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Diretoria de Serviço da Educação, Cultura e Esporte Avenida Quinze de Novembro, 505 – Centro – (14) 3662-7012
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, 26 de junho de 2017.
Estabelece o Manual de Procedimentos Escolares
para a Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 9.394/1996, Deliberações do CEE, dentre outras.
A Diretora de Serviço de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, considerando a
necessidade de padronizar as rotinas, atividades e atribuições dos estagiários da rede municipal de ensino,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelece o Manual de Procedimentos Escolares com o objetivo de padronizar os documentos e
formulários na Rede Municipal de Ensino de Bariri-SP.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data.
Bariri, 26 de junho de 2017.
SÍLVIA MARIA DE BARROS GANDARA
Diretora de Serviço de Educação, Cultura e Esporte
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MANUAL DE
PROCEDIMENTOS
ESCOLARES
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SUMÁRIO
I. CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS................................. 5
II. DIÁRIO DE CLASSE........................................................................................ 19
III. COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIA E COMUNICADO DE INFREQUÊNCIA.... 26
IV. ATENDIMENTO DOMICILIAR/ ALUNA GESTANTE ..................................... 33
V. REPOSIÇÃO DE DIA LETIVO ......................................................................... 44
VI. CONSELHO DE CLASSE/ANO ....................................................................... 49
VII. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA................................................... 66
VIII. PADRONIZAÇÃO DAS ETAPAS DE UM PROJETO ..................................... 72
IX. ESTAGIÁRIOS NA ESCOLA ........................................................................... 73
X. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 75
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Para iniciar...
Ao mexer com documentos escolares, estou lidando com vidas
humanas! Com seres que sonham e aspiram.... Que lutam, que
brigam, que choram e que correm em busca de uma vida melhor!
Minhas mãos podem construir! Minhas mãos podem edificar! Tão
importante são os papéis que passam pelas minhas mãos e às vezes
fico a pensar: _ O que será da vida desse amanhã? _. Será que
terá um futuro melhor? _ Será que para ele, surgirá um novo sol?
Esse papel parece coisa tão fria. _ Será que a vida deles é fria e
vazia? E a minha? _ Não! A minha vida é cheia de amor! Eu
sonho, eu choro, eu luto, eu brigo, eu corro, eu canto...! O papel
que parecia frio tocando em minhas mãos ficou quente e colorido
com cores dos sonhos dos Josés e das Marias que trabalham
durante o dia e que a noite estudam. Que correria! Sinto vivo o
papel deles em minhas mãos, prometo a vocês Josés e Marias, que
suas vidas não serão vazias! E com maior cuidado e atenção
carimbo e assino os papéis, porém, eles nunca saberão que seus
destinos estiveram em minhas mãos. (Márcia Holzmann)
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CLASSIFICAÇÃO
-Classificar significa matricular o(a) aluno(a) no(a) (ano/série/termo) adequado(a) a seu nível de competência, respeitada a correlação idade/série. -A classificação, adotada no Ensino Fundamental e Médio, ocorre para alunos:
da própria UE (promoção, retenção, promoção parcial ou retenção parcial);
recebidos por transferência de outras UE do país ou do exterior;
que não comprovem escolaridade anterior, mediante avaliação de competência;
resultantes de processo de reclassificação, observado o critério de idade e competência.. Fundamento Legal
– Deliberação CEE 10/97 (item 2.3 da Indicação CEE 9/97). Indicação CEE nº
13/97). Inciso II do Art. 24 da Lei nº 9.394/96 – LDB.
Condição: Ter sido aprovado ou reprovado na série/ano anterior ou não possuir
documentação escolar.
Providências do Diretor
de Escola
- Deferir a matrícula com base na regularidade da documentação.
Alunos sem comprovação de escolaridade anterior:
- Indicar docente (s) da unidade escolar para proceder à avaliação de
competência;
- Definir data para realização das avaliações;
- Dar ciência, ao interessado ou Responsável Legal, da (s) data (s) das
avaliações, por escrito;
- Encaminhar os resultados das avaliações ao Conselho de Classe ou Ano ou
Série ou termo, para apreciação e decisão final;
- Assegurar emissão de parecer conclusivo do Conselho de Classe ou
Série/ano/termo, devidamente assinado e homologado;
Providências do
Conselho de Classe/série
- Analisar os resultados da avaliação e indicar o ano/série em que o aluno
deverá ser classificado, bem como a necessidade de eventuais estudos de
recuperação.
- Emitir parecer conclusivo, registrando-o em papel timbrado ou livro próprio.
Cuidados Necessários: As avaliações referentes às disciplinas da base nacional comum do currículo, a
redação e os instrumentos deverão ser arquivados no prontuário do aluno.
Manter o Cadastro de Alunos devidamente atualizado.
Anexar cópia dos instrumentos de avaliação no prontuário do aluno.
No caso de aluno que não conste escolaridade anterior ou alunos promovidos
em regime da Progressão Continuada, necessariamente deverá constar o
procedimento no campo de observação do Histórico Escolar.
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REQUERIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
(Responsável Legal)
Ilmo. Sr. Diretor da EE _________________________________________________ , RG: __________________,responsável por ______________________________________________, RG: , nascido(a) em ____/____/____, vem requerer sua CLASSIFICAÇÃO, nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 9.394/96, em consonância ainda com a Deliberação CEE Nº 10/97 e Indicação CEE nº 13/97), para o(a)________(ano/série/termo) do Ensino ___________________________ (Fundamental/Médio), devido a ausência de comprovação de escolarização anterior.
___/___/____ ________________
(Data) (Assinatura)
PROTOCOLO nº: ___________/________
Data: ______/______/_______
Assinatura:
À vista da análise do solicitado e nos termos da
legislação vigente:
( ) Defere
( ) Indefere
Data: ______/______/_______
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
PROTOCOLO nº: ___________/________
Data: ______/______/_______
Assinatura:
REQUERIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
OBS para SISTEMA: Listar documentos para anexar ao requerimento: Certidão de Nascimento,
RG/RNE, Comprovante de Endereço. Aparecer expressões:
-Apresentar Originais e cópias legíveis.
- Assinatura de Pai ou Mãe ou Responsável Legal, quando menor
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(Aluno Legalmente Responsável)
Ilmo. Sr. Diretor da EE ____________________________________________, ____________________________________________________,RG:__________________, nascido(a) em ____/____/____, vem requerer CLASSIFICAÇÃO, nos termos nos termos do artigo
24 da Lei Federal nº 9.394/96, em consonância ainda com a Deliberação CEE Nº 10/97 e Indicação CEE
nº 13/97) para o(a)_____(ano/série/termo) do Ensino __________________________ (Fundamental), devido à ausência de comprovação de escolarização anterior.
___/___/____ ______________________________
(Data) (Assinatura)
PROTOCOLO nº: ___________/________
Data: ______/______/_______
Assinatura:
À vista da análise do solicitado e nos termos da
legislação vigente:
( ) Defere
( ) Indefere
Data: ______/______/_______
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
PROTOCOLO nº: ___________/________
Data: ______/______/_______
Assinatura:
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PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE ______ /______ /____________.
O Diretor da EM ____________________________________________________, no uso de suas
atribuições legais, DESIGNA os professores:
Nome R.G. Disciplina/Área de conhecimento E.M.
Ass. do Professor
para, sem prejuízo de suas funções docentes, num prazo de no máximo 10 (dez) dias úteis, proceder a
avaliação de competência nas disciplinas da base nacional comum do currículo e redação, para fins de
classificação no(a) _______ (ano/série/termo), do Ensino _________________(Fundamental) do(a)
aluno(a) ______________________________ RG:____________, nos termos do art. 24 da Lei Federal
nº 9.394/96; em consonância ainda com a Deliberação CEE Nº 10/97 e Indicação CEE nº 13/97, do
Regimento Escolar e demais legislações, conforme requerimento em anexo, datado de ____/____/____ .
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
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REGISTRO DA SÍNTESE DAS AVALIAÇÕES
REALIZADAS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO
O (a) aluno (a) ____________________________________________ RG _____________ após
ser submetido (a) à avaliação de competência nas disciplinas da base nacional comum do
currículo e redação, em ___/___/___, para fins de classificação no (a) ___ (ano/série/termo), do
Ensino ___________________ (Fundamental), obteve os seguintes resultados:
Nome do Professor R.G. Disciplina Resultado Assinatura
Nome do Professor R.G. Disciplina Resultado
De acordo ___/___/___.
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
Ciente ___/___/___.
___________________________
Aluno(a) ou Responsável Legal.
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ATA DE CLASSIFICAÇÃO
Aos _____ dias do mês de ______ do ano de _______, em uma das dependências da
EM________________________________ sob a presidência do Diretor de Escola,
Prof.(a)_______________________, reuniram-se os membros do Conselho de
Classe/(ano/série/termo) do(a) _____ (ano/série/termo), para analisar os resultados das
avaliações de competência nas disciplinas da base nacional comum do currículo e redação em
Língua Portuguesa, realizadas pelo(a) aluno(a) _______________________________________
RG. ___________________ e indicar o (a) ______ (ano/série/termo), do Ensino
______________ (Fundamental), em que o (a) mesmo (a) foi classificado (a), bem como a
necessidade de eventuais estudos de adaptação, observada a correlação idade/série, nos termos
do art. 24 da Lei federal nº 9.394/96; em consonância ainda com a Deliberação CEE Nº 10/97 e
Indicação CEE nº 13/97. Da análise dos resultados das avaliações realizadas, este Conselho é de
PARECER que o (a) referido (a) aluno (a) ( ) está apto ( ) não está apto a cursar o(a) ___
(ano/série/ciclo/termo), do Ensino ______________ (Fundamental/Médio). O (a) aluno (a) ( )
deverá ( ) não deverá realizar estudos de adaptação na(s) disciplina(s):
______________________________________. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a
presente ata que vai por mim, _________________________________ assinada, pelo Diretor de
Escola ______________________, e pelos professores responsáveis. Município/SP, data.
(Segue Nome Completo/RG/assinaturas)
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RECLASSIFICAÇÃO
A reclassificação do aluno, em série mais avançada daquela em que se encontra matriculado, do Ensino Fundamental, definirá o (a) (ano/série) mais adequado (a) ao prosseguimento de estudos do aluno, tendo como base a correspondência idade/série e a avaliação de competência nas disciplinas da base nacional comum do currículo e redação em Língua Portuguesa.
Observação: 1- A descrição dos recursos pedagógicos da classificação e da reclassificação deverão fazer parte do Regimento Escolar e do Projeto Político Pedagógico. Os documentos deverão ser arquivados no prontuário do aluno. 2- Não deverá ser realizada classificação e ou reclassificação para alunos da EJA. 3- As idades que correspondem aos anos/séries do E.F. são: 1º ano = 6 anos; 2º ano = 7 anos; 3º ano = 8 anos; 4º ano = 9 anos; 5º ano = 10 anos; 6º ano = 11 anos; 7º ano = 12 anos; 8º ano = 13 anos ;9º ano = 14 anos. Portanto é a partir dessa correspondência idade/série que serão analisados os pedidos de classificação e/ou reclassificação.
Fundamento Legal - Lei federal nº 9.394/96 - § 1º do art. 23 - Del. CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 9/1997
Condição: Requerimento Proposta apresentada pelo professor (es) do aluno, com base nos resultados de avaliação diagnóstica; ou solicitação do próprio aluno e/ ou seu responsável legal, mediante requerimento dirigido ao Diretor de Escola.
Prazos Para requerimento: - alunos da própria escola no máximo, até o final do primeiro bimestre letivo; - alunos recebidos por transferência, em qualquer época do período letivo. Para aplicação da avaliação: -até 15 (quinze) dias após solicitação do interessado.
