Julho de 2013. RESULTADOS DO 1º SEMESTRE/2013 Julho de 2013.
Município de Ano 12 - Edição 141 - 29 de julho de 2016...
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A T O S O F I C I A I S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I P A LLEIS MUNICIPAIS
Salto de PiraporaMunicípio de Ano 12 - Edição 141 - 29 de julho de 2016
Informativo Oficial criado pela Lei 1.122/2005 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2005
Site: www.saltodepirapora.sp.gov.brGráfica: Núcleo Gráfico (Sorocaba)
Tiragem: 2.000 exemplares
Prefeito: Santelmo Xavier SobrinhoEditor e Jornalista Responsável: Hélio Or tega Júnior MTb 78850/SP
E-Mail: [email protected]
LEI Nº 1622/2016De 07 de julho de 2016.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 42, da Lei Federal nº 4.320/64,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Salto de Pirapora - SP aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Finanças, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) no orçamento vigente, como segue:Unidade Orçamentária: 01.10 Secretaria de EducaçãoUnidade Executora: 01.10.02 – Divisão de Ensino Infantil123650014.2.033 – Manutenção das atividades das creches3.3.90.30 – Material de Consumo .............................................................. R$ 1.300,00Fonte de Recurso: 05 – FederalC. Aplicação 210.003 PDDE Creche Art. 2º - Para atender as despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial previsto no artigo 1º desta Lei, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), será utilizado o recurso do excesso de arrecadação do exercício de 2016.
Art. 3º - O projeto orçamentário objeto do presente Crédito Adicional Especial passa a compor o Plano Plurianual vigente e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salto de Pirapora, 07 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em local de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
LEI Nº 1623/2016De 26 de julho de 2016.
“Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.519/2013, de 03 de outubro de 2013, e dá outras providências”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, usando das atri-buições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º - Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.519/2013, passando referido artigo a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a subvencionar a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, inscrita no CNPJ nº 50.807.833/0001-37, no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) no mês de julho e R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) mensais a partir de agosto, destinado ao pagamento da folha de salários, seus encargos e o 13º salário de seu quadro de pessoal”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:01.11.04 – Divisão de Atenção HospitalarFuncional Programática – 103020028.2.051Categoria Econômica – 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Art. 3º - A cobertura do referido crédito para o corrente exercício, deverá ser processado nos termos do Inciso I, do § 1º, artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais).
Art. 4º - O projeto orçamentário objeto do presente Crédito Adicional Suplementar passa a com-por o Plano Plurianual vigente e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salto de Pirapora, 26 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em local de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 2
DECRETOSDECRETO Nº 6242DE 01 DE JUNHO DE 2016 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 2.135.900,00 e, da outras providências”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais. DECRETA,
Artigo 1o.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no importe de R$ 2.135.900,00 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil e nove-centos reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
01 03 01 COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL
19 06.182.0005.2006.0000 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 23.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 20 06.182.0005.2006.0000 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 5.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 01 04 02 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
34 04.124.0008.2008.0000 Manutenção das Atividades da Divisão de Recursos Humanos 7.500,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 01 04 03 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
44 04.124.0008.2009.0000 Manutenção das Atividades da Administração Interna 88.300,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 01 04 04 DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
52 04.124.0008.2010.0000 Manutenção das Atividades da Divisão de Licitações e Compra 35.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 01 06 01 GABINETE DO SECRETARIO
82 04.122.0006.2014.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Negocios Juridico 25.400,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 01 07 01 GABINETE DO SECRETARIO
91 04.122.0007.2016.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 78.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 01 07 02 DIVISÃO PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL
102 04.122.0007.2017.0000 Manutenção das Atividades do Planejamento Territorial 11.700,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL01 07 03 DIVISÃO DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES
DECRETO N.º 6247/2016De 07 de julho de 2016.
“Fica aberto Crédito Adicional Especial nos termos da Lei 1622/2016, de 07 de julho de 2016 e dá outras providências”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o inciso II, Artigo 41, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, e Lei Municipal nº 1622/2016, de 07 de julho de 2016,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Finanças, au-torizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) no orçamento vigente, como segue:
Unidade Orçamentária: 01.10 Secretaria de EducaçãoUnidade Executora: 01.10.02 – Divisão de En-sino Infantil123650014.2.033 – Manutenção das ativida-des das creches3.3.90.30 – Material de Consumo ................................................. R$ 1.300,00Fonte de Recurso: 05 – FederalC. Aplicação 210.003 PDDE Creche
Art. 2º - Para atender a despesa com a aber-tura do Crédito Adicional Especial previsto no art. 1º desta Lei, no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), será utilizado o recurso do excesso arrecadação do exercício de 2016.
Art. 3º - O projeto orçamentário objeto do pre-sente Crédito Adicional Especial passa a com-por o Plano Plurianual vigente e a Lei de Di-retrizes Orçamentárias do exercício de 2016. Art. 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salto de Pirapora, 07 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicado em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 3
103 04.122.0007.2018.0000 Manutenção das Atividades s/Edificação Territorial 16.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 107 04.122.0007.2018.0000 Manutenção das Atividades s/Edificação Territorial 7.600,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 01 07 05 DIVISÃO DO SISTEMA VIARIO
114 04.122.0007.2019.0000 Manutenção do Sistema Viario Municipal 4.500,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 01 08 02 DIVISÃO DE VIAS PUBLICAS
132 15.452.0035.2022.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 50.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 01 08 02 DIVISÃO DE VIAS PUBLICAS
132 15.452.0035.2022.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 50.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 134 15.452.0035.2022.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 5.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 134 15.452.0035.2022.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 51.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 137 15.452.0035.2022.0000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 32.200,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 475 15.452.0035.2076.0000 Recapeamento Jd. Vera Lúcia 9.200,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 01 0001 TESOURO100 032 Pavimentação Asfáltica - Vera Lúcia 01 08 03 DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
141 15.452.0035.2024.0000 Manutenção da Divisão Predial 1.300,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 145 15.452.0035.2025.0000 Manutenção dos Cemitérios 300,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL146 15.452.0035.2025.0000 Manutenção dos Cemitérios 2.700,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 01 08 04 DIVISÃO DE TRANSPORTES
DECRETO N.º 6248/2016De 13 de julho de 2016.
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de construções irregulares e clandestinas, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Lei Complementar nº 008/2015”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para regularização de construções irregulares, clandestinas e não adequadas para a atividade originalmente legalizada, existentes no Município de Salto de Pirapora, nos termos do disposto no art. 6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 008/2015.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salto de Pirapora, 13 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicado em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
DECRETO N.º 6250/2016De 26 de julho de 2016.
“Fica aberto Crédito Adicional Suplementar nos termos da Lei 1623/2016, de 26 de julho de 2016 e dá outras providências”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o inciso II, Artigo 41, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, e Lei Municipal nº 1623/2016, de 26 de julho de 2016,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Finanças, autori-zado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) no orçamento vigente, como segue:01.11.04 – Divisão de Atenção HospitalarFuncional Programática – 103020028.2.051Categoria Econômica – 3.3.50.43 Subvenções SociaisArt. 2º - Para atender a despesa com a aber-tura do Crédito Adicional Especial previsto no
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 4
154 26.782.0031.2028.0000 Manutenção das Estradas Vicinais 10.000,003.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL
01 08 04 DIVISÃO DE TRANSPORTES
155 26.782.0031.2028.0000 Manutenção das Estradas Vicinais 46.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 151 26.122.0036.2026.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Transito 17.400,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL 01 10 02 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
187 12.365.0014.2033.0000 Manutenção das Atividades das Creches 350,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001 TESOURO210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 188 12.365.0014.2033.0000 Manutenção das Atividades das Creches 4.100,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 1305 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS200 008 CONVÊNIO QESE 190 12.365.0014.2033.0000 Manutenção das Atividades das Creches 18.150,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 01 10 06 FUNDEB
258 12.361.0011.2046.0000 Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB-Ens.Fundament 222.400,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 1202 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 265 12.365.0014.2036.0000 Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB nas Creches 57.800,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 02 1202 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 01 11 03 DIVISÃO DE ESPECIALIDADES MEDICAS
298 10.302.0020.2049.0000 Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas 700.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001 TESOURO310 000 SAÚDE-GERAL 01 11 03 DIVISÃO DE ESPECIALIDADES MEDICAS
300 10.302.0020.2049.0000 Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas 80.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 0001 TESOURO310 000 SAÚDE-GERAL 305 10.302.0020.2049.0000 Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas 900,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01 0001 TESOURO310 000 SAÚDE-GERAL 01 11 05 DIVISÃO DE SAÚDE COLETIVA
320 10.304.0021.2052.0000 Manutenção da VISA 16.100,00
art. 1º desta Lei, no valor de R$256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), será utilizado o recurso do excesso de arrecada-ção do exercício de 2016.Art. 3º - O projeto orçamentário objeto do pre-sente Crédito Adicional Suplementar passa a compor o Plano Plurianual vigente e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016. Art. 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salto de Pirapora, 26 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicado em lugar de costume na mesma data.TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA Nº 10.245/2016De 01 de Julho de 2016
“Aplica à funcionária Etelvina Maria Andrade Barbosa, ocupante do cargo de Inspetor de Alunos, pena de advertência, em virtude de decisão prolatada em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, no uso das suas atribuições legais, Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais instituído através da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994, RESOLVE,
Artigo 1º – Aplica à funcionária Etelvina Ma-ria Andrade Barbosa, ocupante do cargo de Inspetor de Alunos, pena de advertência, em virtude de decisão prolatada em Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Munici-pais de Salto de Pirapora – Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994, em seu artigo 138, “caput”, combinado com o artigo 142, inciso I.
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de Julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada no lugar de costume na mesma data.TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIAS
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 5
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO310 000 SAÚDE-GERAL 329 10.304.0021.2053.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica 10.800,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO310 000 SAÚDE-GERAL 01 11 06 DIVISÃO DE ODONTOLOGIA
335 10.301.0019.2054.0000 Manutenção da Divisão de Odontologia 16.200,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO310 000 SAÚDE-GERAL 01 11 07 DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL
339 10.302.0020.2055.0000 Manutenção da Divisão de Saude Mental 150.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001 TESOURO310 000 SAÚDE-GERAL 342 10.302.0020.2055.0000 Manutenção da Divisão de Saude Mental 120.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 0001 TESOURO310 000 SAÚDE-GERAL 01 12 02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
381 08.243.0022.2059.0000 Manutenção do Centro de Valorização da Criança 4.700,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 12 02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
395 08.244.0022.2063.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 55.000,003.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.: 0 01 0001 TESOURO510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 404 08.244.0022.2063.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 43.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 0001 TESOURO510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 12 04 DIVISÃO DE TRABALHO E EMPREGO
416 11.331.0003.2064.0000 Manutenção de Assistencia ao Trabalhador 300,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 0001 TESOURO510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 01 13 04 DIVISÃO DE CULTURA E LAZER
436 13.392.0027.2066.0000 Manutenção das Atividades da Cultura 59.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERALArtigo 2o.- A cobertura dos referidos créditos deverão ser processado mediante superávit financeiro nos termos do Inciso I do artigo 43, no valor de R$ 1.438.100,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e cem reais), e R$ 697.800,00 (seiscentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) nos termos do Inciso III deverão ser mediante redução das seguintes dotações orçamentárias:
01 04 02 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
30 04.124.0008.2008.0000 Manutenção das Atividades da Divisão de Recursos Humanos -50.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
PORTARIA Nº 10.246/2016De 04 de julho de 2016.
“Nomeia funcionário em Comissão”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Nomeia a Sra. Paula Priscila Cordeiro de Medeiros, portadora do RG nº 49.389.560-7 SSP-SP, CPF nº 412.827.858-00, para ocu-par o cargo em Comissão de CHEFE DE SE-ÇÃO DE EMPREGABILIDADE, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 04 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA Nº 10.247/2016De 04 de julho de 2016.
“Exonerar funcionário em comissão”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a funcionária RAYANE DE ALMEIDA REZENDE, portadora do RG nº 48.539.702-X SSP-SP, CPF nº 411.710.188-94, que vinha exercendo o cargo em comis-são de CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA VIÁRIO, a partir de 26 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 26 de julho de 2016.
