BARBOSA DOS SANTOSEDSON BRITO AMANAJASTAMARA DA CRUZ FLEXANORIELY MENEZES KUROKIRAILANE UMA DOS SANTOSPATRÍCIA THAIS BRITO DIASALDALICE DE SOUZA DIAS SILVA (N)LUZIANE MONTELES DE OLIVEIRA

166165163162161160159158157156155154153152151150148147146144142141140138137

DIÁRIO DO MUNICÍPIO26.04.2019Macapá,

nte (a Comissão

A

RESOLVE:1.Tornar Público o Resultado Final do Exame Documental e Exames

Médico para os profissionais da área da educação deste Município de Macapá; e

2.Convocar os Aprovados para NOMEAÇÃO e POSSE, listados no AnexoÚnico deste, em conformidade com o Edital de Abertura n 01/2018, de 27 de abril de 2018, acomparecerem à Cerimônia que realizar-se-á no dia 06 de Maio de 2019, no horário e local aser definido.


A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO

RESERVA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

EDITAL N 033/2019-PMM/SEMADTORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA CONVOCAÇÃO PARA O

EXAME DOCUMENTAL E EXAMES MÉDICOS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suasatribuições legais e na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora do ConcursoPúblico Municipal, conforme disposto no Decreto n. 7042018-PMM, de 09 de abril de 2018,publicado no Diário Oficial do Município de Macapá n. 3312, de 23 de abril de 2018; e

CONSIDERANDO o disposto no Edital n. 026/2019-PMM/SEMAD deConvocação para o Exame Documental e Exames Médicos dos candidatos habilitados noConcurso Público para os cargos de nível superior da Secretaria Municipal deEducação/SEMED.


Neste ato, informamos que foram mantidas as classificações estabelecidas noEdital de Resultado Preliminar 030/2019 - PMM/SEMAD, de 23 de Abril de 2019, publicadono Diário Oficial do Município n. 3549/2019, datado de 23.04.19.

*Nos casos citados neste Edital, os aprovados, consoante Edital n. 01/2018-Abertura do Concurso Público da Saúde, no item 3.2, estes, na data da posse, que nãoreunirem os requisitos enumerados no item 3.1, bem como do Edital n. 027/2019-PMM/SEMAD de Convocação para o Exame Documental e Exames Médicos no item 1 - DaEntrega dos Documentos, perderão o direito a investidura no cargo para o qual foi nomeado.

Pág.O7DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 26.04.2019

A

Neste ato, informamos que foram mantidas as classificações estabelecidas noEdital de Resultado Preliminar 031/2019 - PMM/SEMAD, de 23 de Abril de 2019, publicadono Diário Oficial do Município n. 3549/2019, datado de 23.04.19.

*Nos casos citados neste Edital, os aprovados, consoante Edital n. 02/2018-Abertura do Concurso Público da Educação, no item 3.2, estes, na data da posse, que nãoreunirem os requisitos enumerados no item 3.1, bem como do Edital n. 026/2019-PMM/SEMAD de Convocação para o Exame Documental e Exames Médicos no item 1 - DaEntrega dos Documentos, perderão o direito a investidura no cargo para o qual foi nomeado.


APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADO

APROVADO*APROVADO*

RECLASSIFICAÇAOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADO

APROVADO*APROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOAPROVADOSITUAÇÃO

LANE PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVAMADALENA DE SOUZA CORDEIROWELLYTON AMADOR DA SILVAMARINEZ LEITÃO MARTINSCRISTIELE VIEIRA BARBOSAELCIANE ROSE DA COSTA PEREIRAFRANCILENE RIBEIRO DE SOUSAMARÍLIA CARLA COELHO VALENTECLEIDIANE CORDEIRO PIRISDIANA DE LIMA CORDEIROGISELE SILVA PEREIRAALCILENE MIRANDA FERREIRA