Providências do Diretor de Escola
- Indicar docente (s) da unidade escolar para proceder à avaliação de competência; - Definir data (s) para realização das avaliações; - Dar ciência, ao interessado ou Responsável Legal, da (s) data (s) das avaliações, por escrito; - Encaminhar os resultados das avaliações ao Conselho de Classe ou Ano ou Série; - Assinar e homologar o parecer conclusivo do Conselho de Classe e Série/ano; - Encaminhar cópia do parecer para ser anexada ao prontuário do aluno.
Providências do Conselho
Analisar resultados e indicar a série/ano em que o aluno deverá ser classificado, bem como a necessidade de eventuais estudos de adaptação. Emitir parecer conclusivo (registrado em papel timbrado ou livro de ata específico).
Cuidados Necessários: As avaliações são referentes às disciplinas da base nacional comum do currículo, com a obrigatoriedade de redação em Língua Portuguesa e todo o procedimento deve ser arquivado no prontuário do aluno. De igual forma ao sistema estadual de ensino, que segue o Parecer CEE nº 500/1998 – quando houver reclassificação do Ensino Fundamental para o Ensino Médio, o aluno não fará jus ao certificado de Conclusão do Ensino Fundamental, devendo para tanto dar ciência deste fato, por escrito, ao aluno e/ou responsável legal. Quando a reclassificação for proposta pelo professor, dar ciência ao responsável.
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REQUERIMENTO DE RECLASSIFICAÇÃO
(para Responsável Legal)
Ilmo. Sr. Diretor da EM ______________________________________________ RG:_______________,
responsável por _______________________________________________________________,
RG:____________, nascido(a) em ____/____/____, regularmente matriculado(a) no(a) _______
(ano/série), do Ensino _________________(Fundamental), vem requerer a sua RECLASSIFICAÇÃO, nos
termos da Lei federal nº 9.394/96 - § 1º do art. 23; Del. CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 9/1997, para
o(a) ____ (ano/série) do Ensino _________________(Fundamental).
___/___/____ ______________________________
(Data) (Assinatura)
PROTOCOLO nº: ___________/________
Data: ______/______/_______
Assinatura:
À vista da análise do solicitado e nos termos da
legislação vigente:
( ) Defere
( ) Indefere
Data: ______/______/_______
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
PROTOCOLO nº: ___________/________
Data: ______/______/_______
Assinatura:
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REQUERIMENTO DE RECLASSIFICAÇÃO
(para Aluno legalmente responsável)
Ilmo. Sr. Diretor da EM _________________________________________________ RG:____________,
nascido(a) em ____/____/____, regularmente matriculado(a) no(a) _________ (ano/série), do
Ensino(Fundamental), vem requerer RECLASSIFICAÇÃO, nos termos da Lei federal nº 9.394/96 - § 1º
do art. 23; Deliberação CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 9/1997 para o(a) ____ (ano/série) do Ensino
_________________(Fundamental).
___/___/____ ______________________________
(Data) (Assinatura)
PROTOCOLO nº: ___________/________
Data: ______/______/_______
Assinatura:
À vista da análise do solicitado e nos termos da
legislação vigente:
( ) Defere
( ) Indefere
Data: ______/______/_______
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
PROTOCOLO nº: ___________/________
Data: ______/______/_______
Assinatura:
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PROPOSTA DE RECLASSIFICAÇÃO
(Proposta pelo professor)
Ilmo. Sr. Diretor da EM _____________________________________________RG:____________,
Professor(a) do(a) aluno(a) _____________________________________ RG:____________, nascido(a)
em ____/____/____, regularmente matriculado(a) no(a)_________(ano/série), do Ensino
_____________(Fundamental), venho propor a RECLASSIFICAÇÃO, para o(a) ____ (ano/série) do
Ensino _________________ (Fundamental), nos termos da Lei federal nº 9.394/96 - § 1º do art. 23;
Deliberação CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº 9/1997, com base nos resultados de avaliação
diagnóstica.
___/___/____ ______________________________
(Data) (Assinatura)
PROTOCOLO nº: ___________/________
Data: ______/______/_______
Assinatura:
À vista da análise do solicitado e nos termos da
legislação vigente:
( ) Defere
( ) Indefere
Data: ______/______/_______
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
PROTOCOLO nº:
___________/________
Data: ______/______/_______
Assinatura:
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PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE ______ /______ /____________.
O Diretor da EM _____________________________________________________________, no uso de
suas atribuições legais, DESIGNA os professores:
Nome
RG Disciplina/Área de conhecimento.
Ass. do Professor
para, sem prejuízo de suas funções docentes, num prazo de, no máximo 15 (quinze) dias, proceder a
avaliação de competência nas disciplinas da base nacional comum do currículo e uma redação de Língua
Portuguesa, para fins de reclassificação no(a) ___ (ano/série), do Ensino _________________
(Fundamental/Médio) do(a) aluno(a) _________________________________ RG:____________, nos
termos da Lei federal nº 9.394/96 - § 1º do art. 23; Deliberação CEE nº 10/1997 e Indicação CEE nº
9/1997, do Regimento Escolar e demais legislações, conforme requerimento em anexo, datado de
____/____/____ .
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
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SÍNTESE DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS PARA FINS DE RECLASSIFICAÇÃO
O (a) aluno (a) _____________________________________________________ RG____________,
após ser submetido à avaliação de competência nas disciplinas da base nacional comum do currículo e
redação em Língua Portuguesa, para fins de reclassificação no(a) ___ (ano/série), do Ensino
_________________ (Fundamental/Médio), obteve os seguintes resultados:
Nome do
Professor
RG Disciplina Resultado Assinatura
Nome do Professor RG Resultado da Redação Assinatura
De acordo ___/___/___.
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
Ciente ___/___/___.
Aluno (a) ou
Responsável legal
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ATA DE RECLASSIFICAÇÃO
Aos _____ dias do mês de ______ do ano de _______, em uma das dependências da EE
________________________________ sob a presidência do Diretor de Escola,
Prof.(ª)_____________________________________, reuniram-se os membros do Conselho de
Classe/(ano/série) da _____ (ano/série), para analisar os resultados das avaliações de competência nas
disciplinas da base nacional comum do currículo e redação em Língua Portuguesa, realizadas pelo(a)
aluno(a)______________________________________________________ RG ___________________
e indicar o(a) ___ (ano/série), do Ensino _____________ (Fundamental), em que o(a) mesmo(a) deverá
ser reclassificado(a), bem como a necessidade de eventuais estudos de adaptação, observada a
correlação idade/série, nos termos do art. 23 da Lei federal nº 9.394/1996; Del. CEE nº 10/1997 e
Indicação CEE. Da análise dos resultados das avaliações realizadas, este Conselho é de PARECER que o
(a) referido (a) aluno ( ) está apto ( ) não está apto a cursar o(a) ___ (ano/série), do Ensino
_____________ (Fundamental). O (a) aluno (a) ( ) deverá - ( ) não deverá realizar estudos de
adaptação na(s) disciplina(s): __________________________. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a
presente ata que vai por mim, _______________________assinada, pelo Diretor de Escola, prof. (ª)
_____________________________, e pelos professores responsáveis. Município/SP, data. (Segue Nome
Completo/RG/assinaturas)
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OBSERVAÇÕES FINAIS SOBRE O ASSUNTO CLASSIFICAÇÃO/RECLASSIFICAÇÃO:
No prontuário dos alunos que passarem por classificação/reclassificação deverão constar os seguintes
documentos:
- Cópia da Ata de Classificação/Reclassificação;
- Processo de Avaliação.
Uma vez reclassificado, o aluno não retorna para séries anteriores, em nenhuma hipótese.
A Escola não deverá realizar o processo de reclassificação se não possuir a série para oferecer ou a vaga
na série para a qual o aluno se destina. Nesses casos, para atender ao interesse do desenvolvimento do
aluno, pode ser adotado um dos seguintes procedimentos:
- a Escola de destino recebe o aluno e realiza procedimentos para sua classificação.
- a Escola de destino participa do processo de Reclassificação do aluno juntamente com a escola de
origem e, em seguida, o recebe por transferência.
Mesmo quando não houver situações de Classificação ou de Reclassificação, a escola deverá fazer
constar no Livro de Registros, para facilitar o acompanhamento desses processos, por parte da própria
U.E.
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DIÁRIO DE CLASSE
(Documento a ser visto sob os pontos de vista pedagógico e administrativo da gestão escolar)
a) É documento sob responsabilidade legal (e não posse, apenas guarda) dos docentes e deve ser verificado bimestralmente pela equipe gestora (orienta-se dar ciência formal aos docentes desta obrigatoriedade). É o grande aliado do Educador e, portanto, deve ser bem tratado como tal!
b) Os registros devem se encontrar de acordo com o planejamento docente (e este deve se encontrar de acordo com Currículo da Rede de Ensino), bem como guardar estreita relação com a Proposta Pedagógica da Escola e retratar o dia-a-dia da sala de aula, evidenciando no máximo, primeiro, os esforços docentes para atingir os objetivos estabelecidos, tanto pelo Currículo, quanto pelas habilidades exigidas nas avaliações externas (provas que compõem o IDEB), em prol da otimização constante do aprendizado do aluno, e, segundo, que o docente de modo algum está “perseguindo” algum aluno (orienta-se dar ciência formal aos docentes desta obrigatoriedade).
c) Os registros que o docente faz no Diário de Classe devem estar consoantes com o Regimento Escolar. Por exemplo, com o advento da LDBEN nº 9.394/96 (Artigos 13 e 24), não é mais possível o registro de “médias” nas avaliações bimestrais, especialmente porque, em se considerando (como reza a LDBEN nº 9.394/96) que a avaliação deve ser contínua e cumulativa, as avaliações bimestrais e finais são sínteses do processo de aprendizagem do aluno causado pelo ensino do professor. Ainda outro exemplo, se o Regimento Escolar prevê diferentes estratégias de avaliação estas devem estar claramente qualificadas e registradas no Diário de Classe (orienta-se dar ciência formal aos docentes desta obrigatoriedade).
d) O Diário de Classe deve, obrigatoriamente, conter os registros do processo de ensino e aprendizagem e das avaliações aplicadas, de forma clara e na qual fique explícita a relação conteúdo, objeto de ensino e o objeto da avaliação, bem como adequação pedagógica da estratégia avaliativa utilizada (orienta-se dar ciência formal aos docentes desta obrigatoriedade).
e) O Diário de Classe deve conter os registros claros e precisos das práticas de ensino voltados para a recuperação contínua do aluno em sala de aula – a recuperação é obrigatória (jamais optativa ou “benesse concedida”), pois é o momento de resgate, via memória e/ou reforçamento, tanto da autoestima do aluno (que se vê valorizado enquanto sujeito ativo de sua própria aprendizagem), quanto dos docentes (que, assim, deixam de ser “fabricantes assíduos de fracassos escolares” e passam a ser prestigiados como os efetivadores de avanços educacionais que de fato o são - (orienta-se dar ciência formal aos docentes desta obrigatoriedade).
f) O Diário de Classe deve conter o registro dos alunos encaminhados à Recuperação Paralela ou Reforço Escolar por defasagem de aprendizagem, bem como sua saída da mesma Recuperação Paralela e/ou Reforço Escolar por haver apreendido efetivamente os conteúdos, competências e habilidades mínimos que permitem a consolidação das competências e habilidades, que antes houveram determinado o encaminhamento do aluno à Recuperação Paralela (orienta-se dar ciência formal aos docentes desta obrigatoriedade).
g) O Diário de Classe deve conter o registro de compensações de ausências realizadas nos termos do Regimento Escolar (orienta-se dar ciência formal aos docentes desta obrigatoriedade).