Salto de Pirapora, 04 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 6
01 TESOURO110 000 GERAL
01 07 05 DIVISÃO DO SISTEMA VIARIO
109 04.122.0007.2019.0000 Manutenção do Sistema Viario Municipal -10.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001 TESOURO110 000 GERAL
01 10 01 GABINETE DO SECRETARIO
177 12.122.0011.2032.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -15.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001 TESOURO220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
01 10 02 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
202 12.365.0015.2034.0000 Manutenção do Ensino Pre Escolar -2.000,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001 TESOURO210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
01 10 03 SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
208 12.306.0018.2039.0000 Manutenção da Merenda Escolar -4.100,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 1305 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS200 008 CONVÊNIO QESE
01 10 05 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
236 12.361.0011.2044.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -250.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001 TESOURO220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
243 12.361.0011.2044.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -16.500,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 0001 TESOURO220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
01 10 06 FUNDEB
257 12.361.0011.2046.0000 Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB-Ens.Fundamental -16.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 02 1202 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
264 12.365.0014.2036.0000 Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB nas Creches -85.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 02 1202 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
266 12.365.0014.2036.0000 Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB nas Creches -33.400,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 02 1202 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
271 12.365.0015.2038.0000 Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB nas Pre Escolas -71.200,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 02 1202 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
273 12.367.0016.2043.0000 Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB na Escola Especia -54.000,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 02 1202 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
PORTARIA N.º 10.248/2016De 04 de julho de 2016.
“Exonera funcionário em Comissão”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o Sr. DAGOBERTO RO-DRIGUES DA SILVA portador do RG nº 18.325.409 SSP-SP, CPF nº 081.697.178-17, que vinha exercendo o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 04 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA N.º 10.249/2016De 04 de Julho de 2016.
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o funcionário GEDISON BRANDINI, portador do RG nº 21.454.960-4 e CPF nº 156.698.578-10, Serviços Gerais, a substituir o funcionário JOÃO CARLOS GON-ÇALVES, que vem desempenhando a função de Coordenador de Almoxarifado, com a re-muneração do cargo deste, no período de 04 de julho de 2016 a 02 de agosto de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 04 de Julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 7
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
274 12.367.0016.2043.0000 Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB na Escola Especia -15.600,003.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 02 1202 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
01 10 06 FUNDEB
275 12.367.0016.2043.0000 Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB na Escola Especia -5.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 02 1202 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
01 11 05 DIVISÃO DE SAÚDE COLETIVA
323 10.304.0021.2053.0000 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica -70.000,003.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 0001 TESOURO310 000 SAÚDE-GERAL
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de junho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicado em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
DECRETO Nº 6249/2016De 19 de julho de 2016 “Dispõe sobre permissão de uso do imóvel público municipal que menciona e dá outras provi-dências”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, usando das atri-buições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o disposto no art. 107, parágrafo 3º da Lei Orgânica deste Município,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica permitido o uso do prédio municipal localizado na Rua Waldomiro de Souza, nº 90 no Município de Salto de Pirapora, ao Clube da 3ª idade de Salto de Pirapora, CNPJ 03.323.718/0001-07, as terças e quartas feiras das 08:00 às 18:00 horas, um sábado por mês e a última sexta feira do mês no período noturno.Art. 2º - A permissão de uso ora outorgada é feita a título precário, pelo prazo de 6 (seis) meses.Art. 3º - O permissionário disponibilizará para uso em conjunto com a Prefeitura Municipal os móveis e utensílios constantes do anexo do presente Decreto, responsabilizando-se a Prefeitura pelo perfeito uso dos mesmos e manutenção quando necessário.Art. 4º - O Clube da 3ª idade de Salto de Pirapora, ficará responsável pelo uso do imóvel nos dias mencionados no artigo 1º, zelando pela boa utilização e impedindo o uso por pessoas alheias as atividades desenvolvidas pelo permissionário.Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salto de Pirapora, 19 de Julho de 2016. SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
Quantidade Descrição do Item02 Mesa grande (fórmica verde) 2,20m x 0,60m02 Vaso decorativo (chão)02 Vaso decorativo pequeno (parede)04 Ventilador de Teto grande01 Relógio de parede01 Mesa tampo oval 1,70m x 0,90m01 Cortina Vermelha01 Cortina Bege01 Bebedouro Elétrico01 Galão de Água01 Televisão L.G 40”01 Lousa de Recados Grande01 Cortina de Barbante Decorativa04 Spots com refletores – área externa02 Tapete Grande (capacho)01 Equipamento de Alarme24 Mesa Plástica96 Cadeira Plástica02 Tambor para Lixo (Grande)07 Cesto de Lixo pequeno
Relação dos móveis de propriedade do Clube da Terceira Idade, Turma da Alegria para uso no prédio.
Salto de Pirapora, 19 de Julho de 2016.
PORTARIA N.º 10.250/2016De 04 de Julho de 2016.
“Desliga Servidor Público Municipal, em virtude de aposentadoria”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Desligar do cargo de Servente, a Servi-dora Pública Municipal Sra. Sebastiana Angela Vieira Pradella, portadora do RG nº 10.411.956-1 e CPF nº 122.869.228-96, tendo em vista a aposentadoria por idade, conforme Portaria 028/2016, de 04 de Julho de 2016 da Funda-ção Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 04 de Julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 8
PORTARIA N.º 10.251/2016De 04 de julho de 2016.
“Exonera funcionário em Comissão”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a funcionária JULIANA DE ALMEIDA SILVA MARIANO portador do RG nº 44.695.199-7 SSP-SP, CPF nº 373.054.558-66, que vinha ocupando o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 04 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA N.º 10.252/2016De 04 de julho de 2016.
“Exonera funcionário em Comissão”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o funcionário WANDERSON BENEDITO MARIANO, portador do RG nº 30.626.073-6 SSP-SP, CPF nº 301.158.858-97, que vinha ocupando o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA MUSICAL, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 04 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA N.º 10.253/2016De 06 de julho de 2016.
“Exonera funcionário em Comissão”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o Sr. MAURICIO CARLOS DOS SANTOS, portador do RG nº 32.647.552-7 SSP-SP, CPF nº 298.645.768-10, que vinha ocupando o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL, a partir de 07 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 07 de julho de 2016.
Salto de Pirapora, 06 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA N.º 10.254/2016De 06 de Julho de 2016.
“Exonera funcionário em Comissão”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o Sr. WILSON PEREIRA DOMINGUES, portador do RG nº 6.975.072-5 SSP-SP, CPF nº 753.497.798-34, que vinha ocupando o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, a partir de 07 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 07 de julho de 2016.
Salto de Pirapora, 06 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 9
PORTARIA N.º 10.255/2016De 06 de julho de 2016.
“Exonera funcionário em Comissão”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA LAURA DOMINGUES LEÃO CASTRO portador do RG nº 24.549.905-2 SSP-SP, CPF nº 122.870.898-37, que vinha ocupando o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, a partir de 25 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 25 de julho de 2016.
Salto de Pirapora, 06 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA N.º 10.256/2016De 06 de julho de 2016.
“Dispõe sobre substituição de funcionários, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Com-plementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Autorizar a substituição da funcionária RAYANE DE ALMEIDA REZENDE, porta-dora do RG nº 48.539.702-X SSP-SP, CPF nº 411.710.188-94, CHEFE DE DIVISÃO DO SIS-TEMA VIÁRIO, pelo funcionário JOÃO DANIEL FERRAZ, portador do RG: 20.158.657, CPF: 113.916.748-04, Assistente de Planejamento, no período de 06 à 25 de julho com a remunera-ção deste.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 06 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA N.º 10.257/2016De 06 de julho de 2016.
“Designa servidor para responder interinamente como Autoridade Municipal Executiva de Trân-sito e dá outras providências”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Designar o servidor JOÃO DANIEL FERRAZ, portador do RG: 20.158.657, CPF: 113.916.748-04, ocupante do cargo de Assistente de Planejamento, sem prejuízo de seu cargo, para responder interinamente como Autoridade Municipal Executiva de Trânsito e Rodoviária, conforme Decreto Municipal nº 5216/05, de 08 de novembro de 2005, que fica subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 06 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA N.º 10.258/2016De 08 de julho de 2016.
“Prorroga, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a readaptação da funcionária Sonia Maria Cesar Mendes, que exerce o cargo de Professora de Pré-Escola”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº 3.965/98, de 30 de setembro de 1998, alterada pelo Decreto nº 5615/2010, de 15 de março de 2010, bem como, conforme o Parecer favorável da Comissão Permanente de Readaptação – CPR, nomeada através do Decreto nº 6237/2016, de 05 de maio de 2016;
CONSIDERANDO, também, que em nova avaliação da Comissão Permanente de Readap-tação, diante do atestado médico apresentado, que indica a necessidade da continuidade da situação, RESOLVE
Art. 1º - Prorrogar a readaptação da Professora de Pré-Escola Sra. Sonia Maria César Mendes, pelo prazo de 180 dias, para exercer suas funções na Biblioteca Municipal, a partir de 13 de julho de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 13 de julho de 2016.
Salto de Pirapora, 08 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 10
PORTARIA N.º 10.259/2016De 08 de julho de 2016.
“Nomeia funcionário em Comissão”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear o Sr. DENILSON CAMARGO OLIVEIRA portador do RG nº 21.922.225 SS-P-SP, CPF nº 177.347.568-16, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 08 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA Nº 10.260/2016De 11 de julho de 2016.
“Exonera funcionário a pedido”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a funcionária Virginia Leite Santos Ribeiro, portadora do RG nº 30.925.473-5 SSP/SP e CPF nº 296.620.468-01, do cargo efetivo de Educador de Creche, a partir de 18 de julho de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 18 de julho de 2016.
Salto de Pirapora, 11 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA Nº 10.261/2016De 11 de julho de 2016.
“Exonera funcionário a pedido”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a funcionária Ana Paula Akemi Kitaoka, portadora do RG nº 43.511.121-8 SSP/SP e CPF nº 360.875.528-47, do cargo efetivo de Professor de Educação Basica I, a partir de 22 de julho de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de julho de 2016.
Salto de Pirapora, 11 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA Nº 10.262/2016De 11 de julho de 2016.
“Exonera funcionário a pedido”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a funcionária Maria Ivanice Acosta Belchior, portadora do RG nº 5.926.721-5 SSP/SP e CPF nº 016.939.279.18, do cargo efetivo de Professor Adjunto de Edu-cação Basica, a partir de 25 de julho de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 25 de julho de 2016.
Salto de Pirapora, 11 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 11
PORTARIA Nº 10.263/2016De 11 de julho de 2016.
“Exonera funcionário a pedido”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a funcionária Ediléia Santiago da Cruz, portadora do RG nº 42.066.525-0 SSP/SP e CPF nº 358.082.738-38, do cargo efetivo de Professor de Educação Basica I, a partir de 22 de julho de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de julho de 2016.
Salto de Pirapora, 11 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA Nº 10.264/2016De 12 de julho de 2016.
“Exonera funcionário a pedido”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o funcionário Marcelo Custodio Cardozo, portador do RG nº 18.445.368-9 SSP/SP e CPF nº 149.722.278-85, do cargo efetivo de Professor PEB II Geogra-fia, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 12 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA N.º 10.265/2016De 18 de julho de 2016.
“Exonera funcionário em Comissão”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o funcionário CRISTIAN ALESSANDRO MILANO, portador do RG nº 22.846.734-2 SSP-SP, CPF nº 258.652.648-18, que vinha ocupando o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 18 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA N.º 10.266/2016De 18 de julho de 2016.
“Nomeia funcionário em Comissão”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Nomeia o funcionário RICARDO FOGAÇA DE ALMEIDA, portador do RG nº 13.313.313-8 SSP-SP, CPF nº 280.272.908-05, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 18 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 12
PORTARIA N.º 10.267/2016De 20 de julho de 2016.
“Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5215/2005, de 08 de novembro de 2005, que regu-lamenta no âmbito do município a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão, para aquisição de Bens e Serviços Comuns.
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear a funcionária Marilene Alessandra da Cruz como pregoeira responsável pelos trabalhos do pregão e Luiz Antonio do Amaral Júnior, Rodrigo Sewaybricker e Francisco José Vitória de Lima, para integrarem a Equipe de Apoio.
Parágrafo Único – A indicação dos técnicos para integrarem a equipe de apoio será feita por ocasião do edital, podendo ser substituído pelo Pregoeiro, caso seja necessário.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salto de Pirapora, 20 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA Nº 10.268/2016De 26 de julho de 2016.
