MÚSICA E DIREITO · Aula 2 – História da música e contextos políticos mundiais emblemáticos....
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GRADUAÇÃO2020.2
MÚSICA E DIREITO
AUTORA: ANA FLÁVIA CABRAL SOUZA LEITE
SumárioMúsica e Direito
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................................4
2. PLANO DE ENSINO ..............................................................................................................................................6
3. PLANO DE AULAS ...............................................................................................................................................7
AULA 1 – A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, OS DIREITOS CULTURAIS E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL. .............................9
AULA 2 – HISTÓRIA DA MÚSICA E CONTEXTOS POLÍTICOS MUNDIAIS EMBLEMÁTICOS. MÚSICA E A HISTÓRIA DOS POVOS. ................10
AULA 3 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E O PAPEL DA SOCIEDADE COMO COMPLEMENTAR À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (EXEMPLOS DE INICIATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL). .......................................................................................................11
AULA 4 – MÚSICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. O PAPEL DAS ORQUESTRAS SINFÔNICAS NA SOCIEDADE. ..........................................12
AULA 5 – A MÚSICA COMO ELEMENTO DE FORMAÇÃO, MÚSICA NA ESCOLA E DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL. MÚSICA COMO TERAPIA NA MEDICINA: SAÚDE MENTAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. ....................................................................13
AULA 6 – APRECIAÇÃO MUSICAL, TERRITÓRIO AFETIVO E A DESCONSTRUÇÃO DO “ERUDITO”, MÚSICA POPULAR X MÚSICA CLÁSSICA. HISTÓRIA DA MÚSICA BRASILEIRA. ..........................................................................................................................14
AULA 7 – CONSUMO DA MÚSICA, EXPRESSÃO, FRUIÇÃO E TEORIA DO GOSTO. LAZER X ENTRETENIMENTO. FORMAÇÃO DE PÚBLICO. A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA DA MÚSICA CLÁSSICA. NOVAS TECNOLOGIAS DE FRUIÇÃO. AS LIVES. ................................................15
AULA 8 – A POSITIVAÇÃO DO DIREITO E A MÚSICA COMO FATO SOCIAL - PARALELOS. A LEI E A COMPOSIÇÃO MUSICAL - TÉCNICA DE REDAÇÃO DE LEIS E TÉCNICA DE COMPOSIÇÃO MUSICAL. ................................................................................................16
AULA 9 – A ATIVIDADE JURISPRUDENCIAL E A INTERPRETAÇÃO MUSICAL: PARALELOS ENTRE OS PAPÉIS DO JUIZ E DO MÚSICO. ........17
AULA 10 – MODELOS DE GESTÃO DE ORQUESTRA NO BRASIL E EXEMPLOS INTERNACIONAIS. ....................................................18
AULA 11 – O DIREITO APLICADO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES - PAPEL DA CURADORIA DE FUNDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ........................................................................................................19
AULA 12 – TEMAS DE GESTÃO: RECURSOS HUMANOS EM UMA ORQUESTRA, O CONTRATO DE EQUIPE, NEGOCIAÇÃO COLETIVA, HIERARQUIAS ENTRE AS FUNÇÕES DOS MÚSICOS. PARALELOS ENTRE O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DA ORQUESTRA E O AMBIENTE CORPORATIVO DE UMA EMPRESA. ..................................................................................................................... 20
SumárioMúsica e Direito
AULA 13 – TEMAS DE GESTÃO: MODELOS DE FINANCIAMENTO, “FUNDRAISING”, FUNDOS PATRIMONIAIS “ENDOWMENTS” E LEIS DE INCENTIVO À CULTURA. “ADVOCACY” E A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA. PARALELOS ENTRE INVESTIMENTO SOCIAL, O MERCADO FINANCEIRO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS. .................................................................................................21
AULA 14 – TEMAS DE GESTÃO: A MÚSICA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA - GESTÃO DE RESULTADOS, MATRIZ DE AVALIAÇÃO E INDICADORES. ..................................................................................................22
AULA 15 – A HISTÓRIA DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA, SEUS 80 ANOS, “TURNAROUND” E AS NOVAS PERSPECTIVAS. ..........23
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1. INTRODUÇÃO
Com o propósito de trazermos uma dimensão humanista para o curso de Direito a disciplina foi pensada para permitir a troca de conhecimento no campo da cultura, área de conhecimento normalmente circunscrita a graus mais elevados, como os cursos de pós-graduação, com o diferencial de oferecer uma abordagem transversal, cruzando aspectos da economia, sociologia, psicologia, entre outros. Trataremos, ainda, da importância de estudarmos uma instituição cultural tradicional, que integra o patrimônio cultural do nosso país, assim como seu papel na organização da sociedade.