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20
h) Como qualquer outro documento, O Diário de Classe não deve conter rasura e, caso houver, deve ser feito o devido “salvo rasura” e/ou “vale rasura”, “em tempo onde se lê..., leia-se” por parte do docente responsável pelo documento (orienta-se dar ciência formal aos docentes desta obrigatoriedade).
i) Ao final de cada bimestre deve ser devidamente fechado e assinado (orienta-se dar ciência formal aos docentes desta obrigatoriedade).
j) Antes de efetuar qualquer registro nos diários de classe, observar o calendário escolar, horários afixados na sala dos professores e alterações na listagem de alunos.
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21
MODELO PARA PREENCHIMENTO, DE ACORDO COM OS CAMPOS.
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS DIÁRIOS
QUADRO 1 – CAPA
IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
CURSO (ENSINO FUNDAMENTAL – CICLO II OU MÉDIO)
COMPONENTE CURRICULAR
ANO
SÉRIE
TURMA
OBSERVAÇÃO: quando o diário for encapado, deverá conter uma etiqueta com os dados acima
citados e o nome do professor.
QUADRO 2
Registre o nome do componente curricular
Observação: o código da disciplina foi abolido
QUADRO 3
Turno: (1) manhã (3) tarde (5)noite.
Grau: Ensino Fundamental ou Médio.
Série: 6º Ano, 7º Ano, 7ª Série, ...
Turma: A, B, C.
QUADRO 4
Registre os nomes dos alunos de forma manuscrita ou xerocada conforme lista da PRODESP.
O lançamento ou cancelamento de nomes de alunos será feito após os registros na lista piloto.
Observe na frente do nome do aluno a data de transferência expedida ou recebida. Exemplo: TE,
TR, RECL ou AB (abandono).
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QUADRO 5
Registre as ausências dos alunos. EX: F ou f.
Registre as presenças. Ex: C.
Não use (.) para registrar presenças
OBSERVAÇÃO: Faça seus registros diariamente para facilitar seu trabalho e para que ao final do
bimestre não se incorra em erros e imprevistos. Os diários de classe deverão estar sempre em
ordem e à disposição para visto da Direção / Supervisão.
O aluno que conste na Secretaria como transferido (dependendo sempre da data da
transferência) deverá ter um traço por toda extensão do campo referente à apuração da
frequência. Para o aluno ausente no dia da avaliação, registrar-se-á F. Para o aluno que se
recusou a fazer ou realmente não atingiu o objetivo proposto o lançamento do conceito que
condiz com o produto apresentado. Usar como registro as menções de 0 a 10. Tenha certeza do
conceito final do aluno antes de registrá-lo. Não se esqueça de que o conceito deve ser global.
Aluno desistente, durante o bimestre em andamento, deverá ter conceitos e total de faltas
apresentado. Neste caso o número de faltas deve ser diferente do número de aulas dadas.
Aluno sem frequência nenhuma terá o registro (f) e total de faltas que deverá ser igual ao número
de aulas dadas. Inutilizar todos os espaços em branco com traços no diário. Não podem ter
rasuras (corretivo, lápis ou borracha) ou qualquer tipo de colagem.
Os alunos que forem matriculados no decorrer do ano darão prosseguimento à lista.
Preenchimento a mão.
Identifique, na parte superior do quadro, o ano, bimestre, os meses e os dias letivos.
OBSERVAÇÃO: ao término de cada mês não deixe nenhuma coluna em branco, os quadrinhos
deverão ser usados sequencialmente.
Na página reservada para registro de frequência, registrar o mês correspondente, colocar
somente os dias letivos e atividades suspensas previstas no calendário. Nos dias letivos que
estão compensando as atividades suspensas, deverá constar nas colunas o evento realizado.
Ponto facultativo, feriado religioso, feriado nacional ou municipal (previstos no calendário),
registre apenas no resumo dos conteúdos (quadro 6) ou nas observações (parte inferior do
quadro 5).
Comemoração cívica e atividade letiva registre frequência para os alunos no campo acima citado.
Neste caso, conta-se aula prevista e dada. Se for durante a semana, registre aula prevista
conforme o horário de suas aulas: se forem aos sábados e domingos, registre uma aula em cada
diário.
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QUADRO 6
RESUMO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O
BIMESTRE
O professor começará o registro pelo mês, depois o dia e a seguir o conteúdo programático
desenvolvido durante as aulas e a metodologia utilizada.
O conteúdo deverá ser bem especificado (DETALHADO) não podendo usar palavras únicas como
por exemplo: exercícios, revisão, avaliação, retomada, entre outros. Registrar as situações
didáticas vivenciadas, não devendo acumular informações para dias posteriores, como também,
não registrar aulas antecipadamente, uma vez que, o registro é a comprovação de que as aulas
foram ministradas naquela data.
Registrar diariamente as atividades, não sendo permitido o uso das expressões “IDEM”, “BIS” ou
“ver folha anterior”.
Não pule nenhuma linha.
Não deixe nada a lápis.
Faça todos os registros possíveis sobre recuperação contínua. Deve conter os registros claros e
precisos das práticas de ensino voltados para a recuperação contínua do aluno em sala de aula.
Ao registrar as atividades, recuperação contínua, revisão, especificar o assunto
desenvolvido. Certifique-se de que as “verificações/avaliações/atividades” estejam registradas
exatamente nos dias em que foram realizadas. Deve conter o registro dos alunos encaminhados
à recuperação paralela por defasagem de aprendizagem e sua saída da recuperação paralela por
ter apreendido os conteúdos que permitem a consolidação das competências e habilidades que
determinaram o encaminhamento do aluno à recuperação paralela. Deve conter o registro de
compensações de ausências realizadas nos termos do Regimento Escolar. (veja sugestões na
última folha).
Quando houver aula dupla o professor deverá registrar a data por duas vezes.
Caso o professor titular da sala falte, registre: falta do professor, nome do professor substituto e o
conteúdo programático desenvolvido. Em caso de licença do professor titular, o professor
substituto deverá fazer os registros no período de substituição.
Registre ao final de cada bimestre os seguintes dizeres: “a recuperação contínua foi realizada
sistematicamente no decorrer das aulas, retomando-se os conteúdos não assimilados sempre
que necessário, especialmente para os alunos números. ”
QUADRO 7
REGISTRO DE AVALIAÇÕES
Registre qual o instrumento de avaliação o professor está aplicando. Exemplo: prova escrita,
trabalho em grupo, observação, outros.
OBSERVAÇÃO:
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Aplique, no mínimo, três instrumentos diversificados de avaliação.
Não registre palavras como comportamento positivo, negativo e outros.
Não deixe colunas em branco.
Não registre nada a lápis.
Registre todos os instrumentos de avaliação usados na recuperação contínua.
Ao término do bimestre, não use os termos: média, média final; use avaliação bimestral ou
quando for o caso avaliação final (5ª nota).
Registre as ausências compensadas a partir do 2º bimestre.
Não registre “ponto positivo”, “ponto negativo” neste espaço; se for necessário, faça um controle à
parte.
NF (não fez) não pode ser usado.
O resultado das avaliações durante os bimestres, no final dos bimestres e avaliação final (5º)
serão registrados em escala numérica de notas em números inteiros de 0 (zero) a 10 (dez).
(Resolução SE n. 61/2007)
QUADRO 8
Coloque seu nome e assinatura nos lugares identificados sempre à tinta.
QUADRO 9
Registre o número de aulas dadas e previstas sempre à tinta.
QUADRO 10
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO RENDIMENTO ESCOLAR
Este quadro é de uso exclusivo do professor; deverá ser utilizado para avaliações, recuperações,
ausências, conselhos de classe, avaliações bimestrais, finais e outras que o professor queira
fazer, visando ao melhor acompanhamento do aluno.
QUADRO 11
GENERALIDADES
Este quadro é de uso exclusivo do professor para que seja utilizado da maneira que lhe aprouver,
de modo que anote a programação, reuniões, problemas detectados com alunos (doenças,
indisciplina, etc.), contato com os pais, resultados de conselhos, comunicados, alunos com
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frequência irregular, licença-saúde, entre outros.
SUGESTÕES:
1. Compensação de ausências:
O aluno ______________compensou (ou não compensou) ausências referentes ao
___bimestre.
2. Licença-saúde:
O (a) Aluno (a) ____________, n.____, requereu licença-saúde, de ____ dias, de ____ a
_______ e submetido a exercícios domiciliares de acordo com o Decreto Lei n. 1044/69.
Cumpriu (não cumpriu) ______ aulas correspondentes ao período supra citado.
(se cumpriu, registrar o conteúdo desenvolvido e os procedimentos metodológicos utilizados).
3. Licença-Gestante: 120 dias – Decreto Lei n.1044/69 e Lei n. 6.022/75.
No caso de licença-saúde ou licença-gestante, registrar falta no diário de classe e o total de
ausências compensadas no período.
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COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIAS DE ALUNOS E COMUNICAÇÃO DE INFREQUÊNCIA
(itens que devem ser observados dos pontos de vista pedagógico e administrativo da gestão escolar)
COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIAS
A Frequência Escolar é o registro da presença do aluno nas aulas e atividades escolares programadas, nos
cursos regulares e presenciais, das quais está obrigado a participar, para aprovação, em pelo menos 75% do
total da carga horária prevista.
Para frequências abaixo do mínimo exigido, o aluno poderá compensar suas ausências por atividades
programadas ao longo do ano letivo, com a finalidade de suprir as faltas e sanar as lacunas de aprendizagem
provocadas pelas mesmas.
Fundamento Legal - Lei federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Lei federal nº 9.394/1996;
- Deliberação CEE nº 10/1997;
- Indicação CEE nº 13/1997;
- Deliberação CEE nº 09/1997;
- Parecer CEE nº 67/1998;
- Lei estadual nº 13.068/2008.
Responsabilidades É importante ressaltar a responsabilidade da família na garantia da frequência
do aluno às aulas. Caberá à escola comunicar à família e ao Conselho Tutelar,
os casos de frequência irregular.
Todos os alunos que ultrapassarem o limite de 20% do total de aulas dadas em
cada bimestre, tem direito a compensação.
Critérios Os critérios e procedimentos para o controle da frequência e a compensação de
ausências serão disciplinados pelo Regimento Escolar.
O controle da frequência é feito pela escola, através do diário de classe dos
professores que, bimestralmente, adotará medidas para compensar ausências
dos alunos.
Procedimentos Com o objetivo de garantir a frequência mínima de 75% por parte de todos os
alunos, as escolas devem tomar, dentre outras, as seguintes providência básicas:
I. Alertar e manter informados os pais quanto à frequência de seus filhos;
II. Tomar as providências cabíveis, no âmbito da escola, junto aos alunos
faltosos e respectivos professores;
III. Comunicar, por escrito, aos Pais, Conselho Tutelar e Vara da Infância e da
Juventude (*), quando o aluno atingir o limite de 20% (vinte por cento)
das faltas, ao final de cada bimestre letivo.
IV. Caso a escola não obtenha êxito quanto às providências elencadas nos itens
I, II e III, remeter ofício à Diretoria de Ensino, com o histórico dos fatos e as
providências adotadas. Este deverá vir acompanhado de anexos, que
comprovem todos os procedimentos adotados, que por fim deverá ser
referendado ou ressalvado pela Supervisão de Ensino, ratificado pelo Dirigente
Regional e arquivado no Núcleo de Vida Escolar.