“Nomeia funcionário em comissão”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Nomeia o funcionário JOÃO DANIEL FERRAZ, portador do RG nº 20.158.657 SSP-SP, CPF nº 113.916.748-04, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO SISTE-MA VIÁRIO, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 26 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA N.º 10.269/2016De 26 de julho de 2016.
“Designa servidor para responder como Autoridade Municipal Executiva de Trânsito e dá outras providências”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º - Designar o servidor JOÃO DANIEL FERRAZ, portador do RG: 20.158.657, CPF: 113.916.748-04, ocupante do cargo de Chefe de Divisão do Sistema Viário, para responder como Autoridade Municipal Executiva de Trânsito e Rodoviária, conforme Decreto Municipal nº 5216/05, de 08 de novembro de 2005, que fica subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 26 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA N.º 10.270/2016De 26 de Julho de 2016.
“Retifica a Portaria nº 10.244/2016, de 30 de Junho de 2016, e dá outras providências”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 10.244/2016, de 30 de junho de 2016, passando a vigorar o artigo 1º com a seguinte redação:“art. 1º - Nomear o Sr. Igor da Matta Oliveira, portador do RG nº 33.855.843-3, CPF nº 299.615.128-39 e PIS 13.030.959.243 para ocupar o cargo de Médico, com a referência 134, a partir desta data”.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 26 de Julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 13
PORTARIA N.º 10.271/2016De 26 de Julho de 2016.
“Revoga a Portaria nº 10.241/2016, de 30 de Junho de 2016, e dá outras providências”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, usando das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Revoga a Portaria nº 10.241/2016, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre afasta-mento com remuneração a funcionária pública Sra. Ema Aparecida Toledo Domingues, para concorrer as eleições 2016, tornando-a sem efeito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 26 de Julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA Nº 10.272/2016De 27 de julho de 2016.
“Exonera funcionário a pedido”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a funcionária Terezinha Ribeiro Nohara, portadora do RG nº 16.881.591-6 SSP/SP e CPF nº 058.005.568-06, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 27 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA Nº 10.273/2016De 27 de julho de 2016.
“Exonera funcionário a pedido”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a funcionária Renata Cristina Guskuma, portadora do RG nº 28.457.865-4 SSP/SP e CPF nº 333.091.468-80, do cargo efetivo de Dentista, a partir de 01 de agosto de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2016.
Salto de Pirapora, 27 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
PORTARIA Nº 10.274/2016De 28 de julho de 2016.
“Exonera funcionário em Comissão a pedido”.
SANTELMO XAVIER SOBRINHO, Prefeito do Município de Salto de Pirapora - SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. Francine de Fátima Fernandes Matias portadora do RG nº 34.886.220-9 SSP-SP, CPF nº 332.513.308-88, que vinha ocupando o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitações e Contratos, a partir de 29 de julho de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 29 de julho de 2016.
Salto de Pirapora, 28 de julho de 2016.
SANTELMO XAVIER SOBRINHOPrefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
TATIANE CRISTINA FERRAZChefe de Divisão Administrativa
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 14
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 1 35
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário | Padrao
Receitas Orçamentárias
Estágios da Receita Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Orçamentárias - - - - - - -
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 124.543.000,00 124.543.000,00 18.422.002,53 14,79 61.565.967,17 49,43 62.977.032,83
RECEITAS CORRENTES 123.033.000,00 123.033.000,00 18.140.829,87 14,74 61.223.826,43 49,76 61.809.173,57
RECEITA TRIBUTÁRIA 15.230.000,00 15.230.000,00 2.072.608,62 13,61 7.632.816,13 50,12 7.597.183,87
Impostos 14.007.000,00 14.007.000,00 1.935.921,56 13,82 7.268.995,74 51,90 6.738.004,26
Taxas 913.000,00 913.000,00 84.378,21 9,24 205.358,24 22,49 707.641,76
Contribuição de Melhoria 310.000,00 310.000,00 52.308,85 16,87 158.462,15 51,12 151.537,85
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.582.000,00 3.582.000,00 598.038,75 16,70 1.289.475,68 36,00 2.292.524,32
Contribuições Sociais 3.582.000,00 3.582.000,00 598.038,75 16,70 1.289.475,68 36,00 2.292.524,32
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 6.743.400,00 6.743.400,00 2.485.860,06 36,86 9.395.382,78 139,33 -2.651.982,78
Receitas Imobiliárias 30.000,00 30.000,00 5.387,43 17,96 14.269,86 47,57 15.730,14
Receitas de Valores Mobiliários 6.679.400,00 6.679.400,00 2.475.672,63 37,06 9.366.792,92 140,23 -2.687.392,92
Receita de Concessões e Permissões 34.000,00 34.000,00 4.800,00 14,12 14.320,00 42,12 19.680,00
Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Indústria Extrativa Mineral
Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 85.046.800,00 85.046.800,00 12.414.930,94 14,60 39.189.892,03 46,08 45.856.907,97
Transferências Intergovernamentais 81.361.800,00 81.361.800,00 12.286.115,66 15,10 38.868.379,11 47,77 42.493.420,89
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 3.685.000,00 3.685.000,00 128.815,28 3,50 321.512,92 8,72 3.363.487,08
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.430.800,00 12.430.800,00 569.391,50 4,58 3.716.259,81 29,90 8.714.540,19
Multas e Juros de Mora 212.400,00 212.400,00 126.227,28 59,43 414.138,56 194,98 -201.738,56
Indenizações e Restituições 1.301.000,00 1.301.000,00 175.066,64 13,46 2.582.228,92 198,48 -1.281.228,92
Receita da Dívida Ativa 1.570.000,00 1.570.000,00 186.873,14 11,90 636.521,41 40,54 933.478,59
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Diversas 9.347.400,00 9.347.400,00 81.224,44 0,87 83.370,92 0,89 9.264.029,08
RECEITAS DE CAPITAL 1.510.000,00 1.510.000,00 281.172,66 18,62 342.140,74 22,66 1.167.859,26
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 2 35
Receitas Orçamentárias
Estágios da Receita Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 54.450,00 544,50 -44.450,00
Alienação de Bens Móveis 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 54.450,00 544,50 -44.450,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.500.000,00 1.500.000,00 281.172,66 18,74 287.690,74 19,18 1.212.309,26
Transferências Intergovernamentais 1.500.000,00 1.500.000,00 281.172,66 18,74 287.690,74 19,18 1.212.309,26
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 10.300.000,00 10.300.000,00 1.712.858,07 16,63 3.673.414,87 35,66 6.626.585,13
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 134.843.000,00 134.843.000,00 20.134.860,60 14,93 65.239.382,04 48,38 69.603.617,96
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 134.843.000,00 134.843.000,00 20.134.860,60 14,93 65.239.382,04 48,38 69.603.617,96
DÉFICIT (VI) 0,00
TOTAL (VII) = (V + VI) 134.843.000,00 134.843.000,00 20.134.860,60 14,93 65.239.382,04 48,38 69.603.617,96
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 8.538.767,36
Superávit Financeiro 0,00 8.538.767,36
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário | Padrao
Despesas Orçamentárias
Estágios da Despesa Orçamentária
DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (g) = (e-f)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h)
Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - -
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 123.942.000,00 132.089.782,14 16.504.900,42 64.043.178,84 68.046.603,30 17.481.971,93 47.040.631,12 85.049.151,02 45.881.683,56 0,00
DESPESAS CORRENTES 105.797.500,00 108.842.692,05 15.275.850,59 58.298.667,09 50.544.024,96 16.703.882,70 43.884.458,09 64.958.233,96 42.821.744,53 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.353.000,00 60.273.626,32 9.060.518,56 24.143.778,44 36.129.847,88 9.063.851,49 24.143.778,44 36.129.847,88 23.995.089,18
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.444.500,00 48.569.065,73 6.215.332,03 34.154.888,65 14.414.177,08 7.640.031,21 19.740.679,65 28.828.386,08 18.826.655,35
DESPESAS DE CAPITAL 11.952.500,00 17.055.090,09 1.229.049,83 5.744.511,75 11.310.578,34 778.089,23 3.156.173,03 13.898.917,06 3.059.939,03 0,00
INVESTIMENTOS 10.562.500,00 15.665.090,09 1.150.591,73 5.622.445,22 10.042.644,87 699.631,13 3.034.106,50 12.630.983,59 2.937.872,50
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 15
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 2 35
Receitas Orçamentárias
Estágios da Receita Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 54.450,00 544,50 -44.450,00
Alienação de Bens Móveis 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 54.450,00 544,50 -44.450,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.500.000,00 1.500.000,00 281.172,66 18,74 287.690,74 19,18 1.212.309,26
Transferências Intergovernamentais 1.500.000,00 1.500.000,00 281.172,66 18,74 287.690,74 19,18 1.212.309,26
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 10.300.000,00 10.300.000,00 1.712.858,07 16,63 3.673.414,87 35,66 6.626.585,13
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 134.843.000,00 134.843.000,00 20.134.860,60 14,93 65.239.382,04 48,38 69.603.617,96
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 134.843.000,00 134.843.000,00 20.134.860,60 14,93 65.239.382,04 48,38 69.603.617,96
DÉFICIT (VI) 0,00
TOTAL (VII) = (V + VI) 134.843.000,00 134.843.000,00 20.134.860,60 14,93 65.239.382,04 48,38 69.603.617,96
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 8.538.767,36
Superávit Financeiro 0,00 8.538.767,36
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário | Padrao
Despesas Orçamentárias
Estágios da Despesa Orçamentária
DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (g) = (e-f)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h)
Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - -
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 123.942.000,00 132.089.782,14 16.504.900,42 64.043.178,84 68.046.603,30 17.481.971,93 47.040.631,12 85.049.151,02 45.881.683,56 0,00
DESPESAS CORRENTES 105.797.500,00 108.842.692,05 15.275.850,59 58.298.667,09 50.544.024,96 16.703.882,70 43.884.458,09 64.958.233,96 42.821.744,53 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.353.000,00 60.273.626,32 9.060.518,56 24.143.778,44 36.129.847,88 9.063.851,49 24.143.778,44 36.129.847,88 23.995.089,18
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.444.500,00 48.569.065,73 6.215.332,03 34.154.888,65 14.414.177,08 7.640.031,21 19.740.679,65 28.828.386,08 18.826.655,35
DESPESAS DE CAPITAL 11.952.500,00 17.055.090,09 1.229.049,83 5.744.511,75 11.310.578,34 778.089,23 3.156.173,03 13.898.917,06 3.059.939,03 0,00
INVESTIMENTOS 10.562.500,00 15.665.090,09 1.150.591,73 5.622.445,22 10.042.644,87 699.631,13 3.034.106,50 12.630.983,59 2.937.872,50
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 3 35
Despesas Orçamentárias
Estágios da Despesa Orçamentária
DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (g) = (e-f)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h)
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.390.000,00 1.390.000,00 78.458,10 122.066,53 1.267.933,47 78.458,10 122.066,53 1.267.933,47 122.066,53
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 516.000,00 516.000,00 516.000,00 516.000,00
RESERVA DO RPPS 5.676.000,00 5.676.000,00 5.676.000,00 5.676.000,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 10.901.000,00 11.296.000,00 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 3.644.370,94