Dentre os paralelos entre música e Direito, podemos desde logo estabelecer como ponto de partida que tanto o Direito como a música têm origem em fatos sociais ou decorrem de circunstâncias que marcaram determinaram momento da sociedade. O primeiro (Direito) envolve questões mais técnicas e de ordem política, em termos de organização do Estado, pressupõe o contrato social e deve servir aos propósitos constitucionais. A música, por seu turno, muito serviu (hoje talvez tenha uma função menos instrumental) também como instrumento de organização simbólica, seja como bem cuja fruição distinguia as pessoas como oriundas de determinada camada social, seja como expressão (essa função é hoje mais forte nos estilos populares, como samba, funk, rap) de classes sociais. Um na forma de norma, outra na forma artística, mas ambos “fenômenos” são capazes de dizer muito a respeito de uma sociedade.
Como se faz o Direito/como se faz música; como se opera o Direito/como se interpreta a música; como consumimos a música/como se acessa o sistema judiciário; como se dá a efetivação dos direitos culturais, enfim, alguns paralelos (e talvez paradoxos) são propostos em forma de investigação nesta disciplina, de forma a estimular os alunos a buscarem recursos múltiplos na buscando de um pensamento humanista e transversal, além de multidisciplinar. Este exercício tem como fim proporcionar ao aluno o incremento de sua visão de mundo, além de acesso a um tipo de conhecimento incomum no meio acadêmico.
Trataremos, ainda, como temas subjacentes, da relevância das instituições culturais em geral como patrimônio histórico cultural brasileiro, bem como das dificuldades em se preservar esses bens em vista de um sistema educacional público que não oferece centralidade aos temas da cultura. Problematizaremos a insuficiência de políticas públicas de cultura, o que empobrece a cultura nacional e compromete a salvaguarda do patrimônio, tradições e da cultura brasileira de modo geral.
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Do ponto de vista do Direito aplicado, abordaremos temas próprios da gestão de organizações do terceiro setor, desde a sua estrutura jurídica até questões do dia-a-dia da administração, tais como contratos, modelos de gestão, direito trabalhista, direito das fundações, leis de incentivo, gestão contábil-financeira, financiamento público, entre outros.
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2. PLANO DE ENSINO
Em virtude das regras de afastamento social as aulas serão ministradas online, de acordo com as regras da FGV.
As aulas serão expositivas e espera-se a participação dos alunos, inclusive como componente de avaliação.
Como suporte para as reflexões e aprendizados, além da bibliografia sugerida, serão também indicados textos complementares, além de outros conteúdos como documentários, filmes, material audiovisual, relatórios e dados que integram meus projetos de pesquisa acadêmica.
Serão solicitados fichamentos de textos e exposição oral como forma de avaliação.
Ao final do curso haverá uma prova escrita a respeito de tema a ser definido.
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3. PLANO DE AULAS
Aula 1 – A Constituição Federal de 1988, os Direitos Culturais e o patrimônio histórico cultural
Aula 2 – História da música e contextos políticos mundiais emblemáticos. Música e a história dos povos (Convidado especial)
Aula 3 – Políticas públicas de cultura e o papel da sociedade como complementar à efetivação de direitos humanos (exemplos de iniciativas da sociedade civil)
Aula 4 – Música e organização social. O papel das orquestras sinfônicas na sociedade.