MARCILÉIA DO SOCORRO DA ROCHA CAMPOS LOPESISABEL CRISTINA SARGES MOREIRAANA DELMA TENTES CORTES DE LIMAMARIA CRISTINA FIGUEIREDO BERNARDOÉRICA DO NASCIMENTO FIÚZAALDELIN MIRA ROCHAMACKELLE MONIQUE DE MOURA ARAÚJO BOUSSELIDIANNE MORAIS COSTAADRIANO DOS SANTOS EVANGELISTAGEISE LUCIANE CARVALHO DE ALMEIDA DA SILVAIRANILDE DE NAZARÉ ARAÚJO DA PENHADOMINGOS EDUARDO NASCIMENTO VIANACLEDIANE VIANA GONÇALVESALEIR DE MIRANDA FREIRECRISTIANE FIGUEIREDO NUNESMARCILENE PINTO AMARALANDRÉA CRISTINA AMANAJÁS JARDIMJOELSON VIEIRA MOREIRAWANE BRUNA BELÉM AMANAJÁSJOSIEL LIMA DE ARAÚJOCLÁUDIO PINHEIRO DE SOUZA

NOME DOS (AS) CANDIDATOS (AS)

498497495494493492491490489488487486485483482481480479478477476475474473472470469468466465464463461

CLASS !

ANEXO ÚNICO

E01- Professor- Educação Infantil, Ensino Fundamental I -Anos Iniciais

Pág.08DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 26.04.2019

PORTARIA N" 003/2019-COMAD/PMM

O COORDENADOR MUNICIPAL DASAGENCIAS DISTRITAIS, usando de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pelo Decreto N261/2017-PMM, datado de 11 de janeiro de 2017, e;

Considerando os autos do Processo n1303190924/2019 SIC: 190924, gerado peloRequerimento S/N, datado de 13/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Férias Regulamentares aoservidor abaixo relacionado, no período de 02 de maiode 2019 a 31 de maio de 2019, pertencente ao Quadrode Cargos de Provimento em Comissão - PMM, lotadona Coordenadoria Municipal das Agencias Distritais -COMAD/PMM, desenvolvendo suas atividades noDistrito do Maruanum.

SERVIDOR: ALESSANDRO PICANÇO LEMOS-AGENTE DISTRITAIS DO MARUANUM/COMAD, inscritosob a MATRÍCULA: 2013637-1, PERÍODO AQUISITIVO

28/02/2019 a 27/02/2019.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 02 de maiode 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEH

< RAlMUNDOCERGiqdSlOREIRA DE LEMOSSECRETÁRIO MWIICIPa/dO GABINETE DO PREFEITO

/Decreto n2 576/2018-PMM

PORTARIA N 3H/2019 - GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Decreto n2 576/2018-PMM, e;

Considerando os autos do Processo na.22.01,0 882/19 (SIC 197230),gerado pelo Oficio n 318/2019-MACAPAPREV, datado de 24/04/2019, da FundaçãoMacapá Previdência.

RESOLVE:

Art. 12 REVOGAR os termos da Portaria n362/2019-GABI/PMM, datada de 23 de abril de 2019, queautorizou a designação do servidor MAX SILVA GÓES -Diretor de Administração, da MACAPAPREV/PMM, pararesponder, cumulativamente, pelo Cargo de Diretor-Presidente da MACAPAPREV/PMM, em substituição aotitular que se deslocaria de Macapá/AP, sede de suasatividades, até o município de Cabo de SantoAgostinho/PE, no período de 24 a 26/04/2019, paraparticipar do evento de prestação de contas e recuperaçãodos Fundos de Investimentos Terra Nova, no quai MacapáPrevidência é cotista.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 24 de abrilde 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 24 de ABRIL de2019.

EMOSSECRETÁRIO MUNI lPAL DCK3ABINETE DO PREFEITO

' 3 ne 576/2018-PMM

PORTARIA N 370/2019 - GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legais quelhe sáo conferidas pelo Decreto n2 576/2018-PNIM, e;

Considerando os autos do Processo n.22.01.0.882/19 (SIC 197230),gerado pelo Oficio n 318/2019-MACAPAPREV, datado de 24/04/2019, da FundaçãoMacapá Previdência.