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 134.843.000,00 143.385.782,14 18.267.884,21 68.621.306,48 74.764.475,66 19.244.955,72 51.618.758,76 91.767.023,38 49.526.054,50 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 134.843.000,00 143.385.782,14 18.267.884,21 68.621.306,48 74.764.475,66 19.244.955,72 51.618.758,76 91.767.023,38 49.526.054,50 0,00
SUPERÁVIT (XIII) 13.620.623,28
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 134.843.000,00 143.385.782,14 18.267.884,21 68.621.306,48 19.244.955,72 65.239.382,04 49.526.054,50 0,00
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário | Padrao
Receitas Intra Orçamentárias
Estágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - -
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 10.300.000,00 10.300.000,00 1.712.858,07 16,63 3.673.414,87 35,66 6.626.585,13
RECEITAS CORRENTES 10.300.000,00 10.300.000,00 1.712.858,07 16,63 3.673.414,87 35,66 6.626.585,13
RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 10.300.000,00 10.300.000,00 1.712.858,07 16,63 3.673.414,87 35,66 6.626.585,13
Contribuições Sociais 10.300.000,00 10.300.000,00 1.712.858,07 16,63 3.673.414,87 35,66 6.626.585,13
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público
Receita da Cessão de Direitos
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 4 35
Receitas Intra Orçamentárias
Estágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
Receitas Correntes Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário | Padrao
Despesas Intra Orçamentárias
Estágios da Despesa Intra-Orçamentária
DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (g) = (e-f)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h)
Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - -
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 10.901.000,00 11.296.000,00 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 3.644.370,94 0,00
DESPESAS CORRENTES 10.901.000,00 11.296.000,00 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 3.644.370,94 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.901.000,00 11.296.000,00 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 3.644.370,94
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 16
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 4 35
Receitas Intra Orçamentárias
Estágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
Receitas Correntes Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário | Padrao
Despesas Intra Orçamentárias
Estágios da Despesa Intra-Orçamentária
DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (g) = (e-f)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h)
Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - -
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 10.901.000,00 11.296.000,00 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 3.644.370,94 0,00
DESPESAS CORRENTES 10.901.000,00 11.296.000,00 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 3.644.370,94 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.901.000,00 11.296.000,00 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 1.762.983,79 4.578.127,64 6.717.872,36 3.644.370,94
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
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Despesas Intra Orçamentárias
Estágios da Despesa Intra-Orçamentária
DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (g) = (e-f)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k)No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h)
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
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RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário | Padrao
Notas ExplicativasValores
30/06/2016
Notas Explicativas -
Fonte - Anexo 1 - Tabela 1.0 - RREO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
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RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 123.942.000,00 132.089.782,14 16.504.900,42 64.043.178,84 93,33 68.046.603,30 17.481.971,93 47.040.631,12 91,13 85.049.151,02
Legislativa 2.130.000,00 2.130.000,00 246.225,34 666.165,39 0,97 1.463.834,61 246.225,34 666.165,39 1,29 1.463.834,61
Ação Legislativa 2.130.000,00 2.130.000,00 246.225,34 666.165,39 0,97 1.463.834,61 246.225,34 666.165,39 1,29 1.463.834,61
Controle Externo
Administração Geral
Demais Subfunções
Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Administração Geral
Demais Subfunções
Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
Administração Geral
Demais Subfunções
Administração 8.822.000,00 9.385.150,00 1.964.087,68 5.329.436,42 7,77 4.055.713,58 1.428.491,89 4.060.460,92 7,87 5.324.689,08
Planejamento e Orçamento
Administração Geral 3.999.000,00 4.274.200,00 686.956,75 1.861.288,79 2,71 2.412.911,21 599.193,85 1.650.860,34 3,20 2.623.339,66
Administração Financeira 199.000,00 490.800,00 23.040,52 379.307,44 0,55 111.492,56 21.237,52 377.504,44 0,73 113.295,56
Controle Interno 3.911.000,00 3.907.150,00 1.158.540,28 2.700.510,37 3,94 1.206.639,63 706.322,01 1.733.176,09 3,36 2.173.973,91
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas 713.000,00 713.000,00 95.550,13 388.329,82 0,57 324.670,18 101.738,51 298.920,05 0,58 414.079,95
Administração de Concessões
Comunicação Social
Demais Subfunções
Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Área
Defesa Naval
Defesa Terrestre
Administração Geral
Demais Subfunções
Segurança Pública 1.362.000,00 1.508.600,00 290.781,13 794.443,05 1,16 714.156,95 297.710,11 656.478,77 1,27 852.121,23
Policiamento
Defesa Civil 1.362.000,00 1.508.600,00 290.781,13 794.443,05 1,16 714.156,95 297.710,11 656.478,77 1,27 852.121,23
Informação e Inteligência
Administração Geral
Demais Subfunções
Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
Administração Geral
Demais Subfunções
Assistência Social 3.153.800,00 3.588.629,45 353.557,88 2.207.883,32 3,22 1.380.746,13 496.830,36 1.643.119,22 3,18 1.945.510,23
Assistência ao Idoso 228.000,00 228.000,00 0,00 228.000,00 0,33 0,00 38.000,00 133.000,00 0,26 95.000,00
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente 652.300,00 699.568,25 54.238,86 441.461,98 0,64 258.106,27 81.439,16 283.637,12 0,55 415.931,13
Assistência Comunitária 2.146.500,00 2.534.061,20 279.351,54 1.490.371,86 2,17 1.043.689,34 357.423,72 1.178.432,62 2,28 1.355.628,58
Administração Geral
Demais Subfunções 127.000,00 127.000,00 19.967,48 48.049,48 0,07 78.950,52 19.967,48 48.049,48 0,09 78.950,52
Previdência Social 12.390.000,00 12.390.000,00 1.565.491,57 4.345.970,30 6,33 8.044.029,70 1.568.824,50 4.345.970,30 8,42 8.044.029,70
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário 12.390.000,00 12.390.000,00 1.565.491,57 4.345.970,30 6,33 8.044.029,70 1.568.824,50 4.345.970,30 8,42 8.044.029,70
Previdência Complementar
Previdência Especial
Administração Geral
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994 CNPJ 00.465.496/0001-79Rua: Luiz Canalle, 190 - Centro - Salto de Pirapora /SP
CEP 18.160-000 Telefax: 15-3292-2018 / e-mail: [email protected] Nº 017/2016De 01 de junho de 2016. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE,Artigo 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição á segurada Vera Lucia Furquim Bueno portadora do RG. nº 14.301.788-3 e CPF nº 122.898.578-23, data de
nascimento 27/07/1957 , ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, à partir de 01 de junho de 2.016. Artigo 2º - A concessão da Aposentadoria está nos conformes do artigo 6º da Emenda Constitu-cional nº 41/2003 e artigo 136 da Lei da Previdência Municipal nº 19/2006 de 01 de novembro de 2.006.Artigo 3º - Os proventos serão integrais, calculados pela última remuneração, com direito à pari-dade ativo-inativo e extensão de vantagens.Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Salto de Pirapora, 01 de junho de 2016.
Homero João Moreira de OliveiraPresidentePublicada no lugar de costume na mesma data
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 8 35
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d)
Demais Subfunções
Saúde 34.366.100,00 36.472.210,00 3.589.346,65 22.943.713,57 33,44 13.528.496,43 5.474.395,62 15.379.284,03 29,79 21.092.925,97
Atenção Básica 8.894.000,00 9.662.720,00 1.924.979,26 5.173.259,63 7,54 4.489.460,37 1.487.292,57 4.094.671,82 7,93 5.568.048,18
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.871.100,00 25.171.840,00 1.431.662,80 16.998.219,63 24,77 8.173.620,37 3.776.484,63 10.665.358,96 20,66 14.506.481,04
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária 1.311.000,00 1.366.950,00 197.556,35 665.015,29 0,97 701.934,71 175.470,18 512.034,23 0,99 854.915,77
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Administração Geral
Demais Subfunções 290.000,00 270.700,00 35.148,24 107.219,02 0,16 163.480,98 35.148,24 107.219,02 0,21 163.480,98
Trabalho 262.000,00 264.500,00 44.494,75 109.669,27 0,16 154.830,73 38.169,46 88.705,46 0,17 175.794,54
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 262.000,00 264.500,00 44.494,75 109.669,27 0,16 154.830,73 38.169,46 88.705,46 0,17 175.794,54
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Administração Geral
Demais Subfunções
Educação 36.020.600,00 36.711.310,15 4.589.726,42 18.547.310,19 27,03 18.163.999,96 5.205.725,37 13.530.458,34 26,21 23.180.851,81
Ensino Fundamental 22.936.700,00 23.460.910,15 2.373.109,05 10.777.168,35 15,71 12.683.741,80 2.940.729,15 8.301.575,34 16,08 15.159.334,81
Ensino Médio 125.000,00 125.000,00 4.501,14 11.895,72 0,02 113.104,28 4.579,61 11.895,72 0,02 113.104,28
Ensino Profissional
Ensino Superior 345.000,00 379.000,00 48.390,60 132.198,88 0,19 246.801,12 42.001,86 119.299,74 0,23 259.700,26
Educação Infantil 8.550.000,00 8.755.300,00 1.450.652,51 4.888.855,37 7,12 3.866.444,63 1.364.118,94 3.334.328,87 6,46 5.420.971,13
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial 824.000,00 749.400,00 143.405,32 344.549,75 0,50 404.850,25 113.731,98 288.172,50 0,56 461.227,50
Educação Básica
Administração Geral
Demais Subfunções 3.239.900,00 3.241.700,00 569.667,80 2.392.642,12 3,49 849.057,88 740.563,83 1.475.186,17 2,86 1.766.513,83
Cultura 1.785.000,00 1.844.000,00 602.565,23 1.159.506,10 1,69 684.493,90 614.712,22 947.080,89 1,83 896.919,11
Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural 1.675.000,00 1.734.000,00 586.244,49 1.117.784,19 1,63 616.215,81 598.391,48 905.358,98 1,75 828.641,02
Administração Geral
Demais Subfunções 110.000,00 110.000,00 16.320,74 41.721,91 0,06 68.278,09 16.320,74 41.721,91 0,08 68.278,09
Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
Administração Geral
Demais Subfunções
Urbanismo 7.997.500,00 9.584.716,31 2.266.161,98 5.089.121,83 7,42 4.495.594,48 1.203.223,70 3.169.947,12 6,14 6.414.769,19
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos 7.952.500,00 9.579.466,31 2.264.931,98 5.087.891,83 7,41 4.491.574,48 1.201.993,70 3.168.717,12 6,14 6.410.749,19
Transportes Coletivos Urbanos
Administração Geral
Demais Subfunções 45.000,00 5.250,00 1.230,00 1.230,00 0,00 4.020,00 1.230,00 1.230,00 0,00 4.020,00
Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Rural
Habitação Urbana
Administração Geral
Demais Subfunções
Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Administração Geral
Demais Subfunções
Gestão Ambiental 329.000,00 329.000,00 44.410,95 109.385,44 0,16 219.614,56 40.092,94 103.358,24 0,20 225.641,76
Preservação e Conservação Ambiental 190.000,00 190.000,00 18.415,93 45.736,00 0,07 144.264,00 14.097,92 39.708,80 0,08 150.291,20
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
Administração Geral
Demais Subfunções 139.000,00 139.000,00 25.995,02 63.649,44 0,09 75.350,56 25.995,02 63.649,44 0,12 75.350,56
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 9 35
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d)
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Administração Geral
Demais Subfunções
Agricultura 232.000,00 416.682,49 18.863,27 174.966,61 0,25 241.715,88 14.768,61 167.697,30 0,32 248.985,19
Abastecimento
Extensão Rural 232.000,00 416.682,49 18.863,27 174.966,61 0,25 241.715,88 14.768,61 167.697,30 0,32 248.985,19
