Municípios e o Meio AmbienteMunicípios e o Meio Ambiente

Deputado Arnaldo JardimDeputado Arnaldo Jardim09.03.2013

Sustentabilidade

Está diretamente relacionada

ao desenvolvimento

econômico e social sem

agredir o meio ambiente,

usando os recursos naturais

de forma inteligente para que

eles atendam nossas

necessidades do presente e

futuro.

Eventos Globais

Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável (2002) - reafirmação do compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Eco 92 (RJ) Eco 92 (RJ) - ponto de partida: consagração do conceito - ponto de partida: consagração do conceito de desenvolvimento sustentável.de desenvolvimento sustentável.

Protocolo de Quioto (1997) - 1º acordo entre países para a redução de emissões de carbono.

Conferência das Partes - buscam consenso sobre metas de redução de emissões.

●●RIO+20 - Brasil (2012)RIO+20 - Brasil (2012)

O mundo dá sinais de exaustão

Paradoxo do consumo: Obesidade x Desnutrição

Concentração do consumo - ex.: EUA maior consumidor de recursos naturais.

Mudanças Climáticas

Alterações ambientais

Panorama Atual

Consumismo é a ideologia dominante

Economia de alto consumo de carbono

Uso indiscriminado dos recursos naturais

Economia Verde

Fundamenta-se em 3 estratégias principais:

(1) redução das emissões de carbono

(2) uma maior eficiência energética e no uso de recursos

(3) a prevenção da perda da da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos

Economia Verde

• Conceito : “aquela que resulta na melhoria do bem-“aquela que resulta na melhoria do bem-

estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo

em que reduz significativamente os riscos ambientais e em que reduz significativamente os riscos ambientais e

as escassezes ecológicas.” as escassezes ecológicas.” (UNEP(UNEP))

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981; Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997; Lei de Crimes Ambientais, de 1998; Política Nacional de Educação Ambiental, de 1999; Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,

de 2000; Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006; Lei da Mata Atlântica, de 2006; Lei do Saneamento Básico, de 2007; Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009; Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009; Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010; Lei Complementar 140, de 2011.

Projeto de lei nº 2.732/2011- Áreas Contaminadas;

Projeto de lei nº 2.664/2011 - regulamenta a profissão de Gestor Ambiental;

Projeto de lei n°792/2007 – Pagamentos por Serviços Ambientais.

Temas em discussão na Câmara dos DeputadosTemas em discussão na Câmara dos Deputados

Políticas Públicas

10 Diretivas

1 – Saneamento Básico - Esgoto Tratado

2 – Resíduos Sólidos - Lixo Mínimo

3 - Recuperação da Mata Ciliar

4 - Arborização Urbana

5 - Educação Ambiental

6 - Habitação Sustentável

7 - Uso da Água

8 - Poluição do Ar

9 - Estrutura Ambiental

10 - Conselho de Meio Ambiente

Saneamento Básico - Esgoto Tratado

• Lei Federal e Plano de Saneamento BásicoLei Federal e Plano de Saneamento Básico

Resíduos Sólidos - Lixo Mínimo

• Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.• Responsabilidade Compartilhada.• Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos.• Logística Reversa• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos –

Empresas.• Cooperativas de Catadores.

Recursos Hídricos

●Plano de Proteção e Recuperação de Mananciais.

●Participação no Comitê de Bacia Hidrográfica

Estrutura Ambiental

●Secretaria ou Diretoria de Meio Ambiente.

●Formulação de legislações.

●Articulações Intergovernamentais e Institucionais.

● Capacitação de agentes públicos (ADM).

●Realização de eventos técnicos em parceria com

Governos, Academia, Empresas e Sociedade

civil.

Educação Ambiental

● Lei de Educação Ambiental.

● Transversalidade governamental.

● Diretrizes pedagógicas.

Conselho de Meio Ambiente

●●Criação do Conselho.Criação do Conselho.

● ● Articulação Câmara e Prefeitura.Articulação Câmara e Prefeitura.

●●Mobilização da Sociedade Civil.Mobilização da Sociedade Civil.

Programa Município Energo Eficiente

Referências

http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/

http://www.cidadessustentaveis.org.br/

http://www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental/plataforma-ambiental-para-o-brasil/

Fontes• www.arnaldojardim.com.br

• www.frenteambientalista.org

• www.camara.gov.br

• www.conservacao.org

• http://www.onu.org.br/tema/rio20/

• http://cebds.org.br/rio-mais-20/

• http://www.unep.org/

Muito obrigado!

• Deputado Arnaldo Jardim

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