RESOLVE:

Art. 12 REVOGAR os termos da Portaria n361/2019-GABI/PMM, datada de 23 de abril de 2019, queautorizou a viagem do servidor MARCO AURÉLIO SOUZARAMALHO - Diretor-Presidente da MACAPAPREV/PMM,que se deslocará de Macapá/AP, sede de suas atividades,até o municipio de Cabo de Santo Agostinho/PE, noperíodo de 24 a 26/04/2019, para participar do evento deprestação de contas e recuperação dos Fundos deInvestimentos Terra Nova, no qual Macapá Previdência écotista.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 24 de abrilde 2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 24 de ABRIL de

2019.

GABÍc

SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA ERECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP M. 040/2019 - CCL/SEGOV

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0426/2019-SEMSA/PMM, SIC: 186.930. A PRESENTE LICITAÇÃO

TEM POR O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ,CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONSTANTE NOANEXO I PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: NO ENDEREÇOELETRÔNICO. https: / /www.licitacoes-e.com.br. APARTIR DO DIA 30/04/2019, ÀS 11H00MIN (HORÁRIODE BRASÍLIA), ATÉ O DIA 16/05/2019 ABERTURA DASPROPOSTAS - ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA),INÍCIO DA DISPUTA DE LANCES: 16/05/2019 ÁS10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), OBTENÇÃO DOEDITAL: NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br NÚMERO DA LICITAÇÃO - 764446.INFORMAÇÕES:PELOe-mail:[email protected].

Em, 25 de abril de 2019.

FABRÍCÍ^^BRUNO DE SOUZA BARATAgoeiro SEGOV/PMM

SEGOV


Art. 2o • Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 15 de Maio de 2019,revogadas as disposições em contrário.

PAULO SÈl^^lO ABREU MENDESSecretário Municipal de ^ânejamento E Coordenarão Geral -

Decreto \\ 0106/2017 - PMM

P O R T A R I A N". 99/2019 - SEMPLA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 228, inciso !, 111, IV e V da Lei Orgânica do Municípioe pelo Art. 88 do Regimento Interno da Administração Direta do Municípiode Macapá e disposto no Decreto 166/20C5. Art. 5", incisos III, IV, XI, XIVdo Regimento Interno da PMM e o disposto no Decreto n, 1488/2005-PMM, e o decreto 106/2017- PMM/SEMPLA c finalmente considerando oque consta na Portaria n 97/2019 -SEMPL.A/PMM.

RESOLVE:

Art. Io - HOMOLOGAR A SUBSTITUIÇÃO, do servidor GEOVANDA SILVA FERREIRA, pertencente ao quadro efetivo do Município,ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, matricula n 303402-I, para responder interino e cumulativamente ao cargo de Chefe deGabinete, que integra a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal dePlanejamento e coordenação geral - SEMPLA/PMM, em virtude de o titularencontrar-se de FÉRIAS no seguinte período 15/05/2019 a 13/06/2019.

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoGerífiW 23 Abril de 2019


Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 24 de abril de2019, revogadas as disposições em contrário.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuiçês legais que lhesão conferidas pelo Art. 228^ da Lei Orgânica do Município econsiderando o disposto no Art. 88 do Regimento Interno daAdministração Direta do Município de Macapá e disposto no Decreto166/2005, Art. 5o.. incisos III, IV. V, XI, XIV do Regimento Interno daSEMPLA e o disposto no Decreto n. 1488/2005-PMM. datado de 25de julho de 2005, considerando o Decreto n" 0106/2017 e finalmente oque consta no Processo n. 32.01.096/2015/DAF/SEMPLA de08/08/2016.

RESOLVE:

Art. Io - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor abaixo, nosperíodos de 03/06 a31/08/20I9 referente ao qüinqüênio de 1998/2002.

ÇLEONILDO DAMASCENO PICANÇO, ocupante da CategoriaFuncional de Agente Fiscal, matrícula: 8004137^1, Classe E, Nível 30.lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral-SEMPLA/PMM.