Aula 5 – A Música como elemento de formação, música na escola e desenvolvimento humano integral. Música como terapia na medicina: saúde mental, crianças, adolescentes e idosos. (convidado especial/palestrante)
Aula 6 – Apreciação musical, território afetivo e a desconstrução do “erudito”, música popular x música clássica. História da música brasileira. (convidado especial/palestrante)
Aula 7 – Consumo da música, expressão, fruição e teoria do gosto. Lazer x entretenimento. Formação de público. A indústria fonográfica da música clássica. Novas tecnologias de fruição. As lives.
Aula 8 – A positivação do Direito e a Música como fato social - Paralelos. A Lei e a composição musical - técnica de redação de leis e técnica de composição musical
Aula 9 – A atividade jurisprudencial e a interpretação musical: paralelos entre os papéis do juiz e do músico.
Aula 10 – Modelos de gestão de orquestra no Brasil e exemplos internacionais (convidado especial/palestrante).
Aula 11 – O Direito aplicado às instituições sem fins lucrativos - Fundações e associações - Papel da Curadoria de Fundações do Ministério Público estadual (convidado especial/palestrante)
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Aula 12 – Temas de gestão: recursos humanos em uma orquestra, o contrato de equipe, negociação coletiva, hierarquias entre as funções dos músicos. Paralelos entre o sistema de organização da orquestra e o ambiente corporativo de uma empresa.
Aula 13 – Temas de gestão: modelos de financiamento, “fundraising”, fundos patrimoniais “endowments” e leis de incentivo à cultura. “Advocacy” e a importância da representatividade política. Paralelos entre investimento social, o mercado financeiro e a captação de recursos.
Aula 14 – Temas de gestão: a música como instrumento de políticas de responsabilidade social corporativa - gestão de resultados, matriz de avaliação e indicadores (convidada especial/palestrante).
Aula 15 – A história da Orquestra Sinfônica Brasileira, seus 80 anos, “turnaround” e as novas perspectivas
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AULA 1 – A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, OS DIREITOS CULTURAIS E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
9 Direitos Humanos
9 A positivação dos Direitos Culturais
9 Pressuposto da norma constitucional e efetivação de direitos
REFERÊNCIAS:
Revista Observatório Itaú Cultural, n° 11:
TEIXEIRA COELHO, Direito Cultural no século XXI: expectativa e complexidade
*DONDERS, Yvonne e LAAKSONEN, Annamari, “Encontrando maneiras de medir a dimensão cultural nos direitos humanos e no desenvolvimento”. Observatório Itaú Cultural, n° 11.
CHAUÍ, Marilena. Cidadania cultural e o direito à cultura. Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.
Revista Observatório Itaú Cultural, nº 15:
GOLDSTEIN, Ilana, “Arte, Cultura e Formação”
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AULA 2 – HISTÓRIA DA MÚSICA E CONTEXTOS POLÍTICOS MUNDIAIS EMBLEMÁTICOS. MÚSICA E A HISTÓRIA DOS POVOS
Convidado especial/palestrante: Maestro Leandro Oliveira
9 A origem da música
9 A música como expressão dos povos
9 Exemplos emblemáticos do uso da música (Wagner e o nazismo; Carmen Miranda e o Brasil)
9 O Direito e a música como fato social
9 Positivação constitucional do patrimônio
9 Defesa do patrimônio – dispositivos legais
REFERÊNCIAS:
OLIVEIRA, Lúcia Lippi. Cultura é patrimônio, Ed FGV, 2008
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AULA 3 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E O PAPEL DA SOCIEDADE COMO COMPLEMENTAR À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (EXEMPLOS DE INICIATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL)
9 A história das políticas públicas de cultura no Brasil
9 Investimento direto, fomento e incentivo fiscal
9 Ausência do estado Sociedade civil organizada
REFERÊNCIAS:
CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil, Ed. FGV, 2009
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AULA 4 – MÚSICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. O PAPEL DAS ORQUESTRAS SINFÔNICAS NA SOCIEDADE.