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NOTIFICAÇÃO E TERMO DE CIÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIAS
A Direção desta U.E. dá ciência aos Responsáveis pelo Aluno _________________________________
____________________________________________________________ RG___________________,
nascido(a) em ____/____/____, regularmente matriculado(a) no(a) ___ (ano/série/termo), do Ensino
_________________(Fundamental), que o mesmo necessita COMPENSAR AUSÊNCIAS, nos termos do
Regimento Escolar desta U.E. e da Resolução SE nº 20/2010, conforme quadro abaixo:
Disciplina/Área de conhecimento Aulas dadas Ausência Aulas a compensar Observações
TOTAL
______________________, ___ de ____________________ de _______.
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
CIENTE – Data: ___/___/___
Assinatura
Nome e RG: _____________________
Encaminhe-se à Coordenação Pedagógica desta Unidade, para as providencias cabíveis. ___/___/___
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
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COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIAS - PLANO DE TRABALHO
ALUNO (A): ________________________________________________________________________
Data Nascimento: ___/___/______ RG ____________________ RA ________________________.
MATRÍCULA: _________ (ano/série/termo) do Ensino __________ (Fundamental)
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES:
a) Início dos trabalhos até: ___ / ___ / ___ b) Data de encerramento do processo: ___ / ___ / ___ COMPETÊNCIAS/HABILIDADES A SEREM ALCANÇADAS AO LONGO DO PROCESSO:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENVOLVIDO:
DESCRITIVO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
PROCEDIMENTOS ADOTADOS E INDICAÇÃO Nº DA NATUREZA ( ) Frequência às aulas regulares, no contra turno, com avaliação periódica ( )Orientação de estudos, com avaliação periódica
PROFESSOR: __________________________________________________RG _________________.
DATA: ___ / ___ /___ ASSINATURA DO PROFESSOR: ____________________
TERMO DE CIÊNCIA DO (A) ALUNO (A) OU DO RESPONSÁVEL LEGAL
CIENTE – Data: ___/___/___
Assinatura
Nome e RG: ________________________________________________________________________
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COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIAS – RESULTADO FINAL
Nome: ________________________________________________________RG _________________ . Professor coordenador
Validado pelo Conselho de ________ (ano/série/termo) em ___/___/___.
DATA: ___ / ___ /____ ASSINATURA DO PROFESSOR COORDENADOR: ____________________
____________________________________________________________________________________
TERMO DE CIÊNCIA DO (A) ALUNO (A) OU DO RESPONSÁVEL LEGAL
Na presente data, tomei ciência do resultado final, relativo ao Processo de Compensação de Ausências, no presente bimestre letivo.
Disciplina/Área de conhecimento Ausências Compensadas Não compensadas
TOTAL
______________, ___ de __________ de _______
_____________________________________ Assinatura do aluno (a)
______________________________________ Assinatura do responsável legal pelo aluno (a)
Observações: 1 – O presente expediente deverá ocorrer sempre ao final dos primeiros, segundos e terceiros bimestres de cada ano letivo, pois no quarto bimestre a escola deverá ficar atenta as ausências dos alunos e adotar os encaminhamentos pertinentes; 2 – As aulas compensadas deverão ser informadas a Secretaria da Escola para os devidos registros.
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OUTRAS OBSERVAÇÕES
a) Devem ser registradas no Diário de Classe todas as atividades desenvolvidas que garantam a efetiva
aprendizagem dos conteúdos curriculares e o desenvolvimento das competências e habilidades, bem
como a frequência dos alunos.
b) A compensação de ausências irá compor o registro do docente no Diário de Classe e deverá ser
considerada para registro de avaliação da aprendizagem e ser guardada no prontuário do aluno na
Secretaria da Escola.
c) Atentar que ao docente incumbe identificar aqueles alunos que apresentam dificuldades de
aprendizagem, face ao elevado número de ausências às aulas, e a propor um Plano de Atividades
Escolares com o objetivo de sanar tais dificuldades. Orienta-se dar ciência formal aos docentes desta
obrigatoriedade.
d) Cabe ainda ao docente comunicar à Direção da Unidade Escolar os casos de ausências reiteradas a
fim de que sejam oficiados ao Conselho Tutelar, à Promotoria Pública, ao Juiz da Infância e da Juventude
e à Diretoria de Ensino (ver Artigo 12 da LDBEN, incisos VII e VIII). Orienta-se dar ciência formal aos
docentes desta obrigatoriedade.
e) Sugere-se, ainda, utilizar os documentos disponíveis em /Acesso Restrito/Formulários.
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31
NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL FREQUÊNCIA IRREGULAR DE ALUNO
O Diretor da EM ____________________________________________, notifica os Srs. Responsáveis
pelo(a) aluno(a) ___________________________________________________________________
RG/RA _________________, regularmente matriculado no(a) __________ (ano/série) desta unidade
escolar, a comparecer neste estabelecimento de ensino em __/__/__ ou no prazo máximo de ____ dias, a
contar desta data, a fim de tomar ciência da frequência irregular do(a) referido(a) aluno(a) e apresentar as
devidas justificativas.
A presente notificação se dá em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
Federal nº 8.069/1990), Lei federal nº 9.394/1996.
___________________, ____ de ___________ de 20___.
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
Observações:
1 – Entregar em mãos mediante protocolo, ou.
2 – Remeter via correio com AR (aviso de recebimento).
PROTOCOLO – Data: ___/___/___
___________________________
Assinatura
Nome e RG:____________________
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CORRESPONDÊNCIA AO CONSELHO TUTELAR
FREQUÊNCIA IRREGULAR
O Diretor da EM ____________________________________________, informa ao Conselho Tutelar do
município de ___________________________ que em __/__/___ notificou os Srs. Responsáveis pelo (a)
aluno (a) ____________________________________ RG/RA ______________, regularmente matriculado
no (a) ___ (ano/série) desta unidade escolar, a comparecer neste estabelecimento em __/__/__ ou no
prazo máximo de _____ dias, a fim de prestar esclarecimentos e tomar ciência sobre as questões de
frequência irregular do (a) referido (a) aluno (a).
Considerando que a presente data não houve manifestação dos notificados e, em cumprimento ao
disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e Lei Federal nº 9.394/1996,
a Direção desta unidade escolar encaminha a presente documentação, a esse respeitável Conselho, para
conhecimento e providências cabíveis.
___________________, ____ de ___________ de 20___.
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
Observações:
1 – Entregar em mãos mediante protocolo, ou.
2 – Remeter via correio com AR (aviso de recebimento).
PROTOCOLO – Data: ___/___/___
___________________________
Assinatura
Nome e RG: ____________________
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ATENDIMENTO DOMICILIAR
Atendimento domiciliar, de acordo com as possibilidades do estabelecimento de ensino, é o procedimento
pedagógico excepcional, dispensado pela escola aos alunos com afecções congênitas ou adquiridas que
comprovem, preservadas as condições intelectuais e emocionais, capacidade de realizar atividades
compatíveis com seu estado de saúde.
Fundamento Legal - Decreto – Lei nº 1.044 de 21.10.1969;
- Deliberação CEE nº 59/2006;
- Parecer CNE nº 6/1998;
- Lei federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Deliberação CEE nº 68/2007 – art. 8º.
- Ver também: Lei no6.202/1975; Lei no6.503/1977; Lei no7.692/1988
Procedimentos
Administrativos
- Requerimento do aluno ou seu responsável legal, dirigido ao Diretor de Escola,
solicitando o Atendimento Domiciliar, após comprovação da afecção ou da
doença de que é acometido.
- Necessário anexar o atestado médico que explicite a doença ou afecção e o
tempo de duração, devidamente assinado e carimbado pelo médico.
- Comunicado inequívoco aos professores, o qual informe sobre os
procedimentos cabíveis.
- Ciência inequívoca, dos procedimentos adotados, ao interessado e/ou seu
Responsável Legal, se menor de idade.
- Arquivamento no prontuário do aluno dos procedimentos comprobatórios do
atendimento domiciliar, com as atualizações necessárias, ficando à disposição
de autoridades educacionais competentes.
Observação: São passíveis de tratamento excepcional os alunos de qualquer nível de ensino,
com afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras
condições mórbidas, determinando distúrbios agudos ou agudizados,
caracterizados por:
a) incapacidade física relativa, incompatível com a frequência aos trabalhos
escolares, desde que se verifique a conservação das condições intelectuais e
emocionais necessárias para o prosseguimento da atividade escolar em novos
moldes;
b) ocorrência isolada ou esporádica;
c) duração que não ultrapasse o máximo ainda admissível, em cada caso, para
a continuidade do processo pedagógico de aprendizado.
Procedimentos
Pedagógicos
Atribuir a esses estudantes, como compensação da ausência às aulas,
exercício domiciliares com acompanhamento da escola, sempre que
compatíveis com o seu estado de saúde e as possibilidades do
estabelecimento.
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34
REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR
(Responsável legal)
Ilmo. Sr. Diretor da EM ________________________________________________________________
________________________________________________________ RG_____________ responsável
pelo(a) aluno(a)____________________________________ regularmente matriculado no(a) ___
(ano/série/termo), do Ensino ______________________(Fundamental) período ___________ vem
requerer a V.S.ª tratamento excepcional instituído pelo Decreto Lei nº 1.044/1969 e Deliberação CEE nº
59/2006, no presente ano letivo, por______ dias, a partir de _____/_____/_____ por motivo de
_________________, conforme atestado médico, em anexo. _____________, _____ de _____ de 20___.
Assinatura do responsável legal
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA
À vista da documentação apresentada e nos termos
da legislação vigente:
( ) Defiro o pedido.
( ) Indefiro o pedido, ____________________
_______, _____ de ______________ de 20___.
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
Ciente:
___/___/___
(Assinatura do responsável legal
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35
REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR
(aluno legalmente responsável)
Ilmo. Sr. Diretor da EM__________________________________________________________________
RG_____________, aluno(a) regularmente matriculado no(a) ___ (ano/série/termo), do Ensino
_________________ (Fundamental/Médio) período ___________ vem requerer a V.S.ª tratamento
excepcional instituído pelo Decreto Lei nº 1.044/69 e Deliberação CEE nº 59/2006, no presente ano letivo,
por______ dias, a partir de _____/_____/_____ por motivo de _________________________, conforme
documento comprobatório em anexo.
_____________, _____ de _____ de 20___.
Assinatura do (a) aluno (a)
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA
A vista da documentação apresentada e nos termos
da legislação vigente:
( ) Defiro o pedido.
( ) Indefiro o pedido, ____________________
_______, _____ de ______________ de 20___.
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
Ciente:
___/___/___
(Assinatura do responsável legal
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PROCEDIMENTO PEDAGOGICO RELATIVO AO ATENDIMENTO DOMICILIAR
ALUNO: ___________________________________________________________________________
Data Nascimento: ___/___/___ RG: ____________________ - RA ________________________.
MATRÍCULA: _____ (ano/série/termo) do Ensino __________ (Fundamental)
Ano letivo de: _____________.
PERÍODO: de ____/____/_____ até _____/_____/____
(Período de atendimento conforme atestado médico)
Nome Professor Disciplina Data Ciência do Professor
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES:
a) Início dos trabalhos até: ___ / ___ / ___. b) Data de encerramento do processo: ___ / ___ / ___ COMPETENCIAS/HABILIDADES A SEREM ALCANÇADAS AO LONGO DO PROCESSO:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENVOLVIDO:
METODOLOGIA/MATERIAL DIDÁTICO:
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LOCAL DA ATIVIDADE ( ) em casa ( )no Hospital _______________________________________________________ ( ) Outros (detalhar) _____________________________________________________________
AVALIAÇÃO ( ) oral ( )escrita ( )apresentação de relatório ( ) Outros (detalhar) ____________________________________________________________
TERMO DE CIÊNCIA DO (A) ALUNO (A) OU DO RESPONSÁVEL LEGAL
Na presente data, tomei ciência do Plano de trabalho, relativo às
atividades constantes no Processo de Atendimento Domiciliar, em regime
de exceção, no presente ano letivo, observando o cronograma
estabelecido, e me comprometo a cumprir com as obrigações constantes
deste Plano.