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Administração Geral
Demais Subfunções
Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reforma Agrária
Colonização
Administração Geral
Demais Subfunções
Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
Administração Geral
Demais Subfunções
Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Comercial
Comercialização
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo
Administração Geral
Demais Subfunções
Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações Postais
Telecomunicações
Administração Geral
Demais Subfunções
Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Conservação de Energia
Energia Elétrica
Petróleo
Biocombustíveis
Administração Geral
Demais Subfunções
Transporte 2.346.000,00 2.537.900,00 417.227,39 1.047.673,45 1,53 1.490.226,55 329.322,86 916.497,91 1,78 1.621.402,09
Transporte Áreo
Transporte Rodoviário 2.175.000,00 2.379.500,00 385.919,98 963.313,91 1,40 1.416.186,09 316.809,76 869.759,66 1,68 1.509.740,34
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
Administração Geral
Demais Subfunções 171.000,00 158.400,00 31.307,41 84.359,54 0,12 74.040,46 12.513,10 46.738,25 0,09 111.661,75
Desporto e Lazer 3.480.000,00 5.661.083,74 160.593,34 605.558,64 0,88 5.055.525,10 172.112,11 453.031,97 0,88 5.208.051,77
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário 3.480.000,00 5.661.083,74 160.593,34 605.558,64 0,88 5.055.525,10 172.112,11 453.031,97 0,88 5.208.051,77
Lazer
Administração Geral
Demais Subfunções
Encargos Especiais 3.074.000,00 3.074.000,00 351.366,84 912.375,26 1,33 2.161.624,74 351.366,84 912.375,26 1,77 2.161.624,74
Refinanciamento da Dívida Interna
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 18
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 10 35
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d)
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna 1.390.000,00 1.390.000,00 78.458,10 122.066,53 0,18 1.267.933,47 78.458,10 122.066,53 0,24 1.267.933,47
Serviço da Dívida Externa
Transferências 1.684.000,00 1.684.000,00 272.908,74 790.308,73 1,15 893.691,27 272.908,74 790.308,73 1,53 893.691,27
Outros Encargos Especiais
Transferências para a Educação Básica
Demais Subfunções
Reserva de Contingência 6.192.000,00 6.192.000,00 6.192.000,00 6.192.000,00
Reserva do RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 10.901.000,00 11.296.000,00 1.762.983,79 4.578.127,64 6,67 6.717.872,36 1.762.983,79 4.578.127,64 8,87 6.717.872,36
TOTAL (III) = (I + II) 134.843.000,00 143.385.782,14 18.267.884,21 68.621.306,48 100,00 74.764.475,66 19.244.955,72 51.618.758,76 100,00 91.767.023,38
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas
Função/Subfunção - Intra
Execução da Despesa - Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 10.901.000,00 11.296.000,00 1.762.983,79 4.578.127,64 100,00 6.717.872,36 1.762.983,79 4.578.127,64 100,00 6.717.872,36
Legislativa 190.000,00 190.000,00 10.159,22 27.017,78 0,59 162.982,22 10.159,22 27.017,78 0,59 162.982,22
Ação Legislativa 190.000,00 190.000,00 10.159,22 27.017,78 0,59 162.982,22 10.159,22 27.017,78 0,59 162.982,22
Controle Externo
Administração Geral
Demais Subfunções
Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Administração Geral
Demais Subfunções
Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
Administração Geral
Demais Subfunções
Administração 1.413.000,00 1.354.000,00 207.941,27 563.562,75 12,31 790.437,25 207.941,27 563.562,75 12,31 790.437,25
Planejamento e Orçamento
Administração Geral 511.000,00 552.000,00 89.601,39 240.952,38 5,26 311.047,62 89.601,39 240.952,38 5,26 311.047,62
Administração Financeira 17.000,00 17.000,00 2.545,14 7.247,52 0,16 9.752,48 2.545,14 7.247,52 0,16 9.752,48
Controle Interno 758.000,00 658.000,00 97.934,74 262.939,74 5,74 395.060,26 97.934,74 262.939,74 5,74 395.060,26
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas 127.000,00 127.000,00 17.860,00 52.423,11 1,15 74.576,89 17.860,00 52.423,11 1,15 74.576,89
Administração de Concessões
Comunicação Social
Demais Subfunções
Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Área
Defesa Naval
Defesa Terrestre
Administração Geral
Demais Subfunções
Segurança Pública 270.000,00 270.000,00 37.695,27 101.299,61 2,21 168.700,39 37.695,27 101.299,61 2,21 168.700,39
Policiamento
Defesa Civil 270.000,00 270.000,00 37.695,27 101.299,61 2,21 168.700,39 37.695,27 101.299,61 2,21 168.700,39
Informação e Inteligência
Administração Geral
Demais Subfunções
Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relações Diplomáticas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 11 35
Função/Subfunção - Intra
Execução da Despesa - Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d)
Cooperação Internacional
Administração Geral
Demais Subfunções
Assistência Social 217.000,00 272.000,00 39.563,50 109.029,61 2,38 162.970,39 39.563,50 109.029,61 2,38 162.970,39
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente 36.000,00 36.000,00 2.945,26 8.400,97 0,18 27.599,03 2.945,26 8.400,97 0,18 27.599,03
Assistência Comunitária 180.000,00 235.000,00 36.618,24 100.628,64 2,20 134.371,36 36.618,24 100.628,64 2,20 134.371,36
Administração Geral
Demais Subfunções 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial
Administração Geral
Demais Subfunções
Saúde 2.202.000,00 2.402.000,00 390.261,87 1.038.061,48 22,67 1.363.938,52 390.261,87 1.038.061,48 22,67 1.363.938,52
Atenção Básica 293.000,00 293.000,00 52.897,07 131.373,96 2,87 161.626,04 52.897,07 131.373,96 2,87 161.626,04
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.616.000,00 1.816.000,00 292.980,52 796.040,00 17,39 1.019.960,00 292.980,52 796.040,00 17,39 1.019.960,00
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária 273.000,00 273.000,00 41.838,48 103.398,14 2,26 169.601,86 41.838,48 103.398,14 2,26 169.601,86
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Administração Geral
Demais Subfunções 20.000,00 20.000,00 2.545,80 7.249,38 0,16 12.750,62 2.545,80 7.249,38 0,16 12.750,62
Trabalho 39.000,00 39.000,00 4.949,66 11.501,99 0,25 27.498,01 4.949,66 11.501,99 0,25 27.498,01
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 39.000,00 39.000,00 4.949,66 11.501,99 0,25 27.498,01 4.949,66 11.501,99 0,25 27.498,01
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Administração Geral
Demais Subfunções
Educação 4.987.000,00 5.084.000,00 829.893,37 2.036.816,81 44,49 3.047.183,19 829.893,37 2.036.816,81 44,49 3.047.183,19
Ensino Fundamental 3.100.000,00 3.100.000,00 502.534,56 1.198.073,09 26,17 1.901.926,91 502.534,56 1.198.073,09 26,17 1.901.926,91
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior 50.000,00 50.000,00 8.894,80 22.498,68 0,49 27.501,32 8.894,80 22.498,68 0,49 27.501,32
Educação Infantil 1.585.000,00 1.703.000,00 279.245,08 714.106,90 15,60 988.893,10 279.245,08 714.106,90 15,60 988.893,10
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial 184.000,00 184.000,00 30.818,00 81.836,50 1,79 102.163,50 30.818,00 81.836,50 1,79 102.163,50
Educação Básica
Administração Geral
Demais Subfunções 68.000,00 47.000,00 8.400,93 20.301,64 0,44 26.698,36 8.400,93 20.301,64 0,44 26.698,36
Cultura 113.000,00 113.000,00 16.537,99 47.099,75 1,03 65.900,25 16.537,99 47.099,75 1,03 65.900,25
Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural 90.000,00 90.000,00 14.618,55 41.979,61 0,92 48.020,39 14.618,55 41.979,61 0,92 48.020,39
Administração Geral
Demais Subfunções 23.000,00 23.000,00 1.919,44 5.120,14 0,11 17.879,86 1.919,44 5.120,14 0,11 17.879,86
Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
Administração Geral
Demais Subfunções
Urbanismo 896.000,00 952.000,00 128.567,74 365.577,12 7,99 586.422,88 128.567,74 365.577,12 7,99 586.422,88
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos 895.000,00 951.000,00 128.567,74 365.577,12 7,99 585.422,88 128.567,74 365.577,12 7,99 585.422,88
Transportes Coletivos Urbanos
Administração Geral
Demais Subfunções 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Rural
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 19
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 12 35
Função/Subfunção - Intra
Execução da Despesa - Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d)
Habitação Urbana
Administração Geral
Demais Subfunções
Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Administração Geral
Demais Subfunções
Gestão Ambiental 57.000,00 57.000,00 9.293,07 23.294,76 0,51 33.705,24 9.293,07 23.294,76 0,51 33.705,24
Preservação e Conservação Ambiental 19.000,00 19.000,00 3.692,69 9.765,22 0,21 9.234,78 3.692,69 9.765,22 0,21 9.234,78
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
Administração Geral
Demais Subfunções 38.000,00 38.000,00 5.600,38 13.529,54 0,30 24.470,46 5.600,38 13.529,54 0,30 24.470,46
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Administração Geral
Demais Subfunções
Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Abastecimento
Extensão Rural
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Administração Geral
Demais Subfunções
Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reforma Agrária
Colonização
Administração Geral
Demais Subfunções
Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
Administração Geral
Demais Subfunções
Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Comercial
Comercialização
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo
Administração Geral
Demais Subfunções
Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações Postais
Telecomunicações
Administração Geral
Demais Subfunções
Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Conservação de Energia
Energia Elétrica
Petróleo
Biocombustíveis
Administração Geral
Demais Subfunções
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
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Função/Subfunção - Intra
Execução da Despesa - Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/Total d)
Transporte 412.000,00 458.000,00 72.963,96 209.490,38 4,58 248.509,62 72.963,96 209.490,38 4,58 248.509,62
Transporte Áreo
Transporte Rodoviário 389.000,00 435.000,00 71.977,36 206.680,94 4,51 228.319,06 71.977,36 206.680,94 4,51 228.319,06
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
Administração Geral
Demais Subfunções 23.000,00 23.000,00 986,60 2.809,44 0,06 20.190,56 986,60 2.809,44 0,06 20.190,56
Desporto e Lazer 105.000,00 105.000,00 15.156,87 45.375,60 0,99 59.624,40 15.156,87 45.375,60 0,99 59.624,40
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário 105.000,00 105.000,00 15.156,87 45.375,60 0,99 59.624,40 15.156,87 45.375,60 0,99 59.624,40
Lazer
Administração Geral
Demais Subfunções
Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais
Transferências para a Educação Básica
Demais Subfunções
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
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RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Padrao
Notas ExplicativasValores
30/06/2016
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994 CNPJ 00.465.496/0001-79Rua: Luiz Canalle, 190 - Centro - Salto de Pirapora /SP
CEP 18.160-000 Telefax: 15-3292-2018 / e-mail: [email protected] Nº 018/2016De 01 de junho de 2016. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Artigo 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição á segurada Maria Lima da Silva portadora do RG. nº 13.313.803-3 e CPF nº 040.235.738-84, data de nascimento 02/03/1961 , ocupante do cargo efetivo de Escriturário na Fundação Pública da Previdência dos
Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, à partir de 01 de junho de 2.016. Artigo 2º - A concessão da Aposentadoria está nos conformes do artigo 6º da Emenda Constitu-cional nº 41/2003 e artigo 136 da Lei da Previdência Municipal nº 19/2006 de 01 de novembro de 2.006.
Artigo 3º - Os proventos serão integrais, calculados pela última remuneração, com direito à pari-dade ativo-inativo e extensão de vantagens.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de junho de 2016.