Convidado especial/palestrante: Maestrina Simone Menezes
9 Os projetos sociais e as igrejas evangélicas: seu papel na música
9 Formação das orquestras sinfônicas no Brasil e sua função
9 Orquestra Jovem do Estado de São Paulo e West-Eastern divan orchestra
9 O Direito e a música como fato social (retomar)
REFERÊNCIAS:
Diálogos Daniel Barenboim e Edward Saidhttps://www.youtube.com/watch?v=HWQCy6_TU3A
BARENBOIM, Daniel e SAID, Edward W. Paralelos e Paradoxos: Reflexões sobre música e sociedade. Editora: Companhia das Letras. 2002
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AULA 5 – A MÚSICA COMO ELEMENTO DE FORMAÇÃO, MÚSICA NAESCOLA E DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL. MÚSICA COMO TERAPIA NA MEDICINA: SAÚDE MENTAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
Convidado especial/palestrante: Maestro Carlos Moreno e o projeto “Do Arteiro ao Artista”
9 Canto orfeônico
9 Ausência da música na escola
9 Música como formação cognitiva
9 Terapia da Música
REFERÊNCIAS:
MORENO, Carlos Eduardo. Do arteiro ao artista. Caminhos cognitivos para a aprendizagem escolar. Casa de soluções e editora. 2015.
Alive insidehttps://youtu.be/-Osj6-W9hs4
A história de Kodi Leehttps://youtu.be/ykYxRgcDkYA
O exemplo da Nova Zelandia: depoimento de Lucrécia Colominas, head de planejamento artístico da Orquestra Sinfônica da Nova Zelandia
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AULA 6 – APRECIAÇÃO MUSICAL, TERRITÓRIO AFETIVO E A DESCONSTRUÇÃO DO “ERUDITO”, MÚSICA POPULAR X MÚSICA CLÁSSICA. HISTÓRIA DA MÚSICA BRASILEIRA.
Convidado especial/palestrante:
9 Música erudita
9 Orquestra das elites x orquestra social – mudanças históricas e visão social
9 Formação do músico profissional no Brasil
9 O compositor e o intérprete
REFERÊNCIAS:
OLIVEIRA, Leandro. Falando de música, Ed. Todavia, 2020
Documentário OSB/Bradesco
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AULA 7 – CONSUMO DA MÚSICA, EXPRESSÃO, FRUIÇÃO E TEORIA DO GOSTO. LAZER X ENTRETENIMENTO. FORMAÇÃO DE PÚBLICO. A INDÚSTRIA FONOGRÁFICA DA MÚSICA CLÁSSICA. NOVAS TECNOLOGIAS DE FRUIÇÃO. AS LIVES.
9 Teoria da formação do gosto (Pierre Bourdieu)
9 Hábito e consumo cultural
9 Transferência de conhecimento: escola e família
9 Apropriação legítima e mediação
9 Território afetivo, o campo dos sentimentos
REFERÊNCIAS:
BOURDIEU, Pierre. A Distinção, crítica social do julgamento. Editora: Zouk. 2006
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AULA 8 – A POSITIVAÇÃO DO DIREITO E A MÚSICA COMO FATO SOCIAL - PARALELOS. A LEI E A COMPOSIÇÃO MUSICAL - TÉCNICA DE REDAÇÃO DE LEIS E TÉCNICA DE COMPOSIÇÃO MUSICAL
Convidado especial/palestrante: Compositor e Professor Dr. Antonio Ribeiro
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AULA 9 – A ATIVIDADE JURISPRUDENCIAL E A INTERPRETAÇÃO MUSICAL: PARALELOS ENTRE OS PAPÉIS DO JUIZ E DO MÚSICO.
Convidado especial/palestrante: Maestro Lee Mills
9 O operador do Direito e o intérprete da música, o Juiz e o Músico (paralelos e paradoxos. Ativismo?)
9 Papel do Maestro
9 Por que tocamos a mesma música há 300 anos? A importância da tradição da música.
REFERÊNCIA:
A Carmen de Bizet e seu contexto social – Música, Velhos temas, Novas leituras, Sergio Bittencourt-Sampaio. Ed Mauad x, 2012
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AULA 10 – MODELOS DE GESTÃO DE ORQUESTRA NO BRASIL E EXEMPLOS INTERNACIONAIS.