______________, ___ de __________ de _______
(Assinatura do (a) aluno (a) /responsável legal)
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RESULTADO FINAL – ATENDIMENTO DOMICILIAR ALUNO: ________________________________________________________________________
Data Nascimento: ___/___/___ RG: ______________________ - RA ________________________,
MATRÍCULA: ___ (ano/série/termo), do Ensino _________________ (Fundamental) no ano letivo de:
_____________.
PERÍODO: de ____/____/_____ até _____/_____/____
(Período de atendimento conforme atestado médico)
Disciplina Nota Data Assinatura do Professor
RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
Nome: _________________________________________________________RG _________________ Professor coordenador
DATA: ___ / ___ /___ ASSINATURA DO PROFESSOR COORDENADOR: ____________________
TERMO DE CIÊNCIA DO (A) ALUNO (A) OU DO RESPONSÁVEL LEGAL Na presente data, tomei ciência do resultado final, relativo ao Processo de Atendimento Domiciliar.
______________, ___ de __________ de _______ (Assinatura do (a) aluno (a) /responsável legal)
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ATENDIMENTO DOMICILIAR – ALUNA GESTANTE
Entenda-se por atendimento domiciliar, o procedimento pedagógico excepcional com o objetivo de assegurar
o direito à educação da aluna gestante. Pode ser solicitado pela interessada a partir do oitavo mês de
gestação, mediante atestado médico.
- Período de concessão: 3 meses (90 dias)
Fundamento Legal - Decreto – Lei nº 1.044 de 21.10.1969;
- Lei federal nº 6.202/1975;
- Deliberação CEE nº 59/2006;
- Parecer CNE nº 6/1998;
- Lei federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Procedimentos
Administrativos
- Requerimento da aluna, ou seu responsável legal ao Diretor de Escola, em
que solicite o atendimento Domiciliar, mediante atestado médico, devidamente
assinado e carimbado, que explicite o tempo de duração da licença.
- Comunicado inequívoco aos professores, que informe sobre os procedimentos
cabíveis.
- Ciência inequívoca, dos procedimentos adotados, ao interessado e/ou ao
Responsável Legal, se menor de idade.
- Arquivamento no prontuário do aluno dos procedimentos comprobatórios do
atendimento domiciliar, com as atualizações necessárias, ficando à disposição
de autoridades educacionais competentes.
OBS - O início e o fim do período em que é permitido o afastamento serão
determinados por atestado médico a ser apresentado à direção da escola;
- Em casos excepcionais, devidamente comprovados, mediante atestado
médico, poderá ser aumentado o período de repouso, antes e depois do parto; -
Em qualquer caso, é assegurado à estudante, em estado de gravidez, o direito
às avaliações finais.
Procedimentos
Pedagógicos
Atribuir às estudantes, como compensação da ausência às aulas, exercício
domiciliares com acompanhamento da escola, sempre que compatíveis com o
seu estado de saúde e as possibilidades do estabelecimento. Antes do 8º mês,
sob orientação médica, a aluna gestante poderá requerer atendimento
domiciliar.
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REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR (Aluna gestante – responsável legal)
Ilmo. Sr. Diretor da EM ______________________________________________ RG_____________
responsável pela aluna________________________________________________ , regularmente
matriculada no(a) ___ (ano/série/termo), do Ensino _________________ (Fundamental/Médio), período
___________, vem requerer a V.S.ª, tratamento excepcional instituído pelo Decreto Lei nº 1.044/1969 e
Deliberação CEE nº 59/2006 e Lei federal nº 6.202/1975, no presente ano letivo, por ____(________)
dias, a partir de _____/_____/_____ por motivo de ESTADO DE GESTAÇÃO, conforme atestado médico
anexo.
___________________, _____ de _____ de 20__.
Assinatura do responsável legal
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA
A vista da documentação apresentada e nos termos
da legislação vigente:
( ) Defiro o pedido.
( ) Indefiro o pedido, ____________________
_______, _____ de ______________ de 20___.
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
Ciente:
___/___/___
(Assinatura do responsável legal
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REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR (Aluna gestante legalmente responsável)
Ilmo. Sr. Diretor da EM ___________________________________________________,
RG_____________, filha de ________________________________________________, aluna
regularmente matriculada no(a) ___ (ano/série/termo), do Ensino _________________
(Fundamental/Médio), período ___________, vem requerer a V.S.ª, tratamento excepcional instituído pelo
Decreto Lei nº 1.044/1969 e Deliberação CEE nº 59/2006 e Lei federal nº 6.202/1975, no presente ano
letivo, por ____(________) dias, a partir de _____/_____/_____ por motivo de ESTADO DE GESTAÇÃO,
conforme documento comprobatório anexo.
___________________, _____ de _____ de 20__.
Assinatura da aluna gestante
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA
A vista da documentação apresentada e nos termos
da legislação vigente:
( ) Defiro o pedido.
( ) Indefiro o pedido, ____________________
_______, _____ de ______________ de 20___.
Diretor de Escola
(Carimbo e assinatura)
Ciente:
___/___/___
(assinatura do responsável legal
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PROCEDIMENTO PEDAGÓGICO RELATIVOS AO ATENDIMENTO DOMICILIAR: ESTUDANTE EM ESTADO DE GESTAÇÃO
ALUNA: ___________________________________________________________________________
Data Nascimento: ___/___/___ RG: ____________________ - RA ________________________.
MATRÍCULA: _________ (ano/série/termo) do Ensino ___________________ (Fundamental)
Ano letivo de: _____________.
PERÍODO: de ____/____/_____ até _____/_____/____
(Período determinado de atendimento, conforme atestado médico)
Nome Professor Disciplina Data Ciência do Professor
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES: a) Início dos trabalhos até: ___ / ___ / ___ b) Data de encerramento do processo: ___ / ___ / ___ COMPETENCIAS/HABILIDADES A SEREM ALCANÇADAS AO LONGO DO PROCESSO:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENVOLVIDO:
METODOLOGIA/MATERIAL DIDÁTICO:
AVALIAÇÃO ( ) oral ( ) escrita ( ) apresentação de relatório ( ) Outros (detalhar) ____________________________________________________________________________________
TERMO DE CIÊNCIA DA ALUNA OU DO RESPONSÁVEL LEGAL
Na presente data, tomei ciência do Plano de Trabalho, relativo às atividades constantes no Processo de Atendimento Domiciliar – Estudante em Estado de Gestação, em regime de exceção, no presente ano letivo, e me comprometo a cumprir com as obrigações constantes deste Plano, observando o cronograma estabelecido.
______________, ___ de __________ de _______
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RESULTADO FINAL – ATENDIMENTO DOMICILIAR - ESTUDANTE EM ESTADO DE GESTAÇÃO ALUNA: ________________________________________________________________________
Data Nascimento: ___/___/___ RG: ____________________ - RA _____________________,
MATRÍCULA: ___ (ano/série/termo), do Ensino _________________ (Fundamental) no ano letivo de:
_____________.
PERÍODO: de ____/____/_____ até _____/_____/____
(Período de atendimento conforme atestado médico)
RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
Nome: _________________________________________________________RG _________________
Professor coordenador
Validado pelo Conselho de (ano/série/termo) em ___/___/___.
DATA: ___ / ___ / ASSINATURA DO PROFESSOR COORDENADOR: ____________________
TERMO DE CIÊNCIA DA ALUNA OU DO RESPONSÁVEL LEGAL
Na presente data, tomei ciência do resultado final, relativo ao Processo de Atendimento Domiciliar –
Estudante em estado de gestação.
______________, ___ de __________ de _______
(Assinatura da aluna/responsável legal)
Disciplina Nota Data Assinatura do Professor
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REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS E/OU AULAS
As escolas estaduais e municipais somente poderão encerrar o semestre ou ano letivo após o cumprimento dos dias letivos, previstos no Calendário Escolar homologado, e das horas de aulas, assegurando-se para cada classe:
- No mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar para os cursos de organização anual e no mínimo 100 dias para os de organização semestral;
- a totalidade da carga horária estabelecida na matriz curricular homologada.
Para cumprimento do disposto acima, deverá ser planejada a reposição dos dias letivos previstos e não trabalhados, bem como das aulas previstas e não ministradas.
A reposição de dias letivos e ou de aulas ocorrerá ao longo do ano letivo, em horário diverso ao das aulas regulares.
Constatada a impossibilidade de realizar, no decorrer dos bimestres letivos a reposição, a escola deverá programar essas atividades para os recessos ou férias escolares, obedecida a seguinte ordem de prioridade:
Essa reposição poderá ocorrer inclusive aos sábados, desde que a fundamentação legal para o caso que define o calendário do ano em curso, assim determine.
Fundamento Legal - Lei federal nº 9.394/1996;
- Resolução que define o Calendário Escolar anual.
Procedimentos Caberá à direção da escola:
I. efetuar mensalmente o levantamento por classe e ou por componente
curricular do total de dias não trabalhados e das aulas não ministradas;
II. elaborar, no mínimo, ao final de cada bimestre, o plano de reposição dos dias
letivos e ou das aulas a serem cumpridas;
III. notificar alunos e pais ou responsáveis sobre a necessidade de reposição de
dias letivos e ou de aulas, afixando, em local visível, as datas e horários
estabelecidos no plano de reposição;
IV. encaminhar o plano de reposição à Diretoria de Ensino para homologação.
O plano de reposição deverá ser formalizado em documento próprio que
explicite a situação do calendário escolar, de cada classe e dos respectivos
componentes curriculares, de modo a garantir as informações pertinentes e
necessárias à análise e aprovação das atividades propostas.
Caberá ao Conselho de Escola analisar e aprovar o plano de reposição quando
implicar na alteração do calendário escolar.
Observação É direito do aluno, a garantia da totalidade dos dias letivos e das aulas previstas
na matriz curricular homologada.
Anexos - Oficio de encaminhamento ao Dirigente Regional;
- Plano de Reposição de Dias e/ou Aulas;
- Calendário homologado (se reposição de dias);
- Cópia de Ata de Conselho de Escola deliberando pela reposição.
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_____________, ___ de __________ de _______.
Ofício nº ____ / _____
Assunto: Reposição de dias letivos / aulas.
Senhor (a) Diretor de Educação,
Venho por meio deste encaminhar à Vossa Senhoria, o Plano de Reposição de _______________ (dias
e/ou aulas) nos termos da Lei Federal 9394/1996, devidamente instruído para apreciação e homologação.
Atenciosamente,
___________________
Diretor de Escola (carimbo e assinatura)
Ilmo. (a). Sr(a).