PAULO ^KG1O ABREU MENDESSecretário Municipal He Planejamento e Coordenação Geral

DecreWn* 0106/2017 - PMM

P O R T A R I A N". 98/2019 - SEMPLA

código CC-I, que integra à Estrutura Administrativa da SecretariaMunicipal de planejamento e Coordenação Geral - SEMPLA-PMM;

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 23 de Abrilde 2019, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral, em 23 de Abril de 2019.

Art. Io - CONCEDER FÉRIAS ao servidor abaixo, no períodode 03/06 a 02/07/2019. referente ao período aquisitivo de2017/2018.

LUCIELSON SOUZA DOS SANTOS, matricula: 11038281-1.ocupante do cargo de Chefe da divisão de Material e Patrimônio.

P O R T A RI A N". 95/2019 - SEMPLA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, uândo de suas atribuições iegaisque lhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art. 88 do RegimentoInterno da Administração Direta do Município de Macapá edisposto no Decreto 166/2005, Art. 5, incisos III, IV, V, XI, XIVdo Regimento Interno da SEMPLA e o disposto no Decreto n1488/2005-PMM, datado de 25 de julho de 2005, considerandoDecreto n" 0106/2017.

SEMPLA

RIGtt DIASCIPAL DAS AGENCIASITAIS1/2017-PMM

nete do Prefeito,

E CUMPRA-SEREGISTRE-SE, PU

Secretaria Municiem Macapá-AP, 24 de^bsil

RIÊA DIASIICIPAL DAS AGENCIASRITAIS61/2017-PMM

PORTARIA N 004/2019-COMAD/PMM

O COORDENADOR MUNICIPAL DASAGENCIAS DISTRITAIS, usando de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pelo Decreto N261/2017-PMM, datado de 11 de janeiro de 2017, e;

Considerando os autos do Processo n1712183008/2018 SIC: 183008, gerado peloRequerimento S/N, datado de 17/12/2018.

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Férias Regulamentares aoservidor abaixo relacionado, no período de 02 de maiode 2019 a 31 de maio de 2019, pertencente ao Quadrode Cargos de Provimento em Comissão — PMM, lotadona Coordenadoria Municipal das Agencias Distritais -COMAD/PMM, desenvolvendo suas atividades noDistrito do Carapanatuba.

SERVIDOR: EDUARDO SANTANA VILHENA-AGENTE DISTRITAIS DO CARAPANATUBA/COMAD,inscrito sob a MATRÍCULA: 2013728-1, PERÍODOAQUISITIVO 06/03/2014 a 05/03/2015.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitosadministrativos/financeiros a contar do dia 02 de maiode 2019.

Secretaria Municipal flo Gabinete do Prefeito,em Macapá-AP, 24j-abril de 20197


Silvana 3Secretária Mtuficipal de Saúde.

Decreto N 2.192/2018-PMM

Macapá-AP, 24 de Abril de 2019.LOTE FRACASSADO N 09.

RS 4.000,00

R$ 8.399,94

RS 800,00

R$ 14.985,00

R$ 45.599,91

R$5.400,00

R$ 7.479,90

RS 21.000,00

R$247.492,26

'VAIOR TOTAL

D&F COMÉRCIO DEMATERIAIS E

EQUIPAMENTOS - EIRELI.CNPJ: 28.275.797/0001-59.

LAPTOP INFORMÁTICA ETECNOLOGIA LTDA - EPP.

CNPJ: 34.770.156/0001-73.

INOVAMAXTELEINFORMÃTICA-LTDA.

CNPJ: 07.055.987/0001-90.

INFOPLEM INFORMÁTICALTDA-ME.

CNPJ: 07.042.421/0001-24.

NEXT. EMPREENDIMENTOS-EIRELI.

CNPJ: 20.061.104/0001-13.

OFFICE TECH TECNOLOGIA-LTDA.

CNPJ: 07.366.769/0001-77

SYSTEM INFORMÀTICA-LTDA-EPP.

CNPJ: 01^42.902/0001-79.

PSA TECNOLOGIA EDISTRIBUIÇÃO - EIRELI.CNPJ: 30.282.572/0001-71.