Homero João Moreira de OliveiraPresidente
Publicada no lugar de costume na mesma data
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 20Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
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RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios | Padrao
Especificação
Evolução da Receita Corrente Líquida
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESTOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2016
<MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR>
Especificação - - - - - - - - - - - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 8.844.772,09 8.452.282,43 9.337.106,96 10.400.709,70 8.917.910,10 13.411.132,41 11.494.831,56 9.531.820,34 14.049.813,64 11.913.205,54 10.593.817,94 9.379.563,74 126.326.966,45 134.135.700,00
Receita Tributária 1.070.744,74 1.021.339,73 1.086.418,30 1.265.810,73 1.081.147,36 958.030,83 592.493,33 508.245,05 993.268,73 3.466.200,40 1.007.373,36 1.065.235,26 14.116.307,82 15.230.000,00
IPTU 270.583,82 253.379,73 256.433,62 258.741,77 238.879,67 125.627,66 19.054,53 3.613,65 341.000,96 2.803.719,74 304.824,00 286.481,54 5.162.340,69 5.181.000,00
ISS 546.986,44 489.825,12 549.282,93 520.166,78 504.569,81 456.723,45 390.618,47 302.188,21 373.472,82 394.062,44 422.261,82 409.462,69 5.359.620,98 6.281.000,00
ITBI 77.688,06 94.581,02 86.255,34 41.072,78 69.392,15 72.848,58 25.233,66 40.994,56 85.637,77 58.349,71 73.755,49 83.981,74 809.790,86 1.000.000,00
IRRF 114.763,97 115.298,36 119.054,16 123.277,37 203.662,92 174.974,97 96.832,28 107.942,15 131.946,89 158.406,34 171.293,88 183.860,40 1.701.313,69 1.545.000,00
Outras Receitas Tributárias 60.722,45 68.255,50 75.392,25 322.552,03 64.642,81 127.856,17 60.754,39 53.506,48 61.210,29 51.662,17 35.238,17 101.448,89 1.083.241,60 1.223.000,00
Receita de Contribuições 511.679,98 10.544,87 265.256,09 515.348,77 11.069,85 923.977,14 9.333,38 162.317,01 255.182,21 264.604,33 298.356,79 299.681,96 3.527.352,38 3.582.000,00
Receita Patrimonial 976.223,26 453.389,56 739.215,94 1.559.890,83 1.144.127,30 1.353.705,07 1.671.551,95 1.459.119,96 2.139.610,67 1.639.240,14 1.217.471,62 1.268.388,44 15.621.934,74 6.743.400,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 6.052.597,45 6.774.205,50 7.088.896,94 6.795.263,22 6.454.829,02 9.382.390,25 8.993.282,75 7.228.435,77 8.169.309,24 6.290.607,85 7.735.011,24 6.512.471,51 87.477.300,74 96.149.500,00
Cota-Parte do FPM 1.521.157,38 1.503.901,14 1.253.811,74 1.427.045,54 1.611.246,44 2.724.511,50 1.760.252,92 2.203.582,16 1.338.496,80 1.591.185,24 2.115.892,30 1.748.069,81 20.799.152,97 20.800.000,00
Cota-Parte do ICMS 2.150.683,49 2.336.998,55 2.743.196,84 2.427.456,76 2.078.425,30 3.293.237,50 2.500.984,72 1.806.421,97 3.042.641,45 2.234.469,84 2.758.097,56 2.087.862,95 29.460.476,93 30.690.000,00
Cota-Parte do IPVA 140.042,73 151.131,24 216.523,45 124.630,38 115.455,77 244.461,65 1.416.042,04 703.770,24 643.089,47 169.762,50 157.222,66 238.423,28 4.320.555,41 4.394.500,00
Cota-Parte do ITR 109,25 437,13 8.389,32 112.571,01 19.201,75 6.683,11 4.422,57 387,77 499,83 386,05 1.364,27 1.006,17 155.458,23 11.000,00
Transferências da LC nº 87/1996 12.207,14 12.207,14 12.207,14 12.207,14 12.207,14 12.207,14 11.904,57 11.904,57 11.904,57 11.904,57 11.904,57 11.904,57 144.670,26 165.000,00
Transferências da LC nº 61/1989 17.721,28 18.266,40 19.691,22 21.378,45 20.162,41 19.496,90 20.727,97 16.890,11 16.158,79 15.324,43 19.079,27 11.451,07 216.348,30 253.000,00
Transferências do FUNDEB 1.161.014,44 1.259.937,59 1.460.824,76 1.307.608,31 1.145.821,36 1.790.243,88 1.957.850,10 1.268.961,59 1.854.365,00 1.260.756,54 1.547.253,44 1.188.398,77 17.203.035,78 19.030.000,00
Outras Transferências Correntes 1.049.661,74 1.491.326,31 1.374.252,47 1.362.365,63 1.452.308,85 1.291.548,57 1.321.097,86 1.216.517,36 1.262.153,33 1.006.818,68 1.124.197,17 1.225.354,89 15.177.602,86 20.806.000,00
Outras Receitas Correntes 233.526,66 192.802,77 157.319,69 264.396,15 226.736,57 793.029,12 228.170,15 173.702,55 2.492.442,79 252.552,82 335.604,93 233.786,57 5.584.070,77 12.430.800,00
DEDUÇÕES (II) 1.252.970,72 815.133,15 1.116.019,99 1.340.406,57 782.409,57 2.009.744,07 1.148.943,78 1.114.164,85 3.585.647,05 1.146.858,18 1.388.812,41 1.197.072,89 16.898.183,23 15.684.700,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 511.679,98 10.544,87 265.256,09 515.348,77 11.069,85 923.977,14 9.333,38 162.317,01 255.182,21 264.604,33 298.356,79 299.681,96 3.527.352,38 3.582.000,00
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 19.966,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.319.855,04 77.647,37 77.647,37 77.647,37 2.572.763,48 1.000.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 721.324,41 804.588,28 850.763,90 825.057,80 771.339,72 1.085.766,93 1.139.610,40 951.847,84 1.010.609,80 804.606,48 1.012.808,25 819.743,56 10.798.067,37 11.102.700,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 7.591.801,37 7.637.149,28 8.221.086,97 9.060.303,13 8.135.500,53 11.401.388,34 10.345.887,78 8.417.655,49 10.464.166,59 10.766.347,36 9.205.005,53 8.182.490,85 109.428.783,22 118.451.000,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 16 35
RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios | Padrao
Notas ExplicativasValores
30/06/2016
Notas Explicativas -
Fonte - Anexo 3 - Tabela 3.0 - RREO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 17 35
RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro | Padrao
Receitas
Execução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015
Receitas - - - -
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 8.700.000,00 8.700.000,00 12.298.212,57 7.071.165,90
RECEITAS CORRENTES 8.700.000,00 8.700.000,00 12.298.212,57 7.071.165,90
Receita de Contribuições dos Segurados 3.572.000,00 3.572.000,00 1.283.332,67 1.637.180,00
Pessoal Civil 3.572.000,00 3.572.000,00 1.283.332,67 1.637.180,00
Ativo 3.530.000,00 3.530.000,00 1.264.163,42 1.621.875,48
Inativo 25.000,00 25.000,00 12.182,40 8.221,44
Pensionista 17.000,00 17.000,00 6.986,85 7.083,08
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 4.115.000,00 4.115.000,00 8.462.082,75 5.329.135,97
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 4.115.000,00 4.115.000,00 8.462.082,75 5.329.135,97
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 1.013.000,00 1.013.000,00 2.552.797,15 104.849,93
Compensações Previdenciárias do RGPS para o RPPS 1.000.000,00 1.000.000,00 2.552.797,15 104.794,43
Demais Receitas Correntes 13.000,00 13.000,00 0,00 55,50
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 10.300.000,00 10.300.000,00 3.673.414,87 3.253.704,01
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 19.000.000,00 19.000.000,00 15.971.627,44 10.324.869,91
RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro | Padrao
Despesas
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015
Despesas - - - - - - - -
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 13.324.000,00 13.324.000,00 4.670.911,26 3.692.472,68 4.595.409,31 3.669.955,59 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 1.324.000,00 1.324.000,00 324.940,96 215.579,88 249.439,01 193.062,79 0,00 0,00
Despesas Correntes 1.309.000,00 1.309.000,00 324.940,96 215.579,88 249.439,01 193.062,79 0,00 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 12.000.000,00 12.000.000,00 4.345.970,30 3.476.892,80 4.345.970,30 3.476.892,80 0,00 0,00
Pessoal Civil 12.000.000,00 12.000.000,00 4.345.970,30 3.476.892,80 4.345.970,30 3.476.892,80 0,00 0,00
Aposentadorias 8.600.000,00 8.600.000,00 3.267.998,57 2.443.241,54 3.267.998,57 2.443.241,54 0,00 0,00
Pensões 2.000.000,00 2.000.000,00 795.278,60 725.306,04 795.278,60 725.306,04 0,00 0,00
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 21
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 18 35
Despesas
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015
Outros Benefícios Previdenciários 1.400.000,00 1.400.000,00 282.693,13 308.345,22 282.693,13 308.345,22 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 13.324.000,00 13.324.000,00 4.670.911,26 3.692.472,68 4.595.409,31 3.669.955,59 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 5.676.000,00 5.676.000,00 11.300.716,18 6.632.397,23 11.376.218,13 6.654.914,32
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 19 35
RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro | Padrao
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do ServidorAportes de Recursos
Aportes Realizados
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor -
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00
Plano Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro | Padrao
Reserva Orçamentária do RPPSPrevisão Orçamentária
Previsão Orçamentária
Reserva Orçamentária do RPPS -
VALOR 5.676.000,00
RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro | Padrao
Bens e Direitos do RPPS
Período de Referência
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2016 2015
Bens e Direitos do RPPS - -
CAIXA 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 72.196.585,01 64.242.672,08
INVESTIMENTOS 0,00 0,00
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 20 35
RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro | Padrao
Receitas Intra-Orçamentárias - RPPS
Execução da Receita Intra
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015
Receitas Intra-Orçamentárias - RPPS - - - -
RECEITAS CORRENTES (VIII) 10.300.000,00 10.300.000,00 3.673.414,87 3.253.704,01
Receita de Contribuições 10.300.000,00 10.300.000,00 3.673.414,87 3.253.704,01
Patronal 5.500.000,00 5.500.000,00 1.963.286,63 1.565.239,47
Pessoal Civil 5.500.000,00 5.500.000,00 1.963.286,63 1.565.239,47
Ativo 5.500.000,00 5.500.000,00 1.963.286,63 1.565.239,47
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 4.800.000,00 4.800.000,00 1.710.128,24 1.688.464,54
Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII + IX) 10.300.000,00 10.300.000,00 3.673.414,87 3.253.704,01
RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro | Padrao
Despesas Intra-Orçamentárias - RPPS
Execução da Despesa Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015
Despesas Intra-Orçamentárias - RPPS - - - - - - - -
ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 22Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 21 35
RREO-Anexo 04.1 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Financeiro | Padrao
Notas ExplicativasValores
30/06/2016
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 22 35
RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário | Padrao
Receitas
Execução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015
Receitas - - - -
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário | Padrao
Despesas
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015
Despesas - - - - - - - -
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias
Pensões
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 23 35
Despesas
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 23
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 24 35
RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário | Padrao
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do ServidorAportes de Recursos
Aportes Realizados
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor -
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o Regime Previdenciário
RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário | Padrao
Reserva Orçamentária do RPPSPrevisão Orçamentária
Previsão Orçamentária
Reserva Orçamentária do RPPS -
VALOR
RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário | Padrao
Bens e Direitos do RPPS
Período de Referência
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2016 2015
Bens e Direitos do RPPS - -
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
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RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário | Padrao
Receitas Intra-Orçamentárias - RPPS
Execução da Receita Intra
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015
Receitas Intra-Orçamentárias - RPPS - - - -
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo
Inativo
Pensionista
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII + IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário | Padrao
Despesas Intra-Orçamentárias - RPPS
Execução da Despesa Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015
Despesas Intra-Orçamentárias - RPPS - - - - - - - -
ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 26 35
RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário | Padrao
Notas ExplicativasValores
30/06/2016
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao
Dívida Fiscal Líquida
Comparativo da Dívida Fiscal Previdenciária
Saldo
Em 31/Dez/2015 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c)
Dívida Fiscal Líquida - - -
Dívida Consolidada (I) 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 16.068.317,55 19.588.291,17 17.228.805,86
Disponibilidade de Caixa Bruta 15.466.769,89 19.742.355,21 17.335.744,09
Demais Haveres Financeiros 1.227.860,29 80.633,54 108.221,79
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 626.312,63 234.697,58 215.160,02
Dívida Consolidada Líquida (III) = (I - II) -16.068.317,55 -19.588.291,17 -17.228.805,86
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (VI) = (III + IV - V) -16.068.317,55 -19.588.291,17 -17.228.805,86
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao
Resultado Nominal
Período de Referência
Período de Referência
No Bimestre (VIc - VIb) Até o Bimestre (VIc - VIa)
Resultado Nominal - -
VALOR 2.359.485,31 -1.160.488,31
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao
Discriminação da Meta FiscalValor Realizado no Período
Valor Corrente
Discriminação da Meta Fiscal -
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência -467.609,85
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao
Regime Previdenciário - Dívida Fiscal Líquida Previdenciária
Comparativo da Dívida Fiscal Previdenciária
Saldo
Em 31/Dez/2015 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c)
Regime Previdenciário - Dívida Fiscal Líquida Previdenciária - - -
Dívida Consolidada Previdenciária (VII) 77.419.643,77 77.419.643,77 77.419.643,77
Passivo Atuarial 77.419.643,77 77.419.643,77 77.419.643,77
Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (VIII) 95.473.772,37 103.809.749,00 106.698.734,44
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.473,60 18,60 826,87
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros Previdenciários 95.489.652,16 103.813.100,40 106.701.277,57
(-) Restos a Pagar Processados 17.353,39 3.370,00 3.370,00
Dívida Consolidada Líquida Previdenciária (IX) = (VII - VIII) -18.054.128,60 -26.390.105,23 -29.279.090,67
Passivos Reconhecidos (X) 0,00 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida Previdenciária (XI) = (IX - X) -18.054.128,60 -26.390.105,23 -29.279.090,67
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao
Notas ExplicativasValores
30/06/2016
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios | Padrao
Receitas Primárias
Receitas Realizadas
PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015
Receitas Primárias - - -
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 126.709.000,00 55.594.160,54 55.447.045,92
Receitas Tributárias 15.230.000,00 7.632.816,13 7.305.659,75
IPTU 5.181.000,00 3.758.694,42 3.354.941,03
ISS 6.281.000,00 2.292.066,45 2.429.639,89
ITBI 1.000.000,00 367.952,93 433.934,52