_____________________________________________
DD. Diretor de Serviços de Educação do Município
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QUADRO GERAL DA ESCOLA
LEVANTAMENTO DAS AULAS NÃO DADAS DURANTE O ___ BIMESTRE - POR DISCIPLINA E TURMA - ENSINO FUNDAMENTAL
EM Município
Disciplina Ano LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA CIÊNCIAS HISTÓRIA GEOGRAFIA INGLÊS ARTE EDUCAÇÃO FÍSICA FILOSOFIA ESPANHOL
Secretário de Escola (carimbo e assinatura)
Diretor de Escola (carimbo e assinatura)
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CRONOGRAMA DE REPOSIÇÃO –Referente ao ___ Bimestre - Ensino Fundamental
Série Disciplina Dia da Aula não dada
Nº de aulas/dia não dadas
Nome do Professor (ausente)
REPOSIÇÃO Nome do Professor
(reposição) Data Horário
Secretário de Escola
(carimbo e assinatura)
Diretor de Escola (carimbo e assinatura)
Parecer da Diretoria de Educação
Diretor de Serviço da Educação
(carimbo e assinatura)
Local e Data: _______________, ______/______/________
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ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO DE REPOSIÇÃO DIAS LETIVOS (para alteração de calendário)
Aos _____ dias do mês de ______ do ano de _______, às ___horas, em uma das dependências da
EM________________________________, localizada na Rua/nº/Município ___________________,
Estado de São Paulo, sob a presidência do Diretor de Escola, Prof.(ª)_______________________,
reuniram-se os membros do Conselho de Escola, abaixo identificados, para aprovar o Plano de Reposição
de Dias Letivos em decorrência de __________ (informar dia, o motivo da suspensão do dia letivo não
cumprido, e a data proposta para reposição). (incluir registro sucinto das discussão e decisões tomadas e
se a proposta foi aprovada ou não). Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente ata que vai
assinada por mim, _________________________________, que secretariei e demais Membros presentes.
Município/SP,data. (Segue nome, RG e assinaturas)
(EM TODAS AS ATAS OS NÚMEROS DEVEM SER REDIGIDAS POR EXTENSO)
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CONSELHO DE CLASSE/ANO
Fundamentação Legal: - artigo 14, inciso VI da Lei nº 9394/1996 (LDB)
- regimentos Escolares
O que faz esse
colegiado?
- Reúne-se para debater as questões do ensino e da aprendizagem.
- Possibilita a inter-relação entre profissionais e alunos, entre turnos e entre
anos/ turmas.
- Propicia o debate permanente sobre o processo de ensino e de aprendizagem.
- Favorece a integração e sequência dos conteúdos curriculares de cada
ano/classe/termo.
- Orienta o processo de gestão do ensino.
Quem faz parte?
- O Conselho é presidido pelo Diretor (a) da Escola
- É composto: pelos Professores da mesma classe (Conselho de Classe); pelos
Professores de igual ano (Conselho de ano); pelos Professores de igual termo -
EJA (Conselho de Termo); pelos alunos, independentemente da idade; pelo
professor coordenador.
Papel do coordenador
no conselho
- Participar, auxiliar e subsidiar o Diretor da Escola (que preside a reunião) na
preparação e encaminhamento da reunião.
- Reúne documentos pertinentes a reunião: pauta, fichas individuais dos alunos,
legislação (especialmente o Regimento Escolar e Plano de Gestão) documentos
e registros de notas e faltas, diários de classe, registros da recuperação
contínua, registros da progressão parcial, compensação de ausência e outros
documentos que considerem necessário.
Documentos
necessários para a
reunião do conselho
- Diários de classe;
- Livro ou impresso para registro da ata da reunião;
- Tarjetas (com notas pré-definidas e faltas) e/ou SAESC;
- Lista Piloto das classes, atualizada;
- Registro de exercícios domiciliares e compensação de ausências;
- Ficha de acompanhamento individual de alunos;
- Fichas de registros/ planos de ação/intervenção
- Doc. de recuperação contínua, reforço escolar
- Gráficos de aproveitamento, entre outros
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Conselho Participativo Neste tipo de conselho os alunos têm participação efetiva.
Para tanto:
- Escolhem seus colegas representantes de classe no início do ano;
- Devem ser esclarecidos do papel do aluno neste conselho;
- Devem ser comunicados previamente para o momento, com autorização dos
pais
É importante que se
garanta na reunião de
conselho:
- Análise da classe na sua totalidade
- Encaminhamentos para alunos com dificuldade de aprendizagem em cada
disciplina (destacar o que será proposto por parte de cada professor na prática
pedagógica e registrar em ata);
- Que as ações propostas sejam exequíveis
- Que os encaminhamentos prevejam um trabalho conjunto: não só o
acompanhamento dos pais, mas também inovação de metodologias, revisão da
avaliação, implementação da recuperação contínua.
- Que todo o resultado da análise e discussão seja registrado em ATA, contendo
dados referentes à:
. Alunos com frequência inferior a 75%;
. Compensação de ausências;
. Alunos evadidos;
. Alunos com conceitos insatisfatórios;
. Propostas de ação e encaminhamentos, de cada disciplina, para os problemas
detectados;
. Levantamentos das aulas previstas/dadas com vistas que o professor oriente o
trabalho a ser desenvolvido em caso de reposição;
. Data e assinatura de todos os participantes;
. Ficha Individual, com dados relevantes sobre frequência e rendimento escolar
e os encaminhamentos propostos e realizados pela escola, que será o
instrumento de informação apresentado aos pais e responsáveis.
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MODELO DE PASSOS PARA A FORMAÇÃO DO CONSELHO DE CLASSE PARTICIPATIVO
Relato de Conselho de Classe Participativo composto por três fase: O Pré-Conselho, o Conselho
de Classe e o Pós-Conselho.
Pré-Conselho de Classe
O Pré-Conselho de Classe realizado sempre uma ou duas semanas antes da data da Reunião do
Conselho.
1ª Fase - Auxiliares Operacionais: Inicialmente são questionadas as dificuldades que os auxiliares
operacionais da escola (das funções de merendeira, serviços gerais, inspetor, bibliotecário, técnicos dos
laboratórios de informática e auxiliares de secretaria) identificavam em seu trabalho, com relação aos
alunos. Discutem-se também as sugestões referentes ao que fazer para melhorar a situação descrita. Os
problemas e as soluções identificadas são anotados.
2ª Fase - Alunos: O Pré-Conselho de Classe com os alunos é realizado com toda a turma ou somente
com os alunos representantes. As questões norteadoras dessa fase são:
1. Quais as disciplinas em que a turma está sentindo maiores dificuldades?
2. Quais os motivos prováveis?
3. O que a turma poderia fazer para melhorar essas questões?
4. Existem problemas de relacionamento com alguns professores? Quais professores?
5. Quais problemas?
6. O que a turma se compromete em fazer para melhorar essas questões?
7. Qual disciplina a turma não tem dificuldades? Qual é a diferença entre os professores desta disciplina e
das citadas anteriormente?
Antes de iniciar os questionamentos, conversa-se com os alunos e demonstra a importância de serem
objetivos em suas colocações, bem como da necessidade de citarem fatos que os levam a pensar de
determinada forma sobre o professor. Sempre se deixa claro que o objetivo da conversa é identificar os
problemas para a busca de soluções. Nunca se permite que eles utilizem o momento para declarações
subjetivas e infundadas contra os professores. É claro que nos primeiros pré-conselhos com alunos essa
situação pode ocorrer, fato que é contornado por meio de uma postura firme relacionada com a conversa
inicial. Com o tempo e prática constante, os alunos percebem os benefícios desta postura ética e
fundamentada.
Basta deixar claro o objetivo e as regras dessa conversa para que as turmas entendam o sentido do
trabalho. O que mais chama a atenção é o fato de que essa conversa com as turmas resulte em outros
benefícios. Porque enquanto eles explicam os fatos, evidenciam não só no que o professor precisa
melhorar, mas também suas falhas como alunos. Neste momento, aproveita-se para chamar a atenção da
turma para seus deveres como estudantes, levando-os a analisar suas atitudes. Também comentam-se os
problemas apresentados pelos funcionários, tais como salas muito sujas, pratinhos espalhados no pátio,
banheiros malcuidados, dentre outros e solicita-se para que eles sugiram ações para melhorar o exposto.
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Embora muitos possam pensar que estes assuntos são irrelevantes para o processo de ensino -
aprendizagem eles podem de fato influenciar negativamente no processo se não forem solucionados,
gerando um clima de impunidade, que geralmente culmina em indisciplina. A partir de tais reflexões, as
turmas, com o auxílio de professores, elaboraram um termo de compromisso. Todos os compromissos são
anotados e os presentes assinaram, atestando simbolicamente o compromisso firmado.
3ª Fase - Professores: Nesta fase, a equipe pedagógica, durante a hora-atividade, discute com cada
professor sobre os alunos que apresentam notas baixas na disciplina, apontando os prováveis motivos que
os levam àquela nota, além do conteúdo que houve maior incidência de notas baixas e as consequentes
ações para recuperar o conteúdo. A partir dessa conversa, aproveita-se o momento para vistar o livro de
chamada e, junto com o professor, de posse de seu plano de trabalho docente e em conjunto, identificam-
se os conteúdos que devem ser replanejados. Além disso, conversa-se sobre o processo de avaliação,
identificando aspectos positivos ou que precisam melhorar, analisando os instrumentos utilizados na
avaliação, critérios, bem como o processo de recuperação de conteúdos.
Após, questiona-se o professor a respeito dos problemas de indisciplina que estão ocorrendo. Em seguida,
convida-se o professor a comentar outros problemas que ocorrem no andamento geral da escola e que
estão atrapalhado o trabalho pedagógico. Todos os dados são anotados pelas pedagogas, em uma ficha
para posteriormente serem tabulados.
Nesta etapa do Pré-Conselho, além do trabalho com alunos, professores e funcionários, também são
tabulados os dados do rendimento das turmas por meio de gráficos. A partir do 2o Bimestre/Trimestre
compara-se o rendimento atual com o anterior.
Após a tabulação dos dados, a Equipe Pedagógica reúne-se com a direção da escola para análise prévia
dos dados dos gráficos e dos relatos da comunidade escolar, a fim de estruturar a pauta do Conselho de
Classe. Nessa reunião são estabelecidas a ordem que os assuntos são tratados, além da forma como
devem ser abordados.
Conselho de Classe
No Conselho de Classe, os professores reúnem-se juntamente com a direção e a equipe pedagógica. A
pauta do Conselho de Classe é apresentada. Antes de iniciar cada Conselho de Classe deixa-se claro que
o enfoque principal não é a discussão de questões pessoais dos alunos, mas os problemas apresentados
no pré-conselho de classe, bem como a análise do processo de avaliação aplicado no período.
Os problemas apresentados no pré-conselho com alunos e agentes educacionais são então apresentados
aos professores. Deixamos claro, portanto, que o objetivo do pré-conselho com alunos e funcionários é a
busca de melhoria do processo de ensino-aprendizagem, a fim de obter uma visão mais ampla do todo,
além de realizar um trabalho preventivo contra eventuais problemas que interfiram neste processo.
Destaca-se, também, o sentido do trabalho coletivo e da gestão democrática na escola. Dessa forma, fica
claro para os professores que o objetivo do trabalho não é perseguir profissionais - o que muitos podem
pensar no início - mas analisar os problemas e buscar soluções. Com o tempo, a confiança se estabelece,
não havendo necessidade de tal explanação. Neste formato se enfatiza a objetividade e funcionalidade na
resolução dos problemas.
Assim, a reunião geralmente é iniciada com um apanhado geral das respostas que os alunos apresentam
na questão 7 (a respeito das disciplinas que eles vão bem), sem citar o nome das disciplinas. Evita-se
qualquer comentário direcionado a determinado professor no coletivo. Comentários específicos são
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realizados em particular. A partir de então, os problemas são apresentados e os professores definem
encaminhamentos em conjunto.