-,-^3- nasaas*? •>*..<:•

10

08

07

06

05

03

04

02

01

•-j.ojrey

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCom base nas informações constantes nos autos do ProcessoAdministrativo N 04182/2018 - SEMSA/PMM, referente aoPREGÃO ELETRÔNICO SRP N 074/2018 - CCL/SEGOV/PMM-ID: 743148, e no parecer da Procuradoria Geral deste Município econsiderando que foram observados os princípios da legalidade,moralidade administrativa e do devido processo legal. HOMOLOGO,todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras elicitação - CCL/SEGOV, para que produzam os efeitos legais e, porconseguinte, a Aquisição de Material de Informática para Estruturaçãodo E-SUS, conforme condições, quantidades e especificaçõesdefinidas no Edital e seus anexos.

Silvunií Ve d ovei liSecretária Municipal de Saúde.

Decreto N 2.192/2018-PMM

Macapá-AP, 23 de Abril de 2019.

RS 10.494,00VERSÁTIL - LTDA - EPP.CNPJ: 13.85S.875/0001-17.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEGabinete da Secretaria Municipal de Saúde, 23 de abrilde 2019.Q_/

Silva naVefctovelliSecretária Municâi ae Saúde/SEMSA

Decreto n.2192^2018-GABI/PMM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCom base nas informações constantes nos autos do ProcessoAdministrativo N 04712/2018 - SEMSA/PMM, referente aoPREGÃO ELETRÔNICO SRP N 008/2019 - CCL/SEGOV/PMM-ID: 753486, e no parecer da Procuradoria Geral deste Município econsiderando que foram observados os princípios da legalidade,moralidade administrativa e do devido processo legal. HOMOLOGO,todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras elicitação - CCL/SEGOV, para que produzam os efeitos legais e, porconseguinte, a Aquisição de material de consumo tipo: Ração Canina,por meio do Sistema de Registro de Preços, para as equipes que atuamnas atividades de controle de animais, no Canil Municipal, daSecretaria Municipal de Macapá- SEMSA/PMM.

PORTARIA N.211/2019/SEMSA/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando desuas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.228, inciso III, IV e V da Lei Orgânica do Município e peloRegimento Interno da SEMSA e Decreto n 536/2014PMM, datado 24 de março de 2014.RESOLVE:Art. 1o - AUTORIZAR A VIAGEM do servidor a baixoqualificado; que estará se ausentando de Macapá-AP,sede de suas atividades até a Cidade de Fortaleza - CE,para participar do 7 Congresso Norte e Nordeste deSecretarias Municipais de Saúde e XVIll Congresso doCOSEMS/CE, que traz como Tema - Atenção Básica eRegionalização: Desafios e Perspectivas. Nos dias 28de abril a 02 de maio de 2019.

ENNIER AROCNA RANGEL - Diretor do Departamentode Média Complexidade, Código CC-02. Matricula n.11036902-1. Decreto n. 3.107/2017.

Art. 2" - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 28de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.

SEMSA

PAULO SÔRGIO ABREU MENDESSecretário Municipal ua Planejamento e Coordenação Gerî

DecretoV 0106/2017 - PMM

Art. Io - CONCEDER EERÍAS ao ser. idot abaixo, no períodode 03/06 a 02/07/2019, referente ao período aquisitivo de2018/2019.

IZAEL OLIVEIRA SILVA, ocupante da categoria funcionai deDiretor do Departamento de Gestão do Porta! da TransparênciaCódigo CC-02, que integra ã Estrutura Administrativa daSecretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral -SEMPLA/PMM, matrícula- 11034722-1.

Ari. 2" - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 03 deJunho de 2019, revogadas as disposições em contrario.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento eCoordenação Geral, em 25 de Abri! de 2019,

PAULO SÉRGIO ABREU MENDESSecretário Municipal deVlanejamcnto E Coordenação Geral -

Decreto r^ 0106/2017 - PMM

PORTARIA NM01/2019-SEMPLA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, uândo de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica doMunicípio e considerando o disposto no Art. 88 do RegimentoInterno da Administração Direta do Município de Macapá cdisposto no Decreto 166/2005. Art. 5o. incisos Ui. IV, V. XI, X!Vdo Regimento interno da SEMPLA e o disposto no Decreto n.1488/2005-PMM, datado de 25 de julho de 2005. considerandoDecreto n 0106/2017.


Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral."^ 4 de Abril de 2019,


Prefeiturade

Macapá

sontroladora Ger^ do Município

Decreto nJ 2061/201^-PMM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Controladora Gerai doMunicípio - COGEM/PMM, 09 de abril de 2019.

Monica CristinaVda Silva DiasSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 2.371/2018 - PMM

Art 2'' Esta Ponaria entra em vigor a contar do dia 15de abril de 2019. revogadas as disposições em contrário.

DF-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência SocialedoTrabalho-SEMAST.emMacapà-AP, 12 de abril de2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDO TRABALHO, usando de suas atribuições legais que

lhe s.io conferidas pelo Art. 222, inciso li, da Lei Orgânicado Município e considerando o disposto no Art.33 doRegimento Interno da SEMAST e Decreto n" 2.371/2018 -PMM, datado 17 de dezembro d^ 2018.

RESOLVE:

Art. 1" - CONCEDER LICENÇA - PRÊMIO PORASSIDUIDADE de 01 (um) mês; a servidora ALDENAIRBEZERRA LISBOA, matricula n" 9000569-1, ocupante dacategoria funciona! de Educador Social, lotada naSocietária Municipal de Assistência Social e do Trabalho- SEMAST/PMM, no período de 15 de abril a 14 de maiode 2019, referente ao qüinqüênio de 2008 á2013.Conforme Processo n 36.01.0000.336/2014.

Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor a partirdesta data 09 de abril de 2019.

PORTARIA N. 092/2019 -SEMAST/PMM

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidaspelo art. 5, Inciso XIV, do Decreto n" 1264/2006-PMM de 17 de julho de 2006.

Considerando a necessidade de designarfiscal do Contrato de prestação de manutenção deequipamentos de Informática e Impressorasn002/2019-COGEM/PMM

RESOLVE:

Art. 1. Designar a senhora Edna FerreiraRufino, Matricula: 1000497-1, servidora do quadroefetivo do município de Macapá, lotada naControladoria Geral do Município, como Fiscal doContrato de prestação de serviço de manutençãode equipamentos de Informática e Impressorasn0C2/2019-COGEM/PMM, que celebram aControladoria Geral do Município de Macapá e aEmpresa Meguins & Vasconcelos LTDA.

PORTARIA N 008/2019- COGEM/PMM

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SEMAST

SANDRA MARIA MRTINS CARDOSO CASIMIROSecretária Municipal de Educação

Doe. n 406/2018 - PMM

e 2019.Macapá -

COGEMJ C

No uso das competências que me foram outorgadas,observadas no Parágrafo Único do art. 37 da Lei n.4.320/64, e tendo o presente ratificado pelo Diretor doDepartamento Administrativo e Financeiro DAF/SEMED, nopresente termo, HOMOLOGO e RECONHEÇO AREFERIDA DESPESA DE INDENIZAÇÃO no valor de R$7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), apurado noconstante do Processo n 3301.0081/2019SEMED/PMM, relativa ao mês de dezembro de 2018, emdecorrência de prestação de serviços de reprografia, comlocação de máquinas copiadoras multifuncionais, incluindotransporte dos equipamentos, instalação, treinamento,suporte técnico e materiais de consumo para atender asnecessidades da SEMED, sendo credor a empresa KTECHLTDA ME, para que não seja penalizada por situação quenão deu causa e não haja enriquecimento ilícito destaadministração municipal por não pagamento de um serviçoprestado de boa-fé.

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DEDESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

SEMED

Pág.12DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Município de Macapá iário Oficial · 2019-05-02 · larissa almeida laurindo (n) rurick lobato...

Documents

Transcript of Município de Macapá iário Oficial · 2019-05-02 · larissa almeida laurindo (n) rurick lobato...