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária
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CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 26 35
RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário | Padrao
Notas ExplicativasValores
30/06/2016
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao
Dívida Fiscal Líquida
Comparativo da Dívida Fiscal Previdenciária
Saldo
Em 31/Dez/2015 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c)
Dívida Fiscal Líquida - - -
Dívida Consolidada (I) 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 16.068.317,55 19.588.291,17 17.228.805,86
Disponibilidade de Caixa Bruta 15.466.769,89 19.742.355,21 17.335.744,09
Demais Haveres Financeiros 1.227.860,29 80.633,54 108.221,79
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 626.312,63 234.697,58 215.160,02
Dívida Consolidada Líquida (III) = (I - II) -16.068.317,55 -19.588.291,17 -17.228.805,86
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida (VI) = (III + IV - V) -16.068.317,55 -19.588.291,17 -17.228.805,86
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao
Resultado Nominal
Período de Referência
Período de Referência
No Bimestre (VIc - VIb) Até o Bimestre (VIc - VIa)
Resultado Nominal - -
VALOR 2.359.485,31 -1.160.488,31
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao
Discriminação da Meta FiscalValor Realizado no Período
Valor Corrente
Discriminação da Meta Fiscal -
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência -467.609,85
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao
Regime Previdenciário - Dívida Fiscal Líquida Previdenciária
Comparativo da Dívida Fiscal Previdenciária
Saldo
Em 31/Dez/2015 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c)
Regime Previdenciário - Dívida Fiscal Líquida Previdenciária - - -
Dívida Consolidada Previdenciária (VII) 77.419.643,77 77.419.643,77 77.419.643,77
Passivo Atuarial 77.419.643,77 77.419.643,77 77.419.643,77
Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (VIII) 95.473.772,37 103.809.749,00 106.698.734,44
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.473,60 18,60 826,87
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros Previdenciários 95.489.652,16 103.813.100,40 106.701.277,57
(-) Restos a Pagar Processados 17.353,39 3.370,00 3.370,00
Dívida Consolidada Líquida Previdenciária (IX) = (VII - VIII) -18.054.128,60 -26.390.105,23 -29.279.090,67
Passivos Reconhecidos (X) 0,00 0,00 0,00
Dívida Fiscal Líquida Previdenciária (XI) = (IX - X) -18.054.128,60 -26.390.105,23 -29.279.090,67
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal | Padrao
Notas ExplicativasValores
30/06/2016
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios | Padrao
Receitas Primárias
Receitas Realizadas
PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015
Receitas Primárias - - -
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 126.709.000,00 55.594.160,54 55.447.045,92
Receitas Tributárias 15.230.000,00 7.632.816,13 7.305.659,75
IPTU 5.181.000,00 3.758.694,42 3.354.941,03
ISS 6.281.000,00 2.292.066,45 2.429.639,89
ITBI 1.000.000,00 367.952,93 433.934,52
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
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CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 27 35
Receitas Primárias
Receitas Realizadas
PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015
IRRF 1.545.000,00 850.281,94 664.304,39
Outras Receitas Tributárias 1.223.000,00 363.820,39 422.839,92
Receitas de Contribuições 13.882.000,00 4.962.890,55 4.897.128,12
Receitas Previdenciárias 13.882.000,00 4.962.890,55 4.897.128,12
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial Líquida 119.400,00 92.302,02 67.437,09
Receita Patrimonial 6.743.400,00 9.395.382,78 6.470.107,01
(-) Aplicações Financeiras 6.624.000,00 9.303.080,76 6.402.669,92
Transferências Correntes 85.046.800,00 39.189.892,03 41.358.942,65
Cota-Parte do FPM 16.800.000,00 8.605.983,53 8.756.992,40
Cota-Parte do ICMS 24.552.000,00 11.544.382,93 12.000.038,80
Cota-Parte do IPVA 3.515.600,00 2.662.500,21 2.508.750,80
Convênios Corrente 3.685.000,00 321.512,92 1.874.886,72
Outras Transferências Correntes 36.494.200,00 16.055.512,44 16.218.273,93
Demais Receitas Correntes 12.430.800,00 3.716.259,81 1.817.878,31
Dívida Ativa 1.570.000,00 636.521,41 908.714,98
Diversas Receitas Correntes 10.860.800,00 3.079.738,40 909.163,33
RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.510.000,00 342.140,74 6.380,00
Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens (V) 10.000,00 54.450,00 6.380,00
Transferências de Capital 1.500.000,00 287.690,74 0,00
Convênios Capital 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências de Capital 1.500.000,00 287.690,74 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 1.500.000,00 287.690,74 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 128.209.000,00 55.881.851,28 55.447.045,92
PORTARIA Nº 019/2016De 01 de junho de 2016. “Concede Aposentadoria por Idade Proporcio-nal ao Tempo de Contribuição ”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdên-cia dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Artigo 1º - Conceder Aposentadoria por Idade ao segurado Antonio Rodrigues portador do RG. nº 10.505.018-0 e CPF nº 795.150.708-30, data de nascimento 09/04/1951 , ocu-pante do cargo efetivo de Serviços Gerais na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, à partir de 01 de junho de 2.016.
Artigo 2º - A concessão da Aposentadoria está nos conformes do artigo 40 da, §1º, III , “b” da Constituição Federal, Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004 e artigo 35 da Lei da Previ-dência Municipal nº 19/2006 de 01 de novem-bro de 2.006.
Artigo 3º - Os proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pelas mé-dias das remunerações, sem direito a paridade ativo-inativo e extensão de vantagens, ficando sujeito, exclusivamente ao reajuste anual.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de junho de 2016.
Homero João Moreira de OliveiraPresidente
Publicada no lugar de costume na mesma data
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORALei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de
1.994 CNPJ 00.465.496/0001-79Rua: Luiz Canalle, 190 - Centro - Salto de
Pirapora /SPCEP 18.160-000 Telefax: 15-3292-2018 /
e-mail: [email protected]
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 28 35
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios | Padrao
Despesas Primárias
Execução da Despesa
DOTAÇÃO ATUALIZADADespesas Empenhadas DESPESAS LIQUIDADAS Despesas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015 Em 2016 Em 2015
Despesas Primárias - - - - - - -
DESPESAS CORRENTES (VIII) 120.138.692,05 62.876.794,73 55.918.836,83 48.462.585,73 44.091.191,88 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 71.569.626,32 28.721.906,08 25.180.437,77 28.721.906,08 25.180.058,35
Juros e Encargos da Dívida (IX) 0,00 0,00 63,39 0,00 63,39
Outras Despesas Correntes 48.569.065,73 34.154.888,65 30.738.335,67 19.740.679,65 18.911.070,14
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 120.138.692,05 62.876.794,73 55.918.773,44 48.462.585,73 44.091.128,49 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 17.055.090,09 5.744.511,75 8.323.189,14 3.156.173,03 3.952.541,36 0,00 0,00
Investimentos 15.665.090,09 5.622.445,22 8.295.574,78 3.034.106,50 3.924.927,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XIV) 1.390.000,00 122.066,53 27.614,36 122.066,53 27.614,36
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 15.665.090,09 5.622.445,22 8.295.574,78 3.034.106,50 3.924.927,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 516.000,00
RESERVA DO RPPS (XVII) 5.676.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 141.995.782,14 68.499.239,95 64.214.348,22 51.496.692,23 48.016.055,49 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -13.786.782,14 -12.617.388,67 -8.767.302,30 4.385.159,05 7.430.990,43
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.538.767,36 7.580.768,46 8.538.767,36 7.580.768,46
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 29 35
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios | Padrao
Discriminação da Meta FiscalValor Realizado no Período
Valor Corrente
Discriminação da Meta Fiscal -
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -5.479.400,00
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios | Padrao
Notas ExplicativasValores
30/06/2016
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 30 35
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios | Padrao
Poder/Órgão
Poder/Órgão
Poder/Órgão
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total (a+b)InscritosPagos Cancelados Saldo (a)
InscritosLiquidados Pagos Cancelados Saldo (b)
Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2015 Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2015
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 219.114,87 423.773,01 419.837,04 -20,82 223.030,02 8.839,89 2.864.928,09 2.272.352,52 2.267.342,01 -472.266,77 134.159,20 357.189,22
PODER EXECUTIVO 219.114,87 423.773,01 419.837,04 -20,82 223.030,02 8.839,89 2.864.928,09 2.272.352,52 2.267.342,01 -472.266,77 134.159,20 357.189,22
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 778,14 778,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 219.114,87 424.551,15 420.615,18 -20,82 223.030,02 8.839,89 2.864.928,09 2.272.352,52 2.267.342,01 -472.266,77 134.159,20 357.189,22
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios | Padrao
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão Intra
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total (a+b)InscritosPagos Cancelados Saldo (a)
InscritosLiquidados Pagos Cancelados Saldo (b)
Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2015 Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2015
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 778,14 778,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PODER EXECUTIVO 0,00 778,14 778,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 26
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 31 35
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios | Padrao
Notas ExplicativasValores
30/06/2016
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
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RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Padrao
Especificação de PPP
Especificação de PPP
Saldo Exercício / 2015 (a)REGISTROS EFETUADOS EM 2016
SALDO TOTAL (c) = (a + b)No Bimestre Até o Bimestre (b)
Especificação de PPP - - - -
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Direitos Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativos Contabilizados na SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrapartida para Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Contrapartida para Ativos da SPE 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
GARANTIAS DE PPP (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Contraprestações Futuras 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos Não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
ATIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Ativos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado (IV)
Despesas de PPP do Ente FederadoDespesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes
Despesas de PPP das Estatais Não-dependentesDespesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Padrao
Total das Despesas de PPPDespesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994 CNPJ 00.465.496/0001-79Rua: Luiz Canalle, 190 - Centro - Salto de Pirapora /SP
CEP 18.160-000 Telefax: 15-3292-2018 / e-mail: [email protected]
PORTARIA Nº 020/2016De 01 de junho de 2016. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE,Artigo 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição á segurada Marcia Ferreira dos Santos Leite portadora do RG. nº 19.179.146-5 e CPF nº 081.756.108-08, data de nascimento 01/04/1966 , ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I na
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, à partir de 01 de junho de 2.016. Artigo 2º - A concessão da Aposentadoria está nos conformes do artigo 6º da Emenda Constitu-cional nº 41/2003, observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas no § 5º do Artigo 40 da Constituição Federal e artigo 136 da Lei da Previdência Municipal nº 19/2006 de 01 de novembro de 2.006. Artigo 3º - Os proventos serão integrais, calculados pela última remuneração, com direito à pari-dade ativo-inativo e extensão de vantagens.Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de junho de 2016.
Homero João Moreira de OliveiraPresidente
Publicada no lugar de costume na mesma data
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 33 35
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Padrao
Notas ExplicativasValores
30/06/2016
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Balanço OrçamentárioPeríodo
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário -
RECEITAS 343.464.149,40
Previsão Inicial 134.843.000,00
Previsão Atualizada 134.843.000,00
Receitas Realizadas 65.239.382,04
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 8.538.767,36
DESPESAS 470.158.307,30
Dotação Inicial 134.843.000,00
Créditos Adicionais 8.542.782,14
Dotação Atualizada 143.385.782,14
Despesas Empenhadas 68.621.306,48
Despesas Liquidadas 51.618.758,76
Despesas Pagas 49.526.054,50
Superávit Orçamentário 13.620.623,28
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Despesas por Função/SubfunçãoPeríodo
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção -
Despesas Empenhadas 68.621.306,48
Despesas Liquidadas 51.618.758,76
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Receita Corrente Líquida - RCLValores
30/06/2016
Receita Corrente Líquida - RCL -
Receita Corrente Líquida 109.428.783,22
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Receitas e Despesas dos Regimes de PrevidênciaPeríodo
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência -
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 15.971.627,44
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 4.595.409,31
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 11.376.218,13
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Resultados Nominal e PrimárioVerificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)
Resultado Apurado até oBimestre (b)
% em Relação à Meta(b/a)
Resultados Nominal e Primário - - -
Resultado Nominal -467.609,85 -1.160.488,31 0,00
Resultado Primário -5.479.400,00 4.385.159,05 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - -
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 642.887,88 -20,82 419.837,04 223.030,02
Poder Executivo 642.887,88 -20,82 419.837,04 223.030,02
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994 CNPJ 00.465.496/0001-79
Rua: Luiz Canalle, 190 - Centro - Salto de Pirapora /SP
CEP 18.160-000 Telefax: 15-3292-2018 / e-mail: [email protected]
PORTARIA Nº 021/2016De 01 de junho de 2016. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdên-cia dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Artigo 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao segurado Jo-aquim Leme da Silva Neto portador do RG. nº 8.887.584-2 e CPF nº 002.920.428-33, data de nascimento 17/06/1956 , ocupante do cargo efetivo de Técnico em Esportes na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, à partir de 01 de junho de 2.016.