Após as definições, apresentam-se os problemas e as sugestões levantadas pelos professores no Pré-
Conselho de Classe. Apresenta-se os gráficos de rendimento, os quais ao final da reunião são fixados na
sala de professores para análise mais profunda do professor, e enfatiza-se que o objetivo deste é para que
o professor realize uma autoavaliação das práticas do 1º Bim/Trim em comparação as do 2º Bim/Trim. O
professor é convidado a analisar os motivos que fizeram a turma, em geral, a decair ou a progredir, a fim
de identificar e repetir as ações que surtiram bons resultados. Por fim, apresenta-se o nome dos alunos
que obtêm mais do que três médias abaixo de 5,0 no período, solicitando para que todos os professores
anotem seu nomes. Todas as decisões são registradas em livro ata ou fichas e assinadas pelos presentes,
colocando os nomes dos alunos que necessitam de maior atenção no próximo período, enfatizando as
ações que serão tomadas para recuperá-los.
Pós-Conselho de Classe
No Pós-Conselho de Classe informa-se aos professores que não participaram, aos alunos e agentes
educacionais, sobre as decisões tomadas no Conselho de Classe. Também são realizadas as ações
determinadas no Conselho de Classe, e relembradas sempre que necessário. Assim, se no Conselho, por
exemplo, ficou definido que os pais seriam chamados para uma reunião de entrega de boletins ou de
orientação, a referida reunião acontece com o auxílio de toda a equipe. Ou seja, no Pós-Conselho de
Classe é o momento de informar e colocar em prática o que foi proposto.
Relato de uma experiência tendo à frente:
Pedagogas: Cristiane Rodrigues de Jesus, Daiane Kaciéle Segatto e Graciana Pangrácio
E-mail para contato: [email protected]
Instituições: C E 1o Centenário - EFM e E E José Ribas Vidal – EF
Município / Estado: Campo Largo-PR
Segmentos em que foi aplicado: Professores, alunos e funcionários.
Acesso em: 19/06/2017
http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=384
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Modelo de registro do Conselho Participativo na sala de aula
NOME DA ESCOLA E ANO
Nº Nome Problemas Encaminhamentos
A C EF H G M LP F E I
1
2
3
4
5
6
7
8
9
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Sugestão de Gráfico do Rendimento
Ensino Fundamental
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FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO PROFESSOR DE RECUPERAÇÃO/REFORÇO ESCOLAR
Ano: ___________ Turma: ___________ Turno: __________Data:____/______/_______
Total de alunos convocados: ________
Meios de convocação:
( ) bilhete c/ visto do responsável (anexar); ( ) comunicação verbal ( ) outros__________
Quantidade de alunos participantes: ___________ Quant. de alunos ausentes: _________
Quantidade de encontros recuperativos no bimestre: _______
Desenvolvido de acordo com o Projeto de Recuperação
( ) sim ( ) não ( ) não existe
Meta atingida: ( ) ótima; ( ) boa; ( ) regular; ( ) insuficiente. _________ bimestre
1.º - Em quais os conteúdos os alunos estão apresentando dificuldades?
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
2.º - Como estão sendo trabalhados?
(Metodologia)___________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
3.º - Como estão sendo avaliados?
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
4.º - Quais são os resultados alcançados?
______________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
PROFESSOR (A): COORDENADOR (A):
_______________________________ _______________________________
DIRETOR (A) EMEF. ___________________________________________________
DISCIPLINA: _________________M ATRÍCULA: ________________________
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REGISTRO DO CONSELHO DE CLASSE
REGISTRO DO CONSELHO DE CLASSE - ANO LETIVO_________________ Ensino Fundamental
EMEF____________________________________________________________________________ Série/Ano________________________ Turma: _________________ Turno: ( ) Matutino ( ) Vespertino
QUANTITATIVO DE ESTUDANTES
BIMESTRES MATRICULADOS INFREQUENTES TRANSFERIDOS ANEES EM DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE
1º
2º
3º
4º
NOME (S) DO (S) ESTUDANTE (S) REPETENTE (S) NO ANO
IDADE NOME (S) DO (S) ESTUDANTE (S) EM DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE
IDADE
OBSERVAÇÕES GERAIS (SE HOUVER):
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
JUSTIFICATIVA EM CASO DE DISCORDÂNCIA DO PARECER DO(A) PROFESSOR(A) DA TURMA EM
RELAÇÃO À APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO (preencher apenas ao final do 4º
bimestre):______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
Total de Estudante(s) Aprovado(s): __________ Total de Estudante(s) Reprovado(s): _________
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58
1º BIMESTRE (___/___/___ à ___/___/___)
Data de realização do Conselho de Classe: ____/____/____
PRINCIPAL (IS) AVANÇO (S) DA TURMA/ ESTRATÉGIA (S) UTILIZADA (S)
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
PRINCIPAL (IS) NECESSIDADE (S) DA TURMA
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
NOME (S) DO (S) ESTUDANTE (S)
INFREQUENTE (S)
AÇÃO (ES) DESENVOLVIDA (S) PELO
(A) PROFESSOR (A) DA TURMA
ENCAMINHAMENTO (S)
NOME (S) DO (S)
ESTUDANTE (S) COM
DIFICULDADE (S) DE
APRENDIZAGEM
ESPECIFICAÇÃO DA (S)
NECESSIDADES
AÇÃO (ES)
DESENVOLVIDA (S) PELO
(A) PROFESSOR (A) DA
TURMA
ENCAMINHAMENTO (S)
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ESTUDANTE (S) ATENDIDOS
PELO (S) SERVIÇO (S) DE
APOIO*
TIPO (S) DE ATENDIMENTO (S) OBSERVAÇÕES
* Orientação Educacional, Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem, Sala de Recursos,
Adaptação Curricular, Coordenação Pedagógica, etc.
TRABALHO PEDAGOGICO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR
POTENCIALIDADE (S) FRAGILIDADE (S) ENCAMINHAMENTO (S)
PARTICIPANTES
FUNÇÃO NOME RUBRICA MATRÍCULA
Professor (a) da turma
Coordenador (a)
Supervisor (a)
pedagógico (a)
Diretor (a)
Orientador (a)
educacional
Sala de Recursos
Serviço de Apoio à
Aprendizagem
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60
2º BIMESTRE (___/___/___ à ___/___/___)
Data de realização do Conselho de Classe: ____/____/____
PRINCIPAL (IS) AVANÇO (S) DA TURMA/ ESTRATÉGIA (S) UTILIZADA (S)
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
PRINCIPAL (IS) NECESSIDADE (S) DA TURMA
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
NOME (S) DO (S) ESTUDANTE (S)
INFREQUENTE (S)
AÇÃO (ES) DESENVOLVIDA (S) PELO
(A) PROFESSOR (A) DA TURMA
ENCAMINHAMENTO (S)
NOME (S) DO (S)
ESTUDANTE (S) COM
DIFICULDADE (S) DE
APRENDIZAGEM
ESPECIFICAÇÃO DA (S)
NECESSIDADES
AÇÃO (ES)
DESENVOLVIDA (S) PELO
(A) PROFESSOR (A) DA
TURMA
ENCAMINHAMENTO (S)
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ESTUDANTE (S) ATENDIDOS
PELO (S) SERVIÇO (S) DE
APOIO*
TIPO (S) DE ATENDIMENTO (S) OBSERVAÇÕES
* Orientação Educacional, Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem, Sala de Recursos,
Adaptação Curricular, Coordenação Pedagógica, etc.
TRABALHO PEDAGOGICO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR
POTENCIALIDADE (S) FRAGILIDADE (S) ENCAMINHAMENTO (S)
PARTICIPANTES
FUNÇÃO NOME RUBRICA MATRÍCULA
Professor (a) da turma
Coordenador (a)
Supervisor (a)
pedagógico (a)
Diretor (a)
Orientador (a)
educacional
Sala de Recursos
Serviço de Apoio à
Aprendizagem
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3º BIMESTRE (___/___/___ à ___/___/___)
Data de realização do Conselho de Classe: ____/____/____
PRINCIPAL (IS) AVANÇO (S) DA TURMA/ ESTRATÉGIA (S) UTILIZADA (S)
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
PRINCIPAL (IS) NECESSIDADE (S) DA TURMA
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
NOME (S) DO (S) ESTUDANTE (S)
INFREQUENTE (S)
AÇÃO (ES) DESENVOLVIDA (S) PELO
(A) PROFESSOR (A) DA TURMA
ENCAMINHAMENTO (S)
NOME (S) DO (S)
ESTUDANTE (S) COM
DIFICULDADE (S) DE
APRENDIZAGEM
ESPECIFICAÇÃO DA (S)
NECESSIDADES
AÇÃO (ES)
DESENVOLVIDA (S) PELO
(A) PROFESSOR (A) DA
TURMA
ENCAMINHAMENTO (S)
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ESTUDANTE (S) ATENDIDOS
PELO (S) SERVIÇO (S) DE
APOIO*
TIPO (S) DE ATENDIMENTO (S) OBSERVAÇÕES
* Orientação Educacional, Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem, Sala de Recursos,
Adaptação Curricular, Coordenação Pedagógica, etc.
TRABALHO PEDAGOGICO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR
POTENCIALIDADE (S) FRAGILIDADE (S) ENCAMINHAMENTO (S)
PARTICIPANTES
FUNÇÃO NOME RUBRICA MATRÍCULA
Professor (a) da turma
Coordenador (a)
Supervisor (a)
pedagógico (a)
Diretor (a)
Orientador (a)
educacional
Sala de Recursos
Serviço de Apoio à
Aprendizagem
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4º BIMESTRE (___/___/___ à ___/___/___)
Data de realização do Conselho de Classe: ____/____/____
PRINCIPAL (IS) AVANÇO (S) DA TURMA/ ESTRATÉGIA (S) UTILIZADA (S)
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
PRINCIPAL (IS) NECESSIDADE (S) DA TURMA
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
NOME (S) DO (S) ESTUDANTE (S)
INFREQUENTE (S)
AÇÃO (ES) DESENVOLVIDA (S) PELO
(A) PROFESSOR (A) DA TURMA
ENCAMINHAMENTO (S)
NOME (S) DO (S)
ESTUDANTE (S) COM
DIFICULDADE (S) DE
APRENDIZAGEM
ESPECIFICAÇÃO DA (S)
NECESSIDADES
AÇÃO (ES)
DESENVOLVIDA (S) PELO
(A) PROFESSOR (A) DA
TURMA
ENCAMINHAMENTO (S)
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ESTUDANTE (S) ATENDIDOS
PELO (S) SERVIÇO (S) DE
APOIO*
TIPO (S) DE ATENDIMENTO (S) OBSERVAÇÕES
* Orientação Educacional, Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem, Sala de Recursos,
Adaptação Curricular, Coordenação Pedagógica, etc.
TRABALHO PEDAGOGICO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR
POTENCIALIDADE (S) FRAGILIDADE (S) ENCAMINHAMENTO (S)
PARTICIPANTES
FUNÇÃO NOME RUBRICA MATRÍCULA
Professor (a) da turma
Coordenador (a)
Supervisor (a)
pedagógico (a)
Diretor (a)
Orientador (a)
educacional
Sala de Recursos
Serviço de Apoio à
Aprendizagem
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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
I –IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR
NOME DA ESCOLA:
ATO DE CRIAÇÃO:
CNPJ CÓDIGO CIE
ENDEREÇO:
TELEFONE: EMAIL
MUNICÍPIO:
TOTAL DE ALUNOS
NOME DO DIRETOR
VICE- DIRETOR
COORDENADOR PEDAGÓGICO
II- CURSOS OFERECIDOS EM 2017
CURSOS MANTIDOS Data da Instalação
Ensino Fundamental Regular –
Série/Ano
Horário de atendimento
QUADRO DE ALUNOS EM ____/______/_____
TURNO FUNDAMENTAL
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MANHÃ
6º ANO 7ºANO 8º ANO 9º ANO
TARDE
NOITE
SUB.TOTAL
TOTAL
Critério de agrupamento dos alunos:
Os alunos são agrupados por ano de forma heterogênea. Os alunos trabalhadores e os que
frequentam projetos sociais são atendidos prioritariamente.