Convidado especial/palestrante: Diretor Executivo da Osesp Marcelo de Oliveira Lopes
9 Orquestras públicas
9 As organizações sociais da Cultura
9 Modelo americano
9 Modelo europeu
REFERÊNCIAS:
SOUZA LEITE, Ana Flávia Cabral. O caso da Fundação Osesp. Editora: Pau-Brasil. 2014
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AULA 11 – O DIREITO APLICADO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES - PAPEL DA CURADORIA DE FUNDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Convidado especial/palestrante: Dr. Luis Marcelo Abdala
9 Pessoas jurídicas do terceiro setor: associações e fundações
9 O modelo da Fundação OSB, evoluções
9 O papel do Ministério Público como curador das fundações
REFERÊNCIAS:
GRAZZIOLI, Airton e RAFAEL, Edson José. Fundações Privadas, Ed Atlas. 2009
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AULA 12 – TEMAS DE GESTÃO: RECURSOS HUMANOS EM UMA ORQUESTRA, O CONTRATO DE EQUIPE, NEGOCIAÇÃO COLETIVA, HIERARQUIAS ENTRE AS FUNÇÕES DOS MÚSICOS. PARALELOS ENTRE O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DA ORQUESTRA E O AMBIENTE CORPORATIVO DE UMA EMPRESA.
Convidado especial/Palestrante: Nikolay Sapoundjev, coordenador artístico da OSB
9 Precariedade das relações de trabalho e a evolução das orquestras no Brasil
9 Ausência do contrato de equipe a importância da negociação coletiva, o papel do sindicato dos músicos
9 Gestão de uma orquestra e gestão corporativa/paralelos
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AULA 13 – TEMAS DE GESTÃO: MODELOS DE FINANCIAMENTO, “FUNDRAISING”, FUNDOS PATRIMONIAIS “ENDOWMENTS” E LEIS DE INCENTIVO À CULTURA. “ADVOCACY” E A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA. PARALELOS ENTRE INVESTIMENTO SOCIAL, O MERCADO FINANCEIRO E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
9 Modelos de financiamento: políticas públicas de fomento direto/modelo de OS, doações privadas, leis de incentivo à cultura (instituições x entretenimento)
9 Fundos patrimoniais Endowments
9 Representatividade política, a importância da cultura como agenda
9 Como relacionar o investimento social, o mercado financeiro e a captação de recursos: o índice ISE da B3
REFERÊNCIAS:
O ISE da B3http://iseb3.com.br/o-que-e-o-ise
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AULA 14 – TEMAS DE GESTÃO: A MÚSICA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA - GESTÃO DE RESULTADOS, MATRIZ DE AVALIAÇÃO E INDICADORES.
Convidada especial/palestrante: Gerente Geral de Patrocínio da Vale
9 Responsabilidade social corporativa
9 Conexões Musicais
9 Monitoramento/Matriz de avaliação
REFERÊNCIAS:
Audiovisual - Conexões Musicais
O Projeto Vale Música
http://www.vale.com/brasil/PT/initiatives/environmental-social/iniciativas-sociais-para/vale-musica/Paginas/default.aspx
Mestrado Ana Flávia Cabral Souza Leite https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100135/tde-15012016-160419/publico/AFCSLversaofinal.pdf
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AULA 15 – A HISTÓRIA DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA, SEUS 80 ANOS, “TURNAROUND” E AS NOVAS PERSPECTIVAS
9 Teoria das instituições, a OSB como instituição
9 A OSB como patrimônio
9 As crises financeiras e o papel do Estado
9 Os 80 anos da OSB
REFERÊNCIAS:
“Orquestra Sinfônica Brasileira, 70 anos” – Sergio Nepomunceno Alvim Correa
80 anos da OSB – artigo de Ana Flávia Cabral Souza Leite para a UFRJ
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ANA FLÁVIA CABRAL SOUZA LEITEMestre em Estudos Culturais pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Gestão de Bens Culturais pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Diretora Geral da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira – OSB.
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FICHA TÉCNICA
Fundação Getulio Vargas
Carlos Ivan Simonsen LealPRESIDENTE
FGV DIREITO RIO
Sérgio GuerraDIRETOR
Antônio Maristrello PortoVICE-DIRETOR
Thiago Bottino do AmaralCOORDENADOR DA GRADUAÇÃO
André Pacheco Teixeira MendesCOORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
Cristina Nacif AlvesCOORDENADORA DE ENSINO