Artigo 2º - A concessão da Aposentadoria está nos conformes do artigo 3º da Emenda Cons-titucional nº 47/2005 e artigo 138 da Lei da Previdência Municipal nº 19/2006 de 01 de no-vembro de 2.006.
Artigo 3º - Os proventos serão integrais, cal-culados pela última remuneração, com direito à paridade ativo-inativo e extensão de vanta-gens.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de junho de 2016.
Homero João Moreira de OliveiraPresidente
Publicada no lugar de costume na mesma data
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 34 35
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2.873.767,98 -472.266,77 2.267.342,01 134.159,20
Poder Executivo 2.873.767,98 -472.266,77 2.267.342,01 134.159,20
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3.516.655,86 -472.287,59 2.687.179,05 357.189,22
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE - - -
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino
9.688.157,99 25,00 26,34
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental
5.457.738,97 60,00 59,50
Complementação da União ao FUNDEB
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalApuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - -
Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 588.031,58 10.968.213,80
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Projeção Atuarial dos Regimes de PrevidênciaExercício de Apuração
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - -
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosApuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - -
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o BimestreLimite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o Bimestre Saúde
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - -
Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos
11.624.121,95 15,00 31,60
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPPValor Realizado no Período
Valor Apurado no Exercício Corrente
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP -
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Padrao
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP (Poder Executivo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2016
Período de referência: 3º bimestre
Documento gerado em 25/07/2016 08:24:39 Página de 35 35
Notas ExplicativasValores
30/06/2016
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994 CNPJ 00.465.496/0001-79
Rua: Luiz Canalle, 190 - Centro - Salto de Pirapora /SP
CEP 18.160-000 Telefax: 15-3292-2018 / e-mail: [email protected]
PORTARIA Nº 022/2016De 01 de junho de 2016. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdên-cia dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Artigo 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao segurado José Furquim Alves portador do RG. nº 13.121.703-3 e CPF nº 002.997.688-05, data de nasci-mento 19/01/1959 , ocupante do cargo efetivo de Lubrificador na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, à partir de 01 de junho de 2.016.
Artigo 2º - A concessão da Aposentadoria está nos conformes do artigo 3º da Emenda Cons-titucional nº 47/2005 e artigo 138 da Lei da Previdência Municipal nº 19/2006 de 01 de no-vembro de 2.006.
Artigo 3º - Os proventos serão integrais, cal-culados pela última remuneração, com direito à paridade ativo-inativo e extensão de vanta-gens.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de junho de 2016.
Homero João Moreira de OliveiraPresidente
Publicada no lugar de costume na mesma data
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 29
PERÍODO: 2º TRIMESTRE EXERCÍCIO: 2016
Acumulado Acumulado
3.758.636,69 164.437,48367.952,93 6.100.692,22
2.292.066,45 2.700.739,52850.281,94 0,00534.816,31 371.724,21287.274,64 ( = ) 9.337.593,43
0,00 ( - ) 4.652.829,9610.757.479,23 ( - ) 0,00
8.066,66 ( - ) 0,0071.427,42 ( = ) Total da Despesa com Recursos Próprios 4.684.763,47
Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços 14.430.478,49 ( + ) Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB 8.346.296,80Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor 3.328.310,19 ( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 0,00
99.631,64 ( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB 2.607.070,4736.786.422,59 ( = ) TOTAL APLICADO NO ENSINO 10.423.989,80
APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF) 28,34%2.126.241,45
86.579,600,00
9.077.585,44 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 92,03%Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB 102.010,89 Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB 59,46%
11.392.417,38
48.178.839,97 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96 4.340.630,60
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
Multa/Juros provenientes de impostos Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e OutrosFundo de Participação dos Municípios
QSE, Convênios e Outros Recursos AdicionaisRendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais
Imposto Territorial Rural Despesas c/ Recursos de Operações de CréditoDesoneração de Exportações (LC-87/96)
Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação
Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDB
12.361 - Ensino Fundamental
MUNICÍPIO: SALTO DE PIRAPORA
RECEITAS ARRECADADAS DESPESAS DO ENSINO
Dívida Ativa de Impostos 12.367 - Educação Especial
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 12.122 - Administração Geral da Secretaria da Educação
Atualização de Dívida Ativa de Impostos Total da Despesa do Ensino
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 12.365 - Educação InfantilImposto de Renda Retido na Fonte 12.366 - Educação de Jovens e Adultos
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA
Recursos de Operações de Crédito FUNDEBRecursos recebidos do FUNDEB
TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994 CNPJ 00.465.496/0001-79Rua: Luiz Canalle, 190 - Centro - Salto de Pirapora /SP
CEP 18.160-000 Telefax: 15-3292-2018 / e-mail: [email protected] Nº 023/2016De 01 de junho de 2016. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Artigo 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição á segurada Eleni Alves Santos Kawaguishi portadora do RG. nº 14.693.040-x e CPF nº 889.954.108-68, data de nascimento 06/05/1955 , ocupante do cargo efetivo de Merendeira na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, à partir de 01 de junho de 2.016.
Artigo 2º - A concessão da Aposentadoria está nos conformes do artigo 6º da Emenda Constitu-cional nº 41/2003 e artigo 136 da Lei da Previdência Municipal nº 19/2006 de 01 de novembro de 2.006.
Artigo 3º - Os proventos serão integrais, calculados pela última remuneração, com direito à pari-dade ativo-inativo e extensão de vantagens.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de junho de 2016.
Homero João Moreira de OliveiraPresidente
Publicada no lugar de costume na mesma data
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994 CNPJ 00.465.496/0001-79Rua: Luiz Canalle, 190 - Centro - Salto de Pirapora /SP
CEP 18.160-000 Telefax: 15-3292-2018 / e-mail: [email protected] Nº 024/2016De 01 de junho de 2016
“Concede Pensão por Morte”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Artigo 1º - Conceder Pensão por Morte a Gustavo Souza Lima, portador do RG nº 58.527.384-4 e CPF nº 465.873.948-84, nascido em 29/08/2002, em ocasião do falecimento de seu pai Sr. Newton Lima, portador do RG nº 14.552.038-9 e CPF nº 014.672.198-51, data de nascimento 18/06/1961, funcionário público municipal da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, ocupan-te do cargo efetivo de Vigia até a data do óbito ocorrido em 28/04/2016 .
Artigo 2º - A concessão da Pensão por Morte está nos conformes do Artigo 40, § 7º,II, da Cons-tituição Federal e Artigo 65, II da Lei Complementar nº 19/2006 de 01 de novembro de 2.006.
Artigo 3º - O valor da pensão corresponderá a integralidade da remuneração do segurado faleci-do, observado o redutor previsto quando superior ao limite de benefícios do RGPS, o pensionista não terá direito à paridade ativo-inativo.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 28/04/2016.
Salto de Pirapora, 01 de junho de 2.016.
Homero João Moreira de OliveiraPresidente
Publicada no lugar de costume na mesma data
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 30
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994 CNPJ 00.465.496/0001-79Rua: Luiz Canalle, 190 - Centro - Salto de Pirapora /SP
CEP 18.160-000 Telefax: 15-3292-2018 / e-mail: [email protected]
PORTARIA Nº 025/2016De 01 de junho de 2016
“Concessão de Auxílio-Doença por força de Decisão Judicial”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Decisão Judicial proferida pelo Juízo da Comarca de Sorocaba, Foro Distri-tal de Salto de Pirapora, no Processo Judicial nº 1000446-67.2016.8.26.0699
RESOLVE,
Artigo 1º - Conceder Auxílio-Doença ao segurado Gedison Luiz Leite, portador do RG nº 14.930.050 e CPF nº 081.818.958-43, funcionário público municipal da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, ocupante do cargo efetivo de Lançador .
Artigo 2º - O valor do Auxílio-Doença corresponderá a uma renda mensal correspondente a 91 % (noventa e um por cento) da base de Contribuição.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de junho de 2.016.
Homero João Moreira de OliveiraPresidente
Publicada no lugar de costume na mesma data
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 31
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994 CNPJ 00.465.496/0001-79Rua: Luiz Canalle, 190 - Centro - Salto de Pirapora /SP
CEP 18.160-000 Telefax: 15-3292-2018 / e-mail: [email protected]
PORTARIA Nº 026/2016De 21 de junho de 2016
“Concede Pensão por Morte”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE,
Artigo 1º - Conceder Pensão por Morte a Claudete Netto, portadora do RG nº 27.517.209-0 e CPF nº 169.025.908-69, nascido em 31/12/1972 e João Batista Dias Filho, portador do RG nº 57.641.023-8 e CPF nº 476.730.148-31, nascido em 28/04/2000, em ocasião do falecimento do Sr. João Batista Dias, portador do RG nº 16.790.424 e CPF nº 983.990.128-15, data de nasci-mento 10/02/1954, funcionário público municipal da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais até a data do óbito ocorrido em 07/05/2016 .
Artigo 2º - A concessão da Pensão por Morte está nos conformes do Artigo 40, § 7º,II, da Cons-tituição Federal e Artigo 65, II da Lei Complementar nº 19/2006 de 01 de novembro de 2.006.
Artigo 3º - O valor da pensão corresponderá a integralidade da remuneração do segurado faleci-do, observado o redutor previsto quando superior ao limite de benefícios do RGPS, o pensionista não terá direito à paridade ativo-inativo.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 07/05/2016.
Salto de Pirapora, 21 de junho de 2.016.
Homero João Moreira de OliveiraPresidente
Publicada no lugar de costume na mesma data
Município de SALTO DE PIRAPORA29 DE JULHO DE 2016 Página 32
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994 CNPJ 00.465.496/0001-79Rua: Luiz Canalle, 190 - Centro - Salto de Pirapora /SP
CEP 18.160-000 Telefax: 15-3292-2018 / e-mail: [email protected]
PORTARIA Nº 027/2016De 21 de junho de 2016
“Desliga Servidor Público Municipal, em virtude de aposentadoria”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE,Artigo 1º -Desligar do cargo efetivo de Escriturária, a Servidora Pública Municipal Maria Lima da Silva, portadora do RG nº 13.313.803-3 e CPF nº 040.235.738-84, tendo em vista a Aposentado-ria Voluntária por Tempo de Contribuição, conforme Portaria nº 018/2016 de 01 de junho de 2016. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de junho de2016.Salto de Pirapora, 21 de junho de 2.016.
Homero João Moreira de OliveiraPresidentePublicada no lugar de costume na mesma data
FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
Lei Municipal nº 889/94 de 10 de Novembro de 1.994 CNPJ 00.465.496/0001-79Rua: Luiz Canalle, 190 - Centro - Salto de Pirapora /SP
CEP 18.160-000 Telefax: 15-3292-2018 / e-mail: [email protected] Nº 028/2016De 04 de julho de 2016. “Concede Aposentadoria por Idade Proporcional ao Tempo de Contribuição ”
HOMERO JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE,Artigo 1º - Conceder Aposentadoria por Idade à segurada Sebastiana Angela Vieira Pradella, portadora do RG. nº 10.411.956-1 e CPF nº 122.869.228-96, data de nascimento 20/01/1956 , ocupante do cargo efetivo de Servente na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, à partir de 04 de julho de 2.016. Artigo 2º - A concessão da Aposentadoria está nos conformes do artigo 40 da, §1º, III , “b” da Constituição Federal, Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004 e artigo 35 da Lei da Previdên-cia Municipal nº 19/2006 de 01 de novembro de 2.006. Artigo 3º - Os proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pelas médias das remunerações, sem direito a paridade ativo-inativo e extensão de vantagens, ficando sujeito, exclusivamente ao reajuste anual.Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Salto de Pirapora, 04 de julho de 2016.Homero João Moreira de OliveiraPresidentePublicada no lugar de costume na mesma data