Todas as séries são agrupadas de acordo com a idade dos alunos.
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INSTITUIÇÕES ESCOLARES ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
a) Assembleia geral: Calendário de assembleias em ___________: _____/____/_____ e _____/_____/______ b) Diretoria Executiva: Data da última eleição: ____/______/______
Calendário de reuniões:
Relação de componentes:
Cargo Nome
Presidente Diretor Executivo Vice-Diretor Executivo Diretor Financeiro Vice-Diretor Financeiro 1º Secretário Diretor Cultural Diretor Social Diretor Esportivo
Data da próxima eleição:
c) Conselho Deliberativo:
Data da última eleição:
Calendário de reuniões:
Relação de componentes
Cargo Nome
CONSELHO
DELIBERATIVO
Data da próxima eleição:
d) Conselho Fiscal:
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Data da última eleição:
Calendário de reuniões:
Relação de componentes
Cargo Nome
CONSELHO
FISCAL
• Data da última eleição:
2) Grêmio Escolar:
• Data da última eleição:
• Calendário de reuniões:
Relação de componentes (nome do aluno / série-ano-classe):
Cargo Nome
Presidente Vice-Presidente Tesoureira 1ª Secretária Diretora de Cultura Diretora de Esportes Diretor Social Diretor de Imprensa Suplente
• Data da última eleição:
COLEGIADOS ESCOLARES
1) CONSELHO DE ESCOLA
• Data da última eleição:
• Calendário de reuniões:
Relação de componentes
Cargo Nome
DIRETOR ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO FUNCIONÁRIOS
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PROFESSORES
PAIS DE ALUNOS
ALUNOS
• Data da próxima eleição:
2) Conselho de Classe e Série/Ano
• Calendário de reuniões:
ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA
Espaço Quantidade Condições de Uso Demandas
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a) Potencialidades do espaço físico para promoção do processo de ensino-
aprendizagem:
b) Problemas no espaço físico para promoção do processo de ensino-aprendizagem:
c) Descrição dos recursos materiais:
QUANTIDADE EQUIPAMENTOS
d) Ocupação dos espaços:
QUANTIDADE AMBIENTES
RECURSOS FINANCEIROS
REPASSES
PERIODICIDADE
VALOR DA PARCELA
VALOR TOTAL
Plano de Aplicação com aprovação do Conselho de Escola e APM:
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
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PADRONIZAÇÃO DAS ETAPAS DE UM PROJETO
PROJETO INTERDISCIPLINAR
I - TEMÁTICA ABORDADA (área a que pertence o projeto e tema de estudo, segundo currículo ou plano de
ensino)
II - TÍTULO DO PROJETO (nome sugestivo, de preferência escolhido pelos envolvidos)
III - RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO (aquele que redigiu o projeto, após discussões e participou de
todos os momentos)
IV – PERÍODO DE REALIZAÇÃO (dias, meses de duração do projeto)
V – PROFESSORES ENVOLVIDOS E ALUNOS ENVOLVIDOS (docentes e respectivos alunos, classes,
disciplinas)
VI – LOCAL (IS) E ESPAÇO (S) ONDE O PROJETO SERÁ DESENVOLVIDO (além do nome da escola,
espaços necessários para uso dos alunos nas atividades e/ou espaço de exposições e/ou culminância do
projeto)
VII- ANO (2017, por exemplo)
VIII-POSSÍVEIS PARCERIAS
IX- RECURSOS PREVISTOS
PARTES
1 – INTRODUÇÃO (breve exposição de motivos)
2 – OBJETIVOS (o que se espera alcançar com a realização do projeto)
2.1 OBJETIVO GERAL: (ponto de chegada, por exemplo, “ com esse projeto, espera-se que os alunos
sejam capazes de…” ou “ espera-se que os alunos desenvolvam a competência ...”
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: (representam todos os pequenos pontos de chegadas que culminarão com
o objetivo geral, como por exemplo ponto de chegada de cada disciplina envolvida)
3 – PROBLEMA: (todo projeto tem como lance resolver algum (ns) problema (s): melhoria da escrita
alfabética, de hábitos alimentares, adquirir noção espacial, desenvolvimento do raciocínio lógico
matemático, disciplina, preservação do patrimônio escolar, etc)
4– JUSTIFICATIVA (justifica-se por ser a escola espaço legítimo e formal para o desenvolvimento de…)
5 – METODOLOGIA (S) POR ETAPAS (leitura, trabalho em grupo, pesquisa, aula campo, teatro,
dramatização)
6 – RESULTADOS E CONCLUSÕES (do que foi proposto, quais os resultados e a que conclusões
chegaram os participantes)
7 – CRONOGRAMA E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS (datas das atividades distribuídas nos
meses)
8 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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ESTAGIÁRIOS NA ESCOLA
Objeto Instrução normativa nº 4, 21 de junho de 2017: Estabelece as rotinas, atividades e
atribuições dos estagiários da Rede Municipal de Ensino.
Fundamentação
Legal
- Lei nº 11.788/2008.
-Instrução normativa nº 4, 21 de junho de 2017
Atribuições dos
estagiários
I – Cursos nas áreas de Administração, Direito, Gestão de Recursos Humanos,
Logística, dentre outras:
a) cumprir, com todo empenho e interesse, a programação estabelecida no Plano
de Atividades de estágio;
b) observar, obedecer e cumprir as normas internas da unidade, preservando o
sigilo e a confidencialidade das informações que tiver acesso;
c) apresentar documentos comprobatórios da regularidade da sua situação escolar,
sempre que solicitado pela Unidade;
d) informar de imediato, qualquer alteração de sua situação escolar, tais como:
suspensão de matrícula, abandono, conclusão de curso ou transferência de
instituição escolar;
e) realizar atividades de secretaria, controle de pessoal, arquivo, aviso de recados,
elaboração de relatórios, certidões, efetuar pesquisas, balancetes;
f) efetuar guarda de documentos, livros, papéis e outros instrumentos pertencentes
à unidade escolar;
g) colaborar com as rotinas escolares, de modo especial, no atendimento a alunos,
pais e comunidade;
h) prestar atendimentos a qualquer pessoa que procurar pela unidade escolar;
i) participar de eventos e atividades programadas pela escola;
II – Cursos nas áreas de licenciatura:
a) cumprir, com todo empenho e interesse, a programação estabelecida no Plano
de Atividades de estágio e elaborar Relatório de Atividades de Estágio;
b) observar, obedecer e cumprir as normas internas da unidade, preservando o
sigilo e a confidencialidade das informações que tiver acesso;
c) apresentar documentos comprobatórios da regularidade da sua situação escolar,
sempre que solicitado pela Unidade;
d) informar de imediato, qualquer alteração de sua situação escolar, tais como:
suspensão de matrícula, abandono, conclusão de curso ou transferência de
instituição escolar;
e) realizar atividades de secretaria, controle de pessoal, arquivo, aviso de recados,
elaboração de relatórios, certidões, efetuar pesquisas, balancetes;
f) efetuar guarda de documentos, livros, papéis e outros instrumentos pertencentes
à unidade escolar;
g) colaborar com as rotinas escolares, de modo especial, no atendimento a alunos,
pais e comunidade, em especial: entrada, saída, refeições, parque, recreio, higiene
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dos alunos;
h) prestar atendimentos a qualquer pessoa que procurar pela unidade escolar;
i) participar de eventos e atividades programadas pela escola;
j) executar atividades de reforço e acompanhamento escolar, mediante orientação;
k) observação em sala de aula e colaboração com o professor titular da sala, em
períodos de ausência do docente;
l) atuar na Biblioteca com entrega de livros, orientação e supervisão educacional;
m) colaborar com o Diretor da Escola nas atividades de gestão escolar;
n) Organização do espaço/materiais da unidade;
o) Acompanhamento/realização de brincadeiras com as crianças, desde que
planejadas e/ou combinadas com os(as) professores(as) de sala;
p) Elaboração e desenvolvimento de outras atividades relacionadas às áreas de
conhecimento, desde que planejadas e/ou combinadas com os(as) professores(as)
de sala;
q) Participação em reuniões pedagógicas e/ou horários de trabalhos coletivos;
r) Participação em reuniões da APM (Associação de Pais e Mestres) e/ou
conselhos de escola e participação em reuniões de conselhos de classe;
s) Leitura e análise do Projeto Político-Pedagógico da escola e demais
documentos (regimentos, atas de reuniões, etc);
t) Leitura e análise dos instrumentos metodológicos dos (as) educadores (as):
planejamentos, registros das aulas, avaliações da aprendizagem das crianças, etc;
u) Participação em gincanas e competições esportivas; feira de ciências e/ou
outras atividades culturais da comunidade, participação em passeios e atividades
culturais com os (as) alunos (as) fora do muro das escolas: teatro, cinema,
exposições de arte, passeios ecológicos, etc;
Outras
considerações
- A carga horária do estagiário é de 6h/d, ou seja, 30 horas semanais.
- Faz jus a recesso de 30 dias
- Nos dias de prova, poderá trabalhar 3 horas.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DELIBERAÇÃO CEE Nº 9/97.Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o regime de
progressão continuada no ensino fundamental.
DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/1997 - Homologada em 3.9.1997. Fixa normas para elaboração do
Regimento dos Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio
DELIBERAÇÃO CEE Nº 59/2006.Estabelece condições especiais de atividades escolares de
aprendizagem e avaliação, para discentes cujo estado de saúde as recomende.
DELIBERAÇÃO CEE Nº 68/2007
Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no
sistema estadual de ensino.
INDICAÇÃO CEE Nº 13/97 - CEM - Aprovada em 24.09.97.Diretrizes para elaboração de
Regimento das Escolas do Estado de São Paulo.
LEI ESTADUAL Nº 13.068/2008. Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede pública
estadual comunicarem o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica.
LEI Nº 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe sobre o tratamento excepcional para os
alunos portadores das afecções que indica.
LEI Nº 6.202, DE 17 DE ABRIL DE 1975. Atribui à estudante em estado de gestação o regime de
exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências.
LEI Nº 6.503, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe sobre a Educação Física, em todos os
graus e ramos do ensino.
LEI Nº 7.692, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988. Dá nova redação ao disposto na Lei nº 6.503, de
13 de dezembro de 1977, que "dispõe sobre a Educação Física em todos os graus e ramos de
ensino".
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e
dá outras providências.
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional.
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LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a
redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no
5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos
6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82
da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24
de agosto de 2001; e dá outras providências.
PARECER CEE nº 67/1998; Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais.
PARECER CNE nº 6/1998; Entendimento a respeito da vigência do Decreto Lei n.º 1.044/69, que
dispõe sobre o tratamento excepcional para os portadores de afecções.
<www.udemo.org.br > Acesso em: 08/06/2017
<http://pt.scribd.com/document/267049768/MANUAL> Padronização-de-Doc-Escolares Acesso em:
08/06/2017
<http://www.derita.com.br/doc_modelos/guia_gest%C3%A3o_escolar.pdf> Acesso em: 08/06/2017
<https://gestaoescolar.org.br/conteudo417/conselho-de-classe-um-espaco-de-refelxao> Acesso em:
08/06/2017
<https://pedagogiaaopedaletra.com/roteiro-para-elaboracao-de-projetos-2/ > Acesso em:
08/06/2017
<https://pt.slideshare.net/equipeanosiniciais/conselho-de-classe-2011> Acesso em: 08/06/2017